A parte que cabe a Dilma e Lula - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 05/02

Dinheiro da corrupção pode ser localizado e, em parte, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão ficar por conta do povo


Quem começou o roubo na Petrobras, os políticos ou as empreiteiras? Para quem não tem nada a ver com isso, não faz diferença. Mas para quem está no rolo, pode fazer a diferença entre uma pena maior ou menos severa. Quem sabe até uma absolvição? — a esperança é livre aqui.

A versão dos políticos — no caso, do PT, PMDB e PP, principalmente, e de gente do governo Dilma — joga a culpa principal no cartel das empreiteiras, que existiria desde muita antes de os petistas chegarem ao poder. Fazendo combinações entre si, distribuindo as obras em reuniões secretas, acertando os preços, as empreiteiras dominavam de tal modo o negócio das grandes obras no Brasil que não havia saída senão, digamos, render-se a elas. Era isso ou não tocar os empreendimentos.

Sendo assim os fatos, com as empreiteiras se refestelando com os preços superfaturados, por que não tirar algum troco para a nobre tarefa de financiar atividades políticas? E atividades de partidos que visavam à nobre causa do povo — até muito justo, não é mesmo? Se isso for crime, dizem os autores dessa teoria, pelo menos é menor do que a montagem da quadrilha, quer dizer, do esquema.

A versão das empreiteiras é o inverso. Políticos dos partidos dos governos Lula e Dilma teriam montado uma máquina de fazer dinheiro para financiar eleições, de modo que não pagar propina e não entrar no esquema significava perder todas as obras.

E se as regras do jogo eram essas, se o preço seria mesmo elevado para pagar a caixinha política, por que não superfaturar um pouquinho mais para atender aos nobres interesses dos acionistas? Este seria um crime menor do que a montagem original da quadrilha etc.

No meio desses dois poderosos lados, sempre sobrava algum para executivos das empreiteiras e da estatal. Na verdade, alguns milhões.

Digamos que haja aí boa matéria para os advogados dos dois lados, mas, para a gente — cidadãos, contribuintes, eleitores, acionistas privados da Petrobras — não tem sentido algum. O gestor da coisa pública — para ficar bem solene — tinha que simplesmente chamar a Polícia Federal tão logo soubesse do esquema. Sem contar que, para o pessoal do PT, haveria aí um ótimo tema para atacar os seus antecessores no governo federal, aqueles neoliberais.

A mesma coisa vale para os donos das empreiteiras. Sabendo da quadrilha, que chamassem a polícia. Por que uma empresa eficiente, dona de tecnologia de primeira, precisaria se sujeitar a esse tipo de esquema que favorece a picaretagem?

Tudo considerado, não importa saber qual versão é mais correta. Mesmo porque, o mais lógico é concluir que ambas estão certas, assim mesmo, uma contra a outra. Os dois lados montaram seus esquemas, uma sociedade que está caindo para todas as partes. Como me dizia um advogado de ampla experiência: quando um réu acusa o outro, vão os dois para a cadeia.

Parece que o processo vai nessa direção, apanhando de passagem alguns executivos, pelo menos no tribunal do juiz Sérgio Moro. Agora em fevereiro, vamos ver como a ação penal anda no Supremo Tribunal Federal.

Essa é a história da corrupção, para os tribunais. Há uma outra, que é a desastrosa gestão imposta à Petrobras desde o governo Lula. Difícil saber qual causou mais prejuízo à empresa e ao país. Tão difícil que Graça Foster, com todo seu empenho e dedicação, não havia conseguido fazer a contabilidade que separasse a grana da corrupção do dinheiro torrado por erros de gerência e administração.

Por exemplo: a refinaria Abreu e Lima (a de Pernambuco) talvez nem devesse ter sido feita; se feita, poderia ter saído mais barata do que o preço já descontado da roubalheira. O dinheiro da corrupção pode até ser localizado e, em parte ao menos, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão mesmo ficar por conta do povo, o verdadeiro acionista e dono, traído, da Petrobras.

Ainda não apareceram denúncias de superfaturamento nos projetos das refinarias Premium do Maranhão e do Ceará. Os projetos foram cancelados, uma das últimas decisões da diretoria de Graça Foster, depois de um gasto de R$ 2,7 bilhões. Ou, um bilhão de dólares, para nada, para uma papelada sem valor.

E tem o incrível, e maior, prejuízo imposto ao caixa da empresa, com o controle dos preços da gasolina e do diesel. Segundo cálculos feitos dentro da estatal, foram nada menos que R$ 60 bilhões ao longo dos anos que a Petrobras foi levada a vender combustível a preço menor do que pago na importação. Uma sangria no caixa, que virou endividamento.

Nesta outra história não há dúvida nenhuma. A culpa é de quem mandou na Petrobras nos governos Lula e Dilma, a começar por Lula e Dilma. Essa responsabilidade só pode ser apurada nos foros políticos. Aliás, no que sobrar dos foros políticos depois da Lava-Jato.

Fabulações tributárias - EVERARDO MACIEL

O ESTADO DE S.PAULO  05/02

A habitual complexidade dos tributos encerra também uma aura de mistérios, que, por sua vez, constituem um território generoso para fabulações.

Thomas Piketty, economista francês, converteu-se em pouco tempo em astro midiático, por força do retumbante sucesso editorial de O Capital no Século XXI. Trata-se de uma análise da renda e da desigualdade na sociedade contemporânea, recheada de oportunas remissões literárias e fundada numa coleção formidável de estatísticas e fatos históricos. O merecido sucesso vai, por ironia, concorrer para o aumento das desigualdades, por causa da fortuna que o autor irá amealhar com conferências e vendas do livro.

O que mais impressiona em Piketty é sua insistência em propor, como remédio para as desigualdades, uma confiscatória tributação das rendas do capital e das heranças, em escala mundial. Não se conhecem os comentários da Coreia do Norte e do Estado Islâmico sobre a proposta, mas entre os especialistas, ressalvados os vinculados a cegos compromissos ideológicos, houve unânime rejeição, por tratar-se de uma tese insubsistente e inviável.

A respeito da proposta, bem caberia o comentário feito por Wolfgang Pauli (1900-1958), austríaco agraciado com o Prêmio Nobel de Física, ao compulsar um trabalho de um colega: "Sequer está errado".

Para aplacar as críticas, Piketty reage afirmando que as propostas visam tão somente a provocar o debate. Poderia ter sido mais parcimonioso.

Na esteira de Piketty, de quando em quando, surgem teses que pretendem mitigar o problema das desigualdades no Brasil por meio de tributos.

Os autores dessas teses, de fato, superestimam o poder dos tributos e subestimam a imaginação dos planejadores tributários, num mundo globalizado, com grande mobilidade de pessoas, empresas e capitais.

Tributos, quando muito, podem repercutir, incidentalmente, sobre desigualdades, cuja compreensão envolve inúmeras outras variáveis, como educação, saúde, proteção social, nível da atividade econômica, etc.

De mais a mais, é necessário perquirir os fundamentos das teses, não raro fundadas em clichês dos quais resultam teorias ingênuas (axiomáticas), que se comprometem essencialmente com premissas e consistência, mas não necessariamente com a realidade.

Um clichê recorrente é a presunção de que são regressivos (injustos) os sistemas tributários em que a tributação do consumo prevalece sobre a renda. Essa hipótese pode ser verdadeira nos sistemas tributários em que o consumo admite uma ou poucas alíquotas e a tributação da renda é efetivamente progressiva, consideradas suas alíquotas, base de cálculo e isenções.

Negadas as premissas, qualquer avaliação quanto à justiça fiscal de um sistema tributário só pode ser feita com uma análise da situação específica.

No Brasil, por exemplo, o consumo admite sobreposição de impostos (ICMS e IPI), cada um deles com características muito peculiares, sem falar da Cide-Combustíveis. O ICMS, que pretendia, originalmente, ser a segunda experiência, no âmbito internacional, de imposto sobre valor agregado findou sendo um tributo sui generis, em crise de identidade. Afora isso, tem, ao que se presume, mais de 40 alíquotas efetivas. E o IPI em nada se compara aos impostos especiais sobre o consumo, em geral incidentes sobre poucos produtos, como bebidas, tabaco e combustíveis.

Não há razões, portanto, para, aprioristicamente, concluir que a tributação sobre o consumo, no Brasil, é regressiva. Aliás, há muito já se discute a tributação progressiva do consumo.

É comum, também, incluir na tributação do consumo o PIS e a Cofins. Tal classificação é uma espantosa excentricidade, pois a base de cálculo dessas contribuições, no regime cumulativo, é idêntica à do Imposto de Renda e, no regime não cumulativo, se aproxima do Imposto de Renda, em nada se assemelhando ao IPI ou ao ICMS.

A rigor, jamais se fez uma avaliação da justiça fiscal no sistema tributário brasileiro sem o concurso de clichês e muito menos de sua repercussão sobre as iniquidades sociais.

Sob nova direção - CELSO MING

O ESTADÃO - 05/02


A destituição da diretoria da Petrobrás foi episódio inevitável depois de tudo quanto já se sabe sobre o processo de esbulho a que foi submetido seu patrimônio.

Ninguém está afirmando que Graça Foster e os atuais diretores, agora de aviso prévio, estejam envolvidos com corrupção. O problema é que nem ela nem qualquer outro membro da atual diretoria tomaram conhecimento dos saques sistemáticos a que foi submetida a empresa.

O último Relatório, correspondente aos demonstrativos patrimoniais e financeiros do 3.º trimestre de 2014, mostrou que a diretoria não tem ideia de que critério usar para fazer os ajustes nas contas. Entre abril de 2004 e abril de 2012 nada menos que um terço do patrimônio perdeu R$ 88,6 bilhões em seu valor de reposição e, no entanto, ninguém na Petrobrás sabe por que isso aconteceu.



A substituição da atual diretoria por outra ainda a ser nomeada é só a primeira das mudanças. Em sua Mensagem ao Congresso, por ocasião da abertura dos trabalhos da nova legislatura, a presidente Dilma entendeu necessário lembrar que o pré-sal é a realidade que vai “alavancar o desenvolvimento do País”.

Se é isso, é preciso viabilizá-lo. E, no entanto, pelas regras atuais, o pré-sal corre riscos, porque a Petrobrás não está dando conta da tarefa que lhe foi confiada. Não tem condições de caixa para bancar pelo menos 30% de todos os projetos da área. Está revendo seu Plano de Negócios e a presidente Graça Foster avisou que a atividade de exploração será reduzida “ao mínimo necessário”. Significa que, se for para manter o ritmo programado, a exploração tem de ser aberta a outros interessados.

Essa decisão, por sua vez, tem de basear-se em outras. Nós, brasileiros, temos de saber a que velocidade queremos explorar tanto o pré-sal como outras reservas de hidrocarbonetos fósseis. A derrubada dos preços em dois meses aconteceu porque, em todo o mundo e, especialmente nos Estados Unidos, a produção aumentou substancialmente. É tão grande a diversificação das fontes de energia e o avanço tecnológico para sua exploração, que pode não estar longe o dia em que a era do petróleo acabará, sem que se tenham esgotado as reservas globais, como aconteceu com o carvão mineral.

Em outras palavras, se não houver urgência no aproveitamento do pré-sal, podemos ter de deixá-lo onde está, sem que tenham sido aproveitados os royalties e o potencial econômico tão apregoados pelo governo Dilma.
Ao anunciar que desistiu de construir as Refinarias Premium-1 (Maranhão) e Premium-2 (Ceará), a atual diretoria argumentou no último Relatório que não apareceram sócios interessados nos negócios. Óbvio que não apareceram. Quem seria o maluco capaz de meter seu dinheiro numa sociedade sujeita a tanta predação? Nem o governo da Venezuela se dispôs a isso no projeto da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste). Se não fosse por isso, por que investir em refinarias cujos produtos fossem tão sujeitos a políticas de represamento de preços como as que vigoraram até agora?

Enfim, este marco regulatório ufanista tem de ser revisto. (Veja ainda o Confira abaixo).

CONFIRA:



No gráfico, a evolução do Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br). Aponta para uma queda de 5,14% em janeiro (sobre dezembro) e de 1,37% no período de 12 meses terminado em janeiro.

Conteúdo nacional
A crise da Petrobrás e a vertiginosa derrubada dos preços do petróleo no mercado internacional mostraram que as exigências de conteúdo nacional não fazem mais sentido diante da nova necessidade de derrubar os custos e de viabilizar o pré-sal. É outro item do marco regulatório a ser enfrentado.

Petrobras, improviso e alvoroço - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 05/02

Dilma teve dez meses para planejar reforma da empresa; trapalhada reduz prazo a 48 horas

DILMA ROUSSEFF teve dez meses para pensar numa solução para a Petrobras. Agora, terá 48 horas. Para piorar, ainda não se sabe se a presidente compreende o problema que tem de resolver.

Faz mais de dez meses que a Operação Lava Jato deu o último sinal de alerta de que era preciso virar a empresa pelo avesso. As 48 horas entre a noite de terça e a noite de hoje são o tempo que resta a Dilma para nomear uma diretoria que comece a afastar a Petrobras da beira do abismo.

Foi na noite de terça-feira que a presidente descobriu que não teria uma diretoria tampão na petroleira até o final do mês, como imaginara ter combinado com a demissionária Graça Foster. A diretoria debandou. Foi outra trapalhada constrangedora, condizente com o improviso degradado em alvoroço que é este governo, ainda mais atarantado pelas tantas crises que criou.

Estava difícil de saber até o fim da tarde de ontem para qual solução o governo pendia, se é que estava em condição de fazer muita escolha para a nova direção da Petrobras.

Uma solução mais caseira, de gente mais próxima ou sujeitável a Dilma Rousseff, seria mais fácil, dada a emergência. Mas lança- ria descrédito sobre o futuro da empresa, que precisa de um plano de reforma.

Nomear rapidamente um nome que por si só representasse a grande mudança significaria uma rendição quase incondicional de Dilma Rousseff. Difícil, mas cada vez frequente. Apesar do apreço da presidente pelas viagens ao fim da noite, ao limite das crises, ela rendeu-se ao inevitável no Ministério da Fazenda, no tarifaço que enterra seus sonhos no setor elétrico ou no programa de concessões de infraestrutura.

Ainda que estivesse claro o grau de autonomia da nova direção da Petrobras, em especial para os próprios diretores, gente do governo e um conselheiro da Petrobras diziam na tarde de ontem não haver ainda solução para o problema do balanço da empresa e para a conta de perdas e danos. Trata-se não apenas de uma assombração que poderia perturbar o reinício da Petrobras mas de assustar os candidatos a presidente, que poderiam se enrolar juridicamente de graça, como está claro para todo o mundo, aqui e lá fora.

Os planos derradeiros de Graça Foster para a Petrobras faziam sentido: gastar menos, recuperar rentabilidade e crédito no mercado de capitais, não depender de dívida inviável de tão cara, reduzir o endividamento (ressalte-se: sem isso, o povo vai ter de bancar o rombo).

Mas espera-se muito mais da nova direção. "Espera-se" quer dizer: atuais e possíveis credores esperam. O complexo de empresas dependentes da Petrobras, em parte sob o risco de quebra, espera. O restante do mundo espera, pois, afora o problema concreto imediato do descrédito financeiro do país e de suas empresas, os múltiplos vexames do desgoverno da Petrobras degradam a imagem da economia brasileira, que começa a parecer algo com um bananal cleptocrático, o que não é.

A fim de reerguer a empresa líder de pagamentos de impostos, em volume de investimentos e de progressos tecnológicos do país, é preciso desmanchar também o plano Dilma 1 para a Petrobras.

Contra o tempo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/02

A presidente Dilma perdeu um tempo precioso negando-se a demitir sua amiga Graça Foster da presidência da Petrobras e, com isso, só fez aumentar a crise e acrescentar a seus dissabores a atual busca de sucessor(a) e dirigentes da empresa num prazo tão curto que o anúncio pode frustrar quem espera uma volta por cima da estatal brasileira.

As sucessivas negativas que teriam sido dadas ao governo mostram que o que foi até recentemente considerado um dos melhores empregos do país hoje mais afugenta do que atrai. Isso porque não se sabe o que mais existe nas águas profundas da corrupção que corrói a empresa, e nenhum executivo de renome capaz de levantar a Petrobras quererá colocar em risco sua reputação e seu patrimônio pessoal em uma aventura da qual não terá o controle.

Muito dificilmente um executivo independente aceitará dirigir a Petrobras sem completo controle da empresa, o que não parece previsível com uma presidente que se considera dona da área energética do país, onde, aliás, tudo vem dando errado.

A mistura política que gerou o colapso da Petrobras já está na boca do mercado internacional, e o diagnóstico comum pode ser resumido por um comentário na revista inglesa "The Economist": a Petrobras sem política era vista como das melhores empresas petrolíferas existentes, e a débâcle no escândalo de corrupção retirou dela a capacitação técnica que a distinguia.

Retomar esse caminho virtuoso será a tarefa mais urgente da nova diretoria, e só mesmo a aflição de um momento perigoso poderá fazer com que a presidente Dilma aceite abrir mão de interferir na Petrobras. Chegou-se na empresa a mesma encruzilhada em que o país se encontra neste segundo mandato de Dilma: ou as coisas certas são feitas, ou o governo naufragará juntamente com sua mais importante empresa.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já encontrou mais resistências pela frente do que hoje, em parte porque a própria presidente Dilma respaldou-o na primeira reunião ministerial, mas também porque a mudança de foco para a crise da Petrobras ajudou a desobstruir o caminho.

Mal entramos no segundo mês do segundo mandato da presidente Dilma, e o país está exausto e espantado com as revelações que não param de surgir das investigações da Operação Lava-Jato. Desde que, num ímpeto de sincericídio, a presidente Dilma admitiu que a refinaria de Pasadena fora um mau negócio e não deveria ter sido autorizada pelo Conselho de Administração que presidia, os problemas da Petrobras não param de assombrar os brasileiros.

No caso da economia, a presidente Dilma não titubeou para nomear um economista ortodoxo, da escola de Chicago, para fazer tudo ao contrário do que vinha sendo feito. Na Petrobras, talvez pela sua participação direta no caso, Dilma tergiversou e só se rendeu aos fatos com muito atraso. Vamos ver se ainda há tempo para recuperar o tempo perdido.

A vida de cada um - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 05/02

Vista assim do alto, a renúncia da presidente e mais cinco diretores da Petrobrás horas depois de ter sido acertado um cronograma com a Presidência da República que previa a saída para daqui a um mês pode parecer ato de retaliação.

Algo como um troco à proposta de Dilma Rousseff de estender a fritura de cada um dos executivos, de Graça Foster em particular, e ainda adequá-la à sua conveniência de encontrar uma saída o menos traumática possível para nomear nova diretoria e ainda acertar os números do balanço trimestral da companhia.

O gesto não deixa de dar margem a essa interpretação. Inclusive porque, guardadas todas as proporções, lembraria a atitude da ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, não obstante as diferenças abissais entre ambas. De propósitos e temperamentos. Algo, no entanto, une as duas: o limiar da desmoralização. Em Marta pesou a política; para Graça, de acordo gente próxima a ela, a fronteira de inadmissível ultrapassagem é a família.

Depois de tentar se demitir várias vezes e ter os pedidos recusados pela presidente, Marta tomou a decisão unilateral quando viu o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sugerir a renúncia coletiva do ministério numa tentativa, segundo ela, de transformá-la de demissionária em demitida.

Ciente de seu desgaste, Graça Foster pediu para sair no meio da crise. Ela chegou a combinar com Dilma Rousseff duas datas: uma logo após as eleições, outra logo após a posse no segundo mandato. Ambas adiadas por solicitação da presidente.

Até que ocorreu o episódio da divulgação do balanço não auditado da Petrobrás com aquele dado sobre a perda de R$ 88 bilhões em ativos. Os cálculos não estariam completos e Graça teria se precipitado ao autorizar a divulgação e Dilma, "furiosa", decidiu demiti-la.

Seja como for, a executiva que aceitara atender aos apelos de amizade, na hora de ser descartada, não recebeu apreço em contrapartida. Ficou mal na história. Com pecha de incompetente e precipitada, para todos os efeitos imposta pela amiga. Mas, ainda assim, aceitou frequentar o limbo por mais um mês. Para resolver um problema da presidente.

Ali no ambiente do Palácio do Planalto deve ter-lhe parecido que 30 dias a mais ou a menos talvez não fizessem diferença. Brasília não é seu hábitat. Mas o Rio de Janeiro é. Enquanto Graça Foster pegava o avião de volta para a cidade, um grupo de manifestantes fazia um "panelaço" nas proximidades de sua residência, em Copacabana.

Numericamente insignificantes, cerca de 30 pessoas. Simbolicamente, suficientes para criar constrangimento a quem, tendo feito carreira como servidora e não no embate duro da política, não está acostumada a ouvir frases como "Ô Graça Foster, o seu vizinho tem vergonha de você" nem a se expor a processos de desmoralização pública.

No entender de quem entende de Graça Foster, a preservação pessoal e o resguardo familiar pesaram mais na decisão que o acordo da lealdade de mão única da presidente Dilma.

Todos juntos. A explicação para cinco dos seis diretores da Petrobrás terem acompanhado a presidente na renúncia é um acordo anterior de que ninguém ficaria ou sairia isoladamente. Fossem quais fossem os motivos.

Fábula. Ao governo interessará, quem sabe, construir a narrativa de que a renúncia de Graça Foster estava combinada com a presidente Dilma. O problema é que para que essa versão seja verossímil, o Planalto já deveria ter na manhã de ontem um nome escolhido para substituí-la na presidência da Petrobrás.

O prejuízo político é do Planalto. Mais um.

A falência e o deboche - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 05/02

Neste início de fevereiro, três ruínas combinaram de se encontrar em um país chamado Brasil

Sejamos absolutamente francos: o Brasil é uma ruína (ou, na melhor das hipóteses, está uma ruína).

Um país na iminência do racionamento de água e de energia elétrica encontra-se em estado falimentar. Mas, se fosse apenas uma crise hídrica e/ou energética, ainda dava para acreditar que Deus, tido como cidadão brasileiro, daria um jeito, mandando chuva suficiente para abastecer os reservatórios.

Acontece que a ruína é também moral/ética, econômica, social, política, de ideias, de tudo, a rigor.

Para não voltar muito ao passado, examinemos rapidamente o cenário econômico, tal como lembrado por Delfim Netto, na sua coluna desta quarta-feira (4), na Folha.

"Não é possível ignorar que em 2014, quando a única preocupação do governo foi a sua vitória numa intensa e cruel campanha eleitoral, as consequências foram muito ruins: deficit primário de 0,6% do PIB; deficit fiscal total de 6,7% do PIB; gasto com juros para o pagamento da dívida de R$ 250 bilhões, em torno de 5% do PIB, acompanhados por um aumento da relação dívida pública bruta/PIB para 63,4% do PIB, por uma taxa de inflação de 6,41% e por um surpreendente deficit em conta corrente de US$ 91 bilhões, 4,2% do PIB".

Faltou dizer que o crescimento, se for zero, será um bom resultado.

Passemos para outra ruína, a ética, e citemos outro colunista da Folha, Matias Spektor:

"Estima-se que a roubalheira envolvendo cofres públicos tenha custado até 5% do PIB só na última década. E quando Collor foi posto para fora, em 1992, o índice de confiança nos políticos era de 31%.

Treze anos depois, durante o mensalão, era de apenas 8%".

Spektor lembra que ainda está para ser contabilizado o pai de todos os escândalos, o "petrolão".

Digo o pai de todos porque é o primeiro, pelo menos até onde vai minha memória (que é de longo alcance), em que foram para a cadeia executivos de grandes empresas.

Ou seja, é uma das primeiras vezes em que são apanhados não apenas os corruptos de costume (em geral funcionários públicos ou políticos) mas também os corruptores (o lado privado da corrupção).

Nesse cenário, o que se poderia esperar da classe dirigente seriam demonstrações de preocupação, a busca urgente de respostas, providências capazes de estancar uma e outra sangria.

O que se viu, no entanto, neste domingo, foi o deboche.

Pelo excelente relato de Bruno Boghossian, na festa da vitória de Eduardo Cunha (ela, em si, já é um deboche), os dois principais articuladores políticos do governo foram ridicularizados.

Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi chamado de Freddie Mercury, vocalista já morto do grupo Queen, pelo seu bigode, ao passo que Pepe Vargas (Relações Institucionais) virava Pepe Legal, o desastrado personagem de desenho animado.

Quando o deboche se dá entre companheiros de base governista, tem-se um retrato acabado da ruína política em que se encontra a pátria amada.

Tudo somado, o fato é que três ruínas combinaram encontro neste fevereiro.

O contrário do que é - EUGÊNIO BUCCI

O ESTADO DE S.PAULO - 05/02

Nunca tantos falaram tanto em estelionato eleitoral. Nunca de modo tão justificado e verdadeiro. Dilma Rousseff, depois de reeleita, não apenas passou a praticar o oposto do que prometera, como adotou as medidas que, segundo dizia durante a campanha, os seus adversários implementariam para fazer a alegria dos banqueiros. E isso assim, de um dia para o outro, sem nem disfarçar. Tão logo faturou as eleições, abençoou a elevação dos juros pelo Banco Central, convocou a doutrina Chicago para encabrestar o Ministério da Fazenda e começou a comer pelas bordas as tais "conquistas sociais" da tal "classe trabalhadora". Se isso não é estelionato, um pérfido estelionato ideológico, revogue-se o dicionário.

No governo estadual foi a mesma coisa. Gastando rios de dinheiro em propaganda oficial para convencer o eleitor de que a Sabesp esbanjava competência e nunca deixaria faltar água, Geraldo Alckmin reelegeu-se com um dilúvio de votos. Depois de vitorioso admitiu que o racionamento já existia. Outra vez estelionato. Estelionato hídrico.

Triste de quem acreditou numa, infeliz de quem pôs fé no outro. Foram todos engambelados. A política não é mais o reino das inverdades dissimuladas (bons tempos aqueles, em que valiam os ensinamentos de Platão sobre a mentira prudente que protegia a polis). Hoje a política dispensa a dissimulação; seus profissionais não se envergonham de bradar o perfeito contrário do que pretendem fazer. Mentir pouco é bobagem. É preciso afrontar a verdade com todas as forças da bilionária publicidade oficial (e da propaganda eleitoral, o que acaba dando no mesmo). Há que mentir, aos berros, de dedo e riste, em choque frontal com a verdade.

Uma vez consumada a lorota, chega então a hora de mentir ainda mais. Se a mentira tem pernas curtas, é preciso dotá-la de próteses artificiais. É o que faz Dilma Rousseff. Cumprindo religiosamente a cartilha do PSDB, segue dizendo o contrário. E jura que as medidas recessivas que adotou não são recessivas. "Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica", declarou no início da semana. "Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social. Não promoveremos recessão e retrocesso."

Eis que, na cabeça presidencial, o monetarismo ortodoxo que eleva juros e corta o orçamento nada mais é que uma ferramenta para o "crescimento econômico com justiça social". Você acredita? Não? Pois há quem esteja abismado com o fato de que Dilma, pelo menos ela, dá sinais de acreditar em si mesma. Não se sabe bem se ela mente quando diz ou se mente quando acredita sinceramente no que diz. Ela acredita no monetarismo socialista.

Mais alguns dias e veremos o governo federal convocando as centrais sindicais (devidamente cooptadas) para organizarem marchas de militantes (devidamente pagos) portando faixas e cartazes com os dizeres: "Mais juros", "mais cortes" e "mais banqueiros no Banco Central". Tudo em nome do "crescimento econômico com justiça social" (que o cacófato não traia ninguém).

Do lado do governo paulista, o alongamento das pernas da mentira conta com o luxuoso auxílio dos eufemismos de ocasião. Providencialmente rebatizada de "crise hídrica", a falta d'água aparece como um fenômeno imprevisível. É como se não tivesse sido fabricada pela incompetência e pelas falhas de um sistema de dutos que deixa vazar quase quatro de cada dez litros de água tratada - isso antes que a pobre água chegue à casa dos crédulos eleitores. A "crise hídrica" entra em cena como um revés climático que simplesmente caiu do céu, o mesmo céu do qual as chuvas não caem mais.

Na escola política da mentira frontal e afrontosa (a mentira retumbante que não precisa mais dissimular coisa alguma, nem a si mesma), a expressão "crise hídrica" é um disparate que fala javanês. Com termos empolados, esconde até mesmo a noção de escassez. Em lugar de "escassez hídrica" (que seria um eufemismo igualmente ridículo, mas nem tão mentiroso assim), é mais conveniente falar em "crise". É como se ninguém tivesse culpa de nada. Crises, afinal de contas, acontecem pela combinação caótica de fatores independentes uns dos outros, que não estavam sob o controle de uma organização minimamente racional. Uma crise política resulta da confluência de tensões que desgraçadamente explodiram. A mesma coisa se pode dizer das crises financeiras. Elas não têm autores definidos, seus causadores são relativamente difusos. A expressão "crise hídrica", portanto, faz parecer que a calamidade pública não tem responsáveis.

A outra vantagem para o poder é que essa expressão, "crise hídrica", induz o crédulo eleitor a pensar que, a exemplo do que acontece nas "crises políticas" ou nas "crises financeiras", os políticos e os governantes são os artífices da solução. Nesse caso, porém, as autoridades que aí estão são justamente a causa principal do problema, mas disso se esquece. Nada mais cômodo hoje para os governantes (estaduais e federais) do que chamar de "crise hídrica" a escassez que eles mesmos fabricaram.

No fim das contas, a expressão "crise hídrica" - essa pérola da política que se especializou em dar nomes que são o oposto das coisas que nomeiam - funciona como uma anistia por antecipação. A falta d'água foi meticulosa e persistentemente construída por um misto de desmando, oportunismo e inconsequência governamental. Chamá-la agora de "crise hídrica", como algo que caiu do céu, equivale a absolver sem julgamento os (maus) gestores que a provocaram.

Se pudessem, esses mesmos gestores mudariam o título do clássico de Graciliano Ramos Vidas Secas. Se dependesse deles, o livro passaria a ser editado com o nome de Vidas Hidricamente Críticas".

Como as nossas.

E você? Tem sede de quê?

Blindar a Petrobras contra o fisiologismo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/02

Qualquer executivo sondado pelo governo deve exigir que a empresa fique longe do toma lá dá cá, postura que a própria Dilma deveria ter em outras estatais

A crise na Petrobras evoluiu, e a intenção do Planalto de ganhar tempo ao converter Graça Foster e os demais diretores da estatal em novos Guido Mantega — demitidos, mas preservados no cargo — teve vida curta.

Ao se reunir no Rio, na noite de terça, com a diretoria, depois de acertar em Brasília, com a presidente Dilma, este arranjo de fato insustentável, Graça não teve apoio dos diretores. Todos entregaram o cargo e ela fez o mesmo.

A escolha do novo presidente e equipe ganhou uma urgência ainda maior, diante do risco de a maior empresa brasileira ficar acéfala. Ao ser questionada formalmente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informou que o Conselho de Administração se reunirá amanhã para eleger a nova diretoria. Missão difícil, a não ser que escalem interinos.

Não se trata mais, devido às circunstâncias, de escolher profissionais competentes, mas, tanto quanto isso, pessoas também dispostas a assumir uma empresa que se tornou prolongamento do Palácio do Planalto, do PT e legendas aliadas. E por isso mergulhou na maior crise de uma sexagenária história.

Portanto, é lógico presumir que qualquer executivo de bom senso, sondado para enfrentar o desafio, exigirá do governo a blindagem da estatal contra o fisiologismo, protegida de indicações políticas, do toma lá dá cá, a origem, enfim, de toda esta mastodôntica crise, acompanhada pelos meios econômicos e políticos no mundo inteiro.

O Planalto precisará atender esta condição. A própria Dilma, por sinal, terá de assumir nova postura em relação a todas as estatais, se deseja fazer uma governo minimamente razoável, à altura dos problemas difíceis que tem pela frente.

Chega a despertar curiosidade como funcionaria um governo em que ministérios e outras estatais estão loteados entre aliados políticos, enquanto a Petrobras se converte em um oásis de lisura e profissionalismo.

É fora de dúvida que a Petrobras com novos presidente e diretores precisa ser a oposta da que foi aparelhada a partir de 2003, na chegada de Lula ao Planalto, por segmentos lulistas do PT e respectivos braços sindicalistas.

A descoberta, nas investigações do mensalão, de que o dirigente petista Sílvio Pereira recebera um jipe de luxo de regalo de uma empreiteira contratada pela Petrobras, a GSK, no início do primeiro mandato de Lula, sinalizava algo nauseabundo. E de fato.

O escândalo do petrolão ainda terá desdobramentos políticos e judiciais importantes. Mas já ensinou ao país que a mistura de política com negócios é de alto risco, pode até quebrar empresas gigantescas. E é por isso que não se trata apenas de escolher nomes para recolocar a Petrobras nos trilhos. Trata-se de o Planalto e o PT renunciarem a práticas deletérias na administração do patrimônio público.

O papel da Justiça - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/02


CNJ tenta agilizar a análise de prisões em flagrantes, a fim de evitar abusos; dificuldades logísticas precisam ser contornadas

A crer no clichê mais em voga, a Justiça brasileira é ruim porque, entre outros motivos, oferece às partes tantas e tão generosas possibilidades recursais que se torna lenta e ineficiente. Embora exista uma boa dose de verdade nesse lugar-comum, ele peca por passar a sensação de que o Judiciário sempre se comporta de maneira leniente.

Quando se trata de prisões em flagrante, contudo, dá-se o contrário: prevalece o rigor excessivo. Na prática, o indivíduo detido enquanto comete um ato criminoso permanece encarcerado por muito mais tempo do que seria justificável, muitas vezes sem nem ter seu caso examinado por um juiz.

Uma anomalia que, com décadas de atraso, o Conselho Nacional de Justiça pretende corrigir, começando neste mês em São Paulo.

Exceção no nosso ordenamento, a prisão em flagrante representa rara circunstância em que a Constituição permite a restrição da liberdade por ato administrativo. Sem um instrumento desse tipo, homicidas furiosos com armas em riste, por exemplo, só poderiam ser detidos após deliberação da Justiça.

A fim de evitar exageros, prisões em flagrante devem ser informadas de imediato ao Ministério Público, a familiares e ao juiz competente, a quem cabe convertê-la em preventiva ou liberar o acusado, adotando as providências cabíveis.

A polícia, entretanto, costuma encaminhar ao juiz só a papelada do caso. O contraditório, quando existe, fica prejudicado, já que o acusado, nesta fase inicial, pode não ter um defensor de confiança.

Foi para diminuir o risco de abusos que o Brasil, no longínquo ano de 1992, ratificou o Pacto de San José, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Entre outras disposições, o documento determina que toda pessoa detida seja conduzida sem demora à presença de autoridade judicial, que, ato contínuo, decidirá os próximos passos.

Não se trata de panaceia, mas a apresentação física tende a equilibrar o jogo. O acusado tem não só a oportunidade de contestar as informações trazidas pela polícia mas também, e mais importante, de denunciar práticas como coação ou tortura, que, infelizmente, ainda são rotina em certas delegacias.

É fundamental, assim, que essa audiência de custódia se torne realidade. Não se ignoram as dificuldades logísticas para fazê-lo, entre as quais se destacam o deslocamento de criminosos perigosos e o volume de situações a serem analisadas pelos magistrados.

São obstáculos, mas não barreiras intransponíveis. As autoridades devem encontrar, e logo, a melhor fórmula para contornar o problema. Não dá para aceitar que o Brasil mantenha um sistema que, no papel, dá todas as garantias aos presos, mas, na prática, permite que se repitam graves abusos.

Reconstrução total - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 05/02

O governo trabalha com a ideia de montar uma diretoria "mista" na Petrobras, que reúna funcionários de carreira da empresa e nomes do mercado. Nesta quarta-feira, o Planalto rejeitava a possibilidade de que um presidente interino fosse empossado no lugar de Graça Foster até o fim do mês, como defendiam alguns conselheiros de Dilma Rousseff. A petista deve bater o martelo no nome definitivo e submetê-lo ao conselho de administração da estatal já nesta sexta-feira.

Adviser 

Graça Foster deve participar da transição apontando, na empresa, quais os gerentes e funcionários que não têm digitais na Operação Lava Jato e podem assumir as diretorias mais técnicas, uma vez que seu sucessor será "forasteiro'' e não sabe quem é quem na estatal.

Preferências 

Murilo Ferreira, da Vale, conta com a simpatia do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Já Nildemar Secches, ex-Perdigão, é considerado um bom nome por setores do PMDB.

Segurança 

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que sempre conta com o lobby favorável de Lula, é considerado uma possibilidade caso outros não aceitem a empreitada. Mas Dilma ainda não está convencida dessa opção.

Tese 

Michel Temer conversou longamente ontem com Miro Teixeira (Pros-RJ) para rascunhar propostas para a reforma política. O vice defendeu a adoção do "distritão", em que os candidatos mais votados são eleitos para cargos parlamentares.

Caça às bruxas 

Foi tensa a reunião na casa de Renan Calheiros (PMDB-AL) na terça. Peemedebistas acusaram petistas de traição na eleição do Senado e ameaçaram tirar cargos do PT na Mesa.

Vizinha 

A primeira senadora a assinar o apoiamento ao projeto do tucano José Serra (SP) que impõe limite de endividamento para a União foi a petista Marta Suplicy.

Folhinha 

A bancada do PSDB na Assembleia paulista marcou para quarta-feira a definição de sua indicação para a disputa da presidência da Casa, como pleiteava Fernando Capez. Seus rivais preferiam que a escolha ficasse para depois do Carnaval.

Dossiê 1 

Um time de jornalistas da revista britânica "The Economist" está em Brasília para uma série de entrevistas na Esplanada dos Ministérios esta semana.

Dossiê 2 

O colunista e repórter especial Michael Reid, ex-editor para as Américas, Richard Davies, editor de economia, e o correspondente Jan Piotrowski têm conversas marcadas com Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e outros integrantes da Esplanada. O grupo quer falar também com Joaquim Levy (Fazenda).

Timing 

Ministros lamentaram o momento da incursão, justamente na semana de derrota no Congresso e renúncia coletiva na Petrobras.

Voar, voar 

Jaques Wagner ficou exultante com o primeiro voo feito pelo jato militar KC-390, da Embraer, na terça-feira. Ontem, andava pelo Ministério da Defesa sorrindo de orelha a orelha.

Bandeira branca 

Para acalmar o PMDB, Gilberto Kassab (Cidades) tem dito que topa assinar o projeto de lei que a sigla pretende apresentar para dificultar a fusão de partidos --e consequentemente frear a criação do PL, idealizado pelo ministro.

Porta-voz 

A aliados Kassab atribui a ação do PMDB contra o PL a um gesto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para agradar DEM e PSDB.

Devagar... 

A prefeitura paulistana costurou acordo com vereadores para alterar, na segunda votação, o projeto de lei que institui multa para desperdício de água.

... e sempre 

O texto final deve receber emendas para retornar ao que previa o Executivo, com notificação antes da primeira multa e valor de R$ 1.000 só para reincidentes.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA


TIROTEIO

"O fim do financiamento empresarial para partidos e campanhas não é um tema do governo, mas da democracia e da sociedade."

DO MINISTRO MIGUEL ROSSETTO (SECRETARIA-GERAL), sobre a discussão da reforma política, em contraste com posições de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


CONTRAPONTO

Onde está Wally

Em sua posse como secretário paulistano de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy fugiu do habitual: falou por menos de 20 minutos e não citou a renda básica de cidadania. O petista, entretanto, manteve a tradição ao agradecer a familiares. Em meio aos cumprimentos, travou:

--Estou procurando onde está o Supla!

Sentado ao fundo, de chapéu e óculos escuros, o cantor sorriu em direção ao pai, que ficou aliviado.

--Ah, está ali atrás. De repente ele tinha sumido!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

"Falar a verdade não faz bem a ninguém neste governo"
Senador Aécio Neves sobre a saída de Graça Foster após admitir o rombo de R$ 88 bi

Dilma quer Coutinho na Petrobras; Lula, o Meirelles

Atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho é o preferido de Dilma Rousseff para suceder Graça Foster na presidência da Petrobras, mas o ex-presidente Lula insiste na ideia de convidar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o cargo. Dilma, inclusive, chamou Coutinho pra conversar, ontem, para ouvir sua avaliação sobre a crise e sua visão para que a Petrobras supere as dificuldades.

Deixa estar

Lula considera desnecessário retirar Luciano Coutinho do BNDES, “onde está dando certo”, e insiste em “agregar” Meirelles ao governo.

Resistência

A presidente Dilma resiste a Meirelles por razões ideológicas. Sempre o considerou “representante dos bancos internacionais” e desenvolveu horror a ele.

Novo ministro do STF

Além de tratar da substituição de Graça Foster, Dilma apressou as consultas para definir o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nuvens negras

Dilma tem informações “apavorantes” sobre o que vem por aí na Lava Jato, dizem fontes do Planalto, daí a pressa de completar o STF.

Senadores não querem largar imóvel da Câmara

Os senadores Romário (PSB-RJ) e Wellington Fagundes (PR-MT), deputados federais até 31 de janeiro, não querem deixar apartamentos funcionais da Câmara, assim como o ex-senador e deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) adoraria continuar no apartamento do Senado onde mora há anos. Romário, inclusive, reformou o imóvel. Mas a regra é clara: todos terão de devolvê-los 30 dias após o término do mandato.

Imobiliária Câmara

Os apartamentos dos deputados federais têm 200 metros quadrados, nos quais a Câmara gastou R$ 280 milhões reformando-os.

Assunto ‘sigiloso’

Os apartamentos funcionais são públicos, mas a Quarta Secretaria da Câmara evita comentar, alegando que o assunto é “sigiloso”.

Traz a fatura

Quem abrir mão dos imóveis funcionais não ficará desamparado. O contribuinte paga R$ 3,8 mil mensais a título de auxílio-residência.

Dilma sem escudo

A assessoria de Dilma divulga que ela anda “abatida” com a saída de Graça Foster da Petrobras. Mas o que a deixa borocoxô é a perda do “anteparo” que tomava pancadas em seu lugar.

Proteção

Graça Foster prestou um grande serviço à amiga Dilma: tomou todas as pancadas, poucos se lembravam que Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras no início e no auge do desfalque bilionário.

Boa de ouvido

Dilma e Graça Foster convivem há tempos, até fizeram ginástica juntas. Mas o melhor da ex-presidente da Petrobras, para a chefa, era seu tímpano complacente. Jamais ficou melindrada com os gritos de Dilma.

Subiu na vida

Maria das Graças da Silva Foster é mineira, mas, de família pobre, foi criada no Morro do Alemão, no Rio. Quando era jovem chegou a catar latinhas para ganhar uns trocados, o que hoje não é mais problema.

Vai com Deus

No próprio PT, o clima com a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras é de “já foi tarde”. O partido anda às turras com a articulação política do governo Dilma. Leia-se: Aloizio Mercadante e Pepe Vargas.

Hora de desapegar

Deputados do PT estranharam a postura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) no plenário e na reunião da bancada após perder eleição na Câmara. Irritado, ele monopolizou o microfone e interrompeu a fala de colegas.

Que crise?

Apesar do caos financeiro e intenso corte de gastos, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), nomeou, só na quinta-feira (29), mais de 4 mil novos comissionados que vão ganhar até R$ 28 mil por mês.

Cena rara

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou atenção nesta quarta-feira (4) no aeroporto de Brasília: ao contrário dos colegas de Congresso, carregava a própria mala e dispensou até o carro oficial.

Pergunta no escândalo

Com a saída de Graça Foster da Presidência da Petrobras, quem servirá de colete a prova de balas de Dilma no Petrolão?


PODER SEM PUDOR

Sem explicações

Paulo Maluf perdeu a eleição para prefeito de São Paulo, em 1990, apesar do gênio criativo do marqueteiro Duda Mendonça - que fez, a rigor, seu primeiro trabalho importante na área. Duda decidiu explicar as razões da derrota e até pedir desculpas. Maluf não o permitiu:

- Meu caro Duda, nunca se explique: para os amigos, não precisa e, para os inimigos, não adianta!

Mãe das crises e mãe dos sonhos - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Revista Veja

Brasília estará dividida, neste domingo, dia 1°, entre dois grandes acontecimentos: a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado e o casamento da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Desde o de Marta Suplicy com Luis Favre, em 2003, não havia casamento no mundinho político mais alardeado do que o de Kátia Abreu com o engenheiro Moisés Gomes. A expectativa na semana passada era de uma catedral de Brasília estourando de gente. Nas eleições das duas casas legislativas, o destaque foi a campanha do deputado Eduardo Cunha. Os eleitores são só 513, mas ele esbanjou jatinho. e visitou estado por estado. Somadas, as pompas do casamento de Kátia Abreu e a campanha de Cunha comprovam que caminhamos mesmo para a Mãe de Todas as Crises. Como se sabe desde o Titanic, o que prenuncia a catástrofe não é a proximidade do iceberg, mas a valsa que a orquestra insiste em tocar no salão.

Assim como ao Oscar de melhor filme se opõe o Framboesa de Ouro para o pior, e ao Prêmio Nobel o Ig Nobel, o Carnaval carioca tem seu jeito de destacar os melhores e os piores. Os melhores são honrados como enredo de escola de samba. Neste ano a Vila Isabel vai homenagear o maestro Isaac Karabtchevsky. Os piores viram máscaras no Carnaval de rua. Não que as máscaras estejam reservadas só a eles. Contemplam também heróis do esporte e astros das novelas. Mas, como são feitas para surpreender, e se possível assustar, os vilões são mais eficazes. Em anos recentes, fizeram sucesso a de Saddam Hussein e a de Osama bin Laden. Neste ano os produtores de máscaras investem forte na da presidente da Petrobras, Graça Foster.

Kátia Abreu e Graça Foster são amigas da presidente Dilma Rousseff. Não a títulos iguais. Graça é uma antiga e, com toda a certeza, querida amiga. Kátia Abreu, de opositora, virou aliada recente, o que faz suspeitar de certo açodamento nas proclamações de amizade. Não há nenhuma dúvida, no entanto, de que Kátia Abreu, na iminência do casamento, se comportou como amigona. Primeiro, convidou Dilma para madrinha. Depois, mais amigona ainda, a desconvidou, poupando-a de figurar como a estrela da festança do agronegócio. Já Dilma, com relação a Graça, não se tem comportado com igual magnanimidade. A insistência em mantê-la no cargo passou do limite. Em vez de conforto, é desconforto que oferece à amiga, cada vez mais desencontrada em seu labirinto. Ter virado máscara de Carnaval é o espinho, talvez derradeiro, em seu suplicio.

Avanços no front da Mãe de Todas as Crises: o colunista Elio Gaspari prevê o esfacelamento do sistema político brasileiro, à semelhança do que ocorreu na operação Mãos Limpas, na Itália; o senador José Serra, segundo Ilimar Franco, de O Globo, prevê em conversas reservadas que Dilma não chegará ao fim do mandato; na internet, sempre ela, circulam notícias de planos de evacuação de São Paulo por causa da crise de água. (Evacuação para onde?!)

Morreu no domingo 25 de janeiro, aos 80 anos, o médico Aloysio Campos da Paz Júnior. Nascido no Rio, ele chegou a Brasília dezoito dias depois da inauguração da nova capital. Tinha 25 anos e vinha Brasília. Segundo escreveu num livro de memórias, no dia seguinte subiu na boleia de um caminhão, o único transporte disponível, e pediu que o levassem ao hospital. O motorista parou diante de uma picada e disse-lhe: "Vai por aí que você chega lá". O hospital era um barracão azul com uma estrela vermelha pintada na porta. Atrás de uma cerca, havia outra instituição médica — o Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek. Décadas depois, Campos da Paz transformaria esse "Sarinha" na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação — referência mundial e caso único, no Brasil, de excelência num hospital público e gratuito. A construção de sua utopia custou-lhe uma enormidade de trabalho, de imaginação criadora e de jogo de cintura com os poderosos do momento, mas ele morreu com a convicção de que a obra estava consolidada. Falta a utopia que morava dentro da utopia: a de que o Sarah contaminasse outras instituições públicas de saúde, puxando-as para o mesmo patamar. Se isso ocorrer um dia, o país embarcará na Mãe de Todos os Sonhos.

Todos contra todos - REVISTA VEJA

Revista Veja

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça 

RODRIGO RANGEL, ROBSON BONIN E BELA MEGALE

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: "Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho".

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Pe-trobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. "Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?", disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Nas peças de defesa apresentadas à Justiça, os advogados afirmam que o esquema bilionário de corrupção era eminentemente político, tal e qual o mensalão. Ricardo Pessoa, dono da UTC e indicado como o chefe do clube montado pelas empreiteiras na Petrobras, já ensaiou apontar para a presidente Dilma, cuja campanha recebeu doações de várias das empreiteiras sob investigação. Num manuscrito revelado por VEJA há três semanas, ele se queixava do abandono, assim como os executivos da OAS, e, em tom de ameaça, dizia que o tesoureiro da campanha de Dilma, o petista Edinho Silva, "está preocupadíssimo" com os rumos da investigação.

O empreiteiro dono da UTC contou a amigos o que exatamente estaria deixando Edinho Silva "preocupadíssimo". De acordo com Pessoa, a oito dias do segundo turno da eleição presidencial, ele teve uma reunião, em São Paulo, com Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Pessoa tentava viabilizar um financiamento adicional do banco estatal para o consórcio que administra o Aeroporto de Viracopos, do qual a UTC faz parte. Teria se passado nessa reunião, segundo o relato de Pessoa, um fato que, se comprovado, seria o único deslize conhecido de Luciano Coutinho em oito anos à frente do BNDES. O empreiteiro conta que Coutinho disse que ele seria procurado por Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma. Pouco tempo depois, o tesoureiro fez contato. Ele estava em busca das últimas doações para saldar os gastos do comitê de campanha da presidente. A VEJA, Luciano Coutinho confirmou a reunião com o dono da UTC, mas negou que tenha feito a recomendação. Depois da visita de Edinho, efetivamente, a UTC doou mais 3,5 milhões de reais ao comitê de Dilma e ao diretório do PT — que se somaram aos 14,5 milhões de reais dados no primeiro turno, conforme acerto com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

Para os procuradores que trabalham na Lava-Jato, os relatos de Pessoa podem ser valiosos porque ajudam a demonstrar que, na verdade, o esquema na Petrobras era o braço de uma ampla estrutura de arrecadação que se espraiava por outras áreas do governo petista. Fica cada dia mais evidente que mesmo as doações legais eram feitas com dinheiro obtido dos cofres públicos, seja por apadrinhamento por parte de instituições financiadoras, seja por corrupção pura e simples. "Era uma coisa só, o que demonstra que os pagamentos na Petrobras não se davam por exigência de funcionários corruptos e chantagistas, como o governo quer fazer crer. Era algo mais complexo, institucionalizado", diz um dos investigadores que atuam no caso.

O jogo de ameaças tem deixado as empreiteiras numa guerra de nervos. Elas travam entre si uma insólita gincana: se alguma fechar primeiro o acordo de delação, as outras ficarão prejudicadas porque talvez não tenham muito mais o que revelar. A Camargo Corrêa negocia desde o fim do ano passado, mas até agora não chegou a um consenso com o Ministério Público. Além da confissão da devolução dos recursos e do pagamento de pesada multa, uma das condições estabelecidas pelos procuradores é que a empresa revele contratos fraudados em outras áreas do governo, como o setor elétrico. A tensão envolve também a Odebrecht. A empreiteira não teve representantes presos, mas isso não significa que ela esteja imune. Investiga-se o que seria um esquema de pagamento de propina no exterior. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou ter recebido 23 milhões de dólares da Odebrecht numa conta aberta na Suíça. A polícia suspeita que Alexandrino Alencar, um dos diretores da empreiteira, foi o responsável pelo pagamento. Entre 2008 e 2012, Alexandrino encontrou-se diversas vezes com Rafael Ângulo Lopez, envolvido no escândalo. Lopez contou aos investigadores que indicava contas no exterior e o diretor fazia depósitos. A Odebrecht nega que seu diretor atuasse em questões financeiras. Alexandrino era o responsável pelas relações institucionais da empresa. Em 2011, o ex-presidente Lula viajou para a Guiné Equatorial em missão oficial, representando a presidente Dilma. A convite de Lula, Alexandrino estava na comitiva. Após deixar o Planalto, o ex-presidente foi contratado pela Odebrecht como palestrante. Hoje, a empreiteira é investigada por irregularidades no Brasil, nos Estados Unidos, no Panamá e em Portugal.

Uma das construtoras envolvidas na Lava-Jato tomou uma iniciativa que dá a medida do grau de desespero das empreiteiras: encomendou e cuidou de divulgar um parecer jurídico que, assinado pelo advogado Ives Gandra Martins, defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento — de 64 páginas e datado de 23 de janeiro —, o jurista afirma que "o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho (Dilma presidiu o conselho de administração da Petrobras) e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, e enseja a abertura de um processo de impeachment". A VEJA, Gandra Martins negou que tenha produzido o parecer por encomenda de empreiteiras e afirmou ter elaborado o documento a pedido de um "amigo particular", advogado. Autor do livro O Impeachment na Constituição de 1988 e de pareceres sobre o impeachment de Fernando Collor, o jurista disse ainda que a análise da viabilidade do processo contra Dilma "é estritamente jurídica, sem conotação política".

O ambiente conflagrado tem aprofundado as diferenças entre a presidente Dilma e seu antecessor. Acostumado a medir as palavras ao criticar a presidente, Lula tem sido mais incisivo nas queixas. O motivo é a estratégia da presidente de debitar na conta do governo anterior, o de seu mentor, os prejuízos bilionários provocados pelo esquema de corrupção. Para Lula, a atitude de Dilma, além de denotar deslealdade, representa um grave perigo ao projeto de poder do partido. Seria, portanto, ingenuidade. "A Dilma está deixando as coisas correrem. Isso é um grande erro. Se nada for feito, o problema chegará a ela, porque ela era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras", disse Lula numa conversa recente. Parceiros de longa data, empresários e governistas devem marchar juntos, segundo o ex-presidente.

COM REPORTAGEM DE DANIEL PEREIRA E HUGO MARQUES

Dilma se trumbica - RUTH DE AQUINO

Revista Época

Quem não conheceu Chacrinha, o Velho Guerreiro, talvez nunca tenha ouvido seu mote mais popular: "Quem não se comunica se trumbica l Era um visionário. Ele só não previa que pessoas como a nossa presidente, Dilma Rousseff, usassem a comunicação contra si mesmas. Quanto mais a "guerreira" Dilma se comunica, mais se trumbica. Porque a mentira, repetida ad eternum, é uma péssima arma de comunicação, um suicídio político. Não compensa a longo prazo.

"Você pode enganar todo mundo por algum tempo; pode enganar alguns por todo o tempo; mas não pode enganar todo mundo o tempo todo." A citação é atribuída a Abraham Lincoln, ex-presidente dos EUA. Dilma descobriu isso a duras penas. Na Base do Planalto, a guerreira foi treinada por Lula a enganar, a gritar bravatas, a prometer fantasias. Mas a longa permanência do PT no Poder, aliada à determinação de alguns juizes, no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público, fez ruir o castelo de cartas marcadas.

"Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação", disse Dilma a seus 39 ministros. "Não permitam que a falsa versão se crie e se alastre", exigiu Dilma. "Sejam claros. Sejam precisos e se façam entender"

- tudo o que Dilma nunca faz. A presidente se enfureceu com a comunicação dos R$ 88,6 bilhões em "ativos inflados" da Petrobras. Uma expressão em economês que nada significa para a maioria da população.

Os discursos do governo têm estado coalhados de "tolices compliques", dialeto criado para despistar a verdade.

Pesquisa rápida revela tantas mentiras de Dilma sobre a Petrobras e sobre as contas públicas que lhe falta credibilidade até junto a seus aliados. Eles vivem levando bronca, Não sei quanto tempo Graça Foster suportará servir de para-raios para Dilma.

Eis algumas falas da presidente "estarrecida" com a "difamação" contra a Petrobras.

"Estão querendo entregar aos estrangeiros e privatizar o filé-mignon do país, o que havia antes era carne de pescoço", sobre a história da Petrobras, em debate eleitoral em 2010.

"Está errado quando alguns dizem que a Petrobras está perdendo valor e importância no Brasil. Manipulam os dados, distorcem análises", em abril de 2014, em Pernambuco.

"A refinaria Abreu e Lima é um investimento extraordinário" em abril de 2014. (A construção da Abreu e Lima acaba de ser suspensa, assim como as obras das duas refina rias Premi um idealizadas por Lula no Ceará e no Maranhão.

afirmação do nosso país, e Um dos maiores patrimônios de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Por isso, a Petrobras jamais se confundirá com qualquer malfeito, corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas, das mais às menos graduadas. Acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras mil vezes" em abril de 2014.

"A Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo. (...) As vozes dos que querem diminuir a importância da Petrobras se perderão mais uma vez no deserto. Serão enterradas na imensidão dos mares" em julho de 2014.

"Utilizar qualquer factoide político para comprometer uma grande empresa e sua direção é muito perigoso", em agosto de 2014.

"Eu farei todo o meu possível para ressarcir o país, Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não: houve, viu?" em outubro de 2014.

"Não dá para demonizar todas as empreiteiras deste país, São grandes empresas e se a, b, c ou d praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, eles pagarão por isso", em Bris-bane, Austrália, novembro de 2014.

"A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil", na posse em janeiro de 2015.

"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos", na posse.

"Temos de reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país", na semana passada, em reunião com o megaministério.

Dilma acreditava que "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade", frase atribuída a Joseph Goebbels, o ministro de Propaganda de Adolf Hitler.

Hoje, o desmoronamento da economia, os bilhões desviados da Petrobras, as mãos sujas de corrupção de gente de seu partido, servidores, executivos e empreiteiros, tudo isso sugere que a Propaganda de Dilma foi para o brejo, junto com o lento operador do teleprompter e com a vaca que se engasgou de tanto tossir.

Quem viu a vaca engasgada foi a ex-companheira Marta Suplicy. Ela e Dilma só compartilham hoje dermatologista e cabeleireiro.

O grande apagão - LYA LUFT

Revista Veja 

Sempre me impressionou o tabu que envolve algumas palavras. Por muito tempo palavrões pronunciados em outro idioma apareciam nas legendas de nossos cinemas e TV substituídos por reticências, ou numa tradução mais branda, enquanto na tela se desenrolavam cenas então ditas "fortes". Hoje pouca coisa seria considerada imprópria, pois a qualquer hora do dia crianças ligam a TV e, a não ser que haja algum adulto presente propondo algo mais divertido, assistem a cenas tórridas. A intimidade pessoal vem sendo tão banalizada que pouca coisa nos choca — ou escondemos isso para que não pareçamos antiquados?

Voltando aos tabus verbais: procuramos evitar o nome de certas enfermidades que nos assustam, como se, pronunciadas, elas pudessem nos contaminar. O Diabo tem centenas de apelidos — um dos encantos na minha obra predileta, Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, é ver os nomes que lhe dão, sobretudo no interior, de "Coisa Ruim", "Renegado" e outros: é a poderosa e colorida imaginação do povo, criativa como a das crianças.

Atualmente, ao menos nos escalões do governo, "recessão", "apagão" e "racionamento" são os malditos, como se, mascarados por eufemismos, eles não fossem o flagelo real de empresas e indivíduos, pela incompetência ou interesses políticos das autoridades responsáveis (que vinham sendo avisadas), provocando a falta de água e os apagões elétricos, dentro de todo um quadro seriíssimo de falhas estruturais pelo país. "Recessão", como mencionada (logo corrigida) pelo ministro da Fazenda, poderia ter uma conotação positiva, com o significado de controlar para arrumar, e depois refazer a casa, buscando o bem real de seus moradores — até onde isso interessa ao Estado. Empenhado numa batalha feroz pela manutenção do poder, o governo nos arrastou a este fundo de oceano onde estamos ancorados, raspando as areias e ameaçando ali ficar: estimulou com veemência o consumo, deixando multidões inadimplentes ou gravemente endividadas. Tratou adversários de maneira abominável, iludiu o povo com promessas vãs, de muitas maneiras colaborou para o apagão das nossas estruturas públicas e a fragilidade dos nossos valores morais.

Volto a mencionar algumas mazelas, além de água e energia: o caos na educação (vejam as redações do Enem e o desinteresse pela melhor qualificação do ensino), que deveria obter os maiores investimentos, pois é onde tudo começa: posso tomar banho frio e enxergar à luz de velas, mas preciso de uma cabeça instruída para decidir minha vida e a do meu país. Lembro o precaríssimo saneamento, a segurança falida, as leis ineficientes e a impunidade que causam uma carnificina diária; a situação da saúde é criminosa; os meios de transporte atormentam as pessoas e entravam a economia; a comunicação corre o risco de ser controlada; e relações internacionais inadequadas nos afastam dos países adiantados (lembrem que a diplomacia leva a imagem do país).

Sozinho, o ministro Joaquim Levy será um curativo sobre um imenso corpo doente. Seriam necessários muitos competentes como ele para consertar o que aí está. Esperemos que, apesar dos problemas (não sabemos da missa nem dezoito avos), ele não desista, a fim de que este povo não seja mais massacrado, e a nação não passe vexames iguais ao exemplo que cito aqui: como muitas entidades públicas no Brasil, várias embaixadas brasileiras estão com as contas atrasadas. O governo não lhes envia os recursos essenciais, elas precisam economizar energia e água, não pagam a funcionários e fornecedores, falta papel para as impressoras — logo até o papel higiênico será uma preciosidade.

Não sou pessimista, mas de um realismo moderado. Enquanto os responsáveis por essa escandalosa situação não tiverem a coragem de encarar a realidade, assumir e conserta seus malfeitos com honestidade e firmeza, continuaremos uma nação avestruz, com as ignorantes cabeças escondidas na areia. E não conseguiremos dar um passo à frente: será o escuro do apagão geral

O naufrágio de um sonho - REVISTA VEJA

Revista Veja

Fruto do ideário petista de usar o pré-sal para refundar a indústria naval brasileira, a Sete Brasil agora luta para sobreviver e não ser arrastada para o lamaçal do petrolão 

MALU GASPAR 

Reside em um edifício comercial de janelas espelhadas com vista para o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, um dos mais vistosos símbolos do delírio petrolífero petista. É ali que funciona a Sete Brasil, empresa formada por bancos privados, por fundos de pensão e pela própria Petrobras para administrar as sondas de exploração do pré-sal. No passado não muito distante, a nova fronteira exploratória era considerada tão promissora que os dirigentes da estatal só a chamavam de "bilhete premiado". Os ventos pareciam tão favoráveis que a Petrobras fez uma encomenda recorde à Sete — eram 28 sondas por 89 bilhões de dólares — com a exigência de que fossem construídos no Brasil pelo menos 55% de cada uma delas. Essa imposição se enquadrava na política do conteúdo nacional, fincada na ideia de que valia a pena pagar mais caro pelos equipamentos e dar contratos a estaleiros que ainda nem existiam para fazer a indústria nacional deslanchar. Tudo isso foi dimensionado na era pré-petro-lão, quando o dinheiro afluía aos bilhões para o projeto petista. Só que o curso da história mudou, e a Sete agora está à míngua, com risco até de quebrar. Os recursos secaram e ninguém mais quer emprestar dinheiro a uma empresa no radar dos escândalos. As empreiteiras donas dos estaleiros estão no epicentro da Operação Lava-Jato. Seu interlocutor na Sete era ninguém menos do que Pedro Barusco, homem-chave no propinoduto.

Nos bastidores, os acionistas privados da Sete, entre eles os bancos BTG, Bradesco e Santander, travam uma guerra com a Petrobras, que até a semana passada resistia a assinar um documento que pode dar sobrevida à empresa. Trata-se de uma ratificação das condições do acordo firmado entre a estatal e a Sete Brasil em sua origem, no fim de 2011. Esse aceno é pré-requisito para que se destrave no BNDES um empréstimo de 8 bilhões de reais que fará a Sete respirar. Só que a Petrobras, mergulhada na pior crise de sua história, teme dar andamento a um negócio de custos elevados, tocado por empreiteiras para lá de submersas na lama da corrupção. Nas últimas semanas, os sócios da Sete bateram à porta do governo federal fazendo pressão para que a assinatura saísse. Os ânimos haviam se amainado na sexta-feira, após se saber que a presidente Dilma Rousseff dera ordens para que a estatal atendesse ao apelo dos acionistas. Mas há ainda outro obstáculo. O BNDES só irrigará o caixa da Sete depois que os executivos de todos os estaleiros fizerem uma declaração formal de que nunca tiveram conhecimento de nenhum desvio de recursos. Caso o imbróglio se estenda até o fim de fevereiro, a Sete terá de fechar as portas.

Criada para captar dinheiro, intermediar a contratação dos estaleiros e gerenciar o aluguel das sondas, a empresa nasceu com investimento de 8 bilhões de dólares de bancos, fundos privados e de pensão atraídos por uma promessa como poucas vezes se viu no setor de petróleo: um retorno garantido de 13% sobre o capital. O risco era ter de depender de um único cliente — a Petrobras —, mas isso soou palatável à época, já que recursos afluiriam dos bancos estatais e o mercado internacional ia de vento em popa. O generoso contrato tinha o claro propósito de fomentar a criação de uma indústria local. Era o preço da política do conteúdo nacional. A dura realidade, no entanto, vem enterrando o sonho petista. Com o preço do petróleo em queda e a crise deflagrada na estatal, não há mais como sustentar as cifras de antes. Desde novembro, a Sete parou de pagar os estaleiros, e a produção de dezessete das 28 sondas entrou em compasso de espera. "Esse modelo era claramente insustentável. O fracasso estava em seu DNA", diz o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A Sete foi concebida, em primeiro lugar, com o propósito de aliviar as finanças da Petrobras, atraindo investidores privados para realizar uma das etapas mais caras da cadeia do petróleo: a produção de sondas. Mas outro motivo inconfessável também deu um empurrãozinho à nova empresa. Em 2010, antes da existência da Sete, foi a própria Petrobras que se encarregou da primeira licitação de sondas — eram 21. Segundo relataram a VEJA executivos que acompanharam de perto o processo, instaurou-se uma crise quando vieram à luz os vencedores. O consórcio da construtora Odebrecht, dono da proposta mais cara, ficara de fora, e o governo da Bahia, onde ficaria o estaleiro, não parava de pressionar a estatal. A criação da Sete trouxe a saída. A Petrobras ficou apenas com um lote de sete sondas e a nova empresa refez a licitação das outras. Ninguém se surpreendeu quando a Odebrecht foi escolhida.

O então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, indicou à presidência da Sete João Carlos Ferraz, da área financeira da estatal, e pôs abaixo dele Pedro Barusco, ex-braço-direito do diretor de Serviços Renato Duque. Ferraz logo estabeleceu linha direta com o ex-presidente Lula, que lhe telefonava com frequência e o recebeu mais de uma vez em seu instituto, em São Paulo. Já o agora deputado federal cassado André Vargas (ex-PT-PR) preferia visitar a Sete pessoalmente. Tais encontros passaram despercebidos aos acionistas, mas, com o tempo, ficou claro que Barusco mantinha relação próxima demais com o ex-ministro José Dirceu. Incomodados, os sócios pressionaram Ferraz, que, ainda em 2012, acabou afastando Barusco com uma licença médica. Em julho de 2013, bem antes de delatar o petrolão, ele foi finalmente demitido, mas sua sombra continua a pairar sobre a Sete Brasil.

Je suis LGBT (e o que mais vier) - REVISTA VEJA

Revista Veja 

Na busca pelo eleitorado de sua provável rival em 2016, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cria o bolsa-travesti, mais uma falsa solução para um problema real 

MARIANA BARROS 

A partir desta segunda-feira, gays, travestis e transexuais que vivem nas ruas de São Paulo terão direito a uma bolsa de 840 reais por mês para frequentar a escola. O autor da ideia é o prefeito Fernando Haddad (PT), para quem o projeto, batizado de Transcidadania, vai "pôr São Paulo na vanguarda e colocar essas pessoas no caminho, dando respeito, educação e trabalho". Os 100 inscritos até agora no programa, que custará 2 milhões de reais aos cofres da prefeitura, são, em sua maioria, semialfabetizados, moram na rua e não têm emprego fixo. O objetivo da prefeitura paulistana é que, com mais escolaridade, eles consigam encontrar uma colocação e melhorar de vida. Trata-se de mais uma falsa solução de Primeiro Mundo para um problema real do Brasil.

Os empecilhos para que essas pessoas obtenham um trabalho fixo não são os que o prefeito imagina. No mundo real, o principal deles é a pouca disposição — em geral, fruto de preconceito — de empregadores para aceitar travestis e transexuais no quadro de funcionários. E isso é algo que pouco mudará se um candidato tiver alguns anos a mais de estudo. Outro empecilho é uma imposição do mercado: o salário oferecido a quem tem até o ensino médio — o máximo que o programa oferece nos primeiros dois anos — dificilmente superará os ganhos obtidos na prostituição, atividade exercida por 80% dos travestis de São Paulo, segundo estimativas da prefeitura.

Esses equívocos não são os únicos fatores a prenunciar a má sorte do novo projeto da prefeitura de São Paulo. O Transcidadania já nasceu sob a inspiração de uma ideia fracassada, o programa De Braços Abertos. Criado em janeiro do ano passado, ele tem como público-alvo os viciados em crack que vivem na região central paulistana conhecida como Cracolândia.

Os beneficiários do bolsa-crack recebem 450 reais por mês, moradia gratuita em hotéis do centro da cidade e três refeições ao dia. A busca por tratamento não é obrigatória. A contrapartida para os viciados receberem o dinheiro é trabalhar na varrição de ruas durante quatro horas por dia. Hoje são 453 os participantes (40% dos inscritos na primeira fase abandonaram o programa depois de dois meses, 21 saíram depois de um ano para trabalhar com carteira assinada). No ano passado, somente com o treinamento da equipe que atua no programa, a prefeitura gastou 15 milhões de reais.

Até agora, no entanto, o resultado mais gritante do De Braços Abertos foi o aumento do preço do crack, que em dias de pagamento da bolsa dobra de valor: a pedra sobe de 10 para 20 reais. Agora, os traficantes sabem que os usuários contam com uma fonte de renda garantida. Antes, o dinheiro para sustentar o vício vinha de esmolas ou furtos ocasionais — estes, sim, beneficamente afetados pelo programa. Segundo a prefeitura, os pequenos furtos diminuíram 33% na região, e os roubos de veículo, 80%. As cenas que se repetem diariamente no centro de São Paulo, porém, permanecem tão desalentadoras como antes do início do projeto: hordas de viciados comprando e consumindo a droga ininterruptamente e à luz do dia, com a diferença de que agora, para driblar as câmeras de vigilância, o tráfico se dá sob lonas que conferem às ruas um aspecto de favela. A prefeitura alega que a diminuição do "fluxo", como é chamada a concentração de viciados hoje encontrada em diversas regiões da cidade, depende da ampliação do programa, que, por sua vez, está limitada pela pequena oferta de hotéis dispostos a receber os viciados. Eram oito no início do projeto — não houve novas adesões e um desistiu de participar.

As iniciativas de Haddad, como o bolsa-crack e, agora, o bolsa-travesti, têm o objetivo de cativar um eleitorado identificado com bandeiras ditas progressistas e favorável a incentivos governamentais a setores marginalizados. Em outubro, a população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) já tinha ganhado prioridade no programa habitacional Minha Casa Minha Vida do município por decisão do prefeito. No pano de fundo desses projetos, está a sombra da ex-prefeita Marta Suplicy, historicamente ligada ao tema LGBT. Desde o fim do ano, ela bate no PT, dia sim e outro também, com o propósito de buscar espaço para candidatar-se à prefeitura paulistana em 2016. Com o acirramento da disputa entre os dois petistas, é de esperar que muitas novas bolsas virão. As Chanel, evidentemente, não contam.

Perto do desastre - CELSO MING

O ESTADÃO - 04/02


Já se sabia que tinha sido ruim. Foi pior. Se não foi um desastre, o desempenho da indústria em 2014 ficou muito perto disso.

Em dezembro, a produção do setor caiu 2,8% em relação à de novembro, que já tinha sido de queda. Em todo o ano, recuou 3,2%. (Veja o gráfico abaixo.) O resultado deve derrubar ainda mais o PIB do quarto trimestre de 2014, a ser divulgado dia 27 de março.

Este ano de 2015 começa com embalo negativo (carry over) de 4,1%, num quadro de muita força contrária, como adiante se verá. As projeções do mercado para a produção industrial, tal como levantadas semanalmente pelo Banco Central por meio da Pesquisa Focus, parecem otimistas demais: avanço, neste ano, de 0,5%.



Esse desempenho lamentável é consequência do desastre maior, que foi a política econômica (e industrial) do governo anterior. Não serviu para muita coisa a tal desoneração tributária que, só em 2014, levou mais de R$ 100 bilhões do Tesouro. Não adiantaram os quase R$ 400 bilhões em créditos a juros favorecidos do BNDES para os amigos e futuros campeões. Não adiantou a política de reserva de mercado, a título de obrigatoriedade de conteúdo nacional, aos fornecedores da Petrobrás. Também não ajudaram as reduções tributárias na venda de veículos, de aparelhos domésticos e de materiais de construção.

Por trás de tudo está o que a presidente Dilma já vem reclamando: a baixa competitividade do setor. Falta reconhecer que essa situação é consequência da política experimentalista equivocada adotada nos anos anteriores, a mesma que criou demanda interna sem contrapartida no aumento da oferta. Essa demanda interna foi entregue de mão beijada para a indústria do exterior, que supriu o mercado interno por incapacidade competitiva da indústria nacional.

O principal equívoco do primeiro período Dilma foi achar que poderia resgatar a indústria com uma política à base de puxadinhos, sem cuidar, primeiro, dos fundamentos da economia. É a principal razão pela qual também não adianta criar programas de reequipamento e modernização industrial, como pleiteia a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), sem antes afastar as incertezas que estão aí. As contas públicas estão em frangalhos e o risco de que os títulos do Brasil sejam rebaixados ao grau especulativo continua alto.

Como o empresário vai investir se não sabe se vai ter energia elétrica e água tratada para tocar seu negócio? O investimento em serviços públicos também corre risco na medida em que a Operação Lava Jato poderá manter alijadas do mercado as principais empreiteiras do País. Se o governo não sabe como tratar os rombos da Petrobrás, como evitará o desmonte de milhares de fornecedores?

Afora isso, é inevitável que o ajuste das contas públicas provocará certa retração da demanda. E as próprias condições do crédito já não favorecem a expansão do consumo. Ainda ontem, o banqueiro Roberto Setubal (Grupo Itaú) avisou que o estatuto da reserva de domínio já não é garantia suficiente para financiamentos destinados à compra de veículos, dada a forte queda de preços do produto, mesmo com pouco tempo de uso.

Dias mais difíceis virão.

CONFIRA:



O desempenho do setor industrial de bens de capital (máquinas e equipamentos) é ainda mais preocupante do que o do resto da indústria porque reflete a baixa disposição de investir.

Mola
No fundo do poço tem mola, como dizem por aí. Foi o que aconteceu nesta terça-feira com as cotações das ações da Petrobrás. Alta de 15,47% das preferenciais e de 14,24% das ordinárias. O esticão aconteceu apesar do rebaixamento dos títulos pela Fitch, agência de classificação de risco. Reflete a expectativa de que o governo vai trocar a diretoria da empresa.

Encontro com a verdade - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/02

O que levou o governo a apontar a porta de saída para Graça Foster foi o mais errado dos motivos. Se houve um mérito no balanço da empresa divulgado na semana passada foi exatamente tornar público o que não podia ser escondido: os R$ 88 bilhões de rombo no valor dos ativos. Esse número foi encontrado pelas duas auditorias independentes contratadas. Era fato relevante. Tinha que estar lá.

No dia da longa reunião do conselho de administração, os ex-ministros Miriam Belchior e Guido Mantega não queriam que o número fosse divulgado. Deixá-lo registrado no demonstrativo financeiro, no entanto, foi o começo do encontro com a verdade. Foi justamente isso, um fato meritório, que levou a presidente Dilma a se enfurecer com Graça Foster. Não foram os erros que ocorreram na Petrobras. A presidente não gostou de Graça ter aceitado que fosse divulgado o que não poderia jamais ser escondido. Pelas leis do mercado de ações, se um elefante deste tamanho, encontrado pelas duas auditorias independentes em 31 ativos, fosse escondido, seria sonegação de informação.

A alta do valor das ações não deve ser entendida como sinal de que os analistas e investidores acreditam que a saída da presidente resolve o problema. A ação está com valor muito baixo, e o mercado opera no terreno especulativo. Da maneira que subiu pode cair. No mercado, em momentos assim, qualquer fato ou boato serve para alimentar movimentos dramáticos, para cima ou para baixo, que podem ser revertidos dias depois.

A coisa mais importante a se fazer para salvar a empresa não é encontrar outra pessoa para o lugar de Graça Foster, mas mudar a atitude do acionista controlador, dando um sinal forte de que começa um novo tempo. Se Belchior e Mantega forem mantidos como representantes do Tesouro no conselho será sinal de que o governo não quer, de fato, profissionalizar a empresa. Primeiro porque Mantega esteve lá durante todo o tempo em que houve decisões desastradas; segundo porque Miriam Belchior não representa a União, mas sim Dilma Rousseff. Está na empresa para defender o que pensa a presidente, e não o interesse dos contribuintes que são, no fim das contas, os verdadeiros donos da empresa.

O conselho é formado pelos representantes dos acionistas, mas não pode ser um órgão político. Tem que ser também uma instância de gestão, já que muitas decisões passam por lá, como se viu. É preciso profissionalizar a gestão e a direção da empresa para reconquistar a confiança dos investidores, dos credores, dos avaliadores, do país.

Uma mudança em toda a diretoria seria um bom momento para estabelecer o início de um tempo novo, com profissionais recrutados no mercado, com expertise de gestão de crise, mas não foi isso que aconteceu. Tudo depende de quem virá e de o governo se comprometer, de fato, em deixar a empresa ser administrada com o objetivo de ter mais transparência, mais prestação de contas aos acionistas.

É estapafúrdia a ideia de deixar a empresa com uma diretoria demissionária durante um mês, num momento em que a companhia está sob suspeição do mercado, auditores, credores, autoridades reguladoras do Brasil e exterior. Como a crise se arrasta há mais de ano, era tempo de o governo saber o que pretende fazer com antecedência e não criar mais uma crise que não sabe como gerir.

A presidente Dilma precisa demonstrar que entendeu o tamanho da crise da Petrobras e o risco que a empresa corre. A Petrobras precisa de um choque de confiança e uma mudança completa de rumos. Não pode ser administrada por mais um que dirigirá a companhia telefonando para a presidente da República.

A noite poderá ser longa - JORGE ARBACHE

VALOR ECONÔMICO - 04/02

A trajetória do crescimento econômico brasileiro tem ao menos duas características marcantes. A primeira é a elevada volatilidade em torno de uma taxa média de crescimento baixa. A segunda é que o crescimento segue ciclos longos de acelerações e de colapsos, os quais são entrecortados pela elevada volatilidade de curto prazo.

Dessa forma, pode-se dizer que o nosso crescimento é não sustentado.

O problema é que essas características não são neutras e têm implicações perversas. De fato, a baixa persistência combinada com a alta descontinuidade do crescimento estão associadas à maior aversão ao risco, que estimula a especulação e encoraja as empresas a investir basicamente em projetos de menor risco, mas de baixo retorno social.

Mas aquelas características também estão associadas a comportamentos assimétricos de indicadores socioeconômicos críticos. Produtividade do trabalho, taxa de investimento, desigualdade de renda e taxa de pobreza estão entre as variáveis que se deterioram desproporcionalmente mais durante colapsos do que melhoram durante acelerações do crescimento, o que ajuda a explicar o elevado custo de fazê-los avançar.

Análise do período recente indica que em 1998-99 teria iniciado um ciclo de aceleração do crescimento que perduraria até 2007-08, quando estourou a crise financeira internacional. A partir de então, a economia entraria num ciclo de desaceleração que, de acordo com previsões do nosso modelo, deverá se estender até 2018-19.

Infelizmente, há poucas razões para se esperar que a economia venha a se recuperar de forma consistente antes daquele período, o que sugere que a noite da estagnação econômica ainda poderá ser longa. Dentre os riscos mais imediatos para o crescimento estão as condições altamente desfavoráveis para se fazer negócios no Brasil, os elevadíssimos custos de produção, incluindo os juros reais, a modesta governança pública e privada, o enfraquecimento do ritmo da economia chinesa, a queda dos preços das commodities, os riscos de deflação mundial, a anêmica recuperação do Japão e da Europa, a eventual mudança da política monetária americana, a baixa qualidade da política doméstica e as consequências das mudanças do clima.

Mas ainda mais preocupante é notar que há poucas razões para se esperar que a renda per capita venha a crescer no horizonte previsível a taxas superiores à taxa de longo prazo de 2,39%. No plano interno, a rápida transformação demográfica, que já causa desaceleração da taxa de crescimento da população em idade ativa, juntamente com a baixa e cadente taxa de poupança já constrangem o produto potencial. A desindustrialização precoce, o exagerado tamanho do setor de serviços no PIB, o qual é caracterizado pela baixíssima produtividade, a reprimarização da economia e o secular atraso do capital humano e seus efeitos cumulativos também contribuem para constranger o produto potencial e comprometer o crescimento de curto e médio prazos.

No plano externo, as megatendências globais, incluindo a crescente interdependência entre as economias, a crescente relevância dos serviços e das novas tecnologia de produção e de gestão para a geração de riquezas e a crescente consolidação dos mercados limitam o uso e reduzem a eficácia das políticas econômicas convencionais, tornando o crescimento de países "late-comers", como o Brasil, um exercício substancialmente mais desafiador.

A fadiga do modelo de crescimento recente baseado no "low hanging fruit", qual seja, crédito farto para consumo, gastos públicos, boom das commodities e liquidez internacional, também sugere que será mais difícil crescer.

Mas, afinal, de onde poderá vir o crescimento? Considerando-se os limites estruturais da nossa economia e as características da economia mundial, parece-nos razoável concluir que, mais promissor que perseguir taxas elevadas é perseguir taxas sustentadas de crescimento.

Um caminho para isto é atacar as fontes primárias das descontinuidades, o que levaria per se ao aumento da taxa média de crescimento.

No Brasil, deterioração das contas externas e escassez de poupança são os principais indicadores antecedentes das descontinuidades do crescimento.

Outro caminho promissor a explorar são os gigantescos espaços de ganhos de eficiência e de produtividade, as oportunidades de industrialização das vantagens comparativas, incluindo agricultura, extração mineral, pré-sal, biodiversidade, energias renováveis, fármacos e indústria aeroespacial, as novas fronteiras de desenvolvimento no interior de vários Estados, a agenda de infraestrutura, o mercado doméstico e regional e as compras governamentais como instrumento de alavancagem de novas tecnologias, inovações e soluções.

A retomada do crescimento vai requerer senso de urgência, um plano de voo e uma agenda de elevação do produto potencial.

Além do já mencionado, esta agenda deverá ainda envolver a ampliação das fontes de financiamento de longo prazo, a priorização do conhecimento, a maior integração do país à economia mundial, o aumento da população economicamente ativa e, acima de tudo, a reforma e modernização do Estado.

Decifrando Levy - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 04/02

Esta é a medida da vulnerabilidade brasileira.

Quando afirmou que "não se deve manter o câmbio artificialmente valorizado" e que "não há intenção de controlar o câmbio com mão pesada", o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quis dizer exatamente o que disse. O mercado entendeu o recado e, por isso, o dólar se moveu, fechando naquele dia com alta de 3% em relação ao real. As declarações provocaram um certo calor, obrigando a assessoria do ministro a esclarecer o que não precisava ser esclarecido: sua mensagem fora bem entendida.

Levy deixou claro que, mesmo tendo se movido nos últimos meses, o real ainda está fora do lugar, isto é, está apreciado frente ao dólar e, por essa razão, deve passar por uma correção nos próximos meses. O ministro, portanto, não falou demais e o mercado não ouviu de menos.

O Brasil encerrou 2014 com um problema clássico de déficits gêmeos, o produto mais acabado do fracasso da "nova matriz macroeconômica". A política de estímulo incessante ao consumo nos últimos anos destruiu as contas públicas e fez explodir o déficit em transações correntes.

O déficit público nominal atingiu a impressionante marca de 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - foi de 3,25% do PIB em 2013 e de 2,5% do PIB em 2010 - e o déficit em conta corrente chegou a 4,17% do PIB (2,2% do PIB há cinco anos). Somados, os dois déficits montam a 10,9% do PIB, algo como R$ 550 bilhões.

Esta é a medida da vulnerabilidade brasileira.

Num regime de câmbio flutuante, o ajuste das contas externas se dá por meio da taxa de câmbio. Mas esse ajuste não é uma ação isolada e espontânea do mercado, que se move prontamente diante das sinalizações oficiais. O câmbio é parte de um ajuste maior, que pode ser dividido em três partes: 1) fiscal: com o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas, este ajuste melhora a avaliação da economia brasileira, desperta maior interesse de investidores para além das aplicações financeiras e propicia a expansão dos investimentos a médio prazo; 2) creditício: o aperto do crédito produz uma faxina no sistema bancário, tirando de cena os maus pagadores e melhorando os índices de inadimplência das instituições, o que abrirá espaço nas carteiras para a contratação de novos empréstimos, inclusive, de prazos mais longos, que tendem a ser direcionados a investimentos na economia real; 3) cambial: a desvalorização do real frente às moedas dos principais parceiros comerciais é capaz de tirar a atividade do fundo do poço, via aumento das exportações, como ocorreu nos ajustes de 1999 e 2003. Ainda que este ajuste dependa do ritmo de outras economias, que por ora não exibem tanto apetite por importações, dadas as taxas modestas de crescimento, quando a recuperação se der, o Brasil estará pronto.

O ajuste do câmbio deve ocorrer em dois níveis: em relação ao peso das moedas locais nas operações de comércio exterior e em relação ao diferencial de inflação entre os países. Tomando-se a relação real/dólar como exemplo, a desvalorização do real deve ser maior, uma vez que o dólar está se fortalecendo frente a todas as outras moedas. Levando-se em conta esse fator e a inflação, a depreciação precisa ser necessariamente maior para produzir seus efeitos porque o Brasil, graças à "nova matriz", tem hoje uma inflação bem mais alta que a da maioria de seus parceiros comerciais.

Desde setembro, o dólar avançou de R$ 2,45 para R$ 2,70 (alta de 10,2% em termos nominais). Quando se considera, porém, o fortalecimento da moeda americana no mercado internacional desde então, o dólar deveria estar cotado a R$ 2,90. E deveria subir a R$ 3,00, caso fosse incluído no cálculo o ajuste do euro.

Não adianta promover um ajuste nominal da taxa de câmbio. Ele não contribui para compensar o desequilíbrio das contas externas. Só tem efeito a correção do câmbio real efetivo, ou seja, da taxa de câmbio frente a outras moedas e à inflação.

A pedido desta coluna, uma gestora de recursos calculou a taxa de câmbio real efetiva, considerando uma cesta com as moedas de 35 países (o equivalente a 88% das exportações brasileiras) e seus respectivos pesos no comércio do país em dezembro de 2014, além da inflação no período. É uma amostra mais ampla que a calculada mensalmente pelo Banco Central, que faz a mesma conta com uma cesta de 15 países ou 64% do comércio brasileiro.

Considerando janeiro de 2014 como base 100, o resultado mostra que o real continua apreciado (ver gráfico). Na verdade, o câmbio real efetivo do dia 2 deste mês está no mesmo lugar onde estava em janeiro de 2014 porque, nesse período, o dólar se valorizou mundialmente, as moedas dos parceiros se desvalorizaram e a inflação brasileira subiu mais.

É muito provável que, até maio, por sazonalidade (nesse período, há um movimento natural de alocação de capitais em países emergentes), o real não se deprecie tanto. Daí em diante, entretanto, deve se mover com maior intensidade. O recado de Joaquim Levy tinha esse objetivo: se depender do governo, esse movimento ocorrerá sem grandes interferências de Brasília e é bom que ele ocorra. "Mas e a inflação?", alguém pode indagar.

Na prática, a inflação esteve represada nos últimos anos.

Agora, chegou a hora da verdade e, por isso, é bem provável que supere os 6,5% em 2015. O novo mix de política econômica - que combina austeridade fiscal com austeridade monetária - enfrentará o problema. Ademais, com a economia no chão, o repasse da desvalorização do real sobre os preços - o pass-through, no jargão dos economistas - tenderá a ser menor.