MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 18/12

Setor gráfico terá retração neste ano, afirma entidade
A indústria gráfica, que esperava crescer até 1,2% neste ano, já afirma que não irá atingir a meta.

O presidente da Abigraf (associação nacional do setor), Fabio Mortara, diz que ainda não pode prever o número, pois os resultados do terceiro trimestre, que serão divulgados hoje, mudaram as projeções. Ele acredita, porém, que haverá uma retração.

Entre julho e setembro deste ano, o setor teve queda de 9,5% na comparação com o mesmo período de 2011.

O segmento editorial é o que está puxando os números para baixo, de acordo com Mortara. No período, a retração foi de 17%.

A concorrência com os livros impressos -inclusive didáticos- na China e em países da América Latina, como Chile, Peru e Colômbia, é a principal dificuldade das companhias hoje.

"Os produtos importados saem sem imposto das empresas estrangeiras, enquanto, se o livro for produzido no Brasil, a gráfica paga 9,25% só de PIS e Cofins."

O segmento de embalagens foi o que apresentou menor queda (1,3%) entre julho e setembro. "Mas também há uma concorrência com produtos que são importados já embalados."

O setor gráfico, que emprega 220 mil pessoas no país e conta com 20 mil gráficas, teve um crescimento de apenas 0,74% no ano passado, ante 2010.

Para 2013, a Abigraf prevê uma retração de 5,4%.

"A concorrência com livros, inclusive didáticos, importados da China é o que mais prejudica a indústria"

FABIO MORTARA

presidente da Abigraf

Decolagem... 
O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum) anuncia os co-chairs de sua próxima edição anual, que ocorrerá em Davos, na Suíça, em janeiro de 2013. Entre eles, estará o brasileiro Frederico Curado, presidente e CEO da Embraer.

...para Davos 
Presidentes e CEOs mundiais da Coca-Cola, da Dow Chemical, da Toshiba e do UBS também serão destaques no próximo fórum econômico da pequena cidade dos alpes suíços. O tema central da reunião de 2013 será a "resiliência dinâmica".

Auditoria... 
O mercado brasileiro de auditoria deveria ser menos concentrado e mais acessível, segundo 87% de pequenos e médios empresários ouvidos em pesquisa realizada pela Grant Thornton. Os dados são do terceiro trimestre de deste ano.

...diversificada 
Empresários de Chile (94%), Malásia (92%), Peru (90%), Índia (89%), Cingapura e Vietnã (ambos com 88%) e Taiwan (87%) também participaram do levantamento da empresa de auditores com 3.000 companhias públicas e privadas.

Marcas franqueadas fora do Brasil sobem para 110
A presença de marcas brasileiras se expandiu no exterior por meio de franquias, segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising).

O número de bandeiras de empresas do Brasil franqueadas fora do país subiu de 65 em 2010 para 110 neste ano, de acordo com levantamento da entidade.

A quantidade de destinos chegou a 55 no final deste ano, com aumento de 12%, segundo Rogério Feijó, executivo da ABF.

"O principal mercado continua sendo Portugal, devido à semelhança do idioma, seguido pelos Estados Unidos, um grande mercado que dita tendências e contribui para o amadurecimento destas empresas", afirma.

O Paraguai, pela proximidade geográfica, e Angola, pelo aquecimento derivado do pós-guerra, segundo Feijó, também estão entre os locais mais procurados.

Entre os principais setores estão alimentação, moda, cosméticos e educação.

"Temos um convênio com a Apex desde 2004. Por meio dele, reunimos empresas interessadas em levar suas marcas para fora e outras que já foram e pretendem se expandir", afirma.

FARMÁCIAS SOB VIGILÂNCIA
Enquanto 30% dos consumidores acreditam que o setor farmacêutico do Brasil é muito regulamentado, menos de 10% na França e na Alemanha dizem o mesmo, segundo pesquisa da Ipsos.

A média em 24 países é de 18% dos consumidores afirmando que a regulamentação é maior que a necessária e 32% dizendo que é pouca.

Os setores bancário, de seguros e de comidas embaladas são os únicos que os entrevistados consideram serem ainda menos regulamentados que o farmacêutico.

Na outra ponta, aparecem o de softwares e o de eletrônicos, com 19% cada um, e o automotivo, com 20% dos consumidores afirmando que as regras são insuficientes.

A empresa também perguntou quais setores eram aprovados pelos entrevistados. O de computadores pessoais ficou em primeiro lugar, com 37% de média. O farmacêutico apareceu na quinta posição, com 21%.

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA

Não foi a inflação 1

Não foi pela alta da inflação que as empresas deixaram de investir em 2012. No IGP-10, primeiro índice de preços fechado deste ano, os bens de investimentos subiram 2,45%, cerca de um terço da taxa geral, de 7,42%. “A rigor, o preço relativo dos bens de capital caiu no ano”, diz o economista Salomão Quadros, da FGV.

Não foi a inflação 2
Nas contas da Fundação, veículos pesados ficaram 2,03% mais caros; máquinas e equipamentos, 2,51%. Os dois grupos formam a classe dos bens de investimentos, explica Quadros. O preço, diz, não foi relevante. Pesou a baixa atividade industrial no ano. O investimento vai voltar quando a produção se firmar e a ociosidade sumir.

Sem vínculo
A 29 Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio extinguiu ação na qual o MPT pedia reconhecimento de vínculo de emprego entre Patrimóvel e seus corretores. A decisão, pioneira no estado, pode se estender a todo o setor, diz o Barreto Advogados, que defendeu a empresa. Cabe recurso.

Quem vem
A italiana Bracco, de diagnóstico por imagem, terá filial em São Paulo. Será a 19 na América Latina. No Rio, terá laboratório e centro de armazenagem. Investiu € 22 milhões. Em 2013, prevê faturar €15 milhões, alta de 150%. Quer 30% do mercado nacional até 2015.

UNIMED-RIO ENFRENTA CONCENTRAÇÃO NA SAÚDE
Cooperativa médica inaugura hospital próprio na Barra para ampliar controle nos custos de atendimento
A Unimed-Rio inaugura amanhã seu primeiro hospital próprio. A unidade, na Barra, consolida o processo de verticalização da cooperativa médica, que começou com a abertura de dois centros de pronto atendimento, na Barra e em Copacabana, nos últimos dois anos. A estratégia tem a ver com busca de eficiência nos gastos e reação à concentração nos mercados de serviços médicos e laboratoriais. “A concentração é uma realidade na saúde privada. Aconteceu com a Rede D’Or e também com o grupo Amil/UnitedHealth. As unidades próprias nos ajudarão a avaliar, de maneira mais próxima, os custos hospitalares”, disse à coluna Celso Barros, presidente da Unimed-Rio. A cooperativa também é dona de leitos cativos em hospitais da capital, como o Amparo Feminino e a Ordem Terceira da Penitência. Em 2013, a meta principal é pôr o hospital da Barra em operação plena. A unidade abre para atendimento em 3 de janeiro, com 300 funcionários; até o fim do ano, terá 1.100. Por ora, não há outros investimentos de peso em andamento, mas o grupo não descarta o aporte de recursos em novas unidades de baixa e média complexidades médicas, como clínicas.
R$ 200 MILHÕES
Foi o investimento da Unimed-Rio no hospital na Barra. Parte dos recursos foram financiados pela Caixa. A unidade terá 229 leitos, 11 salas de cirurgia, maternidade e centro de transplante de medula.

BELEZAS
Raica Oliveira estrela o catálogo de alto verão da PH Praia. Robert Schwenck fotografou a top no Forte do Pico, em Niterói, com vista para Pão de Açúcar e Cristo Redentor. Com quatro lojas no Rio e em Cabo Frio, a grife espera crescimento de 30% nas vendas com a coleção “Belezas brasileiras”. Ano que vem, participará pela primeira vez do Fashion Business.

FLUIDEZ
A modelo Carol Magno é a estrela do lookbook de alto verão 2013 da Zinzane. As peças da coleção Fluidez têm cores voltadas às festas de fim de ano. Chega às lojas nesta quinta-feira. A marca estima vendas 35% maiores neste Natal. A rede tem 79 lojas próprias e prevê mais 20 em 2013. A expansão deve render 40% de alta nas receitas.

ROUPA NOVA
O site Offshopper, que oferece peças de grifes brasileiras com até 80% de desconto, terá nova identidade visual, a partir de quinta. Investiu R$150 mil. Prevê alta de 15% nas vendas. É criação da Quiero.

Jornada
A Dream Factory já negocia com patrocinadores das áreas de alimentos e seguros para a Jornada da Juventude, em julho de 2013. Prevê captar R$ 40 milhões. É um terço do patrocínio total estimado.

Parceria
Lojas de seis estados, Rio entre eles, receberão a 19 leva de coqueteleiras da Smart Shake. A sueca fechou com a Sport Strategy contrato de licenciamento das marcas de três academias de MMA, incluindo a de Minotauro.

Estreia
A Bodytech abre em Salvador hoje. Investiu R$ 16 milhões.

DIQUE FLUTUANTE
Está no Superporto do Açu o Kugira, maior dique de concreto flutuante da Europa. O equipamento, feito na Espanha, produzirá os blocos de concreto para o quebra-mar do terminal TX2 do complexo portuário da LLX, em São João da Barra (RJ). Trezentas pessoas operam o Kugira.

Negócios.com
Passado o boom dos sites de compras coletivas, surgem novas formas de oferecer serviços e lucrar com a internet. Ainda este mês, será lançado o CurtiVendi. O site propõe que usuários de redes sociais criem as próprias lojas virtuais, com produtos de gigantes do varejo, como Casas Bahia, Saraiva e Marisa. Poderão indicar mercadorias a seus conhecidos. Se a compra for efetuada, ganharão de 2% a 5% do total. Quando as comissões somarem R$ 50, receberão cartões com o dinheiro. Com aporte de R$ 200 mil, os sócios esperam criação de mil lojas em seis meses de operação. Já o Voopter, no ar no Brasil há dois meses, compara preços de passagens sem cobrar taxas. Ao comprar, o usuário é direcionado à página da linha aérea. O site já operava em Portugal e na Espanha. Aversão brasileira já bateu 35 mil usuários únicos por dia e quer alcançar cem mil por dia em um ano. A empresa planeja chegar à França e à Inglaterra no ano que vem.

Livre Mercado
O Sebrae terá ações de incentivo a cartões como meio de pagamento em pequenos negócios. Calcula que 57% dos empreendimentos não aceitam. Investe R$ 300 mil.

A Alphabeto abre loja hoje no Via Parque. Investiu R$150 mil.

Gaudium e portal SRZD, lançam o aplicativo Fluzão SRZD, para aparelhos Apple. Tem tabelas e resultados do tricolor. Os próximos serão Botafogo e Flamengo.

A Invepar terá site e logomarca novos, a partir de amanhã. São projeto da GadLippincott.

A agência Diz áin vai cuidar das redes sociais da Leite de Rosas.

Neoenergia e Instituto Ayrton Senna serão parceiras em ações de combate ao analfabetismo e redução do atraso escolar. Serão beneficiadas 2.700 crianças de BA, PE e RN, onde o grupo atua.

O WWF-Brasil renovou por mais cinco anos a parceria com o HSBC. Aporte de US$ 2,5 milhões. Focará o Pantanal. Lançam ainda este mês relatório sobre os dez anos do programa Água para a Vida.

Os desafios da educação - CLAUDIA COSTIN

FOLHA DE SP - 18/12


Fundamental ter um currículo claro e provas unificadas todo bimestre. E temos de alfabetizar no 1º ano. No Rio, vários alunos eram analfabetos funcionais

Os recentes resultados do Ideb, índice nacional que mede o desempenho da educação, permitem uma percepção clara dos desafios ainda a serem enfrentados se o Brasil deseja ter um desenvolvimento que inclua a todos.

Muito do que deve ser feito demanda ação firme dos municípios. Ainda temos muito a fazer, mas celebramos o avanço da educação no Rio de Janeiro: colocada agora em 4º lugar entre as capitais, para os anos iniciais, as escolas cariocas melhoraram em 22% nos anos finais, refletindo uma nota mais elevada na Prova Brasil e uma redução na evasão escolar e na repetência.

A importância da obtenção desses resultados em pouco tempo é clara quando voltamos à situação presente anos antes: só 29% das crianças de 5º ano com os conhecimentos apropriados para a série, pela Prova Brasil de 2007 (caindo de um patamar de 33% em 2005). Existiam 28 mil alunos analfabetos funcionais de 4º a 6º anos, sendo quase 17 mil apenas no 6º.

O esforço para dar um salto na qualidade da educação e assegurar equidade começou com o estabelecimento de um currículo claro, organizado por bimestres, com provas bimestrais unificadas de português, matemática, ciências e redação.

Convidamos os professores para ajudar na produção de material de apoio, na forma de cadernos pedagógicos e de aulas digitais, a serem projetadas em sala de aula.

Foi dada grande ênfase em alfabetização. Se havia tantos analfabetos funcionais, algo deveria estar errado. Investimos forte na formação do professor alfabetizador, autorizando, inclusive, que a escola escolhesse sua metodologia de alfabetização. Produzimos, junto com os professores, nosso próprio livro de alfabetização e passamos uma mensagem forte de que alfabetizamos no primeiro ano.

Não podemos aceitar que a escola privada alfabetize no primeiro ano e que a pública, dada a baixa escolaridade dos pais, deixe para fazê-lo mais tarde.

Para as áreas conflagradas, criamos o programa Escolas do Amanhã, com atividades pós-escola de arte, esportes e reforço escolar, com um programa inovador de ciências, centrado em experimentação, e com um método mais dinâmico de ensino para desfazer bloqueios cognitivos criados pela exposição diária à violência.

Cada escola recrutou um educador comunitário e três mães educadoras para ir à casa de alunos em risco de evasão e ser uma presença pacificadora no ambiente e implantou o Bairro Educador, iniciativa que integra as escolas e põe os espaços comunitários a serviço da educação.

Aqui também os avanços são excelentes: queda da evasão de 5,1% (2008) para 3,18% (2011) e aumento de 33% no IDEB dos anos finais, fase em que o tráfico recruta os jovens.

O reforço escolar teve importante papel na melhoria do ensino. Criamos um programa de aceleração dos mais velhos, de realfabetização dos analfabetos e o Nenhuma Criança a Menos, para garantir que os alunos com baixo desempenho nas avaliações externas tivessem chances de sucesso.

Criamos um novo modelo de ensino para adolescentes, o Ginásio Experimental Carioca, com muito protagonismo juvenil, interdisciplinariedade e educação baseada em projetos. Em tudo, uma forte preocupação em envolver as famílias. Produzimos cartilha para os pais apoiarem a educação em casa. Mesmo pais com baixa escolaridade podem e devem apoiar o estudo dos filhos, que agora recebem lição de casa e tarefas de férias.

Ainda há muito a fazer. Temos que garantir pelo menos sete horas de aula por dia, como fazem os países mais bem colocados no PISA, teste internacional de qualidade da educação em que o Brasil, apesar das melhorias, ainda ocupa o 53º lugar e colocar um sentido de urgência nos avanços. A pobreza de algumas áreas não pode ser desculpa. O Brasil tem pressa!

Apropriação indevida - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 18/12

A falta de limite entre o público e o privado ficou patente já nos primeiros acordes do governo do PT quando a estrela vermelha virou adorno dos jardins de Palácio da Alvorada, a fox terrier Michelle era transportada em carro oficial e 14 amigos dos filhos do então presidente Lula passavam duas semanas de férias em Brasília com direito a carona em avião da FAB, hospedagem no Alvorada, churrasco na Granja do Torto, tudo pago pela União.

De lá para cá ocorreram episódios bem mais graves de apropriação indevida da coisa pública, seja no campo da política partidária ou no terreno da ilegalidade comprovada.

Nada para o PT tem importância, todas as críticas a essa falta de cerimônia são vistas como manifestação de mesquinharia ou como evidências de conspiração.

Resultado: banalizaram-se os valores, derrubaram-se as divisas entre o certo e o errado, interditou-se o exercício do contraditório.

Ao PT, a Lula e companhia tudo passou a ser permitido porque ganham eleições e são vítimas de "preconceito". Intocáveis, não se sentem obrigados a respeitar coisa alguma nem a pensar antes de falar.

Ao ponto de um ministro, Gilberto Carvalho, deixar de lado a liturgia do cargo e convocar às ruas a militância, avisando que 2013 será um ano "brabo" durante o qual "o bicho vai pegar".

Pode-se alegar que o meio para a transmissão da mensagem foi o site do PT, agremiação de natureza particular. Mas a autoridade de um ministro é de Estado, delegada pela Presidência, sua voz tem abrangência, diz respeito a todo o País.

Nessa perspectiva, tal convocação em tom provocativo e de conteúdo intimidador é indevida e significa uma apropriação de prerrogativa pública para uso partidário.

Seria diferente se o ministro alertasse que o ano de 2013 será "brabo" tendo em vista o cenário difícil da economia. Mas, não, na visão dele, o "bicho vai pegar" devido às agruras de seu partido e à necessidade de preservar a mítica da figura de Lula.

Aflições que nem a todos brasileiros comovem e, portanto, não faz sentido que o ministro tome a parte pelo todo e confunda o Brasil com o PT.

É de se perguntar o que afinal de contas Gilberto Carvalho quis dizer com isso. Se ele fez uma ameaça, abusou do poder. Se o caso foi de pura bravata, perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado.

Cumpra-se. Na conclusão do processo do mensalão, o ministro Celso de Mello como sempre foi definitivo. Lembrou em seu voto decisivo sobre a perda de mandatos dos condenados que o monopólio da palavra final em matéria constitucional pertence ao Supremo Tribunal Federal.

Condição esta conferida pelo Congresso reunido em Assembleia Nacional Constituinte, nos anos de 1987 e 1988.

Portanto, não há crise em decorrência desse assunto. Se a Câmara quiser reagir, aguarde os embargos infringentes e aposte na alteração da composição da Corte quando do julgamento dos recursos que terá, então, mais dois ministros em condição de votar.

Qualquer atitude diferente é, para citar outra vez Celso de Mello, "politicamente equivocada e juridicamente inaceitável".

A conferir. Em princípio, Paulo Vieira, demitido da Agência Nacional de Águas por suspeita de chefiar um esquema de pareceres técnicos fraudulentos, fala com conhecimento de causa: "ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação".

O governo desqualifica, mas daria uma resposta mais qualificada se demonstrasse que Vieira, cuja indicação para a agência mereceu do Planalto a mobilização de mundos e fundos no Senado, mente.

O FILME DO MAGO - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 18/12

"O Peregrino: A Melhor História de Paulo Coelho", cinebiografia do escritor, poderá ser produzida com R$ 12,5 milhões de incentivos fiscais. O Ministério da Cultura acaba de autorizar a captação dos recursos. Coelho diz que o filme pode estrear "na Feira de Frankfurt de 2013", quando o Brasil será homenageado.

PEREGRINANDO
O autor também deve ganhar uma grande exposição no ano que vem, no Museu da Língua Portuguesa. A mostra trará uma recriação do Caminho de Santiago, cuja travessia foi registrada por ele em "O Diário de um Mago". A curadoria é da amiga Maria Eugenia Stein.

MELHOR, IMPOSSÍVEL
Amigos de Rosemary Noronha, a Rose, ex-secretária da Presidência investigada por envolvimento com a máfia de venda de pareceres do governo, acordaram com um torpedo enviado por ela pelo celular. "Leiam a entrevista do Paulo Vieira", pedia. O ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), acusado de ser o líder do esquema, deu declarações atacando integrantes do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff.

MUITO TRABALHO
Rose estava entusiasmada com a defesa que Vieira, seu amigo pessoal, fez dela, dizendo que é "honesta e trabalhadora". A ex-secretária afirma a interlocutores que não sabia do envolvimento de Vieira na suposta venda de pareceres.

CURRÍCULO
Absolvida no julgamento do mensalão, a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório reabriu sua consultoria de recursos humanos. Está à procura de clientes, mas não teve sucesso na prospecção recente em São Paulo e no Recife, onde mora. "Ela não conseguia retomar a carreira. Agora, acredita que é possível recomeçar, mas ainda passa por dificuldades", diz seu advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

PACOTE
Ayanna ainda responde a mais de 20 processos em primeira instância. São desdobramentos do esquema original do mensalão.

MÃE CORUJA
Michelle Alves, que vive nos EUA, veio ao Brasil no começo do mês acompanhar o marido, Guy Oseary, empresário de Madonna.

O casal trouxe os três filhos: Oliver, 6, Mia, 3, e Levi, de 11 meses. A top conta que não pensa em voltar a desfilar. "Quero trabalhar com moda de outra maneira", diz. "Antes vamos fazer o bebê número quatro. Sinto que vai ser menina."

MARTELO
Duas obras atribuídas a Aleijadinho (1730-1814), mestre do barroco brasileiro, foram arrematadas em leilão que durou cinco horas em São Paulo, na semana passada: um oratório de encaixe, por R$ 500 mil, e uma imagem de são José de Botas, por R$ 380 mil.

"As peças sacras vão para o acervo de uma fundação e de um museu particular no Rio de Janeiro", explica o leiloeiro Luiz Cláudio Began.

LEANDRA MULHER
A modelo brasileira Lea T, que ficou famosa por ter nascido homem e feito cirurgia de mudança de sexo, é oficialmente mulher. Pegou na semana passada seus documentos italianos com o sexo feminino e o nome Leandra. Amigos de Lea dizem que ela sofria com situações embaraçosas, como ser revistada por policiais homens antes de embarcar em aviões.

ETEBERTO LEÃO
Eriberto Leão, hoje no ar em "Guerra dos Sexos", se prepara para atuar em um filme de ficção científica. Ele diz que o longa já está em pré-produção, mas não revela o nome do diretor nem dá detalhes de seu personagem.

"Serei um anti-herói", afirma o ator global.

NOITE CLÁSSICA
O maestro João Carlos Martins comandou a Orquestra Bachiana Sesi na noite de sábado, na Sala São Paulo. A vice-prefeita de SP, Alda Marco Antonio (PSD-SP), estava entre os convidados.

ERA DE SAGITÁRIO
O arquiteto Paulus Magnus comemorou aniversário com uma festa em sua casa, nos Jardins, na sexta-feira. A atriz Vera Zimmermann, o joalheiro Jack Vartanian com a mulher, Cassia Avila, a empresária Helena Linhares e a stylist Vandinha Jacintho estavam na celebração.

CURTO-CIRCUITO
O Ritz serve seu peru de Natal na Alameda Franca e na Jerônimo da Veiga.

Ricardo Prado, Maurren Maggi e Daniel Dias discutem hoje no Conselho de Esportes, no Rio, a organização dos Jogos 2016.

O CCBB de São Paulo lança hoje o livro da mostra "Planos de Fuga - Uma Exposição em obras".

Confusão à vista? - SONIA RACY

O ESTADÃO - 18/12

A Gradiente ressurge com força total: vai lançar seu... iPhone. Isso lhe renderá um processo legal da Apple? Não. A empresa brasileira é dona da marca no País, devidamente registrada no Inpi.

Pelo que se apurou, a Gradiente é que deve acionar a Apple assim que seu smartphone começar a ser distribuído pelo mercado, segundo atesta fonte próxima à operação.

Confusão 2
Mas como isso aconteceu? Eugênio Staub pediu o registro no ano 2000, quando não havia seque ro modelo de Steve Jobs. Como tudo no Brasil, a aprovação saiu somente em 2008.

A Apple, por sua vez, chegou tarde, entrou com sua requisição no instituto em 2006, seis anos depois de Staub. E assistiu o nome de seu principal produto ficar em mãos de terceiro. Restou à Apple a autorização do Inpi para fabricar roupas e publicações.

Confusão 3
Indagado ontem, Staub confirmou a intenção da Gradiente de lançar, em breve, sua linha de smartphones com a marca iPhone. Mas se recusou a dar detalhes. “Vamos surpreender”, garantiu.

Porque essa ideia só em 2012, e não em 2008? “Você se esquece que passamos por processo de reestruturação e recuperação extrajudicial? Agora, temos condições.”

Bem cotado
Caso a Secretaria de Gestão saia mesmo do papel, Saulo de Castro é o nome dos sonhos de Alckmin para comandar a nova pasta.

Na avaliação do governador, ele tem feito uma boa gestão à frente dos Transportes.

Sobre trilhos
Chamam atenção, na proposta do orçamento de 2013 do Estado, os R$ 4,8 bilhões para o Metrô. Receita 23,8% maior do que a de 2012.

A expectativa é de que o texto seja aprovado, na quinta-feira, sem ressalvas pela Assembleia paulista.

Latinos unidos
O Brasil dará suporte para futebol feminino, vôlei e natação no Uruguai. Em troca, os hermanos devolverão em rúgbi, ciclismo e hóquei. A ideia de Aldo Rebelo foi vista com ótimos olhos por José Mujica, presidente uruguaio.

Mirando a Olimpíada de 2016, o ministro do Esporte quer fechar outras parcerias do tipo no primeiro trimestre de 2013.

Memórias de Columbine
Michael Moore, autor do documentário sobre o massacre de Columbine, postou nota em seu site lembrando que, há uma década, alerta sobre a necessidade do controle de armas. “Essa doença só piorou”, desabafou.

Também twittou: “Para um país que sanciona oficialmente a violência (invade o Iraque, mata crianças com drones e tem pena de morte), é surpresa que um jovem de 20 anos faça isso?”.

Memórias 2
Procurada, a página no Facebook da Associação Nacional de Rifles, nos EUA, criticada por Moore, desapareceu. Saiu do ar?

Sweet home

A Rede TV quitou dívida com Hebe Camargo por meio de... uma casa em condomínio de Trancoso – onde estão também Ronaldo Fenômeno e o empresário de Roberto Carlos, Dody Sirena.

A dúvida é se Claudio Pessutti, sobrinho de Hebe e responsável pela negociação com a emissora, vai colocar o imóvel à venda ou usufruir dele no verão.

E os maias?
De Mario Gobbi a amigos, após o título do Corinthians no Japão: “Agora, o mundo já pode acabar!”

O Planalto na guerra - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 18/12

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entrou em cena para ajudar o Planalto na disputa pela liderança do PMDB. Convidou um velho companheiro da clandestinidade, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), para ser vice-líder. Terra é candidato a líder do PMDB e seus eleitores, num 2º turno, preferem Sandro Mabel (GO) a Eduardo Cunha (RJ).

Reforma Política empaca de novo
Discurso não faltou, mas a Câmara não vai votar a Reforma Política, ou ao menos parte dela, como prometeram os deputados. Não há pontos mínimos de consenso. Partidos médios, casos do DEM, PPS e PR, não querem o fim das coligações proporcionais porque são, em muitos estados, sua garantia de sobrevivência. A maioria achou complexa a fórmula de distribuição dos recursos e o projeto não impede, na prática, o fim do caixa dois. Só impede a doação de dinheiro para candidatos ou partidos, e permite que pessoas físicas ou jurídicas doem ao TSE, guardião dos recursos. Nada no texto garante que empresas deixarão de doar ilicitamente.

"O PMDB entregou os anéis para eleger Henrique Alves presidente da Câmara. Se escolher Sandro Mabel líder da bancada, entregará os dedos"
Lúcio Vieira Lima Deputado federal (PMDB-BA)

Dé um lado para o outro
A votação parcial da MP do Setor Elétrico na Câmara deixou a presidente Dilma irritada. Ela telefonou ontem ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e pediu que acompanhe com lupa a atuação da base aliada.

Restituídos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolverá os mandatos dos senadores cassados na ditadura, quinta-feira. São oito homenageados, entre , eles o ex-governador Marcello Alencar, Aarão Steinbruch, e Mário Martins, do Rio. O ex-presidente Juscelino Kubitschek, senador de 1962 até ser cassado, em 1964, será restituído.

Meia-volta, volver!
O governo está revendo decisão de proibir pulverização aérea com agrotóxicos nas lavouras de soja e algodão. Produtores ameaçaram convocar ministros para se explicarem no Congresso. Sairá portaria com a permissão nos próximos dias.

Fim de mandato com direito a trilha
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fará pronunciamento quinta-feira em cadeia de rádio e TV, de cerca de dez minutos. Fora do padrão, terá trilha musical e imagens externas. Maia citará entre os projetos mais importantes aprovados neste ano o aumento de benefícios às empregadas domésticas e o que torna crime hediondo exploração sexual.

Vice do Senado em disputa
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) estava costurando silenciosamente sua eleição a vice-presidente do Senado, mas foi surpreendido pela candidatura do colega Jorge Viana (PT-AC).
A disputa está sendo acompanhada pelo Planalto.

Olho no lance
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou o domingo em Fortaleza (CE) acompanhando a reinauguração do Castelão. Presenciou todas as mesuras de autoridades e populares pelo aniversário da presidente Dilma.

A SENADORA KÁTIA ABREU (PSD-TO) está nos planos da presidente Dilma para assumir o Ministério da Pesca. Na cota pessoal. Nada a ver com o PSD.

Pacote de Natal - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 18/12

Apesar de aliviados com o fim da maratona do julgamento do mensalão, ministros do STF demonstravam preocupação com o desgaste institucional de duas medidas contra o Congresso no mesmo dia. Três deles entendem que a liminar de Luiz Fux suspendendo a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do pré-sal atinge mais o Legislativo que a decisão pela perda imediata do mandato dos deputados condenados no mensalão.

Da gema Membros do Supremo lembram que, em 2011, Fux concedeu liminar contra resolução do Conselho Nacional de Justiça que obrigava os Tribunais de Justiça a funcionar em período integral. O TJ do Rio, na época, encabeçou a pressão contra a medida. A liminar não foi levada a plenário até hoje.

Veja bem O petista Marco Maia (RS) convocou a Mesa da Câmara para discutir amanhã como proceder em relação aos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A maioria dos membros do colegiado é contra enfrentar o STF.

Ô loco! Diante do espanto geral com os agradecimentos finais de Joaquim Barbosa após quase cinco meses de julgamento, um colega fustiga: "Daqui a pouco vamos dar de cara com o presidente no programa do Faustão".

Calendário Caso Barbosa conceda a prisão dos mensaleiros no recesso, como o Ministério Público deve pedir ainda nesta semana, os advogados cogitam esperar para apresentar habeas corpus no período em que o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, estiver no comando do plantão.

Companheiros Em Porto Alegre para reunião do PT no fim de semana, o ex-ministro José Dirceu almoçou com Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, e com o prefeito da capital, José Fortunati (PDT).

Caixa postal Alvo da Operação Porto Seguro, Rosemary Noronha reclama a amigos que nenhum funcionário da Presidência retorna suas ligações, apesar das inúmeras tentativas de contato.

Contexto Luís Inácio Adams diz ter procurado o ex-adjunto José Weber Holanda para tratar do relatório da CPI do Cachoeira a fim de evitar que a AGU constasse como signatária do texto, uma vez que advogados da União ajudaram a comissão.

Fora Adams deve se abster de decidir eventual processo disciplinar que seja instalado contra Weber após a conclusão da sindicância em curso. A missão ficará com Fernando Albuquerque, advogado-geral substituto.

Abatido... Em diálogo da PF, Paulo Vieira disse "sonhar" com a Prefeitura de Cruzeiro, onde mantém faculdade. O ex-diretor da ANA contou a aliados seus planos para a cidade. "Passei a achar que poderia ser um bom prefeito lá também".

...em pleno voo Vieira dizia controlar o PT local e ameaçava acionar Lula caso o deputado Carlinhos Almeida avalizasse aliança petista com seus rivais. "Não adianta ele [Almeida] vir com muita confusão que a gente tem como botar o Lula na história".

Agora vai? O BID fez ontem o primeiro repasse, de US$ 3,3 milhões, para a obra do Rodoanel Norte, vitrine eleitoral de Geraldo Alckmin.

Visita à Folha Edson Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Alceu Segamarchi Júnior, superintendente do Daee, e de Maria Cláudia Gavioli e Nanci Moraes, assessoras de imprensa.

Tiroteio

"Depois de seis blecautes, onde estão aqueles senhores, entre eles Paulo Skaf, que atacaram São Paulo por causa da MP do setor elétrico?"
DO SECRETÁRIO PAULISTA DE ENERGIA, JOSÉ ANÍBAL, sobre o apagão que atingiu 12 Estados desde sábado, o sexto em um período de quatro meses.

Contraponto

Cabo eleitoral

Durante a sessão em que a Câmara analisava urgência na apreciação do veto presidencial ao projeto dos royalties, quarta-feira passada, Rose de Freitas (PMDB-ES), que comandava os trabalhos, foi interrompida pelo colega de bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito a assumir a presidência da Casa a partir de 2013:

-Queria cumprimentar a deputada pela forma brilhante como vem conduzindo a sessão...

A deputada, que estuda lançar seu nome à presidência para enfrentar Alves, respondeu, sorrindo:

-Assim fico estimulada a colocar minha candidatura.

Cai o pano - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 18/12


É do Supremo, afirmou Celso de Mello, 'o monopólio da última palavra' em termos de interpretação constitucional

Uma última picuinha, e das feias, marcou o encerramento da famosa ação penal 470, a do mensalão.

Com tudo resolvido, inclusive um último recurso dos advogados de Henrique Pizzolato, o presidente do Supremo (e relator do processo), Joaquim Barbosa, tomou a palavra. Não se tratava de nenhum grande pronunciamento político-moral.

Ele quis apenas fazer um agradecimento a seus assessores, pela colaboração num trabalho de sete anos.

Quem estranhou a iniciativa foi Marco Aurélio Mello, que já vinha se destacando, nas últimas sessões, por algumas extravagâncias de opinião.

Prestar homenagem a assessores? Numa sessão pública do tribunal? Como assim? Para Marco Aurélio, o agradecimento poderia ser feito em particular. Joaquim Barbosa estava rompendo totalmente com a liturgia do cargo.

Se bem se entende sua objeção, a ideia é que teoricamente o ministro do Supremo faz tudo sozinho; não cabe sugerir (o que qualquer leigo acharia natural) que outros profissionais do direito trabalhem, preparem, escrevam, vá lá, os pronunciamentos de suas excelências.

Barbosa insistiu. Não via problema nenhum em reconhecer, num julgamento inusitado como aquele, o serviço dos assessores.

Prefiro dizer que não tem nada de inusitado, provocou Marco Aurélio. E, numa cena dispensável, pediu licença para se retirar do plenário.

Talvez se tenha resumido, com isso, um dos aspectos mais comentados de todo o procedimento dos ministros do Supremo: o jogo de vaidades, a vontade de roubar a cena, a possível inconformidade diante do fato de Joaquim Barbosa -com todos os seus defeitos- ter-se transformado em herói popular.

Vale ressaltar, contudo, que a vaidade não foi tão grande como se disse. As mulheres, para começar, foram discretas e ponderadas o tempo todo, com destaque para a mente organizada e minuciosa de Rosa Weber. Era sempre ela quem revia e recalculava as penas e as decisões do plenário.

Gilmar Mendes teve raríssimos momentos em que levantou a voz para fazer alguma coisa parecida com discurso. Mal levantava, na verdade, a própria cabeça.

Toffoli, de certo modo condenado à discrição, dado o seu histórico de proximidade com José Dirceu, saiu-se bem no julgamento, agindo, por vezes, com distanciamento do que seriam os interesses dos réus -em cuja culpa não acreditava.

Vaidoso, Lewandowski? Sua atitude de discordância com as teses da acusação valeu, muitas vezes, que sofresse quase que um "bullying" por parte de Joaquim Barbosa. E sua atitude, nesses momentos, era tão serena que parecia até provocação, e de uma humildade que, sincera ou não, chegava aos limites do servil.

Luiz Fux sem dúvida estava encantado com a própria voz, e feliz com seu papel -o de acompanhar na maior parte das vezes o voto do relator. Houve o episódio da guitarra também. Mas trouxe o conforto de se ver, pelo menos, um condenador que não precisava ficar mal-humorado com isso.

Vaidoso, Joaquim Barbosa? Menos o amor por si mesmo, e mais a irritação com os réus, os advogados e os colegas foi o que orientou seu comportamento.

Ayres Britto, presidente do tribunal durante boa parte do processo, já foi várias vezes elogiado aqui, por uma personalidade que parecia autenticamente amorosa, em meio às asperezas da matéria.

Celso de Mello foi o ministro das falas intermináveis, das cadeias de sinônimos, e de todos os artigos da lei na ponta da língua. Seu voto nesta segunda-feira selou, como já se esperava, a determinação de que perdem o mandato parlamentar os condenados deste processo.

Como membro mais velho do tribunal, coube-lhe advertir quanto à necessidade de que essa decisão não venha a ser contestada na Câmara dos Deputados. É do STF, repetiu Celso de Mello várias vezes, "o monopólio da última palavra" em termos de interpretação constitucional. Trata-se, disse ele recordando Ruy Barbosa, da responsabilidade de "errar por último". Não deixa de ser uma humildade final.

Acima de convicções, democracia - IVAR A. HARTMANN

O GLOBO - 18/12


O ministro Celso de Mello afirmou que o STF deve cassar o mandato de parlamentar que comete crime contra a Administração Pública ou é punido com mais de quatro anos de prisão. Um argumento de Direito, porém, não foi tudo. Juridicamente, o STF dá a última palavra. Mas não tem como fazer cumprir, por conta própria, uma ordem de cassação de membro do Congresso. Celso de Mello afirmou que, se descumprir decisão do Supremo, um deputado cometeria crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa. A pior punição? Cassação de mandato. O Brasil veria o STF e a Câmara dos Deputados em uma disputa circular e infinita.

A verdade é que a efetivação da perda de mandato dos três deputados depende do senso de agir republicano e responsável de seus colegas. A Constituição quis que dependesse apenas disso. Por isso, Celso de Mello não ficou somente no argumento jurídico. No momento em que o ministro Joaquim Barbosa anunciava o resultado do julgamento sobre perda de mandato, o ministro Celso de Mello insistiu que não havia maioria de 5 a 4 pela cassação, mas, sim, apenas a decisão do cole-giado. Não de cinco ministros, mas do Supremo.

O decano usa o Supremo como alavanca de seu voto. O grande problema é que a estabilidade e legitimidade de uma instituição nacional não podem depender do desdobramento de um único caso — mesmo que seja o mensalão. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao pressionar os ministros publicamente, incorre no mesmo erro. Está disposto a uma guerra institucional para proteger deputados condenados em processo criminal minucioso e legítimo.

No embate direto entre o STF e a Câmara, só haverá vencedores se os seus membros souberem colocar o bom funcionamento da democracia acima de suas convicções pessoais.

A utopia da distopia - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 18/12


Muita gente me pergunta: "E aí?" "E aí, o quê?" - respondo, já trêmulo diante do inquisidor. "E aí, cara? Que vai acontecer com o mundo?" Como eu falo na TV, rádio e escrevo em jornais, acham que eu sei de respostas que o mundo não tem. Aí, faço uma cara de profunda reflexão, demoro um pouco para o suspense e deixo cair, com um muxoxo: "Sei lá!..."

Ninguém sabe nada. Os textos sobre o tempo atual são cheios de lamentos pelo passado ideológico e de pavores noturnos sobre o que vem a caminho, tipo "something wicked this way comes" ("vem merda por aí...", como diziam as bruxas de Shakespeare). O nosso futuro sonhado, que ia ser a vitória do Ocidente e da genialidade técnica do capitalismo, virou uma rede de impasses sem solução.

Antigamente, a ficção científica dava conta de nossas profecias. Agora, o presente já é de ficção. Aí, a 'contemporaneidade', esse "faz-tudo" do novo vocabulário, inventou a 'utopia da distopia'. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. Vá em qualquer exposição de arte e veja o 'conceito' (outra palavra de mil utilidades) das obras: "O futuro vai ser uma bosta". E os artistas vibram de orgulho, radiantes como profetas do nada.

Por isso, vou meter aqui minha colher nessa onda 'distópica', que gera tantas celebridades literárias do desespero do não sentido. Faço aqui uma comédia da ficção científica; vamos a isso.

Bem, no século 21, por causa da aceleração do espaço-tempo, da virtualidade da vida, já temos a angústia da "instantaneidade", porque o 'aqui e agora' não nos satisfaz; precisamos de algum futuro. Por isso, teremos nostalgia de um presente que não sentimos e saudades de um futuro que não para de "não" chegar. O passado será chamado de "depreciação".

Será o fim do fim. Qualquer esperança de síntese será ridícula. O mundo será fragmentário, um fluxo sem nexo, e nossa infinita insignificância no universo ficará nua. Teremos saudades da linearidade, do princípio, do meio e do fim; teremos saudades do inútil e da lentidão. A indústria sentirá esse mercado potencial e, além de nos vender celulares e iPads, inventará drogas da câmera lenta, do vazio, do descanso pelo tédio. Hoje em dia, já vemos o início do fim do 'sujeito', em meio a esta ridícula euforia de 'liberdade'; no século 21, seremos todos 'objetos livres'.

Nenhuma Razão nos restará a não ser as regras de ouro dos mercados, esses, sim, definitivamente organizados. As corporações serão proprietárias exclusivas das "grandes narrativas".

Um mundo opaco gerará uma fome pavorosa de transcendência. Haverá um ressurgimento das religiões e da fé, provocando grandes 'Woodstocks' de absoluto, já visíveis hoje nos showmícios evangélicos e nos rituais fundamentalistas. O iluminismo será definitivamente enterrado. Deus, que tinha morrido, renasceu e cresce dia a dia, como um produto útil - as igrejas já são supermercados de esperança e vão virar partidos políticos.

Como a História será incompreensível, talvez floresçam Parques Temáticos de Sentido (os PTS), onde poderemos viver epopeias que acabam bem ou grandiosas apoteoses de pessoas ou nações. Teremos Hiper-Hollywoods, com excitantes filmes que podem nos matar dentro das salas - o supremo efeito especial, como o Batman já nos mostrou.

Haverá uma grande fome de servidão. Voltarão os líderes carismáticos, profetas e evangelistas, financiados com escárnio pelas grandes corporações. Não haverá a democratização das teocracias do Oriente, como querem os USA, mas a orientalização dos países ocidentais. O terrorismo será um hábito cotidiano. Claro que teremos algum show nuclear, pois as armas atômicas desejam explodir.

A liberdade ficará insuportável. As prisões e jaulas dos jardins zoológicos serão invadidas.

Haverá campos de concentração "cinco estrelas", caríssimos, luxuosos, onde bilionários vão pagar para abolir os sentidos, em busca de um silêncio sensorial aterrador, como no clássico de sciencefiction Tiger! Tiger!, de Alfred Bester.

Haverá uma "involução da espécie". Por falta de interação com a natureza, os corpos vão degenerar e, ociosos e molengas, vão aspirar à condição de "coisas". As orelhas vão tender para celulares; os braços, para tentáculos vorazes; os olhos, para telas de cristal líquido; os paus e vaginas, para eixos e encaixes. Os primeiros sinais já estão nos narizes decepados, nas clonagens, nas transmutações genéticas.

Acabará o amor romântico. Só tesões instantâneas e fugazes. A fome de mais prazer esgotará a sexualidade e buscará complementos eletrônicos e virtuais. Haverá hiperorgasmos tão fortes que esbarrarão nos limites do corpo e viverão mais além, sozinhos - orgasmos sem corpo, orgasmos gemendo no ar.

A arte acabará, destruída pelos efeitos especiais. Dela, só ficarão as emoções, reproduzidas em computação: o belo, o sublime, o lírico, o trágico - bastará a programação de algum êxtase estético, mas sem obra por trás.

A política será um espetáculo. O mundo será uma grande "economia sem sociedade", menos no Brasil, onde só haverá o Estado, com o PT no poder há 50 anos, ainda aliado a Sarney, vivo, dentro de sua urna criogênica. A fome vai controlar a explosão demográfica, sob os protestos ridículos de meia dúzia de velhos humanistas; assim, as massas desempregadas se exterminarão naturalmente. A democracia será mostrada em museus.

Com a América Latina dominada definitivamente pelo 'peronismo bolivariano', as guerrilhas vão virar parques temáticos também, como viraram os "zapatistas" de Chiapas, visitados pelos intelectuais franceses. Teremos perímetros fechados de revoluções virtuais, estimulados pelas corporações, para dar vazão aos ódios e desesperos, à maneira dos antigos sacrifícios astecas ou como as "horas de Ódio", de Orwell, a única profecia que rolou do 1984.

Haverá o fim da piedade, o fim da compaixão. A vida social será um inferno, sem dúvida, mas o mercado é sábio e precisará da vida, pois, afinal, sem vida não há lucro. Assim, as corporações vão programar a sobrevivência da esperança. Talvez sejamos mais felizes como coisas.

Getúlio e energia elétrica: a história se repete - NEY CARVALHO

FOLHA DE SP - 18/12


Insegurança jurídica, populismo tarifário, aversão às empresas... Deu na marchinha de Carnaval de 54: "Rio, cidade que seduz, de dia falta água, de noite falta luz"

Não é a primeira vez que se unem, no Brasil, insegurança jurídica, nacionalismo e mal disfarçada ojeriza à livre iniciativa, além de demagogia tarifária no tratamento regulatório da energia elétrica.

As mesmas atitudes que hoje conduzem o governo federal no tema já foram presenciadas durante os anos de Getúlio Vargas à frente do Estado brasileiro, entre 1930 e 1945. Parece recomendado rever o histórico, as providências daquele período e suas consequências nefastas.

Vargas é tido, usualmente, como o grande modernizador do Brasil, apesar de essa não ser a realidade. O crescimento do parque energético nacional, por exemplo, foi brutalmente refreado, sob argumentos e pano de fundo em tudo semelhantes aos que vivemos na atualidade.

A Constituição de 1891 concedera ampla autonomia aos Estados e municípios para concessão de serviços em seus territórios. Com isso, em 1930, já eram mais de mil as concessionárias, privadas ou municipais, de energia elétrica em atuação no país. Havia, no entanto, uma preponderância de duas empresas estrangeiras: a canadense Light e o grupo norte-americano Amforp.

A partir daquele ano, a insegurança jurídica foi permanente. Com exceção do breve triênio da Constituição de 1934, o país foi dirigido durante 12 anos por decretos executivos e decretos-lei, versões um pouco pioradas das medidas provisórias.

O cerco à indústria de eletricidade iniciou-se em setembro de 1931, quando foram proibidos negócios envolvendo terras que contivessem cursos d'água com potencial de exploração energética. Nenhuma empresa poderia se expandir.

Em 27 de novembro de 1933, a maior quebra de contratos da história brasileira, alcançou, em cheio, as concessionárias. Foi a proibição da "cláusula ouro", uma espécie de correção cambial que preservava da inflação a metade das receitas das companhias de energia elétrica.

O populismo tarifário se apresentava em marcha batida. Naquela data, Getúlio Vargas anotou em seu diário: "Assino o decreto abolindo os pagamentos em ouro feitos obrigatoriamente no Brasil. Isso atinge principalmente as empresas de serviços públicos, Light e outras (...), causando excelente efeito no público". O excelente efeito no público era sua única preocupação.

Em seguida o Código de Águas, de julho de 1934, completava o círculo de fogo. As tarifas passaram a ser fixadas sobre o "custo histórico" dos investimentos, sem levar em conta a desvalorização monetária. Ficavam vedadas ampliações ou mesmo modificações nas usinas até a revisão dos contratos, o que nunca foi feito. Proibia-se, também, o ingresso de novos investimentos estrangeiros no setor, bem como quaisquer aumentos de tarifas.

Há um episódio que revela a ignorância e leviandade com que todo o assunto foi tratado. Em recente biografia do economista Eugênio Gudin (1886-1986) é relatado um diálogo, oito anos depois, em 1942. Vargas lhe pergunta o que significava "custo histórico". Comentários são dispensáveis.

Segundo a Memória da Eletricidade no Brasil, o crescimento da indústria de energia elétrica, que havia sido de 8,4% ao ano na década de 1910, e 7,8%, nos anos 1920, caiu para 4,9% entre 1930 e 1940, ainda efeito retardado de investimentos anteriores, e se reduziu a apenas 1,1% ao ano até 1945.

O somatório das políticas de insegurança jurídica, aversão a investimentos privados e busca de modicidade tarifária vieram ecoar no Carnaval de 1954, um quarto de século após o início dos governos Vargas. Naquele ano, um dos maiores sucessos foi a marchinha "Vagalume". Ela cantava: "Rio de Janeiro, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz".

Dilma, Lula e o uso das agências - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 18/12

Polícia Federal e denunciado como chefe de uma quadrilha envolvida em compra de pareceres técnicos, o ex- diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira descreveu-a como "um dos maiores cabides de empregos e de cargos comissionados do governo". O orçamento milionário da agencia, acrescentou, tem beneficiado ONGs cm contratos firmados, na maioria dos casos, sem licitação. Formuladas cm entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do Estado, essas acusações acrescentam elementos importantes à escandalosa história desvendada pela Operação Porto Seguro, uma investigação sobre tráfico de influência e corrupção cm vários órgãos da administração central, incluído o escritório da Presidência da República cm

São Paulo. Rosemary Noronha, ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefiou esse escritório ate há poucos dias. Paulo Vieira acusou policiais c procuradores de tentar proteger autoridades da área do meio ambiente. Mesmo sem essa declaração, sua entrevista já seria valiosa por deixar clara, mais uma vez, a desmoralização das agências reguladoras pelo governo petista.

Desde o início de sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou-se contrário à autonomia operacional das agências. O governo anterior havia proposto um modelo semelhante ao encontrado em democracias maduras c economicamente desenvolvidas. As agências deveriam ser órgãos de Estado e não dc governo, essencialmente técnicos e imunes, tanto quanto possível, à influência política dos governantes. Esse modelo foi seguido na prática durante alguns anos, mas sua consolidação dependeria da aprovação de leis específicas.

Segundo o presidente Lula c figuras influentes dc seu partido, as funções atribuídas a essas agências correspondiam a uma terceirização do governo. Da mesma forma, esse grupo sempre rejeitou a ideia dc um Banco Central (BC) autônomo.

O presidente foi bastante esperto, no entanto, para perceber a vantagem político-eleitoral de uma gestão monetária conduzida com independência por um grupo tecnicamente qualificado c respeitado no setor financeiro. 0 razoável controle da inflação obtido pelo BC entre 2003 e 2006 foi essencial para a preservação do salário real e, portanto, para o êxito das políticas de transferência de renda e de valorização do salário mínimo. A reeleição foi amplamente facilitada pelo êxito da política monetária, embora empresários c políticos reclamassem dos juros altos.

Os demais órgãos reguladores foram tratados de outra forma. O Executivo combateu no Congresso quaisquer projetos de consolidação da autonomia dos entes reguladores. Além disso, tratou de enfraquecer as agências, atrasando o repasse de recursos necessários ao seu funcionamento c atrasando a indicação de diretores para completar seus quadros. Algumas passaram muito tempo sem quorum para deliberação. Como complemento, o presidente c seu grupo aparelharam c lotearam as agências, distribuindo diretorias entre aliados e companheiros.

A indicação para esse tipo de cargo, disse Paulo Vieira, envolve um misto de avaliação técnica c de articulações políticas. Ele mesmo, segundo acrescentou, dependeu do apoio de políticos c da ajuda de Rosemary Noronha. "Todos os diretores da ANA são indicados por políticos", afirmou. A mesma afirmação vale para boa parte das diretorias de agências reguladoras, assim como para postos importantes em ministérios c estatais.

A chefe da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra Dilma Rousscff, também sempre se opôs à autonomia operacional das agências. Nunca divergiu do uso dos entes reguladores para fins partidários e eleitorais. Nunca resistiu à centralização das decisões econômicas c da gestão das estatais no gabinete presidencial. Na chefia do governo, exibiu uma inclinação indiscutível para o uso autoritário do aparelho administrativo, incluídos o BC e as empresas dc capital misto. Não se pode, portanto, discutir o aparelhamento, a desmoralização c o uso partidário das agências sem levar cm conta a atuação da atual presidente. Quanto a esse ponto, ela seguiu fielmente seu padrinho e guru. O caso da ANA é só um pedaço dessa história.

O mensalão e o resgate histórico da verdade sobre a era Lula - EDITORIAL GAZETA DO POVO

GAZETA DO POVO - PR - 18/12

O crescimento econômico e a melhoria em indicadores sociais, hoje vistos por muitos como a marca que Lula imprimiu ao Brasil, dão lugar a um legado mais sombrio: o de dois mandatos presidenciais em que os fins justificaram os meios

Com a confirmação da perda de mandato dos três deputados incluídos entre os 25 réus condenados no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal encerrou ontem – restando apenas a publicação do acórdão, a apresentação de embargos e o trânsito em julgado, com o início do cumprimento das penas, fases que devem ficar para 2013 – não apenas o processo criminal mais importante da história política brasileira, mas um resgate da verdade histórica sobre um período que extrapola a duração do esquema criminoso. O episódio do mensalão foi um retrato daquela que precisa ser reconhecida como uma das principais características dos oito anos de governo Lula. O crescimento econômico e a melhoria em indicadores sociais, hoje vistos por muitos como a marca que Lula imprimiu ao Brasil, dão lugar a um legado mais sombrio: o de dois mandatos presidenciais em que os fins justificaram os meios.

Depois de três tentativas frustradas, Lula e o PT chegaram à Presidência com um projeto para o Brasil. Nos últimos dez anos, dezenas de milhões de brasileiros experimentaram a ascensão social, dando origem ao fenômeno da “nova classe C”. No entanto, no início do primeiro mandato de Lula, sem a certeza de que haveria bons resultados na área social que lhe garantissem apoio popular no futuro, o partido engendrou um esquema de compra de apoio parlamentar para se manter no poder. O mensalão, chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – agora condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha ao lado dos companheiros José Genoino e Delúbio Soares –, mostrou que boa parte da cúpula petista julgou válido manchar as instituições democráticas, especialmente a independência do Poder Legislativo, para que o PT permanecesse no Planalto pelo maior tempo possível. A julgar pelas recentes manifestações do partido, inclusive, essa lógica continua vigorando, como na nota de apoio aos mensaleiros condenados divulgada em 14 de novembro.

O raciocínio do vale-tudo também embasou outras ações do presidente. Em nome da perpetuação do petismo no governo federal, o Estado foi aparelhado de forma sem precedentes. A qualidade técnica foi substituída, como critério de nomeação, pelo mero apadrinhamento político ou pela ligação com grupos próximos ao petismo. O caos aéreo de 2007, que deixou evidente a incompetência dos gestores da aviação civil brasileira, foi o exemplo mais claro – embora esteja longe de ter sido o único – das consequências dessa política cujos resultados desastrosos ainda se prolongarão por décadas, tamanho o estrago na qualidade dos serviços públicos e da infraestrutura.

Lula também acreditou que podia deixar de lado o debate democrático e partir para o confronto contra a imprensa livre, especialmente por meio de seu ministro Franklin Martins, o maior entusiasta do “controle social da mídia”. Investida que não teve sucesso, mas que também deu mostras do ímpeto lulista de submeter as instituições à sua vontade.

Entre os meios empregados por Lula e pelo PT para manter seu projeto de poder seria possível incluir a própria falsificação da história recente do Brasil. Sob o mantra do “nunca antes neste país”, Lula pretendeu convencer a população de que seu governo erguera o Brasil do zero, ignorando que muitas das condições que permitiram os avanços sociais registrados durante seus oito anos de mandato foram lançadas por seus predecessores, principalmente na década de 90, iniciando com a abertura comercial promovida por Fernando Collor e passando pela estabilidade econômica (no governo Itamar Franco), pelo fortalecimento do sistema bancário, pela ampliação de serviços como a telefonia, graças às privatizações, e pela criação de programas sociais que seriam o embrião do Bolsa Família (nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso). Além disso, Lula foi beneficiado pela própria conjuntura internacional, mais favorável no governo petista que nos anos anteriores, mesmo com a crise mundial no fim de seu mandato. Lula não reconheceu nada disso, preferindo abusar de outro mantra, o da “herança maldita”, para atribuir aos antecessores, especialmente FHC, a culpa por todas as dificuldades que encontrava.

Quando os historiadores se debruçarem sobre o período 2003-2010, poderão vê-lo como anos de prosperidade, mas também perceberão que, com a consagração do vale-tudo lulista na política, a democracia brasileira pagou um alto preço por esses avanços. Lula e o PT julgaram que os fins justificam os meios, que seu projeto para o Brasil lhes dava carta branca para toda sorte de ataque às instituições, que felizmente não se deixaram intimidar – a maior prova disso está no STF, que negou a lógica da carta branca no julgamento encerrado ontem. Mesmo dentro do partido, não são poucos os petistas que discordam do vale-tudo, da corrupção e do aparelhamento. Sua liderança é mais que necessária no momento em que o mensalão oferece uma preciosa chance de autocrítica e de correção de rumo.

Perda de controle - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 18/12


A sociedade reconhecida pela defesa intransigente das liberdades individuais é a mesma que se confronta com os desatinos que a liberalidade sem limites acarreta, como ocorreu em Newtown.

É longo e politicamente extenuante o caminho entre a frase dita no domingo pelo presidente Barack Obama e sua futura transformação em mudança concreta, em meio ao trauma de mais um massacre de crianças nos Estados Unidos. Disse o presidente a familiares e amigos de vítimas da matança na escola de Sandy Hook que seu país não tem feito o suficiente para evitar casos como o de sexta-feira e afirmou: "Nós teremos que mudar". A frase foi entendida como o reconhecimento, pela principal liderança da nação, de que a sociedade não mais pode se resignar com as consequências das leis que permitem a concessão irrestrita do porte de armas a civis. Para os mais pessimistas, a consternação do presidente talvez não seja suficiente para que a legislação sofra de fato alterações, já que o próprio Obama fez declaração semelhante depois do assassinato de 12 pessoas, este ano, num cinema de Aurora, no Colorado.
As possíveis restrições ao porte de arma e o enfrentamento das causas de uma cultura que exalta o belicismo, vistas a distância, parecem ser questões cruciais de interesse apenas dos americanos. Sabe-se, pelo debate que tragédias como a de sexta-feira provocam, que não é bem assim. Economia, política, arte, costumes e tantas outras referências exportadas pelos Estados Unidos interferem no modo de vida do mundo ocidental. Aliar-se aos que defendem, como o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, novas diretrizes capazes de pelo menos reduzir o risco de atentados, é somar-se a um esforço civilizatório. Políticos, em especial os democratas, profissionais das mais variadas áreas, especialistas em violência, boa parte da imprensa, religiosos e comunidades traumatizadas têm apelado, desde antes do episódio em Newtown, não só pelas restrições ao acesso às armas, mas pelo aprofundamento da compreensão dessa e de outras possíveis causas dos desatinos.
A sociedade reconhecida pela defesa intransigente das liberdades individuais é a mesma que se confronta também com as desgraças que a liberalidade sem limites acarreta. Tanto que, em nome do direito de se defender, os americanos têm o equivalente a uma arma para cada habitante. Mas do que, afinal, se defendem os que armazenam arsenais em casa _ como a mãe do atirador de Connecticut _, se ataques como esse e outros com as mesmas características atingem indefesos sem a menor condição de reação? É inquestionável que a obsessão por armas foi historicamente gravada na alma do americanos, desde as investidas para ocupação de territórios, os confrontos internos e os duelos políticos com inimigos de fora. A cultura da guerra, exaltada por heróis reais ou fictícios, pode não explicar tudo, mas certamente contribui para o apego à ideia de que diferenças e desavenças podem ser resolvidas à força.
Se estiver realmente preocupado em liderar mudanças, o presidente Barack Obama terá de avançar para muito além do discurso que fez domingo a uma comunidade aterrorizada. O presidente lembrou que o assassinato em massa poderia ter acontecido em qualquer outra escola dos Estados Unidos, numa comunidade decente e pacata como a de Newtown. O próprio Obama sabe que massacres se repetirão em escolas, cinemas, shoppings, se as reações dos líderes às matanças ficarem restritas à consternação.

Apagões são mais que um alerta - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/12

Um sistema interligado pode estar sujeito a acidentes, mas a sucessão de desligamentos mostra que há muitos pontos vulneráveis a corrigir


Um sistema em que a geração de energia se origina milhares de quilômetros de distância dos centros consumidores sempre estará sujeito a interrupções devido a fenômenos climáticos e acidentes no percurso. O furacão Sandy deixou uma parte da Costa Leste dos EUA sem eletricidade, inclusive o sul da ilha de Manhattan, em Nova York, sem luz por vários dias.

No Brasil, tempestades tropicais não são fenômeno raro e, por isso mesmo, o sistema interligado de energia elétrica deve estar preparado para situações de emergência. Em condições normais, o sistema está programado para funcionar com o máximo de eficiência. A água armazenada nos reservatórios das hidrelétricas — principal fonte do setor — é administrada de modo a dar segurança no abastecimento; assim, nos períodos de pouca chuva, são acionadas usinas termoelétricas, dando-se prioridade às que custam mais barato. Esse sistema é subdividido por regiões para facilitar essa administração e também para evitar que uma situação de desligamento em uma área se espalhe rapidamente pelo resto do país.

Mas não é o que tem acontecido na prática. Os apagões estão se sucedendo, e sempre são acompanhados de uma boa justificativa. Ora o desligamento se deve a algum fenômeno climático, ora a uma falha humana no controle de um equipamento etc.

O Brasil felizmente não vive um momento de escassez de energia elétrica. As fontes existentes são capazes de atender ao suprimento pelos próximos anos, a não ser que haja uma catástrofe.

O problema então parece estar mais nos detalhes do que na concepção do sistema interligado. Como as falhas se sucedem, fica evidente que existem pontos vulneráveis. Foram seis grandes desligamentos desde setembro, sendo que o mais recente, no último fim de semana, deixou sem luz mais de um milhão de pessoas em estados densamente povoados (Rio de Janeiro, Minas e São Paulo). Não são apenas transtornos no cotiano do cidadão, pois os desligamentos trazem graves prejuízos a atividades econômicas, muitos dos quais irreversíveis. No caso do Rio de Janeiro, a interrupção de energia pode afetar profundamente o abastecimento de água, o que, em um verão com altas temperaturas, transforma a vida num inferno.

Trata-se de uma situação que precisa ser bem avaliada, ainda mais quando está previsto um corte de tarifas e queda na receita de algumas geradoras e transmissoras de energia. Se essa sucessão de desligamentos for decorrente de investimentos aquém do necessário ou de manutenção precária, a redução das tarifas de energia, da forma como está sendo imposta, só agravará o problema. Se a queda sucessiva de energia reflete deficiências de gestão e administração, que o sistema interligado passe então por uma revisão. O que não pode é a sociedade ficar exposta às vulnerabilidades que o sistema elétrico tem apresentado.

Conflito desnecessário- EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/12


STF excede funções ao cassar deputados condenados pelo mensalão, mas Câmara se equivoca ao cogitar descumprir a decisão judicial

Na última sessão do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal criou uma indesejável e desnecessária rusga com a Câmara dos Deputados ao arrogar para si a função de cassar os mandatos dos parlamentares com condenação criminal transitada em julgado.

A decisão apertada (5 votos a 4) alcança os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além de José Genoino (PT-SP), que poderá assumir uma cadeira em janeiro.

O voto de minerva coube ao ministro Celso de Mello, que ainda lançou um repto ao outro Poder da República: "A insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível".

Celso de Mello não precisou nomear o destinatário do desafio -todos sabem que se trata do deputado Marco Maia (PT-RS). O presidente da Câmara defendera, nos últimos dias, que o Legislativo não cumprisse a decisão do Supremo.

Verdade que o STF extrapolou suas funções ao determinar, pela via judicial, a perda de mandatos conferidos pela vontade popular. Mais razoável seria, como argumentaram os ministros vencidos, atribuir aos demais representantes eleitos pelo povo a responsabilidade de cassar seus pares.

O fundamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágrafo segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de freios e contrapesos -neste caso, manifesta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro.

Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional.

Reconheça-se, porém, que o caso presente passa longe dessa hipótese extrema. Os réus do mensalão não têm condições políticas e morais de permanecer no Congresso Nacional. Se, agindo com maior prudência, o STF tivesse preservado a prerrogativa dos parlamentares, não há dúvidas de que os deputados, até por força da legítima pressão popular, se encarregariam de efetuar as cassações.

Dadas as circunstâncias, não há por que aumentar o atrito entre os Poderes. Em vez de prolongar uma querela sobre deputados indefensáveis, a Câmara deveria reconhecer que, num Estado de Direito, é da corte suprema a última palavra na interpretação constitucional -ainda que dela se discorde.

O mau passo do STF poderia ter sido evitado, mas nem por isso compromete um julgamento conduzido com rigor por 53 sessões.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“(...) politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis”
Ministro Celso de Mello e as bravatas de Marco Maia de não cumprir decisão do STF


JOSÉ DIRCEU ARTICULOU A VENDA DA TAP À AVIANCA

Em meio às investigações em Portugal sobre a privatização da TAP, o jornal Público noticiou a participação do ex-ministro José Dirceu na venda da empresa aérea portuguesa ao colombiano-brasileiro German Efromovich, dono da Avianca Brasil. O jornal diz que o irmão e sócio de Dirceu, Luiz Eduardo, foi a Lisboa em novembro de 2011, após encontro com o ministro de Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, homem de confiança do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

CONFIRMADO

Relvas confirmou o interesse de Dirceu e o encontro com Efromovich, relações que o Partido Socialista Português considera “promíscuas”.

‘COMPLICADA’

O irmão de Dirceu afirmou que foi a Lisboa “falar com o presidente do Banco Espírito Santo”. E evita a imprensa: “a situação é complicada.”

NEGATIVA

Finalista na compra da TAP, German Efromovich nega irregularidades. E o escritório parceiro de Dirceu em Portugal alegou “sigilo”.

É NATAL!

Tudo que Lula não quer neste Natal é mais um “amigo oculto”. Já bastam Rosemary, Marcos Valério, Paulo Vieira…

CRESCIMENTO PÍFIO COLOCA O BRASIL NA LANTERNINHA

A média de crescimento da economia brasileira nos dois primeiros anos de governo Dilma garante ao Brasil o último lugar entre os emergentes da América Latina, e nos fez cair de 6º para 7º no ranking das maiores economias. A Zona do Euro, sob grave crise, teve superavit de 10,2 bilhões. Enquanto o Brasil se arrasta a uma taxa de expansão que mal alcança 2% ao ano no biênio 2011-2012, o Peru brilhou com 6,2%,

NA LANTERNINHA

Em guerra civil, a Colômbia cresceu 5,3%, o Chile, 5,1% e México, 3,8%. Em 2011, (até) a Argentina cresceu 8,8%.

ESPETÁCULO FULECO

A média de crescimento da América Latina, no biênio 2011-2012, será de 4%, o dobro do “espetáculo de crescimento” do Brasil de Dilma.

NEGOCIAÇÃO

No esforço para crescer em São Paulo, o PMDB articula a filiação de mais um deputado estadual, o tucano Fernando Capez.

OFERTA DE CARGOS

A cúpula do Partido da República, à exceção do deputado Valdemar Costa Neto (SP), seu dono, vai se reunir neste terça com a presidente Dilma. A convite dela, acertarão espaço político no ministério.

XÔ

O PR tenta conter a debandada de parlamentares, após a condenação de Valdemar Costa Neto (SP) no processo do mensalão. Com mandato cassado e direitos políticos suspensos, ele terá de deixar o partido.

CONVERSA MOLE

O ainda presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), insiste no papo oportunista de não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que cassou o mandato dos mensaleiros. Mas quando isso for discutido, ele já terá deixado o cargo. Seu sucessor será eleito em 1º de fevereiro.

DISPUTA NO PTB

Realizada com voto secreto, a eleição para liderança do PTB na Câmara acontece nesta terça, entre 15h e 20h. Estão no páreo os deputados Silvio Costa (PE) e o atual líder, Jovair Arantes (GO).

APAGADO

Foi “peremptório” o novo apagão, ontem, em Porto Alegre, o segundo em menos de uma semana. Desta vez, o governador Tarso Genro (PT) não poderá culpar de novo a privatização de FHC.

LOROTA AÉREA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até parece o sindicato das empresas aéreas quando defende as tarifas extorsivas. Passagem de São Paulo ao Recife sai mais cara do que para Paris pela mesma TAM. A Anac insulta a inteligência alheia, culpando o dólar e o combustível.

SEM LIMITES

Com a exploração nos aviões, muita gente volta aos ônibus, onde as tarifas são reajustadas uma vez ao ano no limite fixado pela ANTT, a agência reguladora. Por que a Anac não faz o mesmo?

CULPA DO SARGENTO

O Ministério Público Militar indiciou um sargento da Marinha, Luciano Gomes Medeiros, pelo incêndio na base brasileira da Antártida. Atraído por uma festa na base, ele abandonou a operação do gerador, sua responsabilidade, e um vazamento de combustível gerou o desastre.

PENSANDO BEM…

Os mensaleiros insistem em preservar seus mandatos porque têm má reputação a zelar…


PODER SEM PUDOR

TROFÉU NACIONAL

Quando esteve em Fortaleza para inaugurar o Castelão, primeiro estádio concluído para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff foi convidada a conhecer o museu do futebol local. O cicerone, governador Cid Gomes (PSB), mostrou-lhe um troféu e contou que era o único título nacional do futebol cearense. O azar de Gomes é que estava ao lado de Dilma o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), botafoguense doente e grande conhecedor do tema.

- Título nacional, Cid? Que título é esse?, perguntou Agnelo, inquisidor.

Encabulado, Cid Gomes entregou os pontos, falando baixo:

- Quarta divisão...

Dilma reagiu com uma sonora gargalhada.