Reforma é a palavra mágica no Senado
Tales Faria
JORNAL DO BRASIL - 23/06/09
Estava na cara que uma hora essa briga no Senado ia parar de ser coisa entre governo e oposição, ou uma briga do PMDB contra o DEM e o PSDB. Bastava olhar a lista de presidentes e primeiros-secretários da Casa nos ultimos 10 anos – período em que foram gestados e executados os escandalosos atos secretos da Mesa Diretora – para ver que os três partidos dividiram o poder por ali, com umas lasquinhas para o PT e o PTB. E que, sendo assim, logo parariam de tratar o tema como uma guerra entre eles. Afinal, estão todos os partidos, de uma forma ou de outra, envolvidos.
Tanto que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), foi à tribuna cobrar providências do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mas evitou transformar o assunto em coisa partidária. Tomando como mote o fato de o peemedebista José Sarney estar na berlinda, a coluna foi ouvir os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Perguntou aos dois se eles acham que Sarney deve renunciar.
Rodrigo Maia: – Estou longe desse negócio de Fora, Sarney!. Não concordo. Acho que não adianta tirar o cabeça para diminuir a pressão da sociedade. O que ocorreu no Senado foi fruto de falhas estruturais, da falta e controle sobre a burocracia. Essa é a questão que deve ser atacada. Tive uma longa conversa com o senador Heráclito Fortes (PI), que é do meu partido e o primeiro-secretário da Casa. Ele está encarregado de apresentar o relatório sobre os tais atos secretos. E disse-me que irá propor uma grande reforma estrutural como solução para o problema.
Sérgio Guerra: – Tirar o Sarney não é solução de coisa alguma. Só temos agora uma saída, que é promover uma profunda reforma no Senado, enxugando pela metade seus custos, sua burocracia. Chega de tapar o sol com a peneira. Temos que reformar tudo por lá, pois só assim voltaremos a ter um clima razoável para votações. Quanto ao Sarney, o regime no Senado é presidencialista. Cabe a ele conduzir esse processo de reforma da Casa, e pronto.
Dito isso, a coluna quis saber a versão deles sobre como surgiu o problema dos atos secretos. Se a culpa não era do PMDB. Mas os dois presidentes de partido, muito embora até gostassem de dar uma fisgada nos peemedebistas, preferiram amenizar.
Rodrigo Maia: – Olha, não dá para falar de pessoas. Os nomes serão levantados, e os responsáveis devem ser punidos. Realmente o PMDB talvez tenha uma parcela de culpa. Mas a verdade é que as decisões sobre esse tema não foram isoladas, nem se restringiram a um senador somente, nem a um só partido. Temos que reconhecer que todos os partidos tiveram sua participação. E delegou-se poder demais à burocracia. Agora o jeito é pensar na solução do problema, e ela passa pela reforma do Senado. Deve-se buscar responsáveis, puni-los, mas é imprescindível mexer na estrutura.
Sérgio Guerra: – O PMDB tem tido, de fato, muita influência sobre o Senado nos últimos anos. Mas, neste caso, não podemos pensar partidariamente. O grupo que produziu estes atos secretos é um grupo suprapartidário, multipartidário. Um grupo que vem vencendo todas as eleições há anos e anos. Uns partidos têm mais gente nesse grupo, outros têm menos, mas o fato é que todos estão lá. Como costuma dizer o senador Marco Maciel (DEM-PE), não devemos fulanizar esse assunto. Acho que o caso começou por brigas internas. Mas não sei se foi briga no PMDB, ou do PMDB com o PT. Ou se foi mais embaixo, uma briga entre burocratas disputando poder. Alguém levantou um pequeno caso contra o outro, e isso jogou luz sobre uma área de sombra que não comportava nenhuma transparência. Acho que foi isso que fez surgir o escândalo. Darcy Ribeiro dizia que o Senado é o céu. Talvez tenha dito isso porque aqui tudo era permitido. Como no céu, pode-se qualquer coisa. Podia-se. Porque está na hora de mudar.
Pois é, caro leitor, deu para notar como eles estão afinados? Nada de guerra entre DEM, PMDB, PSDB, PT e PTB nesse assunto. As cúpulas partidárias concluíram que chegou a hora de baixar a bola, pararem com as acusações mútuas e procurarem uma solução que satisfaça à sociedade. Acham que essa solução pode ser uma reforma profunda no Senado. Resta saber se os possíveis punidos deixarão a poeira baixar, ou vão jogar o lixo no ventilador.
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