Outra economia é possível - RENATO CADER

O Globo - 17/01/12


O poder público tem um papel fundamental em promover ações concretas voltadas para a sustentabilidade, e uma das formas é utilizar seu poder de compra por meio da aquisição de bens e serviços ambientalmente corretos. As compras públicas sustentáveis são um meio poderoso de estimular a produção e o consumo sustentável no país. Atualmente, fala-se muito em economia verde, economia de baixo carbono, enfim, surgem constantemente novas terminologias com objetivo de sensibilizar tomadores de decisão a promoverem o tão almejado desenvolvimento sustentável.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente publicou neste ano um relatório sobre o assunto, no qual é destacada a necessidade de investir 2% do PIB global em dez setores chaves com projetos que poderão "esverdear" a economia. A comunidade científica receia que essa perspectiva poderá não passar de um pequeno acréscimo de alguns setores verdes que estão atualmente na moda, como moinhos eólicos, resorts ecoturísticos, pontos de reciclagem de lixo, hortas orgânicas etc - não desmerecendo o estímulo a esses novos setores, mas ressaltando que se tem relegado a segundo plano o principal, que é reduzir os padrões de produção e consumo insustentáveis.

No Brasil, estima-se que aproximadamente 15% do PIB são oriundos de compras públicas. Esse valor revela a importância que os gestores públicos têm no sentido de fomentar de fato uma nova economia com seu poder de compra. Já há no país algumas políticas e planos que refletem um avanço no sentido de fomentar a produção e consumo sustentáveis. Ocorre que tais instrumentos são baseados em orientações e recomendações, o que não significa dizer que haverá ações concretas à altura das intenções existentes nesses documentos. O Brasil vai levar à Rio+20 a proposta de um Pacto Global para a Produção e Consumo Sustentável, o que de certa forma demonstra uma postura propositiva, mas isso não será efetivado na prática se os nossos gestores não se comprometerem com o que está escrito. É necessário sair do papel e projetar ações concretas, de ordem prática.

O maior problema é que nosso país ainda carece de gestores públicos dotados de uma consciência ambiental necessária para uma real mudança de paradigma. Muitos de nossos gestores argumentam que bens e serviços sustentáveis são mais onerosos para os cofres públicos, o que é um equívoco. Se os órgãos públicos comprassem em conjunto por meio de compras compartilhadas sustentáveis, haveria ganho de escala com eficiência econômica, conciliada com menos impacto ambiental.

Uma experiência interessante, premiada recentemente no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, foi o projeto Compra Compartilhada de Almoxarifado Sustentável, coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que contou com a participação de órgãos de peso e capilaridade na administração pública, tais como Fiocruz, Inpi, Receita Federal, UFPE, Unidade do Ministério da Agricultura, entre outros. A compra conjunta gerou uma economia de mais de 700 mil reais, correspondente a 49,89 % do valor estimado. O resultado final obtido demonstra que foi possível comprar produtos sustentáveis pelo mesmo preço e, em alguns casos, até mais barato que os produtos convencionais.

É fundamental, portanto, que o conhecimento e as experiências como essa sejam multiplicados, visando ao envolvimento da administração pública em suas diferentes esferas de atuação. Para que isso aconteça de forma mais abrangente, é necessário, sobretudo, que se tenha um Programa Interministerial de Apoio a Compras Públicas Sustentáveis, que seja elaborado em conjunto pelos ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, tendo como parceiro fundamental o Inmetro, na definição de critérios de sustentabilidade daqueles produtos e serviços que vão ser definidos nas licitações. Esse é um dos caminhos promissores para alinhar o Brasil à chamada economia verde.