domingo, julho 29, 2012

Roberts x Ayres Britto - SÉRGIO DÁVILA

FOLHA DE SP - 29/07

SÃO PAULO - De tempos em tempos, um país para e acompanha uma decisão de seu tribunal principal que o definirá nos anos seguintes.

Nos EUA, ocorreu em 2000, quando a Suprema Corte votou o caso Bush x Gore a favor do republicano, e há um mês, quando considerou legal o projeto de saúde pública de Obama.

Ambas as questões dividiam o público até chegarem àquela Casa. A votação foi também uma tentativa de reconciliação. No caso das eleições, ela nunca viria. No episódio mais recente, é cedo para dizer, mas a vitória do plano democrata se deu com o voto do ministro-chefe, o conservador John Roberts.

Indicado por George W. Bush, o nova-iorquino de 57 anos assumiu o comando da corte mais influente do mundo fazendo analogia com um jogo de beisebol. Mais do que um juiz, disse, ele seria um árbitro, "o que aponta faltas e bolas foras, e não o que faz jogadas".

No voto em questão, Roberts foi salomônico ao contentar seus pares mais liberais tornando a reforma de saúde obamista constitucional, enquanto agradava os mais conservadores dando jurisprudência para futuras decisões que limitem o poder do Congresso.

Pelas regras locais, ocupará seu cargo até morrer ou a saúde permitir. Terá outras chances para confirmar seu estilo pragmático.

Não é o caso de seu par brasileiro, Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi alçado ao posto de presidente por critério de antiguidade e ali estará apenas até completar 70 anos, em novembro, quando será aposentado.

Quis o destino que no curto mandato do sergipano nomeado por Lula o STF julgasse seu item mais importante, a ação penal 470.

Igualmente polarizador, o caso do mensalão marcará a biografia de Ayres Britto e a de seus dez colegas. Que a corte norte-americana os inspire no pragmatismo e no senso histórico.

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