quinta-feira, maio 28, 2009

AUGUSTO NUNES

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A volta de Renan prova que o Brasil esquece a cada dois anos o que aconteceu nos dois anos anteriores

28 de maio de 2009

O Brasil que esquece a cada 15 anos o que ocorreu nos 15 anos anteriores, como constatou o escritor Ivan Lessa, é coisa do século passado. O país reconstruído pelo presidente Lula tem pressa — e encurtou para dois anos o intervalo entre as lobotomias malandras. No fim de maio de 2007, por exemplo, uma reportagem de VEJA  escancarou a face horrível de Renan Calheiros, então presidente do Senado. Os homens de bem se estarreceram com o que viram, os colegas não viram nada de novo, Renan deixou o comando da mesa, foi para as coxias e esperou exatamente 24 meses para reaparecer na ribalta, neste fim de maio, no papel de parceiro preferido do presidente Lula.

Por decisão do chefe de governo, cabe ao companheiro Renan, líder da bancada do PMDB e amigo de infância do presidente José Sarney, impedir que a CPI da Petrobrás consiga provar que a estatal praticou, permitiu ou patrocionou delinquências bilionárias. As nuvens que se avolumam sobre a empresa são formadas por denúncias, suspeitas, indícios e evidências. Quem melhor para enfrentá-las do que o alagoano que sobreviveu a um tsunami de provas tangíveis e pilantragens visíveis a olho nu? É o homem certo no lugar certo: para assassinar os fatos no nascedouro, foi convocado um serial killer especializado no extermínio de verdades inconvenientes.  

Fosse o Brasil um país sério e Renan não conseguiria pronunciar sequer uma vírgula sobre a CPI. Primeiro teria de providenciar respostas verossímeis para questões que seguem pendentes. O que tem a dizer sobre as relações mais que promíscuas envolvendo as empreiteiras Gautama e Mendes Junior?, apartearia um jornalista. E sobre as mesadas de R$ 16,5 mil entregues pelo amigo lobista a Mônica Veloso?,  perguntaria outro. Um terceiro se interessaria pelas notas fiscais fraudadas por Renan na tentativa de explicar o inexplicável. E todos exigiriam em coro que o senador ensinasse o truque da multiplicação de imaginários, que transformou um fazendeiro de araque em imperador do gado. Mas o Brasil não é sério.

Como não é, ficou tacitamente estabelecido que os crimes não existiram ou prescreveram ─ e Renan é tratado com o respeito e as reverências que  jamais mereceu. Com incontáveis acertos a fazer com a Justiça dos homens e o Juízo Final, pastoreia a base alugada com a arrogância sem remorsos do pecador vocacional. Craque em extorsões políticas, fixou preços salgados para o serviço que o presidente encomendou. Com exigências públicas e intrigas só murmuradas, vem enquadrando exemplarmente o PT em geral e o senador Aloísio Mercadante em particular. Bem feito para todos.

Eles se merecem. O Brasil que presta é que não merece essa gente.

DEMÉTRIO MAGNOLI

Joana d?Arc e Petrobrás

O Estado de S. Paulo - 28/05/2009
 
Ernest Lavisse escreveu o Petit Lavisse, a coleção clássica de manuais de História para o ensino básico francês do final do século 19. Numa das edições de suas cartilhas patrióticas, ele evoca Joana d?Arc falando ao rei Carlos VII de São Luís e Carlos Magno: "Aquela moça do povo sabia que a França existia há muito tempo e que seu passado estava repleto de grandes lembranças." O lugar da mítica camponesa guerreira na articulação do nacionalismo francês é ocupado no Brasil pela Petrobrás.

"Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobrás é ser pouco patriota." Lula deu o tom da reação oficial à CPI instalada no Senado com uma frase curta que contém três elementos cruciais: o perigo externo ("crise internacional"), o ataque à estatal criada por Getúlio Vargas ("contra a Petrobrás") e a traição à pátria ("pouco patriota"). Sob a batuta do maestro, ministros tocaram a melodia ensaiada. Guido Mantega acusou a oposição de "atrapalhar a empresa e provocar volatilidade no mercado". 
Paulo Bernardo afirmou que o objetivo seria "desmoralizar a Petrobrás" para privatizá-la no futuro. Carlos Lupi concluiu que a CPI é "contra o Brasil".

No Brasil de Lula, o governo estende-se muito além dos Ministérios. A CUT e a UNE, como tantas outras entidades, tornaram-se tentáculos de um aparelho político oficial e recebem verbas do Estado e de empresas estatais, especialmente da própria Petrobrás. Seguindo um comando do Planalto, as duas entidades, ao lado do Sindicato dos Petroleiros, promoveram um ato público contra a CPI. O manifesto sindical de convocação conclamava à defesa da "soberania nacional" e ao repúdio a "essa manobra antinacionalista dos tucanos".

O jogo político tem suas regras. CPIs são instrumentos das minorias. Governos não gostam de inquéritos parlamentares, mesmo se não temem investigações. O furor retórico em curso é um indício óbvio do temor suscitado pela hipótese do desvendamento da teia de relações que conecta a bilionária estatal à rede política do presidente e de sua base de sustentação. Mas, no caso, há algo mais que isso. Em todos os tempos e países, o crime de traição à pátria constitui a abominação extrema, punida com as penas mais severas: a prisão perpétua, o degredo, o fuzilamento. A acusação lançada contra a oposição implode as regras do jogo político normal da democracia. A sua fonte profunda não é uma estratégia voltada para as próximas eleições presidenciais, mas a degradação nacionalista do pensamento de esquerda.

Originalmente, tanto os liberais quanto os socialistas ignoraram o nacionalismo. Karl Marx interpretou o nacionalismo como uma falsa consciência, que ofuscava os interesses de classe do proletariado. Os nacionalistas cunharam um dístico clássico: "Certo ou errado, é o meu país." Os marxistas substituíram-no por outro, que exprimia o sentido de sua lealdade incondicional: "Certo ou errado, é o meu partido." Na crise geral que se estendeu desde a eclosão da Guerra de 1914 até o encerramento da 2ª Guerra Mundial, o nacionalismo converteu-se na marca política da extrema direita. Hoje, apropriadamente, o estandarte de Joana d?Arc abre as manifestações da Frente Nacional francesa, do fascista tardio Jean-Marie Le Pen.

O conceito de imperialismo conectou a esquerda ao nacionalismo. Lenin tomou-o emprestado de John A. Hobson e tentou adaptá-lo ao marxismo, preservando a noção de luta de classes. Não obteve sucesso. O conceito, teimosamente, refluiu para o seu significado original, de dominação de uma nação sobre outra, sedimentando-se como pretexto para as alianças entre a esquerda e frações da classe dirigente nacional contra o "inimigo estrangeiro". Na era da globalização, a deriva teórica atingiu o zênite e, sob o nome de imperialismo, uma esquerda sem rumo abraçou a rejeição ao cosmopolitismo que tipifica o pensamento de direita. Não é outra a razão por que o antiamericanismo de Hugo Chávez convive tão bem com o antissemitismo de Mahmoud Ahmadinejad.

Capitalismo de Estado é a alternativa imaginada por Hitler e Mussolini ao capitalismo liberal, que odiavam por associá-lo à dominação anglo-saxônica e à conspiração judaica mundial. O "socialismo do século 21", pregado pelo sociólogo Heinz Dieterich, um dos gurus de Chávez, representa uma restauração explícita da ideia de capitalismo de Estado. No lugar do socialismo clássico, ou como longa transição até aquela meta, o Estado dirigiria uma economia capitalista nucleada por empresas estatais e grandes conglomerados nacionais privados. De acordo com essa lógica, a Petrobrás não é apenas uma empresa estatal, que deve ser avaliada pela sua eficiência e está obrigada a prestar contas aos cidadãos e a seus acionistas, mas uma ferramenta privilegiada de um programa político. Eis o motivo pelo qual seus segredos precisam permanecer submersos.

No Petit Lavisse, como assinalou Pierre Nora, a verdade histórica confunde-se com um imperativo moral: a unidade. Este é o imperativo do nacionalismo, que está sempre a um passo da rejeição da democracia, o regime da diversidade política e da discórdia organizada. No discurso dos nacionalistas, pende sobre a oposição a acusação permanente de representar a quinta-coluna: os elementos infiltrados que veiculam interesses estrangeiros. Lula não compartilha o credo nacionalista de seu partido, mas não se curva a limites éticos e conhece as vantagens práticas de empregar o ardil maniqueísta nas horas decisivas.

Em 2006, Geraldo Alckmin rendeu-se à chantagem quando, confrontado com a falsa acusação de pretender privatizar a Petrobrás, apresentou-se para o segundo turno como um patético cabide de broches de empresas estatais. Se a oposição nada aprendeu daquele episódio humilhante, entrará em falência. Uma coisa é perder nas urnas. Outra, bem distinta, é renunciar à defesa dos princípios democráticos.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Só pode o ilegal


O Globo - 28/05/2009
 

Deu nos jornais: a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, pode ficar sem licença ambiental; aumentou no Brasil a quantidade de energia gerada por usinas movidas a carvão e diesel, poluidoras; há 2.100 quilômetros de rodovias no país com obras paradas por falta de licença ambiental; o desmatamento da Mata Atlântica segue no ritmo de 34 mil hectares/ano, no período 2000-08. 

Eis uma pequena amostra do que ocorre no Brasil: projetos formais, desenvolvidos à luz do dia, dentro da lei, param na legislação ambiental e nos órgãos encarregados de aplicá-la; já esses mesmos órgãos são incapazes de barrar o desmatamento ilegal e as emissões ilegais de carbono.

É claro: é mais fácil ficar nos gabinetes de Brasília analisando projetos no computador do que entrar nos confins da Amazônia. Mas entrar mesmo, colocando pessoal do Ibama e da Polícia Federal em ação permanente e não em operações isoladas para marketing. 

É evidente que está errado. A começar pela legislação. Estão em vigor no Brasil nada menos que 16 mil normas ambientais. O Código Florestal é de 1965, desatualizado, claro. Mas a proposta de reforma dorme no Congresso há dez anos, tendo a companhia, no momento, de outros 130 projetos de lei tratando do mesmo assunto. E mais um: a Frente Parlamentar Agropecuária está apresentando um projeto abrangente para substituir tudo por um novo Código Ambiental. 

Não é de estranhar que cresçam as disputas internas no governo Lula. O pessoal do Dnit, órgão do Ministério dos Transportes encarregado das rodovias, diz que o Ibama atrasa as licenças; o Ibama diz que os projetos do Dnit estão errados ou nem foram apresentados, mas reconhece que faltam funcionários para dar conta da quantidade de processos. 

O ministro Minc, do Meio Ambiente, está em disputa aberta com o ministro Stephanes, da Agricultura. 

O resultado é desalentador. Essas disputas revelam uma falta de orientação que começa no governo. O presidente Lula coloca no ministério um ambientalista e um representante do agronegócio - e que se virem. Pede as estradas do PAC ao ministro dos Transportes e dá força ao Ibama. Ou seja, reforça a confusão, inclusive quando reclama publicamente do Ibama e não faz nada para mudar o sistema. 

E, se o governo não tem uma orientação, como poderia organizar o debate no Congresso e na sociedade? 

Além disso, o governo, que adota uma legislação interna tão rigorosa quanto complexa, no quadro internacional se recusa a adotar metas de redução de emissão de carbono, afirmando que esse é um problema dos ricos, pela poluição que causaram. E assim fica o Brasil ao lado da China, a grande poluidora, que sustenta a mesma tese (e que é bem capaz de estar produzindo e exportando móveis com madeira ilegal tirada da Amazônia). 

A desorientação geral e mais a complexidade da legislação e a burocracia infernal dos procedimentos criam disputas infindáveis e abrem espaço para negociações na versão do puro quebra-galho. 

Tome-se um dos problemas da usina de Jirau. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, se recusa a dar a licença, necessária porque a obra atinge parques estaduais. Mas ele topa conceder a licença se o Minc desistir da retirada de cinco mil famílias que ocuparam uma reserva federal no estado e a estão desmatando. (O que, aliás, demonstra que pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e invasores desmatam e poluem, ao contrário do que dizem os ambientalistas que põem toda a culpa no "grande agronegócio".) 

Mas reparem no caso de Rondônia: se a usina de fato causa prejuízo aos parques estaduais, então não há o que negociar. Igualmente, se as famílias estão de fato desmatando a reserva federal, também não há o que negociar. 

Entretanto, rola a negociação porque essas legislações complexas permitem qualquer interpretação, tudo dependendo de força política. 

Resumo da ópera: país com enormes carências de infraestrutura, o Brasil conseguiu bolar um jeito de paralisar estradas, portos, usinas limpas, aeroportos, ferrovias e fábricas diversas, enquanto deixa rolar o desmatamento ilegal e a emissão de carbono. 

O inimigo não faria melhor.

GOSTOSO


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LEONARDO AVRITZER

Opinião pública e reforma política


Folha de S. Paulo - 28/05/2009
 


Aqui está, provavelmente, a raiz do atual problema no Brasil: a opinião pública não partilha as regras pelas quais se rege o sistema político
A IDEIA de opinião pública ou de espaço público supõe que os sistemas políticos modernos operam com uma noção mais ampla de representação do que a legitimidade da autorização dada pelo eleitorado. Ao lado da autorização pelos eleitores, que é a base do sistema representativo em vigor em todas as democracias contemporâneas, existe também um processo informal de formação da opinião pública sem o qual a democracia não pode sobreviver. 
O papel da opinião pública é discutir questões políticas em geral, estabelecer novos padrões de moralidade política, avaliar e criticar os governantes, de forma tal que possa se estabelecer entre os representantes e os representados algum tipo de convergência nos momentos não eleitorais. 
Afinal, ainda que as eleições justifiquem os mandatos, quatro anos é um período longo, e há a necessidade de criar legitimidade entre os períodos eleitorais. Para tanto, é preciso que os representantes atribuam à opinião pública importância. Caso contrário, continuará havendo representação, mas a sua legitimidade será baixa, e a democracia passará por aquilo que se convencionou chamar de "crise da representação política", um fenômeno certamente em vigor no Brasil hoje. 
O Brasil é um país que teve uma formação tardia da opinião pública. A urbanização tardia, ao lado da persistência de níveis de escolaridade relativamente baixos, permitiu que o sistema político se acostumasse com um baixo grau de controle pela opinião pública e pela sociedade civil. 
Essa situação mudou com a modernização acentuada a partir dos anos 1950, com a constituição de uma sociedade civil mais organizada e com a redemocratização em 1985. Hoje, o país tem uma sociedade civil com práticas políticas mais avançadas do que o seu sistema político, e a opinião pública percebe tal fato. 
Em pesquisa por nós realizada no ano passado para o livro "Corrupção: Ensaios e Crítica", colocamos a pergunta sobre quais são as instituições consideradas mais corruptas no país. A Câmara dos Deputados apareceu em segundo lugar nesse ranking (com nota 8,34 em um máximo de 10), atrás apenas dos Legislativos municipais. 
Vale a pena mencionar também que instituições da sociedade civil, tais como ONGs e associações de bairro, foram consideradas sistematicamente menos corruptas do que as instituições políticas, situando-se em um patamar em torno de 6,32. q Aqui está, provavelmente, a raiz do problema que o Brasil enfrenta: a opinião pública não partilha as regras pelas quais se rege o sistema político -e cabe a esse último se adaptar a essa nova situação. 
A frase recente de um obscuro deputado pelo Rio Grande do Sul ("Estou me lixando para a opinião pública") dá uma dimensão da dissociação entre sistema político e opinião pública no país. 
Na medida em que a opinião pública vai refletindo novos padrões de moralidade política e cobrando mudança de comportamento por parte dos parlamentares, duas possibilidades aparecem: a adaptação do sistema político a esse novo padrão e uma reação no interior do próprio sistema político contra a opinião pública. 
Aí está a raiz do conflito em curso entre imprensa e sistema político. A afirmação do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) expressa uma posição no interior do Congresso Nacional de desconsiderar a opinião pública. Essa posição se refletiu também no adiamento da proposta de reforma política ocorrido nesta semana. Ambas as atitudes expressam uma visão de autonomização do Parlamento em relação à opinião pública. 
Essa é uma posição equivocada, porque supõe que apenas a autorização eleitoral pode legitimar o exercício da representação. 
É hora de a opinião pública reagir, e a maneira correta de reagir é por meio de uma ampla campanha pela reforma política. Para além de questões que estão na pauta, tais como financiamento público das campanhas políticas e lista fechada nas eleições proporcionais, é preciso tratar dos elementos que fazem os congressistas se sentirem um grupo privilegiado em relação à sociedade. 
Entre os elementos dessa reforma devem estar o fim da imunidade para delitos civis cometidos pelos parlamentares (tal como o duplo atropelamento ocorrido no Paraná) e a retirada do poder dos parlamentares de julgar os crimes ou delitos cometidos por seus colegas. 
O Parlamento com certeza sairá reforçado de uma reforma política que institua a ideia de que a representação não implica privilégios, mas responsabilidades assumidas perante os eleitores e a opinião pública.


LEONARDO AVRITZER, 49, mestre em ciência política e doutor em sociologia, é professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

PRESENTE RECEBIDO


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PARA...HIHIHI


Mulher advogada

Daniel, um jovem advogado, descobriu que herdaria uma fortuna quando seu pai, muito doente, morresse. Decidiu então que precisava de uma mulher para ser sua grande companheira. Assim, uma noite foi para o bar da OAB, onde encontrou a advogada mais bonita que já tinha visto. Sua beleza natural tirava seu fôlego.
- Eu posso parecer um advogado comum - disse enquanto se aproximava da musa - mas em cerca de um mês ou dois, meu pai vai morrer, e eu herdarei 20 milhões de dólares.
Impressionada, a mulher foi para a casa com ele naquela noite e, três dias depois… Se tornou sua madastra!…

COLABORAÇÃO ENVIADA POR PAULA

VINÍCIUS TORRES FREIRE

Mixuruca por aqui, esquisito por lá


Folha de S. Paulo - 28/05/2009
 

Melhoria no crédito em abril foi bem modesta no Brasil; nos EUA, mercado começa a elevar juros de longo prazo

FOI BEM MIXURUCA a alardeada recuperação no crédito em abril. Houve novidade interessante apenas no aumento dos empréstimos para pessoas físicas.
O total de dinheiro emprestado no país cresceu 0,45% sobre março, bem menos da metade do avanço de fevereiro para março -no decerto excepcional ano de 2008, o crédito crescia a 2,3% ao mês.
Caiu o volume de empréstimos novos para as empresas. Bancos estatais continuam a responder por 80% do aumento do estoque de crédito (e por 78% do incremento do estoque de crédito para o setor privado). Antes da crise, de janeiro a setembro de 2008, a fatia dos estatais era de 34%. Note-se que o novo peso dos estatais não se deve a uma atuação incrementada do BNDES.
Quanto a juros e a "spreads", houve melhora, em termos. Os juros médios caíram porque caiu o custo médio do dinheiro para os bancos. No caso do crédito para as empresas, o "spread" até aumentou um pouco.
O estoque de empréstimos em abril ainda era 22% superior ao de abril de 2008. Dado o colapso mundial do crédito, está muito bem. Mas, se continuarmos no ritmo mixuruca verificado de janeiro a abril, o crédito terá crescido apenas uns 3% no final do ano. Menos do que a inflação. Os bancões dizem que o crescimento será de 10% a 15%. A ver.

Enquanto isso, nos EUA...
A diferença de rendimento ("juros") entre papéis de curto e longo prazo do Tesouro americano continua a aumentar (trata-se de papéis de dois e de dez anos). Note-se que essas taxas são definidas no mercado secundário, de acordo com a alta ou a baixa do interesse dos investidores por tais títulos. Quando vendem, o preço deles cai, o rendimento ("juros") sobe. Grosso modo, em suma, os investidores se livram de títulos mais longos, coisa que começou a ocorrer a partir de meados de abril. Agora, a taxa de títulos de dez anos está, na praça, no nível mais alto desde novembro de 2008.
Foi em abril que os economistas de Barack Obama passaram a conversa de que os bancões dos EUA não estariam tão quebrados quanto se pensava e que não haveria mais estatizações. A campanha do governo Obama colou e ajudou os investidores a perder o medo de riscos. Agora, querem ganhar algum, pois papéis do governo americano não rendem nada. De resto, o mercado teme a inundação de papéis do cada vez mais endividado governo americano. Tudo isso, enfim, ajuda a derrubar o dólar (investidores saem dos títulos em dólar e aplicam alhures -como no Brasil).
Mas os "juros longos" continuaram a subir, o que influencia outras taxas do mercado, como a de financiamentos imobiliários (o que ajudou a azedar o mercado, ontem). Isto é, os juros de longo prazo sobem enquanto o banco central dos EUA, o Fed, quer mantê-los ao rés do chão, pois a recessão ainda vai longe, apesar da propaganda.
Não é uma tragédia. O Fed havia conseguido baixar bem o custo do financiamento imobiliário, que nos últimos dias subiu ainda pouco. O Fed pode voltar ao mercado e comprar papéis, a fim de manter os juros no chão. Mas o povo que aposta dinheiro nessas coisas anda alarmado. Os nativos estão inquietos.

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BRASÍLIA - DF

PSB por Ciro

Guilherme Queiroz
Correio Braziliense - 28/05/2009
 


Acaba de sair do forno mais uma pesquisa eleitoral, desta vez, encomendada ao Ibope pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A consulta será usada para mostrar ao presidente Lula que, num cenário de José Serra ou Aécio Neves versus Dilma Rousseff, os votos do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vão em sua maioria para o PSDB. Na pesquisa do Vox Populi encomendada pelo PT, essa transferência de Ciro para o PSDB ficou na faixa dos 7%. Na pesquisa do Ibope está na casa dos 9%. 

* * * 
Em tempo: a consulta mostra ainda que Lula é hoje quem tem a avaliação mais favorável entre instituições e pessoas, com 79%, acima das Forças Armadas, que têm 75%. Em seguida vêm os sindicatos e o Ministério Público, com 74%. A Igreja Católica e a imprensa aparecem logo abaixo, com 71%.


Candidatos bem na fita

José Serra aparece com 68% de avaliação favorável, na frente do Judiciário, com 64%. Ciro surge com 44% do que os pesquisadores chamam de “favorabilidde”. Dilma Rousseff aparece com 35%, enquanto Aécio surge com 27%. Com um detalhe: 31% disseram não conhecer a ministra o suficiente para opinar. No caso de Aécio, esse desconhecimento é de 35%. Apenas 9% não conhecem Serra. 

Tá explicado

Esses 35% mostram por que o PSDB mineiro trabalha tanto por uma prévia no partido. É a forma de Aécio se tornar conhecido e poder concorrer em pé de iguladade contra o governador paulista.

Congresso, nada mal

Depois do bombardeio que o Poder Legislativo sofreu nos últimos meses, a instituição até que não tem do que reclamar. A pesquisa do PSB apresenta o Parlamento com 57% de avaliação favorável. Quem tá mal mesmo é o MST com 55% de desfavorável. Só perde para Fernando Henrique Cardoso, 57%. 

Quem paga?

As operadoras de telefonia celular querem que o poder público pague metade do custo da operação das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Esse é o maior lobby hoje em torno da da nova lei sobre o assunto, em discussão na Câmara. Somente em 2008, segundo as empresas, foram gastos R$ 15 milhões no auxílio às investigações. Caso não haja acordo pela partilha, a conta deverá ser repassada ao consumidor. 

No cafezinho


 
 


De mudança/ O ex-senador Valmir Amaral (foto) está construindo um barco e até comprou um apartamento de cobertura em Maceió. Sinal de que vão de vento em popa as conversas para ser suplente na chapa de Renan Calheiros (PMDB-AL). “Amaral quer dizer amar Alagoas”, diz o ex-senador. 

Mais uma/ Está criada a CPI da conta de luz pedida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Falta apenas os líderes indicarem seus integrantes. 

Renan, “o cara”/ Quem fez as contas garante: Renan Calheiros tem pelo menos quatro titulares e quatro suplentes na CPI da Petrobras: os três do PMDB e Fernando Collor, em campo. E, no banco, os dois do PMDB e Gim Argello (PTB-DF). Gim é eternamente grato a Renan, que arquivou o processo contra o petebista na Mesa Diretora quando ainda era presidente da Casa. 

Portfólio/ O secretário municipal de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, enviou aos deputados federais do PSDB um livro resumindo seu trabalho à frente da pasta. Trata-se de uma caprichado compêndio ilustrado com imagens de obras tocadas pelos subprefeitos na capital paulista. Mas houve quem desse falta de uma foto que fosse do governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

ROLF KUNTZ

Chávez? Perguntem aos argentinos


O Estado de S. Paulo - 28/05/2009
 
O companheiro Hugo Chávez não planeja estatizar empresas de capital brasileiro, segundo informou em Salvador, onde se reuniu na terça-feira com seu admirador Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos em fase de nacionalização de empresas no país. Menos as brasileiras", esclareceu o líder bolivariano, candidato, com apoio do Palácio do Planalto, a entrar com carteirinha de sócio nas conferências de cúpula do Mercosul. Na Argentina, o empresariado já lamenta a aprovação de seu país à pretensão de Chávez. Mas a presidente Cristina Kirchner não parece disposta a abandonar o compromisso já oficial. No Brasil, o assunto ainda tramita no Senado. Pelo menos por isso não convém ao presidente venezuelano criar caso com empresas brasileiras - embora esse risco pareça não impressionar muito o presidente Lula e seus estrategistas diplomáticos.

Para os argentinos, já comprometidos com Chávez, as condições são diferentes. Na semana passada, o presidente venezuelano desapropriou três siderúrgicas ligadas ao Grupo Techint, criando um embaraço para a presidente Cristina Kirchner e seu marido, Néstor. O casal havia recebido nos dias 15 e 16 o amigo Chávez. Os Kirchners teriam sido informados e ficado quietos? A suspeita já se espalhou na Argentina e o governo, empenhado nas eleições parlamentares, ficou em dificuldade.

"Hugo, o assunto cresceu muito nos meios de comunicação e nas câmaras empresariais. Peço que me ajudes a resolvê-lo", teria dito a presidente ao colega venezuelano, por telefone, segundo fonte citada pelo jornal La Nación. Embora pressionada politicamente, Cristina Kirchner não protestou claramente contra a decisão do governo venezuelano. Mas censurou o Grupo Techint por não depositar na Argentina a primeira parcela de US$ 400 milhões paga por Caracas pela estatização da Sidor no ano passado.

A posição dos Kirchners ficou ainda mais difícil quando se divulgou a conversa de Chávez com Lula, ouvida acidentalmente pela imprensa, em Salvador. O presidente venezuelano, como lembrou a reportagem do La Nación, descumpriu o acordo bilateral de proteção de investimentos - ou decidiu cumprir, seletivamente, apenas o acerto feito com o Brasil.

Há, nesse caso, uma curiosa coincidência. Há poucas semanas, um alto funcionário de Brasília defendeu o ingresso da Venezuela no Mercosul como forma de aumentar a segurança jurídica das empresas brasileiras naquele país. A mera referência a graus diferentes de segurança jurídica, para investidores de diferentes países, já seria um bom argumento contra a admissão da Venezuela de Chávez. A violação do compromisso, no caso de empresas de capital argentino, é um alerta muito mais claro. Descrever essa violação como ato de soberania é simplesmente grotesco, porque a promessa de segurança também é um gesto soberano.

Além do mais, seria uma tolice tomar como garantia as palavras de Chávez em Salvador. Por que as empresas brasileiras teriam tratamento diferente? A nacionalidade dos grupos controladores não pode ser um fator de diferenciação. Uma lei com distinções desse tipo seria uma aberração. Logo, a garantia não pode ser legal. A segurança, nesse caso, fica na dependência dos interesses do momento - e esses interesses podem corresponder simplesmente às conveniências políticas do companheiro Hugo Chávez ou de qualquer de seus aliados internos ou externos.

Nenhuma ilusão sobre segurança jurídica e respeito a contratos poderia subsistir, depois da desapropriação, na área do Lago Maracaibo, de empresas fornecedoras da PDVSA. Foi uma forma de aliviar a situação financeira da mais importante companhia venezuelana, sangrada pelo governo para financiar sua política social, debilitada pela falta de investimentos e pesadamente endividada.

Com a recessão global e a queda do preço do petróleo, a principal fonte de recursos do Estado venezuelano deixou de fornecer o dinheiro necessário às ações nacionais e internacionais de Chávez. A nova onda de estatizações foi a forma escolhida pelo governo para retomar a ofensiva e atenuar as dificuldades imediatas.

O Mercosul já está emperrado sem Hugo Chávez como sócio com direito a voto. Há muito tempo a integração comercial dos quatro países-membros foi paralisada. Não há livre comércio de fato nem no interior do bloco nem ações importantes para inserção do conjunto na economia global. A Venezuela de Chávez nada acrescentará de positivo ao Mercosul. O contrário é muito mais provável, como indicam os últimos atos do companheiro bolivariano.

LOUCO


FERNANDES

PANORAMA POLÍTICO

Desconstrução

Ilimar Franco
O Globo - 28/05/2009
 

O PSDB está tenso com a avaliação positiva do governo Lula, que se manteve na crise mundial. Por isso, o partido e seus marqueteiros decidiram usar o programa de TV de 25 de junho, e as inserções comerciais, para bater. "Temos de desconstruir o discurso ufanista do governo", resume o presidente do partido, Sérgio Guerra. Entre os erros que serão apontados estão a demora para baixar os juros e a falta de recursos para investir, decorrente da orgia com os gastos públicos. 

Lobby das multinacionais da aviação 

A decisão do Ministério da Defesa de renovar a frota de caças e jatos da Força Aérea aguçou as multinacionais da aviação. Em busca de apoio no Congresso, a Boeing convidou, via embaixada americana, o deputado Severiano Alves (PDT-BA) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Gim Argello (PTB-DF) para visitarem as instalações da empresa nos EUA. A Grippen fez o mesmo, e quer levar os deputados William Woo (PSDB-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Átila Lins (PMDB-AM) para conhecerem a empresa na Suécia. Os seis parlamentares são integrantes das comissões de Defesa Nacional na Câmara e no Senado. 

Quando a verdade aparecer, as pessoas que integram essa comissão mandarão apurar. Ninguém ali vai estragar sua biografia" - Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado (AM), sobre a maioria governista na CPI da Petrobras 

TUCANOS E PETISTAS JUNTOS. O PSDB e o PT estão trabalhando unidos, mas por motivos diferentes, para promover o ministro Hélio Costa (Comunicações). Os dois partidos querem Hélio fora das eleições para o governo mineiro. Por isso, tratam de empurrá-lo para cima, apontando seu nome como o de um possível candidato a vice da ministra Dilma Rousseff, que fez sua vida política nos pampas, mas que é mineira de nascimento. 

As voltas do mundo 

Os tucanos paulistas reabilitaram o ex-governador Orestes Quércia. Já no Rio, na terça-feira, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) almoçou com o ex-governador Anthony Garotinho. Eles eram lobos maus, mas agora viraram gatas borralheiras.

 

Para americano ver 

Foi na reunião de ministros de energia do G-8, em Roma. O ministro dos EUA, Stephen Chu, elogiou o programa brasileiro para financiar a compra de geladeiras: "Vai reduzir o consumo de energia e gerar uma renda extra na economia". 

Insulza trabalha pelo fim do veto a Cuba 

O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, vai colocar em votação, na Assembleia Geral de junho, resolução que revoga a suspensão imposta à presença de Cuba. Os cubanos foram suspensos em 1962. A proposta pode ter o apoio dos Estados Unidos. Os americanos, no entanto, condicionam o retorno de Cuba à OEA ao cumprimento de condições que sinalizem um processo de abertura no país de Fidel Castro. 

Eles querem o troca-troca 

O Inesc e o Diap ouviram 150 parlamentares considerados pelas duas organizações formadores de opinião. Os resultados serão divulgados hoje, mas pelo menos um dos resultados é surpreendente. A pesquisa revelará a disposição dos políticos de trocar de partido antes das eleições de 2010. A maioria dos entrevistados apoia a criação de uma janela, pela qual os deputados e senadores eleitos poderiam mudar de partido sem perder seus mandatos. Infidelidade geral. 

REAÇÃO às críticas de Arnaldo Madeira (SP) à bancada do PSDB na Câmara pelo apoio ao voto em lista. "É preciso aprender a respeitar a vontade da maioria", retrucou o líder José Aníbal (SP). 

A META do DEM em 2010: reeleger Arruda em Brasília e ganhar outros três estados. Na lista: Bahia, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. 

SERÁ protocolada hoje a emenda do terceiro mandato. Jackson Barreto (PMDB-SE) colheu 180 assinaturas, das quais 20 de PSDB e DEM. Não há prazo para votá-la a tempo de garantir sua validade em 2010. 

JANIO DE FREITAS

No papel de cada um


Folha de S. Paulo - 28/05/2009
 


Um fator determinante das reações embaraçadas à prisão feita pela PF é a continuidade indeclarada das investigações

O EMPENHO DO governo em isolar o Brasil das preocupações externas, sobretudo as dos Estados Unidos, com possíveis áreas de infiltração de grupos terroristas é um dos fatores determinantes, talvez o principal, das reações dúbias e controvertidas à publicação de notícia sobre a prisão, em São Paulo, de um suspeito de integrar a Al Qaeda.
A tantas vezes citada Foz do Iguaçu, em sua localização cara a cara com o Paraguai e a Argentina na chamada Tríplice Fronteira, já proporcionou numerosas exibições da correria do governo, sempre que os Estados Unidos apontaram a vulnerabilidade da área ou alguma suspeição determinada. O governo, nessas ocasiões, sai com suas pretensas explicações antes mesmo de ter elementos objetivos para ampará-las um pouco.
O governo faz o seu papel.
O outro fator agora determinante das reações embaraçadas, e que disputa a primazia com aquele primeiro, é a continuidade indeclarada das investigações. O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal em São Paulo, não precisou estar acompanhando as investigações, mas apenas ler os elementos oferecidos ao seu exame de um habeas corpus (negado), para deduzir que o material tomado ao preso indica ação "visando à incitação do ódio aos ocidentais e ao fomento de ideologia antissemita, colaborando com grupos como a Al Qaeda".
Mais razões e elementos teve a Polícia Federal, mesmo que incompleto o exame de sua coleta, para deduzir a equivalência entre o que encontrava e as considerações extremistas do fundamentalismo islâmico e da Al Qaeda. Então, o embaraço.
Sigilo da prisão, das investigações, do inquérito, do habeas corpus pedido. Alegação de racismo. E aproveitamento das prisões por racismo e neonazismo feitas no Paraná e estendidas a aparentes conexões do grupo paranaense com paulistas. Mas os racistas antissemitas do Paraná não ficaram sob investigações sigilosas, como o preso em São Paulo. Não tiveram os seus nomes omitidos, como foi o do "libanês K" preso em São Paulo. Não foram nem sequer poupados de fotografias em situações diversas. Assim como os computadores e tudo o mais apreendido em suas casas. E a investigação em São Paulo já começou "sob segredo de Justiça", e assim continua. Nenhuma razão especial para a diferença?
A polícia faz algum papel -ditado pelas circunstâncias. O "libanês K" fez ou faz o papel que lhe é ditado pelo sentimento religioso ou pela ideologia política. Alguns políticos fazem o seu papel nas questões nacionais: o deputado Raul Jungmann, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, me telefonou para dizer (e provar), ante a explicação de mero racismo servida pelas vozes oficiais, que já conhecia os fatos aqui relatados na terça-feira.

Ainda bem
Pela primeira vez, devemos um agradecimento à Organização Mundial do Comércio, que, em vez de levar a ministra Ellen Gracie para seu Órgão de Apelação, deixou-a aqui no Supremo Tribunal Federal. Tal como as coisas hoje se mostram no STF, Ellen Gracie é figura essencial, ali, entre os que se portam como magistrados, sem se exibir publicamente sobre assuntos que talvez venham a julgar, sem se imiscuir em temas e problemas de outros Poderes, sem se mostrar mais políticos do que juízes.

GOSTOSAS NO PASSADO


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CELSO MING

A força da Bolsa


O Estado de S. Paulo - 28/05/2009
 
A Bolsa brasileira vai tendo excelente desempenho neste ano. Apesar da leve baixa de ontem, o Índice Bovespa, que mede a valorização das 65 ações mais negociadas no mercado, fechou ontem nos 51.792 pontos. É o nível que aponta uma valorização de 9,5% em maio, 37,9% neste ano e está a 42% do seu nível histórico mais alto, alcançado em maio de 2008.

Os analistas desdobram-se para saber até onde vai essa força. Mas a corda está sendo puxada para os dois lados. O primeiro fator que pressiona em direção a uma retração do mercado de ações é quase uma reação mecânica: vai cair porque subiu rapidamente demais. Em todo caso, é difícil saber o que é demais ou de menos quando o assunto é preço de ações numa conjuntura de crise financeira global. Ninguém garante que o fundo do poço foi ultrapassado. A qualquer momento um grande banco pode ter problemas e já não se vê a mesma confiança no dólar. Em outras palavras, se houver uma recaída séria da crise, as bolsas, inclusive a brasileira, sofrerão.

Outro argumento que conspira contra o avanço da Bolsa é o comportamento do setor produtivo neste ano. Apesar do bom desempenho do consumo interno, o PIB da economia brasileira converge para perto do zero por cento e, assim, as empresas poderão ter resultados fracos.

A política também joga contra. Há uma CPI da Petrobrás rolando no Senado e, no vale-tudo eleitoral, qualquer coisa pode ocorrer. Denúncias graves ameaçam sair de algum buraco e, mesmo sendo inconsistentes, têm potencial para produzir estragos.

Mas a pressão na outra ponta da corda talvez seja mais forte. Há dinheiro demais rolando pelos mercados. Os capitais do Hemisfério Norte passaram muito tempo entocados com medo da crise e vivem um clima de primavera, mais predispostos ao risco.

Ao mesmo tempo, consolida-se a percepção de que a economia dos emergentes (a do Brasil entre elas) sairá mais forte da crise e já mostra descolamento positivo em relação às economias mais avançadas. É o que ajuda a explicar por que as aplicações líquidas de estrangeiros na Bolsa brasileira neste ano alcançaram US$ 4,4 bilhões até 22 de maio.

Enfim, mais dólares podem amarrar-se a ações de empresas brasileiras e isso nem precisa entrar no Brasil. A Bolsa de Nova York tem tudo para negociar um volume maior de ações brasileiras do que a Bolsa de São Paulo, como já tem acontecido.

A queda dos juros por aqui empurra ainda mais o aplicador brasileiro para a renda variável. É um movimento que não está restrito às pessoas físicas. Os fundos de pensão, por exemplo, que têm um patrimônio de R$ 450 bilhões, já não conseguirão produzir o mesmo desempenho do passado graças ao alto peso dos títulos de renda fixa em suas carteiras. Daqui para a frente, suas metas atuariais só serão cumpridas com aumento dos investimentos em renda variável (ações e debêntures conversíveis em ações).

Se alguma conclusão se pode tirar é a de que os fatores positivos parecem prevalecer. O problema é que, num mercado tumultuado e tão sujeito a turbulências, o tempo bom pode virar de repente. A Bolsa pode continuar sendo uma boa aposta, mas apenas para quem estiver disposto a apanhar também chuva forte. 

CONFIRA

O homem falou - Pela primeira vez, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu que o governo pode instituir um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares.

Apesar das ressalvas, a declaração é importante. No mínimo, mostra que o Banco Central se incomoda com a forte valorização do real. E fica admitido que as intervenções podem não se limitar a compras "para recompor as reservas e evitar excessivas oscilações".

O problema é que essas restrições dificilmente funcionam numa economia aberta como a brasileira.

INFORME JB

Com a palavra, o velho PMDB

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 28/07/09

Já foi noticiado que o PMDB quer ser vice na eleição presidencial – do candidato do PSDB ou da candidata do PT. Já é debatido também, e o presidente licenciado da legenda, Michel Temer, confirmou ao JB: é possível o partido lançar candidato à Presidência. E agora outro grupo dentro do PMDB começa fazer valer a ideia da precaução – e bem aceita até o momento. Ou seja, não se lança ninguém em candidatura, não se mete em aventura de ser vice de um ou de outro lado, evitando uma possível derrota completa. E continua o PMDB de sempre: parece rachado, mas não. O projeto desse grupo é investir pesado nas eleições de governadores, deputados e senadores. E, lá na frente, dependendo de quem ganhar, aliar-se ao poder e ganhar muitos ministérios. Essa ideia é nova? Não. É o velho PMDB em ação.

Sumiu... ... o ônibus

O Tribunal de Contas da União condenou João Ribeiro, ex-prefeito de Massaranduba (PB), e o sucessor, Roberto Sabino de Souza, a pagar R$ 110.316,15. O dinheiro era destinado à compra de um micro-ônibus escolar.

Alguém está fazendo lotação. O TCU constatou que o veículo foi comprado... mas não foi incorporado ao patrimônio da prefeitura.

Mall vai mal

Mais um reflexo de que a crise é séria. O The Global Real Estate Convention, que reúne anualmente em Las Vegas os maiores representantes do setor de shoppings do mundo, beirou o fiasco este ano, no evento encerrado no fim de semana.

Ocaso?

"O clima era de enterro", diz um empresário brasileiro que participou. Executivos da Ancar, Iguatemi, BRMalls estavam lá.

S.O.S.

Para se ter uma ideia do setor nos EUA, a Simon Property Group, maior do setor lá, não participou este ano, alegando corte de custos. E os taxistas, de leste a oeste do país, só falam da crise e da falta de crédito nos bancos.

Hora do show

A Procuradoria Regional Federal no Rio decidiu conceder à UFRJ a reintegração de posse do prédio da casa de shows Canecão (foto), em Botafogo. O valor da indenização deve superar R$ 4 milhões.

Em cena

O litígio vem de 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local. A desocupação deve ser feita em 60 dias. A empresa que ocupa o espaço pode recorrer.

Racha

O caso está na 14ª Vara Federal. Quem acompanha, por parte da federal, diz que a novela está perto do fim. Há controvérsias.

O PAC da moto

O Conselho Deliberativo do FAT decidiu ontem liberar R$ 100 milhões para financiamento de motos para os motoboys.

Interlocutor

O chanceler Celso Amorim será cobrado do colega chileno Mariano Fernández sobre a posição do Brasil de apoio ao Peru no embate sobre os limites marítimos travado entre os países vizinhos.

Segue a briga

O publicitário Lula Vieira virou o coordenador da campanha do vice-presidente da OAB-RJ, Lauro Schuch, para a presidência.