terça-feira, outubro 18, 2011

ILIMAR FRANCO - "Tô fora"


"Tô fora"
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 18/10/11

Depois de participar de reunião ontem sobre a distribuição dos royalties, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), decidiu abandonar as negociações: "Tô fora". Ele desabafa: "Onde estão os governadores dos estados não produtores? Eles estão se omitindo. Esperava que eles se posicionassem". O líder reclama do clima emocional e prevê que, por incapacidade política, a distribuição dos royalties vai ser decidida no STF.

Apostando num acordo da maioriaMesmo após o ministro Guido Mantega (Fazenda) se posicionar contra a redução da receita de Participação Especial da União de 50% para 40%, o Senador Wellington Dias (PT-PI) aposta na aprovação do relatório do Senador Vital do Rego (PMDB-PB). Dias afirma que vários deputados da Frente Parlamentar de Democratização dos Royalties estão aderindo à proposta do relator: "Sem a redistribuição, nenhum estado ganha nada no ano que vem. Mas, se votarmos, todos os governadores terão uma receita nova para investir". E prevê um embate para decidir se a parcela dos estados produtores ficará ou não congelada.

Nós não concordamos que o veto seja solução. Caso seja judicializado, a tendência é que todos nós tenhamos prejuízos" - João Coser, prefeito de Vitória e presidente da Frente dos Prefeitos, sobre os royalties

SINAL AMARELO. Com o apoio da base governista, o líder do DEM, ACM Neto (BA), conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar emendas prorrogando a DRU por apenas um ano ou dois. O governo quer até 2015. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), depois da pressão do Palácio do Planalto, diz que não conseguiu apoio suficiente para apresentar emenda destinando 10% dos recursos da DRU para a Saúde.

Nem pensarO Ministério do Planejamento não topou a proposta do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da prorrogação da DRU, de diminuir o dinheiro desse mecanismo quando aumentasse a arrecadação das receitas não vinculadas.

Sigilo eternoLíder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) fez acordo com Fernando Collor (PTB-AL) para só votar o projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais depois dos royalties. Collor apresentará voto em separado.

Redes sociais contra a democracia?Circula pela internet convocação para protesto dia 15 de novembro, em São Paulo, com as palavras de ordem: "Acabar com o Senado, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores"; "acabar com o financiamento (Fundo Partidário) aos partidos"; "rever as indenizações pagas aos perseguidos políticos"; e "devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos". Curiosamente, figura na lista de reivindicações "o pagamento imediato dos precatórios judiciais".

O atual e o exO líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), não quer convocar apenas o ministro Orlando Silva (Esporte) para falar de irregularidades na pasta. Hoje ele vai requerer a convocação do ex-ministro e atual governador Agnelo Queiroz (DF).

Na pressãoA reação do ministro Orlando Silva (Esporte) de dar coletivas de imprensa, ir ao Congresso e pedir investigação à PGR agradou ao Planalto. Mas, como sempre, todos estão em compasso de espera para ver se não surgem novos fatos.
v JEITINHO. Depois de ter perdido, em julho, nove cargos em comissão, em uma redivisão feita na Câmara, o PSOL está estrilando com a articulação para criar novos Cargos de Natureza Especial para atender o PSD sem prejudicar os demais.
v O EX-PRESIDENTE de Honduras Manuel Zelaya participa, hoje, de seminário sobre anistia e direitos humanos na Câmara.

OUTRO LADO. O ministro Gilberto Carvalho diz nunca ter ouvido falar da criação do Ministério dos Direitos Humanos e não é entusiasta da ideia. Carvalho afirma apoiar o atual modelo das secretarias.

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