SUELY CALDAS

O eleitor e a reforma do Estado

SUELY CALDAS

O ESTADO DE S. PAULO

Aí está um bom tema de campanha. Para o eleitor, com certeza, para o candidato, nem tanto. A proposta de José Serra de criar dois novos ministérios e extinguir outros dois, bem podia ser ampliada para a reforma do Estado inteiro, o tamanho de governo que o País precisa e quanto em dinheiro os brasileiros estão dispostos a pagar para sustentá-lo. Se eleito for, o candidato tucano prometeu criar os ministérios da Segurança Pública e do Deficiente Físico e extinguir o de Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A adversária, Dilma Rousseff, revidou: os novos são desnecessários, mas calou em relação aos outros. Até porque, quando ministra, enviou ao Congresso medida provisória transformando em ministérios quatro secretarias - Direitos Humanos, Promoção de Igualdade Racial, Políticas de Mulheres e de Portos. Já Marina Silva foi direto ao ponto: "Criar novos ministérios é empilhar mais estruturas."

O ex-presidente Itamar Franco deixou para o sucessor 22 ministérios, FHC terminou o segundo mandato com 21 e mais 9 secretarias. Em 2003, Lula inventou novas Pastas para abrigar companheiros derrotados nas urnas (Olívio Dutra, Benedita da Silva, etc.) e contemplar partidos aliados.

Hoje, há 37 ministérios e secretarias com status de ministério e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que nada aconselha e se reúne mensalmente para ouvir glórias ao governo. O debate sobre uma reforma de Estado verdadeira, orientada pelas carências do País e da administração pública e não pela conveniência política do plantonista do Planalto, pode até não seguir adiante nesta campanha eleitoral, mas é absolutamente necessário constar dos planos de governo dos candidatos.

Em nome da governabilidade, Lula aumentou o tamanho do Estado, contratou milhares de novos funcionários, povoou o governo com políticos despreparados, aparelhou o poder público com petistas, mediocrizou a gestão pública e multiplicou a folha de salários. É preciso rever tudo isso. Não se trata de cortar pessoas, nem de reduzir o estado ao mínimo, como rotula o PT.

Trata-se de eliminar o supérfluo, reforçar áreas onde o Estado tem atuação vital, racionalizar a máquina pública, valorizar funcionários de carreira, premiar a eficiência e tornar a administração menos onerosa para uma população que já paga 37% do PIB em impostos e chegou ao seu limite e não pode ser mais extorquida. Um Ministério da Segurança será bem-vindo, se for dotado de estrutura técnica e profissional, com especialistas capacitados e treinados, capaz de cumprir metas de queda da criminalidade e ficar longe, muito longe, da interferência dos políticos. Mas um Ministério para Deficientes é tão dispensável quanto alguns criados por Lula: Pesca, Portos, Mulheres, Igualdade Racial.

São ações de políticas públicas necessárias sim, mas que podem ser tocadas por outros ministérios, não precisam de estruturas próprias, inúteis, dilatadas e caras, que só incham a máquina sem nada retribuir ao contribuinte. Afinal, a infraestrutura portuária continua deficiente, a pesca não expandiu e a situação das mulheres e negros pouco ou nada mudou.

E para que uma Secretaria de Assuntos Estratégicos se já há um Ministério do Planejamento?
O rumo do governo Lula em direção a um Estado forte e perdulário mudou em novembro de 2005, quando Dilma Rousseff, em entrevista ao Estadão, desqualificou um plano de redução dos gastos públicos arquitetado pela dupla Palocci-Bernardo, que ela classificou de "rudimentar".

Não se tratava de uma reforma do Estado, mas de uma simples trajetória de economia de despesas para reduzir a dívida pública. Ali, Dilma ganhou a briga, o governo passou a gastar mais, a dívida cresceu, o superávit primário encolheu e o País perdeu oportunidade rara de aproveitar a prosperidade para reduzir sua dívida e garantir o desenvolvimento de longo prazo.

E neste ano eleitoral o quadro piorou: no trimestre encerrado em março, o governo expandiu seus gastos em 19,3%, muito acima da inflação, e o superávit primário virou déficit.