sexta-feira, julho 05, 2013

A solidão na crise - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 05/07

Um político que não milita no Executivo nem faz parte da roda de conselheiros, mas é muito próximo de Dilma Rousseff, teve dois sugestivos diálogos na semana passada. Um com ela, no Palácio do Planalto, outro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A intenção dele era ajudá-la a encontrar uma saída, mas tudo o que conseguiu foi concluir que a presidente tem consciência de que está numa encruzilhada da qual não sabe como sair e que se sente abandonada pelo PT e pelos partidos da base aliada.

"Ninguém me defende, fugiram todos", disse ela ao interlocutor. A maior parte do tempo, no entanto, ouviu calada.

O amigo lhe disse: "Você nunca quis 39 ministérios, não pediu para o Brasil sediar a Copa, de verdade não queria a parceria com o PMDB. Isso tudo é herança do Lula".

Silêncio. "Essa não é você", ponderou o amigo, aconselhando-a a reagir segundo as próprias convicções. Da Copa não é possível voltar atrás, "mas você pode reduzir o número de ministérios e deixar de lado a aliança com o PMDB", insistiu.

Silêncio. Rompido apenas para externar o desagrado por pagar a conta sozinha: "Estou apanhando de todos os lados e nem tudo é responsabilidade minha". Não falou mal de Lula, não criticou esse ou aquele aliado, não deu sinal de que tenha a mais pálida ideia do que fazer.

O interlocutor da presidente saiu dali e foi procurar o presidente do Senado para lembrar-lhe alguns fatos e cobrar lealdade. "O governo foi forçado a apoiar sua volta à presidência, não faltou ao Sarney quando ele quase foi afastado na crise dos atos secretos (em 2009), por que agora essa atitude agressiva sua e do PMDB?"

Frio como um peixe, Calheiros respondeu: "Porque ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". Segundo consta, nada mais disse nem lhe foi perguntado.

A conversa aconteceu dias depois de o presidente do Senado ter requisitado avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do governo Eduardo Braga, em Trancoso (BA), enquanto o País gritava de Norte a Sul que está farto dos espertos.

Chá e antipatia. O tempo fechou na reunião ministerial de segunda-feira quando o ministro Moreira Franco (PMDB) falou em inflação em termos, digamos mais realistas que o cenário cor-de-rosa pintado pelo colega Guido Mantega.

A certa altura, a presidente Dilma Rousseff o chamou de "burro".

No dia seguinte, na reunião da executiva do partido, nenhum dos ministros do partido - só Edison Lobão não foi, alegando doença - disse uma palavra em defesa da presidente que no encontro só não foi chamada de bonitinha.

Pode até ter sido arroubo momentâneo, mas na versão original da nota oficial sobre o resultado da reunião constava a disposição de entregarem os cargos. O texto dizia algo como "que a presidente faça o que quiser com os ministérios". A turma do deixa disso ponderou que os termos poderiam soar pessoalmente ofensivos e que não era hora de radicalizar em público.

Sobre eleição e reedição da aliança com o PT, o clima, que já não era bom antes da queda de Dilma nas pesquisas, ficou muito pior, mas o momento é de indefinição.

O PMDB não vê como a presidente possa voltar ao patamar anterior, não crê na candidatura de Lula, acha que quem vai se beneficiar eleitoralmente é quem, no campo da oposição, souber capitalizar a insatisfação, mas não vê um nome no horizonte.

Telhado de vidro. O PMDB e o Congresso estão sem autoridade para revides depois que se descobriu que os presidentes da Câmara e do Senado - ambos do partido e eleitos pela maioria dos pares - fizeram uso particular de bem público em desfaçatez ímpar, dado o momento.

O fato e a versão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - O5/07

A mais recente trapalhada do Palácio do Planalto mostra bem como o governo Dilma está perdido na busca de aparentes respostas rápidas às manifestações populares. Depois de recuar em 24 horas da convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política, foram necessárias apenas quatro horas para que recuasse da realização do plebiscito para valer já em 2014 e voltasse atrás do recuo.

O vice-presidente Michel Temer, depois de se encontrar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Aloizio Mercadante, da Educação, que atualmente faz o papel de coordenador político do governo, foi claro em uma entrevista coletiva: Não há mais condições - e vocês sabem disso - de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para essa .

Essa é a verdade dos fatos, mas não a verdade que a presidente Dilma quer ouvir. Sentiu-se desprestigiada, como se tivesse autoridade legal para convocar um plebiscito, e exigiu uma retratação. Temer então soltou uma nota oficial da Vice-Presidência da República, afirmando que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político eleitoral já nas eleições de 2014 .

Entre o ideal e o possível vai uma distância grande, neste caso, pelo menos, mas se salvou a honra da soberana , como o marqueteiro João Santana define a presidente Dilma Rousseff e ela, pelo visto, se sente como tal. Apegar-se à realização do plebiscito como se fosse a salvação da lavoura não passa de uma estratégia política para levar para longe do Palácio do Planalto as críticas das ruas.

Se é verdade que uma reforma política é necessária para que o Congresso reflita mais os anseios da cidadania, é mais verdade ainda que os temas principais das manifestações se referiam a melhorias de condições que dependem mais da ação eficiente do governo do que de reformas políticas. O Executivo precisa se organizar de maneira a permitir mais investimentos, e para isso necessita dar o exemplo: cortar custos, equilibrar suas contas, conter a inflação.

Sem esses pré-requisitos, não haverá melhoria da economia, que segue para o terceiro ano num ritmo de crescimento médio que já é o menor dos últimos 16 anos. O resto é jogada de marqueteiro para enganar os eleitores.

O avião O senador Renan Calheiros bem que tentou se mostrar atento às vozes da rua, com exceção daquelas 1,5 milhão de pessoas que pediram sua saída da presidência do Senado em abaixo-assinado. Danou-se a aprovar diversas matérias que dormiam em suas gavetas, a tal ponto que vários colegas se mobilizaram para conter seu ímpeto diante do buraco no Orçamento que a aprovação indiscriminada provocaria.

Mas se de um lado se mostrou pródigo em aprovar gastos como o Passe Livre para estudantes, na tentativa de angariar simpatias, de outro continuava com seus hábitos de coronel da política. Flagrado no ato de utilizar um avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB Eduardo Braga, em Trancoso na Bahia, Calheiros garantiu que o usou da mesma maneira que sempre usara, como o avião para representação, como presidente do Senado .

Acontece que não tem esse direito, pois o decreto 4244 de 2002 que limita a utilização dos aviões da FAB, editado para acabar com mordomias, define as situações em que podem ser requisitados: por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente .

Como não se enquadra em nenhum desses casos, o presidente do Senado tem que ser responsabilizado por sua conduta ilegal.

Erro de nacionalidade O poeta William Butler Yeats era irlandês, e não inglês como saiu aqui ontem.

O sertão virando mar - FERNANDO GABEIRA

O ESTADÃO - 05/07

Milhares de pessoas nas ruas, mais de 600 cidades em movimento, um protesto por hora: o Brasil foi sacudido pelo deslocamento de uma placa tectônica. Sob muitos aspectos, não seremos mais os mesmos.

Confesso que desejava ver manifestações de rua. Acompanhei algumas nos últimos dois anos, mas eram minúsculas e ignoradas. Sabia que o projeto do PT estava em declínio. Para mim, o partido, como energia renovadora, morreu nos primeiros anos do século. Pensava, no entanto, que só em 2018 a Nação se daria conta disso. O vigor e a diversidade das manifestações, porém, superaram minhas previsões.

Fixei-me no combate às fanfarronices do PT e não retomei os temas que desenvolvi em 2012. Um deles era a internet, uma revolução na minha atividade de jornalista. Por que não mudaria a política? Muitas pessoas que desprezam as petições online disseram que seus autores são ativistas de sofá, precisavam sair da frente do computador. Não perceberam que também os computadores trocaram o sofá pelas ruas. Em 2004, por mensagens nos celulares milhares de espanhóis se mobilizaram e mudaram o rumo das eleições.

Todos nos tornamos capazes de relatar e enviar imagens. Mas algumas empresas podem investir em obter e conferir os dados, deslocar-se para os grandes eventos. A separação entre imprensa e redes sociais é relativa, porque uma metaboliza o conteúdo das outras. Reproduzido pela imprensa, tudo o que os políticos fizeram - e não foi pouco - acabou despertando a fúria de milhões de brasileiros, que se tornaram mais poderosos com a revolução tecnológica.

E agora? Dilma foi tragada pela crise. As dificuldades econômicas tendem a se agravar e o mundo encantado do "nunca antes nesse país" foi para o espaço, seus marqueteiros estão fazendo pesquisas qualitativas na camada de ozônio.

Estamos navegando na neblina. Mas alguns contornos, para mim, estão nítidos. Na luta contra a corrupção, não é necessário acrescentar um adjetivo na lei: crime hediondo. Isso me faz lembrar os trens italianos, que não chegavam na hora, mas iam mudando o adjetivo: rápido, muito rápido, rapidíssimo. O melhor instrumento é a aplicação real da lei acesso às informações oficiais. Por que não investir nisso? Custa menos que os milhões de cada grande escândalo na era do "nunca antes". As grandes demandas sociais poderiam ser parcialmente satisfeitas se o governo cortasse seus gastos, reduzisse ministérios, cargos de confiança, gastos com viagens, até cachê do cabeleireiro.

Em 2012 defendi a ideia de um governo inteligente, não no sentido do QI de seus ministros, mas da capacidade de usar os meios tecnológicos para baratear custos e, simultaneamente, conectar-se a grande número de pessoas. A internet não é uma panaceia, apenas um game changer: poderoso instrumento para utilizar racionalmente os recursos diante das crescentes demandas, não só de melhores serviços públicos, mas também de ampliação da democracia.

Não é tarefa fácil. Os burocratas do PT respondem ao movimento das ruas com um plebiscito, na tentativa de dar ao processo o final empolgante de uma reunião de condomínio. O objetivo do PT é controlar tudo, como já controla o processo político. Num país onde muitos eleitores não se lembram do parlamentar em quem votaram, eles querem aprofundar a distância por meio de lista fechada. Na verdade, o governo não entendeu os novos tempos simplesmente porque sua estrutura mental não o permite. É uma estrutura fortemente hierarquizada. Participar das redes sociais, para eles, significa pagar a um batalhão de idiotas para repetir slogans e escrever blogs venenosos.

Em 2010 recolhi material para demonstrar que Sérgio Cabral contratara empresas no exterior para fingir que tinha apoio entre os internautas. Eram empresas nos EUA e o texto mal traduzido denunciava que os aplausos haviam sido escritos em inglês e partiam dos mesmos lugares. Diante de um fenômeno tão rico na comunicação humana, tudo o que buscaram foi a melhor maneira de trapacear.

Na semana passada vimos a rua onde mora Cabral, no Leblon, ser ocupada por manifestantes. Ele não pôde ir ao Antiquarius, o restaurante vizinho onde tem um babador com seu nome e o escudo do Vasco da Gama. Cabral é o filhote querido de Lula, expressão local da megalomania, safadeza e dissolução da aliança que governa o País.

Embora a construção do futuro seja o principal enigma no momento, é reconfortante constatar que as mentiras foram descobertas e de súbito uma nova realidade emergiu no País. Os quase dez anos de exílio ao menos me ensinaram, como descendente de tuaregues, a atravessar o deserto com um copo de água. O oásis que projetei para 2018 acabou se aproximando. Miragem?

Compreendo os pessimistas que esperam algo pior. Estão fixados nos coelhos que os burocratas do PT podem tirar da cartola. Considero que as manifestações foram um salto de qualidade no processo democrático e vão impulsionar mudanças culturais positivas - a desmitificação do futebol como ópio do povo, por exemplo. Não há dono da verdade dentro da neblina. Mas, para mim, nasceu uma flor no asfalto, como dizia o poeta.

O processo de redemocratização, iniciado com a queda da ditadura militar, a nova Constituição, as eleições diretas, todo esse enredo que já conhecemos entra em nova fase. Mas como afirmar isso, se o Congresso ainda é presidido por Renan Calheiros e não se dissipou o clima de devastação moral e a pilhagem promovida por PT e aliados? Esta semana o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, levou a família num avião da FAB ao Maracanã, em plena crise. Fulminado pela transparência, devolveu uma fração da grana.

A tática é inventar palavras mágicas, projetos demagógicos, para segurar as ruas. Mas só esparramam gasolina, à espera de que alguém grite "fogo!"da próxima vez. A violência é sua última esperança de sobrevida. Não se pode cair na arapuca histórica do século passado. É possível derrotá-los com energia, paciência e até um certo humor.

O estadista do Maracanã - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 05/07

BRASÍLIA - A política se faz com grandes questões e pequenas simbologias. Cabeleireiros e liquidificadores a peso de ouro, viagens festivas pela FAB ou pagas com dinheiro público... Essas coisas, tão concretas e de fácil compreensão, têm até mais impacto do que milhões de reais dos grandes desvios.

Muitos políticos, alguns valorosos e respeitados, outros nem tanto, jogaram a imagem pela janela por pequenas grandes coisas que revelam ganância, vaidade e desrespeito à barreira entre o público e o privado.

Bom exemplo é o do ex-deputado Paes de Andrade. Homem culto, foi "autêntico" do MDB e presidiu a Câmara quando presidir a Câmara era distinção reservada aos mais experientes e com reputação ilibada.

Interino na Presidência da República, em 1989, lotou um avião oficial com a parentada e os conterrâneos e foi comemorar na sua ci- dade natal, Mombaça, no Ceará. Passou uma borracha no próprio passado e jamais se livrou da alcu- nha de "estadista de Mombaça".

Como é que, décadas depois, e justamente quando milhares estão nas ruas exigindo ética na política, os experientes Henrique Alves e Renan Calheiros caem na mesma esparrela?

Henrique é de tradicional família política, o mais antigo deputado. Renan, reincidente, é político de quatro costados. E ambos fazem um esforço comovente para adequar a pauta do Congresso às demandas das ruas e, assim, lustrar as próprias biografias.

É inacreditável que um leve a namorada e seis agregados de Natal ao Rio, e o outro carregue a família para um casamento na Bahia em avião da FAB. Fruto da sensação de impunidade, da cultura de levar vantagem em tudo e da síndrome dos políticos no poder: acreditar que "a casa é minha". Não é. E o pior para eles é que a opinião pública agora sabe que não é --e cobra compostura.

Dilma e Cabral não foram ver a vitória do Brasil para fugir das vaias. Mas o risco de Henrique é maior: virar para sempre "o estadista do Maracanã".

Depois da queda - - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 05/07

Entre março e junho, a aprovação da presidente Dilma Rousseff caiu de 65% para 30%. Com o benefício da visão retrospectiva, pode-se dizer que o mais surpreendente não foi propriamente a extensão da queda e, sim, o fato de ela ter demorado tanto, tendo em vista o lamentável desempenho que o governo vem mostrando já há muitos meses.

Como bem notou José Roberto de Toledo, no “Estado de S. Paulo” de 1º de julho, a lógica dessa queda tão vertiginosa de aprovação parece análoga à das avalanches. Pouco a pouco, acumula-se enorme tensão na montanha. E, quando essa tensão afinal atinge um ponto crítico, basta um pequeno choque para que seja deflagrado gigantesco deslizamento.

Ao longo dos últimos 30 meses, vêm-se acumulando evidências de crescente descompasso entre promessas e realizações do governo Dilma Rousseff. Em meio a sinais inequívocos de inoperância, particularmente claros na calamitosa gestão dos programas de investimento público, o que se vê é crescimento econômico pífio, inflação estourando o teto da meta, contas públicas desacreditadas e contas externas cada vez mais desequilibradas.

O governo vinha alimentando a fantasia de que nada disso afetaria a aprovação da presidente, desde que a taxa de desemprego permanecesse baixa. E a aposta era a de que, não obstante toda a deterioração do quadro econômico, seria possível preservar o desemprego baixo até outubro de 2014. O Planalto agora se deu conta de que a travessia dos próximos 15 meses não vai ser tão fácil.

Porta-vozes do governo apressaram-se a lembrar que, logo após a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, a aprovação do ex-presidente Lula também chegou a nível tão baixo quanto o que hoje tem Dilma. E que isso não impediu sua reeleição em 2006.

Salta aos olhos que o paralelo não faz sentido. O que permitiu a Lula recuperar sua popularidade no fim do seu primeiro mandato foi o bom desempenho da economia. Dilma Rousseff não poderá contar com nada remotamente parecido. Muito pelo contrário. O mais provável é que o desempenho da economia nos próximos meses seja fator de agravamento da sua perda de popularidade.

Tudo indica que os segmentos mais lúcidos do governo já notaram que o que foi pretensiosamente rotulado de “nova matriz macroeconômica” redundou em retumbante fracasso. Mas a avaliação da cúpula do governo é que já não há mais tempo para uma “guinada” na política econômica. De um lado, porque, a esta altura, a admissão do fracasso seria muito custosa. De outro, porque os benefícios da “guinada” custariam muito tempo para se fazer sentir. Tendo em conta a proximidade da eleição, o governo parece convencido de que o máximo que poderá ser feito, agora, “é administrar a vantagem no braço e tentar chegar na frente” (“Estado”, 16/6).

Nesta semana, o Planalto deixou mais do que claro o quão longe está disposto a ir para “administrar no braço” a situação. Já sem qualquer preocupação com dissimulação, publicou decreto que amplia, de forma escancarada, as possibilidades de manipulação das contas fiscais, para geração de superávit primário fictício por meio da simples movimentação circular de recursos entre o Tesouro e o BNDES.

O artifício é uma espécie de pedra filosofal das finanças públicas, que supostamente transforma emissão de dívida pública em superávit primário. O Tesouro emite dívida e repassa os recursos ao BNDES, que, por sua vez, devolve os recursos ao Tesouro na forma de dividendos, propiciando aumento do superávit primário.

O problema é que essa mutreta estava restrita pelo montante de lucros do BNDES passíveis de serem distribuídos como dividendos. O novo decreto, um verdadeiro escárnio, simplesmente afrouxa essa restrição.

Trata-se de medida emblemática, porque evidencia de forma cabal a falta de seriedade da proposta de “pacto pela responsabilidade fiscal” feita pela presidente há poucos dias. É bom não ter ilusões. O que vem aí são 15 meses de mais do mesmo. Ou pior, de muito mais do mesmo. Apertem os cintos.

Lógica financeira contra lógica da sobrevivência - WASHINGTON NOVAES

O ESTADÃO - 05/07

Talvez não haja exemplo mais adequado da prevalência da lógica financeira no mundo do que o recente lançamento do plano do governo norte-americano para enfrentar mudanças climáticas (Estado, 26/6). Na ocasião, disse o presidente Barack Obama que se recusava a "condenar esta e as futuras gerações a um planeta que esteja fora de controle". Por essa razão estabelecia como metas reduzir emissões de poluentes na produção de energia, adaptar cidades aos eventos climáticos extremos que já acontecem e colaborar para um acordo global a ser firmado em 2015 e que estabeleça metas obrigatórias de redução de emissões de todos os países a partir de 2020. Para isso propõe reduzir as emissões de usinas termoelétricas dos EUA, ampliar em 30% o orçamento para geração de energia limpa e até 2020 aumentar a produção desta em usinas eólicas e solares. Só que, ao mesmo tempo, concorda com a construção de um pipeline para levar mais petróleo do norte do Canadá até o Golfo do México, "se não agravar os problemas do clima" (COMO?). Mas já se sabe que, mesmo sem o pipeline, o petróleo - que aumentará as emissões no Canadá e nos EUA e complicará a situação no Ártico - será transportado por via férrea.

Não é um problema apenas da maior economia global. A última reunião da Convenção do Clima (em Bonn), preparatória para a assembleia mundial que será realizada em Varsóvia em novembro, terminou há poucos dias em impasse que paralisou tudo. Rússia, Ucrânia e Bielorrússia travaram as propostas ao exigirem que se revisse a discussão sobre um acordo global em 2015, a vigorar em 2020, que obrigue todos os países a aceitar metas de redução de emissões. É um segredo de polichinelo que esses três países até torcem em silêncio por um aumento da temperatura que acelere o derretimento da camada de gelo na Sibéria e permita extrair mais - e a menores custos - minérios como cobalto, níquel, estanho e outros, além de liberar novas áreas para a agricultura.

Já a China é o país que mais está investindo em energias como a eólica e a solar, mas também assumiu o primeiro lugar em emissões, superando os EUA. E, certamente, é o país onde morrem mais pessoas por causa da poluição - menciona-se até 1,2 milhão em um ano (Instituto Carbono Brasil, 18/6).

Chega-se ao nosso quintal. Embora com possibilidade de ter matriz energética limpa e renovável - com hidreletricidade, eólica, solar, de marés, geotérmica, de biomassas -, o governo brasileiro programa leilão para novas usinas excluindo as eólicas, já competitivas com as outras fontes em termos de preços, e privilegia usinas a carvão mineral, a fonte mais cara e poluidora. Segundo declaração do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - já comentada neste espaço (14/6) -, "se colocar todas as fontes em leilão obviamente a eólica vai ganhar". E ponto final. Não importa se as eólicas geram energia sem poluir e a preços muito menores.

De que valem advertências como a da secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, que aprovou algumas intenções do plano do presidente Obama, mas disse que "ainda é pouco para enfrentar o vulto dos problemas na área"? Ou as da Agência Internacional de Energia (AIE), de que "o mundo não está no caminho para atingir o objetivo de impedir que a temperatura do planeta ultrapasse 2 graus Celsius até 2050" (10/6)? E as consequências poderão ser gravíssimas - como um aumento entre 3,6 e 5,3 graus. As emissões continuam crescendo - mais 1,4% em 2012, com um recorde histórico, apesar de alguma redução nos EUA (200 milhões de toneladas) e na Europa (50 milhões de toneladas).

Segundo o relatório da AIE, "podemos esperar a intensificação de eventos extremos" - tempestades, incêndios, ciclones, ondas de calor mais frequentes, aumentos da temperatura, elevação do nível do mar. "Energia é o maior desafio", pois essa área responde por dois terços das emissões. E 80% da energia vem de combustíveis fósseis, que continuam a ser subsidiados no mundo. Qual é a lógica, senão a financeira?

Os rumos no Brasil também são preocupantes, pois o setor de energia, entre 2005 e 2010, respondeu por 21,5% das emissões. E pelo menos 10% dessa produção é desperdiçada. As cidades e a agricultura já sentem os efeitos de temperaturas mais altas e outros problemas climáticos, que se refletem principalmente no campo das exportações, com perdas de R$ 5 bilhões no ano. E na necessidade de fazer "migrar" algumas culturas, como já ocorreu com a do café, que deixou os Estados de São Paulo e do Paraná em busca de terras mais altas em Minas Gerais que anulassem o aumento de um grau na temperatura, que prejudica a floração e a produtividade. Mas a temperatura em Minas também está subindo.

Segundo estudo recente da Universidade de Tóquio, divulgado pela Nature Climate Change em junho, o aquecimento e o risco de inundações no fim deste século poderão chegar a 42% da superfície terrestre, com mais gravidade no Sudeste da Ásia, na África e na região dos Andes (que verte água para bacias brasileiras). Para reverter o quadro seria preciso impedir - diz o Comitê Climático da Austrália (17/6) - que 80% das reservas de combustíveis fósseis sejam utilizadas. Até 2050 não poderia ser ultrapassado um total de 600 bilhões de toneladas de poluentes, para chegar a zero naquele ano. Mas no ritmo atual as emissões serão muitas vezes maiores que esse limite.

Nova York já tem um projeto de US$ 20 bilhões para instalar diques, comportas e restaurar pântanos. A Holanda, com dois terços da população vivendo em áreas abaixo do nível do mar, já dedica 1% de seu orçamento aos diques, canais, barreiras de areia e até casas flutuantes. Bangcoc, na Tailândia, implanta barreiras.

E de pouco adianta a atitude cética diante do problema, que privilegia a lógica financeira. De 4 mil estudos acadêmicos publicados em 20 anos, 97,1% atribuíram as mudanças do clima a ações humanas.

O senhor e os anéis - MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 05/07

A pororoca de protestos nas ruas suscita várias tentativas de interpretação. Mas a visão do novo fenômeno está condicionada à posição de cada um: há os que olham da janela, das frestas, dos palácios ou das mesmas ruas onde caminham os manifestantes. Há os que se regozijam com os ventos da mudança e esforçam-se por descortinar novos horizontes. Há os que fecham as janelas e tentam ocultar a beleza do momento nas sombras da intolerância e do autoritarismo, construindo uma narrativa que mantenha tudo no lugar, do jeito que sempre foi.

Muitos ressaltam que uma parte crescente da população paga impostos e que, portanto, revolta-se com a corrupção, o desperdício e a baixa qualidade de serviços oferecidos pelo Estado em saúde, educação, transporte e segurança.

Ainda assim, é preciso ir mais fundo e perguntar: o que gerou a insatisfação que explode nas ruas? Como chegamos a tal estado de frustração? Por que os representantes se apartaram dos representados? Por que a corrupção é tão persistente? Por que sacrificamos os recursos naturais de milhões de anos pelo lucro de algumas décadas? Por que predomina a indiferença com o futuro e as próximas gerações?

Por mais densas que sejam, essas questões foram, ao mesmo tempo, formuladas e respondidas neste memorável junho de 2013. O "éthos" do movimento é uma irrupção de valores, o grito de uma ética libertária e profunda. E não foram apenas "os jovens", mas todas as gerações, pais e avós juntos aos filhos e netos, dizendo: o Brasil é nosso e nós o queremos melhor. A rejeição não era "aos políticos", mas aos vícios que o sistema por eles criado e gerenciado consagrou. A exigência é básica: respeito.

Esse clamor constrange a todos, pois os problemas da política, devo insistir, não são técnicos, mas éticos. Não falta metodologia para tornar o Brasil uma potência educacional, não falta ciência para vivermos com boa saúde, não falta tecnologia para a mobilidade urbana. Faltam vontade política e senso de responsabilidade, eis o motivo do constrangimento.

Infelizmente, alguns nem se constrangem. A frase do vice-presidente da República é reveladora do que as ruas denunciam: "O Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político".

Na democracia, o poder emana do povo e por ele é exercido. Dele é o protagonismo, cuja perda foi denunciada e resgatada em grandes manifestações. O Estado é instrumento. O poder político é o de representar, não o de substituir o povo. O trabalho não é apenas para ele, mas com ele.

Esse é o valor que sustenta uma democracia. O resto são anéis, que alguns amam mais que aos próprios dedos.

Entradas & saídas - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 05/07

Sair do pedido de CPI do BNDES que começa a tomar forma na Câmara pode ser muito mais difícil do que encontrar um portal honroso para que todos sobrevivam ao jogo do plebiscito sobre a reforma política


Imagine uma grande roda, em que se sentam todos os partidos, políticos e autoridades que comandam o país, e começa a circular uma batata quente. De repente, um deles se levanta e corre por trás da roda, para largar o chicotinho atrás de um dos que estão ali sentados. Aquele que recebeu a batata, quando vê o colega se sentando, olha para trás e percebe que agora é a sua vez de se levantar e se livrar da batata. E assim vai. Quem ficar com a batata ao fim da música, paga a “prenda”. A brincadeira se chama chicotinho queimado, muito comum nas festas de criança de gerações passadas, quando não havia essa superprodução nas reuniões infantis. Guardadas as devidas proporções, é isso que vemos hoje entre os políticos. O chicotinho queimado do plebiscito vai para lá, para cá, todo mundo apoia, mas ninguém conseguirá que seja aprovado tão cedo.

Entrar nesse tema foi fácil: pegou uma ideia velha, a da reforma política, deu-lhe uma roupagem nova, o plebiscito, e lá estão os congressistas e o governo na rodinha, jogando. Já teve reunião de governadores e prefeitos para debater o tema. Todos disseram sim. Depois, vieram os presidentes de partidos da base aliada. Todos chamados ao Planalto para conversar sobre o assunto. Em terceiro lugar, seria a vez da oposição. Mas o presidente do PSDB, Aécio Neves, garante que não recebeu convite formal para conversar com a presidente da República. Tampouco os líderes do DEM. A visita dos oposicionistas se resumiu apenas à presença do senador Randolfe Rodrigues, do PSol.

Ontem, parecia que a rodinha estava se desfazendo e a turma iria “brincar” de outra coisa. Afinal, dados os prazos expostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não haverá tempo hábil de realizar o plebiscito e a reforma política até setembro de forma a valer para 2014. Foi essa a conclusão da reunião feita no Palácio do Jaburu entre os líderes e o vice-presidente Michel Temer. Mas, horas depois, chegou a notícia do vice-presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o governo continua firme e forte no propósito de fazer mudanças para valer ainda em 2014. Esse vaivém termina por reforçar o cheiro de “bode na sala”, ou seja, algo colocado ali para entreter o eleitor e dar aos congressistas a sua quota perante o desgaste causado pelas manifestações, enquanto o governo ganha tempo para tentar arrumar a casa da saúde, da educação e da segurança.

Enquanto isso, no parlamento…
Ora, vários dos temas apontados como objeto de plebiscito por parte do governo dispensam esse recurso. Vejamos o caso das coligações proporcionais, que permitem a partidos sem voto eleger deputados enganchados em outros. “Basta aprovar uma emenda constitucional acabando com essa possbilidade”, dizia ontem o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque. O mesmo pode ser feito, por exemplo, em relação ao fim do voto secreto — o que, aliás, já começou a caminhar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os deptuados e senadores fizerem as respectivas partes e aprovarem logo vários dispositivos dentro da reforma política, a saída honrosa para o vaivém do plebiscito estaria dada. Agora, para fazer isso, é preciso sair da rodinha de chicotinho queimado e passar a discutir de forma mais serena esses assuntos dentro do Congresso.

Em tempo
Em meio à reforma política, seria de bom tom entrar em pauta uma proposta que discipline o uso de aviões da Força Aérea Brasileira para descolamentos de autoridades nos fins de semana. O contribuinte, que banca o combustível, o salário dos pilotos e toda a infraestrutura, agradece. Essa, aliás, pode ser uma saída para o grande constrangimento causado com o uso de aeronaves para eventos sociais que nada têm a ver com representação institucional.

E o Eike, hein…
Não se surpreendam se, em breve, emplacar a CPI do BNDES. A ideia floresce no ritmo dos ipês do cerrado nesta época do ano. Justamente quando Eike Batista deixa a presidência da MPX e o blog do jornalista Vicente Nunes, acessível no site do Correio, divulga o empréstimo de R$ 10,4 bilhões ao grupo do empresário por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Sair desse pedido de CPI pode ser, em breve, um problema bem maior do que o do plebiscito. Essa situação tem levado muitos parlamentares da base a optar pelo recesso para, assim, ter aquelas duas semanas capazes de fazer baixar a poeira. Não por acaso, os últimos dias foram todos dedicados a votações e à limpeza da pauta positiva. A única maneira de não ter recesso é deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que continua empacada na Comissão de Orçamento.

Cancelar o trem-bala - ANTONIO DIAS LEITE

O GLOBO - 05/07

Após alguns dias de aparente perplexidade diante das manifestações de rua, a presidente Dilma foi simples e objetiva no seu pronunciamento do dia 21, propondo-se a conduzir pacto político pela melhoria dos serviços públicos. Reconheceu, também, que a maioria nas ruas exige combate à corrupção e qualidade na educação e saúde, o que requer, segundo ela, a oxigenação do sistema político. No dia 24, a presidente voltou à cena com grande aparato e proposta abrangente de diversos pactos, inclusive um, relativo aos desde logo polêmicos plebiscito, referendo e constituinte.

Os manifestantes da rua acertaram ao trazer, como carro chefe, os vinte centavos das passagens urbanas e a qualidade dos serviços, cuja carência leva milhões de pessoas das grandes cidades a perder, diariamente, boa parte do seu tempo útil no transporte de ida e volta ao trabalho. Nos desdobramentos dessas manifestações foram abertas questões que preocupam a sociedade brasileira e que derivam, em grande parte, da falta de definição nítida de estratégia nacional de longo prazo. Algumas de âmbito nacional, como a educação e a saúde, outras de interesse estritamente local, como uma passarela sobre determinada rodovia.

Com tantas propostas, tanto do Planalto como da sociedade, aumenta o risco de não se chegar a tempo a lugar algum. Mas o que fazer ou por onde começar? A recusa da PEC 37 no Congresso foi um bom início. Mas o discurso oficial precisa ser complementado por ações práticas e visíveis, que obedeçam às restrições financeiras decorrentes da imprudência com que vem sendo elaborado e executado o orçamento público.

Questão central para o dia a dia da sociedade se encontra na mobilidade urbana, parte do nosso sistema de transportes, foco emblemático de estratégia equivocada, ineficácia administrativa e desperdício de capital e que, aparentemente, foi o estopim da revolta que mobiliza os cidadãos nas principais capitais do país.

Causa espécie que nesse quadro tumultuado ainda esteja de pé o projeto iniciado em 2007, a ser brevemente licitado, do trem-bala, de 511 quilômetros entre Campinas e Rio de Janeiro, que atravessaria 32 municípios densamente povoados, cujo prazo de construção é imprevisível. O seu orçamento, três vezes revisto, está no nível de dezenas de bilhões de reais, a ser coberto, na sua maior parte, com recursos públicos, da mesma ordem de grandeza dos que poderiam propiciar duplicação da rede de metrô ou outros sistemas de atendimento à mobilidade urbana, como o BRT.

Para caracterizar com alguma aritmética a insensatez da ideia do trem-bala, basta indicar que, se viesse a ser concluído, atenderia a uma demanda de 20 mil usuários por dia, enquanto a população que se beneficia dos 269 quilômetros dos metrôs de oito cidades é de 4,5 milhões por dia, em parte mal servida, e com outros milhões excluídos.

Como um sinal para a sociedade de nova atitude efetiva do governo, seriam de grande impacto o cancelamento desse fantasioso projeto de trem-bala e o fechamento da empresa que para esse fim foi constituída.

Passe (aéreo) livre - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 05/07

SÃO PAULO - Quem disse que implementar o passe livre é inviável? Ao menos para autoridades, voar para destinos como Rio de Janeiro e Trancoso pode sair de graça.

Os presidentes das duas Casas do Legislativo, deputado Henrique Alves (RN) e senador Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, recorreram ao velho expediente de usar jatos da FAB como táxi-aéreo. E o fizeram no auge das manifestações que tomaram as ruas de todo o país.

Flagrados por esta Folha, tiveram reações opostas. Em comum, apenas o fato de tentarem dizer que usaram as aeronaves para compromissos oficiais. Alves levou parentes de Natal para um jogo de futebol. Renan foi ao casamento da filha de um colega.

O deputado requisitou um avião com 50 lugares para levar sete pessoas, no trecho Natal-Rio de Janeiro-Natal. Achou que liquidaria a fatura devolvendo R$ 9.700 ao erário.

Não apenas o valor é irrisório diante do custo quanto a saída não repara o mal uso da coisa pública, justamente quando se discute a reformulação dos costumes na política.

Renan Calheiros vinha se dedicando à retórica da transparência nos gastos do Senado desde que reassumiu a presidência da Casa, sob forte contestação popular, depois de ter sido forçado a renunciar ao cargo por conta de denúncias em 2007.

Pego em plena contradição com o discurso da austeridade, adotou a arrogância ao ser questionado se também devolveria o dinheiro do voo a Porto Seguro para participar do casório, que teve até show do cantor Latino. "É claro que não", respondeu.

Em nota, fez livre interpretação do decreto que disciplina voos em aeronaves da FAB para dizer que tem direito a usá-las por ser chefe de Poder.

Diz que estava em compromisso oficial, mas sua agenda não previa nada no sábado, dia 15 de junho. Também não explica a carona à mulher, Verônica, no voo oficial''.

O Movimento Passe Livre deveria fazer um workshop com o PMDB sobre como viabilizar a tarifa zero.

Populismo tarifário - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 05/07

O Brasil tem um histórico de problemas causados à própria população quando governantes, por populismo eleitoral ou para frear a inflação, não autorizam reajustes de preços e tarifas


As tarifas de transporte coletivo, energia, água e saneamento estão entre os chamados “preços administrados”, aqueles que dependem de autorização governamental para serem fixados e reajustados. Nessa situação estão os bens e serviços fornecidos diretamente pelo governo por meio de empresas estatais (a exemplo da energia, da água e da gasolina) e os fornecidos por empresas privadas mediante concessão pública (a exemplo do transporte coletivo e da coleta de lixo).

Em todos esses casos, e uma série de outros, tanto o estabelecimento do preço inicial quanto o reajuste anual dependem de autorização da prefeitura, do governo estadual ou do governo federal. Em grande parte, tais bens e serviços são fornecidos à população por meio de monopólios estatais ou monopólios naturais operados pelo setor privado, razão por que seus preços não podem ser livres, pois não há competição capaz de impedir abusos. Portanto, nesses casos, preço é responsabilidade do poder público.

Entretanto, o preço ou a tarifa de determinado bem ou serviço fornecido por uma das formas referidas acima não resulta de uma decisão política aleatória, mas sim de cálculo econômico que leve em consideração os investimentos iniciais, os custos de operação, os investimentos de reposição e o lucro necessário para remunerar o capital e financiar o crescimento e a modernização da empresa ofertante.

Se a tarifa de transporte coletivo – ônibus ou metrô – for fixada de maneira correta no início da operação, a cada ano em que os combustíveis e os salários dos empregados da companhia forem reajustados, o equilíbrio econômico-financeiro da empresa somente será mantido se as tarifas forem reajustadas na medida necessária para cobrir os novos custos. O valor da tarifa não deriva apenas dos custos de operação e da remuneração dos investimentos, mas depende também da eficiência do sistema de circulação e de boa gestão operacional do serviço. Um sistema mal-estruturado e uma gestão perdulária devem ser combatidos sempre – para isso, é preciso que o poder público tenha competência para resolver os problemas de circulação (em geral de responsabilidade dos municípios e dos estados) e capacidade de controle e fiscalização das operadoras dos serviços.

O poder público deveria ainda adotar a transparência total em relação ao funcionamento dos serviços e à planilha de custos, a fim de que os usuários diretos e a população em geral pudessem acompanhar e entender as razões do valor das tarifas e de seus reajustes. Esse é um dos motivos que deixam a população revoltada, pois, em geral, as tarifas e seus reajustes são fixados pelo poder público em negociações com as operadoras dos serviços sem a participação dos usuários. Dado o baixo grau de confiança na ética dos políticos, a falta de transparência é um estopim para a descrença e o protesto.

Os vários reajustes feitos nas tarifas de transporte coletivo Brasil afora e depois revogados diante da pressão das ruas (em São Paulo, aumentos no pedágio também foram descartados) ou eram corretos e tecnicamente necessários, ou resultavam de conchavos entre governo e empresas para explorar os usuários. Se os reajustes eram corretos e se destinavam a absorver elevações salariais e aumentos de custos de operação, as revogações vão impor prejuízos às operadoras. Nesse caso, várias questões ficarão no ar. Quem pagará os prejuízos? Como ficarão as tarifas no futuro diante dos aumentos salariais nas novas datas-base? Que confiança um futuro investidor terá em governos que descumprem contratos?

O Brasil tem um histórico de problemas causados à própria população quando prefeitos, governadores e União, por populismo eleitoral ou para frear a inflação, não autorizam reajustes de preços e tarifas. O exemplo mais recente foi a recusa da presidente Dilma em concordar com o reajuste dos preços dos derivados de combustíveis, quando deveria fazê-lo. A agonia financeira que a Petrobras vive até hoje e a perda de valor da companhia são efeitos deletérios que levarão muitos anos para ser corrigidos.

As vozes mais responsáveis devem alertar os manifestantes e a população em geral que os protestos não podem ser usados para promover a destruição financeira das operadoras dos serviços, pois isso não é do interesse de ninguém. Dos governantes, deve ser exigida transparência das contas e das informações requeridas para a compreensão do problema e das medidas que se fizerem necessárias.


As ruas e a lei - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 05/07
As manifestações públicas que há semanas ocupam as ruas e estradas em todo o País indicam que uma sólida consciência democrática está enraizada na alma brasileira. Esses eventos, não obstante os eventuais e inevitáveis excessos e impropriedades, são saudáveis do ponto de vista do revigoramento das práticas democráticas.
Mas até mesmo para que permaneçam assim, democráticos, é imprescindível que todos, sociedade e governo, reflitam corajosa e cuidadosamente sobre os pontos negativos que saltam à vista em parte desses episódios.

A violência, tanto de pequenos grupos de manifestantes quanto das forças policiais encarregadas de reprimi-los, é certamente um ponto negativo que sobressai. Mas há uma outra questão, de alguma maneira relacionada com a violência, porém mais ampla e grave, que é a enorme incapacidade do Estado de manter sob controle esses eventos, para defesa dos próprios fundamentos do convívio numa sociedade democrática.

Controlar, é importante deixar claro, não significa cercear a liberdade de manifestação dos cidadãos. Controlar as manifestações populares, partindo do princípio de que o direito de um cidadão termina quando começa o de outro e de que as leis existem para ser respeitadas, significa, para o Estado, em primeiro lugar, tentar harmonizar interesses em conflito e, quando for necessário, usar a força para impedir absurdos inaceitáveis, que vão desde a agressão gratuita e deliberada aos policiais até a ação de vândalos - sócio patas ou ideológicos - contra o patrimônio público e privado e de meliantes que se aproveitam desses eventos para saquear o comércio.

O Estado tem a obrigação, como ocorre em países democráticos, de fazer cumprir regras claras sobre, por exemplo, os locais onde as manifestações públicas podem ou não podem ser realizadas - o que, aliás, depende sempre de conhecimento e autorização prévios por parte das autoridades. E o princípio que deve orientar esse entendimento é o do interesse público.

A Avenida Paulista, em São Paulo, é um exemplo óbvio de local onde o bom senso recomenda que passeatas e outras manifestações que obstruam o trânsito não devem ser autorizadas. Uma das principais artérias da cidade, rota obrigatória para os principais hospitais da região, qualquer interrupção do trânsito ali resulta em enormes transtornos para centenas de milhares de cidadãos e para a economia urbana. Até eventos festivos como o réveillon e a Parada Gay encontram resistência por parte de administradores municipais que sugerem transferi-los para locais em que os problemas para a rotina da cidade sejam minimizados.

O poder público deve ter a coragem de fazer prevalecer o interesse comum também nessa questão e, sempre que for necessário, cumprir sua obrigação de proibir o uso de espaços públicos com base em critérios transparentes.

Esse é um problema que se tem agravado nos últimos dias, a partir do instante em que às manifestações promovidas na defesa de reivindicações de interesse geral, como o fim da corrupção e a melhoria dos serviços públicos, têm-se somado dezenas de movimentos promovidos por categorias específicas, com reivindicações próprias. Como os agitadores, os radicais e os simplesmente desocupados nunca perdem a oportunidade de tirar proveito de eventos dessa natureza, a ordem pública, que interessa a todos, acaba seriamente prejudicada.

Essa realidade coloca em pauta também a delicada questão da repressão policial. Se cabe ao Estado, quando necessário, no cumprimento e nos limites da lei, fazer uso da força para manter a ordem, é preciso que o aparelho de segurança esteja devidamente preparado para a missão.

E isso implica saber dosar o uso da força, o que exige de cada agente, além do treinamento adequado, um discernimento que, infelizmente, nem sempre existe.

O saudável despertar da cidadania que está nas ruas de todo o País precisa ser preservado e estimulado. Mas com responsabilidade e respeito à lei.

O difícil convívio com a democracia - EDTORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/07

A grave situação política no Egito, onde os militares derrubaram o primeiro presidente civil eleito após um ano no cargo, recoloca a questão da compatibilidade entre governo islâmico e democracia. A discussão foi potencializada pela Primavera Árabe — um conjunto de rebeliões populares contra governos ditatoriais laicos em vários países do Norte da África e do Oriente Médio.

Pode-se dizer que a experiência, no Egito, não foi bem-sucedida. A Irmandade Muçulmana, organização islamista, preencheu espaços quando o Exército foi forçado a sair de cena. Um representante dela, Mohamed Mursi, elegeu-se presidente. A democratização é uma das grandes aspirações de boa parte do povo egípcio, mas Mursi não esteve à altura. Mostrou-se mais preocupado em seguir a cartilha da Irmandade rumo à islamização do que em buscar apoio político para governar e lidar com a crise econômica. Quando as multidões voltaram à Praça Tahrir, agora para pedir a saída de Mursi, o Exército se inquietou. A instituição mais poderosa do país não tolera turbulências que possam ameaçar seu status privilegiado, construído em seis décadas de ocupação do poder. E derrubou o presidente. A massa na praça exultou, mas muita gente ficou com a pulga atrás da orelha: foi um golpe, embora os militares tenham traçado um “mapa” para a volta do país à normalidade institucional, se é que se pode falar disto no Egito.

O melhor exemplo da boa convivência entre islâmicos no governo e regime democrático é dado pela Turquia. O partido islamista Justiça e Desenvolvimento assumiu o poder há dez anos, com o premier Recep Tayyip Erdogan, e, em linhas gerais, vem respeitando o caráter laico do país. Mas, sentindo-se poderoso, Erdogan começou a exagerar na arrogância e no autoritarismo, e acelerou a islamização da sociedade. Multidões foram para as ruas das grandes cidades contra o premier, numa queda de braço que ainda não chegou ao fim. Mau sinal.

Na Tunísia, onde se iniciou a Primavera Árabe, o partido islâmico local, Ennahda, ganhou as eleições após a derrubada do ditador Ben Ali. E, como no Egito, começou a desagradar a população quando começou a impor a agenda islamizante: foi acusado de tentar dominar o Estado e limitar liberdades já conquistadas pela sociedade. Sob pressão da oposição e protestos nas ruas, ele concordou em dividir o governo com dois partidos seculares. Bom começo.

Os militares egípcios tiraram do bolso um roteiro: o poder foi entregue a um civil, o presidente da Corte Constitucional, que deverá nomear um governo de técnicos, designar especialistas para reescrever a Constituição islamizante de Mursi/Irmandade e marcar eleições presidenciais e parlamentares. É uma segunda chance para o país sair da estagnação e um novo teste para a relação democracia/Islã. Desde que os militares sigam seu próprio mapa e os islamistas não sejam excluídos da vida política.

Desmoralização a jato - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/07

Uso de aviões da FAB por presidentes da Câmara e do Senado expõe alheamento aos clamores por ética e austeridade na esfera pública


Quando chegavam ao auge as manifestações que se difundiram pelo país, no mês passado, circulou pela internet uma lista de reivindicações com vistas a limitar os privilégios dos congressistas.

Pleiteava-se, entre outras medidas, que deputados e senadores se submetessem às mesmas leis válidas para os cidadãos comuns, que fossem remunerados apenas durante a vigência dos mandatos e que seus planos de aposentadoria seguissem as regras aplicáveis aos trabalhadores do setor privado.

Sem debater o mérito das propostas, não há dúvida de que refletem o desgaste da imagem do Congresso perante a população.

Não obstante, as mais altas lideranças parlamentares do país parecem alheias à percepção generalizada de que os políticos se beneficiam de um regime de sinecuras cujas regras eles próprios se encarregam de formular.

Prova disso é que, em plena temporada de protestos, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seu colega da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitaram serviços de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos com finalidades recreativas.

Calheiros requisitou um avião para viajar com sua mulher, de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA), com o objetivo de prestigiar a festa matrimonial da filha do líder do governo no Senado.

Já Henrique Alves requereu a aeronave para levá-lo de Natal (RN) ao Rio --em companhia de sua noiva, de um filho, de amigos e de enteados-- para assistir à partida final da Copa das Confederações.

Registre-se que casos análogos vieram à tona nos últimos anos, envolvendo também autoridades ligadas aos Poderes Executivo e Judiciário.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o assunto, permite o uso de aviões da FAB por autoridades quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência".

Calheiros tentou justificar-se considerando que cumpria "um compromisso como presidente do Senado". Alves alegou ter um encontro marcado com o prefeito do Rio --inexistente na agenda oficial divulgada por ambos.

O presidente da Câmara decidiu ressarcir a União com R$ 9.700, valor que seria pago pelos convidados caso usassem bilhetes regulares. Tratando-se, porém, de jato fretado, o preço de mercado seria de pelo menos R$ 158 mil.

Parafraseando o bordão das manifestações, "não é só pelos 20 centavos". É pela urgência de reabilitar padrões éticos na esfera pública e avaliar a pertinência de seus custos --num país em que o parlamentar já é o segundo mais caro do mundo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Eu o utilizei como tenho utilizado sempre”
Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de uso abusivo de aviões da
 FAB


LEI DE IMPROBIDADE PUNE ABUSO COM JATO DA FAB

Procuradores do Ministério Público consultados pela coluna afirmam que os presidentes da Câmara, Henrique Alves -RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, violaram a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429, de junho de 1992), ao se utilizarem de aviões da FAB para viagens pessoais. Pedidos de desculpa e a reparação do dano “não desnatura o ato de improbidade já praticado”, diz um jurista.

PASSEIOS CAROS

Renan e Henrique estão sujeitos a ação civil pública que lhes pode custar muito mais caro que o ressarcimento das passagens aéreas.

AGENDA PESSOAL

Henrique levou a namorada e familiares para a final da Copa das Confederações, no Rio, e Renan foi a um casamento em Porto Seguro.

NOVES FORA

O PR declarou-se favorável ao plebiscito, mas defende que os eleitos em 2014 revisem a Constituição e submetam o resultado a referendo.

SAI DE BAIXO

O desespero do governo de mostrar que Dilma “ouve a voz das ruas” se explica:pesquisas internas revelam que ela continua em queda livre.

CAMPOS VÊ NA QUEDA DE DILMA CHANCE DE TER APOIO

Virtual candidato do PSB a presidente em 2014, o governador Eduardo Campos (PE) enxerga na queda de popularidade da presidente Dilma a chance de recuperar apoio de siglas que hoje integram governo petista. Segundo interlocutores de Campos, partidos que haviam recuado nas conversas sobre aliança com PSB em 2014, voltaram a se reaproximar. O governador tem esperança de fechar com o PSD de Gilberto Kassab.

TERCEIRA VIA

O PSB acredita que Eduardo Campos pode se consolidar como terceira via nas eleições de 2014, levando votos da ex-senadora Marina Silva.

SONHO MEU

Dentre os cenários traçados, o PSB sonha com possibilidade de Dilma naufragar e Campos virar o candidato do ex-presidente Lula em 2014.

POR QUE PAROU?

As pesquisas de intenção de voto para presidente têm sido cruéis com o pernambucano Eduardo Campos. Seu melhor desempenho é 3%.

MÚMIA PARALÍTICA

Aguinaldo Ribeiro (Cidades) poderia ter sido o “ministro da mobilidade urbana”, com obras do PAC da Copa. Mas seu pífio desempenho e a gestão com fama de caloteira renderam no Planalto o apelido de “Múmia paralítica”, antigo personagem do comediante Agildo Ribeiro.

ESCONDIDINHO

O Itamaraty ignorava agenda de Lula na embaixada em Berlim, terça (2), mas o ex-presidente estava na suíte presidencial do quarto andar, numa ala com doze quartos para hóspedes vips do embaixador.

SÓ TEM GOGÓ

O líder do PR, Garotinho (RJ), perguntou a Ivan Valente (SP) se o PSOL, como é habitual, representará contra o presidente da Câmara, Henrique Alves, por quebra de decoro pelo uso de jatinho da FAB para levar a namorada à Copa. A resposta: “Você quer me deixar mal?”.

HOLOFOTES

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), de discursos raros e inexpressivos na Câmara, gastou quase R$ 13 mil em junho para divulgar a atividade parlamentar. Mas quase ninguém notou.

CAINDO NA REDE

O deputado Chico Leite (PT) continua sendo assediado a trocar de partido para se lançar candidato ao Senado pelo Distrito Federal. A proposta mais aliciante é a do Rede, da ex-senadora Marina Silva.

CLARO GOLPE

A Claro atrai clientes ‘pré-pago’ com oferta de 21 centavos por minuto, mas, como na TIM, a ligação é derrubada. E o cliente desavisado vai gastando 21 centavos a cada ligação refeita. Vice-campeã de queixas na Anatel, que silencia, a Claro pediu “mais tempo” para responder.

APLAUSOS

Dilma não foi ao Maracanã, temendo vaia, e perdeu a reinauguração do Bumbódromo, onde o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), e a primeira-dama Nejmi, muito populares no Estado, foram ovacionados.

GARGANTA PROFUNDA

O ex-espião da CIA Edward Snowden deu um chute no traseiro de Evo Molales no Twitter, enquanto o boliviano era acusado de escondê-lo: “Para ser justo com Europa, (1) ele ama a cocaína, (2) é um mestiço”.

PERGUNTA NA PLATAFORMA

Quando começa a CPI do Eike Batista e suas relações privilegiadas com o BNDES dos financiamentos camaradas?


PODER SEM PUDOR

COMO RECONHECER AMIN

Chegando a Florianópolis para assumir a chefia da sucursal do jornal Gazeta Mercantil, o jornalista Valério Fabres telefonou ao solícito Esperidião Amin, então governador catarinense e um dos carecas mais famosos do Brasil. Marcaram um encontro. Fabres sugeriu:

- Precisamos combinar um meio de nos reconhecermos...

Antes que ele percebesse a bobagem que acabara de dizer, Amin avisou:

- Não se preocupe, eu não vou de peruca.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás
- Folha: Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado
- Estadão: Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua
- Valor: Bônus de R$ 15 bi no pré-sal visa ganhos de curto prazo
- Zero Hora: Temer recua após descartar plebiscito
- Brasil Econômico: BC tenta evitar juros de 2 dígitos
- Correio Braziliense: Dividido, governo enfraquece ainda mais o plebiscito
- Estado de Minas: Plebiscito vira novela
- Jornal do Commercio: Eduardo exige ônibus na rua e garante segurança

quinta-feira, julho 04, 2013

Desacato - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 04/07

Talvez seja um resto colonial: o legislador protege o Estado contra o reles cidadão


Em 2010, quando quis marcar o dia da inspeção veicular do meu carro, já não havia mais horários. A primeira data disponível era depois do fim do prazo de minha placa.

A inspeção descobriu que meu escape estava furado. Naquele dia, a caminho do mecânico que trocaria o tubo, meu carro passou por um radar e foi multado por circular sem certificação ambiental. Isso, eu descobri quando a multa chegou.

Tudo bem, não riam de mim, é que morei muito tempo na Europa e nos EUA, mas eis o que eu fiz: escrevi uma bonita carta ao DSV, Departamento de Operação do Sistema Viário, incluindo cópia dos documentos que atestavam 1) minha passagem pela inspeção na manhã do dia da multa, 2) o resultado da inspeção, 3) minha passagem pelo mecânico no mesmo dia, 4) a inspeção final.

Expliquei que eu tinha sido multado no trajeto entre a inspeção e o mecânico que consertaria o defeito encontrado e pedi que o departamento reconsiderasse a multa.

Talvez eu merecesse a multa de qualquer forma (pelo atraso inicial), mas a questão é: você recebeu resposta? Eu, nem sequer um sinal de que alguém tinha recebido minha correspondência.

O tempo passou. Neste ano, 2013, uma vez o IPVA pago, o licenciamento demorava a chegar. Um despachante descobriu que a multa de 2010, com juros e correção monetária, tinha reaparecido e impedia que meu carro fosse licenciado.

O despachante "nunca riu tanto" quanto ao escutar a história de minha carta etc. --coisa de gringo mesmo, essa de acreditar que, naquele endereço indicado nas notificações, alguém se daria à pena de ler e responder a um cidadão.

Essa história me custou algum dinheiro, mas não fui pessoalmente nem à inspeção nem ao Detran. É minha desobediência civil de privilegiado: pago, mas não deixo o Estado abusar do que tenho de mais precioso, meu tempo.

Para o Estado, em geral, o tempo do brasileiro não vale nada, e essa desvalorização do tempo do cidadão talvez seja mais injuriosa do que as eventuais falhas nos serviços. Nos serviços, podem faltar recursos (somos pobres), mas o descaso com o tempo do cidadão é só desprezo.

O mesmo desprezo aparece no fato de que a administração brasileira carece de mecanismos para proteger o cidadão contra os abusos do poder. Nos Estados democráticos, proteger o indivíduo é uma das grandes preocupações dos legisladores.

Nos Estados totalitários (modernos e antigos) ou nos Estados de origem colonial acontece o contrário: o legislador protege a administração (o partido único, a "coletividade", o império, a corte de Lisboa, tanto faz) contra o reles súdito.

Um leitor, Bárbaro, comentando a coluna da semana passada, assinala que os brasileiros não são vítimas só de descaso, "mas de intimidação mesmo, como atestam aqueles famigerados cartazes em qualquer repartição pública alertando o pobre cidadão que o desacato a funcionário público no exercício de seu trabalho é crime" (pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa).

Talvez a reforma em curso do Código Penal acabe com o crime de desacato, que é uma pura coação do Estado contra o cidadão. Enquanto isso não acontece, proponho que, nas repartições públicas, ao lado do cartaz do desacato, seja pendurado outro, que lembre as punições para o funcionário e para o próprio Estado quando eles desacatam o cidadão que eles deveriam servir.

É uma boa ocasião, aliás, para sugerir que o termo "funcionário público" seja substituído por "servidor público". O que importa não é preencher bem uma função num governo ou numa administração: os torturadores eram ótimos funcionários da ditadura; o que importa é cumprir honradamente a tarefa de servir os cidadãos.

A ausência de canais pelos quais seja realmente possível se queixar (junto com a ideia intimidante de que a queixa pode ser entendida como desacato) são provas da necessidade de uma reforma política profunda, que mude a relação do Estado com o cidadão.

Esta é uma coisa que qualquer psicanalista e psicoterapeuta constatam e que vale no consultório e fora dele: escutar não é apenas uma condição para saber o que curar e como, escutar é tão importante quanto curar. Um governo que não escuta não terá legitimidade, mesmo que consiga curar alguns ou todos os males.

Justamente, o silêncio do DSV fez com que eu gostasse de ver, alguns dias atrás, as vidraças do Detran quebradas pelas pedras dos manifestantes.

Calma, gente - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 04/07

Por volta das 19h de terça, Gabriel O Pensador e uma amiga estavam caprichando num grafite dentro de uma passagem subterrânea próxima ao Fashion Mall, em São Conrado.
Dizia: “Vamos aterrorizar os corruptos.”

‘Matei o presidente...’
Em 1993, como se sabe, Gabriel estourou com o rap “Tô feliz (Matei o presidente)”, meses antes de Collor ser afastado da Presidência.

Um rei no Senado
Após a aprovação na CCJ do projeto de lei que muda as regras para distribuição de direitos autorais, uns artistas — Fafá de Belém, Frejat, Thiaguinho, entre outros — foram à sala do senador Renan Calheiros pedir agilidade na tramitação.
Nisso, Roberto Carlos chegou, e a turma começou a cantar “Esse cara sou eu”.

Colecionador nordestino
O quadro Céu, de Beatriz Milhazes, uma das artistas brasileiras mais valorizadas do país, foi para o Nordeste.
Foi vendido por uns R$ 800 mil no leilão de Soraia Cals e Evandro Carneiro.

Segue...
Veja que curioso. Os cariocas compraram quase o dobro de quadros (ao todo foram 140) do que os paulistas neste leilão.
Em segundo lugar, ficaram os colecionadores da Bahia. São Paulo foi o terceiro e, logo atrás, Pernambuco.

Danadinho...
Desde que a foto postada domingo pelo jogador Hulk vazou na internet mostrando o goleiro Diego Cavalieri nu ao fundo, uma expressão até então usada para as manifestações virou hit nas redes sociais: “O gigante acordou.”

A vez de Cazuza
Após o sucesso de Tim Maia, outro ídolo nacional será tema de musical, novamente sob direção de João Fonseca.
O homenageado da vez é Cazuza. O ator será escolhido por testes. A ideia é revelar um novo talento. A estreia será em outubro, no Rio.

Banheiro de ouro
O parlamento britânico vai gastar 120 mil euros, uns R$ 350 mil, para renovar os banheiros dos membros da Câmara dos Lordes e seus convidados.
Deve ser terrível... você sabe.

Poesia em Medellín
Thiago de Mello, o poeta, vai ser homenageado no Festival Internacional de Poesia de Medellín, na Colômbia, que começa no sábado.
O tema principal será o seu poema “Os estatutos do homem”. O festival vai reunir 150 poetas.

Caiu mal
Um grupo de dentistas que participaram de um congresso no Hotel Iberostar, na Praia da Forte, na Bahia, teve o maior piriri.
No sábado, os dentistas deixaram o hotel com vômitos, febre e diarreia.

Cadeira do Papa
A cadeira que o Papa Francisco vai usar durante a cerimônia no Hospital São Francisco na Providência de Deus, na Tijuca, está sendo feita por Antônio Aparecido de Oliveira Vera. Ele aprendeu o ofício na Associação Lar São Francisco de Assis, em São Paulo, que cuida de ex-usuários de drogas.
Antônio largou o vício há seis anos. Amém.

Aliás...
Dom Orani Tempesta pediu que as paróquias se mobilizem neste fim de semana para arrecadar o dinheiro que falta para a Jornada da Juventude.

Diário de Justiça
O traficante Luiz Fernando Nascimento Ferreira, o Nando Bacalhau, ex-chefe do tráfico do Chapadão, no Rio, vai a júri popular.
É acusado de torturar e matar um homem suspeito de ser miliciano. A decisão é da 1ª Vara Criminal do Rio.

Hora com grife
A Hublot, grife suíça de relógios, vai abrir sua primeira loja na América Latina. Será dia 18 agora, no Fashion Mall, em São Conrado.

Quem opera a marca no Rio é a joalheria Sara, dona também da butique da Rolex por aqui.

Caso de polícia
Síndico de um prédio na Tijuca, no Rio, João Alves Bandarra, de 85 anos, sofreu um AVC hemorrágico depois de ter levado um soco, dado por um vizinho, na segunda passada.

O agressor, de 70 anos, ficou furioso por causa de uma nova ordem: motos só podem entrar na garagem desligadas. O caso foi registrado na 18ª DP.

Um servílio - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 04/07

O pouco físico e a cara de órfão abandonado do Dickens podem explicar a invisibilidade de Oscar para o público e a crítica



Há muito tempo existiu em São Paulo um centroavante chamado Servílio. Não me lembro em que times ele jogou, sei que chegou à seleção brasileira. E do Servílio se dizia que ele jogava sem a bola. Nunca ficou muito claro o que significava aquilo, jogar sem a bola. Talvez, com seu posicionamento ou sua movimentação, ou até mesmo com a ameaça do que faria se tivesse a bola, Servílio ajudasse a abrir ou assustar defesas. Não era um jogador espetacular como outros do seu tempo (ele foi contemporâneo de Pelé e de Rivelino) e tocou na bola um número suficiente de vezes para ser goleador. Mas, de acordo com a crônica esportiva da época, o grande mérito de Servílio era aquele poder meio misterioso de jogar bola longe da bola. E Servílio ficou como um protótipo do jogador que atua para o time e não para o público, que o público muitas vezes nem enxerga em campo. Sua função estava no seu nome: Servílio, para servir aos outros.

Pensei no Servílio ouvindo e lendo os repetidos elogios para Neymar, Fred e etc. depois da vitória brasileira na Copa das Confederações. Elogios merecidos, mas quase sempre incompletos. Não incluíam o Oscar. E Oscar é dos jogadores mais importantes da nascente seleção do Felipão. No jogo contra a Espanha, os três gols do Brasil tiveram a sua participação. Ele é um anti-Servílio na permanente disposição para receber a bola em qualquer lado do campo, mas é um autêntico Servílio na predisposição para servir ao time, muitas vezes se autoapagando, preferindo o passe preciso e a progressão consequente à jogada de efeito. Seu pouco físico e sua cara de órfão abandonado do Dickens podem explicar sua invisibilidade para o público e a crítica, mas pelo menos o Felipão já deve saber que o ataque para a Copa de verdade tem que ser organizado à sua volta.

Quanto ao resto, estamos bem. Luiz Gustavo — outro neosservílio — foi a melhor surpresa do esquema do Felipão. E aquela bola que o David Luiz tirou de cima da linha do gol num ângulo impossível mostrou que os deuses da física estão do nosso lado. Ajuda.

PAPO VOVÔ

A Lucinda sentou nas minhas costas e eu sugeri que ela usasse minha careca como um tambor. Resposta dela: “Essa é a coisa mais ridícula que eu já ouvi na minha vida.” Não sei quantas coisas ridículas ela já ouviu na sua vida curta, mas minha sugestão bateu todas.

Cura gay! Voltou pro armário! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 04/07

E a Marina? A Virgem Inca! Eu só vejo um único problema na candidatura Marina: E SE ELA GANHAR?


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! UFA! Como disse o tuiteiro Ricardo Gava: "A cura gay voltou pro armário".

E um gay gritou: "Não sou mais hétero, o remédio do ChupaFeliciano era placebo". Rarará!

E por que essa obsessão pelos gays? Freud explica: "Marco Feliciano queria ser Spice Girl, mas os pais não deixaram". Tá explicado!

E o Sensacionalista revela que o autor do projeto de cura gay vem com outro projeto: cura de canhoto. Rarará!

Os canhotos querem destruir a família brasileira! Rarará!

E o Plebiscito da Dilma? Continua minha enquete: "Qual pergunta você acha que não pode faltar no plebiscito?".

E os leitores respondem: "Pelé ou Maradona?". "Comum ou aditivada?" "Joelma ou Daniela Mercury?" Rarará! Essa é ótima.

E mais outras: "Número um ou número dois?". "Como estou dirigindo?" PESSIMAMENTE! Rarará!

"Com ou sem borda recheada?" Tanto faz, pizza é pizza!

E a Dilma de pé é o John Wayne. Sentada, é o Grande Chefe Touro Sentado. E quando abre a boca é a Rainha do Autoelogio!

E atenção! Eu também quero os mensaleiros presos. Os petistas e os tucanos de Minas. Todos! Xadrez apartidário!

E a Marina? A Virgem Inca! Eu só vejo um único problema na candidatura Marina: E SE ELA GANHAR? Rarará!

Conheço um monte de gente alternativa que diz: "Vou votar na Marina".

Aí eu pergunto: "E se ela ganhar?". Aí fazem caras de ponto de interrogação! Rarará!

E já que a Marina não gosta de partido, por que ela tá coletando 500 mil assinaturas? Pra fundar um bloco de Carnaval? Rarará!

É mole? É mole, mas sobe!

E sabe como a imprensa espanhola tá chamando o Neymar? Filete de mariposa. Filé de borboleta! Rarará!

E em Campo Formoso, na Bahia, tem um capitão da PM chamado Neymar Batatinha! Rarará! Adorei!

E a charge do Amorim com o torcedor brasileiro: "Agora que a Copa das Confederações acabou, vamos lutar pelos grandes objetivos da nação: VAI, CURÍNTIA!".

Isso! Vai, Curíntia. Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje, só amanhã!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Não tem nada de mais - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 04/07

Dez anos atrás, em uma estrada na Inglaterra, o consultor Chris Huhne excedeu-se um pouco na direção de seu BMW. Nem foi tanto assim: estava a 111 km/h, quando o limite era de 95 km/h. Mas a câmera flagrou e a multa chegou à casa de Huhne.

Nem era tanto dinheiro, mas os pontos fariam com que ele perdesse sua carteira de motorista. Como sua mulher, a economista Vicky Pryce, estava com pontuação baixa, pediu a ela que assumisse a culpa. Não custava nada, não é mesmo? Quanta gente não faz isso?

Vicky topou e a vida seguiu. Seguiu bem. Huhne tornou-se ministro do Meio Ambiente e Vicky, economista-chefe do governo de David Cameron. No pessoal, porém, as coisas se complicaram. Huhne se encantou com uma assessora de campanha e separou-se da mulher com quem estava havia 26 anos.

Acontece, não é mesmo? Vicky, porém, parece não ter se conformado. Não se sabe se por vingança ou por descuido, em 2011 contou em uma entrevista ao jornal "Sunday Times" aquele episódio da troca da multa.

Para encurtar a história: Huhne teve de renunciar ao cargo de ministro, foi processado por obstrução à Justiça e condenado, no início deste ano, a oito meses de prisão.

Ministros não podem se comportar desse modo, mesmo antes de serem ministros, tal foi a conclusão política e ética. Parece meio sem sentido, mas, lembrem-se: pelas regras de nosso Congresso, se o parlamentar cometeu um crime antes de ser parlamentar, não tem nada de mais, não é caso de quebra do decoro parlamentar.

Por isso mesmo, contamos esta história. No último sábado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, mandou chamar um jatinho da FAB para Natal e lá mandou embarcar, na sua companhia, a namorada, um cunhado, uma concunhada, um filho e dois enteados. Toca para o Rio de Janeiro, ordenou.

No Rio, a comitiva passeou e no domingo foi ao Maracanã ver o Brasil ser campeão. Todos embarcaram de volta à noite, incluindo-se na comitiva um amigo do cunhado.

Ontem, a "Folha de S.Paulo" contou a história. O deputado Henrique Eduardo Alves respondeu ainda de manhã. Disse que ele tinha serviço no Rio - um almoço com o prefeito Eduardo Paes e o senador Aécio Neves, no sábado -, por isso tinha direito ao jatinho. Mas disse que embarcar todo aquele pessoal foi um "equívoco" e que "por dever, imediatamente, o corrige". Como? Vai pagar as passagens. Do próprio bolso!

Quer dizer que ele não sabia que não podia levar a turma no jatinho? E que só ficou sabendo depois que a história saiu na imprensa?

Imaginemos a cena. O assessor leva o jornal ao deputado e ele, intrigado: "Mas por que essa publicidade toda? Não posso levar ninguém no jatinho da FAB?" E o assessor: "Infelizmente, não pode, senhor presidente." E ele: "Puxa, por que não me avisaram antes? Mas não tem problema, eu pago as passagens."

O deputado acrescentou que já mandara apurar o "valor médio" das passagens e que reembolsaria a FAB. E tudo resolvido. Qual é? Não tem nada de mais, pessoal, está pago.

Reparem: depois de todas as manifestações que colocaram os políticos na marca do pênalti, o presidente da Câmara acha que não tem nada de mais usar o jatinho da FAB, pago com o dinheiro dos manifestantes, numa viagem do seu pessoal no fim de semana.

Mostra como o patrimonialismo está na alma dos políticos. Se você não pode usar o dinheiro público, de que serve ser autoridade, não é mesmo?

Apanhado, o deputado classifica o uso do dinheiro público em benefício pessoal como um simples "equívoco", a ser resolvido ali no ato, "por dever".

Quer dizer que, se um homem público desviar o uso de dinheiro público - pois é disso que se trata -, admitir o erro e pagar, conforme a conta que ele mesmo faz, fica tudo bem?

O britânico Chris Huhne deveria ter consultado os políticos brasileiros. Diriam a ele: admita o erro, pague a multa de novo, devolva a carteira num ato solene e deixe a cena do crime, quer dizer, do caso, com ar altivo.

Também pelos padrões de Henrique Eduardo Alves, os dois ministros do governo alemão que se demitiram depois de terem sido acusados de plágio em teses acadêmicas, apresentadas muitos anos atrás, foram dois idiotas. Era só admitir o equívoco. E devolver os títulos universitários.

A sério: nesse ambiente de resposta às ruas, cabe uma boa moralização no uso de veículos pelas autoridades. As regras atuais são vagas o suficiente para permitir qualquer farra. Mas a ética política deve ou deveria valer mesmo sem regras escritas.

Vítima de um boato - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 04/07

Na segunda-feira, a política mundial lembrava o romance de George Orwell em razão das revelações sobre as dimensões prodigiosas da espionagem controlada pelos EUA. Hoje, mudamos a referência literária, mas continuamos no caso do espião americano, com o imbróglio que abalou toda a Europa e a América Latina a respeito do avião no qual o presidente da Bolívia, Evo Morales, regressava de Moscou. O que aconteceu no aeroporto de Viena, na Áustria, parece um filme de James Bond.

Chegou a correr o boato de que Edward Snowden, o jovem especialista em informática que divulgou documentos sobre a espionagem praticada pelos EUA teria se refugiado no aeroporto de Moscou, teria viajado clandestinamente na aeronave de Morales. Snowden trabalhava para uma empresa que prestava serviços à Agência de Segurança Nacional americana.

Imediatamente, a máquina de boatos começou a se movimentar com rumores fundados ou infundados. Em todo caso, seria difícil separar o verdadeiro do falso. Vários países europeus teriam se recusado a autorizar o avião de Morales em seu território ou a sobrevoá-lo. Lisboa teria cancelado uma escala técnica prevista para o abastecimento de querosene da aeronave. Em seguida, a França e depois a Itália teriam negado a autorização concedida inicialmente ao avião de Evo para sobrevoar seu território. Então a Áustria divulgou a informação de que Snowden não se encontrava a bordo.

O caso, é claro, provocou grande estardalhaço, principalmente na América Latina e, nesse continente, nos países tradicionalmente mais hostis aos americanos. A Bolívia, nem é preciso dizer, mas também a Venezuela, etc.

Europa. Na França, entretanto, o que se percebe é um certo mal-estar. A porta-voz oficial do governo tentou desmentir as informações segundo as quais Paris teria se recusado a permitir que o avião do presidente boliviano sobrevoasse seu território, mas devemos reconhecer que ela o fez sem entusiasmo ou convicção.

Pode-se compreender a dificuldade de Paris. François Hollande foi um dos primeiros chefes de Estado a condenar e a pôr na berlinda as péssimas maneiras dos americanos, esquecendo que cada país espiona todos os outros países, com a única diferença de que os recursos americanos são monstruosamente mais poderosos do que os de uma nação secundária.

Seja como for, e levando em conta a atitude de Hollande, pela lógica, ele não se escandalizaria se o avião de Morales abrigasse o jovem que lançou o alerta, Snowden.

Entretanto, a falta de reação foi interpretada pelos EUA como um grave ato de inimizade. Ocorre que as relações entre Paris e Washington já estão bastante tensas, justamente em razão da indignação e do estardalhaço feito por Paris em razão das redes de espionagem americanas.

É preciso assinalar que, neste momento em que o presidente da república navega de algum modo entre a revolta e a submissão diante de Washington, uma parte da opinião pública toma partido por Snowden e ataca o Império da Espionagem que são os EUA.

Até aqui, nenhuma novidade! É principalmente nas franjas da extrema esquerda, por exemplo entre os seguidores de Jean-Luc Mélenchon, o presidente da Frente da Esquerda, que os justiceiros se encontram. A dirigente da Frente Nacional, de ultra direita, também acha que Snowden deveria encontrar logicamente asilo político em um país europeu. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

O voo de Evo e a burrice europeia - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 04/07

Cerco ao presidente da Bolívia viola convenção internacional e provoca uma crise cretina


Os países europeus, sob evidente pressão dos Estados Unidos, criaram uma crise extemporânea e burra com a América Latina, ao "sequestrarem" o avião do presidente Evo Morales, para usar expressão de seu vice, Álvaro García Linera, que é exageradamente colorida, mas não deixa de conter algo de verdade.

Retórica à parte, é incontestável que os países que negaram autorização para que o avião presidencial boliviano sobrevoasse seus territórios violaram a Convenção de Viena sobre Relações Internacionais, de 1961, que João Paulo Charleaux, da "Conectas", ONG de Direitos Humanos, resumiu em seu Facebook.

Diz a convenção: "Os locais da missão [diplomática], mobiliário e demais bens neles situados, assim como os meios de transporte da missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução".

O mesmo texto estabelece a ilegalidade de uma revista no avião presidencial, a menos que seja autorizada pelos ocupantes, o que não foi o caso de Evo. Consta que a Espanha, por exemplo, autorizaria o pouso, desde que pudesse verificar se Edward Snowden estava ou não a bordo. A convenção determina ainda que "(...) terceiros Estados não deverão dificultar a passagem através do seu território dos membros do pessoal administrativo e técnico ou de serviço da missão e dos membros de suas famílias".

Não adianta agora o chanceler francês Laurent Fabius telefonar para seu colega boliviano David Choquehuanca para pedir desculpas e insinuar que o presidente François Hollande não fora informado da decisão de negar a passagem do avião de Evo pelo espaço aéreo francês.

O incidente uniu os incendiários bolivarianos (Rafael Correa, o próprio Evo, Nicolás Maduro, Raúl Castro) aos moderados Ollanta Humala e José Mujica, passando pela oscilante Cristina Kirchner e terminando na brasileira Dilma Rousseff.

Esta demorou a se manifestar porque, pelo que a Folha apurou, está em uma fase em que não quer ver na mesa nenhum papel que não diga respeito diretamente às manifestações e às reações a elas. O Itamaraty chegou a ser criticado pela esquerda do PT por seu silêncio.

Mas, quando finalmente saiu a nota oficial do Planalto, seu tom foi até mais duro do que a reação inicial dos parceiros. A nota não só assume que o episódio "atinge toda a América Latina", tal como vinham dizendo os incendiários, como diz que pode prejudicar futuras negociações comerciais com os europeus.

Ou seja, pode provocar consequências mais que retóricas, ainda mais que os europeus não escondem o desejo de retomar as negociações para um acordo de livre comércio UE/Mercosul.

Ameaça, por fim, propor "novas iniciativas" em diferentes instâncias regionais, embora o Planalto não tenha delineado nenhuma concretamente, a não ser uma reunião de emergência da Unasul.

Pode ser que os países do Sul se contentem com um pedido de desculpas, exigido na nota de Dilma, e que tudo não passe de tempestade de verão (europeu). Ainda assim, foi uma burrice imperdoável.