Os três leilões - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/05

Há tanta chance de ter petróleo no campo de Libra, a ser leiloado em outubro, na primeira licitação do pré-sal, que o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos de Luca, diz que "Libra desequilibra". Ontem, a ANP anunciou a antecipação do leilão do pré-sal, uma semana depois da 11ª rodada no velho modelo. Em novembro, será o leilão em que o gás de xisto será a atração.

Depois de um longa espera de cinco anos, em que o governo anunciou que estava mudando o marco regulatório por causa do pré-sal, agora tudo começa a andar e três leilões foram marcados, dois deles no modelo antigo. O da semana passada trouxe várias novidades. Uma delas, disse De Luca, numa entrevista que me concedeu na Globonews, foi a pluralidade de atores. Há várias áreas em que a Petrobras nem disputou ou entrou como minoritária, os blocos disputados foram ao longo de todo o Brasil, em terra, na foz de rios ou no mar. Empresas brasileiras entraram com força, como a Petra. Empresas estrangeiras ganharam espaço importante, como a Total. A Statoil, da Noruega, concentrou-se no litoral do Espírito Santo onde vai operar quatro dos seis poços em que está associada à Petrobras.

Mauro Andrade, vice-presidente de relações institucionais da Statoil, diz que o mercado brasileiro é um dos que a estatal norueguesa dá mais prioridade de investimento. O curioso é que, segundo Andrade, ao contrário do que repetiu tantas vezes o governo, na Noruega os leilões são feitos no sistema de concessão e não no de partilha.

O governo interrompeu a série de rodadas argumentando que o modelo de partilha era o que defendia melhor o interesse nacional. Nele, a Petrobrás será obrigatoriamente a operadora, terá que ter 30% do negócio, e haverá uma nova estatal que ficará com as receitas de petróleo.

Ao fim de cinco anos de confusões, brigas pelos royalties que dividiram os estados brasileiros, redução da área prospectada e diminuição da produção de petróleo, o governo recuou. Voltou com os leilões e começou fazendo igualzinho ao modelo de concessão que havia execrado. Deu certo. O governo arrecadou R$ 2,7 bilhões de bônus de assinatura e garantiu R$ 7 bilhões de investimentos. Ele comemorou como se não tivesse, no passado, criticado o modelo que usou.

Agora, fará uma licitação de apenas um campo no modelo de partilha, mas os empresários que ouvi ontem informam que as regras do novo modelo ainda não estão definidas. O interesse dependerá dessas regras. Para ter mais chance de sucesso no modelo que escolheu, o governo decidiu que o grande teste será num campo em que há indícios de haver uma grande quantidade de petróleo. Ele terá que ser apanhado a 7 mil metros de profundidade.

Em novembro, será o leilão de gás nas bacias em que já há indícios da existência do produto, e do gás de xisto. Ainda há muitas dúvidas sobre o gás de xisto. A única coisa que se sabe ao certo é que a tecnologia de extração permite um produto muito mais barato do que o gás natural normal.

Para extraí-lo, é preciso usar muita água com componentes químicos que têm grande risco de contaminar o lençol freático. Os especialistas ouvidos ontem disseram que os Estados Unidos estão correndo com as pesquisas para aumentar o grau de proteção dessa fonte que está sendo apresentada como a atual revolução energética. Enquanto isso, no entanto, alguns estados americanos e alguns países, como a França, preferiram proibir a exploração do gás retirado pelo fracionamento da rocha, usando o princípio da precaução.

No Brasil, mesmo se for encontrado, o gás de xisto não terá a facilidade da rede de gasodutos que corta os Estados Unidos. Mesmo assim, empresas já vêm fazendo pesquisas há alguns anos, para estarem preparadas para esta nova frente da indústria de óleo e gás.

Uma hipótese que se pode imaginar é que se for encontrado petróleo e gás em outros estados, seja em terra, seja em mar, a proposta defendida com tanto ardor no Congresso, de que os royalties fiquem em grande parte com os estados não produtores, pode perder ímpeto. E aí quem sabe o tema da divisão dos impostos sobre o petróleo pode ganhar mais racionalidade.