FOLHA DE SP - 15/09
BRASÍLIA - Dando sequência à semana das artes divinatórias aplicadas ao Supremo Tribunal Federal, muito será dito até quarta-feira sobre o voto do decano Celso de Mello que ditará o futuro do interminável julgamento do mensalão.
Até aqui, sábios de várias correntes apontam que ele não mudará sua posição favorável aos tais embargos infringentes, jargão para novo julgamento em caso de o réu condenado ter recebido quatro votos a seu favor.
O recurso é anacrônico, como apontou Rosa Weber no curioso voto em que o aceitou. E traz uma contradição sistêmica, como bem lembrou Cármen Lúcia. Mesmo Celso de Mello envergou a típica fleuma tatuiense ao ser perguntado sobre a possibilidade de ter evoluído sua opinião. "Acho que não", seguido por um "será que evoluí?".
Essas idiossincrasias são típicas do STF, uma verdadeira Galápagos com 11 ilhas --possui 18 maiores o arquipélago onde Charles Darwin teve o "insight" da evolução por seleção natural, ao observar que havia diferenças adaptativas entre espécies supostamente iguais em variadas ínsulas próximas geograficamente.
O mesmo ocorre na nossa corte suprema, que ainda agrega pitadas das teorias de "Pokémon". Como se sabe, na animação japonesa os bichinhos sobem a escala das espécies por suas qualidades, mas também por saltos evolutivos exóticos e abruptos, como o uso de pedras mágicas.
Toda essa diversidade nos leva ao questionamento feito por Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes na primorosa dobradinha da sessão de quinta-feira, quando perguntaram se o STF ainda era o mesmo que duramente punira os mensaleiros.
Era pura retórica, prontamente encarapuçada por Luís Roberto Barroso. Claro que mudou, e é provável que a nova composição alivie para os réus se houver novo julgamento. Continuarão mensaleiros e corruptos, mas talvez não mais quadrilheiros. Não deixa de ser uma evolução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário