Quebra-cabeças - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/11

É estranhável a insistência do ex-presidente Lula em substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda por Henrique Meirelles, quando parece claro a todos que seria como trocar seis por meia dúzia. Nada do que Levy defende Meirelles recusa, e tudo o que a ala erroneamente identificada como desenvolvimentista pretende, como expansão do crédito e juros baixos no peito, Meirelles não atenderá se chegar lá.

Simplesmente porque não há condições objetivas para retomar a tal "nova matriz econômica" inventada por Mantega sob a coordenação da presidente Dilma, que nos levou à crise em que nos debatemos. Nesse particular, os papéis inverteram-se.

No início do segundo mandato, Dilma não parecia disposta a admitir que errara convidando para a Fazenda um antípoda de Mantega, e foi Lula quem a convenceu a convidar Trabuco, o presidente do Bradesco, para o cargo. Levy foi uma consequência dessa iniciativa, e sua escolha pressupunha que o governo, e também o PT, estava convencido de que a receita desandara e o melhor era recuar para evitar a catástrofe que se desenha no horizonte.

Só que o remédio duro receitado pelo especialista em cortar custos acabou sendo rejeitado tanto por Lula quanto pelo PT, como se existisse alternativa viável. Se a luta política petista, sob a orientação de Lula, fosse para colocar no lugar um Luiz Gonzaga Belluzzo, ou um Mareio Pochmann, haveria pelo menos coerência nessa demanda, mas no momento a mais coerente parece mesmo ser a presidente Dilma, que teima em permanecer com sua escolha inicial como se já tivesse entendido que não deu certo a experiência do primeiro mandato.

A insistência de Lula em tirar Levy pela alternativa defendida mais parece mesmo uma vingança contra quem considera ser o responsável pela ação republicana da Receita Federal e do Coaf, que investigam indícios de enriquecimento ilícito de Lula e parentes, conforme revelou Jorge Bastos Moreno na sua coluna de sábado.

Ao mesmo tempo, insistir nessa campanha contra Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, parece indicar que Lula está querendo é desestabilizar o governo de Dilma, deixando de lado pruridos éticos, que nunca foram seu forte, para praticar uma política realista que o levaria a desejar a saída da presidente para ele e o PT ficarem livres desse fardo e poderem, já na oposição, acusar o governo substituto de todos os males que terão que fazer se continuarem governando.

A essa altura dos acontecimentos, já existem indícios suficientemente fortes para que o ex-presidente tema ser denunciado como o verdadeiro mentor do esquema de corrupção implantado no país. A ação política incessante de Lula tem esse objetivo, o de mantê-lo visível para torná-lo inatingível.

As investigações da Lava-Jato estão chegando aos mais recônditos vãos da história do PT, inclusive ao até hoje mal explicado caso do prefeito Celso Daniel, assassinado num crime comum para a polícia, mas político para sua família.

Salim Schahin, um dos sócios do banco Schahin que fez delação premiada, está relacionando o contrato que ganhou para construir uma sonda para a Petrobras com propinas pagas a José Carlos Bumlai, o amigão de Lula.

O dinheiro seria para que o PT pagasse dívidas de campanha e, segundo a versão de Marcos Valério na época do mensalão, manter calado Ronan Pinto, que estaria chantageando Lula e o PT ameaçando contar a verdade sobre os motivos do assassinato, que teriam a ver com desvios do dinheiro da corrupção no PT.

O roteiro está sendo escrito detalhadamente à medida que as delações se sucedem, e, ao final, caberá à Justiça juntar as peças desse quebra-cabeças para montar o quadro final, em que a efígie de Lula já surge como o protagonista.

Joaquim Levy, o Robinson Crusoé - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 17/11

É conhecido o romance sobre Robinson Crusoé, náufrago que aprendeu a arte da sobrevivência e passou anos em uma ilha tropical, defendendo-se, inclusive, de índios canibais.
O personagem lembra a situação constrangedora por que passa Joaquim Levy. A presidente até tentou em algumas oportunidades — ainda que timidamente — evitar que o ministro fosse transformado em “Judas” mas não teve jeito. Levy virou “Geni”.
Os problemas surgiram quando da sua designação. Após mentir deslavadamente na campanha eleitoral, negando qualquer problema na economia, Dilma precisava indicar alguém com credibilidade no meio financeiro, quadro que o PT não possui. Parodiando o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, Dilma queria Trabuco (presidente do Bradesco), que indicou Levy, mas Lula preferia Meirelles, de quem Dilma nunca gostou.
Assim, a vida de Levy passou a ser um inferno. Tão logo submeteu ao Congresso as primeiras medidas de contenção de algumas despesas obrigatórias, alterando critérios para a concessão de pensões por morte, abono salarial e seguro-desemprego, o ministro passou a ser bombardeado. Em 2014, a soma dessas despesas atingiu R$ 148 bilhões, e os critérios vigentes facilitavam as fraudes. As propostas, no entanto, foram desfiguradas, sob as barbas da bancada governista. No próprio governo foi derrotado quando pretendia ampliar o contingenciamento e ao discordar do encaminhamento ao Legislativo de Orçamento deficitário para 2016, a gota d’água dos rebaixamentos do Brasil por duas agências de risco. Devia ter pedido o boné.
Com a dificuldade para cortar despesas obrigatórias — autorizadas por lei ou pela Constituição — que representam mais de 90% das despesas não financeiras, Levy enfiou a tesoura nas despesas discricionárias, para o que não dependia do Congresso. Diminuiu gastos com passagens, diárias, hospedagens, festividades, cópias e outras despesas administrativas. Mas os cortes burocráticos não são suficientes para impactar o déficit de mais de R$ 100 bilhões no Orçamento deste ano. Assim, os investimentos (obras e equipamentos) também foram atingidos e caíram 43% se comparados os dez primeiros meses de 2015 com o mesmo período em 2014. A retração real também foi observada no PAC, no Minha Casa Minha Vida e no Fies, entre outras iniciativas. Até o Pronatec, uma das bandeiras de Dilma durante a campanha eleitoral, sofreu redução de R$ 1,4 bilhão.
Como político sem verba é como neném sem chupeta, na semana passada Levy “foi massacrado” em uma reunião com senadores, sem que os petistas o defendessem. Para aumentar a “fritura”, Lula tem vociferado que o “prazo de validade do ministro terminou”, como se o próprio não estivesse em situação semelhante. Para não falar das críticas permanentes da fundação do PT e dos movimentos sociais chapas-brancas.
Hoje, Levy é o “bode” da Esplanada. Para os petistas, a sua demissão irá resolver todos os problemas. O sucessor abrirá as torneiras do crédito, o povo comprará geladeiras, as empresas voltarão a produzir, a economia crescerá, e os juros e a inflação irão baixar. Com a economia aquecida, a arrecadação aumentará e os municípios serão beneficiados, fortalecendo o PT nas eleições de 2016, estratégia essencial para 2018.
O problema é que a economia é afetada por fatos e expectativas. Para que fatos relevantes aconteçam, o governo depende do Congresso, que não lhe tem sido solidário, em função da baixa popularidade da presidente e até da incerteza que paira sobre a conclusão do seu mandato. Ninguém sabe quem será o ministro da Fazenda nas próximas semanas e o presidente da República nos próximos meses.
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles passou a ser a oitava maravilha do mundo, mas não é improvável que surja outra opção, até para Dilma não ratificar a impressão de que entregou o governo ao seu “tutor”. Se assumir, Meirelles fará mais do mesmo e tentará livrar-nos da irresponsabilidade fiscal que gerou a reprovação das contas de 2014 pelo TCU. Com mais apoio político, tentará no Congresso reduzir vinculações que engessam o Orçamento nos grandes grupos de despesas, como Previdência, Saúde e Educação. Se fracassar, as agências de risco irão impor novos rebaixamentos, o que agravará, ainda mais, a conjuntura.
Na verdade, Levy só é o ministro da Fazenda porque seu substituto não foi anunciado no Diário Oficial. Tal como Robinson Crusoé, está ilhado, no bloco “P” da Esplanada dos Ministérios, cercado por canibais que querem sua cabeça.

Sinais trocados - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL

FOLHA DE SP - 17/11

Enquanto a Fazenda quer endurecer as regras da aposentadoria, parte do governo ainda tenta um acordo para incluir na Constituição o fator 85/95 como regra de acesso. Segundo cálculos do Ministério do Trabalho e Previdência, um regime intermediário atrasaria o pedido do benefício em cerca de três anos. Diante das pressões da equipe econômica por mudanças, a ideia é convencer as centrais sindicais de que é melhor aceitar uma saída flexível agora a perder tudo mais adiante.

Siga o mestre 

Auxiliares de Dilma Rousseff afirmam que o ex-presidente Lula e outros petistas graúdos defenderam no Palácio do Planalto a sanção da Lei do Direito de Resposta. Assessores relatam que, na semana passada, o ex-presidente chegou a falar com ministros indagando quando a norma seria publicada no Diário Oficial.

Divã 

Apesar do incômodo com as críticas que espera receber do PMDB no encontro da fundação do partido nesta terça-feira, o Planalto se vê sem condições de agir para impedir o distanciamento de seu principal aliado.

Claquete 

O ato é tratado no PMDB como o primeiro capítulo rumo ao rompimento, previsto para ocorrer em 2016.

Refém 

A ordem do governo é não reagir de forma enfática aos ataques, ainda mais em uma semana decisiva no Congresso, com a apreciação dos vetos e o avanço esperado para medidas do ajuste, como a repatriação e o início da tramitação da DRU.

Há vagas 

O Planalto quer ampliar a equipe que atende parlamentares na Secretaria de Governo para conseguir dar conta da demanda de reivindicações. O ministro Ricardo Berzoini busca dois ou três assessores com trânsito no Congresso para auxiliá-lo nas funções.

Vem aqui 

Presidente da CPI do BNDES, Marcos Rotta (PMDB-AM) avisou a integrantes da comissão que, caso o pedido para anular a convocação de Carlos Bumlai não prospere, pretende marcar o depoimento do amigo de Lula para a última semana de novembro.

Voto revisor 

Preocupados, petistas contam com a linha de ação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não provocar mais atritos com o Planalto, para revisar a decisão de Rotta, caso ele de fato mantenha a convocação.

É ele 

Ao contrário do que se diz por aí, a candidatura de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o lugar de Eduardo Cunha conta com certa simpatia no grupo de Michel Temer. O entorno do vice acredita que um pedido de impeachment patrocinado pelo atual presidente da Câmara teria dificuldade de prosperar.

Sob medida 

Nos cálculos internos, o sucessor de Cunha não pode ser tão oposicionista, para não assustar o Planalto, nem tão governista, a ponto de frear um pedido de deposição. “Precisa ter coragem de abrir o impeachment e ser ficha limpa para não desacreditar o processo”, diz um cacique.

‌Solidão 

Um ministro petista prevê que, com a popularidade presidencial em baixa, nenhum candidato a prefeito irá solicitar agenda com Dilma durante a campanha do ano que vem. “Ninguém vai chamá-la para lugar nenhum”, afirma o auxiliar resignado.

Chega de papo 

Em conversas reservadas nos últimos dias, o governador Geraldo Alckmin afirmou que está na hora de marcar as prévias para escolher o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo.

Lição de casa 

Para amparar a pré-candidatura de José Luiz Datena à prefeitura, o PP montou uma equipe para produzir diagnósticos da cidade. Como ele já é conhecido pelo eleitorado, o partido está preocupado com o conteúdo da campanha. O primeiro raio-X, sobre a saúde paulistana, já foi entregue ao apresentador na semana passada.


TIROTEIO

Se Meirelles foi o pior presidente da história do Banco Central, então é o homem certo para a Fazenda do pior governo de nossa história.

DO DEPUTADO ROBERTO FREIRE (PPS-SP), presidente da sigla, sobre críticas de José Serra (PSDB-SP) à atuação de Henrique Meirelles à frente do Banco Central.

CONTRAPONTO

Vozes do Além

Então estudante de filosofia, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) preparava um seminário sobre René Descartes para a aula do professor Renato Janine Ribeiro, que viria a ser ministro da Educação no governo Dilma.

Teixeira e seu grupo decidiram preparar a apresentação em um bar próximo à faculdade. Um de seus colegas, porém, acabou exagerando no chope.
Na hora da apresentação, o rapaz desatou a dizer coisas que nada tinham a ver com o filósofo.

—De qual bibliografia você tirou isso?—, perguntou o professor, incrédulo.

—De livro nenhum. O Descartes falou para mim.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

OITO MIL FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS SOB SUSPEITA
Cerca de 8 mil funcionários da Petrobras estão na mira da investigação da roubalheira instalada na estatal no governo Lula e interrompida no governo Dilma após a deflagração da Lava Jato, segundo informam fontes ligadas ao caso. A estimativa dos investigadores é que funcionários da Petrobras, que passam por “pente fino”, ajudaram a impor prejuízo superior a R$ 3 bilhões (US$ 792,3 milhões) à estatal.

REFINANDO A GRANA
Essa gatunagem envolvendo funcionários tem a ver só com a refinaria de Pasadena, no Texas, e a obra da refinaria de Abreu e Lima (PE).

SUPERFATURAMENTO
Foi superfaturada a compra de Pasadena, que, avaliada meses antes em US$ 42,5 milhões, acabou adquirida por US$ 1,3 bilhão.

AFANO SOCIALIZADO
Em Abreu e Lima (PE), são conhecidas histórias de roubo na obra da refinaria. O descontrole era total. Roubo com dezenas de cúmplices.

SÃO ‘INÚMEROS’
Procurador da operação Corrosão, Carlos Fernando dos Santos Lima disse que há “inúmeros” funcionários sob suspeita na Petrobras.

CITIBANK ENCERRA CONTAS DE INVESTIGADOS PELA PF
Além de encerrar a conta de Ricardo Pessoa, dono da UTC e chefe do cartel de empreiteiras da Lava Jato, o Citibank tem cancelado contas de qualquer cliente investigado pela Polícia Federal, mesmo que não tenha sido condenado ou ao menos denunciado à Justiça. Para dispensá-los, o Citi se vale da resolução 2.025 do Banco Central, que permite o encerramento unilateral da conta, e sem explicações.

ELES PODEM
Para encerrar contas de clientes que consideram indesejáveis, os bancos só precisam avisá-los com 30 dias de antecedência.

OS SEM-BANCO
Além de terem contas correntes canceladas, investigados também não conseguem abrir contas correntes em outros bancos.

SEM SATISFAÇÕES
Procurado, o Citibank se recusou a explicar por que encerra contas de pessoas investigadas, ainda que não tenham sido condenadas.

BRASILEIROS COM MEDO
De cada 100 moradores do Rio, São Paulo, Minas e Espírito Santo, 77 estão preocupados em perder o emprego ou fechar seu negócio nos próximos 12 meses. É o maior percentual do País, diz pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada em 141 municípios.

DESCONFIANÇA
Prospera a suspeita, na Câmara, de que o relatório do caso Eduardo Cunha, concluído sem ouvir a defesa, pode ser jogada para ganhar tempo discutindo-se a nulidade do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP).

MINISTRA ENVERGONHADA
A bancada de produtores rurais na Câmara ironiza o sumiço da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Fugiu de comentar a medida do governo que pune caminheiros que bloqueiam rodovias, e libera bloqueios do MST.

PIOR QUE CHINA E VIETNÃ
Estudo do Banco Mundial “Fazendo Negócios 2016” diz que a China (ainda) comunista tem um ambiente mais favorável aos negócios que Brasil, Argentina e Venezuela. E que por aqui há mais obstáculos para se abrir, operar e fechar empresa, por exemplo, que o Vietnã!

ENGENHO E ARTE
O Prêmio Engenho de Comunicação, que esta coluna venceu várias vezes, confirmou que o portal DiáriodoPoder.com.br é finalista na categoria Melhor Site. O prêmio é um dos mais importantes do País.

VEXAME
Indicado corregedor da Câmara, pelo deputado Paulinho da Força, o deputado Carlos Manato (ES), também do Solidariedade, ainda não se dignou a dizer o que pensa sobre as acusações a Eduardo Cunha.

PODER EMUDECIDO
Investigados pelo Supremo Tribunal Federal, os presidentes do Senado e da Câmara conservam constrangedor silêncio sobre as graves críticas do presidente de outro poder, ministro Ricardo Lewandowski, ao funcionamento do Legislativo. É para não melindrar quem os julgará.

ALTERNATIVA DE PODER
“Não é uma instância deliberativa, mas tem força política”, afirma Osmar Terra (PMDB-RS) sobre o congresso nacional do partido, que discutirá nesta terça (17) a conjuntura política e econômica do Brasil.

PENSANDO BEM...
..quando a Vale foi privatizada, logo tirou Rio Doce do nome. Agora, com a tragédia em Mariana, a Vale conseguiu tirar Rio Doce do mapa.

Os intelectuais são do bem? - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 16/11

Tenho me perguntado uma coisa há algum tempo, e o leitor que me acompanha sabe disso. A pergunta que me atormenta é: por que nós intelectuais achamos que somos do bem?

Explico meu estranhamento. Intelectuais são pessoas normais e, portanto, movem-se por interesses que nem sempre podem ser confessados em voz alta. Por exemplo: vaidade, ambição, paixões, racionalizações pragmáticas, inveja, ódio, amor, instintos competitivos; enfim, nada de novo no front. E dinheiro? Claro que sim, mas, em nossa vida de profissionais do saber, normalmente, isso se traduz em "verbas de pesquisa", "horas-aula", "palestras", "concursos".

No fim das contas, é grana. E prestígio, moeda de alto valor em nosso mundo. 

Principalmente porque esse nosso mundo é pobrinho de grana. Logo, vaidades tomam o lugar da pouca quantidade de grana. Mas mente-se com frequência em relação aos interesses financeiros nesse mundo (principalmente no Brasil, que patina numa mentalidade neolítica contra a sociedade de mercado), normalmente por mera pose. E fatos como esses (refiro-me a esta pose) é que me levam de novo à pergunta inicial: por que nós intelectuais assumimos que somos do bem?

Penso que uma primeira resposta está em nossa vaidade: resta-nos a pose de ser do bem, já que não temos muito dinheiro e, fora do nosso mundo, não temos muito prestígio. Ser do bem é uma vaidade que data, no mínimo, do clero católico medieval. Nós intelectuais somos o novo clero do mundo: posamos de representantes do sumo bem, mas agimos como todo humano miserável, movido pelas mesma paixões dos "ignorantes".

Mas tem mais coisa nesse angu. Qualquer um pode ver esta percepção de que somos do bem no modo arrogante como assumimos que as pessoas comuns são meio idiotas (ainda que não digamos isso claramente). Por exemplo, essa gente iletrada a favor da maioridade penal, contra o aborto, que come carne aos montes, que "acredita na família" (só gente inculta comete esse erro), que pensa que com armas nas mãos pode se defender de bandidos, que acha que o mundo está dividido em "gente de bem" e "bandidos", ou seja, essa gente comum é de uma estupidez que choca nosso intelecto muito mais "bem informado".

Acho que há alguns indícios na própria história da filosofia que alimentam essa vaidade de nos tomarmos como gente do bem a priori. Já Platão, ao reagir à religião grega ou à tragédia, vê sua filosofia como uma "reforma do mundo". Com a chegada do cristianismo na filosofia, a ideia de que os "homens do conhecimento" eram homens de Deus tornou-se uma presunção de superioridade moral ainda maior.

Mas é com o advento do iluminismo francês e da teologização da política por gente como Rousseau e Marx (quem quiser aprofundar essa ideia leia Isaiah Berlin) que a arrogância intelectual chegou ao seu perfil contemporâneo. A política se fez teologia, e nós, seus agentes da graça redentora.

É verdade que quando você estuda mais, você fica com um olhar mais "sofisticado" para o mundo. Mas essa "sofisticação" implica que o saber comum, impregnado no cotidiano de milhares de pessoas, seja menor do que o de uma só pessoa que lê muitos livros? Ou que essa "sofisticação" torna você uma pessoa moralmente melhor? Não creio. Intelectuais aderem a toda forma de humilhação cotidiana de outras pessoas, assim como aderiram a toda forma de violência política no século 20. Mas, ainda assim, minha tribo está segura de que representa o néctar moral do mundo.

Basta ver a história recente do PT (grêmio que reuniu a esmagadora maioria dos intelectuais brasileiros nos últimos tempos) para ver o ridículo dessa gente. E o pior é a pergunta que decorre diretamente da derrocada moral do PT: como esses intelectuais "brilhantes" não foram capazes de enxergar que o glorioso partido era na realidade uma assembleia de gente no mínimo "duvidosa" moralmente? Todos esses anos de estudos para apostar numa entidade corrupta como esta?

Intelectuais não são reserva de moral nenhuma. Não somos os guardiões do bem. E é desse "não" lugar que devemos falar.

O preço da pilhagem - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/11

Os prejuízos em que a Petrobrás incorreu por ter aplicado bilhões de reais em dois projetos lançados por mero interesse político-eleitoral do ex-presidente Lula, mas cuja viabilidade havia sido condenada por pareceres internos e diagnósticos realizados por consultorias privadas, são o retrato do modelo de gestão que o governo petista impôs à estatal. As previsíveis e maléficas consequências que a pilhagem da Petrobrás traria para a empresa e para o País vão agora sendo apontadas e aferidas por auditorias como a que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu há pouco.

Os projetos de duas refinarias premium - uma no Maranhão, outra no Ceará - foram anunciados por Lula em 2008 para agradar aos governadores daqueles Estados. O relatório de uma empresa contratada pela estatal para melhorar a qualidade dos projetos das refinarias levou à redução do custo total delas de US$ 44 bilhões para US$ 33,7 bilhões. Mesmo assim, o risco de prejuízo continuou muito alto, de praticamente 100%, como apontou uma auditoria externa. A diretoria da Petrobrás, por isso, sabia dos riscos.

Sem que os projetos tenham saído do papel, a Petrobrás gastou com eles R$ 2,7 bilhões. Como mandam as práticas contábeis seguidas por empresas sujeitas a auditorias externas, esse valor foi lançado como prejuízo, o que só aconteceu no terceiro trimestre de 2014.

Não apenas a diretoria executiva da estatal, mas também seu Conselho de Administração - na época presidido pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - tinham informações sobre a má qualidade dos projetos das refinarias. Dadas as evidências das perdas que eles provocaram, o TCU poderá investigar se houve omissão do Conselho de Administração nesses casos.

Grandes festas políticas marcaram o anúncio da construção das duas refinarias - a Premium I em Bacabal (MA), e a Premium II em São Gonçalo do Amarante (CE) - e, depois, o lançamento de suas pedras fundamentais, sempre com a presença de Lula e da então ministra Dilma Rousseff, que vinha sendo preparada pelo presidente para sua sucessão.

No comício que deveria marcar o início das obras da Premium I, no Maranhão - o que, de fato, nunca ocorreu -, com a grandiloquência típica de seu discurso populista, Lula disse que, quando as refinarias passassem a operar, o Nordeste nunca mais seria apontado como a parte pobre do País.

Para mostrar que cumpria a promessa do presidente, em fevereiro de 2010, pouco antes do início da campanha que asseguraria a primeira eleição de Dilma, a diretoria da Petrobrás assinou o contrato de terraplenagem da Refinaria Premium I no valor de R$ 711 milhões com a construtora Galvão Engenharia, investigada na Operação Lava Jato. No mesmo ano, foi assinado o segundo contrato, de US$ 422 milhões, de licenciamento para o uso de tecnologia do projeto básico, assistência técnica e serviços de pré-engenharia. Esses dois contratos, com valores corrigidos, produziram a maior parte do prejuízo contabilizado pela Petrobrás com as Refinarias Premium. De acordo com o TCU, essas obras e serviços foram contratados com antecedência desnecessária, o que pode caracterizar erro de gestão.

Para não admitir a inviabilidade das duas refinarias - determinada por razões técnicas, por mudanças no mercado do petróleo e pela variação da taxa de câmbio -, a Petrobrás tentou alongar o cronograma das obras e aumentar de 25 para 40 anos a vida útil das refinarias. Mas, afinal, acabou tendo de anunciar o abandono dos projetos e arcar com o prejuízo, o que piorou ainda mais os resultados financeiros já severamente prejudicados por uma política irresponsável de preços e pelo esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato.

Ao longo da gestão petista, a capacidade financeira da Petrobrás foi dilapidada não apenas pelo vasto esquema de corrupção montado para beneficiar dirigentes da empresa, partidos e políticos da base governista, mas também pela irresponsável transformação da empresa em instrumento político-eleitoral do governo.

Dominância fiscal é obra do Banco Central - SILVIO FIGER

O GLOBO - 16/11

BC financia o déficit público, alimentando o descalabro fiscal; é uma estatal estruturada para administrar a dívida pública em favor do governo

Agora é a figura da dominância fiscal que domina o debate. Pretende-se dizer que o descalabro fiscal anula a política monetária como instrumento de combate à inflação, uma vez que a elevação dos juros — única variável que o Banco Central sabe operar — inviabilizaria de vez as contas públicas, tornando a dívida pública (DP) inadministrável. Portanto, enquanto o Congresso não vota o ajuste fiscal, resta-nos conviver com a inflação crescente.

Dominância implicando a existência de dominadores e dominados, cabe desconstruir esta figura. No caso, os dominadores seriam os responsáveis pela situação fiscal — o Congresso Nacional, que aprovou o Orçamento, e o Tesouro Nacional, encarregado de executar a peça aprovada; e o dominado, por impotente, seria o Banco Central (BC). Um enganoso jogo de palavras criado com o objetivo de vitimizar o BC. O infalível BC. Inflação no centro da meta? Palmas para o BC. Fora da meta? Vaias para qualquer um, menos para o BC.

Precisamos entender que é o BC que financia o déficit público, alimentando o descalabro fiscal; que o BC é uma estatal estruturada para administrar a dívida pública em favor do governo, jamais em prejuízo dele. Não por outra razão, é a DP o seu único instrumento de política monetária. Troca DP por dinheiro, e vice-versa. Quer criar crédito? Compra DP do mercado, recebendo os títulos e entregando dinheiro. Quer reduzir crédito? Vende DP para o mercado, entregando os títulos e recolhendo o dinheiro anteriormente entregue. Aparentemente, um mecanismo simples, e funcional.

Na realidade, um mecanismo desastroso — as sucessivas destruições de moedas demonstram isso com clareza —, uma vez que, para que isso funcione, o BC se obriga, institucionalmente, a dar liquidez à DP. Ou seja, é um comprador de última instância — o mercado não tendo comprador para a DP, o BC obriga-se a comprar. Daí qualificar-se a DP como soberana. O governo tem o poder soberano, através de sua maior estatal, que é o BC, de emitir quanta moeda for necessária para pagar aos portadores. Inflaciona, mas paga.

Querem verificar? Em 31/12/2007 (último ano antes da “marolinha”), a DP total era de R$ 1,6 trilhões, dos quais o BC possuía (ativo) R$ 0,36 trilhão. Em 30/09/2015, a DP total era de R$ 3,8 trilhões, dos quais o BC possuía R$ 1,2 trilhões. Ou seja, dos 2,2 trilhões de DP adicional emitida pelo Tesouro no período, o BC ficou com quase R$ 1 trilhão!

E, para completar o apoio do BC à farra fiscal, este ainda se transformou em operador direto da DP ao entrar pesado no mercado garantindo posições de tomadores de DP através da conta Compromissos de Recompra (passivo). Esta conta passou de R$ 190,2 bilhões, em 31/12/2007, a R$ 890 bilhões em 30/09/2015.

Por que o Copom, em suas atas, nunca explicitou que, sendo fiscalmente submisso por natureza, estava financiando um descalabro fiscal? Será que não entendem a natureza da instituição que dirigem?

O BC, não tendo a opção de quebrar o governo, continuará cumprindo com sua função de alimentar a dominância fiscal até o ponto em que a DP se tornará insustentável, senão pela disparada das taxas de juros reais, então pela disparada da inflação, que levará as taxas de juros reais ao entorno de zero. E aí teremos o verdadeiro ajuste fiscal — que vai custar muito caro.

Silvio Figer é economista

A tortura dos números - DENIS LERRER ROSENFIELD

ESTADÃO - 16/11

Números, por mais que sejam torturados, não permitem que se diga algo diferente do que expressam. Distorções têm racionalmente limites, salvo para os que se contentam com imposturas ideológicas.

Essa impostura está presente em Mato Grosso do Sul, na atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essa entidade da Igreja Católica entrou na luta propriamente política, denunciando um suposto “genocídio” da etnia guarani no Estado. Procura, com isso, prejudicar os empreendedores rurais, como se fossem responsáveis por tal “situação”. Vão mais longe, apregoando um boicote internacional a seus produtos. A impostura não conhece fronteiras!

Os números da Superintendência da Inteligência de Segurança Pública do Estado são eloquentes. Eles mapeiam os homicídio dolosos tendo indígenas como vítimas, nos anos de 2008 a 2015, no total de 229 casos, com os respectivos boletins de ocorrência e inquéritos policiais instaurados. Os inquéritos permitiram apurar a definição de autoria de 167 casos, perfazendo um porcentual de esclarecimento de 72,9%. Nestes, 85 são de adolescentes infratores indígenas, mais de 50% dos casos apurados.

Os autores indígenas perfazem 155 dos casos apurados, enquanto autores não indígenas somam apenas 9. Ou seja, a violência é de indígena contra indígena, e não de branco contra indígena, como os agentes ideológicos não se cansam de apregoar. Eles criaram o conceito de “genocídio” em completo desapego aos fatos. Buscam a plateia das ONGS nacionais e internacionais, que estão mais preocupadas em denegrir a imagem do Brasil do que em ajudar os indígenas.

Se atentarmos para a motivação dos crimes, os oriundos do consumo de bebidas e drogas totalizam 88, restando 4 por vingança, 44 por desentendimento interpessoal/ciúmes e 47 por motivos fúteis. Ali não são os conflitos agrários que estão em causa, mas sim o abandono, a falta de políticas públicas e uma maior integração social e econômica.

A tendência do Cimi e da Funai, além de ONGs nacionais e internacionais, é tudo reduzir a um conflito fundiário, na verdade, à luta que “representam” contra o lucro, o agronegócio e o capitalismo em geral. Sua posição esquerdizante os impede perceber as mudanças culturais profundas que essas tribos sofreram. Clamam, isto sim, por melhores condições de saúde, de educação e por políticas públicas que reduzam e eliminem os preconceitos de que ainda são objeto.

A posição do Cimi é particularmente reveladora, pois foram as políticas missionárias da Igreja que, no passado, mudaram, se não destruíram as formas religiosas tribais, produzindo importantes conflitos identitários. Ou seja, pessoas que perdem sua identidade, no caso, tribal e religiosa, são as que se sentem abandonadas no mundo. Suicídios têm também causas culturais, religiosas.

Ora, esse órgão da CNBB está, na verdade, transferindo para os empreendedores rurais uma responsabilidade que, de certa maneira, é sua. Trata-se de uma espécie de sentimento de culpa, acompanhado de uma desresponsabilização moral. No caso, operaram uma conversão, a conversão ao marxismo via Teologia da libertação, como se assim pudessem voltar a outro tipo de trabalho missionário.

No estágio de aculturação em que essas tribos se encontram, o mais adequado seria a adoção de políticas públicas que os contemplassem como pessoas em busca de bem-estar, e não meras peças de museu que devem ser preservadas. Necessitam, isso sim, de políticas públicas voltadas para uma melhor qualidade de vida. Querem médicos, TV, automóveis e instrumentos de trabalho, não a volta do xamã.

Em boa hora a Assembleia Legislativa sul-mato-grossense criou a CPI do Cimi, tendo como presidente a deputada Mara Caseiro e como relator o deputado Paulo Corrêa. Trata-se de um trabalho sério de investigação, voltado para desvelar a névoa ideológica que cerca as atividades dessa entidade e de ONGs correlatas.

Não estamos diante de um filme de faroeste, em que se possam discriminar mocinhos e bandidos. A realidade é muito mais complexa e nuançada. Ambos, na verdade, são vítimas - vítimas de políticas estatais e, mesmo, eclesiásticas, que têm como objetivo pôr as duas partes, com suas expectativas de direito, em confronto.

A Funai nada faz para equacionar os conflitos. De fato, é parte do problema, não de sua solução, incentivando lutas e confrontos. Considera sagradas suas “demarcações de terras”, quando são frequentemente distorcidas, com base em laudos antropológicos de cunho ideológico.

Ademais, aferra-se a desrespeitar as decisões do STF estabelecidas quando do julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol. Ora, dentre outras condicionantes, estipulou a Corte Máxima o marco temporal da Constituição de 1988 como linha divisória das terras indígenas e vedou a ampliação de seus territórios. Termina, assim, por criar uma infinidade de conflitos e judicializações, enquanto reclama dessa mesma judicialização!

Na verdade, esse órgão estatal procura colocar-se acima do Estado e do STF. Se seguíssemos sua política, empreendedores rurais seriam simplesmente expropriados de suas terras, como se não tivessem títulos de propriedade reconhecidos pelo Estado há décadas, anteriores à Carta de 1988.

Logo, se há necessidade de mais territórios indígenas em algumas áreas, por causa de explosão demográfica ou outra, não adianta insistir no conflito. A razão exigiria apostar na solução e esta passa pela compra de terras, pelo valor de mercado, pagas em dinheiro. Assim, ambas as partes poderiam ter suas expectativas de direito atendidas. Por que não uma aposta na negociação e no reconhecimento mútuo de direitos?

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS

Estamos de olho - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL

FOLHA DE SP- 16/11

Na avaliação de interlocutores de Dilma Rousseff, o resultado da votação que aprovou a lei da repatriação na Câmara, com 230 deputados a favor, fez o governo “mudar de patamar” nas pautas difíceis. “Saímos de 130 para 230, mas ainda é pouco por tudo que fizemos na reforma”, diz um assessor da presidente. O que mais irritou o Planalto foram com as “traições” de partidos da base aliada, principalmente do PP e PSD, este último com mais votos contrários do que favoráveis ao governo.


Na parede 

Assessores de Dilma já foram orientados a cobrar as direções tanto do PP como do PSD para que seus deputados “entreguem mais” da próxima vez.


Digitais 

O Planalto também notou que, entre os 11 deputados do PMDB que votaram contra o governo, estavam parlamentares ligados ao ministro Eliseu Padilha e o ao vice-presidente Michel Temer, como Baleia Rossi, que preside o partido em São Paulo.


Ninguém me tira… 

Embora deputados governistas tenham feito uma manobra para esvaziar a sessão da CPI do BNDES que aprovou, semana passada, a convocação de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, o deputado Goulart (PSD-SP), integrante da base, resistiu à pressão e ficou para votar a favor.


… daqui 

“Se não aprovássemos a convocação de Bumlai, a comissão estaria morta”, disse o deputado.


A calhar 

Com a viagem de Dilma para o encontro do G20 na Turquia, a reunião da coordenação política desta segunda será no gabinete de Temer. Segundo assessores do Planalto, “foi providencial” para que o governo possa acompanhar de perto os preparativos do congresso do PMDB, na terça-feira.


Cão que ladra
Assessores palacianos dizem que os integrantes do PMDB que desejam o afastamento do governo e do PT receberam o apelido de “Ala do Barulho”: incentiva a gritaria, mas não tem força suficiente para puxar um rompimento já.


Olha eu…
Em sua fala no congresso do PMDB, a senadora Marta Suplicy, pré-candidata à prefeitura paulistana, defenderá o”engajamento de São Paulo para a solução dos problemas nacionais”.


… aqui
Marta retomará o slogan de sua filiação ao PMDB, “São Paulo pelo Brasil”, para reforçar o papel da ala paulista na definição das reformas por uma nova política econômica no país.


Quem dá mais
O ministro Augusto Nardes, do TCU, divulgará relatório, esta semana, sobre os gastos na Previdência. Dirá que o maior problema está no fato de o Brasil ter importante parcela da população aposentada por tempo de contribuição.


Lá e cá
Nardes comparou o sistema previdenciário brasileiro com o de quatro países da União Europeia: lá predomina a aposentadoria por idade, enquanto aqui as por tempo de contribuição, somadas às pensões por morte, representam a principal despesa da Previdência.


Em pauta
As bancadas feminina e afrodescendente na Câmara pedirão que Eduardo Cunha coloque em votação o projeto que acaba com os autos de resistência –homicídios em decorrência de ação policial e que estão livres de investigação.


Pressão
Jandira Feghali (PC do B-RJ) articula movimento na Câmara contra Claudio Lessa, diretor-executivo da Comunicação Social da Casa. Depois de fazer enquete em seu blog sobre Dilma, ele escreveu no Twitter que as mulheres do governo formam um “plantel feminino dos infernos”.


Pede pra sair
A deputada quer que Lessa se retrate e, caso isso não ocorra, deixe o cargo. Nesta segunda, ela se reúne com Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) e a ministra Nilma Gomes (Cidadania) para pedir apoio.

CONTRAPONTO

Expectativa x realidade
Horas depois do encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no início do mês, Paolo Gentiloni, ministro das Relações Exteriores da Itália, foi recebido em um jantar no Terraço Itália que reuniu cerca de 30 empresários brasileiros.
O ex-ministro Luiz Fernando Furlan usou sua fala para afirmar que o “tempo de crise é também um momento de oportunidades para o país”.
Logo depois, o economista Andrea Calabi, ex-secretário da Fazenda de São Paulo, foi ao microfone:
–A crise que o Brasil atravessa é grave, profunda e será longuíssima –disse, provocando um imenso silêncio.

Ponte para o futuro - PAULO GUEDES

O GLOBO - 16/11

Após oito mandatos, os social-democratas anunciam em documento político, pela primeira vez, ataque frontal ao excesso de gastos públicos

“Dilma Rousseff confiou demais em sua precária formação de economista. Ao escolher paus-mandados, tornou-se indissociável do fracasso. A presidente tem de interditar a economista. Para reverter expectativas adversas, atenuando os sacrifícios da estabilização em perdas de produção e emprego, Dilma deve se comprometer com mudanças, indicando pessoas com quem não gostaria de trabalhar e que provavelmente também não gostariam de trabalhar com ela”, prescrevia esta coluna em 10 de novembro de 2014.

“A indicação de Levy é um sinal de que o governo reconhece a importância da transparência e da credibilidade da política fiscal para escapar da estagflação. Caberia ao ‘Mãos-de-Tesoura’ recuperar os fundamentos fiscais da República, estabelecendo metas de superávit para reverter o descontrole orçamentário ora instalado. Mas uma desigual batalha se prenuncia. A cada evidência de compra de sustentação parlamentar, mais fragilizado o governo e maior a necessidade de lubrificar o presidencialismo de cooptação. Como aumenta o cerco do Poder Judiciário a essas práticas degeneradas, deve haver um estouro da boiada para cima de Levy em busca de verbas”, registrava esta coluna em 5 de janeiro de 2015, antecipando as dificuldades do ajuste fiscal.

A falta de apoio da presidente e do Congresso transformou o “Mãos-de-Tesoura”, o homem que ia cortar gastos, em mais um coletor de impostos. Descredenciando os esforços do ministro que lhe emprestava a credibilidade, a presidente desmoralizou seu próprio plano de estabilização. Continua emparedada entre a “sarneyzação” de seu mandato, em meio ao desastroso “feijão com arroz” na economia, e a “collorização”, o impeachment tentado pela oposição. Aumentar impostos, ceder à Velha Política e esfriar o Judiciário seria sua tentativa de sobrevivência política.

Não acredito que tenha sucesso por esse caminho. O aprofundamento da crise escreverá novo roteiro. Caminhamos para outro desfecho, mas não antes de quatro a cinco meses e não depois de outubro do ano que vem, quando ocorrerão as eleições municipais. Qual é a novidade? É o plano do PMDB, que ataca de frente, pela primeira vez, o problema estrutural do excesso de gastos públicos. Essa “ponte para o futuro” será atravessada, se não por Dilma, por Temer.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

CPI FARÁ DEVASSA NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DO MST
Membros da CPI da Funai e Incra articulam a aprovação de requerimento para devassar o financiamento público que banca as atividades do MST. Estão na mira do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT), ONGs como a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo (Aesca), que recebeu muito dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e é suspeita de repassar dinheiro para o caixa da entidade.

PRETO NO BRANCO
O presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que o ministro petista Patrus Ananias (Desenvovimento Agrário) pode ser convocado.

CASO DIVINO
Erika Kokay (PT-DF) tenta barrar a comissão na Justiça. Moreira diz não entender o motivo e alfineta: “PT foge da CPI como o diabo foge da cruz”.

ONG: NEGÓCIO LUCRATIVO
Dados do Contas Abertas apontam que R$ 6 bilhões/ano saem do bolso do contribuinte diretamente para “entidades sem fins lucrativos”.

MARCHA VERMELHA
A Marcha das Margaridas (2015) contou com farto dinheiro do governo. Ao menos R$ 855 mil rateados entre Caixa, BNDES e Itaipu Binacional.

CUNHA APOSTA NA LENTIDÃO DA JUSTIÇA DA SUÍÇA
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), acredita que a Justiça da Suíça deve demorar no mínimo um ano para responder a todos os seus pedidos de esclarecimento. Essa demora poderá retardar por igual período o processo a que responde no Conselho de Ética. Se isso não lhe for concedido, está pronto a recorrer à Justiça, alegando “cerceamento ao direito de ampla defesa”.

APOSTA PERIGOSA
Eduardo Cunha não deveria apostar todas as suas fichas na estratégia de protelar o processo. A justiça suíça tem sido ágil, em relação a ele.

TRATAMENTO VIP
O ministério público suíço também tem sido ágil, e atende prontamente às demandas dos colegas brasileiros. O próprio Cunha que o diga.

DITO E FEITO
Empresário e senador nordestino (PMDB) há anos disse a esta coluna ser difícil “pegar” o Cunha, mas ele não resistiria a uma investigação.

MÃO QUE LAVA A OUTRA
O acordo para sepultar a CPI do BNDES passa por Eduardo Cunha, que se comprometeu com Lula a não avançar sobre negócios que podem comprometer as empresas da família do ex-presidente.

PRESSÃO CONTRA LEVY
Lulistas críticos de Joaquim Levy levaram indicadores para Dilma, na tentativa de convencê-la a demiti-lo. Até mentem, dizendo que a saída de Levy faria a bolsa subir e o dólar cair. Mas ela não é tão boba assim.

SANGUE NOVO
Deputados federais tucanos de primeiro mandato mandaram um recado para quem deseja suceder ao líder atual, Carlos Sampaio (SP): não aceitam qualquer dos líderes do PSDB dos últimos cinco anos.

MEDIDA AUTORITÁRIA
Com a medida que proíbe o bloqueio de rodovias por caminhoneiros, a Câmara aprovou a convocação do ministro José Eduardo Cardozo. Os ruralistas já avisaram: convocarão Jaques Wagner nesta terça (17).

VIDA QUE SEGUE
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), não se impressiona com as sete representações contra deputados: “Quando chega uma nova (representação), a gente toca o barco”.

MANOBRA DETECTADA
É consenso no Congresso: a oposição percebeu o movimento de Eduardo Cunha em sintonia com o governo. “Por isso, a oposição deve ter partido para cima dele”, conclui o aliado Artur Lira (PP-PB).

GATO NO TELHADO
“O impeachment de Dilma subiu no telhado”, afirma o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), representante tucano no Conselho de Ética da Câmara. Segundo ele, “não seremos usados como moeda de troca”.

OS SEM-OPINIÃO
O que anima Eduardo Cunha na representação por quebra de decoro é a composição do Conselho de Ética. Segundo ele, os deputados eleitos por “voto de opinião” são minoria, o que o beneficiaria.

PENSANDO BEM...
...até d. Elza, se viva fosse, teria dificuldades de acreditar nas versões do filho Eduardo Cunha, sobre a dinheirama na Suíça.

"A caixinha da mamãe" - DANIEL PEREIRA

REVISTA VEJA

Em junho deste ano, a Operação Lava-Jato atingiu o coração da maior empreiteira do país. Por decisão do juiz Sergio Moro, a Polícia Federal prendeu executivos da Odebrecht - entre eles, o próprio Marcelo Odebrecht, presidente e dono da construtora. A empresa foi parceira preferencial do governo Lula, quando fechou contratos bilionários com a Petrobras. Ela também manteve a parceria com Lula mesmo depois de ele deixar o cargo. 0 ex-presidente recebeu 4 milhões de reais da empresa, oficialmente como pagamento por palestras. As entranhas da relação entre Lula e a Odebrecht são um dos mais bem guardados segredos do Brasil. Marcelo Odebrecht e seus subordinados presos recusaram-se até agora a admitir, perante os procuradores, terem sido autores de qualquer ato irregular. A negação completa das acusações, mesmo perante evidências altamente reveladoras, faz parte da estratégia da Odebrecht de não comprometer o nome da empresa no exterior - de onde ela aufere cerca de 50% de sua receita anual.

Os advogados da empreiteira atuam com o objetivo de demonstrar aos executivos encarcerados que para eles não seria vantajoso colaborar com o Ministério Público e a Polícia Federal. Eles são constantemente lembrados por Marcelo de que a empresa trabalha para livrá-los das acusações e não mede despesas na ajuda direta a seus parentes.

Uma demonstração de apoio em troca do silêncio foi batizada de "caixinha da mamãe". Parentes dos executivos da Odebrecht presos foram convidados a depositar em uma caixa de papelão as contas relativas às despesas da família -escola dos filhos, academia de ginástica, supermercado, cartões de crédito. A empresa prometeu saldar os débitos. Três executivos da construtora continuam presos e calados sobre os eventos que culminaram no prejuízo de 7,1 bilhões de reais que, segundo a Lava-Jato, a empreiteira deu aos cofres da Petrobras. Perto desse valor, a "caixinha da mamãe" é um preço muito baixo a pagar pela conivência dos executivos presos.

O que restou de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 15/11

Sem ter mais a que se agarrar, tragada pela crise derivada de sua própria incompetência e que lhe ceifou a popularidade e a autoridade, a presidente Dilma Rousseff limita-se agora a dar sobrevida ao mito segundo o qual seu governo, mesmo em meio à penúria, continuará a cuidar “de quem mais precisa”, isto é, “aqueles que menos têm”, conforme declarou na terça-feira passada.

Segundo a petista, os programas sociais serão preservados dos cortes orçamentários pois “mudam a vida das pessoas no Brasil”. “A gente corta aquilo que a gente vê que deve ser cortado, que pode ser cortado, e mais na frente a gente recupera. Mas tem coisa que você não pode cortar, porque, se cortar, você prejudica as pessoas”, explicou a presidente. Como tudo neste desgoverno em que a administração de Dilma se transformou, tal compromisso encerra uma série de imposturas.

Em primeiro lugar, Dilma já está permitindo cortes justamente nos programas sociais que, segundo ela, são intocáveis. O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, está sendo “ajustado à disponibilidade orçamentária”, segundo explicou no mês passado o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. O eufemismo de Berzoini mal esconde a tesourada: dos R$ 26 bilhões anunciados como cortes no Orçamento de 2016, nada menos que R$ 4,4 bilhões se referem ao programa habitacional.

Neste ano, dos R$ 19,9 bilhões previstos para o Minha Casa, Minha Vida, apenas R$ 3,2 bilhões haviam sido executados até agosto. O Orçamento de 2016 prevê R$ 15,5 bilhões, mas tudo indica que haverá mais cortes. Essa conjuntura em nada se parece com a de 2014, ano da campanha que reelegeu Dilma, quando o Minha Casa, Minha Vida consumiu todos os recursos previstos – quase R$ 17 bilhões.

Outro programa tido como essencial por Dilma, o Pronatec, voltado para o ensino técnico, executou menos de 45% dos R$ 4 bilhões projetados para este ano, reduzindo em 60% o número de vagas em relação ao ano passado. Em 2016, o programa de ensino técnico sofrerá corte profundo e terá R$ 1,6 bilhão para gastar.

Além disso, o mais emblemático dos programas petistas, o Bolsa Família, também está penando. A presidente garante que não haverá cortes, mas desde julho o governo não repassa a Estados e municípios os recursos necessários para a manutenção do programa, conforme informou O Globo. O Orçamento separou R$ 535 milhões para a gestão do Bolsa Família – que é feita pelos municípios e inclui o cadastro de beneficiários e o acompanhamento escolar e médico, para confirmar se as contrapartidas estão sendo cumpridas –, mas apenas R$ 263,8 milhões foram repassados até agora. Assim, são os municípios, também em situação financeira precária, que são obrigados a custear essa estrutura, enquanto o governo federal não cumpre sua parte, mas posa de benfeitor dos pobres.

Assim, resta demonstrada a farsa segundo a qual o governo, graças à vocação petista para ajudar “aqueles que menos têm”, não fez e não fará cortes na área social. Mas o problema principal nem é esse – afinal, se tal contingenciamento é inevitável para ajudar a recuperar a economia, que seja feito sem mais delongas. O problema de fundo é que programas como o Bolsa Família deveriam ser provisórios, mas vão se tornando permanentes e com cada vez mais beneficiários, pois os petistas foram incapazes, após mais de dez anos no poder, de criar as condições necessárias para que os beneficiários deixassem de depender da ajuda do Estado e conseguissem viver de seu próprio esforço. Ao prometer manter o Bolsa Família custe o que custar, Dilma não apenas briga com a realidade orçamentária, como confessa o completo fracasso das utopias petistas.

Esse fracasso fica ainda mais acentuado graças ao amadorismo com que a economia do País foi conduzida nos últimos anos. A crise atual traz muitas dúvidas sobre o futuro, mas uma grande certeza: os mais prejudicados por ela serão os pobres, justamente aqueles de quem Dilma e o PT prometeram cuidar.

Guerra pelas mentes - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/11

Os ataques coordenados na sexta-feira 13 em Paris, assumidos pelo Estado Islâmico como uma reação à participação militar da França no combate ao terrorismo são vistos por especialistas como uma etapa a mais da ação horizontalizada de células autônomas, imaginadas pelo ideólogo sírio Abu Mussab Al-Souri, um veterano da Al-Qaeda, que lançou as bases desse novo tipo de terrorismo, muito mais difícil de ser detectado pelos serviços de inteligência.

Uma das maiores autoridades internacionais sobre terrorismo islâmico, o francês Gilles Kepel, autor do livro "Terror e martírio", onde revela os pontos principais de um libelo de Al-Souri pela resistência islâmica mundial, estuda esse novo terror utilizado pelo Estado Islâmico e divide a sua atuação em dois níveis: no mundo virtual, usando as mídias sociais, e no mundo real, na guerra na Síria.

Através do Facebook, You Tube e Twitter eles cooptam jovens para matar em suas próprias cidades, ou recrutam “soldados” para enviar à Síria/Iraque. Textos de doutrina, sobre escolha de alvos e os métodos, são enviados pelas redes sociais, e os jovens têm autonomia para escolher onde atacar.

Há orientações específicas para ataques a judeus e a organizações a eles ligadas, mas não nas sinagogas. Em abril, Seis pessoas se esconderam numa arca frigorífica de um supermercado ‘kosher’ (judaico) em Paris atacado por terroristas. No Facebook, passou a circular um filme de 2008 em que um grupo ameaçou o Bataclan por dar todo o ano uma festa para a Magav, a polícia de fronteira israelense. Outros alvos são os eventos esportivos, e por isso na sexta-feira houve atentados nos arredores do Stade de France, onde a seleção de futebol jogava com a presença do presidente François Hollande.

O atentado à Maratona de Boston foi também fruto dessa orientação internacional, o que faz com que a segurança dos Jogos Olímpicos no Rio no ano que vem ganhe uma dimensão maior ainda. A 21ª Conferência do Clima (COP 21) que tem início previsto para o dia 30 e até agora está mantida, também é outro grande foco, mas provavelmente os atentados foram feitos na sexta-feira para se antecipar às medidas de segurança extrema que deveriam ser montadas para a reunião do clima da ONU.

O francês Gilles Keppel diz que a Europa é fundamental na estratégia do Estado Islâmico de ganhar as mentes das sociedades árabes e européias, a fim de estabelecer conflitos sociais que levem a uma guerra civil até que o poder total seja conquistado.

Segundo Keppel, o Estado Islâmico provoca o Ocidente para que a reação radical favoreça o surgimento de uma islamofobia que fará com que os árabes e descendentes tenham que escolher o seu lado do conflito. Ele acredita que a guerra real contra o Estado Islâmico acabará sendo vencida pelos países ocidentais, mas a guerra virtual, através das novas tecnologias digitais, continuará sendo desenvolvida em diversos locais por células autônomas.

Para ele, é difícil vencer com bombas uma guerra ideológica que oferece para os jovens uma situação real que se parece em tudo com os joguinhos eletrônicos de realidade virtual que estão acostumados a jogar.

Gilles Keppel diz que o Islã na França é muito amplo, e é preciso vencer essa guerra de domínio dos corações e mentes dos árabes e seus descendentes para neutralizar essa estrutura horizontalizada do Estado Islâmico que, ao contrário da Al-Qaeda, dá aos recrutados capacidade de ação às vezes até mesmo individual e alimenta sonhos de poder.

Prazo de validade - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/11

Ter um ministro da Fazenda enfraquecido pelos constantes ataques internos e por frequentes derrotas agrava a crise econômica. E é esse caminho que o governo e o PT escolheram. Lula, a sombra de Dilma, acha que Henrique Meirelles será a solução dos aflitivos problemas da economia brasileira. Ninguém tem o poder de sozinho tirar o país do buraco em que este governo o colocou.

O equívoco — mais um — do ex-presidente Lula é achar que ministro tem prazo de validade e que o de Joaquim Levy acabou. Então compre-se um remédio novo na farmácia chamado Henrique Meirelles. É o que Lula está determinando que a presidente em exercício, sua criatura, faça. Ela mais cedo ou mais tarde obedecerá ao seu criador.

Joaquim Levy deveria ter saído do governo, por sua própria vontade, quando foi enviado ao Congresso o orçamento deficitário. De todas as vezes que ele não foi ouvido, aquele momento foi o pior. Primeiro, porque a decisão foi tomada pela presidente com os ministros Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa, enquanto ele cumpria missão de defesa da CPMF junto a empresários. Chamado às pressas a Brasília ele entrou em reunião que já havia decidido enviar aquele orçamento. Levy sabia, e alertou, que a decisão levaria ao rebaixamento do Brasil. E foi o que aconteceu. Naquele momento ele deveria ter deixado o governo, mas ficou e foi seguidas vezes ignorado. Um ministro que não é ouvido pelo governo e cujas propostas o Congresso rejeita ajuda pouco a tirar o país da crise. Pelo contrário, os sinais contraditórios de uma situação como esta aumentam a incerteza e agravam a turbulência.

Nos últimos dias a presidente o ouviu e recuou da decisão de aceitar novos truques na meta. Essa coisa de meta com desconto é também uma forma de manipulação de números. A meta é ou não é. Essa pequena vitória de Levy foi uma forma de a presidente livrar-se da convicção de que ela faz o que o seu mestre manda. Como se intensificaram os ataques de Lula a Levy, ela lhe concedeu uma pequena vitória para simular independência.

A grande questão é se Henrique Meirelles, hoje na presidência da holding do JBS, seria solução para o nosso dilema de uma economia com inflação alta, recessão forte, desordem nas contas públicas e aguda falta de confiança do investidor. Meirelles foi visto como boa opção pelo mercado, tanto que ao circular seu nome a cotação do dólar caiu. Agradou também ao empresariado que o recebeu como quase-ministro na Confederação Nacional da Indústria.

Meirelles tem muitas qualidades e ajudou o país a atravessar um momento de dificuldade e desconfiança que começou com a posse de Lula. O momento atual é muito pior e nada do que ele fez garante que repetirá o mesmo desempenho agora. No começo do governo Lula, o país estava com contas ajustadas, a alta da dívida tinha sido efeito da desvalorização cambial que foi revertida com a nomeação de uma equipe determinada a defender a estabilidade. A crise de confiança foi dissolvida com a nomeação daquela equipe em que Meirelles contava com diretores do período de Armínio Fraga, e o então ministro Palocci havia nomeado Marcos Lisboa, Joaquim Levy e Murilo Portugal. O mundo vivia o início do boom de commodities.

Com a recuperação da confiança na economia, muitos dólares entrando e a unidade na equipe econômica foi mais fácil virar o jogo. Depois Meirelles enfrentou maiores dificuldades quando Guido Mantega assumiu. Muitas vezes houve tentativa de interferência do PT na política monetária. Meirelles teve que várias vezes lembrar ao presidente Lula que ao receber o convite pedira carta branca e recebera essa garantia. Todas as vezes que o então presidente do Banco Central lembrou a Lula daquele compromisso, o ex-presidente recuou da tentativa de interferência no BC.

E agora, ele teria essa autonomia? Não teria. Por temperamento, a presidente Dilma centraliza e interfere em tudo, e está convencida de que sabe economia por ser economista. Seu conhecimento do tema nos trouxe à inflação de dois dígitos e à pior recessão desde o Plano Collor. Um Meirelles sozinho não fará verão. Se ele receber convite “concreto” que se lembre de que a história não se repete.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

BC MANDA A CPI, EM BRANCO, OS DADOS DE SIGILO
Chamou atenção da CPI que tenta abrir a “caixa preta” do BNDES, a omissão de dados em documentos recebidos para análise de contratos desse banco de fomento investigado por financiamentos suspeitos. O Banco Central mandou em branco o resultado de quebras de sigilo, determinadas pela CPI, de agências de publicidade que participaram de campanhas petistas. Faltam informações consideradas importantes.

HOSTILIDADE
É conhecida a arrogância do BNDES: o Tribunal de Contas da União teve de ameaçar o presidente com multas para ter acesso a contratos.

BLINDAGEM
Documentos mostram que não foi enviado qualquer contrato do BNDES na Argentina, por exemplo, onde as suspeitas se multiplicam.

TOP-TOP EM AÇÃO
Também chegaram em branco à CPI do BNDES documentos que deveriam conter informações sobre o aspone Marco Aurélio Garcia.

RETALIAÇÃO
Eduardo Cunha deve “matar” a CPI do BNDES como parte do acordo com o governo e em retaliação à oposição, que retirou apoio a ele.

GOVERNO ESTUDA IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA
O governo escalou o ministro Ricardo Berzoini (Governo) para negociar a aprovação da nova CPMF. A aliados, Berzoini sinaliza apoio a medidas de médio e longo prazos, para alavancar o ajuste fiscal. A proposta que surge agora com força é a definição de nova “idade mínima” para aposentadoria, a fim de “reduzir o rombo” na Previdência – alegação sempre usada para recriar o imposto do cheque.

AJUSTES
O governo discute a nova idade mínima em nível interministerial. Tudo indica que a proposta será de uma idade mínima de 65 anos.

FÓRMULA EM VIGOR
Hoje não há idade mínima para aposentadoria, apenas para tempo de serviço: 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.

PORTA-VOZ
O autor da ideia, que a equipe econômica adorou, foi o líder do PP na Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PE).

A CENA SE REPETE
Com a família enrolada em denúncias, o ex-presidente Lula não sai de Brasília. Há dias, ele deixava um hotel com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) quando viu repetida uma cena: foi xingado de “ladrão”.

SOBRA DE ENERGIA
A economia em queda ligou o alerta: o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) teme encerrar o ano com sobra de energia. E não tem linha de transmissão ou acordo internacional para exportar o excedente.

TROCO
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) quer dar o troco em João Rodrigues (PSD-SC). Ameaça representar contra ele no Conselho de Ética. Em outubro, os deputados quase se agrediram no plenário da Câmara.

JOGO JOGADO
O presidente da Câmara sempre retribui os elogios de Jaques Wagner na mesma medida. Mas, nas conversas com o novo velho amigo, jamais esquece de detonar seu antecessor Aloizio Mercadante.

UNE NÃO É A MESMA
Bastante rodado, o deputado Carlos Cadoca (PCdoB-PE) lamenta no que se transformou a União Nacional dos Estudantes (UNE), que combateu a ditadura. “Não é a mesma que ajudamos a criar”, recorda.

SEM PUNIÇÃO
Os tucanos afirmam que a repatriação de recursos irregulares do exterior representa a “extinção da punibilidade”. “Ajuda o governo a fazer o ajuste fiscal com recursos ilegais”, diz Vanderlei Macris (SP).

NERVOSISMO
Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP) se desculpou pelo nervosismo, na primeira entrevista. “É que eu estou acostumado a falar só com rádio AM”.

EM TEMPO DE CRISE
O governo gastou R$ 160 mil para desenvolver um aplicativo para que beneficiários verifiquem se o dinheiro do bolsa família caiu na conta. Como precisa de celular para isso, também banca a compra de iPhone.

PERGUNTA NA LAVA JATO
Lula não é chamado para depor, nem mesmo investigado, apesar das acusações contra ele e filhos, porque é considerado inimputável?

Questão de estilo - JOSÉ PAULO KUPFER

O GLOBO - 13/11

Poderia parecer uma troca de seis por meia dúzia, mas os perfis de Levy e Meirelles indicam que não é exatamente disso que se está tratando

O talk of the town do momento é a até agora suposta troca no comando da condução da economia do governo da presidente Dilma Rousseff. A conversa das esquinas econômicas é que, depois de insistir e insistir, o ex-presidente Lula estaria prestes a emplacar o ex-presidente do Banco Central em seus dois mandatos, o banqueiro Henrique Meirelles, na cadeira em que se senta, com algum desconforto, desde o início do segundo mandato de Dilma, o economista Joaquim Levy.

Pelo escolhido e pelas medidas que gostaria de ver em execução, parece que Lula acha ser possível repetir na segunda metade da década de 2010 a mágica econômica que funcionou nos anos 2000. Mas as coisas mudaram e, por exemplo, injetar crédito para estimular a demanda, com quer o ex-presidente, pode ter, nos dias de hoje, com desemprego, inflação e inadimplência em alta, o mesmo efeito de dar água a quem não tem sede — o risco é de produzir um afogamento.

Há uma série de argumentos para aplicar à falada substituição de ministros o carimbo de improvável. A principal seria a tácita entrega por Dilma da definição das diretrizes de seu governo ao padrinho político. Uma outra restrição ao arranjo arquitetado por Lula é a conhecida rejeição de Dilma a Meirelles, com quem a presidente manteve uma relação pontuada de arestas e de protocolar cordialidade nos tempos em que ambos trabalharam nos governos de Lula.

É útil, contudo, não esquecer que as necessidades da política são especializadas em driblar as improbabilidades. De qualquer maneira, à primeira vista, a substituição de Levy por Meirelles poderia parecer não fazer sentido. Na condução da economia, de fato, Meirelles tocaria a mesma música de Levy, quem sabe até com mais rigor ortodoxo, numa direção contrária ao que Lula e o PT vêm pedindo a Dilma. Mas, pensando bem, não seria exatamente trocar seis por meia dúzia. Há entre Levy e Meirelles uma diferença fundamental de estilo.

Levy é um técnico, com experiência em cargos públicos técnicos e com breve passagem ainda sem marcas distintivas pelo setor privado, em posição subalterna na administração de fundos de investimento do Bradesco. Seu jeito cordial não esconde momentos de forte tensão, uma certa agressividade no debate de temas econômicos e uma ausência de genuína animação — que pode ser confundida com falta de traquejo — no diálogo e nas negociações com políticos.

“Contratado” com a missão de promover um ajuste fiscal que evitasse a perda do “grau de investimento”, Levy, em meio ao ambiente contaminado pela perspectiva do impeachment de Dilma e sob boicote do Congresso, não entregou nem uma coisa nem outra. Também não encontrou caminhos para sair das cordas e oferecer horizontes à retomada do crescimento. Como ministro da Fazenda, em resumo, Levy tem se mostrado um honesto e esforçado secretário do Tesouro.

O perfil de Meirelles é quase o de um Levy invertido. Mesmo no comando de instituições financeiras globais, o ex-presidente do BC sempre teve atuação mais política do que técnica. Engenheiro de formação, fez carreira na subsidiária brasileira do Bank Boston, culminando com a ascensão ao comando de uma operação internacional da instituição. Não erraria quem o classificasse muito mais como um relações-públicas de alto nível, jeitoso no trato e com reconhecida capacidade de negociação política.

Presidente mais longevo no Banco Central da era de metas de inflação, Meirelles entrou e saiu do governo com Lula, colhendo, com o ex-presidente, os louros de um período de equilíbrio e crescimento econômico, sustentado pelo boom dascommodities e por alta liquidez nas finanças globais. Seu currículo à frente do BC, porém, tem também a marca negativa da elevação dos juros básicos em setembro de 2008, às vésperas da quebra do banco Lehman Brothers, e de sua manutenção até o fim daquele ano — segundo muitos, um erro que o obrigou a correr com cortes nas taxas, a partir de janeiro de 2009, e reduzir custos à economia tidos como desnecessários.

José Paulo Kupfer é jornalista

Quando teremos o Brasil de volta? - AQUILES LEONARDO DINIZ

ESTADO DE MINAS - 13/11

Infelizmente, a perspectiva de melhores resultados na economia brasileira, em curto prazo, não é das melhores. Com os sequenciais rebaixamentos da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco, com perda do selo de "bom pagador" e, consequentemente, a perda do grau de investimento, nota-se que o país caminha rumo ao perigoso nível de grau especulativo, em que a credibilidade é quase zero e os investimentos, escassos. Os números não são nada animadores e, quanto mais tempo o entendimento demorar, pondo fim à crise política, mais doloroso e amargo será o enfrentamento da crise econômica. O que esperar, quando nem mesmo o Ministério da Fazenda consegue estimar um prazo viável para se concretizar o ajuste fiscal em curso? Se, nas palavras do ministro Joaquim Levy, "o Brasil só voltará a crescer quando a questão fiscal for resolvida", por que então convivemos com tamanha incerteza e lentidão? Simplesmente, porque as contas públicas não fecham devido ao enorme rombo. O corte estimado de bilhões nas despesas para 2016 ainda é considerado pouco para reverter o enorme déficit orçamentário do governo federal. O Congresso Nacional legisla em causa própria, adiando a apreciação do ajuste fiscal e estendendo o quanto pode a crise política.

Até quando esperar pelo necessário entendimento político, em prol do país, que reverta de fato o conturbado cenário existente entre o Legislativo e o Executivo? O ano está chegado ao fim e, agora, a tentativa dos economistas é de salvar 2016, evitando contabilizar prejuízos ainda maiores do que os registrados em 2015. Como o governo jamais concede alguma coisa sem tirar outra, é certo que haverá aumento da já insustentável carga tributária. A inflação sem controle, o desemprego crescente, a diminuição do poder de compra, a alta dos juros, a recessão e o encolhimento acelerado do PIB, registrando queda recorde dos últimos 20 anos.

Queremos de volta o Brasil que deu certo, se não em todos, pelo menos em muitos segmentos. Um país de crescimento sustentável e economia pujante. Houve uma época, não muito distante, em que a inflação chegou a 5.000% ao ano. Mas, não faz muito tempo, o Brasil adquiriu nível de maturidade suficiente para se fixar de vez no ranking das maiores economias do mundo. Onde está o Brasil de crescimento de 7,5% ao ano? De grau elevado de investimento conquistado conforme todas as agências em 2008?

O que podemos dizer de concreto à nossa juventude, que deveria estar naturalmente ingressando no mercado de trabalho? Um enorme contingente de jovens abandona os estudos e já não consegue encontrar ocupação, pois o pleno emprego deixou de existir. Vivenciamos hoje as mesmas incertezas anteriores ao Plano Real, dos governos Sarney e Collor, de descontrole do orçamento doméstico devido ao aumento das despesas mensais.

O governo precisa, sobretudo, manter o equilíbrio orçamentário e o controle do endividamento, a fim de dizimar as incertezas retomando a confiança dos brasileiros e dos investidores. É preciso arrumar a casa para voltar a crescer, adotando posturas que comprovadamente deram certo no passado, abandonando de uma vez por todas o uso de medidas descabidas como a "contabilidade criativa" e a falta de transparência na adoção de políticas públicas contemplando alguns setores específicos em detrimento de outros que beneficiam a população como um todo. Diante de tantas incertezas, não seria precipitado dizer que 2018 será o ano da nossa redenção.

Aquiles Leonardo Diniz: Vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi)

Política "tapa-buraco" prolonga a crise - NATHAN BLANCHE

ESTADÃO - 13/11

O desequilíbrio da economia brasileira é estrutural e não será resolvido com remendos e improvisos. Propostas de aumento de tributos como CPMF, IOF, Cide ou criação de bandas para o superávit primário são instrumentos que, no máximo, prolongarão o processo de deterioração da economia. A proposta para superação da "dominância fiscal" ancorada em bandas cambiais, inclusive fazendo uso das reservas internacionais, faz parte desse conjunto.

Na realidade, este último instrumento já foi adotado e continua em vigor. Desde junho de 2013, para superar a pressão de desvalorização do real, que ganhou força a partir dos primeiros sinais de redução do quantitative easing pelo Fed, o Banco Central (BC) do Brasil passou a ofertar câmbio no mercado futuro, por meio de swaps cambiais (ração diária), e no mercado spot, via linha de crédito com recompra. Neste período, o BC interferiu no mercado ofertando cerca de US$ 400 bilhões, e o saldo remanescente de swaps está ao redor de US$ 100 bilhões. A atuação via swaps cambiais é extremamente custosa - neste ano, já acumula custo de R$ 112,9 bilhões para o Tesouro. E os benefícios não são nada claros.

Pode-se argumentar que sem a atuação do Banco Central a depreciação do câmbio teria sido bem mais expressiva. Mas vale evitar uma correção mais rápida se as fontes de desequilíbrio não estão sendo equacionadas?

As taxas de câmbio e de juros são conta de resultado, ou seja, refletem fundamentos econômicos. Neste sentido, vale destacar a importância das contas públicas, que apresentam desempenho cada vez pior, não só fruto da retração econômica que afeta a arrecadação, mas também reflexo do aumento de custos em razão da correção das maquiagens das contas públicas especialmente em 2014. Por isso, inclusive, o País perdeu o grau de investimento pela Standard & Poor's.

Até 2012, o prêmio de risco Brasil medido pelo CDS de 5 anos acompanhava a média dos países emergentes com bons fundamentos, que rodava ao redor de 150 bps (pontos básicos). O prêmio de risco brasileiro opera hoje na casa de 450 bps. Com esse nível de risco, difícil de atrair investidor externo, o retorno precisa ser muito elevado.

Estamos de volta às décadas perdidas. A falta de credibilidade na nossa economia e o estado atual de recessão e inflação são fruto da má gestão econômica. A deterioração dos nossos fundamentos e indicadores econômicos é o resultado das mazelas dos indicadores econômicos, da má gestão e, não menos relevante, das tempestades no ambiente político, cujos eventos beiram a imoralidade. A maioria questiona como superar este atoleiro socioeconômico. Para a volta do crescimento sustentável, é imprescindível a recomposição (ou restauração) dos dois tripés que foram destruídos: o político e o econômico. Deste último, a volta da responsabilidade fiscal, das metas de inflação e do câmbio flutuante. Simultaneamente, são necessárias reformas fundamentais como a da Previdência, a privatização de empresas e serviços estatais, a retomada da independência técnica das agências reguladoras e a independência do BC por lei. Para o ganho de produtividade, urge a abertura da economia via acordos comerciais bilaterais independentes do Mercosul.

Para o saneamento do ambiente político, a adoção do que podemos chamar do tripé do sociólogo economista Max Weber, ou seja, a recomposição da ética, da responsabilidade e da credibilidade dos poderes públicos na sociedade, o que seria digno de um país civilizado.

Não é tempo de remendos e improvisos e, para a implementação de um plano e projeto no espírito do acima proposto, se faz necessário o aval de uma nova equipe, de novo governo que tenha a credibilidade dos agentes econômicos internos e externos.

O atestado de falência advindo dos países vizinhos como Argentina, Bolívia e Venezuela, com suas economias baseadas no populismo socialista bolivariano, somado à predominância do corporativismo empresarial, é o sinal mais claro de alerta para o País alterar sua trajetória.


*NATHAN BLANCHE É SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA

O valor do vale - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/11

Quanto vale um vale? Sobre isso se discutirá nos próximos dias. A presidente Dilma ontem, na visita do sétimo dia, disse que a multa será de R$ 250 milhões para a Samarco. Mas quanto dessa multa vai para o Vale do Rio Doce? Normalmente as multas engordam contas paradas no governo. O Rio Doce pode estar sendo cimentado neste momento, explica um procurador.

Demorou uma semana para que o senso de urgência chegasse ao governo, e ontem, finalmente, a presidente Dilma visitou o local, mesmo assim há razoáveis dúvidas sobre a efetividade da ação governamental. Quando as empresas pagam as multas, como a que o governo aplicou na Samarco, o dinheiro fica lá parado. Ao todo o governo tem R$ 5 bilhões em multas por crimes ambientais e para as quais não há mais recurso. Ao todo, há R$ 30 bilhões. Aplicar multa na Samarco sem que o dinheiro vá para o Vale do Rio Doce é uma forma de iludir a opinião pública.

Há dois perigos imediatos rondando a região atingida pela tragédia em Mariana. A barragem do Fundão, a primeira que rompeu da mineradora Samarco, ainda tem uma parte de rejeitos retida. Só que a base que a segura tem risco de romper e aumentar a inundação de lama. Perigo maior: o rompimento das duas barragens erodiu um pedaço da base de uma terceira muito maior, a de Germano, que tem três vezes mais rejeitos do que a primeira. Se ela se romper será uma inundação ainda pior.

Inundação de que? O governo continua dizendo que a lama não é tóxica. Será? Mineradoras lidam com metais pesados. Mas há outro risco. Não se fala nisso abertamente porque ainda faltam comprovações, mas perto da barragem rompida há uma cava da Vale de extração de ouro. Se tiver havido mistura pode ter arsênico na composição da lama que agora escorre por todo o Vale.

Entrevistei ontem na GloboNews o procurador federal em Minas Gerais Adércio Leite Sampaio e ele contou que esses 50 milhões de metros cúbicos de lama podem cimentar o leito do Rio Doce. Alerta que tem sido feito pelos meus colegas do GLOBO de que a lama está destruindo a vida. Não é um perigo que está de passagem para o mar, é um risco continuado, ele permanece e se sedimenta no fundo do rio da maior bacia hidrográfica do Sudeste.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, que também entrevistei, disse que este é o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo provocado por uma mineradora. Além das multas sobre a Samarco, será iniciada uma ação civil pública para responsabilizar a empresa e suas controladoras pelas ações de reparação.

Há danos reparáveis e irreparáveis. Sobre as vidas humanas perdidas, tudo o que se pode fazer é indenizar as famílias. Já suas casas destruídas precisam ser construídas em outro local, mas como a comunidade pediu: os moradores querem ficar juntos como estavam em Bento Rodrigues. A empresa, da Vale e da BHP, ao fazer a análise de risco ambiental havia registrado que Bento Rodrigues não estava na zona de influência da barragem. Imagina! Hoje o distrito não existe mais.

Aí reside outro problema. As mineradoras fazem elas mesmas o estudo de impacto ambiental e o governo sanciona. Elas se fiscalizam. Evidentemente sempre dizem que nada há de errado. Os discordantes podem apenas registrar sua desaprovação. Foi assim com a renovação da licença em 2013.

Mas tudo pode piorar. O novo Código de Mineração que tramita no Congresso aumenta a liberdade das mineradoras. Pelo artigo 109 do substitutivo de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fica estabelecido que se houver potencial mineral numa região não será possível criar área de proteção ambiental. A mineração tem supremacia sobre tudo o mais.

Na opinião de Marilene Ramos, o Brasil deveria ter, como outros países, um fundo de mineração para reparar o estrago ambiental. As mineradoras são obrigadas por lei a compensar os impactos que causam, mas o que acontece quando uma empresa quebra ou entra em recuperação judicial, como a MMX? A presidente do Ibama acha que dificilmente a empresa de Eike Batista fará a compensação dos danos que causou. É preciso discutir a sério os riscos e custos da mineração. Mas o urgente agora é lutar para impedir a morte do Vale do Rio Doce. Seu valor é incalculável.

Questões na repatriação - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 13/11

O projeto de lei que autorizou a repatriação ou legalização de dinheiro depositado no exterior sem estar declarado oficialmente ao Banco Central corre o risco de ser impugnado na Justiça. O deputado Miro Teixeira lembra que o Código Tributário Nacional é uma lei complementar que só pode ser alterada por outra lei do mesmo nível.
A definição já tem jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, o que torna inconstitucional as mudanças introduzidas pelo projeto aprovado ontem na Câmara. Além do mais, há no Código Tributário Nacional uma determinação de que crimes e contravenções não podem ser anistiados.
O governo só fez a mudança através de um projeto de lei por que para aprovar uma lei complementar precisaria de maioria absoluta da Câmara, o que não conseguiria, como ficou demonstrado na votação de quarta-feira à noite. O projeto foi aprovado por um placar apertado de 230 a favor e 213 contra.
O Ministério Público, que já se colocou contra o projeto de lei por considerá-lo muito amplo e que achar pode ajudar os envolvidos em processos de corrupção em curso, como a Lava-Jato, pode recorrer ao Supremo, ou simplesmente ignorar a nova lei, usando as informações sobre o dinheiro regularizado para processar seus possuidores.
De qualquer maneira o projeto ainda vai sofrer alterações no Senado e retornará à Câmara antes de ganhar forma final, e por isso ainda há tempo para mudanças importantes. O PSDB conseguiu aprovar no final da sessão um aditivo que determina que detentores de mandatos eletivos e funções públicas, assim como parentes até segundo grau, não poderão se utilizar da lei para legalizar dinheiro.
Essa medida, se mantida, evitará boa parte da leniência com que a nova legislação trata os possuidores de dinheiro ilegal no exterior. A começar pelo próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha, às voltas com a lei devido a um dinheiro ilegal que mantém em contas e trusts na Suíça.
A incongruência maior é que para se beneficiar da anistia o declarante terá que garantir que a origem do dinheiro é legal. Se é assim, como anistiar crimes como lavagem de dinheiro ou descaminho (sonegação de imposto na exportação ou importação de produtos) que por si só caracterizam como de origem ilícita o dinheiro a ser repatriado?
Para completar as dificuldades do projeto, ele prevê que parte dos recursos arrecadados com as multas alimentaria um fundo de compensação para Estados que viessem a ter perdas decorrentes de uma projetada unificação das alíquotas do ICMS. Tal fundo, criado por uma Medida Provisória, já não existe mais pois a MP, não tendo sido votada, perdeu a validade às vésperas da votação.
O projeto de repatriação de dinheiro é um instrumento comum em diversos países, já foi utilizado no Brasil e está nos planos dos governos petistas desde quando Antonio Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O problema maior com ele é a circunstância atual, em que o país se debate numa ação contra a corrupção de amplo espectro que pode ser boicotada pela nova lei. Além do mais, os crimes anistiados foram muito ampliados.
PMDB na luta
O PMDB vai colocar em discussão sua proposta de programa de governo na convenção do próximo dia 17 com a intenção de aprová-lo com o apoio majoritário, e transformá-lo em uma bandeira do partido para os próximos anos.
O relator do projeto será o senador Romero Jucá, e todos os diretórios nacionais e regionais receberão o material para usá-lo, quando menos, nas eleições municipais de 2016. Mas ele pode servir como um programa emergencial se em algum momento a grave situação econômica e social propiciar uma mudança no quadro político, levando ao impeachment da presidente Dilma.
Um detalhe politicamente importante é que o último parágrafo do programa lançado pelo Instituto Ulysses Guimarães, presidido pelo ex-ministro Moreira Franco, deixava explícito que o partido, diante da gravidade da situação, se oferece para um governo de transição sem pensar em uma reeleição.
O objetivo seria a união nacional em torno de um projeto de governo que possa ser continuado depois de um mandato tampão. Essa explicitação, que certamente causaria abalos políticos com o PT, foi retirada do texto, mas o sentido da proposta continua o mesmo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

NA PINDAÍBA, DIRCEU MANDA DEVOLVER CASA ALUGADA
Preso, sem dinheiro e sem renda, o ex-ministro José Dirceu foi obrigado a entregar a casa onde vive sua família em Brasília, na QL 22 do Lago Sul, após vários meses de aluguel em atraso. O ex-braço direito de Lula teve bens e ativos bloqueados e perdeu a condição de manter os pagamentos em dia. A mulher e a filha de cinco anos, xodó do ex-ministro, residem agora em um pequeno apartamento.

VAQUINHA AMIGA
Amigos se mobilizam para pagar dívidas de Dirceu. Lula não está entre eles. Pelo relatório do Coaf, o ex-presidente não é mais um pobretão.

EX-PRESIDENTE ATÍPICO
Lula faturou R$53,6 milhões entre os anos de 2011 e 2014, segundo o relatório do Coaf, que investiga movimentações financeiras “atípicas”.

MEU NOME É TRABALHO
Se Lula ganhou R$53,6 milhões com “palestras”, como diz, faturou R$36,7 mil por dia. Se é que trabalhou todos os 1460 dias do períodos.

DEFESA DATIVA
O ex-ministro tem enfrentado dificuldades até mesmo para custear a defesa. Seus advogados têm sido muito pacientes.

LOBBY TRAVA O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO
A tragédia provocada pelo mar de lama na região de Mariana (MG) faz lembrar a necessidade de o Congresso avançar no Marco Regulatório da Mineração, que endurece as regras do setor. As empresas não têm interesse no projeto, que se arrasta desde 2011, e fazem lobby para tudo ficar na gaveta. O relator do projeto, Leonardo Quintão (PMDB-MG), ganhou R$ 2,1 milhões de empresas do setor, em sua campanha.

RECORDAR É VIVER
Há também vínculos familiares de Leonardo Quintão com o setor. Seu irmão Rodrigo é dono de uma mina e administra outra.

SUPRAPARTIDÁRIA
Só a poderosa Vale injetou R$ 5,7 milhões nas campanhas eleitorais de políticos do PT, PTB, PTC, PSDB, PP, PR, PSD, DEM e SD.

FIM DO OBA-OBA
Com a aprovação do marco regulatório, a concessão de minas deixa de ser gratuita. Serão leiloadas e a exploração terá prazo de validade.

NOVOS VELHOS AMIGOS
Eduardo Cunha correu para o abraço com o governo. Tem encontrado frequentemente um amigo, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que se derrama em elogios ao deputado acusado de corrupção.

NO COLO DE MADAME
Deputado boa praça do PCdoB, muy aliado do Planalto, observou bem o movimento dos tucanos ao declarar rompimento com o presidente da Câmara: “Eduardo Cunha perdeu o PSDB, mas ganhou o PT...”

PAPAGAIO DE PIRATA
Aloizio Mercadante continua fazendo cara de quem não tem o que fazer. É ministro da Educação, não tinha o que fazer lá, mas arrumou vaga de papagaio de pirada de Dilma, no sobrevoo ao mar de lama.

CORDA BAMBA
Nem mesmo os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a representação no Conselho de Ética terminará em pizza. “Não vejo clima para matar na admissibilidade”, diz Arthur Lira (PP-PB).

CHEGOU LÁ
“Olhar de Nise”, filme de Jorge Oliveira e Pedro Zoca, será exibido em Los Angeles, selecionado para o Hollywood Brazilian Film Festival, de 9 a 12 de dezembro. No Rio e Brasília, onde passou, foi aplaudido de pé.

PREÇO DA CORAGEM
O governo cortou R$ 7 bilhões reservados ao reajuste de servidores, em 2016, e a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) pediu à Comissão de Finanças para ignorar projetos criando cargos ou reajustes. Aí a CUT, braço do PT, que bajula o governo, ataca a deputada nas redes sociais.

FALÊNCIA TÉCNICA
Autor do projeto da lei dos aeronautas, Jerônimo Goergen (PP-RS) está preocupado com a previsão de déficit de R$ 12 bilhões das empresas aéreas para 2016: "Essa cifra implica em falência técnica".

RUBRO-NEGRO ROXO
O presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio, era rubro-negro roxo. Levava no bolso, no desastre que o matou, seu maior orgulho: a carteirinha de sócio proprietário nº 001 do Flamengo.

PENSANDO BEM...
...pior que sexta-feira 13 é qualquer segunda-feira, exceto para os políticos em Brasília: é dia de denúncias em revistas semanais.

Anos de tormenta - RAUL VELOSO

O Estado de S. Paulo - 12/11

A difícil situação econômica que vivemos hoje tem pelo menos um ponto em comum com a fase de transição entre o segundo governo FHC e o primeiro de Lula. Trata-se da projeção de subida sistemática da razão dívida pública/PIB nos anos à frente. Nesse contexto é que surge a dúvida sobre o País estar mais uma vez em vias de encarar uma situação em que, diante da explosão da dívida pública que se projeta como inescapável, a hiperinflação estaria em breve batendo de novo à nossa porta. Para evitá-la, só um ajuste fiscal duradouro.

Ao fim de 2002, diante do sucesso do Plano Real, os resultados fiscais primários eram positivos e elevados para os padrões brasileiros. Só que, diante da elevada razão dívida/PIB da época, das perspectivas de altas taxas de juros reais e baixo crescimento do PIB que se enxergavam, mesmo sendo altos, superávits fiscais ao redor de 3% do PIB se mostravam insuficientes para impedir uma escalada ascendente da razão dívida/PIB. E como havia certo cansaço político para encarar uma nova rodada de reformas estruturais que impedissem uma trajetória crescente dos gastos públicos, parecia que, mesmo sob o amplo sucesso do Plano Real, havíamos nadado, mas íamos morrer no seco.

A Carta ao Povo Brasileiro e a gestão pró-mercado do ministro Palocci, embaladas pelo boom da economia mundial, promoveram o milagre de impedir o caos econômico que se imaginava inevitável em 2002-2003, e o País entrou, junto com outros motivos, num círculo virtuoso impensável durante a transição FHC-Lula.

Passando à fase pós-crise do subprime americano, os desdobramentos das políticas desastrosas seguidas pelo governo Dilma sobre as contas públicas parecem ter jogado fora tudo de bom que se havia obtido na fase precedente. E não adiantou ter sinalizado uma forte reversão dessas políticas no fim de 2014. Mesmo tendo o atual governo nomeado um ministro da Fazenda cuja postura, com a da equipe que o cercava, era diametralmente oposta à do longevo ministro e do time que lhe antecederam, o País vem colecionando fracasso sobre fracasso nos últimos três anos. E na área fiscal, sem espaço para maiores detalhes, a herança maldita da gestão pré-Levy era muito pior do que se imaginava.

Uma parte dessa herança foi a perda da capacidade de a economia seguir crescendo à taxa média de 4,5% ao ano, vigente antes da crise de 2008-2009, o que se deve ao esgotamento do modelo pró-consumo que o governo Dilma insistiu em manter operando, a despeito de todos os sinais para introduzir mudanças drásticas. Os sábios que o assessoravam pregavam, contudo, o "pau na máquina do consumo", pois o investimento necessariamente ocorreria. Mesmo com a inédita dinheirama subsidiada que desaguou via BNDES, a taxa de investimento há anos só cai e a produção industrial há muito está estagnada.

Nessas condições, uma hora o PIB e a arrecadação parariam de crescer minimamente, e a crise fiscal aguda se mostraria com toda a força, pois o gasto federal, super-rígido, cresce bastante e sempre, mesmo quando é submetido a uma tesoura tão afiada como a do ministro Levy. A recessão que veio a seguir foi só um passo. E o pior é que a recessão atual pode ser a mais demorada de toda a nossa história recente.

Para piorar, voltaram à tona alertas, como o que fiz com colegas no Fórum Nacional de 2012, de que a despesa corrente federal com pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, além de pessoal, dobraria em porcentagem do PIB até 2040, caso não se retomasse o esforço de reforma há muito abandonado.

Finalmente, a sensação de ter sido enganada na eleição de 2014 tem feito a população avaliar o governo como o pior possível, daí a rejeição hoje manifestada pelo Congresso. Nessas condições, como aprovar reformas que nos tirariam o alto risco de enveredar, de novo, num ambiente em que só a hiperinflação reequilibra a trajetória da dívida, fazendo-a virar pó? Não há, contudo, escolha. Ou se faz isso - com ou sem Dilma - ou serão mais três anos de expiação aguda de pecados...

* Raul Velloso é consultor econômico