terça-feira, novembro 13, 2012
Exóticas e invasoras - XICO GRAZIANO
O ESTADÃO - 13/11
Existe uma repulsa dos ambientalistas brasileiros contra as plantas chamadas exóticas. Sua posição, radical, idolatra a vegetação nativa. O assunto virou tabu: espécie exótica é do mal; nativa, do bem. Polarização falaciosa.
Espécies exóticas, sejam plantas ou animais, consideram-se as originadas nos ecossistemas de regiões distintas da local, ou seja, estrangeiras. São exóticas no Brasil, por exemplo, as árvores típicas da Europa, como o cipreste italiano. Da mesma forma, vieram de longe para a arborização urbana a enorme tipuana (argentina), o lindo flamboyant (africano), a falsa-seringueira (asiática) e o álamo (canadense). Apenas a sibipiruna ou os coloridos ipês são nativos do Brasil. Nenhum cidadão discrimina a sombra fresca que todas oferecem ao calor do asfalto.
Imperam também, dentre as frutas encontradas na mesa dos brasileiros, as variedades importadas. A banana, a laranja e o figo têm origem na Ásia, enquanto o abacate e o abacaxi vieram da América Central. Variadas origens caracterizam a fruticultura, como no caso da melancia (africana), da manga e da jaca (indianas), da maçã (siberiana), do caqui e do pêssego (chineses), da uva (do Oriente Médio), do moranguinho (europeu).
O mamão é americano. Latino-americanas são a pitanga e a goiaba. Brasileira, mesmo, fica a jabuticaba.
Assunto curioso. Veja o caso de verduras e legumes. Nesses vegetais se destacam as exóticas cebola e alface (asiáticas), a berinjela e o pepino (indianos), a cenoura, a beterraba e a couve (mediterrâneas), o cará, o maxixe e o quiabo (africanos). Restam como latino-americanos o chuchu, a abóbora e o pimentão. Sul-americano, sabidamente, apenas o tomate.
Interessante é saber que exótica é também boa parte dos grãos que alimentam o povo, a começar do arroz, da soja (asiáticos) e do trigo, cujas origens se encontram na Europa e na Ásia. Amendoim, girassol, batata e milho, por sua vez, surgiram originalmente nas montanhas andinas da América. O café, bebida adorada pelos brasileiros, nasceu na África, a cana-de-açúcar veio da Índia e o feijão, típico do prato nacional, tem origem difusa em vários continentes. Verde-amarela, essa, sim, resta a mandioca, aqui relatada desde Pero Vaz de Caminha.
Normalmente as pessoas desconhecem a origem dos alimentos. Isso, entretanto, não as impede, nem aos próprios ecologistas radicais, de consumi-los com apetite, independentemente da procedência. Saborosos e nutritivos, todos têm sido fundamentais para a qualidade de vida dos povos. Fruto do trabalho da agronomia, caíram no gosto popular e se tornaram cosmopolitas. Viajaram o mundo.
Existe um sentido mais restrito para o conceito de planta exótica. Também é considerado dentro de um mesmo país, ou região, para se referir às espécies que, embora do mesmo país, tenham origem num bioma distinto do local. Assim, no território de São Paulo, situado no bioma da Mata Atlântica, considera-se exótica a seringueira, eis que nativa do bioma da Amazônia. Vejam outros casos. No Nordeste, ao contrário do que muitos pensam, o praiano caju é exótico, pois sua origem está na Floresta Amazônica; idem o cacau, que, embora seja também amazônico, adorou viver nas terras de Ilhéus. O coco-da-baía, destarte, ostenta no nome a terra de Jorge Amado, mas chegou da África, trazido pelas correntes marinhas. Inusitado.
Na recente discussão sobre o Código Florestal, o assunto da vegetação exótica tomou destaque. Propunha-se que, sob certas condições, plantações frutíferas ou silvícolas pudessem ser utilizadas para ajudar na recomposição de áreas de preservação permanente, mormente as próximas dos cursos d'água. Além de proteger as beiradas dos córregos, teriam função produtiva. Ganha a natureza, ganha o agricultor.
Houve, porém, forte restrição dos puritanos ambientais. O temor ecológico contra as plantas exóticas advém, primeiro, do fato de que, sendo estranhas à flora nativa, elas não participam das cadeias produtivas alimentares, pouco auxiliando na vida silvestre. Segundo, as espécies retiradas de seu ecossistema nativo se livram de predadores e parasitas naturais, que lá controlam sua população. Livres de competidores, podem se multiplicar exageradamente, prejudicando a flora e a fauna locais.
Esse fenômeno, que caracteriza as chamadas plantas "invasoras", é tido pelos estudiosos como a segunda maior ameaça mundial à biodiversidade, perdendo somente para a exploração humana na destruição dos hábitats naturais. A gravidade da contaminação biológica causada por espécies exóticas motivou a ONU a criar, em 1997, um programa específico para enfrentá-la. A matéria, complexa, caiu nas graças dos ecoterroristas, os que pregam a catástrofe planetária.
Em muitos casos, providências, algumas drásticas, precisam ser tomadas para impedir a invasão dos ecossistemas. Mas, embora exóticas, as plantas podem servir ao bem. Basta monitorar, se necessário controlar, pôr a técnica acima do preconceito ecológico. Nas áreas degradadas, algumas espécies florestais podem servir como "pioneiras", sombreando as mudas nativas para que cresçam melhor, favorecendo o processo de recuperação ambiental. Por essa razão, o novo Código Florestal acabou permitindo, de forma restrita, o uso das exóticas em sistemas misturados com espécies nativas.
Na Serra do Mar paulista, entre Mogi das Cruzes e Bertioga, surpreendente recuperação da Mata Atlântica se verifica nas sombras dos antigos eucaliptais, raleados, mantidos pela Suzano, empresa de celulose. A silvicultura inteligente cria uma segunda natureza, que ajuda, e não atrapalha, a civilização humana.
Cinturão petista - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 13/11
Depois de optar por secretários de perfil técnico para o núcleo de sua estrita confiança, Fernando Haddad prepara nomeações políticas que contemplarão deputados do PT com cargos na prefeitura. Os federais Jilmar Tatto e José de Filippi Jr. e o estadual Simão Pedro devem assumir pastas. O prefeito eleito também sonda Vicente Cândido e Ricardo Berzoini, ambos da corrente CNB, majoritária no país. Os dois, contudo, têm hesitado em aceitar a configuração proposta por Haddad.
Mapa Líder do PT na Câmara, Tatto é o favorito para a Secretaria dos Transportes, que já ocupou na gestão de Marta Suplicy. Filippi, coordenador do programa de governo, e Simão, responsável pela agenda de Haddad na campanha, são cotados para Infraestrutura Urbana e Habitação, respectivamente.
Revezamento Quatro secretários já anunciados farão hoje reuniões com os atuais titulares das pastas de Governo, Negócios Jurídicos, Planejamento e Desenvolvimeno Urbano. Só Marcos Cruz (Finanças), em viagem até dia 21, não participará.
Currículo A consultoria McKinsey, da qual Cruz é sócio, deveria ter finalizado seu trabalho no Ministério da Casa Civil em maio, com a entrega de oito relatórios. O governo diz que não pode divulgá-los porque estão sob análise da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade.
Tête-à-tête Dilma Rousseff e Geraldo Alckmin se encontrarão amanhã pela primeira vez após a troca de farpas entre governos federal e paulista sobre a crise na segurança. Ambos acompanharão exibição de alunos do ITA sobre robótica na Olimpíada do Conhecimento, no Anhembi.
Menu indigesto Durante café da manhã com a bancada paulista, ontem, Alckmin foi inquirido por Eduardo Suplicy (PT) sobre a crise na segurança. O tucano, irritado, ponderou que a estatística de crimes no Estado é melhor que a média nacional.
Antes... Do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, na sessão do dia 8 deste mês no Supremo, às 19h20: "Na segunda-feira vamos atacar o núcleo financeiro".
... e depois Alguns ministros foram informados pouco antes do início da reunião de ontem de que ele mudara a ordem e iniciaria pelas penas do núcleo político. O revisor, Ricardo Lewandowski, e os advogados dos réus não foram alertados.
Ainda essa A banca de dissertação de Mestrado em Direito da qual Lewandowski participou ontem, antes de embarcar para Brasília, era sobre a ideologia dos magistrados a partir das decisões.
À deriva Os advogados do núcleo político dizem que não foram avisados de que o STF definiria a pena dos petistas ontem. "A advocacia foi fortemente destratada pelo relator e pelo presidente em vários momentos do julgamento. E o pior é que a OAB não diz uma palavra", critica Luiz Pacheco, defensor de José Genoino.
Jejum Em jantar com ministeriáveis do PSD, sábado, Gilberto Kassab alertou aos pretendentes que não contem com convites para a Esplanada antes de fevereiro.
Terreno minado Integrantes da base do governo já pensam em surpreender o Planalto na tramitação da MP 579, que trata das concessões elétricas. Estudam emenda que garanta que os efeitos da lei valham apenas para concessionárias cujos contratos já tenham sido prorrogados.
Visita à Folha Edemir Pinto, diretor-presidente da BM&FBovespa, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Alcides Ferreira, diretor de comunicação e marketing.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
"O PT levou tão a sério a regionalização da publicidade do governo que agora faz anúncios até em jornais do além."
DO LÍDER DO PPS NA CÂMARA, RUBENS BUENO (PR), sobre o Planalto aplicar R$ 135,6 mil em propaganda em cinco veículos de São Paulo que não existem.
contraponto
Água na fervura
Logo depois do mais intenso bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski desde o início do julgamento do mensalão, na sessão de ontem, chegou a vez de Marco Aurélio Mello votar sobre a pena para José Dirceu. Antes de começar, derrubou um copo na bancada.
-Senhor presidente, perdão. Acabei derrubando um copo e molhei tudo aqui...
O presidente Carlos Ayres Britto, que tem procurado atuar como mediador das rusgas entre relator e revisor, aproveitou a deixa para distensionar a sessão:
-Literalmente V. Exa. esfriou o ambiente de vez!
Por um punhado de royalties - RAYMUNDO COSTA
VALOR ECONÔMICO - 13/11
Está nas mãos de Dilma desatar o nó que divide Estados
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), aceita a sanção presidencial da lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desde que a presidente da República vete a parte referente às concessões já contratadas. "É fácil, basta vetar os artigos segundo e terceiro da lei", dizia ontem, após conversa com o governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. São os dois Estados na linha de frente da oposição ao projeto aprovado pelos deputados.
Para Casagrande, esse é um compromisso público da presidente, assumido em maio no encerramento da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, a presidente foi vaiada ao responder ao coro de "royalties! royalties" entoado pelos prefeitos. Com a crueza habitual, Dilma rebateu de pronto: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente".
Para Casagrande, ficou claro que a presidente não quer mexer nos contratos já firmados. Embora não considere a melhor solução, ele aceita a mudança nas regras da distribuição dos royalties a partir da sanção (nas licitações futuras). Mas esse é o nó que Legislativo e Executivo não conseguiram até agora desatar. Cerca de 30% do pré-sal, por exemplo, já está licitado. Endividados, prefeitos de todo o país, à exceção dos dois Estados, defendem a redistribuição já.
"Basta sancionar a parte referente à partilha e vetar os dois artigos relacionados às concessões", diz o governador do Espírito Santo. "Como a Advocacia Geral da União vai orientar de forma diferente o que ela, em outra ocasião, mandou vetar"? No governo Lula, a AGU recomendou e o presidente vetou qualquer revisão da distribuição dos royalties sobre o que já está contratado".
Ao contrário de outros colegas de governo, Casagrande não vê na questão dos royalties um problema federativo. "Foi uma votação da Câmara tomada no calor do momento. A decisão mais fácil para fazer o debate político na base eleitoral de cada parlamentar". Para Casagrande, qualquer outra decisão que não seja para valer apenas em relação às futuras licitações será "política, sem embasamento técnico e jurídico".
Desde a votação na Câmara, os dois governadores não têm tratado diretamente com a presidente sobre o assunto. Limitam-se a municiar com dados os auxiliares de Dilma encarregados da "exaustiva" análise do projeto votado e aprovado pelos deputados federais. "Reitero: é possível sancionar o que trata das novas licitações e vetar o que já está contratado". Dilma, de acordo com Casagrande, nem precisa recorrer a medida provisória para manter o que Rio e Espírito Santo atualmente recebem. Basta vetar os artigos dois e três.
"Ninguém pode avançar sobre os outros Estados dessa maneira", argumenta o governador. "A falta de solidariedade administrativa é muito ruim para o equilíbrio da Federação". No caso do Espírito Santo, o governador calcula que o modelo de distribuição dos royalties, no projeto aprovado, significa um rombo de cerca de R$ 900 milhões para o Estado e seus municípios. Em relação ao Rio, a conta chegaria aos R$ 3 bilhões anuais. Inseguros sobre a arrecadação, os governadores se dizem sem condições de planejar a administração. "Estamos confiantes e convictos de que a presidente Dilma (Rousseff) vai tomar uma decisão equilibrada, sancionando o que trata das novas licitações e vetando o que se refere ao que já está contratado".
Está previsto para a próxima semana uma nova demanda dos prefeitos sobre Brasília, de chapéu nas mãos. Calcula-se que as prefeituras deixaram de receber cerca de R$ 7 bilhões, em decorrência da crise, sem falar das novas desonerações da indústria, que alcançariam algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Endividados, os prefeitos temem cair na rede da Lei de Responsabilidade Fiscal. A demanda pelo dinheiro atual e futuro do petróleo só tende a aumentar. Resta aguardar a decisão da presidente Dilma, que deve ser técnica, sem deixar necessariamente de ser política.
Para quem era vista como alguém sem cintura política, a presidente Dilma Rousseff entrou no período pós-eleitoral com o molejo maior do que imaginavam o ex-deputado Geddel Vieira Lima e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, quando lhe deram de presente um bambolê a fim de que ganhasse "cintura política".
Contados os votos do segundo turno, Dilma primeiro convidou a cúpula do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada. Para sinalizar que o partido é o parceiro preferencial. Mas também não deixou o antigo estilo quando o senador Valdir Raupp tentou enveredar por um assunto que acabaria na discussão sobre a formação do novo ministério. Disse que não era hora para discutir o assunto. Em seguida, jantou com Eduardo Campos, que parece ensaiar os passos de uma dança presidencial para 2014, mas no dia seguinte almoçou com Cid Gomes, espécie de contraponto à liderança do governador de Pernambuco no PSB. O Palácio do Planalto está atento a todos os passos de Campos, mas a presidente não forçou uma definição do governador nem fez uma risca de giz separando os lados. Em princípio, Campos está no projeto da reeleição. Dilma também tomou a iniciativa e telefonou para Geraldo Alckmin oferecendo ajuda federal para os problemas de segurança de São Paulo. Surpreendeu o governador paulista. Ontem, para a contrariedade do PT, recebeu o ministro Joaquim Barbosa e confirmou que estará presente em sua posse, no dia 22, na presidência do Supremo Tribunal Federal. Também recebeu Gilberto Kassab para acertar a adesão do PSD. Na última sexta-feira a presidente foi à reunião da Sudene, em Salvador, onde anunciou o pacote de ajuda do governo federal no combate à seca. A verba começa a sair a partir desta semana. Enquanto a economia não reage às medidas de incentivo do governo, Dilma tenta se manter na iniciativa política.
Está nas mãos de Dilma desatar o nó que divide Estados
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), aceita a sanção presidencial da lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desde que a presidente da República vete a parte referente às concessões já contratadas. "É fácil, basta vetar os artigos segundo e terceiro da lei", dizia ontem, após conversa com o governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. São os dois Estados na linha de frente da oposição ao projeto aprovado pelos deputados.
Para Casagrande, esse é um compromisso público da presidente, assumido em maio no encerramento da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, a presidente foi vaiada ao responder ao coro de "royalties! royalties" entoado pelos prefeitos. Com a crueza habitual, Dilma rebateu de pronto: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente".
Para Casagrande, ficou claro que a presidente não quer mexer nos contratos já firmados. Embora não considere a melhor solução, ele aceita a mudança nas regras da distribuição dos royalties a partir da sanção (nas licitações futuras). Mas esse é o nó que Legislativo e Executivo não conseguiram até agora desatar. Cerca de 30% do pré-sal, por exemplo, já está licitado. Endividados, prefeitos de todo o país, à exceção dos dois Estados, defendem a redistribuição já.
"Basta sancionar a parte referente à partilha e vetar os dois artigos relacionados às concessões", diz o governador do Espírito Santo. "Como a Advocacia Geral da União vai orientar de forma diferente o que ela, em outra ocasião, mandou vetar"? No governo Lula, a AGU recomendou e o presidente vetou qualquer revisão da distribuição dos royalties sobre o que já está contratado".
Ao contrário de outros colegas de governo, Casagrande não vê na questão dos royalties um problema federativo. "Foi uma votação da Câmara tomada no calor do momento. A decisão mais fácil para fazer o debate político na base eleitoral de cada parlamentar". Para Casagrande, qualquer outra decisão que não seja para valer apenas em relação às futuras licitações será "política, sem embasamento técnico e jurídico".
Desde a votação na Câmara, os dois governadores não têm tratado diretamente com a presidente sobre o assunto. Limitam-se a municiar com dados os auxiliares de Dilma encarregados da "exaustiva" análise do projeto votado e aprovado pelos deputados federais. "Reitero: é possível sancionar o que trata das novas licitações e vetar o que já está contratado". Dilma, de acordo com Casagrande, nem precisa recorrer a medida provisória para manter o que Rio e Espírito Santo atualmente recebem. Basta vetar os artigos dois e três.
"Ninguém pode avançar sobre os outros Estados dessa maneira", argumenta o governador. "A falta de solidariedade administrativa é muito ruim para o equilíbrio da Federação". No caso do Espírito Santo, o governador calcula que o modelo de distribuição dos royalties, no projeto aprovado, significa um rombo de cerca de R$ 900 milhões para o Estado e seus municípios. Em relação ao Rio, a conta chegaria aos R$ 3 bilhões anuais. Inseguros sobre a arrecadação, os governadores se dizem sem condições de planejar a administração. "Estamos confiantes e convictos de que a presidente Dilma (Rousseff) vai tomar uma decisão equilibrada, sancionando o que trata das novas licitações e vetando o que se refere ao que já está contratado".
Está previsto para a próxima semana uma nova demanda dos prefeitos sobre Brasília, de chapéu nas mãos. Calcula-se que as prefeituras deixaram de receber cerca de R$ 7 bilhões, em decorrência da crise, sem falar das novas desonerações da indústria, que alcançariam algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Endividados, os prefeitos temem cair na rede da Lei de Responsabilidade Fiscal. A demanda pelo dinheiro atual e futuro do petróleo só tende a aumentar. Resta aguardar a decisão da presidente Dilma, que deve ser técnica, sem deixar necessariamente de ser política.
Para quem era vista como alguém sem cintura política, a presidente Dilma Rousseff entrou no período pós-eleitoral com o molejo maior do que imaginavam o ex-deputado Geddel Vieira Lima e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, quando lhe deram de presente um bambolê a fim de que ganhasse "cintura política".
Contados os votos do segundo turno, Dilma primeiro convidou a cúpula do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada. Para sinalizar que o partido é o parceiro preferencial. Mas também não deixou o antigo estilo quando o senador Valdir Raupp tentou enveredar por um assunto que acabaria na discussão sobre a formação do novo ministério. Disse que não era hora para discutir o assunto. Em seguida, jantou com Eduardo Campos, que parece ensaiar os passos de uma dança presidencial para 2014, mas no dia seguinte almoçou com Cid Gomes, espécie de contraponto à liderança do governador de Pernambuco no PSB. O Palácio do Planalto está atento a todos os passos de Campos, mas a presidente não forçou uma definição do governador nem fez uma risca de giz separando os lados. Em princípio, Campos está no projeto da reeleição. Dilma também tomou a iniciativa e telefonou para Geraldo Alckmin oferecendo ajuda federal para os problemas de segurança de São Paulo. Surpreendeu o governador paulista. Ontem, para a contrariedade do PT, recebeu o ministro Joaquim Barbosa e confirmou que estará presente em sua posse, no dia 22, na presidência do Supremo Tribunal Federal. Também recebeu Gilberto Kassab para acertar a adesão do PSD. Na última sexta-feira a presidente foi à reunião da Sudene, em Salvador, onde anunciou o pacote de ajuda do governo federal no combate à seca. A verba começa a sair a partir desta semana. Enquanto a economia não reage às medidas de incentivo do governo, Dilma tenta se manter na iniciativa política.
A estética da corrupção - ARNALDO JABOR
O Estado de S.Paulo - 13/11
Meu Deus, como a CPI do Cachoeira e o "mensalão" do Zé Dirceu têm nos ensinado no último ano... Aprendemos muito sobre a estética da corrupção, sobre a semiologia dos casos cabeludos. Eu adoro o vocabulário das defesas, das dissimulações, as carinhas franzidas dos acusados na TV ostentando dignidade, adoro ver ladrões de olhos em brasa, dedos espetados, uivos de falsas virtudes. Quando explode um choro, é um êxtase. Alegam, entre soluços, que são sérios, donos de empresas impecáveis. Vai-se olhar as empresas, e nunca nada rola normal, como numa padaria. As empresas sempre são "em sanfona", "en abîme" - uma dentro da outra, sempre com "holdings", subsidiárias, firmas sem dono, sem dinheiro, sem obras, vagando num labirinto jurídico e contábil que leva a um precioso caos proposital, pois o emaranhado de ladrões dificulta apurações. Me emociona a amizade dentro das famílias corruptas. São inúmeros os primos, tios, ex-sócios, ex-mulheres que assumem os contratos de gaveta, os recibos falsos, todos labutando unidos. Baixa-me imensa nostalgia de uma família que não tenho e fico imaginando os cálidos abraços, os sussurros de segredo nos cantos das varandas, o piscar de olhos matreiros, as cotoveladas cúmplices quando uma verba é liberada em 24 horas, os charutos comemorativos; tenho inveja dos vastos jantares repletos de moquecas e gargalhadas, piadas, dichotes, sacanagens tão jucundas, tão "coisas nossas", que até me enternecem pela preciosidade antropológica de nossa sordidez.
Adoro ver as caras dos canalhas. Muitos são bochechudos, muitos cachaços grossos, contrastando com o "style" anoréxico das vítimas da seca, da fome - proletários 'chiques', 'elegantérrimos' pela dieta da miséria. Os corruptos tendem para a obesidade e parecem acumular dentro das barrigas suas riquezas sempre iguais: piscinas, fazendas, lanchões, 'miamis'. Todos têm amantes, todos com esposas desprezadas e tristes se consumindo em plásticas e murchando sob litros de botox, têm filhos paspalhões, deformados pelas doenças atávicas dos pais e avôs. Aprecio muito bigodões e bigodinhos. Nas oligarquias, os bigodes corruptos são poderosos, impositivos, bigodes que ocultam origens humildes criadas à farinha d'água e batata-de-umbu, camuflando ancestrais miscigenados com índios e negros, na clara dissimulação de um racismo contra si mesmos.
Amo o vocabulário dos velhacos e tartufos. É delicioso ver as caras indignadas na TV, as juras de honestidade, ouvir as interjeições e adjetivos raros: "ilibado", "estarrecido", "despautério", "infâmias", "aleivosias"... Os corruptos amam a norma castiça da língua, palavras que dormem em estado de dicionário e despertam na hora de negar as roubalheiras. São termos solenes, ao contrário das gravações em telefone: "Manda a grana logo para o F.d.p. do banco, que é um grande *#@, senão eu vou #@** a mãe deste *#&@ !!!" Outra coisa maravilhosa nos canalhas é a falta de memória. Ninguém se lembra de nada nunca: "Como? Aquela mulher ali, loura, 'popozuda', de minissaia? Não me lembro se foi minha secretária ou não". E o aparente descaso com o dinheiro? Na vida real, farejam a grana como perdigueiros e, no entanto, dizem nos inquéritos: "Ih!... como será que apareceram R$ 10 milhões na minha conta? Nem reparei. Ah... esta minha memória!..."
E logo acorrem os juízes das comarcas amigas, que dão liminares e mandados de segurança de madrugada, de pijama, no sólido apadrinhamento oligárquico, na cordialidade forense e sempre alerta, feita de protelações, dasaforamentos, instâncias infinitas, até o momento em que surge um juiz decente e jovem, que condena alguém e é logo xingado de "exibicionista". Adoro as imposturas, as perfídias, os sepulcros caiados, os beijos de Judas, os abraços de tamanduá, as lágrimas de crocodilo. Adoro a paisagem vagabunda de nossa vida brasileira, adoro esses exemplos de sordidez descarada, que tanto ensinam sobre o nosso Brasil. Amo também ver o balé jurídico da impunidade. Assim que se pega o gatuno, ali, na boca da cumbuca, ali, na hora da "mão grande", surgem logo os advogados, com ternos brilhantes, sisudos semblantes, liminares na cinta, serenidade cafajeste e, por trás de muitos deles, dá para enxergar as faculdades malfeitas, as 'chicaninhas' decoradas, os diplomas comprados. Imagino a adrenalina que lhes acende o sangue quando a mala preta voa em sua direção, cheia de dólares. Imagino os olhos covardes dos juízes que lhes dão ganho de causa, fingindo não perceber a piscadela cúmplice que lhes enviam na hora da emissão da liminar.
Os canalhas explicam o Brasil de hoje. Eles têm raízes: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Durante quatro séculos, homens como eles criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Acham-se sempre certos, pois são 'vítimas' de um mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar seu diploma falso de advogado. Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o País.
Adoro ver como eles gostam do delicioso arrepio de se saberem olhados nos restaurantes e bordeis; homens e mulheres veem-nos com volúpia: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por seu cinismo sorridente, os "maîtres" se arremessando nas churrascarias de Brasília e eles flutuando entre picanhas e chuletas. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no País, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eles viverão. Não adiantam CPIs querendo punir. No caso do mensalão, durante suas defesas no STF, vimos que muitos contavam justamente com as deficiências da Justiça para ganhar. Pode ser que agora mude tudo, depois desse julgamento histórico. Mas, enquanto houver este bendito Código de Processo Penal, eles sempre renascerão como rabos de lagartixa.
A voz das provas - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 13/11
Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras; tem sido um comportamento reiterado
Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da página A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".
O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil na época do esquema Valério/PT.
As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.
Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.
Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador -o que não existiu segundo a própria denúncia.
Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.
Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.
Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o -o que é péssimo para dentro e para fora do país.
Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras; tem sido um comportamento reiterado
Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da página A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".
O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil na época do esquema Valério/PT.
As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.
Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.
Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador -o que não existiu segundo a própria denúncia.
Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.
Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.
Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o -o que é péssimo para dentro e para fora do país.
Fora do eixo - DORA KRAMER
O ESTADO DE SÃO PAULO - 13/11
À parte a gratuidade do gesto, a retirada do ministro Ricardo Lewandowski do plenário ao início da sessão de ontem representou o ápice de um equívoco cometido pelo revisor ao longo de todo o julgamento do processo do mensalão: o de acreditar que seu papel era equivalente ao do relator Joaquim Barbosa.
A rigor, a única prerrogativa especial do revisor depois de iniciado o processo de votação é a de se manifestar logo após o relator, antes dos demais ministros.
O condutor da ação penal é o relator, a quem coube durante os últimos sete anos toda a instrução do processo. É o autor original da narrativa e, nessa condição, figura como protagonista. Não da decisão, colegiada, mas dos procedimentos.
Por isso mesmo não fez sentido o arroubo do ministro Ricardo Lewandowski contra a decisão do relator de definir as penas do núcleo político antes dos réus do núcleo financeiro.
Tanto os papéis de revisor e relator não têm o mesmo peso que se fosse Barbosa a ter se retirado, o julgamento não poderia prosseguir, mas, na ausência de Lewandowski, foram decididas normalmente as penas de José Dirceu e José Genoino que haviam sido absolvidos pelo revisor.
Lewandowski não conseguiu explicar por que ficou tão aborrecido. Não tinha seu voto preparado? Se não, deveria, pois os outros colegas todos tinham.
O advogado de José Dirceu não estava presente? Nessa fase o defensor não interfere, até mesmo porque não há nada a ser defendido depois de definida a condenação e antes da apresentação dos embargos.
Joaquim Barbosa "surpreendeu" a Corte? Não foi esse o entendimento do colegiado que não acompanhou o revisor na manifestação de sobressalto.
De surpreendente mesmo só a intempestividade do revisor que, nas primeiras semanas de julgamento, por duas ou três vezes indicou que poderia se retirar e numa delas afirmou não saber se teria "condições" de prosseguir até o fim, mas depois mudou de posição até para não arcar com o ônus de atrasar os trabalhos.
Ontem cumpriu a ameaça, que não teve finalidade substantiva. Uma atitude difícil de ser compreendida, a não ser como manifestação de contrariedade em relação ao conteúdo rigoroso das decisões da maioria do Supremo.
Com todo o respeito que merece o revisor na adoção de sua ótica dos fatos, o ato de protesto em pleno tribunal não falou bem a respeito da objetividade jurídica que o ministro Ricardo Lewandoswki reivindicou para todos seus votos ao longo do julgamento.
Dia seguinte. Nada de novo nas penas impostas aos réus do núcleo político. Tudo o que o Supremo tinha a dizer sobre as ilicitudes cometidas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, foi dito nos últimos três meses.
De onde não resta ao PT quase nada a acrescentar, além das reclamações regulamentares. Prevalece no partido a tendência de não dar murro em ponta de faca.
Troco. Há algo de inadequado no andamento dos trabalhos da República quando um ministro do Supremo Tribunal Federal formaliza convite à presidente da República para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte e isso ainda vira fato.
Chefes de Poderes comparecem tradicional e mutuamente às respectivas investiduras nas chefias do Executivo, Legislativo e Judiciário. É a regra. Exceção é a simples cogitação da ausência por motivo de força menor: retaliar o relator do processo do mensalão.
Embora pareça reverente, o gesto de Joaquim Barbosa corrobora a suposição de que Dilma Rousseff pudesse concretizar a descortesia.
No quesito manejo de popularidade, o Palácio do Planalto encontrou em Barbosa um concorrente à altura.
À parte a gratuidade do gesto, a retirada do ministro Ricardo Lewandowski do plenário ao início da sessão de ontem representou o ápice de um equívoco cometido pelo revisor ao longo de todo o julgamento do processo do mensalão: o de acreditar que seu papel era equivalente ao do relator Joaquim Barbosa.
A rigor, a única prerrogativa especial do revisor depois de iniciado o processo de votação é a de se manifestar logo após o relator, antes dos demais ministros.
O condutor da ação penal é o relator, a quem coube durante os últimos sete anos toda a instrução do processo. É o autor original da narrativa e, nessa condição, figura como protagonista. Não da decisão, colegiada, mas dos procedimentos.
Por isso mesmo não fez sentido o arroubo do ministro Ricardo Lewandowski contra a decisão do relator de definir as penas do núcleo político antes dos réus do núcleo financeiro.
Tanto os papéis de revisor e relator não têm o mesmo peso que se fosse Barbosa a ter se retirado, o julgamento não poderia prosseguir, mas, na ausência de Lewandowski, foram decididas normalmente as penas de José Dirceu e José Genoino que haviam sido absolvidos pelo revisor.
Lewandowski não conseguiu explicar por que ficou tão aborrecido. Não tinha seu voto preparado? Se não, deveria, pois os outros colegas todos tinham.
O advogado de José Dirceu não estava presente? Nessa fase o defensor não interfere, até mesmo porque não há nada a ser defendido depois de definida a condenação e antes da apresentação dos embargos.
Joaquim Barbosa "surpreendeu" a Corte? Não foi esse o entendimento do colegiado que não acompanhou o revisor na manifestação de sobressalto.
De surpreendente mesmo só a intempestividade do revisor que, nas primeiras semanas de julgamento, por duas ou três vezes indicou que poderia se retirar e numa delas afirmou não saber se teria "condições" de prosseguir até o fim, mas depois mudou de posição até para não arcar com o ônus de atrasar os trabalhos.
Ontem cumpriu a ameaça, que não teve finalidade substantiva. Uma atitude difícil de ser compreendida, a não ser como manifestação de contrariedade em relação ao conteúdo rigoroso das decisões da maioria do Supremo.
Com todo o respeito que merece o revisor na adoção de sua ótica dos fatos, o ato de protesto em pleno tribunal não falou bem a respeito da objetividade jurídica que o ministro Ricardo Lewandoswki reivindicou para todos seus votos ao longo do julgamento.
Dia seguinte. Nada de novo nas penas impostas aos réus do núcleo político. Tudo o que o Supremo tinha a dizer sobre as ilicitudes cometidas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, foi dito nos últimos três meses.
De onde não resta ao PT quase nada a acrescentar, além das reclamações regulamentares. Prevalece no partido a tendência de não dar murro em ponta de faca.
Troco. Há algo de inadequado no andamento dos trabalhos da República quando um ministro do Supremo Tribunal Federal formaliza convite à presidente da República para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte e isso ainda vira fato.
Chefes de Poderes comparecem tradicional e mutuamente às respectivas investiduras nas chefias do Executivo, Legislativo e Judiciário. É a regra. Exceção é a simples cogitação da ausência por motivo de força menor: retaliar o relator do processo do mensalão.
Embora pareça reverente, o gesto de Joaquim Barbosa corrobora a suposição de que Dilma Rousseff pudesse concretizar a descortesia.
No quesito manejo de popularidade, o Palácio do Planalto encontrou em Barbosa um concorrente à altura.
Fato consumado - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 13/11
Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.
A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa. Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do “domínio do fato” não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.
O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o “controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu. Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.
Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF. Ele diz que “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta”. Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.
O presidente do STF, Ayres Britto, teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento: “(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República”.(...) “Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado.”
Ontem, quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, Joaquim Barbosa deixou claro que “coube a Dirceu selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, ele realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa”. Barbosa ressaltou que “o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima”. Para o relator, “o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos”.
A falsa polêmica não interferiu na decisão dos ministros, que reafirmaram ontem sua independência na discussão das penas para o núcleo político, condenando o ex-presidente do PT José Genoino a uma pena que, em princípio, será cumprida em regime semiaberto, ao contrário de Delúbio e sobretudo de Dirceu, que, considerado o “chefe da quadrilha”, teve pena maior. Os dois devem cumprir inicialmente as penas em regime fechado.
Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.
A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa. Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do “domínio do fato” não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.
O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o “controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu. Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.
Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF. Ele diz que “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta”. Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.
O presidente do STF, Ayres Britto, teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento: “(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República”.(...) “Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado.”
Ontem, quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, Joaquim Barbosa deixou claro que “coube a Dirceu selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, ele realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa”. Barbosa ressaltou que “o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima”. Para o relator, “o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos”.
A falsa polêmica não interferiu na decisão dos ministros, que reafirmaram ontem sua independência na discussão das penas para o núcleo político, condenando o ex-presidente do PT José Genoino a uma pena que, em princípio, será cumprida em regime semiaberto, ao contrário de Delúbio e sobretudo de Dirceu, que, considerado o “chefe da quadrilha”, teve pena maior. Os dois devem cumprir inicialmente as penas em regime fechado.
Dirceu e Genoino - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 13/11
BRASÍLIA - Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.
Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".
O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.
Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.
Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.
Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.
Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.
Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.
O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí.
BRASÍLIA - Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.
Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".
O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.
Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.
Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.
Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.
Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.
Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.
O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí.
Saneamento e competência - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/11
O Brasil será a quinta maior economia do mundo em poucos anos, alardeia o governo, mas nenhuma autoridade federal é capaz de dizer com alguma segurança quando será universalizado, no País, pelo menos o serviço de esgoto sanitário. Menos de dois terços dos lares brasileiros - 62,6% - têm acesso a saneamento, por meio de rede coletora ou de fossa ligada à rede, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Para universalizar o serviço até 2030 seria preciso duplicar o investimento na implantação e na expansão de redes, mas o governo continua agindo como se estivesse no escuro, sem saber onde estão os grandes obstáculos e como removê-los. Para destravar a execução dos planos, técnicos do Ministério das Cidades estudam novos estímulos ao investimento - isenção do PIS-Cofins para aumentar os recursos disponíveis e concessão de prêmios às prefeituras com melhor desempenho na realização de projetos. As duas medidas poderão ter alguma utilidade, mas os problemas da maior parte dos municípios continuarão intactos. Soluções desse tipo revelam uma evidente falha de diagnóstico.
Se adotada, a isenção do PIS-Cofins atenderá a uma solicitação dos governos de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Tocantins e Distrito Federal. O assunto foi levado à Presidência da República pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Segundo a entidade, as companhias estaduais pagam anualmente cerca de R$ 2 bilhões de Cofins. Desoneradas, poderiam usar esse dinheiro para investir.
O argumento parece razoável, mas o alcance da medida proposta é evidentemente muito limitado. O investimento anual em saneamento básico tem ficado próximo de R$ 8 bilhões e seria preciso duplicá-lo para alcançar a universalização do serviço de esgoto até 2030. O governo federal tem sido incapaz, no entanto, de aplicar toda a verba disponível para o financiamento de projetos de redes sanitárias. Não se pode falar, neste momento, de escassez de dinheiro.
"Não conseguimos gastar os recursos", diz Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, uma organização civil dedicada ao estudo dos problemas de saneamento e à promoção de políticas para o setor. Segundo ele, muitas prefeituras estão despreparadas para elaborar e tocar projetos de redes de serviços sanitários e, além disso, falta pressão dos próprios eleitores, em grande parte do País.
A incapacidade técnica da maior parte dos municípios é mencionada há muito tempo nas discussões sobre saneamento básico. Limites para o endividamento podem também dificultar o uso dos recursos disponíveis, mas o despreparo técnico é provavelmente a restrição mais importante. Estímulos fiscais e prêmios serão inúteis contra essa limitação.
Para se aproximar da meta de universalização, o governo federal teria de ir muito além da oferta de financiamento às prefeituras e aos governos estaduais. Teria de acompanhar muito mais de perto os trabalhos locais, especialmente nas áreas mais pobres. Na Região Norte, falta rede de esgoto para quase 80% dos domicílios. No Sudeste, esse problema afeta cerca de 13% das residências. O quadro fica pior quando se consideram as condições de tratamento. Nas cem maiores cidades do País, só são tratados 36,3% dos dejetos. O resto é jogado no ambiente.
A incapacidade do governo federal de elaborar e executar projetos é notória. No caso do saneamento básico, essa deficiência tem efeitos especialmente dramáticos: o fracasso da política mantém dezenas de milhões de brasileiros em condições há muito tempo superadas no mundo civilizado. Entre o começo do ano passado e outubro deste ano, a administração federal desembolsou R$ 3,5 bilhões do dinheiro orçado para saneamento, menos de um quarto do total (R$ 16,1 bilhões). Para obter resultados melhores, o governo federal terá de, ao mesmo tempo, elevar sua capacidade gerencial e colaborar mais estreitamente com Estados e municípios. É preciso reavaliar a importância e as implicações técnicas e políticas das missões atribuídas ao Ministério das Cidades.
A preocupante anemia nos investimentos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 13/11
Além da proverbial incompetência na execução de projetos, governo começa a comprometer o futuro com decisões que desestimulam novos empreendimentos
Um dos consensos existentes no Brasil, além da constatação da precariedade do ensino básico, entre outros, é sobre falta de investimentos públicos na infraestrutura. Tanto que, no segundo governo Lula, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob concordância geral. Apresentado como solução para o grave problema, o PAC, porém, nunca produziu o efeito que dele se esperava.
Restou comprovada a ineficiência de gestão do governo na execução de projetos. Estatísticas publicadas ontem pelo GLOBO são irrefutáveis: de janeiro a setembro, a União conseguiu gastar de forma efetiva apenas 44% dos R$ 102,3 bilhões aprovados pelo Congresso para investimentos; menos, proporcionalmente, que os 46,7% executados no mesmo período do ano passado. E, ainda assim, boa parte dos recursos foi proveniente das sobras (”restos a pagar”) do ano anterior. Do orçamento de 2012 propriamente dito, apenas 14,5% foram investidos de fato.
Pode-se alegar que a “faxina ética” no Ministério dos Transportes/Dnit, onde o PR explorava amplo balcão de negociatas, provocou inevitável paralisação nos desembolsos. O argumento, no entanto, não procede, porque a lerdeza na execução de projetos de investimentos é mazela antiga, vem de muito antes. A situação fica ainda mais preocupante diante da paralisação e do adiamento de investimentos privados impactados por decisões equivocadas do governo no campo das regulações. Mesmo em estatais há este risco.
O exemplo do momento é o setor elétrico, em que, com interferência direta da presidente Dilma, foram baixadas regras para a renovação de concessões que sacrificam a rentabilidade das empresas a ponto de ameaçar investimentos em um setor de importância estratégica vital.
A queda vertiginosa de ações de concessionários nas bolsas, no Brasil e exterior, sinaliza a necessidade de o governo repensar — e negociar — as bases do modelo de postergação de concessões em troca de cortes tarifários, desejados por todos. O Palácio precisa decifrar sinais como este.
Não deveria escapar de sua atenção, também, o fato, noticiado ontem pelo jornal “Valor”, de a captação de recursos por companhias elétricas já ter sido afetada pela MP da nova regulação.
A própria estatal Eletrobrás adiou para o ano que vem o lançamento de debêntures a fim de captar R$ 2 bilhões para investimentos. Também em função de todas as incertezas que passaram a envolver os negócios nesta área, a Eletropaulo, em setembro, teve de aumentar os juros de debêntures emitidas para levantar R$ 750 milhões.
Tudo isso é grave, pois se tratam de projetos que estão sendo adiados e/ou cujo custo se elevará. A taxa de investimento total da economia já é anêmica (algo em torno de 19% do PIB). Com mais este freio provocado pelo intervencionismo descalibrado, ficará muito mais difícil a economia conseguir crescer ao ritmo de 4%/5% ao ano, sem distorções. Começa-se a comprometer o futuro.
Além da proverbial incompetência na execução de projetos, governo começa a comprometer o futuro com decisões que desestimulam novos empreendimentos
Um dos consensos existentes no Brasil, além da constatação da precariedade do ensino básico, entre outros, é sobre falta de investimentos públicos na infraestrutura. Tanto que, no segundo governo Lula, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob concordância geral. Apresentado como solução para o grave problema, o PAC, porém, nunca produziu o efeito que dele se esperava.
Restou comprovada a ineficiência de gestão do governo na execução de projetos. Estatísticas publicadas ontem pelo GLOBO são irrefutáveis: de janeiro a setembro, a União conseguiu gastar de forma efetiva apenas 44% dos R$ 102,3 bilhões aprovados pelo Congresso para investimentos; menos, proporcionalmente, que os 46,7% executados no mesmo período do ano passado. E, ainda assim, boa parte dos recursos foi proveniente das sobras (”restos a pagar”) do ano anterior. Do orçamento de 2012 propriamente dito, apenas 14,5% foram investidos de fato.
Pode-se alegar que a “faxina ética” no Ministério dos Transportes/Dnit, onde o PR explorava amplo balcão de negociatas, provocou inevitável paralisação nos desembolsos. O argumento, no entanto, não procede, porque a lerdeza na execução de projetos de investimentos é mazela antiga, vem de muito antes. A situação fica ainda mais preocupante diante da paralisação e do adiamento de investimentos privados impactados por decisões equivocadas do governo no campo das regulações. Mesmo em estatais há este risco.
O exemplo do momento é o setor elétrico, em que, com interferência direta da presidente Dilma, foram baixadas regras para a renovação de concessões que sacrificam a rentabilidade das empresas a ponto de ameaçar investimentos em um setor de importância estratégica vital.
A queda vertiginosa de ações de concessionários nas bolsas, no Brasil e exterior, sinaliza a necessidade de o governo repensar — e negociar — as bases do modelo de postergação de concessões em troca de cortes tarifários, desejados por todos. O Palácio precisa decifrar sinais como este.
Não deveria escapar de sua atenção, também, o fato, noticiado ontem pelo jornal “Valor”, de a captação de recursos por companhias elétricas já ter sido afetada pela MP da nova regulação.
A própria estatal Eletrobrás adiou para o ano que vem o lançamento de debêntures a fim de captar R$ 2 bilhões para investimentos. Também em função de todas as incertezas que passaram a envolver os negócios nesta área, a Eletropaulo, em setembro, teve de aumentar os juros de debêntures emitidas para levantar R$ 750 milhões.
Tudo isso é grave, pois se tratam de projetos que estão sendo adiados e/ou cujo custo se elevará. A taxa de investimento total da economia já é anêmica (algo em torno de 19% do PIB). Com mais este freio provocado pelo intervencionismo descalibrado, ficará muito mais difícil a economia conseguir crescer ao ritmo de 4%/5% ao ano, sem distorções. Começa-se a comprometer o futuro.
Julgamento para a história - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 13/11
Fixadas pelo Supremo Tribunal Federal as penas que recaem sobre os principais acusados do mensalão, o julgamento de um dos maiores escândalos da história republicana vai chegando ao seu desfecho.
A compra de votos de parlamentares, com recursos desviados do patrimônio público, foi capitaneada pelo principal auxiliar do presidente Lula, o então ministro José Dirceu. Na sessão de ontem do STF, sua punição por formação de quadrilha e corrupção ativa, ainda sujeita a ajustes, foi estipulada em dez anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Não é o caso de celebrar, com espírito vindicativo, a decisão do tribunal. Haverá motivos para comemorar o resultado do julgamento apenas se, no futuro, o rigor e o cuidado que o presidiram se tornarem corriqueiros, e não, como ainda acontece, fatos excepcionais na política do país.
Um país em que a indignação dava lugar para o conformismo e em que todo escândalo estava destinado à impunidade e ao esquecimento -talvez esse país comece a ser outro, a partir de agora.
Até pelo ineditismo das circunstâncias, não se pode deixar de observar que o julgamento se deu com alguma dose de improviso. Não havia clareza quanto ao que fazer, por exemplo, no caso de empate entre os magistrados. Foi a meio caminho que se fixaram, ademais, critérios quantitativos para aumentar a pena dos condenados quando o mesmo delito se repetia várias vezes.
As discussões entre os ministros, que frequentemente extravasaram os contornos da serenidade que se espera de um tribunal superior, foram entretanto evidentes demonstrações de que a decisão se deu num clima de liberdade absoluta, com amplo espaço para a divergência.
Um julgamento minucioso, que resulta em condenações fundamentadas solidamente em nexos fatuais e lógicos, expôs-se dia a dia pelas câmeras de TV.
Culminou-se o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e das CPIs que, deflagrado por revelações da imprensa crítica, desvendou uma das mais complexas e nefastas tramas criminais já urdidas nos bastidores do poder. Outros casos, a começar pelo das relações de Marcos Valério com o PSDB de Minas Gerais, terão de ser examinados sem demora.
Não será num dia que se banirá a impunidade da política brasileira, mas emergiram, como nunca, as condições para que isso aconteça.
Fixadas pelo Supremo Tribunal Federal as penas que recaem sobre os principais acusados do mensalão, o julgamento de um dos maiores escândalos da história republicana vai chegando ao seu desfecho.
A compra de votos de parlamentares, com recursos desviados do patrimônio público, foi capitaneada pelo principal auxiliar do presidente Lula, o então ministro José Dirceu. Na sessão de ontem do STF, sua punição por formação de quadrilha e corrupção ativa, ainda sujeita a ajustes, foi estipulada em dez anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Não é o caso de celebrar, com espírito vindicativo, a decisão do tribunal. Haverá motivos para comemorar o resultado do julgamento apenas se, no futuro, o rigor e o cuidado que o presidiram se tornarem corriqueiros, e não, como ainda acontece, fatos excepcionais na política do país.
Um país em que a indignação dava lugar para o conformismo e em que todo escândalo estava destinado à impunidade e ao esquecimento -talvez esse país comece a ser outro, a partir de agora.
Até pelo ineditismo das circunstâncias, não se pode deixar de observar que o julgamento se deu com alguma dose de improviso. Não havia clareza quanto ao que fazer, por exemplo, no caso de empate entre os magistrados. Foi a meio caminho que se fixaram, ademais, critérios quantitativos para aumentar a pena dos condenados quando o mesmo delito se repetia várias vezes.
As discussões entre os ministros, que frequentemente extravasaram os contornos da serenidade que se espera de um tribunal superior, foram entretanto evidentes demonstrações de que a decisão se deu num clima de liberdade absoluta, com amplo espaço para a divergência.
Um julgamento minucioso, que resulta em condenações fundamentadas solidamente em nexos fatuais e lógicos, expôs-se dia a dia pelas câmeras de TV.
Culminou-se o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e das CPIs que, deflagrado por revelações da imprensa crítica, desvendou uma das mais complexas e nefastas tramas criminais já urdidas nos bastidores do poder. Outros casos, a começar pelo das relações de Marcos Valério com o PSDB de Minas Gerais, terão de ser examinados sem demora.
Não será num dia que se banirá a impunidade da política brasileira, mas emergiram, como nunca, as condições para que isso aconteça.
De braços abertos - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 13/11
Há três anos tramita no Congresso um projeto de lei que facilita a entrada de pessoal qualificado no Brasil.
A demora em examinar a matéria mostra a displicência com que os políticos têm encarado um assunto de tanta importância. Felizmente, a Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República parece mais empenhada em criar as condições e em agilizar uma nova política de imigração.
Os antropólogos da velha guarda tendem a reduzir a importância do imigrante na formação étnica, econômica e cultural do Brasil. O último livro do professor Darcy Ribeiro (O Povo Brasileiro), por exemplo, tão celebrado em 1995, quando editado, segue na mesma toada dos pioneiros. Acentua a contribuição do índio, do português e do negro para a formação do País e praticamente ignora a dos imigrados a partir da segunda metade do século 19.
Sem a decisiva participação de milhões de italianos, alemães, suíços, espanhóis, libaneses, sírios, japoneses e, mais recentemente, coreanos, que aqui fixaram residência e desenvolveram sua atividade econômica e cultural, o Brasil não teria dado o salto que deu no século passado.
Ao final do século 19, a Europa vivia uma crise análoga à que enfrenta agora. Foi o tempo de desagregação provocada pela Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) e pelos processos de unificação nacional da Alemanha e da Itália, em que tantos europeus decidiram fazer a América e o Brasil. Nas duas primeiras décadas do século 20, o Japão, por sua vez, vivia ampla desarticulação da atividade rural, circunstância que facilitou a emigração para cá.
Graças à iniciativa do Senador Vergueiro, a partir de meados do século 19, o País começou a aproveitar a enorme disponibilidade de mão de obra então existente na Europa e a substituir com vantagens o trabalho escravo nos cafezais brasileiros. Hoje, a escassez predominante no mercado de trabalho brasileiro é de mão de obra qualificada, justamente a que enfrenta enorme desemprego. É por isso que o projeto do governo Dilma de facilitar a imigração de gente formada nas universidades e nos centros de treinamento da Europa é especialmente bem-vindo.
O Ministério da Justiça tem sido refratário à atração de pessoal desse nível. Alega que não se pode dar preferência a certos setores (qualificados) em detrimento de outros (não qualificados). Mas não parece ser objeção aceitável. Trata-se agora de acertar uma política de imigração mais adequada ao momento que vive o Brasil.
É preciso simplificar a papelada exigida e desburocratizar a vinda dessa gente. Não faz sentido manter os entraves corporativistas que ainda prevalecem por aqui, como o de não reconhecer diplomas e certificados de cursos técnicos e avançados obtidos em outros países. Assim como condenou a discriminação que tantos dentistas brasileiros sofreram em Portugal há algumas décadas, o País terá de definir regras mais adequadas para profissionais estrangeiros qualificados que pretendam se transferir para o Brasil.
E não basta receber os técnicos estrangeiros de "braços abertos" como sugere a denominação do novo programa ainda em avaliação no governo. É preciso facilitar também a vinda de seus familiares.
Essa é uma enorme oportunidade que se abre para o Brasil. Uma solução para a crise europeia não levará muitos anos. Quando ela acontecer, a disposição desses profissionais de se transferir para o Brasil será menor do que é hoje. Isso significa que é preciso rapidez para abrir os braços para eles.
Círculo vicioso europeu - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 13/11
A crise na Europa anda em círculos. Quando a ameaça não está na Espanha, Itália, Irlanda ou em Portugal, volta para a primeira casa, a Grécia. Os gregos têm uma dívida de 5 bilhões vencendo esta semana e ainda não sabem como pagá-la. Os europeus têm afastado o risco de ruptura no bloco, mas o quadro ainda vai piorar antes de melhorar.
A consultoria Ernst & Young estima que o desemprego na zona do euro vai subir até o primeiro trimestre de 2014. Passará de 12%, com taxas maiores em alguns países: 16% em Portugal; 26% na Espanha; e 27% na Grécia. A recessão este ano será de 0,5% para uma recuperação mínima no ano que vem, de 0,1%.
A população grega já está no limite, e o Orçamento de 2013, já aprovado, sofreu novos cortes pelo Parlamento, principalmente nas áreas da saúde e educação. Depois de cinco anos de recessão, o PIB de 2013 cairá mais 4%. O governo não tem dinheiro em caixa para pagar uma parcela de 5 bilhões da dívida que vence na sexta-feira. Há novamente risco de calote, e isso quer dizer que a renegociação da dívida feita em março não foi suficiente. Na verdade, a Europa já calcula quanto custará dar à Grécia mais dois anos de prazo para atingir a meta de redução do déficit público. A troika - Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu - disse que serão mais 32 bilhões.
A estratégia elaborada pelos países ricos continua sendo ganhar tempo, afastando o risco de saída de um dos membros do bloco. O problema é que a indefinição da crise tem afetado investimentos e isso vai comprometer o crescimento da região no futuro. A Ernst & Young acredita que em 2016 as companhias europeias ainda estarão investindo menos do que quando a crise começou.
Na semana passada, o Ministério da Economia alemão disse que é alta a chance de desaceleração do país, por causa da crise nos vizinhos. As previsões para a Europa são ruins, mas ficarão piores se o principal motor do bloco perder a tração.
Novos termômetros do emprego
O mercado de trabalho no país está tão aquecido que o Ibre/FGV lança hoje mais dois termômetros para medir o ritmo das contratações. As primeiras estatísticas indicam que o nível de emprego continua forte, apesar do esfriamento da economia este ano. Os índices sugerem que a taxa de desemprego de outubro - que só será divulgada pelo IBGE na semana que vem - ficará estável em relação a setembro, quando deu 5,4%. Os índices vão tentar antecipar em até três meses a tendência do mercado.
"Nem nem" no Rio I
A baixa taxa de desemprego significa para as empresas menos mão de obra disponível. Por outro lado, chama a atenção o número de jovens entre 18 e 25 anos que nem estudam nem trabalham. Também não procuram empregos. São os chamados "nem nem". Pelas contas do professor Adalberto Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj, somente no estado do Rio há mais de 400 mil jovens nessa situação. Para se ter uma ideia, o número é um pouco menor do que a população de Niterói.
"Nem nem" no Rio II
Um em cada cinco jovens de 18 a 25 anos no estado do Rio não estuda nem trabalha. O professor Adalberto Cardoso diz que o problema atinge mais as mulheres, que deixam o mercado e os estudos para se casar ou ter filhos: a relação de "nem nem" entre elas é de 25%; entre os homens, de 14%. A situação é ainda mais crítica entre os de menor renda. Entre os 10% mais pobres, há mais de 60% de jovens longe da escola e do trabalho.
PREVISÃO MINISTERIAL. Guido Mantega disse que o país pode crescer mais de 4% em 2013. Nos últimos dois anos, as previsões dele não se confirmaram.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 13/11
Fundos de investimentos têm de fazer notificações desnecessárias, diz ex-Cade
Depois da reestruturação do Cade, aquisições de empresas via fundos de investimentos têm de ser notificadas à autarquia e, muitas vezes, elas são desnecessárias.
A reforma da lei do Cade visou à melhora dos filtros, mas em relação aos fundos ela ainda pode ser refinada, afirma o ex-conselheiro Olavo Zago Chinaglia.
Na lei anterior à do SuperCade, os fundos não chegavam a receber tratamento específico, mas houve um esforço para tentar distinguir o que era atividade de fundo de investimentos no sentido estrito do que poderia gerar um problema de concentração.
É o caso em que um concorrente compra uma participação em uma empresa rival por meio de um fundo.
"O gestor poderá ter poderes de interferência e, no limite, formar um cartel."
Com as mudanças na autarquia, essa metodologia foi deixada de lado, diz ele.
"Existe a possibilidade de uma quantidade não desprezível de notificações serem feitas de casos que não oferecem preocupações concorrenciais", afirma Chinaglia.
A crítica é em função dessa exigência, destaca. "Preocupações foram corretamente identificadas, mas as soluções para essas preocupações não foram decididas."
Para ele, isso aumentará o volume em análise para o próprio Cade e onerará os fundos de investimentos.
Só a taxa processual para notificar o Cade é de R$ 45 mil, fora outras despesas.
O número de aquisições de empresas comunicadas ao Cade que envolvem fundos são de no máximo 10% do total, estima o ex-consultor. Mas a indústria de fundos vem crescendo, lembra ele.
Não se trata de uma crítica às mudanças do Cade.
"Sou entusiasta [do novo Cade]. A nova lei, no saldo, é amplamente positiva para o país." Chinaglia será sócio do Veirano Advogados a partir de janeiro de 2013.
"A indústria de fundos terá gastos com notificação quando o ideal seria que só fossem apresentados casos que precisassem ser analisados"
RELÓGIO ESTELAR
Apesar de aberta ao público desde junho, a primeira loja da empresa suíça de relógios IWC na América Latina será inaugurada oficialmente hoje, no shopping JK Iguatemi, em São Paulo.
Na unidade, poderá ser encomendado o novo produto da grife -um relógio de cerca de R$ 1,6 milhão que une hora solar à sideral.
Quem comprar a joia receberá, além dela, passagens para Schaffhausen, cidade-sede da marca, e o convite para conhecer a fábrica onde o relógio é produzido.
O diretor da companhia para América Latina e Caribe, Michel Cheval, diz que "cerca de cinco" unidades já foram vendidas. "Algumas para o Oriente Médio. Uma está em negociação no Brasil."
Thomas Gaümann, que integrou a equipe responsável pelo desenvolvimento do relógio, afirma que é necessário um ano para produzir uma unidade. "Podemos fazer de cinco a dez relógios por ano."
Um mapa estelar estampa o verso do produto. É o mapa das estrelas vistas da cidade que o cliente escolher.
Cheval diz ainda que, entre cinco e sete anos, a empresa poderá abrir uma segunda loja no Brasil.
750 mil
francos suíços é o valor do relógio Português Sidérale Scafusia (cerca de R$ 1,6 milhão)
40
é o número de lojas da marca no mundo
NO VALE
A quantidade de empresas com o registro suspenso pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) atingiu o menor patamar desde janeiro de 2005, de acordo com levantamento feito pela entidade governamental.
Somente cinco emissores estavam com o registro suspenso em outubro deste ano. O número representa 0,78% em relação à quantidade de empresas com a documentação ativa, que é de 639.
Em janeiro de 2005, mês com o maior número de suspensões, a relação entre suspensos e ativos era de 32,3% -209 contra 648.
A maior queda percentual do número de registros suspensos de um mês para outro ocorreu entre dezembro de 2009 e janeiro do ano seguinte, quando a quantidade variou de 49 para 15.
De janeiro a outubro deste ano, a CVM concedeu 28 registros e cancelou 38.
Mercado...
A maior parte das contratações de executivos de janeiro a setembro foi no segmento de serviços (11%), seguido pelos setores financeiro (10%), de tecnologia da informação (8,5%) e comércio (7,5%), de cordo com levantamento da consultoria Mariaca.
...interno
Isso se explica porque o setor de serviços é apoiado no mercado interno, menos suscetível a flutuações, de acordo com Raphael Falcão, da Hays, consultoria de recrutamento.
Parceria...
A Eugenio, agência de publicidade especializada em marketing imobiliário, fechou um acordo comercial com a agência de publicidade J3P e passará a atender parte da carteira de clientes dessa empresa.
...publicitária
O nome J3P vai ficar com o Grupo ThreeComm, que hoje foca suas estratégias em outros projetos já em funcionamento. A companhia irá, assim, ampliar sua base de serviços.
Moda mirim
A espanhola Charanga, de roupas infantis, expandirá a rede de franquias para cinco Estados, sendo dois na região Nordeste, com a abertura de dez novas lojas. Salvador, Natal, Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Londrina (PR) e Contagem (MG) receberão unidades.
Patinho feio...
O investimento em comunicação interna dobrou nos últimos cinco anos entre as principais empresas do setor que atuam no Brasil, mostra pesquisa inédita produzida pela Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial).
...virou cisne
A projeção é de que o investimento total feche em R$ 230 milhões em 2012, um terço do gasto em comunicação corporativa. "O patinho feio está virando cisne", diz Paulo Nassar, da USP, que coordenou a pesquisa.
Malas
A Imaginadora, empresa de marketing de turismo, abrirá novas unidades de representação em Recife, Rio de Janeiro e Orlando (Estados Unidos). A empresa é a nova responsável por campanhas do Chile e de Miami.
Depois do abismo - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 13/11
Depois da reeleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, a economia global entrou numa etapa de ansiedade. Estão previstos pelo menos 50 dias de incertezas sobre o futuro da economia americana - e, em consequência, para o resto do mundo. Esse nervosismo se deve à possibilidade de extinção do conjunto de estímulos fiscais em vigor, equivalente a cerca de 5% do PIB americano, caso o presidente reeleito e as lideranças republicanas no Congresso não cheguem, até o fim do ano, a um acordo para renová-lo.
Já são mais do que conhecidas as questões em jogo e seus impactos econômicos. Há amplo consenso de que, se não for evitado o chamado "abismo fiscal" - ou seja, se não for evitado o corte, ao longo do ano, de US$ 600 bilhões em reduções de impostos, subsídios e incentivos setoriais -, a economia americana, em 2013, inevitavelmente, despencaria, podendo até entrar numa recessão. Para as demais economias do planeta, da encalacrada Europa aos agora fragilizados emergentes, a hipótese soa como pesadelo.
As avaliações sobre os desdobramentos das negociações em torno do abismo fiscal são divergentes. Mas só uma pequena minoria acredita num abraço de afogados. Considerando o vaivém das negociações anteriores, a maior parte das apostas é de que se chegará a um acordo, se bem que só na última hora - ou mesmo um pouco depois dela, com a prorrogação dos incentivos vigentes por um mês ou dois e chances razoáveis de que seja temporário.
Não custa lembrar que o problema central não reside apenas em encontrar uma fórmula para manter estímulos fiscais sem agravar o déficit público, que está em queda lenta e ainda se encontra nas alturas de 7% do PIB. Não fosse a divisão política do país, sacramentada pelos números eleitorais, bastaria aumentar impostos mais do que proporcionalmente à redução de gastos públicos, como preferem os democratas - ou vice-versa, como reza a cartilha republicana. Com vedações de lado a lado, o balé da negociação requer uma coreografia complexa.
Um acordo, com base não em elevações puras de alíquotas de tributos, mas em aumentos do volume de arrecadação, com extinção ou corte parcial em isenções e deduções, parece o roteiro mais provável. Um acordo desse teor proporcionaria mais espaço para atender aos compromissos republicanos de evitar aumentos de impostos, sem ferir a característica democrata em favor de taxações mais progressivas. Poderia também atender aos compromissos de Obama com programas sociais, principalmente na área da saúde.
É claro que pode acontecer de tudo até o novo quadro ficar definido. Crescentemente aceita, no entanto, é a ideia de que, a construção da ponte para transpor o abismo fiscal custará algo em torno de 1% do PIB em cortes sobre o montante de estímulos em vigor. Nesse caso, em lugar dos US$ 600 bilhões, os incentivos fiscais, em 2013, somariam US$ 450 bilhões.
Supondo a superação favorável do impasse fiscal, o que viria depois do abismo? Analistas apontam, em primeiro lugar, impactos positivos com a redução das incertezas quanto ao futuro da economia. Alguns chegam a prever um incremento adicional de mais de dois milhões de empregos, em 2013.
Mas ainda são muitos os que não se mostram tão otimistas, e uma das razões vem das dúvidas em relação a novas extensões dos limites da dívida pública. O endividamento do governo americano já se encontra próximo da fronteira de US$ 16,4 trilhões - equivalente a mais de 100% do PIB - e, se não for novamente ampliado, exigiria ajustes orçamentários além do abismo fiscal.
As tensões derivadas da evolução da dívida pública não são as únicas que colaboram para enevoar o horizonte da recuperação econômica nos Estados Unidos. Acorrentado por sérios constrangimentos políticos, o impulso que o setor fiscal poderia proporcionar fica visivelmente prejudicado. Isso significa que continuará cabendo à política monetária o grosso do serviço de limpeza do terreno para a retomada.
Até aqui o Federal Reserve conseguiu a façanha de minimizar a crise e impedir uma depressão. Não parece, contudo, capaz de assegurar expansão franca do nível de atividades, mesmo na economia com os mais altos índices de produtividade. Com juros próximos de zero, a política monetária perde potência. Mesmo num cenário sem abismo fiscal, mas emparedada por impasses políticos, uma virada consistente da economia americana pode demorar.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“O que surpreende é o joguinho”
Ministro Joaquim Barbosa sobre o comportamento de Ricardo Lewandowski, no STF
MP-DF COMPRA SISTEMA PARA GRAMPEAR TELEFONES
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou na lista de órgãos públicos que têm o poderoso Guardião, sistema capaz de grampear até milhares de telefones simultaneamente – e, segundo seus críticos, sem qualquer controle externo. A decisão do MPDFT tem sido recebida como desafio a entidades policiais que discutem no Supremo Tribunal Federal a quem cabe a atividade investigativa.
SEM SATISFAÇÕES A DAR
O MPDFT não explica a compra nem quanto custou o Guardião. Ainda recomendou à coluna que procurasse um “SIC”, inexistente no seu site.
MEDO DO GUARDIÃO
A assessoria não sabe, mas em vez de “SIC”, o site do MPDFT tem um formulário com base na Lei da Acesso à Informação.
REFORMA NA PAUTA
A reforma política promete colocar fogo nas discussões parlamentares nas próximas semanas. A matéria deve ser votada no próximo dia 20.
PERGUNTA NO AEROPORTO
Quem vai tocar os negócios internacionais de José Dirceu, sobretudo em Cuba e na Venezuela, agora que ele está sem passaporte?
PIZZOLATO PODE ATÉ SER ELEITO DEPUTADO NA ITÁLIA
O advogado Marthius Sávio Lobato reiterou que seu cliente Henrique Pizzolato “não vai fugir” após entregar seus passaportes, mas a dupla cidadania favorece o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no mensalão. Pela lei italiana, ele pode pedir outro passaporte no consulado e até se candidatar a deputado ou a senador pela América Latina ao Parlamento da Itália. Eleito, não poderia ser preso.
TRÊS CRIMES
Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, Pizzolato seria “vítima de gravíssimo julgamento de exceção”, diz seu advogado.
CARTEIRINHA
Conta a favor da fuga de réus o trânsito livre, sem a necessidade de passaporte, nos países do Mercosul: basta mostrar a identidade.
GUANTANAMERA
Piada inevitável ontem, após a aplicação da pena no SFT: o ex-ministro José Dirceu vai “cortar” dez anos de cana. E não será em Cuba.
ELIANA CALMON: POLÍTICA, NÃO
Mesmo honrada com a distinção, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, não tem interesse em ingressar na política, “muito embora tenha consciência que a magistratura é uma carreira política”. O Partido Verde sonha com a candidatura dela à Presidência, em 2014.
ATUAÇÃO CORAJOSA
Por sua atuação desassombrada no combate à corrupção, a ministra Eliana Calmon ganhou popularidade e tem sido citada como a presidenta dos sonhos de muitos brasileiros, em substituição à Dilma.
NA ESTRADA
Advogado de Roberto Jefferson, Luiz Franciso Barbosa quer mobilizar prefeitos, OAB e Câmara dos Deputados pelo controle legislativo e judiciário do Ministério Público, inclusive incriminando uso de “grampo”.
BOCA E DENTES
Ongs picaretas querem manter a boca-rica no Conselho Nacional de Saúde, reelegendo conselheiros para terceiro mandato: o ministro Alexandre Padilha não se manifesta, mas a Advocacia-Geral da União informa que vale o decreto de 2006, de dois períodos.
PATRULHA PETISTA
O Palácio do Planalto não divulgou as fotos do encontro em que a presidente Dilma recebeu do ministro Joaquim Barbosa o convite para a posse dele na presidência do Supremo Tribunal Federal.
ALOPRADO
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) fez jus à fama, tentando colocar Lula e FHC de garotos-propaganda do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Mas descobriu a tempo que FHC já passou da idade e Lula ainda é muito jovem.
BRIGA PEDETISTA
O pano de fundo para a criação do Partido Solidariedade, revelada nesta coluna, é a disputa entre os deputados Zé Silva (MG) e André Figueiredo (CE) pela liderança do PDT na Câmara. Alijado, o deputado Paulinho da Força resolveu criar o PS para abandonar o PDT.
RECICLÁVEIS
Não faltará trabalho para a cooperativa de catadores que a Presidência da República vai contratar para recolher o lixo de 2.574 servidores. Tem mais gente que Borá (SP), a menor cidade do Brasil, com 804.
PENSANDO BEM...
...voou tanta pena ontem no Supremo Tribunal Federal, que hoje vai dar avestruz no jogo do bicho.
PODER SEM PUDOR
A DITADURA DA POESIA
Nomeado interventor do Amazonas por Getúlio Vargas, o poeta Álvaro Maia sempre encontrava tempo para cometer versos. Mas dava duro. Certo dia, o prefeito de Lábrea reclamou do promotor da cidade:
- O senhor precisa demitir o homem. Ele bebe muito, dá escândalo. Até já ficou nu na beira do rio. E isso não é nada, há coisa muito pior...
- É mesmo? - interessou-se o interventor.
- Além de todos os vexames, ele ainda é poeta!
O prefeito foi posto para fora do gabinete e demitido no mesmo instante.
Ministro Joaquim Barbosa sobre o comportamento de Ricardo Lewandowski, no STF
MP-DF COMPRA SISTEMA PARA GRAMPEAR TELEFONES
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou na lista de órgãos públicos que têm o poderoso Guardião, sistema capaz de grampear até milhares de telefones simultaneamente – e, segundo seus críticos, sem qualquer controle externo. A decisão do MPDFT tem sido recebida como desafio a entidades policiais que discutem no Supremo Tribunal Federal a quem cabe a atividade investigativa.
SEM SATISFAÇÕES A DAR
O MPDFT não explica a compra nem quanto custou o Guardião. Ainda recomendou à coluna que procurasse um “SIC”, inexistente no seu site.
MEDO DO GUARDIÃO
A assessoria não sabe, mas em vez de “SIC”, o site do MPDFT tem um formulário com base na Lei da Acesso à Informação.
REFORMA NA PAUTA
A reforma política promete colocar fogo nas discussões parlamentares nas próximas semanas. A matéria deve ser votada no próximo dia 20.
PERGUNTA NO AEROPORTO
Quem vai tocar os negócios internacionais de José Dirceu, sobretudo em Cuba e na Venezuela, agora que ele está sem passaporte?
PIZZOLATO PODE ATÉ SER ELEITO DEPUTADO NA ITÁLIA
O advogado Marthius Sávio Lobato reiterou que seu cliente Henrique Pizzolato “não vai fugir” após entregar seus passaportes, mas a dupla cidadania favorece o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no mensalão. Pela lei italiana, ele pode pedir outro passaporte no consulado e até se candidatar a deputado ou a senador pela América Latina ao Parlamento da Itália. Eleito, não poderia ser preso.
TRÊS CRIMES
Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, Pizzolato seria “vítima de gravíssimo julgamento de exceção”, diz seu advogado.
CARTEIRINHA
Conta a favor da fuga de réus o trânsito livre, sem a necessidade de passaporte, nos países do Mercosul: basta mostrar a identidade.
GUANTANAMERA
Piada inevitável ontem, após a aplicação da pena no SFT: o ex-ministro José Dirceu vai “cortar” dez anos de cana. E não será em Cuba.
ELIANA CALMON: POLÍTICA, NÃO
Mesmo honrada com a distinção, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, não tem interesse em ingressar na política, “muito embora tenha consciência que a magistratura é uma carreira política”. O Partido Verde sonha com a candidatura dela à Presidência, em 2014.
ATUAÇÃO CORAJOSA
Por sua atuação desassombrada no combate à corrupção, a ministra Eliana Calmon ganhou popularidade e tem sido citada como a presidenta dos sonhos de muitos brasileiros, em substituição à Dilma.
NA ESTRADA
Advogado de Roberto Jefferson, Luiz Franciso Barbosa quer mobilizar prefeitos, OAB e Câmara dos Deputados pelo controle legislativo e judiciário do Ministério Público, inclusive incriminando uso de “grampo”.
BOCA E DENTES
Ongs picaretas querem manter a boca-rica no Conselho Nacional de Saúde, reelegendo conselheiros para terceiro mandato: o ministro Alexandre Padilha não se manifesta, mas a Advocacia-Geral da União informa que vale o decreto de 2006, de dois períodos.
PATRULHA PETISTA
O Palácio do Planalto não divulgou as fotos do encontro em que a presidente Dilma recebeu do ministro Joaquim Barbosa o convite para a posse dele na presidência do Supremo Tribunal Federal.
ALOPRADO
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) fez jus à fama, tentando colocar Lula e FHC de garotos-propaganda do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Mas descobriu a tempo que FHC já passou da idade e Lula ainda é muito jovem.
BRIGA PEDETISTA
O pano de fundo para a criação do Partido Solidariedade, revelada nesta coluna, é a disputa entre os deputados Zé Silva (MG) e André Figueiredo (CE) pela liderança do PDT na Câmara. Alijado, o deputado Paulinho da Força resolveu criar o PS para abandonar o PDT.
RECICLÁVEIS
Não faltará trabalho para a cooperativa de catadores que a Presidência da República vai contratar para recolher o lixo de 2.574 servidores. Tem mais gente que Borá (SP), a menor cidade do Brasil, com 804.
PENSANDO BEM...
...voou tanta pena ontem no Supremo Tribunal Federal, que hoje vai dar avestruz no jogo do bicho.
PODER SEM PUDOR
A DITADURA DA POESIA
Nomeado interventor do Amazonas por Getúlio Vargas, o poeta Álvaro Maia sempre encontrava tempo para cometer versos. Mas dava duro. Certo dia, o prefeito de Lábrea reclamou do promotor da cidade:
- O senhor precisa demitir o homem. Ele bebe muito, dá escândalo. Até já ficou nu na beira do rio. E isso não é nada, há coisa muito pior...
- É mesmo? - interessou-se o interventor.
- Além de todos os vexames, ele ainda é poeta!
O prefeito foi posto para fora do gabinete e demitido no mesmo instante.
TERÇA NOS JORNAIS
- Globo: Regime fechado – STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia
- Folha: Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão
- Estadão: Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado
- Correio: STF manda Dirceu e Delúbio para prisão
- Valor: Sócios pedem a elétricas que não renovem as concessões
- Estado de Minas: Perdeu, Dirceu
- Jornal do Commercio: Dirceu pega quase 11 anos
- Zero Hora: STF define penas de dois símbolos do PT
segunda-feira, novembro 12, 2012
Memória é tanto lembrar quanto esquecer - ELIANE BRUM
REVISTA ÉPOCA
Em um belo filme sobre a condição humana, um velho descobre-se diante de um dilema que dirá quem ele é e como ama. A escolha que o desafia é também a que nos provoca a cada dia de nossa vida
Na primeira vez em que assisti à E se vivêssemos todos juntos?, pensei, ao sair do cinema com os olhos mareados e a alma apertada no corpo como uma calça jeans dois números menor: queria tanto escrever sobre esse filme, mas o melhor que posso escrever é só um verbo, conjugado no imperativo, seguido de um ponto de exclamação: “Assistam!”. E escrevi exatamente isso no twitter. Em geral, é o melhor que podemos dizer sobre os filmes de que gostamos, assim como “leiam!” para os livros que nos tornaram outros depois da última página. Mas continuei desassossegada e vi o filme uma segunda vez. Percebi que precisava escrever um pouco mais.
E se vivêssemos todos juntos? (Stéphane Robelin – França/Alemanha) é um filme sobre os últimos anos de quem, graças ao aumento da expectativa de vida, passou dos 70 e poucos. Como disse Jeanne, a personagem de Jane Fonda, ao seguir a ambulância que carregava seu marido para o hospital depois de uma queda: “A gente planeja tudo, mas nunca pensa no que fazer nos últimos anos da vida”. É disso que se trata. O filme fala de algo que precisamos falar mais: sobre envelhecer neste mundo, nesta época. Precisamos falar mais porque a maioria de nós vai viver esse momento. Não é fácil vivê-lo – é uma sorte vivê-lo.
Começamos a nos preparar, como invoca Jeanne, quando nos arriscamos a pensar sobre aquilo que nos inquieta ou inquietará – ou inquieta ou inquietará aqueles que amamos. O cinema já descobriu essa necessidade e, só neste ano, chegaram ao Brasil pelo menos dois filmes que falam explicitamente sobre envelhecer: O exótico Hotel Marigold (John Madden, Reino Unido), que poderia ser bem melhor do que é, e “E se vivêssemos todos juntos?”.
Neste, um grupo de velhos decide viver na mesma casa para enfrentar aquilo que os inquieta – e seguidamente os ameaça. A iniciativa é de um deles, Jean (Guy Bedos), um homem que passou a vida engajado em causas coletivas contra as injustiças sofridas pelos mais fracos. Impedido de seguir para a próxima missão em algum país pobre e distante, porque o seguro se recusa a cobrir gente da sua idade, ele aos poucos descobre que tem uma causa bem perto dele pela qual lutar, que é também uma causa de desamparo.
E se vivêssemos todos juntos? não é um filme para velhos – mas para todos que se interessam pela condição humana. No roteiro, aliás, aqueles que aparecem no lugar de “filhos”, ora perplexos, às vezes distantes, em outras arrogantes na sua certeza sobre o que é melhor para os pais – perdidos sempre – parecem precisar muito assistir a um filme como este.
O filme, que já é muito, muito bonito mesmo, fica ainda melhor com a interpretação impecável de grandes atores, todos eles velhos e, portanto, mais experientes do que nunca. Todos menos um: o único jovem protagonista é o ótimo Daniel Brühl, por quem nos apaixonamos em “Adeus, Lenin”, e que tem no enredo um lugar muito particular. Ele é um estrangeiro não só por ser um alemão na França, mas por ser um jovem em território de velhos: estrangeiro porque só estranhando é possível enxergar. Vale a pena alertar ainda que, ao contrário do que anuncia a classificação, “E se vivêssemos todos juntos?” não é uma comédia.
Feita essa antessala, preciso dizer o seguinte: se você não viu o filme e pretende vê-lo, pare por aqui. Embora o que quero dizer use o filme apenas como ponto de partida, não é possível escrever sem contar bastante sobre ele, mais do que qualquer comentário educado permitiria. Há quem não se importe. Pessoalmente, acho que é sempre (muito) melhor ir ao cinema no escuro. Se quiser, volte ao texto depois – e, como estímulo a uma visita à tela grande, coloco o traileraqui. (Como já escrevi aqui, eu não chamo velhos de idosos nem velhice de terceira idade ou – argh – melhor idade. Assisti ao filme pela primeira vez na companhia de parte de um grupo de amigos com os quais tenho um pacto desde os 30 e poucos anos: ao envelhecer, moraremos todos juntos em um condomínio que um de nós já batizou, ironicamente, de “O Ocaso Feliz”. Já acertamos mais ou menos a arquitetura, na qual cada casa terá entradas independentes e fundos para um espaço coletivo, de maneira que, se quisermos ficar sozinhos, basta simplesmente passar a chave na porta dos fundos e botar uma placa de “não perturbe”. Mas não conseguimos nos acertar sobre qual cidade – pequena, perto de uma grande – escolheremos para nossos últimos anos. Ao deixar a sala de cinema, tomamos um espumante antes de nos separarmos. Na segunda vez, assisti ao filme com o homem que eu amo e em quem pretendo abotoar casacos de lã na velhice. Quero muito um velho companheiro com casacos de lã abotoados. E espero viver para isso. Quando o filme terminou, choramos abraçados.)
Para quem continua comigo: entre as tantas possibilidades de reflexão propostas por esse filme, há uma que me comove mais. Ela fala de memória – e de algo muito importante: memória não é apenas lembrar, é também esquecer.
No filme, Albert (Pierre Richard) luta contra a perda da memória. Ele não sabe se já levou o cachorro para passear ou não. “Se eu não o tivesse levado, ele estaria reclamando, não?”, indaga-se. Para lembrar os acontecimentos recentes, que o cérebro já não registra, Albert usa a palavra escrita. Escreve um diário sentado na poltrona do apartamento que divide com a mulher, estrategicamente postado ao lado de uma janela que dá para os fundos de uma escola infantil. É com um olho no caderno e o outro na janela, na qual espera, com evidente alegria, as crianças saírem para brincar, que ele relata o sabor do vinho que tomou com os amigos, o cardápio do jantar e aquilo que precisa lembrar quando já tiver esquecido no dia seguinte. O diário, a narrativa da vida pela palavra escrita, é o fio que orienta Albert pelos labirintos de um cotidiano no qual o cérebro falha em lembrar do ontem e até mesmo de alguns minutos antes.
A velhice, para Albert, se manifesta primeiro por esses lapsos de memória. Mas logo ele terá de lidar com um dilema mais profundo: o que lembrar, o que esquecer. Sua mulher, Jeanne (Jane Fonda), de quem já falamos lá no início, teve câncer. No começo do filme, testemunhamos quando ela abre os exames na cozinha e descobre que a doença segue com ela e que não terá muito mais tempo de vida. Quanto tempo, nem ela nem ninguém pode saber.
Jeanne toma uma decisão ao rasgar os exames e enfiar os pedaços na lata de lixo. Escolhe, por amor, não contar a Albert da sua condição. Diz a ele que está curada. Quer viver seus últimos dias, semanas, meses sem que ele seja assombrado por sua morte. Sente-se assim menos assombrada por ela – e mais livre para planejar seu enterro, por exemplo, mais livre para escolher o pouco que pode escolher.
Mas, num dia em que Albert está sozinho em casa, o médico bate na porta à procura de Jeanne, que tinha se recusado a fazer a cirurgia proposta e sumido do consultório. Albert descobre naquele momento: 1) que a mulher vai morrer de câncer; 2) que ela decidiu não compartilhar essa informação com ele. É isso que ele registra em seu diário. E mais um pouco: “É um direito dela (viver sem lhe contar que em breve morrerá de câncer)”. No dia seguinte, enquanto espia ansioso pela janela se as crianças já estão vindo para o recreio, ele lê esse trecho no diário e tem um sobressalto.
Mais adiante, Albert e Jeanne já estão vivendo em comunidade quando ele abre – por engano? – o baú que pertence ao seu amigo Claude (Claude Rich). Já não há mais uma janela por onde espiar crianças brincando, mas há outras paisagens humanas e sentimentais. Albert sente-se desterrado, agora não apenas de sua memória, mas também de sua geografia física, na nova casa. Mas o que relembra todos os dias ao ler o diário faz com que compreenda que é preciso encontrar outros parceiros para encerrar a vida. Não os desconhecidos de um asilo de velhos, mas amigos de uma vida inteira. Gente capaz de reconhecer a geografia que é ele.
Claude é um fotógrafo solteirão e sedutor, o número ímpar da pequena comunidade. E Albert lê cartas destinadas a Claude, nas quais descobre que tanto Annie (Geraldine Chaplin) quanto Jeanne tiveram tórridos casos extraconjugais com o melhor amigo, 40 anos atrás. Albert registra sua descoberta na carta ininterrupta que escreve para si mesmo. E, ao reler o diário a cada manhã, relembra a traição que pode colocar em risco o delicado equilíbrio daquela comunidade construída sobre afeto, solidariedade e a necessidade de unir forças contra um mundo hostil à velhice.
Albert depara-se com uma questão muito mais profunda do que os esquecimentos involuntários causados pela velhice. Ele precisa agora enfrentar a memória como escolha. A cada manhã, ele sobressalta-se primeiro com a notícia de que a mulher tem um câncer que a levará à morte próxima. Em seguida, com a descoberta de que ela o traiu com o melhor amigo 40 anos atrás. O que fazer agora que a velhice lhe deu a possibilidade de escolher o que lembrar e o que esquecer?
A escolha de Albert é um ato completo de amor. Ele decide sofrer a cada dia – e dia após dia – o impacto da notícia de que Jeanne tem um câncer e que vai morrer em breve. Apesar de ser talvez a notícia mais brutal de uma existência inteira, é a forma que ele encontra de estar com ela, de não deixá-la sozinha nesse momento, de viver essa dor junto com a mulher que ama, mesmo que ela nunca saiba disso. Escolher lembrar quando podia simplesmente esquecer é a forma que Albert encontra de amar Jeanne mais e melhor – até o fim.
Se escolhe lembrar a doença e a morte de Jeanne, Albert escolhe esquecer a traição de Jeanne. Depois de dar muitas voltas na casa e em si mesmo, ele rasga a página do diário na qual relata a descoberta, a amassa e a guarda no bolso. Antes, porém, conta a Jean que ele também tinha sido traído pela própria mulher e pelo melhor amigo. Assim, Albert lega a Jean uma memória que o amigo pode superar, mas não esquecer. Albert pode ter feito isso tanto por sentimento de lealdade quanto pelo sentimento de vingança, na medida em que o temperamento explosivo de Jean é bem conhecido. Ou ainda por acreditar que Jean tem o direito de decidir por si mesmo como quer lidar com essa memória. Mas ele, Albert, escolhe esquecer. E este, ainda que de uma forma mais tortuosa, é um ato de amor tanto pela mulher quanto pelo amigo.
Viver, não apenas para os velhos, é uma constante escolha entre o que lembrar e o que esquecer. Ainda que para isso a maioria de nós tenha de travar um embate feroz com seus fantasmas antes de conseguir arrancar uma página espinhosa. Alguns envenenam a própria vida ao fixar-se numa lembrança mais letal que cianureto, condenando-se a um eterno presente congelado, o que é um tipo de morte. E outros perdem essa mesma vida ao transformá-la na fuga incessante de algo que só poderão esquecer se primeiro tiverem lembrado e enfrentado como lembrança.
Ainda que nossas escolhas em torno da memória sejam não mais difíceis do que a de Albert, mas seguramente mais demoradas, nossa existência é determinada por elas. Tanto na esfera pessoal quanto na pública. É uma escolha na esfera pública a decisão de o que fazer com a memória que está em jogo na Comissão Nacional da Verdade, por exemplo, ao apurar os crimes da ditadura. E nesta, em minha opinião, é preciso lembrar – com todas as consequências implicadas nesse gesto – para que o país possa seguir adiante.
Assim como é uma escolha na esfera pessoal o lugar e o tamanho que cada um dá a uma determinada experiência nos muitos mal entendidos entre pais e filhos. É por preferir seguir lembrando uma ausência, uma humilhação ou um equívoco, dia após dia como se fosse o primeiro, em vez de lidar, transformar em marca e então esquecer – ou pelo menos dar à experiência um lugar e um tamanho mais compatíveis com o movimento da vida – que muitos chegam ao amanhã apenas no calendário, mas morrem com as unhas cravadas no ontem.
Como nos mostra Albert, escolher o que lembrar e o que esquecer é também um ato de amor. E nunca é um ato fácil, como não é fácil o amor.
É também um ato de amor a magistral cena final desse filme. E esta eu não vou contar mesmo para quem já viu. Nela, Albert faz, mais uma vez, uma escolha profunda em torno da memória. E são os amigos que provam saber amar ao não apenas acolherem, mas embarcarem na sua escolha. Fazem isso porque compreendem que a vida contém proporções talvez equivalentes de realidade e de delírio, mesmo quando a gente finge não saber disso. E que amar é, às vezes, lembrar de esquecer.
Em um belo filme sobre a condição humana, um velho descobre-se diante de um dilema que dirá quem ele é e como ama. A escolha que o desafia é também a que nos provoca a cada dia de nossa vida
Na primeira vez em que assisti à E se vivêssemos todos juntos?, pensei, ao sair do cinema com os olhos mareados e a alma apertada no corpo como uma calça jeans dois números menor: queria tanto escrever sobre esse filme, mas o melhor que posso escrever é só um verbo, conjugado no imperativo, seguido de um ponto de exclamação: “Assistam!”. E escrevi exatamente isso no twitter. Em geral, é o melhor que podemos dizer sobre os filmes de que gostamos, assim como “leiam!” para os livros que nos tornaram outros depois da última página. Mas continuei desassossegada e vi o filme uma segunda vez. Percebi que precisava escrever um pouco mais.
E se vivêssemos todos juntos? (Stéphane Robelin – França/Alemanha) é um filme sobre os últimos anos de quem, graças ao aumento da expectativa de vida, passou dos 70 e poucos. Como disse Jeanne, a personagem de Jane Fonda, ao seguir a ambulância que carregava seu marido para o hospital depois de uma queda: “A gente planeja tudo, mas nunca pensa no que fazer nos últimos anos da vida”. É disso que se trata. O filme fala de algo que precisamos falar mais: sobre envelhecer neste mundo, nesta época. Precisamos falar mais porque a maioria de nós vai viver esse momento. Não é fácil vivê-lo – é uma sorte vivê-lo.
Começamos a nos preparar, como invoca Jeanne, quando nos arriscamos a pensar sobre aquilo que nos inquieta ou inquietará – ou inquieta ou inquietará aqueles que amamos. O cinema já descobriu essa necessidade e, só neste ano, chegaram ao Brasil pelo menos dois filmes que falam explicitamente sobre envelhecer: O exótico Hotel Marigold (John Madden, Reino Unido), que poderia ser bem melhor do que é, e “E se vivêssemos todos juntos?”.
Neste, um grupo de velhos decide viver na mesma casa para enfrentar aquilo que os inquieta – e seguidamente os ameaça. A iniciativa é de um deles, Jean (Guy Bedos), um homem que passou a vida engajado em causas coletivas contra as injustiças sofridas pelos mais fracos. Impedido de seguir para a próxima missão em algum país pobre e distante, porque o seguro se recusa a cobrir gente da sua idade, ele aos poucos descobre que tem uma causa bem perto dele pela qual lutar, que é também uma causa de desamparo.
E se vivêssemos todos juntos? não é um filme para velhos – mas para todos que se interessam pela condição humana. No roteiro, aliás, aqueles que aparecem no lugar de “filhos”, ora perplexos, às vezes distantes, em outras arrogantes na sua certeza sobre o que é melhor para os pais – perdidos sempre – parecem precisar muito assistir a um filme como este.
O filme, que já é muito, muito bonito mesmo, fica ainda melhor com a interpretação impecável de grandes atores, todos eles velhos e, portanto, mais experientes do que nunca. Todos menos um: o único jovem protagonista é o ótimo Daniel Brühl, por quem nos apaixonamos em “Adeus, Lenin”, e que tem no enredo um lugar muito particular. Ele é um estrangeiro não só por ser um alemão na França, mas por ser um jovem em território de velhos: estrangeiro porque só estranhando é possível enxergar. Vale a pena alertar ainda que, ao contrário do que anuncia a classificação, “E se vivêssemos todos juntos?” não é uma comédia.
Feita essa antessala, preciso dizer o seguinte: se você não viu o filme e pretende vê-lo, pare por aqui. Embora o que quero dizer use o filme apenas como ponto de partida, não é possível escrever sem contar bastante sobre ele, mais do que qualquer comentário educado permitiria. Há quem não se importe. Pessoalmente, acho que é sempre (muito) melhor ir ao cinema no escuro. Se quiser, volte ao texto depois – e, como estímulo a uma visita à tela grande, coloco o traileraqui. (Como já escrevi aqui, eu não chamo velhos de idosos nem velhice de terceira idade ou – argh – melhor idade. Assisti ao filme pela primeira vez na companhia de parte de um grupo de amigos com os quais tenho um pacto desde os 30 e poucos anos: ao envelhecer, moraremos todos juntos em um condomínio que um de nós já batizou, ironicamente, de “O Ocaso Feliz”. Já acertamos mais ou menos a arquitetura, na qual cada casa terá entradas independentes e fundos para um espaço coletivo, de maneira que, se quisermos ficar sozinhos, basta simplesmente passar a chave na porta dos fundos e botar uma placa de “não perturbe”. Mas não conseguimos nos acertar sobre qual cidade – pequena, perto de uma grande – escolheremos para nossos últimos anos. Ao deixar a sala de cinema, tomamos um espumante antes de nos separarmos. Na segunda vez, assisti ao filme com o homem que eu amo e em quem pretendo abotoar casacos de lã na velhice. Quero muito um velho companheiro com casacos de lã abotoados. E espero viver para isso. Quando o filme terminou, choramos abraçados.)
Para quem continua comigo: entre as tantas possibilidades de reflexão propostas por esse filme, há uma que me comove mais. Ela fala de memória – e de algo muito importante: memória não é apenas lembrar, é também esquecer.
No filme, Albert (Pierre Richard) luta contra a perda da memória. Ele não sabe se já levou o cachorro para passear ou não. “Se eu não o tivesse levado, ele estaria reclamando, não?”, indaga-se. Para lembrar os acontecimentos recentes, que o cérebro já não registra, Albert usa a palavra escrita. Escreve um diário sentado na poltrona do apartamento que divide com a mulher, estrategicamente postado ao lado de uma janela que dá para os fundos de uma escola infantil. É com um olho no caderno e o outro na janela, na qual espera, com evidente alegria, as crianças saírem para brincar, que ele relata o sabor do vinho que tomou com os amigos, o cardápio do jantar e aquilo que precisa lembrar quando já tiver esquecido no dia seguinte. O diário, a narrativa da vida pela palavra escrita, é o fio que orienta Albert pelos labirintos de um cotidiano no qual o cérebro falha em lembrar do ontem e até mesmo de alguns minutos antes.
A velhice, para Albert, se manifesta primeiro por esses lapsos de memória. Mas logo ele terá de lidar com um dilema mais profundo: o que lembrar, o que esquecer. Sua mulher, Jeanne (Jane Fonda), de quem já falamos lá no início, teve câncer. No começo do filme, testemunhamos quando ela abre os exames na cozinha e descobre que a doença segue com ela e que não terá muito mais tempo de vida. Quanto tempo, nem ela nem ninguém pode saber.
Jeanne toma uma decisão ao rasgar os exames e enfiar os pedaços na lata de lixo. Escolhe, por amor, não contar a Albert da sua condição. Diz a ele que está curada. Quer viver seus últimos dias, semanas, meses sem que ele seja assombrado por sua morte. Sente-se assim menos assombrada por ela – e mais livre para planejar seu enterro, por exemplo, mais livre para escolher o pouco que pode escolher.
Mas, num dia em que Albert está sozinho em casa, o médico bate na porta à procura de Jeanne, que tinha se recusado a fazer a cirurgia proposta e sumido do consultório. Albert descobre naquele momento: 1) que a mulher vai morrer de câncer; 2) que ela decidiu não compartilhar essa informação com ele. É isso que ele registra em seu diário. E mais um pouco: “É um direito dela (viver sem lhe contar que em breve morrerá de câncer)”. No dia seguinte, enquanto espia ansioso pela janela se as crianças já estão vindo para o recreio, ele lê esse trecho no diário e tem um sobressalto.
Mais adiante, Albert e Jeanne já estão vivendo em comunidade quando ele abre – por engano? – o baú que pertence ao seu amigo Claude (Claude Rich). Já não há mais uma janela por onde espiar crianças brincando, mas há outras paisagens humanas e sentimentais. Albert sente-se desterrado, agora não apenas de sua memória, mas também de sua geografia física, na nova casa. Mas o que relembra todos os dias ao ler o diário faz com que compreenda que é preciso encontrar outros parceiros para encerrar a vida. Não os desconhecidos de um asilo de velhos, mas amigos de uma vida inteira. Gente capaz de reconhecer a geografia que é ele.
Claude é um fotógrafo solteirão e sedutor, o número ímpar da pequena comunidade. E Albert lê cartas destinadas a Claude, nas quais descobre que tanto Annie (Geraldine Chaplin) quanto Jeanne tiveram tórridos casos extraconjugais com o melhor amigo, 40 anos atrás. Albert registra sua descoberta na carta ininterrupta que escreve para si mesmo. E, ao reler o diário a cada manhã, relembra a traição que pode colocar em risco o delicado equilíbrio daquela comunidade construída sobre afeto, solidariedade e a necessidade de unir forças contra um mundo hostil à velhice.
Albert depara-se com uma questão muito mais profunda do que os esquecimentos involuntários causados pela velhice. Ele precisa agora enfrentar a memória como escolha. A cada manhã, ele sobressalta-se primeiro com a notícia de que a mulher tem um câncer que a levará à morte próxima. Em seguida, com a descoberta de que ela o traiu com o melhor amigo 40 anos atrás. O que fazer agora que a velhice lhe deu a possibilidade de escolher o que lembrar e o que esquecer?
A escolha de Albert é um ato completo de amor. Ele decide sofrer a cada dia – e dia após dia – o impacto da notícia de que Jeanne tem um câncer e que vai morrer em breve. Apesar de ser talvez a notícia mais brutal de uma existência inteira, é a forma que ele encontra de estar com ela, de não deixá-la sozinha nesse momento, de viver essa dor junto com a mulher que ama, mesmo que ela nunca saiba disso. Escolher lembrar quando podia simplesmente esquecer é a forma que Albert encontra de amar Jeanne mais e melhor – até o fim.
Se escolhe lembrar a doença e a morte de Jeanne, Albert escolhe esquecer a traição de Jeanne. Depois de dar muitas voltas na casa e em si mesmo, ele rasga a página do diário na qual relata a descoberta, a amassa e a guarda no bolso. Antes, porém, conta a Jean que ele também tinha sido traído pela própria mulher e pelo melhor amigo. Assim, Albert lega a Jean uma memória que o amigo pode superar, mas não esquecer. Albert pode ter feito isso tanto por sentimento de lealdade quanto pelo sentimento de vingança, na medida em que o temperamento explosivo de Jean é bem conhecido. Ou ainda por acreditar que Jean tem o direito de decidir por si mesmo como quer lidar com essa memória. Mas ele, Albert, escolhe esquecer. E este, ainda que de uma forma mais tortuosa, é um ato de amor tanto pela mulher quanto pelo amigo.
Viver, não apenas para os velhos, é uma constante escolha entre o que lembrar e o que esquecer. Ainda que para isso a maioria de nós tenha de travar um embate feroz com seus fantasmas antes de conseguir arrancar uma página espinhosa. Alguns envenenam a própria vida ao fixar-se numa lembrança mais letal que cianureto, condenando-se a um eterno presente congelado, o que é um tipo de morte. E outros perdem essa mesma vida ao transformá-la na fuga incessante de algo que só poderão esquecer se primeiro tiverem lembrado e enfrentado como lembrança.
Ainda que nossas escolhas em torno da memória sejam não mais difíceis do que a de Albert, mas seguramente mais demoradas, nossa existência é determinada por elas. Tanto na esfera pessoal quanto na pública. É uma escolha na esfera pública a decisão de o que fazer com a memória que está em jogo na Comissão Nacional da Verdade, por exemplo, ao apurar os crimes da ditadura. E nesta, em minha opinião, é preciso lembrar – com todas as consequências implicadas nesse gesto – para que o país possa seguir adiante.
Assim como é uma escolha na esfera pessoal o lugar e o tamanho que cada um dá a uma determinada experiência nos muitos mal entendidos entre pais e filhos. É por preferir seguir lembrando uma ausência, uma humilhação ou um equívoco, dia após dia como se fosse o primeiro, em vez de lidar, transformar em marca e então esquecer – ou pelo menos dar à experiência um lugar e um tamanho mais compatíveis com o movimento da vida – que muitos chegam ao amanhã apenas no calendário, mas morrem com as unhas cravadas no ontem.
Como nos mostra Albert, escolher o que lembrar e o que esquecer é também um ato de amor. E nunca é um ato fácil, como não é fácil o amor.
É também um ato de amor a magistral cena final desse filme. E esta eu não vou contar mesmo para quem já viu. Nela, Albert faz, mais uma vez, uma escolha profunda em torno da memória. E são os amigos que provam saber amar ao não apenas acolherem, mas embarcarem na sua escolha. Fazem isso porque compreendem que a vida contém proporções talvez equivalentes de realidade e de delírio, mesmo quando a gente finge não saber disso. E que amar é, às vezes, lembrar de esquecer.
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