Corrupção e impunidade - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 01/11

Está nas mãos do Ministério Público Federal, de seu procurador-geral e demais membros, pois o MP é autônomo, uno e indivisível, não deixar que os esforços jurídicos e moralizantes do juiz Moro e da força-tarefa do MPF/PR e da Polícia Federal fiquem restritos ao petrolão e casos conexos. Há muito por investigar (Polícia Federal), denunciar (MPF) e julgar (Justiça Federal) além do petrolão. Temos corrupção nos Ministérios do Planejamento, nas obras ligadas à Eletrobras, nos fundos de pensão e, principalmente no BNDES.

Para logo são três funções distintas. A de investigar, a cargo da Polícia Federal, que fica no organograma do Ministério da Justiça, com enorme vontade de parar tudo (como está a exigir o astuto Lula, comparsa dos ladravazes). A de ordenar, coordenar e organizar as provas do inquérito policial para oferecer as denúncias ao juiz competente da situação do delito, a cargo dos procuradores da República (para os casos de réus com foro privilegiado, o poder-dever é do procurador-geral da República). Finalmente, há a função de julgar e eventualmente condenar, apanágio da Justiça Federal e do STF, no caso dos detentores de foro privilegiado.

Há, todavia, advertência de suma importância, pois muitos não entendem como funciona o sistema e acham que os juízes são responsáveis pelos impulsos processuais. Os juízes, em lugar algum do mundo civilizado, investigam fatos ou oferecem denúncias. Eles são absolutamente passivos. Desde os romanos é dito que "ne procedat iudex ex officio". O juiz tem que ser provocado pela denúncia do MP nos casos dos crimes de ação pública como são os de corrupção e conexos. Mas o MP também não age sem formar convicção, antes tem que examinar os autos para oferecer a denúncia e pedir a condenação, o que exige tempo e preparo.

Está-se dizendo isso, pois tínhamos uma máquina azeitada no Paraná antes da decisão do STF de repartir as investigações contra a corrupção (salvo as do petrolão que irão até o fim com o juiz Moro). Os juízes federais, o próprio STF e, eventualmente, o STJ, que julga governadores, ficarão a depender da Polícia Federal e do Ministério Público antes de poderem atuar in judicando, rapidamente, para evitar as prescrições.

Há também duas outras questões interligadas à do réu preso até o dia da condenação e a concessão do remédio do habeas corpus para soltá-lo. Comenta-se em Brasília essa fase. Duvido da boataria. Até o momento, todas as tentativas de habeas corpus foram denegadas pelo STF (por vários ministros relatores dos pedidos de soltura) e pelo STJ, na turma que os decide. Mas não se pode negar que Brasília conspira para aliviar o frio rigor jurídico emanado de Curitiba. A questão de soltar os réus do petrolão repercute em dois pontos.

Primeiro: se o réu é condenado preso, continua preso durante os trâmites do processo em 2ª instância, conforme jurisprudência do STJ, dificultando a tática da prescrição (em caso contrário, temos o réu solto, o tempo correndo, os obstáculos interpostos e finalmente a prescrição da pena em concreto favorecendo os réus).

Segundo: ligado a essa temática, o Brasil tem uma norma prescricional sui generis que começa a fluir da data em que foi praticado o crime e não se suspende fruto de construção interpretativa da doutrina juspenalista nacional. Isso precisa ser mudado em favor da persecução penal dos poderosos, que o povo do Brasil tanto quer, na luta contra a corrupção.

Somente o tempo nos dirá se o ministro Gilmar Mendes e o povo brasileiro tiveram certeiras intuições quando o STF tecnicamente decidiu entregar aos demais membros da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal o combate à corrupção instalada pelos governos petistas nestes últimos 12 anos. Tempus fugit.

Regimes pretensamente socialistas, assistencialistas, que acham democráticas apenas as eleições, utilizam o Estado de Direito como cosa nostra, são altamente resilientes, caso da Venezuela e do Brasil. Eles maquinam palavras de ordem. Vamos, é induvidoso passar por um sofrido teste. Espero, porém que o governo, pleno de artimanhas, sofra o impedimento que está a merecer segundo a vontade soberana do povo. Não podemos perder a esperança, temos futuro, só nos falta governo e ética.

O comando do PT, que cuida das redes sociais, difundiu a tese de que ninguém presta. Tirar a Dilma seria como trocar seis por meia dúzia. Para tudo há um limite. Não se pode driblar o Orçamento ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, implicando crime de responsabilidade, motivo para o impeachment. Onde quer que exista a previsão constitucional de impeachment, o pressuposto é de que o réu foi democraticamente eleito. É elementar. Aconteceu com Collor, o PT à frente. Agora é a vez de o PT ficar na reta. O pau que dá em Chico dá em Francisco.

SACHA CALMON - Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, foi professor titular da UFMG e da UFRJ

Sonhos frustrados - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S. PAULO - 01/11

Quando o ex-presidente Lula repetia à exaustão aquele discurso do "nunca antes na história deste país", seguido de bravatas e autoelogios à sua gestão, ele tinha um propósito bem arquitetado: marcar a diferença entre tudo o que se passou no Brasil, desde que Pedro Álvares Cabral por aqui aportou, e um novo tempo, uma nova era, do PT no governo, que viraria o País pelo avesso, uma espécie de revolução social sem armas, em que miseráveis virariam pobres, pobres seriam promovidos à classe média, ricos perderiam privilégios e a estrutura social e econômica do País mudaria gradativa e radicalmente. Sempre para melhor. Muitos brasileiros acreditaram nisso e expressaram sua confiança no voto, elegendo o PT por quatro mandatos e 16 anos de poder.

Mas Lula e sua seguidora Dilma Rousseff se esqueceram de um imprescindível detalhe: para dar certo, seria necessário recriar o Estado, tirá-lo das garras de privilegiados que avançam sobre seus cofres sem nenhuma cerimônia, de empresários que bajulam e corrompem o poder para obter vantagens, de grupos corporativos que ganham verbas e favores no grito, de uma classe política que está no governo mais para enriquecer e fazer caixa para a próxima eleição do que melhorar a vida da população. Enfim, preparar o Estado (e 36% da renda do País que vai parar nos seus cofres) para ampliar e qualificar serviços públicos, prover saúde e educação para quem não pode pagar, reforçar programas sociais eficazes do tipo Bolsa Família,investir e estimular investimentos privados em infraestrutura. Enfim, construir um Estado moderno e prepará-lo para servir ao cidadão, sem distinção de classe ou cor, em vez de usar a receita de impostos pagos por 200 milhões para distribuir privilégios para poucos.

Lula e Dilma até poderiam ter a intenção, no início, mas erraram muito nestes 13 anos, não souberam promover igualdade social nem distribuir a renda simplesmente porque usaram tal intenção não como um fim a ser perseguido, mas um meio, um instrumento para conseguir outro objetivo muito diferente: alongar a permanência do PT no poder (para que, nem eles mesmos sabem responder). Para isso tudo valeu: deixaram a corrupção se espalhar pelo aparelho do Estado (até a estimularam ao distribuir cargos a políticos), quase destruíram a Petrobras,a Eletrobrás e outras estatais, desmoralizaram a gestão pública e incharam o governo de companheiros apadrinhados.

Deu tudo errado. A estrutura do Estado continua intacta, os privilégios e mordomias permaneceram e alguns foram até ampliados. Sobrou incompetência e faltou planejamento na gestão do dinheiro público. E aí veio o previsível, que só os petistas, na ambição de vencer eleição, não enxergavam: o cofre do governo foi se esvaziando, a dívida pública cresceu, vieram as pedaladas fiscais e como ganhar eleição virou um fim em si mesmo. A mentira predominou na campanha de 2014, a população flagrou e sentiu-se manipulada, traída. Hoje, a popularidade de Dilma e de Lula desaba, refletindo a degradação econômica e social do País.

Ainda assim, Lula, Dilma e a propaganda televisiva do PT seguem estufando o peito e bradando que "nunca antes na história deste país" um governo fez tanto pelos pobres. É uma meia verdade. Antes, com o Plano Real, FHC acabou com a inflação, um imposto tirano para os pobres, e abriu caminhos para fomentar investimentos e crescimento econômico, além de plantar as raízes para o Bolsa Família. Depois, Lula e Dilma ampliaram os programas sociais, reduziram a pobreza e geraram uma nova classe média voltada para consumir o que a vida antes lhe negou.

Só que o custo financeiro da ambição de sempre ganhar eleição foi alto demais, acabou por devorar os ganhos sociais, que vêm desaparecendo e ameaçando até a Previdência e o Bolsa Família. A mais recente pá de cal, que não é a última, foi divulgada na quinta-feira pelo IBGE: a taxa de desemprego saltou para 8,7%, mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada foram perdidos em apenas um ano e a recessão vai continuar piorando o desemprego e a vida do trabalhador.

A corrupção é bactéria oportunista - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/11

Como uma bactéria oportunista, a corrupção avança sobre a economia contaminando cada etapa da atividade econômica. Ela desvia recursos públicos, como todos sabem. E sobre isso temos conversado no Brasil. Mas ela também mina e distorce a gestão das empresas privadas. A companhia que avança pelo conluio com agentes públicos tem fragilidades que a tornam vulnerável a qualquer mudança de ciclo.

O governo é o maior comprador de bens e serviços em todos os países, mesmo naqueles onde o estado não tem o gigantismo que ostenta no Brasil. O poder de disseminação dos efeitos nocivos das más práticas é enorme. É exatamente isso que o país está combatendo neste momento.

A empresa que consegue contratos através da propina, e com isso progride, vive uma subversão em todos os processos corporativos. A moderna gestão exige que os líderes da empresa saibam delegar e que as decisões sejam compartilhadas. Na empresa corrupta, o poder tem que ser altamente concentrado. É da natureza do negócio que poucas pessoas detenham as informações estratégicas, e só tenha capacidade de avanço na estrutura hierárquica quem seja adaptável ao esquema. A meritocracia deixa de existir. Todo o processo interno de promoção passa a ser contaminado pelo vício.

O sistema de incentivos é distorcido. Não há qualquer interesse em redução de custos ou aumento da eficiência, dado que os preços serão sancionados pelo contratante e gorduras serão estabelecidas na negociação que dará o contrato à empresa. O mais importante não é o menor preço, ou a maior qualidade, porque a licitação está viciada. Qualquer aumento de custo pode ser transferido para o cliente através de aditivos ao contrato.

A corrupção precisa do descontrole e demanda ineficiência. Em ambientes opacos ela prospera, e por isso exige que cada vez haja menos controle. Sem combater a corrupção, não há a menor chance de aumentar a eficiência. A incompetência passa a ser deliberada e crescente. E quanto mais avança, mais capacidade tem de crescer porque começa a se espalhar nos pequenos e grandes contratos, em várias instâncias administrativas.

A empresa que entra em negócios escusos passa a ter uma fragilidade econômico-financeira estrutural. Ela concentra demais seus negócios em um cliente e fica viciada em uma forma de fazer negócios. Se o conluio com uma estatal deu certo, é nela que a empresa concentrará seus negócios. Qualquer troca na direção, qualquer dificuldade conjuntural, qualquer mudança de jogo a fará perder grande parte do seu faturamento. Uma das regras da boa gestão é exatamente não concentrar os negócios no mesmo cliente.

A corrupção faz tão mal à economia como um todo que o próprio país passa a ser vulnerável. Nos ciclos de menor atividade econômica em que houver necessidade de ajustar contas públicas reduzindo os gastos, as maiores empresas do país, as que mais prosperaram dentro do esquema, enfrentarão dificuldades financeiras enfraquecendo mais a economia. Entra-se numa espiral negativa.

Mesmo nos ciclos de crescimento econômico, o custo dos consumidores será alto. A inflação derivada da corrupção virá através de preços e serviços mais caros. Grandes obras superfaturadas pesarão sobre os consumidores. Custos excessivos em investimentos farão com que haja desperdício do aumento da arrecadação, o que levará o estado a elevar a carga tributária.

A falta de concorrência derivada da cartelização e do conluio reduzirá a competitividade da economia como um todo e impedirá a evolução natural das novas empresas. A competição é o estímulo indispensável à busca da produtividade porque, para vencer o concorrente, cada empresa terá que aperfeiçoar processos, encontrar novas tecnologias, inovar. A companhia que avança através da corrupção vai abandonando aos poucos esse círculo virtuoso e investindo cada vez mais em encontrar pessoas dentro do setor contratante que possam garantir novos negócios. Ao final, colocará tanta energia nisso que a corrupção passará a ser o negócio principal. Nenhuma economia será forte se não combater essa bactéria oportunista.

Sua fatia do bolo encolheu - CELSO MING

ESTADÃO - 01/11

É um equívoco dizer que o rombo fiscal de 2015 aumentou. Ele já estava aí.

O papo anterior nem era de rombo; era de sobra, ou de um superávit primário de R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB. Agora até mesmo o governo admite que o déficit primário (e não mais o superávit primário) do setor público vai para R$ 118 bilhões, ou para mais de 2,0% do PIB.

O que aumentou foi a medida admitida do rombo, não o rombo. Antes o governo mostrava uma canequinha e dizia: “Está aqui o rombo”. O resto era pedalado. Agora é medido com um garrafão, sem esconder mais nada, porque o governo precisa pressionar por uma solução e, para isso, é melhor mostrar tudo.

Mas, do ponto de vista das condições reais, o rombo dos últimos cinco anos de fato aumentou. Em 2011, o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) era de R$ 128,7 bilhões, ou de 2,94% do PIB. Esse resultado foi nanicando até chegar a esse buracão aí dos R$ 118 bilhões (veja o gráfico). Por que isso aconteceu?

O discurso oficial até há pouco foi de culpar a crise internacional. Não dá para descartar esse fator, posto que a crise externa mudou o jogo anterior, favorável ao Brasil. Os países avançados enfrentaram queda ou desaceleração econômica e a China, que crescia a dois dígitos, agora não mostra mais do que 7%. Em 2016, talvez fique abaixo dos 6%.

Um pouco por isso, mas também pelo movimento normal dos ciclos econômicos, os bons tempos das commodities ficaram para trás. A tonelada de minério de ferro, por exemplo, chegou perto dos US$ 200; agora está em torno dos R$ 50. Há pouco mais de um ano, o barril de petróleo valia US$ 115; agora está nos R$ 50. Como o Brasil é grande exportador de matérias-primas (pouco menos de 50% do total), o faturamento caiu, a renda diminuiu e a arrecadação baqueou.

Mas isso não explica tudo. O problema aconteceu e se aprofundou porque a política econômica não se ajustou aos novos tempos. Em vez de reduzir a fatia do bolo distribuído, o governo a aumentou e, com isso, avançou sobre o bolo futuro, ou seja, aumentou a dívida. A Constituição de 1988 optou pelo modelo de Estado do Bem-Estar Social, ou seja, optou pela distribuição de benefícios. Enquanto a economia deu conta, foi dando certo. Dava até para roubar à vontade, como se viu agora pela Lava Jato. Quando passou a não dar certo, o distributivismo, que deveria encolher, aumentou.

Esse distributivismo foi acirrado pela atuação das corporações. Todos querem bolsa do governo, cada vez mais generosa: bolsa família, bolsa trabalhador, bolsa funcionário público, bolsa dos sem-terra, bolsa empresário, bolsa banqueiro, bolsa ruralista, bolsa político, bolsa aposentado... e por aí vai. Ninguém quer abrir mão de seus “direitos adquiridos”, como se adquiridos fossem, sem ligar para a imposição das leis matemáticas.

A grande crise política do momento nada mais é do que o acirramento do conflito distributivo, num cenário de progressiva escassez do cestão a distribuir. As reclamações se concentram sobre Brasília. O governo mete as mãos no cestão a ser repartido e de lá as retira com punhados cada vez menores.

Por uma agenda nacional - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O GLOBO - 01/11

Não sairemos da paralisia nem da sensação de estarmos à beira do despenhadeiro se a discussão continuar limitada a pessoas e a interesses imediatistas


Nestes últimos tempos tenho procurado me inspirar na recomendação bíblica: olhai os lírios do campo. Diante de tanto escândalo, tanta ladeira abaixo da economia, é melhor olhar para o mais simples e mais sublime. Tive a oportunidade de ouvir Beethoven na Filarmônica de Berlim, regida por Simon Rattle. A “Nona” foi soberba, mas a “Sétima sinfonia” envolveu o auditório em tamanha beleza que me reconciliei com as agruras que me esperariam na volta.

Mal chegado, ainda quentes os debates que havia feito para o lançamento de meu livro “A miséria da política”, entrei no ciclo das entrevistas e apresentações na TV sobre outro livro, este mais de recordações, desabafos momentâneos e sensações ambivalentes, “Diários da Presidência – 1995-1996”.

Tornou-se inevitável que a pequena e a grande política se misturassem. Eis-me, pois, de novo no labirinto do noticiário cotidiano. Daí a refletir sobre o modo de como sair do ramerrão da política partidária, vai um passo. De que vale eu dizer novamente que impeachment não é alvo desejável, mas, sendo o caso, torna-se circunstância impositiva diante de fatos e de reações populares?

Certamente não se trata de golpe, mas de processo prescrito pela Constituição. Para que serve eu dizer que uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral abriu uma investigação sobre os abusos do poder econômico para assegurar a reeleição presidencial só resta aguardar as investigações e a palavra dos juízes?

Ou que há momentos em que o interesse da pátria pode exigir que a grandeza dos governantes acolha até o gesto dramático da renúncia, desde que com ele venham embutidas exigências para que os principais nós que emperram o país sejam cortados?

A saída da crise requer a formação de uma nova conjuntura na qual seja possível colocar na ordem do dia os cinco ou seis pontos fundamentais ao redor dos quais se forme um novo consenso nacional. Não se trata de aliança entre partidos, grupelhos e setores da sociedade.

Trata-se de dar novo rumo ao país na busca de melhor sociedade futura. Não precisamos de salvacionismos, mas da elaboração de ideias que se possam substantivar em políticas que atendam ao interesse nacional e aos anseios populares.

Não é possível que não tenhamos aprendido como nação que a demanda contínua de mais políticas públicas benéficas para certos setores e a recusa, ou impossibilidade, de maior tributação são incompatíveis. Num só exemplo: ou se volta a discutir a idade mínima de aposentadoria ou as contas da Previdência, que já não fecham, apresentarão déficits crescentes e insustentáveis.

Ou, em outro terreno: já não se viu que a mágica de botequim de aumentar o endividamento público (já chegamos a R$ 2,7 trilhões!) e de continuar expandindo o crédito para incentivar o consumo pode apenas criar “bolhas”?

Estas, uma vez estouradas, pela falta de meios tanto para emprestar quanto para pagar, levam a economia e as pessoas à ruína, como agora acontece. Já não passou da hora de aprovar, como foi sugerido no passado, medida que limite a expansão do gasto abaixo do crescimento do PIB, salvo em situações de retração econômica? Ou de aprovar, como proposto em projeto em curso, limites para o endividamento federal? Ou ainda se acredita que manter o Orçamento em relativo equilíbrio, com uma dívida pública não explosiva, é um imperativo apenas da ortodoxia “neoliberal”?

Mudando de tema, por que não voltarmos à proposta, hoje apoiada pelo Sindicado dos Metalúrgicos de São Bernardo e pela prática corriqueira em muitos setores produtivos, que aceita as negociações entre sindicatos, mesmo a despeito do legislado, sem que se alterem os itens constitucionais da CLT?

O fantasma do desemprego está alertando para a necessidade de maior realismo no mercado de trabalho. Assim como a dura experiência de a crise nos ter levado às portas da “dominância fiscal” mostra que o crescimento da taxa de juros Selic, sem um efetivo ajuste fiscal, não funciona para conter a inflação e apenas aumenta o montante de juros da dívida pública quando se passa de certo umbral de razoabilidade pelos impulsos do voluntarismo político.

Mais ainda, e apenas a título ilustrativo de mais um entre os muitos itens da agenda necessária para tirar o país do atoleiro, é preciso reconhecer que não houve percepção de que o mundo marcha para uma economia de baixo carbono, e que o Brasil entrou numa sucessão de erros na política energética.

Assentou mal as bases de exploração do pré-sal, restringindo nossa enorme vantagem comparativa com o etanol, e errou pela falta de uma política de tarifas adequadas, a ser conduzida por agências reguladoras livres da influência partidária.

As relações intrínsecas entre desenvolvimento econômico e meio ambiente devem ser outro tema da nova agenda nacional. Por fim, o ponto focal é a recuperação da credibilidade das instituições políticas. Cinco ou seis itens básicos podem ser definidos para desatar o impasse da legislação eleitoral e partidária.

Esta, somada à permissividade com práticas corruptas, levou à proliferação de falsos partidos e, consequentemente, de ministérios para atender à sanha de alguns deles para abocanhar pedaços do Estado e do Orçamento. Daí a crise moral em que estamos mergulhados.

É para conduzir uma agenda nacional deste tipo, ou do que mais pareça necessário ao país, que precisamos de lideranças e do apoio da sociedade e de alguns partidos. Não sairemos da paralisia nem da sensação de estarmos à beira do despenhadeiro se a discussão continuar limitada a pessoas e a interesses imediatistas delas ou de seus partidos.

Como quem tem a responsabilidade de unir porque foi eleita para conduzir o país (e não uma facção) está com poucas condições para tal, é que se dá a discussão, infausta, mas necessária, dos caminhos constitucionais para sairmos da crise. Não se dá um passo maior sem saber o que vem depois. Daí a necessidade de um consenso nacional para juntarmos forças ao redor de um caminho mais claro para o futuro.

Lula assume o comando geral - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 01/11

Lula cumpriu o que se propunha a fazer em sua viagem a Brasília na quinta-feira: assumiu de fato o comando do PT e do governo. Para botar tudo em pratos limpos, reuniu-se com o Diretório Nacional do partido e, à noite, no Palácio da Alvorada, com os ministros que colocou no Planalto, mais o seu preposto na presidência do PT. A presidente Dilma Rousseff também estava presente. Diante dos correligionários usou e abusou de seus melhores recursos retóricos para estabelecer as novas diretrizes para tempos de guerra. Fez pose de herói e de vítima, deu conselhos e aplicou reprimendas, divertiu-se com a ironia e o deboche, permitiu-se a modéstia e a humildade, explodiu em ímpetos de valentia, tudo junto e misturado. Nos aplausos que recolheu deve ter encontrado consolo para a decadência de seu prestígio no mundo real, no qual 54% dos brasileiros afirmam que “de jeito nenhum” votariam nele em 2018.

Ordenou Lula ao PT: chega dessa história de falar mal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Levy, Lula sabe, é necessário para fazer o ajuste fiscal, botar as contas do governo em ordem e dar um jeito na lambança que “Dilminha” promoveu em seus primeiros quatro anos de desgoverno. Assim, conformem-se por enquanto os petistas e filopetistas remanescentes, porque “as coisas estão difíceis, mas vão melhorar”.

Quanto a Eduardo Cunha, Lula também sabe, é importante para evitar que progridam as tentativas das “elites” de promover o impeachment de Dilma. Até hoje a chefe do governo só fez e falou bobagens, mas agora ela está sob controle e é necessário que permaneça onde está para permitir que seu padrinho dê um jeito nas coisas para chegar a 2018 com alguma chance de se candidatar mais uma vez ao posto que nunca deveria ter deixado. Portanto, nada de ficar falando em contas na Suíça e irrelevâncias desse tipo, até porque não se deve “prejulgar” ninguém.

Para dramatizar a necessidade de apoio ao ajuste fiscal e enquadrar o PT, que se inclinava a formalizar um pedido de afastamento de Joaquim Levy e divulgar críticas à “política econômica” de Dilma, na reunião do Diretório Nacional Lula não teve o menor constrangimento de dar o dito por não dito. Ele afirmara, dias antes, que o ministro da Fazenda tinha “prazo de validade”. Também admitiu, pela primeira fez publicamente, o estelionato eleitoral praticado no ano passado: “Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. E isso é um fato”. Essa confissão dá bem a medida dos extremos a que Lula está disposto a chegar para evitar o naufrágio do projeto de poder do PT, que faz água por todos os lados desde que, ao assumir o segundo mandato, Dilma meteu na cabeça que teria competência para assumir sozinha o comando político do governo.

Falando aos petistas como se já fosse candidato à Presidência, Lula preocupou-se também em minimizar a importância do cerco da Polícia e do Ministério Público Federais a si e a sua família, como consequência do inevitável surgimento de suspeitas a respeito da repentina prosperidade do clã Da Silva. Na falta de melhores argumentos, apelou para o deboche: “Disseram que uma nora minha recebeu R$ 2 milhões. Aí, vão perguntar quem é rico na família. Daqui a pouco uma nora entra com um processo contra a outra para ter o dinheiro repatriado”.

Além da participação na reunião do diretório petista, Lula almoçou com a liderança do PCdoB, a sempre fiel linha auxiliar do PT, onde repetiu os principais pontos de seu pronunciamento aos petistas. À noite, jantou no Palácio da Alvorada com Dilma, os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, além do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Em todas essas ocasiões ressurgiu em grande estilo a prodigiosa metamorfose ambulante – expressão cunhada por ele próprio para demonstrar que se considera acima do Bem e do Mal. Era o líder populista que não tem o menor escrúpulo de falar apenas o que acredita que as pessoas querem ouvir ou o que as circunstâncias políticas exigem. Está aí o homem que governa de novo o País, agora e mais uma vez sem intermediários.

A metamorfose da Operação Zelotes - ELIO GASPARI

O GLOBO - 01/11

Em março do ano passado, quando começou, a Operação Lava Jato investigava uma rede de doleiros e sua lavanderia de dinheiro. As prisões do operador Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, resultaram na descoberta do maior escândalo de corrupção já visto no país. A Operação Zelotes, deflagrada em março deste ano, investigava a venda de sentenças e manobras no Conselho de Administração de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Um braço das investigações levou a Polícia Federal e o Ministério Público à salsicharia onde se embalam medidas provisórias.

Se a juíza Célia Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, estiver no mesmo caminho de seu colega Sergio Moro, a Zelotes se transformará numa Serra Pelada da corrupção. Ela foi o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo.

A expansão das investigações da Zelotes é uma novidade, e nos poucos passos que a juíza deu percebe-se que sabe de onde vem o cheiro do feijão. Ela associou um pleito que estava no Carf a gatos colocados em medidas provisórias. Bingo.

À primeira vista, os pixulecos do Carf nada teriam a ver com os embutidos das medidas provisórias. Na realidade, são uma modalidade refinada. O recurso ao Carf paralisa a cobrança da autuação da Receita até sabe-se lá quando. Se alguém conseguir mexer na lei que ampara a autuação, o caso acaba, sem que o sonegador tenha que pagar um só centavo. Uma medida provisória que está sendo investigada, relacionada com matéria tributária, teve 400 emendas e seu relator foi o deputado Eduardo Cunha.

Está na cadeia o ex-conselheiro José Ricardo da Silva, irmão de uma conselheira e filho de um ex-secretário-adjunto da Receita. Na advocacia auricular que beneficiou montadoras de veículos, estava no lance Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos mais notórios lobistas de Brasília. Ele também está preso.

Desde abril, conhece-se a frase do conselheiro Paulo Roberto Cortez apiedando-se dos "coitadinhos" que pagam impostos e não recorrem ao Carf: "Quem não pode fazer acordo –não é acordo, é negociata–, se fode". À época, o juiz que estava no caso recusou-se a prender quatro suspeitos.

CARIMBADO

Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso em Brasília por causa das traficâncias ocorridas na gestação da medida provisória da indústria automotiva é figurinha carimbada.

Em 2001, durante o tucanato, teve sua prisão pedida pelo Ministério Público, porém ela foi negada pela Justiça. Nessa época ainda não se popularizara a expressão "pixuleco", mas no plantel dos mimados por APS estavam parlamentares, secretárias e até o motorista de um assessor do ministro da Fazenda.

Mudaram os ventos e, em 2006, APS aproximou-se de Fábio Luis da Silva, o Lulinha. Quando ia a Brasília, ele usava uma sala da empresa do doutor. É dessa época o investimento da Telemar na empresa de jogos de Lulinha.

Se APS colaborar com as investigações, sua memória poderá causar um estrago em Brasília maior que o de qualquer similar da Lava Jato.

GEOPOLÍTICA

O futuro da Operação Zelotes, com sede em Brasília, permitirá uma avaliação da influência do clima da capital sobre esse tipo de trabalho.

A Lava Jato funciona em Curitiba, os parentes do juiz Moro e dos procuradores do Ministério Público não convivem com os amigos, advogados e parentes dos encarcerados.

A parentela e a rede de amizades de APS no Congresso, no Judiciário e na imprensa faria inveja a qualquer empreiteiro.

MADAME NATASHA

Madame Natasha ofereceu uma de suas bolsas de estudo ao ministro Eduardo Braga. Num bate-boca em que o senador Ronaldo Caiado o chamava de "safado" e "bandido", ele respondia:

- Safado é Vossa Excelencia!

- Bandido é Vossa Excelência!

Natasha crê que se Braga acha Caiado uma pessoa excelente, não pode dizer esse tipo de coisas. Se não acha, pode chamá-lo de "senhor".

PEZÃO

É muito provável que o governador Pezão, do Rio de Janeiro, saia intacto do maremoto da Lava Jato.

BEN BERNANKE

Para quem mexe com papelório ou tem curiosidade para entender crises financeiras, saíram as memórias de Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve Bank durante a crise de 2007 e 2008. Para esse tipo de curioso, é coisa fina. Chama-se "The Courage to Act" ("A Coragem de Agir").

Bernanke é um professor frio como cobra, honesto como um santo e tem o senso de humor de uma maçaneta. Chega a ser chato, mas não deixa um só assunto sem explicação.

Sem nunca ter recebido um tostão da banca, é capaz de dizer que falar mal de banqueiros não faz o seu gênero, "porque eu sei quantas coisas erradas há por aí, inclusive no Fed e nas agências reguladoras".

Depois da crise, Bernanke justificou sua decisão de jogar dinheiro público em empresas atrapalhadas com uma observação memorável: "Não existe ateu em trincheira nem ideólogo em crise financeira". (A primeira parte é de um capelão, seu mérito foi criar a analogia.)

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e acha que o deputado Eduardo Cunha cometeu um lapso ao dizer que os relatores de medidas provisórias ficam com "o ônus da conciliação".

De fato, sempre que se enfia um contrabando numa dessas medidas ocorre uma conciliação entre os interesses de quem leva o gato para a tuba e os de quem o aceita.

O cretino entende que, se um dia lhe dessem uma dessas relatorias, não veria na conciliação um ônus, mas um bônus.

OS PIXULECOS PODEM PRODUZIR UM BEN CARSON

Na semana passada, apareceram duas pesquisas. Nos Estados Unidos, o neurocirurgião Ben Carson, um conservador que nunca disputou eleição e simboliza a repulsa ao andar de cima do seu partido, ultrapassou o milionário Donald Trump na preferência dos republicanos. Tinha 23% em agosto e está com 28%. Nessa mesma pesquisa, Jeb Bush, ex-governador da Florida, neto de senador, filho e irmão de ex-presidentes, tinha 8% e caiu para 5%. Como a eleição será no ano que vem, Carson pode capotar.

Noutra pesquisa, no Brasil, o Ibope mostrou que todos os candidatos das últimas quatro eleições presidenciais têm um índice de rejeição na faixa dos 50%, do tipo "não votaria nele de jeito nenhum". Lula era rejeitado por 33% em maio de 2014 e está com 55%, Geraldo Alckmin com 52% e Marina Silva tem 50%. Aécio Neves ficou na margem de erro, com 47%.

No Brasil, a situação dos políticos está pior do que nos Estados Unidos. A presidente reelegeu-se com patranhas e pedaladas, produziu um rombo de R$ 110 bilhões, atirando o país numa crise econômica na qual corre o risco de ter taxas de inflação e desemprego acima de 10%.

Diante de tamanho desastre, pode-se perguntar a causa da rejeição dos oposicionistas. Simples: eles elegeram Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, apoiam discretamente sua permanência no cargo e muitas medidas provisórias com seus jabutis escandalosos são aprovadas por acordos de lideranças do tipo me dá o meu que te dou o teu.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

SENADO TEM MAIS ‘BOQUINHAS’ QUE FUNCIONÁRIOS
É de cair o queixo o quadro funcional do Senado: são 2.840 servidores efetivos e 3.364 comissionados, que são nomeados sem concurso. Média de 77 funcionários para cada um dos 81 senadores. Essa estrutura é tão dispensável, que até já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a regra que limita o número de comissionados a 10% ao número de efetivos. Atualmente, equivale a 118% do total.

SALÁRIOS MÁXIMOS
Enquanto muitos brasileiros se viram com salário mínimo, os salários dos comissionados no Senado podem superar os R$ 22 mil.

BEM NUTRIDOS
Além dos salários, os comissionados recebem também R$ 835 a título de auxílio-alimentação, que custa mais de R$ 2,8 milhões por mês.

APOSENTADORIAS MAROTAS
Entre os 3.692 aposentados do Senado, há oito casos de “boquinhas” sem concurso que foram perenizadas e rendem até R$ 19 mil por mês.

A CONTA É NOSSA
O Senado gasta R$ 274 milhões todos os meses só com pagamento de salários e benefícios a servidores, concursados e apadrinhados.

EX-MINISTRO ESCREVE LIVRO EM SEU EXÍLIO DOURADO
Ex-ministro do governo Lula, que os adversários comparam a Joseph Goebbels, maquiavélico homem da propaganda nazista de Adolf Hitler, Franklin Martins tomou chá de sumiço há cerca de um ano. Não deu as caras nem para defender os amigos enrolados na Operação Lava Jato. É que ele está longe de tudo e de todos, no exílio dourado de Portugal, onde preenche o tempo escrevendo um livro de memórias.

VAI VIRAR FICÇÃO
O livro de Franklin Martins acabará virando ficção, porque enumera as maravilhas da “era Lula”. E ignora as gatunagens como a do “petrolão”.

MAIS UM NEOLIBERAL
Em vez de “faróis socialistas” como Havana ou Tirana ou Pyongyang, Franklin preferiu Lisboa, no país governado por social-democratas muito parecidos com os tucanos, que ele odeia.

NINGUÉM É DE FERRO
Intelectual progressista, Franklin Martins escolheu viver bem em frente às fabulosas lojas “El Corte Inglés”, templo do consumismo capitalista.

ORIGEM INDUVIDOSA
“O governo quer tapar o déficit fiscal, mas o déficit moral é mais grave”, diz o líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (SP), sobre a repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exterior.

BURACO NEGRO
As medidas econômicas do governo são vistas com desconfiança até na base aliada. “Dificilmente passarão”, avalia Jovair Arantes (PTB-GO). Segundo ele, “nossa economia já foi para o buraco”.

LIVRO DOS RECORDES
O novo ministro Marcelo Castro (Saúde) decidiu abrir as portas do ministério para reduzir a tensão entre governo e Congresso. Em apenas um mês, ele recebeu mais de 70 deputados e senadores.

CABO DE GUERRA
Os tucanos da Câmara estão em guerra para a escolha do líder de 2016. Aécio Neves defende um mineiro, mas os paulistas alegam que o eleito deve ser de São Paulo e ter bom trânsito com Geraldo Alckmin.

CRUZES
Um repórter da GloboNews definiu como “muito rude” o estilo de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, para explicar por que os gatunos enrolados não querem seus casos julgados por ele.

SENADORA HONORÁRIA
O rigor da segurança do Senado não se aplica à ex-secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. Ela, que agora trabalha com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), circula no plenário sem identificação.

NERVOS DE AÇO
O ex-presidente Lula anda apavorado com nova ameaça da Lava Jato. Ele soube que a Polícia Federal deve fazer investida contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, seu fiel escudeiro.

PONTO NEVRÁLGICO
Recém-aliado do governo, o deputado José Priante (PMDB-PA) destaca a importância da Câmara na manutenção da governabilidade. “À medida que a Câmara fica nervosa, pior para o governo”, diz.

PENSANDO BEM...
...com tanto político enrolado em safadezas, daqui a pouco será lançado um programa de renúncia voluntária.

O cerco se fecha - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 30/10

Repete-se, sobretudo no contexto da Operação Lava Jato, a tese de que nenhum cidadão, no Brasil contemporâneo, está acima da lei. Uma figura, no entanto, parece ter-se mantido ainda preservada sob um manto de intangibilidade.

Não tanto por sua conduta, mas pelo significado político de que seu nome se cerca, o ex-presidente Lula (PT) permanecia, desde o mensalão, ao largo das diversas investigações, processos e condenações que atingiram personagens fundamentais de seu círculo de poder.

As últimas ações do Ministério Público e da Polícia Federal indicam, todavia, que nem mesmo o líder máximo do petismo está acima das atenções da Justiça. Casos muito suspeitos, aos quais não cabe reagir com sectarismo nem precipitação, vão corroendo a aura de intocabilidade que o protegia.

Seguindo ordens da Justiça Federal, a polícia realizou na última segunda-feira (26) uma operação de busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, de propriedade de um filho de Lula.

Não o fez por motivos descabidos. Investigava as ações de uma empresa, a Marconi e Mautoni, suspeita de ter dado propina a políticos para que se estendessem os benefícios fiscais concedidos a duas montadoras de automóveis.

A mesma empresa pagou R$ 1,5 milhão à firma de Luis Cláudio Lula da Silva, sem que fique claro que serviços de marketing esportivo seriam úteis às suas atividades.

Igualmente inexplicado é o empréstimo de R$ 1,5 milhão concedido por um lobista, Fernando Baiano, a um empresário do agronegócio, José Carlos Bumlai.

Segundo a delação premiada de Fernando Baiano, o dinheiro depois teria sido repassado a uma nora de Lula, em troca de um favor feito pelo ex-presidente a uma empresa envolvida na Lava Jato.

O estágio das investigações é ainda incipiente, mas não há dúvida de que o cerco em torno do líder petista começa a se estreitar.

Acuado, o lulismo reage nos bastidores num aparente inconformismo contra a atitude do Ministério da Justiça, que teria "perdido o controle" sobre a Polícia Federal.

Não fosse pela enormidade por trás desse inconformismo –a ideia de que a PF deveria agir a serviço do partido no poder, e não com autonomia–, cumpriria lembrar que a operação se deu em obediência à determinação de uma juíza cujo histórico mais a aproxima do que a afasta das tendências de esquerda.

Ao ex-presidente Lula e seus familiares, como a qualquer cidadão, está assegurado o direito de defesa e o de não ser perseguido arbitrariamente pela polícia. Seria omissão da parte desta, entretanto, recusar-se a investigar os indícios que se acumulam em torno dele.

A menos que admita tal desejo, só cabe ao lulismo defender-se às claras sobre todos os episódios que projetam suspeitas sobre seu líder.

Dia de aniversário - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 30/10

RIO DE JANEIRO - Foi o pior aniversário de Lula desde os tempos em que, de calça curta e dedo no nariz em sua Garanhuns (PE) natal, ele torcia pelo Vasco e matava aula para caçar calango. Com um agravante: hoje, aos 70 anos, Lula deve ter menos amigos para lhe soprar velinhas do que aos 10, em 1955.

Em compensação, ninguém tem uma lista mais ilustre de ex-amigos, vivos ou mortos: Hélio Bicudo, Chico de Oliveira, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Plínio de Arruda Sampaio, Marina Silva, Erundina Silva, Chico Alencar, Cesar Benjamin, Francisco Weffort, Paulo de Tarso Venceslau, Beth Mendes, Airton Soares. Juntar esse time a seu favor foi uma façanha; fazê-lo desertar em massa, outra. Sem contar os que, por terem se tornado cadáveres políticos, ele abandonou, como José Dirceu.

Em lugar deles, Lula poderia ter convidado para sua festa os empreiteiros, banqueiros e pecuaristas com quem se dá tão bem. Mas boa parte estava impedida de comparecer, por cumprir temporada em Curitiba ou estar reunindo ou apagando documentos. É compreensível também que, subitamente, muitos não queiram ser vistos ao seu lado. O jeito, para fazer quorum, seria Lula convidar antigos aliados, como Sarney, Collor, Maluf –mas estes bem sabem quando e com quem devem se aliar.

Diante dessa evasão humana, só restou a Lula passar o aniversário com seus filhos, noras, sobrinhos e irmãos, com a recomendação de que eles não levassem os amigos, os quais, por coincidência, têm estreitos laços comerciais entre si e com órgãos da administração pública. Devido a esse caráter de festa íntima, não fazia sentido fechar um restaurante de luxo ou mesmo uma churrascaria –o feudo do Instituto Lula era suficiente.

E quem esteve lá pode ter presenciado um fato histórico: a última vez que Dilma e Lula foram vistos juntos.

Coração de mãe - NELSON MOTTA

O GLOBO - 30/10

Imaginem dona Marisa buzinando no ouvido de Lula dia e noite suas ideias, conselhos e ordens. É arrepiante

Que Lula que nada, que Dilma menos ainda; nesses dias desatinados o rumo e o destino do país passam pelo que pensa e sente dona Marisa Letícia, que manda em Lula e está como uma leoa ferida porque tem dois filhos na mira da Polícia Federal. Mãe é mãe, por piores que sejam as acusações aos filhos, mesmo provadas, eles serão sempre inocentes, e se não forem tanto, terão sido as más companhias, os falsos amigos que se aproveitam deles, será sempre por injustiça e perseguição.

Embora não se saiba o que pensa e sente dona Marisa, já que em oito anos de lulato ela nunca abriu a boca (cada vez maior) em público, não se sabe de nenhuma opinião dela sobre nada. No núcleo duro lulista, sabe-se que ele morre de medo da “Galega”, e uma vez chegou a se queixar a jornalistas que, por desobedecê-la em alguma decisão política, estava sofrendo uma greve sexual em casa e, sabe como é, Lula não passa sem um sexozinho.

Para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Paes teve que ir a Brasília pedir desculpas de joelhos à “Galega”, implorar o seu perdão, e ser esculachado por ela, por ter acusado seu filho Lulinha, que enriqueceu com a Gamecorp, na CPI dos Correios. Lula, cínico, perdoou, mas disse que, sem o aval da patroa, não poderia apoiar Eduardo e a aliança com o PT carioca. Parece ficção, mas revela como a poderosa loura foi decisiva na história do Rio de Janeiro.

Dilma só foi ao aniversário de Lula em São Paulo depois de longa negociação de Jaques Wagner com dona Marisa, que estava furiosa e atribuía a ela e ao ministro da Justiça a busca da Policia Federal no escritório de seu filho.

Imaginem as opiniões da eminência loura sobre o atual momento do Brasil e da família Lula da Silva. E buzinando no ouvido de Lula dia e noite suas ideias, conselhos e ordens. Quem está com nós, quem está contra, que mentira contar, que balde chutar, quem jogar ao mar. É arrepiante.

O pior é que ela nunca vai poder usufruir do tão sonhado triplex do Guarujá, que, diz Lula, ela comprou por R$ 48 mil da Bancoop, e depois do escândalo foi colocado à venda por R$ 1,5 milhão. Pobre Lula.

Lula e o ajuste - CELSO MING

ESTADÃO - 30/10

Depois de passar meses dizendo que Levy perdera prazo de validade, ex-presidente pediu 'prioridade zero' para a aprovação do ajuste fiscal


O ex-presidente Lula é especialista em cavalos de pau. Deu mais um nesta quinta-feira, executado com grande efeito especial.

Depois de passar meses dizendo que Joaquim Levy perdera prazo de validade e que, por isso, deveria ser demitido; e depois de meses em que espalhou recados contra a política de ajuste, Lula lançou nesta quinta-feira palavra de ordem diretamente aos políticos do PT para que passem a dar “prioridade zero” para a aprovação do ajuste fiscal. Trata-se de prioridade anterior até mesmo à defesa da presidente Dilma contra as propostas de impeachment: “A prioridade zero é criar condições para aprovar as medidas que a presidente Dilma mandou para o Congresso. (...) Não podemos ficar mais de seis meses discutindo o ajuste”, disse Lula.

Não ficou nisso. Também fez uma forte defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o maior alvo do PT nestes dez meses de governo: “Tem gente que fala ‘fora, Levy’ com a mesma facilidade que gritava ‘fora FMI’, e não é a mesma coisa”.

Não foram palavras pronunciadas aos rompantes, ao longo de uma entrevista quebra-queixo. Foi pronunciamento previamente redigido feito na reunião do Diretório Nacional do PT.

Vão dizer que esta não passa de mais uma tirada produzida pelo grande Macunaíma da política nacional. Pode ser. Mas é mais do que isso. É uma postura que desautoriza o presidente do PT, Rui Falcão, que há duas semanas, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo avisou que “Joaquim Levy deve sair se não quiser mudar a política econômica”. Falcão mostrou grande competência quando foi copy desk da editoria de Economia do Jornal da Tarde na segunda metade dos anos 70. Mas, hoje, além de críticas contumazes à imprensa burguesa, mostra pouca intimidade com as coisas da Economia Política e da política econômica.

O pronunciamento de Lula desautoriza, também, os economistas do Instituto Perseu Abramo que há 32 dias divulgaram extenso documento de condenação à política de ajuste comandada por Levy e, ao mesmo tempo, propuseram a adoção de esquisitices baseadas em aumento das despesas públicas, mesmo com o Tesouro na lona, e na derrubada artificial dos juros.

Muita gente apostará em que a nova postura do ex-presidente Lula durará tanto quanto duraram outras. Mais útil do que isso é tentar entender por que agora apareceu essa novidade, a defesa intransigente do ajuste e da ortodoxia do ministro Levy.

Lula parece ter compreendido as implicações do que a oposição vem chamando de estelionato eleitoral: “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos as eleições com um discurso e depois das eleições tivemos de mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, disse ele. É outro jeito de admitir que estava errada a política econômica anterior, a nova matriz macroeconômica, tal como a denominou o então ministro Guido Mantega.


Mais do que isso, é admitir que, por mais que doa e produza ranger de dentes, o ajuste é a única opção para o Brasil. Se der errado, derrete não só a economia. Derretem o projeto político do PT e a candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de 2018.


CONFIRA






Outra maneira de medir o desemprego é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua. E por ela, o desemprego é maior e mais abrangente do que o mostrado pelas outras pesquisas.

Ato de fé

Na Ata do Copom, o Banco Central admite que a falta de solução para a encalacrada fiscal é fonte de instabilidades e de incertezas. Mas continua repetindo que a administração das contas públicas “tende a se deslocar para a zona de neutralidade”, ou seja, tende a não produzir inflação. É um edificante ato de fé.

TPP coloca Brasil em xeque - MAURO LAVIOLA

VALOR ECONÔMICO - 30/10

Após mais de cinco anos de intensas negociações, os 12 países membros da Parceria Transpacífico ("Trans-Pacific Partnership") finalmente assinaram o maior dos chamados mega-acordos em negociação. Liderados pelos EUA, o maior interessado no êxito dos entendimentos, os integrantes somam cerca de 40% do PIB global e 33% do comércio mundial. Juntos compõem um quadro econômico-geográfico heterogêneo, reunindo países ultradesenvolvidos, emergentes importantes e nações de menor desenvolvimento relativo, situados nas Américas, no Leste Asiático e Oceania: EUA, Canadá, México, Peru, Chile, Japão, Brunei, Malásia, Vietnã, Cingapura, Austrália e Nova Zelândia. É interessante notar que a TPP engloba dois subgrupos americanos, o Nafta e a Aliança do Pacífico, com a curiosa ausência da Colômbia, sendo o México integrante de ambos os blocos.

O escopo geral desse mega-acordo ultrapassa as regras básicas delineadas no âmbito multilateral da OMC e incorpora um teor de disciplinas denominadas OMC Plus. É importante registrar que foi adotado um memorando aditivo ao texto formal proibindo ocorrer manipulações cambiais por qualquer dos Estados Partes.

A TPP basicamente é um acordo de comércio e investimentos, e seus principais fundamentos são: eliminação gradual de tarifas aduaneiras, com cronogramas especiais entre os EUA e o Japão com relação a caminhões, automóveis e autopeças, que podem se alongar até 35 e 25 anos no caso dos veículos montados; é curioso observar que nas negociações EUA-Coreia do Sul, a eliminação de tarifas para automóveis está prevista para 5 anos e caminhões para 10 anos, ou seja, mais favoráveis do que na TPP.

- Outros importantes setores estão incluídos na eliminação tarifária, tais como maquinaria, informática, bens de consumo diversos, químicos e produtos agrícolas, incluindo trigo, carnes bovinas, suínas, avícolas e frutos do mar; na área tabagista foi admitida a aplicação de salvaguardas específicas;

- inclusão de complexos dispositivos comerciais, com regras de origem, que vão além dos ditames regulamentados na OMC;

- eliminação de barreiras não tarifárias;

- abrangência sobre serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, além de dispositivos sobre solução de controvérsias;

- estabelecimento de diversos comitês para orientar os países a cumprir o conjunto de disciplinas acordadas em diversas áreas, incluindo proteção ambiental e tráfico humano e de drogas;

- coordenação para a aplicação das regras trabalhistas de cada país. Muitos outros detalhes serão mais bem conhecidos quando o United States Trade Representative (USTR) publicar o detalhamento de todo o acordo.

Na esfera política, o resultado está sendo encarado como uma vitória pessoal do presidente americano contra a vontade da maioria do partido Democrata, porém com o apoio dos republicanos que lhe concederam o "fast track", assegurando a primazia do Congresso americano para rejeitá-lo integralmente sem efetuar alterações específicas ou aprová-lo tal como está. Não obstante, especialistas opinam que, pelo menos nos EUA, a TPP dificilmente será aprovada antes de abril de 2016 em obediência às tramitações legais daquele país. Para entrar totalmente em vigor, será necessário, também, que ocorra a ratificação parlamentar dos demais congressos.

Especulações da mídia americana indicam que a TPP será um importante mecanismo para arrefecer as ações comerciais e financeiras da China nos países envolvidos. Contudo tais prognósticos terão de ser comprovados na medida em que os acordos que estão sendo negociados pela China com Japão e Coreia do Sul e de forma bilateral com a Austrália, além do que já mantêm com o Chile, tornem-se inócuos frente à amplitude da TPP. Consideram o acordo, também, importante fator de estímulo para agilizar as negociações do TTIP (acordo transatlântico de comércio e investimentos entre os Estados Unidos e a União Europeia), entendimentos, contudo, que têm implicações políticas e econômicas muito mais complexas do que a TPP.

A questão mais importante para o Brasil será avaliar até onde a TPP pode influir ou afetar o questionado imobilismo brasileiro em matéria de negociações comerciais com áreas mais desenvolvidas. Tal imobilismo é atribuído, por um lado, às dificuldades de locomoção do Mercosul em negociações conjuntas de maior porte e, de outro, às precárias condições competitivas dos bens industrializados em mercados mais sofisticados, mesmo se levarmos em conta a atual situação cambial favorecendo suas exportações.

A TPP tende a afetar os interesses brasileiros num amplo espectro. Na área dos parceiros latino-americanos, além dos acordos que Chile, Peru e México já mantêm com os EUA, a União Europeia e alguns países asiáticos, agora tendem a sofrer uma competição mais acirrada na TPP com a presença de Japão, Cingapura e até mesmo do Vietnã na área de informática. Até mesmo as commodities, que vêm sustentando a balança comercial do país, tendem a sofrer séria concorrência da Austrália nas exportações de açúcar, minério de ferro e carnes em geral. A situação pode tornar-se mais crítica quando o acordo bilateral daquele país com a China entrar brevemente em vigor.

Na verdade, deve-se registrar que o governo brasileiro tem acionado o setor privado para ajudá-lo na maior aproximação comercial com Peru e Colômbia, visando acelerar os cronogramas de desgravação tarifária nos ACEs 58 e 59 da Aladi e incluir novas disciplinas importantes ainda não contempladas neles, mas a tarefa não tem sido simples. Com o México, parece haver interesse recíproco de ajustar o insípido ACE 53 e o ACE 55 do setor automotriz à amplitude compatível com o tamanho das respectivas economias, mas o ganho brasileiro será apenas compensatório em relação aos diversos acordos que aquele país tem com o mundo desenvolvido.

Tal panorama pode tornar-se crítico na medida em que não há qualquer movimento político-institucional dos países do Mercosul em analisar a atual situação do bloco, confiando em que o eventual progresso das negociações com a União Europeia venha a suprir pelo menos parte da carência de relacionamento comercial com o mundo desenvolvido. No andar dessa carruagem tomara que o Brasil não esteja próximo de levar um xeque-mate.

Mauro Laviola é vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)

As lições da Parceria Transpacífico - ROBSON BRAGA DE ANDRADE

CORREIO BRAZILIENSE - 30/10

Numa iniciativa importante, 12 países da Bacia do Pacífico firmaram um histórico acordo comercial - a Parceria Transpacífico (TPP). O pacto foi liderado pelos Estados Unidos e contou com a adesão de países estratégicos para os norte-americanos, como Austrália, Japão, México e Vietnã. Sua conclusão traz ensinamentos relevantes para o governo e para as empresas brasileiras. Essas lições precisam ser incorporadas com rapidez e transformadas em ações práticas para a defesa do comércio exterior do Brasil.

A primeira é que a agenda dos acordos comerciais está mais viva do que nunca. Após a crise internacional de 2008 e 2009, houve, em diversos círculos, dentro e fora das nossas fronteiras, a percepção de que a era das grandes negociações estava encerrada. A paralisação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e as complicadas tratativas para a conclusão do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) pareciam comprovar essa tese.

A TPP não só prova que ela é incorreta, como cria incentivos para que outros países acelerem as conversações já em curso ou as planejadas. Nesse cenário, o Brasil deve avançar nas negociações previstas no Plano Nacional de Exportações, sobretudo com o México, a União Europeia e os vizinhos sul-americanos. Além disso, precisa incorporar outras nações ao cenário, em especial os Estados Unidos e o Japão. Hoje, nossa rede de acordos só permite o acesso privilegiado dos produtos brasileiros a meros 8% de todo o comércio global.

O segundo ensinamento da TPP é que as grandes nações, lideradas pelos EUA, pretendem criar um enorme cinturão comercial ligando os polos mais dinâmicos da economia mundial: o Atlântico Norte e a Bacia do Pacífico. Essa estratégia tem, entre seus objetivos, fomentar as cadeias globais de valor, induzindo inovação e produtividade. Ao mesmo tempo, ela tem o potencial de isolar a China e os demais membros do Brics - Brasil, Rússia, Índia e África do Sul -, que teriam dificuldades de participar da produção das normas que regem o comércio mundial.

As economias mais fortemente complementares à do Brasil, que poderiam beneficiar a indústria nacional com a compra de seus produtos, são justamente as que estão envolvidas nos mega-acordos para criar esse cinturão - os Estados Unidos e a União Europeia. Assim, o setor industrial brasileiro precisa, com urgência, integrar-se a essas nações de modo a evitar o isolamento e a estagnação.

A terceira lição da TPP é a seguinte: toda negociação, por mais difícil que seja, pode ser conduzida a um acordo que equilibre interesses comerciais ofensivos e defensivos. No fim, eles têm a capacidade de gerar benefícios econômicos reais para as empresas, os trabalhadores e os consumidores.

A negociação transpacífica envolveu aspectos de difícil superação, como a abertura do mercado dos EUA para os automóveis e caminhões japoneses, assim como do mercado japonês para os produtos agrícolas norte-americanos. Ainda assim, concessões mútuas, obtidas por meio de diversas idas e vindas, permitiram um entendimento minimamente razoável para ambas as partes.

No momento em que o Brasil se prepara para a troca de ofertas com a União Europeia, no âmbito da negociação com o Mercosul, e para a construção de sua proposta ao México, é fundamental que o governo e a própria indústria tenham esse exemplo da TPP como norte. Ou seja, dificuldades certamente surgirão, mas podem ser superadas por meio do diálogo paciente, levando em conta as particularidades de cada país.

Acordos comerciais abrem oportunidades de acesso aos consumidores de outros países. Mas, ao mesmo tempo, geram mais concorrência no mercado interno. Os grandes setores das economias registram ganhos e algumas perdas depois da conclusão de um tratado como esse. O importante, porém, é participar ativamente das negociações, mesmo diante das necessidades defensivas, e priorizar os interesses ofensivos. Assim, o setor público deve assegurar as políticas compensatórias e as reformas estruturais necessárias para garantir, aos setores mais seriamente prejudicados pela concorrência, um período de transição e condições razoáveis de adaptação.

Os ensinamentos extraídos da TPP servem tanto ao governo quanto à indústria e aos demais setores nacionais. O Brasil não pode ignorar as transformações da economia global, da produção industrial e do comércio internacional. Permanecer numa atitude de isolamento resultará em um custo alto demais para a sociedade brasileira. A hora é de ação, de engajamento nas negociações com os nossos parceiros estratégicos e de aposta no futuro.

ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A crise é de gestão ou de liderança? - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 30/10

O governo federal vive uma crise financeira e uma crise política. Alguns dizem que a crise é de gestão, outros dizem que a crise é de liderança. O governo é uma instituição política e também uma organização empresarial. Nele estão presentes as questões de gestão e as questões de liderança. Qual a diferença entre as duas?

Gestão é a provisão e o comando de coisas, dinheiro, processos e tarefas, com vistas a produzir bens e serviços. Liderança é a capacidade de levar as pessoas a fazer o que tem de ser feito, sobretudo influenciar e motivar, mais que o uso do poder de obrigar. Gestão está no âmbito do conhecimento técnico e das habilidades para executar tarefas e projetos. Liderança habita o mundo do comportamento e da capacidade de se relacionar com pessoas e motivá-las para a ação.

Uma boa definição de liderança diz que é “a capacidade de influenciar e convencer pessoas, levá-las a acreditar na causa e despertar nelas a vontade de agir em favor de objetivos comuns, sobretudo quando são livres para seguir outro caminho”. A imprensa diz que a presidente Dilma trata seus subordinados de forma autoritária e ríspida. A coisa se complica se esse estilo for usado para se relacionar com aqueles que não são seus subordinados, como é o caso dos parlamentares.

É sabido que o governo tem relacionamento difícil com o Congresso. Tancredo Neves, um mestre em habilidade de relacionamento, dizia que não há democracia sem parlamento e sem oposição. Logo, ambos devem ser vistos como normais e necessários; por isso, ainda que em campos opostos, devem ser tratados com respeito e cortesia. Os parlamentares têm mandato, muitos têm ego inflado e outro tanto não tem o menor escrúpulo ético.

Entender toda essa lógica, ter uma estratégia de relacionamento com o parlamento e não usar de autoritarismo e grosseria são condições necessárias ao êxito da missão de governar. Não sendo assim, a crise de liderança aparece. Quanto à crise de gestão, ela tem influência da crise política, mas está principalmente na ineficiência administrativa da máquina estatal.

O ex-presidente Lula gastou sua lábia para convencer o país de que Dilma era uma gerentona competente e eficaz. É como se ele dissesse: ela é grossa, não é política, mas é boa gestora. No início do primeiro mandato, a população até gostou dessa caracterização da presidente, pois a máquina pública é lenta, cara e percebida como ineficiente. Dado o gigantesco tamanho do governo, a gestão nunca será ótima, e uma crise de liderança aprofunda a crise de gestão.

É papel do líder escolher bem os executivos. Uma crise de gestão pode vir de más escolhas de ministros e gerentes. Nas organizações empresariais, livres de influência político-partidária, a escolha baseada em competência técnica e moral é mais fácil. No governo, é mais difícil. Ao escolher mal, o chefe de governo falha como líder; na sequência, falhará como gestor. Maus gerentes, má gestão.

Quando investidos de cargo, os líderes têm poder de mandar, e o risco é a tentação de colocarem para fora o ditadorzinho que há dentro de todos nós. O alimento desse ditadorzinho é o crachá: quanto maior o poder, maior a tentação de impor, gritar, mandar, não ouvir e não aceitar opiniões diferentes.

Voltando ao governo, para a população, mais que essas questões, o que conta é o resultado em estabilidade política, crescimento econômico e prosperidade social. Com isso, defeitos serão perdoados. Sem isso, qualidades serão apedrejadas.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

O escândalo do aparelhamento - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 30/10

As investigações sobre as graves irregularidades apontadas na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) evidenciam, mais uma vez, o descontrole de empresas públicas ou concessionárias comandadas por gestores políticos, sem o devido preparo técnico e profissional. Por trás da gestão irresponsável, normalmente, estão interesses partidários, proteção a correligionários e apadrinhamentos de toda espécie. O resultado da prática de manter políticos em postos de comando é a transformação da controladora de termelétrica a carvão no Estado num símbolo de mau gerenciamento e desperdício de dinheiro público, com a geração de prejuízos inaceitáveis para os contribuintes.

O simples fato de a Controladoria-Geral da União (CGU) ter constatado problemas em nada menos do que 67% dos recursos analisados por amostragem nas contas de 2012 e 2013 dá uma ideia da situação de descontrole na empresa pública federal. As irregularidades chegaram a esse ponto em consequência do descaso absoluto com qualquer tipo de cuidado gerencial, imprescindível quando está em jogo o dinheiro do contribuinte.

É inadmissível que políticos guindados a postos-chave do setor público por motivações partidárias consintam por tanto tempo em práticas criminosas, resultantes da promiscuidade entre servidores e representantes de empresas particulares. O agravante é que, embora as suspeitas denunciadas agora pelo presidente da CGTEE, que está deixando o cargo, fossem conhecidas, nem mesmo providências de rotina teriam sido adotadas pelos responsáveis, reafirmando total descaso com o zelo pelo dinheiro público.

Os fatos e a ata - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/10

A ata do Copom divulgada ontem mostra um Banco Central à deriva, que se esconde atrás do palavrório usado nestas comunicações para não encarar os fatos: uma inflação próxima de dois dígitos e um naufrágio fiscal. Estes são os fatos que não cabem na ata. O BC ainda registra a meta de superávit primário de 0,15% este ano que até o asfalto da Esplanada sabe que não será atingida.

O combate à inflação depende hoje mais da política fiscal. As contas se afundam no vermelho, e o Banco Central, impotente, assiste a tudo escrevendo frases assim: "Considera-se como indicador fiscal o superávit primário estrutural que deriva das trajetórias de superávit primário de 0,15% do PIB em 2015 e de 0,70% do PIB em 2016. Cabe destacar, ainda, que em determinado período, o impulso fiscal equivale à variação do superavit estrutural em relação ao observado no período anterior".

Entendeu? Não é para ser entendido que o Banco Central escreve. Ele quer que decifrem vírgulas e encontrem significados em ausências, achando que assim cumpre seu papel a cada mês e meio. Não está cumprindo. Afinal a inflação já estourou o teto da meta há muito tempo e encosta em dois dígitos. As projeções para o IPCA este ano aumentam a cada semana e as do ano que vem também. Pelo manual teria que subir os juros. Mas, prostrado, o BC não sabe o que fazer diante dos seus dilemas: se subir os juros aumenta o rombo fiscal, aprofunda a recessão e não necessariamente terá efeito sobre a inflação.

Por isso ele joga a toalha, tirando um pedacinho do comunicado que vinha sendo repetido nas últimas atas, que era o compromisso de atingir a meta no final de 2016. Já se sabe que não será atingida mais. Fica para melhor oportunidade. Mas o que impressiona é o BC registrar frases assim: "O Copom reitera que o cenário central para a inflação leva em conta a materialização das trajetórias anunciadas para as variáveis fiscais"; "O comitê pondera que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público tende a se deslocar para a zona de neutralidade e não descarta a hipótese de migração para a zona de contenção". No mundo das pessoas normais, essas palavras não querem dizer nada, ou, se fizermos esforços, ele está dizendo que acredita ainda nas metas fiscais, e que as contas públicas vão se equilibrar.

A inflação subiu principalmente pela alta das tarifas. Os preços administrados, lembra o BC, poderão fechar o ano em 16,9%. Na última reunião, ele previa 15,2%. A autoridade monetária está sempre atrasada em relação aos fatos e só faz confirmar o que todos já sabem, depois dos fatos. A gasolina está com alta de 15%; o gás de bujão, 20%; e a energia, 51,2%. O tarifaço do setor de energia produziu um enorme estrago na inflação. Para atuar, o BC teria que derrubar ainda mais a economia para que os índices caíssem pela recessão. Já haverá esse efeito, mas a autoridade monetária teme bater ainda mais numa economia já fragilizada. Diante da situação, o BC apenas olha o quadro, escreve uma ata cheia das frases misteriosas de sempre, e toma por certo metas que já se sabe que não serão cumpridas, já que elas não foram ainda oficialmente alteradas.

Não há muito o que o Banco Central possa fazer agora. Mas não deixa de ser patético ele estar falando em superávit de 0,15% do PIB na semana em que se discute a nova meta, que será um déficit entre R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões. Da mesma forma, os resultados para o ano que vem continuam sob dúvida porque nada do que foi enviado como parte do ajuste para se chegar ao 0,7% de superávit foi ainda aprovado.

Ontem mesmo, logo depois que saiu a ata, o próprio BC divulgou mais um resultado negativo do setor público, o de setembro, com o déficit primário de R$ 7,3 bi. Em 12 meses, o rombo nominal, o gasto primário mais o pagamento de juros, chegou a 9,32% do PIB. A quinta-feira teve mais resultados ruins. Pela manhã, a Fundação Getúlio Vargas havia divulgado os dados do IGP-M de outubro, que fechou em 1,89%. E para completar um dia difícil, a Pnad mostrou o desemprego em alta para 8,7%, no trimestre encerrado em agosto. Diante desse cenário, o BC tem a dizer que continuará se escondendo atrás de palavras rebuscadas e vazias. BC se esconde atrás das palavras para fugir dos fatos: a inflação alta e as contas desarrumadas Diante da situação, apenas olha o quadro, escreve mistérios, e aceita metas que não serão cumpridas Ainda ontem, o país registrou novo déficit fiscal, alta do desemprego e IGP-M de 1,89%

Pedaladas no setor de energia - ADRIANO PIRES E ABEL HOLTZ

O Estado de S. Paulo - 30/10

Em 2013, para o então ministro Guido Mantega conseguir fechar as contas, foi feito o primeiro leilão do pré-sal no regime de partilha. Naquela ocasião, o governo, sempre em tom populista e ufanista, anunciou que leiloaria a maior reserva de petróleo do mundo, o chamado Campo de Libra. Como seria uma joia da coroa, o governo estipulou o bônus de assinatura em R$ 15 bilhões. Uma pedalada de primeira.

Apesar de toda a propaganda que antecedeu o leilão, só apareceu um consórcio, formado por Petrobrás, Shell, a Total francesa e duas empresas chinesas. As razões para haver um só consórcio e, consequentemente, para o insucesso do leilão foram as de sempre: instabilidade regulatória e insegurança jurídica. Mas o governo atingiu seu objetivo: arrecadar R$ 15 bilhões e fechar as contas de 2013. O fim justificou os meios.

É sempre bom lembrar que a grande sacrificada foi a Petrobrás, que acabou ficando com 40% do consórcio, quando, de acordo com a Lei da Partilha, poderia ficar com apenas 30%. Mas isso foi necessário, pois, caso contrário, não haveria nenhum vencedor do leilão e o governo não atingiria o objetivo de arrecadar os R$ 15 bilhões. Este ano, o governo também precisa fechar suas contas, e, como a Petrobrás está quebrada, a solução foi apelar para uma nova pedalada, desta vez no setor elétrico.

Em 2012, no auge de suas políticas populistas e eleitoreiras, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 579, que tinha como objetivo reduzir as tarifas por meio da renovação das concessões de usinas hidrelétricas. Na propaganda do governo, isso seria possível porque essas usinas já estavam amortizadas, então os consumidores seriam agraciados com tarifas menores, contemplando só a operação e a manutenção dessas usinas. Na época, Cesp, Cemig e Copel resolveram não aderir à MP 579, alegando, com razão, que prejudicariam seus acionistas, pois a tarifa oferecida pelo governo causaria total desequilíbrio econômico e financeiro nas empresas. As empresas do grupo Eletrobrás foram obrigadas a aderir à MP, por ordem de seu acionista majoritário, o governo federal, mesmo em prejuízo dos acionistas minoritários.

Passados dois anos (principalmente após as eleições de 2014), o governo, por meio da MP 688, muda a MP 579 e pretende cometer mais uma pedalada contra os consumidores de energia elétrica. A pedalada vai ocorrer se o Congresso Nacional aprovar a MP 688, permitindo que o governo promova o leilão das 29 usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel.

Para atrair investidores e arrecadar R$ 17 bilhões, o governo resolveu que nós, consumidores, pagaremos uma espécie de imposto pelos próximos 30 anos. A mágica é passar da tarifa de R$ 36/MWh, definida pelo próprio governo na MP 579 como valor necessário à operação e manutenção das usinas, para R$ 137/MWh. Ou seja, um aumento de quase 300%. Com isso, cria-se uma taxa de retorno acima dos 9%, para interessar os investidores, e nós financiaremos o governo para que ele possa receber os R$ 17 bilhões e "fechar as contas".

Pode ser que o atual quadro político financeiro e a bagunça regulatória obriguem o governo a repetir a pantomima do leilão de Libra, e veremos a constituição de um único consórcio, com a presença da Eletrobrás, para vencer o leilão de todas as 29 hidrelétricas. Três observações importantes merecem ser feitas: 1) estes R$ 17 bilhões não acrescentam nenhum novo MW ao sistema elétrico; 2) o governo está nos obrigando, na forma de um imposto mascarado, a pagar mais uma vez usinas que já estariam amortizadas; e 3) essa pedalada significa um aumento de tarifa de cerca de 3% a 4%. Com a inflação mais despacho térmico e câmbio de Itaipu, calculamos aumentos médios de 20% nas tarifas ao longo de 2016.

Conclusão: o setor de energia continua sendo usado pelo governo com o único objetivo de arrecadação fiscal, sem nenhuma preocupação em resolver as questões regulatórias.

* Respectivamente, diretor do Centro Brasileiro de Insfraestrutura (CBIE) e diretor da Holtz Consultoria

A vida será sempre um conjunto de nãos? - IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO

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Estadão - 30/10

Criança, não podíamos comer manga verde com sal.

Não podíamos misturar manga com leite. Laranja, leite e banana davam nó na tripa. Melancia com leite ou (depois) com pinga era mortal.

Não podíamos brincar no rio (um palmo de fundura) para não afogarmos. Em dia de sol quente não podíamos brincar na água fria porque podíamos pegar pneumonia.

Não podíamos saber como os bebês eram produzidos. A parteira era uma figura misteriosa.

Não podíamos fumar cigarro de tal de xuxu (Mas podíamos colecionar marcas de cigarro, o que despertava enorme fascínio).

Não podíamos brigar na rua. Às vezes, apanhávamos na rua e do pai em casa. Mas podíamos matar passarinhos com estilingues e podíamos fazer guerra de quadrilhas (gangue) entre bairros com estilingue e bolinhas de vidro.

Não podíamos comprar camisinha na farmácia, porque só vendiam para adultos. Adultos, só podíamos pedir camisinha ao velho farmacêutico e não aos auxiliares jovens.

Não podíamos brincar com as meninas de mostra o seu que mostro o meu. Não podíamos brincar de médico e paciente. “Deixe-me ver este peitinho como está.”

Não podíamos olhar pela fechadura para ver as empregadas tomando banho, sob pena de ficarmos cegos, dizia o padre.

Não podíamos (segundo os padres) ter maus pensamentos. Não podíamos comungar sem ter confessado. Não podíamos comungar sem estar em jejum.

Não podíamos ficar sentados quando o professor entrava na classe. Não podíamos conversar na classe. Não podíamos colar nas provas.

Não podíamos chegar tarde em casa. Depois das dez da noite o pai trancava a porta.

Não podíamos usar o mitório público, sob pena de apanhar doenças venéreas.

Masturbação podia provocar tuberculose, anemia, dores generalizadas nos membros (e no membro), visão turva, dentes enfraquecidos.

Não podíamos ir sozinhos a um bordel antes dos 18 anos, a policia conferia documentos.

Não podíamos transar com as jovens antes de casarmos.

De repente, não podíamos mais usar lança-perfume e muito menos cheirá-las.

As mulheres não podiam mais usar biquíni.

Não podíamos entrar em filmes “fortes” antes dos 18 anos.

Homem não podia usar camisa vistosa, colorida, vermelha, amarela, verde intenso, sob pena de ser tachado de fresco, maricas,

3 x 8 (Até que o Elvis Presley apareceu, rebolando, usando roupas prateadas e douradas, cinturões fosforescentes: santo Elvis).

Não podíamos ser jovens transgressores. (Até James Dean ser um transviado).

Não podíamos ser malucos, sonhadores, era preciso entrar na universidade, ter segurança, emprego no Banco do Brasil ou na Caixa.

Depois, chegou um tempo em que não podíamos ler livros, ver filmes, teatro, televisão, ouvir certas canções, ter aulas com certos professores, emitir opiniões políticas, ser contra o sistema, votar, transar sem camisinha, atirar o pau no gato.

Agora nem podemos ser politicamente incorretos, nem dar Monteiro Lobato para criança ler, nem ser o que somos e o queremos ser sob pena de uma multidão sair à rua massacrando.

Não podemos ler este jornal nem aquela revista nem ouvir este comentarista nem gostar desta novela. Estamos todos nos calando.

Assim, fomos crescendo e nos tornando adultos para sabermos que o ovo faz mal( ou fez, fazia, fará, não faz mais, ele vai mudando, mudando), que o gluten faz mal, que o chocolate engorda, que o colesterol nos ameaça em cada esquina, que a lactose existe, o açúcar provoca diabetes, o adoçante dá câncer, o camarão pode dar alergia.

Agora sabemos que não podemos comer salsichas e outros embutidos, nem carne seca nem bacon (a América do norte inteira vai morrer com aqueles deliciosos bacons crocantes no breakfast), nem carne vermelha (cuidado Tony Ramos, muito cuidado, sou seu fã).

Mas me assustei quando vi que o mate também dá câncer. O mate que vem fervendo nas cuias. Rio Grande do Sul, Mato Grosso (os dois), Argentina, Uruguai e Paraguai vão desaparecer. Minhas centenas de amigos gauchos estão condenados.

Não! O mate também, não! Capitão Rodrigo, do nosso Érico Veríssimo, você que proclamava, ‘nos pequenos dou de prancha, nos grandes dou de talho!’ , chegou a hora, salve ao menos nossos gaúchos.

PS: Para os que não sabem, porque nunca sabemos quem sabe, Capitão Rodrigo é um personagem inesquecível de O Tempo e o Vento, na primeira parte de O Continente.

Zelotes devassa empresa de filho de Lula

VALOR ECONÔMICO - 30/10

Letícia Casado e André Guilherme Vieira 


Análise da Receita Federal sugere que a LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode se tratar de uma empresa de fachada.

"A despeito do vultoso recebimento pela LFT Marketing Esportivo em 2014, a empresa não possui nenhum funcionário em seus quadros, bem assim como não informa pagamento de salário ou recolhimento de contribuições previdenciárias de empregados", destaca relatório de pesquisa e investigação anexado aos autos da Operação Zelotes.

O relatório indica que a Receita Federal suspeita que a empresa seja uma fachada destinada a atuar em lavagem de dinheiro. Por isso a Receita sugeriu ao Ministério Público Federal que requeira o rastreamento bancário de uma série de pagamentos identificados pelo órgão.

"Examinando fitas de caixa, guias de transações em espécie e outros documentos, de modo a esclarecer se esses valores foram efetivamente sacados em espécie na ´boca do caixa´ ou se foram creditados em outras contas, ocorrendo as chamadas ´operações casadas´", informa o documento.

Os investigadores sugerem também que os departamentos de auditoria interna dos bancos informem alguns dados, tais como nome, CPF e CNPJ dos responsáveis pelos saques e retiradas de dinheiro. E ainda que os bancos forneçam cópia legível dos respectivos cheques, bem como de documentos que comprovem o destino desses recursos movimentados.

A Receita Federal ainda questiona o tipo de serviço que de fato foi prestado pela LFT, "que motivou o pagamento de tão grande soma".

De acordo com a investigação, somente em 2014, a LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 1,5 milhão da Marcondes e Mautoni, empresa suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e tráfico de influência para a aprovação de medidas provisórias para prorrogar isenções fiscais a empresas do segmento automotivo.

Apontado como lobista, Mauro Marcondes foi preso na última segunda-feira. Até então, Marcondes ocupava o cargo de vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mas foi suspenso do cargo até que as investigações sejam concluídas.

De acordo com o relatório, "informação colhida na Relação Anual Informações Sociais (Rais) em que se identifica que a empresa LFT Marketing Esportivo não possui nenhum empregado registrado em 2014, muito embora tenha recebido, nesse mesmo ano, o valor de R$ 1.501.600,00 da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa", informa o material.

Deflagrada em 26 de março deste ano, Operação Zelotes apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo os investigadores, foi montado um esquema para influenciar e corromper conselheiros do órgão para cancelar autos de infrações, resultando em economia milionária para empresas autuadas.

Na nova fase, deflagrada na segunda-feira, a Zelotes avançou sobre suspeitas de manipulações na elaboração de três medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo: 471, 512 e 627. De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam praticado os CRIME de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação e organização criminosa além de lavagem de dinheiro.

A defesa de Luis Claudio nega irregularidades. "Reitera-se que a mera opinião de dois procuradores da república de que os pagamentos feitos pela Marcondes e Mautoni à LFT seriam ´muito suspeitos´ não autoriza a prática de qualquer medida que implique mitigar as garantias fundamentais de qualquer cidadão."

O filho de Lula foi intimado para prestar depoimento à Polícia Federal a fim de esclarecer alguns pontos da investigação da Operação Zelotes.

BC está à espera da política fiscal de 2016 - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 30/10

Só quando tiver clareza da trajetória fiscal e da composição do ajuste para 2016 é que o Comitê de Política Monetária (Copom) vai fixar com maior precisão o ponto de chegada da inflação na meta de 4,5% em 2017. No momento, a inflação convergirá para a meta em dezembro daquele ano, mas pretende que seja antes.

Para 2016, a inflação terá que ficar na meta de 4,5% mais a margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Ou seja, não poderá superar 6,5%, na avaliação de fontes oficiais.

Para a política monetária será pior o governo elevar a Cide sobre a gasolina do que se conseguir aprovar a CPMF. O impacto sobre a inflação seria menor com o imposto sobre o cheque. A expectativa é que o reajuste dos preços administrados fique no limite de 5,8%, conforme a ata divulgada ontem. Se for maior, o melhor é que seja um processo suavizado de preços, e não o choque que ocorreu este ano, quando só a tarifa de energia subiu 50%.

Ontem o Copom divulgou a ata da última reunião, que manteve a taxa Selic em 14,25%, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, teve um encontro com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O país passa por três processos de ajustes, disse ele aos deputados: o externo, já mais avançado, o monetário para levar a inflação para a meta de 4,5% e o fiscal, para recuperar o abalo nas finanças públicas em 2014. Esse último tem se mostrado o mais difícil e, sem ele, fica mais complicado para o BC definir como vai administrar a taxa básica (Selic).

Os juros de 14,25% ao ano devem permanecer nesse patamar por um bom tempo, mas ninguém é capaz de garantir que o Copom não elevará a Selic daqui para o próximo ano.

O que é dito e repetido pela autoridade monetária é que o comitê não abdicará da prerrogativa de combater a inflação. Teve, porém, que desistir de cumprir a meta de 4,5% para o IPCA em 2016 depois das decisões de julho, quando o governo reviu o superávit primário de 1,1% do PIB para 0,5% do PIB, enviou um orçamento deficitário para o Congresso Nacional e a agência de rating Standard & Poor´s tirou o grau de investimento da dívida soberana do país.

Apesar disso, nem tudo está perdido na questão fiscal, avaliam economistas do governo. Embora a dívida bruta este ano esteja 6,4 pontos percentuais acima de 2014 e atinja 65,3% do PIB, segundo dados de agosto, a dívida líquida restrita (a bruta abatida apenas das reservas cambiais) teve crescimento mais moderado, de 0,8 ponto percentual, para 41,7% do PIB.

Isso explicaria por que os investidores estrangeiros não estão buscando a porta de saída do país. Apesar de não acreditarem no indicador da dívida líquida mais amplo, eles confiam no conceito restrito, alegam fontes.

O fato, porém, é que o impacto das dissonâncias fiscais do governo resultou em um alto preço em taxa de juros. Um dia após a reunião do Copom que elevou a Selic para 14,25%, em julho, a curva de juros de médio e longo prazo era de 13%. No dia 23 de setembro, assimiladas as frustrações com o empenho no ajuste fiscal, a curva mostrava 17% de juros no médio e longo prazos (de dois a sete anos). "Isso só por conta do fiscal", lamentou uma fonte do governo. É certo que houve um pequeno recuo, mas ainda assim foi uma pancada.

Começou lá, também, a desancoragem das expectativas de inflação. Dados da pesquisa Focus mostram que em janeiro o mercado projetava 6,56% para o IPCA deste ano. Hoje estima 9,85%. A expectativa para 2016, que já estava em 5,4% na segunda quinzena de julho, é de 6,22%. E para 2017, que se encontrava praticamente na meta, com 4,6%, já subiu para 5%. Todo um esforço de aperto monetário foi jogado no lixo por decisões que representaram um afrouxamento fiscal.

O ajuste das contas externas é o que mais avançou. De meados de 2011 para cá, a desvalorização da taxa de cambio real efetiva é de 80,4%. O fim do ciclo das commodities em meados daquele ano produziu uma queda de 24,8% nos termos de troca. A desvalorização cambial reduziu em 34% o custo unitário do trabalho. Se por um lado isso significa o empobrecimento do país, por outro torna a economia mais competitiva frente os demais concorrentes no mercado externo, especialmente os chineses.

O ajuste externo se manifesta nas contas do balanço de pagamentos, cujo déficit em transações correntes caiu de US$ 104 bilhões em 2014 para US$ 65 bilhões este ano e há projeções que indicam que o país terá superávit na conta corrente em dois anos. É pela demanda externa que o governo espera reanimar a economia.

Aos parlamentares com quem esteve ontem, Tombini explicou que, a despeito de toda a frustração com a economia brasileira, não há fuga de capitais porque o regime é de câmbio flutuante e o BC vem, nas operações de "swap", fornecendo proteção cambial. Expôs, também, o balanço das operações cambiais, indicando que, se perde em "swaps", o país ganha na valorização das reservas cambiais.

Segundo fontes oficiais, o Banco Central poderá fazer leilão de linhas em dólares no fim do ano, tal como fez nos últimos anos. Tem havido um comportamento padrão dos investidores que retiram recursos do país no último trimestre e retornam no primeiro trimestre do ano seguinte, provavelmente para fechar seus balanços menos expostos a mercados emergentes.

Pelo menos metade dos R$ 25 bilhões de depósitos compulsórios liberados em maio para os bancos expandirem o crédito está nos próprios bancos. Se o sistema financeiro não está com disposição de emprestar, os seus clientes também não estão com vontade de tomar crédito para consumir ou investir. Por essa razão, a proposta de Lula, de expandir o crédito de consumo para dinamizar a economia, não se sustenta.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

FAMÍLIA LULA PREFERE VIVER EM IMÓVEIS DE ‘AMIGOS’
Enrolada em acusações de corrupção, a família Lula da Silva mantém um suspeito hábito de morar em imóveis que não lhe pertencem, ao menos oficialmente. Assim como Lula nos tempos de sindicalistas vivia em uma casa supostamente de propriedade do compadre e advogado Roberto Teixeira, seu filho Luiz Cláudio da Silva há três anos reside em imóvel de uma empresa controlada pelo mesmo Teixeira. E Fabio Luiz, o “Lulinha”, escolheu viver em apartamento pago por um amigo.

O AMIGO GENEROSO
Lulinha optou por um apartamento na exclusiva região dos Jardins, em São Paulo, pago pelo amigo empresário Jonas Leite Suassuna Filho.

CARO ALUGUEL
Em 2010, o apartamento onde Lulinha morava, nos Jardins, tinha aluguel mensal fixado em R$ 12 mil mensais.

GANHOU UPGRADE
Lulinha foi para outro apartamento do mesmo Jonas, em Moema, cujos vizinhos pagam ao menos R$ 40 mil entre aluguel, condomínio e IPTU.

SUBIU DE VIDA
Quando Lula foi eleito em 2002, consta que Lulinha ganhava R$ 1.300 em um zoológico. Em 2010, já era sócio de ao menos seis empresas.

LULA RI DA DENÚNCIA CONTRA O FILHO E CONTA LOROTAS
Em encontro do Diretório Nacional do PT, ontem, em requisitado centro de convenções em Brasília, ex-presidente Lula riu das denúncias de corrupção envolvendo os filhos Lulinha e Luiz Cláudio, este enrolado na Operação Zelotes, culpou a oposição pela crise e sustentou que o mais importante é manter Dilma no poder. No evento, os petistas discutiram “saídas”, e se deliciaram com as mentiras do seu maior líder.

PARA ENROLAR PETISTAS
Lula usou dados falsos do FMI, da economia, da taxa de desemprego e até datas erradas de fundação de universidades na América Latina.

ELE SE ESCONDE
O ex-presidente chegou escondido ao evento, para evitar os repórteres, e foi embora do mesmo jeito. Mas não deixou de culpar a imprensa.

MACUNAÍMA
Lula diz que a imprensa esconde “conquistas” do PT. Mas, ao citá-las no discurso, exagerou nos números. E mentiu sem constrangimento.

PHOTO-OP
Tucanos se algemaram em frente ao Congresso, junto aos militantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pró-impeachment de Dilma. Mas não ficaram nem 5 minutos acorrentados.

ENTRE TAPAS
O ministro Eduardo Braga se reuniu com Renan Calheiros após discussão com Ronaldo Caiado (DEM-GO), que o chamou de “bandido e safado”. Braga deve entrar com representação no Conselho de Ética.

PERNAS CURTAS
Lula acusou o governo FHC de sujeitar-se às vontades do Fundo Monetário Internacional, em 1999. Mas ele fez o mesmo no exato dia 15 de dezembro de 2003, quando aceitou submeter-se às duras regras do FMI para obter um crédito de R$ 16 bilhões.

FORNO FRIO
A CPI do BNDES caminha para recomendar a extinção do BNDESPar e dificultar a autorização de empréstimos internacionais. O presidente da comissão, Marcos Rotta (PMDB-AM), não acredita em “pizza”.

NÚMEROS AO VENTO
O ex-presidente Lula disse no encontro do Diretório Nacional do PT que só 30% das famílias têm máquinas de lavar roupas. Pura lorota. Segundo o IBGE, em 2010, 47,3% dos lares já as possuíam.

ISENÇÃO BEM BOLADA
Jeferson Monteiro, que criou o “Dilma Bolada”, recebia R$ 20 mil por mês para realizar seu trabalho para o PT e Dilma. Mas o publicitário se declarou “isento” na declaração de Imposto de Renda.


FISCALIZAÇÃO NO BNDES
O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) apresentou projeto de lei que estabelece critérios mais rigorosos para concessão de crédito do BNDES a outros países. O banco é investigado em CPI da Câmara.

TESOURA AFIADA
Passou despercebido o depoimento do advogado Carlos Alberto, na CPI dos Fundos de Pensão, que confessou ter visto o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto negociando contratos da CSA com a Petrobras. O petista levou propina de R$ 3 milhões do contrato, segundo a PF.

COMO AVESTRUZ
Durante o evento do PT, ontem, o ex-presidente Lula recomendou aos cumpanheros petistas: “Não se preocupem com esses pobrema (sic)”.

Custo Lula, custo Dilma - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 29/10

Foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou recessão, inflação alta e juros na lua


Tudo somado e subtraído, a presidente Dilma conseguiu abrir um buraco de R$ 230 bilhões em apenas cinco anos. Seu governo saiu de um superávit de R$ 128 bilhões em 2011 para um déficit efetivo em torno de R$ 100 bilhões neste ano. Gastou todo o saldo e mais quase o dobro. E para quê?

Para driblar a crise internacional e turbinar o crescimento — dizem a presidente e seu ex-ministro Guido Mantega.

Crescimento?

Em 2011, quando se fez o superávit primário de 128 bi, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu razoáveis 3,9%. Nos três anos seguintes, quando supostamente estaria sendo turbinada pelo gasto e crédito públicos, a economia minguou: expansão média de 1,5%, a menor entre os países emergentes mais importantes. E desabou neste ano para uma recessão em torno de 3%, no momento em que se realiza o maior déficit público da história.

Apesar do baixo crescimento, a inflação rodou sempre acima dos 6% ao ano, contra uma meta de 4,5%, e isso com preços importantes, como gasolina e energia elétrica, controlados e mantidos lá em baixo, na marra. Reajustados esses preços, porque estavam quebrando a Petrobras e o setor elétrico, a inflação disparou para os 10% deste ano, um número que reflete melhor a realidade.

Finalmente, a taxa básica de juros, reduzida artificialmente para 7,25% em 2012, também para turbinar o crescimento, serviu apenas para liberar mais inflação. Aí, o Banco Central saiu atrás e puxou os juros para os atuais 14,25% que, embora muito elevados, não conseguem mais conter uma inflação perigosamente indexada.

A gente tem de reconhecer: foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou ao mesmo tempo recessão, inflação alta e juros na lua. E o déficit público de R$ 100 bi.

O governo está confessando um rombo de R$ 52 bi. Mas, para isso, conta com uma receita de R$ 11 bi com a venda de concessões de hidrelétricas — um negócio que depende de uma MP ainda a ser votada pelo Congresso, que não está nem um pouco animado. Sem isso, o déficit já passa dos R$ 60 bi — e ainda é preciso somar as pedaladas, os R$ 40 bi que o governo federal deve ao BNDES, Banco do Brasil e à Caixa. Assim, o buraco efetivo passa fácil dos R$ 100 bi.

Claro que a recessão derruba as receitas do governo e ajuda no déficit. Mas houve também muita incompetência.

O governo prometeu vender ativos, de imóveis a pedaços de estatais, e não conseguiu. Disse que faria dinheiro com a privatização de um elenco de rodovias, portos e aeroportos. Não saiu uma sequer até agora. (Sabe como é, tem que preparar a papelada, montar projetos, muita trabalheira...).

O governo contou com dinheiro que depende de aprovação do Congresso (CPMF e repatriação), mas não mostrou a menor capacidade em operar as votações, mesmo tendo distribuído ministérios e cargos em estatais.

É o mesmo tipo de incompetência que derrubou a Petrobras. Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos, da exploração de poços do pré-sal, a refinarias, navios, sondas e plataformas de exploração.

O caso das refinarias Abreu e Lima e Comperj já é um exemplo mundial de má gestão, sem contar a corrupção. Menos conhecida é a história das sondas. O governo estimulou a criação de uma empresa, a Sete Brasil, para construir 28 sondas no Brasil. A empresa, com dinheiro da Petrobras, já gastou mais de R$ 28 bilhões e não entregou uma sonda sequer. E pior: sabe-se agora que a Petrobras, dada sua capacidade de produção, não precisava desses equipamentos.

Lula e Dilma empurraram a Petrobras para essa loucura. E para quê?

A produção de óleo da estatal é hoje praticamente a mesma de 2009. Foi de 2,1 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. Nisso e nas refinarias, inacabadas e precisando de sócios para concluir a metade das obras, a Petrobras gastou cerca de US$ 260 bi! E gerou uma dívida bruta que chega hoje a US$ 134 bilhões.

Isso é custo Lula mais custo Dilma, consequência de erros de avaliação, má gestão e projetos mal feitos. No balanço do ano passado, a estatal aplicou uma baixa contábil de R$ 31 bilhões nos orçamentos das refinarias Abreu e Lima e Comperj, por “problemas no planejamento dos projetos”. E anunciou o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará, que não saíram do chão, mas cujos projetos custaram R$ 2,7 bilhões. Eram inviáveis, disse a empresa.

Só isso de explicação?

É, só isso.

A corrupção é avassaladora, mas capaz de perder para a ineficiência.