Abrindo a caixa preta do BNDES - VINICIUS CARRASCO, ARMINIO FRAGA E JOÃO MANOEL P. DE MELLO

O GLOBO - 07/03

Nos últimos anos, o governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. Qual o resultado dessa política? A resposta curta é: não sabemos, pois não estão disponíveis dados necessários para uma análise rigorosa dos vários programas e empréstimos individuais do banco.

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. Não menos importante, os recursos são escassos e as necessidades da população virtualmente ilimitadas; os recursos escassos deveriam, então, ser aplicados às políticas que gerem maior benefício à sociedade. Por essas razões, toda e qualquer política pública deveria ser criteriosamente avaliada, com cômputos e apresentação à sociedade de seus custos e benefícios.

Do lado dos custos, a discussão se dá de maneira um tanto quanto confusa. A atividade principal de um banco é conceder empréstimos. O risco desses empréstimos (e, portanto, seu custo econômico) é incorrido por quem financia o banco. O custo de financiamento de um banco está relacionado ao risco de seu portfólio de ativos, ou seja: os recursos que financiam a atividade do banco devem ser remunerados de acordo com o risco que impõe aos financiadores.

Um exemplo: parte substancial do financiamento do BNDES vem de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os quais não há qualquer compromisso de repagamento de seu principal pelo banco. Portanto, o FAT é, de facto, acionista do BNDES e deveria ser remunerado de acordo com os riscos com os quais um acionista se depara. A despeito disso, recebe como remuneração a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De forma análoga, o governo é acionista do BNDES e deveria ser remunerado como tal. Em particular, ao contrário do que o debate público sugere, o subsídio implícito em qualquer empréstimo feito pelo BNDES é a diferença entre a taxa do empréstimo e o custo econômico de financiamento do banco: fazer com que a TJLP se iguale à Selic reduziria, mas não eliminaria o subsídio.

Além do custo de financiamento do banco, há um outro custo que deve ser levado em consideração. O FAT, por exemplo, é financiado por impostos pagos pelas empresas e distorcem suas decisões do quanto investir em capital e empregar trabalhadores e, portanto, impõe um custo à sociedade que deve ser levado em consideração para se avaliar o custo do BNDES.

Se do lado dos custos o problema nos parece ser conceitual, do lado dos benefícios o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. A principal justificativa para a atuação de um banco de desenvolvimento é a existência de projetos cujos benefícios sociais sejam maiores que os benefícios privados. Numa situação dessas, os agentes privados não conseguirão se apropriar de todos os benefícios gerados. Assim, ausentes a atuação do banco e alguma forma de subsídio, esses projetos não seriam levados a cabo, com consequências negativas para a sociedade. Isso ocorre, por exemplo, em projetos que geram o que os economistas chamam de externalidades positivas, isto é, quando um projeto gera ganhos sociais para além daqueles que se beneficiam diretamente dele.


A sociedade tem o direito de julgar se os benefícios da concessão de empréstimos subsidiados compensam os custos. Afinal, não faltam outros problemas que podem ser mitigados com esses recursos, como as filas do SUS ou a falta de vagas em creche, para citar apenas duas de uma longa lista de carências. Para fazer a avaliação, é indispensável que a sociedade tenha acesso às informações. Por exemplo, sendo o empréstimo subsidiado, quais são a taxa efetiva, o prazo e o indexador? Como isso se compara com os juros o governo paga? Para empresas abertas, como o financiamento do BNDES se compara à taxa média de financiamento da empresa no mercado? O indexador é diferente? E como se compara às debêntures que a empresa possa ter? Na ausência dessa informação — o que ocorreria para empresas fechadas — como os termos se comparam com termos que empresas abertas comparáveis enfrentam?

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. Uma possibilidade seria fazer com que cada empresa que receba empréstimos a taxas subsidiadas (que correspondem a um custo social) abra mão de confidencialidade de algumas informações relacionadas ao empréstimo, como contrapartida e sob condições a serem determinadas. É possível que, em circunstâncias muito especiais, seja socialmente desejável fomentar algumas empresas ou setores através de empréstimos subsidiados. Mas esse é tema para outro artigo. Nosso ponto aqui é mais básico: precisamos, antes de mais nada, mensurar corretamente o retorno social dos empréstimos subsidiados do BNDES. É hora de abrir a caixa preta.

O deboche é perigoso - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 07/03

Classe política não vê a raiva que está nas ruas

Nas últimas semanas, as autoridades brasileiras debocharam além dos limites. Cada dia a população tem nova surpresa.

O presidente da Câmara oferece aos deputados o direito de custearem viagens de suas esposas com recursos públicos e apresenta o projeto para um novo edifício ao custo de R$ 1 bilhão; um juiz é fotografado dirigindo o carro de luxo de um réu; uma escola de samba ganha o título graças a financiamento de um ditador estrangeiro; a presidente da República coloca a culpa da degradação da Petrobras no antecessor que deixou o governo há 12 anos; outro ex-presidente ameaça colocar um exército na rua; o ministro da Justiça recebe advogados de réus do maior caso de corrupção da história; o ministro da Fazenda adota medidas totalmente opostas às promessas de campanha da candidata; o governo adota o slogan “Pátria educadora” mas corta parte importante do orçamento para a educação; as tarifas de eletricidade reduzidas no período eleitoral são substancialmente elevadas logo depois da eleição, o mesmo acontecendo com os preços dos combustíveis.

Como se esses deboches ativos não bastassem, a classe política se comporta com um generalizado deboche passivo: não reconhece a dimensão da crise, não debate suas causas nem aponta caminhos para reorientar o rumo do Brasil.

A sensação é de que a política está doente: não ouve, não vê, nem raciocina.

Não ouve as vozes do futuro chamando o Brasil para um tempo radicalmente diferente, em que a economia deverá ser baseada no conhecimento, produzindo bens de alta tecnologia; em que a principal infraestrutura deverá ser educação, ciência e tecnologia. Não ouve as vozes do exterior que mostram que não há futuro isolado e que precisamos agir para ingressar no mundo da competitividade internacional, na convivência econômica e cultural com o mundo global. E, pior, não ouve o clamor das ruas que indicam a necessidade de romper com os vícios do presente e reorientar o rumo para um futuro com economia dinâmica e integrada, e uma sociedade harmônica e sustentável.

A política tampouco vê as dívidas que os políticos têm com o país: com os pobres sem chance, com as crianças sem futuro e os jovens sem emprego; com a natureza depredada; a dívida decorrente da corrupção generalizada. Ao não reconhecer suas dívidas, a classe política não vê a raiva que está nas ruas.

Tudo isso leva a um comportamento esquizofrênico, pelo qual, de tanto vender ilusões, o governo e seus partidos passam a acreditar nelas. E os demais políticos se acostumam a elas.

Talvez esta seja a explicação para o deboche: não vemos, não ouvimos, nem pensamos. Até que o fim da paciência do povo nos desperte. Mas o custo poderá ser muito alto para a democracia, para a eficiência econômica, para a harmonia social e a sustentabilidade ecológica. Salvo se o despertar vier antes, com a descoberta de que o deboche é muito perigoso, como percebeu o presidente da Câmara, forçado a voltar atrás em sua decisão inicial.

Vamos à guerra! - RÔMULO BINI PEREIRA

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

Nos conflitos da humanidade, a pior e mais sangrenta guerra é a entre irmãos. Ela deixa marcas indeléveis que impactam a população dos países onde ocorre. A Guerra da Secessão, nos Estados Unidos, e a Guerra Civil Espanhola bem demonstram os reflexos desses conflitos até os nossos dias. Em nosso país as lutas fratricidas das décadas de 1960 e 1970 deixaram sequelas que impedem uma efetiva reconciliação e ainda perturbam o atual cenário político.

Em manifestações sindicalistas na cidade do Rio de Janeiro o brado de "vamos à guerra!" foi ouvido. Seu autor foi o ex-presidente Lula - para muitos, um ato surpreendente e irresponsável de quem conduziu os destinos deste país por oito anos. Em alto e bom som o ex-presidente pregou a necessidade de uma posição agressiva para salvar a nossa maior empresa, a Petrobrás, que estaria sendo predatoriamente destruída por segmentos políticos oposicionistas. E acresceu os costumeiros e preferidos chavões das esquerdas brasileiras quanto a um possível golpe institucional em andamento, conduzido pela "zelite". Para se equiparar ao seu irmão Nicolás Maduro, da Venezuela, só faltou criticar o "Satã do Norte", os americanos.

Nessa sua defesa ele empenharia o "exército do Stédile", os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que com manifestações em todo o País poderiam até desestabilizar as instituições democráticas. As duas afirmativas do ex-presidente mais parecem um conto interminável dos que nos governam há mais de 12 anos, ou uma fábula surgida da fértil imaginação deles. O povo brasileiro não quer a destruição da Petrobrás, um símbolo nacional. Ao contrário, quer todos os corruptos que se apossaram da empresa no seu governo e no de sua afilhada, a presidente Dilma Rousseff, julgados e condenados.

Não é compreensível que essas duas lideranças políticas desconhecessem os graves problemas na empresa. Os órgãos governamentais que as poderiam assessorar ou informar a respeito falharam em sua missão ou não foram ouvidos. O "eu não sabia", costumeira declaração desses mandatários, já se tornou um bordão e é motivo de ironias e piadas nas redes sociais.

A segunda proposta do ex-presidente - infeliz e semelhante às de agitadores de rua - é incendiar o País com o "exército do Stédile" em defesa da Petrobrás e da democracia. Não se sabe se é a democracia vigente ou a democracia totalitária preconizada pelo Foro de São Paulo. É uma proposta, no mínimo, preocupante. O MST não é apenas um movimento sindical que luta pela reforma agrária, sua permanente fachada. Ao ler seus manuais doutrinários, confirmados pelas palavras de seus líderes, se conclui que seu objetivo maior é a conquista do poder, se necessário com o uso da força. A revolução e o regime cubanos são os exemplos a ser seguidos por esse movimento.

A recente visita dos líderes dos "campesinos venezuelanos", ligados ao governo de Maduro, bem identifica a postura ideológica das duas organizações, com uma marcante diferença. Os "campesinos" possuem armamentos e são considerados o braço armado do governo venezuelano; o MST, até onde se sabe, não possui armamentos letais.

Em todos os governos da Nova República, as Forças Armadas, particularmente o Exército, foram empregadas em missões de garantia da lei e da ordem. São missões que envolvem riscos significativos, como as da força de pacificação nas favelas cariocas e greves de policias militares. Elas se caracterizam como medidas adotadas para evitar o descrédito e o aviltamento dos órgãos governamentais, principalmente dos Estados. Ano a ano esse emprego vem crescendo, não só em número de ações, mas também na sua vigência, caracterizando-se, como se diz no jargão militar, a ultima ratio regis, expressão latina que evoca o derradeiro argumento dos governantes.

Manifestações de movimentos sociais - tais como as de cunho radical ocorridas em meados de 2013 e agora essa convocação do "exército do Stédile" - são verdadeiros fomentos para um real embate de forças, e não de ideias. Iniciada por essa nova visão sectária do ex-presidente Lula, uma confrontação num ambiente conturbado e acéfalo pelo qual passa o Brasil, sem dúvida, poderá conduzir-nos a situações extremas. Novamente as Forças Armadas serão chamadas a intervir e não poderão deixar de cumprir o que preconiza o artigo 142 da Constituição da República.

Os novos comandantes das Forças, que gozam de alto conceito entre os seus pares e subordinados, certamente não se calarão como seus antecessores que adotaram uma atitude de silêncio obsequioso. Ela nos impingiu a ignominiosa acusação a chefes militares como Castelo Branco, Eduardo Gomes, Maximiano e tantos outros, que tiveram sua vida de integridade e honradez enxovalhada pela Comissão Nacional da Verdade. Não houve sequer uma nota de repúdio desses antigos comandantes.

As Forças Armadas fazem parte da sociedade brasileira, que lhes concedeu o maior índice de credibilidade entre as nossas instituições, superior até ao das religiosas. Elas não podem ser alijadas das grandes decisões nacionais. Suas análises, seus estudos e pareceres deverão ser obrigatoriamente ouvidos e considerados. Quem quer o seu silêncio são as instituições comprometidas com ideologias retrógradas e objetivos nebulosos, como o Fórum de São Paulo. Essa participação não é um ato de indisciplina nem de arroubos golpistas. É um ato democrático de quem preza sobremaneira a paz e a ordem.

Entretanto, vale um alerta. Riscos ao nosso sistema democrático vigente, mesmo os de caráter sub-reptício, vindos de partidos políticos ou de quaisquer outras organizações, serão combatidos. Com base em nossa experiência e sem sermos presunçosos, reafirmamos que nossas Forças Armadas estarão à frente daqueles que enfrentarem as ameaças sem pronunciar bravatas, como essa abominável "vamos à guerra!".

Dilma e a lista - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 07/03

BRASÍLIA - A explosiva lista de pedidos de investigação sobre políticos da Operação Lava Jato trouxe uma péssima notícia para Dilma Rousseff -como se, ao completar neste sábado 65 dias de seu segundo mandato, a presidente precisasse de mais alguma.

Trata-se do envio ao juiz Sergio Moro, do Paraná, de um pedido de investigação sobre as atividades do então onipresente Antonio Palocci Filho como arrecadador da campanha eleitoral de Dilma em 2010.

Vamos voltar no tempo. Naquela campanha, Palocci era um dos "três porquinhos", o núcleo duro da campanha de Dilma em conjunto com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o então presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Como ex-ministro da Fazenda, Palocci usava de seu trânsito para azeitar financiamentos para a campanha; ele fazia chover, como se diz.

O petista virou uma espécie de todo-poderoso no começo do primeiro governo Dilma, como chefe da Casa Civil, mas caiu após ter suas atividades de consultoria reveladas.

À primeira vista, lendo a petição da Procuradoria-Geral da República, em favor de Palocci há contradição aparente entre os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa sobre o que realmente aconteceu.

Mas se Moro, juiz implacável até aqui, decidir que o ex-ministro tem a algo a dizer ou decidir focar na questão, o constrangimento a que o PT vem sendo exposto ganhará outro patamar. Estaremos falando de financiamento da campanha da presidente, não só do já desvelado esquema de doações a partidos.

Dilma não pode ser investigada agora por algo que aconteceu antes de ela sentar na cadeira no Planalto. Se confirmada a apuração, que também deve afetar o tesoureiro atual do PT, a coleção de problemas políticos e econômicos de um governo que parece em seus estertores com pouco mais de dois meses ganhará uma incômoda adição.

Trimestre difícil - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/03

A inflação do primeiro trimestre será a pior do ano. Significa que no meio de todas as más notícias que o governo deu aos brasileiros neste início de 2015, e dos conflitos no Congresso, estamos agora atravessando a zona de turbulência. A grande responsável pela inflação do trimestre é a energia elétrica. Os preços administrados chegarão quase a 9,5% só nos primeiros três meses. Irão a 13,5% no ano.

O problema da inflação este ano será principalmente o custo dos erros do governo em 2013, quando os preços administrados ficaram em 1,5%. E agora vão para esses 13,5%, pelos cálculos do economista-chefe do banco Modal, Alexandre de Ázara. No gráfico abaixo, à esquerda, veja como é impressionante este primeiro trimestre: a inflação de janeiro a março ficará em quase 4%, a dos preços que o governo decide ficará em 9,46%, sendo que mais da metade dessa alta corresponde à energia elétrica.

O professor Luiz Roberto Cunha disse ao blog que a inflação de fevereiro será de 1,1%, continua pressionada em março, mas em abril começa a cair. Mesmo assim, acredita que a taxa de 2014 deverá ficar em 7,5%. Alexandre de Ázara acha que pode terminar em 8%.

A alta da energia foi decidida quando o governo errou no passado, portanto, ela não será controlada pelo aumento dos juros. Contudo, com uma taxa tão alta, o Banco Central tem que elevar a Selic para evitar a contaminação de outros preços.

O dólar sobe por uma série de motivos e acaba sendo também mais uma pressão inflacionária. Ele aumenta pela incerteza em relação ao destino do ajuste fiscal no Congresso, onde o PT se afasta da presidente por discordar das medidas, e o PMDB, porque se sente desprestigiado pelo estilo solitário de tomada de decisões da presidente. Os líderes das duas Casas tentam sobreviver à inclusão na lista de Janot. Um começo de ano para ninguém se queixar de tédio.

- Eu não acho que os presidentes da Câmara e do Senado estão retaliando o governo, acho que eles estão numa estratégia de sobrevivência. Eles precisam da presidente fraca. Porque PT e PMDB ou se salvam juntos ou morrem juntos - disse o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na economia se luta também para evitar o pior, que seria o rebaixamento da nota do Brasil.

- Eu não acho que haja inclinação agora das agências de rebaixar o Brasil, mas se houver uma saída do ministro Joaquim Levy, por exemplo, haveria mais risco - disse Ázara, no programa da Globonews.

O mercado financeiro projetava o dólar em R$ 2,91 em dezembro deste ano. Mas as incertezas políticas fizeram a moeda americana superar a casa de R$ 3,00 já esta semana. Essa era a taxa de câmbio projetada para dezembro de 2016. Já chegamos a esse valor.

Tudo é muito delicado na conjuntura econômica brasileira. O que poderia atrapalhar aconteceu. O país vive um ambiente recessivo, inflação alta, juros subindo, dólar, também, rombo nas contas públicas, conflitos no Congresso, crise na nossa maior empresa, um escândalo sendo investigado que pega importantes lideranças políticas, e a base política rebelada contra a presidente. Todos os brasileiros podem reclamar da conta de luz, da alta da inflação, da desordem nas contas públicas, exceto a presidente da República, já que a confusão foi em grande parte contratada por ela.

O que os economistas dizem para acalmar é que na inflação os outros trimestres serão mais baixos. Mas admitem que, no geral, a economia terá que piorar antes de melhorar.

Renúncia já - MIGUEL REALE JÚNIOR

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

A indignação em vista do descalabro moral e gerencial do governo veio à tona com a elevada rejeição da presidente. Fala-se cada vez mais em impeachment, cassação do seu mandato pelas vias legais.

Em entrevista concedida por José Dirceu em junho de 1992 ao programa Roda Viva, disse o então deputado: "Não se faz impeachment na Câmara e no Senado, ele acontece na sociedade; eu disse e quero repetir que o impeachment não se resolve no Congresso Nacional, se resolve nas ruas e se resolve com uma coalizão político-partidária".

Porém, além dos fatores sociais e políticos, consistentes no apoio das ruas e na expressiva maioria parlamentar, há de se ter, para o impeachment, a acusação de ação ou omissão enquadrável em algum dos 65 tipos de conduta descritos na Lei n.º 1.079, de 1950. Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, poder-se-ia encontrar a violação ao dever de probidade na administração pela ausência de zelo da moralidade administrativa, não se tornando efetiva a responsabilidade dos subordinados em face de delitos funcionais, tal como preceitua o artigo 9o, item 3, da Lei 1.079.

Primeiramente, entendo que as infrações políticas que podem levar ao impeachment são exclusivamente previstas na forma dolosa, ou seja, intencional. Assim, os fatos devem revelar a intenção do governante de não tomar providências em vista da improbidade cometida por subordinados, o que circunstâncias a seguir lembradas podem indicar.

Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, instalou-se no Senado a CPI da Petrobrás, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima. No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobrás em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, "revoltada", afirmou que a Petrobrás tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.

Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.

Romero Jucá, no relatório da CPI, concluiu que as indicações de sobrepreço na Abreu e Lima decorriam da aplicação equivocada de índices pelo TCU, certo de que o tribunal viria a concordar com suas assertivas.

Lula e Dilma trabalharam para o fracasso das investigações do Senado e sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef. Na CPI encobriram-se irregularidades que só vieram à tona em março de 2014, sem nenhuma contribuição do governo Dilma. Já presidente da República, Dilma manteve a diretoria que administrava a Petrobrás, deixando que continuassem a surrupiar quantias astronômicas, impossíveis de não ser percebidas, e em parte desaguadas na tesouraria do seu partido.

Mas mesmo que fique configurada conivência da presidente com os malfeitos, ao deixar sem apuração os desvios ao longo do tempo, tipificando-se, eventualmente, a conduta descrita no artigo 9o, item 3, acima lembrado, todavia, essa omissão dolosa teria ocorrido no período passado. A pena do impeachment visa a exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou. Diz o artigo 15 da Lei do Impeachment que a denúncia deverá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado o cargo. E Dilma deixara o cargo de presidente por ter terminado o mandato, tomando posse de outro, que se iniciou em 1o de janeiro com faixa presidencial e juramento.

Assim, se há manifestações nas ruas e grave crise de governabilidade, complicada por inflação e estagnação, falta, no entanto, fato concreto entre janeiro e março deste ano constitutivo de infração política a justificar o impeachment. Com tempo para agir, o governo repensa a não aplicação da Lei Anticorrupção às empresas, que poderia levar ao impeachment, como bem suscitou Modesto Carvalhosa. Se não há crime de responsabilidade, pode haver crime comum, por ora com pedido de arquivamento.

Na entrevista de 1992 ao Roda Viva, José Dirceu disse ser uma via a renúncia de Collor em razão de não ter "condições éticas e políticas de continuar governando o País". Tal sucede com Dilma. Há uma revolta em face da imoralidade do "desgoverno". Soma-se o amplo espectro político da corrupção revelado pelo procurador-geral da República, com ministros, presidentes do Legislativo e outros líderes do Congresso Nacional investigados no escândalo. Houve um ataque frontal à democracia com promiscuidade organizada entre Executivo e Legislativo. As bases da República foram corroídas no seu cerne. Apodreceram o Brasil.

No próximo dia 15, a passeata dos indignados deve clamar por patriótica e ampla renúncia. Dilma não tem condições éticas e políticas para governar, carente de qualquer credibilidade pelo passado nefasto e por ausência de autoridade moral: é apenas a triste condutora de sua herança maldita com um séquito de ex-ministros investigados.

A saída da crise é ainda mais estreita com representação do procurador-geral, pois Eduardo Cunha e Renan também devem renunciar à presidência de suas Casas. Malgrado a presunção de inocência, não contam com as imprescindíveis confiança e independência para desinfetar o Brasil.

Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.

Truculência e atraso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 07/03

A falta de limites tem sido empecilho para avanços importantes no país. Na quinta-feira, a Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) perderam, mais uma vez, a noção de medida. Integrantes dos dois movimentos interromperam reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que, em Brasília, avaliava pedido de liberação da produção de eucalipto transgênico.

Em ação sincronizada, no município paulista de Itapetininga, cerca de mil mulheres invadiram a Futuragene, subsidiária da Suzano Papel e Celulose, que desenvolve pesquisas biotecnológicas. Elas destruíram estufas com mudas de eucalipto transgênico e picharam os prédios da unidade. Nove anos atrás - março de 2006 -, integrantes de ambos os grupos vandalizaram os laboratórios da Aracruz Celulose pelo mesmo motivo. No passado como agora, os prejuízos são incalculáveis.

O MST e a Via Campesina opõem-se às pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs). Ainda que pairem dúvidas sobre os efeitos dos produtos à saúde humana, é inadmissível que as organizações sociais apelem para a violência. Há meios civilizados de combater o que julgam ser nocivo à sociedade. Não é dado a ninguém o direito de destruir o patrimônio privado e de impedir estudos cujos resultados podem se traduzir em ganhos de conhecimento.

Prepotência, arrogância e convicção de impunidade são a força motriz das ações irresponsáveis de parcela dos movimentos populares. O eucalipto e outras espécies destinadas à expansão da oferta de madeira são produtos altamente comerciais e com elevada capacidade de sequestro de carbono, importantíssimo à retirada da atmosfera de gases de efeito estufa. Mais: a atividade é alternativa à extração de madeira das florestas para atender o setor industrial.

A ação capitaneada pelo MST e pela Via Campesina está revestida de equívocos, sobretudo quando agricultores familiares - grande parte assentada pela reforma agrária e egressa dos movimentos sociais - demandam das instituições públicas de pesquisa a domesticação de espécies aos diferentes ecossistemas. A criação de variedades representa ganhos para a produção e o conhecimento, e torna viável a exploração agrícola de propriedades rurais.

Hoje é crescente o número de agricultores familiares que adere à agroecologia. O intuito é consumir e oferecer à população produtos com mais qualidade e livres de veneno. A tendência beneficia a todos os segmentos da sociedade, vez que a produção familiar corresponde a mais de 70% do consumido pelos brasileiros.

Melhor será se a produção de matéria-prima para a indústria ocupar menos terras e liberar aos pequenos mais espaço de cultivo. Pra isso, pesquisa e tecnologia são fundamentais. A truculência é retrocesso e não cabe em sociedade moderna. Sem complacência, a lei deve ser aplicada com rigor para inibir a falta de limites movida pela certeza da impunidade.

A judicialização da política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/03

Questão jurídica que cria problemas políticos é o que não falta no país nos últimos tempos. A razão da citação à presidente Dilma nos documentos enviados pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que aparentemente poderia ser dispensável, seria que Janot entendeu que ao enviar ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Operação Lava-Jato, o teor das delações premiadas para serem homologadas, o assunto teria sido judicializado, e mereceria explicações a Zavascki no momento em que pediu a abertura de investigações sobre 54 pessoas.

O mesmo acontece com os 7 pedidos de arquivamento, entre eles o do senador Aécio Neves. A rigor, os citados que o Procurador julgou desnecessário investigar por considerar que as citações a eles eram frágeis e inconsistentes, poderiam não ser nem ser nomeados no documento oficial.

A citação seria uma espécie de explicação de Janot a Zavascki, que tomou conhecimento de todos os depoimentos, e sabe exatamente o papel de cada um nos fatos investigados. As defesas estão fazendo esforços para que o ministro Teori Zavascki decida divulgar todos os documentos sobre as 54 pessoas que o Ministério Público quer investigar, e mantenha o sigilo sobre os arquivamentos e, principalmente, a citação sobre a presidente Dilma.

O que criará mais confusão, e aumentará a desconfiança da opinião pública. Provavelmente não prevalecerá essa tese, mas estava sendo analisada ontem à noite. É mais que natural, portanto, a estranheza do Palácio do Planalto, e só a divulgação dos documentos poderá esclarecer em que situação o nome da presidente Dilma aparece, sabendo-se já que seu caso não está entre aqueles 7 pedidos de arquivamento, que representam outra estranheza nesse início de procedimentos da Operação Lava-Jato no Supremo. 

Se não existem inquéritos abertos, como se pode pedir arquivamento de uma coisa que não existe? No caso de Dilma, a situação é mais esquisita. Se o Procurador-Geral afirma que não pode investigar as citações à presidente devido ao parágrafo 4 do artigo 86 que diz que “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", isso pode indicar que os fatos surgidos durante as delações premiadas de Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa ocorreram quando Dilma era ministra e presidia o Conselho de Administração da Petrobras. 

De fato, o presidente só pode ser processado por crimes comuns (inclusive corrupção) cometidos durante a vigência do seu mandato presidencial. O mesmo artigo 86 da Constituição diz que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
No caso de um crime cometido antes do mandato, a Constituição veda que ele seja processado por isso durante seu mandato. Nesse caso, seria interrompido o prazo de prescrição do crime, ou seja, não haveria nenhum prejuízo para que ele fosse processado depois de deixar o cargo. Essa eventualidade, é evidente, criaria uma crise política no país e dificilmente um presidente resistiria no cargo tendo sido acusado de um crime, mesmo anterior à posse.

Mas há fatos concretos que podem afetar a presidência de Dilma, na visão de alguns juristas. Ives Gandra já preparou um estudo afirmando que
o impeachment da presidente Dilma pode ser pedido por improbidade administrativa com base na sua culpa, por negligência ou irresponsabilidade, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e que continuou quando, como Presidente da República, não fez a intervenção necessária na Petrobras.

Já o jurista Modesto Carvalhosa afirma que a presidente incide em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Na sua opinião, ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção contra as empreiteiras, na defesa da tese de que as empresas devem ser protegidas, pois geram empregos e investimentos, e apenas seus executivos deveriam ser punidos.

Essas teses, no entanto, não são definitivas, haverá sempre uma tese jurídica oposta para ser apresentada. O decorrer da crise brasileira vai demonstrar que teses prevalecerão. Por enquanto, predomina a proteção à figura da presidente da República.

O Congresso nas mãos da CPI - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 07/03

A CPI da Petrobrás recém-instalada na Câmara dos Deputados é uma excelente oportunidade para os representantes do povo se redimirem do vexaminoso desempenho das duas comissões de inquérito formadas no ano passado com o mesmo objetivo e que terminaram em pizza. Diante de uma opinião pública escandalizada com a corrupção na maior estatal brasileira - desvio que presumivelmente se estende a outras unidades do aparelho estatal - e descrente da capacidade e do interesse de certos setores do poder público de reprimir a bandidagem e punir os culpados, uma terceira CPI da Petrobrás que mostre serviço pode ser um primeiro passo importante deste renovado Congresso Nacional para a recuperação de uma imagem desgastada e da credibilidade perdida perante a sociedade brasileira.

A nova CPI, instalada no dia 25 de fevereiro, vai atuar num cenário político completamente distinto daquele que, no fim da Legislatura passada, permitiu que as duas comissões anteriores, atadas aos interesses políticos de um governo petista recentemente consagrado nas urnas e desinteressado de levar a fundo a apuração do escândalo na petroleira, transformassem o trabalho de investigação numa encenação que nem se deu ao trabalho de disfarçar seu caráter farsesco.

Hoje o cenário é muito diferente. Sem a marquetagem populista e apelativa que garantira sua suada vitória nas urnas, bastou Dilma Rousseff tomar posse do segundo mandato e colocar em perspectiva os quatro anos pela frente - a partir do devastador desempenho político, administrativo e moral do que realizou nos quatro anos anteriores - para que a Nação despertasse de uma profunda letargia. O prestígio e a credibilidade da chefe do governo despencaram a níveis até então inimagináveis, contando para isso também com a decisiva cooperação de sua inata incompetência política e com a desmedida ambição de hegemonia perpétua do PT.

A presidente Dilma Rousseff começou a afundar seu governo numa séria crise política a partir do instante em que, em vez de acatar a astúcia e a experiência de Lula - que a inventou politicamente e com quem costumava se aconselhar em momentos difíceis -, cometeu a insensatez de tentar reduzir o poder e a influência política de seu principal aliado, o PMDB. Se até o fim do ano passado o Planalto podia contar com a docilidade quase servil de um Congresso cujas Casas eram presididas pelo mesmo PMDB, agora ali enfrenta o poder incontrastável desse partido que não se cansa de marcar posição de independência, impondo-lhe a humilhação de derrotas sucessivas.

Assim, se meses atrás a atuação de uma CPI que deveria investigar a corrupção na Petrobrás dependia em grande medida do interesse político do Planalto, agora depende mais de um "aliado" que, em dois meses, lhe causou mais dissabores do que toda a oposição em quatro anos.

É claro que os líderes peemedebistas atribuem o novo comportamento do partido à disposição de cumprir os princípios constitucionais de independência e autonomia dos poderes da República. E o desempenho da nova CPI da Petrobrás, traduzindo aquela independência e tendo grande visibilidade, será decisivo para a reconstrução da imagem da política e dos políticos. Para o bem ou para o mal.

Pois as regras vigentes do jogo político abrem grande espaço para a atuação de doadores ou financiadores de campanhas eleitorais. E entre esses os campeões são, exatamente, as empreiteiras de obras públicas.

Em sua primeira reunião de trabalho, na quinta-feira passada, de 340 requerimentos apresentados a CPI aprovou 109, que envolvem, entre outras questões, a convocação de ex-presidentes e de ex-diretores da Petrobrás, doleiros e pessoas investigadas como operadoras do esquema de propina. Nenhum político. Nenhum empreiteiro.

É claro que os trabalhos da CPI estão apenas começando. Mas seria muito ruim para a imagem do Congresso se a opinião pública viesse a ter a impressão de que o espírito corporativo dos nobres deputados os estaria levando a proteger a si próprios e a seus potenciais financiadores.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Até as prisões [dos executivos], a gente não se preocupava”
Shinko Nakandakari, delator que intermediava as propinas da Galvão Engenharia



DISPARA Nº DE CONVOCAÇÕES NA CPI DA PETROBRAS

Antes mesmo da divulgação da lista dos citados nas investigações, a nova CPI da Petrobras já concentra 349 requerimentos de convocação para depor dos principais figurões enrolados no caso. Muitos são sobrepostos e pedem a intimação de 118 pessoas, como os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Miriam Belchior, o doleiro Alberto Youssef e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.

PRETO NO BRANCO

José Dirceu tem uma dor de cabeça a mais. Há também pedidos de quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

FILHA DE PEIXE

Entre os pedidos de convocação está o de Marina Mantega, filha de Guido Mantega, ex-ministro e presidente do conselho da Petrobras.

EXPLICA AÍ

Braço direito de Lula e presidente do instituto do ex-presidente, Paulo Okamatto também pode ser convocado pela CPI.

TOP

Pedro Barusco, Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, todos ex-Petrobras, concentram 29 pedidos de convocação.

JANOT ESTÁ ENTRE VAGA NO STF E RECONDUÇÃO À PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, causou estranheza ao avisar parlamentares de que seriam citados no escândalo na Lava Jato. Essa atitude, que ele classificou de institucional, é própria de quem se articula politicamente. Afinal, há disponível uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), à qual é “candidato natural”, ou terá de disputar a recondução ao cargo na PGR, dentro de seis meses.

MÃO NA RODA

Ao avisar os que seriam citados, Janot permitiu aos políticos antecipar fatos, bolar “antídotos” ao noticiário e contratar os melhores advogados.

LISTA TRÍPLICE

Para ser reconduzido ao cargo, Janot terá de entrar na lista tríplice dos mais votados pelos colegas. E ser nomeado por Dilma.

EM CAMPANHA

O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a afirmar que Janot está “em processo eleitoral”, para buscar a recondução ao cargo.

VELHA CHANTAGEM

Recorrem à velha chantagem da “ameaça de desemprego” os defensores do acordo de “leniência”, para livrar as empreiteiras (e seus donos) de punição por roubarem a Petrobras. O “cálculo” agora é de meio milhão de postos de trabalho estariam supostamente ameaçados.

LENDA CÍNICA

É lenda a “ameaça de desemprego” se as empreiteiras corruptoras quebrarem. Há inúmeras outras capazes de substituí-las nos contratos obtidos mediante fraude e suborno, e absorver os demitidos.

APRESSADO COME CRU

Apontado apressadamente como “foragido” ou “desaparecido”, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo poderia ser encontrado, nesta sexta (6), almoçando tranquilamente no Piantella, em Brasília.

ESPERA INJUSTA

Após deixar o cargo, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo mofou durante dois meses no “Departamento de Escadas e Corredores (DEC)”. Somente ontem foi enviada ao Senado a sua indicação à embaixada em Washington. Ele quase desistiu.

MATANDO NA UNHA

O ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo caiu em desgraça com Dilma ao não reagir como ela queria, na porrada, à rebelião de jovens diplomatas que protestaram contra os maus-tratos do governo ao Itamaraty.

EBC É UMA MÃE

A estatal EBC, que em dezembro pagou salários de até R$ 56 mil, mantém correspondentes em Copenhagen, Atlanta e Montreal e Buenos Aires, mas o noticiário internacional da Agência Brasil/EBC é retirado da Agência Lusa, por redatores que ralam em Brasília.

CAIXINHA, OBRIGADO

Advogados criminalistas constituem, a rigor, o único setor da sociedade feliz com o petrolão. Eles vão faturar muito na defesa de suas excelências enroladas no escândalo.

SENADOR SEM MANDATO

Chefe do escritório do governo do Amapá, Gilvam Borges é acusado por servidores de exigir ser chamado de “senador”. Faz sentido: afinal, após o fim de semana em Macapá, fica em Brasília de terça a quinta.

ILUSTRES DESCONHECIDOS

A piada do momento da oposição, no Congresso, é por que Dilma não recebe os próprios ministros: “Como vai receber alguém que ela não conhece?”


PODER SEM PUDOR

CONVERSA DE BÊBADO

Sebastião Paes de Almeida fazia campanha para o governo de Minas Gerais, quando, no interior, viu-se diante do presidente da Liga Contra o Álcool da cidade. O homem da Liga foi logo metendo a "faca":

- Dr. Sebastião, além da nossa sede, precisamos que o senhor nos compre cinco carros. É para ensinar o povo a deixar de beber.

O candidato respondeu na bucha:

- Meu amigo, por acaso você está bêbado?

O que a Coreia fez e o Brasil não - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 06/03

O Brasil não se libertou da cultura bacharelesca, do apego subserviente ao Estado e da aceitação envergonhada da economia de mercado

Um dos mais extraordinários exemplos de crescimento econômico e superação da pobreza no pós-guerra é a Coreia do Sul. Há 70 anos, o país era pobre. Em 1945, foi dividido em dois: a Coreia do Norte, que permanece uma ditadura comunista miserável e atrasada até hoje; e a Coreia do Sul, que assombrou o mundo com seu desenvolvimento e continua a dar lições de como crescer e progredir.

Com 50 milhões de habitantes, a Coreia tem renda per capita de US$ 30 mil, contra US$ 11 mil do Brasil. É um dos países mais desenvolvidos do mundo, que se destaca por sua moderna indústria nacional, altas tecnologias e elevado nível de bem-estar social. Com população quatro vezes maior, o Brasil não tem uma única marca de veículos genuinamente nacional, e somos compradores dos produtos das coreanas Hyundai e Kia, além de outras gigantes como Samsung e LG.

Para começar, após o fim da guerra contra a vizinha do norte, a Coreia do Sul abraçou o capitalismo sem pruridos ideológicos, enquanto o Brasil nunca foi verdadeiramente capitalista e sempre viu a economia de mercado com certa desconfiança. O governo coreano definiu que seu escopo seria a fixação da estratégia de crescimento econômico e a criação de condições para a modernização capitalista. As reformas que vieram a seguir tiveram essas duas diretrizes como base e o país teve um surpreendente surto de desenvolvimento a partir dos anos 70.

O êxito coreano se deve, entre outros, a cinco fatores: a reforma agrária implantada no pós-guerra, que diminuiu sensivelmente a pobreza rural; o programa educacional, com maciços investimentos na educação de base sem a cultura bacharelesca latino-americana; a adoção do planejamento familiar; a abertura para o exterior e priorização de indústrias voltadas à exportação; investimentos pesados em infraestrutura de transportes, comunicações e tecnologias de ponta.

A Coreia entendeu que o motor do crescimento econômico é a empresa, não o Estado, e que a figura central da criação de riqueza é o empreendedor, não o burocrata estatal. Curiosamente, a Coreia demorou para estabilizar seu sistema de governo, após titubear sob governantes autoritários e tumultos políticos. No ranking internacional, o país é considerado o mais inovador do mundo, o que somente é possível pelo respeito reverencial ao pesquisador, ao inventor, ao empreendedor e ao educador.

Já o Brasil não se libertou da cultura bacharelesca (que valoriza mais as letras que a tecnologia), do apego subserviente ao Estado (que desconhece a expressão “satisfação do cliente”, mesmo vivendo à custa deste) e da aceitação envergonhada da economia de mercado. Nosso país tem uma relação esquizofrênica com o capitalismo. Adotamos o sistema, mas tratamos mal seu principal ator – o empresário –, não conseguimos entender a lei da oferta e da procura e seguimos acreditando, ingenuamente, que para cada problema individual há sempre uma solução estatal.

Mas a grande revolução coreana foi na educação. Ao dar ênfase à educação das mulheres, uma legião de trabalhadoras qualificadas foi formada e a explosão populacional foi contida. Ao priorizar a educação de base, o analfabetismo foi vencido e a competência técnica foi adquirida. Ao concentrar os recursos (sempre escassos) no ensino tecnológico e no domínio das matemáticas, uma multidão de trabalhadores tecnicamente preparados lançou o país ao sucesso econômico.

Bem, não é preciso ir longe para entender o que a Coreia fez e o Brasil não...
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

O petrolão e os acordos de leniência - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR 06/03

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir”

“As pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas”, disse a presidente Dilma Rousseff no fim de janeiro, em discurso feito durante reunião ministerial na Granja do Torto. Mudança notável de posição para quem sancionou a Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, louvada justamente por colocar no ordenamento jurídico brasileiro a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários são flagrados em atos de corrupção. A reviravolta se explica: as empresas que “não têm de ser punidas”, para usar as palavras de Dilma, são as grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que são acusadas de, entre outros ilícitos, terem pago “pedágio” ao PT e a outros partidos para conseguir contratos da estatal.

Por causa desse desejo de Dilma, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e a oposição no Congresso Nacional. O motivo é a possibilidade de o governo celebrar acordos de leniência com as empreiteiras investigadas. No acordo de leniência, a empresa admite que cometeu ilegalidades e se compromete a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados. Ao fazer isso, recebe multas menores e, o mais importante, escapa da declaração de inidoneidade, ou seja, fica livre para celebrar novos contratos com o governo. A CGU já foi procurada por empreiteiras interessadas em assinar acordos de leniência.

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir” – ou pelo menos grandes demais para punir com rigor. Segundo esse raciocínio, se a lei for aplicada como se deve, “o Brasil vai parar”, pois as empresas são responsáveis por várias das principais obras de infraestrutura do país. “Esse não é um ponto que a gente avalia”, disse o ministro Valdir Simão, da CGU, sobre impactos econômicos de punições (ou de sua ausência) às empreiteiras. Mas faltou combinar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que se reuniu na segunda-feira com deputados petistas para orientá-los a defender os acordos de leniência usando justamente o argumento das consequências econômicas. “Estamos falando de emprego, investidores, sistema financeiro. Estamos falando de um conjunto afetado por uma situação”, justificou Adams. Os deputados José Guimarães, líder do governo, e Sibá Machado, líder do PT, entenderam o recado e repetiram o discurso.

Não está em jogo aqui a competência da CGU para celebrar os acordos de leniência, nem o fato de que, mesmo com os acordos, ainda pode haver punições. O problema aparece quando o governo coloca seu peso, por meio da AGU, para acelerar esse processo sem que ainda esteja completamente estabelecido o papel de cada empreiteira em um esquema tão grave quanto o do petrolão – o MPF acabou de aprovar a prorrogação da Lava Jato por mais seis meses, e ainda existe a possibilidade de novos acordos de delação premiada envolvendo executivos presos. O próprio Valdir Simão admite que a assinatura de um acordo de leniência pode levar um juiz a ser mais brando na hora de definir punições às empreiteiras na esfera cível.

Se prosperar o plano de livrar as empreiteiras de punições mais rigorosas por meio de acordos de leniência celebrados antes mesmo do fim das investigações da Lava Jato, o Brasil terá perdido uma oportunidade inigualável de passar o país a limpo e erradicar a corrupção na raiz. Dilma tem razão quando diz que as pessoas precisam ser punidas, mas o acerto de sua frase termina aí. Comprovada a participação de cada uma das empreiteiras – que, como dissemos na quinta-feira, não fizeram sozinhas o petrolão; o país aguarda a divulgação oficial dos nomes dos políticos que serão investigados pelo escândalo –, aplicar-lhes penas leves é encorajar futuros atos ilícitos.

A fome de Dilma - NELSON MOTTA

O GLOBO - 06/03

É um apetite que nunca passa, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos e multiplica a ira dos enfezados


Na mentira, o que mais ofende e enfurece é o mentiroso achar que somos idiotas para acreditar nela. E quando a maioria da população acredita que a presidente é mentirosa, não há campanha publicitária que restaure a confiança perdida.

Mas omissões podem ser piores do que mentiras, quando reveladas. Quem pode acreditar que a presidente do conselho que mandou na Petrobras durante tanto tempo nunca desconfiou de nada errado? Como uma economista formada não percebeu a deterioração das contas públicas e foi enganada durante quatro anos pela contabilidade criativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin? Ou pior: ele cumpria ordens dela?

Eles não imaginaram as consequências? Quando os acionistas americanos lesados pela Petrobras ganharem suas indenizações na Justiça dos Estados Unidos, vão acusá-los de ataque à nossa soberania.

Enquanto isso, os acionistas brasileiros da Petrobras não vão ser indenizados em nada, embora vítimas da mesma incompetência e corrupção que fizeram o valor da empresa desabar. E nem serão: se forem, a empresa quebra. Aí vão dizer que é uma conspiração para sucatear a Petrobras e vendê-la a preço de banana para os gringos.

No Rio de Janeiro, Dilma parecia grogue num córner, dizendo frases desconexas... O destino da cidade é ligar o morro ao litoral... Eduardo Paes é o melhor prefeito das galáxias... e inventando uma canção em que o Centro histórico se desdobra para dentro do mar. Talvez fosse a fome.

Todo mundo sabe que poucas abstinências, depois do tabaco e do álcool, irritam mais do que passar fome numa dieta severa, meses a fio. Não há humor que resista, é uma fome que nunca passa, uma inveja mortal dos que comem, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos, e multiplica a ira dos enfezados.

Mas uma pessoa tomar decisões graves, arbitrar disputas complexas e dialogar com interesses conflitantes, em busca de soluções urgentes, nesse estado, é uma temeridade. OK, Dilma quer ficar mais saudável e bonita, mas o melhor para o país é que ela volte a comer. O dulce de leche de Montevidéu deve ter adoçado seu café da manhã com o PMDB. Come, Dilma !

Petrobrás à venda - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 04/03

Quem é mesmo que anunciou que a Petrobrás está sendo fatiada e vendida? O governo do PT?!!! Isso só pode ser brincadeira, quem sabe uma "barriga" (informação errada) da imprensa.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff usaram e abusaram, durante as campanhas de 2006 e de 2010, da versão de que o PSDB privatizaria a Petrobrás. Até engenheiros da própria companhia acreditaram, ou quiseram acreditar, na balela.

E quem não se lembra de Lula metido num macacão cor de abóbora da Petrobrás, com a mão manchada de petróleo, passando a imagem subliminar de que ele próprio, qual um deus das profundezas do oceano, havia criado o pré-sal? Ambos, macacão e presidente, tão fotogênicos, a dias das eleições.

O mundo realmente dá voltas. Hoje, é a Petrobrás de Dilma, Lula e PT que, exaurida, machucada e vilipendiada, anuncia a venda de R$ 39 bilhões em ativos para tentar amortizar uma dívida que vai crescendo e se tornando impagável.

A venda tem, assim, um viés político e outro econômico. O político é que, tal como Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que "a vaca 'tussisse'", as campanhas petistas trataram da privatização da Petrobrás como algo absurdo, nefasto, coisa do demônio. E tanto a vaca "tussiu" quanto o governo do PT se converteu à crença do mal.

Ah!, sim, privatização é uma coisa, venda de ativos é outra. Ou melhor: privatização de adversários é privatização, mas privatização "cumpanheira" é só "venda de ativos"?

É assim que o PT, um dos maiores e mais importantes partidos da redemocratização, vai perdendo o encanto, as bandeiras, os líderes e até a credibilidade. Se, sistematicamente, diz uma coisa na campanha e faz outra depois de eleito, resta pouco para acreditar. A magia do marqueteiro João Santana está se esgotando.

Quanto ao viés econômico: o sindicalista José Sérgio Gabrielli deixou a Petrobrás com um buraco imenso e sua sucessora Graça Foster não melhorou muito as coisas. Assumiu a presidência com uma dívida de R$ 181 bilhões. Foi para a casa deixando uma de R$ 332 bilhões. A Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo!

Faz todo o sentido - para o mercado, para quem é do ramo e para quem consegue enxergar além da ideologia - passar adiante áreas que não são essenciais ao objetivo fim da Petrobrás. Exemplo: as fábricas de fertilizantes.

Mas a grande dúvida é se vender R$ 39 bilhões em ativos (o Brasil e no exterior) e cancelar investimentos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões neste ano vão resolver o problema. Façam as contas...

E, espreme daqui, espreme dali, não sobra muito para sair vendendo. A lista já inclui termelétricas, gasodutos, refinarias, dutos, rede de postos de gasolina e... campos de petróleo e gás. Daqui a pouco, vão querer vender o pré-sal e até o macacão cor de abóbora do Lula.

Por um desses detalhes cruéis da história, o anúncio da venda de ativos da Petrobrás passou praticamente em branco no mundo político, distraído com uma lista muito diferente da lista de ativos à venda na Petrobrás: a lista dos políticos enrolados na Operação Lava Jato. Mas uma coisa está diretamente vinculada à outra.

A Petrobrás só chegou no fundo do poço e o PT só teve de engolir a venda de ativos goela abaixo porque, nos governos Lula e Dilma, o PT se sentiu dono da maior empresa do País e fez dela gato e sapato. Não apenas participou dos esquemas de desvios como represou tarifas politicamente e escamoteou informações devidas à opinião pública. Chegamos aonde chegamos. Ou melhor, chegaram aonde chegaram.

E, por falar em lista de políticos enrolados: depois de comer o pão que o diabo amassou com Eduardo Cunha na Câmara, Dilma vai ter que digerir um Renan Calheiros cheio de espinhos no Senado, rejeitando a medida provisória que aumentaria os impostos das empresas e reduziria as dívidas do governo.

Mas a gente já sabe como é: a culpa não é de Lula, Dilma, Cunha e Renan; é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy!

País dissolvente - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 04/03

RIO DE JANEIRO - Já não basta o aumento das tarifas. A última conta de luz recebida por uma amiga trazia a ameaça: "Aviso de corte. Até o dia [espaço em branco] não constava em nossos registros o pagamento de conta(s) de energia no total de R$ [espaço em branco], o que implicará no corte de fornecimento, cobrança de multa e inclusão no Serasa e similares. Detalhes ao lado". Mas, no dito ao lado, outro espaço em branco. Só que a conta de minha amiga está há anos no débito automático e em dia, como ela informou à empresa. Esta reexaminou seus arquivos e levou horas, mas concluiu que não constava nenhum débito e mandou desconsiderar o aviso.

Na mesma semana, mãe, filha e genro tiveram seus cartões de crédito clonados. Com o da filha, foi feita uma despesa de R$ 2.000; com o do genro, de R$ 13 mil. Apesar dos valores incompatíveis com o histórico dos cartões, nenhum dos dois foi bloqueado. Já o da mãe, cuja despesa era de quatro dólares, foi.

Eu próprio tenho sido vítima desse samba do cibernauta doido. Uma operadora está me cobrando há meses por duas linhas de telefonia móvel que não pedi para ter, não tenho, não uso e não pretendo usar. Por causa disso, recebo telefonemas vociferantes vindos de sujeitos em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, mas nenhum me assegura que, se eu pagar as contas fantasmas, conseguirei cancelar essas linhas idem.

E há os Correios, batendo seus próprios recordes de ineficiência. Encomendas que recebo de ou envio para EUA, México ou Portugal têm levado até quatro meses para chegar. Junte a isto a falta d'água, os voos cancelados nos aeroportos, as cidades intransitáveis. Os serviços no Brasil estão se dissolvendo.

Bem, eles nunca foram grande coisa, mesmo. O problema será se as instituições –firmes há 30 anos– também estiverem correndo risco de dissolução.

Remédio e conflito - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/03

Ajuste fiscal chegou no meio de um conflito político. O Congresso se rebelou contra o ajuste fiscal com o qual a presidente Dilma II pretende corrigir os erros da presidente Dilma I. As primeiras medidas não foram aceitas pela base, e o presidente do Senado devolveu ao executivo a MP das desonerações. Isso obrigou o governo a enviar de novo, em forma de Projeto de Lei, com urgência constitucional. No meio de tudo isso, o BC hoje vai subir juros para combater a inflação.

Apesar de a Selic já estar em 12,25% e a economia estar caída, o Banco Central deve aumentar os juros de novo hoje. Não há remédio sem efeito colateral, e o BC enfrentará um dilema para tomar a decisão. A confusão é a seguinte: se a inflação está bem acima da meta, o remédio é subir juros. Se a economia está indo para a recessão, o remédio é baixar juros. Se o déficit nominal está alto, a elevação das taxas piora as contas. Se a inflação subiu, em parte pelo descontrole fiscal, o aperto monetário é um remédio.

O dólar ontem fechou em R$ 2,92, no patamar mais alto desde setembro de 2004, depois de uma atuação mais fraca do Banco Central no mercado de câmbio. Também refletiu a desconfiança maior do mercado no ajuste fiscal, que encontra resistência cada vez maior no Congresso, principalmente da base do governo. E isso terá efeitos na economia, porque o dólar mais forte pressiona ainda mais os preços. Sua vantagem é incentivar exportações, mas até agora isso não aconteceu. As vendas externas caíram 15% em relação a fevereiro do ano passado. Em dois meses, o déficit do comércio externo é de US$ 6 bilhões.

A questão é: quem colocou o país numa situação tão difícil? A equipe anterior e as ideias econômicas adotadas no primeiro mandato. Aquela equipe tentou forçar o crescimento, com gastos, e arruinou as contas públicas. Tentou segurar a inflação, segurando preços, e criou uma inflação reprimida. A lambança feita na energia alimentou uma pressão inflacionária que estoura no pior momento.

Os erros na condução da economia no ano eleitoral de 2014 estão cobrando um preço altíssimo agora. O Banco Central começou a subir juros três dias depois do segundo turno. O governo ignorou a inflação, escondeu a piora das contas públicas, subestimou o risco energético. O BC tentou segurar o câmbio, apesar do forte déficit em conta-corrente. A correção abrupta desses quatro erros neste início de 2015 está tendo um efeito devastador na economia. O que piora o quadro é a incerteza criada pela corrupção na Petrobras.

A Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos, divulgou ontem que as vendas de automóveis em fevereiro caíram 27% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda é de 22%. As vendas de ônibus e caminhões despencaram 35%. A associação revisou sua projeção para 2015, de uma queda de 0,5% nas vendas para um tombo de 10%.

Esse exemplo mostra que dificilmente o país escapará de uma recessão este ano. O número de 2014 já pode ter sido negativo. O resultado oficial só será divulgado pelo IBGE em março. Esse é o maior problema: os ajustes fiscal e monetário acontecem sobre um nível de atividade que está em contração.

O aumento dos preços tira renda dos consumidores e diminui o horizonte de previsibilidade dos empresários. Eles ficam inseguros e congelam projetos de investir. Por isso, em uma conjuntura como a atual, ela precisa ser combatida para se começar a criar confiança.

As projeções para a inflação de 2015 estão em 7,47%, quase um ponto acima do teto de tolerância. Há estimativas que chegam a 8%. Isso é efeito do tarifaço da energia elétrica, do reajuste da gasolina, da recomposição de impostos para reequilibrar as finanças públicas e do aumento do dólar. Quanto a isso, há pouco que o Banco Central possa fazer.

A autoridade monetária precisa olhar além, para 2016. É sobre as expectativas do ano que vem que o aumento de juros agora tem efeito mais imediato. A boa notícia é que o mercado estima alta de 5,5% nos preços, ou seja, menor do que espera para o IPCA deste ano. Isso quer dizer que o descontrole inflacionário não está no radar dos economistas; apenas acredita-se em um ano de correção dos erros do passado. Com a crise política, no entanto, é mais difícil prever o que acontecerá com as decisões na economia. As contas chegaram todas de uma vez e no meio de um conflito político.

Saudade do Itamaraty prudente - MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE S.PAULO - 04/03

A política externa do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff tem sido criticada quase sempre com base na pretensa excelência da política externa entre 2003 e 2010. Trata-se de juízo equivocado: a medíocre política exterior pós-2010, que agora enfrenta momento de crise aguda, foi decorrência natural das políticas adotadas no governo Lula.

A eficácia da diplomacia de um país depende de grande número de fatores. Quanto mais peso econômico, comercial ou financeiro tiver, maior será a sua capacidade de influir. Países com poderio militar têm maior capacidade de influir globalmente, especialmente se dispuserem de artefatos nucleares e de tecnologias que assegurem o seu uso eficaz. A sua diplomacia será mais eficaz se adotar políticas que assegurem estabilidade econômica. Sempre haverá oportunidade para que um país exerça posição de liderança numa coalizão que reúna parceiros de peso individual modesto no cenário internacional. A competência de seus diplomatas, tal como espelhada no retrospecto de sua ação ao longo do tempo, também tem relevância para explicar a capacidade de influir na definição de políticas globais.

A ação diplomática eficaz do Brasil antes de meados dos 1990 foi tolhida pela ausência de muitos dos fatores mencionados acima. Modesto peso econômico e financeiro, fraco poderio militar, importância marginal da América do Sul no quadro da guerra fria, limitações dos líderes políticos brasileiros, escassa capacidade de orquestrar uma coalizão continental. Tudo isto somado ao longo período ditatorial pós-1964 e ao péssimo desempenho econômico caracterizado por estagnação e inflação alta após 1980. A boa qualidade dos quadros diplomáticos brasileiros assegurou, aqui e ali, a obtenção de resultados importantes. No plano multilateral, o Brasil sempre teve muito mais influência, por exemplo no Gatt, do que poderia ser explicado por sua modestíssima participação no comércio mundial. Em Angola, a posição brasileira acertadamente contrariou a posição dos EUA. Mas houve, também, fracassos retumbantes como o acordo nuclear com a Alemanha.

Na década de 1990 houve reversão deste quadro. A política externa, especialmente a econômica, refletiu o aumento de credibilidade do País com a volta da democracia e a superação da inflação alta. E tornou-se mais ativa com a criação do Mercosul e a participação na Rodada Uruguai, que culminou com o Brasil consolidando a sua tarifa industrial em 35%. Já no governo Cardoso, entretanto, as dificuldades entre Brasil e EUA quanto à concessão recíproca indicavam que a integração hemisférica teria de esperar melhor momento.

A política externa sob Lula desperdiçou a oportunidade de explorar o bom momento econômico para celebrar acordos relevantes. Ao final do seu governo, a participação do Brasil nas exportações globais ainda era menor do que a de 1928. Os critérios de seleção dos parceiros prioritários geraram uma lista penosa: Venezuela, Argentina, Cuba... A almejada liderança até mesmo na América do Sul foi comprometida pela aproximação entre Chile, Colômbia e México em contraposição ao bloco crítico do neoliberalismo que incluía Brasília, Buenos Aires e Caracas. O Brasil tornou-se freguês de episódios semirrocambolescos do tipo hondurenho e iraniano. Houve confusão lamentável entre diplomacia presidencialista e diplomacia personalista.

Com a deterioração da situação econômica e o contágio de práticas corruptas afetando os partidos da coalizão governista, é difícil de imaginar que o Brasil seja levado a sério por seus parceiros até que arrume a casa. O Itamaraty, no entretempo, deve dedicar-se com afinco à cautelosa reconstrução de sua imagem de prudência sem improvisações. Um começo seria convencer a presidente a superar a sua pirraça e recompor as relações com a Indonésia.

A lista de Janot - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/03

Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa.

Como as investigações devem prosseguir até o fim do ano, pelo menos, teremos um Congresso em ebulição pressionando por uma solução política para um caso policial. Mas é um engano imaginar que o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, em vez de já fazer denúncias, como no mensalão, significa um retrocesso ou é sinal de que se arma uma grande pizza no STF.

Acontece que no mensalão as investigações foram feitas durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias ao Supremo com base nelas. No petrolão, apesar da série de delações premiadas, as investigações se aprofundarão agora, quando o relator do processo, ministro Teori Zavascki, autorizá-las, provavelmente a partir desta sexta-feira, ao mesmo tempo em que liberará o sigilo para que a lista seja revelada.

Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade. A homologação apenas atesta que os ritos legais foram atendidos no processo de delação premiada, mas será durante as investigações que as informações dadas serão checadas, cruzadas com outros fatos, eventuais planilhas ou documentos fornecidos pelos delatores - que serão analisados -, para que se forme um quadro conclusivo.

A delação, por si só, não pode servir de prova contra ninguém, mas deve indicar o caminho das investigações. E nesse caso do petrolão, graças às diversas delações premiadas, pode ser possível seguir o rastro do dinheiro, como preconiza o juiz Sérgio Moro na investigação sobre políticos corruptos.

A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo. No mensalão, havia até mesmo recibos assinados do dinheiro a que cada um teve direito, o que facilitou muito a formação de provas.

No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras. Mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal.

Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora.

Provavelmente haverá um sentimento de frustração na opinião pública quando constatar que até mesmo os empreiteiros hoje presos serão soltos brevemente, e que os políticos da já famosa lista do procurador Janot continuarão nas suas atividades dentro do Congresso enquanto as investigações estiverem ocorrendo, mas esse é o ritmo do processo no STF, que deve ser apressado pela decisão de entregar a uma das turmas o julgamento do caso, e não ao plenário do STF, como foi feito no julgamento do mensalão.

O julgamento dos empreiteiros e outros envolvidos na Operação Lava-Jato na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, deve ser mais rápido do que o processo do STF, mas em compensação os réus terão mais instâncias recursais.

O Ministério Público poderá também fazer uso de "provas emprestadas" para fundamentar sua acusação contra os políticos, isto é, provas levantadas nas investigações sobre as empreiteiras, ou delações premiadas que tenham conexão com as investigações sobre os políticos, poderão ser requisitadas para o outro processo no STF.

A dupla Dilma-Levy - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 04/03

Se os dois não se acertarem (e ainda não se acertaram), quem pagará a conta serão 200 milhões de brasileiros

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ri demais e fala demais. A doutora Dilma zanga-se demais e fala de menos. Levy ainda não completou 90 dias no cargo e já se viu na constrangedora situação de reverter uma afirmação depois de ser publicamente repreendido pela chefe. O pior é que ambos tinham razão: a amplitude das desonerações tributárias foi uma “brincadeira” e sua expressão foi “infeliz”. Noutra ocasião Levy foi levado a uma acrobacia semântica, esclarecendo que a economia não sofrerá uma “recessão”, mas uma “contração”. (Em qualquer época, o Planalto tem horror a essa palavra. Em 1974 a censura baixou uma ordem tornando “terminantemente proibidas” quaisquer referências “relativas a recessão econômica, ainda que hipotéticas”). Até hoje se pode ouvir a gargalhada de Mário Henrique Simonsen ao saber dessa proibição.

As situações em que Levy se atrapalhou são despiciendas porque ainda não refletem grandes diferenças de fundo. Se a doutora quiser que ele cante tangos numa Unidade de Terapia Intensiva, quem pagará a conta serão os brasileiros. Nos últimos 50 anos, presidentes e ministros da Economia dançaram a mesma música em apenas quatro ocasiões, com as duplas Lula-Palocci, FH-Malan, Médici-Delfim e Castello Branco-Roberto Campos. O preço dos desarranjos e dos ministros-fantasmas foi a maior crise econômica da história do país.

Se o comissariado e o doutor Levy ficarem num jogo de gato e rato, ambos perderão. Entre as atribuições do ministro da Fazenda está a de animador de auditório. Alguns titulares, como Guido Mantega, tiveram desempenhos patéticos. Outros, como Pedro Malan, funcionaram como maestros, regendo charangas de sábios. Levy mostrou que é um mau animador. Ora exagera no economês, ora escorrega num coloquialismo de banqueiro bem-humorado.

Tudo isso não tem grande importância diante das dificuldades das contas nacionais e do esforço que será necessário para recolocá-las nos trilhos. Enquanto Lula deu mão forte a Antonio Palocci, seu governo teve rumo na economia. A situação de Levy é outra. O compromisso da doutora com sua agenda é uma dúvida. O do comissariado petista é quase uma certeza negativa.

Apesar de tudo, o ministro da Fazenda já conseguiu impedir que a conta das concessionárias de energia fosse para o Tesouro, avançou na brincadeira das desonerações e está fechando o cofre. Ainda falta muito. O repórter Vinicius Nader informa que as grandes empresas metidas na Lava-Jato estão solicitando empréstimos de US$ 10 bilhões do BNDES. (Cerca de US$ 3 bilhões para a Sete Brasil.) São os ectoplasmas dos “campeões nacionais”. Os interesses que alavancam esses pedidos supõem que o doutor Luciano Coutinho, presidente do banco, seja aparentado com a Casa de Saud. O rei Salman, cujas contas vão melhor que as da doutora, comemorou sua ascensão ao trono distribuindo algo como US$ 32 bilhões aos súditos sauditas. Fez isso de acordo com a metáfora do economista Ricardo Paes de Barros, jogando o dinheiro de helicóptero. O problema de Levy é que o chamaram para tomar dinheiro dos contribuintes, com o propósito de cobrir buracos criados pela banda saudita do governo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Se fosse parlamentarismo, o governo Dilma já teria caído”
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre as crises no governo federal


INDONÉSIA AINDA ESPERA AS DESCULPAS DE DILMA

A Indonésia não indicará novo representante diplomático enquanto o governo Dilma não pedir desculpas pela grosseria de se recusar a receber credenciais do embaixador Toto Riyanto, em 20 de fevereiro. Nos dias seguintes à desfeita, Dilma mandou telefonar à embaixada indonésia para dizer que a cerimônia apenas foi “adiada”. Mas era tarde: humilhado, Riyanto já havia retornado a Jacarta com a família.

VERGONHA

Riyanto foi convidado a apresentar credenciais e um carro do Itamaraty o pegou em casa. Ele já estava no Planalto quando foi desconvidado.

CAIU DE PATAMAR

A Indonésia será representado apenas por encarregado de negócios, enquanto reavalia a manutenção de uma embaixada em Brasília.

CESTA DO LIXO

Além de criar clima de desconfiança nos demais embaixadores, a descortesia jogou no lixo 60 anos de relações Brasil-Indonésia.

SAIU CARO

A grosseria de Dilma pode custar R$435 milhões à Embraer: o governo da Indonésia reavalia sua encomenda de oito aviões Super Tucano.

GABRIELLI DEVE PERDER SUA RICA BOQUINHA NA GALP

Sergio Gabrielli, um dos mais lastimáveis presidentes da história da Petrobras, será demitido do conselho de administração da estatal portuguesa Galp Energia, caso não peça para sair. Em razão de parcerias entre as empresas, ele ganhou assento no conselho da Galp, do qual deveria ter saído ao ser demitido da Petrobras, no início de 2012. Mas ficou agarrado à boquinha, constrangendo os portugueses.

DINHEIRO MOLE

Sérgio Gabrielli, como todo petista, adora uma boquinha, e o conselho da Galp lhe garante remuneração fixa, não revelada, 14 vezes ao ano.

LESA-PÁTRIA

Gabrielli era o presidente quando a Petrobras pagou US$ 1,3 bilhão na refinaria de Pasadena, avaliada um pouco antes por US$ 42,5 milhões.

CONSTRANGIMENTO

Impressionados com o assalto à Petrobras, os portugueses se sentem constrangidos com a presença de Sérgio Gabrielli no conselho da Galp.

MOSTRANDO BÍCEPS

Renan Calheiros mostrou que política é para profissionais. Boicotou o jantar de Dilma e devolveu a MP que reduzia a desoneração da fola. Fez Dilma perceber, antigo aliado, não pode ficar fora da interlocução com o PMDB, e ainda dividiu o noticiário sobre seu nome na Lava Jato.

CARA FECHADA

Caciques do PMDB debocharam do jantar oferecido por Dilma no Alvorada. A anfitriã mal disfarçava o desconforto com os visitantes e ainda estava aborrecida com a ausência do senador Renan Calheiros.

NOVA DERROTA

Pela cara do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Planalto se prepara para mais uma derrota na Câmara, na votação da PEC da Bengala, prevista para esta quarta-feira.

AINDA TEM MAIS

Para políticos com rabo preso, que imaginavam o pesadelo no fim, a Operação Lava Jato foi prorrogada por mais seis meses. Suficientes para a abrir a caixa preta (e ainda mais pútrida) do setor elétrico.

AJUDA AO RELATOR

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta, nega a intenção de enfraquecer o PT, ao criar quatro subrelatorias. Diz que, ao contrario: são ajuda ao trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ).

ATÉ O MINISTRO

O Planalto enviou os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) para pedir ao PP aprovação das MPs 664 e 665. Vargas nem se empenhou. Ficou dez minutos na reunião com a bancada e se mandou.

SEM RESTRIÇÕES

O embaixador espanhol Manuel de la Camara informou ontem que a escolha do futuro embaixador em Madri é atribuição exclusiva do Brasil, e que o governo da Espanha não pontuou quaisquer restrições.

COMBOIO MISTERIOSO

Misterioso comboio de seis caminhões-baú, do Exército, ontem, na rodovia MG-262, deixou inquietos habitantes da região de Caratinga. O Exército não explicou o que tal aparato transportava. Balas de festim?

PENSANDO BEM...

...Dilma e ministros que participaram da decisão de aumentar água, luz e combustível, têm algo em comum: quem paga essas contas para ele somos nós, contribuintes otários.


PODER SEM PUDOR

É DURO SER SECRETÁRIO...

O atual ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, foi secretário do governador de Pernambuco, Roberto Magalhães. Certa vez, no Programa Geraldo Freire, da Rádio Jornal, Magalhães pediu seu testemunho para uma afirmação:

- Meu governo já fez mais de 12 mil quilômetros de eletrificação rural!

José Múcio não deixaria o governador mentindo sozinho:

- É verdade, foram mais de 12 mil quilômetros...

- É mentira! - exclamou Magalhães, desistindo da lorota - Não posso mentir ao povo. Na verdade, foram só 8 mil!

De esperança à ameaça - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 02/03

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue. No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse: "Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar".

DILMA GOZA da fama de mal-educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto. Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu: "Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso".

EM MEADOS de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro. "Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema", disse ele. "Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror".

NA ÉPOCA, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos. "Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca", observou. "Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não.ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Foi ele que inventou Dilma".

LULA NÃO perdoa Dilma por ela não ter lhe cedido a vez como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode. Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço. Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.

POIS FOI com o discurso belicoso de sempre que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras. Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam. E, por fim, acenou com a possibilidade de chamar "o exército" de João Pedro Stédile, líder do MST, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

WASHINGTON QUAQUÁ, presidente do PT do Rio, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook: "Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burgue-sinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada".

PARA O BEM ou para o mal, este país carregará a marca de um ex-retirante miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma pessoa sem voto e sem preparo para governar. Lula já foi uma estrela que brilhava. Foi também a esperança que venceu o medo. Está se tornando uma ameaça à democracia.

O quebra-cabeças - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 02/03

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve dividir em "núcleos fáticos" o pedido de abertura de inquéritos contra políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. Até a semana passada, a equipe que o auxilia no processo trabalhava com cerca de 40 núcleos. Cada um diz respeito a um fato específico, citado por um ou mais delatores dos desvios na Petrobras. Os mesmos políticos podem aparecer simultaneamente em mais de uma investigação.


Monumento 

Cada pedido deve dar origem a um inquérito. Há dúvidas entre advogados se Teori Zavascki relatará todos eles ou se haverá uma redistribuição no STF.

Para lembrar 

No mensalão, depois da denúncia já apresentada --fase posterior à que o petrolão deve começar--, foram dois anos até a abertura da ação penal e mais cinco até o julgamento.

Magoei 

A bancada do PSDB na Câmara não ficou satisfeita por ter sido excluída do encontro do alto escalão tucano que traçou a estratégia para as manifestações de 15 de março. O líder dos deputados, Carlos Sampaio (SP), não foi convidado.

Pivô 

Sampaio brigará pela indicação do tucano Antonio Imbassahy (BA) para uma das sub-relatorias, caso a descentralização dos trabalhos seja aprovada pelo comando da CPI da Petrobras.

Biotônico 

O PSC anuncia nesta terça que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição na Câmara

Caravana 

Cerca de 60 dirigentes de centrais sindicais desembarcam em Brasília na terça. Por três dias, se reunirão com líderes de partido para tentar reverter mudanças nos benefícios trabalhistas.

Desapega 

Móveis do gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) continuam com etiquetas de identificação de Eduardo Suplicy (PT-SP), que passou 24 anos na Casa.

Foice 

A briga nos bastidores pela indicação para a cadeira de Joaquim Barbosa no Supremo ficou mais acirrada devido à percepção geral de que a PEC da Bengala será mesmo aprovada, adiando a abertura de novas vagas.

Mácula 1 

Há no STF a avaliação de que a demora de Dilma em nomear o novo ministro prejudica a presidência de Ricardo Lewandowski.

Mácula 2 

O presidente da corte tem deixado de pautar os principais julgamentos pendentes para evitar que o quórum de dez magistrados leve a empates.

Menos dois 

No Tribunal Superior Eleitoral, a indecisão de Dilma também se faz sentir. O mandato de Luciana Lóssio acabou na semana passada, e agora são dois titulares a menos na corte.

Tóxico 

O Cratod, centro do governo paulista que gerencia as internações de viciados em drogas, recebeu em dezembro os primeiros casos de heroína. Três sul-africanos foram encaminhados para se desintoxicar por 45 dias num centro parceiro.

É minha 

Três deputadas estão "se matando" pela indicação tucana à primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa paulista, nas palavras de um colega.

Eu também 

Analice Fernandes e Maria Lúcia Amary teriam ambas recebido apoio de Fernando Capez, o nome do partido para a presidência da Casa. Célia Leão, ao saber, manifestou interesse.

E ela? 

Na reunião com o MTST após protesto contra crise hídrica, o governo Alckmin tentou jogar a bomba no colo de Dilma. Questionou o movimento sobre promessa do Planalto de desonerar empresas de saneamento.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Ou Joaquim Levy se curva e deixa de falar das irresponsabilidades da presidente Dilma ou não demora muito na cadeira."

DE ROBERTO FREIRE, presidente do PPS, sobre a reprimenda que a presidente Dilma Rousseff deu em seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

CONTRAPONTO

Bem-casado

No casamento do secretário paulista Edson Aparecido (Casa Civil), a fama de muquirana do noivo era um dos assuntos preferidos nas rodas de conversa. A festança aconteceu no sábado (28), no antigo hospital Matarazzo, com presença maciça de políticos.

O presidente do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira, elogiava a produção do amigo:

--Para quem tem escorpião na carteira...

O deputado Silvio Torres brincou com o noivo:

--Ele finalmente conseguiu descontar o cheque do banco Bamerindus que guardava na carteira até hoje...

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PROJETO DE MERCADANTE É SUCEDER DILMA EM 2018

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articula para ser o candidato petista à sucessão de Dilma, em 2018, segundo acredita o grupo lulista do PT que abriu guerra contra ele. A pretensão é tão evidente que recentemente, para não cair em desgraça com ele, o ministro Jaques Wagner (Defesa) telefonou-lhe logo cedo, sofregamente, para desmentir notícia de que pretendesse disputar a sucessão de Dilma.

SÓ PENSAM NAQUILO
Jaques Wagner jurou a Mercadante que não quer ser candidato a presidente. Mas, como Mercadante, não pensa em outra coisa.

MINISTRO DE SI PRÓPRIO
Lula e seus liderados dizem que Dilma só perceberá quando for tarde que a prioridade de Mercadante não é o governo, mas ele próprio.

OPÇÃO MINEIRA
Responsável pela vitória mais importante do PT, o governador mineiro Fernando Pimentel seria o predileto de Dilma à própria sucessão.

EX É PARA SEMPRE
O principal candidato à sucessão de Dilma é o próprio ex-presidente Lula, considerado o único “tiro certo” para o pleito de 2018.

EMPREITEIRA PODERÁ SOFRER INTERVENÇÃO COMO BANCO
O governo cogita mudar a lei para permitir intervenção federal em empresas construtoras, nos moldes das intervenções eventualmente decretadas pelo Banco Central em instituições financeiras. A ideia foi inclusive defendida pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, em conversa com o ministro Luiz Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União.

ITEM DO ACORDO
A intervenção federal pode até ser prevista nos acordos de leniência que estão sendo negociados com empreiteiras enroladas na Lava Jato.

SOB CONTROLE
O governo pretende impor nos acordos de leniência a obrigatoriedade da publicação de balanços e auditoria federal permanente por 5 anos.

DIFICULDADE
Difícil, no acordo de leniência, é convencer a população que “é bom para o País” salvar empresas que fraudam, superfaturam e subornam.

SEM SIGILO
Há grande torcida para que o ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), retire o sigilo do caso. Afinal, são agentes públicos acusados de roubar o nosso dinheiro.

JÁ ERA
O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez chegar a Dilma que dificilmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seria aprovado para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

EXPLICA AÍ
O banqueiro André Esteves, do BTG, gasta um tempão explicando os problemas com investimentos na BR Pharma, Sete Brasil, enrolada na Lava Jato, Rede D’Or, empréstimo para Eneva (ex-Eike). “Parou por aqui ou ainda vem mais? Seria bom avisar logo”, indagam no mercado.

DOIS MILHÕES
No site de petições Avaaz, que no Brasil é controlado por gente ligada ao PT, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff continua ganhando apoio. Faltam pouco mais de 60 mil para chegar a 2 milhões de adesões.

COM PEC OU SEM PEC
Se for aprovada a PEC da Bengala, que aumenta a idade-limite para pendurar a toga, o ministro Celso de Mello solicitará imediatamente sua aposentadoria. Deve deixar o STF em novembro, quando faz 70 anos.

HOLOFOTES
O deputado estadual paulista Adriano Diogo (PT), que não se reelegeu, tenta prolongar holofotes. Preparou “relatório parcial” na CPI dos trotes violentos, antes do documento oficial do relator, propondo a extinção de sete centros acadêmicos e associações atléticas universitárias.

MAR DE ROSAS
O contribuinte está bancando “flores nobres, tropicais e do campo” para enfeitar a Presidência da República. Os arranjos comprados em uma única licitação vão nos custar mais de R$ 285 mil.

PRIORIDADES
Sem dinheiro para reabastecer hospitais públicos com remédios, o governo de Rodrigo Rollemberg no DF gasta R$ 100 mil para bancar projetos como “Disque amizade; ou a arte do encontro às escondidas”.

PENSANDO BEM...
...a relação de enrolados no roubo à Petrobras, fisgados na Operação Lava Jato, até parece lista de chamada da Papuda.

Crença - FÁBIO PORCHAT

O Estado de S. Paulo - 01/03

Atendente

Boa tarde, posso ajudar?

Cliente

Eu tava querendo uma religião.

Atendente

Ah, bem legal. Tá procurando alguma coisa específica?

Cliente

Não, é mais pra distrair mesmo.

Atendente

Bom, se é para distrair, a gente vai ter uma religião católica aqui que pode ser bem interessante.

Cliente

Será? Não sei. Tô achando meio batida.

Atendente

Bom, a mais da moda é o islamismo mesmo.

Cliente

Mas daí é muito empenho, eu queria uma coisa mais pra usar em casa, uma coisa mais levezinha.

Atendente

Temos o budismo que é bem em conta e tá saindo muito.

Cliente

É uma, hein?

Atendente

É bem relaxante essa.

Cliente

Essa aqui é qual?

Atendente

Essa é a cientologia.

Cliente

Como é que é essa aí?

Atendente

Ah, o espiritismo. Hoje o espiritismo está na promoção, tá? E se você quiser levar um espiritismo, paga apenas 50% em qualquer umbanda dessas daqui. Candomblé também.

Cliente

Aceita cartão?

Atendente

Todas as bandeiras. A evangélica é que tem muita gente usando. Mas daí custa um pouco mais caro.

Cliente

E o judaísmo, hein?

Atendente

Tem que pedir no estoque e ver se eles autorizam.

Cliente

Tá.

Atendente

Se quiser uma coisa um pouco mais radical temos uma mórmon aqui que pode ser a sua pedida. Até a Testemunha de Jeová também é uma opção...

Cliente

Não sei, acho que eu vou dar mais uma olhada.

Atendente

Se você quiser, a gente pode aqui preparar uma mistura pra você com um pouquinho de tudo. Funciona bem também. O brasileiro adora. É um pacotão completo: Você passa a acreditar em Deus, acha que vai pro céu, mas também acende uma velinha, vê espírito, medita, pula sete ondinhas e lê a Bíblia.

Cliente

Ah, gostei dessa.

Atendente

Todo mundo gosta.

Cliente

Mas coloca aí nesse pacote as 70 virgens.

Atendente

Quer que embrulhe?

A alma penada de Dilma Rousseff - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 01/03

O que deve sentir ou pensar a presidente ao ver o enterro de indigente de seus planos econômicos?

"UM NEGÓCIO QUE era muito grosseiro;" "brincadeira que nos custa R$ 25 bilhões por ano". Foi com esse discurso de réquiem que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enterrou o defunto que fora um dos planos mais estimados da primeira encarnação da presidente Dilma Rousseff: a redução de impostos que empresas pagam ao INSS.

O que a presidente sente ou pensa quando assiste à morte ingló- ria e ao enterro infame do seu programa econômico? O que diz a seus botões, durante a noite escura da alma, na solidão esplêndida do Alvorada?

Ela acredita nas fantasias mal escritas de seus discursos, que atribui a ruína que provocou a conjurações dos azares da economia do mundo?

Acredita, tal como algumas seitas de seus adeptos restantes, que foi vítima de conjurações de elites, "mídia" ou outro demônio? Vítima dessas elites a quem o governo paga e pagará juros aberrantes pela dívida que fez a fim de financiar uma fantasia caricata e transitória de progresso social, em vez de ao menos tentar cobrar-lhes mais impostos?

As elites, que tanto amaram o dinheiro de seu governo enquanto durou, que recebiam grana grossa para financiar a criação de oligopólios, ainda engolem meio trilhão de reais a juro quase zero, o "nacional-empresismo", outro programa que morre pelas mãos de tesoura de Levy.

Parece agora claro que Dilma não compreendia as consequências das encrencas enormes que criava, tal como endividar demais e levar à pindaíba o Tesouro Nacional e a Petrobras, para ficar nas mais rudimentares e estarrecedoras. Parecia mesmo convicta da eficácia de aplicar ao país uma versão decrépita, colegial e amadora do que imagina ter sido o desenvolvimentismo original, em si mesmo um "equívoco bem-sucedido", responsável por vários dos nossos horrores, como desigualdade, cidades monstruosas, ignorância de massa e elitismo disfarçado de "nacional e popular".

A presidente teria agora dúvidas? Ou balança a cabeça e tenta afastar a lembrança da lambança, tal como fazemos quando mentimos para nós mesmos a respeito dos nossos pecados? A julgar por biografias, histórias e exemplos vivos de poderosos vistos mais de perto, é provável que as perguntas sejam tão ingênuas quanto as ideias de Dilma.

Um político que chegou ao ápice do poder é quase tão oco quanto o tronco comido por cupins das árvores que desabam nas ventanias de São Paulo. Nesse quase vácuo há menos resistência para torcer seja lá o que tenha restado de ideias ou convicção. Até líderes maiores e melhores foram assim. Roosevelt tomou posse com um programa, começou a governar com outro e ainda mudou de ideia, com o que fez fama e história.

A alma de Dilma decerto não explica este quadriênio de perversões brasileiras, embora a presidente tenha se valido das oportunidades do governo imperial do país como poucos, encarnando a caricatura da Rainha de Copas. Mas o que explica ao menos o movimento dos seus humores? Dilma ora parece se debater furiosa dentro de uma bolha isolada mesmo das versões da realidade menos antipáticas a sua figura e a seu governo. Seria a fúria de alguém inquieta e ansiosa para voltar a sua vida passada, Dilma 1? Ou de uma alma penada sem rumo?