Contradições na Petrobras
CELSO MING
A diretoria da Petrobrás faz um jogo contraditório. De um lado, defende a atual política de preços dos combustíveis, como fez todos esses anos seu presidente, José Sérgio Gabrielli. De outro, avisa o governo que, enquanto pagar um pedaço da conta do consumidor (subsídio), suas receitas não custearão investimentos.
Há cinco anos os preços pararam no tempo. Quando do último acerto, o barril de petróleo Brent, referência da Petrobrás, valia US$ 63. Hoje estão na faixa dos US$ 110.
Matéria publicada nesta segunda-feira pelo Estadão relata que o Centro Brasileiro de Infraestrutura calcula perda de faturamento pela Petrobrás, em oito anos, de R$ 9 bilhões. Mas dentro da empresa, conta a reportagem, avalia-se o rombo em mais do que isso.
Além de minar as finanças da Petrobrás, essa política está esvaziando o Programa do Álcool. Fácil entender por quê. O álcool tem apenas 70% do poder energético da gasolina comum. Se seus preços sobem para acima desse nível, proprietários de carros flex (40% da frota nacional e mais de 80% dos carros novos vendidos hoje) optam pela gasolina. Ou seja, o teto dos preços do álcool corresponde a 70% dos da gasolina. O problema é que os custos da produção do álcool subiram cerca de 40% nos últimos seis anos – conforme os cálculos da Unica, instituição que defende interesses do setor. E tanto a produção de álcool como a de açúcar estão caindo (veja o gráfico). Isto é, o álcool já não consegue competir com a gasolina subsidiada às atuais proporções.
Há três semanas, o governo federal diminuiu de 25% para 20% o teor de álcool anidro na mistura com a gasolina para baixar o consumo do produto, escasso em plena safra. A principal consequência será o avanço da importação de gasolina pela Petrobrás, para suprir um consumo que cresceu 19% no ano passado e deve avançar mais 7% neste ano.
Gabrielli tem justificado a política de distribuição de subsídios com o argumento de que é melhor para a Petrobrás trabalhar com preços estáveis a longo prazo. Nesse caso, não está defendendo a Petrobrás, mas, sim, razões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não quer um aumento da inflação. Gabrielli vem dizendo que a Petrobrás "não tem problemas de caixa". Mas, ao mesmo tempo, não consegue esconder a hemorragia em suas finanças. Outros diretores reconhecem informalmente que podem faltar recursos quando a Petrobrás mais precisa deles, para tocar os projetos do pré-sal.
Com o intuito de reduzir perdas, a diretoria da Petrobrás defende a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo aplicado sobre o preço do combustível com a função de dar flexibilidade à política de combustíveis do governo. Em cada litro de gasolina, cobra-se hoje uma Cide de R$ 0,19.
Aparentemente, Mantega se recusa a baixá-la para não perder arrecadação. Se for isso, a motivação é equivocada. A Cide não existe com objetivos arrecadatórios. Tem características regulatórias.
Caso o governo concorde em diminuir a Cide, estará dando uma solução precária para um problema provocado por uma política que gera mais distorções do que benefícios.
Confira
Revide italiano. Depois de ter sido bombardeado por fazer pouco para equilibrar as finanças públicas, durante a reunião de cúpula que se realizou nesse domingo, em Bruxelas, o governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, revidou. Nesta segunda-feira, em dura nota oficial, atacou os demais líderes da área do euro.
"Não aceito lições". O comunicado adverte que "nenhum país da União Europeia deve ousar falar em nome de nenhum governo eleito" e que "ninguém está em posição de dar lições" a Roma.
Questão dos bancos. Berlusconi também avisou que o problema dos bancos é da Alemanha e da França, não da Itália, por não haver esse tipo de encrenca lá. Ele pediu a criação de um organismo que funcione como emprestador de última instância, nos moldes dos que existem em outras áreas monetárias. Por aí se vê como vai ser difícil definir uma governança comum que preveja punição ao país que transgrida os tratados fiscais do bloco.
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