Freud estará morto? - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 25/04

No futuro, sexo será coisa de pobre. Diz, de repente, meu amigo esquisito, que anda meio deprimido com o Brasil "inteligente", que insiste em amar o populismo brega do PT. Mas, voltemos à hipótese acima. Por que no futuro sexo será coisa de pobre?

Vamos desenvolver essa intuição desesperadora. Simples: porque os mais ricos e instruídos farão sexo sustentável consigo mesmos. O acúmulo de riqueza está deixando a moçadinha mais instruída brocha. A vida sexual nessa camada social será uma grande punheta. Faça um teste: entre os mais jovens, só os pobres ainda acreditam na "diferença sexual". Dito de forma direta: só os mais pobres acreditam que existam homens e mulheres entre nós.

E qual a razão "filosófica" pra isso? Simples, de novo. A histeria (aquela que deixava as mulheres do tempo de Freud paralisadas diante do gozo) hoje se fez laço político utópico. A utopia política é histérica porque toda utopia é histérica.

Limpinha, perfeita, imaculada, paralisada diante da realidade suja. A histeria teme o gozo porque tem horror ao sexo, sujo em sua natureza íntima. E os inteligentinhos (histéricos de carteirinha) determinaram que o sexo é político.

Para gozar, temos que ser sujos e injustos. Imagine uma histérica de hoje, toda limpinha, fazendo um boquete num cara? A exigência será que o esperma seja orgânico e igual para todos.

Os heterossexuais serão visto andando em bandos na periferia, mergulhados em sua ignorância, acreditando na fábula da "diferença entre os sexos". Os mais ricos terão aderido ao movimento "transnada". Mesmo os gays já serão um fenômeno de classe C. O chique mesmo será visto nas ruas da zona oeste, passeando com seu golden retriever: o "transnada". Figura eclética, criada pela sociologia "progressista".

Nosso "transnada" frequentará consultórios de psicanalistas e se cortará diante de sua analista, procurando sentir alguma coisa, já que a sociologia de gênero terá provado que seu "corpo é uma representação social". Como sentir alguma coisa se seu corpo é uma representação social? Como um fantasma, nosso "transnada" vagará pelo mundo das representações sociais.

Detalhe: a cegueira contemporânea é não perceber que a agressão ao desejo agora não vem do "cristianismo", mas do sexo como representação social. É a utopia do sexo correto que aniquilará o desejo pelo corpo.

Acreditar que o corpo seja uma representação social é como crer em almas penadas: uma vez tendo caído na rede, você fica bobo e o próximo passo será a crença em duendes.

Aprofundemos um pouco mais. Como pensar em sexo sem pensar na pulsão de morte? Conceito problemático para um mundo rico que localizou o mal na opressão social. Só o capital carrega a "letra escarlate" da pulsão de morte. E sem pulsão de morte, o sujeito está morto. Por isso, só os mais pobres farão sexo.

Porque estes ainda gozarão com o "mal" em si mesmos. Sem pulsão de morte não há sexo nem gozo.

Vou contar um fato que presenciei recentemente, que parece não ter nada a ver com isso, mas que tem tudo a ver.

Estava eu observando um grupo de monitores conversando com um grupo de crianças de uns quatro ou cinco anos, num ambiente de classe A em São Paulo. Um dos meninos chuta uma árvore. Parece irritado. O monitor, carregado daquela bondade perigosa e adocicada, diz para ele em forma de repreensão, mas fingindo ser uma forma de amor ao portador:

"Joãozinho!" (vamos chama-lo de Joãozinho para prestar uma homenagem a esse personagem já perdido no tempo, um tempo sem a melação de hoje em dia).

"Você não lembra do desenho que acabamos de ver?". Joãozinho para, assustado. "Você não lembra que o desenho mostra que se maltratarmos a natureza isso fará mal para nós mesmos?" Joãozinho permanecia imóvel diante de "tanto amor à natureza".

Os idiotas do bem esqueceram do ensinamento do grande Nelson Rodrigues, nosso maior especialista em sexo, desejo e pulsão de morte: "Só os neuróticos verão a Deus". No futuro, só os sujos terão corpo. Só os pobres de espírito farão sexo. Só os injustos gozarão. Freud estará de fato morto.

A mentira do golpe - PAULO GUEDES

O GLOBO - 25/04

A falsa narrativa é na verdade o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático brasileiro


A presidente Dilma teve o bom senso de não atacar nossas instituições em sua fala na ONU. Pois a falsa narrativa de que estaria sofrendo um golpe pelo processo de impeachment é na verdade o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático. A mentira do golpe é pior do que “um gravíssimo equívoco” e “uma ofensa às nossas instituições”, como condenaram os ministros do Supremo Celso de Mello e Dias Toffoli. É uma perversa convocação à militância na tentativa de manter o poder, apesar das evidências de desrespeito à lei orçamentária e de omissão ou cumplicidade com a roubalheira. É também uma desonesta desculpa para o colapso político e econômico de um país exaurido pela incompetência e pela corrupção.

Compromete nosso futuro porque tenta ocultar o aperfeiçoamento institucional que experimentamos. O despertar de instituições republicanas revela disfunções de um capitalismo de quadrilha, em que se associam a falta de transparência e a corrupção no aparelho de Estado à compra de sustentação parlamentar, cimentando degenerada aliança de piratas privados e criaturas do pântano político. O impeachment de Collor foi golpe contra presidente que não era de “esquerda” e não dividiu o butim? Ou foi avanço institucional pela declaração de independência do Legislativo? Poder que exerce agora atribuições constitucionais avaliando a admissibilidade do impeachment de Dilma. Como um Judiciário independente celebrará no futuro as atuações históricas de Joaquim Barbosa e Sergio Moro.

É o fim da administração centralizada gerencialmente caótica (excesso de ministérios) e politicamente desarticulada (sem sintonia com Estados e municípios). Prioridades da democracia emergente (saúde, educação, saneamento) exigem políticas públicas de execução descentralizada. A lipoaspiração do governo federal (reforma administrativa) e a descentralização de recursos para Estados e municípios (reforma fiscal) aumentam a eficiência e melhoram a governabilidade. Impostos disfuncionais (reforma tributária), relações de trabalho obsoletas, encargos sociais proibitivos (reformas trabalhista e previdenciária) e marcos regulatórios deficientes impedem investimentos. As reformas na política e na economia são urgentes e indissociáveis.

Por quem Lula chorou? - VALDO CRUZ

Folha de S.Paulo - 25/04

Lula foi às lágrimas no dia da derrota da batalha do impeachment. Ao lado de Dilma, ele chorou três vezes quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impedimento contra sua criatura.
O ato de chorar implica profundo sofrimento e demanda respeito – a não ser quando são vertidas lágrimas de crocodilo, o que não era o caso. Mas por quem Lula chorou?

Por Dilma? Certamente, ao ver a seu lado, no Palácio da Alvorada, alguém que, pela história política, não merecia tal destino. Só que Lula também sabe que ela, durante seu governo, fez por onde ser derrotada.
O ex-presidente deve ter se lembrado dos inúmeros conselhos dados à petista nos últimos anos, mas que não foram acatados. Ali, em seu silêncio e olhando pelas vidraças do Alvorada, deve ter se perguntado: por que ela não me ouviu? E chorou.

Pelo PT? Também, ao notar que naquele momento ficava mais complicada sua tarefa de recuperar o projeto original de seu partido, perdido nas negociatas do petrolão ao virar farinha do mesmo saco e aderir ao velho esquema da propina.

Por ele mesmo? Com certeza, ao sentir que o legado de seu governo corre sério risco de ser aniquilado pelo fracasso da administração de sua sucessora. Naquele instante, Lula deve ter refletido: por que a escolhi candidata? E chorou.

Pelo Brasil? Talvez, mas deveria, porque não tivesse hoje o país mais de 10 milhões de desempregados e mergulhado na pior recessão da história o destino não reservaria tal desfecho para ele e Dilma Rousseff.
Em suas reflexões, o ex-presidente deve estar, principalmente, matutando com os amigos: por que sua criatura nunca fez, de fato, uma autocrítica e assumiu seus erros.

Enfim, interlocutores e amigos de Lula têm a avaliação de que Dilma se aproxima da hora de se afastar do governo numa atitude de autonegação –e quando não se enxerga os próprios erros não se evita os precipícios. Deu no que deu. E em choro.

Vice-presidente escuta diagnósticos pessimistas - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 25/04

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu, na semana passada, a possibilidade de um novo contingenciamento das dotações orçamentárias, em virtude da queda continuada das receitas da União. Por isso, Barbosa pediu pressa ao Congresso Nacional para que vote a mudança da meta fiscal deste ano, que autoriza o governo a fazer déficit primário neste ano. Só com a alteração da meta o governo não seria obrigado a fazer os novos cortes, que podem paralisar a administração federal. O apelo do ministro da Fazenda dá uma dimensão precisa da situação dramática das contas da União.

Essa é a realidade sobre a qual a equipe do vice-presidente Michel Temer terá que se debruçar, caso o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja acolhido pelo Senado. No encontro que manteve com o economista Armínio Fraga, Temer ouviu que a situação é mais dramática do que aparenta, pois estaria camuflada nas últimas semanas pelo impacto da melhora do mercado internacional e pela própria perspectiva do afastamento de Dilma.

Os diagnósticos que os economistas estão fazendo ao vice-presidente mostram que o Tesouro está quebrado, a grande maioria dos Estados está quebrada, a situação da Petrobras e dos bancos estatais é delicadíssima, existindo a possibilidade concreta de que o Tesouro seja obrigado a capitalizá-los.

A conclusão que o vice-presidente estaria tirando das conversas com os economistas, de acordo com relatos da imprensa, é a de que não poderá se comprometer com o reequilíbrio das contas públicas em um prazo curto. O estrago feito pela gestão de Dilma Rousseff foi grande e para atingir o equilíbrio do Orçamento seria necessário fazer um corte monumental nas despesas, algo como R$ 100 bilhões. Essa tarefa não é politicamente viável.

Se Temer vier a assumir a presidência da República, a ideia será, portanto, a de executar um programa de ajuste que resgate a capacidade do setor público gerar superávits, mas de forma gradual. Em vez de prometer equilíbrio das contas já em 2017, o que não seria crível para o mercado, o programa de Temer apontaria superávit primário para 2019 ou 2020.

A execução de um programa de ajuste crível, por uma equipe econômica com credibilidade, promoveria um choque de confiança que ajudaria a retomada do crescimento. O aumento da atividade econômica resultaria em mais receitas tributárias, o que fortaleceria o equilíbrio das contas públicas. Essa é a estratégia que parece estar sendo delineada pelos assessores mais diretos de Temer.

Para demonstrar o espírito de austeridade que pretende imprimir ao seu governo, o vice-presidente estaria disposto a reduzir os atuais 32 ministérios para cerca de 20 e fazer um corte substancial nos cargos comissionados. A economia com essas medidas é pequena, mas os assessores de Temer acham que elas teriam um valor simbólico importante neste momento.

Para dar certo, a estratégia de ajuste gradual das contas públicas precisa, no entanto, ser acompanhada de medidas concretas que fortaleçam as expectativas favoráveis geradas inicialmente. Só terá futuro um plano que diga para a sociedade o que o governo vai fazer para evitar o aumento continuado das despesas obrigatórias, em ritmo maior do que o crescimento da economia.

Entre as medidas que estão sendo discutidas pelos assessores mais próximos do vice-presidente estão, de acordo com os relatos da imprensa, a desvinculação das verbas orçamentárias, desindexação dos gastos sociais da variação do salário mínimo, a reforma tributária, a flexibilização do mercado de trabalho e a reforma da Previdência Social, com o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria.

Todas essas mudanças necessitam de amplo apoio político, que o vice-presidente terá que garantir. Ele não conseguirá fazer isso sozinho. Como ocorreu com o Plano Real, executado no governo de outro vice-presidente que substituiu o titular também por causa de impeachment, somente com apoio das principais lideranças políticas do país será possível executar um programa que reequilibre as contas do setor público brasileiro. Esse é um desafio que terá que contar com a ajuda de todos.

Impeachment não é o epílogo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 25/04

Nem bem terminou a sessão da Câmara que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o País foi informado de que, na Operação Lava Jato, surgiram mais indícios de crimes que teriam sido cometidos pela própria Dilma e por outras figuras de proa da República. Ao que parece, o impeachment, por mais dramático que seja, será apenas um capítulo, e não o epílogo, da purgação da política nacional.

O nome da presidente foi citado na delação premiada de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral. Ferreira informou aos investigadores que, segundo o que ouviu de Delcídio, Dilma pretendia interferir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para “libertar réus importantes da Lava Jato”, citando “expressamente” o nome do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Dilma teria exigido que o desembargador Marcelo Navarro, nomeado por ela para o STJ, assumisse um “compromisso de alinhamento” com o governo. Toda essa negociação foi testemunhada por Delcídio, disse Ferreira, que participou de reuniões e trocou mensagens com personagens da suposta manobra - destinada a livrar igualmente os ex-diretores da Petrobrás Renato Duque e Nestor Cerveró. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, houve uma “trama espúria” no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, foi a vez de Cerveró dizer ao juiz Sérgio Moro que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina de US$ 6 milhões de um dos operadores do petrolão. Não foi possível saber mais detalhes porque Moro pediu ao depoente que parasse de falar, já que se tratava de citação de acusado com foro privilegiado.

No entanto, mesmo breve e incompleta, essa menção a Renan, no momento em que ele se prepara para presidir o decisivo trâmite do processo de impeachment no Senado, é suficiente para devolver o nome do parlamentar à berlinda, de onde ele tentava fugir de todas as maneiras. Agora, mais do que nunca, Renan usará o poder que tem sobre o processo contra Dilma para tentar escapulir do cerco judicial.

Outro que usa o cargo para evitar o acerto de contas com a Justiça é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua habilidade permitiu até agora que, mesmo diante de gritantes evidências de crimes financeiros os mais diversos, ele pudesse conduzir a sessão do impeachment de Dilma. Mas, dois dias antes da sessão, o deputado voltou a ficar no centro do noticiário policial, quando se divulgou a delação de Ricardo Pernambuco Júnior, dono da Carioca Engenharia. Segundo o empreiteiro, as empresas envolvidas na construção do Porto Maravilha, programa de revitalização da zona portuária do Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões de propina a Cunha.

Perito em manobrar o regimento da Câmara para se livrar da cassação, Cunha até agora foi bem-sucedido - e seus aliados já dizem que o deputado deverá até mesmo completar seu mandato. No entanto, Cunha não tem mais o impeachment como trunfo, e isso deve reduzir drasticamente seu poder de barganha.

Por fim, a semana do impeachment reservou dor de cabeça adicional ao grande chefe petista, Luiz Inácio Lula da Silva. Um laudo da Polícia Federal indicou que o ex-presidente recebeu R$ 3,6 milhões da Andrade Gutierrez, entre 2011 e 2014. Os valores transitaram por uma conta usada pela empreiteira para pagar empresas investigadas por lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

Nesse cenário, a única certeza é que não se sabe o que mais está por vir. O impeachment de Dilma, hoje dado como certo, não encerrará, em nenhuma hipótese, a marcha de acontecimentos que já ninguém controla. Por mais que Dilma apele a seu passado de torturada pela ditadura para se dizer perseguida, por mais que Renan e Cunha se julguem protegidos pelos cargos que ocupam, por mais que Lula pense estar acima da lei por se considerar o salvador dos pobres, todos eles, e também seus inúmeros cúmplices, muitos em posição de destaque na política e na economia, terão de se ver com a Justiça, mais cedo ou mais tarde. Que o País tenha firmeza e serenidade para enfrentar os próximos capítulos desse intenso drama.

Shakespeare e o impeachment - GUSTAVO FRANCO

ESTADÃO - 24/04

or todo o mundo, registram-se comemorações pelos 400 anos da morte de William Shakespeare, completados ontem, 23 de abril, e não pode haver outro tema nesses eventos que a atualidade dessa obra, uma espécie de “escritura secular”, particularmente completa quando se trata de intrigas, maquinações, virtudes e desatinos dos homens públicos.

Nessa empolgação, diz-se que os enredos políticos do noticiário não passam de variações empobrecidas sobre um vernáculo catalogado há séculos. Será mesmo? Vamos, então, a um teste bem difícil: o que há sobre impeachment nas 38 peças de Shakespeare?

Pois bem, há uma peça que Antonio Cândido designou como a “tragédia do destronamento”, e que parece feita para nós. Ricardo II, escrita em 1595, oferece um retrato inacreditavelmente fiel da nossa crise e da ruína da presidência Dilma Rousseff, acredite se quiser.

Ricardo II foi a primeira de uma série de quatro peças históricas em sequência que cobriam o reinado do verdadeiro Ricardo II até o de Henrique V (1377 até 1422). Shakespeare escrevia dois séculos depois, numa época difícil, face às tensões em torno da rainha Elisabeth I, sempre muito questionada, e às voltas com conspirações.

O regime era absolutista e seu fundamento era o Direito Divino, sob o qual não cabia nenhum questionamento sobre as ações do rei, ainda que manifestamente idiota ou mesmo quando violavam a lei. Quem haveria de julgar um rei ungido por Deus?

A tragédia de Ricardo II começa com um escândalo, não em uma empresa de petróleo, mas um assassinato, e uma controvérsia sobre os culpados. Logo ficamos sabendo que o próprio rei foi o mandante, e a discussão se dava entre dois nobres: o assassino de fato e o primo do rei, de nome Henrique de Bolinbroke, um sucessor natural do rei.

A gestão política dessa crise foi uma coleção de erros e vacilações, quase um almanaque sobre o que não deve fazer um rei nessas situações, conforme o figurino de Maquiavel, cuja obra Shakespeare havia acabado de conhecer e abraçar.

O rei primeiro determinou que a controvérsia se resolvesse num duelo, mas depois mudou de ideia e determinou o banimento dos dois, sendo que Bolinbroke apenas por seis anos. O mundo político ficou sobressaltado com a solução. Instaurou-se a incerteza. Sabia-se que o rei havia violado a lei, e ordenado o assassinato.

Tudo é muito fácil, do ponto de vista dramático, quando o rei é acintosamente maligno, como Macbeth, Ricardo III, Claudio e tanto outros extraordinários vilões da galeria shakespeariana. O problema aqui era que Ricardo II era “um homem honrado”, no exato sentido em que essa linguagem foi utilizada por Marco Antonio, para se referir a Brutus, em seu elogio fúnebre a Julio Cesar, do que resultou atiçar o povo contra os conspiradores. Foi com essas mesmas palavras que FHC se referiu a Dilma Rousseff, no exterior, quando perguntado sobre ela.

Como se dá o destronamento de um “homem honrado” como Ricardo, culpado de assassinato, mas que apenas se expressa em poesia?

Os críticos identificam três eixos para o fenômeno que se designa como “perda de realeza” pelo qual, no universo de Shakespeare, e nessa peça em particular, o homem se separa da função e o rei se autodestrói.

Em primeiro lugar, o rei era um esbanjador irresponsável e havia levado a Inglaterra à bancarrota com guerras caras e tolas, e com impostos excessivos. Em uma cena que se tornou clássica, os jardineiros do palácio são os que melhor definem as “pedaladas” reais, comparando a Inglaterra a um jardim malcuidado, repleto de excessos e ervas daninhas.

Em segundo lugar, há uma impressionante sucessão de pequenos ridículos, imaturidades e hesitações do rei, todas revelando um temperamento muito difícil, não explosivo e com dificuldades com o idioma, como Dilma, mas evasivo, ausente, lírico, excessivamente autorreferenciado. O rei só ouve bajuladores, vive isento das exigências da realidade, aprisionado em sua própria poesia, “incapaz de distinguir a manipulação de coisas e palavras”, como explica Harold Bloom.

E, para culminar, o rei perpetra um outro desrespeito à lei, considerado mais petulante e inaceitável que o escândalo que inicia o drama: o rei determina o confisco das terras e bens da família de Bolinbroke. A interpretação do mundo político foi a de que o rei estava subvertendo a ordem, pois estava atacando as mesmas leis que estabeleciam o seu direito ao trono.

O drama se sucede de forma linear a partir desses três eixos, e Ricardo parece sucumbir sozinho à realidade de sua inadequação à posição de rei, mas estranhamente seduzido pela ideia que seu Direito Divino estava sendo golpeado e que um exército de anjos ia descer dos céus para salvar sua coroa.

Barbara Heliodora o descreve como “um egocêntrico incapaz de se concentrar objetivamente nos problemas que lhe são apresentados” e enxerga uma “alta dose de prazer masoquista” no “gozo que o personagem sente em se ver no papel de vítima”.

Enquanto o rei ia murchando, Bolinbroke apenas insiste que lhe sejam devolvidas as terras confiscadas, o que Ricardo interpreta como “golpe”. Os nobres reconhecem a legitimidade do pleito de Bolinbroke, pois queriam evitar a insegurança jurídica e, habilmente, Bolinbroke não revela a sua pretensão ao trono. Emerge muito clara a tensão da época entre o governante ungido e flagrantemente inepto e o pretendente bem preparado, porém, tecnicamente, usurpador.

Bolinbroke não avança sobre o trono, ou se o faz é com imenso comedimento, apenas comparável ao estranho conforto que o rei encontra em dramatizar o seu próprio fracasso. Barbara Heliodora observa que Henrique de Bolinbroke “chega ao trono sem que Shakespeare lhe dê um só monólogo”. Esse personagem é apenas ação, embora tudo lhe venha por gravidade.

O destronamento se torna praticamente uma renúncia, e o rei nem mesmo se opõe a uma cerimônia de abdicação que fazia a transição um ato voluntário. O rei cresce como personagem, e como poeta, embora de forma inútil e centrada unicamente nas indignidades que diz sofrer. Quanto mais lírico, mais clara sua inaptidão para o cargo, ainda mais diante de seu sucessor, um político profissional. Bolinbroke se torna Henrique IV, manda matar Ricardo, e promete uma Cruzada na Terra Santa para expiar o delito, promessa jamais cumprida.

Qual a lição?

Ricardo morreu afirmando que foi golpe, estranhamente confortado com essa versão de seu fracasso. No conceito absolutista, não há dúvida que Bolinbroke era usurpador, mesmo contando com apoio de todos. O poder não emanava do povo nesses tempos.

Hoje, não temos mais um rei, mas três poderes, tudo diferente, exceto pelo fato de que Dilma Rousseff reedita Ricardo II de tantas maneiras que sua agonia parece ainda mais falsificada e infinitamente mais tosca.

Autópsia do gasto do governo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 24/04

Quase todos os interessados no assunto sabem que o registro das contas do governo é um pouco distorcido por incoerências contábeis, falhas burocráticas e vícios velhos. Foi muito distorcido de 2012 a 2014 por fraudes grossas.

Do mesmo modo que as pedaladas do governo Dilma 1 disfarçaram o aumento de gastos, porém, o conserto da fraude fez parecer nas estatísticas que em 2015 houve uma esbórnia nas despesas; desmereceu alguns esforços fiscais relevantes.

A observação aparece em estudo do Ipea, de Sérgio Gobetti e Vinicius de Almeida, que fizeram uma grande revisão do histórico das contas públicas de 2001 a 2015.

Os pesquisadores na verdade foram bem além disso. Desenvolveram um método para fazer com que os diversos registros dos gastos públicos "conversem", se tornem compatíveis e, enfim, revelem com mais precisão para onde vai o dinheiro dos impostos federais.

A baderna das contas públicas durante Dilma 1 foi tamanha que até agora está difícil de compreender a evolução de vastas despesas. De 2014 para 2015, o gasto federal aumentou 1,21 ponto percentual do PIB, mas quase 92% disso equivaleu a pagamento de pedaladas, débitos com bancos públicos e com o FGTS, na prática dívidas omitidas e empurradas com a barriga, a maioria delas entre 2010 e 2014.

Os pesquisadores chamam a atenção para o esforço de ajuste fiscal feito em 2015. A despesa federal cresceu em média a 4% ao ano entre 1999 e 2014 (excluídos gastos com juros da dívida pública). Em 2015, a redução real, já descontada a inflação, foi próxima de 4%, "muito significativa, embora fique obscurecida pela queda do PIB e pelos problemas contábeis e acertos de conta".

Na área social, os gastos com educação foram os que mais sofreram. Em relação ao tamanho da economia, que também encolheu, caíram de 2014 para 2015: passaram de 0,31% do PIB para 0,21% do PIB. Padeceram o Pronatec, o auxílio federal à educação infantil e à alimentação escolar, livros e ensino superior, por exemplo.

Sob Dilma 1, o investimento federal em "obras" ficou estagnado em torno de 0,96% do PIB, apesar do aumento da receita, sendo compensado em parte e precariamente pelos subsídios para casas populares (Minha Casa, Minha Vida). Em 2015, o investimento despencou para 0,66% de um PIB bem menorzinho.

Convém relembrar: o gasto que mais cresce é o do INSS e o dos benefícios assistenciais (Bolsa Família entre eles); ambos de resto levam a maior fatia da despesa federal: 48%. Outros 22% vão para os servidores federais.

O crescimento de despesa mais disparatado foi aquele com seguro-desemprego e abono salarial, que passam de 0,49% do PIB para 0,92% do PIB de 2003 a 2014.

Decerto nesse período o número de trabalhadores com carteira, com direito ao benefício, aumenta 44%. Mas o desemprego caiu brutalmente, e a economia, o PIB, cresceu 50%. Trata-se, pois, de um aumento de despesa muito extravagante, indício de política pública equivocada (aqui, opiniões deste jornalista).

O estudo ("Texto para Discussão" 2.191, deste abril) está no site do Ipea. Aqui aparecem apenas migalhas da pesquisa. Trata-se de um trabalho técnico, especializado e penoso, que deveria servir para revisar a apresentação das contas do governo.

Governos mínimos – EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de SP - 24/04
Falta de leitos, vacinas e médicos; retenção de salários de funcionários; adiamento do censo agropecuário do IBGE; redução do efetivo policial e aumento da violência. Esses são apenas alguns dos exemplos da degradação dos serviços públicos em todos os níveis de governo, de norte a sul do país.

Há uma distância vergonhosa entre o oceano de dinheiro sugado da sociedade na forma de impostos e a contrapartida em serviços. A despeito de seu gigantismo, o Estado brasileiro, paradoxalmente, é mínimo no que devolve –e se apequena ainda mais em meio a esta grave crise econômica.

Tal constatação deveria suscitar um debate urgente que, superando as anacrônicas discussões ideológicas entre esquerda e direita, levasse a uma agenda de modernização pautada por consensos básicos.

Dificilmente alguém haverá de discordar que uma das facetas mais cruéis da enorme desigualdade brasileira se revela na falta de acesso a bens públicos essenciais, pois isso impede que os mais pobres possam almejar as mesmas oportunidades de desenvolvimento pessoal que os mais ricos.

Em tempos de Lava Jato, talvez muitos tenham a impressão de que o nó se desatará com o combate à corrupção e com a escolha de melhores gestores. Ledo engano. Tais iniciativas são sem dúvida fundamentais para o país, mas elas mal arranham o verdadeiro problema.

A questão central está na organização do Estado. Enquanto diversos grupos de interesse dispõem de acesso privilegiado a volumosos recursos, o restante da população discute por migalhas.

Tome-se a questão do funcionalismo público. Os governos estaduais gastam mais de 80% de seus recursos com folha de pagamento, incluindo os terceirizados.

Observe-se a Previdência, generosa com a idade da aposentadoria e repleta de regimes especiais. Considere-se a carga tributária, maior sobre produtos do que sobre a renda, penalizando de forma desproporcional os mais pobres.

Lembre-se do BNDES, que, sob critérios obscuros, permite a grupos empresariais acesso a dezenas de bilhões de reais em empréstimos subsidiados. Recorde-se dos incontáveis sindicatos que se apropriam de impostos sem contrapartida.

Acrescente-se a isso tudo a notória ineficiência da máquina estatal, com seu histórico de desperdícios, e será fácil perceber como, no Brasil, o Estado consegue ser tão grande e tão mínimo ao mesmo tempo.

Pleitear equilíbrio previdenciário e o fim de privilégios de servidores não significa ser "contra o povo", como alardeia a esquerda. Defender maior justiça tributária e até algum aumento temporário de imposto (vinculado a um rigoroso controle da expansão das despesas) não se opõe ao desenvolvimento, como diz a direita.

Obter recursos para voltar a ação do governo aos que precisam dela é o desafio real a ser vencido para acabar com o apartheid social que envergonha o Brasil.

Feio, mas necessário - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 24/04
Se fosse catapultado a essa longa sessão da Câmara, sem saber o que estava sendo votado, eu diria com tristeza: eles estão vencendo, os velhos adversários. E se o cansaço da longa sessão me valesse um cochilo, acordar com o voto de Jair Bolsonaro me faria sentir num templo satânico. Sabia muito bem onde estava. Quatro mandatos e 16 anos naquele mundo subterrâneo me fizeram prever na semana anterior, no programa da CBN, a enxurrada de votos pela família, por filhos, netos, a avó que está doente.

Não era o primeiro impeachment que via. Foi assim na queda de Collor. Na verdade, o nível naquela época era um pouco mais alto. Enrolados em bandeiras, detonando bombas de papel picado, os deputados de hoje estão mais inseridos no espetáculo. Falam com imagens. É como se colocassem uma letra retrógrada na canção do impeachment, vitória da sociedade, de algumas instituições e da própria transparência.

A cabeça dos deputados passou por um raio X diante de 100 milhões de espectadores. Cerca de 90 deles são investigados no Supremo. Agora que todos sabem o que temos, certamente vão compreender a urgência de mudanças.

Com tanta coisa acontecendo, naquelas longas horas, procurei não me esquecer das tarefas principais: a reconstrução econômica e ampla transparência sobre o gigantesco processo de corrupção que devastou nosso país.

Os generais da esquerda levaram suas tropas para um combate que sabiam perdido. Refugiaram-se na tese do golpe, para mascarar as graves acusações que pesam contra eles. O que para os líderes era apenas uma boia no oceano, para muitos foi uma ilusão de que havia um golpe em marcha, e ele seria detido.

A insensatez se prolonga com a viagem de Dilma Rousseff ao exterior onde foi se dizer, para a mídia, vítima de um golpe aplicado pelo Congresso e pelo Supremo. Minha senhora, no seu país não há Constituição? Quem dá a palavra final quando ela não está sendo cumprida?

Os jornalistas internacionais não são tão ingênuos. Sabem que, quando se apela para eles, é porque já se perdeu a batalha no seu próprio território. Só uma presidente enlouquecida poderia sonhar em transferir a guarda da Constituição brasileira do Supremo Federal para a ONU. Ainda bem que não o fez.

Esse espetáculo decadente me entristece, apenas isso. Um jovem senador do PT disse que não dará sossego ao novo governo. O país terá de trabalhar muito para sair da crise e deve se concentrar nisso. Mesmo porque a própria Lava-Jato vai se encarregar de não dar sossego aos petistas, inclusive ao jovem senador.

Dilma foi cassada por crime de responsabilidade fiscal, decretos secretos para financiar um rombo de milhões, criar uma ilusão de prosperidade e vencer as eleições. Repetiu o erro em 2015. Se não fosse cassada por isso, seria pelos fatos de Curitiba: campanha com dinheiro do Petrolão, tentativa de obstruir a Justiça. O que vem de Curitiba não resulta apenas em impeachment, mas possivelmente em anos de cadeia. E cadeia, jovem senador, é um lugar que sintetizo numa frase que vi em várias celas onde estive preso e dezenas que visitei: “aqui, o filho chora, e mãe não ouve”.

Se olhamos para o futuro, pela ótica da transparência, a derrota de domingo será difícil de explicar para milhares de pessoas que acreditaram mesmo que havia um golpe em curso. Elas vão perceber que foram usadas como um álibi porque seus líderes tratavam mesmo de escapar da polícia, como aliás já ficou provado no áudio Lula-Dilma.

Essa tática do PT serve apenas para deixar mais arrasado o lado esquerdo do espectro político. As forças conservadoras que já eram fortes tornaramse mais articuladas, milhares de jovens foram confrontados com a ideia de uma esquerda cínica, corrupta, autoritária.

De uma certa maneira, os discursos contra o PT foram um bálsamo para o partido. Olhem quem está nos derrubando. Mas todos sabemos que não foram derrubados pela Câmara, e sim pela sociedade. Nas ruas, era o discurso de Brasil moderno, contra a corrupção, pela transparência, por serviços públicos decentes, a rejeição do populismo bolivariano. Na rua, havia famílias sonhando com um projeto mais amplo; na Câmara, os deputados reduziram os destinos do país às suas próprias famílias. Isso marca uma distância, mas no essencial cumpriu-se o desejo da maioria.

Era o instrumento legal que a sociedade tinha para se defender, por mais repugnantes que sejam algumas ideias que circulam ali. Tenho repetido isso, como um privilégio da idade. Os impeachments ocorrem num período de cerca de 20 anos. Se a frequência for mantida, este foi o último a que assisti na Câmara. Reste o do Senado, onde se toma muito chá, e espero uma elevação do nível. Se vierem com essa história de Deus, família, filhos e netos, saco da arma que uso sempre que me entediam: um bom livro.

Força externa - HENRIQUE MEIRELES

Folha de SP - 24/04

Investidores, empresários e analistas internacionais com quem encontrei em viagem ao exterior na semana passada mostraram enorme interesse pelo que está acontecendo no Brasil e, principalmente, pelo que está por vir.

Parte da queda significativa do investimento que ocorre desde 2014 está associada às decisões desses agentes, em função da sua preocupação com os rumos de nossa economia nos últimos anos.

O mercado internacional cumprirá papel fundamental na retomada da economia brasileira, seja via investimento direto das empresas internacionais, seja via aquisição no mercado doméstico de ações e títulos de empresas brasileiras, seja reabrindo as praças financeiras internacionais às empresas locais.

A conclusão da viagem é que o interesse no futuro do Brasil é enorme e a volta dos investimentos é possível e provável, desde que as condições voltem a ser adequadas.

O melhor propulsor dessa retomada será a reversão do enorme ceticismo, com uma sinalização clara e factível de que o país equacionará de forma decisiva o seu desequilíbrio fiscal e voltará a ter regras estáveis e previsíveis aos investimentos, melhorando o ambiente de negócios.

Quando se toma uma decisão de investimento de longo prazo em qualquer setor, é imprescindível ter confiança na estabilidade macroeconômica e na manutenção de regras claras e racionais. Todo gestor de investimentos tem que levar em conta o retorno previsto numa determinada operação e a probabilidade de que essa previsão se concretize efetivamente. Instabilidade macroeconômica e mudanças constantes e arbitrárias no arcabouço regulatório elevam a incerteza e inibem as decisões dos gestores, que devem prestar contas aos investidores que lhes confiaram a gestão dos seus recursos.

O fluxo de recursos ao Brasil pode ser retomado com um modelo econômico sustentável e um conjunto de reformas pró-crescimento já discutidas aqui. Os recursos chegarão não só pelo aumento no investimento estrangeiro direto nas operações brasileiras das empresas globais, mas também por meio da Bolsa e do mercado de capitais doméstico e internacional. Essas fontes de recursos são indispensáveis para as empresas voltarem a contratar, recompor estoques, construir fábricas e, chave para a competitividade do país, investir em produtividade.

O cenário mundial ainda é de alta liquidez de recursos, e só compete a nós colocarmos a casa em ordem para podermos voltar a usufruir dessa abundância, que não durará muito tempo. O Banco Central dos EUA já sinaliza que deve retomar, de forma gradual, o processo de enxugamento da liquidez excessiva. A janela de oportunidade que temos se fechará progressivamente. Não podemos continuar a desperdiçá-la.

Temer e seus desafios - GUSTAVO LOYOLA

O Estado de S. Paulo - 24/04
O magérrimo apoio angariado por Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados quando da votação da admissibilidade de seu impedimento é prova inconteste de que há muito seu governo perdera as mínimas condições de governabilidade. Não é por outra razão que as expectativas dos agentes econômicos se mantêm extremamente negativas quanto à recuperação da economia brasileira sob o governo da presidente.

A provável ascensão de Michel Temer à Presidência é vista como uma oportunidade para a restauração da base de apoio político do governo, o que viabilizaria a adoção das medidas de ajuste necessárias à retomada econômica. No entanto, os desafios são enormes, notadamente no campo fiscal, em que a reversão da trajetória explosiva do endividamento público exigirá o enfrentamento de grupos de interesse poderosos que se beneficiam da generosidade do governo federal e que se oporão a qualquer diminuição das transferências e subvenções por eles recebidas.

A deterioração fiscal no Brasil não pode ser mais revertida com medidas tópicas e emergenciais. Reformas estruturais são necessárias, notadamente nos campos previdenciário, tributário e orçamentário.

No caso da Previdência Social, urge a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, comum para homens e mulheres, e o rompimento total do vínculo entre o reajuste dos benefícios e do salário mínimo. Com isso, será possível reduzir a pressão inexorável de aumento das despesas previdenciárias nos próximos anos, fruto das mudanças demográficas da população brasileira. Muito embora os efeitos financeiros da reforma previdenciária se consubstanciem no médio e no longo prazos, desde já sua aprovação gera uma mudança favorável nas expectativas.

Na esfera tributária, sem prejuízo da necessária redução de sua complexidade, é preciso reduzir as isenções e os regimes especiais que comprometem a arrecadação e geram privilégios para setores econômicos eleitos. Além disso, as subvenções e subsídios do Tesouro, implícitos ou explícitos, nas operações do BNDES e dos demais bancos federais devem ser reduzidos drasticamente, revertendo os abusos cometidos a partir de 2009.

Além disso, o processo orçamentário necessita de ampla revisão. Deve-se caminhar para a total eliminação das vinculações orçamentárias, inclusive as constitucionalmente previstas, e para a adoção de um orçamento impositivo, com base em estimativas realistas de receita. Com isso, pode-se esperar a redução da rigidez das despesas públicas, facilitando a gestão da política fiscal ao longo dos ciclos econômicos.

Contudo, tais medidas são insuficientes, sem um reordenamento profundo do relacionamento financeiro entre a União e os entes da Federação. O equacionamento do problema da dívida dos Estados com o governo federal exige, como contrapartida, o fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a reforma do ICMS, com vistas a aproximá-lo o mais possível da estrutura de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) uniforme e de abrangência nacional.

Ao lado da agenda relativa às finanças públicas, Temer deve se aproveitar da derrocada do PT para enterrar a postura intervencionista e protecionista que perdurou durante os mandatos de Lula e de Dilma. As veleidades dirigistas cultivadas pelo PT devem dar lugar a políticas horizontais conducentes à melhora do ambiente de negócios no País. Não mais privilegiar A ou B, mas, sim, criar condições para o empreendedorismo saudável que prescinda de "relações especiais" com o governo. Entre os alvos de necessárias mudanças se encontram os setores de óleo e gás, energia e transportes, cujo marco regulatório deve estimular o investimento privado. O comércio exterior deve ser estimulado, com redução das barreiras tarifárias e não tarifárias, ao mesmo tempo que a política comercial deve privilegiar a inserção do Brasil nas cadeias produtivas globais.

Por último, mas não menos importante, há o desafio da reforma do Estado, agenda iniciada por FHC, mas abandonada no governo seguinte. Não há como aumentar a eficiência do setor privado quando o setor público segue ineficiente e provendo serviços de baixa qualidade à sociedade.

Divórcio político - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/04

Os eleitores não se sentem representados pelos representantes. Esse é o divórcio que o país vive desde a sessão na Câmara que admitiu o andamento do processo de impeachment. Houve declarações de voto que foram paroquiais, superficiais e, principalmente, sem ligação com a pergunta feita. Houve até o inaceitável, que é a defesa da tortura.

São fatos diferentes, que merecem ser separados. A exaltação da tortura, feita pelo deputado Bolsonaro, como já comentei em meu blog no dia seguinte à sessão, é apologia de crime imprescritível. A defesa da ditadura é ataque frontal à mais importante das cláusulas pétreas. Ele tem seu eleitorado, claro, mas o caso dele é para ser tratado separadamente porque é crime. É assunto para a Procuradoria-Geral da República e para a Câmara dos Deputados. Que providências tomarão diante de quem defende algo definido como crime contra a humanidade? O Brasil não puniu os torturadores, mas a defesa da tortura por um deputado no exercício de seu mandato vai além do que a democracia pode aceitar.

No resto, houve vários níveis de constrangimento diante do circo que a maioria dos deputados — com raras e honrosas exceções — montou. A avaliação geral é de um Congresso despreparado. Há fatos, na bizarrice das falas, que são fáceis de entender. Os deputados, quando evocavam suas cidades ou setores, estavam fazendo o que ocorre em qualquer país do mundo: falando para as regiões ou áreas de interesse, onde nascem seus votos. Suas constituencies, como dizem os americanos.

Este é um ano de eleição nos municípios, vários deputados são candidatos a prefeitos, outros precisam eleger seus candidatos para construir as bases de apoio que os ajudarão na renovação dos mandatos em 2018. Portanto, as referências às cidades ou às regiões do país são parte da política como ela é, em qualquer democracia do mundo.

Os brasileiros que ficaram atentos à sessão se espantaram também com o número de desconhecidos, deputados dos quais jamais haviam ouvido falar. A Câmara tem o que os jornalistas de política costumam chamar de “baixo clero”. Apenas um grupo de representantes consegue se destacar entre os 513 e o resto é apenas conhecido do seu reduto. Também acontece em qualquer parlamento, mas há um agravante no caso brasileiro. A fórmula de cálculo das sobras eleitorais permite que inúmeros deputados sejam eleitos apesar de não terem voto para isso. O quociente eleitoral partidário é distorcido, caso um deputado do partido tenha um número de votos muito maior do que o necessário para se eleger. É o caso de Tiririca, por exemplo. Nos votos que sobraram dele, muitos outros entraram sem terem tido votos. No mesmo estado, outros deputados não foram eleitos apesar de terem sido mais votados do que aqueles que estão em Brasília. Há outras fórmulas de cálculo com as sobras eleitorais que, se adotadas, corrigiriam parte dessas distorções. E isso nem exige uma reforma política.

Outra anomalia que saltava aos olhos naquele desfilar de deputados pelo microfone é a hiperfragmentação do sistema político. O número de partidos no Brasil vem crescendo desde a Constituinte e chegou a um ponto que o sistema ficou absolutamente disfuncional. Na longa sessão de quase dez horas, discursaram no plenário líderes de 26 legendas, alguns eram líderes de si mesmos. O governo é vítima dessa profusão de partidos, mas também estimulou esse processo. Está aí o PSD de Gilberto Kassab como prova. O estudo de caso de outros países pode nos ajudar a encontrar solução viável para este problema.

O país viu com desgosto aquela sessão de domingo. Pode, agora, apenas torcer o nariz e voltar as costas, com desprezo, para a Câmara dos Deputados, mas o mais sensato seria começar a mudar a política. Várias propostas de reformas políticas foram bloqueadas. Algumas eram ruins mesmo. Se não é possível fazer uma grande reforma que tudo resolva, o que provavelmente demandaria uma nova Constituinte, o caminho talvez seja o de adotar uma série de mudanças que comecem a corrigir os defeitos do nosso sistema político. Manter tudo como está é perigoso. Nenhuma democracia sobrevive a um divórcio tão profundo entre representados e representantes.

Falta de espírito público - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 24/04

É lamentável o comportamento mesquinho e oportunista do mundo político neste momento em que o País clama por unidade de ação e de propósitos para superar sua imensa crise política, econômica e moral. Renunciando a qualquer compromisso que não diga respeito a seus objetivos eleitoreiros, muitas legendas estão privilegiando seus interesses políticos imediatos, dificultando a colaboração de seus quadros com o eventual governo de Michel Temer, em vez de demonstrar o espírito público que se espera delas nesta hora tão dramática.

O presidente do PSDB, Aécio Neves, já mandou avisar que o partido não será “sócio minoritário” de um governo Temer, ou seja, não formalizará qualquer tipo de aliança com o PMDB. Embora garanta que ajudará Temer no Congresso em sua dura missão de aprovar medidas urgentes contra a crise, Aécio descartou a participação do partido no novo governo. Segundo o senador mineiro, os tucanos que eventualmente aceitarem cargos no Ministério de Temer o farão por iniciativa individual, e não como representantes do partido. Com isso, disse Aécio, o partido não se vinculará à “lógica dos Ministérios”, ou seja, não se sentirá obrigado a apoiar Temer como compensação pela indicação de tucanos para algumas pastas importantes.

Essa estratégia indica que o PSDB não quer se comprometer com o futuro governo, deixando exclusivamente para o PMDB a fatura dos imensos problemas e a conta do eventual malogro. Pode-se argumentar que o PSDB tem toda a razão de se sentir desconfortável ao ter de dividir a Esplanada dos Ministérios com PSD e PP, partidos eminentemente fisiológicos, com os quais o PMDB já estaria em avançadas negociações. Mas essa é apenas uma boa desculpa. O que de fato impede o PSDB de engajar-se para valer no governo de Michel Temer é um cálculo político ordinário: a imagem do partido nas eleições de 2018.

Essa preocupação foi explicitada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em declaração ao Estado: “Se o governo (Temer) for mal, a culpa será do PSDB, e se for bem, o mérito será do PMDB?”.

É claro que a política não é lugar para os ingênuos, razão pela qual nenhum partido com pretensões de poder pode atuar sem levar em conta suas chances eleitorais. O problema é quando todos os atos do partido são ditados pelas urnas. Quando isso acontece, nada distingue ou separa um partido de outro que se comporte com tanta estreiteza de espírito e visão. Lembremo-nos do PT. Luiz Inácio Lula da Silva jamais deixou de fazer campanha eleitoral, nem mesmo quando sua desastrada pupila, Dilma Rousseff, passou a ocupar a cadeira presidencial. Quase todos os atos de Lula, na Presidência e fora dela, bem como as iniciativas de Dilma no governo, sempre tiveram claros objetivos eleitoreiros. Foi esse comportamento que levou o Brasil ao desastre. Reiterado, pode condenar o País ao atraso.

Por essa razão, esperava-se outro tipo de comportamento por parte dos partidos, que deveriam superar momentaneamente suas diferenças em busca de uma unidade de propósitos, sem a qual o Brasil não sairá do fundo do poço nem recuperará, com o otimismo, a sua capacidade de crescer e prosperar. Mais uma vez, porém, parece que os políticos estão propensos a optar pela manutenção de disputas que, em momentos como os que vivemos, levam primeiro à mediocridade e, depois, à estagnação crônica da economia e, pior, dos espíritos.

Se os políticos imaginam que com essa atitude se livrarão do fardo de um eventual fracasso do governo Temer, capitalizando sua independência para vencer as eleições de 2018, estão enganados. A responsabilidade pelo insucesso não se dá apenas por ação. E a Nação não perdoará os políticos que fugirem ao bom combate e se recusarem a percorrer todo o caminho de redenção da pátria.

Que os políticos incluam essa variável em sua equação, pois o lado de lá – o PT, os partidos radicais e os tais movimentos sociais – vem demonstrando formidável firmeza coletiva. Sob a voz de comando de Lula, a tigrada já declarou guerra a Temer e conta com a desunião dos adversários para triunfar, condenando o Brasil ao caos.

Dilma promete: atoleiro dura pelo menos até 2018 - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S.PAULO - 24/04

Só a morte é certa, dizem os otimistas. Estão errados. A presidente Dilma Rousseff promete mais dois anos e meio de trevas e tombos na economia se sobreviver ao processo de impeachment. Pode-se acreditar sem medo de erro.

Para começar, a promessa de um 2017 sem esperança de melhora está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta inclui a perspectiva de um déficit primário – sem contar os juros, portanto – de até R$ 65 bilhões. Um dos pressupostos é uma receita de R$ 33,24 bilhões de um tributo hoje inexistente, a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Se o Congresso negar aprovação, faltará esse dinheiro. Se aprovar, o País será prejudicado, mais uma vez, por uma aberração tributária. Além disso, o governo prevê crescimento econômico de 1% no próximo ano, de 2,9% em 2018 e de 3,2% em 2019. Se tudo isso se confirmar, já será muito ruim, mas cenários mais sombrios são prováveis.

O currículo da presidente é um fator de segurança, uma garantia contra qualquer hipótese de estabilização econômica e melhor desempenho. Quanto a este ano, o risco de erro também é nulo ou insignificante. Uma contração parecida com a do ano passado, 3,8%, parece uma boa aposta. Para quem prefere um mundo sem muita surpresa, a permanência de dona Dilma é a solução mais confortável. É mínimo o risco de algo sair do padrão e levar a uma economia com melhores fundamentos e maior potencial de expansão do produto interno bruto (PIB).

Nos primeiros quatro anos do governo Dilma Rousseff o crescimento acumulado chegou a míseros 9,16% e a taxa média anual ficou em 2,21%. Se o PIB diminuir mais 3,8% neste ano e crescer até 2018 segundo as projeções indicadas na LDO, a expansão econômica em oito anos de mandato será de 4,99%, com média anual de 0,61%. Só uma crise de proporções quase inacreditáveis pode produzir um crescimento médio inferior a 1% durante oito anos. Na Europa, os países mais afetados pelo desastre financeiro de 2008 têm exibido um desempenho bem melhor que esse. O caso do Japão é absolutamente fora dos padrões da maior parte do mundo. De toda forma, seria estapafúrdio atribuir a qualquer de seus ministros ou chefes de governo alguma incompetência remotamente parecida com a observada em Brasília, no Executivo, há mais de dez anos.

Mesmo com a confirmação dessas projeções, o Brasil continuará, nos próximos dois ou três anos, sem ter atingido o modelo venezuelano, tão prezado pelo governo petista. Mas ninguém poderá acusar dona Dilma de negligência. Ela tem feito e, se continuar no posto, continuará as medidas mais propícias a desarranjar a economia brasileira – se ainda for possível – e reduzir seu potencial de crescimento. Esta previsão é facilmente justificável. Para mudar de rumo e seguir uma política mais propícia a uma economia saudável a presidente deveria entender e reconhecer os erros cometidos a partir de 2011, no começo de seu primeiro mandato. Deveria, além disso, perceber os erros e desmandos iniciados por seu antecessor e mantidos em seu período.

Esses erros incluem, ao lado de outros, o desprezo às normas da estabilidade fiscal, a tentativa de interferir na política monetária, a tolerância à inflação, a intervenção voluntarista nos preços, a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos estatais, a concessão imprudente e sem planejamento de benefícios fiscais, o financiamento preferencial a grupos eleitos arbitrariamente, o protecionismo comercial e a sujeição das políticas a objetivos partidários e eleitorais.

Desde o começo o governo petista desmoralizou a administração federal, desprezando os critérios de competência e de produtividade e distribuindo postos de acordo com critérios de companheirismo, de conveniências pessoais e de aliança partidária. Esses critérios foram aplicados tanto à administração direta quanto à indireta, afetando a gestão dos ministérios e minando a eficiência e os padrões de moralidade funcional nas entidades vinculadas, como as estatais. A Operação Lava Jato contou uma parte importante dessa história, mostrando detalhes do saque da maior empresa brasileira, a Petrobrás. Quantos fatos igualmente interessantes serão revelados, nos próximos anos, se investigações semelhantes forem realizadas em outras empresas e entidades da administração indireta?

A Operação Lava Jato tem sido importante para um balanço completo dos erros e desmandos cometidos na Petrobrás. Mesmo sem esse relato, no entanto, restaria o balanço de um desastre gerado pela incompetência e pela mistura irresponsável de critérios e de objetivos. A política de preços de combustíveis, a orientação politizada dos investimentos, o endividamento irresponsável e a conversão da Petrobrás em instrumento da política industrial – um erro bestial de administração – bastariam para causar perdas enormes.

A criação da Sete Brasil foi um dos muitos erros causados pela confusão das políticas petrolífera e industrial. A Sete Brasil, segundo se informou há poucos dias, deve pedir recuperação judicial. Com ou sem confirmação dessa notícia, o desastre é inegável. Perdas bilionárias para fundos de pensão levados a participar dessa aventura são um detalhe revelador de um estilo de ocupação do aparelho de poder.

A presidente continua atribuindo os males da economia do Brasil às condições do mercado internacional. Voltou a insistir nessa fantasia durante entrevista a jornais estrangeiros. Não explicou, é claro, por que outros produtores de matérias-primas, como Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, afetados pela baixa dos preços de exportação, continuam mais dinâmicos que o Brasil. Para explicar teria de reconhecer seu enorme currículo de erros. Sem esse reconhecimento, como abandonar o roteiro de equívocos e desmandos?

Rolf Kuntz é jornalista

PT, PSDB e a transição - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo 24/04

Pela primeira vez, desde 1995, lá se vão 21 anos, o Brasil está a dias de ter um governo que não é nem do PT nem do PSDB, mas do velho PMDB de guerra. Isso acirra as disputas internas e mexe com os nervos de petistas e tucanos. E agora, o que fazer?

O virtual presidente Michel Temer dará mais um passo rumo à rampa do Planalto amanhã, com a eleição de uma comissão do impeachment favorável à deposição de Dilma Rousseff. Mas ainda há muitas dúvidas sobre como será e que chances terá um governo Temer.

Nascido do impeachment, não será um governo de coalizão clássica, mas sim um governo de transição em meio a uma profusão de crises. Sem legitimação nas urnas, terá de buscar legitimidade nas atitudes, na montagem do Ministério e, sobretudo, nos resultados. Isso significa um monumental conflito entre a macro e a micropolítica. Se repetir o fatiamento de cargos de Dilma, Temer irá naufragar.

Quando se fala em “Temer naufragar”, fala-se que a economia vai continuar afundando, com o Brasil rumo ao precipício, as lojas fechando, as indústrias pagando o “pato” e os trabalhadores perdendo empregos na casa de milhões por trimestre. O fracasso de Temer seria, ou será, atrasar drasticamente o fim da crise.

Aí entram o PT e o PSDB, os dois principais polos da política nacional agora e muito provavelmente em 2018. O PT se divide entre “botar fogo no circo (e nas ruas)” e fazer oposição parlamentar dura, mas responsável, calibrando o desgaste de Temer com as medidas urgentes de recuperação da economia. E o PSDB está confluindo para uma posição perigosa.

Como julgam que o PSDB chegará como favorito a 2018, em apenas dois anos e meio, os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Aécio Neves não querem, digamos, queimar cartuchos com o governo Temer. A Executiva Nacional tomará em 3 de maio uma decisão que tende a ser “tucana”: ok, o partido vota com o governo as medidas necessárias no Congresso, mas não pula nos ministérios e nos cargos. Ajuda, sem se comprometer.

Sabe o que isso significa? Que o PSDB vai jogar Temer e a transição no colo do “centrão”, que esteve até anteontem com Lula e Dilma, saiu direto para o impeachment e está louco para recuperar a boquinha – não para salvar o País.

É verdade que não foi o PSDB quem articulou o impeachment (demorou até a admitir a ideia...), mobilizou as manifestações e os 367 votos na Câmara. Mas não há como negar que nunca se pensou num “governo PMDB”, mas num “governo de união nacional”, obviamente com os quadros de elite do PSDB.

É questão de vida ou morte para Temer não errar nos nomes para economia, infraestrutura, Justiça e o duplo foco social, Saúde e Educação. Em Saúde, por exemplo, não só por causa de dengue, chikungunya, zika e H1N1, mas também para forçar uma comparação com Dilma, que nomeou um deputado do “baixo clero” para área tão especial só para agradar à parcela minoritária do PMDB.

Para a economia, a coisa anda mal. Armínio Fraga já tinha avisado que não pode, Delfim Netto tem 88 anos, Henrique Meirelles é identificado como “lulista” e “financista”, Murilo Portugal é “plano B” e José Serra é cotado no núcleo de Temer para fazer “uma revolução”... na Educação ou na Saúde. Falta combinar com o adversário, ou seja, com o próprio Serra.

Neste momento, a prioridade de Temer é negar radicalmente, dentro e fora do País, que haja um “golpe” e que seja um “golpista”. Mas, além de não ser golpista, ele precisa mostrar que está preparado para o desafio, tem equipe, tem apoios, tem capacidade de recuperar a credibilidade não dele, mas de um país chamado Brasil. Com o PT incendiando as ruas e o PSDB lavando as mãos, eles vão todos juntos para o buraco. Arrastando o País e todos nós. Responsabilidade, gente!

Com a palavra o Senado - FERREIRA GULLAR

Folha de SP - 24/04
Como a maioria dos brasileiros, assisti, domingo passado, pela televisão, à votação, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao contrário do que, desonestamente, procurara afirmar José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, não se tratava de julgar a presidente e, sim, de admitir ou não o cabimento legal do processo de impeachment contra ela, o que finalmente foi aceito após uma discurseira que começou às 14h daquele dia e terminou depois da meia-noite. O processo agora se encontra no Senado, onde, só então, o impedimento da presidente será aceito ou não. Mas, naquela mesma madrugada, mal terminara a votação, já estava na televisão o advogado Cardozo "demonstrando" que o pedido de impeachment não tem cabimento.

Confesso que há muitos anos não assistia a um espetáculo tão constrangedor quanto foi o daquela noite, quando os deputados petistas e seus aliados procuravam demonstrar, sem qualquer argumento plausível, que se tratava de um golpe contra a democracia brasileira. Referiam-se a Dilma e a si mesmos como exemplos de defensores da democracia burguesa contra a qual, pelo menos da boca para fora, sempre batalharam. Não me consta que esse seja o regime social com que sonham o PCdoB, o PSOL e o PT. Mas na hora de livrar o próprio pescoço, vale tudo.

Na verdade, a presidente Dilma incorreu na prática de crime de responsabilidade ao usar o dinheiro de instituições sob controle do Tesouro Nacional para financiar projetos sociais que garantiriam sua reeleição em 2014.

Isso ficou provado mediante investigação feita pelos auditores técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outubro e dezembro de 2014. Foi baseado nela que Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal deram início ao processo de impeachment contra Dilma, aprovado no último domingo pela Câmara Federal e agora entregue ao julgamento do Senado Federal. Não se trata, portanto, de nenhum golpe, de nenhum procedimento antidemocrático e, sim, pelo contrário, de uma ação que visa defender os princípios constitucionais do Estado brasileiro.

E daí a discurseira demagógica daquele domingo na Câmara Federal. Sem qualquer argumento de fato pertinente, os petistas (e os aliados que lhes sobraram) insistiam na tese falaciosa de que a presidente Dilma Rousseff estava sendo vítima de um golpe. Nenhum deles se atrevia de fato a expor suas razões, uma vez que aquelas afirmações eram destituídas de fundamento. Já no dia anterior, o advogado-geral da União tentara, no Supremo Tribunal Federal, anular o relatório do deputado Jovair Arantes e, consequentemente, o processo do impeachment, mas foi fragorosamente derrotado por oito votos a dois.

Assim, no mato sem cachorro, vendo os membros de sua base aliada passarem para o lado dos defensores do impeachment, o que lhes restava mesmo era o argumento do golpe. Enquanto isso, os opositores do governo Dilma -mesmo aqueles que foram seus aliados até a véspera- alegavam que, não apenas ela cometera crime de responsabilidade como, ao mesmo tempo, conduzira o país a uma crise econômica e política jamais vista.

A verdade é que, se por outra razão não fosse, Dilma Rousseff não tem condições de se manter presidente da República, uma vez que há tempos já não governa. De fato, ela e o PT encontram-se num beco sem saída, conforme se tem visto, desde que ela assumiu seu novo mandato presidencial.

Depois de mentir durante a campanha, teve que, ao tomar posse, admitir que deveria fazer, no plano da economia, o contrário do que prometera. Por isso chamou, para o ministério da Fazenda, Joaquim Levy, economista que pensa exatamente o contrário do que o PT e ela própria sempre defenderam. Resultado: diante da pressão dos petistas, teve o ministro que deixar o governo, agravando ainda mais a situação. Com isso, a inflação cresceu, o desemprego triplicou e o país parou de vez.

Resta a pergunta: independente de impeachment, convém ao país manter no governo uma presidente que já não governa? Com a palavra o Senado Federal.

Temer será de fato 'Ponte para o Futuro'? - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 24/04
O governo Temer assumirá com situação fiscal horrorosa. O buraco fiscal -a distância entre o deficit atual e o superavit que estabiliza a dinâmica da dívida pública- é algum número entre R$ 150 bilhões e R$ 360 bilhões, ou seja, algo entre 2,5% e 6,0% do PIB.

Diferentes estimativas para a componente cíclica do buraco fiscal deste ano, bem como incertezas quanto à capacidade no longo prazo do Tesouro Nacional de recolher receitas não recorrentes, explicam a grande faixa de variação das estimativas.

Para piorar, o desequilíbrio cresce uns R$ 30 bilhões por ano. Esse crescimento é vegetativo em razão dos critérios de elegibilidade e valor do benefício de uma série de programas públicos de transferências, além do crescimento automático da folha de salários de servidores.

Assim, se nada for feito, caminharemos inexoravelmente para a insolvência do setor público e, portanto, para inflação crescente. Esse é o quadro estrutural.

No entanto Temer assumirá em um momento favorável do ciclo econômico. Até o ano passado, duas forças antagônicas determinavam a dinâmica da inflação: a fortíssima recessão com aumento do desemprego puxava a inflação para baixo, e a crise de confiança, com a subida do risco-país e a desvalorização do câmbio, puxava para cima.

O processo de perda de valor da moeda americana mundo afora e a lua de mel com a perspectiva de troca de governo produziram dinâmica cambial favorável à inflação desde o início do ano. A mudança da dinâmica do câmbio alivia a inflação de bens e, associada à dinâmica do mercado de trabalho, finalmente produz consistente desinflação de serviços. Assim, a inflação neste ano pode fechar na casa de 7% e atingir a meta em 2018.

O recuo da inflação sinaliza que um ciclo de baixa de Selic encontra-se à nossa frente e, portanto, o fim do ajuste desinflacionário, com a recuperação do crescimento promovida pela queda da taxa básica de juros. Não é loucura enxergar a economia crescendo forte em 2018.

A premissa necessária para que esse cenário benigno –principalmente aos olhos da enorme tempestade pela qual estamos passando– se materialize é que o mercado aceite incólume financiar o Tesouro Nacional, mesmo com a dívida pública seguindo seu curso explosivo e testando limites como 80% do PIB ou até mais.

Ou seja, é necessário combinar com os russos. É por esse motivo que acredito que a maior probabilidade é o governo Temer reproduzir o período Levy: conforme o mercado perceber que não há bala na agulha para aprovar no Congresso Nacional as medidas que encaminham solução para nosso gravíssimo desequilíbrio fiscal estrutural, o risco-país e o câmbio voltarão a serem pressionados e as expectativas de inflação deixam de ceder. O ajuste cíclico novamente desanda.

No entanto, é possível imaginar um cenário favorável: Temer consegue aprovar algumas medidas que contribuem para ajustar o desequilíbrio estrutural. Essas medidas revigoram o otimismo e a esperança, mantendo risco e câmbio bem-comportados. A dinâmica cíclica que, como vimos, é hoje favorável ajuda a recuperação da atividade com inflação em queda.

Se tudo isso ocorrer, em algum momento no segundo semestre de 2017, a visão de 2018 tirará pressão do governo Temer e a perspectiva de futuro passará a comandar as expectativas. Nesse caso, o governo Temer terá sido de fato uma ponte para o futuro.

A síndrome dos tucanos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/04

O PSDB parece que sofre de Síndrome de Estocolmo, definido por alguns como "estado psicológico em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia por seu agressor". Só isso explica que os tucanos volta e meia tenham uma recaída, como agora, e busquem imitar as atitudes do PT quando na oposição.

Essa decisão que está prestes a ser tomada de não participar de um eventual governo presidido por Michel Temer em tudo se parece com a atitude criticável do PT, que comandou o processo de impeachment contra Collor em 1992 e depois se recusou a participar de seu governo.

Tudo porque Lula considerava que o governo de Itamar Franco fracassaria, e a eleição presidencial de 1994 cairia em seu colo. Há no PSDB quem pense até mesmo em propor a expulsão do tucano que aceitar, mesmo a nível pessoal, participar do governo Temer, a mesma coisa que fez o PT, que expulsou Luiza Erundina por ter aceitado o convite de Itamar para ser sua ministra.

É claro que a situação do PSDB tem circunstâncias especiais, como o fato de que o partido entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder econômico na eleição de 2014. Como apoiar um governo chefiado por um político que o próprio partido está questionando na Justiça?

Nesse ponto, a ex-senadora Marina Silva mostra-se mais coerente, pois desde o início pede novas eleições com base na anulação da campanha de 2014. Não quer nem Dilma nem Temer, e seu partido, a Rede Sustentabilidade, teve posições variadas com relação ao impeachment, embora no final a própria Marina o tenha apoiado sem, no entanto, orientar o partido formalmente, deixando seus representantes no Congresso votarem de acordo com suas consciências.

O PSDB, ao contrário, embora tenha começado o movimento político a favor da anulação da eleição de 2014, acabou sendo levado pelos movimentos sociais a adotar uma posição unânime a favor do impeachment. O melhor caminho que poderia ter no momento é dar uma declaração a favor da separação das contas, solução que parece será a escolhida pelo TSE, e apoiar o governo Temer sem receios do que acontecerá mais adiante.

Mesmo que os tucanos receiem que a cúpula do PMDB possa vir a ser atingida por denúncias da Lava-Jato, não se justifica uma atitude de afastamento antecipado. Como diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a cada dia sua agonia. A obrigação do PSDB é colaborar para que o governo de transição tenha êxito, sem ficar com uma atitude arrogante de quem se considera superior e não quer se macular com a proximidade de um partido fisiológico.

Caberia ao PSDB elaborar um programa de intenções a ser apresentado a Michel Temer como condição para um apoio formal. Aceitas essas condicionantes, não há razão para evitar o contágio, pois o menor sinal de que o PMDB não está se comportando como deveria seria motivo suficiente para um rompimento justificado.

Romper antes, mesmo que baseado no histórico nada confiável do partido, é antecipar-se aos fatos, o que o momento político não recomenda. É preciso que as forças políticas que se uniram para tirar o PT do governo como meta prioritária se unam novamente para ajudar o país a sair da enrascada em que se meteu.

Pior ainda é a ideia de obrigar quem aceitar ir para um futuro governo Temer a assinar um compromisso de não se candidatar às eleições presidenciais de 2018. A proposta ridícula, atribuída ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, é a prova de que os tucanos só pensam na sucessão presidencial e não se importam com a situação do país.

Como o PT em 1994, poderão ser punidos pelo surgimento de novas alternativas políticas. E, do jeito que se comportam nesse episódio, de maneira errática e indecisa, não será preciso nem mesmo um Plano Real para derrotá-los. Basta que continuem a erodir o capital político que acumularam com atitudes desconexas com os objetivos que marcaram o partido, como já fizeram ao votar contra o fator previdenciário.

Existe uma ideologia petista? - BOLÍVAR LAMOUNIER*

O Estado de S. Paulo - 23/04

Um conjunto reconhecível de ideias o Partido dos Trabalhadores (PT) certamente tem; quanto a isso, não há dúvida. Mas é um conjunto que mereça ou deva ser chamado de ideologia?

Em diversas ocasiões, há cerca de 20 ou 25 anos, muita gente que não votaria no PT afirmava enfaticamente, em tom de crítica aos demais partidos: “O PT pelo menos tem uma ideologia”. Tal elogio (sim, era um elogio) era comum até no meio empresarial. Algumas vezes, cheguei a retrucar que era melhor não ter ideologia nenhuma a ter uma sem pés nem cabeça.

Agora que o PT atingiu a invejável marca dos 36 anos – a madureza, se coubesse aqui uma metáfora biológica –, parece-me oportuno indagar em que, exatamente, consiste o referido conjunto de ideias. Qual é o seu conteúdo? Como evoluiu em suas três décadas e meia de existência?

Nunca é demais lembrar que nos primórdios o PT se apresentava como um partido socialista, mas se apressava a explicar que seu socialismo era sui generis. Era um socialismo em aberto, “em construção”.

Devo confessar que essa definição me deixava embatucado. Na versão soviética, o conceito de socialismo sempre me pareceu de uma clareza meridiana.

1) A divisão da sociedade em classes sociais explica-se pela apropriação privada dos meios de produção: indústrias, fazendas, bancos etc;

2) atribuindo-se a missão de representar o proletariado, o Partido Comunista (PC) toma o poder e estatiza os meios de produção, extinguindo, por conseguinte, o fundamento da divisão em classes;

3) para consolidar a tão almejada sociedade sem classes o PC mantém férreo controle sobre o poder de Estado, exercendo-o como uma “ditadura do proletariado”.

O problema, retomando o fio do argumento, era que o PT queria rejeitava tal modelo, mas não sabia o que colocar no lugar dele. Sem a clareza do conceito soviético, substituído pelo “socialismo em construção”, os petistas pareciam estar pedindo um cheque em branco. Mas, por incrível que pareça, essa absoluta vacuidade não funcionou contra, e, sim, a favor da implantação do partido. Ajudou-o a angariar apoios, principalmente entre os jovens universitários, geralmente movidos pelo desejo romântico de acreditar que sua política não é deste mundo. Que agem por ideais – por motivos “elevados” –, sem sujar as mãos no crasso mundo dos meros “interesses”.

Com o tempo e o acúmulo de experiências práticas, muitas outras interpretações e imagens surgiram, trazendo mais calor que luz à discussão que ora nos ocupa. Numa pesquisa empírica sobre os eleitores do partido, André Singer julgou discernir entre eles um forte veio “conservador”. Com este conceito em si discutível, ele apenas acrescentou outra incógnita à equação: o que temos, então, é um partido que se diz radical, inclinado ao socialismo, que se apresenta como representante putativo de uma base social conservadora.

Marilena Chaui, num episódio célebre, declarou odiar a classe média por sua “ignorância” e sua tendência ao “fascismo”. Quando externou tal ponto de vista, “seu” governo – quero dizer, o governo Dilma Rousseff – proclamava aos quatro ventos um dos maiores sucessos de sua política econômica, graças à qual mais de 50% da população brasileira ascendera à classe média. Devo concluir que a celebrada professora titular da Universidade de São Paulo – ipso facto integrante da mais alta elite brasileira – empresta seu prestígio a um governo que tem entre suas principais metas criar uma camada social ignorante e intrinsecamente fascista?

E que dizer de Luiz Inácio Lula da Silva, o símbolo e chefe inquestionável do PT? Não há como falar de Lula sem antes falar do mito Lula: o imigrante iluminado que veio para São Paulo, venceu no sindicalismo e se transformou no líder carismático fadado a conduzir as massas à tão esperada redenção. O mito, como bem sabemos, foi em grande parte criado por uma parcela da elite cultural, quero dizer, por professores universitários, artistas, escritores, clérigos e jornalistas, coadjuvados, é claro, pelo outrora rebelde sindicalismo do ABC. Esse segmento da elite cultural “construiu” (para usar o verbo da moda) e ainda hoje cultiva o mito Lula como um líder “de esquerda”. Ora, mesmo quem não se define como esquerda, mas algo leu de História e aprecia o bom debate de ideias, haverá de se sentir desconfortável ao ver o conceito de esquerda, cuja densidade histórica ninguém de bom senso haverá de negar, associado ao populismo – essa aberração endêmica que Lula personifica num grau poucas vezes igualado na América Latina.

O que de fato importa é a fala dualista do PT: a divisão maniqueísta do mundo, o povo contra a “zelite”, o “nós contra eles”, etc. Isso é um pensamento de esquerda que intelectuais lidos e viajados possam honestamente endossar? A íntima associação que o governo Lula e, depois, Lula como pessoa física estabeleceram com o chamado “grande capital financeiro” e com as maiores empreiteiras do País são mais do que suficientes para demonstrar que o “nóis contra a zelite” nunca passou de uma fulgurante mistificação.

Trata-se, na verdade, de um maniqueísmo desprovido de conteúdo, uma persistente propensão a acirrar e dividir a sociedade em termos de “nós contra eles”. Na história das ideias, quem melhor expressou essa percepção do universo político foi o jurista alemão Carl Schmitt, um precursor do nazi-fascismo, para quem a essência de toda política é a contraposição amigo x inimigo. Fariam um bom uso de seu tempo os adeptos do mito Lula e do lulopetismo se relessem seu ensaio O Conceito do Político.

*BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É AUTOR DO LIVRO ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES: INTELECTUAIS E IDEOLOGIAS NO SÉCULO 20’

O Brasil tem pressa - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 23/04

Quando se diz que a crise brasileira é política, não significa que se circunscreva aos partidos e aos poderes em litígio, o Legislativo e o Executivo. O alcance e os danos são bem maiores. Abrangem o conjunto da sociedade, com efeitos danosos sobre os mercados, o emprego, as relações exteriores –comerciais e financeiras–, o ânimo e autoestima de cada cidadão. Daí a necessidade de não protelar o seu desfecho.

O país está paralisado há meses; ninguém investe, ninguém planeja e muitas empresas não suportam o quadro de imprevisibilidade –umas fecham suas portas, outras reduzem seus quadros.

O resultado é o que vemos: índices econômicos cada vez mais deprimentes, perda de credibilidade do país, desemprego em níveis inéditos, tensão nas ruas e nos lares. O pior que pode acontecer ao país, em tais circunstâncias, é privá-lo de um retorno rápido à normalidade. E isso está acontecendo.

Ao insistir em classificar de golpe o processo constitucional de impeachment, chancelado pelo STF, a presidente e aliados não só insultam as instituições como estimulam suas milícias a manter o ambiente de anormalidade. Golpe, sim, é isso.

Recorrem a chicanas jurídicas, acionam a mídia internacional com acusações infundadas, pressionam o Senado para esticar prazos na execução do rito do processo, prometem recorrer da votação da Câmara. Tudo em busca não de solução, mas de agravar os problemas, de modo a impedir um desfecho.

Agora mesmo, a pretexto do feriado –e crise não tem feriado–, perdem-se dias preciosos para a instalação da comissão especial do Senado que examinará a decisão da Câmara. O regimento interno dispõe que o colegiado deve ser constituído no mesmo dia em que a denúncia é lida no plenário. Foi assim no impeachment de Fernando Collor; nada impediria que assim o fosse também agora. Mas não foi.

Não se trata de cercear o direito de defesa, de resto exercido à exaustão pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Não se pede que o rito suprima a defesa. Pede-se o contrário: que a defesa não comprometa o rito. O que está claro é que o governo não aceita o processo, quer transfigurá-lo em golpe e anulá-lo.

Isso foi dito com todas as letras por deputados da base governista na votação da Câmara. Ameaçaram com "reação nas ruas", na mesma linha do que já haviam manifestado dirigentes da CUT e da Contag, em pleno Palácio do Planalto, além do próprio Lula, que ameaçou chamar o "exército do Stédile", o dirigente da organização criminosa conhecida por MST. Golpe, sim, é isso.

O adiamento pelo STF do julgamento da liminar do ministro Gilmar Mendes, que impede a nomeação de Lula à Casa Civil, é outro fator protelatório, que mantém o ex-presidente como ministro informal, assediando parlamentares.

Lula comparou sua missão a operação de "Bolsa de Valores", em que a cada momento as ações oscilam. Perdeu na Câmara e precisa de prazo para agir no Senado. Golpe é isso.

A presidente aproveita o intervalo e vai ao exterior com a intenção de denunciar o "golpe", incidindo em novos delitos contra o Estado democrático de Direito. Não há golpe quando se cumpre a Constituição.

O impeachment deriva dos crimes de responsabilidade, amplamente demonstrados no processo em exame. Dos mais de 30 pedidos que chegaram à Câmara –inclusive um da OAB–, o que foi submetido a voto se atém às pedaladas. Petistas e defensores de Dilma gostam de fugir do assunto ao dizer que não existe nenhuma delação contra a presidente. Mentem. É só ver que, se a linha fosse Pasadena, obstrução de Justiça e Lava Jato, não faltariam denúncias.

Palácio deserto - ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

CORREIO BRAZILIENSE - 23/04

O Brasil é um país pacífico, despreocupado e alienado de seus perigos. Nos últimos dias, o poder está vazio, a presidente viajou para Nova York com o objetivo de criticar seu próprio grupo político, apontar traidores e se colocar no papel de vítima da conspiração. O vice-presidente, Michel Temer, retornou de São Paulo para o Palácio do Jaburu. Nove ministérios não têm titulares.

Um espanto. Mas o Brasil funciona. Ninguém está muito preocupado porque esse ou aquele ministro deixou de aparecer nos jornais. Eles não fazem falta. E a presidente, que nos últimos dias promoveu comícios fechados dentro do Palácio, aproveita a que possivelmente será sua última viagem internacional para desfrutar das vantagens do cargo. Avião privado, cartão de despesas sem limite, e bons jantares. O pessoal do Itamaraty em Nova York entrou em pânico.

Nos Estados Unidos, o poder não fica vago nem um único minuto. São famosas as imagens do vice-presidente Lyndon Johnson, em 1963, jurando sobre a Bíblia para assumir o cargo de presidente dos Estados Unidos dentro do avião. A seu lado estava o cadáver ainda quente de John Kennedy assassinado no Texas. Jaqueline Kennedy assistiu à cena com o vestido manchado pelo sangue do marido. O poder não pode ficar vago. Alguém, sempre, tem que estar no comando. Não há vacância. Aqui, ao contrário, a presidente Dilma se transformou numa espécie de fantasma da política.

Ela não manda, não nomeia e poucos se dispõem a cumprir suas ordens. Ao contrário, os assessores arrumam gavetas e se preparam para o desembarque que, cedo ou tarde, vai acontecer. Os argumentos do poder são frágeis. Aliás, seu governo fez uma tortuosa política externa. Nunca tentou se aproximar do governo norte-americano. Mas no momento do perigo maior, ela correu para Nova York. Normal e natural seria ir para Caracas ou La Paz. Havana já não está disponível. Barack Obama chegou lá antes sob a proteção do papa Francisco, que é argentino. Se Evo Morales pretende invadir o Brasil para garantir o poder a Dilma Rousseff, o momento é agora. O país está sem governo.

Os argumentos que a presidente esgrime não apagam a realidade. O debate sobre o crime de responsabilidade durou quatro meses. As emissoras de televisão franquearam suas câmeras para acusação e defesa. Deputados foram chamados pelo Planalto, que deu todas as suas razões. O ministro José Eduardo Cardozo explicou na comissão e no plenário usando o tempo que quis. Concedeu seguidas entrevistas. Políticos, parlamentares, cidadãos, todos sabiam do que se tratava. As famosas pedaladas cometidas pela presidente Dilma.

O Supremo Tribunal Federal definiu o rito a ser percorrido pelo processo de impeachment. Determinou que o voto fosse aberto, como queria o governo federal. A Comissão Especial se formou. Presidente e relator foram escolhidos pelo voto. Todos os membros da Comissão avaliaram o relatório com ampla disponibilidade de tempo. Foi aprovado por 58,4% dos deputados. No plenário, os deputados aprovaram o documento com 71,5% dos votos.

Dilma realizou comícios no Palácio do Planalto exibidos pelos noticiários de televisão. Os líderes dos partidos do governo pediram 10 segundos para declarar o voto. Isso ajudaria a defesa do governo. Depois de 45 horas de discursos dos deputados, a votação foi precedida pela fala dos líderes para encaminhar a votação. A imprensa teve livre acesso a todos os capítulos dessa história. O contraditório foi garantido no plenário e nas ruas. Até a Esplanada dos Ministérios foi dividida em duas áreas distintas.

As citações de pais, mães, filhos, netos e outros parentes demonstram que a lembrança de familiares não era assunto sentimental no momento do voto. Os parlamentares se obrigaram a demonstrar para sua casa, e a seu eleitor, como estavam procedendo em Brasília. Telões foram colocados nas praças em todo o país, além de televisores nos bares e restaurantes. A audiência da TV Câmara explodiu.

A maioria dos deputados não estava falando para o plenário, mas para seus eleitores em suas cidades, bairros, ruas e residências. As eleições municipais serão realizadas em outubro próximo. E o prestígio do PT está abaixo do volume morto, na expressão do ex-presidente Lula. É esse é o ponto. Protestar em Nova York não muda em nada o andamento do processo. Exceto, é claro, no caso de uma eventual invasão do território nacional pelo exército boliviano.

Os dois papéis - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/04

A presidente, Dilma Rousseff, soube separar, na tribuna da ONU, os papéis que tem. Falou como chefe de Estado e sobre as escolhas permanentes do Brasil. Desafinou um pouco na parte em que fez alusão ao problema interno, mas nada próximo do vexame que se desenhava a partir das declarações do seu entorno político, e dela própria, nas vésperas da viagem aos Estados Unidos.

Um presidente é chefe de Estado e chefe de governo e seria intolerável que ela, da tribuna da Organização das Nações Unidas, misturasse os dois papéis e fosse tratar de brigas conjunturais nas quais sua administração está envolvida. Pesaram na acertada decisão de Dilma as reações antecipadas ao que estava sendo arquitetado pelo seu grupo, principalmente as declarações de ministros do Supremo. Não teria cabimento transformar a sede da ONU em palanque para sua versão dos fatos, como tem feito sistematicamente com a sede do governo.

Sua interpretação do episódio político vivido no Brasil é tão fora de propósito que só a sua ida já nega o que ela diz. Ninguém que esteja de fato sendo ameaçado de golpe deixa o país e entrega a Presidência a quem está, na sua visão, liderando a conspiração. Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal foram indicados pelos governos Lula e Dilma. Sua versão de que está em curso a derrubada inconstitucional do governo não conversa sequer com seu discurso, no qual, na menção breve que fez à crise interna brasileira, sustentou que a democracia é pujante e que o país venceu o autoritarismo.

O Acordo de Paris foi uma conquista importante para o mundo e por isso a presidente fez bem em vencer sua hesitação inicial de estar presente junto a outros chefes de Estado. Até 48 horas antes, o Itamaraty não tinha ainda a confirmação da viagem da presidente, apesar de a casa que a receberia já ter sido preparada com antecedência. Fez bem também em deixar de lado os conselhos de que deveria usar aquele momento para dar mais um passo na sua estratégia política de enfrentar o processo de impeachment.

Ela se disse orgulhosa do trabalho do seu governo no esforço pelo Acordo de Paris. A democracia é mesmo poderosa. Ela vai empurrando os governantes para mudarem suas posturas e convicções. O governo que inicialmente era contra assumir quaisquer compromissos de redução dos gases de efeito estufa veio mudando nos últimos anos nas negociações internacionais. Internamente, o governo Dilma defendeu projetos que foram altamente lesivos ao meio ambiente, como a Usina de Belo Monte, e inverteu a tendência de queda do desmatamento. Não foram aprovadas regras favoráveis à energia fotovoltaica, a energia eólica cresceu pela insistência da indústria, e houve um aumento da presença de fósseis na matriz.

Mesmo assim, ela pôde apresentar o compromisso de reduzir 37% de redução dos gases de efeito estufa em relação a 2005. Grande parte dessa redução já foi conseguida pela diminuição do desmatamento que houve na gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente. As decisões que a ex-ministra tomou inverteram a tendência do desmatamento. O ex-ministro Carlos Minc, que a sucedeu, manteve a mesma tendência. O desmatamento voltou a crescer nos últimos anos, mesmo assim está bem abaixo do nível de 2005.

Dilma falava na meta de desmatamento ilegal zero em 2030, o que é um absurdo porque, lido ao inverso, significa conviver com a ilegalidade por uma década e meia. Ontem, felizmente, a palavra ilegal saiu do discurso, e a meta passou a ser o desmatamento zero.

Os ambientalistas acham que ela poderia ter aproveitado o momento e ampliado os compromissos brasileiros. Foi o que disse o Observatório do Clima, que reúne um grupo de ONGs, em nota divulgada logo após o discurso. Nela, o Observatório lembra que neste momento de recessão há projetos que são ao mesmo tempo bons para o meio ambiente e bons para a economia. De fato, no governo Obama, o investimento em novas fontes e na economia de baixo carbono foi alavanca para sair da recessão.

O Brasil podia fazer mais, mas não fez feio no Acordo de Paris. E ontem evitou o pior. Seria uma confusão institucional e um erro de protocolo usar um acordo multilateral para expor um conflito local. Ainda mais divulgando uma visão que deprecia de forma injusta as instituições brasileiras.

Golpe visto de NY - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/04

Depois de ter falado com propriedade e sobriedade na cerimônia da ONU que celebrava a assinatura do acordo do clima de Paris, a presidente Dilma foi passear por Nova York e ver uma exposição de Degas no MoMA. Alguma coisa aconteceu nesse percurso, pois, ao retornar à embaixada brasileira, Dilma retomou o discurso que havia desmentido pela manhã, e se disse, em entrevista coletiva, vítima de um golpe no Brasil.

Os não brasileiros devem ter se espantado com uma presidente que, prestes a ser derrubada por um golpe em seu país, tem uma agenda tão agradável em Nova York, além de todas as mordomias inerentes ao cargo presidencial à sua disposição. E se é assim, a presidente golpeada vai retornar ao Brasil ou pedirá asilo político?

O país é o mesmo, esse que é golpista à tarde, e pela manhã é uma “pujante democracia”? Dilma dissera do púlpito da ONU que o Brasil vive um “grave momento”, mas que, “a despeito disso (...) é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os lideres que expressaram a mim sua solidariedade.”

Parecia uma análise sensata do “grave momento”, embora a mensagem cifrada não deixasse os interlocutores estrangeiros muito informados do que estaria se passando nesse “grande país”. É claro que Dilma, quando disse que o “povo trabalhador com grande apreço pela liberdade” impediria “quaisquer retrocessos”, falava dela mesma, e não do retrocesso que ela representa, na opinião da oposição, que hoje é amplamente majoritária no Congresso e na sociedade.

Enquanto mandava sua mensagem cifrada na ONU, e a explicitava novamente na entrevista, dois vice-líderes do governo no Senado anunciavam a disposição de aderir ao “golpe” e votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. Já existe, de largada, praticamente o quorum exigido para condená-la em definitivo. Hoje 51 senadores já se posicionaram a favor do impeachment nessa primeira fase, quando seriam necessários 41. E, para a condenação definitiva, há a necessidade de um quorum qualificado de 54 senadores.

Mas a presidente, flanando por Nova York com uma comitiva de 52 pessoas, insiste em afirmar que está sendo vítima de um golpe. Alertada de que incorreria em grave erro diplomático e político se usasse os poucos minutos na tribuna da ONU para falar do suposto golpe, a presidente Dilma portou-se como Chefe de Estado durante mais de sete minutos, falando sobre a intenção de seu governo de levar adiante uma política de redução da emissão de carbono.

No último minuto, não resistiu e abordou lateralmente o “golpe” de que se considera vítima, mas não ousou dizer esse nome, como se a liturgia do momento a impedisse de faltar com a verdade. Depois, em entrevista, voltou ao tom de luta política, anunciando que resistiria até o fim contra o “golpe”.

É uma atitude paradoxal que ela mesma buscou, já que havia anunciado que não iria a Nova York para não deixar o “traidor” do Temer assumir o lugar, mesmo temporariamente. Dentro dessa estratégia de denunciar o “golpe”, faria mais sentido.

Depois, num arroubo revolucionário, decidiu que denunciaria da ONU esse “golpe”, e lá se foi com uma enorme comitiva para Nova York, no avião presidencial, deixando por aqui o vice, que anunciou aos jornalistas estrangeiros estar perturbado com a acusação de traidor, mas pronto para assumir o cargo que a Constituição lhe reserva. E ficamos nós, graças à incapacidade de Dilma de agir de maneira coerente e de organizar suas ideias com clareza, expostos ao mundo como uma sociedade pungente e democrática, mas que está prestes a cometer um crime de lesa pátria destituindo-a da Presidência.

A única explicação, para raposas políticas que avaliam o cenário político, é que Dilma estaria preparando o terreno para um possível asilo político, se não para ela própria, talvez para Lula, que já teria sido oferecido pelo ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.

Farofa, Ustra e Marighella - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 23/04

"Em nome da gente de bem da minha querida Passa Quatro, da memória de meu pai, da esposa que eu amo, para quem mando um beijo, e dos meus dois filhos adorados, eu voto sim!". Meus amigos discutem história, arquitetura, música, literatura, cinema e até o Big Bang. Eles ficaram deprimidos com o espetáculo do 17 de abril, na Câmara. Também achei mais constrangedor que pitoresco. Contudo, devo dizer a eles que estão errados: o domingo da farofa evidenciou, essencialmente, as virtudes de nossa democracia.

Fala-se nas "traições", nos encontros furtivos no lupanar do Royal Tulip e nas procissões ao Jaburu. Há, sem dúvida, tudo isso. Mas a evolução dos "placares do impeachment" publicados nos jornais revela escassas mudanças bruscas nas posições dos deputados. Nas duas semanas anteriores à deliberação, entre 513, apenas 11 moveram-se do "não" para o "sim" e dois fizeram o inverso. Mesmo se traição for o nome certo para isso, a taxa ficou em torno de 2,5%. Por outro lado, registraram-se algo como 132 ou 133 casos (26%) de "indecisos" que se decidiram pelo "sim" ou pelo "não". Sugiro tomar as declarações de voto como um indício razoável das motivações que conduziram à deliberação.

Haverá deputados "comprados", mas os dois contendores tinham balas equivalentes nas suas agulhas. Temer contou com a expectativa realista de poder; Lula, com edições do "Diário Oficial" que usou além da fronteira do abuso. A família, os netinhos, a "República de Curitiba", os médicos, os agricultores, os ferroviários, os maçons, os fiéis dessa ou daquela igreja e essa gente da amável cidade "que me trouxe até aqui" são um animal diferente: o mundo lá fora, com suas ansiedades, expectativas e, sobretudo, votos. Na farofa do domingão, funcionavam os motores da democracia representativa.

A Ágora grega era a praça do mercado e do debate público. Nela, trocavam-se mercadorias e ideias. No fundo, a democracia é um intercâmbio entre representados e representantes. Paga-se, na moeda do voto, por um serviço político prestado. Os deputados farofeiros que berravam ao microfone queriam ser escutados por seus eleitores. Estavam dizendo, num idioma precário, que sua bússola não era Lula nem Temer, e nem mesmo seu partido ou sua consciência, mas o desejo de quem "me trouxe até aqui". O impeachment triunfou nacionalmente com 71,5% dos votos, mas empatou no Acre e perdeu no Amapá, no Ceará e na Bahia. Faz sentido.

Uma minoria de deputados, dos dois lados, mas especialmente na trincheira governista, preferiu a picanha ao franguinho frito, envolvendo o voto num celofane "ideológico". Surgiram "nãos" em nome do Bolsa Família, dos quilombolas ou da infinita bondade de Lula, bem como "sins" derivados da liberdade ou dos "valores cristãos". Valem tanto quanto os outros, claro. Entretanto, a democracia é o governo da plebe, não dos iluminados. Nela, não seria mais legítima a obediência ao eleitor, cuja referência é a circunstância, que a lealdade perene a um Partido ou uma Ideia?

Como miasmas do núcleo "ideológico", surgiram as declarações de voto de Glauber Braga (PSOL) e Jair Bolsonaro (PSC), inteiramente consagradas ao passado. O primeiro invocou Carlos Marighella, um profeta da morte; o segundo, o covarde torturador Brilhante Ustra. No mundo inteiro, há deputados assim: representam as franjas extremas das sociedades abertas, povoadas por zumbis.

A denúncia do impeachment nasce de um fundamento jurídico. O processo, contudo, é político –só por isso, aliás, corre no Congresso, não nos tribunais. Nosso Congresso, ao contrário do que assevera o senso comum, não "reflete a nação", mas um sistema político e eleitoral torto. Mesmo assim, para o bem ou o mal, ele escuta a algazarra externa. A farofa "é um pouquinho de Brasil, iá iá". A alternativa chama-se Ustra ou Marighella: ditadura.