sexta-feira, abril 22, 2011

FERNANDA TORRES - Socorro


Socorro
FERNANDA TORRES
REVISTA VEJA - RIO

Perdi duas gestações de pouco mais de um mês, antes de engravidar para valer dos meus dois filhos. Mesmo sabendo que, na maioria dos casos, não existe nenhuma relação entre uma barriga e outra, minha impressão era que meu corpo só pegava no tranco. Na primeira vez, eu me deprimi de susto, mas o obstetra tratou minha tragédia como algo natural. O aborto espontâneo, no início da gravidez, é um acontecimento bastante comum. Mas toco no assunto por outro motivo que não a maternidade.

Feliz com a confirmação de uma gravidez natural aos 40 anos do segundo tempo, decidi comemorar o dia de sol na praia, ao lado do meu marido e de um amigo que mora em Nova York. Fomos caminhando do Posto 9 até o Arpoador, onde paramos para dar um mergulho. De repente, uma mulher de biquíni preto com seus 50 anos de idade, morena, forte e enfezada, veio em nossa direção a passos firmes. Com o dedo em riste, já chegou gritando e me agredindo. Entre os infindáveis xingamentos a mim, ao meu corpo e ao meu trabalho, era possível discernir frases como: “... porque a Rede Globo! Fala lá na Globo!”.
Tentamos nos afastar, mas ela nos seguia sem dar trégua. Era meio de semana, a praia estava vazia e, acuadas, as poucas testemunhas procuravam não se envolver. Seguiam a máxima que aconselha jamais cruzar o olhar com o de um maluco. A violência não cedeu nem diante da fala grossa dos meus dois escorts.
A ideia suicida de ficar mais louca do que a doida surgiu não me lembro como. Saí berrando pela polícia, mostrei fúria e indignação. Medi minha insanidade com a dela até surtir efeito. A furiosa se distanciou em direção ao mar e, finalmente, dois salva-vidas intercederam levando-a embora.
Quando a situação se acalmou, um pensamento tosco, torto e triste me veio à cabeça. Pensei que aquela gravidez não vingaria. Associei a presença da pomba-gira na manhã de sol do Arpoador a um sinal de mau agouro e infortúnio. Uma semana depois, no exame de ultrassom, quando não foi possível detectar o batimento cardíaco do bebê, apesar de triste, não fiquei surpresa. Soube mais tarde que essa mesma mulher perseguia outra atriz. Soube também que era uma senhora abastada e que os moradores do seu prédio, no Leblon, tinham receio de seu comportamento. Cruzei com ela alguns meses depois, perto da Livraria da Travessa. Ela ensaiou um escândalo parecido e eu fugi no primeiro táxi que apareceu. Evitei Ipanema e Leblon por um bom tempo. Vivi com medo e tenho, até hoje, um receio supersticioso de evocar o mau espírito ao contar essa história.
A tentativa de inclusão social dos atormentados mentais, uma causa mais do que louvável, dificulta a internação de pessoas agressivas. Como culpar alguém de um ato cometido em meio a um curto-circuito interior? Como definir o limite exato entre sanidade e loucura? Como saber se uma pessoa de comportamento desequilibrado cometerá ou não delito grave? Não há autoridade maior do que a de um psiquiatra diante de um suposto louco nem destino mais terrível do que ser enclausurado sem direito a defesa. É uma sorte que não desejo a ninguém, muito menos a alguém que sofre de mazelas alheias à sua vontade.
Por outro lado, a sensação de impotência que tive diante daquela senhora foi muito assustadora, como se não houvesse lei ou instituição que pudesse me proteger. Quando soube do horror na escola de Realengo, lembrei dessa manhã no Arpoador. Ao contrário da mulher que me abordou, o atirador era tímido e recluso. Talvez fosse mesmo impossível prever o acontecido, mas seria recomendável uma divulgação maior das instituições que servem de amparo a quem sofre de solidão mental ou teme pessoas com desajustes psíquicos.
E exemplar foi a prisão dos que venderam as armas e a munição a Wellington Oliveira.

RUTH DE AQUINO - Em nome do pai, Rubens Paiva


Em nome do pai, Rubens Paiva
RUTH DE AQUINO
REVISTA ÉPOCA


Época
RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br
Ana Lúcia tinha 13 anos. Estudava no colégio de freiras Sion. No dia 20 de janeiro de 1971, militares com metralhadoras invadiram a casa da família, junto à praia, no Rio de Janeiro. Levaram o pai de Ana Lúcia, o deputado federal Rubens Paiva, cassado em 1964 após o golpe. No dia seguinte, levaram a mãe, Eunice. Durante 12 dias, os cinco filhos ficaram sem pai nem mãe, cercados, convivendo com militares. A mãe voltou magra e em total silêncio. O pai, nunca mais.
Desde então, a cada 20 de janeiro, onde estiver, Nalu – o apelido familiar – entra numa igreja. “Nunca contei para meus irmãos”, me disse Nalu. Neste domingo, eles completarão 40 Páscoas sem saber o que foi feito com o pai. Quem o torturou e por quê. Como foi morto. Onde foi enterrado. “Tenho esperança, sim, de encontrar o corpo, ou alguma parte de meu pai. Dizem que foi esquartejado. É a hipótese mais provável.”
Otimista, ela acredita que, pela primeira vez, o Brasil esteja disposto a resgatar a memória da ditadura. “Quando escuto histórias de desaparecidos em guerras convencionais, sinto algo difícil de descrever, uma identificação, um espaço branco, um silêncio. Um luto que não pôde se concretizar.” Nalu é matemática, tem 54 anos, três filhos e está no Brasil há dois meses, após 20 anos em Paris.
O Rubens Paiva conhecido dos jovens é outro, Marcelo, irmão mais novo de Nalu, autor de Feliz ano velho. O pai, deputado bonachão que ajudava amigos a fugir para o exílio ou os escondia em casa, é um total desconhecido. Quando sumiu, tinha 41 anos. A mulher dele, Eunice, estudou Direito para provar que o marido não era terrorista. Hoje, ela tem 81 anos e sofre de Alzheimer, um mal que apaga as lembranças. Na próxima semana, Eunice será levada pelos filhos ao memorial inaugurado em São Paulo em homenagem ao pai. Eles sabem que a mãe vai se emocionar, mas devem isso a ela. Pela primeira vez, a família Paiva está se permitindo chorar junta.
Pela primeira vez também, embora contaminada por clichês, a ditadura chega às novelas de televisão: Amor e revolução, no SBT, exibe cenas de tortura. Na vida real, a Comissão da Verdade estimulada pelo governo Dilma promete esclarecer fatos incômodos da história recente. Não é revanchismo. É uma tentativa honesta de resgatar nossa caixa-preta no oceano profundo da amnésia nacional. Sem colocar em questão a Lei da Anistia, Nalu acha, porém, que o Brasil precisa de um julgamento simbólico, “com os nomes de todos os torturadores”.
Neste domingo, os filhos completarão 40 Páscoas sem saber como seu pai foi morto e onde está enterrado
Assisti a dois filmes recentemente. Um é Santiago 73, baseado na história de um chileno apolítico que datilografava os relatórios de necropsia. No dia 11 de setembro de 1973, ele vê, sobre a maca fria do necrotério, o corpo de Salvador Allende. A enfermeira e amiga lhe diz: “Eles (os militares) o mataram. Ele não se suicidou”. Agora, quase quatro décadas depois, a Justiça chilena acaba de mandar exumar o corpo de Allende. A necropsia, pedida pela filha, a senadora Isabel Allende, esclarecerá se ele se matou ou foi morto pelos soldados do general Pinochet que invadiram o palácio La Moneda.
O outro filme que vi é um documentário, Os caminhos da memória, com os espanhóis que testemunharam a ditadura de Franco. Numa escola, um estudante contesta o professor: “Acho melhor não remexer o passado e passar a cuidar do presente e do futuro”. O professor pergunta: “Alguém de sua família morreu ou desapareceu no franquismo?”. “Não”, responde o garoto. E o professor diz: “Negar a história é permitir que ela se repita”.
É a convicção de João Ricardo Dornelles, professor de direitos humanos da PUC-Rio: “Uma política de memória e verdade é fundamental. Pode, ou não, levar aos atos de justiça. Depende de cada processo histórico. Eu, por exemplo, gostaria de saber se o velhinho sorridente que pega o elevador diariamente comigo foi torturador ou mandante de violações. Quem foi perseguido pela ditadura tem o seu passado conhecido ou distorcido. Quem foi violador vive sob o manto do esquecimento e do sigilo”.
Até onde a verdade virá à tona no Brasil? Seria desumano negar às famílias das vítimas o direito de saber. Seria um pecado histórico condenar as novas gerações à ignorância. Para virar a página, é preciso que seja escrita.

IVAN ANGELO - Não funciona



Não funciona

Ivan Angelo

REVISTA VEJA - SP




Quando dois policiais militares arrancaram de dentro da viatura um rapaz ferido na perna e o executaram com um tiro mortal dentro do Cemitério Parque das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, em pleno dia, e depois foram à delegacia de polícia e declararam que “o elemento” armado havia resistido à prisão, o que eles estavam querendo dizer, na sua linguagem tosca e bárbara, é que a Justiça não funciona, que eles e seus colegas costumam ajudá-la.

Quando, denunciado esse assassinato, o governo do maior estado brasileiro declarou que todos os casos de resistência à prisão seguida de morte, que ultrapassam os 500 por ano, passarão a ser investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o que ele estava querendo dizer, na sua linguagem de subentendidos, é que a Justiça, incluindo a polícia como seu braço investigador, não ignora como essas coisas são feitas, não é garantia de respeito à vida, não funciona como tal.

Quando a metade das tornozeleiras eletrônicas aplicadas aos presos que estavam em regime semiaberto ou que receberam indulto de Natal foi rompida e abandonada na rua nestes primeiros meses do ano, dispositivo este que possibilita à Justiça monitorar e localizar tais presos onde estiverem, o que esses sentenciados estavam querendo dizer, na sua linguagem desafiadora, é que a Justiça não funciona, não os intimida e que só por acaso serão reencontrados e presos. Estavam querendo dizer que esse é hoje o melhor esquema de fuga coletiva da prisão, com toda a segurança, organizado pela própria Justiça, bastando ao prisioneiro fazer um teatrinho de bom comportamento durante o ano.

Quando dezenas de senadores e deputados notoriamente corruptos, afastados do Congresso pela Lei da Ficha Limpa, a qual foi o povo exausto de tanta sujeira quem propôs e fez aprovar antes das eleições do ano passado, com a intenção de impedi-los de se candidatar, quando esses corruptos conseguiram recuperar seus cargos com base em preceito constitucional, o que eles estavam querendo dizer, na sua linguagem esperta e debochada, é que a retidão da Justiça não pode com o seu jogo de cintura e que nem todo poder emana do povo.

Quando empreiteiras de obras públicas e políticos se corrompem mutuamente, gostosamente, mancomunados com lobistas e doleiros, e põem o dinheiro resultante do superfaturamento a se multiplicar nos paraísos fiscais do mundo, e a Polícia Federal consegue provas sólidas da falcatrua de um desses casos, mas advogados espertos encontram meios de invalidar as provas alegando que foram obtidas a partir de denúncia anônima, e o Superior Tribunal de Justiça aceita o argumento, deixando claro que a prova em si, embora sólida, nem sempre vale alguma coisa, o que eles estão querendo dizer, na sua linguagem habilidosa e doutoral, é que o ideal de justiça não funciona em causas bem advogadas.

Quando partidos políticos, pela voz de seus próceres, admitem ter entrado na falcatrua do caixa dois, e argumentam que “todo mundo faz”, o que estão querendo dizer, na sua linguagem cínica, é que a Justiça não tem mão que os alcance.

Quando juízes embriagados ao volante atropelam e matam cidadãos, sendo que um deles, em Fortaleza, arrastou sua vítima, um motociclista, por 100 metros, e não são autuados em flagrante nas delegacias devido à sua alegada condição de juiz, o que eles estão querendo dizer, na sua linguagem classista, é que a Justiça não funciona igualmente para todos.

E quando uma mulher, sozinha, em lugar ermo como um cemitério em Ferraz de Vasconcelos, viu dois policiais militares arrancar um homem ferido de dentro da viatura, estranhou aquela atitude, ligou do seu celular para o 190 da PM, narrou o que acontecia no exato momento em que acontecia, que estava vendo um dos policiais pegar sua arma, dar um tiro mortal no homem e colocá-lo novamente na viatura, e falando ao telefone ela foi lá interpelar o policial, correndo o risco de morrer, chamou-o de mentiroso quando este alegou que estava prestando socorro à vítima, e comunicou ao 190 a placa e a identificação da viatura, o que ela estava querendo dizer, na sua linguagem indignada e corajosa, é que precisamos acreditar na Justiça, não apenas dizer que ela não funciona, mas ajudá-la a funcionar.

CRISTIANE SEGATTO - A calvície e a celulite


A calvície e a celulite
CRISTIANE SEGATTO
REVISTA ÉPOCA

Preocupações estéticas consomem muito do nosso humor e do nosso sexo

  Reprodução
CRISTIANE SEGATTO 
Repórter especial, faz parte da equipe de ÉPOCA desde o lançamento da revista, em 1998. Escreve sobre medicina há 15 anos e ganhou mais de 10 prêmios nacionais de jornalismo. Para falar com ela, o e-mail de contato écristianes@edglobo.com.br
Algumas preocupações estéticas consomem tanto do nosso bom humor, da nossa alegria, do nosso sexo que vale a pena pensar se é justo o lugar privilegiado que reservamos a elas.
Com tanta conta para pagar, tanto trabalho a fazer, tanta vida para viver por que insistir em aplicar mais algumas autochibatadas morais quando encaramos o espelho na saída do banho?
Por que os rapazes se importam tanto com uns fios a menos no alto da cabeça? Por que as meninas se abalam tão profundamente quando descobrem novos furinhos no bumbum? A calvície dos rapazes e a celulite das meninas são parte do mesmo fenômeno. Só viraram um problema porque nossa cultura, tão influenciada pela indústria de celebridades, só enxerga beleza naquilo que é previsível, padronizado, artificialmente criado.
Quem está fora do padrão que atualmente parece ser o único aceitável sofre. É comum encontrar moças inseguras e com a autoestima abalada mesmo quando os namorados dizem que elas são incrivelmente atraentes. Eles repetem, mas elas não acreditam que os moços não estão nem um pouco incomodados com a celulite ou com as gordurinhas a mais de suas namoradas.
Não dizem isso porque são bonzinhos. Dizem o que sentem. Desde o início dos tempos, a sopa de hormônios que garante a atração sexual entre um homem e uma mulher é regida por critérios muito mais importantes para a perpetuação da espécie, do que esses detalhes estéticos. Para a natureza, celulite é irrelevante.
Não estou dizendo nenhuma novidade. Isso é conhecido e debatido há muito tempo. O que talvez falte discutir é que a careca virou a nova celulite. Muitos rapazes andam sofrendo excessivamente por estar perdendo fios de cabelo enquanto boa parte das mulheres (a maioria, talvez) não se importa nem um pouco com isso.
Qual é o problema de um rapaz ser careca? Ou de um homem ir perdendo a maior parte dos fios à medida que os anos passam? Muitas moças na faixa dos 30 reclamam que é difícil arrumar namorado, que os raros homens disponíveis querem todas e não querem nenhuma e por aí vai. Fico, então, imaginando a cena:
Uma moça telefona para a amiga e diz que quer apresentar um colega: 
– Você precisa conhecê-lo. Tem tudo a ver. É inteligente, bem-humorado, gentil, atraente... 
– Sério? Hoje ou amanhã? 
– Você que sabe. Só tem um detalhe... 
– Qual? 
– Ele é careca. 
– Isso não é problema. É solução. Manda o moço lá pra casa.
Não conheço nenhuma garota que tenha dispensado um rapaz interessante só porque ele era careca. Talvez isso seja mais comum do que imagino, mas nunca vi. Há um fator muito mais importante do que os cabelos no jogo de sedução que marca todo início de relacionamento: a primeira transa. É ali que os dados são lançados.
Dificuldades de libido e ereção são um problema infinitamente mais grave do que a calvície. Homens que tomam finasterida, o remédio mais usado para combater a perda de cabelo, correm risco de apresentar problemas sexuais. Isso é conhecido desde 1998 (quando o remédio foi lançado) e descrito em bula. Até o início de abril, o que se sabia era o que a Merck Sharp&Dohme (MSD), fabricante da principal marca (Propecia), informava na bula: os problemas sexuais seriam revertidos em, no máximo, três meses após a interrupção do tratamento.
Um alerta lançado pelo endocrinologista Michael S. Irwig, da Universidade George Washington, indica que o problema pode ser mais grave. Irwig entrevistou 71 homens (entre 21 e 46 anos) que tomavam o remédio e relataram dificuldades sexuais.
Nesse grupo específico (que claramente não representa todo o universo de usuários do remédio), 94% tiveram redução da libido, 92% sofreram disfunção erétil e 69% apresentaram dificuldades de atingir o orgasmo.
Os problemas - e essa é a grande novidade, em relação ao que se sabia sobre o produto - persistiram em média 40 meses depois da interrupção do tratamento. “Um em cada cinco homens relatou dificuldades até cinco anos depois de parar de tomar o remédio”, me disse Irwig. O artigo dele foi publicado no Journal of Sexual Medicine.
O endocrinologista diz que decidiu investigar o assunto depois de ser procurado por muitos pacientes que tomavam o remédio e passaram a apresentar dificuldades sexuais. Alguns desses pacientes participam do sitewww.propeciahelp.com. É um espaço para troca de depoimentos e informações sobre possíveis medidas jurídicas contra os fabricantes. 
No Canadá, os pacientes que atribuem seus problemas sexuais ao uso de finasterida entraram com uma ação judicial contra a Merck. Nos Estados Unidos, os homens que se julgam prejudicados estudam fazer o mesmo.
No Brasil, a MSD informa que não foi processada por nenhum paciente. Segundo a empresa, nos estudos realizados com 3.200 pacientes, apenas 1,8% sofreu efeitos colaterais como diminuição da libido, disfunção erétil e redução do volume ejaculatório. Os efeitos teriam sido revertidos em poucas semanas ou, no máximo, um trimestre.
“Esse novo estudo não foi feito com rigor científico. Para a empresa, nada muda”, diz João Sanches, diretor de acesso ao mercado e relações governamentais da Merck Sharp&Dohme. O estudo de Irwig tem limitações. A principal delas é ter sido realizado apenas por meio de entrevistas telefônicas, sem avaliações clínicas ou análises laboratoriais.
Por mais limitado que seja, o estudo serve de alerta. Talvez seja o momento de investigar melhor a relação entre o tratamento da calvície e a disfunção sexual. Muitos dos rapazes entrevistados por Irwig passaram longos meses se tratando com psicólogos e procurando médicos de várias especialidades sem que nenhum deles ao menos perguntasse se tomavam finasterida.
No Brasil, não deve ser diferente. Um milhão e meio de pessoas tomam finasterida no país para tratar calvície. O mercado é dominado pelos genéricos. A finasterida é vendida por 22 empresas em 29 apresentações diferentes. A MSD, que lançou o Propecia em 1998, tem atualmente apenas 1,5% do mercado brasileiro de finasterida.
Muitos dermatologistas dizem que a droga é segura. “Não podemos encarar esse estudo como se ele fosse uma verdade absoluta”, diz Francisco Le Voci, membro do departamento de cabelos da Sociedade Brasileira de Dermatologia. “Tratei cerca de 5 mil pacientes com esse remédio. Uns 2% reclamaram de redução de libido, mas o problema sempre foi transitório”, afirma.
No Reino Unido e na Suécia, as agências regulatórias passaram a informar os pacientes de que houve relatos de disfunção erétil persistente mesmo depois da interrupção do tratamento. 
Antes de decidir começar a tomar um remédio, é fundamental dimensionar o problema que ele pode evitar e compará-lo com o tamanho do dano que ele pode causar. Vale a pena evitar a calvície e ficar impotente, ainda que a probabilidade disso ocorrer seja pequena?
Essa é uma decisão pessoal que precisa ser tomada de forma consciente e informada. Mas talvez seja o momento de contribuir para a autoestima dos rapazes que estão tão preocupados com os cabelos. Preparamos uma galeria de homens famosos que têm entradas acentuadas ou são completamente carecas.

NELSON MOTTA - Prendas domésticas



Prendas domésticas
NELSON MOTTA

O Estado de S.Paulo - 22/04/11

"Há uma ascensão social incrível. A empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter. "

Na imprensa, o que mais chocou na frase do professor Delfim Netto em um programa de televisão foi o "animal" em extinção. Mas pior foi o "infelizmente".

Com sinceridade contundente, o professor não exagera ao dizer que a sociedade brasileira se habituou a conviver com empregadas domésticas como animais, algumas até de estimação, tratados com carinho e mimos, como os escravos que serviam na casa grande. Só que agora ganham algum dinheiro e não precisam fugir da senzala para trabalhar em outra casa e mudar de feitor.

O que Delfim lamenta que esteja acabando é essa empregada doméstica à disposição 24 horas por dia, como uma escrava remunerada. Felizmente para nós, estamos aprendendo a comprar um serviço - em vez de alugar uma pessoa. As diaristas já mereceram até um seriado de televisão de sucesso.

Elas fazem a comida, arrumam a casa, lavam e passam a roupa, e vão embora - para vender seus serviços em outra casa. Sem participar das intimidades e fofocas da família, sem fidelidade canina, sem abusos e humilhações - mas com a obrigação de um serviço melhor e mais rápido, para ter mais tempo para trabalhar em outras casas e melhorar a renda.

É assim que vivem, há muitos anos, milhões de faxineiras, cozinheiras e baby-sitters nos Estados Unidos, profissionais autônomas que ganham por hora ou por diária e conseguem viver com conforto e dignidade em suas casas, com suas famílias.

Quem faz a nossa comida, limpa e arruma a nossa casa, cuida de nossos filhos, presta serviços de grande responsabilidade e merece, não só um pagamento justo, mas todo respeito e, às vezes, eterna gratidão. Muitas vezes há mais nobreza em servir do que em ser servido.

Mas só vamos ter certeza dessa ascensão social incrível quando as imobiliárias começarem a lançar apartamentos de luxo sem quarto de empregada, como na Europa e EUA. Até lá essa arcaica e perversa forma de convivência social brasileira ainda tem muito chão para limpar.

JOÃO MELÃO NETO - Contra o ''politicamente correto''!



Contra o ''politicamente correto''!
JOÃO MELÃO NETO

 O Estado de S.Paulo - 22/04/11

Iniciei minha vida profissional, como jornalista, em 1980. Ainda estávamos no regime militar - que hoje é conhecido como ditadura. Não havia mais censura. O cerceamento da nossa liberdade de expressão era mais sutil. E provinha dos dois lados. Num deles estava o poder. No outro, a "patrulha ideológica" da oposição. O pessoal do poder achava que tudo o que fazia era certo. Se alguém discordasse, só podia ser por ignorância ou má-fé. Já a patrulha entendia o mesmo, só que com os sinais trocados.

Mas havia ao menos certa ética na lide. Mil vezes ouvimos de nossos mestres do jornalismo: "Informação é informação; opinião é opinião. Misturar as duas coisas é antiprofissional. Distorcer a primeira para valorizar a segunda, então, é imoral".

Tudo bem. Em momentos de exceção, como aqueles, o maniqueísmo brotava naturalmente. Ser radical parecia ser a única saída. Era comum ouvir frases do tipo: "Quem não é meu amigo é meu inimigo". Ou até: "Quem é inimigo do meu inimigo é meu amigo". Era preto ou branco. Não existia cinza.

O que me surpreende hoje em dia é que, depois de 26 anos de convivência democrática, ainda haja gente que pense assim. A "patrulha" agora tem um nome mais pomposo: "correção política". Quer dizer, abolição do nosso vocabulário de todas as palavras que tragam embutidos algum preconceito ou discriminação. Ou seja, quase tudo.

Imaginemos, por exemplo, o diálogo num hotel.

"Boa noite, senhor, queira, por favor, preencher a ficha."

"Hum... Não vai dar! Chamou-me de senhor, isso quer dizer que me prejulgou, tachando-me de idoso. Ou, no mínimo, de alguém com status social superior ao seu..."

"Desculpe-me, quis apenas ser respeitoso..."

"Eu vim aqui à procura de um quarto, não de respeito. Quem gosta de tratamento cerimonioso ou é aristocrata ou, pior, burguês metido a nobre."

"Como, então, devo chamá-lo?"

"Cidadão, camarada, companheiro, qualquer coisa assim... Ah, e a sua ficha está incorreta. No item sexo constam apenas duas alternativas."

"E existe alguma outra?"

"Várias! Escreva apenas "orientação sexual" e deixe um espaço em branco para ser preenchido."

"A coisa está ficando preta!"

"Você não deve usar essa expressão. Ela define um quadro confuso, aludindo aos negros. Perdão, afrodescendentes."

"Ai, meu Deus!"

"Essa sua exclamação também é excludente. Tem muita gente no mundo que acredita em outro deus. Como outros que cultuam vários deuses e também os que não acreditam em deus nenhum. De mais a mais, por que o seu deus atenderia, particularmente ao seu chamado?"

"E chamar alguém de t. d., isso pode?"

"Só se não for com sentido ofensivo ou depreciativo."

"Com licença. Eu tenho de trabalhar."

"O que você quis dizer com isso? Que eu não tenho trabalho? Só porque me visto como um estudante?"

Qual é a razão da minha implicância com o conceito de "politicamente correto"?

É que, no Brasil, o que era só uma recomendação acabou por se tornar um dogma. Não se pode chamar sequer de religião. Isso porque, apesar de cada uma delas reivindicar exclusividade sobre a palavra divina, todas aceitam coexistir de maneira pacífica. Já os fiéis do "politicamente correto", não! Eles primam pela intolerância.

Não é porque não se concorda com uma pessoa que se adquire o direito de excomungá-la. A campanha difamatória que alguns órgãos da imprensa fizeram, dias atrás, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um bom exemplo disso. Tratou-se, a meu ver, de mais um caso de má conduta profissional. Simplesmente lhe atribuíram palavras que não eram dele e foram ao Congresso perguntar a opinião dos inquilinos que lá se encontravam: "Excelência, o que achou de FHC afirmar que não quer mais saber do povão?".

A resposta era previsível. Já estava implícita na pergunta. Acontece que ele jamais afirmou isso. É incrível que até experientes políticos aliados tenham caído nessa armadilha.

Li e reli várias vezes o longo artigo que ele publicou. O que pude entender é que o que ele pretendeu foi dar um belo pito na oposição: quem a exerce não pode lutar com as mesmas armas que o governo. Vai perder, porque o poder sempre tem os melhores instrumentos. Não se trata de fazer mais, mas de fazer diferente. E FHC apresentou várias sugestões nesse sentido. Em nenhum trecho de seu texto ele afirmou que a população mais carente devia ser deixada de lado. Resumiu-se a recomendar a seu partido que procurasse conhecer melhor o pensamento e os hábitos da nova classe C - ou "novas camadas possuidoras", no dialeto uspiano.

Mas foi essa a interpretação leviana que os tais "politicamente corretos" da imprensa repassaram ao público. Tentaram induzir a ideia de que o ex-presidente não passa de um "liberal com propensões elitistas".

Ora, se disserem isso de mim, é verdade! Mas FHC não cabe nesse figurino. Ele é e sempre foi um convicto social-democrata.

Ah, não é correto uma pessoa pública, como Fernando Henrique Cardoso, referir-se ao povo como "povão"? Então, por que nunca protestaram contra as abundantes expressões "politicamente incorretas" de Lula? Como se pertencer ao PT fosse desculpa para alguma coisa...

Ora, pessoal, numa democracia é fundamental que os que estão no governo governem, que os opositores se oponham e que a imprensa noticiosa noticie. Somente assim o "povão" se torna apto a julgar. Embaralhar tudo isso só dá confusão: o discurso dos governistas é de oposição, os oposicionistas não se assumem. E os repórteres distorcem as reportagens.

É por isso que ninguém pode ter o direito de policiar as ideias de ninguém. Abaixo a ditadura! E abaixo o "politicamente correto", também!

EDITORIAL - O ESTADÃO - Brincando com a inflação?



Brincando com a inflação?
EDITORIAL

O Estado de S.Paulo - 22/04/11

A inflação avança no bolso dos brasileiros, cada vez mais ameaçadora, enquanto o Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda agem de forma ambígua, sem deixar claro se há em Brasília uma preocupação efetiva com a alta de preços e uma firme disposição de contê-la. Administrar expectativas é parte importante da política econômica e, de modo especial, da política monetária. As autoridades têm falhado na execução dessa tarefa. Ao elevar de 11,75% para 12% ao ano a taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu o ritmo de aumento. O acréscimo havia sido de 0,5 ponto porcentual em cada um dos dois ajustes anteriores. O aperto continua, segundo nota do Comitê, e continuará "por um período suficientemente prolongado" para levar a inflação ao centro da meta em 2012. Mas por que aumentar os juros mais devagar, quando as pressões inflacionárias se mantêm fortes, sem sinais de arrefecimento?

Talvez o Copom responda a essa pergunta na quinta-feira, quando sair a ata de sua última reunião. Por enquanto, permanece a dúvida quanto ao rumo da política anti-inflacionária. As autoridades podem estar ainda à espera dos efeitos do ajuste iniciado em 2010. Já houve aumento de 3,25 pontos na taxa básica de juros. Além disso, foram tomadas medidas para contenção do crédito. Mas os prazos do crediário permanecem longos - um dado essencial para o consumidor. Quanto tempo mais será preciso esperar? O crédito continua em rápida expansão, informa o BC. O Índice de Confiança do Consumidor permanece praticamente estável em abril, na Região Metropolitana de São Paulo, segundo a Federação do Comércio. Numa escala de zero a 200 pontos, o indicador ficou em 158,4, apenas 0,1% abaixo do nível do mês anterior e 4,1% acima do registrado em abril do ano passado.

Com pequenas oscilações de ânimo, o brasileiro continua confiante e disposto a gastar. O otimismo é um fator precioso, especialmente se as pessoas acreditam em segurança econômica duradoura. Mas a confiança desaparece, inevitavelmente, quando a inflação se acelera e começa a corroer rapidamente o poder de compra das famílias.

Quando a insegurança se espalha, a luta pela preservação da renda se generaliza e o combate à inflação se torna mais árduo e politicamente muito mais difícil. As autoridades brasileiras têm idade suficiente para ter vivido essa experiência. Não deveriam negligenciar a lição.

Medidas para desaquecer a economia ainda não produziram efeito sensível. Há sinais de alguma desaceleração setorial, mas a demanda permanece muito forte. O Ministério do Trabalho registrou menor criação de empregos com carteira assinada em março, mas a tendência ainda é claramente positiva. Quanto ao IBGE, apontou desemprego estável em março - 6,5%, a menor taxa desde o início da série, em 2002 - e elevação mensal de 0,5% no rendimento real. Em 12 meses, o rendimento real médio habitual cresceu 3,8%. A massa de rendimentos expandiu-se 0,8% no mês e 6,7% em 12 meses.

Nessas condições de emprego, renda e crédito, seria muito estranho se a inflação resultasse apenas do encarecimento das matérias-primas, como petróleo e alimentos, no mercado internacional. Esse fator é importante e não há sinal de arrefecimento nos preços globais, Mas a alta geral dos preços é explicável apenas quando se leva em conta a demanda interna. Esse ponto foi confirmado mais uma vez com a divulgação do IPCA-15 (calculado entre o meio de um mês e o meio de outro), na quarta-feira. As principais causas de elevação do índice - de 0,60% em março para 0,77% em abril - foram os aumentos de custos de transportes e de alimentos, mas as variações de preços foram observadas em 62,76% dos itens pesquisados. Esse índice havia ficado em 58,59% no mês anterior.

Há, portanto, uma tendência generalizada de aumento de preços. Além disso, a inflação avança claramente para romper o teto da meta, de 6,5%. Em 12 meses chegou a 6,44%. Projetada para 12 meses à frente, a taxa de 0,77% corresponde a 9,64%. A inflação só chegará ao centro da meta em 2012 se houver uma forte desaceleração. Será isso possível, se o BC agir com leveza e o gasto do governo continuar a crescer como está crescendo até agora?

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Tique-taque de luxo
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 22/04/11

A CBF assina dia 3 de maio no Hotel Santa Teresa, aquele onde Amy Winehouse ficou hospedada no Rio, o 11o- contrato de patrocínio da Seleção Brasileira, no caso com marca que lembra nome de comida. Trata-se da fábrica de relógios Parmigiani, fundada por Michel Parmigiani em 1976 na cidade de Fleurier, na Suíça.

Acredite 
Um relógio Parmigiani não sai por menos de US$ 60 mil. Aqui no Brasil quem tem um modelo desses é Eike Sempre Ele Batista. Faz sentido. 

País das medalhas
Com Dilma lá, o Itamaraty mudou e não somente em relação à política de direitos humanos. Ela mandou o chanceler Antonio Patriota diminuir a farra das medalhas. 

Rio Branco

No caso dos agraciados, este ano, com a medalha da Ordem do Rio Branco, o corte foi pela metade. Eram 160 contemplados. Ficaram
80 nomes. Ainda assim é muita gente. 

País do 38
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai fazer, a partir de quinta que vem, uma série de audiências públicas para discutir o controle de armas e munições no país. É resposta ao massacre ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio.

Mais uma cópia
Gugu Liberato vai criar a Escolinha do Gugu, na Rede Record. Será nos moldes da Escolinha do Professor Raimundo, do mestre Chico Anysio, com direito à desinibida Geyse Arruda de vermelho como aluna.

A mulher invisível

Confirmada na Globo a série “A mulher invisível”, adaptação do filme de Cláudio Torres, com Luana Piovanni e Selton Mello. A novidade nesta adaptação é que ele é casado com uma mulher visível, interpretada por Debora Falabella. Mas a outra só o personagem de Selton e os telespectadores vêem. 

Música no cinema 
A Mobz, distribuidora que traz óperas e balés para os cinemas brasileiros, fechou mais um lançamento. Em agosto, chega às telas
do país a Filarmônica de Berlim em 3D.

Segue
O filme estreou em abril nos cinemas da Inglaterra e chega ao circuito brasileiro em agosto. Antes disso, em julho, outro programão diferente nos cinemas: “O Lago dos Cisnes”, que foi gravado em 1966 e volta às telas totalmente restaurado. 

Expansão

O Fashion Mall, shopping carioca, vai abrir uma alameda de serviços até o fim do ano. Ficará localizada no subsolo. Ao todo serão oito lojas como lavanderia, casa de câmbio, agência de viagem, locadora, tabacaria e armarinho. Será voltada para os moradores da região.

Pela TV
Celso Barros, presidente da Unimed, patrocinadora do Fluminense, foi à Argentina com um grupo de amigos para assistir ao jogo do clube tricolor contra o Argentinos Juniors, sexta. Mas não confiou no taco do time e decidiu acompanhar a partida, com o grupo, pela TV, dentro do hotel. 

Dilma no Fórum
Dilma confirmou presença na abertura do Fórum Econômico Mundial América Latina. Será quinta, dia 28, no Rio. 

Alô, alô ilegal

O motorista do táxi da cooperativa Aeros Dumont placa LLB 6217 fez o trajeto inteiro do Jardim Botânico até a Praça General Osório, em Ipanema, no Rio, quarta, das 9h45m às 10h10m, falando ao celular. A cooperativa atende turistas no Aeroporto Santos Dumont.

Guitarra do Cabral 
O site do Rock in Rio (rockinrio. com.br) tem uma entrevista de Sérgio Cabral. No papo, Cabral, que, como o pai, sempre foi do samba, revela que é fã de... James Taylor: “A noite dele (no Rock in Rio I, em 1985) foi mágica”, diz. (Mais James Taylor na página ao lado).

GOSTOSA

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - Novas e velhas ideias na economia


Novas e velhas ideias na economia 
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/04/11

OS ANALISTAS já têm indicações suficientes para entender que a gestão da economia brasileira vai mudar no governo Dilma. São declarações diárias de membros importantes do governo -inclusive da própria presidente- defendendo novos valores e ideias sobre como deve ser conduzida a política econômica no Brasil. Depois de mais de 16 anos de uma estabilidade de agenda, essa não é uma mudança simples, e os riscos -vistos de hoje- me parecem elevados.
Uma primeira observação precisa ser feita antes de avaliar esse novo rumo do governo: nos últimos 16 anos, a economia brasileira -e o resto do mundo também- mudou muito. Por isso, em principio, não se pode a priori ser contra mudanças propostas pelo governo Dilma. Além disso, as crises que o chamado capitalismo viveu nos últimos anos colocaram em xeque a visão mais ortodoxa de uma economia de mercado.
Por isso, não admitir correções de rumo na política econômica é uma posição retrógrada, burra e que precisa ser questionada.
Mas nessa busca por uma economia de mercado mais eficiente no Brasil -no fundo é disso que estamos tratando nos debates recentes- não podemos deixar de lado lições que permanecem válidas, mesmo com o passar dos tempos. Para mim, uma das mais importantes dessas é a chamada curva de Phillips, que relaciona o desemprego e a inflação. Desenvolvida ainda nos anos 60 do século passado, ela mostra que, a partir de certo nível de desemprego, a inflação passa a crescer de forma não linear quando submetida a choques -internos e externos- de preços.
O auge da fama da curva de Phillips ocorreu nas décadas seguintes à sua formulação por uma razão que poucos analistas entenderam: a força do movimento sindical à época e sua capacidade de manter o valor real dos salários via aumentos nominais indexados à inflação passada. Com o posterior enfraquecimento dos sindicatos nas principais economias do mundo e um aumento da eficiência das ações dos bancos centrais, a curva de Phillips entrou em declínio.
Mas ela voltou agora com toda a sua força original -embora ainda pouco percebida inclusive pelos economistas liberais mais radicais- no Brasil da presidente Dilma. Como a história nunca se repete integralmente, os efeitos de uma taxa de desemprego muito baixa sobre a dinâmica de aumento de preços no Brasil estão mitigados hoje pela combinação de uma moeda forte e um fluxo muito grande de importações. Mas, se olharmos apenas para os setores que não sofrem os efeitos das importações, a velha curva de Phillips se mostra em todo seu vigor.
Como a maioria dos analistas mais ortodoxos tem uma dificuldade imensa de considerar o mercado de trabalho em suas análises, a preocupação com ele fica restrita a economistas que têm uma forte influencia da metodologia keynesiana ao olhar para os problemas econômicos. Por outro lado, o pensamento dominante nas lideranças petistas considera os índices de desemprego baixo um dos êxitos mais marcantes de seu período no governo federal.
Eufóricos e cegos, não acreditam na curva de Phillips porque a vêm como um instrumento agressivo da burguesia contra a classe trabalhadora. Bem ao estilo petista de reagir a críticas.
Uma prova do descaso das autoridades do governo Dilma para com esse problema é a euforia de seu ministro do Trabalho ao anunciar recentemente que ele garante uma criação de mais de 3 milhões de novos postos de trabalho em 2011. Certamente o sr. Lupi não tem a menor ideia do que o economista neozelandês da London School of Economics mostrou meio século atrás e, se o soubesse, usaria expressões de Leonel Brizola, fundador de seu partido, para desqualificá-lo.
Outros economistas depois de Phillips aprofundaram suas conclusões e mostraram com mais profundidade os riscos para a inflação de taxas de desemprego muito baixas em um ambiente de forte demanda. O Brasil será nos próximos meses um terreno fértil para verificar quem tem razão nessa questão. 

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE


O nome do dono
SONIA RACY
O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/04/11

Até o Ginásio do Ibirapuera entrou na onda dos naming rights. Com reinauguração prevista para o dia 7, Jorge Pagura foi sondado por empresas interessadas em batizar o espaço.

O secretário de Esportes do Estado estuda se é caso de licitação pública. Animado, diz que algumas ofertas superam os R$ 30 milhões anuais.

Cão ou gato
Nem dos animais os aeroportos brasileiros estão dando conta. Quem tentou comprar lugar para levar seu bicho aos destinos mais cobiçados do País neste feriado teve dificuldades: não havia mais lugares.

Para se ter uma ideia, em 2010 transitaram 13.281 cães e gatos pelos três principais aeroportos do Brasil: Guarulhos, Galeão e JK. Desses, 9.357 em São Paulo, 3.469 no Rio de Janeiro e 455 na capital federal.

Sertão na lousa
A obra completa de Euclides da Cunha e uma biografia do autor devem ser publicados ainda este ano. Objetivo? Divulgação e utilização nas escolas e universidades públicas. O projeto, no momento, está em fase de captação de recursos.

ExpansãoZiraldo vai ser lido agora em... hebraico. Assinou com a Editora Melhoramentos Contrato com a israelense Hakibbutz Hameuchad -Sifriat Poalim Publishing para publicar Vito Grandam.

Um de seus 188 títulos.

Titãs da arte
Anthony Hopkins e Fernando Meirelles estão em total sintonia nas filmagens de 360. O ator pediu ao cineasta para incluir trecho de sua história pessoal no script.

Qual? Ainda é segredo, mas o cineasta, claro, acatou a sugestão. A passagem foi tão forte que levou Maria Flor às lágrimas quando gravou a cena com o ator galês.

Titãs 2
Aproveitando o ensejo, o diretor - ao descobrir que Hopkins é bom pianista e já compôs para orquestra - pediu ao ator que compusesse para seu personagem.

Convite aceito, duas peças de violão já foram gravadas para serem usadas como referência na montagem.

Quem vem
A GEO fez parceria com a U. Piano para levar Jack Johnson a Brasília. Dia 25 de maio.


Na frente

Newton Simões, da Racional, comemora. Sua empresa foi vencedora nas categorias Área Construída e Sustentabilidade no ranking ITCnet 2010 - As 100 Maiores da Construção.

Marcelo Rosenbaum lança hoje edição limitada de ecobags na loja da Kiehl"s. Em comemoração ao Dia Mundial da Terra.

Estão abertas as inscrições para o processo de formação psicanalítica na Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Até o dia 29.

Kate Middleton e Lady Di estão lado a lado nas revistas de moda. É que a futura princesa anda se inspirando nos looks da mãe de seu noivo. Copiando, em especial, os famosos chapéus da sogra.

Sobre produtividade: a China, com a metade da água doce do Brasil, produz 60 vezes mais pescados. Ideli Salvatti quer mudar isto e pediu ajuda da Fiesp.

WASHINGTON NOVAES - Em lugar da pressa, cada um por si?



Em lugar da pressa, cada um por si?
WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 22/04/11

É cansativo, recorrente, mas não há como não voltar ao tema das mudanças climáticas, tão angustiante parece ele depois de mais um ineficaz encontro preparatório, na Tailândia, para a próxima reunião da Convenção do Clima, programada para dezembro, na África do Sul. Em Bangcoc ficou patente a tendência de muitos países de descrer da possibilidade de acordo na convenção ou para prorrogação do Protocolo de Kyoto e entender que o caminho estará em legislações nacionais, não em transnacionais.

Na capital tailandesa, Japão e Nova Zelândia disseram com todas as letras e enfaticamente que não aceitam prolongar o prazo de vigência do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e, bem ou mal, é o único compromisso vigente dos países industrializados de reduzir suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990. A China anunciou que até 2015 reduzirá em 16% a intensidade de energia por unidade produzida, mas não assume compromisso de reduzir as emissões totais (que aumentarão). Todd Stern, o representante norte-americano, afirmou também que o acordo de Copenhague (2009), de caminhar para compromissos obrigatórios de redução de emissões, é "impraticável"; só seriam viáveis "leis nacionais" nessa direção - na hora em que a Câmara dos Deputados de seu país proibia a Agência de Proteção Ambiental de impor cotas de emissões a setores econômicos (ainda assim, o presidente Barack Obama continua afirmando que o país reduzirá suas emissões em 17%, calculadas sobre as de 2005).

Enquanto isso, tão corriqueiras já parecem informações sobre "desastres climáticos" que a comunicação parece se habituar a dedicar-lhes apenas meia dúzia de linhas. Foi assim, por exemplo, com a notícia de 156 municípios de Minas Gerais em "estado de emergência" com as chuvas que afetaram 1,58 milhão de pessoas; com as inundações no litoral do Paraná; oito mortos e centenas de desabrigados em São Lourenço do Sul; a cidade de Ilhota perdendo 70% das obras de infraestrutura que fizera para se recuperar dos eventos muito fortes há três anos; 3,5 metros de água na área da Universidade de Brasília; desabamento em Blumenau; destruição de dezenas de pontes rodoviárias em Goiás e perda de pelo menos 10% da safra de soja, com o município de Rio Verde e 13 outros em "estado de emergência"; e inundações no Acre e na Bacia do Araguaia. Este jornal chegou a mencionar (14/3) 11 mortos e 21 mil desalojados na Região Sul; 89,8 mil atingidos em 18 municípios capixabas, e 2.577 desabrigados.

Enquanto isso, o simpósio Vulnerabilidade das Cidades Brasileiras a Mudanças Climáticas, com participação do Inpe, da Unicamp, da Fiocruz e da UFRJ, advertia (Estado, 7/4) que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro poderá ter aumento de temperatura de 4,8 graus Celsius até o fim do século e perder até 10% da área litorânea com a elevação do nível do oceano. Segundo a revista Nature (BBC, 17/2), os "eventos extremos" aumentarão 20%, pelo menos, no horizonte previsível. E o Asian Development Bank advertiu que China, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Malásia devem preparar-se para um aumento forte de migrações, com mais ciclones, tufões, secas, inundações (China Daily, 7/2). As previsões sobre degelo total no Ártico, com elevação do nível dos oceanos, continuam presentes, embora oscilem de 2013 a 2016 (Folha de S.Paulo, 9/4.). Na Patagônia, a perda de gelo "já é dramática" (The New York Times, 6/4).

Diante desse quadro, é inacreditável que o Brasil continue sem aplicar um só centavo do plano nacional aprovado em 2010, que destinava R$ 2 bilhões a ações nesse campo, principalmente com a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o aumento de 8 milhões de hectares no plantio direto (Folha de S.Paulo, 9/4). Um boletim do PSDB (13/4), com fortes críticas à inação federal nessa área, atribui à Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia a informação de que em 2010 morreram em eventos extremos no Brasil 1.910 pessoas (10 por milhão de habitantes, ante 2 a 3 por milhão no restante da América do Sul). E 735 municípios teriam pelo menos cinco áreas de risco cada um, só 23 cidades teriam suas regiões de risco mapeadas; 90% das 500 estações meteorológicas não teriam condições de comunicar suas previsões.

Para o professor José Marengo, do Inpe, faltam-nos profissionais qualificados para previsões. Temos muitos especialistas acadêmicos, mas faltam os especializados em leitura de mapas e dados (O Globo, 5/4). O professor Paulo Artaxo, da USP, preocupa-se com a falta de previsões corretas sobre enchentes e secas. "A América Latina está parada em tecnologias energéticas obsoletas", disse na Tailândia a secretária da Convenção do Clima, Christiana Figueres, que considera "alarmante a fossilização das matrizes energéticas na região". Segundo o Banco Mundial, o Brasil precisa de US$ 400 bilhões para reduzir suas emissões de gases até 2030.

Mas que se fará até lá, no campo mais imediato dos problemas? Diz a Prefeitura de São Paulo que em seis anos (!) não haverá mais áreas de risco na cidade. Mas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas afirma que há 115 mil pessoas em locais de risco; dependendo do critério, podem ser 500 mil (Folha de S.Paulo, 22/2). As dimensões do problema podem ser mais bem avaliadas lembrando o cálculo da Accenture e da Barclays Capital de que a Europa precisará investir 2,9 trilhões até 2050 para modernizar suas fontes de energia e infraestruturas (a Alemanha aumentou suas emissões de gases em 4,3% em 2010); 27% dos recursos seriam para a área de transportes, outro tanto para a de edifícios, 23% para fontes de energia de baixo carbono e igual proporção para infraestruturas energéticas.

Quando a informação mudará nossa consciência e nos fará ter pressa?

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA - Força ao Congresso


Força ao Congresso
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 22/04/11

O senador Aécio Neves, como relator de uma proposta de emenda constitucional do presidente do Senado, José Sarney, que altera a apreciação das medidas provisórias pelo Congresso, vai apresentar semana que vem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, um parecer que, na prática, subordina as medidas provisórias - que se transformaram em um instrumento do hiperpresidencialismo - à decisão do Congresso.

A ideia central da proposta é que as medidas provisórias somente terão força de lei depois de serem consideradas admitidas pelo Congresso Nacional, dentro dos critérios de relevância e urgência hoje existentes.

Caso contrário, a matéria passaria automaticamente a tramitar como projeto de lei em regime de urgência constitucional.

A admissibilidade será apreciada por comissão mista permanente de deputados e senadores, em processo sumário, com recurso para o plenário do Congresso ou, nos períodos de recesso, pela Comissão Representativa.

Essa alteração leva, também, à extinção da comissão mista ad hoc encarregada de dar parecer sobre as medidas provisórias, algo que, segundo o relatório de Aécio Neves, a experiência já mostrou ser preciso, uma vez que esses colegiados nunca funcionaram a contento, sequer formalmente.

Outra alteração dá às medidas provisórias tratamento similar aos projetos de lei, que, se rejeitados em uma Casa legislativa, não vão à outra. Assim, não votar uma medida provisória no prazo estipulado significaria rejeitá-la. O que o relator propõe é que a tramitação das medidas provisórias em cada Casa do Congresso seja autônoma, representando um ciclo completo.

Mantém-se a previsão do sobrestamento da pauta, caso a Câmara dos Deputados não vote a matéria em 45 dias e o Senado, em 35.

Como forma de permitir maior flexibilidade para Câmara e Senado, no entanto, o sobrestamento da pauta não se aplicaria a matérias que também estejam em regime de urgência constitucional.

O parecer do senador Aécio Neves incorpora o espírito de uma proposta do senador Paulo Bauer que impõe restrições ao alcance das medidas provisórias, vedando que elas legislem sobre criação ou transformação de cargos, empregos ou funções públicas e criação ou transformação de ministérios e órgãos e entidades públicas.

Essas matérias, no entender do senador Aécio, podem ser apreciadas através de projeto de lei, nada havendo nelas que demande o processo excepcionalíssimo das medidas provisórias.

Tanto a proposta inicial de Sarney, que muda a tramitação das MPs dando mais prazo e liberdade de atuação ao Congresso no exame delas, quanto o relatório de Aécio alteram uma situação em que a maioria parlamentar cede o poder ao presidente em troca de benefícios clientelistas.

Além dos critérios de urgência e relevância, que não são obedecidos na edição das MPs, a aprovação era tão automática que o governo cansou de enviar ao Congresso medidas provisórias que traziam embutidos assuntos diferentes, sem que fosse respeitado o inciso II do artigo 7 da Lei Complementar nº 95, de 1998, que proíbe que uma lei contenha matéria estranha a seu objeto.

O governo fez isso durante muito tempo, até que as "pegadinhas", como ficaram conhecidas, foram descobertas pela oposição.

Uma medida provisória tratando de um tema irrelevante - e que, portanto, não poderia ser objeto de uma medida provisória - embutia decisão importante, como, por exemplo, a prorrogação do prazo para as empresas que aderiram ao Refis.

A edição de MPs passou a ser uma forma de impor fatos consumados ao Congresso, pois elas geram efeitos imediatos e irreversíveis.

E passaram também a ser um instrumento de atuação política do Executivo para paralisar o Legislativo nos momentos de maior crise política, conforme constatou o cientista político Sérgio Abranches em um estudo já referido aqui na coluna.

A média de sessões trancadas de 2002 a 2006, por exemplo, foi de 64%, mas atingiu seu auge (71%) entre 2004 e 2006, com o surgimento do caso Waldomiro Diniz e do mensalão.

Tanto na proposta de Sarney quanto no relatório de Aécio Neves está destacado que o procedimento de tramitação de medidas provisórias atual possibilita que o Poder Executivo legisle sem participação do Congresso.

Com as alterações propostas, o Legislativo só aprovará o que quiser, passando a ser responsável pelas medidas provisórias que entrem em vigor.

Embora tenha mostrado seu parecer a alguns deputados e senadores há dias - antes, portanto, do episódio da Lei Seca em que se envolveu no Rio -, a defesa da autonomia do Congresso pode render a Aécio Neves noticiário político mais favorável do que aquele, de conotação policial.
***
Sobre a coluna intitulada "Acesso à informação", o leitor Farlei Martins Riccio, que edita o site "Direito Administrativo em Debate" e faz pesquisa sobre o tema da transparência pública para tese de doutorado na PUC-Rio, informa que, embora o governo Barack Obama tenha determinado uma ampliação da política de "governo aberto" ("open government") logo que tomou posse, na semana passada, por força das negociações para aprovar o orçamento, o programa de transparência do governo americano - incluindo o "Data.gov" e o "USAspending.gov" - sofreu cortes orçamentários de 75%. Já outros programas e serviços foram cortados, em média, em 10% em relação ao orçamento anterior.
Em cifras, o programa tinha uma previsão de US$34 milhões e passou a contar com apenas US$8 milhões. O corte foi tão drástico que a Sunlight Foundation, organização independente de vigilância da transparência governamental, lançou uma campanha chamada "Save the Data" com o fim de mobilizar a opinião pública para a importância do programa e as consequências do corte orçamentário.

ILIMAR FRANCO - DEM rejeita fusão


DEM rejeita fusão 
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 22/04/11

A direção do DEM, mesmo diante da sangria provocada pelo PSD do prefeito Gilberto Kassab, não quer nem ouvir falar de fusão com o PSDB. Seus dirigentes alegam que o partido está muito desgastado e que, se forem sentar agora com os tucanos, não será uma conversa de iguais. A ordem no partido é aguentar o tranco e ter muito sangue frio. As conversas para tratar da eventual união estão adiadas para depois das eleições municipais.

A Telebrás e a austeridade
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, está cobrando investimentos públicos de R$ 10 bilhões, em quatro anos, para viabilizar
a recriação da estatal. Anteontem, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) trataram do assunto.
Dilma, que sempre foi favorável a ressuscitar a empresa, comprometeu-se com a liberação de apenas R$ 1 bilhão por ano. É pouco, diante dos investimentos das empresas privadas, que são de cerca de R$ 6 bi anuais. Aos que reclamam mais investimento público, o ministro Paulo Bernardo argumenta: “A Telebrás era uma massa falida e estamos revigorando a empresa”.

"Queremos também no Brasil uma Comissão da Verdade para contar a verdadeira história do massacre do povo indígena e da escravidão do povo negro” — Paulo Paim, senador (PT-RS)

SAIA JUSTA. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) está indignada com o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Ele quer retroceder. Um terço de candidatas mulher nós conquistamos há 15 anos (1996). O companheiro tem que avançar um pouquinho mais”, criticou. Tudo isso porque o Senado aprovou o voto em lista, onde cada candidato homem será seguido por uma mulher. Teixeira está defendendo uma mulher para cada dois homens.

A meta

O prefeito Gilberto Kassab e os principais organizadores do PSD estão entusiasmados. Acreditam que o partido chegará a uma bancada de 50 deputados. Ela será menor apenas que as do PT (87), do PMDB (78) e do PSDB (53).

Participação popular
 
O PT quer reduzir as exigências para a apresentação de leis de iniciativa popular, como a da Ficha Limpa. Hoje é preciso ter um milhão de assinaturas, coletadas em pelo menos cinco estados, para que a lei seja votada pelo Congresso.

Improviso na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), criada pelo exministro da Saúde José Gomes Temporão, não engrenou. No Dia do Índio, na última terça-feira, a pedido do ministro Alexandre Padilha (Saúde), foi assinado um decreto presidencial que prorrogou ate o fim deste ano a transição na gestão da saúde indígena. A Sesai não deu conta do recado, e a tarefa continuará a ser executada pela Funasa. Nos próximos dias, um ato fará transferência de recursos da Sesai para a Funasa. 

Vem aí a bolsa...
Com o apoio dos ministros que discutem o Código Florestal, está para ser criada a Bolsa Verde, que pretende pagar aos pequenos proprietários, que são donos de até quatro módulos rurais, pela preser vação das matas ao longo dos rios.

 O VICE-PREFEITO de Belo Horizonte, o petista Roberto Carvalho, quer romper a aliança com o prefeito socialista Márcio Lacerda. Carvalho quer ser candidato à prefeitura pelo PT.
 O GOVERNADOR Marconi Perillo (PSDB-GO) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se entenderam. Demóstenes vai ser o candidato dos tucanos à prefeitura de Goiânia ano que vem.
● A PRESIDENTE Dilma Rousseff anda elogiando o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria do Código Florestal.