RUBENS RICUPERO - Corrupção e declínio

Corrupção e declínio

RUBENS RICUPERO

FOLHA DE SP - 14/11/11

Temos problemas parecidos aos italianos, mas a agenda brasileira é ditada por queda de ministros e escândalos
Ao contrário do que sustentam alguns politicólogos, a corrupção inseparável do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil acabará por gerar crises crescentes de governabilidade até ocasionar o declínio da economia e a destruição do regime político. Os que se fixam apenas nas maiorias legislativas não enxergam dois fatores que solapam o sistema na raiz.

O primeiro é a destruição da confiança, base, como ensinava Bobbio, da democracia. O fenômeno já abarca entre nós quase a totalidade da opinião pública informada. Ninguém mais acredita que partidos e candidatos tenham outro objetivo que não seja o enriquecimento rápido e ilícito. No limite, a perda de confiança conduz a explosões de cólera conforme vem ocorrendo nos países árabes, onde a causa principal da revolta das multidões é o protesto contra a injustiça e a corrupção dos governantes. Em nossa história esse sentimento desempenhou papel crucial na mobilização da classe média nas crises do suicídio de Vargas, da eleição de Jânio, do impedimento de Collor, e, ao lado do anticomunismo, do golpe de 1964. O governo se felicita com razão da expansão dos setores médios e sua transformação em maioria, mas deveria lembrar que o comportamento político da classe média se caracteriza pela intolerância ante a corrupção. À medida que o setor se expande, essa intolerância só tende a aumentar.

O segundo fator subestimado é o preço crescente, em termos econômicos, dos arreglos com partidos. Argumenta-se que o dinheiro envolvido na corrupção é insignificante comparado ao tamanho da economia. Pode ser verdade em relação às somas do suborno e da extorsão. O problema está no custo astronômico da multiplicação de ministérios inúteis, cargos supérfluos, perda de eficiência, irracionalidade na aplicação de recursos, incompetência na escolha e gestão de projetos dos quais são exemplos o trem bala e Belo Monte. E o custo das reformas que não se fazem porque mexem com os interesses dos partidos da coalizão? No início dos 1970 o setor público poupava 6% do PIB, parte do qual investido em infraestrutura de energia e transportes. Hoje, o governo é deficitário e não consegue investir. Quanto dessa perda se deve ao custo político da coalizão? Por que um presidente como Lula nem sequer tentou propor a reforma da estrutura sindical herdada do corporativismo fascista apesar de ser uma das bandeiras históricas do seu partido?

Por décadas a Itália foi também governada por coalizões corruptas e ineficazes. Não tem importância, alegava-se, pois o dinamismo e a inovação das pequenas empresas garantiam o crescimento. A ilusão se desfez quando o fim do regime terminou esclerosando a economia. Em grau distinto, alguns de nossos problemas se parecem aos italianos: crescimento lento, investimento baixo, incapacidade de aumentar produtividade e competitividade, aposentadorias precoces. Política doente contagia a economia. O sintoma de nossa doença é que, em vez de ser dominada por essas questões, a agenda brasileira é ditada semana após semana pelos escândalos de corrupção e a queda de ministros.

Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.