domingo, novembro 03, 2013

GOSTOSA


Dilma e a malhação de Eike - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 03/11

Querem jogar no colo do governo um rolo criado quase só no 'mercado', pelo 'mercado', para o 'mercado'


É FÁCIL esculhambar o governo. Tão fácil quanto implicar com Dilma Rousseff. Motivos não faltam, do seu método antissintático de discursar às suas ideias econômicas. Desovar o cadáver empresarial de Eike Batista na cozinha da presidente, porém, parece mais difícil.

Essa é uma das ficções mais ou menos sórdidas que a gente ouve a propósito da ruína espalhafatosa das empresas de Batista. Muitos "ricos & famosos" que bajulavam o empresário agora chutam o seu corpo estendido no chão.

A história ao mesmo tempo mais divertida e mais revoltante é a de que a bolha de Batista foi inflada pelo governo e que o empresário "enganou o mercado". Enganou o Pimco? O BlackRock? Ah, coitado desse pessoalzinho, que senta sobre os maiores potes de dinheiro da galáxia.

Sim, quando Batista ainda parecia um tipo belo e faceiro, Dilma Rousseff dizia mimos dele, tais como "nosso padrão, nossa expectativa e orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado", "um tipo especial de empreendedor, que delimita o seu sonho de forma ambiciosa" (sim, rir, rir, rir). A presidente pegava então, abril de 2012, uma carona tardia na adulação de Batista.

O problema sério mesmo, dizem, porém, seria o BNDES, que ajudou a erguer a pirâmide de Batista. Francamente. O BNDES dá mãozinha e mãozona para 90% das cem maiores empresas do Brasil; para 78% das mil maiores. Faz coisa pior. Por exemplo, barateou o capital de fusão & aquisição das empresas quebradas na bandalheira dos derivativos cambiais de 2008, por exemplo.

Não se viu o comentarismo econômico e turma chutando a cabeça dos empresários desses casos.

"Ah, o BNDES emprestou dinheiro para negócio que não deu certo, de risco." Rir, rir, rir. O dia em que o BNDES souber de todos os negócios que darão certo, é melhor fechar o mercado e nomear o banco como gestor perpétuo da perfeita alocação de capital.

"Ah, mas o BNDES é público." Ok. Fechem o banco, então, mas para todo mundo. E proíbam-se quaisquer garantias públicas a negócios privados, "empréstimos de última instância" etc. Para ser sarcástico, mas não muito, privatizem-se de resto todos os grupos industriais brasileiros, beneficiários de décadas de subsídio (desde os anos 1940, vá lá), os bens dos herdeiros do café, cujo preço desde o começo do século 20 foi bancado por subsídio estatal.

Não pode é ficar com conversinha, indignação seletiva e "escolha dos amigos campeões" no mercado e no empresariado.

De resto, por falar em "risco", o bancão estatal não é criticado por ajudar negócios já por demais estabelecidos? Enfim, a propósito de avaliação de risco, note-se que no mesmo barco do BNDES estavam o BTG, o Itaú e o pessoal animado que comprou US$ 3,6 bilhões de títulos do "senhor X".

"Eike enganou o mercado." Poderia ser, em caso de fraude de balanço ou informações técnicas (embora fosse difícil Batista enganar os mamutes com quem negociava).

Mas não é disso que se trata.

Se o pessoal mercadista que ora samba sobre o caixão do Império X acha mesmo que seja culpa de um Eike "enganar" tantos, por tanto tempo, no topo da finança mundial, talvez seja melhor a gente esquecer essa coisa de mercado, certo?

Petróleo e a opção do País - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 03/11

A presidente da Petrobrás, Graça Foster (foto), toca em pontos de estratégica importância na entrevista que está publicada no Estadão de hoje (páginas B1 e B3), concedida a Irany Teresa, Sabrina Valle e Wellington Bahnemann.

Não se trata apenas de garantir paridade de preços internacionais aos combustíveis, de maneira a viabilizar a carteira de investimentos da empresa e encontrar sócios para as refinarias que terão de ser construídas nos próximos anos.

Trata-se, primeiro, de saber o que queremos. "É importante que o Brasil defina se vai ser um exportador ou se vai administrar as suas reservas (de petróleo) para ser autossuficiente", disse ela.

Multiplicam-se as indicações de que a era do petróleo está em declínio. Há a revolução do xisto, que em seis anos vai tirar os Estados Unidos do mercado comprador; há a opção feita pela Inglaterra por concentrar sua matriz energética na energia nuclear; está em curso no resto da Europa o desenvolvimento rápido de fontes renováveis de energia; aumentam as pressões ambientalistas para apressar a substituição de motores a derivados do petróleo pelos movidos a energia elétrica e para tirar os veículos a explosão das ruas das grandes cidades... E por aí vai.

Como advertiu na semana passada, no programa GloboNews Painel, o físico José Goldenberg, cresce a concorrência ao petróleo. Em menos de uma geração, os preços podem desabar e enormes reservas no mundo inteiro, não apenas por aqui, podem micar no subsolo. Atrasar a exploração do pré-sal no Brasil, em nome do que seja, leva o risco de deixar sepultadas enormes riquezas para sempre.

Para a presidente Dilma, que promete centenas de bilhões de dólares em royalties e em receitas de exportação de óleo e gás para financiar a educação, a saúde, o desenvolvimento do Brasil, essas questões têm de ser levadas mais a sério.

Com essa necessidade de urgência, importa saber, também, até que ponto vale a pena criar tantas reservas de mercado para a indústria nacional de equipamentos de petróleo e gás. Será um investimento altos, a custos sociais também altos, com resultados questionáveis, porque terão de variar de acordo com a velocidade com que se quiser explorar o petróleo.

Esse tipo de política foi também a que prevaleceu no regime militar, e não se limitou ao setor de informática. O governo Geisel, por exemplo, havia feito uma opção apressada por rápido desenvolvimento da energia nuclear. Para isso, convocou o Grupo Villares para construir, em parte com recursos subsidiados pelo BNDE (naquele tempo, sigla sem o S de hoje), a Vibasa, indústria que se destinaria a fornecer equipamentos pesados para as centrais nucleares que se espalhariam pelo Brasil. Os planos mudaram, porque também não estavam suficientemente alicerçados, e o investimento fracassou.

Este é um precedente que coloca dúvidas sobre o horizonte de segurança com que operará o setor nacional de sondas, plataformas e equipamentos para produção de petróleo, independentemente da vontade política do atual governo.

Decida-se, presidente - AMIR KHAIR

O Estado de S.Paulo - 03/11

O que mais chama a atenção no debate econômico é o medo da inflação. Todos os governos subordinam sua política econômica à política monetária tradicional de elencar a Selic como a variável chave na economia.

O governo vive cercado de ameaças de que a inflação vai crescer e para dar resposta ao chamado mercado, que é na realidade o mercado financeiro, trata logo de elevar a Selic. Segundo algumas análises, a elevação dos juros desestimula o consumo e, com isso, ficam contidos os preços.

Mas não é bem assim. Em primeiro lugar, há que ver o que ocorre com a taxa de juros na ponta do tomador do empréstimo. Será que a Selic alterando um ou dois pontos porcentuais altera de forma sensível a taxa ao tomador? Em países onde o spread bancário (diferença entre a taxa de juros dos empréstimos e a taxa de juros de captação dos bancos) é de 3 a 5 pontos, uma mudança na taxa básica de juros influi decisivamente na taxa de juros do tomador. No País, no entanto, o spread é dos mais elevados do mundo. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) a taxa de juros à pessoa física desde outubro do ano passado até agora girou no entorno de 90% e assim, o spread do sistema financeiro alcança 80,5 pontos, considerando o custo de captação de 9,5%, base na Selic.

Aonde a Selic exerce alguma influência sobre os preços é nos chamados bens comercializáveis, que são os sujeitos à concorrência externa. Ao manter a Selic em nível acima da média internacional, o Banco Central atrai o capital especulativo internacional inundando o País de dólares, barateando o produto importado.

Há uma montanha de dólares especulativos aplicados em títulos federais que supera US$ 220 bilhões (!). Esses capitais especulativos lucraram, em média nos últimos seis anos, US$ 10 bilhões por ano. Esse ganho de estrangeiros se faz em cima de todos nós através dos tributos que pagamos ao governo federal. Mas outros danos piores ocorrem devido à Selic acima do nível internacional: a) rombo nas contas externas, que deve superar US$ 80 bilhões neste ano devido ao real supervalorizado perante o dólar; b) elevação dos custos de carregamento dos US$ 387 bilhões das reservas internacionais, que foram constituídas fundamentalmente com compras de dólares mediante emissão de títulos federais e c) ao tornar artificialmente barato o produto estrangeiro reduz-se mais ainda a competitividade do produtor local, que já tem contra si alta carga tributária e de juros, além de precária infraestrutura e burocracia infernal. É o que explica que o aumento do consumo das famílias cada vez mais é atendido pelo produto importado.

Será que compensa usar essa política de manter a Selic elevada para conter a inflação? Não creio. Mas o que pouco aparece nas análises é a outra política usada pelo governo federal de controle inflacionário, que é manter pesado controle sobre os preços administrados, também denominados de preços monitorados.

Na composição do IPCA os preços monitorados pesam 25% e os preços livres 75%. Nos últimos 12 meses encerrados em setembro a inflação foi de 5,86%, sendo de 7,37% nos preços livres e 1,12% nos preços monitorados. Vale observar que, desde o primeiro mandato de FHC até o início do segundo mandato de Lula, os preços monitorados foram corrigidos acima da inflação. A partir do segundo mandato de Lula passaram a ser corrigidos abaixo da inflação constituindo poderoso freio à inflação. O interessante é que pouca atenção tem sido dada a essa questão. Resumindo: o controle de preços se faz: a) pela Selic elevada e; b) pelos preços monitorados.

O principal responsável por essa contenção nos preços monitorados são os combustíveis e o instrumento usado para isso é a Petrobrás, que é obrigada pelo governo federal, seu controlador, a subsidiar a gasolina e o diesel, importando o que excede a produção interna desses derivados do petróleo. As quantidades importadas foram crescendo substancialmente com a política de incentivo à compra do automóvel reduzindo o IPI e levando a zero a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina. Tudo isso embalado pelo forte crescimento da classe média que passou a comprar carro financiado em até seis anos pelas financeiras das próprias montadoras.

Consequência dessa política: a) o agravamento da mobilidade urbana nas maiores cidades; b) a piora no meio ambiente pelo uso mais intenso do automóvel; c) rombo crescente nas contas externas de combustíveis e; d) dano operacional, econômico e financeiro à Petrobrás.

A perda patrimonial da empresa e da União supera a centena de bilhões de reais. Sufocada financeiramente e, tendo que cumprir pesados investimentos no pré-sal e na ampliação da capacidade de refino, a Petrobrás foi obrigada a se endividar em excesso elevando sobremaneira suas despesas financeiras e, com isso, elevou substancialmente a necessidade original de recursos do plano de negócios.

Cobrado insistentemente pela Petrobrás para ajustar os preços da gasolina e diesel, para acabar com a perda estimada de R$ 1 bilhão por mês o governo se fez de morto durante mais de dez anos.

A situação foi se agravando a ponto tal que a agência de risco Moody's rebaixou a nota da Petrobrás de "A3" para "Baa1". Essa redução, segundo a Moody's, reflete a alta alavancagem e a expectativa de que a empresa continue com fluxo de caixa negativo nos próximos anos, à medida que conduz seu programa de investimentos.

Tentando responder a essa situação e à queda de 39% no lucro do 3º trimestre, o governo anunciou que vai dar transparência à formação dos preços dos derivados de petróleo estabelecendo sistema periódico de reajustes, possivelmente ligado ao preço internacional desses derivados e ao câmbio. Ao que tudo indica isso ocorrerá na reunião do conselho de administração da estatal no dia 22 de novembro segundo o diretor financeiro, Almir Barbassa.

As manifestações de junho acenderam a luz vermelha para a política suicida de entupir as cidades de automóveis via continuação de estímulos à indústria automobilística e subsídio à gasolina.

Tenho defendido a priorização das vias ao transporte coletivo e isso caminha pari passu com a elevação do preço da gasolina. A maior velocidade do transporte coletivo aliada ao replanejamento de linhas e horários de circulação dos ônibus pode constituir benefício a todos tanto no uso do transporte individual como coletivo, inclusive com redução da tarifa pela melhor utilização dos ônibus que passam a transportar mais passageiros.

Finalmente é risível argumentar, como faz a presidente, que é prioridade a mobilidade urbana anunciando a verba de R$ 50 bilhões para investimentos nessa área, e continue a artificializar o preço da gasolina em estímulo ao uso crescente do automóvel. Decida-se presidente!

Miséria do debate - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 03/11

O Brasil não está ficando burro. Mas parece, pela indigência de certos debatedores que transformaram a ofensa e as agressões espetaculosas em argumentos. Por falta de argumentos. Esses seres surgem na suposta esquerda, muito bem patrocinada pelos anúncios de estatais, ou na direita hidrófoba que ganha cada vez mais espaço nos grandes jornais. 

É tão falso achar que todo o mal está no PT quanto o pensamento que demoniza o PSDB. O PT tem defeitos que ficaram mais evidentes depois de dez anos de poder, mas adotou políticas sociais que ajudam o país a atenuar velhas perversidades. O PSDB não é neoliberal, basta entender o que a expressão significa para concluir isso.

A ele, o Brasil deve a estabilização e conquistas institucionais inegáveis. A privatização teve defeitos pontuais, mas, no geral, permitiu progressos consideráveis no país e é uma política vencedora, tanto que continuou sendo usada pelo governo petista. O PT não se resume ao mensalão, ainda que as tramas de alguns de seus dirigentes tenham que ser punidas para haver alguma chance na luta contra a corrupção. Um dos grandes ganhos do governo do Partido dos Trabalhadores foi mirar no ataque à pobreza e à pobreza extrema. 

Os epítetos “petralhas” e “privataria” se igualam na estupidez reducionista. São ofensas desqualificadoras que nada acrescentam ao debate. São maniqueísmos que não veem nuances e complexidades. São emburrecedores, mas rendem aos seus inventores a notoriedade que buscam. Ou algo bem mais sonante. Tenho sido alvo dos dois lados e, em geral, eu os ignoro por dois motivos: o que dizem não é instigante o suficiente para merecer resposta e acho que jornalismo é aquilo que a gente faz para os leitores, ouvintes, telespectadores e não para o outro jornalista. Ou protojornalista. Desta vez, abrirei uma exceção, apenas para ilustrar nossa conversa. 

Recentemente, Suzana Singer foi muito feliz ao definir como “rottweiller” um recém- contratado pela “Folha de S.Paulo” para escrever uma coluna semanal. A ombudsman usou essa expressão forte porque o jornalista em questão escolheu esse estilo. Ele já rosnou para mim várias vezes, depois se cansou, como fazem os que ladram atrás das caravanas. 

Certa vez, escreveu uma coluna em que concluía: “Desculpe-se com o senador, Miriam”. O senador ao qual eu devia um pedido de desculpas, na opinião dele, era Demóstenes Torres. Não costumo ler indigências mentais, porque há sempre muita leitura relevante para escolher, mas outro dia uma amiga me enviou o texto de um desses articulistas que buscam a fama. Ele escreveu contra uma coluna em que eu comemorava o fato de que, um século depois de criado, o Fed terá uma mulher no comando.

Além de exibir um constrangedor desconhecimento do pensamento econômico contemporâneo, ele escreveu uma grosseria: “O que importa o que a liderança do Fed tem entre as pernas?” Mostrou que nada tem na cabeça. Não acho que sou importante a ponto de ser tema de artigos. Cito esses casos apenas para ilustrar o que me incomoda: o debate tem emburrecido no Brasil. Bom é quando os jornalistas divergem e ficam no campo das ideias: com dados, fatos e argumentos.

Isso ajuda o leitor a pensar, escolher, refutar, acrescentar, formar seu próprio pensamento, que pode ser equidistante dos dois lados. O que tem feito falta no Brasil é a contundência culta e a ironia fina. Uma boa polêmica sempre enriquece o debate. Mas pensamentos rasteiros, argumentos desqualificadores, ofensas pessoais, de nada servem. São lixo, mas muito rentável para quem o produz.

Nova elevação da carga tributária? - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 03/11

Se o custo político do IPTU para o prefeito de SP for suportável, o país deverá ter nova elevação na carga


A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou os aumentos escalonados até 2017 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), propostos pelo prefeito.

Somente em 2014, a alta média será de 14,1%. Para algumas regiões, como Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana, o aumento será próximo de 20%.

A queda da taxa de juros nas últimas décadas produziu forte valorização imobiliária. A Prefeitura de São Paulo se apropriará de parte desse ganho.

No curto prazo, a elevação do IPTU representará redução de renda para todos os proprietários. No longo prazo, o IPTU mais alto desestimulará em parte a construção de novas unidades habitacionais, reduzindo a oferta e, consequentemente, elevando os aluguéis.

Parte do aumento do IPTU será, portanto, repassada aos inquilinos no longo prazo. O proprietário que vive na própria residência é, em termos econômicos, ao mesmo tempo senhorio e inquilino. Paga desde já.

Evidentemente o prefeito e a Câmara têm total legitimidade para aumentar o IPTU. A prefeitura argumenta que necessita do aumento para ampliar o subsídio ao transporte coletivo e acelerar a insta- lação de corredores de ônibus no padrão BRT, saída técnica possível para o complexo problema da mobilidade.

Como já manifestei neste espaço, o Estado brasileiro é mais eficiente do que se imagina, e as perdas por corrupção e desperdício, por exemplo, são menores do que se pensa. Certamente não são suficientes para abordar a agenda das manifestações de junho.

Ou seja, o aumento de IPTU é a conta das manifestações. Adicionalmente, é uma aposta que o prefei- to faz: de que o custo para a sociedade do aumento do IPTU será menor do que o benefício, na for- ma de atendimento das demandas por melhora de mobilidade da população.

A aposta do prefeito tem outro elemento de risco: boa parcela do benefício para a sociedade tem que vir antes do fim de seu mandato, caso contrário a sua reeleição correrá risco.

Esse é o cálculo do prefeito. A sorte está lançada. Temos que esperar a próxima sucessão municipal para avaliar.

Existe, no entanto, uma implicação da aposta do prefeito que, na minha opinião, ainda não foi apreciada. Há fortíssima pressão para aumento de gastos no governo federal. O superavit primário, mesmo contando com os R$ 15 bilhões do leilão de Libra, deve ficar abaixo de 2% do PIB.

Tomemos por exemplo a política de valorização do salário mínimo. Pela regra atual, o ajuste real anual do salário mínimo será igual ao crescimento de dois anos atrás.

Suponhamos que o crescimento real da economia seja 2,5% ao ano. A população dos beneficiários do INSS cresce aproximadamente a 2,5% ao ano. Com a hipótese simplificada, mas não muito longe da realidade, de que a despesa do INSS está atrelada ao mínimo, chega-se a um crescimento de 5% ao ano. Em quatro anos, o gasto com o INSS aumentará 0,8 ponto percentual do PIB. Os números são um pouco menores do que esses, pois, como se observou, é uma estimativa muito simplificada --nem todos os benefícios são vinculados ao mínimo.

De toda forma, a demanda por aumento de gastos é fortíssima. A perda de dinamismo da economia projeta dois cenários para 2015. Ou teremos que repensar nosso pacto social, incluindo terminar com a política de valorização do salário mínimo, ou teremos que aceitar uma nova rodada de elevação da carga tributária.

No início de 2015, quando o carnê do IPTU de São Paulo chegar às casas dos munícipes, todos os políticos estarão olhando para São Paulo. Se o custo político para o prefeito do aumento do IPTU ao lon- go de 2015 for suportável, caminharemos para uma nova rodada de elevação da carga tributária no primeiro ano do próximo mandato presidencial.

Terceirizar sem risco - CLAUDIO SALES

O GLOBO - 03/11

O Congresso Nacional está alheio às controvérsias relacionadas à terceirização. Desde 1998 foram apresentados 28 projetos de lei para tratar da questão. São 15 anos de debates sem que o Poder Legislativo tenha alcançado um entendimento para lidar com o tema.

Entre os principais projetos de lei em tramitação no Congresso, o 4.330/04 ganhou destaque, no segundo semestre de 2011, em função da criação de uma comissão especial, em caráter consultivo, para analisar o tema. A comissão ouviu dezenas de especialistas e estudiosos sobre trabalho e terceirização, além de representantes de entidades de classe. Foi produzido um relatório final com as sugestões, que foram então direcionadas ao projeto.

A temperatura do debate tem aumentado, e o principal argumento dos que são contra a terceirização — buscando, por exemplo, limitá-la a atividades-meio — é baseado na sua suposta correlação direta com a precarização do trabalho. No entanto, para combater a precarização de forma eficaz é necessário, antes, identificar objetivamente os fatores que a causariam.

Um artigo da Organização Internacional do Trabalho sugere que a precarização surge, entre outras causas, do tratamento diferenciado dado pelos Três Poderes e pelos próprios sindicatos quanto tratam de grandes empresas, de um lado, e de pequenas e microempresas, de outro. Como exemplo, sindicatos tendem a defender os interesses dos seus próprios membros nas grandes empresas, negligenciando os de desempregados e de empregados de pequenas empresas.

Em outras palavras, a precarização não é ocasionada pela terceirização em si. Se a cobertura do Estado fosse mais homogênea no trato das empresas de diversos tamanhos, a relação entre terceirização e o que se chama de “precarização” tenderia a desaparecer.

O governo deve, portanto, buscar políticas públicas que ataquem diretamente a precarização do trabalho. Tais políticas devem incluir a equalização dos encargos e benefícios trabalhistas exigidos de grandes e pequenas empresas, reformas que orientem os sindicatos a buscar os interesses mais amplos dos trabalhadores e o aprimoramento da fiscalização de pequenas e microempresas.

A sociedade se beneficia da terceirização pela redução de preços de produtos e serviços promovida pela ampliação da concorrência e indução à eficiência. E é bom lembrar que em setores regulados como o de energia elétrica os custos operacionais das distribuidoras de eletricidade sofrem constante pressão da Aneel em busca de tarifas menores. Dessa forma, impedir ou limitar a terceirização coloca as concessionárias de eletricidade num forte dilema: como trabalhar em prol da modicidade tarifária se há um monopólio controlado por sindicatos atuando no sentido de eliminar alternativas gerenciais de aumento de eficiência?

O debate no Congresso deve ser pautado por princípios que representem o bem-estar de todos, e não os interesses de grupos isolados. Discursos corporativistas e ideológicos não ajudarão a atacar as reais causas da precarização e, o que é pior, privarão a sociedade dos benefícios da terceirização.

O neoliberal Bolsa Família - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 03/11

A História se encarrega de juntar ideias e fatos, fazer justiça, costurar acontecimentos e narrar os fatos reais que a política tentou embaralhar, falsear e, por vezes, negar. Só que as duas - a História e a política - protagonizam tempos diferentes. Porque trabalha com o momento presente, a política não tem compromisso com a verdade e se aproveita do mais oportunista apelo do momento. A História trabalha com tempo mais longo, seu papel é recolocar em seus lugares ideias e fatos que a política falseou no passado e contar como se passou a verdade.

Entre o que o Partido dos Trabalhadores (PT) pregou antes e praticou depois que assumiu o poder, passou pouco mais de uma década. Tempo curto, do ponto de vista da História, mas a metamorfose foi tão rápida, flagrante e abrupta que precipitou a percepção da verdade.

O fato mais conhecido desse enredo foi a súbita apropriação da política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso (excomungada e rotulada pelo PT de neoliberal) pelo ex-presidente Lula desde o primeiro dia de seu governo, em 2003. Mas há outros, e vou tratar aqui de três: a privatização, a autonomia do Banco Central (BC) e o programa Bolsa Família. Os três foram gerados em ventres liberais, experimentados e aprovados mundo afora e viraram políticas universais de Estado em países democráticos.

Começando pelo programa Bolsa Família, que acaba de completar dez anos e foi comemorado pelo PT, por Lula e Dilma Rousseff com festa eleitoral. Quem ouve Lula falar imagina que partiram de sua cabeça a concepção e a criação do programa. E com a sua marca: nunca antes experimentado no mundo. O senador petista Eduardo Suplicy conhece e poderia contar ao amigo Lula sobre sua origem e autoria.

Nada nasce de um dia para o outro. A ideia de criar programas de transferência de renda nasceu nos anos 1960/1970 e seu autor foi o economista norte-americano Milton Friedman, o mais talentoso formulador do liberalismo econômico do século passado, criador da teoria monetarista e responsável pelo ideário liberal dos Chicago Boys - referência pejorativa da esquerda da época aos alunos seguidores de Friedman na Universidade de Chicago, onde ele lecionou por 30 anos. A partir dos anos 80, o Banco Mundial passou a recomendar programas de transferência de renda aos países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Por aqui, os conselhos do Banco Mundial foram rechaçados pela esquerda (inclusive o PT), tratados como maldição. "Não se combate pobreza com esmola", indignavam-se os petistas. Contra essa maré sempre remou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que desde os anos 80 defendia um programa de renda mínima universal - pobres e não pobres - e citava o liberal Milton Friedman em seus argumentos. Coerente, Suplicy apresentou o projeto ao Senado em 1991, que foi sancionado por Lula em 2004, mas nunca executado. Também em 1991 o economista da PUC-Rio José Marcio Camargo escreveu o texto Pobreza e garantia de renda mínima, apoiando o projeto de Suplicy, mas fechando o foco só nos mais pobres e acrescentando duas sugestões: excluir os idosos e restringir o acesso às famílias com crianças matriculadas na escola.

A ideia foi ganhando forma no início dos anos 90, em discussões de um grupo de economistas do Rio de Janeiro, entre eles Ricardo Paes de Barros, André Urani, Edward Amadeo e Ricardo Henriques (que no governo Lula ajudou a formatar o cadastro único), além de Camargo. Curiosamente, coube a um tucano (o prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira) e a um petista (o governador de Brasília Cristovam Buarque, hoje no PDT) a primeira iniciativa - em 1995 - de criar um programa de transferência de renda no Brasil, que recebeu o nome de Bolsa Escola.

Em alcance nacional, foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem primeiro implantou o programa - também com o nome de Bolsa Escola -, em 1998, focalizando nos mais pobres e criando duas exigências para as famílias terem acesso: comprovada frequência na escola e carteira de vacinação atualizada da criança. Na época, o PT foi contra e chamava o programa de "Bolsa Esmola". Em sua gestão, FHC também criou outros programas sociais, entre eles o Vale Gás e o Bolsa Alimentação.

O mérito de Lula foi unificar cadastros e concentrar todos os programas sociais de FHC em um único, que chamou de Bolsa Família. Lula e o PT não criaram nada e ainda abandonaram o Fome Zero - que conceberam para concorrer com o Bolsa Escola - e se apropriaram do programa que combateram em 1998. O mérito maior de Lula, no entanto, foi apostar no êxito do Bolsa Família como meio para reduzir a pobreza. Nos últimos dez anos, o número de famílias beneficiadas mais do que dobrou, saltando de 5 milhões, do fim do mandato de FHC, para 13,8 milhões, atualmente. E ajudou muito a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza e outros milhões a ascenderem à classe média.

Ao criar agora o Brasil sem Miséria, a meta de Dilma Rousseff é erradicar a miséria no País. A mesma meta que tinha o ultraliberal Milton Friedman quando concebeu os programas de transferência de renda há cinco décadas. É assim a História.

Privatização e BC. Diferentemente do Bolsa Família, a adesão de Lula, Dilma e do PT à privatização e à autonomia do Banco Central é envergonhada e incompleta. Menos ideológico do que Dilma, Lula respeitou o acordo feito com Henrique Meirelles e lhe deu autonomia de decisão no BC em seus oito anos de gestão. Mas na semana passada fez coro ao PT manifestando-se contra a autonomia em lei - ou porque não quer abrir mão do poder ou porque imagina usar isso como bandeira eleitoral.

Mais concentradora e ideológica, Dilma deu sucessivas mostras de que não pretende abrir mão da palavra final em política monetária. E, além de não ajudar, exagerando nos gastos (o déficit fiscal de setembro ultrapassou R$ 10 bilhões), deixa para a direção do Banco Central a solitária e inglória tarefa de controlar a inflação sem liberdade para manejar suas armas.

Quanto à privatização, os dois resistiram o quanto puderam. Lula por oportunismo político-eleitoral, Dilma por convicção ideológica. Mas ela foi obrigada a recuar por motivo simples e pragmático: precisa do capital privado para estimular crescimento e desenvolvimento.

Menos Estado, mais inclusão - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 03/11

A questão da participação do Estado na economia brasileira causa grandes emoções e forte polarização ideológica.

O argumento mais usado para justificar o continuado aumento da participação estatal na economia é a grande desigualdade no país e a necessidade de o Estado atuar como distribuidor de renda e promotor de igualdade.

É um argumento que merece análise séria.

O governo Lula é exemplo sempre citado de aumento bem-sucedido de intervenção estatal na eliminação da desigualdade. Existiu, de fato, ampla inclusão social no período, propiciada por dois grandes fatores --o Bolsa Família e a geração de emprego. Nenhum deles dependeu necessariamente do aumento do Estado.

O Bolsa Família representa só cerca de 0,5% do PIB numa arrecadação total acima de 35%. Ele pode ser facilmente financiado com parcela pequena da arrecadação maior de impostos oriunda do crescimento econômico, sem elevar a participação estatal na economia. Já a grande geração de emprego se deveu principalmente à estabilização econômica, baseada no controle da inflação e dos gastos públicos.

A hiperinflação e as crises periódicas eram resultado direto do descontrole financeiro do Estado e de gastos excessivos, financiados em boa parte por expansão monetária.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a implantação do sistema de metas de inflação, superavits primários e câmbio flutuante, na década de 1990, modernizaram a estrutura institucional. Na década seguinte, o governo Lula promoveu a histórica estabilização da economia.

A forte contenção de gastos instituída já nos seus primeiros anos, aliada a uma política monetária austera em todo o período, com inflação controlada, redução de dívida pública e acumulação de reservas, foram fundamentais para a estabilização. A confiança e o horizonte de planejamento das famílias e das empresas aumentaram, puxando crédito, investimentos e produção, que resultaram na criação impressionante de empregos.

Foi essa geração de empregos a maior promotora da redução da desigualdade, com integração de dezenas de milhões de pessoas à classe média e encolhimento da classe E. Já o aumento do Estado, com redução das taxas de crescimento, gera menos empregos e também menos recursos excedentes aos programas sociais.

Portanto, temos que nos libertar da confusão recorrente entre uma administração pública que promove redução da desigualdade e inclusão social de uma administração estatizante que diminui a capacidade produtiva da economia e compromete esses benefícios, como mostra a experiência mundial.

Cheios de dedos - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 03/11

Caso estejam mesmo pretendendo algo além de apenas competir na eleição presidencial de 2014, convém que os candidatos de oposição à reeleição da presidente Dilma Rousseff preparem armas e façam as bagagens para enfrentar uma parada dura. Não a presidente, cujo favoritismo não supre suas evidentes deficiências nem obscurece o fato de que, com todas as facas e os queijos à sua disposição, conta com 38% nas pesquisas de intenção de votos. O x da questão é o ex-presidente Lula da Silva, a quem todos eles prestam a maior reverência, a quem todos parecem temer.

A ele todos respondem com punhos de renda enquanto são atacados por mãos de aço. Simulam indiferença para não dar mais corda e fazer exatamente o que ele quer: chamar a briga para si, atrair as luzes, consciente que é da própria mítica, da capacidade de alimentá-la e da carência de atributos de sedução eleitoral de Dilma Rousseff.

Ocorre que não vai adiantar. Bem recuperado de saúde e indiferente à promessa de fazer “churrasquinho em São Bernardo” quando deixasse a Presidência a fim de ensinar a antecessores como devem se comportar chefes de nações após o exercício do poder, Lula está a toda velocidade e, por que não dizer, ferocidade. Não que quando ocupasse de direito o Palácio do Planalto fizesse alguma cerimônia nos quesitos distorção da verdade, atropelo da lei, elogio à incoerência e desapreço pela civilidade no trato de quem lhe faz oposição. Mas agora, livre de questionamentos legais, está solto para dizer o que quiser de quem bem entender, no tom que melhor lhe convier como, de resto, tem feito.

E o que faz a oposição? Faz-se de desentendida. Pega leve. Seja na expressão do tucano Aécio Neves, que convida o ex-presidente a parar de “brigar com a história” (como se não fosse este um dos truques mais batidos e repetidos por Lula) ou nas palavras do governador Eduardo Campos que, diante das provocações, ressalta suas ótimas relações pessoais com o ex-presidente.

Amenidades apenas táticas, certamente. Mas em se tratando do personagem em tela, isso não o paralisa nem o sensibiliza. Não se sugere aqui a socialização da grosseria e da mentira. Fala-se de algo mais simples, da confrontação de Lula com os fatos, a exposição de suas mistificações, a crítica ao seu desprezo aos valores tão exaltados por adversários como Marina Silva. Mas para isso é preciso ter coragem.

Demagogia
Não fica em pé e falta também cabeça à emenda constitucional aprovada semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara instituindo regra que altera o modelo de composição dos legislativos federal, estaduais e municipais para reservar um mínimo de um quinto e o máximo de 50% das cadeiras existentes a parlamentares que se declarem de origem negra. Note-se que a proposta é muito diferente daquela que exige dos partidos uma reserva de 30% das vagas de candidatos para mulheres. A ideia agora é que o eleitor vote duas vezes, sendo uma especificamente para preencher a cota.

Primeira pergunta: a outra escolha deverá ser necessariamente em brancos? Têm-se aí um desenho perfeito de segregação a ser reproduzido na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Segunda pergunta: a cor da pele determina ou assegura o desempenho, a compostura, a identificação das ideias, a confiabilidade e até a representação social?

Terceira pergunta: onde fica a igualdade de condições eleitorais como determina a lei?

Quarta pergunta: não fossem essas e tantas outras questões que por certo serão levantadas, desde quando é de se esperar que o Congresso aprove uma reserva de mercado racial? Tal emenda seria apenas mera demagogia não fosse, sobretudo, ridícula.

Otimismo - CRISTINA GRILLO

FOLHA DE SP - 03/11

RIO DE JANEIRO - Na petição em que pedem o início dos procedimentos de recuperação judicial da petroleira OGX, entregue quarta-feira à Justiça do Rio, os advogados de Eike Batista demonstram o mesmo otimismo que marcou as declarações do empresário nos últimos anos.

De acordo com o documento, a dívida da empresa é de R$ 11,2 bilhões, mas é mencionada a estimativa de US$ 17,2 bilhões em receitas que poderão vir da exploração de dois campos petrolíferos --ao câmbio oficial, uma bolada de R$ 38,63 bilhões.

Os advogados afirmam que as reservas de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, "podem propiciar receitas de US$ 11 bilhões", e que o campo BS-4, na Bacia de Santos, pode render outros US$ 6,2 bilhões. Como fonte das avaliações, citam estudos de empresas "de renome internacional" e "reconhecida competência".

Visto assim, o restabelecimento da petroleira parece fácil. Como afirma a petição, "as impetrantes têm motivos de sobra para acreditar num resultado amplamente favorável deste processo de recuperação judicial". Mas, ao explicar os motivos que levaram à dívida, a peça processual afirma que "a ninguém é dado precisar a quantidade de óleo e de gás que encontrará nas fontes desses elementos".

Menciona ainda um documento registrado na CVM que aponta o risco de nenhum poço ser "economicamente viável". Traduzindo: o petróleo pode estar lá, mas não na quantidade imaginada, ou sua extração se torna uma operação tão cara que não vale a pena. Foi o que aconteceu nos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia.

A falência de uma grande empresa, como a OGX, não deveria interessar a ninguém. Deteriora a imagem do Brasil no cenário internacional, leva ao desemprego de milhares de pessoas, prejudica acionistas. Resta-nos então torcer para que as perspectivas otimistas dos advogados da OGX se sobreponham às realistas.

O poder apalermado - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR

GAZETA DO POVO - PR - 03/11

Até onde e quando irá essa mistura de selvageria, oportunismo político de grupelhos radicais e alegre impunidade para bandidos de todos os naipes em que estão se transformando inexoravelmente as “manifestações populares” de São Paulo e Rio? Enquanto continuarmos a ver os governantes dos dois estados completamente apalermados diante do que está acontecendo, balbuciando explicações inconsistentes, demonstrando não apenas despreparo técnico, mas igualmente dubiedade, ingenuidade política e incapacidade de entender a real dimensão do risco que as instituições estão correndo, não é possível prever.

Some-se a isso o beletrismo e o bizantinismo de uma parte de nossa elite cultural e jurídica e uma indisfarçada simpatia juvenil pelo desafio à ordem que muitos jornalistas e observadores mais jovens não conseguem esconder, atribuindo-lhe caráter gramsciano, e o caldo de cultura para o desastre está feito. Não acreditam? Como diria Groucho Marx, o que vocês preferem: acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?

Vemos a todo momento na tevê: grupos violentos não surgem nos lugares como por encanto; vêm em carros, ônibus, trens, caminhões, a pé, e têm sido filmados pela imprensa sem qualquer dificuldade. Onde estaria, então, a dificuldade de a polícia se antecipar, pará-los, revistar mochilas, verificar documentos? Grupos de depredadores e saqueadores têm sido filmados agindo com absoluta desenvoltura. Mas, se o cinegrafista estava ali, a poucos metros, onde estava o agente da ordem para coibir seu vandalismo?

E aí vem o beletrismo entranhado em nossa cultura e nossa história: um caminhão que havia sido roubado por “manifestantes” é filmado trafegando na contramão em uma rodovia, passando por carcaças de veículos em chamas, enquanto a polícia observava do acostamento. A explicação? Ora, tratava-se de uma rodovia federal e portanto só policiais federais poderiam agir. Não é um primor? A estrada em polvorosa, veículos em chamas e os políticos/burocratas discutindo a jurisdição sobre a via...

Não se pode parar alguém e examinar sua mochila por receio de violar seu direito à privacidade... E se houver um coquetel molotov dentro dela? Nada a fazer, uma vez que o artefato não foi lançado e, portanto, não há nenhum crime em carregar uma garrafa cheia de gasolina com um pavio; quem sabe o portador pretendesse lavar algumas peças sujas de graxa de um carro enguiçado... Surrealismo explícito! Que direitos devem ter precedência (pois em toda sociedade civilizada há direitos que precedem outros) nesses episódios? O direito de qualquer pessoa a ter sua vida e sua propriedade protegida contra a violência e o esbulho, ou o direito à privacidade das mochilas?

E assim ataca-se e destroi-se o patrimônio alheio sob os olhares aparvalhados da polícia e lenientes da Justiça e do Ministério Público, que se esmeram em manter aparências de atuação sem se preocupar com a eficácia do que estão fazendo; no começo os alvos eram os bancos e os vândalos defendiam sua fúria destruidora demonizando o sistema financeiro e o lucro dos grandes banqueiros. Agora são pequenos comerciantes e bancas de jornais, caminhoneiros autônomos e passantes inocentes, que pagam a mensalidade de seus veículos com seu suado trabalho e dificilmente podem ser enquadrados entre os “tubarões” capitalistas, que estão sendo saqueados e “expropriados” de maneira sumária e violenta.

O perigo é evidente. Democracias muito mais consolidadas e institucionalmente aparelhadas que a nossa sofreram abalos profundos quando enfrentaram problemas semelhantes com igual incompetência. Lembremo-nos do que aconteceu na Itália mussolinista e na Alemanha hitlerista quando grupos privados armados agiram sem controle nas ruas. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Riscos mobilizam Lula - JOÃO BOSCO RABELLO

O Estado de S.Paulo - 03/11

A entrada em cena, ainda em 2013, do ex-presidente Lula sinaliza que a campanha da presidente Dilma Rousseff entrou em estado de emergência. Não que configure surpresa, afinal ele próprio já antecipara a sua disposição de ser o cabo eleitoral da afilhada política, mas o momento ruim do governo e a preocupação explícita do líder petista são um recibo do risco que enxerga para o projeto de reeleição.

Não há coincidência entre a chegada às pressas de Lula a Brasília, o rombo recorde nas contas públicas e a desconfiança do empresariado com o governo, que alcançou seu auge. O mau momento também agrava a insatisfação interna do PT com Dilma, extensiva ao PMDB, aliado nacional, mas adversário indigesto nas disputas regionais.

Já se sabe, a essa altura, que o projeto de autonomia formal do Banco Central, desarquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha, senão a iniciativa, a aprovação de Lula. Um gesto radical, análogo à Carta ao Povo Brasileiro, uma desesperada tentativa de resgatar a confiança do mercado, abortada por Dilma.

O recuo por determinação de Dilma só serviu para consolidar nos investidores a certeza de que num eventual segundo mandato, ela agravará o cunho intervencionista de seu governo, percebido sempre que a participação privada se faz incontornável, seja pela reduzida margem de lucro, seja pelo tratamento de mal necessário que dispensa aos interlocutores - ou ambas.

Já antes, na fala em rede nacional de rádio e televisão providenciada para capitalizar eleitoralmente o leilão de Libra, a ênfase dada para negá-lo como um processo de privatização foi uma reafirmação da linha estatizante em que acredita como norte gestor. Para o mercado, Dilma não mudará jamais, o que explica a nostalgia do antecessor.

A aceleração da piora econômica encontra a presidente com o índice de aprovação estacionado há dois meses em 38%, frustrando a aposta de seus conselheiros que ao comemorarem a leve melhora depois dos protestos de junho previram a reconquista do patamar anterior às manifestações. Considerada a overdose de exposição ministrada à candidata, o diagnóstico deixa de ser o de uma queda passageira para se consolidar como um a perda de capital político.

A boa notícia para Dilma é que a oposição também parece mergulhada em seus próprios problemas, longe de capitalizar o momento adverso da concorrente. O distinto público continua sem saber se o candidato do PSDB será Aécio Neves ou José Serra e também se o do PSB será Eduardo Campos ou Marina. A má notícia para a presidente é que agora essa mesma dúvida volta a visitar a aliança PT/PMDB. Será Dilma ou Lula?

O dízimo do reino de Eike - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 03/11

BRASÍLIA - Eike Batista tinha o império X, bem de acordo com a paixão da família pelo Japão. Mas as empresas ruíram e o que sobra é uma grande história a ser contada, com cenários de contos de fadas, bastidores sórdidos, personagens controvertidos.

De um lado, o mítico Eike, que teve tudo na vida, foi casado com o símbolo de desejo do país e sonhou ser o homem mais rico do mundo. Chegou bem perto, na 8ª posição.

De outro, os médicos, engenheiros e assalariados em geral que jogaram nas chamas da assembleia do reino de Eike seus recursos, sua inocência e a falta de informações confiáveis. Foram dormir acreditando na solidez e nas perspectivas apetitosas das companhias de Eike. Acordaram num pesadelo sem fim.

Essas histórias pavorosas se repetem, com empresas que estavam no céu e vieram abaixo a caminho do inferno, levando de roldão as economias de seus clientes como se fossem dízimos de fiéis incautos.

Há a lembrança fresca da Encol, que, dias depois de reluzir na capa da "Gazeta Mercantil" como estrela entre as empreiteiras, deixou na mão 11 mil funcionários e 42 mil crentes (como eu) que compraram imóveis e nunca receberam nem o imóvel nem o dinheiro de volta.

E quem se esqueceu de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, e Ângelo Calmon de Sá, do Econômico? Eles tinham riqueza, ostentavam riqueza, exalavam riqueza. O mundo deles desabou na cabeça dos que foram levados a acreditar num reino de Deus aqui na terra brasilis. No céu, o lucro era principalmente deles. No inferno, a desgraça maior é dos correntistas e investidores.

Eike Batista deve tantas explicações quanto Edemar, Ângelo e Pedro Paulo de Souza, da Encol, entre tantos "pastores" que estão por aí. Quem, como, onde e por quê? De onde veio e para onde foi o dinheiro?

Entre meias verdades, as vítimas vão para o inferno e os réus ficam eternamente no limbo da boa vida.

Eike Batista, o bilionário-celebridade - ELIO GASPARI

O GLOBO - 03/11

A quebra da OGX de Eike Batista era pedra cantada e foi a maior concordata da história do país. Em 2010 suas ações valeram R$ 23,27. Para desencanto de 52 mil acionistas e algumas dezenas de diretores da grande banca pública e privada, saíram da Bolsa a R$ 0,13. Todo mundo ganhará se disso resultar algum ceticismo em relação à exuberância irracional da cultura das celebridades poderosas. Nela juntam-se sábios da banca que se supõem senhores do universo e autoridades que se supõem oniscientes.

Admita-se que um vizinho propõe sociedade num empreendimento. Ele é um homem trabalhador, preparado, poliglota, esportista e bem-sucedido. Apesar disso, expôs sua vida pessoal mostrando que tem um automóvel de luxo na sala de estar, comunica-se em alemão com o cachorro. (O bicho chegou ao Brasil num Boeing privado, com dois treinadores.) Sua mulher desfilava numa escola de samba com uma gargantilha onde escreveu o nome dele e deixou-se fotografar de baixo para cima usando lingerie transparente. Nomeou para a diretoria de uma de suas empresas um filho que declarou só ter lido um livro em toda a vida. Revelou que estava ligado em astrologia, confiando no seu signo (escorpião) e disse coisas assim: "Tenho alguma coisa com a natureza. Onde eu furo eu acho". Quando suas contas começaram a ter problemas, defendeu-se: "Meus ativos são à prova de idiotas". Tem jogo?

Eike tornou-se uma celebridade, listada por oráculos da imprensa financeira como o homem mais rico do Brasil, oitavo do mundo, e anunciou que disputaria o primeiro lugar. Até junho, quando as ações da OGX estavam a R$ 1,21, sentavam-se no seu conselho de administração figuras respeitáveis como o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Lula visitava seus empreendimentos. A doutora Dilma Rousseff dissera que "Eike é o nosso padrão, a nossa expectativa e sobretudo o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado". Quem entrou nessa, micou, inclusive a doutora.

Em seus delírios, Eike Batista criou uma fantasia que pouco tem a ver com a real economia brasileira, ou com as bases dos setores de petróleo, mineração e infraestrutura. Parte do mico ficou para os gênios da banca internacional. Cada um acreditou no que quis e deu no que deu. Falta de exemplos, não foi. Para falar só de grandes empresários que já morreram, a austeridade foi a marca de empreendedores como Augusto Trajano de Azevedo Antunes, que criou a mineradora Icomi, Leon Feffer, criador da Suzano Papel, e Amador Aguiar, pai do Bradesco. Não foram celebridades. Descontando-se o fato de que "seu" Amador não usava meias, não tinham folclore.

EIKE E AS CONTAS

Se o processo de recuperação judicial da OGX levar peritos a examinar saques feitos nos últimos meses no caixa de empresas do grupo, a coisa ficará feia.

EIKE E OS POÇOS

Entre as lições deixadas por Eike Batista há uma que vai em benefício dele e de todos os empresários perseguidos por maledicências. Quando Eike criou a OGX e levou para sua equipe ex-diretores da Petrobras, a sabedoria convencional estabeleceu que capturara os segredos das pesquisas geológicas da empresa. Essa suspeita foi vocalizada até mesmo pela cúpula da Petrobras. Era lorota. Se eles soubessem onde estava o petróleo, a OGX não teria quebrado.

EIKE E OS BÔNUS

Numa das explicações que Eike Batista deu para suas dificuldades estava a queixa de que diretores de suas empresas inflavam expectativas e resultados para engordar os bônus de fim de ano. A lição vale para todos os empresários. Basta ligar um desconfiômetro. Qual dos diretores seria capaz de sustentar projetos e iniciativas que garantem seu bônus em dezembro e quebram a empresa daqui a alguns anos, quando ele estará na praia? Das diretorias de Eike Batista pelo menos dez executivos saíram com mais de R$ 100 milhões no bolso. Alguns, com R$ 200 milhões. Nenhum micou.

EIKE EM HOLLYWOOD

Um produtor de cinema americano veio ao Brasil para oferecer a Eike o conglomerado da "Playboy" ameri-cana. Durante o jantar, o empresário ofereceu-lhe um negócio melhor: um filme sobre a sua vida. Punha duas condições, o Eike jovem deveria ser Leonardo DiCaprio; o maduro, George Clooney.

EIKE E O PODER

Recordar é viver. Em junho do ano passado, quando Eike Batista emprestou seu jatinho a um poderoso amigo para um feriadão na Bahia, respondeu às críticas dizendo o seguinte: "Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral. (...) Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas [e] trazer a Olimpíada para o Rio." Tudo verdade, menos o piro da Olímpiada.

EIKE E FRICK

Faz tempo, um homem de negócios chamado Henry Frick habilitou-se para um empréstimo no banco Mellon. O dinheiro saiu, mas os arquivos do banco mostram que havia uma recomendação de cautela em relação a ele, porque comprava muitas obras de arte. Frick comprou três dos 34 Vermeers conhecidos. Mais três Rembrandts, dois Goyas e até um Cimabue, do século 13. Sua casa, projetada para ser museu, tem uma das melhores coleções do mundo. Até janeiro, quem quiser poderá ir lá para ver a "Menina com o Brinco de Pérola", emprestado pela Holanda. O banco Mellon não arriscava, nem Frick.

EIKE E O ELEVADOR

Despencou mais um empresário que tem elevador privativo em sua empresa, ou bloqueia-o quando está chegando ao prédio. Juntou-se a um grupo onde estiveram Richard Fuld, que destruiu a Lehman Brothers, Angelo Calmon de Sá (Banco Econômico), Theodoro Quartim Barbosa (Comind) e Edemar Cid Ferreira (Banco Santos).

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo magoou-se ao saber que Eike Batista disse que seus negócios eram à prova de idiotas. Ele continua botando fé no doutor.

EIKE, EDUARDO PAES E A MARINA DA GLÓRIA

Em 2009 Eike Batista comprou a concessão da Marina da Glória, uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Seu plano era transformá-la num anexo náutico do Hotel Glória, construindo um centro de convenções que jamais esteve no projeto original.

Esse patrimônio da Viúva estava nas mãos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Até maio passado o prefeito Eduardo Paes explicitou em diversas ocasiões seu apoio ao projeto. Sua assessoria dizia que ele fora aprovado pelo Iphan, mas era patranha. Logo depois a Justiça suspendeu a concessão.

Eike pôs à venda o hotel e passou adiante a marina. No dia 29 de junho, Paes criou uma comissão para definir o futuro da área: "Queremos deixar as regras claras, criar parâmetros. Vai poder ter lojas e centro de convenções? Não vai poder?"

Caso de curiosidade tardia para quem assumiu a prefeitura em 2009.

O nosso carbono 14 - GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO - 03/11

Uma campanha política abriga complexa cadeia de vetores, entre os quais, pesquisas, discurso, comunicação, articulação, mobilização das massas, recursos, agenda e logística. Cada ciclo possui sua natureza, seu clima e suas circunstâncias, as quais, por sua vez, determinam maior ou menor ênfase em um ou outro componente de agregado eleitoral. Um ponto em comum, porém, tem balizado as campanhas eleitorais ao longo dos últimos 60 anos, ou, mais precisamente, desde a vitoriosa campanha de Getúlio Vargas, em 1950, quando percorreu todos os 20 Estados da época, lendo em palanques escorreitas peças que tratavam dos problemas e demandas de cada comunidade. Desde aqueles tempos de grande carência logística para chegar às regiões até os dias atuais, os discursos elegem como alavanca o culto ao “eu”. A prevalência dos perfis pessoais sobre a representação coletiva, expressa por “nós”, decorre do caráter individualista que é marca da política nacional, mesmo nos tempos em que os entes partidários acentuavam suas distinções, como foi o caso do velho PSD (representando a aristocracia rural) e da UDN (representando as elites urbanas).

Os principais atores individuais da cena política distinguiam-se por traços inconfundíveis, a denotar a admiração popular por figuras como o herói, o guerreiro, o pai dos pobres, o amigo do povo, o homem de palavra. Vargas vestia o manto de pai dos pobres; Juscelino Kubitschek era charmoso, sorridente e pé de valsa; Jânio Quadros, com seu jeito histriônico, simbolizava a autoridade, portando a vassoura da limpeza contra a corrupção; João Goulart assumia a imagem de herdeiro de Getúlio, desfraldando a bandeira do trabalhismo; os presidentes da ditadura militar, sob a espada de “combate ao comunismo e aos movimentos subversivos”, possuíam, cada qual, o seu estilo, com realce para o duro general Garrastazu Médici, que fez fama como torcedor do Grêmio (RS) e do Flamengo; o acelerado general Figueiredo, com seu hobby de criar cavalos de raça; e o desenvolvimentista Ernesto Geisel, que não escondia a fé luterana. No ciclo da redemocratização, José Sarney, com a imagem de cacique político; Fernando Collor, que fez a abertura econômica e saiu por impeachment do Congresso; o imprevisível Itamar Franco, o fiador do Plano Real; Fernando Henrique, elevado ao patamar de responsável pela estabilidade da moeda; Luiz Inácio Lula da Silva, o novo “pai dos pobres” e Dilma Rousseff, sobre a qual se procurar desenhar a imagem de faxineira da gestão pública.

Houve, até, a tentativa de se instalar por aqui a era do culto ao “nós”, dentro da qual se descortinaria um horizonte pontilhado de formas inovadoras de fazer política. Nele, um ambiente asséptico impregnaria a administração pública, irradiando pelas instâncias federativas valores éticos e critérios de promoção do mérito e eliminando as correntes contaminadas por indicações politiqueiras para cargos e funções. A modernidade foi uma promessa da era Collor. Feneceu por conta dos piores males da República. Os tempos tucanos de FHC também foram promissores na perspectiva da modernização institucional. Afinal, tinha-se no comando da Nação um renomado schollar. Os ares se encheram de expectativas. Vislumbrava-se uma gestão racional e com foco em resultados. Mas, ao final de 8 anos, a velha política fincou pé. Lula chegou, em 2003, com o verbo mudar abrindo uma peroração cheia de esperanças. A ascensão do PT ao centro do poder assim era traduzida: “os velhos costumes estão com os dias contados; o país abriu uma agenda ética”. O sentimento era de que o Brasil, finalmente, encontrava o caminho da redenção moralizadora.

Um massacre de marketing fez a demarcação entre duas fronteiras: os puros e os impuros, os éticos e os imorais. Outros conceitos foram intensamente massificados: bons e maus, pobres e ricos. Em determinados momentos, parecia que os discursos de Lula e colegas tinham como foco o resgate da velha luta de classes. De maneira escancarada, o discurso insistia em propagar a existência de um edifício com duas torres: uma, habitada pelos pobres; outra, de propriedade das elites. Por deliberada estratégia de criar um projeto de poder de longo prazo, sob a égide da bandeira socialista, o PT desprezou (e ainda despreza) o fato de que o convívio com as velhas práticas o tornou passível ao fenômeno da mimese. Igualou-se a outros entes do espectro partidário, indo mais longe: foi pego com a mão na cumbuca. A ação penal 470(também chamada de mensalão) jogou o partido no pântano da política.

Portanto, o culto ao “nós”, que, nos dois mandatos de Lula, foi entronizado nos palanques, não chega hoje com prestígio para convencer as massas. Nesse ponto, convém lembrar que o marketing da louvação, em intenso desenvolvimento no país, desde os tempos galopantes de Collor (que fazia uma corrida diária de Cooper, acompanhado de jornalistas), subiu ao pódio do descrédito. Essa é uma das boas novas que se pode anunciar na arena eleitoral do próximo ano. Os últimos governos rebocaram com tanta argamassa as paredes da gestão, que estas ameaçam embaular e desmoronar. Tanto o governo federal – com sua planilha de grandes obras – quanto os governos estaduais deverão passar pelo teste do nosso carbono social. Ou será que não se percebeu a existência de novo processo para medir o tempo (cronogramas) e conferir promessas? (Lembrando: os testes de objetos da mais remota antiguidade - para descobrir, por exemplo, a verdade sobre o santo Sudário de Turim -, são feitos com o carbono 14, um isótopo radioativo e instável, que declina em ritmo lento a partir da morte de um organismo vivo). O nosso carbono 14, ou melhor, para 2014, é a onda centrípeta, das margens para o centro, com suas percepções e decepções da política. Engodos até podem continuar a engabelar as massas. Há, porém, um culto ao “nós” menos sujeito a firulas demagógicas. É o olhar mais agudo da sociedade sobre as tramóias da política.


Homofobia, até quando? - MOISÉS GUIMARÃES

O GLOBO - 03/11

À época, os jovens que os atacaram justificaram sua ação dizendo tê-los confundido com um casal gay. A barbárie está para toda a gente



Recentemente aconteceu uma morte que chocou a cidade de Palmas, Tocantins. Um professor de português de 56 anos foi morto a pedradas na saída da escola onde trabalhava. A barbárie de sua morte teve motivação: o professor assumiu ser gay. Infelizmente, o crime ainda não foi esclarecido. Neste contexto, a demora na apresentação dos culpados acena para um problema ainda maior: o fracasso do poder público em garantir o pleno exercício dos direitos humanos no Brasil. A história da morte desse professor que era pai de três filhas nos faz pensar se o brasileiro está sabendo lidar com as questões ligadas à livre manifestação de afetos, também estas, um direito humano. Não é de hoje que o MEC vem tentando apresentar material didático que possa contemplar as carências de abordagem sobre o tema. Os parâmetros curriculares mencionam a necessidade de trabalhar a diversidade sexual nas unidades escolares como tema transversal, mas falta ainda capacitação adequada ao corpo docente.

Alguém ainda se lembra do pai que teve a orelha decepada num rodeio em São Paulo só porque estava abraçado ao seu filho? À época, os jovens que os atacaram justificaram sua ação dizendo tê-los confundido com um casal gay. A barbárie está para toda a gente e por todos os lados! Quem será a próxima vítima?

Vivemos em tempos nos quais a capacidade humana de racionalizar e reagir se mostra condicionada a uma matriz que nos estagna e corrompe. Num contexto onde a revolução digital proporciona ao homem avanços significativos, assistirmos ainda e de forma recorrente casos de homofobia e, muitos deles, sem que a vítima possa se defender; é um retrocesso.

O que falta para que o poder legislativo compreenda a emergência de atuar no combate às mortes por crime de ódio? Os jovens ou adultos que cometeram esse ato de crueldade com o professor tocantinense continuarão no anonimato e serão incentivados por nossa indiferença. Já é hora de o Brasil acordar!

Vergonhoso para um país como o nosso ter em sua gente alguém que julga ser legítimo decidir e executar a morte daqueles que se declaram gays. Já não basta a chacota diária que sofrem todos os efeminados? Faz décadas que Chico Buarque compôs “Geni e o Zepelim” e a pedra lançada contra Geni, destituída de sua força poética, ainda sustenta os que valem pela homofobia e por tantas outras ações preconceituosas. Enquanto negarmos direitos às mulheres, aos negros, aos portadores de necessidades especiais, reconhecer a diversidade sexual como uma questão legítima e humana será uma premissa sempre relegada a segundo plano. Enrijecemos muito nosso olhar e nossa sensibilidade com essa pseudotolerância. O comandante do Zepelim que o diga!

Espero ainda viver num país em que nossas escolas possam ter professores capazes de se assumirem sexualmente sem correrem o risco de serem apedrejados. Que nossas autoridades possam assegurar os direitos de todos, garantindo sua cidadania e dignidade.

Unidos, mas para quê - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 03/11

Ambiente de violência leva à liberação da violência reprimida, e o que há dela por aí é uma enormidade


A violência aumentou muito na última semana. Prova-o, se outras e mais fortes evidências não se tivessem oferecido, o repentino movimento dos governos de São Paulo, Rio e federal com a ideia de ação conjunta. A própria presidente da República fez cobranças públicas aos governadores e, com mais ênfase, ao Judiciário para firmeza contra os depredadores. Mas a confusão das inteligências diante do problema continuou a mesma.

São Paulo aponta participação de grupos criminosos orientados de dentro de presídios, como indicariam comunicações interceptadas. Um ex-secretário de Segurança nega tal novidade, dando as comunicações como coisa conhecida há tempos. No Rio, o aumento da criminalidade, com destaque para o número de assassinatos, foi atribuído ao deslocamento da PM para reprimir o "black bloc" e similares. Explicação que o próprio secretário José Mariano Beltrame repele, até porque o número de crimes cresceu muito mais fora do Rio, e o emprego concentrado da PM é na cidade.

O governador Alckmin pede leis mais duras e a presidente cobra do Judiciário para o que não depende de leis nem, muito menos, dos juízes. Prisões precisam ser feitas juntamente com a coleta de fatos e informações que as justifiquem, ou os presos serão logo liberados. Se houver a coleta, o inquérito precisa estar correto, ou o juiz não pode manter a prisão, nem depois condenar. E convenhamos que, no meio do bafafá, é muito difícil que o policial possa anotar dados e buscar testemunhas. Olha aí outro problema difícil: ninguém se presta a dar informações, quanto mais a testemunhar.

O problema é mais difícil do que aparenta. E, com ou sem culpa da polícia, é nela que se deposita. O que não significa ausência de relação entre as ações "black bloc" & Cia. e o aumento da criminalidade violenta. Nas estatísticas correspondentes a agosto, só agora concluídas, a relação já é sugerida. Não é só.

O jargão "violência atrai violência" recebe da história um poderoso aval. No caso aqui, supor que a violência "black bloc" haja estimulado o aumento da criminalidade pesada implica uma relação direta que, até agora, nada demonstra. Mas que o "black bloc" deu origem a um ambiente de violência, disso não há dúvida. É comprovável.

Ambiente de violência leva à liberação da violência reprimida. E o que há de violência reprimida por aí é uma enormidade. Na vida dura das comunidades desassistidas, na brutalidade superpopulosa dos transportes de massa, na agressiva desigualdade social, a perspectiva sombria do jovem de classe baixa se forma cercada de hostilidades. Em muitos deles, a resposta à altura depende só de oportunidade. Que pode vir dele mesmo, levando-o ao assalto, ao tráfico, ao roubo, ou ficar reprimida. Para sempre ou até um dia. O ambiente de violência é uma sucessão desses dias.

O fundamental nesta altura de descontrole, ao que suponho, é dissolver o ambiente de violência. Se observarmos o que se passou nas favelas cariocas chamadas "pacificadas", constatamos isto: o ambiente de violência, com os traficantes andando armados por toda parte, com as cobranças de pedágio, a imposição de leis próprias e os inúmeros abusos, esse ambiente de violência foi dissolvido. É o que as pessoas transmitem quando falam da sua nova vida no mesmo lugar.

Mas se o "black bloc" deu a origem, a PM deu o incentivo. E também precisa de medidas de rigor. A narração de como foi morto o pedreiro Amarildo --um caso entre tantos-- refere-se a pessoas anormais ou em estado anormal. No caso paulista em Vila Medeiros, tanto pode ser que o PM atirasse sem motivo sobre um grupo de jovens, como pode ser verdadeira a explicação de arma disparada acidentalmente, matando o adolescente Douglas.

Por que, no entanto, o PM desceu do carro em frente a um bar onde nada de mais acontecia? Acidente ou não, o fato é suspeito. E se junta ao anterior para mostrar a necessidade de novas medidas como, por exemplo, o exame toxicológico de PMs com conduta típica de anormalidade ou, no mínimo, de estado circunstancialmente anormal. Há mesmo muitos casos com tais indícios. Sem o devido exame.

A ação conjunta poderá resultar bem. Se não for para fazerem juntos o que já fazem separados, em vão.

Sem complacência - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ESTADÃO - 03/11

As notícias da semana que terminou não foram auspiciosas, nem no plano internacional, nem no local. Uma decisão da Corte Suprema da Argentina, sob forte pressão do governo, sancionou uma lei que regula a concessão de meios de comunicação. Em tese, nada de extraordinário haveria em fazê-lo. No caso, entretanto, trata-se de medida tomada especificamente contra o grupo que controla o jornal El Clarín, ferrenho adversário do kirschnerismo. Cerceou um grupo de comunicação opositor ao governo, sob pretexto de assegurar pluralidade nas normas de concessão. Há, contudo, tratamento privilegiado para o Estado e para as empresas amigas do governo.

Da Venezuela, vem-nos uma patuscada incrível: as cidades do país apareceram cobertas de cartazes contra a “trilogia do mal”, ou seja, os principais líderes opositores, aos quais se debitam as falências do governo! Seria por causa deles que há desabastecimento, falta de energia e crise de divisas, além da inflação. Tudo para incitar ódio popular aos adversários políticos do governo, apresentando-os como inimigos do povo.

O lamentável é que os governos democráticos da região assistem a tudo isso como se fosse normal e como se as eleições majoritárias, ainda que com acusações de fraudes, fossem suficientes para dar o passaporte democrático a regimes que são coveiros das liberdades.

No Brasil, também há sinais preocupantes. Às manifestações espontâneas de junho se têm seguido demonstrações de violência, desconectadas dos anseios populares, que paralisam a vida de milhões de pessoas nas grandes cidades. A essas se somam às vezes atos violentos da própria polícia. Com isso, se deixa de ressaltar que nem toda ação coercitiva da polícia ultrapassa as regras da democracia. Pelo contrário, se nas democracias não houver autoridade legítima que coíba os abusos, esses minam a crença do povo na eficácia do regime e preparam o terreno para aventuras demagógicas de tipo autoritário.

Temos assistido ao encolhimento do Estado diante da fúria de vândalos, aos quais aderem agora facções do crime organizado. Por isso é de lamentar que o secretário-geral da Presidência se lamurie pedindo mais “diálogo” com os black blocs, como se eles ecoassem as reivindicações populares. Não: eles expressam explosões de violência anárquica desconectada de valores democráticos, uma espécie de magma de direita, ao estilo dos movimentos que existiram no passado no Japão e na Alemanha pós-nazista.

Esses atos vandálicos dão vazão de modo irracional ao mal-estar que se encontra disseminado, principalmente nas grandes cidades, como produto da insensatez da ocupação do espaço urbano com pouca ou nenhuma infraestrutura e baixa qualidade de vida para uma aglomeração de pessoas em rápido crescimento. O acesso caótico aos transportes, o abastecimento de água deficiente e a rede de serviços (educação, saúde e segurança) insuficiente não atendem as crescentes demandas da população. Sem mencionar que a corrupção escancarada irrita o povo. Não é de estranhar que conectados aos meios de comunicação, que tudo informam, os cidadãos queiram dispor de serviços de países avançados ou de padrão Fifa, como dizem. Sendo assim, mesmo que a situação de emprego e salário não seja ruim, a qualidade de vida é insatisfatória. Quando, ainda por cima, a propaganda do governo apresenta um mundo de conto da Carochinha e o cotidiano é outro, muito mais pesado, explicam-se as manifestações, mas não se justificam os vandalismos.

Menos ainda quando o crime organizado se aproveita desse clima para esparramar terror e coagir as autoridades a não fazer o que deve ser feito. Estas precisam assumir suas responsabilidades e atuar construtivamente. É necessário dialogar com as manifestações espontâneas, conectadas pela internet, e dar respostas às questões de fundo que dão motivos aos protestos. A percepção de onde o calo aperta pode sair do diálogo, mas as soluções dependem da seriedade, da competência técnica, do apoio político e da visão dos agentes públicos.

Os governos petistas puseram em marcha uma estratégia de alto rendimento econômico e político imediato, mas com pernas curtas e efeitos colaterais negativos a prazo mais longo. O futuro chegou, na esteira da falta de investimento em infraestrutura, do estímulo à compra de carros, do incentivo ao consumo de gasolina, em detrimento do etanol, e do gasto das famílias via crédito fácil, empurrado pela Caixa Econômica Federal. Os reflexos aparecem nas grandes cidades pelo país afora: congestionamentos, transporte público deficiente, aumento do nível de poluição atmosférica etc.

De repente caiu a ficha do governo: tudo pela infraestrutura, na base da improvisação e da irresponsabilidade fiscal. Primeiro o governo federal subtraiu receitas de estados e municípios para cobrir de incentivos a produção e compra de carros. Depois, em vista do “caos urbano” e da proximidade das eleições, afagou governadores e prefeitos permitindo-lhes a contratação de novos empréstimos, sobretudo para gastos em infraestrutura. A mão que os afaga é a mesma que apedreja a Lei de Responsabilidade Fiscal, ferida gravemente pela destruição de uma de suas cláusulas pétreas: a vedação ao refinanciamento de dívidas dentro do setor público. Mais uma medida, esta especialmente funesta, que alegra o presente e compromete o futuro.

Não haverá solução isolada e pontual para os problemas que o país atravessa e as grandes cidades sentem mais do que quaisquer outras. Os problemas estão interconectados, assim como as manifestações e demandas. Não basta melhor infraestrutura, se o crime organizado continua a campear, nem mais hospitais e escolas se a qualidade da saúde e da educação não melhoram. As soluções terão de ser iluminadas por uma visão nova do que queremos para o Brasil. Precisamos propor um futuro não apenas materialmente mais rico, mas mais decente e de melhor qualidade humana. Quem sabe assim possamos devolver aos jovens e a todos nós causas dignas de serem aceitas, que sirvam como antídoto aos impulsos vândalos e à complacência com eles.


Apartheid eleitoral - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 03/11
A Comissão de Constituição e Jus­tiça (CCJ) da Câma­ra dos Deputados admitiu - ou seja, considerou consti­tucional - um proje­to de emenda à Car­ta que reserva para candidatos ne­gros entre 20% e 50% das cadeiras da Casa, bem como das 27 Assembleias Legislativas do País e da Câmara Le­gislativa do Distrito Federal. A pro­posta conflita claramente com o prin­cípio democrático da indiferenciação dos detentores de mandatos parla­mentares: eles só se distinguem, aos olhos da legislação, por seus Estados e partidos.De autoria do deputado Luiz Alber­to, do PT da Bahia, que lidera a Fren­te Parlamentar Mista pela Igualdade Racial, o projeto pretende, nas suas palavras, "dar um choque de demo­cracia no Legislativo". Ele alega que
não basta que as legendas abram mais espaço a candidaturas de pre­tos e pardos: seria mais difícil para eles levantar recursos que lhes permi­tam concorrer de igual para igual com os demais competidores - embo­ra representem quase a metade da população.
De fato, apenas 8,4% dos 513 depu­tados federais eleitos em 2010 são ne­gros ou pardos; nas Assembleias estaduais, a proporção ainda é menor (3,7% dos 1.059 deputados). Mas, se­ja lá como se explique isso, a compo­sição dos órgãos de representação po­lítica no Brasil não obedece, nem te­ria por que obedecer, a critérios gru­pais ou corporativos, como se fôsse­mos, no primeiro caso, uma confede­ração de etnias e, no segundo, uma versão aggiornata da Itália fascista.
A premissa da "democratização" também poderia servir à abertura de uma via expressa para que o contin­gente de parlamentares mulheres corresponda ao peso demográfico da população feminina (101,7 milhões em 201 milhões de brasileiros). Mas, ao que se saiba, nenhuma organização feminista defende que o eleitor, depois de escolher nas listas partidá­rias abertas o seu candidato, ou candidata, a deputado, vote uma segun­da vez em um nome de uma lista se­parada de candidatas, a fim de que ocupem de 1/5 à metade das cadeiras em disputa.
Essa, afinal, é a esdrúxula fórmula apresentada pelo deputado Luiz Al­berto, que valeria por cinco legislatu­ras (20 anos), prorrogáveis por outro tanto, a contar da promulgação da emenda constitucional. Antes de cumprir o rito da dupla votação com quórum qualificado nas duas Casas do Congresso, a proposta terá de ser aprovada numa comissão especial da Câmara, na qual se espera que a maioria atente ao que o texto embu­te: a racialização da vida política brasileira. O racialismo sustenta que um afrodescendente não é um brasileiro negro, mas um negro brasileiro - a cor, portanto, prevalecendo sobre a nacionalidade.
Trata-se de uma ideologia trans­plantada dos Estados Unidos. Lá e cá, o opróbrio da escravidão marcou a história, as relações sociais e a men­talidade de sucessivas gerações. Mas há duas distinções gritantes entre os dois países. Uma é que, abolida a ser­vidão, o Brasil jamais conheceu a dis­criminação racial instituída em lei - fossem quais fossem o grau e a ex­pressão do preconceito de brasilei­ros brancos em relação aos descendentes de escravos. Já em boa parte dos EUA, os negros continuaram sen­do cidadãos de segunda classe, de uma forma ou de outra, até o adven­to da Lei de Direitos Civis, em 1964.
A segunda e não menos crucial dife­rença é que a miscigenação criou en­tre nós uma sociedade em que, gra­ças à concupiscente cultura colonial, a maioria da população tem "um pé na cozinha", como diz de si Fernan­do Henrique Cardoso. Nos Estados Unidos, em suma, há mais america­nos pretos do que pardos; no Brasil, mais pardos do que pretos. Daí ter se desenvolvido entre os afrodescendentes do Norte a discriminação às avessas, em má hora compartilhada aqui por alas do movimento negro e desavisados adeptos do "politica­mente correto".
O padrão brasileiro de representa­ção política implora por mudanças que tornem mais efetivo o voto po­pular, diminuindo a distância entre a vontade do eleitor e a configura­ção dos corpos eletivos. Mas em na­da contribui para isso - ao contrário - a descabida proposta da reserva de vagas para pretos e pardos nas Ca­sas Legislativas do País, a serem preenchidas por uma modalidade de apartheid eleitoral.

A demagogia das cotas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 03/11
Avança na Câmara dos Deputados um grande equívoco. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou na semana passada proposta de emenda constitucional (PEC) que institui reserva de vagas de deputados federais, estaduais e vereadores para candidatos que se declararem negros ou pardos. Pelo projeto, o número de vagas em cada eleição para esses concorrentes deverá corresponder a dois terços de pretos e pardos computados no último censo demográfico realizado pelo IBGE. Mas o total não poderá ser inferior a um quinto das cadeiras do parlamento nem maior que a metade mais uma das vagas.
Se estivesse em vigor, essa regra exigiria que a atual legislatura contasse com pelo menos 100 negros ou pardos para o total de 513 parlamentares. É certo que a CCJ examina apenas a admissibilidade constitucional do projeto, que ainda tem longo caminho pela frente na Câmara e no Senado. Mas a sua tramitação precisa desde já ser levada a sério, para que se impeça o país de alimentar uma iniciativa demagógica, injusta e inconveniente, embora revestida da aparente boa intenção de produzir mais uma forma de inclusão social e de remissão dos pecados originais da escravidão, apenas extinta no fim do século 19.

De fato, o texto parte do raciocínio de que, se 50,7% dos brasileiros se declaram negros ou pardos, conforme o censo de 2010, a representação dessa camada da população na Câmara dos Deputados estaria distorcida, já que hoje essa "bancada" não passa de 10% do plenário. A constatação é óbvia, mas a necessidade de forçar a proporção entre uma coisa e outra é descabida. No Brasil, felizmente, ninguém é proibido pela cor da pele de se candidatar a qualquer cargo público. E nada impede o eleitor de votar em candidatos de qualquer cor ou ascendência.

Se há proporcionalmente menos negros e pardos nos parlamentos brasileiros, isso reflete uma de nossas desigualdades sociais que precisam ser resolvidas, mas não por atalhos menos inteligentes como o da reserva de cotas no Legislativo. Demagógica - pois somente serve à candidatura de quem a propõe -, é o tipo de alternativa que mascara a realidade. Faz parecer que estamos avançando, quando, na verdade, estamos apenas evitando encarar a verdadeira solução, que passa obrigatoriamente pelo acesso amplo à educação de qualidade.

Nunca precisamos tanto de bons candidatos, de políticos capazes de leituras corretas da realidade brasileira e de sincero empenho em mudá-la verdadeiramente para melhor. A proposta é injusta com os atuais políticos brancos, que estariam votando sempre contra a população negra - uma fantasia no mínimo injuriosa. A PEC não une a sociedade, pois ajuda a criar adversários, como pretos contra brancos, patrões contra empregados, homens contra mulheres, crentes contra não crentes - situações que só interessam a quem pretende dividir para comandar. É inconveniente, pois dá guarida ao erro dos que defendem a valorização das diferenças, em vez da ampliação das igualdades, esse, sim, o caminho verdadeiramente democrático de construção de uma sociedade mais justa.

Hora de votar Marco Civil da Internet - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 03/11

Exemplo lapidar de como a sociedade avança à frente dos arcabouços jurídicos — os quais, de tempos em tempos, precisam ser atualizados — é a internet. E neste momento, no estabelecimento de normas sobre a nova atividade, há o risco de se incorrer em erros capazes de prejudicar o melhor uso possível do que se quer regular. Enquadra-se neste caso o Marco Civil da Internet, projeto encaminhado pelo governo ao Congresso, discutido ao extremo na Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado, e no centro de acesas divergências.

Mas, em setembro, depois da denúncia de que os espiões eletrônicos da Agência Nacional de Segurança americana bisbilhotavam a presidente Dilma Rousseff, interlocutores e até a Petrobras, o governo viu no projeto a possibilidade de erguer barreiras legais contra este tipo de invasão de privacidade. Foi, então, pedido ao relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que incluísse no texto a determinação de que os grandes provedores mundiais de internet mantenham centros de dados no Brasil, para facilitar a execução de determinações judiciais sobre qualquer conteúdo que trafegue pela rede no Brasil.

E para apressar a tramitação na Câmara, o projeto entrou em regime de urgência, para ser aprovado em 45 dias no máximo. O prazo venceu na semana passada, e o Marco Civil passou a trancar a pauta da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conclamou as partes em conflito a buscar um acordo antes que o projeto seja colocado em votação, esta semana.

Há duas grandes divergências. Uma sobre o conceito de “neutralidade de rede”, incluído no projeto com apoio do governo e suprapartidário. E a outra, em torno da defesa do direito autoral. Nesta questão, o projeto acolhe a prática usual de que quem se sentir atingido pelo uso indevido de sua obra possa notificar o suposto infrator, fora das vias judiciais. A partir daí, o notificado passa a ser juridicamente responsável pelo desrespeito ao direito autoral. Mas há quem queira que a comunicação seja feita por tribunais. Na prática, um obstáculo, às vezes intransponível, para artistas, autores, donos de obras, sem dinheiro e estrutura para acionar a Justiça.

No caso da “neutralidade de rede”, há bolsões atuantes na Casa que discordam do princípio, e neles está o deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, líder da bancada do PMDB. A “neutralidade” enfrenta cerrada oposição das empresas de telecomunicações, em todo o mundo. Pois veem nela um obstáculo ao aumento de receita. Afinal, o princípio garante a qualquer usuário da rede as mesmas condições de tráfego (velocidade, tamanho de arquivo, etc).

Não é uma questão banal, pois agride a ideia central da internet livre, aberta a todos. Permitir cobrança diferenciada pelos provedores é dar espaço, por exemplo, para a criação de barreira à entrada de novos concorrentes no mundo digital.

Como tudo já foi debatido ao extremo, é hora de a Câmara votar o projeto.

Hoje tem arrastão - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 03/11

Grandes eventos de rua despertam novos participantes para o mundo da arte, mas cabe ao poder público e às demais instituições garantir uma rotina de acesso às linguagens criativas



A “corrente” ou “virada” cultural (o nome muda dependendo do organizador) se tornou o grande fato artístico do ano. Chega à terceira edição. É pouco tempo. Mas já o bastante para gerar expectativa e alterar sobremaneira a rotina da capital paranaense e de mais 11 cidades do interior, palmo a palmo integradas à programação.

Correntes ou viradas, contudo, ainda estão na primeira dentição. Daí alguns tropeços. Deve-se pensá-las, sem promover o desmancha-prazeres. A proposta nasceu de modelos desenvolvidos em outros países, em especial os europeus, nos quais tais eventos são comuns. Em São Paulo, de modo particular, ganhou uma segunda intenção: a de servir de elixir contra a violência. Onde há ruínas, abandono, medo, coloca-se no lugar música, teatro, gastronomia, gente circulante. Em Santos, no litoral paulista, a mesma lógica é aplicada, mas levando jovens, todos os fins de semana, para shows de música ao vivo nas áreas degradadas.

Em Curitiba, adotou-se esse discurso, mas só até o engate da primeira marcha. O occupy da Rua Riachuelo, madrugada adentro, por exemplo, tinha esse propósito, mas muito rápido as noitadas musicais e dançantes se aparentaram mais do lazer e da urbanidade que das urgências em promover a segurança pública. Ir à Corrente é viver a cidade à noite.

A mudança da letra não tira o encanto da música. Nada há de mal em fazer da urbe um espaço de happening e performance – bem a gosto do que nos ensinaram os arautos da contracultura nos anos 1960. A desejar, apenas, a impressão de que todas as trombetas antiviolência padecem do mesmo mal: sucumbem diante da pressa em resultados, como se pudessem ter poderes mágicos. É provável que as edições da Corrente ou da Virada não tenham inibido a criminalidade. A questão é que, em não havendo dados a exibir, resta o silêncio e a mudança nos discursos. Ora, estar na rua de madrugada, pisando em territórios do medo, não tem efeito mensurável pela estatística, mas isso não significa que não se trate de uma ação que redunde numa nova cultura de uso da cidade. O esconjuro à criminalidade vem por acréscimo.

É uma pena que as correntes e viradas tenham deixado nas entrelinhas aquilo a que vieram, “amarelando” o caráter político e pacifista que representa sair à rua para ver um show. Não é de estranhar que o temor, no fundo, seja o de associar arte e segurança pública. No imaginário brasileiro, a cultura ainda goza de caráter recreativo e ilustrado. Mas mal não faz ao mundo criativo assumir sua parcela na construção de uma sociedade da paz.

Há nesse debate uma outra nuance – como bem alertam intelectuais como Teixeira Coelho, com folga um dos mais fecundos pensadores brasileiros sobre as relações entre arte e cidade. A cultura muda de lugar – num deslocamento constante, nem sempre para melhor. É o caso de sua associação a evento, a lazer, a espetáculo. E sua transformação em elemento sexy da vida das cidades. Ora, nada mais está na lógica do cotidiano do que a cultura, o que o próprio nome diz. Sua mercantilização sem limites só reforça a aura de exceção, colocando-a num plano extraordinário, passível de ser experimentado em ocasiões. É nesse ponto que reside uma das fragilidades dos arrastões culturais.

São, sem dúvida, momentos de confraternização – de consumo coletivo, o que nos falta nesses tempos de solidão virtual. São, igualmente, momentos de iniciação. Nessas ocasiões, não poucos apartados das linguagens artísticas tomam contato com o que lhes é desconhecido, passando a formar seu repertório cultural. Depois do “arromba”, precisam ser alimentados. O poder público e as instituições em geral ainda pecam na hora de criar uma rotina para as artes, mantendo pequenas salas de repertório, nas quais o gosto pela música, pela pintura e pela dança são cultivados. Alguns dirão que esses espaços estão aí, para quem os queira. Outros hão de lembrar a diminuição de atividades nos pequenos espaços, cada vez mais voltados para a macro do que para a microcultura. A busca pela cultura midiática, pela sociedade do espetáculo, não é uma miragem. É realidade.

Deve-se estar vacinado contra ela, de modo a não incorrer no pior dos discursos culturais – o que limita a cultura à inclusão, ao bem que pode transmitir, tirando dela todo o caráter provocativo. A arte não existe para servir. Não está aí para formar o bom cidadão. Para reforçar o “jeitão” brasileiro. Ou para nos tornar mais alegres. Pensar assim, como diz Teixeira Coelho, é domesticar a cultura, tirando o que lhe é próprio – o poder de inquietar. Que seja um bom termômetro para os dias que se seguem.

Além das letras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 03/11

Baixa qualificação condena jovens a desemprego e piores postos de trabalho; reversão do ciclo exige mais que ações de redistribuição de renda


Pelo Censo de 2010, 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos não estudam nem trabalham. Além da denominação pejorativa de geração "nem-nem", essa condição aniquila as perspectivas de ascensão pessoal de forma que nenhum Bolsa Família poderá compensar.

Em entrevista a esta Folha, o economista Richard Murnane, da Universidade Harvard (EUA), afirmou com propriedade que "a percepção de que os pobres sempre serão pobres é uma ameaça à democracia". Esse ciclo de reprodução da penúria pode ser atenuado com programas de distribuição de renda, mas só será interrompido com avanços na qualidade do ensino, na escolaridade e na qualificação.

O mercado de trabalho nos dias de hoje, reitera Murnane, exige profissionais bem letrados. Vale dizer, trabalhadores com vocabulário amplo o suficiente para encontrar, entender e selecionar, no vasto cabedal de conhecimento disponível nos computadores, os dados para compor a solução de problemas. Já se foi o tempo em que lhes bastava saber ler manuais.

Aquela aptidão poderia ser perfeitamente adquirida no ensino médio ou em escolas técnicas. E é aí, com efeito, que se encontra o ponto nevrálgico do sistema educacional brasileiro, o que ajuda a explicar que a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos (14,5% em 2011) ultrapasse o triplo da observada entre os acima de 25 anos.

Só 52% dos brasileiros de 15 a 17 anos estavam cursando o ensino médio, como deveriam, em 2011. Jovens de 19 anos que haviam concluído essa etapa eram apenas 51%. E, dos que se formam, menos de 30% adquirem a formação satisfatória em português; em matemática, são meros 10%.

Não admira que o Brasil figure tão mal nos rankings do Pisa, exame internacional padronizado que se realiza em mais de 60 países.

Embora o governo federal propagandeie que os secundaristas brasileiros foram os que mais avançaram entre 2000 e 2009 na prova trienal, a média de 401 pontos nos deixa muito abaixo do escore dos países desenvolvidos (OCDE), 496, e atrás de Chile (439) e México (420). Quando se excluem as escolas privadas e os colégios federais, o nível cai mais, para 387 pontos.

A baixa qualificação desses estudantes os condena ao desemprego ou, quando encontram trabalho, aos piores postos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com dados oficiais de 1996 a 2010 mostra que são vítimas sobretudo de muitos desligamentos --e não são substituídos por adultos, mas por outros jovens mal qualificados.

Não é novo o diagnóstico de que o ensino médio não dá aos jovens um futuro nem forma os trabalhadores de que o país precisa. Também não é novidade que o poder público faz muito menos do que deveria para saldar essa dívida.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Continuamos com votos muito longos, votos intermináveis”
Ministro Marco Aurélio, do STF, sobre a aposta dos corruptos na lentidão da Justiça


DILMA QUER COMEÇAR 2014 COM NOVOS MINISTROS

Os ministros do PMDB que disputarão as eleições em 2014 já estão de sobreaviso para começar a encaixotar os pertences. Na contramão do desejo de alguns de permanecer no cargo até março, a presidente Dilma Rousseff avisou ao vice Michel Temer que pretende começar o ano de 2014 já com o quadro renovado na Esplanada. A petista negociará os cargos em troca de apoio para sua reeleição em 2014.

LÁ VEM BRIGA

Terceira maior bancada da base, o PP já está de olho no Ministério da Integração, prometido ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

NOME FORTE

Com o ministro Aloizio Mercadante (Educação) na coordenação da campanha de Dilma, Carlos Gabas é o mais forte para a Casa Civil.

DIFICULDADES

Cotado para substituir Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (SP) enfrenta resistência até no PT.

NERVOS DE AÇO

O Tribunal de Contas da União faz “inspeção extraordinária” há dez dias no Tribunal de Justiça do Rio,
por ordem da ministra Ana Arraes. 

GOVERNO TENTA EVITAR ‘PAUTA BOMBA’ DE FIM DE ANO

O Planalto negocia com a base aliada para tentar evitar a votação de um combo de projetos que geram aumento de gastos para o governo. A presidente Dilma teme que a proximidade das eleições leve os parlamentares a votar medidas populistas, como a criação de piso remuneratório aos agentes de saúde, o fim do fator previdenciário e a PEC 300, que prevê piso nacional para policiais militares e bombeiros.

TODA AJUDA...

A ministra Ideli Salvatti pediu ajuda aos líderes do PTB, senador Gim Argello (DF), Jovair Arantes (GO) e ao presidente Benito Gama.

...TEM PREÇO

Durante a reunião, os petebistas avisaram que não têm qualquer compromisso com o governo, que até hoje não lhes deu ministério.

AZUCRINADOR-GERAL

Alvaro Dias (PSDB-PR) se diverte no Senado azucrinando a presidente, agora ameaçando uma CPI da Copa. Ele a chama de “Ô, Dilmo”.

NÃO VAI DAR CERTO

No Brasil com 200 milhões de habitantes, cerca de 26 milhões pagam imposto de renda para sustentar 50 milhões de pessoas no Bolsa Família. Ignora-se como vivem 124 milhões, e o futuro dessa equação.

SÓ FALTA O NARIZ

Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), “o Congresso faz papel de palhaço” ao aceitar que o governo vote em outra medida provisória os termos da renegociação da dívida dos agricultores do Nordeste, ignorando todo o trabalho realizado por parlamentares na comissão.

VISTORIA

Após visitar antiga sede do DOI-Codi no Rio, as comissões da verdade da Presidência, Câmara e Senado farão nova diligência na sexta (8) na Base Aérea do Galeão, para procurar supostas celas subterrâneas.

CONTRA BLACK BLOCS

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) protocolou na Comissão de Constituição Justiça parecer ao projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para dobrar as penas para vândalos, previstas no Código Penal.

FEUDO

O deputado Esperidião Amin (SC) acredita ser praticamente impossível o PP faturar o Turismo na reforma ministerial. “Pelo que escutei na CNBB e no hospital Sírio-Libanês, a vaga é do PMDB”.

PESOU

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teme que os violentos ataques dos black blocs em São Paulo, enfrentando o governador tucano Geraldo Alckmin, acabem prejudicando sua candidatura à Presidência, em 2014.

FALHA MATEMÁTICA

A Fecovinho garante que já entregou 4,5 milhões de litros dos sucos de uva adquiridos pela Conab, mas a empresa do Ministério da Agricultura menciona 2,9 milhões. Relatório aponta que ainda falta 1,2 milhão de litros da Nova Aliança e 540 mil da Aurora. A Garibaldi já entregou tudo.

VENDO PARA CRER

Dilma foi alvo de gozação por inaugurar pela terceira vez uma via expressa na Bahia. Queria ter certeza da inauguração, diria o outro.


PODER SEM PUDOR

PADRE É UM PERIGO

Políticos da Bahia contam uma velha história do interior, ocorrida nos anos 50, quando adversários de um padre candidato a prefeito o ameaçaram de revelar a lista dos filhos que ele fez nas redondezas, caso mantivesse a candidatura. Confessor das mulheres dos adversários, ele respondeu:

- Meus adversários podem até dizer quem são meus filhos na cidade, mas eu entrego os nomes de todos os que não são filhos deles...

Manteve a candidatura e foi eleito.