sábado, fevereiro 22, 2014

Para quem quiser - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 22/02

RIO DE JANEIRO - Martinho da Vila está lançando um disco, "Enredo", em que canta os sambas-enredo que compôs para as duas escolas de sua vida, a Aprendizes da Boca do Mato e a Unidos de Vila Isabel --alguns, só agora gravados. É uma ótima ideia numa indústria, a fonográfica brasileira, que deprime pela falta de imaginação. Pois, aberta a porta, por que não um disco similar com Paulinho da Viola cantando os grandes sambas da Portela, inclusive o seu próprio --e campeão-- "Memórias de um Sargento de Milícias", de 1966?

Outros veios poderiam ser explorados. Levei anos tentando convencer alguma gravadora a reunir em disco João Donato, acordeão; Johnny Alf, piano, e Paulo Moura, clarineta, inspirado num tipo de formação que eles tanto admiravam em 1950, quando estavam no Sinatra-Farney Fan Club. Nenhuma se interessou.

Os americanos eram mestres em combinar dois nomes num disco, geralmente um cantor e um instrumentista --Crosby com Armstrong, Sinatra com Duke, Johnny Hartman com John Coltrane, Helen Merrill com Clifford Brown, Rosemary Clooney com Perez Prado, muitos mais. No Brasil, teria sido formidável acoplar Os Cariocas ao Tamba Trio, mas não foi possível. E por que Tom Jobim e Vinicius de Moraes nunca fizeram um disco juntos? (O ao vivo no Canecão, com Toquinho e Miúcha, não conta).

Mas, se não tivermos pressa, talvez ainda vivamos para ver um disco reunindo João Gilberto e João Donato --quem sabe? Já juntar Leny Andrade ao trombonista Raul de Souza soa tão natural que é incrível ninguém ter pensado nisso ainda. E por que não combinar estilos? Rita Lee com Roberto Menescal. Wanda Sá com Erasmo Carlos. Leila Pinheiro com Marcos Sacramento. Orlandivo com Mart'nália. E os songbooks? Alcione canta Aldir Blanc. Ed Motta canta Marcos Valle.

São só ideias. Para quem quiser.

Estética ou erótica? - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 22/02

São cada vez mais evidentes sinais de uma cultura da violência que tem se manifestado nas brigas de trânsito, nos conflitos das torcidas, nos estádios, nas discussões de rua



Será que o calor excessivo deste verão está exasperando o animus beligerante das pessoas? Em carta ao jornal, a leitora Mariúza Peralva apontou a disposição do povo de agir por conta própria e fazer justiça com as próprias mãos como sintoma de descrença nos políticos e nas instituições: “Coloca fogo em pneus, queima ônibus, quebra vitrines, ataca a polícia que, em princípio, existe para protegê-lo, joga pedra, rojão ou o que estiver à mão para fazer suas reivindicações.” Já o leitor Claudio Bittencourt escreveu discordando: “Quem pratica tais barbaridades não é povo.” De qualquer maneira, são cada vez mais evidentes os sinais de uma cultura da violência que tem se manifestado, com vários graus de agressividade, nas brigas de trânsito, nos conflitos das torcidas nos estádios, nas discussões de rua chegando às vias de fato. Não por acaso tornaram-se tão populares as lutas do MMA, um “esporte” em que vale dar pontapés e cotoveladas no rosto do adversário, satisfazendo as tendências sádicas dos espectadores e estimulando as mesmas práticas fora dos ringues, ou rinhas.

Diferentemente dos atos de violência cotidiana, que pelo menos não se mascara de justa ou pedagógica, há ainda o vandalismo dos black blocs, cuja ação iconoclasta contra símbolos do capitalismo é apresentada como uma “estética”, conforme uma autodefinição, que parece desconhecer os estragos pouco estéticos feitos à imagem das manifestações, sem falar na morte do cinegrafista. Aliás, segundo alguns, os nossos mascarados se inspiram menos nos anarquistas e mais nos fascistas italianos do tempo de Mussolini. Pelo menos, a justificativa ideológica é parecida com o discurso dos adeptos do Futurismo, movimento criado pelo escritor Tommaso Marinetti como vanguarda artística, que, desprezando o passado e a tradição (considerava os museus cemitérios), exaltava a guerra como “única higiene do mundo”. Para os futuristas, o fascismo era a realização mínima do seu programa político que, por meio de uma nova linguagem capaz de exprimir a experiência da violência, da velocidade e do progresso técnico, pretendia transformar o senso estético de uma sociedade “anacrônica”.

Lembrando as cenas dos jovens mascarados atirando pedras ou se atirando eles mesmos contra as vitrines, pode-se concluir que essa coreografia da destruição é, mais do que uma estética, uma “erótica” da violência, pelo prazer mórbido com que é praticada.

A propósito, espera-se que a denúncia já aceita pela Justiça e a possível condenação dos dois autores da morte de Santiago Andrade funcionem como exemplo e tenham efeito inibidor daqui pra frente.

STJD: é hora de mudar - FRANCISCO SCHERTEL MENDES E RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

CORREIO BRAZILIENSE - 22/02

As decisões da Justiça Desportiva que puniram a Portuguesa no Campeonato Brasileiro de Futebol, decretando seu rebaixamento, geraram forte controvérsia jurídica e social. No calor do debate, questão que restou esquecida diz respeito ao atual arranjo institucional da Justiça Desportiva e ao seu possível aperfeiçoamento.

Nesse sentido, a experiência do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) é interessante ponto de partida. Criado em 1983 pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), o TAS desenvolveu-se enormemente nas últimas décadas e hoje é reconhecido como a corte mundial suprema dos esportes. As estatísticas revelam esse desenvolvimento: enquanto em 2011 foram submetidos 365 casos ao crivo do TAS, até 1991 o número não passava de 15 por ano.

Para alcançar tal desenvolvimento, o TAS precisou superar o principal obstáculo à sua legitimidade como autoridade julgadora: o vínculo umbilical que possuía com o COI. Nos primeiros anos, muitas vozes na comunidade desportiva lhe questionavam a independência, apontando sua suposta subserviência em relação à entidade que o havia criado. Tais acusações lhe minaram por muito tempo a credibilidade, impedindo o pleno desenvolvimento do seu potencial.

O problema somente foi superado em meados da década de 1990, quando o TAS sofreu várias reformulações institucionais voltadas a distanciá-lo do COI: a administração e o financiamento do tribunal foram alterados para garantir maior independência, e a seleção dos árbitros passou a ser realizada de forma mais transparente.

Olhando-se a realidade brasileira, fica evidente o deficit de legitimidade da Justiça Desportiva, perceptível na comoção causada por decisões como as que afetaram a Portuguesa. Acusações de parcialidade, somadas a histórico controverso de julgamentos, consolidaram sentimento generalizado de ceticismo, mesmo naqueles que torcem pelos clubes eventualmente beneficiados por tais decisões.

Nesse quadro, é impossível deixar de perguntar se não é hora de a Justiça Desportiva, em particular aquela afeta ao futebol, passar por processo de reformulação que, assim como o experimentado pelo TAS, confira-lhe maior legitimidade.
Elemento central da reforma seria o aumento na transparência, tanto no que toca à tomada de decisões, quanto à definição da composição institucional. Outra questão relevante diz respeito à alteração dos mecanismos de financiamento, de forma a garantir independência orçamentária para a condução das atividades cotidianas.

Ponto que também merece reflexão é a localização da sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. A atual, a cidade do Rio de Janeiro, é também a sede da Confederação Brasileira de Futebol e de vários clubes tradicionais, o que invariavelmente leva a questionamentos quanto à imparcialidade do órgão. A mudança da sede do STJD contribuiria para saudável distanciamento entre o tribunal e alguns dos principais interessados nas decisões. Entre as opções, Brasília desponta como escolha natural.

Nesse sentido, convém relembrar que a mudança da capital federal para o Planalto Central teve como um dos seus fundamentos principais a necessidade de distanciamento de interesses regionalizados e órgãos decisórios de relevância nacional. Os problemas hoje vividos pela justiça desportiva parecem exigir semelhante opção institucional, de forma a permitir a criação de sistema de resolução de disputas mais plural, representativo e equidistante dos interesses envolvidos.

A autonomia da justiça desportiva, consagrada na Constituição de 1988, tem fundamento sólido: a valorização do esporte como subsistema social diferenciado, que exige decisões céleres, especializadas e conectadas com a comunidade desportiva internacional. O seu funcionamento, porém, deve ser orientado pelos ideais de transparência, legitimidade e credibilidade, sem os quais nenhum esporte sobrevive a longo prazo. Diante do ceticismo trazido pelas decisões recentes do STJD, não restam dúvidas: é hora de mudar.

Carnaval! 'Mamãe, Virei Bicha' - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 22/02

Charge com o Azeredo: 'Juro que não sei de nada, esse nariz não é de pinóquio, é de tucano'. TUCANÓQUIO!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Picapau aparece no CT do São Paulo". Justo no São Paulo? E diz que os bambis quando viram o picapau, gritaram: quero quero! Rarará.

O São Paulo virou um galinheiro, um viveiro: Pato, Ganso, os frangos do Ceni, a cara de galo véio do Muricy. E agora um picapau.

E um dos assessores do tricolor disse que o picapau podia ser o novo mascote. NÃO! Já imaginou: São Paulo, mascote picapau. Rarará.

E a Dilma com o papa? Com o simPAPAticíssimo! "Trouxe um santinho para o senhor: Dilma 2014'". E ainda vai dizer pro papa: "Nós temos uma coisa em comum: a HUMILDADE!". Rarará. Ela vai desmontar o papa. Vai sacudir tanto a mão do papa que ele vai desmontar. Cumprimento de caubói! Chacoalhou o papa!

E esse papa é muito simpático, mas se liberasse a camisinha, a pílula e o casamento gay, seria muito mais simpático! E adorei a charge do Duke. Na saída, o papa falou pra Dilma: "Que o Criador a acompanhe". "Pode deixar! O Lula tá sempre ao meu lado". Rarará!

E diz que a vaquinha do Dirceu é a única vaquinha que só tem filé mignon! Vaquinha de filé mignon! E o mensalão tucano? O Azeredo! O Azeredo azedou os tucanos!

E eu tenho duas charges. Charge do Marco Aurélio com o Azeredo declarando: "Eu juro que não sei de nada, esse nariz não é de pinóquio, é de tucano". TUCANÓQUIO! É um novo tipo de tucano, tucanóquio! E o chargista Miguel: Azeredo renunciou pra escapar do Supremo: "Sou um homem modesto, não faço questão de foro privilegiado". Rarará!

E atenção! Faltam seis dias pro Carnaval. E os blocos? Direto de BH: Mamãe, Virei Bicha. Aquele que espera o Carnaval pra sair do armário! Já imaginou o bloco passando em frente ao prédio "Mamãe, Virei Bicha". E a mãe, da janela: EU JÁ SABIA! Rarará!

E direto do Rio: É Pequeno, mas Vai Crescer. A gente acredita! O Brasil aguarda! E direto de Olinda um bloco só de sessentões: Levanta, mas Não Trava. Como disse um amigo sessentão: "Além de gostoso, tô ficando crocante. Levantei a coluna e fez TREK, fiquei em pé e o joelho fez TREK, olhei pro chão e o pescoço fez TREK". Levanta, mas não trava. Levanta, mas não faz TREK! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

O FMI e as fraquezas do Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 22/02

O Brasil precisa ajustar sua política econômica para enfrentar as turbulências externas a curto prazo e para retomar o crescimento com segurança, segundo estudo sobre perspectivas globais preparado por técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Elaborado para subsidiar a próxima reunião de ministros de Finanças do Grupo dos 20 (G-20), o documento apresenta projeções de crescimento mundial neste ano e no próximo, faz um balanço de riscos e aponta linhas de ação para as principais economias. O cenário geral é de atividade mais intensa, principalmente por causa da retomada nos Estados Unidos e em outros países do mundo rico, mas a recuperação continua frágil. Os mercados ainda estarão sujeitos a bruscas mudanças nos fluxos de capitais, aumento dos juros e fortes depreciações cambiais nos emergentes. Os problemas poderão ser especialmente sérios para os países com políticas fiscais de baixa credibilidade.

A economia global deve crescer 3,7% neste ano e 3,9% em 2015, pouco mais que o previsto em outubro, na última reunião anual do FMI e do Banco Mundial. O cenário é essencialmente igual àquele apresentado em janeiro, na primeira revisão dos números de outubro.

O Brasil deve repetir em 2014 a expansão estimada para o ano passado, de 2,3%, e atingir o ritmo de 2,8% no próximo ano. As duas projeções são menores que as de quatro meses atrás. Revisões para menos tanto em 2014 quanto em 2015 só foram feitas para quatro membros do G-20: Austrália, Brasil, Indonésia e Rússia, mas apenas os três últimos são citados quando se tratou de vulnerabilidades.

A mudança da política monetária nos Estados Unidos, com a redução dos estímulos ao crescimento, é mais uma vez apontada, nesse relatório, como causa de perturbação nos mercados financeiros. Com menor expansão do dinheiro disponível, os juros tendem a subir, as avaliações se tornam mais severas e os financiamentos mudam de rumo, migrando para destinos considerados mais seguros. Os primeiros impactos foram mais fortes em países com inflação mais alta e maiores déficits na conta corrente do balanço de pagamentos. Brasil, Indonésia, Turquia e África do Sul são os exemplos apontados.

O Brasil é citado também entre os países com baixo crescimento associado à baixa demanda interna, ao lado de Indonésia, Rússia e África do Sul. A avaliação, nesse caso, parece um tanto estranha, porque a demanda interna, no Brasil, tem sido vigorosamente sustentada pelo consumo privado e pelos gastos do governo. Pode ter havido um enfraquecimento em 2013, quando o consumo perdeu impulso. Mas a inflação elevada e a sensível piora do saldo comercial indicam a persistência de um amplo desequilíbrio no mercado interno.

Os problemas brasileiros são facilmente reconhecíveis, no entanto, quando o relatório menciona os países com problemas nas contas públicas e aponta a atividade "quase fiscal" do Brasil e da China. No caso brasileiro, isso é uma referência aos enormes aportes do Tesouro aos bancos federais, especialmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse tipo de política, segundo o documento, aumentou os riscos para as finanças públicas. Os governos precisam reduzi-las e também tornar essas operações mais transparentes. Embora sempre tenha rejeitado as críticas à promiscuidade entre o Tesouro e os bancos estatais, o governo já anunciou a intenção de reduzir as transferências e de rever o estilo de operação do BNDES.

O Brasil é ainda citado entre os países com gargalos de infraestrutura e problemas de regulação. Reformas, investimentos, ajustes e revisões de estratégias são necessários também no mundo rico e enumerados no relatório. Mas as piores vulnerabilidades estão nos países emergentes, especialmente naqueles com problemas fiscais, inflação alta e deterioração das contas externas. O Brasil obviamente se qualifica em todos esses quesitos. Os mercados sabem disso. Pode-se discutir esta ou aquela avaliação, mas é um despropósito acusar o banco central americano ou o FMI de preconceito, distorção, ou, como diria um ministro brasileiro, de fazer beicinho.

Foro íntimo? - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 22/02


O PSDB criou enredo épico para a renúncia de Eduardo Azeredo, réu no mensalão mineiro. Mas o afastamento foi definido na reunião da Executiva Nacional, dia 11. E coube a um grupo de deputados, coordenado por Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE), convencer o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, que a renúncia era melhor para a campanha de Aécio Neves, para a imagem do PSDB e para a sua defesa.

Foi assim
Um grupo de deputados tucanos ficou na sala, após a reunião da Executiva, e definiu ainda que Azeredo sequer devia discursar na Câmara. E sugeriram que alguém lesse sua defesa. Coube ao deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro, a tarefa. Estavam presentes, o líder Antonio Imbassay (BA); o vice do partido, Bruno Araújo (PE); Carlos Sampaio (SP); Mendes Thame (SP); Vanderlei Macris (SP) e Nilson Leitão (MS). Um deles proclamou: “Não tem que ir para a tribuna. No momento da gritaria não é hora de explicação”. Lá, o ex-líder Carlos Sampaio garantiu que, ainda assim, o STF julgaria Azeredo, e não a primeira instância. “Tenho 99% de certeza”, disse.



“Se o PT tiver candidato ao governo do Rio, nós (PMDB) vamos apoiar o Aécio Neves (PSDB) para presidente” 

Jorge Picciani
Presidente do PMDB no Rio, ameaçando o PT caso este mantenha seu candidato, o senador Lindbergh Farias, ao invés de apoiar o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB)

Tó fora!
O PSD foi ao jantar organizado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), mas não aderiu ao blocão de pressão ao governo. O presidente do partido, Gilberto Kassab, ouviu os relatos e vetou a adesão de seus 43 deputados.

O telefone tocou novamente
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) está irado com a crítica de que não atende as ligações dos deputados. Alega que liga para mais de uma dezena por dia. E justifica que o problema não são as ligações, mas o tamanho da Câmara.

O que mudou?
Após dizer que não era kamikaze, o deputado Alfredo Sirkis (PSB) virou candidato ao governo do Rio. Reafirma que não fará aventura e explica: “No fim de semana, correndo na praia entre a Barão do Flamengo e a Escola Naval, umas cinco pessoas me pararam. Disseram que não teriam em quem votar. Surpreso, fiquei sensibilizado”.

Longevidade
Começa mais uma campanha na Confederação Nacional do Comércio. O presidente, Antônio Oliveira Santos, há 33 anos no cargo, é candidato. A oposição quer modernizar a CNC, reduzir os mandatos para quatro anos com uma reeleição.

Do Oiapoque ao Chuí
O PSOL lança na segunda-feira, em São Paulo, a sua chapa para disputar a Presidência. O senador Randolfe Rodrigues (AM) terá a ex-deputada Luciana Genro (RS) na vice. O partido inicia nesse dia a construção de um programa de governo.

O CONGRESSO resolveu eliminar as versões impressas dos diários oficiais do Senado e da Câmara. Elas ficarão disponíveis em meio eletrônico.

Tucano a passarinho - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 22/02

Líderes tucanos têm criticado a posição do partido no processo que definiu a saída de Edson Aparecido da Casa Civil de Geraldo Alckmin. Acham que o PSDB paulista deveria ter se posicionado com mais ênfase na defesa do secretário, mencionado nas investigações sobre a atuação do cartel nos transportes paulistas, e que sua saída do governo e o possível afastamento da coordenação da campanha de Alckmin são uma forma de condenação antecipada e injusta.

À deriva Para tucanos, a forma como a consulta sobre o nome do substituto de Aparecido, Saulo de Castro, foi conduzida fez parecer que ele está "de fora do partido".

Senta lá Em conversa com aliados, Alexandre Padilha disse que o PT não deve descartar o PMDB na negociação da chapa. Apesar de Paulo Skaf estar à sua frente nas pesquisas, o petista fala em lhe dar a vaga de vice.

Roubada Parte da cúpula petista avaliou a segunda etapa da caravana de Padilha, por cidades pobres e de eleitorado pequeno do Vale do Ribeira, como gasto excessivo diante da pouca exposição do pré-candidato.

Surpresa! Auxiliares do governo reconheceram que houve uma "barbeiragem" na omissão da saída temporária de Arthur Chioro do Ministério da Saúde para assumir uma vaga de professor na Unifesp. Acreditam que a divulgação da informação na véspera teria evitado sustos.

De quarentena Mozart Sales só ficou sabendo na quinta-feira à noite que seria ministro interino. Já insatisfeito por não ter sido nomeado para o lugar de Alexandre Padilha, ele tem dito a amigos que não continuará na pasta no segundo semestre.

Pra que... José Fernando Casquel Monti, secretário de Saúde de Bauru e presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Estado, se opôs à aprovação de um pedido de R$ 273 milhões extras por ano ao Ministério da Saúde para 276 municípios paulistas.

... dinheiro? Monti também foi contrário ao pedido de aumento de teto financeiro do SUS. Mesmo sem consenso, o secretário estadual da Saúde, David Uip, mandou as demandas para Brasília.

Pense bem Na conversa que tiveram ontem no Recife, Eduardo Campos (PSB) tentou convencer o senador tucano Cássio Cunha Lima a não romper a aliança com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que será candidato à reeleição.

Divórcio O PSDB deve entregar os cargos na gestão de Coutinho amanhã, e Cunha Lima cogita disputar o governo. A Paraíba fazia parte do pacto de não agressão entre Campos e Aécio Neves.

Só love O mineiro chancelou ontem apoio do PSDB ao candidato de Campos em Pernambuco. Na quinta-feira, o PSB tinha fechado com Pimenta da Veiga em Minas.

Brinde O pessebista recebeu o tucano e sua mulher, Letícia, com uma cachaça da cidade mineira de Salinas.

Piruetas O PMDB gravou imagens de performance de bailarinas da escola brasileira do Balé Bolshoi para exibir em seu programa de TV, que vai ao ar na semana que vem.

De longe O PT do Rio não convidou Lula para o ato de lançamento da pré-candidatura de Lindbergh Farias ao governo fluminense, hoje. Dirigentes querem evitar mais atritos com o PMDB.

Visita à Folha Randolfe Rodrigues (AP), senador e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, visitou ontem a Folha. Estava com Cláudio Camargo e Gisele Barbieri, assessores de imprensa.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

Tiroteio
O padrão Brasil é a nova classificação que o governo Dilma criou para suas obras: caras, atrasadas e de qualidade duvidosa.
DE ANTONIO IMBASSAHY (BA), líder do PSDB na Câmara, sobre fala de Moreira Franco (Aviação), de que aeroporto de Salvador terá 'padrão Brasil', e não Fifa.

Contraponto


Sinal divino
Na primeira etapa da caravana pelo interior de São Paulo, o petista Alexandre Padilha, pré-candidato do partido ao governo, fez uma visita à igreja de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, em Campinas.
Seguindo a tradição, o ex-ministro da Saúde foi até o campanário da igreja, para amarrar uma fita na imagem da santa e fazer um pedido. No momento em que Padilha apertava o nó, os sinos começaram a tocar, todos de uma vez, para espanto geral.
Foi quando um assessor resolveu a questão:
-Calma, ministro, é só meio-dia.

Francisco, olhai por nós! - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 22/02

O papa Francisco não confirmou a presença durante a Copa do Mundo no Brasil, mas se comprometeu a gravar vídeos com os temas “pela paz” e “contra o preconceito”. O governo estuda apresentar essas mensagens durante o campeonato, inclusive no jogo de abertura.
A presidente Dilma Rousseff ainda tem viva na memória a estrondosa vaia que recebeu durante a abertura da Copa das Confederações, em Brasília. A presença de Francisco — ainda que virtualmente — poderia servir como um antídoto às insatisfações de parte da população com a realização do Mundial.
Por via das dúvidas, há quem torça para que o papa não venha ao Brasil para assistir à final da Copa. Como muitos torcedores sonham com um Brasil e Argentina no Maracanã, alguns católicos temem ser excomungados in loco por xingarem os hermanos.

Tucanos com as penas molhadas
O PSDB apostava que estaria na chapa majoritária do candidato escolhido por Eduardo Campos (PSB) para sucedê-lo no governo de Pernambuco. Ficara na chuva. Campos escolheu Paulo Câmara para o governo, Raul Henry (PMDB) para a vice e Fernando Bezerra Coelho (PSB) para o Senado.

Bote salva-vidas
Para evitar os protestos dos tucanos de que podem ficar gripados, o presidenciável Aécio Neves (MG) e o senador Cássio Cunha Lima (PB) almoçaram ontem com Eduardo Campos em Pernambuco.

Nasci para bailar
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também conversou na semana passada com Eduardo Campos. Apesar de flertar com todos os pares disponíveis na corrida ao Planalto, a tendência do PDT é, hoje, apoiar a reeleição da presidente Dilma.

Se eles podem
A Executiva do DEM também analisa liberar as alianças estaduais, mesmo que elas não sejam, necessariamente, vinculadas ao PSDB. Os demistas alegam que os tucanos conversam com o PSB e com o PT em vários estados e que não podem ficar com ciúmes dos planos do DEM.

Zum-zum-zum/ Os ministros que deixarão os cargos para concorrer em outubro e que ainda não se desincompatibilizaram estão cada vez mais nervosos. Com a Copa do Mundo no Brasil, eles têm a certeza de que os meses de junho e de julho serão mortos em termos de campanha.

Quem é você mesmo?/ Por isso, sabem que quanto mais tempo demorar a percorrer as bases eleitorais, menos tempo terão para ser conhecidos pela população. E ainda há o ciúme pelo fato de a presidente já ter exonerado os principais petistas — Alexandre Padilha, Gleisi Hoffman e Fernando Pimentel.

Sambando nas nuvens/ Depois de chamar a chefe de “presidente Lula”, e de cortar R$ 13 bilhões em emendas parlamentares, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), foi flagrada sambando no Arena, na quinta-feira à noite. Nem um pouco preocupada, por sinal.

Flores em você/ A chefe do Orquidário Nacional, Lou Menezes, lança hoje, aproveitando as comemorações dos 25 anos do Ibama, o livro Orquídeas do Planalto Central Brasileiro. Até mesmo a presidente Dilma Rousseff, que vem sendo acusada de tratar os aliados com espinhos, teve uma flor batizada com seu nome.

É cedo para acreditar na promessa de austeridade - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S. PAULO - 22/02

Em 2011 o BC apostou na seriedade fiscal e errou. Estará disposto a correr o mesmo risco?


O governo vai entrar no combate à inflação, prometeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar, com quase dois meses de atraso, a meta fiscal para 2014, uma economia de RS 99 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Com atraso muito maior - três anos ou mais - ele reconheceu, ao apresentar uma decisão política, a importância de uma boa gestão orçamentária para a estabilidade dos preços. A economia prometida é o chamado superávit primário, o dinheiro posto de lado para os compromissos financeiros. A contenção de gastos, segundo o ministro, ajudará a frear a alta de preços e abrirá espaço para uma política monetária "menos severa", isto é, menos focada na alta de juros, como tem sido, de novo, desde abril de 2013.

Há dois anos e meio, no fim de agosto de 2011, os dirigentes do Banco Central (BC) cortaram a taxa básica, a Selic, e iniciaram uma fase de afrouxamento, só interrompida em abril do ano passado. Uma de suas alegações para iniciar os cortes foi a previsão de austeridade fiscal no ano seguinte. A outra foi a expectativa de acomodação dos preços internacionais das commodities. As duas apostas foram erradas. Mas o erro maior foi, sem dúvida, a confiança na condução mais séria das finanças federais.

A insistência no erro, até os primeiros meses do ano passado, erodiu a confiança na política monetária e comprometeu a imagem do BC como entidade autônoma de fato, embora formalmente subordinada à Presidência da República. Com a inflação desembestada e a inegável crise de credibilidade, o Comitê de Política Monetária (Co-pom) decidiu enfim voltar à velha política e iniciar uma nova alta de juros. Será ainda capaz de manter essa orientação? A taxa básica, hoje 10,5%, deverá chegar a 11,25% ainda este ano, segundo as previsões coletadas no mercado pelo BC no dia 14, na pesquisa Focus. Mas pelo menos uma parte dos analistas parece ter adotado novas expectativas depois do anúncio da meta fiscal, na quinta-feira.

Previsões de uma política monetária mais branda começaram a difundir-se logo em seguida. O alcance dessa mudança deve ser conhecido quando o BC divulgar, na segunda-feira, a nova pesquisa semanal. Mas o mais importante é saber se os dirigentes do BC, membros do Copom, vão novamente demonstrar confiança nas promessas de uma política orçamentária mais cuidadosa e responsável, especialmente num ano de eleições e de muita pressão por gastos e favores.

A nova programação orçamentária, disse o ministro da Fazenda, foi elaborada sem preocupação com objetivos eleitorais. Pode ser Desde o começo do ano o governo tem procurado reconquistar a confiança e a boa vontade dos mercados e eliminar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. Foi esse o principal objetivo da viagem da presidente Dilma Rousseff a Davos, em janeiro, depois de esnobar por três anos o Fórum Econômico Mundial. O risco permanece, porque o governo ainda terá de mostrar sua seriedade na prática, isto é, na execução da política fiscal, pelo menos durante alguns meses. Os avaliadores de crédito provavelmente ficarão à espera dessa demonstração, antes de consolidarem uma opinião sobre a nova política.

Mas a presidente e sua equipe vão precisar de muita firmeza para seguir o rumo da austeridade ou, mais provavelmente, um rumo um pouco mai s austero que o dos últimos três anos. A base parlamentar do governo tem estado notavelmente indócil,cobrando mais postos na administração federal e mais atenções. A reunião de líderes da base num jantar em Brasília, com participação do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RNV foi suficientemente difundia a para eliminar qualquer dúvida sobre o assunto. Os aliados querem muito mais e podem criar problemas para a presidente.

Os grupos de oposição, apesar de sua indiscutível incompetência, também podem criar problemas, cobrando, por exemplo, liberação mais ampla de verbas para as emendas orçamentárias. O corte dessas verbas é parte do programa de austeridade prometido pelo ministro da Fazenda. A oposição hoje se distingue da base aliada principalmente pela espantosa inépcia no planejamento e na execução de suas ações. Quanto ao fisiologismo e à concepção pífia da função parlamentar, é difícil encontrar alguma diferença entre os dois grupos.

.Além dessas pressões, o governo terá de enfrentar uma porção de problemas técnicos para produzir o resultado fiscal prometido. Não se sabe, ainda, como as contas do Tesouro serão afetadas pelo aumento do custo da energia. Se o governo insistir em subsidiar o consumo, a despesa poderá ir muito além dos RS 9 bilhões previstos no Orçamento. .Além disso, o superávit primário dependerá, mais uma vez, de receitas extraordinárias - no mínimo, RS 13,5 bilhões resultantes de concessões, segundo se anunciou.

Por todos esses fatos, e também porque a inflação continua vigorosa e inquietante, seria uma imprudência o BC afrouxar sua política, apostando mais uma vez na contribuição da política fiscal. Não se deve menosprezar a prévia da inflação de fevereiro. O IPCA-15, com a mesma estrutura do índice de Preços ao Consumidor Amplo, subiu 0,7% entre o meio de janeiro e o meio deste mês. A apuração do mês anterior havia mostrado 0,67%. O acumulado em 12 meses ficou em 5,65%. O detalhe mais importante do mês talvez seja o indicador de difusão: houve aumento em 704% dos itens. Foi uma taxa menor que a de janeiro (75,1%), mas ainda muito alta. Não se trata de pressões localizadas em alguns preços, mas de um movimento de alta ainda muito amplo.

Não é hora de afrouxar a política anti-inflacionária. Se a gestão fiscal ajudar, tanto melhor. Mas o BC já errou uma aposta, há mais de dois anos, e o Brasil pagou caro - literalmente - por esse engano, com uma humilhante combinação de economia estagnada, contas públicas em deterioração e inflação alta, muito mais alta que a dos países concorrentes.


O tempo e o vento - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 22/02

Este ano a economia está muito dependurada no clima. As projeções fiscais, de inflação, balança comercial e investimento dependem do que vai acontecer principalmente no Sudeste. E é justamente no Sudeste que os modelos do Inpe estão com mais baixa previsibilidade. O professor José Marengo explicou que as revisões dos dados estão acontecendo semanalmente.

Os modelos conseguem dizer que no norte de Roraima, Amazonas e Pará vai continuar a chover muito acima da média nos próximos três meses. No Nordeste, vai chover bem abaixo do normal. Mas a previsibilidade do Sudeste e Centro-Oeste está baixa, e isso atinge a segurança energética e de produção de alimentos. Afeta, enfim, toda a economia. Comparando dois anos difíceis - 2001 e 2014 -, Marengo diz o seguinte:

- Em termos de recordes de temperatura elevada no Sudeste e Sul, 2014 é pior. Em escassez de chuva, a comparação de janeiro e fevereiro mostra que 2001 foi pior. Mas, naquele ano, choveu muito em maio e aliviou um pouco a crise energética. Nós não sabemos se vai se repetir o fenômeno e chover em maio, que não é uma época normalmente de muita chuva. Tudo está mudando e por isso temos reuniões semanais para avaliar o que vai acontecer. Este ano, no mundo inteiro, há eventos extremos.

Ele diz que acha curiosas as previsões da Conab de recorde de safra porque exatamente nas áreas produtoras mais importantes do país é que a previsibilidade do clima é mais baixa. Pode até haver um recorde de plantio, mas, com o tempo severo, é difícil estimar a safra que será colhida.

Do volume da colheita, dependem o grupo alimentação na inflação e o desempenho da balança comercial, que tem relação direta com os preços e o volume de grãos. A economia cada vez mais depende dos cenários traçados pelos climatólogos e eles estão dizendo que tudo fica cada vez mais imprevisível.

- A maior dificuldade de previsões está em áreas-chave do país. Mesmo quando choveu agora, neste fim de fevereiro, as precipitações não caíram na Serra da Cantareira como era desejável, mas em áreas urbanas - lembra Marengo.

O climatologista conta o que houve este ano:

- Uma alta pressão atmosférica atuou como uma bolha sobre o Sudeste, impedindo que as frentes frias chegassem até aqui e se transformassem em chuva. Mas a chuva bloqueada no Sudeste caiu sobre o oceano. Foi assim durante todo o mês de janeiro e metade de fevereiro. Quando as chuvas começaram, não caíram sobre as áreas que o país precisava. O máximo de chuva acontece entre dezembro e janeiro. Em março e abril, normalmente, não chove tanto. Este ano, o máximo de chuva aconteceu em dezembro e tivemos janeiro e fevereiro anormalmente secos.

As chuvas que caem sobre o Sudeste vêm das frentes frias ou se formam na Amazônia e encontram no Pantanal parte da umidade.

- As águas vêm da Amazônia e arrastam a água evaporada do pantanal. E vêm também das frentes frias. O bloqueio atmosférico impediu que as chuvas caíssem. O fenômeno de um ano não pode ser atribuído à mudança climática, mas o aquecimento global provoca isso. A temperatura dos oceanos tem mudado muito e isso afeta a direção dos ventos. O inverno do ano passado teve extremos de temperatura no Sul e agora temos extremos de calor. O Nordeste está em seca desde 2011. Eu não posso dizer que pegamos sarampo, mas posso afirmar que estamos com vários sintomas de sarampo. Assim, o que eu posso dizer é que não precisamos esperar 2050, já temos exemplos que nos alertam que precisamos nos preparar para as mudanças do clima - diz o climatologista.


Sobre a fragilidade - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 22/02

O governo Dilma nem sempre é coerente nos seus diagnósticos e, até mesmo nas justificativas, às vezes, se enreda em contradições.

Depois de passar meses avisando que a ação dos grandes bancos centrais vinha produzindo estragos na economia - o argumento da guerra cambial provinha disso -, o ministro Guido Mantega tenta convencer o público e as autoridades estrangeiras de que o Brasil não está vulnerável aos vaivéns da política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).

A percepção corrente no exterior é a de que os países emergentes estão fazendo água. O Brasil, que encabeçava a sigla Brics (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), dos países mais promissores, passou a integrar a lista dos "cinco mais frágeis" (Brasil, índia, África do Sul, Indonésia e Turquia).

Há li dias, foi a vez de o Fed repassar documento oficial ao Congresso dos Estados Unidos em que ficou dito que o Brasil é, entre as economias emergentes, a segunda mais vulnerável. O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu quarta-feira que os emergentes estão mesmo a perigo.

E este é um dos temas centrais nos debates no Grupo dos 20 (G-20) que termina hoje em Sydney, na Austrália. Os países emergentes querem que o impacto sobre a economia deles seja levado em conta pelos grandes bancos centrais quando despejam ou retiram moeda do mercado. Ontem, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, foi além

e avisou que os emergentes estão vulneráveis não por culpa nem do Fed nem do governo dos Estados Unidos, mas por imprevidência e má condução da política econômica dos próprios emergentes. Que ponham ordem na casa e executem as reformas para melhorar o funcionamento dos seus sistemas imunológicos e deixar de afugentar os investidores. O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Guria, fez intervenções na mesma direção.

O ministro Mantega agora tenta reverter essa impressão de que o Brasil não aguenta o tranco. Tem repetido que a economia está preparada porque tem reservas de US$ 376 bilhões e dívida pública sob controle, começou a puxar os juros para cima antes dos outros emergentes, em abril de 2013, e está apertando a política fiscal.

No entanto, nas explicações que dá para o baixo crescimento econômico, para a inflação de quase 6% ao ano e para o rombo nas contas externas (veja, a propósito, o Confira), Mantega insiste em que é a resposta à crise dos países ricos que provoca volatilidades demais e prejudica os emergentes.

O que conta é que nem os Estados Unidos, nem a União Europeia, nem mesmo a China mudarão o curso de suas políticas apenas porque os emergentes não gostam de bombear água para fora dos porões dos seus navios.

A única opção é fortalecer os navios, procedimento de que a presidente Dilma não parece convencida, seja porque não gosta de reformas e de austeridade, seja porque continua aferrada à ideia de que a economia brasileira não tem fragilidades.

CONFIRA
Aí está a evolução do rombo das contas externas (Transações Correntes do Balanço de Pagamentos). Em 12 meses, já é de 3,67% do PIB. A entrada liquida de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) em janeiro só cobriu metade do rombo mensal, recorde histórico, de US$ 11,6 bilhões. No período de 12 meses terminado em janeiro, o IED equivaleu a 2,94% do PIB.

Vai melhorar? As autoridades do Banco Central esperam que o desempenho das exportações melhore com a desvalorização do real e melhore esse resultado. É esperar para ver.

Contra a lei - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 22/02

Falar, hoje, de latifúndio improdutivo é fechar os olhos para a vibrante realidade do setor rural


Na imaginação de uma pessoa normal, quando um grupo se reúne para buscar formas de evitar ou contestar o cumprimento das leis e de criticar a Justiça por estar, justamente, aplicando essas leis, o lugar desse encontro deveria ser um refúgio isolado ou, no mínimo, um local privado, a salvo da vista de todos.

E esse grupo, logicamente, seria integrado por pessoas inconformadas com a ordem estabelecida, dispostas a confrontá-las e até a lutar contra as forças do Estado.

Mas, no país chamado Brasil, esse encontro, que realmente ocorreu, deu-se nas dependências oficiais do Ministério da Justiça, com a presença e a voz ativa de um ministro de Estado e de um alto funcionário do próprio ministério.

Poucas vezes, no teatro da política e do poder, a trama foi tão esdrúxula, e os atores, tão incompreensíveis ao representar os papéis que a lógica jamais lhes atribuiria.

No início do enredo, um dirigente de uma ONG --Terra de Direitos-- comunicou à plateia e à nação que a sociedade civil brasileira reivindica que o Poder Judiciário não se prenda a leis e normas, quando julgar conflitos pela posse e pelo domínio de terras. Quem lhe deu o mandato para falar em nome de 200 milhões de brasileiros não fi- cou claro.

Não se sabe, também, quando houve essa consulta popular tão ampla e abrangente ou se a consulta seguiu algum método conhecido. Nem se a Justiça Eleitoral acompanhou o processo e ratificou os resultados. Nada disso importa, porque certas figuras e temas parecem existir e reinar num plano superior ao dos mortais. Estava ali proclamada uma verdade incontestável, para que as altas autoridades do governo, que o escutavam com fervor reverente, refletissem.

As autoridades nem sequer refletiram. O ministro Gilberto Carvalho pôs-se imediatamente de acordo e proferiu, com calma, a sua fala. Lamentou que o governo seja obrigado a tomar medidas com as quais não concorda e tenha que se submeter à ingrata tarefa de cumprir leis às quais se opõe. Condenou decisões da Justiça que determinam reintegração de posse de propriedades invadidas, criticando a posição legalista que desconhece a realidade dos latifúndios e os direitos dos excluídos.

O ministro certamente ignora os fundamentos da democracia e do Estado de Direito. Neles, pelo princípio essencial da repartição dos Poderes presente em todas as constituições civilizadas --mas não, seguramente, na de Cuba--, o Executivo não faz as leis nem é o juiz de seu cumprimento.

Cabe a ele, sem lamentações ou ambiguidades, executá-las. Fora disso, é a tirania ou a ditadura, com o que parecem sonhar certos órfãos do socialismo real, que encantou o mundo e as gentes de 1917 até 1989.

Falar, hoje, de latifúndio improdutivo é fechar, teimosamente, os olhos para a vibrante realidade do setor rural brasileiro.

Esse é o segmento mais moderno e competitivo do sistema produti- vo nacional, que mantém o equilíbrio da economia e cuja capaci- dade de produzir muito e barato é um dos ingredientes primordiais da ascensão social das classes de baixa renda.

Ao insistir nisso, o ministro entra em contradição aberta com o que proclama a presidente Dilma Rousseff e os agentes mais responsáveis do governo, que defendem com veemência o Estado de Direito e a liberdade de imprensa.

Antes de terminar a encenação, Flávio Caetano, secretário do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário, mais uma vez fez criticas à inacreditável teimosia do Judiciário em cumprir as leis vigentes. E sugeriu que nos inspirássemos no modelo argentino, que, segundo ele, tem salvado aquele país de conflitos fundiários.

O Judiciário que se cuide das reformas que esse zeloso funcionário e sua equipe podem estar maquinando. Algo terrível pode ser.

A última coisa que nosso país merece é imitar a Argentina dos dias de hoje. Só não seria pior do que a ideia de que a Justiça brasileira deve ignorar a Constituição e as leis, semeando a desordem institucional e implantando de vez a insegurança jurídica para, ao final, desorganizar as atividades produtivas e criar, aqui, a mais nova república bolivariana.

Mais médicos e menos improviso - JOSEF BARAT

O ESTADO DE S. PAULO - 22/02

No jargão dos economistas, o termo estrutural expressa algo decorrente de características essenciais ou duradouras da economia -tratando, portanto, de mudanças que delineiam o longo prazo -, enquanto o termo conjuntural é relativo a variações ou ocorrências no curto prazo. Dar soluções conjunturais a problemas de natureza estrutural, visando ao curto prazo, pode representar uma séria contradição quando se trata de formular políticas públicas.

Por outro lado, fomentar conflitos para justificar políticas de curto prazo é postura de alto risco. Portanto, não é correto insuflar a população contra os médicos brasileiros. Os hospitais públicos e postos de saúde funcionam graças à abnegação de médicos, enfermeiros e atendentes brasileiros. Mal remunerados, sem equipes de apoio e sem equipamentos, dedicam-se a dar assistência médico-hospitalar com grande sacrifício pessoal. Claro que qualqueriniciativa que vise a melhorar o alcance e os padrões de qualidade dos serviços merece aprovação. Mas, dada a extrema complexidade da saúde pública no Brasil, é necessário fazer uma avaliação isenta e objetiva do Programa Mais Médicos, sem ideologias nem reações emocionais.

É sempre oportuno lembrar que os problemas da saúde pública nas áreas desassistidas se acumulam há mais de duas décadas. Mais precisamente,desde que foram extintos, no Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) ea Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), criados em 1956 e 1970. Junto com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), essas organizações de Estado davam suporte a um corpo de médicos sanitaristas de carreira, que exerciam uma função importante com relação não só às endemias, mas também à educação sanitária em comunidades afastadas e carentes.

Foram modelares os programas que contemplaram, de forma integrada, fossas sépticas, tratamento de água e educação sanitária, entre outros. Havia, pois, uma visão estrutural para a solução dos problemas de saúde pública, mesmo considerando a carência de recursos para investimentos e operação. Infelizmente, no governo Collor essas instituições e carreiras médicas foram desmanteladas e sua experiência acumulada se dispersou. A criação da Funasa deixou muito a desejar e se perdeu a visão dos médicos sanitaristas como merecedores de uma carreira de Estado, como têm os magistrados, diplomatas e militares.

Na gestão do ministro Adib Jatene foi criado o programa Médicos de Família, de alcance extraordinário na época, pela objetividade na concepção e condições de baixo custo na sua execução. Infelizmente, esse programa - que tinha visão de mudanças no longo prazo - foi também desestruturado, seguindo a terrível maldição das políticas publicas brasileiras de fazer malograr tudo o que dá certo.

A esta altura, é preciso separar bem e sem paixão a solução tapa-buraco, pela importação de médicos sub-remune-rados e de qualificação duvidosa, do que seriam soluções sérias para cobrir de forma duradoura as deficiências dos serviços públicos de saúde, especialmente os que poderiam estar sendo prestados por médicos com carreiras de Estado estruturadas. É pertinente perguntar: 1) se os médicos cubanos terão permanência temporária, pois são impedidos de fixar residência no País, quem irá substituí-los?; 2) Se esses médicos não tiverem suporte de equipes e equipamentos, farão - só no curto prazo - o papel dos antigos médicos sanitaristas?; 3) Existe algum plano de estruturação de serviços de saúde, por meio de equipes multidisciplinares e equipamentos adequados,juntamente com a importação dos médicos?; e 4) Já se pensou em dar aos médicos brasileiros a oportunidade de uma carreira estruturada, com salários dignos e possibilidades de progressão, para alocá-los em áreas carentes, como se faz com magistrados e militares?

Infelizmente, em meio a tanta improvisação, como diria Nelson Rodrigues, o subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos...

O gosto da traição - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 22/02

A crise ucraniana é um repto à UE, que precisa definir se ainda pretende encarnar o 'sonho europeu'


"A política de não-interferência' da União Europeia e dos EUA tem o gosto óbvio da traição", declarou Volodymyr Ohryzko, ex-ministro do Exterior da Ucrânia, enquanto as forças da polícia de choque usavam munição real para avançar sobre as barricadas na Praça da Independência. Num exaltado apelo por sanções efetivas, Ohryzko formulou a pergunta que atormenta os manifestantes e a maioria do povo ucraniano: "Qual é, agora, o preço do sonho europeu'? Ou devemos perguntar isso ao Kremlin?"

"Europa" nunca foi o nome de um bloco econômico, de um mercado comum ou de uma união monetária. O "sonho europeu" invocado em Kiev nasceu em 1950 como uma dupla negação: não a Hitler (isto é, aos nacionalismos desenfreados que deram à luz as duas grandes guerras do século 20) e não a Stálin (isto é, ao totalitarismo comunista que se espraiava pelo leste europeu no rastro da destruição do pós-guerra). A Europa imaginada por Jean Monnet era um edifício de paz e democracia erguido sobre o alicerce da reconciliação franco-alemã. É nessa Europa que, desafiando a utopia neo-imperial de Vladimir Putin e seu próprio governo, a maioria do povo da Ucrânia quer viver.

A Europa de Monnet evidenciou sua vitalidade na hora da queda do Muro de Berlim, quando ofereceu a saída democrática para os satélites soviéticos situados no lado errado da Cortina de Ferro. O rio das revoluções populares de 1989 desaguou num estuário comum porque Helmut Kohl e François Mitterrand tomaram a decisão política da ampliação da União Europeia (UE). Os ucranianos do oeste e do centro do país (mas não as minorias russófonas do leste e da Crimeia) almejam a mesma oportunidade. Essa maioria traduz "Europa" como um sistema político e econômico aberto, sustentado por instituições e por leis, não como um mercado comum ou uma união monetária. No fim das contas, a crise ucraniana é um repto à UE, que precisa definir se ainda pretende encarnar o "sonho europeu".

A mitologia nacional russa diz que a Ucrânia é o berço da Grande Rússia. O catecismo geopolítico de Moscou diz que, sem a Ucrânia, a Rússia perde sua identidade europeia, retrocedendo à condição de país asiático. O drama ucraniano decorre da circunstância de que a tenaz vontade do russa de preservar sua influência sobre o vizinho contrasta com a tibieza dos sucessores de Kohl e Mitterrand. Sob intensa pressão de Washington, e somente quando começaram a se acumular cadáveres na praça de Kiev, os líderes europeus desenharam os contornos das primeiras sanções diplomáticas --que, aliás, não alcançam o governo russo. Mais uma vez, repetindo a desonrosa história das guerras étnicas na antiga Iugoslávia, quando operou como apêndice dos EUA, a UE revela-se incapaz de agir no calor da crise.

Os ucranianos querem ter a chance de, com um quarto de século de atraso, seguir a vereda dos poloneses, dos tchecos e dos húngaros. A "Europa" de Angela Merkel e François Hollande ofereceu um tratado de comércio e cooperação com a Ucrânia, mas não avançou o sinal da prudência cinzenta, delineando um caminho de acesso do país à própria UE. Na hora decisiva, os líderes europeus parecem sofrer de uma conveniente amnésia. A "Europa" emergiu dos destroços da guerra sob o impulso indispensável do Plano Marshall. Contudo, trágica ironia da história, não foi Bruxelas, mas Moscou que tomou a iniciativa de arquitetar a miniatura de um Plano Marshall para a Ucrânia.

O compromisso incerto obtido ontem não garante nada. Se ceder à vontade do Kremlin, a UE estará confessando que 1989 indica apenas um ponto luminoso apagado na névoa do passado. Que os valores pelos quais se morre em Kiev não valem o preço do gás natural russo. Que o "sonho europeu" não passa de uma invocação decorativa em discursos oficiais. Que, agora, "Europa" é, exclusivamente, o nome de um mercado.

O verdadeiro abismo - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 22/02

SÃO PAULO - Foi só os termos de troca da economia internacional ficarem um pouco menos favoráveis à América Latina para os problemas ganharem visibilidade. A Argentina vive uma situação particularmente grave. A da Venezuela é ainda pior. É difícil imaginar uma saída não traumática para a enrascada em que se meteram. Em outros países do continente, Brasil incluso, o cenário não é tão ruim, mas está muito longe de ser confortável.

É claro que não dá para culpar apenas a mudança de ares na economia. No caso da Argentina, ela só agravou anos e anos de erros cometidos por seus governantes.

O que me levou a escrever esta coluna, porém, não foi a economia, mas a educação. Os equívocos perpetrados pelos Kirchner e seus antecessores são fichinha perto do que está ocorrendo com o ensino na Argentina. É aí que está o verdadeiro abismo.

No último Pisa, o exame internacional que compara o desempenho de alunos de 15 anos, ela conseguiu resultados piores do que os do Brasil em matemática e leitura. Só venceu, e por muito pouco, em ciência. Na primeira edição do teste, realizada em 1999, os alunos argentinos ainda tinham uma razoável folga sobre os brasileiros. Detalhe importante: nós não os ultrapassamos porque melhoramos significativamente. Eles é que foram ficando para trás, não só do Brasil como de quase todos os países que participam do exame.

A comparação fica ainda mais escandalosa quando alargamos o horizonte de tempo. Até os anos 60, a educação da Argentina era provavelmente a melhor do continente e não fazia feio diante da de nações desenvolvidas. O país conseguiu angariar três Prêmios Nobel científicos e foi um dos primeiros a reduzir o índice de analfabetismo para baixo dos 10%, ainda nos anos 50.

O grave aqui é que estão dilapidando aquilo que o país tem de mais valioso, que é a capacidade de adaptar-se e reinventar-se.

A perigosa miss golpista - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 22/02
A liberdade de expressão, a livre manifestação e a proteção aos direitos humanos existem para nos diferenciar dos bárbaros. São conquistas da civilização e estão associadas ao estado democrático de direito. Fora disso, ensina a história, não há salvação. Regimes de força, à direita e à esquerda, foram, são e serão sempre ditaduras. E acredite: não existem ditaduras do bem. Da União Soviética, de Stalin, à Alemanha, de Hitler. Da Cuba, de Fidel, ao Brasil, dos generais.
Como observou certa vez o então primeiro-ministro britânico Winston Churchill, a democracia pode até ser a pior forma de governo. "Salvo todas as demais que têm sido experimentadas de tempos em tempos", ironizou. Nos dias atuais, novo modelo de totalitarismo está em curso. São pseudoesquerdistas que vencem eleições livres e, ao assumir o poder, tratam de golpear a democracia em nome do combate às injustiças sociais.

Na América Latina, a "nova esquerda" enterrou a direita ao adotar políticas que fizeram a distribuição de renda chegar aos "excluídos" dos grotões e das periferias dos grandes centros urbanos. Antes, esses cidadãos só recebiam mimos em tempos de eleição e votavam de acordo com a orientação de velhos coronéis políticos. Essa velha direita sumiu do mapa. Aplausos. Mas... Para a desilusão de quem não aceita se submeter ao pensamento único, a "nova esquerda" - inspirada principalmente no socialismo tosco de Hugo Chávez - mostra que não consegue se desvencilhar das tentações totalitárias.

Na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Argentina e até no Brasil - onde se tenta reeditar o "ame-o ou deixe-o" -, quem ousa discordar dos atuais donos do poder logo é tachado de "golpista". Não foi à toa que o Correio Braziliense denunciou a tentativa de governistas de transformar em terrorista qualquer pessoa que participasse, mesmo de forma pacífica, de protestos contra a Copa.

Na terra do chavismo, porém, a lógica perversa está há muito na ordem do dia. Lá, milícias armadas pelo governo atiram contra quem quer que ouse protestar contra a linha dura do presidente Nicolás Maduro. Uma "perigosa" miss que saiu à ruas com um cartaz reclamando do descalabro no país foi morta com um tiro na cabeça. Enquanto isso, o Brasil assina notas de apoio ao "democrático" companheiro do Palácio de Miraflores. Que vergonha!

Monarquias eleitas - MARCELO COUTINHO

FOLHA DE SP - 22/02

É um erro reduzir a democracia a um sistema que realiza eleições. Até na totalitária União Soviética havia voto e um sistema eleitoral do qual "todos participavam".

Aliás, foi justamente o bloco socialista no século 20 o último grande inimigo da democracia, que ao longo da história enfrentou monarcas, sultões, coronéis e tiranos.

A redução da democracia a apenas um dos seus elementos não passa de um truque para grupos autoritários se legitimarem no poder. Quem recorre a esse artifício sabe que está ludibriando as pessoas e confundindo a opinião pública.

O que distingue a democracia é o voto livre, para o qual se faz necessário garantir a liberdade e a autonomia da imprensa e do Judiciário e os direitos de manifestação e de organização sem riscos de perseguição. Pode-se dizer que nenhum regime tem esses componentes em plenitude, mas, se há democracia, eles estão presentes.

A eleição em uma falsa democracia é como um dado viciado, que só pode dar um mesmo número sempre. As supressões de liberdade vão aumentando uma a uma, até que se torna virtualmente impossível para qualquer oposição vencer, mesmo quando o país está um caos. Até há voto, mas ele não é livre.

A Venezuela deixou de ser uma democracia quando Hugo Chávez morreu (2013). Ele já havia castigado o regime democrático, mas foi com seu sucessor que a mudança autocrática aconteceu. Com o apoio de um Judiciário controlado pelo governo, Nicolás Maduro foi empossado presidente antes das eleições, sem qualquer legitimidade, porque naquele país, ao contrário do Brasil, o vice não é eleito.

Depois disso, a mesma Justiça controlada estabeleceu um prazo exíguo de apenas um mês para o pleito, mantendo o presidente ilegítimo no poder. Por acaso, seria ele mesmo o candidato às eleições que veio a vencer por alguns poucos decimais. Mesmo com a imprensa quase toda capturada, o abuso de poder estatal, ameaças e uma campanha de duração ínfima, a oposição conseguiu virtualmente empatar a disputa.

As democracias e os organismos internacionais que reconheceram as eleições anteriores nas quais Chávez de fato foi o vencedor mostraram-se menos confiantes no pleito de 2013. Ao final, a Justiça chavista recusou-se a fazer uma auditoria ou recontagem total dos votos, a despeito do que manda a praxe e do que solicitou a oposição, que obteve, no mínimo, 49% dos votos.

Desde então, o quadro venezuelano só tem piorado. A última notícia é a da prisão de líderes oposicionistas e fortíssima repressão --com mortos-- aos movimentos contrários ao governo. Difícil encontrar um direito humano que o governo venezuelano já não tenha violado. Não há democracia eleitoral sem Estado democrático de Direito.

Depois de Franklin Delano Roosevelt exercer quatro mandatos consecutivos como presidente dos Estados Unidos, entre 1933 e 1945, em um momento singular de depressão econômica e Grande Guerra, o espírito democrático dos norte-americanos prevaleceu, impedindo que tais reeleições sucessivas voltassem a acontecer naquele país.

Mas, na Venezuela, não há mais margem para dúvidas. Infelizmente, o país deixou de zelar a democracia. As oposições não encontram condições leais de disputa eleitoral, impedindo uma virtual vitória, mesmo que esta pudesse refletir a vontade popular. Não se pode falar em democracia onde a oposição está impedida de tornar-se situação.

O socialismo do século 21 continua sendo irremediavelmente autoritário. As novas gerações dessa suposta esquerda também fracassaram. Só não querem reconhecer e muito menos largar o poder, como verdadeiras monarquias eleitas.

Sem máscaras - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/02
Coube à presidente Dilma colocar os termos em que o governo pretende atuar no combate à violência nas manifestações, a partir de uma nova legislação "reforçada" e a interpretação estrita da Constituição, "que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato". Sua declaração, em entrevista a rádios de Alagoas no meio da semana, foi enfatizada com o repúdio à violência nas manifestações e a classificação de "inadmissíveis" para atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto, que, para ela, "não são democratas".
Dilma, assim, clarificou muito corretamente, a meu modo de ver, a posição do governo, que vinha se debatendo entre aqueles que queriam uma legislação antiterrorista que protegesse a Copa do Mundo dos atos de protesto, e aqueles que temiam que uma legislação muito genérica pudesse criminalizar os movimentos sociais.
Não está definido se haverá duas leis, uma tratando do terrorismo e outra das manifestações, ou se uma nova lei englobará os dois assuntos, solução que é contestada por muitos legisladores e políticos. O Projeto de Lei em discussão, cujo relator foi o senador Romero Jucá, define terrorismo da seguinte maneira: "Provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa".

O projeto inclui previsão de pena maior quando há emprego de "explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa". Mas há um movimento para incluir no texto da lei uma ressalva que já existe no projeto do novo Código Penal, que está sendo debatido há um ano, mas que não entrará em vigor tão cedo.

O relator da comissão especial do Código Penal foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que inseriu em seu texto final um capítulo que trata dos "crimes contra a paz pública" e estabelece penas que podem chegar a 20 anos para os casos mais graves de terrorismo. No projeto relatado por Jucá as penas são mais pesadas, variam de 15 a 30 anos de reclusão. Mas o projeto do Código Penal tem um item denominado "Exclusão de crime", assim redigido: (...) Não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade".

Alega o senador Pedro Taques que atos como o que matou o cinegrafista no Rio de Janeiro não são o objetivo da manifestação, e que quem desvirtuou seu sentido deve ser enquadrado no Código Penal de acordo com as circunstâncias de cada caso. Há, no entanto, quem considere que a exceção para os movimentos sociais deveria ser inócua se a legislação fosse aplicada com imparcialidade.

O deputado federal Alfredo Sirkis, do PSB, vê o perigo de uma "legislação de pânico" antiterrorista a pretexto da morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Segundo ele, é necessária uma legislação que defenda mais eficazmente a sociedade do terrorismo, por um lado, e da violência de rua gênero black bloc, por outro, "mas sem confundir alhos com bugalhos pois são coisas diferentes".

O cientista político Aurélio Wander Bastos, professor titular da Unirio e do Iuperj da Universidade Cândido Mendes, tomando o exemplo do Chile, onde pioneiramente foi definido na Constituição que "o terrorismo, em qualquer de suas fórmulas, é por essência contrária aos direitos humanos", considera que é preciso, antes de aprovar uma legislação, fazer uma emenda constitucional definindo o que é o terrorismo e as punições.

Já o advogado criminalista Cosmo Ferreira, ex-promotor de Justiça/RJ e procurador-regional da República aposentado, considera desnecessária uma nova legislação. "Temos leis demais e polícia de menos", diz ele que, a exemplo do Nelson Franco Jobim, consultor de relações internacionais, também considera que não é possível confundir o vandalismo dos black blocs com atos de terrorismo.

Embora Jobim faça a ressalva: "Protestar pacificamente jamais poderá ser considerado terrorismo, mas explodir uma bomba no meio da multidão pode".(Continua amanhã) 

O terror antiterrorista - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 22/02

Sociedade apresenta grave tensão



Em 1964, para “defender as liberdades”, os comandantes militares, aliados a parlamentares, destituíram o presidente eleito. Cinquenta anos depois, um governo eleito, aliado a parlamentares, propõe regras para inibir manifestações de rua sob o argumento de “defender o direito de manifestação”. Para isso, propõe via projeto de lei nº 499 regras que criminalizarão atos cometidos nas manifestações. O senador Pedro Taques apresentou emendas, mas dificilmente mudará o espírito da proposta.

Uma violência durante manifestação poderá ter penalidade maior do que o mesmo crime cometido fora de manifestação. Um assassino frio que mata uma das 50 mil vítimas por ano nas esquinas de nossas cidades será julgado como assassino, mas se a morte decorrer de ações de tumulto durante uma manifestação o autor poderá ser julgado como terrorista.

Um jovem que mobiliza seus amigos para um rolezinho poderá ser considerado terrorista se, durante a manifestação, ocorrer provocação que termine em balbúrdia com depredação de patrimônio. Se der um grito e liberar a raiva da multidão, um passageiro irritado com o péssimo serviço de um ônibus pode ser considerado terrorista, caso ocorra a queima de ônibus em consequência desse grito. Tudo vai depender da interpretação do sistema policial e judiciário.

Os defensores destas propostas dizem que já esperaram demais por uma lei antiterrorista, mas não explicam por que fazê-la neste momento, nem por que de maneira tão ambígua. Tudo indica que a pressa decorre do clima de mobilização social que o país atravessa. Em vez de entenderem o motivo da insatisfação popular, preferem inibir as manifestações com ameaças de severas penas contra terroristas. Encontraram uma maneira moderna de proibir, de inibir as manifestações.

A proposta é reafirmada graças à hipótese de que o vandalismo teria sido financiado, esquecendo que, no descontentamento atual, não é necessário pagar para que a população deprede ônibus que não a atende. Nas paradas de ônibus, bastam uns gritos para deslanchar movimentos que quase espontaneamente se fazem violentos e poderão condenar pessoas por terrorismo. A sociedade brasileira atravessa uma grave tensão que não é pré-Copa ou pré-eleição, é pós-esgotamento de um modelo social e econômico que ficou velho após 20 anos, com democracia, necessária, mas imperfeita; com o eficiente, mas insuficiente Plano Real; com a generosa, mas não emancipadora Bolsa Família.

O necessário rigor contra o vandalismo exige a aplicação das leis vigentes. A incompetência para impedir os crimes de vândalos não deve ser camuflada, assustando os manifestantes pacíficos. Com exceção dos homens-bomba, os terroristas não vão para as ruas em manifestações, agem à surdina, cometem seus atos clandestinamente. Parece que a intenção dessas propostas não é controlar o terrorismo; é, por um lado, esconder a incompetência para impedir e punir os vândalos e, por outro, aterrorizar os que têm a intenção de ir às manifestações, uma espécie de terror antiterrorista.

Não há aplicativos para promover a paz - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 22/02

Nem estão disponíveis softwares para acabar com a violência, produzir o bem-estar, difundir a tolerância. O messianismo tecnológico – hoje em nível paroxístico – é cultivado em diferentes esferas, faixas etárias e grupos de risco. É um novo bezerro, desta vez folheado a ouro, para fascinar os distraídos ou os perplexos. A “internet das coisas” regula carros, casas, rotinas, mas é incapaz de contornar os imponderáveis que resultam das divergências, desconfianças e ressentimentos.

O banho de sangue na Ucrânia poderá cessar se as partes insistirem no uso de um torniquete tradicional – a negociação –, agora disponível em versão com upgrade ultramoderno: a ação multilateral.

Está encerrada a era do voluntarismo. Enfurnados na arrogância, os césares, czares, kaisers, tiranos e caudilhos não prestaram atenção na mudança de cenário nem nos vaticínios sobre os Idos de Março. Eles estão aí, batendo à porta, ansiosos para cumprir o que se espera deles.

O xenófobo Putin pensava repetir com a pesada mão direita o que os bolcheviques almejavam realizar com a esquerda. A Mãe Rússia terá de desvincular-se da avó ucraniana, tal como aconteceu a partir do fim do século 18, quando os grandes impérios europeus não tiveram alternativa senão a de resignar-se com a perda das colônias e protetorados.

A Ucrânia sempre foi tratada com desdém pelos russos: seu idioma era considerado rústico; depois da Revolução, sua base territorial estava intoxicada pelos hooligans “brancos”, selvagens monarquistas e reacionários. Seus mujiques recusaram a coletivização das fazendas. Na Segunda Guerra Mundial, os “fascistas ucranianos” foram os responsáveis pelos massacres ordenados pelo invasor nazista.

A Ucrânia agora quer a reabilitação, um mínimo de respeito, alguma autonomia. Não para converter-se em baluarte anti-Rússia, mas para deixar a condição de quintal. Numa Europa em processo de federalização, multipolar e multilateral, a meta não é irreal. Mais do que isso: é a única saída.

Na conturbada Venezuela, o impasse é mais dramático: os apagões tiraram dos celulares e aplicativos os seus mágicos poderes e não existem negociadores à vista: o Brasil está encolhido, a Argentina assustada com os seus próprios fantasmas, a Colômbia é inconfiável, México idem. Com 58 anos de experiência na arte de sobreviver, os rijos irmãos Castro converteram-se na única fonte externa de prudência. E, como já o fizeram em outras ocasiões quando Chávez era vivo, podem ensinar ao imaturo sucessor como desativar a bomba-relógio do radicalismo. O país das misses não aguenta mais uma princesa imolada pela violência das ruas.

A Primavera Árabe foi produzida por gadgets e tuítes – não resultou. A trégua nas estepes ucranianas e nas cidades venezuelanas só pode ser obtida através do ancestral horror à guerra.

Viúvas do Lula - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 22/02

BRASÍLIA - A eleição presidencial deste ano tem um clima diferente de todas as outras pós-ditadura militar. Em 1989, houve uma profusão de candidatos numa disputa "solteira" (governadores, deputados e senadores foram escolhidos em 1990). Venceu um "outsider", Fernando Collor de Mello. O Brasil viu algo raro e único.

Em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010 instalou-se a dicotomia PSDB-PT. Agora, há um clima estranho. A candidatura favorita de Dilma Rousseff é a que mais recebe críticas dos seus próprios aliados.

Em 1994 e 1998 houve dúvidas sobre Fernando Henrique Cardoso. Mas o establishment sabia que o tucano era o nome viável. Poucas vozes relevantes falavam em uma troca de candidato.

Em 2002 e 2006, Luiz Inácio Lula da Silva foi unanimidade dentro do PT. Nunca um petista tinha chegado ao governo federal. Na reeleição, temia-se o efeito deletério do mensalão. Ainda assim, era visível a coesão das forças por trás do projeto lulista.

Na virada de 2009 para 2010, Dilma Rousseff estava longe de ser um nome consensual. Os mais de 80% de aprovação de Lula dissiparam as dúvidas. Em fevereiro do ano eleitoral, a desconhecida candidata petista já tinha 31% das intenções de voto.

Agora, é impossível conversar com gente do PT ou do PMDB sem ouvir uma menção recorrente à volta de Lula. Reclamam dos "defeitos" de Dilma e falam do desânimo em apoiar a reeleição da petista. Com empresários e banqueiros a ladainha se repete.

No final dos anos 70, fãs do Santos eram chamados de "viúvas do Pelé" pelas demais torcidas. Os santistas viviam falando com saudosismo do maior ídolo do time. A chorumela agora sobre Lula é igual.

Só que há uma diferença clara entre Lula e Pelé. O craque do futebol se aposentou para valer. Já o petista não para de dar sinais de que disputará uma eleição algum dia.

O mundo róseo visto pelas lentes do PAC - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 22/02

O governo usa técnicas da ‘contabilidade criativa’ ao incluir no programa de inversões os financiamentos imobiliários do Minha Casa Minha Vida



É tão antiga a carência de investimentos, em especial na infraestrutura, que o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado com este objetivo, foi lançado em 2007 no início do segundo mandato do presidente Lula, com toda a pompa devida.

Infelizmente, as taxas de investimento na economia brasileira continuam anêmicas, abaixo dos 20% do PIB. E mesmo este nível é insuficiente para levar o país a crescer de forma estável numa velocidade em torno dos 4% ao ano. Para isso, a taxa de inversões precisa chegar à faixa dos 25%, algo como seis a sete pontos percentuais acima da atual. Não que o PAC fosse desnecessário. Ao contrário. A questão é que, por uma série de problemas, entre eles o da inapetência gerencial do governo em tocar projetos, com ou sem a iniciativa privada, os PACs têm sido frustrantes.

O balanço apresentado, terça-feira, do PAC 2, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é ilustrativo. Como costuma acontecer nas comunicações oficiais, os números são alvissareiros: 82,3% das obras incluídas neste segundo programa, que se encerra este ano, são consideradas concluídas. É mantida, ainda, a previsão de investimentos concluídos, no governo Dilma, de R$ 708 bilhões.

Toda estatística precisa ser analisada com cuidado. Mais ainda de ente público — e em período eleitoral. No caso do PAC 2, por exemplo, cabe registrar que este último balanço do programa não considerou grandes obras que se arrastam: Refinaria Abreu Lima, Ferrovia Nova Transnordestina e o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio. Somam R$ 44 bilhões.

As apresentações de balanços do PAC têm incorporado técnicas da “contabilidade criativa”, desenvolvida no circuito entre a Secretaria do Tesouro e Ministério da Fazenda para embonecar as contas públicas, e que tanto mal causou à imagem do país junto às agências internacionais de risco e analistas em geral.

Mesmo assim, o governo insiste em somar às estatísticas do PAC os financiamentos habitacionais do Minha Casa Minha Vida.

Este conceito elástico de investimento ajuda no atingimento de metas. Por exemplo, do total já investido nos PACs, a maior parte provém do crédito imobiliário (R$ 253,8 bilhões) e estatais (R$ 206,7 bilhões).

Admita-se que se deva considerar os financiamento habitacionais nos PACs. Ainda assim, o programa continuará sem atender à extrema necessidade de se recuperar e ampliar a infraestrutura de transporte. Mesmo que o Minha Casa Minha Vida ultrapasse as metas, e a Petrobras consiga o mesmo, portos, rodovias e aeroportos continuarão problemáticos, a depender do andamento dos projetos de concessão, retardados devido a resistências ideológicas ao setor privado.

A avaliação dos PACs é objetiva: se as duas versões do programa tivessem obtido um efetivo sucesso, a economia não estaria rastejando com taxas pífias de crescimento.

No palanque tudo é fácil - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 22/02
A presidente Dilma Rousseff acha que é "simples" enfrentar a seca no Nordeste.
Em discurso no Piauí, durante mais um dos eventos do calendário eleitoreiro do governo, Dilma declarou que o segredo é "conviver com a seca".

Façamos um esforço para acompanhar seu raciocínio. Segundo a presidente, "a seca não é uma maldição, a seca é uma ocorrência, é algo que ocorre", comparável aos "invernos rigorosos" dos países do Hemisfério Norte, que "duram seis, sete meses, todo ano, chova ou faça sol". Conceda-se que o tal inverno rigoroso que dura "sete meses" seja apenas um arroubo retórico para reforçar seu argumento. Mas Dilma continua, animada: "Eles têm um inverno forte, que acaba com toda a produção, a neve mata tudo o que cresce, e eles sobrevivem muito bem, obrigada, e fortes. Nós também podemos enfrentar a seca, sim".

Dilma descobriu agora que "a seca não deve ser combatida". Em lugar disso, é preciso haver "ações emergenciais" para ajudar os agricultores a contornar os efeitos da estiagem enquanto as condições climáticas não melhoram. E a institucionalização do assistencialismo - e nesse campo, como de hábito, chovem apenas promessas.

Em novembro de 2012, quando o Nordeste enfrentava a maior seca em meio século, Dilma lançou o programa Mais Irrigação e garantiu que o sertão seria transformado em "um dos maiores produtores de alimentos que nosso país e o mundo necessitam" e que "a vítima da seca deixará de ser flagelado para se tornar um produtor rural". Os investimentos anunciados para tão ousado objetivo somavam R$ 10 bilhões.

Seis meses depois, em abril de 2013, Dilma esteve no Ceará para prometer um novo pacote contra a estiagem, no valor de R$ 9 bilhões. Desse dinheiro, R$ 3,1 bilhões eram o quanto o governo estimava deixar de arrecadar em razão da renegociação de dívidas de agricultores que tiveram prejuízos com a seca. Outra parte dizia respeito à prorrogação de programas assistenciais, o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem. Havia, portanto, pouco "dinheiro novo" no pacote, formado basicamente por verbas já empenhadas, seguindo a tradição dos governos petistas de reciclar programas antigos para apresentá-los como novidade.

Mas isso não é tudo. A caríssima e controversa transposição das águas do Rio São Francisco, prometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o "compromisso não de um presidente, mas de um retirante nordestino", tomou-se um autêntico elefante branco. Além dos seguidos atrasos em seu cronograma, a obra, se e quando estiver concluída, vai produzir água a um preço proibitivo para os pequenos agricultores, o que obrigará o governo a recorrer a subsídios, adicionando sacrifícios aos contribuintes.

Agora, em 2014, depois de tantas promessas, Dilma diz que é preciso aceitar a seca como um fato da vida, a exemplo do que fazem os agricultores do Hemisfério Norte ante a dureza do inverno. A presidente tem razão, mas há importantes diferenças. Em vez de prometer bilhões em "ações emergenciais" e em projetos que mal saem do papel, os países do Hemisfério Norte estimularam o desenvolvimento de avançadas técnicas agrícolas mesmo em pequenas propriedades, o que permite aos produtores retomar seu trabalho em alto nível após o inverno, reduzindo os prejuízos. Em relatório sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura, a União Européia diz que há uma 'Vasta gama de opções" para lidar com o problema, todas baseadas em tecnologia para prevenção. Considerar o inverno inevitável não significa aceitar, como uma fatalidade, as perdas decorrentes dele.

Ao dizer que é "simples" lidar com a seca no Nordeste, Dilma esbanja a mesma arrogância de seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao deixar a Presidência, disse que era "fácil" governar o Brasil. Quando se governa do palanque, tudo parece mais simples mesmo. Mas já passou da hora de tratar o centenário flagelo da seca no Nordeste com mais responsabilidade. Não se pode mais admitir que o sertanejo continue a ser tratado como mera commo-dity eleitoral, sempre à espera do caminhão-pipa.

Incertezas na Ucrânia - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 22/02
A violência na Ucrânia colocou o governo contra a parede. Depois de 77 mortes entre terça e quarta-feira, grande parte da comunidade internacional reagiu com indignação e horror. Ameaçou impor sanções a Kiev, em retaliação à política opressora. O presidente Viktor Yanukovich recuou, firmou pacto mediado pelos europeus e antecipou as eleições presidenciais.
Deu mostra de que o poder do gabinete não se sustenta ante o poder do clamor popular. O pacto assinado com as lideranças opositoras incluiu a formação de um governo de união nacional e a restauração da Carta Magna assinada em 2004. Uma das mais ferrenhas opositoras a Yanukovich, a ex-premiê Yulia Timoshenko também teve a libertação aprovada pelo parlamento, quatro anos antes da conclusão da pena à qual foi condenada por abuso de poder.

As imagens da Praça Maidan, em Kiev, lembraram sangrentas batalhas medievais. O governo de Yanukovich e partidários de uma associação da Ucrânia à União Europeia entraram em confronto aberto, ainda que a força usada pelos Berkuts - a tropa de choque do regime - tenha sido desproporcional. Franco-atiradores com fuzis AK-47 dispararam do alto de prédios, enquanto ativistas ardiam em chamas nas barricadas. O pior massacre no país desde a dissolução da União Soviética é a comprovação de que o diálogo precisa ser a única via para resolver diferenças políticas. Até então, Yanukovich se negava a atender os anseios da oposição.

É cedo para deduzir que o pior da crise tenha passado. Promessas feitas por Yanukovich têm se mostrado frágeis. A trégua, assinada na noite de terça-feira, fracassou depois de poucas horas e deu início ao banho de sangue. Algumas facções da oposição ainda defendem que a única saída para o impasse é a destituição imediata do governo. Se os termos do pacto vigente não forem cumpridos, o país pode entrar no caminho da confrontação e de levante civil capaz de levar a economia ao colapso. As próximas horas serão sensíveis. Urge à comunidade internacional fiscalizar o processo e garantir que a Ucrânia retorne ao caminho da democracia e da tolerância. Em caso de mais repressão, fazer valer os mecanismos de sanções.

Cabe à Rússia respeitar a soberania da Ucrânia e evitar influenciar a política interna. Moscou convenceu Yanukovich a declinar a associação à União Europeia para assinar acordo de US$ 15 bilhões com os russos. Para analistas, o Kremlin visa controlar Kiev, a fim de solidificar o controle autoritário do presidente Vladimir Putin e reviver novo império na Eurásia. Ante a crise sem precedentes desde 1991, o governo brasileiro instou Yanukovich e a oposição ao diálogo, mas defendeu certo distanciamento ao afirmar que a situação deve ser equacionada pelos próprios ucranianos "de forma pacífica e com base no respeito às instituições e aos direitos humanos".

Horizonte curto - EDITORIAL FOLHA DE SP

 FOLHA DE SP - 22/02

Promessa do governo de poupar 1,9% do PIB acalma mercado, mas não basta para restaurar credibilidade da política econômica


Ao anunciar o compromisso de poupar um montante suficiente para evitar a dilatação da dívida pública neste ano, o governo deu o primeiro passo de uma longa --e ainda duvidosa-- caminhada para restaurar a combalida credibilidade da política econômica.

Com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento, a meta de superavit primário (soma de receitas e despesas antes do pagamento dos juros) do governo federal foi fixada em 1,55% do PIB. Somados Estados e municípios, o total chega a 1,9% do PIB, ou R$ 99 bilhões.

Não será fácil alcançar o objetivo, embora considerado "realista" pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). A estimativa de crescimento da economia, que impacta a arrecadação, diminuiu de delirantes 3,8% para ainda otimistas 2,5%. Haverá, ademais, menos receitas atípicas, como novas concessões, que inflaram o saldo de 2013.

Permanecem dúvidas, além disso, no que diz respeito aos gastos. A supressão de R$ 13,5 bilhões em despesas obrigatórias, por exemplo, não pode ser propriamente chamada de "corte". O governo apenas reduziu a estimativa de dispêndios que, se ocorrerem, terão de ser bancados.

A subtração de R$ 6,7 bilhões na projeção de subsídios, por sua vez, é pouco crível --a ampliação dos empréstimos subvencionados nos últimos anos indica que essa conta aumentará. Parece que o Tesouro simplesmente atrasará os desembolsos, deixando o problema para ser resolvido depois.

A estimativa de R$ 40 bilhões para o deficit da Previdência tampouco soa realista. A poucos meses do fim do ano passado, o governo esperava, ou dizia esperar, um rombo de R$ 36 bilhões, mas o resultado veio R$ 14 bilhões maior.

Dúvidas à parte, os modestos objetivos do Planalto foram atingidos: reduzir a chance de rebaixamento da nota de crédito do Brasil e debelar a ameaça imediata de incêndio na economia. As agências de classificação de risco e a maior parte dos analistas, de fato, receberam bem o anúncio.

Espera-se que o contingenciamento também contribua para amenizar pressões inflacionárias, deixando o Banco Central em condições de suavizar a alta dos juros.

Parece sinal auspicioso de que o governo percebeu não ser mais possível prosseguir com a gastança e os incentivos, custosos e pouco eficazes, para o consumo. Não haverá grandes mudanças, contudo. A promessa de uma gestão mais austera visa comprar tempo até as eleições --e só.

Ajustes mais fortes, cruciais para o Estado brasileiro caber no baixo crescimento da economia, ficarão para 2015, ou depois. E virão por necessidade, não pela capacidade do governo de enxergar o horizonte além da urna mais próxima.