MARCELO COUTINHO

O Mercosul ainda é importante?

Marcelo Coutinho 

O Estado de S.Paulo 18/05/10

Criado em 1991, o Mercado Comum do Sul cumpriu papel muito importante de integração regional, expandindo extraordinariamente o fluxo de comércio entre os países membros. Hoje, contudo, vive uma longa paralisia, acompanhada por alguns retrocessos na liberalização comercial que levantam dúvidas sobre seu futuro e a capacidade do bloco de disputar espaços com os concorrentes mundiais, sobretudo a China.

Entre outros aspectos, o Mercosul foi concebido como uma forma de enfrentar o forte processo de globalização em andamento desde os anos 70. Em apenas duas décadas, entre 1990 e 2010, assistimos à criação de mais de mil arranjos regionais em variados continentes. Passamos a viver num verdadeiro mundo de regiões. Tal fenômeno mostrou como nunca que a política internacional é, antes de tudo, uma política regional, onde são encontradas as origens e as soluções de boa parte dos desafios do mundo contemporâneo.

No caso do comércio internacional, a formação de blocos econômicos foi interpretada ora como um movimento protecionista, ora como um processo complementar da globalização. As vertentes mais liberais chegaram a argumentar que o Mercosul seria uma etapa da liberalização do comércio, isto é, uma forma preliminar de abrir ao mundo as economias sul-americanas, em particular o Brasil. Erroneamente, o Mercosul também foi visto como um organismo apenas "neoliberal", compreendido no contexto das reformas estruturais em direção ao mercado. O regionalismo aberto era percebido pelas forças mais à esquerda como um modelo essencialmente comercialista, sem preocupação com as populações locais. Ainda que isso seja parcialmente verdadeiro, o fato é que os governos de esquerda, uma vez no poder, ignoraram a importância do bloco para a institucionalização do Cone Sul e o seu real desenvolvimento.

Eufóricos com o crescimento em 2010, a maioria dos analistas sustenta que o Brasil teria agora quase todas as condições macroeconômicas para um grande salto. Faltaria resolver o problema do déficit externo para que não diminua sua atividade econômica nos próximos anos. A deterioração da qualidade de nossas exportações e o acúmulo dos déficits em transações correntes viraram sérios obstáculos. Este ano o Banco Central calcula uma fenda superior a US$ 50 bilhões nas contas externas, recorde resultante de uma balança comercial quebrada.

Há poucos casos em que um país tenha conseguido realmente oferecer qualidade de vida à sua população exportando só commodities. A Austrália é lembrada geralmente como exemplo de sucesso. Mas por suas especificidades o país da Oceania não é uma boa comparação com o Brasil. Embora de tamanho territorial compatível, aquele país tem menos de um sexto da nossa população e está próximo dos emergentes industriais da Ásia.

Se no curto prazo o saldo externo negativo é facilmente superado pelas reservas internacionais já acumuladas, no médio e longo prazos percebe-se uma inquietação crescente com o balanço de pagamentos do Brasil, entre outros motivos, porque ele já criou grandes turbulências no passado. Temos um histórico de desequilíbrios estruturais e de desconfiança dos investidores, que mais de uma vez já nos desviaram da rota do crescimento.

A experiência varia, mas o enredo é quase sempre o mesmo. Por uma razão ou outra, as importações começam a pesar mais que as exportações e, assim, começamos a compensar o déficit comercial com os fluxos financeiros até a saturação. Antes que o mecanismo de mercado espontâneo inverta a distorção cambial, ampliando exportações e diminuindo importações com base nos diferenciais de inflação interna e externa, nosso crescimento é interrompido.

No contexto de estabilidade de preços, controle inflacionário, entrada de capitais externos, crescimento da produção e do consumo, restaria ainda perseguir uma balança comercial mais favorável. Em tal cenário, o Mercosul tornou-se ainda mais importante para o desenvolvimento brasileiro, porque não só cativa os mercados da região para nossos produtos com maior valor agregado, como também poderia ampliar a escala da indústria regional, deixando-a mais competitiva.

O Mercosul tem pouca importância para o comércio internacional, mas pode criar áreas novas de ingresso no mercado externo, desde que se constitua num polo de exportação manufatureira. Embora as desonerações, a queda dos juros e a desvalorização cambial venham a colaborar, uma política de comércio exterior bem-sucedida no mundo globalizado não deveria prescindir do regionalismo, secundado por outros acordos de livre-comércio.

Não se vê outra forma de evitar a "recommoditização" de nossas exportações, preservando a diversidade e a produtividade da economia do País, sem um organismo regional que integre efetivamente as cadeias produtivas, como os asiáticos fazem há anos, e não necessitando de uma tarifa externa comum para isso. O Mercosul oferece um arcabouço institucional e alguma confiança mútua entre seus integrantes necessários para fazer dele um pacto industrial capaz de reposicionar a região nas relações econômicas internacionais. Mas faltam as lideranças para iniciar esse processo de reformas que revigorem e readaptem o organismo ao cenário de hoje.

O sinal amarelo foi aceso no ano passado, tornou-se ainda mais claro com a crise grega e está diretamente relacionado à queda significativa das nossas exportações de manufaturados, que demoram a se recuperar, mesmo depois do reaquecimento da economia. A China vem ocupando parte do nosso espaço em praticamente todo o Hemisfério Ocidental e acabou se transformando numa das principais parcerias da América do Sul, a quem vende produtos industriais e compra mercadorias não intensivas em tecnologia e emprego. Não só a China, mas a Índia também já nos ultrapassou no comércio internacional. Mesmo com as suas limitações, a integração no Mercosul ainda é a melhor forma de enfrentarmos esse desafio.

PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)