sexta-feira, abril 08, 2011

LUIZ GARCIA - Sem resposta


Sem resposta 
LUIZ GARCIA

O GLOBO - 08/04/11

Está avançando no Senado - ainda tem muito caminho pela frente, mas já foi aprovado pela comissão que discute a reforma política - o projeto que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

A ideia é acabar com o poder do dinheiro em todas as eleições, do presidente da República aos prefeitos, dos senadores aos vereadores. Combina bem com outra novidade, aprovada outro dia pela mesma comissão: o voto em lista fechada. Por esse sistema, o eleitor vota na chapa apresentada pelo partido, e não neste ou naquele candidato.

Funciona muito bem nos Estados Unidos, embora isso não represente qualquer garantia - ou mesmo discreta esperança - de que vai dar certo por aqui. Lá, o sistema é praticamente bipartidário. Além de democratas e republicanos, existe uma porção de pequenos partidos. Inclusive o comunista, que costuma ter até candidato a presidente da República. Mas, com raríssimas exceções, só são eleitos para o Congresso, governos estaduais e a Casa Branca os representantes dos dois partidões. A propósito, não existe qualquer forma de financiamento das campanhas com dinheiro público.

Aqui, a tradição é multipartidária e não há qualquer indício de mudança. Se já conseguimos ter mais de um partido comunista, pode-se prever, sem qualquer excesso de pessimismo, que o voto em lista fechada não vai estimular uma redução na quantidade de legendas.

Talvez contribua para reduzir o número de candidatos tiriricas - mas é sempre bom lembrar que não há tiriricas na história dos grandes escândalos no Congresso. Senadores e deputados envolvidos nos escândalos de nossa história parlamentar recente pertencem à elite política nacional, se assim se pode chamá-la. São eles que viajam demais, empregam demais - enfim, abusam demais das prerrogativas e privilégios associados ao mandato.

Em tese, a lista fechada e o financiamento público das campanhas são novidades que podem contribuir para melhorar, em incerta medida, o nível das eleições majoritárias e parlamentares? Na prática, o que interessa é saber se representarão o fim dos mensalões. Pelo menos, farão com que eles sejam menos frequentes e mais facilmente punidos?

Não há resposta segura para essas perguntas. Na melhor das hipóteses, talvez apenas vagas esperanças.

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