quarta-feira, setembro 24, 2014
"Pessidilma" - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
A FAVOR MERITOCRACIA EU VOTO AÉCIO 45
A culpa é sempre dos outros: a seca, a chuva, a safra, os EUA, a China, o câmbio ou o "Pessimildo"
Por que não conseguimos trazer a inflação de volta à meta? Simplesmente porque o governo federal não quer, fato aparente em suas repetidas mostras de satisfação com uma taxa que não ultrapasse o limite superior permitido, 6,5%.
Há pouco, por exemplo, a presidente afirmou que "a inflação tenderá para o centro da meta a partir de novembro ou dezembro", mesmo reconhecendo que fechará o ano apenas pouco abaixo do nível crítico. Essa fala isoladamente não significa muito, mas afirmações como essa abundam, não apenas no discurso presidencial, mas também no que se refere a praticamente todas as autoridades econômicas.
O próprio Banco Central, supostamente o responsável pela manutenção da inflação próxima à meta, comemorou acintosamente até quando a inflação ficou exatamente em 6,5% (em 2011).
Como de hábito, a culpa é sempre dos outros: a seca, a chuva, a safra, os Estados Unidos, a China, o câmbio ou o "Pessimildo"; jamais resultado do manejo inadequado de política econômica, manifesto na visível piora das contas públicas, assim como de uma política monetária temerária, que reduziu a taxa de juros mesmo em face de inflação alta e crescente.
E, como sempre, a promessa é de queda da inflação no ano que vem, ou no próximo. A convergência lenta, às vezes "não linear", e nunca verdadeira, é geralmente justificada como uma tentativa de preservar o nível de atividade.
Na prática, porém, independentemente de termos registrado inflação média superior a 6% ao ano nos últimos quatro anos, o país chega ao fim deste período com crescimento medíocre, inferior a 2% ao ano e muito próximo de zero em 2014.
E nem adianta argumentar que as coisas teriam sido ainda piores caso houvesse um esforço para conter a inflação.
Como se sabe, a relação negativa entre crescimento e inflação só existe em prazos curtos; ao longo de quatro anos teria sido possível trazer a inflação de volta à meta a tempo de retomar o crescimento e compensar qualquer perda de produto, ainda mais porque, até 2011, o BC ainda dispunha da credibilidade herdada de gestões anteriores.
A verdade é que o descaso com o problema tem agravado a questão do crescimento. Nem tanto porque uma taxa de inflação na casa de 6% produza, por si só, um estrago muito maior do que uma taxa de 4,5%, mas, sim, por causa das tentativas desastradas de lidar com a alta de preços por meio de intervenções diretas na economia.
O congelamento do preço da gasolina, por exemplo, teve forte impacto negativo na capacidade de investimento da Petrobras. Adicionalmente, "amassou" o setor de açúcar e álcool, dando uma lição inesquecível àqueles que acreditaram nas palavras do governo acerca do futuro de biocombustíveis.
Já a intervenção no setor elétrico deve ter liquidado qualquer fiapo de confiança acerca do respeito às regras do jogo.
Não é por outro motivo que o investimento, como já destacado neste espaço, apresenta quatro trimestres consecutivos de queda, recuando a níveis observados pela última vez em 2007.
Da mesma forma, para evitar que a inflação se cristalize acima do limite permitido, o BC tem feito pesadas intervenções no mercado de câmbio, afetando negativamente nossas exportações.
Em outras palavras, a falta de disposição para combater a inflação e a aceitação tácita que bastaria mantê-la levemente abaixo do limite superior para poder decretar vitória nos colocaram numa situação delicada. Para evitar chegar a patamares superiores ao permitido no fim deste ano, o governo recorreu a controles de preços e câmbio, com consequências adversas para nosso crescimento.
A culpa, portanto, não é do "Pessimildo", mas da "Pessidilma", a gestora iluminada que, por sua conta e risco, abandonou o bem-sucedido regime macroeconômico que nos assegurava a estabilidade, obtendo em troca inflação alta e crescimento risível, uma combinação verdadeiramente inigualável. Vai para o trono ou não vai?
Autoritarismo - ROBERTO DAMATTA
CONTRA OS FILHOS DA PUTA BOLIVARIANOS, EU VOTO AÉCIO 45
No Brasil, o crime hediondo e depravado é feito por quem não conhecemos; já o crime cometido por quem faz parte do nosso círculo de relações é erro de cálculo
Talvez a palavra “autoritarismo” seja a mais adequada para caracterizar a nossa índole política. Veja bem: eu falo em caracterizar, e não em definir. Somos também anárquicos, malandros e lenientes — portanto, antiautoritários em certas situações, e tais comportamentos dependem de ideologias, partidos e pessoas. Sobretudo dos amigos, e daí vem, paradoxalmente, o problema da impunidade que impede castigar delitos flagrantes precisamente porque não julgamos os crimes, mas quem os praticou. Se o autor é um desconhecido, somos implacáveis e fascistas, mas, se é um amigo, ele tem a nossa condescendência e a nossa compaixão.
Afinal, falamos autoritariamente, mas sem perceber: “Este eu conheço! É pessoa de bem, tinha suas razões!”. O crime, como disse um dia o presidente Lula, foi cometido por meros (e inocentes) “aloprados”; e o mensalão foi uma trivialidade num sistema político recheado de corruptos. O problema é que a trama dos favores que une os poderosos é muito densa para não ser descoberta por algum maldito jornalista investigativo ou revelada por alguma rede ou câmara de televisão.
No Brasil, o crime hediondo e depravado é feito por quem não conhecemos; já o crime cometido por quem faz parte do nosso círculo de relações é um erro de cálculo ou um descuido. Donde o inocente e mendaz: “Eu não sabia...” Nosso autoritarismo ainda não entendeu que, numa democracia, somos simultaneamente construtores e habitantes de um mesmo teto!
O dado novo é a desmistificação do governante como uma pessoa predestinada e superior que pode tudo. Sobretudo roubar. E a questão hoje em dia não é mais de ter sido pobre ou das competências de como resolver os problemas, mas do modo pelo qual esses problemas serão resolvidos. No Brasil atual, nem Stalin ou Hitler teriam sucesso, porque o modo de governar está intrinsecamente ligado à roubalheira amistosa, vista como normal, aceitável e inevitável. O governar como um serviço e uma entrega baseada no resgate de valores, mais do que de rotineiras receitas técnicas, é o que está faltando neste nosso Brasil prestes a eleger um novo presidente.
É preciso liquidar com o autoritarismo do “todos fazem” e nós também fizemos, mas, infelizmente, a imprensa reacionária propagou de modo exagerado e ilegítimo o nosso delitozinho, inventando um “mensalão” petista que jamais existiu. O do PSDB é real, o nosso é fantasia reacionária. Por isso, tivemos que lutar para realizar uma revisão de todo o quadro legal e praticamente reformulamos as sentenças e a tese do julgamento.
Contra isso, só um temporal de ética que comece discutindo o personalismo. Esse personalismo que atribui mais responsabilidade às pessoas do que às questões que demandam a cooperação de todos para serem resolvidas.
Quem é a autoridade? Saber quem manda (ou é o “dono da bola”) é, sem sombra de dúvida, a questão que mais nos aflige. Competir com uma pessoa — usando argumentos pífios — é mais importante do que contribuir para resolver um problema crucial. Quando o mandão é obvio, não há problema. Mas, quando não existe consenso sobre quem é o mais importante, ficamos aflitos, e o conflito deflagra os bate-bocas mal-educados, visando à “desconstrução”, que são a primeira consequência do nosso desconforto com a igualdade.
No fundo, sempre achamos que as pessoas são mais importantes que os problemas e é exatamente isso que tipifica o personalismo que leva ao autoritarismo. Nele, o centro é sempre a pessoa, e elas são tão poderosas que frequentemente fazem com que os problemas (bem como as normas e leis) sejam esquecidos ou ultrapassados.
O dinamismo democrático conduz a uma troca de cadeiras. Se não fosse um exagero, eu diria que essa transparência e esse embaralhamento entre o público e o íntimo têm tido um efeito revolucionário de desmistificar precisa e paradoxalmente os revolucionários de plantão. É o que o nosso pífio programa eleitoral tem o dom de revelar. Nele, os batedores de carteira usuais surgem com clareza, mas é fascinante descobrir o fascismo aberto dos candidatos revolucionários para quem todo o mal do mundo é produzido pelos banqueiros. A satanização é um reducionismo absurdo.
Como contrapeso, porém, temos a campanha dilmista falando de um futuro governo aberto às forças do empreendedorismo, do lucro e do mercado que o PT sempre rejeitou, ao lado de uma visão francamente autoritária e contraditória relativamente ao papel da mídia. Ao jornal cabe informar! — diz a presidenta. E nós, na nossa luta para desmistificar o mundo público nacional, livrando-o dos seus sofismas personalistas, familísticos e autoritários, ficamos abestalhados com a revelação da índole (do geist, como diria um sociólogo alemão) deste governo que tem desmantelado o Banco Central, a Petrobras, os Correios e agora um impecável IBGE nesta ultima década, e que ainda quer mais tempo para prosseguir.
O eleitor e a preguiça - FERNANDO RODRIGUES
CONTRA VAGABUNDO DO MST QUERENDO TERRA SEM TRABALHAR, EU VOTO AÉCIO 45
BRASÍLIA - Há um número não desprezível de eleitores desiludidos e incomodados com a forma de fazer política. Muitos votarão apenas contra alguém, mas não a favor desse ou daquele candidato. Há nesse grupo também os 100% céticos, cidadãos decididos a votar nulo.
Outro dia escrevi sobre o fato de o voto nulo não ser neutro. Quem anula reduz o número de votos válidos. Permite que o candidato a governador ou a presidente à frente nas pesquisas vença eventualmente no primeiro turno com menos apoios.
Após detalhar o efeito do voto nulo, recebi uma profusão de reclamações. Em síntese, os recados são assim: "Você está dizendo que não posso nem votar nulo? Eu não quero me comprometer com ninguém e desejo protestar contra todos os políticos".
Tal atitude embute um conceito defeituoso de cidadania. Pressupõe que exercer a democracia consista apenas em sair de casa uma vez a cada dois anos para votar.
Ocorre que o voto é como se fosse um gol, usando o futebol como alegoria. Só marca gols quem treina, aplica-se, desenvolve um estilo e joga de maneira coletiva. Na sociedade, isso requer atuar de forma constante, fiscalizando os eleitos e fazendo cobranças a respeito das promessas apresentadas durante a campanha.
A memória eleitoral do brasileiro não indica tal tipo de comportamento. Em 2010, duas semanas depois de terem escolhido a nova Câmara, 30% dos eleitores já diziam não se lembrar em quem haviam votado para deputado federal.
Essa cidadania preguiçosa é a raiz dos problemas dos quais a maioria reclama. Os mesmos que votam nulo se chateiam ao ficar sabendo de mais um caso de corrupção na política. Alguns também se irritam quando são indagados sobre como devem se comportam depois das eleições. "Vai dizer agora que tenho de ficar mandando um e-mail para os deputados todas as semanas?" Não é muita coisa, mas já ajudaria um pouco.
O vale-tudo na busca ilusória do superávit primário - EDITORIAL O GLOBO
CONTRA A MAQUIAGEM DAS CONTAS PÚBLICAS, EU VOTO AÉCIO 45
O GLOBO - 24/09
O saque no Fundo Soberano não é um problema em si, mas faz parte de um conjunto de ações, incluindo a contabilidade criativa, para maquiar as contas públicas
A nova manobra do governo para tentar formalmente atingir a meta do superávit primário, o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, não é apenas uma operação para tentar, novamente, compensar as dificuldades fiscais crescentes da gestão Dilma nas proximidades do primeiro turno eleitoral. A utilização desse fundo, criado em 2008 para ser usado em investimentos e aplicações financeiras, é mais uma peça numa obra cujo conjunto nada tem de positivo.
De Nova York, onde foi participar da Cúpula do Clima, nas Nações Unidas, a candidata-presidente Dilma Rousseff usou adjetivos fortes para qualificar as críticas à operação — “estranhérrimo”, “estarrecedor”. Na visão de Dilma, em si correta, o fundo tem função contracíclica: poupa nos bons momentos da economia e deve ser utilizado nos maus, como agora. Em Brasília, o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi no mesmo diapasão e tachou de “legítimo” o governo recorrer .
A questão é bem outra. Retirar dinheiro dessa caderneta de poupança da União é apenas mais uma ação — de resto, inócua — para ostentar um equilíbrio fiscal inexistente na realidade. Junto com operações típicas de contabilidade criativa, o uso do Fundo Soberano é mais uma ação ilusória do Planalto para encobrir algo que todo analista minimamente informado sabe: as contas públicas estão bastante desequilibradas. Isso porque a persistente política do governo de manter os gastos primários subindo a uma velocidade superior à da coleta de impostos foi apanhada no contrapé pelo desaquecimento (previsível) da economia, com a consequente perda de arrecadação. Sem falar no efeito das desonerações tributárias.
Apesar de tudo, o Ministério da Fazenda mantém a história da carochinha de um superávit primário, este ano, de 1,9% do PIB. Já as previsões no mundo privado, onde não há injunções político-eleitorais, variam de 1% a zero. Ou seja, a dívida pública continuará em alta.
Para embonecar estatísticas e se chegar formalmente à economia prometida de R$ 99 bilhões, o 1,9% do PIB, os números são submetidos a intensa funilaria nas oficinas de Brasília. Ainda mais considerando-se a perda de R$ 10,5 bilhões na projeção de receitas tributárias no quarto bimestre, em comparação com mesmo período de 2013. Várias técnicas criativas têm sido acionadas. Uma delas é a “pedalada” de despesas — postergação de gastos para fechar contas menos desequilibradas. O Banco do Brasil e a Caixa, por exemplo, têm pagado em dia benefícios e liberado créditos subsidiados sem receber a devida contrapartida do Tesouro. Já reclamam.
Há, ainda, o uso intenso de receitas que não são perenes, servem apenas para melhorar as contas num determinado momento: dividendos de estatais (às vezes, dinheiro do Tesouro que vai como se fosse para capitalizar a empresa e volta como receita), Refis (renegociação de dívidas tributárias) etc. A credibilidade da apresentação das contas públicas nunca esteve tão baixa.
O GLOBO - 24/09
O saque no Fundo Soberano não é um problema em si, mas faz parte de um conjunto de ações, incluindo a contabilidade criativa, para maquiar as contas públicas
A nova manobra do governo para tentar formalmente atingir a meta do superávit primário, o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, não é apenas uma operação para tentar, novamente, compensar as dificuldades fiscais crescentes da gestão Dilma nas proximidades do primeiro turno eleitoral. A utilização desse fundo, criado em 2008 para ser usado em investimentos e aplicações financeiras, é mais uma peça numa obra cujo conjunto nada tem de positivo.
De Nova York, onde foi participar da Cúpula do Clima, nas Nações Unidas, a candidata-presidente Dilma Rousseff usou adjetivos fortes para qualificar as críticas à operação — “estranhérrimo”, “estarrecedor”. Na visão de Dilma, em si correta, o fundo tem função contracíclica: poupa nos bons momentos da economia e deve ser utilizado nos maus, como agora. Em Brasília, o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi no mesmo diapasão e tachou de “legítimo” o governo recorrer .
A questão é bem outra. Retirar dinheiro dessa caderneta de poupança da União é apenas mais uma ação — de resto, inócua — para ostentar um equilíbrio fiscal inexistente na realidade. Junto com operações típicas de contabilidade criativa, o uso do Fundo Soberano é mais uma ação ilusória do Planalto para encobrir algo que todo analista minimamente informado sabe: as contas públicas estão bastante desequilibradas. Isso porque a persistente política do governo de manter os gastos primários subindo a uma velocidade superior à da coleta de impostos foi apanhada no contrapé pelo desaquecimento (previsível) da economia, com a consequente perda de arrecadação. Sem falar no efeito das desonerações tributárias.
Apesar de tudo, o Ministério da Fazenda mantém a história da carochinha de um superávit primário, este ano, de 1,9% do PIB. Já as previsões no mundo privado, onde não há injunções político-eleitorais, variam de 1% a zero. Ou seja, a dívida pública continuará em alta.
Para embonecar estatísticas e se chegar formalmente à economia prometida de R$ 99 bilhões, o 1,9% do PIB, os números são submetidos a intensa funilaria nas oficinas de Brasília. Ainda mais considerando-se a perda de R$ 10,5 bilhões na projeção de receitas tributárias no quarto bimestre, em comparação com mesmo período de 2013. Várias técnicas criativas têm sido acionadas. Uma delas é a “pedalada” de despesas — postergação de gastos para fechar contas menos desequilibradas. O Banco do Brasil e a Caixa, por exemplo, têm pagado em dia benefícios e liberado créditos subsidiados sem receber a devida contrapartida do Tesouro. Já reclamam.
Há, ainda, o uso intenso de receitas que não são perenes, servem apenas para melhorar as contas num determinado momento: dividendos de estatais (às vezes, dinheiro do Tesouro que vai como se fosse para capitalizar a empresa e volta como receita), Refis (renegociação de dívidas tributárias) etc. A credibilidade da apresentação das contas públicas nunca esteve tão baixa.
O autorretrato de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO
CONTRA O PETROLÃO, EU VOTO AÉCIO 45
Por ter chorado numa entrevista ao dizer que fora "injustiçada" pelo ex-presidente Lula, a candidata Marina Silva foi alvo de impiedosos comentários de sua rival Dilma Rousseff. "Um presidente da República sofre pressão 24 horas por dia", argumentou a petista. "Se a pessoa não quer ser pressionada, não quer ser criticada, não quer que falem dela, não dá para ser presidente da República." E, como se ainda pudesse haver dúvida sobre a sua opinião, soltou a bordoada final: "A gente tem que aguentar a barra". Passados apenas oito dias dessa suposta lição de moral destinada a marcar a adversária perante o eleitorado como incapaz de segurar o rojão do governo do País, Dilma acabou provando do próprio veneno.
Habituada, da cadeira presidencial, a falar o que quiser, quando quiser e para quem quiser - e a cortar rudemente a palavra do infeliz do assessor que tenha cometido a temeridade de contrariá-la -, a autoritária candidata à reeleição foi incapaz de aguentar a barra de uma entrevista de meia hora a três jornalistas da Rede Globo, no "Bom dia, Brasil". A sabatina foi gravada domingo no Palácio da Alvorada e levada ao ar, na íntegra, na edição da manhã seguinte do noticioso. Os entrevistadores capricharam na contundência das perguntas e na frequência com que aparteavam as respostas. Se foram, ou não, além do chamamento jornalístico do dever, cabe aos telespectadores julgar.
Já a conduta da presidente sob estresse, em um foro público, por não ditar as regras do jogo nem, portanto, dar as cartas como de costume entre as quatro paredes de seu gabinete, é matéria de interesse legítimo da sociedade. Fornece elementos novos, a menos de duas semanas das eleições, sobre o que poderiam representar para o Brasil mais quatro anos da "gerentona" quando desprovida do conforto dos efeitos especiais que lustram a sua figura no horário de propaganda e, eventualmente, do temor servil que infundiu aos seus no desastroso primeiro mandato. Isso porque os reverentes de hoje sabem que não haverá Dilma 3.0 em 2018 nem ela será alguém na ordem das coisas a partir de então.
A presidente, que tão fielmente se autorretratou no Bom Dia, Brasil é, em essência, assim: não podendo destratar os interlocutores, maltrata os fatos; contestadas as suas versões com dados objetivos e ao alcance de todos quantos por eles se interessem, se faz de vítima como a Marina Silva a quem, por isso, desdenhou. Cobrada por não responder a uma pergunta, retruca estar "fazendo a premissa para chegar na conclusão (sic)", ensejando a réplica de ficar na premissa "muito tempo". É da natureza dessas situações com hora marcada que o entrevistado procure alongar-se nas respostas para reduzir a chance de ser atingido por novas perguntas embaraçosas. Some-se a isso o apreço da presidente pelo som da própria voz - e já estaria armado o cenário de confronto entre quem quer saber e quem quer esconder.
Mas o que ateou fogo ao embate foram menos as falsidades assacadas por Dilma do que a compulsiva insistência da candidata, já à beira de um ataque de nervos, em apresentá-las como cristalinas verdades. Quando repete que não tinha a mais remota ideia da corrupção em escala industrial na diretoria de abastecimento da Petrobrás ocupada por Paulo Roberto Costa de 2004 (quando ela chefiava o Conselho de Administração da estatal) a 2012 (quando ocupava havia mais de um ano o Planalto), não há, por ora, como desmascarar a incrível alegação. Mas quando ela afirma e reafirma - no mais desmoralizante de seus vexames - que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) não mede desemprego, mas taxa de ocupação, e não poderia, portanto, ter apurado que 13,7% dos brasileiros de 18 a 24 anos estão sem trabalho, é o fim da linha.
Depois da entrevista, o programa fez questão de convalidar os números da jornalista que a contestava. De duas, uma, afinal: ou Dilma, a economista e detalhista, desconhece o que o IBGE pesquisa numa área de gritante interesse para o governo - o que simplesmente não é crível - ou quis jogar areia na verdade, atolando de vez no fiasco. De todo modo, é de dizer dela o que ela disse de Marina: assim "não dá para ser presidente da República".
Argentina aprofunda a experiência chavista - EDITORIAL O GLOBO
CONTRA VAGABUNDOS PETISTAS QUE VISAM CENSURAR A IMPRENSA, EU VOTO AÉCIO 45
A derrota na Justiça para fundos abutres faz Cristina Kirchner radicalizar contra setor privado e ganhar poderes até para tabelar lucros, sonho dos estatistas
Para azar dos argentinos e do Brasil — pelo efeito da crise do vizinho nas exportações —, o governo de Cristina Kirchner volta a se chavinizar, à medida que a própria crise se aprofunda e o tempo avança em direção às eleições presidenciais do ano que vem.
A política interna argentina tem meandros difíceis de entender por não iniciados no país, e chega a requerer conceitos psicanalíticos na avaliação das crises —não fora Buenos Aires uma das capitais mundiais da psicanálise.
Há alguns meses, a Casa Rosada parecia ter entendido os malefícios de se manter como pária no mercado financeiro mundial, desde que, no final de 2001, no estouro da grave crise do rompimento da política do câmbio fixo, o país entrou em default. Não havia alternativa. Mas o mau relacionamento com os credores piorou com a posse de Néstor Kirchner, em 2003. Arrogante, sem qualquer flexibilidade, o primeiro governo da dinastia Kirchner impôs um grande deságio na renegociação com os credores — em português claro, perda.
Até que os chamados fundos abutres adquiriram no mercado títulos argentinos a preços muito baixos, a fim de depois lutar no foro judicial previsto em contrato, Nova York, para resgatá-los pelo valor integral. Manobra típica desses fundos no mundo inteiro.
Toda essa relação tensa com credores e uma política econômica intervencionista e antiprivatista isolaram a Argentina. A Casa Rosada, porém, passou a se entender com o Fundo Monetário sobre a correta mensuração da inflação — manipulada descaradamente pelo governo — e até se aproximou do Clube de Paris, em que se reúnem os Estados credores, para colocar contas em dia.
A vitória judicial dos fundos em Nova York fez, porém, reverter todos esses avanços, e a Argentina, como em choque por se sentir rejeitada, voltou a heterodoxias econômicas, a se distanciar mais uma vez do mundo. O país voltou ao divã.
A reação do ministro da Economia, Axel Kocillof, um jovem professor universitário marxista, foi sintomática. Por meio dele, o governo de Cristina repetiu o velho estilo de partir para o confronto, quando a sensatez aconselhava o oposto. E assim a Argentina se encontra mais uma vez em default, à margem do sistema financeiro internacional e dos planos de investimentos globais.
Na política interna, a sombra do chavismo, já presente há algum tempo no governo de Cristina K., voltou a aparecer com a aprovação pelo Congresso, sob controle kirchnerista, de nova lei cujo objetivo é intervir no coração das empresas privadas. Afinal, o governo poderá fixar margens de lucro, punir com multas comportamentos que considere maléficos ao abastecimento, e assim por diante. É cópia carbono de políticas adotadas na Venezuela. A crise na economia se agravará e as tensões políticas aumentarão. O governo Dilma, enredado em problemas econômicos, incluindo o comércio exterior, liado ideológico, padecerá ainda mais. Em silêncio, é claro.
Descompasso na Zona do Euro - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CONTRA O APARELHAMENTO DO ESTADO, EU VOTO AÉCIO 45
CORREIO BRAZILIENSE - 24/09
Uma boa notícia para o mundo veio do Velho Continente. A Comissão Europeia, a porção executiva da União Europeia (EU), anunciou na segunda-feira que países da Zona do Euro - considerados os mais vulneráveis na crise econômica eclodida nos Estados Unidos em outubro de 2008 - são agora os que mais fazem reformas na região. A informação vem acompanhada, entretanto, de um senão: efeitos concretos dos ajustes que estão sendo realizados ainda não são palpáveis e podem levar anos para render frutos atrativos.
O comunicado da CE, que tem como foco Espanha, Itália, Portugal e Grécia, aduz que o ambiente regulatório geral desses países está melhorando. Mais até, observa que são esperados bons ganhos, embora, apesar do progresso, ainda seja "significativa a distância em relação a outros países do bloco que contam com uma estrutura regulatória mais flexível".
Segundo o relatório da comissão da UE, nos últimos meses, o quarteto citado fez muitos ajustes para reformar seus setores de serviços profissionais, havendo "amplo espaço para novas reduções em relação a membros da UE como o Reino Unido e a Finlândia". A França, que sofre forte pressão para realizar reformas diante do crescimento muito fraco e da inflação baixa na Zona do Euro, não foi mencionada.
Segundo a agência de notícias Market News International, o governo da Grécia pediu à UE que adie a visita - marcada para o fim do mês - das autoridades do trio formado pelo Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia, que responde pelos credores internacionais de Atenas. A inspeção ficaria para depois da conclusão da revisão e testes de estresse dos credores europeus sobre a qualidade de ativos, fixada para o fim de outubro. Não é à toa que o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, se reuniu ontem com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para discutir o programa de ajuste da Grécia, quando reiterou que não quer um terceiro acordo de empréstimo ou novas medidas fiscais.
Enquanto isso, o índice preliminar de confiança do consumidor da Zona do Euro recuou, pelo quarto mês consecutivo este mês, a -11,4, após -10,0 em agosto, segundo a Eurostat (agência de estatísticas da UE). Isso demonstra o grau de pessimismo reinante no bloco, cujos governantes têm outra grande dor de cabeça pela frente. Se não bastasse, com a entrada do outono, países da Europa Central, como a Áustria, estão alarmados com as seguidas quedas no fornecimento de gás pela Rússia, às voltas com as tensões com a Ucrânia.
Daqui a três meses, no inverno, pode faltar o precioso insumo para calefação - no fim de semana, o governo de Viena registrou queda de 25% nas reservas. Como se observa, o Velho Continente está longe de respirar aliviado da crise econômica mundial, iniciada há seis anos. Merkel parece estar cansada de ouvir queixumes e apelos vindos de todos os lados. Mas, praticamente sozinha, pouco pode resolver.
O comunicado da CE, que tem como foco Espanha, Itália, Portugal e Grécia, aduz que o ambiente regulatório geral desses países está melhorando. Mais até, observa que são esperados bons ganhos, embora, apesar do progresso, ainda seja "significativa a distância em relação a outros países do bloco que contam com uma estrutura regulatória mais flexível".
Segundo o relatório da comissão da UE, nos últimos meses, o quarteto citado fez muitos ajustes para reformar seus setores de serviços profissionais, havendo "amplo espaço para novas reduções em relação a membros da UE como o Reino Unido e a Finlândia". A França, que sofre forte pressão para realizar reformas diante do crescimento muito fraco e da inflação baixa na Zona do Euro, não foi mencionada.
Segundo a agência de notícias Market News International, o governo da Grécia pediu à UE que adie a visita - marcada para o fim do mês - das autoridades do trio formado pelo Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia, que responde pelos credores internacionais de Atenas. A inspeção ficaria para depois da conclusão da revisão e testes de estresse dos credores europeus sobre a qualidade de ativos, fixada para o fim de outubro. Não é à toa que o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, se reuniu ontem com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para discutir o programa de ajuste da Grécia, quando reiterou que não quer um terceiro acordo de empréstimo ou novas medidas fiscais.
Enquanto isso, o índice preliminar de confiança do consumidor da Zona do Euro recuou, pelo quarto mês consecutivo este mês, a -11,4, após -10,0 em agosto, segundo a Eurostat (agência de estatísticas da UE). Isso demonstra o grau de pessimismo reinante no bloco, cujos governantes têm outra grande dor de cabeça pela frente. Se não bastasse, com a entrada do outono, países da Europa Central, como a Áustria, estão alarmados com as seguidas quedas no fornecimento de gás pela Rússia, às voltas com as tensões com a Ucrânia.
Daqui a três meses, no inverno, pode faltar o precioso insumo para calefação - no fim de semana, o governo de Viena registrou queda de 25% nas reservas. Como se observa, o Velho Continente está longe de respirar aliviado da crise econômica mundial, iniciada há seis anos. Merkel parece estar cansada de ouvir queixumes e apelos vindos de todos os lados. Mas, praticamente sozinha, pouco pode resolver.
Soberano fracasso - EDITORIAL O ESTADÃO
CONTRA OS QUE MANDARAM MATAR CELSO DANIEL, EU VOTO AÉCIO 45
Atropelado pelo próprio fracasso, o governo foi obrigado a cortar pela metade - de 1,8% para 0,9% - sua previsão de crescimento econômico para este ano. Economias com baixo nível de atividade, quase parando, têm normalmente inflação baixa ou em queda, mas o caso do Brasil é diferente. A inflação projetada para 2014 foi mantida em 6,2%, um resultado "compatível", segundo a avaliação oficial, "com a meta estipulada para fins de política monetária". Isso é falso. A meta é de 4,5%, mas a presidente Dilma Rousseff e sua trupe incluem na meta qualquer número até 6,5%, limite de tolerância adotado para acomodar problemas excepcionais. O único problema excepcional tem sido o próprio governo, mais uma vez incapaz, neste ano, de fechar suas contas sem recorrer a receitas extraordinárias, a atrasos de desembolsos - manobras conhecidas internacionalmente como ações de contabilidade criativa. A criatividade incluirá, neste ano, um saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para anabolizar a arrecadação federal.
As novas projeções, truques e estimativas fiscais aparecem na revisão de receitas e despesas federais do quarto bimestre. O quadro piorou sensivelmente desde o relatório anterior, quando os economistas do Ministério do Planejamento ainda se permitiam projetar um crescimento econômico de 1,8%. Segundo as novas contas, a receita líquida do ano - depois das transferências a Estados e municípios - será R$ 10,54 bilhões menor que a estimada na revisão do terceiro bimestre. Como consequência da estagnação econômica e da manutenção de benefícios fiscais a setores selecionados, a arrecadação dos principais impostos e contribuições ficará abaixo dos valores estimados até o relatório anterior. Até o Imposto de Importação cairá, porque as compras de bens estrangeiros também foi afetada pela paralisia progressiva da atividade interna.
Para compensar, o governo incluiu no relatório o corte de algumas despesas - em muitos casos, atrasos de pagamentos, ou pedaladas, no jargão do mercado financeiro. Não há outra forma, além do atraso, de reduzir gastos com precatórios. Além disso, economistas que acompanham as finanças públicas criticam as novas estimativas do déficit da Previdência e das despesas com subsídios - incompatíveis com os números conhecidos até agora.
Para tornar as contas mais apresentáveis, o pessoal do Planejamento aumentou as projeções de receitas especiais, além de incluir nos cálculos a transferência de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano. A previsão de dividendos foi elevada de R$ 23,9 bilhões para R$ 25,4 bilhões. Em 2013, os dividendos pagos pelas estatais ficaram em R$ 17,1 bilhões. Houve um aumento de R$ 9,54 bilhões na previsão de recursos extraordinários, incluídos mais R$ 3 bilhões de receita de tributos parcelados (novo Refis).
O saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano foi classificado imediatamente como mais um truque para o fechamento das contas. A presidente Dilma Rousseff reagiu. Escutar essas críticas, segundo ela, é "estarrecedor", porque o Fundo, argumentou, "tem uma característica contracíclica". Em outras palavras, acumula recursos nos períodos bons para atenuar os problemas nas fases difíceis.
De fato, essa é uma das finalidades legais do Fundo, instituído em 2008. Mas a posição da presidente é insustentável. É um abuso atribuir o mau estado da economia brasileira a problemas cíclicos. Se a nova previsão do governo estiver certa, o Produto Interno Bruto (PIB) do Basil terá crescido em média 1,77% ao ano no atual mandato. Os latino-americanos administrados com mais competência cresceram em média, nesse período, mais de 4% ao ano. Mesmo em 2014, com alguma desaceleração, continuam com desempenho bem melhor que o do Brasil. Não se trata de ciclo, mas de incompetência na política econômica.
Além disso, o próprio Fundo é uma aberração. Não foi constituído com sobras, como os de outros países, pois o Tesouro Nacional é deficitário há muito tempo. O Fundo Soberano foi formado com recursos de endividamento público e isso já o distingue negativamente.
A guerra de Obama - EDITORIAL FOLHA DE SP
CONTRA OS LADRÕES DO PT, EU VOTO AÉCIO 45
Os Estados Unidos iniciaram na noite de segunda-feira (22) os anunciados ataques aéreos contra a milícia radical Estado Islâmico.
A iniciativa, levada a cabo em território sírio, conta com o apoio de aliados da região, como Arábia Saudita, Jordânia, Bahrein e Qatar, mas não com o consentimento do Conselho de Segurança da ONU e a anuência de Damasco.
A Casa Branca justifica sua decisão com base numa interpretação tortuosa do princípio de autodefesa. Embora a facção não represente ameaça aos EUA neste momento, ela aterroriza o Iraque, país que solicitou ajuda para se proteger.
O presidente Barack Obama afirma ainda que outro grupo extremista, o Khorasan, com atuação na Síria e ligado à Al Qaeda, estaria prestes a promover atentados contra alvos norte-americanos.
Eleito com a promessa de pôr fim às guerras do Iraque e do Afeganistão, Obama deu o primeiro passo para o que poderá se transformar em mais um longo conflito no Oriente Médio. Os ataques, segundo porta-vozes do Pentágono, devem se estender por anos.
O presidente afirmou que se atém aos limites de sua nova política externa, que prevê bombardeios e lançamento de mísseis, mas prescinde do envio de tropas. No caso, estas seriam "terceirizadas", com o treinamento de rebeldes sírios.
Ainda assim, em depoimento ao Senado dos EUA, o general Martin Dempsey disse que, a depender das circunstâncias, o Pentágono recomendará a participação de forças terrestres no combate.
Como o ex-secretário de Estado Henry Kissinger escreveu a respeito da recente crise na Ucrânia, a principal questão política não é saber como uma guerra se inicia, mas como ela termina.
O raciocínio se aplica à invasão do Iraque, que começou em 2003 por iniciativa unilateral do então presidente George W. Bush --embrulhada na promessa fantasiosa de que se instauraria no país uma democracia à moda ocidental.
A batalha contra Saddam Hussein, como se sabe, transformou-se num atoleiro para os EUA e seus aliados. O surgimento do Estado Islâmico e de milícias similares é fruto daquele equívoco.
Diante de um inimigo imprevisível e difícil de ser enfrentado, é grande o grau de incerteza quanto aos desdobramentos dos ataques. O que se acenava no discurso de Barack Obama como o fim de uma era intervencionista já coincide, na prática, com o início de outra.
Conta de chegada - EDITORIAL ZERO HORA
CONTRA A DITADURA SINDICAL, EU VOTO AÉCIO 45
ZERO HORA - 24/09
ZERO HORA - 24/09
A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, estimada no início do ano em 2,5% e já considerada baixa para as necessidades do país, acabou sendo revista para 1,8% e, agora, caiu pela metade, reduzindo-se a um modesto percentual de 0,9%. O resultado, frustrante, não é obra do Pessimildo, personagem da candidata à reeleição Dilma Rousseff, mas consequência direta da incapacidade da política econômica do governo de associar inflação baixa com níveis razoáveis de expansão do setor produtivo. E, o que é mais preocupante, a projeção é vista como superestimada pelo mercado financeiro, que projeta uma expansão de apenas 0,3% de crescimento até dezembro. O mau resultado, na reta final da campanha eleitoral, forçou o Ministério da Fazenda a recorrer a uma série de manobras pirotécnicas para fechar as contas, o que significa sempre um custo elevado para todos os brasileiros mais à frente.
Como a economia cresce menos do que as necessidades do país, as consequências não se restringem aos temores sobre o que vai ocorrer com os níveis de consumo, com a produção industrial, com o emprego e com a renda. Os equívocos da política econômica levaram a uma redução considerável das receitas públicas. Como tem que cumprir metas, o governo federal voltou a se valer de recursos do Fundo Soberano do Brasil, criado para ajudar em situações de emergência. E, entre outras manobras, ainda precisou recorrer ao lucro de empresas estatais, o que na prática tende a prejudicar investimentos em áreas importantes, que dependem do poder público, como é o caso do setor energético.
Um país das dimensões do Brasil não tem o direito de errar até mesmo numa conta de chegada, ao superestimar receitas com base em uma expansão da atividade produtiva que não se confirmou na prática. Também não tem mais como insistir na argumentação de que o problema se deve a uma crise global, pois muitas economias de países industrializados ou emergentes vêm se expandindo em percentuais bem mais expressivos do que o brasileiro.
O país só chegou a esse impasse entre a estagnação e a recessão, às voltas com malabarismos fiscais, porque optou por medidas cosméticas, quando deveria ter apostado em reformas estruturais. Agora, resta a quem estiver no comando a partir de 2015 se esforçar ao menos para reduzir o impacto de ajustes inadiáveis para os contribuintes.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Dilma é exterminadora do presente”
Marina (PSB) acusando a rival de mentir sobre Bolsa Família, pré-sal e Mais Médicos
EX-DIRETOR DELATOU 11 SENADORES À JUSTIÇA FEDERAL
O influente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concretos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os poderes Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal.
A BANCADA
Os 11 senadores delatados pelo ex-diretor da Petrobras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal.
PRIMEIROS NOMES
Já vazaram os nomes dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (ministro de Minas) e Renan Calheiros, estes do PMDB.
FORO PRIVILEGIADO
A maioria dos delatados pelo ex-diretor tem foro privilegiado. Só podem ser investigados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
NAS MÃOS DO STF
O foro privilegiado pode tirar o Petrolão das mãos do juiz federal Sérgio Moro, a menos que os ministros do STF decidam mantê-lo no caso.
CORONEL CID AGORA É ACUSADO DE CENSURA NO CEARÁ
Dias depois de tentar impedir a circulação da revista IstoÉ, que o citou como envolvido no escândalo do Petrolão, o governador do Ceará, Cid Gomes, agora é acusado pela oposição de pressionar o jornal Diário do Nordeste a tirar do ar o blog do conceituado jornalista Roberto Moreira – que noticiou uma reunião na qual seu irmão Ciro Gomes teria ofendido o candidato a governador Camilo Santana (PT), que a dupla apoia.
INCOMPETÊNCIA
Em vez de censurar notícias, o governador do Ceará deveria trabalhar para reverter fatos como o de um cearense ser morto a cada 2 horas.
SR. CALAMIDADE
Cid Gomes deixou o governo para fazer campanha eleitoral, enquanto 176 dos 184 municípios se encontram em estado de calamidade.
PERNAS CURTAS
Vítima da truculência de Cid Gomes, IstoÉ comprovou com fotos suas relações com o ex-diretor da Petrobras, que ele disse nunca “ter visto”.
ADVOGADOS CAEM FORA
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Antonio Augusto Figueiredo Basto, deverão abandonar a defesa de Alberto Youssef, após a decisão do megadoleiro – sob forte pressão da família – de fazer delação premiada para tentar reduzir a pena.
CASO DE FAMÍLIA
Youssef se habilitou à delação premiada há dez dias, após sua mulher e as filhas concluírem que dificilmente ele escaparia de pena elevada, e o convenceram a seguir o mesmo caminho do ex-diretor da Petrobras.
ESPELHO MEU
Sites de notícias confirmaram ontem, ao longo do dia, a decisão do doleiro Alberto Youssef de fazer delação premiada. Mas, como é habitual, que coisa feia, não contaram que leram o “furo” nesta coluna.
UMA MÃO LAVA OUTRA
A contadora Meire Poza revelou à Justiça Federal do Paraná, no último dia 15, que após a prisão de Alberto Youssef empreiteiras se cotizaram para manter seu escritório e pagar seus advogados.
ESTILOS DIFERENTES
Presidente da República por dois dias, Ricardo Lewandowski foi de carro despachar no Planalto, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Quando assumiu a presidência, o colega Marco Aurélio preferiu ir a pé.
PERDEU, JOAQUIM
Se não tivesse antecipado a aposentadoria, Joaquim Barbosa seria hoje o primeiro negro a assumir a Presidência da República. Mas se ele estivesse no cargo, certamente Dilma não teria viajado ao exterior...
VAI TER TROCO
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), não quer nem ouvir falar no ex-presidente Lula, que gravou vídeo de apoio à candidatura do seu adversário Robinson Faria (PSD) ao governo potiguar.
A ‘MENOS RUIM’
Líder do PSD, Moreira Mendes (RO) considera a presidenciável Marina Silva (PSB) “menos ruim” ao agronegócio do que Dilma. “Ela pelo menos teria de negociar com Congresso, o que Dilma pouco fez”.
PERGUNTA NO TRE
Se seu candidato perder a disputa pelo governo do Ceará, como indicam as pesquisas, o “coronel” Cid Gomes tentará censurar a proclamação dos resultados?
PODER SEM PUDOR
SOLUÇÃO RÁPIDA
A questão de água, no Nordeste, sempre aguçou rivalidades. Certa vez, Juarez Távora, ministro da Viação do marechal Castello Branco, foi ao Rio Grande do Norte visitar obras. Ao desembarcar, ouviu de um líder político local:
- Precisamos de um grande açude aqui, porque estamos inferiorizados em relação ao Ceará. Lá, existem 19; aqui, 18.
Távora sacou a solução na hora:
- Não tem problema. Mando arrombar um no Ceará e fica empatado...
Marina (PSB) acusando a rival de mentir sobre Bolsa Família, pré-sal e Mais Médicos
EX-DIRETOR DELATOU 11 SENADORES À JUSTIÇA FEDERAL
O influente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concretos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os poderes Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal.
A BANCADA
Os 11 senadores delatados pelo ex-diretor da Petrobras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal.
PRIMEIROS NOMES
Já vazaram os nomes dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (ministro de Minas) e Renan Calheiros, estes do PMDB.
FORO PRIVILEGIADO
A maioria dos delatados pelo ex-diretor tem foro privilegiado. Só podem ser investigados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
NAS MÃOS DO STF
O foro privilegiado pode tirar o Petrolão das mãos do juiz federal Sérgio Moro, a menos que os ministros do STF decidam mantê-lo no caso.
CORONEL CID AGORA É ACUSADO DE CENSURA NO CEARÁ
Dias depois de tentar impedir a circulação da revista IstoÉ, que o citou como envolvido no escândalo do Petrolão, o governador do Ceará, Cid Gomes, agora é acusado pela oposição de pressionar o jornal Diário do Nordeste a tirar do ar o blog do conceituado jornalista Roberto Moreira – que noticiou uma reunião na qual seu irmão Ciro Gomes teria ofendido o candidato a governador Camilo Santana (PT), que a dupla apoia.
INCOMPETÊNCIA
Em vez de censurar notícias, o governador do Ceará deveria trabalhar para reverter fatos como o de um cearense ser morto a cada 2 horas.
SR. CALAMIDADE
Cid Gomes deixou o governo para fazer campanha eleitoral, enquanto 176 dos 184 municípios se encontram em estado de calamidade.
PERNAS CURTAS
Vítima da truculência de Cid Gomes, IstoÉ comprovou com fotos suas relações com o ex-diretor da Petrobras, que ele disse nunca “ter visto”.
ADVOGADOS CAEM FORA
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Antonio Augusto Figueiredo Basto, deverão abandonar a defesa de Alberto Youssef, após a decisão do megadoleiro – sob forte pressão da família – de fazer delação premiada para tentar reduzir a pena.
CASO DE FAMÍLIA
Youssef se habilitou à delação premiada há dez dias, após sua mulher e as filhas concluírem que dificilmente ele escaparia de pena elevada, e o convenceram a seguir o mesmo caminho do ex-diretor da Petrobras.
ESPELHO MEU
Sites de notícias confirmaram ontem, ao longo do dia, a decisão do doleiro Alberto Youssef de fazer delação premiada. Mas, como é habitual, que coisa feia, não contaram que leram o “furo” nesta coluna.
UMA MÃO LAVA OUTRA
A contadora Meire Poza revelou à Justiça Federal do Paraná, no último dia 15, que após a prisão de Alberto Youssef empreiteiras se cotizaram para manter seu escritório e pagar seus advogados.
ESTILOS DIFERENTES
Presidente da República por dois dias, Ricardo Lewandowski foi de carro despachar no Planalto, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Quando assumiu a presidência, o colega Marco Aurélio preferiu ir a pé.
PERDEU, JOAQUIM
Se não tivesse antecipado a aposentadoria, Joaquim Barbosa seria hoje o primeiro negro a assumir a Presidência da República. Mas se ele estivesse no cargo, certamente Dilma não teria viajado ao exterior...
VAI TER TROCO
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), não quer nem ouvir falar no ex-presidente Lula, que gravou vídeo de apoio à candidatura do seu adversário Robinson Faria (PSD) ao governo potiguar.
A ‘MENOS RUIM’
Líder do PSD, Moreira Mendes (RO) considera a presidenciável Marina Silva (PSB) “menos ruim” ao agronegócio do que Dilma. “Ela pelo menos teria de negociar com Congresso, o que Dilma pouco fez”.
PERGUNTA NO TRE
Se seu candidato perder a disputa pelo governo do Ceará, como indicam as pesquisas, o “coronel” Cid Gomes tentará censurar a proclamação dos resultados?
PODER SEM PUDOR
SOLUÇÃO RÁPIDA
A questão de água, no Nordeste, sempre aguçou rivalidades. Certa vez, Juarez Távora, ministro da Viação do marechal Castello Branco, foi ao Rio Grande do Norte visitar obras. Ao desembarcar, ouviu de um líder político local:
- Precisamos de um grande açude aqui, porque estamos inferiorizados em relação ao Ceará. Lá, existem 19; aqui, 18.
Távora sacou a solução na hora:
- Não tem problema. Mando arrombar um no Ceará e fica empatado...
terça-feira, setembro 23, 2014
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“O quadro desta eleição é o mais populista que vi na minha vida”
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sobre o oportunismo eleitoral
YOUSSEF COMEÇA A DELATAR AUTORIDADES CORRUPTAS
Autoridades do Executivo e do Legislativo terão de aumentar a dose de tranquilizantes: após forte pressão da família e apesar da discordância de um dos seus advogados, o megadoleiro Alberto Youssef começou a prestar depoimentos para se habilitar a acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná, semelhante a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ele delata pessoas e fornece provas.
SAI DE BAIXO
Além dos deputados André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (SD), o megadoleiro aponta cúmplices e outros políticos que subornou.
CANA LONGA
O objetivo de Youssef é tentar se livrar de condenação longa, em razão dos seis processos em que é réu só no âmbito da Operação Lava Jato.
ELE MERECE?
Youssef terá de conquistar confiança para um novo acordo, após a Justiça cancelar o anterior no caso do Banestado, por descumprimento.
CHAVE DE CADEIA
Preso há seis meses, Youssef é réu por corrupção, quadrilha, tráfico de drogas etc. Está sujeito a mais de um século de cadeia.
LULA DESTINA A PADILHA QUASE TODO DINHEIRO DO PT
O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, delatado pelo ex-diretor corrupto da Petrobras Paulo Roberto Costa, deixou na mão a maioria dos candidatos do PT à reeleição, na Câmara, apesar de o partido ser campeão na arrecadação. Discreto, Vaccari não conta, mas é Lula, como sempre, quem decide o destino de cada centavo. E, para Lula, a prioridade é tentar eleger Alexandre Padilha governador paulista.
FAMINTOS
A campanha de Dilma arrecada facilmente doações de fornecedores do governo, mas, sem o dinheiro do PT, a de Padilha morreria de inanição.
SUFOCO
Padilha tem desempenho modesto nas pesquisas, situando-se muito aquém dos primeiros colocados, afugentando os financiadores.
NOVA NOTA
A nota de 10 euros entra em circulação nesta terça-feira. Países como Portugal temem que os caixas eletrônicos não as reconheçam.
TEATRINHO POLÍTICO
Como esta coluna antecipou, o juiz federal Sergio Moro negou acesso à delação premiada – sob segredo de Justiça – de Paulo Roberto Costa, solicitado por Dilma e outros. Eles só queriam mostrar que não temem o que de fato temem: as revelações do ex-diretor da Petrobras.
RECORDAR É VIVER
A presidente Dilma se meteu em saia justa diante da recordação, em entrevista ao Bom Dia, Brasil, que na campanha de 2010 ela defendia a autonomia do Banco Central, que hoje demoniza.
NÁUFRAGOS
Lula recebeu apelos dramáticos de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador, e do candidato ao Senado João Paulo (PT), para ir a Pernambuco tentar salvá-los. Eles se sentem em pleno naufrágio.
JUSTIÇA EM NÚMEROS
Os ministros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, apresentam nesta terça-feira o Relatório Justiça em Números 2014.
MAIORES ABANDONADOS
Candidato a senador, Romário (PSB) se afasta de Lindbergh Farias, que disputa o governo do Rio, alegando que o PT não o ajuda como prometeu. “Não ajuda nem a mim”, adoraria dizer o próprio Lindbergh.
MANDANDO BEM
O desempenho do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Superior Eleitoral tem surpreendido os mais céticos. Até os críticos reconhecem que o ex-advogado do PT adota postura de magistrado.
ALÔ, PROCON!
Clientes de operadores de celular têm recebido um torpedo ameaçador: “Até o momento, não identificamos o seu contato com a Claro”. E ainda indica números para os quais as vítimas devem ligar: 0800 8821136, 400 3116 e (51) 3123-1052. Se não for crime, é pura picaretagem.
DECLÍNIO DOS CORREIOS
Um leitor se surpreendeu com a notícia de que um ministro conseguiu recuperar um livro retido nos Correios por 40 dias: pediu pela internet um boné, e, após 50 dias, ainda está preso na alfândega.
PENSANDO BEM...
...o candidato a presidente Eduardo Jorge (PV) faz por merecer ações do Twitter na Bolsa, que “bomba” sempre que ele emite opiniões e se torna campeão de gozações.
PODER SEM PUDOR
SALVAR VIDA TEM SEU PREÇO
O médico Jofran Frejat (PR), hoje candidato ao governo do DF, era deputado federal em 1992 quando foi chamado a socorrer com urgência o colega Gastone Righi (PTB-SP) que acabara de cair em convulsão no plenário da Câmara. Frejat fez então respiração boca a boca, salvando a vida do colega, sob aplausos dos demais colegas.
Mas o então líder de PMDB e futuro presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro (RS), que viu toda a cena, não perdeu a piada:
- Parabéns, Frejat: sou testemunha de que você salvou uma vida. Mas, aqui pra nós: não precisava virar os olhinhos depois de beijar na boca o Gastone Righi...
Até Frejat caiu na gargalhada.
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sobre o oportunismo eleitoral
YOUSSEF COMEÇA A DELATAR AUTORIDADES CORRUPTAS
Autoridades do Executivo e do Legislativo terão de aumentar a dose de tranquilizantes: após forte pressão da família e apesar da discordância de um dos seus advogados, o megadoleiro Alberto Youssef começou a prestar depoimentos para se habilitar a acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná, semelhante a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ele delata pessoas e fornece provas.
SAI DE BAIXO
Além dos deputados André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (SD), o megadoleiro aponta cúmplices e outros políticos que subornou.
CANA LONGA
O objetivo de Youssef é tentar se livrar de condenação longa, em razão dos seis processos em que é réu só no âmbito da Operação Lava Jato.
ELE MERECE?
Youssef terá de conquistar confiança para um novo acordo, após a Justiça cancelar o anterior no caso do Banestado, por descumprimento.
CHAVE DE CADEIA
Preso há seis meses, Youssef é réu por corrupção, quadrilha, tráfico de drogas etc. Está sujeito a mais de um século de cadeia.
LULA DESTINA A PADILHA QUASE TODO DINHEIRO DO PT
O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, delatado pelo ex-diretor corrupto da Petrobras Paulo Roberto Costa, deixou na mão a maioria dos candidatos do PT à reeleição, na Câmara, apesar de o partido ser campeão na arrecadação. Discreto, Vaccari não conta, mas é Lula, como sempre, quem decide o destino de cada centavo. E, para Lula, a prioridade é tentar eleger Alexandre Padilha governador paulista.
FAMINTOS
A campanha de Dilma arrecada facilmente doações de fornecedores do governo, mas, sem o dinheiro do PT, a de Padilha morreria de inanição.
SUFOCO
Padilha tem desempenho modesto nas pesquisas, situando-se muito aquém dos primeiros colocados, afugentando os financiadores.
NOVA NOTA
A nota de 10 euros entra em circulação nesta terça-feira. Países como Portugal temem que os caixas eletrônicos não as reconheçam.
TEATRINHO POLÍTICO
Como esta coluna antecipou, o juiz federal Sergio Moro negou acesso à delação premiada – sob segredo de Justiça – de Paulo Roberto Costa, solicitado por Dilma e outros. Eles só queriam mostrar que não temem o que de fato temem: as revelações do ex-diretor da Petrobras.
RECORDAR É VIVER
A presidente Dilma se meteu em saia justa diante da recordação, em entrevista ao Bom Dia, Brasil, que na campanha de 2010 ela defendia a autonomia do Banco Central, que hoje demoniza.
NÁUFRAGOS
Lula recebeu apelos dramáticos de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador, e do candidato ao Senado João Paulo (PT), para ir a Pernambuco tentar salvá-los. Eles se sentem em pleno naufrágio.
JUSTIÇA EM NÚMEROS
Os ministros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, apresentam nesta terça-feira o Relatório Justiça em Números 2014.
MAIORES ABANDONADOS
Candidato a senador, Romário (PSB) se afasta de Lindbergh Farias, que disputa o governo do Rio, alegando que o PT não o ajuda como prometeu. “Não ajuda nem a mim”, adoraria dizer o próprio Lindbergh.
MANDANDO BEM
O desempenho do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Superior Eleitoral tem surpreendido os mais céticos. Até os críticos reconhecem que o ex-advogado do PT adota postura de magistrado.
ALÔ, PROCON!
Clientes de operadores de celular têm recebido um torpedo ameaçador: “Até o momento, não identificamos o seu contato com a Claro”. E ainda indica números para os quais as vítimas devem ligar: 0800 8821136, 400 3116 e (51) 3123-1052. Se não for crime, é pura picaretagem.
DECLÍNIO DOS CORREIOS
Um leitor se surpreendeu com a notícia de que um ministro conseguiu recuperar um livro retido nos Correios por 40 dias: pediu pela internet um boné, e, após 50 dias, ainda está preso na alfândega.
PENSANDO BEM...
...o candidato a presidente Eduardo Jorge (PV) faz por merecer ações do Twitter na Bolsa, que “bomba” sempre que ele emite opiniões e se torna campeão de gozações.
PODER SEM PUDOR
SALVAR VIDA TEM SEU PREÇO
O médico Jofran Frejat (PR), hoje candidato ao governo do DF, era deputado federal em 1992 quando foi chamado a socorrer com urgência o colega Gastone Righi (PTB-SP) que acabara de cair em convulsão no plenário da Câmara. Frejat fez então respiração boca a boca, salvando a vida do colega, sob aplausos dos demais colegas.
Mas o então líder de PMDB e futuro presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro (RS), que viu toda a cena, não perdeu a piada:
- Parabéns, Frejat: sou testemunha de que você salvou uma vida. Mas, aqui pra nós: não precisava virar os olhinhos depois de beijar na boca o Gastone Righi...
Até Frejat caiu na gargalhada.
domingo, setembro 21, 2014
Obrigação - MARTHA MEDEIROS
EU VOTO AÉCIO 45
Uma pesquisa revelou que 61% dos eleitores rejeitam a obrigatoriedade do voto. A desilusão com a política é apontada como um dos motivos. Sendo o voto um instrumento de transformação, eu jamais abriria mão dele, mesmo que fosse opcional, mas concordo: quem dera todos votassem por consciência em vez de fazerem uni-duni-tê em frente à urna apenas por dever cívico. Obrigação é uma palavra que me arrepia. Desde garota. Passei a infância desejando crescer porque intuía que a espontaneidade vivia no lado maduro da existência.
Sei que cada criança processa os ensinamentos que recebe através de um código muito particular, mas o fato é que eu me sentia numa camisa de força. Horário de ir para cama, ter que raspar o prato mesmo estando sem fome, a televisão racionada, o dever de só tirar notas boas. Obrigações que resultaram numa mulher responsável e bem-criada, ao contrário de tantas outras crianças que fazem o que bem entendem e viram adultos mimados e despreparados para lidar com frustrações. Só que, aos oito anos de idade, eu não sabia nada sobre pedagogia. A teoria sobre criação de filhos não fazia parte do meu repertório. Eu só sabia das minhas vontades. Eu queria ser livre porque me parecia o único jeito de ser honesta com meus sentimentos e pensamentos.
Não queria fazer nada por obrigação. Nem comer, nem dormir, nem ser feliz por obrigação. Considerava uma violência quando, ao perguntar aos adultos “por que desse jeito?”, ouvia como resposta “porque sim e pronto” ou “porque é assim que tem que ser”.
Obedecia militarmente “a hora certa” de fazer as coisas como se houvesse um relógio universal regendo uma orquestra de bons moços a serviço do andamento do espetáculo. Não que me fosse custoso cumprir. Só era custoso entender.
Pior do que me comportar como “todo mundo” era viver uma afetividade também regida por regras. Não parecia que as pessoas se encontravam por saudades, por afinidades ou para repartir calor humano. Parecia obrigação também. A obrigação das datas festivas. A obrigação dos domingos. A obrigação dos parentescos.
Ai de mim se gostasse mais de uma avó do que de outra. Ou se não quisesse sair do quarto para jantar. Ou se me recusasse a ir à missa. Ao colégio eu sabia que tinha que ir, não questionava. Só questionava o que me parecia facultativo.
Apesar dos meus “facultativos” não baterem com os dos meus pais, optei por não dar trabalho, segui a cartilha da boa menina. Fiz minha parte e eles a deles – benfeita, diga-se, ou não seria quem sou.
Mas quem eu sou mesmo? Cumpridora, pontual, educada, porém, hoje, profundamente intolerante a tudo o que não for espontâneo, ao teatro das convenções, às blindagens contra a intimidade, ao que serve apenas para manter a orquestra tocando.
A economia no vazio - SUELY CALDAS
EU VOTO AÉCIO 45
Mais próximo o dia da eleição, mais promessas vazias, acusações, mentiras e xingamentos no bate-boca entre os candidatos. Debater é bom, desperta o eleitor, mas o conteúdo está errado, não foca o que importa. Não se debatem o futuro da economia, os compromissos e propostas para o País recuperar confiança, voltar a investir e crescer. Os programas de governo que eles apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral são meras peças publicitárias, plataformas eleitorais que passam muito longe dos reais problemas econômicos do País - estes ignorados como se não existissem.
Dos três candidatos com chances de vitória, partiu de Marina Silva (PSB) a surpreendente iniciativa de debater um tema de popularidade inatingível, embora de importância vital para as gestões fiscal e macroeconômica: a independência do Banco Central (BC). Se a grande maioria da população desconhecia o significado de um BC autônomo e livre de influências da classe política, teve agora a chance de conhecer. E a credibilidade da candidata do PT foi golpeada - feito haraquiri - pela pobre, simplória e enganadora explicação em seu programa eleitoral de que independência do BC é entregar aos banqueiros o comando do País. É zombar da inteligência do eleitor. A decisão da Justiça Eleitoral de suspender tal propaganda foi a pá de cal.
No início da campanha, o tucano Aécio Neves assumiu o compromisso de fortalecer o tripé macroeconômico -superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Outro tema relevante que, levado ao debate, teria o mérito de esclarecer a população sobre o futuro da gestão econômica. Mas Aécio deu o recado e não voltou mais ao assunto, retomado depois por Marina, também de passagem. E os temas econômicos que importam ficaram por aí.
Dos três, a mais interessada em detalhar um programa econômico verdadeiro deveria ser Dilma Rousseff, justamente porque foi em seu governo que a economia travou, o investimento privado parou, a população retraiu o consumo e a falta de confiança se instalou.
Para recuperar a confiança, ela precisa revelar o que vai fazer para destravar a economia, sair da recessão e do pibinho de 0,3% e voltar a crescer. Precisa garantir ao investidor que o governo vai regular, mas não interferir em seus negócios, e que o dinheiro do BNDES vai financiar todos os setores que apresentarem projetos para o progresso do País, e não mais escolher e premiar empresas amigas. Tampouco distribuir favores fiscais a poucos, penalizando a maioria. E mais: como vai reorganizar o caótico setor elétrico e recuperar a imagem e o caixa da Petrobrás. Se para baixar os juros é preciso reduzir os gastos do governo, como diz o Banco Central, ela precisa responder por que insiste em manter uma estrutura cara de 39 ministérios se a maioria deles serve apenas para barganhar cargos, verbas e corrupção com partidos políticos aliados. Não basta dizer que vai demitir o ministro Guido Mantega se a política econômica não é dele, é dela.
A lista é ampla, mas esta já seria um bom começo. E essas questões deveriam ser respondidas também por Aécio Neves e Marina Silva.
Outra forma de clarear a cegueira do eleitor seria os candidatos anteciparem nomes que ocuparão cargos chave no futuro governo, como propôs o embaixador Jório Dauster em artigo na Folha de S.Paulo em fevereiro. Ao lembrar que a prática de surpreender o País com nomes tirados do bolso do colete "causa impacto na vida econômica e política, estimula a especulação financeira e paralisa a administração pública", Dauster propõe aos candidatos que revelem, antes do primeiro turno, pelo menos os nomes dos ministros da Justiça, Fazenda, Relações Exteriores e Casa Civil. "É o quanto basta para sabermos quem zelará pela ética do governo; quem cuidará das contas públicas; quem orientará a inserção do Brasil no mundo; e quem coordenará as ações dos titulares das outras pastas", argumenta o embaixador.
Aécio Neves anunciou Armínio Fraga como seu ministro da Fazenda. Dilma prometeu tirar Guido Mantega, mas não diz quem colocará no lugar. Marina Silva silenciou. Faltam 15 dias, ainda há tempo.
O sonho acabou - FERREIRA GULLAR
EU VOTO AÉCIO 45
O que move defensores da legalização da maconha é a necessidade que têm de se opor ao que é 'careta'
Falando com sinceridade, confesso que não consigo entender a razão que leva certas pessoas a defenderem a legalização do uso da maconha, e entendo menos ainda quem defende o mesmo para as drogas mais pesadas.
Mas fiquemos na maconha. Os defensores de sua descriminalização valem-se de argumentos que exaltam as virtudes dessa erva. Segundo eles, a maconha possui virtudes medicinais inegáveis.
Para outros, ela é inofensiva e deve ser liberada para lazer, muito embora, conforme afirmam médicos psiquiatras e pesquisadores, trate-se de uma erva com inegável poder alucinógeno.
Eu mesmo, que não sou médico, garanto-lhes que a maconha provoca alucinação e o digo por experiência própria, por fatos ocorridos com meus filhos e com meus amigos.
Em alguns desses casos, poderia ter morrido alguém, tal o descontrole em que ficaram os maconhados.
É verdade que isso não ocorre com todo mundo, pois também conheço gente que fuma maconha há anos e nunca agrediu ninguém. Mas, se alguns podem ser levados ao delírio, por que dizer que essa erva não é ofensiva? Aliás, ela abre caminho para as drogas pesadas.
Argumentam eles que o álcool é pior que a maconha, mas não é proibido. Pode ser, mas estou certo de que muito menos gente consumiria bebida alcoólica se isso fosse proibido, o que é inviável.
No Brasil, são milhões de alcoólatras, causando uma despesa, para tratá-los, de mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.
A legalização da maconha certamente levará ao aumento de consumidores e das despesas com seu tratamento. O que o país ganharia com isso? O certo seria uma campanha educativa em larga escala para mostrar aos que ainda não usam drogas que usá-las é autodestruir-se.
Posso estar enganado, mas percebo, em meio a essa polêmica pela legalização da maconha, algo mais que uma simples disputa em defesa da saúde ou do direito de todo cidadão usufruir do que lhe dá prazer.
Na verdade, o que move alguns dos defensores da legalização é a necessidade que têm de opor-se ao estabelecido, ou seja, ao que é "careta".
Para entender o problema basta lembrar como foi que tudo começou, quando se drogar se tornou o modo de afirmação dos jovens. Esse foi um fenômeno de abrangência mundial, ligado à nova música que tomou conta da juventude nos anos 1960 e 70. A guitarra elétrica e a entrega ao delírio das drogas são frutos de um mesmo momento.
Esse fenômeno teve o seu ápice nos espetáculos musicais que reuniam dezenas de milhares de jovens e que eram uma espécie de entrega coletiva ao delírio ampliado pelo consumo de cocaína, maconha, ácido lisérgico e tudo o mais.
Com o passar dos anos, alguns dos ídolos desse período morreram de overdose, enquanto os que sobreviveram continuaram cantando e tocando, mas já envelhecidos e fora de moda como o prestígio das drogas que, não obstante, apropriadas pelos traficantes, consolidaram-se num mercado internacional clandestino, que movimenta bilhões de dólares.
Assim, a dependência, nos viciados, tomou o lugar do sonho (que acabou), enquanto a sociedade burguesa, que aquela geração abominava, voltou a ser vista como o caminho mais seguro a seguir.
Por outro lado, a repressão contra as drogas se intensificou, mas sem grandes resultados. Daí a tese de que o mal maior é o tráfico e que a legalização das drogas acabaria com ele.
Acabaria mesmo? Para que isso aconteça será preciso manter a venda de drogas no nível atual (ou certamente ampliado) e que o comércio legal passe a comprá-las dos produtores clandestinos, na Colômbia, na Bolívia, no Paraguai e sabe-se onde mais. Isso porque, se a oferta de drogas aos viciados não for satisfatória, eles recorrerão aos traficantes.
A mais nova proposta é que a legalização das drogas seja feita por todos os governos do mundo. Se isso ocorresse, os governos teriam que criar uma espécie de ministério específico, com centenas ou milhares de funcionários para atender a produção, distribuição e venda das drogas e, ao mesmo tempo, preparar-se para o tratamento médico de uma população de dependentes que, com a liberação, como as bebidas e o cigarro, atingirá a casa dos milhões e milhões.
Pois é, e tudo isso por culpa dos Beatles e dos Rolling Stones.
Esqueletos e pedaladas - CELSO MING
EU VOTO AÉCIO 45
O professor Mansueto de Almeida vem advertindo para a existência de esqueletos fiscais acumulados neste governo. Embora esta seja denúncia da oposição com propósito eleitoral, não dá para deixar de concordar em que a política fiscal vem deixando escapar indícios que podem servir de provas de atividades encobertas.
Esqueletos escondidos por aí não são tão facilmente identificáveis, porque estão propositalmente camuflados. Dá para desconfiar de que existam porque, lá pelas tantas, aparece, do nada, uma falange suspeita ou uma ponta de tíbia. De que ossos largados por aí, afinal, se trata?
Não se trata aqui das crateras contábeis que se abrem na execução dos projetos da Petrobrás e de outras estatais. Nem das aplicações de anabolizantes nas receitas do governo federal nem, tampouco, dos truques de contabilidade criativa a que as contas públicas estão sujeitas, por iniciativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Há, por exemplo, o até agora inexplicável rombo do seguro-desemprego (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de R$ 13 bilhões apenas neste ano, que tem de peculiar a circunstância de ter aparecido numa conjuntura de pleno-emprego, quando não cabem pagamentos tão altos de seguro-desemprego.
Em abril, o ministro da Previdência avisou que, neste ano, o déficit das contas da Previdência Social seria cerca de R$10 bilhões mais alto do que o anunciado pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou indignado com essa revelação que entendia equivocada e mandou demitir Leonardo Rolim, o técnico autor das projeções bastardas. Semanas depois, o buraco foi não só confirmado, mas ampliado para R$ 15 bilhões. E não se fala mais nos cálculos realistas nem do paradeiro do técnico que os fez.
O BNDES parece, por si só, ossário de vastas proporções. De 2009 até o fim deste ano, terá recebido transferências do Tesouro de nada menos que R$ 339 bilhões. São recursos em seguida recanalizados em operações de financiamentos subsidiados ou de participações acionárias cujos destinatários permanecem ocultos, sob alegação de "sigilo bancário". Só um frigorífico, o JBS, recebeu subscrições em ações da subsidiária BNDESPar o invejável volume de R$ 8 bilhões. No período de 2002 a 2015, a distribuição de subsídios do BNDES deve alcançar a cifra de R$ 79,5 bilhões.
E tem a coisa cujo nome é "pedalada". São manobras que envolvem bancos oficiais, o próprio BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Central (BC). Começam com atrasos propositais de pagamento de obrigações do Tesouro com benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Em seguida, os bancos públicos são chamados a dar cobertura ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com operações que funcionam mais ou menos como empréstimos. Depois, se, além disso, o banco escorrega dos limites de crédito impostos pelas disposições macroprudenciais ou pelos critérios de Basileia, o BC trata de apagar impressões digitais e tal.
Em maio, por exemplo, apareceu "o caso dos R$ 4 bilhões", um crédito estranho a favor do Tesouro encontrado numa conta paralela de um banco privado, a ser contabilizado como ativo federal, aparentemente, para escapar do efeito-calendário (caixa baixa no final do mês).
As autoridades insistem em que não há nada de errado nessas operações. Se não há, por que então o esquema de despistamento. E por que os peritos do Tribunal de Contas da União estão debruçados sobre elas?
Gatos e ratos - ELIANE CANTANHÊDE
EU VOTO AÉCIO 45
FOLHA DE SP - 21/09
BRASÍLIA - "Não é função da imprensa fazer investigação", decretou a presidente e candidata Dilma, numa das suas entrevistas diárias no Alvorada a uma multidão de representantes da própria imprensa.
No fundo, Dilma queria dizer: "A função da imprensa é publicar as versões oficiais, as declarações que eu quero e tudo o que contribui com a minha campanha e atrapalha a dos os meus adversários".
Não chegou a tanto, mas disse que nenhum órgão da imprensa tem o status da Polícia Federal, do Ministério Público e do Supremo, esses, sim, aptos a investigar e/ou julgar. E o PT, tem ou não?
O partido nasceu, cresceu, encorpou e ganhou a Presidência, entre 1980 e 2002, justamente em aliança com a PF, o MP e... a imprensa, vasculhando tudo e todos e criando duas categorias de políticos no país: "nós, os puros e éticos, e todos os outros, impuros e antiéticos".
Quem comandou as investigações e a CPI que aniquilaram Collor, hoje amigão de Lula e aliado de Dilma? Quem esteve por trás da divulgação dos escândalos envolvendo qualquer um não petista? O PT, que entrou para a história como o grande partido ético e o grande partido de oposição.
Era ele quem, infiltrado em diferentes instâncias da máquina pública, levantava as suspeitas, fazia dobradinha com policiais e procuradores e pautava os jornalistas. Eles iam à luta, confirmavam a veracidade, colhiam os detalhes e faziam as manchetes. Ou seja, investigavam.
O PT não resistiu à mudança de posição. O gato virou rato, e a imprensa, de "amiga", passou a "inimiga", quando não foi e não é nem uma coisa nem outra. Apenas deve cumprir o seu papel, inclusive o de investigar.
Graças a ela, o país soube dos escândalos dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma. Entram aí o mensalão, o doleiro camarada, os Correios, o Banco do Brasil, a Petrobras.
Não seja ingrata, presidente! O Brasil precisa cada vez mais dos jornalistas investigativos.
FOLHA DE SP - 21/09
BRASÍLIA - "Não é função da imprensa fazer investigação", decretou a presidente e candidata Dilma, numa das suas entrevistas diárias no Alvorada a uma multidão de representantes da própria imprensa.
No fundo, Dilma queria dizer: "A função da imprensa é publicar as versões oficiais, as declarações que eu quero e tudo o que contribui com a minha campanha e atrapalha a dos os meus adversários".
Não chegou a tanto, mas disse que nenhum órgão da imprensa tem o status da Polícia Federal, do Ministério Público e do Supremo, esses, sim, aptos a investigar e/ou julgar. E o PT, tem ou não?
O partido nasceu, cresceu, encorpou e ganhou a Presidência, entre 1980 e 2002, justamente em aliança com a PF, o MP e... a imprensa, vasculhando tudo e todos e criando duas categorias de políticos no país: "nós, os puros e éticos, e todos os outros, impuros e antiéticos".
Quem comandou as investigações e a CPI que aniquilaram Collor, hoje amigão de Lula e aliado de Dilma? Quem esteve por trás da divulgação dos escândalos envolvendo qualquer um não petista? O PT, que entrou para a história como o grande partido ético e o grande partido de oposição.
Era ele quem, infiltrado em diferentes instâncias da máquina pública, levantava as suspeitas, fazia dobradinha com policiais e procuradores e pautava os jornalistas. Eles iam à luta, confirmavam a veracidade, colhiam os detalhes e faziam as manchetes. Ou seja, investigavam.
O PT não resistiu à mudança de posição. O gato virou rato, e a imprensa, de "amiga", passou a "inimiga", quando não foi e não é nem uma coisa nem outra. Apenas deve cumprir o seu papel, inclusive o de investigar.
Graças a ela, o país soube dos escândalos dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma. Entram aí o mensalão, o doleiro camarada, os Correios, o Banco do Brasil, a Petrobras.
Não seja ingrata, presidente! O Brasil precisa cada vez mais dos jornalistas investigativos.
As redes sociais e as eleições - GAUDÊNCIO TORQUATO
EU VOTO AÉCIO 45
O ESTADÃO - 21/09
Três em cinco eleitores brasileiros estão nas redes sociais, algo em torno de 84 milhões de votantes. O dado é expressivo. Indica que a campanha eleitoral entrou bem nos corredores eletrônicos. De julho até dias atrás, o Facebook registrou 58 milhões de mensagens relacionadas às eleições, propiciando curtidas, compartilhamentos, comentários a favor e contra. O monitoramento tem sido acompanhado pela cientista política norte-americana Katie Harbath, estudiosa do uso das redes em campanhas políticas, em passagem pelo país. A situação merece destaque pela introdução das ferramentas da era tecnotrônica em nossa seara política, até então afeita a rudes costumes e velhas práticas, particularmente na metodologia de cooptação eleitoral. Do centro aos confins do território, que ainda dão guarida ao balcão de recompensas para se obter o voto, a chave eletrônica começa a abrir a cabeça de um eleitor cada vez mais antenado nas maravilhas do aparato ao seu redor, a começar do celular.
A par da planilha de grandes números, como 9 milhões de interações com conteúdo relativo aos últimos dois debates entre presidenciáveis, convém destacar os significados que esse novo ciclo expressa na vida das Nações, como explica Zbigniew Brzezinski, ex-conselheiro de segurança nacional dos EUA e mentor de planos da CIA, no livro “A Era Tecnotrônica”, cujas características comportam a escalada das classes médias, a expansão do setor terciário, o gigantismo dos núcleos universitários, as indústrias de ponta, o incentivo às modernas tecnologias e os trabalhadores bem formados e informados, entre outras. A importância da absorção do ferramental tecnológico pela política, em estágio avançado por aqui - eis que o Brasil está entre os cinco principais consumidores mundiais das redes – reside no fato de que este aparato eletrônico funciona como extensão da liberdade de expressão, um pulmão a oxigenar os fluxos institucionais, ampliando os circuitos da participação social, propiciando o deslocamento do discurso eleitoral para a esfera dos participantes.
Sob esse aspecto, ajuda a reforçar a expressão individual, valor central da democracia, e a dar vazão ao discurso dos novos polos de poder que se formam na sociedade, no caso, as entidades de intermediação que se formam na esteira do declínio dos mecanismos tradicionais da política (parlamentos, representantes, etc). A crise da democracia representativa, cujos sinais aparecem até no estrambótico desfile de pedintes de votos nos programas eleitorais, acaba promovendo a descrença social. Uma locução de indignação emerge. As manifestações das ruas traduzem esse espírito. As redes sociais, nesse vácuo, constituem o ancoradouro natural para acolher o clamor geral, as pontuações de um eleitor que se acha mal representado, a insatisfação do pagador de impostos que cobra pelos serviços que o Estado lhe deve. Descobre ele que, pela via eletrônica, sua voz pode chegar aos ouvidos de milhares de outros. Ancorado no valor da pertinência social, exige o que é seu, defende pontos de vista, manifesta opinião sobre fatos, atos, e, nesse momento, sobre os candidatos, com direito de até ser malcriado. Mais um dado citado pela pesquisadora Harbath explica o estrondoso sucesso da rede no Brasil: registra-se uma média de 1 bilhão de visualizações diárias, 65% das quais por internet móvel.
Não é de admirar que as redes se transformem em correias de transmissão do clima social. A linguagem é a das ruas, inclusive no palavrório desbocado, nas interpretações maldosas de situações, na defesa, xingamentos e acusações a candidatos, o que deixa transparecer exércitos de um lado e de outro, a puxarem (sob soldo?) o cabo de guerra de candidaturas. Nesta fase de experimentação, exacerbam-se os ânimos e o verbo resvala pelo terreno da calúnia e difamação, a demonstrar que se há descontrole nos meios tradicionais – como programas eleitorais no rádio e na TV – imagine-se a falta de controle nas novas mídias, mesmo se sabendo que há mais de 100 solicitações exigindo a remoção de conteúdos nas redes. As trombadas, pois, fazem parte deste iniciante ensaio que se desenvolve nas diferentes redes sociais e mídias, particularmente pelos jovens que registram elevado índice (85% deles) de consumo da internet. É evidente que a maior parcela dessa participação se dá na vertente da distração e do entretenimento e não na vereda da política. Mas não é desprezível o contingente de usuários que sobem à tribuna eleitoral para acusar, defender, fazer campanha aberta por seus candidatos.
Se a lenga-lenga nas redes não chega a alterar os mapas eleitorais – são poucos os que mudam de posição – pelo menos consegue salpicar o desértico jardim político com respingos das querelas entre grupos. O ensaio de politização nas redes é um bom sinal, a indicar que a política está entrando nas veias sociais. Já os candidatos precisam aprender a usar melhor os canais tecnológicos. Em vez de autoglorificação, deveriam se propor a interagir com os eleitores e a debater ideias com adversários. É possível prever que na próxima campanha, o confronto entre candidatos seja intenso, mais frequente e direto. Um benefício que a eletrônica oferecerá à democracia, como se constata nos Estados Unidos.
Qualquer movimento na direção da meta de amplificar a locução social merece reconhecimento. Urge, como diz a expressão, “democratizar a democracia”, ou seja, fazer um esforço para aperfeiçoar os mecanismos de participação social no processo decisório; propiciar o encontro da democracia representativa com a democracia participativa; revigorar os instrumentos por esta usados ( plebiscito, referendo, projeto de iniciativa popular); fortalecer os novos núcleos de poder( entidades de intermediação social); e incentivar novas modalidades de comunicação. A engrenagem democrática, aqui e alhures, é um permanente exercício de retoque em suas ferramentas e peças.
O ESTADÃO - 21/09
Três em cinco eleitores brasileiros estão nas redes sociais, algo em torno de 84 milhões de votantes. O dado é expressivo. Indica que a campanha eleitoral entrou bem nos corredores eletrônicos. De julho até dias atrás, o Facebook registrou 58 milhões de mensagens relacionadas às eleições, propiciando curtidas, compartilhamentos, comentários a favor e contra. O monitoramento tem sido acompanhado pela cientista política norte-americana Katie Harbath, estudiosa do uso das redes em campanhas políticas, em passagem pelo país. A situação merece destaque pela introdução das ferramentas da era tecnotrônica em nossa seara política, até então afeita a rudes costumes e velhas práticas, particularmente na metodologia de cooptação eleitoral. Do centro aos confins do território, que ainda dão guarida ao balcão de recompensas para se obter o voto, a chave eletrônica começa a abrir a cabeça de um eleitor cada vez mais antenado nas maravilhas do aparato ao seu redor, a começar do celular.
A par da planilha de grandes números, como 9 milhões de interações com conteúdo relativo aos últimos dois debates entre presidenciáveis, convém destacar os significados que esse novo ciclo expressa na vida das Nações, como explica Zbigniew Brzezinski, ex-conselheiro de segurança nacional dos EUA e mentor de planos da CIA, no livro “A Era Tecnotrônica”, cujas características comportam a escalada das classes médias, a expansão do setor terciário, o gigantismo dos núcleos universitários, as indústrias de ponta, o incentivo às modernas tecnologias e os trabalhadores bem formados e informados, entre outras. A importância da absorção do ferramental tecnológico pela política, em estágio avançado por aqui - eis que o Brasil está entre os cinco principais consumidores mundiais das redes – reside no fato de que este aparato eletrônico funciona como extensão da liberdade de expressão, um pulmão a oxigenar os fluxos institucionais, ampliando os circuitos da participação social, propiciando o deslocamento do discurso eleitoral para a esfera dos participantes.
Sob esse aspecto, ajuda a reforçar a expressão individual, valor central da democracia, e a dar vazão ao discurso dos novos polos de poder que se formam na sociedade, no caso, as entidades de intermediação que se formam na esteira do declínio dos mecanismos tradicionais da política (parlamentos, representantes, etc). A crise da democracia representativa, cujos sinais aparecem até no estrambótico desfile de pedintes de votos nos programas eleitorais, acaba promovendo a descrença social. Uma locução de indignação emerge. As manifestações das ruas traduzem esse espírito. As redes sociais, nesse vácuo, constituem o ancoradouro natural para acolher o clamor geral, as pontuações de um eleitor que se acha mal representado, a insatisfação do pagador de impostos que cobra pelos serviços que o Estado lhe deve. Descobre ele que, pela via eletrônica, sua voz pode chegar aos ouvidos de milhares de outros. Ancorado no valor da pertinência social, exige o que é seu, defende pontos de vista, manifesta opinião sobre fatos, atos, e, nesse momento, sobre os candidatos, com direito de até ser malcriado. Mais um dado citado pela pesquisadora Harbath explica o estrondoso sucesso da rede no Brasil: registra-se uma média de 1 bilhão de visualizações diárias, 65% das quais por internet móvel.
Não é de admirar que as redes se transformem em correias de transmissão do clima social. A linguagem é a das ruas, inclusive no palavrório desbocado, nas interpretações maldosas de situações, na defesa, xingamentos e acusações a candidatos, o que deixa transparecer exércitos de um lado e de outro, a puxarem (sob soldo?) o cabo de guerra de candidaturas. Nesta fase de experimentação, exacerbam-se os ânimos e o verbo resvala pelo terreno da calúnia e difamação, a demonstrar que se há descontrole nos meios tradicionais – como programas eleitorais no rádio e na TV – imagine-se a falta de controle nas novas mídias, mesmo se sabendo que há mais de 100 solicitações exigindo a remoção de conteúdos nas redes. As trombadas, pois, fazem parte deste iniciante ensaio que se desenvolve nas diferentes redes sociais e mídias, particularmente pelos jovens que registram elevado índice (85% deles) de consumo da internet. É evidente que a maior parcela dessa participação se dá na vertente da distração e do entretenimento e não na vereda da política. Mas não é desprezível o contingente de usuários que sobem à tribuna eleitoral para acusar, defender, fazer campanha aberta por seus candidatos.
Se a lenga-lenga nas redes não chega a alterar os mapas eleitorais – são poucos os que mudam de posição – pelo menos consegue salpicar o desértico jardim político com respingos das querelas entre grupos. O ensaio de politização nas redes é um bom sinal, a indicar que a política está entrando nas veias sociais. Já os candidatos precisam aprender a usar melhor os canais tecnológicos. Em vez de autoglorificação, deveriam se propor a interagir com os eleitores e a debater ideias com adversários. É possível prever que na próxima campanha, o confronto entre candidatos seja intenso, mais frequente e direto. Um benefício que a eletrônica oferecerá à democracia, como se constata nos Estados Unidos.
Qualquer movimento na direção da meta de amplificar a locução social merece reconhecimento. Urge, como diz a expressão, “democratizar a democracia”, ou seja, fazer um esforço para aperfeiçoar os mecanismos de participação social no processo decisório; propiciar o encontro da democracia representativa com a democracia participativa; revigorar os instrumentos por esta usados ( plebiscito, referendo, projeto de iniciativa popular); fortalecer os novos núcleos de poder( entidades de intermediação social); e incentivar novas modalidades de comunicação. A engrenagem democrática, aqui e alhures, é um permanente exercício de retoque em suas ferramentas e peças.
Um retrato do Supremo Tribunal - ELIO GASPARI
EU VOTO AÉCIO 45
O GLOBO - 21/09
Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.
Ela concluiu: "Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros". (O processo relacionado ao uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)
Diz o estudo: "É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual". (O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.) O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por 20 anos passou por três ministros e, quando foi julgado, o assunto estava prejudicado.
O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do tribunal e de suas turmas.
Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurado na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que, em muitos casos, há método nessa desordem, mas, de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.
A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações. A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%.
Serviço: a íntegra da pesquisa "O Supremo e o Tempo", muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará nesta segunda (22) no site supremoemnumeros.fgv.br.
TEORI ZAVASCKI
Está na corte há menos de dois anos, mas, se mantiver a média de desempenho, levará a taça da rapidez. Decide as liminares em 15 dias. Publica seus acórdãos em 23 dias. Nos dois casos, bem abaixo da média do tribunal. É também o ministro que por menos tempo retém os poucos processos para os quais pediu vista.
RICARDO LEWANDOWSKI
O presidente do STF decide as liminares em 17 dias e publica seus acórdãos em 55. Quando pede vista, retém o processo por mais de 200 dias. Se não tivesse essa marca, estaria entre os mais rápidos da Casa. Seu gabinete tem a chancela do ISO 9000, conferido a coisas que funcionam direito.
LUIZ FUX
É o lanterninha no tempo médio que leva para decidir uma liminar: 72 dias. Desde 1988, nenhum ministro demorou tanto. Está entre os mais rápidos na publicação de acórdãos, 41 dias. Depois do ministro Toffoli, tem a maior média de pedidos de vista. Entre os processos que reteve (habitualmente devolve-os em 180 dias), está a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra as gratificações de juízes do Rio. O processo está com ele desde 2012. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa um projeto que dá R$ 7.000 mensais aos juízes para a educação de seus filhos.
JOAQUIM BARBOSA
Decidiu as liminares em 21 dias e levou 117 para publicar seus acórdãos, ficando atrás de oito outros ministros. Seus pedidos de vista (um por mês) demoraram 300 dias.
ROBERTO BARROSO
Leva 31 dias para decidir uma liminar e 32 para publicar um acórdão. Pede um processo por mês e devolve-o em 45 dias.
CELSO DE MELLO
É o recordista na média do tempo que levou para publicar seus acórdãos: 679 dias. A partir de 2011, baixou drasticamente sua marca. As demoras de Celso de Mello viciaram a média da Casa, que ficou em 167 dias. Leva 45 dias para decidir uma liminar. É, de longe, o ministro que menos pede vistas, e devolve os processos em 200 dias.
CÁRMEN LÚCIA
Depois de Celso de Mello, é a ministra que faz menos pedidos de vista. É quem fica mais tempo com esses processos, numa média de 600 dias. Julga as liminares em 29 dias e publica seus acórdãos em 82.
TOFFOLI
É de longe quem mais pede vistas (mais de dois pedidos por mês), ficando com os processos por mais de 200 dias. Toffoli leva 59 dias para publicar um acórdão e 29 para decidir uma liminar.
MARCO AURÉLIO
Leva 173 dias para publicar um acórdão e 58 para decidir uma liminar. É um veterano da corte e está no bloco dos ministros que mais pedem vistas. Retém os processos por cerca de 200 dias.
GILMAR MENDES
Outro veterano, também está no bloco que mais pede vistas, com uma marca superior à de Marco Aurélio. Quando para um processo, a retenção fica, na média, em 400 dias. Suas liminares demoram 37 dias e seus acórdãos, 82.
ROSA WEBER
Decide suas liminares em 43 dias e publica acórdãos em 51. É a terceira colocada entre os que mais pedem vistas (depois de Toffoli e Fux), mas retém os processos numa marca inferior à deles, cerca de 140 dias.
A FULANIZAÇÃO INEVITÁVEL
A desordem arcaica contamina o desempenho de muitos ministros, o que dá à fulanização aspectos contraditórios. Um ministro pode ser rápido numa coisa e lento em outra, simplesmente porque a máquina estimula lentidões e não incentiva a eficiência.
Nas duas colunas laterais está o desempenho dos onze ministros do Supremo (incluindo Joaquim Barbosa) em relação a três atividades que dependem só de cada um deles. São as seguintes:
1) O tempo que levam para conceder ou negar uma liminar. Não há prazo para que o façam. A média da corte é de 44 dias.
2) O tempo que levam para publicar seus votos, os chamados acórdãos. Enquanto o acórdão não é publicado, muitas decisões valem zero. O prazo regimental é de 60 dias, mas a média da corte está em 167.
3) A quantidade de pedidos de vista feitos por cada ministro e o tempo por que retêm o processo, quase sempre superior ao que determina o regimento do tribunal.
Em todos os casos, usaram-se médias
O GLOBO - 21/09
Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.
Ela concluiu: "Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros". (O processo relacionado ao uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)
Diz o estudo: "É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual". (O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.) O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por 20 anos passou por três ministros e, quando foi julgado, o assunto estava prejudicado.
O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do tribunal e de suas turmas.
Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurado na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que, em muitos casos, há método nessa desordem, mas, de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.
A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações. A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%.
Serviço: a íntegra da pesquisa "O Supremo e o Tempo", muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará nesta segunda (22) no site supremoemnumeros.fgv.br.
TEORI ZAVASCKI
Está na corte há menos de dois anos, mas, se mantiver a média de desempenho, levará a taça da rapidez. Decide as liminares em 15 dias. Publica seus acórdãos em 23 dias. Nos dois casos, bem abaixo da média do tribunal. É também o ministro que por menos tempo retém os poucos processos para os quais pediu vista.
RICARDO LEWANDOWSKI
O presidente do STF decide as liminares em 17 dias e publica seus acórdãos em 55. Quando pede vista, retém o processo por mais de 200 dias. Se não tivesse essa marca, estaria entre os mais rápidos da Casa. Seu gabinete tem a chancela do ISO 9000, conferido a coisas que funcionam direito.
LUIZ FUX
É o lanterninha no tempo médio que leva para decidir uma liminar: 72 dias. Desde 1988, nenhum ministro demorou tanto. Está entre os mais rápidos na publicação de acórdãos, 41 dias. Depois do ministro Toffoli, tem a maior média de pedidos de vista. Entre os processos que reteve (habitualmente devolve-os em 180 dias), está a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra as gratificações de juízes do Rio. O processo está com ele desde 2012. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa um projeto que dá R$ 7.000 mensais aos juízes para a educação de seus filhos.
JOAQUIM BARBOSA
Decidiu as liminares em 21 dias e levou 117 para publicar seus acórdãos, ficando atrás de oito outros ministros. Seus pedidos de vista (um por mês) demoraram 300 dias.
ROBERTO BARROSO
Leva 31 dias para decidir uma liminar e 32 para publicar um acórdão. Pede um processo por mês e devolve-o em 45 dias.
CELSO DE MELLO
É o recordista na média do tempo que levou para publicar seus acórdãos: 679 dias. A partir de 2011, baixou drasticamente sua marca. As demoras de Celso de Mello viciaram a média da Casa, que ficou em 167 dias. Leva 45 dias para decidir uma liminar. É, de longe, o ministro que menos pede vistas, e devolve os processos em 200 dias.
CÁRMEN LÚCIA
Depois de Celso de Mello, é a ministra que faz menos pedidos de vista. É quem fica mais tempo com esses processos, numa média de 600 dias. Julga as liminares em 29 dias e publica seus acórdãos em 82.
TOFFOLI
É de longe quem mais pede vistas (mais de dois pedidos por mês), ficando com os processos por mais de 200 dias. Toffoli leva 59 dias para publicar um acórdão e 29 para decidir uma liminar.
MARCO AURÉLIO
Leva 173 dias para publicar um acórdão e 58 para decidir uma liminar. É um veterano da corte e está no bloco dos ministros que mais pedem vistas. Retém os processos por cerca de 200 dias.
GILMAR MENDES
Outro veterano, também está no bloco que mais pede vistas, com uma marca superior à de Marco Aurélio. Quando para um processo, a retenção fica, na média, em 400 dias. Suas liminares demoram 37 dias e seus acórdãos, 82.
ROSA WEBER
Decide suas liminares em 43 dias e publica acórdãos em 51. É a terceira colocada entre os que mais pedem vistas (depois de Toffoli e Fux), mas retém os processos numa marca inferior à deles, cerca de 140 dias.
A FULANIZAÇÃO INEVITÁVEL
A desordem arcaica contamina o desempenho de muitos ministros, o que dá à fulanização aspectos contraditórios. Um ministro pode ser rápido numa coisa e lento em outra, simplesmente porque a máquina estimula lentidões e não incentiva a eficiência.
Nas duas colunas laterais está o desempenho dos onze ministros do Supremo (incluindo Joaquim Barbosa) em relação a três atividades que dependem só de cada um deles. São as seguintes:
1) O tempo que levam para conceder ou negar uma liminar. Não há prazo para que o façam. A média da corte é de 44 dias.
2) O tempo que levam para publicar seus votos, os chamados acórdãos. Enquanto o acórdão não é publicado, muitas decisões valem zero. O prazo regimental é de 60 dias, mas a média da corte está em 167.
3) A quantidade de pedidos de vista feitos por cada ministro e o tempo por que retêm o processo, quase sempre superior ao que determina o regimento do tribunal.
Em todos os casos, usaram-se médias
O caminho é claro - HENRIQUE MEIRELLES
EU VOTO AÉCIO 45
FOLHA DE SP - 21/09
Uma das questões mais importantes que o Brasil deve enfrentar nos próximos anos é a questão da taxa de juros. Seu componente central é a chamada taxa de juros de equilíbrio ou neutra. Essa taxa, em tese, permite a economia crescer sem gerar inflação.
Exemplos históricos ajudam a entender a questão. O Reino Unido viveu momento elucidativo séculos atrás quando o Parlamento ganhou poder para elaborar o Orçamento. Até ali, o rei tinha poderes absolutos para gastar. Para cobrir rombos, podia taxar ou tomar emprestado à vontade. A taxa de juros naquele momento oscilava perto de 14% ao ano. Mas, a partir do momento em que os gastos públicos começaram a ser controlados por imposição de um Parlamento conservador, a taxa passou a cair. Em algumas décadas, atingiu patamar de 4% a 5%.
O mundo é mais complexo e sofisticado hoje, e a taxa de inflação é um componente importante da taxa de juros nominal, além de outros componentes do risco-país, como o risco cambial e político. Mas a experiência de um grande número de países nas últimas décadas, inclusive do Brasil, mostra um caminho claro para a queda dos juros na economia.
No período de 2002 a 2003, as taxas de um ano no mercado brasileiro chegaram a atingir 33%. Já a taxa do BC (Selic) chegou a 26,5%, visando controlar uma inflação que tinha atingido cerca de 12% em 2002 e com expectativa nessa faixa para 2003.
A inflação caiu gradualmente até 3,2% em 2006. E, nos seis anos em que a meta foi fixada em 4,5%, de 2005 a 2010, existiram três anos com a inflação abaixo da meta e três anos acima, o que significa um patamar de inflação equilibrada ao redor da meta.
Naquele período, as taxas Selic caíram ou subiram de acordo com os ciclos monetários, mas com tendência claramente declinante. A taxa média de juros caiu de forma sustentada e manteve a inflação na meta no período, produzindo queda constante da taxa de equilíbrio ou neutra.
Esse ganho foi consequência do rigor fiscal no início do período citado, da queda da divida pública durante o período, da política monetária e da credibilidade crescente do BC e do sistema de metas, o que balizou as expectativas de inflação em torno da inflação esperada de 4,5%, contendo reajustes de preços. Houve também queda do risco externo, com aumento das reservas internacionais. Tudo isso gerou redução dos chamados prêmios de risco, principalmente os riscos inflacionário, fiscal e cambial o que leva naturalmente a uma queda gradual dos juros.
Portanto, a experiência brasileira, como a de outros países, é inequívoca e mostra claramente o caminho a seguir.
FOLHA DE SP - 21/09
Uma das questões mais importantes que o Brasil deve enfrentar nos próximos anos é a questão da taxa de juros. Seu componente central é a chamada taxa de juros de equilíbrio ou neutra. Essa taxa, em tese, permite a economia crescer sem gerar inflação.
Exemplos históricos ajudam a entender a questão. O Reino Unido viveu momento elucidativo séculos atrás quando o Parlamento ganhou poder para elaborar o Orçamento. Até ali, o rei tinha poderes absolutos para gastar. Para cobrir rombos, podia taxar ou tomar emprestado à vontade. A taxa de juros naquele momento oscilava perto de 14% ao ano. Mas, a partir do momento em que os gastos públicos começaram a ser controlados por imposição de um Parlamento conservador, a taxa passou a cair. Em algumas décadas, atingiu patamar de 4% a 5%.
O mundo é mais complexo e sofisticado hoje, e a taxa de inflação é um componente importante da taxa de juros nominal, além de outros componentes do risco-país, como o risco cambial e político. Mas a experiência de um grande número de países nas últimas décadas, inclusive do Brasil, mostra um caminho claro para a queda dos juros na economia.
No período de 2002 a 2003, as taxas de um ano no mercado brasileiro chegaram a atingir 33%. Já a taxa do BC (Selic) chegou a 26,5%, visando controlar uma inflação que tinha atingido cerca de 12% em 2002 e com expectativa nessa faixa para 2003.
A inflação caiu gradualmente até 3,2% em 2006. E, nos seis anos em que a meta foi fixada em 4,5%, de 2005 a 2010, existiram três anos com a inflação abaixo da meta e três anos acima, o que significa um patamar de inflação equilibrada ao redor da meta.
Naquele período, as taxas Selic caíram ou subiram de acordo com os ciclos monetários, mas com tendência claramente declinante. A taxa média de juros caiu de forma sustentada e manteve a inflação na meta no período, produzindo queda constante da taxa de equilíbrio ou neutra.
Esse ganho foi consequência do rigor fiscal no início do período citado, da queda da divida pública durante o período, da política monetária e da credibilidade crescente do BC e do sistema de metas, o que balizou as expectativas de inflação em torno da inflação esperada de 4,5%, contendo reajustes de preços. Houve também queda do risco externo, com aumento das reservas internacionais. Tudo isso gerou redução dos chamados prêmios de risco, principalmente os riscos inflacionário, fiscal e cambial o que leva naturalmente a uma queda gradual dos juros.
Portanto, a experiência brasileira, como a de outros países, é inequívoca e mostra claramente o caminho a seguir.
Um Brasil dividido - SACHA CALMON
EU VOTO AÉCIO 45
CORREIO BRAZILIENSE - 21/09
CORREIO BRAZILIENSE - 21/09
O Brasil acordou nas cidades acima de 500 mil habitantes desde a Copa das Confederações. As classes médias tomaram consciência de seus direitos, da carestia dos bens e serviços comercializáveis no país, comparando os preços dos EUA, do custo de vida em elevação, da carga tributária e da onerosidade do crédito, e passou a temer o desemprego. Deu de atrasar os pagamentos e tomou ojeriza da corrupção generalizada e da insegurança em face do crime.
Sei que escrevo para uma minoria, a parte mais consciente da sociedade, a que lê, pensa, compara e verifica a diferença entre um PSDB mais chegado à racionalidade econômica, à ética e à modernidade e os partidos anódinos, aproveitadores da coisa pública e, entre a ganância do PT, alimentado por uma esquerda caviar (e burra) combatido, à sua vez, por uma direita estúpida, especialmente em certos meios universitários.
Nós somos, quando muito, 20% do eleitorado. Dez por cento do colégio eleitoral se divide entre os totalmente alheios e os absolutamente descrentes de quaisquer políticos e eleições. Os 70% restantes se repartem entre os fanáticos, os alienados, os famélicos e sócios-dependentes dos programas demagógicos do PT, do PMDB, do PP e os persistentes votantes, uns crentes, outros nem tanto, de uma terceira via - 2014 ainda não explicada - ora simbolizada pela figura messiânica de Marina, maltratada por Dilma, se assemelhando a uma sádica com o chicote na mão.
No plano das eleições estaduais, o PT ganhará o Executivo de uns poucos e insignificantes estados da Federação. No plano legislativo federal, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) haverá imensa dispersão entre as legendas, sejam grandes ou pequenas, em razão da segmentação por interesses específicos nos municípios e cidades maiores, nas quais os cabos eleitorais atuam e formam o Poder Legislativo federal.
Em suma, a vontade nacional, ao contrário do que ocorre nos EUA e na Europa, não é capitaneada pelos partidos nacionalmente. Aqui, o mandonismo local forma os representantes do povo. As siglas partidárias são como legendas de aluguel ou compartimentos para acomodar as desavenças provincianas dos políticos do lugar. Valem nomes e trocas, não partidos e ideias.
Pois bem, segundo o Diap, essa fragmentação atingirá seu clímax nas eleições de 2014. Espera-se que nenhum partido grande (PT, PMDB, PSDB, PSB, PP) forme bancadas com mais de 62 membros. O restante estaria disperso noutras siglas médias e pequenas, como PDT, DEM, PSD, PTB et caterva, o que irá complicar a governabilidade. As alianças não se fariam em torno de ideias ou programas, mas de cargos e verbas, regulares e irregulares. As eleições viraram grandiosa feira de oportunidades negociais, mormente se o PT, isolado, continuar no poder em Brasília.
E bem pode ocorrer essa catástrofe temida mundo afora, afugentando investimentos, tanto que a morna recuperação dilmista, ex-brizolista, fez a Bolsa de Valores tombar e o dólar subir, reverberando o pavor que o mundo teve de Lula (e agora vê que tinha razão). Bastaram Marina e Aécio reagirem para a bolsa subir e o dólar cair.
Os grandes tribunos do passado não estão nessas eleições para desmentir as mentiras de dona Dilma, homens como Brizola, Carlos Lacerda, Antônio Carlos Magalhães e outros. Faltou o Aécio, um político elegante, a língua afiada dos políticos do passado. Como não lhe jogar na cara o botar na conta do Planalto R$ 2.800 por semana para pentear seu cabelo? Como não verberar sua aliança com o crime; aumento maior do salário-reclusão do que a outros benefícios pagos aos honestos? Como não lhe enfiar goela abaixo os aumentos na conta de energia de sua política maluca no setor energético, punindo os mais pobres?
A lista é enorme e a deixaria sem fala ou atrapalhada, para, por exemplo, explicar o Porto de Mariel, presenteado a Cuba. E o banquete para 120 pessoas no melhor hotel de Lisboa? É de se pedir a prova de que pagaram do próprio bolso. Sua cara viria torta para o vídeo, pois quem pagou foi mesmo o Tesouro. O povo merecia vê-la desmascarada. Dos nove ministros que demitiu, nenhum foi punido.
Ela nunca sabe de nada, como Lula e Zé Dirceu. Erenice, sua amiguinha íntima, era ladra contumaz. Nunca tanta empáfia, a ponto de xingar os íntimos com os nomes mais chulos da língua, seria tão facilmente jogada ao chão. Mas quem disse que um gentleman como o Aécio ou uma pastora como Marina têm talentos desconstrutivos de más reputações, de lobos em pele de cordeiro? Eles é que são caninos com suas afiadas presas. Por qual razão não reproduzir seu discurso comunista no Fórum de São Paulo e a sua imagem alisando a cabeça de Fidel Castro?
Seja lá como for, a sociedade finalmente se dividiu. No segundo turno, o povo vai certamente apeá-la do poder. Irá para os seus pagos no Sul, bem distante do resto do Brasil. Desejo-lhe uma vida saudável junto à família e ao netinho.
Democracia, eleições e DNA de partidos - CELSO LAFER
EU VOTO AÉCIO 45
O Estado de São Paulo - 21/09
As eleições são um grande momento da vida democrática. Decidem pela regra da maioria quem vai governar. A democracia é um regime político que delibera quem vai governar contando cabeças, e não cortando cabeças, para lembrar uma fórmula de Bobbio. As eleições, no entanto, por si sós não definem a democracia, que se diferencia de uma autocracia eletiva, como a de Putin na Rússia ou a implantada por Chávez na Venezuela, por ter notas identificadoras do como se governa e de como são conduzidas as eleições. A política na democracia não é um jogo de soma zero no qual "quem ganha fica com tudo"; tem regras, que são a expressão de valores. Daí a importância de relembrá-las na antevéspera das eleições, o que farei inspirado na lição de Bobbio e pensando na realidade brasileira.
1) Todos os cidadãos devem usufruir os direitos políticos, ou seja, o direito de exprimir a sua opinião e escolher quem a expresse.
2) Os votos de todos os cidadãos devem ter peso igual.
Essas duas regras corporificam, com o reconhecimento da igual dignidade política de todos os indivíduos, o valor da igualdade. Daí o tema da inclusão política, da extensão do voto e da ampliação da cidadania.
3) Todos devem ter a liberdade de votar segundo sua própria opinião e esta deve ser a mais livre possível; essa liberdade passa pela existência de grupos políticos organizados que atuam numa concorrência pluralista.
Assim, regimes de partido único, como o de Cuba, não são democráticos.
4) Os cidadãos devem ser livres também no sentido de que podem escolher entre soluções diversas, vale dizer, os partidos políticos que disputam a eleição devem ter programas diversos e alternativos.
No Brasil, as eleições estão sendo substantivamente disputadas por três propostas diversas: uma de continuidade do atual governo e duas de oposição a ele.
A de Marina Silva, em sintonia com a visão de Eduardo Campos, é a expressão de significativa dissidência do arco de apoio ao PT e parte de uma avaliação do esgotamento do modelo petista.
A de Aécio Neves tem a consistência oposicionista do PSDB ao modo de governar do PT e aos seus desmandos, o compromisso histórico do PSDB com a estabilidade, o desenvolvimento econômico do País e a inclusão social, além de contar com a credibilidade dos seus quadros técnicos. A isso acrescento, na perspectiva de quem endossa a candidatura do PSDB, que os valores da democracia, relacionados com a afirmação dos direitos humanos, são constitutivos do DNA do PSDB. É o que corporifica Aécio na sua trajetória de parlamentar e governador de Minas Gerais, em sintonia com o legado político de Tancredo Neves e em convergência com a herança bendita do governo Fernando Henrique Cardoso.
As regras 3 e 4 afirmam o valor da liberdade como autonomia, a capacidade de cada um de definir suas próprias opiniões e escolhas políticas. Daí, para a sua efetivação, o papel da liberdade pessoal, de opinião, de reunião e de associação; a importância do pluralismo informativo, que dá sustento a essas liberdades, e o princípio da transparência, da visibilidade no exercício democrático do poder, no seu como governar, pois o que é do interesse de todos deve ser do conhecimento de todos. Daí deflui o direito à informação, antídoto aos abusos do poder, em especial a mentira e a corrupção, que minam a confiabilidade das instituições - tema importante do sistema político brasileiro atual, a partir do julgamento do mensalão.
Na correlação liberdade/igualdade e para atender às exigências da inclusão, destaco o papel dos direitos econômicos, sociais e culturais, que ensejam as condições materiais para que todos os indivíduos estejam em condição de ser livres. Esse processo foi reforçado pelos benefícios de estabilização econômica propiciada pelo governo do PSDB e por suas políticas sociais, patamar a partir do qual as gestões petistas vêm trabalhando, inclusive o Bolsa Família.
5) Nas eleições, assim como nas decisões coletivas, deve prevalecer a regra da maioria.
Daí o papel do segundo turno e a importância da lisura no processo eleitoral, pelo qual zela a Justiça Eleitoral.
6) Nenhuma decisão tomada pela regra da maioria deve limitar os direitos da minoria e, muito especialmente, o direito de se tornar maioria em igualdade de condições.
É por essa razão que a China, ainda que aberta para o potencial de liberdade do mercado, não é uma democracia.
Aos valores da igualdade e liberdade inerentes a essas regras se acrescentam valores a elas implícitos que justificam por que a democracia é um regime político preferível aos demais. O primeiro é o ideal da não violência, da civilidade pacífica na solução dos conflitos sociais. Por isso a ação direta, o terrorismo e a conduta de black blocs e assemelhados são práticas antidemocráticas que, pela violência, destroem o poder, mas não criam poder.
O segundo é a convicção de que o caminho de renovação da sociedade se faz por meio do livre debate das ideias, da mudança de mentalidades. O Brasil é um país melhor e mais justo depois da redemocratização e da Constituição de 1988. Este é um fato reconhecido pelas candidaturas de Aécio e de Marina, mas denegado pelos governos do PT, que se autoproclamam o marco zero da História brasileira.
O terceiro é a tolerância em relação aos Outros, o reconhecimento e a aceitação do diverso e do diferente no pluralismo de uma sociedade complexa como a brasileira.
Observo, concluindo, que é o valor da tolerância que faz da democracia um regime no qual, na arena política, existem adversários, e não inimigos a serem destruídos. Esse é um valor que não faz parte do DNA do PT, que, no seu modo de governar e nas suas campanhas, resvala com frequência na antidemocrática intolerância da desqualificação, por todos os meios, dos seus opositores.
O Estado de São Paulo - 21/09
As eleições são um grande momento da vida democrática. Decidem pela regra da maioria quem vai governar. A democracia é um regime político que delibera quem vai governar contando cabeças, e não cortando cabeças, para lembrar uma fórmula de Bobbio. As eleições, no entanto, por si sós não definem a democracia, que se diferencia de uma autocracia eletiva, como a de Putin na Rússia ou a implantada por Chávez na Venezuela, por ter notas identificadoras do como se governa e de como são conduzidas as eleições. A política na democracia não é um jogo de soma zero no qual "quem ganha fica com tudo"; tem regras, que são a expressão de valores. Daí a importância de relembrá-las na antevéspera das eleições, o que farei inspirado na lição de Bobbio e pensando na realidade brasileira.
1) Todos os cidadãos devem usufruir os direitos políticos, ou seja, o direito de exprimir a sua opinião e escolher quem a expresse.
2) Os votos de todos os cidadãos devem ter peso igual.
Essas duas regras corporificam, com o reconhecimento da igual dignidade política de todos os indivíduos, o valor da igualdade. Daí o tema da inclusão política, da extensão do voto e da ampliação da cidadania.
3) Todos devem ter a liberdade de votar segundo sua própria opinião e esta deve ser a mais livre possível; essa liberdade passa pela existência de grupos políticos organizados que atuam numa concorrência pluralista.
Assim, regimes de partido único, como o de Cuba, não são democráticos.
4) Os cidadãos devem ser livres também no sentido de que podem escolher entre soluções diversas, vale dizer, os partidos políticos que disputam a eleição devem ter programas diversos e alternativos.
No Brasil, as eleições estão sendo substantivamente disputadas por três propostas diversas: uma de continuidade do atual governo e duas de oposição a ele.
A de Marina Silva, em sintonia com a visão de Eduardo Campos, é a expressão de significativa dissidência do arco de apoio ao PT e parte de uma avaliação do esgotamento do modelo petista.
A de Aécio Neves tem a consistência oposicionista do PSDB ao modo de governar do PT e aos seus desmandos, o compromisso histórico do PSDB com a estabilidade, o desenvolvimento econômico do País e a inclusão social, além de contar com a credibilidade dos seus quadros técnicos. A isso acrescento, na perspectiva de quem endossa a candidatura do PSDB, que os valores da democracia, relacionados com a afirmação dos direitos humanos, são constitutivos do DNA do PSDB. É o que corporifica Aécio na sua trajetória de parlamentar e governador de Minas Gerais, em sintonia com o legado político de Tancredo Neves e em convergência com a herança bendita do governo Fernando Henrique Cardoso.
As regras 3 e 4 afirmam o valor da liberdade como autonomia, a capacidade de cada um de definir suas próprias opiniões e escolhas políticas. Daí, para a sua efetivação, o papel da liberdade pessoal, de opinião, de reunião e de associação; a importância do pluralismo informativo, que dá sustento a essas liberdades, e o princípio da transparência, da visibilidade no exercício democrático do poder, no seu como governar, pois o que é do interesse de todos deve ser do conhecimento de todos. Daí deflui o direito à informação, antídoto aos abusos do poder, em especial a mentira e a corrupção, que minam a confiabilidade das instituições - tema importante do sistema político brasileiro atual, a partir do julgamento do mensalão.
Na correlação liberdade/igualdade e para atender às exigências da inclusão, destaco o papel dos direitos econômicos, sociais e culturais, que ensejam as condições materiais para que todos os indivíduos estejam em condição de ser livres. Esse processo foi reforçado pelos benefícios de estabilização econômica propiciada pelo governo do PSDB e por suas políticas sociais, patamar a partir do qual as gestões petistas vêm trabalhando, inclusive o Bolsa Família.
5) Nas eleições, assim como nas decisões coletivas, deve prevalecer a regra da maioria.
Daí o papel do segundo turno e a importância da lisura no processo eleitoral, pelo qual zela a Justiça Eleitoral.
6) Nenhuma decisão tomada pela regra da maioria deve limitar os direitos da minoria e, muito especialmente, o direito de se tornar maioria em igualdade de condições.
É por essa razão que a China, ainda que aberta para o potencial de liberdade do mercado, não é uma democracia.
Aos valores da igualdade e liberdade inerentes a essas regras se acrescentam valores a elas implícitos que justificam por que a democracia é um regime político preferível aos demais. O primeiro é o ideal da não violência, da civilidade pacífica na solução dos conflitos sociais. Por isso a ação direta, o terrorismo e a conduta de black blocs e assemelhados são práticas antidemocráticas que, pela violência, destroem o poder, mas não criam poder.
O segundo é a convicção de que o caminho de renovação da sociedade se faz por meio do livre debate das ideias, da mudança de mentalidades. O Brasil é um país melhor e mais justo depois da redemocratização e da Constituição de 1988. Este é um fato reconhecido pelas candidaturas de Aécio e de Marina, mas denegado pelos governos do PT, que se autoproclamam o marco zero da História brasileira.
O terceiro é a tolerância em relação aos Outros, o reconhecimento e a aceitação do diverso e do diferente no pluralismo de uma sociedade complexa como a brasileira.
Observo, concluindo, que é o valor da tolerância que faz da democracia um regime no qual, na arena política, existem adversários, e não inimigos a serem destruídos. Esse é um valor que não faz parte do DNA do PT, que, no seu modo de governar e nas suas campanhas, resvala com frequência na antidemocrática intolerância da desqualificação, por todos os meios, dos seus opositores.
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