Demência narcísica - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 26/02

No nível radical da doença, ela se revela como uma forma autoimune de demência irreversível

Não é só a febre amarela que está pondo em risco a saúde pública. Há uma outra epidemia em curso que ainda não invadiu a mídia: o narcisismo dos bons.

O fenômeno atingiu níveis epidêmicos. E os órgãos competentes não detectaram ainda os indícios desse quadro clínico. Talvez uma das razões seja que muitos desses órgãos competentes são grandes áreas de risco de contágio.

No passado, as áreas de risco eram mais localizadas dentro de instituições religiosas (não que estas tenham deixado de sê-lo).

Você está tendo dificuldade de entender o que vem a ser essa patologia designada "narcisismo dos bons"? Vou te ajudar.

Antes de tudo, a designação "narcisismo" tem credenciais sofisticadas, mas fiquemos com o seu sentido mais comum: narcisista é alguém que "se acha". Clinicamente, o narcisista é um miserável de autoestima que finge se achar o máximo pra combater justamente a sua miséria interior. Nesse movimento de negação, ele acaba por criar uma persona que tende a supervalorizar a si mesmo. Daí o apaixonar-se pela própria imagem refletida na água.

O narcisismo dos bons é uma patologia moral.

A sintomatologia associada ao quadro não tem apenas efeitos individuais privados.

Se assim fosse, talvez seu dano em níveis epidêmicos fosse apenas para as vidas de seus doentes e pessoas mais próximas. Como uma peste que ficasse localizada num ambiente de quarentena.

Não. O narcisismo dos bons se caracteriza por ser uma peste pública. Seu modo de contágio, já identificado razoavelmente, se dá, justamente, pela contaminação em larga escala da população por meio de instituições de caráter social e político, quando não educativo.

As redes são uma cultura de bactérias poderosa para a reprodução do vírus. A mídia clássica, há muito tempo, já era uma área de risco. Os jornalistas carregam todos os sintomas da patologia há décadas.

A sociedade está, completamente, à mercê dessa epidemia porque, normalmente, quem deveria combatê-la tem, exatamente, a condição do mosquito transmissor. Mas vamos a dados mais objetivos do quadro.

Se você tem certeza de que representa o lado do bem no mundo, é quase certeza de que está contaminado. Se você tem certeza de que seu filho também representa, o risco aumentou muito. Se você tem certeza de que seu cachorro também representa, você está além de qualquer possibilidade de cura. Se você acha que sua bike também representa, não tenho palavras pra expressar minha misericórdia. Se você acha queo restaurante que frequenta é um templo, não sei o que dizer.

Sinto muito por você, seu filho, seu cachorro, sua bike e o restaurante que frequenta.

Melhor procurar ajuda profissional. Cuidado: sua terapeuta pode estar, ela mesma, contaminada.

O fato de haver tantos dramas no mundo que precisam de solução é uma das causas etiológicas da epidemia: a facilidade do contágio está no fato de que muita gente que se acha do bem acaba por conviver. Os efeitos são evidentes. As câmaras de eco dos bons carregam muitos vírus dessa patologia. O mundo da educação, da arte e da cultura são grandes áreas de risco.

O mundo da educação, coitado, luta para manter sua relevância enquanto agente de pensamento, quando, na verdade, está sucumbindo à competição mais violenta ou às modas mais fajutas, sejam elas vindas de setores "naturalistas" da sociedade, sejam elas vindas de setores "algorítmicos" do mundo dos negócios, sejam elas vindas de setores do mundo corporativo que tomou a dianteira na reflexão sobre o futuro por meio de "consultores de futuro".

Já o mundo da arte e da cultura é um caso especialmente interessante. Talvez seja uma das áreas de maior risco entre todas.

O número de pessoas "legais" nesse mundo é infinito. Pessoas "legais" são contaminadas ou "carriers", com certeza, do agente transmissor.

Se um dia você voltar pra casa de uma festa qualquer e tiver certeza de que todo mundo ali representa o bem, o quadro autoimune estará já instalado. No nível mais radical da doença, ela se revela como patologia autoimune que se manifesta como uma forma de demência irreversível.

A corrupção e o voto - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 26/02

Perceber a corrupção é um começo, mas de pouco adianta se, na hora do voto, o brasileiro tolerar corruptos que “roubam, mas fazem” – ou, pior, que apenas fingem fazer


A ONG Transparência Internacional divulgou, na quarta-feira, a mais nova edição do Índice de Percepção da Corrupção, correspondente a 2017, e o Brasil continua a cumprir sua sina de cair nos rankings mais diversos: de 180 países, aparece em 96.º lugar, tendo perdido 17 posições. O índice vai de zero (mais corrupção) a 100 (menos corrupção), e o Brasil tem 37 pontos, três a menos que na edição de 2016.

Importante ressaltar que o índice não mede a corrupção objetivamente, mas a sua percepção entre a população. A própria Transparência Internacional explica que, em países onde a corrupção é prática frequente, a descoberta e ampla divulgação de um esquema tende a tornar o cidadão mais consciente da roubalheira que ocorre à sua volta, o que por sua vez contribui para números piores no índice. No entanto, se depois do impacto inicial há a efetiva punição dos responsáveis, a população tende a acreditar que a corrupção está sendo combatida, o que por sua vez refletiria em melhoria no índice. E o Brasil da Lava Jato é o exemplo perfeito dessa dinâmica.

O índice medido pela Transparência Internacional tem caído desde 2014, no caso brasileiro. Isso coincide com o estouro do petrolão e as primeiras prisões da Lava Jato, que não pouparam figuras importantes da política nacional. O brasileiro descobriu – mais uma vez – que vinha sendo roubado em um esquema montado para garantir o projeto de poder petista, desta vez por meio da pilhagem da Petrobras. As fases da Operação Lava Jato se sucediam, e o juiz Sergio Moro começava a emitir as primeiras condenações. Tanto que, em 2016, a percepção da corrupção entre o brasileiro manteve-se estável: havia um fio de esperança de que este grande mal estava, finalmente, sendo combatido como se deve.

O Brasil da Lava Jato é o exemplo perfeito da dinâmica medida pela Transparência Internacional

Mas 2017 trouxe uma série de baldes de água fria: o Supremo Tribunal Federal não julgou nenhum dos réus da Lava Jato com foro privilegiado; Michel Temer continuou mantendo a seu lado figuras suspeitas como Eliseu Padilha e Moreira Franco, este último transformado em ministro para ganhar uma “blindagem”; e o próprio Temer se viu no olho do furacão com as gravações de Joesley Batista, tendo de gastar seu capital político no Congresso para escapar de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República. A condenação de Lula por Sergio Moro (a confirmação desta decisão, tendo ocorrido já em 2018, não impactou o índice da Transparência Internacional) não foi suficiente para impedir a população de perceber que o combate à corrupção estava chegando a um beco sem saída.

E, neste ano eleitoral, se o brasileiro está se tornando mais consciente da corrupção que permeia seu ambiente político, ele saberá usar essa informação sabiamente? No passado, o “rouba, mas faz” havia encontrado sua encarnação no ex-prefeito e ex-governador paulista Paulo Maluf, eleito e reeleito inúmeras vezes a despeito dos escândalos em que se via envolvido – em 2006, Maluf foi eleito deputado federal e conseguiu a reeleição duas vezes; agora, está preso na Papuda, com o mandato suspenso por decisão do presidente da Câmara.

Maluf pode estar com a vida política perto do fim, mas a mentalidade que fez dele um vencedor nas urnas ainda persiste. Só isso explica que partidos e figuras que foram protagonistas de todos os escândalos de corrupção recentes continuem gozando de algum prestígio popular, apoiando-se na mística mentirosa do “nunca antes na história deste país” para alegar que fizeram muito pelos pobres, quando na verdade se aproveitaram do legado (jamais reconhecido) de antecessores e de uma conjuntura internacional favorável para promover um “crescimento” e uma “inclusão social” que foram totalmente anulados pela maior recessão de nossa história.

Não basta que o brasileiro perceba a corrupção; é preciso que ele a trate como um critério importante – se não o principal deles – na hora do voto. O “rouba, mas faz” é uma ilusão em que se pequenas melhorias são oferecidas para que o cidadão feche os olhos a uma prática que mantém o Brasil no atraso.

O STF e a extinção dos pequenos agricultores - EVARISTO DE MIRANDA

ESTADÃO - 26/02

Se os artigos 59 e 67 do Código Florestal forem declarados ilegais será um desastre

Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.

A legislação define como pequeno agricultor aquele que possua até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo é definido por município e varia. O menor valor é de cinco hectares. Muitos produtores possuem apenas um módulo fiscal, e até menos. É assim nas áreas irrigadas do Nordeste, nos mais de 9.300 assentamentos de reforma agrária e em diversas regiões de minifúndios.

No último censo havia 4.594.785 pequenos proprietários. Esse número correspondia a 89% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. Eles ocupavam somente 11% do território nacional e contribuíam com 50% do valor da produção agropecuária.

Os pequenos agricultores exploram a quase totalidade de suas terras para poderem manter suas famílias. Por não terem, individualmente, grande volume de produção, não têm poder de barganha: compram caro os insumos agrícolas e vendem barato a sua produção.

Pela legislação recente, grande parte deles ocupa áreas de preservação permanente (APPs). Plantam café e criam gado leiteiro nas encostas da Serra da Mantiqueira e em outras áreas de relevo em todo o País; cultivam bananeiras no Vale do Ribeira (SP), parreiras e macieiras na Região Serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e ocupam, aos milhares, pequenas faixas de terra ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, como os ribeirinhos o fazem, em toda a Bacia Amazônica. Todo o Pantanal é APP, assim como a Ilha do Marajó e todas as ilhas fluviais.

O Código Florestal não isentou os pequenos agricultores de manter APPs. Mas o artigo 67 limitou o tamanho da reserva legal à área existente com vegetação nativa nos imóveis em 22 de julho de 2008. Se ela representava 10% da superfície, esse número seria mantido. Se fosse 5%, também. Idem se fosse apenas uma árvore. Eles estavam isentos de recompor a reserva legal em 20% ou até 80% da área de seus imóveis, conforme o bioma.

Caso o artigo 67 seja declarado inconstitucional, milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada pela redução da área explorada em seus imóveis, já limitadíssima. Os pequenos se tornarão microprodutores, categoria que só é viável na semântica. Eles não pagam suas contas com bitcoins, mas com breadcoins.

Além da perda de área para vegetação nativa, eles ainda teriam de arcar com os custos da recomposição. E pagar multas. Antes do código, medidas provisórias, que viraram lei sem nunca terem sido votadas, obrigavam os produtores a recompor a reserva legal. Mesmo se a área tivesse sido desmatada nos séculos passados. Os pequenos, vítimas desse anacronismo legislativo, foram notificados de múltiplas infrações ambientais que eram simplesmente o resultado de um processo histórico e o retrato de sua situação social.

Apesar dessas dificuldades, muitos se profissionalizaram, adotaram novas tecnologias e sistemas de produção diferenciados, como a agricultura orgânica. E contribuem na agropecuária não apenas com frutas e hortaliças, mas também com soja, café, flores, celulose e até cana-de-açúcar.

O Cadastro Ambiental Rural, fruto do Código Florestal, atesta: 91% dos cerca de 4,5 milhões de cadastrados até janeiro têm menos de quatro módulos fiscais. Muitos não têm sequer energia elétrica, mas cumpriram o acordado: realizaram seu cadastro digital. Apontaram em mapas e imagens de satélite sua situação real para transformar eventuais irregularidades ou sanções (anteriores a 22 de julho de 2008) em serviços ambientais, como prevê o artigo 59. Todos os milhões de cadastrados assim procederam.

Se o artigo 59 for declarado inconstitucional, não haverá Programa de Regularização Ambiental. Pior ainda, o cadastro ambiental rural será usado imediatamente contra os produtores. As multas serão produzidas aos milhões, por computador, automaticamente, e notificadas por e-mail. Um esboço desse esquema de notificação já foi testado em 2017. A máquina de moer carne digital está pronta e azeitada, financiada por fundos estrangeiros, para devolver em sanções o que os produtores depositaram em confiança na lei.

Para o ministro Dias Toffoli, o estabelecimento de um marco temporal não significa que o dano ambiental antes daquela data não será recomposto: “Ao contrário, define que danos causados em afronta à lei ambiental após esse marco são passíveis de multa e criminalização”. Revogar esse trecho da legislação causará enorme insegurança jurídica, após ter sido praticado por quase seis anos. “O Estado diz para o cidadão: aja de tal sorte que terá um benefício. O cidadão age como a lei orientou e, depois, o Estado vai lá e diz: não, você é um criminoso”, resumiu.

O Código Florestal foi aprovado por ampla maioria no Congresso. “Pela teoria do Direito Constitucional, na dúvida da constitucionalidade temos que privilegiar a legalidade da lei, neste caso, mais ainda, porque não podemos esquecer o amplo debate feito no parlamento”, defendeu Toffoli.

Se os artigos 59 e 67 forem declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal, centenas de milhares de pequenos agricultores abandonarão a atividade produtiva e venderão seus imóveis para grandes produtores. Ou para cidadãos urbanos, que os transformarão em sítios de lazer, reflorestados. Esses compradores, sim, poderão arcar com essas despesas e exigências legais.

Será um desastre para os pequenos agricultores. Produzirá um feito inédito: uma enorme reforma agrária às avessas. E promoverá a tão almejada “desantropização da Amazônia e de outros biomas”, defendida por certos movimentos ambientalistas que cospem no prato onde comem.

Ab auditione mala non timebit.

*Agrônomo, doutor em ecologia, é pesquisador da Embrapa

Busca e apreensão coletiva - LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA

FOLHA DE SP - 26/02
Constituição deu garantia à intimidade domiciliar do indivíduo. Direitos, todavia, não são absolutos
Há muito se debate a respeito de mandados de busca e apreensão coletivos. No Rio de Janeiro, nos últimos anos, vários juízes autorizaram tal medida. Todas as decisões, entretanto, foram cassadas ou consideradas ilegais posteriormente.

Tomada em uma situação de normalidade institucional, a decisão impeditiva foi acertada. O atual momento do Rio, entretanto, sob égide de uma intervenção federal motivada por decreto presidencial para “pôr termo a grave comprometimento da ordem”, não é o que podemoscaracterizar de normal.
Militar fotografa documento de morador do Rio durante operação na Vila Kennedy, na zona oeste da cidade - Danilo Verpa/Folhapress

Os argumentos contra a busca coletiva baseiam-se na inconstitucionalidade da medida, tendo em vista a garantia pétrea que a Constituição Federal deu à intimidade domiciliar do indivíduo.

Garantias ou direitos, todavia, não são absolutos; deve-se analisá-los perante outros. Exemplo recente é a decisão do STF a favor da liberdade de expressão das biografias não autorizadas em detrimento ao direito à intimidade.

A manutenção da ordem pública é o principal argumento dos defensores dos mandados de busca genéricos, mas outros direitos fundamentais devem ser postos em discussão.

No Rio, moradores de comunidades dominadas pelo narcotráfico já perderam há muito tempo diversas garantias constitucionais. São permanentes os atentados à liberdade de expressão, ao direito de propriedade e até ao direito à vida.

Elias Maluco, preso em 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes, foi encontrado na casa de dois idosos, que não eram seus parentes ou estavam envolvidos com o tráfico.

Quando Elias foi localizado, os idosos tiveram a preocupação de explicar a ele que não o haviam entregado à polícia. Em verdade, eram reféns do criminoso. Sabiam, no entanto, que morreriam se o delatassem. Inimaginável, também, ter impedido sua entrada em casa.

Já nesta semana surpreendeu a notícia sobre uma faixa na favela do Sapo, na zona oeste do Rio, onde a retaliação de traficantes a quem jogar lixo no chão não seria multa, como no resto da cidade, mas um “tiro na mão”.

O que seria pior para os moradores: ter a casa revistada por uma autoridade pública uma ou duas vezes ou viver em constante estado de sítio decretado por um governo paralelo, onde vários direitos já foram suprimidos?

Não havendo autorização judicial para uma busca coletiva, já que o próprio governo recuou, arrisca-se ainda a repetir o que houve em 2010, na chamada “Tomada do Alemão”. Lá, centenas de denúncias sobre invasões domiciliares foram feitas, com a condenação posterior de agentes públicos, inclusive militares federais.

Ademais, a concessão da autorização seria medida tão gravosa e excepcional que certamente existiriam diversas cláusulas restritivas e protetivas, fazendo com que os agentes — fiscalizados pelo Ministério Público, pelo Legislativo, pela imprensa, por ONGs e moradores—atuassem com extremo cuidado.

Ou então faremos mais do mesmo, facilitando a ação dos marginais em fuga, enquanto aguardamos as inúmeras denúncias de possíveis excessos e futuras responsabilizações de agentes.

A casta de toga - FERNANDO LIMONGI

Valor Econômico - 26/02/2018

Nada mudou. A Liga da Justiça traja toga cinza. Austeridade, só para os demais.

No início de fevereiro, a revista "Isto é" festejou "o novo tom da justiça". Para a revista, "o Supremo não se dobra a pressões" e rejeita "acomodações". Posando com caras de durões e trajando capas, os Ministros foram retratados como heróis, membros da Liga da Justiça.

Na abertura do ano judiciário, 'Os Onze Supremos' foram recepcionados pela FRENTAS (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público). Os juízes e promotores não saudavam o estrelato de seus líderes. Estavam ali para pressionar, defender o seu. De lá para cá, a pressão só cresceu e, no final dessa semana, circularam rumores de que magistrados estariam dispostos a entrar em greve.

Não é a primeira vez que juízes pressionam o Supremo e ameaçam paralisar atividades. Fizeram o mesmo em 2000, ano da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da imposição de tetos salariais. Cortes e austeridade fiscal para todos, menos para os magistrados.

Nelson Jobim, em seu depoimento à História Oral do Supremo, desce aos detalhes, narrando peripécias de fazer inveja a Pedro Malasartes. Jobim manipulou pauta do Supremo, blefou, ameaçou, fez acordos com líderes do movimento grevista e muito mais. Tudo para escapar dos limites impostos pelo teto constitucional sem parecer que o Supremo cedera ao 'sindicato'. Para tanto, contou com a anuência do Presidente Fernando Henrique e fez tabelinha com o então Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente --a quem define como um 'craque' -- e com Gilmar Mendes, à época na Advocacia Geral da União.

Eis o resumo da ópera: "Aí você via as coisas mais malucas.(...) Tinha gratificação por... curso superior [risos]. Sabe disso? Tinha gratificação não sei do quê...,tinha o diabo de gratificação. (...) Eu absorvi tudo isso dentro do valor, então legalizei... E o Pedro Parente teve uma figura muito importante. (...) Todos aqueles penduricalhos que tinham, tudo ficou legalizado (...). Percebeu a lógica? Em vez de dizer que era ilegal, eu dizia que aquilo ali que tu recebeu passou a ser legalizado, porque passou a ser integrante do salário."

Não há quem não perceba a lógica. Jobim, Ministro do Supremo, guardião da Constituição, desenhou e implementou uma operação para 'legalizar' 'gratificações malucas'. Montou uma lavanderia, não de dinheiro, mas de penduricalhos. A operação foi longa e só se completou no governo Lula, em negociações diretas com o ministro Palocci e membros do STJ, para garantir que abono não fosse taxado. A íntegra do depoimento é de tirar o fôlego e vale o acesso ao portal do projeto.

Assim, quando afirmam que não há nada de ilegal em seus contracheques, que seus salários acima do teto não ferem a lei, os juízes não estão faltando inteiramente com a verdade. Está tudo 'legalizado'.

Mas os magistrados voltaram a inventar novos 'adicionais malucos'. O para moradia, garantido por Luís Fux em 2014, é só um deles. Isto para não falar das ações cobrando dívidas e adicionais não pagos no passado. Por isto, os contracheques chegam à estratosfera. Tudo legal. Tudo decidido e autorizado pelo próprio judiciário que julga as ações que move contra o Estado.

A desculpa que recebem o que a lei autoriza é esfarrapada. A lei em questão fere lei maior. Os subterfúgios encontrados agora não passam de modos espertos de contornar a legislação em benefício próprio. São reedições da lavanderia do Jobim. Como observou Ribamar Oliveira (Valor, 8/02/2018), a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor veda explicitamente o pagamento do auxílio-moradia para o agente público que possui imóvel no município em que exerce o cargo. Bretas, Moro e Gilmar Mendes e tantos outros, portanto, desrespeitam a lei. Simples assim.

Os magistrados estão dispostos a tudo para preservar e justificar seus privilégios. O exemplo mais acabado ocorreu no início de 2016, significativamente, no Paraná. A Gazeta do Povo noticiou que juízes e promotores do estado recebiam salários acima do teto constitucional. A corporação recorreu à tática introduzida pela Igreja Universal: abrir processos individuais contra os jornalistas em 40 municípios espalhados pelo Estado. Eram citados em Curitiba em um dia, Maringá em outro e assim por diante, forçados a viajar pelo Estado para responder as citações, impedidos de trabalhar e arcando com os custos da defesa e as despesas dos deslocamentos. Que outra organização recorreria a uma estratégia tão requintada de vingança?

Ainda assim, em uma primeira decisão, a Ministra Rosa Weber não viu nada de errado na retaliação coletiva orquestrada pelos paranaenses. Demorou meses para se convencer do óbvio e acatar a medida cautelar do jornal.

O mais incrível é que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não se deu por vencida e entrou com pedido para que a ministra revisse sua decisão, alegando que "não houve abuso do direito de ação por parte dos magistrados paranaenses, pelo simples motivo de que a Associação de Classe não tem legitimação para propor ação coletiva visando à obtenção de indenização que decorre da violação de direito personalíssimo (ofensa à honra e intimidade)." Quando a questão é garantir seus salários, os membros da casta se comportam como intocáveis.

Desde a aprovação da LRF, juízes e promotores defendem seus privilégios com voracidade incomum, sem respeito à ética e à lei. Nada justifica os privilégios com que contam e só querem fazer crescer. Austeridade, só para os outros. Pode faltar dinheiro para educação e para a saúde, mas não para o Judiciário.

Não por acaso, na Lava Jato, não é segredo, delações envolvendo os membros da Liga foram evitadas. Moro e Dallagnol sabem das retaliações de que seus pares seriam capazes, afinal moram no Paraná e, no frigir dos ovos, são beneficiários dos penduricalhos 'lavados' por Jobim. Os castos predam o erário que dizem defender.

Nada mudou. A Liga da Justiça traja toga cinza. Austeridade, só para os demais.

Uma outra história - PAULO GUEDES

O GLOBO - 26/02

Privatizações para reduzir dívida permitiriam repasse de recursos aos governos locais para atendimento de saúde, educação e segurança

O governo gasta muito e gasta mal. Gasta muito porque suas despesas atingiram 45% do PIB, após ininterrupta expansão ao longo de décadas. Gasta mal porque suas maiores despesas são com juros da dívida e privilégios salariais e previdenciários de seu funcionalismo, em vez de investimentos em saúde, educação e segurança, legítimas aspirações da democracia emergente. Centenas de bilhões de reais em gastos federais fabricando desigualdades, quando dezenas de bilhões de reais resolveriam problemas sociais críticos dos governos locais. A reforma da Previdência, o controle de gastos do funcionalismo e a redução da dívida pública, através das privatizações e concessões, são a saída.

O programa econômico liberal que preparei para as primeiras eleições diretas, em 1989, era a fórmula para uma estabilização fulminante, em poucos meses, com baixo sacrifício de produção e emprego. As mudanças dos regimes monetário, fiscal e cambial (o tripé a que chegamos de crise em crise), a privatização das estatais para zerar a dívida interna e a recompra com descontos da dívida externa, leiloando (em vez de acumulando) reservas internacionais, teriam escrito uma outra história econômica.

A inspiração era dos maiores estudiosos da teoria e dos episódios históricos das hiperinflações, Milton Friedman, Robert Lucas e Thomas Sargent, professores de Chicago e prêmios Nobel de Economia. Trouxe os dois últimos ao Brasil na segunda metade dos anos 1980, e Sargent escreveu uma “carta aberta ao presidente”, reforçando a importância dos fundamentos fiscais para uma estabilização fulminante e de baixo custo social. Sem esses fundamentos, nos condenamos ao endividamento em bola de neve por décadas de juros astronômicos.

A Constituição de 1988 prescreveu excessos, mas a proposta de descentralização de recursos do governo federal para estados e municípios seria fundamental ao sucesso operacional de nossa redemocratização. A drástica redução das dívidas públicas interna e externa permitiria a reforma do Estado: aliviado das despesas com juros das dívidas, o governo federal repassaria recursos tributários e atribuições aos governos locais, para o “resgate democrático da dívida social”. Essa descentralização de poderes teria escrito também uma outra história política.

Jornalismo, um balanço - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

ESTADÃO - 26/02

Perdemos a capacidade de sonhar e a coragem de investir em pautas criativas. É hora mudar

Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra nos escândalos reiteradamente denunciados pela imprensa, cobram um balanço do desempenho técnico e ético do jornalismo. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque do processo de moralização dos nossos costumes políticos. Alguns consideram que a imprensa estaria extrapolando seu papel e assumindo funções reservadas à polícia e ao Poder Judiciário. Outros, ao contrário, preocupados com lamentáveis precedentes de impunidade, gostariam de ver repórteres transformados em juízes ou travestidos de policiais.

Um balanço sereno, no entanto, indica um saldo favorável ao empenho investigativo dos meios de comunicação. O despertar da consciência da urgente necessidade de uma revisão profunda da legislação brasileira, responsável maior pelo clima de estelionato e banditismo nos negócios públicos, representa um serviço inestimável prestado pelo jornalismo deste país. A imprensa não tem ficado no simples registro dos delitos. De fato, vai às raízes dos problemas. Daí as consistentes denúncias contra figurões da política, o desnudamento dos esquemas de corrupção, que, felizmente, já começa a se traduzir em algumas condenações importantes.

A Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário estão escrevendo um belo capítulo da nossa História. E os jornais cumpriram o seu papel. Rasgaram a embalagem marqueteira e mostraram o produto real. Lula, Dilma, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e numerosos outros políticos, despidos das lantejoulas dos publicitários da mentira, deixaram uma imagem lamentável. Sem os jornais não teríamos chegado ao divisor de águas.

O mensalão, que Lula pateticamente insistiu em dizer que não existiu, explodiu no novo e gigantesco assalto planejado pela máfia que tomou conta do País: o petrolão. Alguém imagina que o saldo extraordinário da Operação Lava Jato teria sido possível sem uma imprensa independente? Os envolvidos no maior escândalo de corrupção da nossa História podem fazer cínicas declarações de inocência, desmentidas por um conjunto sólido de provas. Mas a verdade grita na consciência da cidadania.

Sem jornais a democracia não funciona. O jornalismo não é antinada. Mas também não é neutro. É um espaço de contraponto. Seu compromisso não está vinculado aos ventos passageiros da política e dos partidarismos. Sua agenda é, ou deveria ser, determinada por valores perenes: liberdade, dignidade humana, respeito às minorias, promoção da livre-iniciativa, abertura ao contraditório. O jornalismo sustenta a democracia não com engajamentos espúrios, mas com a força informativa da reportagem e com o farol de uma opinião firme, mas equilibrada e magnânima. A reportagem é, sem dúvida, o coração da mídia.

As redes sociais e o jornalismo cidadão têm contribuído de forma singular para o processo comunicativo e propiciado novas formas de participação, de construção da esfera pública, de mobilização do cidadão. Suscitam debates, provocam polêmicas – algumas com forte radicalização– e exercem pressão. Mas as notícias que realmente importam, isto é, as que são capazes de alterar os rumos de um país, são fruto não de boatos ou de meias-verdades disseminadas de forma irresponsável ou ingênua, mas resultam de um trabalho investigativo feito dentro de rígidos padrões de qualidade, algo que está na essência dos bons jornais.

Grande é a nossa responsabilidade. A exposição da chaga, embora desagradável, é sempre um dever ético. Não se constrói um país num pântano. Impõe-se o empenho de drenagem moral. E só um jornalismo de buldogues, comprometido com a verdade, evitará que tudo acabe num esgar. Sabemos, todos, que há muito espaço vazio nas prisões de colarinho-branco. É preciso avançar, e muito, no trabalho investigativo. Os meios de comunicação existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem prejuízo do permanente esforço de isenção, deve mostrar disposição para liderar. A mídia, festejada pela unanimidade nacional, necessita fazer um balanço honesto, precisa ter a coragem de promover a sua CPI interna. Alguns desvios éticos rondam as nossas coberturas: a frivolização da notícia, o vírus do engajamento e o descompromisso com a exatidão.

De um tempo para cá, setores da grande imprensa manifestam preocupante ambiguidade ética. O que é sensacionalismo barato numa publicação popular é informação de comportamento nas respeitáveis páginas de alguns veículos da chamada grande imprensa. O que interessa não é a informação. O que importa é chocar. Ao tentar disputar espaço com o mundo do entretenimento, setores da imprensa estão entrando num perigoso processo de autofagia. Esquecem que a frivolidade não é a melhor companheira para a viagem da qualidade. Pode atrair num primeiro momento, mas, depois, não duvidemos, termina sofrendo arranhões irreparáveis no seu prestígio.

Perdemos a capacidade de sonhar e a coragem de investir em pautas criativas. É hora de proceder às oportunas retificações de rumo. Há espaço, e muito, para o jornalismo de qualidade. Basta cuidar do conteúdo.

Na outra ponta do problema estão as frequentes recaídas no anacronismo do engajamento informativo. A batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. A apuração de faz de conta é uma das maiores agressões à imprensa de qualidade. Matérias previamente decididas em guetos engajados buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não se apoia na busca da verdade, mas num artifício para transmitir um simulacro de imparcialidade.

O Brasil depende, e muito, da qualidade técnica e ética da sua imprensa. A opinião pública espera que a mídia continue cumprindo a sua missão.

*Jornalista. e-mail: difranco@ise.org.br

Por que as reformas não avançam? - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 26/02

É frustrante perceber que é possível se chegar a uma cabal demonstração da necessidade de se realizar a reforma da Previdência e mesmo assim ela não ser aprovada no Congresso. Nos últimos meses, o País assistiu a um profícuo debate sobre as atuais regras para concessão de benefícios previdenciários, seus efeitos desastrosos nas contas públicas, suas injustiças e sua crescente incompatibilidade com a realidade demográfica. Ficou evidente que não haverá crescimento sustentável sem uma profunda mudança na Previdência. Apesar de tudo isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 não foi adiante.

É de perguntar de onde provém tanta dificuldade para aprovar as reformas. Certamente, há grupos politicamente organizados que estão muito interessados em manter o status quo. No caso da Previdência, eram evidentes as pressões e as manobras do funcionalismo para que as regras atualmente vigentes permanecessem inalteradas. Também não é difícil constatar as mazelas do Legislativo, no qual um significativo número de parlamentares manifesta reiteradamente, com abundância de sinais, seu descompromisso com o interesse público. Para esses parlamentares, os motivos que justificam determinadas propostas legislativas sempre parecem frágeis. Só realidades mais palatáveis e redutíveis a vantagens concretas mostram-se aptas a mover o seu íntimo convencimento.

Esses obstáculos, que são grandes e reais, não são suficientes, no entanto, para explicar por que é tão difícil aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência. Olhar apenas para os que combatem as reformas seria deter-se tão somente num dos lados da batalha. É preciso ver como atua quem, em tese, apoia as reformas. Talvez assim fique um pouco mais claro por que as reformas parecem ter, no momento decisivo, tão poucos apoiadores.

A recente intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro joga luzes sobre essa questão. Bastou o Palácio do Planalto anunciar a intervenção federal para que sumissem todos os problemas que vinha enfrentando para aprovar a reforma da Previdência. O assunto, aliás, soverteu dos noticiários.

Como é evidente, os problemas relativos à Previdência permanecem intactos. Até maiores, deve-se dizer, pois o governo, que antes estava interessado em resolvê-los, escolheu outra batalha como prioritária. Mas tudo isso, infelizmente, parece agora ser uma questão secundária.

Ao abandonar uma causa impopular, como é a reforma da Previdência, para assumir uma bandeira visivelmente popular, que é a segurança pública, o governo, de um dia para o outro, deixou de ser visto como fraco e sem apoio do Congresso para se tornar uma equipe corajosa, forte e decidida. Antes não tinha na Câmara os 308 votos necessários para aprovar a PEC 287/16. Na segunda-feira passada, o decreto de intervenção obteve o apoio de 340 deputados.

É fácil deixar de ser reformista. No caminho da demagogia, o governante colhe muitos aplausos. É evidente a gravidade da violência no Estado do Rio de Janeiro e ninguém em sã consciência pode ser contrário a esforços para melhorar a segurança pública. Muitos cidadãos cariocas, como também os de muitos outros Estados, encontram-se desesperados ante a barbárie cotidiana do crime, organizado ou não. Qualquer ajuda, mesmo que improvisada e precária, ganha contornos de necessidade imperiosa.

Na segurança pública, na Previdência ou em qualquer outra área, o desafio é diagnosticar com realismo os problemas e enfrentar com ousadia e boa disposição as suas causas. E isso raramente é popular. É fácil transformar temas de apelo massivo em bandeira de governo. Mas isso pouco resolve. Na realidade, atuando assim, as coisas pioram, pois se perde um precioso tempo. Troca-se a real solução por mais uma maquiagem, sempre efêmera.

Talvez a principal dificuldade para as reformas esteja no fato de que o caminho para a sua realização é árduo. E o que ficou evidente nos últimos dias não foi tanto a preponderância da violência no Rio, já muito conhecida, sobre outros temas. Viu-se que a tentação da demagogia segue confundindo mais gente do que se imaginava. O governo perdeu muito mais do que a reforma da Previdência. Talvez tenha de procurar um rumo.

Previdência, seguro ou investimento? - MARCIA DESSEN

FOLHA DE SP - 26/02

Plano de previdência é um investimento que pode se transformar em seguro

A coluna “Previdência, resgatar ou comprar renda?”, de 12/2, fez muita gente pensar a respeito dos planos de previdência e levantou alguns questionamentos que preciso esclarecer.

Naquele artigo, chamei a atenção para a importante decisão de manter os recursos na primeira fase do plano, fase da acumulação, semelhante a um investimento, ou converter o capital acumulado em benefício de renda, a partir de uma data definida, dando início à segunda fase do plano, com característica de seguro.

Não se trata de uma sugestão de resgate, muito menos de imediato. Se ao comprar o plano sua intenção for apenas a de investir dinheiro, mantenha o plano por prazo indeterminado, tomando a precaução de postergar a data em que a decisão deve ser tomada. Não se lembra da data que definiu? Pergunte à seguradora e mantenha essa data distante, solicitando que seja postergada.

Se converter o capital em benefício de renda for uma possibilidade que você deseja avaliar, solicite à seguradora uma simulação do valor da renda mensal para cada tipo de renda disponível, vitalícia, prazo certo, reversível ou não a beneficiário.

Um leitor reparou que, no exemplo do personagem Ricardo, a soma dos pagamentos de renda mensal é inferior ao capital inicial. É isso mesmo, a diferença pode ser explicada em razão das premissas usadas pela seguradora para calcular os riscos e os custos do seguro.

Outro comentário interessante se refere ao aspecto segurança, o risco de a seguradora quebrar e não cumprir o fluxo de pagamentos previsto. Esse leitor optou por manter a fase de investimento, argumentando “prefiro ter todo o investimento disponível a entregá-lo a uma empresa, por mais sólida que pareça”.

A preocupação em relação ao risco é pertinente. Na fase de investimento, podemos transferir o capital para outra seguradora usando a portabilidade, mecanismo que não se aplica à fase de benefício de renda. É importante celebrar esse contrato com uma empresa de sua confiança.

Em relação ao tratamento tributário, não há distinção entre resgates ou recebimento de renda. A incidência do IR se dará de acordo com o regime de tributação escolhido (e talvez esquecido) quando a adesão ao plano foi feita.

São dois os regimes de tributação: o tributável na declaração de ajuste anual e o de tributação definitiva.
O primeiro aplica a tabela progressiva de alíquotas. A fonte (seguradora) recolhe 15% a título de antecipação, e o contribuinte oferece o rendimento (resgate ou benefício de renda) à tributação na declaração de ajuste anual. O IR de fonte será compensado gerando imposto adicional ou restituição, dependendo do montante de renda tributável e das deduções. Assim, a carga fiscal será definida em razão da renda tributável.

O segundo aplica a tabela regressiva de alíquotas. A renda (resgate ou benefício) será tributada na fonte de forma definitiva; a alíquota, definida em razão do prazo decorrido entre a aplicação e o resgate ou pagamento da renda. Não há nenhum impacto adicional na declaração de ajuste anual; não cabe, por exemplo, solicitar devolução do IR pago se o contribuinte for isento.

Vale lembrar que, em ambos os casos, a base de cálculo do IR será o rendimento (somente juros) no caso do VGBL e o montante (capital mais juros) no caso do PGBL.

Outra pergunta se refere à vontade de transferir o capital acumulado para herdeiros. Se a morte do titular do plano ocorrer na fase de investimento, o capital será creditado ao beneficiário. Livre de inventário, sujeito ao pagamento de IR, isento ou não da incidência do ITCMD conforme legislação de cada Estado.
Se a morte do titular ocorre na fase do benefício de renda mensal, a seguradora cessa o pagamento, exceto se o tipo de renda contratada for reversível a beneficiário indicado.

A pergunta mais frequente: “Vale a pena continuar ou resgato a previdência e faço outro investimento?”. Depende de custos, taxa de administração e carregamento; planos de previdência tendem a ser caros, em particular para o pequeno investidor.

Proibitivo pagar acima de 1% ao ano. Descubra quanto está pagando e use o custo do Tesouro Direto como parâmetro para decidir se fica ou vai embora: 0,30% ao ano para a B3, operando por corretora que não cobra corretagem, para qualquer valor de aplicação. Você decide se quer e por que pagaria mais para investir.

Que tiro foi esse? - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 26/02

A curiosa unidade de propósitos entre o agente da intervenção e a vítima dela sugere que uma parte crucial da história permanece escondida

A Paraíso do Tuiuti recuperou o morro clássico, puro e sofrido, adicionando-lhe o discurso farsesco do PT, que faz a escravidão perenizar-se no “cativeiro social”, celebra a CLT varguista e anuncia uma “libertação” conduzida pelo “quilombo da favela”. Na quarta de cinzas, encerrado o carnaval político pra inglês ver, chegou a intervenção federal, pra brasileiro ver. Que tiro foi esse? Os jornalistas referem-se à “intervenção na área de segurança do Rio”, numa tentativa desesperada de conciliar o conceito à realidade factual. O governador segue no comando do governo estadual. Mas o Planalto, com seu beneplácito explícito, cassa-lhe o controle da segurança pública. O paradoxo indica o triunfo da Tuiuti: continuamos, deploravelmente, a fingir que o morro — tanto faz se casto ou criminoso, subjugado ou sublevado — é um mundo à parte.

A história velha evolui em novo capítulo. Na sua hora áurea, a política das UPPs ganhou tanto apoio, político e popular, quanto terá a intervenção, ao menos na sua fase inicial. As UPPs produziram um equilíbrio temporário, cobrindo com gaze fina a ferida purulenta. Nas “comunidades pacificadas”, atualizaram-se os pactos criminosos, enquanto se redividiam os territórios das facções armadas. A milícia, que é a “polícia do B”, alastrou seu poder, saltando dos serviços de botijão de gás e “gatonet” para os negócios imobiliários. O CV desgastou-se em conflitos com a ADA e o TCP, o que preparou a irrupção do PCC em terras cariocas.

Sob a precária segurança das UPPs, nada se fez para reformar as polícias, identificar as ramificações políticas do crime organizado ou radiografar suas relações com as autoridades públicas. A ruptura do equilíbrio provisório decorreu do colapso financeiro estadual, que provocou uma implosão da Polícia Militar, nas formas de ondas de abandonos abertos ou ocultos dos empregos. Os pedidos de baixa, o absenteísmo disfarçado e a cooptação de policiais pelas milícias e pelas facções escancararam a cidade à criminalidade comum. Agências dos correios pararam de entregar objetos em áreas críticas da metrópole. Táxis começaram a recusar corridas fora dos limites da Zona Sul. Que tiro foi esse? As armas e os projéteis desceram o morro, dinamitando a “normalidade” prévia. Daí, a intervenção.

Temer reassumiu a iniciativa perdida com o arrastado fracasso da reforma previdenciária e, sobretudo, apossou-se da bandeira valiosa da segurança pública, apertando uma tecla estratégica no cenário da campanha presidencial que se avizinha. Nesse passo, contudo, reagiu a uma catástrofe real. Pela primeira vez, o presidente casual, sitiado pelo descrédito, tem a oportunidade de ganhar a atenção popular. As pessoas comuns querem, como mínimo, circular nas ruas sem medo. Por isso, a oposição à intervenção circunscreve-se a forças políticas hipnotizadas pela ideologia (PT, PSOL) ou pelo mais rasteiro oprtunismo eleitoral (PT, novamente, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes). Mas a alma lampedusiana da intervenção de Temer emergirá cedo ou tarde: trata-se de mudar tudo para que tudo permaneça como sempre foi.

Duas perguntas óbvias não terão resposta do Planalto. A primeira: se não há divergências fundamentais de política entre o governador e o presidente, por que cassar as atribuições do primeiro na área da segurança pública? A segunda: por que a intervenção circunscreve-se à segurança se o colapso do Rio abrange as finanças estaduais e atinge o conjunto dos serviços públicos?

“Nós, só com a Polícia Militar e a Polícia Civil, não estamos conseguindo” deter o crime organizado, alegou Luiz Fernando Pezão. A conclusão lógica do diagnóstico seria um pedido estadual para ampliar a operação militar federal de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Mas, no lugar disso, segundo informa-nos o Planalto, Pezão “participou das discussões” e “concordou com a elaboração do decreto” de intervenção. A curiosa unidade de propósitos entre o agente da intervenção e a vítima dela sugere que uma parte crucial da história permanece escondida.

Que tiro foi esse? A intervenção destina-se a restaurar uma película de equilíbrio sem destruir a rede de instáveis alianças que entrelaça a elite política estadual, a polícia, a milícia e as fações criminosas. O poder militar está encarregado de recuperar a capacidade policial de conter a criminalidade comum, circunscrevendo o tiroteio ao universo das favelas. O interventor designado não tem a prerrogativa de extirpar o crime organizado das estruturas políticas, administrativas e policiais do Rio. Sua missão exclusiva é retraçar a linha demarcatória entre a “cidade” e o “morro”, a fim de represar a crise.

Pezão fica. A sua presença no governo, apenas sem o comando da segurança pública, cumpre a função de um seguro. Temer está dizendo aos sócios “respeitáveis” das facções criminosas que, no fim, tudo será como antes. De certo modo, a Paraíso do Tuiuti venceu. O “morro” pode continuar a ser cantado como lugar mítico, de calvário e redenção, desde que a célebre bala perdida não ultrapasse os seus limites. A festa deve seguir, respeitando-se um adequado intervalo de silêncio.

Demétrio Magnoli é sociólogo

Qual autonomia - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 26/02

Proposta de autonomia do Banco Central ainda precisa ser discutida longe de demagogias

A proposta de conceder autonomia ao Banco Central embute o objetivo meritório de evitar interferências políticas espúrias na definição das taxas de juros. Falta no país, entretanto, um debate amadurecido sobre como fazê-lo.

Alçado, na base do improviso, à lista de prioridades econômicas do governo neste ano, o tema é recorrente na agenda nacional desde ao menos desde os anos 1990 —sem que tenham sido superadas as polêmicas, confusões e bandeiras demagógicas que o permeiam.

O que se propõe, no mais das vezes, é a concessão de mandatos fixos ao presidente e aos diretores do BC, que assim poderiam buscar a meta de inflação sem o temor de desagradar ao governo de turno.

Presume-se que essa meta, como acontece hoje, seria fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BC. Tal arranjo permite ao governante eleito participar, ainda que indiretamente, dessa decisão crucial.

Mesmo que houvesse —não há— consenso em torno desse modelo, não é difícil notar que, por si só, ele não é capaz de garantir uma gestão autônoma da política monetária.

O presidente da República poderia indicar técnicos subservientes para os postos; ou, dispondo de maioria no Legislativo, poderia obter autorização especial para demitir os dirigentes.

Há mais. O BC brasileiro tem outras atribuições além da definição da taxa básica de juros, como a condução da política de câmbio, a gestão das reservas oficiais em moeda estrangeira e a supervisão do sistema bancário.

Cabe discutir, pois, se a instituição seria autônoma também para deliberar sobre esses assuntos.
Há também controvérsias menos pertinentes. Especula-se no Congresso, por exemplo, a hipótese de que a autoridade monetária tenha duplo objetivo: controlar a inflação e estimular o emprego.

Tal diretriz é vaga a ponto de não fazer sentido. Há momentos em que, para conter os preços, é preciso elevar os juros e prejudicar, de imediato, o mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, é evidente que a estabilidade da moeda favorece, no longo prazo, os assalariados.

Argumenta-se que essa é a diretriz imposta ao Fed, o banco central americano —este, entretanto, tem deixado clara sua opção pela prudência no manejo da inflação.

Se não há dúvidas de que ajustas institucionais são desejáveis na política monetária, também é claro que não haverá avanços duradouros sem um entendimento mais amplo sobre as tarefas do BC.

Lula é um assombro - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 26/02

Na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo

Enquanto alguns petistas, demonstrando certo bom senso, já consideram Lula da Silva apenas um retrato na parede e se movimentam para a previsível luta pela sobrevivência política nesse novo cenário sem seu campeão de votos, o demiurgo de Garanhuns continua em campanha como se realmente pudesse se candidatar à Presidência, apesar de ser um corrupto condenado em duas instâncias. Mais do que isso: o ex-presidente está bastante empenhado na quase impossível tarefa de superar-se a si mesmo, ele que já se considera o maior brasileiro da história.

Lula não parece contente em ser apenas um novo messias, com quem já se comparou diversas vezes – a última foi depois da confirmação, em segunda instância, da condenação por corrupção, quando declarou que Cristo foi punido porque “vinha fazer uma coisa boa”, assim como ele. Os fiéis da seita lulopetista pegaram o embalo e chegaram a retratar Lula como Cristo numa cruz, dizendo que ambos foram “condenados sem prova”.

Ele também não parece satisfeito em somente perfilar-se com grandes heróis da história nacional, como Tiradentes. O alferes, por exemplo, serviu para ilustrar o raciocínio de Lula segundo o qual nem sua morte seria capaz de fazer cessar sua labuta como “um despertador de consciências”. Em discurso, Lula afirmou que Tiradentes foi enforcado e esquartejado “para que ninguém nunca mais ousasse gritar pela independência”. Mas “a mesma elite” que matou Tiradentes, explicou Lula, usou o condenado mais tarde como “referência heroica” para “garantir o apoio à Proclamação da República”.

Ao ex-presidente também não basta mais ser Nelson Mandela. O exemplo do líder sul-africano serviu-lhe apenas como referência para a possibilidade de sua volta triunfal depois que passar sua temporada na cadeia: “Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”. Assim como no caso de Mandela, disse Lula, a prisão não impedirá que sua mensagem se espalhe. “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros”, disse o ex-presidente, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, como se o personagem inventado pelo ex-metalúrgico tivesse vida própria.

Mais: Lula considera que não é mais uma pessoa, mas uma inspiração. “Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso”, discursou o ex-presidente em outra oportunidade. E na quarta-feira passada, Lula assumiu de vez essa pretensão estapafúrdia. “O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas”, bradou, para em seguida atingir um patamar desconhecido de megalomania. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, declarou a seus adoradores, misturando política com citologia.

Ao se considerar biologicamente integrado aos petistas e aos pobres, Lula explicita, de maneira mais clara que a habitual, sua visão divina do exercício do poder. Ao eliminar totalmente a distância que o separa de seus eleitores, Lula quer dizer que, uma vez eleito, estarão dispensadas todas as formas institucionais de mediação previstas numa democracia. Não haverá mais diferença entre governante e governados, e toda a ordem que emanar desse líder será, por princípio, uma determinação do próprio povo – a cujos integrantes é dispensado pensar por si mesmos, já que esse fardo é daquele que encarna, nas palavras de Lula, todas as células do povo. A próxima etapa será dizer que seu poder emana dos céus.

Se o líder é, em si mesmo, o próprio corpo do povo, torna-se impossível contrariá-lo – muito menos prendê-lo. Bem, pelo menos é nisso que Lula, se se sentisse humano, gostaria que o Brasil acreditasse. Mas, na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo. Diante disso, fica fácil entender por que, embora façam campanha em defesa de Lula, vários petistas, na prática, já o tratam como uma sombra do passado.

As minúcias - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA -RS - 25/02

Todos sabem: chato é aquele que, ao ser perguntado se está tudo bem, não consegue responder simplesmente que está. Ele acha que a pergunta foi pra valer, então ele discorre sobre tudo o que tem passado e sobre como anda sem esperança na humanidade. Como avisá-lo, sem que ele se sinta ainda mais deprimido, que foi apenas um cumprimento e nada mais?

Minúcias a gente guarda para o nosso advogado. Ele certamente vai precisar delas para nos inocentar.

Minúcias podem ser reservadas também para a família, já que nossos pais e filhos adoram saber o que já aprontamos, aqueles segredos que só podemos contar depois que o crime prescreveu e tudo vira piada.

Por fim, minúcias são bem-vindas em livros, na defesa de teses e em consultas médicas. Em nenhuma outra situação que eu me lembre. Nem mesmo (e principalmente) em conversa ao pé do ouvido com seu amor. Não quebre o clima levando a conversa para muito longe de onde vocês estão.

Ao telefone, evite. Seu neto se machucou na escola? Tadinho. Pule rápido para a parte em que ele se recuperou e ficou tudo bem. Adote a presteza do WhatsApp. O quê? Você discursa pelo WhatsApp? Chegou de que planeta?

Minúcias em festas, nem pensar. Alugar um convidado com uma história comprida é uma inconveniência. As pessoas querem circular, dançar, e não saber detalhes da sua operação no joelho. Você não operou o joelho? Sério, acabou de fazer o caminho de Santiago de Compostela? Ótimo, condense a odisseia em seis minutos. Sete, se foi tão fantástico assim. E troque para outro assunto, a não ser que seu ouvinte pegue você pelo braço, leve-o até um canto e implore pelos pormenores.

Quando estamos falando sobre nós mesmos, é quase incontrolável fazer uma retrospectiva detalhada das nossas experiências, mas lembre-se que a maioria das pessoas prefere o compacto dos melhores momentos. É mais que suficiente.

Entendi, você não está falando sobre si mesmo, e sim sobre seu primo que foi casado com não-sei-quem, que ele conheceu numas férias não-sei-onde. Você está falando do seu professor de matemática da quarta série que tinha propensão a ter acne. Você está falando da sua tia-avó falecida que fazia ótimos bolinhos de chuva. Você está falando de pessoas que não tivemos a honra de conhecer - e falando por horas, sem que a história empolgue. Não se magoe, mas tente lembrar se você não teve um primo que ficou preso no elevador com a Madonna, uma tia-avó que traficava maconha dentro dos bolinhos de chuva, um professor que foi preso político. Se não teve, invente.

Conversar é uma delícia: trocar confidências, falar de sentimentos, opinar sobre o mundo, dar dicas culturais, narrar aventuras, contar episódios divertidos - a tarde inteira, a noite inteira. Mas se o assunto for de uma banalidade extrema, não especifique demais. A gente ama você, mas ninguém está com tanto tempo sobrando.

Somos fênix - LYA LUFT

ZERO HORA - RS - 25/02

A estranha ave lendária que se imolava no fogo e dele renascia é muito usada como metáfora de nosso próprio renascimento de horas ou fases muito difíceis.

Ninguém, eu acho, olhando sua vida, pode dizer que jamais teve esta sensação: "Agora, acabou; nada faz sentido". Ou: "Não vou aguentar". Ou: "Isso eu não vou poder suportar". Coisas desse gênero.

No entanto, me ensinou a vida, mesmo quando estamos numa UTI emocional, como a perda de alguém muito amado, esperando ou até desejando o fim e a paz, um dia conseguimos levantar, somos liberados dos aparelhos que nos mantinham vivos, chegamos até a porta... somos transferidos para um quarto mais promissor.

Dali, podemos espiar o corredor, andar por ele quem sabe apoiados em alguém ou de bengala, e finalmente conseguimos respirar. "Estou respirando livremente. A pedra pesada e escura no meu peito aliviou. Um pouco. Mais um pouco. Talvez eu nunca me livre dela inteiramente, mas estou aprendendo a lidar com ela. Tenho para isso o resto da minha vida."

Tenho agora a força do pensamento de que o ser amado que se foi está em outra dimensão, outro registro, mas presente, gostaria que eu saísse da sombra da dor e voltasse a viver: em sua homenagem também, porque a vida deve ser vivida, merece ser vivida. Pessoas queridas nos ajudaram, confortaram, ou simplesmente foram uma presença bondosa e quieta. A gente sabia sem grande escarcéu: ele, ela, está ali para mim.

Estamos vivos. Saímos das próprias cinzas. Existe o mundo com suas belezas e crueldades, existem as pessoas com seus amores ou maldades, existem a loucura, a neurose, o rancor inexplicado, a violência e a guerra, mas também existe vida. Esse primeiro movimento para alguma claridade é como comprar uma flor e botar no vaso à nossa frente quando pouca coisa parece sobrar. E depois, a janela aberta sobre a floresta, ou o mar, ou o belo parque, a porta aberta para algumas pessoas especiais, porque multidão ainda não aguentamos. Essas que, longe ou perto, estiveram ao nosso lado ao redor da fogueira sabendo, torcendo para que a gente pudesse renascer do montinho de cinza em que tínhamos nos transformado.

Descobrimos ou redescobrimos o valor dos afetos, das coisas simples, daquela voz no telefone, aquele e-mail ou Whats, daquele passo no corredor, aquele gesto afetuoso ou um simples olhar de cumplicidade - pois nem todos sabem, ou conseguem, grandes abraços e palavras, mas estão ali conosco. E tudo isso nos fez de novo viver.

A fênix incansável volta a andar, a abrir as asas, a tentar seu voo: isso somos, até que um vendaval mais forte nos carregue também. Em paz.

Não estranhe, são anomalias positivas - CELSO MING

ESTADÃO - 25/02

O mercado financeiro ignorou o novo rebaixamento da nota do Brasil na avaliação de risco após governo desistir da Previdência; por quê?

Na semana que passou aconteceram certas anomalias, preponderantemente positivas, que têm de ser levadas em conta por quem acompanha a economia e precisa reavaliar suas aplicações financeiras.

A mais notável delas foi a reação do mercado financeiro a novo rebaixamento da nota do Brasil na avaliação de risco, desta vez pela agência Fitch, divulgado nesta sexta-feira, 23.

Para quem não acompanha de perto essas coisas, algumas noções. Essas agências de avaliação de risco existem para apontar aos credores até que ponto uma dívida é confiável, ou seja, até que ponto ela poderá deixar de ser honrada. Se o rating do título do Tesouro do Brasil foi rebaixado é porque o risco de calote aumentou, no caso em mais um degrau. A principal razão desse rebaixamento já é conhecida. É a piora do estado de saúde das contas públicas do Brasil, quando ficou claro que a reforma da Previdência Social foi outra vez pro saco, sabe-se lá até quando.

O rombo da Previdência foi de R$268,8 bilhões em 2017 e não deverá ser menor neste ano. Pior do que o aumento do rombo é a falta de perspectiva para reduzi-lo. É uma situação que aumenta a sangria do Tesouro que, assim, será obrigado a aumentar a dívida pública, que caminha rapidamente para os 80% do PIB e de lá, para o que for.

Mas, como ficou mencionado, o mercado financeiro, onde são negociados e renegociados os títulos de dívida do Brasil, praticamente ignorou o acontecido. Por exemplo, em vez de subir, o dólar caiu em reais (veja o gráfico) e em vez de cair, a Bolsa fechou para cima e bateu novo recorde, atingiu os 87.293 pontos. Outro indicador de risco, o Credit Default Swap de 5 anos, contrato no mercado de derivativos que funciona como seguro contra o calote da dívida, em vez de subir, continuou baixando.

Essa quase indiferença não se explica apenas porque o rebaixamento já era esperado, mas, principalmente, porque os mercados estão atolados em impressionantes sobras de recursos para as quais os investidores não têm opções suficientes de aplicação. Essa situação não encerra o assunto. Bastaria, por exemplo, que os grandes bancos centrais se pusessem a retirar em doses mais altas o volume de recursos que estão zanzando mundo afora para que essa tolerância para com o Brasil ameace se esfumaçar.

Outro fato marcante desta sexta-feira foi nova demonstração de fraqueza da inflação. O IPCA-15 – que mede a mesma inflação em 30 dias, com a diferença de que esse período é medido da metade de um mês à metade do outro – mostrou um avanço de apenas 0,38%, bem mais baixo do que há um ano, quando atingiu 0,54%. No período de 12 meses, a inflação acumulada ficou nos 2,86%.

Isso indica que o avanço do custo de vida em 2018 pode ficar abaixo dos 3,81% esperados. Em termos práticos, o Banco Central passou a ter forte razão adicional para continuar a baixar os juros básicos, hoje nos 6,75% ao ano.

Perspectiva de juros mais baixos é, por si só, novo empurrão para que os administradores de patrimônio aumentem suas posições em ativos de risco, principalmente ações. Esta é uma das razões para que continue a valorização da Bolsa.

A outra razão que sopra ar quente para dentro do balão da Bolsa é o desempenho da atividade econômica – que não é uma anomalia positiva, mas passou um ritmo mais forte do que o esperado. Trata-se da evolução do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, um indicador que pretende antecipar a tomada de pulso da atividade econômica. O que saiu foi o avanço do IBC-Br em dezembro de 1,41%, que aponta para 2018 um crescimento do PIB superior aos 3% projetados por tanta gente.

Se, apesar dos pesares, esse desempenho melhor se confirmar, muita coisa tende a melhorar: mais emprego, mais poder aquisitivo, mais crescimento da indústria e mais arrecadação.

Com a pizza não se brinca - UGO GIORGETTI

ESTADÃO - 25/02

Horário das 19h30 nas rodadas do futebol fazem torcedores ter de escolher entre o jogo e o consumo da iguaria

Gostaria imensamente de saber de qual mente terá surgido a ideia de programar partidas de futebol para as 19h30 de domingo. Esse horário me atormenta e não poderia imaginar hora mais imprópria, mais fora dos padrões do esporte, mais fora dos costumes da cidade do que essa. Por esse horário, aconteciam em São Paulo inúmeras atividades tradicionais, tais como missas, visita a parentes ou mesmo apenas o recolhimento no silêncio dos jardins e das varandas para usufruir dos últimos momentos de tranquilidade e descanso antes do recomeço das aventuras da semana. E, claro, entre elas sempre houve a sagrada pizza dos domingos.

Nunca se ouviu falar, em tempos em que tudo era ordenado pelos costumes arraigados, e não por interesses comerciais, de futebol jogado nesse horário.

Futebol era na tarde de domingo, e os jogos acabavam a tempo de as pessoas cumprirem seus rituais de anos. Hoje quase todos os horários fixados por usos e costumes do futebol já foram aviltados. Falta só marcar jogos nas madrugadas. Não duvido que numa cidade de milhões de habitantes haja insones capazes de lotar o Morumbi.

Isso não me diz respeito, mas o ultraje feito à pizza de domingo me incomoda. O que me irrita é que, num verdadeiro desrespeito à cidade, são jogos do Paulista! Concluo que quem está organizando o futebol e determinando jogos às 19h30 de domingo não é paulista. Fosse paulista pensaria duas vezes antes de bater de frente com a pizza.

Do jeito que as coisas estão colocadas, ou você perde a pizza ou perde o jogo. Conciliar os dois prazeres não é possível. Me falam que na maioria das pizzarias há telões mostrando os jogos. Não vejo vantagem porque ou a pizza é alguma coisa sagrada ou é o jogo que é. Um não pode conviver com o outro. É impossível saborear uma pizza e saborear ao mesmo tempo uma bela jogada. É impensável deixar a pizza esfriando no prato porque a bola insiste em não sair da área do seu time.

Pizzarias deviam pensar duas vezes antes de colocar telões, aliás, colocar qualquer coisa que, por ruído ou imagem, distraia alguém que está diante de sua pizza. A pizzaria que faz isso está desvalorizando o próprio produto, isto é, pensando em dar alguma compensação extra ao cliente que come o que produziu. Uma boa pizza não precisa de compensação alguma, fala por si.

Por isso ouso dizer que pizza deve ser comida em casa, com a televisão desligada e toda atenção dedicada exclusivamente ao prato fumegante.

Não posso aceitar ser expulso de minha casa, abdicando, portanto, de ver o futebol, para poder comer minha pizza dominical. Esse horário está me privando de um de dois grandes prazeres da minha vida, me obrigando a escolher entre um e outro, numa réplica semanal de uma escolha de Sofia que atribuo a algum preguiçoso burocrata que possivelmente come mecanicamente e sem se dar conta um pedaço de pizza medíocre e frio, nas horas mortas em que, fazendo horas extras, num escritório sombrio da Federação, lhe ocorre ideias do tipo.

Trêmulo faço minha escolha irrevogável e não sei quantos teriam minha coragem: abandono meu time em casa, televisão apagada, sala deserta, e escolho a pizza. Saio de coração pesado, mas decidido e não pretendo fazer concessões. Já que é pizza, pizza será, e só pizza. Nem passo diante das pizzarias dos telões.

O futebol, para mim, a acaba às 19h30 do domingo quando, “as mãos pensas”, sou obrigado a me encaminhar para as venerandas, civilizadas pizzarias onde não há futebol nem telão. Em Higienópolis há uma, pelos lados das Perdizes outra. Uma terceira no obrigatório Bixiga, a última, antiga e venerável, no Brás. São minhas preferidas e ganharão sempre, até do futebol. Não se brinca com a pizza de domingo.

Em 1968, ano de fatos marcantes na história, também se jogava futebol - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 25/02

Muitos pedem a volta do esporte à sua essência; é um discurso sedutor, mas fora da realidade
Em 1968, 50 anos atrás, Chico Buarque escreveu a peça Roda Viva. Foi o ano também do Álbum Branco, dos Beatles, do assassinato de Martin Luther King, de grandes protestos pelo mundo, do famigerado AI-5, imposto pela ditadura brasileira, da invasão da Tchecoslováquia pela URSS, dos Jogos Olímpicos do México e de tantos outros fatos marcantes da história.

Em 1968, também se jogava futebol. O Cruzeiro foi tetracampeão mineiro, época em que os estaduais eram os campeonatos mais importantes. A seleção, sem Pelé, que viajava pelo mundo com o Santos, fez uma longa excursão por vários continentes. A estreia foi contra a Alemanha. Perdemos por 2 a 1. Poderia ter sido 4 a 1 ou mesmo 7 a 1.

O Brasil repetiu o sistema tático do fracasso de 1966, com apenas dois no meio-campo e quatro na frente, com enormes espaços entre os setores. Nas copas de 1958 e 1962, vencidas pelo Brasil, houve uma variação do 4-2-4, pois o ponta Zagallo, quando o time perdia a bola, voltava para formar um trio no meio-campo (4-3-3). Rivellino fez o mesmo em 1970.

No dia seguinte à derrota para a Alemanha, eu, Gérson e Rivellino decidimos mudar o sistema tático, sem avisar o técnico Aymoré Moreira, campeão do mundo em 1962. Formamos um trio no meio, com Gérson, mais recuado e centralizado, eu, pela direita, e Rivellino, pela esquerda. Demos um show, e Aymoré foi bastante elogiado. Nas outras partidas, atuamos da mesma maneira, com bons resultados e atuações.

Jogamos também contra Portugal, em Moçambique, que era colônia portuguesa. Uma multidão não saía do hotel e corria atrás do ônibus da seleção, gritando: "Pelé, Pelé"! Não sabiam da ausência do Rei. Os empresários não devem ter dito, para vender mais ingressos. No jogo, o estádio estava vazio. O ingresso era muito caro. Os pobres africanos não viram a partida nem Pelé.

O mundo e o futebol se transformaram nos últimos 50 anos. Muitos pedem a volta do futebol brasileiro à sua essência. É um discurso sedutor, romântico e que dá audiência, mas fora da realidade. Além disso, o futebol arte, bem jogado, não acabou. Está presente nos melhores jogadores brasileiros na Europa, amparados por estruturas coletivas modernas, dos clubes e da atual seleção.

Vi muitos times e seleções excepcionais, mas poucos foram os revolucionários, que influenciaram a maneira de jogar de um país e do mundo.

A seleção inglesa de 1966 foi a primeira a formar duas linhas de quatro e dois atacantes, sistema cada dia mais atual, com muita velocidade e intensidade para a época. A brasileira de 1970, pelo talento individual e por ser o primeiro time brasileiro a defender e a atacar com muitos jogadores. A holandesa de 1974, o início da marcação por pressão por todo o campo, sem posições fixas. O Barcelona, dirigido por Guardiola, por priorizar a troca curta de passes, o domínio da bola e do jogo e o futebol bonito e eficiente.

Repito, a melhor estratégia é a que possui jogadores com mais talento. Um leitor acrescentou que, quanto melhor o conjunto, mais brilham os craques. Os dois conceitos se completam. Talento individual e coletivo precisam andar juntos.

O mesmo deveria ocorrer na sociedade. Temos de buscar nossos desejos individuais, com respeito às regras e necessidades coletivas. Somos apaixonados e racionais, ambiciosos e solidários. Somos humanos.

Eleição à vista - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 25/02

Oxalá na próxima eleição nós estejamos exorcizados dos erros básicos de política econômica

Iniciou-se o ano e, após a Copa do Mundo da Rússia, o tema mais importante de 2018 será a eleição.

É muito importante que, diferentemente do que ocorreu em 2014, o debate entre os políticos seja o mais aberto e franco possível.

Naquela oportunidade, eu participei do grupo que apoiou o senador Aécio Neves e, portanto, tenho minha parte de responsabilidade no processo. O maior erro que todos nós cometemos foi esconder da sociedade a situação fiscal dramática em que nos encontrávamos.

Eu, com meus erros, fui partícipe dessa empulhação. Não me regozijo.

Há dois enfoques totalmente distintos a serem considerados nesse tema. Primeiro, o tradicional debate esquerda versus direita.

A esquerda deseja carga tributária elevada e a construção de um Estado de bem-estar social para auxiliar as pessoas a viver e sobreviver em um mundo que muda e em que o risco é enorme. Para alcançar esse objetivo, a esquerda está disposta a elevar a carga tributária.

A direita considera que elevações da carga tributária podem ter fortes impactos sobre a eficiência e o incentivo ao trabalho, à inovação, ao esforço e à poupança. Podem, portanto, gerar no longo prazo baixa taxa de crescimento da produtividade, estagnação e, no limite, regressão econômica.

Ambos têm razão. A sabedoria do eleitor vai determinar qual projeto melhor se adéqua às necessidades de nossa sociedade no presente momento.

Esse é o debate normal entre uma economia mais liberal e a construção de um Estado de bem-estar social.

Há outra dimensão em que os projetos políticos que têm sido oferecidos à sociedade diferem. E essa distinção não está associada à disjuntiva equidade versus eficiência.

Há diferentes entendimentos entre os profissionais brasileiros de economia sobre o impacto do planejamento e da interferência estatal no processo de desenvolvimento econômico.

A divergência ocorre com relação ao papel do intervencionismo estatal no desenvolvimento econômico. Diversos economistas heterodoxos brasileiros pensam que a Coreia do Sul, por exemplo, cresceu porque o Estado interveio fortemente no espaço econômico. Em razão desse entendimento, entre 2006 e 2014, as seguintes medidas foram tomadas:

Capitalização do BNDES em R$ 400 bilhões; tentativa de reviver a indústria naval; desastrosa gestão da Petrobras, que elevou o endividamento a mais de cinco vezes a geração de caixa; alteração do marco regulatório do petróleo; intervenção desastrosa no setor elétrico, que, segundo esta Folha, deixou conta de R$ 90 bilhões; proteção do programa Inovar-Auto a uma indústria infantil há 60 anos; insistência nos anacrônicos requerimentos de conteúdo nacional; incapacidade de o governo petista encaminhar os problemas da nossa infraestrutura deficiente; a tentativa frustrada, que muito custou à CEF e ao BB, de baixar na marra o spread bancário; a tentativa frustrada de baixar na marra a Selic; a manipulação das contas públicas; as desonerações desastradas que tanto custaram ao Tesouro; a tentativa frustrada de combater a inflação congelando preços de serviços de utilidade pública; e uma longuíssima lista de erros primários de condução de política econômica.

Note que nessa lista encontram-se erros (ao menos ao meu juízo) de formulação de política econômica que não estão associados à disjuntiva equidade versus eficiência. São erros que estão associados a um entendimento equivocado da forma como funciona uma economia de mercado.

Oxalá no próximo processo eleitoral nós estejamos exorcizados dos erros básicos de política econômica e nos concentremos no fundamental do debate político.

A desconfiança social - GUSTAVO FRANCO

O GLOBO/ESTADÃO - 25/02

Nossos índices de ‘confiança social’ (capital cívico) são vergonhosamente baixos

No Brasil, as pessoas não confiam umas nas outras, e menos ainda nas instituições. A família e os amigos se salvam e olhe lá. No governo, então, nem se fala. Deve ser por isso que somos os líderes mundiais na produção de advogados.

Em avaliações comparativas com outros países, nossos índices de “confiança social” (“capital cívico” ou, em inglês, “social trust”) são vergonhosamente baixos, e o surto recente de corrupção na política certamente piorou as coisas.

É verdade que o Judiciário funcionou, ainda que não homogeneamente, e qualquer pequena sensação de impunidade funciona como a janela com vidros quebrados, um mau exemplo que convida à transgressão.

Mas não se deve perder de vista que as raízes desse fenômeno de “desconfiança social” se estendem para bem longe no passado, alcançando a época da “nação mercantilista”, conforme a expressão de Jorge Caldeira.

A história parece demonstrar que o Estado coletor de impostos, o maior de todos os rentistas, surge antes mesmo da Nação e vai sofrendo metamorfoses que apenas vão reforçando o conceito de que o Estado é um fim em si mesmo, ou uma cabeça cada vez maior que o corpo, uma criatura permanentemente preocupada em encontrar novas formas de atuar e crescer, como um parasita buscando ser maior que seu hospedeiro.

A hipertrofia do Estado não distingue classes, pois trata de multiplicar atribuições decorrentes de desconfiança, quando não a hostilidade, relativamente ao capital e também quanto ao trabalho.

Com relação à empresa basta lembrar que somos o último colocado, em uma amostra de 190 países, quando se trata do tempo que uma empresa média gasta para cumprir suas obrigações tributárias, as principais e as acessórias.

É como se o Estado estivesse dedicado a punir os empreendedores, esses personagens que teimam em produzir riqueza, pois eles estariam permanentemente empenhados em ocultá-la do Fisco. O tratamento é duro. O cotidiano da pequena empresa diante da fiscalização predial, tributária, ambiental ou sanitária é o de quem não sabe se vai voltar para casa inteiro.

É como se o Estado estivesse ali, jamais para melhorar o ambiente de negócios e trabalhar pela comunidade, mas para oprimir empresas privadas que existem apenas para pagar impostos e obedecer.

Pelo lado do trabalho a desconfiança se manifesta em outro formato. Parte-se da idealização de uma sociedade dividida (patrão/empregado) e cria-se o conceito que a “parte menos favorecida” é incapaz de decidir sua própria vida e precisa ser tutelada.

Para garantir essas e outras milhares de regras, o Estado cria, então, estruturas gigantescas que tornam desnecessárias as combinações particulares, pois qualquer contrato de trabalho sempre poderá ser desfeito e refeito na Justiça do Trabalho.

Para que serve o contrato e a confiança que as partes depositaram nesse instrumento? Não é claro que esse sistema fomenta a desconfiança e incentiva a litigância que, por sua vez, requer mais tribunais para resolver? Em vez disso, a regulação do trabalho não deveria promover o emprego e a produtividade qualquer que fosse o caminho escolhido pelas partes?

Esses tribunais custaram R$ 17 bilhões em 2016 (o equivalente a 0,27% do PIB). O valor é mais do que toda a Justiça do Reino Unido precisa para funcionar. E pior: o que está em jogo é bem menos do que custa o mecanismo.

No ano de 2008 tínhamos 16 milhões de ações na Justiça do Trabalho, cujo valor médio era de cerca de R$ 15 mil. O custo total da própria Justiça naquele ano foi de R$ 9,1 bilhões, ou seja, cerca de R$ 57 mil por processo.

As legislações tributária e trabalhista parecem guiadas por um contrato social equivocado, fundado na desconfiança mútua, e que leva a um equilíbrio ruim, pelo qual os incentivos estão errados (a desconfiança produz transgressão, ambas se reforçando) e a única lógica discernível é a que leva ao crescimento do número de funcionários públicos.

Está mais do que na hora de mudar o paradigma.

EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS. ESCREVE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS

Só o instinto nos salva - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 25/02

As reformas virão. Pelo caminho da política ou por sucessivas ondas de anarquia e violência

A ideia é aterradora e absurda, mas, no momento, tudo indica que o Brasil está perdendo a capacidade de equacionar seus problemas de maneira racional e civilizada, pela via da política. Nessa marcha, só o instinto de sobrevivência nos salvará.

No falatório sobre a intervenção, sobre as candidaturas presidenciais, sobre o funcionamento das instituições, o tom predominante é um desânimo furibundo, e até mais que isso, uma vontade meio doida de achar uma solução fácil, rápida e definitiva, ainda que o preço seja a quebra da ordem civil. No limite, é como se todos quisessem que metade (sua metade) da população matasse a outra, presumindo que a metade sobrante se dedicaria sinceramente à realização dos valores que elegeu como os mais altos. Isso vem por todos os lados, não é privilégio de nenhum partido ou grupo ideológico.

E o pior, infelizmente, é que por trás dessa fumaça realmente há muito fogo. Tal desorientação não chega a surpreender, pois estamos mal e mal saindo da pior recessão de nossa História e tomando consciência da metástase de corrupção que se difundiu por quase todo o sistema institucional do País. Dispenso-me de elaborar este ponto, limitando-me a observar que o cartel das empreiteiras botou no bolso praticamente toda a estrutura partidária de que dispúnhamos: quatro ou cinco organizações com algum potencial e umas trinta obviamente inúteis. Hoje vemos esvair-se até aquele elementar sentimento de lealdade sem o qual a vida interna de um partido se torna inviável. Na mais alta Corte de Justiça do País, salta aos olhos que alguns juízes trabalham sorrateiramente para livrar o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, um corrupto notório, já sentenciado a 12 anos e um mês de prisão. No Senado e na Câmara, só quem mantém as estatísticas em dia sabe quantos parlamentares estão indiciados, acusados ou já na condição de réus.

A intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro pôs em alto-relevo a questão da corrupção nos corpos militares e policiais, que inclui a entrega de armas potentes ao narcotráfico e à bandidagem em geral. Noves fora, então, a ressalva que se há de fazer diz respeito à competência e à seriedade da equipe econômica, da equipe liderada pelo juiz Sergio Moro e pela Polícia Federal, graças às quais o País não descarrilou por completo.

No culto da irracionalidade, a esquerda ganha por duas cabeças. Na questão da intervenção no Rio de Janeiro, por exemplo, ela aposta no fracasso com base em seus tradicionais cálculos eleitorais, ou num requintado cinismo, “esquecendo”, por exemplo, no tocante à concessão de mandados coletivos, as posições que a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu em 2016. Não só a esquerda, mas ampla parcela do Congresso recusou-se a aprovar a reforma da Previdência, embora consciente da precariedade fiscal em que nos encontramos e de que o sistema brasileiro de seguridade é campeão mundial em transferir renda dos pobres para os ricos.

Não me sinto no direito de aborrecer os leitores me estendendo sobre a deterioração em que se encontra nossa capacidade de conduzir racional e civilizadamente as operações de governo, mas há uma questão mais ampla, que transcende todas as já mencionadas, para a qual me vejo obrigado a chamar a atenção. Refiro-me ao médio prazo, ou seja, ao futuro de nosso país dentro de uma ou duas décadas. Nessa referência de tempo, se não recuperarmos a capacidade de raciocinar e colaborar, realmente, só o instinto de sobrevivência nos salva.

O quadro que me esforcei por esboçar é em si mesmo sinistro, mas é brincadeira de criança se o colocarmos num horizonte de 20 anos. Já me referi outras vezes a esse ponto e temo ter de voltar a ele muitas vezes nos próximos meses, ainda mais em se tratando de um ano eleitoral. A incapacidade da política acarreta uma progressiva liquefação do próprio Estado. O País perde sua stateness, ou seja, a presença efetiva da máquina de governo. Ninguém ignora que diversas áreas do Rio de Janeiro já há muito tempo se tornaram inacessíveis à autoridade pública. O que muitos talvez não saibam é que os Correios já não entregam correspondência em quase metade dos endereços da Cidade Maravilhosa. Refiro-me a ela porque é lá que a perda da “estatalidade” se tornou mais perceptível, mas em maior ou menor grau o processo se manifesta no País inteiro. Com um fator agravante: temos agora um vizinho, a Venezuela, onde o Estado atingiu um estágio avançado de putrefação, forçando centenas de milhares de cidadãos a buscarem refúgio em Roraima.

Com a contração causada pela recessão engendrada pelo lulopetismo, nossa renda anual por habitante deve ser atualmente metade da correspondente à Grécia e bem inferior à de Portugal. Se, recuperando a economia, lograrmos crescer 3% ao ano, o que não é trivial, precisaremos de mais de 20 anos para alcançar os dois países citados, e lá chegaremos com uma distribuição de renda muito pior, com uma situação educacional claramente inferior, com as condições de saneamento que conhecemos e possivelmente com índices ainda muito mais altos de violência. Isso significa que o debate público dos últimos anos nem sequer arranhou a superfície dos verdadeiros problemas, que são a velocidade do crescimento e a profundidade das reformas de que necessitamos.

Escusado dizer que não me estou referindo à antiga ladainha do “governo forte”, pedra de toque da retórica fascista, que por aqui vicejou vigorosamente à época da ditadura getulista. Refiro-me ao óbvio: o imperativo de quebrar a resistência dos grupos corporativos e encetar um esforço reformista muito maior. As reformas virão, de um jeito ou de outro: pelo caminho mais ou menos civilizado da política ou por sucessivas ondas de anarquia e violência.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é autor do livro ‘Liberais e Antiliberais’ (Companhia das Letras, 2016)

Prefeita que não foge à luta - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 25/02

Em Pelotas, prefeitura criou Secretaria de Segurança Pública, assumindo responsabilidades

Paula Mascarenhas é professora da Universidade Federal de Pelotas, tem 48 anos e em 2016 elegeu-se no primeiro turno prefeita da cidade, com 59% dos votos. No primeiro ano de governo, tomou uma medida da qual todos os prefeitos do Brasil fogem como o diabo foge da cruz: criou uma Secretaria municipal de Segurança Pública. Paula acrescentou um novo problema à sua agenda, passando a compartilhar com o estado obrigações e responsabilidades sobre a segurança dos cidadãos de Pelotas.

Polêmica? Claro que a decisão causou polêmica em Pelotas, sobretudo entre os partidos de oposição. Paula, que foi do PPS e elegeu-se pelo PSDB, não arredou o pé, sustentando que as cidades não podem deixar de participar do esforço público para dar segurança aos cidadãos. O futuro da segurança no Brasil, segundo a prefeita, passa pelos municípios. E em Pelotas os resultados já podem ser medidos.

Em agosto do ano passado, a prefeita lançou o Pacto Pelotas Pela Paz, construído pela prefeitura com as participações da Brigada Militar, das polícias Civil, Federal e Rodoviária, do Exército, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além da comunidade. Paula diz tratar-se de um grande entendimento entre o poder público e a sociedade civil para uma ação que articule prevenção social, fiscalização administrativa, repressão policial, tecnologia e urbanismo.

Um código de conduta municipal está sendo elaborado para reduzir ao mínimo possível os pequenos crimes, para os quais ninguém dá muita importância, diz a prefeita. Coragem não falta a Paula Mascarenhas. Esta determinação contribuiu para o carnaval deste ano não registrar nenhum Boletim de Ocorrência policial. Fato inédito na terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. O exemplo de Pelotas poderia servir às grandes cidades, como Rio e São Paulo? Veja o que diz Paula Mascarenhas.

Você municipalizou a Segurança Pública?

Não. O governo federal tem um papel inalienável, o governo do estado tem as forças de Segurança. O que eu defendo é que o município se envolva. Que não lave as mãos, como é tradicional no discurso dos prefeitos, isso não é comigo. Segurança Pública não é só polícia correndo atrás de bandido. Nós precisamos de trabalho de prevenção, de fiscalização, trabalho de sensibilização da sociedade para que ela cumpra também o seu papel. A reinserção dos presos na comunidade também passa por políticas municipais.

A comunidade apoiou o seu plano?

A sociedade de Pelotas estava num momento de maturidade para isso, para um plano municipal de Segurança, e tem um bom envolvimento no projeto. Eu tive também o apoio importante dos empresários, das universidades, mas, claro, existem focos de resistência. Quando a gente propõe um código de convivência que pretende proibir o consumo de álcool em via pública depois das dez horas da noite, por exemplo, encontramos oposição em jovens estudantes, em movimentos políticos. Claro que, quando propomos mudanças, mesmo com amplo debate da comunidade, nós vamos ser mais cobrados. Mas quem entra na política para não ser cobrado está na área errada, não é?

Este projeto funcionaria em cidades grandes como Rio e São Paulo?

Eu acho que sim. Funciona até mais em cidades grandes. Temos exemplos, como Nova York, que é uma inspiração para nós na questão do combate aos pequenos delitos, por exemplo. Bogotá e Medellín, que são cidades que fizeram a sociedade acordar, puxaram o empresariado e conseguiram fazer um projeto integrado. Qualquer cidade pode se envolver com a segurança de seus cidadãos. E deve.

E a última pergunta. Você não cogita transferir o seu domicílio eleitoral para o Rio?

(Risos). Eu amo o Rio de Janeiro. É uma das cidades do mundo que mais me atrai, mas não, eu tenho um desafio lá em Pelotas que já é muito grande para mim (Risos). Muito obrigada pela pergunta.

FH EM COLOMBEY
Um bom amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que é excesso de vaidade que o faz interferir tanto na política nacional e, mais ainda, na política interna do PSDB. Um homem que foi duas vezes presidente da República devia se aposentar; FH podia buscar uma Colombey-les-Deux-Églises para si, disse o amigo, referindo-se à cidade para onde o general Charles de Gaulle se recolheu depois de deixar a presidência da França.

MEDIDA ELEITORAL
Quando alguns acusaram o presidente Temer de ter feito a intervenção na Segurança do Rio por interesse político, já que estava prestes a perder a reforma da Previdência e dar por encerrado o seu mandato, achei que não seria possível. Mas aí o marqueteiro Elsinho Mouco disse ao Bernardo Mello Franco que, se o clima melhorar no Rio, Temer pode até ser candidato à reeleição. Agora não tenho mais dúvida, perdeu-se mesmo um parafuso no Palácio do Planalto.

MEDIDA ELEITORAL 2
Só falta agora Temer mandar um projeto para o Congresso descriminalizando o uso da maconha. Seria medida importante para reduzir a criminalidade nas grandes cidades. O combate ao tráfico de drogas mata mais gente que overdose e custa mais caro que recuperação de viciados. Mas não acho que ele tenha tanta coragem.

A MÁQUINA
É incrível a desenvoltura com que os políticos se referem à máquina eleitoral. Não se trata de nenhum equipamento, nenhum artefato, nenhum engenho, mas sim da estrutura pública que é usada em campanhas pelos que detêm o seu controle. Desde o presidente da República, passando por governadores, ministros, presidentes e diretores de empresas estatais, até os prefeitos e seus secretários, todos têm máquina. Por isso, aliás, políticos com pouca ou nenhuma densidade eleitoral têm sempre chance de ganhar.

AS PROIBIÇÕES DO MST
No acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itatiaiuçu (MG), visitado por Lula na quarta-feira, um faixa explicava aos visitantes o que era proibido ali. Armas de fogo, bebidas alcoólicas e drogas, nem pensar. Andar com facão, só à noite. O MST também não autoriza que as pessoas vistam roupas inadequadas e andem sem camisa. Tampouco permite o uso de veneno, mas nesse caso deve ser apenas na lavoura.

RELER PARA NÃO ESQUECER
A última notícia da terra de Maduro é que os venezuelanos perderam em média 11 quilos em 2017 por não ter acesso a comida. No ano anterior, a perda média fora de 8,7 quilos. Mais dramático que isso é a constatação de que mesmo gente empregada, com salário, mas que não encontra produtos nos supermercados, revira lixo para tentar encontrar sobras que ainda sirvam para alimentar a si e à sua família.

PAU NA BUROCRACIA FISCAL
Projeto de lei apresentado semana passada pelo senador José Serra quer mudar um artigo do Código Tributário Nacional para reduzir drasticamente o número de horas e de pessoas usadas por empresas para obtenção de certidões negativas de débitos. Hoje, as empresas gastam em média 600 horas por ano para emitir, manter e renovar certidões, e alocam até três funcionários exclusivamente para este fim. Com a simplificação proposta, uma certidão de débito valerá para todas as finalidades, inclusive para concessão de benefício fiscal.

Nem inferno, nem céu - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 25/02

Michel Temer deu uma cambalhota, mas nem por isso vira santo ou candidato

O presidente Michel Temer deu uma cambalhota. Deixou de ser o presidente mais impopular desde a redemocratização, sem horizonte e carregando nas costas o defunto da reforma da Previdência, para passar a ser o presidente que interveio no Rio de Janeiro, deflagrou uma guerra à violência e passou até, vejam só, a ser considerado candidato a um novo mandato.

Nem ao inferno, nem ao céu. Temer enfrentou uma pedreira desde o impeachment de Dilma, com a pecha de golpista e as denúncias de Rodrigo Janot, e sacou a arma que sabe manejar bem: a negociação com partidos e políticos, chegando a excrescências como nomear, e desnomear, Cristiane Brasil, sob intenso tiroteio da mídia e com o Ministério do Trabalho vago. Nem por isso era o diabo.

Mas também não vai virar santo – ou candidato –, de uma hora para outra, só com a intervenção na segurança. Apenas ganha fôlego, possivelmente alguns pontos nas pesquisas e discurso para enfrentar os áridos meses até a eleição e a passagem de cargo, com os holofotes nos candidatos, não num governo nos seus estertores.

Antes da intervenção, Temer só entrava mal na mídia. Com a intervenção, entra na boa e ganhando colunas, notinhas e análises sobre uma possível candidatura. Na eleição, tende a sair das manchetes, minguar, tendo de fugir de denúncias e dos malfeitos de companheiros do PMDB e de assessores no governo. Portanto, das páginas policiais.

O que dizer do encaminhamento de Gustavo Perrella como futuro ministro dos Esportes? Não é aquele famoso pela apreensão de um helicóptero da família com cocaína no Espírito Santo? Agora, Temer não tem mais a desculpa de ter de ceder tudo, anéis e dedos, por três ou quatro votinhos a mais para a Previdência. Livre, ele pode escolher melhor, certo? Sua própria equipe acreditava nisso.

E Henrique Meirelles? Presidente do Banco Central de Lula, ileso no desastre Dilma e ministro da Fazenda de Temer, ele só deixou o primeiro time do BankBoston e voltou ao Brasil com uma única ideia fixa: ser presidente da República. Faltou combinar com os adversários. E com ele próprio, sua falta de jeito e de talento para a política.

Além disso, Meirelles pode capitalizar os avanços positivos na economia, com previsão de crescimento acima dos 3% em 2018, inflação e juros historicamente baixos e balança comercial animada, mas... a pior herança de Dilma foi a cratera fiscal e isso continua sem solução. E teve azar. Sem ter quem lançá-lo, ele decidiu lançar-se. No mesmo dia, a agência Fitch rebaixou a nota do Brasil pela falta da reforma da Previdência e de perspectivas de sair do atoleiro fiscal.

É assim que o governo que não tinha nenhum candidato passou subitamente a ter dois, mas nenhum deles é capaz de convencer de que tem as condições de decolagem, voo seguro e pouso garantido. Tudo pode mudar, mas a expectativa é de que se gaste muita tinta e gogó com as candidaturas Temer e Meirelles para nada. Assim como se gasta com as de Lula, ficha suja, e Jair Bolsonaro, aquele que faz que vai, mas não vai.

Além deles, João Doria não deu para o gasto, Luciano Huck roeu a corda, ninguém mais fala em Rodrigo Maia, Marina Silva faz campanha escondida, Ciro Gomes ainda não foi assimilado pelo PT, Álvaro Dias é regional. Enquanto o centro e a direita vão de voo de galinha em voo de galinha e a esquerda está imobilizada pelo fator Lula, Geraldo Alckmin vê a Lava Jato avançando pelas searas do PSDB justamente no ano eleitoral. Ele tem as condições objetivas e trabalha com afinco para consolidá-las, aguardando pacientemente o apoio do Planalto. Mas precisa sobreviver e garantir as condições subjetivas: Alckmin precisa alavancar Alckmin.