O mal e o capitalismo - DENIS LERRER ROSENFIELD

O ESTADÃO - 02/07


Para que se possa melhor compreender os atuais debates em torno das questões ambientais, com reflexos na vida das cidades e do campo, torna-se necessário compreender a mentalidade dos ambientalistas radicais. Em vez de ponderações científicas, observamos cada vez mais concepções de fundo religioso, em que os seus agentes, como uma espécie de profetas, defendem a sua causa de uma maneira absoluta.

Argumentos científicos são cada vez mais relegados a segundo plano, embora, sob a forma do disfarce, esse tipo de ambientalista diz representar avanços científicos. O que está, na verdade, em questão é uma mentalidade teológico-política, em tudo avessa ao pensamento crítico. Vejamos os pontos estruturantes dessa mentalidade: 1) o fim do mundo; 2) os profetas; 3) o mal; e 4) a salvação.

O fim do mundo. Os ambientalistas radicais ou religiosos - o que é a mesma coisa - vivem anunciando o fim do mundo. Se não forem ouvidos ou atendidos, o planeta estará caminhando inexoravelmente para a catástrofe final, que já se anuncia nos dias presentes. Sua fala: se vocês não nos ouvirem, o pecado ambiental os fulminará!

Um dos seus cavalos de batalha reside no anúncio do "aquecimento global", que estaria produzindo resultados que confirmariam suas profecias. Curioso nesse caso é que exercem tal influência sobre a opinião pública que nenhuma contestação é autorizada, principalmente as científicas. Tornou-se "normal" falar do aquecimento global planetário como se fosse uma verdade inconteste. Quem discorda é anatematizado. Cientistas que defendem essas posições, também chamados ecocéticos, têm, mesmo, dificuldades em publicar seus artigos. Os ecorreligiosos procuram, de todas as maneiras, fazer valer as suas posições.

Em entrevista ao jornal O Globo (20/6/2012), Richard Lindzen, cientista renomado do MIT, antes defensor das previsões alarmantes do aquecimento global, contesta atualmente esse catastrofismo, tendo se tornado um ecocético, ou seja, assumindo posições propriamente científicas. Entre outros pontos, assinala que não houve um aquecimento significativo nos últimos 15 anos e, desde 1995, a temperatura média global do planeta pouco variou. No entanto, os anúncios proféticos do aquecimento global não cessam, embora não exista aquecimento que conduza ao anunciado desastre final.

Profetas. Nos últimos 150 anos, a temperatura média global variou entre 0,7 grau e 0,8 grau Celsius, o que invalidaria qualquer catastrofismo. No entanto, os profetas do fim do mundo continuam com previsões cada vez mais sombrias. Essas previsões são incessantemente desmentidas pelos fatos, porém sempre inventam novas, com supostos aquecimentos progressivos que tornarão o planeta inabitável em poucas décadas. Num curto espaço de tempo, catástrofes naturais tomariam conta do mundo. Não houve nenhuma grande catástrofe natural, mas seus anúncios apocalípticos continuam. A mentalidade religiosa se reveste, contudo, de uma roupagem científica. Agem religiosamente e, de acordo com a concepção moderna, procuram lhe conferir um ar de cientificidade.

O mal. Note-se que essas previsões do desastre final têm um foco determinado, um objetivo que estrutura sua ação política: o capitalismo. Ou seja, o fim do mundo é consequência do pecado, do fato de as pessoas viverem e agirem segundo os valores de uma sociedade baseada na economia de mercado, no direito de propriedade e no ganho, denominado pejorativamente de lucro.

Os ecorreligiosos se estruturam em ONGs nacionais e internacionais respaldadas militantemente pelos movimentos sociais. Observe-se que estes, por exemplo, são apoiados, inclusive organizativamente, pela Igreja Católica e, em menor medida, pela Luterana. No Brasil, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) verbalizam, mesmo, essa postura profética, advogando pela eliminação da propriedade privada como o grande mal. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e organizações afins seguem a mesma posição.

A propriedade privada e a economia de mercado seriam responsáveis pela pobreza e pelo desastre ambiental. Uma vez o capitalismo eliminado, o mal, extirpado, o fim do mundo não se consumaria e o socialismo/comunismo ocuparia o seu lugar. A catástrofe ambiental, o apocalipse, seria evitada.

Note-se que símbolos do mal são o agronegócio e a produção de energia. As lutas desses ambientalistas e movimentos sociais se estruturam segundo essas bandeiras. Na verdade, pretendem aumentar a pobreza com alimentos mais caros, o que poderia tornar a vida humana insustentável no planeta. Querem que se produza menos, quando há mais bocas no mundo para ser alimentadas. Defendem uma energia mais cara, combatendo Belo Monte, que oferecerá energia renovável e barata. Posicionam-se contra as plantações de cana-de-açúcar e a produção de etanol, outro exemplo de energia renovável.

Os ecorreligiosos têm, também, a versão dos ambientalistas chiques, que adotam essas posições em nome do politicamente correto. Gostam de aparecer como corretíssimos, em seus carros poluidores, utilizando celulares e vivendo em grandes apartamentos e mansões. Não deveriam ler jornais nem livros, nem utilizar papéis de qualquer espécie, pois são feitos de celulose, oriunda de florestas plantadas. Não se esqueçam de que o agronegócio é símbolo do mal.

Salvação. A salvação está, no entanto, à mão de todos os que seguirem os profetas. Basta lutar contra o capitalismo, desrespeitar a propriedade privada, organizar-se militantemente contra as hidrelétricas, invadir grandes propriedades, pois, assim, o novo mundo estará ao alcance de todos. Outro mundo é possível, eis o lema que é a todo momento realçado. Todos os habitantes do planeta se deveriam dispor à conversão para a vida simples e primitiva, aquela que ganha, inclusive, a forma utópica - e falsa - da solidariedade originária. Abandonem a civilização e nos sigam: nós somos o caminho, a floresta originária, o destino.

Golpe legal - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 02/07

Foi golpe ou não foi a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai? A Suprema Corte de lá disse que não foi golpe. Que o Congresso seguiu o rito estabelecido para se depor um presidente. Mais: que o próprio Lugo concordou com o rito. (Sumário, como se viu.) E, por fim, que ele foi sucedido pelo vice-presidente como manda a lei.

Então por que um lote de países latino-americanos considera suspeito o que houve no Paraguai? Ora, porque foi suspeito. Suspeitíssimo. Em 2009, Honduras inventou o golpe legal com a queda do presidente Manuel Zelaya, um conservador seduzido por Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

A Justiça de Honduras avalizou o golpe engendrado no Congresso. O que o tornou acintosamente ilegal foi a prisão de Zelaya e a sua expulsão do país. Tamanha violência não estava prevista na Constituição. Os políticos paraguaios foram menos rudes do que seus colegas hondurenhos.

Lugo continua vivendo no seu país e falando o que quer. Ou o que sua pouca coragem cívica lhe permite. O que tornou ilegal no Paraguai a manobra deflagrada pelos partidos políticos foi o impedimento de Lugo mediante o escandaloso cerceamento do seu direito de defesa.

O artigo 17 da Constituição do Paraguai, que trata dos Direitos Processuais, dita: o acusado deve dispor dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre. Editorial da Folha de São Paulo concluiu na semana passada: Apesar de cercear direito de defesa, impeachment de Lugo foi constitucional .

Piada! Se um cidadão tem seu direito de defesa limitado, a punição a ele imposta é nula. Inexiste democracia ou ela funciona mal e mal onde o direito de defesa é ignorado. O processo que resultou na derrubada de Lugo durou menos de dois dias. Para ser exato: 36 horas. Câmara dos Deputados e Senado votaram às pressas.

Lugo teve apenas duas horas e meia para se defender. Um processo aberto e fechado em 36 horas! Duas horas e meia para que o acusado provasse sua inocência! Você diria que Lugo dispôs dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre ?

Os acusadores levaram anos aparando suas diferenças, negociando a partilha do poder e amadurecendo o que diriam para justificar a queda de um presidente legitimamente eleito. Ao cabo, produziram acusações pífias e inconsistentes. A maioria delas não resistiria a uma investigação independente.

Mas como derrotar a trama de um dia para o outro? E apenas em duas horas e meia de explanação para uma plateia decidida a condenar o réu? Lugo foi acusado de autorizar uma concentração política de jovens na sede do Comando de Engenharia das Forças Armadas. Teria instigado recentes invasões de terras na região de Ñacunday.

Por sua culpa, um choque entre sem-terras e policiais resultou na morte de 17 deles em Curuguaty. Esqueceu- se de desenvolver uma política capaz de reduzir a crescente insegurança cidadã . E pronto. É tudo. Quanto às provas que sustentaram as acusações...

"Todas as causas mencionadas mais acima são de notoriedade pública, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme nosso ordenamento jurídico vigente , segundo o memorial de acusação. Notório é que a terra é redonda. Mas quanto tempo se levou para que essa verdade fosse aceita?

Lugo foi um presidente fraco, desarticulado? Foi a se levar em conta o placar do impeachment. Na Câmara dos Deputados: 73 votos contra 1. No Senado: 39 a 4. Lugo cometeu erros? Cometeu sim, senhor. Assim como todos os presidentes cometem. Não são infalíveis Lula à parte.

Os erros de Lugo não empurraram o Paraguai para a beira do abismo. Não ameaçaram o regime em vigor. Nem provocaram convulsão social. Os paraguaios não foram às ruas pedir sua cabeça. Lugo sai do poder não como o presidente incompetente que pode ter sido. Sai como vítima de uma contradição em termos chamada golpe legal .

Faz crescer - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 02/07

RIO DE JANEIRO - Minha neta Isabel, que fez 14 anos outro dia, está mais alta do que eu. Aliás, todo mundo da sua geração já está mais alto do que da minha. Ou que da geração anterior. Veja o vôlei: todos os atuais jogadores, rapazes e moças, são 20 cm mais altos do que seus treinadores, e estes, não faz muito, também eram atletas. Ou o futebol: até há pouco, só os goleiros tinham 1,90 m -de repente, há galalaus em todas as posições.

Os brasileirinhos que têm hoje até 30 anos -nascidos de 1982 para cá- cresceram muito acima da nossa média histórica. Estranhamente, é uma geração alimentada a cheeseburger, frango frito, cachorro quente, miojo e pizza -símbolos da "junk food" que os nutricionistas mais condenam.

A não ser que cheetos, fandangos, pringles e outras iguarias ricas em corantes, conservantes e gorduras trans, em vez de engordar, façam crescer. Ou os sanduíches com três andares de picanha processada, mais uma tonelada de batata frita, tudo melado com ketchup. Ou os 200 tipos de chocolates sólidos e líquidos, que nos tornam os campeões mundiais nessa categoria. Os jovens comem isso dia e noite e, contra toda a lógica, não param de crescer.

Será também pelas porções tamanho jumbo? Uma ida ao cinema exige hoje o consumo de um saco de pipoca puxada na manteiga, que sustentaria uma família no Sudão por uma semana, e de um copo de 700 ml de Coca-Cola contendo 12 colheres, das de sopa, de açúcar. Somando os biscoitos, balas e pastilhas que eles também devoram durante o filme, o incrível é que metade da plateia não desenvolva diabetes antes do fim da sessão.

Sem falar que essa é uma geração que, empanturrada, passa o dia diante da TV ou do computador, e cuja principal atividade física envolve um controle remoto ou um mouse. Por que crescem tanto, para mim é um mistério.

Ora, balões - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 02/07


A popularidade de Dilma Rousseff subiu como um balão em junho. Insuflada pelo otimismo do consumidor, superou 50% de saldo positivo, pelo altímetro Ibope/CNI. Isso significa que, mesmo descontados os que não apreciam seu governo, ela tem a aprovação de mais da metade da população. Quem duvida se uma taxa dessas faz diferença pode consultar o recém-ex-presidente Lugo, do Paraguai. Fernando Collor também serve.

Que a situação financeira do eleitor é a ignição da popularidade presidencial todos os ocupantes do Palácio do Planalto podem atestar. Seus balões subiram ou caíram na proporção direta da capacidade de consumo da população. Quanto mais viva a tocha do consumo, mais alta a aprovação presidencial. Mas quando ela se apaga a queda é inevitável. Essa relação se repetiu em 9 a cada 10 vezes na última década no Brasil.

Como pode, então, a popularidade de Dilma seguir em alta se as projeções para o crescimento da economia só diminuem? Diferenças de percepção. Enquanto a evolução do PIB embica para baixo, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) segue em patamar elevado. Nos últimos meses, o otimismo do consumidor melhorou. Ele tem menos medo de perder o emprego e da inflação, além de manter-se confiante quanto à sua renda.

A queda da taxa de juros real ajudou a reforçar essa perspectiva otimista. Nos últimos três meses, a aprovação de como Dilma está lidando com o custo do dinheiro deu um duplo mortal carpado: saltou de 33% para 49%, superando pela primeira vez em seu governo a taxa de desaprovação (41%). É mais um sinal de que valeu o risco assumido pela presidente ao mudar as regras da poupança - e, assim, abrir espaço a uma queda maior dos juros.

Em algum momento no futuro haverá um ajuste das expectativas. Dependendo de sua intensidade, a desaceleração da economia pode acabar contaminando a percepção do consumidor e, por tabela, murchar o balão de Dilma. Mas nada indica que, se isso ocorrer, será de forma abrupta. Ao contrário, as curvas do INEC sugerem que o brasileiro assimilou os ciclos de expansão e retração do País e já faz suas contas pensando nisso.

Ou seja: o balão presidencial estaria suficientemente alto para que Dilma fosse um bom cabo eleitoral durante as eleições municipais. Mas a presidente não dá sinais de que vai entrar de cabeça na disputa, como fez e faz Lula. É fato que, quando o PT precisou, Dilma deu a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades para ajudar a cooptar o apoio de Paulo Maluf em São Paulo. Mas ela não apareceu na foto.

Manter a distância regulamentar da política explícita evita que Dilma perca ar quente do seu balão. É também uma necessidade. Cabe à presidente zelar pelo equilíbrio de forças entre os partidos de sua base, principalmente entre PT e PMDB. As duas siglas disputam em 2012 a hegemonia do poder municipal e as bases para eleger maiores bancadas na Câmara dos Deputados em 2014. As tensões são altas. Mexer pode dar choque.

Céu paulistano. Em São Paulo, os balões de Fernando Haddad (PT) e de Gabriel Chalita (PMDB) não sobem nem com gás hélio. Enquanto isso, o de Celso Russomanno (PRB) vai cada vez mais alto no céu. Em tese, o apresentador da TV Record está no ápice: não pode mais apresentar-se regularmente no vídeo e, quando o horário eleitoral começar, ele terá bem menos tempo que os concorrentes. Mas e se o balão de Russomanno não murchar?

É simples: não sobra espaço para os de Haddad e Chalita subirem. O Datafolha mostrou que Russomanno é o mais forte, por enquanto, entre o terço do eleitorado que se diz simpatizante do PT. Praticamente 3 em cada 10 petistas declaram voto no apresentador depois de ver seu nome na cartela de possíveis candidatos. Haddad não consegue nem a metade disso. Com menos intensidade, o fenômeno se repete com o PMDB de Chalita.

Para Haddad e Chalita subirem, o candidato do PRB precisa cair. Mas, por enquanto, Russomanno cumpre um papel importante para o PT: evita o "já ganhou" em torno de José Serra (PSDB). Metade dos eleitores que declaram voto em Russomanno diz que não votaria no tucano de jeito nenhum. Mas se a outra metade se bandeasse para o candidato do PSDB começariam as contas sobre a chance de Serra vencer no primeiro turno.

Ao preencher esse espaço, o atual segundo colocado mantém a disputa aberta. O problema dos petistas é que Russomanno está cada vez mais à vontade no papel.

União Europeia: avançar ou perecer - GUSTAVO LOYOLA

VALOR ECONÔMICO - 02/07

A crise econômica que abate a Europa não se restringe apenas aos países que se decidiram pelo euro como moeda única. Ao contrário, a própria ideia da Comunidade Europeia passa por sua pior provação e pode não sobreviver às consequências funestas que se seguiriam a uma implosão catastrófica da união monetária.
O desenrolar da crise tem mostrado que a arquitetura da governança da Comunidade Europeia, assim como das instituições do euro, não estão à altura dos desafios impostos por um processo de integração econômica e financeira que avançou até o estágio observado hoje na Europa. A inadequação dessa governança é mais óbvia na zona do euro, onde a moeda única não se apoia sobre os pilares de uma união fiscal e financeira que assegure a convergência das políticas macroeconômicas e regulatórias indispensáveis à convivência no seio de uma união monetária.

Comandados pela chanceler Angela Merkel, os alemães acreditam que teria chegado a hora de dar um basta aos excessos e de enquadrar os países "rebeldes" numa disciplina fiscal e financeira capaz de restaurar a capacidade de pagamento desses países. A Grécia, nesse sentido, seria o caso exemplar. Embora os números demonstrem o contrário, a recuperação de uma trajetória sustentável para sua dívida dependeria, daqui para frente, segundo a visão germânica, apenas de seu esforço próprio para gerar os resultados fiscais prometidos nos acordos com a "troika" (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI).

A cada dia que passa, os mercados ficam mais nervosos e prisioneiros das incertezas; o desemprego aumenta.

Com base nessa visão, a Alemanha vem se opondo à revisão dos acordos com a Grécia, assim como se manifesta contrariamente a um maior ativismo do BCE na provisão de liquidez para os bancos europeus, com vistas a evitar o risco de um salvamento "pela porta dos fundos" dos países devedores, por meio do financiamento da autoridade monetária europeia. Na mesma toada, os alemães têm até aqui vetado a ideia de emissão dos eurobônus, títulos garantidos pela coletividade dos países integrantes da zona do euro, cuja captação serviria para financiar os países mais endividados do bloco.

A posição de Merkel tem suas justificativas, notadamente vinculadas a questões da política doméstica alemã. Há também o receio de que um resgate dos países devedores com poucas condicionalidades gere um intolerável "moral hazard" que pode levar a recorrentes crises fiscais no futuro, cuja solução pesaria inexoravelmente sobre os ombros alemães.

Felizmente, a julgar pela recente entrevista do ministro das finanças Wolfgang Schäuble à revista "Der Spiegel", os alemães apoiariam a evolução da zona do euro para uma verdadeira união fiscal, em que os países-membros abririam mão de sua soberania fiscal. Para Schäuble, sem uma união fiscal não seria possível para a Alemanha assumir a corresponsabilidade na emissão de um "eurobônus". No tipo de união imaginada pelo ministro alemão, o volume de gastos de cada país e seus limites de endividamento seriam decididos em Bruxelas, restando aos Estados-membros apenas a função escolher a distribuição dos gastos. Além disso, segundo Schäuble, seria igualmente necessário o estabelecimento de uma "união bancária", esta entendida como a criação de uma entidade supervisora bancária europeia.

Essas propostas, aliás, estão em linha com um recém-divulgado documento elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, conjuntamente com os presidentes da Comissão Europeia, do "Eurogroup" e do BCE. Nele se propõe o fortalecimento, ao longo da próxima década, da atual união monetária, por meio de uma forte integração nos campos das políticas orçamentárias e financeiras.

De fato, tais ideias apontam na direção correta, muito embora a engenharia política necessária não seja trivial. A renúncia à autonomia fiscal exigiria a aprovação dos cidadãos dos países-membros, inclusive os da própria Alemanha, em votação plebiscitária cujo resultado é difícil de se prever, notadamente na conjuntura atual de severa crise econômica.

Ocorre que o relógio está correndo e não há tempo hábil para se esperar a reforma das instituições europeias na direção de uma maior integração. A cada dia que passa, os mercados ficam mais nervosos e prisioneiros das incertezas; o desemprego aumenta, assim como o desespero da população dos países afetados. A popularidade de seus dirigentes políticos é corroída dia-a-dia, tirando-lhes a legitimidade para liderar seus países.

Sendo assim, medidas eficazes de curto prazo devem ser urgentemente adotadas, sem se abrir mão do aprofundamento da integração na zona do euro. Isso significa inevitavelmente reforçar o caixa dos fundos de resgate europeus, permitir que eles emprestem diretamente para os bancos necessitados de capital, renegociar de novo a dívida da Grécia para dar um horizonte maior ao país e, não menos importante e assegurar que o BCE tenha um papel mais ativo na provisão de liquidez para os bancos. Para tanto, é necessário que a chanceler Merkel flexibilize sua posição, permitindo que a convergência para uma união fiscal se dê gradualmente, sem que os riscos de desintegração da zona do euro continuem tão elevados.

A lei, a honra e o segredo de justiça - JOSÉ ROBERTO BATOCHIO

O ESTADÃO - 02/07


"Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia, sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a liberdade, a reputação, ou a fortuna de outros, a observância do sigilo, que o reveste, é o primeiro dever da sua honra." (Rui Barbosa, Obras Completas, vol. 8.)

Assunto dos mais controvertidos, o segredo de justiça e a imposição legal de sanção a quem o viola retorna à ordem do dia com a publicação, a mancheias, de transcrições e áudios de conversações telefônicas captadas em investigação sobre as atividades do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira. Agride os olhos a visualização de páginas e páginas do inquérito policial, transcrito em papel timbrado do Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional no Distrito Federal, onde cintila, em destaque, a salvaguarda legal: "Segredo de justiça".

Como indagaria o conselheiro Acácio, em sua ardilosa inocência: se as investigações e supostos indícios colhidos estão protegidos por sigilo imposto por lei, como podem vir a domínio público? A resposta pode ser tão ingênua quanto a pergunta: eis um caso em que guardiães da lei a guardam só para os outros... O objetivo do legislador foi, é claro, conferir tutela jurídica a aspectos que resumem a essência do Estado de Direito: a inviolabilidade da privacidade, a presunção de inocência, o direito de defesa.

O segredo de justiça não constitui, portanto, odioso privilégio nem dá margem a tramas conspiratórias. No caso de interceptação de comunicação telefônica, seria garantia do bom êxito da investigação, sob pena de o investigado ser alertado e frustrar a coleta de evidências de atos ilícitos.

Cabe, porém, sublinhar que se trata de recurso excepcional da investigação policial que tem sido banalizado pela lei do menor esforço. Há dois anos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, estavam em curso 10.500 interceptações telefônicas no Brasil. A Polícia Federal usa o sistema Guardião, que permite estender a escuta a interlocutores da pessoa-alvo cujas conversas tiveram a gravação autorizada pela Justiça. Dos tentáculos desse polvo auricular não escapam nem mesmo autoridades que só poderiam ser monitoradas com permissão expressa dos tribunais a que se acham vinculadas pelo foro especial por prerrogativa de função (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, por exemplo, no caso de governadores de Estado, deputados e senadores da República, respectivamente).

O episódio suscita nova discussão acerca da publicidade e sigilo de investigações policiais e do processo judicial. No Brasil, a regra é a publicidade; o sigilo, exceção - como disposto na Constituição. O inciso IX do artigo 93 estabelece que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos", mas há a previsão do sigilo em leis extravagantes, a começar pela n.º 9.296/96, que regulamenta a hipótese excepcional da Carta Magna que admite a quebra do "sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas". Dispõe o seu artigo 8.º: "A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas". Na prática, os autos têm sido de fato apartados, mas para se transferirem da opacidade do segredo judicial à diafaneidade da luz das ruas.

A lei trata de ordenar, no artigo 9.º: "A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada". Não é raro, porém, assuntos íntimos dos investigados serem publicados. É notório que agentes da persecução penal vazam dados sigilosos dos inquéritos, selecionando-os de acordo com suas convicções ou interesses. O resultado é conhecido: os vazamentos geram tamanha repercussão negativa na opinião pública que a sentença condenatória ao final do processo passa a ser mera chancela do julgamento popular.

Ao que se saiba, só há um episódio de punição por vazamento, e recente. Em maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão, convertida em suspensão por 90 dias, a procurador da República, do Ministério Público Federal de Guarulhos, São Paulo, exatamente por "divulgar a jornalistas informações protegidas por sigilo". A punição é administrativa e se fundamentou na Lei Orgânica do Ministério Público.

Como na fábula de Apeles, não foi o sapateiro além do sapato, ou seja, acertadamente, não teve o CNMP pretensão, comum a muitos procuradores e até magistrados, de pleitear a punição, em outra esfera, dos jornalistas que divulgaram as informações resguardadas pelo segredo de justiça. Em nosso entender, apesar do aparente paradoxo diante do instituto de que "todos são iguais perante a lei", a imprensa não é e não pode ser alcançada pela limitação do segredo de justiça. A Constituição é meridiana e não admite interpretação diversa ao estabelecer, no parágrafo 1.º do artigo 220: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Daí por que absolutamente inconstitucional a trava censória determinada por um desembargador do Distrito Federal ao proibir um grande jornal de São Paulo de divulgar informações sigilosas da Operação Boi Barrica, em que era investigado o empresário Fernando Sarney. Mas, exatamente porque esses incidentes de percurso ainda entortam com o tacão do autoritarismo a trajetória retilínea da liberdade de imprensa, a questão está a merecer pronunciamento explícito do Supremo Tribunal Federal.

Até lá, seria de bom alvitre que manipuladores de informações protegidas pelo segredo de justiça se abstivessem de as tornar públicas de forma açodada e leviana. Senão pela lei, ao menos pela honra, como observou Rui Barbosa.

O poder de investigar - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/07


Em duas frentes distintas, o Ministério Público corre o risco de ver o seu poder de conduzir investigações criminais cerceado.

As iniciativas, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrem da falta de clareza do texto constitucional sobre as atribuições do órgão, até hoje não sanada.

A Constituição define que compete às polícias civis -que são entidades estaduais- e à Polícia Federal a apuração de infrações penais. Ao mesmo tempo, determina que é tarefa do Ministério Público "promover" ações penais públicas, atribuição que poderia incluir, segundo alguns intérpretes, a realização direta de investigações.

A Carta não proíbe promotores e procuradores de realizarem inquéritos criminais, mas também não lhes atribui essa competência.

Tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que determina ser de competência exclusiva das polícias civis e federal a apuração de infrações criminais.

Se aprovada, procuradores da República e promotores estaduais continuariam a requisitar a instauração de inquéritos e a ter acesso às investigações policiais, a partir das quais poderiam propor ou não ações penais. Mas não mais poderiam investigar e recolher provas, de maneira independente, para fundamentar suas denúncias.

Essa prática do Ministério Público de conduzir inquéritos sem a necessidade de participação policial, hoje usual, também está sob análise no Supremo. Na semana passada, o STF iniciou o exame de dois casos particulares em que tal atribuição é questionada. Embora a corte já tenha produzido, no passado, entendimentos conflitantes sobre o tema, desta vez decidiu dar efeito definitivo e generalizado à sua deliberação.

O STF suspendeu na quarta-feira, porém, o julgamento principal sobre a legalidade das investigações. A interrupção foi provocada por pedido de vistas do ministro Luiz Fux, quando havia quatro votos favoráveis e dois contrários.

Os benefícios da atuação do Ministério Público no combate a casos de corrupção e crimes cometidos por poderosos são notórios. Mas também é fato que alguns promotores e procuradores abusam dessa capacidade. A obrigação de conceder aos investigados cópias das provas colhidas, por exemplo, não é seguida em muitos casos.

Seria desejável que o Congresso e o Supremo mantivessem o poder de investigação ao alcance do Ministério Público. Mas cumpre ao Legislativo produzir regulamento que balize essa atuação, de modo a definir o devido processo legal para a condução de inquéritos por procuradores e promotores e para o controle sobre sua atuação.

As investidas da tigrada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 02/07


É a velha história. Para se vingar do governo que resiste a dar-lhes as verbas, os cargos e a "participação" nas decisões que vivem exigindo, políticos nominalmente aliados da presidente Dilma Rousseff tratam de emplacar projetos nas áreas mais diversas, cujo traço comum é inflar o gasto público. De quebra, fazem bonito para as suas clientelas em potencial - os interesses organizados que se beneficiarão dos gastos.

O que há de novo na presente temporada de caça ao tesouro, que beira o frenesi por ser este um ano eleitoral, é que na dianteira das sortidas está o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do mesmo PT de Dilma. Com companheiros assim, ela não precisa de adversários que deem curso a "aventuras fiscais", como disse, ou tenham "a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício" - a crise externa a que também o País é vulnerável.

Na própria cúpula do PT, Maia é criticado por seu "apetite de gafanhoto", noticiou o jornal Valor. O seu grupo ambicionava uma diretoria da Petrobrás, uma vice-presidência do Banco do Brasil e a presidência do fundo previdenciário da instituição, o Previ. Mas são enxames que atacam o erário. Na terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou proposta que eleva a 10% do PIB, ao longo de dez anos, o dispêndio nacional com a educação. Atualmente é a metade disso. O impacto previsto quando a meta for alcançada é da ordem de R$ 230 bilhões por ano. O governo precisará mobilizar governadores e prefeitos para derrubar a extravagância no Senado.

No dia seguinte, o Planalto teve de despachar às pressas ao Congresso o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a sua colega de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para sustar outra brincadeira à borda do abismo, endossada por Marco Maia. Apesar de apelos em contrário, ele havia mantido na ordem do dia o projeto que reduz de 42 para 30 horas a jornada semanal de trabalho dos profissionais de enfermagem. A redução acarretaria um gasto extra de R$ 7,2 bilhões anuais. A custo, a votação acabou adiada.

Outra bomba desativada - temporariamente - foi a votação da proposta que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias pelo INSS. A regra aumenta a permanência na ativa do trabalhador que pretenda obter o teto do benefício. O fator é um remendo, mas a sua abolição, desacompanhada de uma reforma da Previdência, engordará o déficit do sistema, ao provocar uma corrida às aposentadorias. Maia havia incluído a matéria na pauta da sessão de quarta-feira. O governo ficou de apresentar uma alternativa para ir a plenário em agosto.

As ameaças se multiplicam. As pragas poderão devastar até mesmo o arranjo institucional envolvendo as finanças dos Três Poderes. Na última semana, passou em surdina numa comissão especial da Câmara um projeto de emenda constitucional que acaba com o teto salarial no serviço público em todos os níveis da Federação. Atualmente, o teto é fixado pelo governo. Na mesma linha do "liberou geral", a Comissão de Finanças da Casa acaba de endossar a enormidade, aprovando duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que subtraem poderes do Executivo, de modo a permitir o aumento de despesas sem a sua autorização.

Em um caso, Judiciário e Legislativo ficam autorizados a incluir no Orçamento da União gastos com aumentos salariais de seus membros. Os valores mencionados no texto representarão em 2013 um acréscimo de R$ 9,3 bilhões nos gastos de custeio da máquina, à revelia do Planalto. A segunda emenda à LDO cria um fundo de R$ 1 bilhão para projetos do Congresso e da Justiça sem previsão orçamentária.

Essas aberrações não estão fadadas a se consumar. A gastança sem teto, por exemplo, dependerá do apoio de 60% dos deputados e senadores em duas votações, conforme o rito regimental para a aprovação de emendas constitucionais. Mas o seu bloqueio exigirá da presidente da República mais do que exortações aos parlamentares sobre o imperativo do realismo numa conjuntura internacional adversa e duradoura. Parcelas da base aliada pouco se importam com os efeitos das "aventuras fiscais" que promovem. A ver como - ou se - Dilma conseguirá domar a tigrada.

Enxugar gelo - ABRAM SZAJMAN e RICARDO PATAH

FOLHA DE SP - 02/07

Continuar a contar apenas com o binômio commodities e crédito, aliado a reduções pontuais de impostos em alguns segmentos, é miopia



O modelo brasileiro de crescimento, centrado na exportação de commodities valorizadas e na expansão de crédito ao consumo interno, dá mostras de esgotamento.

Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), de apenas 2,7% em 2011 e de pífios 0,8% no primeiro trimestre deste ano (com expansão de apenas 0,1% da produção industrial), são preocupantes.

O crédito total em relação ao PIB saltou de 24,7% no início de 2005 para 49,6% atualmente. A facilidade de financiamento deu fôlego a muita gente, mas também criou um buraco enorme no bolso dos consumidores: hoje, 14 milhões de famílias não conseguem pagar as dívidas.

Nas contas externas, o déficit em 2011 foi de US$ 52,6 bilhões, recorde negativo nas transações correntes desde 1947, que tende a crescer. Preocupado em vender commodities, o Brasil aumentou as importações de serviços e mercadorias, ao mesmo tempo em que menosprezou a produção e exportação de bens de valor agregado.

Nessa situação, continuar a contar apenas com o binômio commodities e crédito, aliado às intervenções pontuais de redução de impostos em alguns segmentos, é miopia que compromete o parque produtivo como um todo e afeta o setor de comércio e serviços, responsável pelo excelente desempenho atual do mercado de trabalho.

Equivale a enxugar gelo, pois não enfrenta os entraves sobejamente conhecidos como infraestrutura precária, educação e qualificação profissional insuficiente, burocracia e tributação excessivas e arcaicas.

Mais do que repensar a política econômica, o momento que vivemos exige a definição de um projeto de desenvolvimento alicerçado em novos paradigmas.

A redução das taxas de juros descortinou um horizonte mais amplo, ao sinalizar a superação de décadas de financismo selvagem. Mas não é suficiente para garantir a elevação da poupança e o consequente aumento do investimento produtivo.

Dotar o país de condições para concorrer no mercado internacional é algo que depende muito mais de pesquisa, ciência e tecnologia aplicadas à produção do que de isenções fiscais ou de um eventual câmbio favorável.

Quanto ao mercado interno, em vez do protecionismo contra o produto importado, inaceitável por restringir as possibilidades de escolha do consumidor, é mister garantir redução dos custos para a indústria, que por sua vez não precisa pretender fabricar tudo, e sim se concentrar no que sabe fazer melhor.

Nas relações de trabalho, não é admissível que patrões e empregados não tenham autonomia para fazer acordos mutuamente vantajosos porque a camisa de força da lei restringe a liberdade e o alcance das negociações entre as partes.

Não deve, finalmente, o Brasil abdicar da condição de líder socioambiental que a conferência Rio+20 novamente evidenciou, apesar das limitações de seus resultados. Isso significa que o nosso desenvolvimento não pode ser feito à custa de desmatamento e de energias poluidoras, assim como é fundamental que prossigamos na retirada de compatriotas da pobreza e da miséria, garantindo a todos, no mínimo, o direito a três refeições por dia.

Em resumo, parar de enxugar gelo significa abdicar da improvisação em prol da adoção de uma estratégia de longo prazo, baseada em educação de qualidade, inovações tecnológicas e investimentos produtivos públicos e privados.

No presente cenário mundial de crises e incertezas, temos a possibilidade e a responsabilidade de indicar caminhos para conciliar um crescimento vigoroso e continuado com um processo civilizatório que coloque a economia a favor da vida humana, e não o contrário.

Círculos viciosos -MAURO LAVIOLA

O GLOBO - 02/07

Nas reuniões abordando os diversos aspectos do comércio exterior brasileiro, tanto na esfera empresarial quanto com a participação de representantes governamentais, as conclusões apontam para o samba de uma nota só: o produto industrial brasileiro carece de competitividade no cenário internacional. Os resultados favoráveis obtidos na balança comercial do país nos últimos anos são devidos ao setor agropecuário e às commodities extrativas. No corrente ano e para os próximos esse panorama não deve ser alterado, ou melhor, pode até piorar se o preço dos bens primários persistir no atual viés de queda e a participação dos bens industrializados no total das exportações continuar cadente. O déficit comercial de 2012 nesse setor está estimado em torno de US$ 70 bilhões, e os serviços manterão o tradicional saldo negativo elevado. A conta das transações correntes será precariamente salva pelo pequeno saldo comercial estimado em US$ 3 bilhões (graças aos bens primários) e pela entrada líquida de capitais.

Deste ano para a frente, a crise na zona do euro, a lenta recuperação americana, a desaceleração da China e a provável perda relativa dos mercados regionais de nossos bens industrializados para fornecedores mais competitivos tendem a colocar a economia brasileira em cheque. O fortalecimento do mercado interno, em grande parte sustentado pela facilitação do crédito às camadas de menor poder aquisitivo, certamente não será suficiente para assegurar taxas de crescimento econômico compatível com o tamanho do país. Apenas incentivos pontuais do governo à indústria e às exportações acompanhados de medidas de contenções às importações não serão suficientes para romper esse círculo nada virtuoso de nossa economia.

Por outro lado, a reduzida participação governamental em investimentos na infraestrutura e na educação, fundamentais para melhorar a produtividade nacional, alcança apenas 15% do PIB, enquanto outras nações em desenvolvimento suplantam 40%. Recente estudo realizado por Cid Heráclito de Queiroz mostra que os dispêndios de custeio corrente para sustentar a polpuda máquina estatal e outras quinquilharias estão assim distribuídos: 235 entidades e programas internacionais; financiamento de 140 edifícios-sede de órgãos públicos; 14 órgãos integrantes da Presidência da República (alguns com status ministerial) mais 24 ministérios propriamente ditos, somando um total de 38; 34 fundações; 128 autarquias; 140 empresas estatais. Tal estrutura justificaria um crescimento anual similar ao da China.

Os encontros acima apontados identificam, exaustivamente, os conhecidos gargalos nacionais e lamentam a inexistência de uma política nacional de comércio exterior. Reconhecem, ademais, que no nascedouro o país carece de uma política industrial sistematizada. Mas, pergunto eu, que política industrial pode ser implantada concomitante com a atual estrutura tributária brasileira que penaliza fortemente a cadeia produtiva nacional? De que serve isentar de impostos ex post as exportações se a cadeia produtiva ex ante foi duramente taxada e as compensações não alcançam soma zero? No momento presente esse círculo vicioso parece insuperável, pois não há reforma tributária visível no país. Assim como não há câmbio favorável que ampare nosso poder de competição de forma sustentável no longo prazo.

Outro círculo inexpugnável são as presilhas do Mercosul. A desintegração sub-regional caminha a passos largos matizada pelos inúmeros "ismos" que infelizmente continuam assolando certos países das Américas. Pela enésima vez as diplomacias brasileira e argentina tentam retomar entendimentos para sustar as recíprocas ações protecionistas, mas os resultados serão efêmeros porque os óbices são ministrados por outros órgãos nacionais que estão mais preocupados com a "preservação" dos respectivos mercados internos.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Governo dá incentivo fiscal, mas empresa contrata menos

- Folha: PRI retorna ao poder no México, diz boca de urna

- Estadão: Delúbio deve levar culpa por caixa 2

- Correio: Adoção falsa legaliza brasileiros na Europa

- Valor: STF vai caracterizar crimes econômicos no mensalão

- Zero Hora: Adolescentes mudam o perfil do ensino de jovens e adultos no RS

Cuidado com os gurus - WALCYR CARRASCO

REVISTA ÉPOCA


Aconteceu há muitos anos. Estava relaxado numa poltrona, num sobrado em San Francisco, nos Estados Unidos. Uma senhora gorda, esparramada a minha frente, me induzia a um transe. Falava em inglês que reproduzo traduzido:

– Você está vendo uma luz. Aproxime-se. Deixe que o Ser tome conta de você.

– Simmmmm...

Eu me sentia vibrando com o Universo.

– Permita que o Ser responda pela sua boca.

Uma força tomou conta de meu corpo.

– Aqui estooou...

– As energias deste rapaz são puras, oh, Ser?

– Sim... ele é um iluminado – respondi, tomado de sabedoria.

– Deve receber as energias da senda?

– Ooohhhh... sim, sim.

– Devo fazer sexo com ele?

Despertei subitamente. Com os olhos semicerrados, observei a senhora de lábios brilhantes a minha frente.

– Nããããoooo.... vosso caminho é puro – continuei, em voz cavernosa.

– Oh, mas seria melhor para unir nossas energias.

– Não, não! – disse, mais preocupado.

Ela me despertou. “Como foi? Não lembro de nada”, disse. “Ainda há um caminho a trilhar”, ela respondeu.

Desisti dos próximos passos. Tive uma amiga chilena que largou marido e filhos para integrar-se a um templo em Los Angeles. Fazia parte dos eleitos de um guru para salvar a humanidade na guerra nuclear. Com meditação e exercícios, tais eleitos seriam transformados em pilha de energia positiva para reverter o Armagedon. A escolha movimentou um grande número de pessoas, de várias nacionalidades, interessadas em virar pilha. O desprendimento da vida material incluía limpar o templo, pois iluminados não contratam faxineiras. Cinco dias depois de deixar a família e o saldo bancário para trás, minha amiga esfregava o chão. De repente, sentiu duas mãos em seu traseiro. Era o guru.

– Mestre! Que é isso? – disse ela.

– Sou guru, mas também sou homem – ele respondeu, apertando um pouco mais.

A chilena fugiu com as malas pela neve.

Antes de continuar, quero deixar claro que sou espiritualista. Gosto de rezar. Acredito em outras vidas. Em energias positivas. Mas mantenho o espírito crítico. Gurus me assustam pelo poder que exercem sobre seus adeptos. E sempre há um candidato a guru por perto. “Conheço uma mulher que teve uma visão sobre você. Viu uma sombra muito negativa. Marque um encontro!”, me disse um amigo, dia desses.

– Você é uma alma antiga.Corajosamente, recusei-me a conhecê-la. Não preciso de um baralho para saber a continuação. Ela me dirá o que devo ou não fazer com minha vida. Eu, hem! Candidatos a guru têm técnicas. Uma é avisar sobre riscos, como no meu caso. Outra, falar sobre reencarnações anteriores em que a nariguda de hoje foi a Maria Antonieta de ontem; e o baixinho, Alexandre, o Grande. Elogios disfarçados também valem. Um amigo conheceu uma senhora que olhou para seu rosto e disse:

– Sim, sim! – disse animado.

– Tem uma missão nobre na Terra.

– Sempre acreditei nisso!

Quem não quer se sentir um anjo?

Há gurus de todos os estilos: hindu, budista, celta, bruxo medieval, Nova Era. Todos pregam o abandono da vida material e a completa submissão. Conheci uma mulher que, em prol do crescimento interior, mudou-se para uma comunidade em Campos do Jordão, São Paulo, abandonando a profissão. Anos depois, procurava emprego como doida. Um conhecido quase perdeu a mulher ao entrar numa seita que obrigava a castidade umas três vezes por semana. Outro se filiou a uma que praticava o sexo para a purificação. O grupo quase acabou no Brasil: os rituais se transformaram em farra, e veio o descrédito.

A intensidade do poder de um guru é inacreditável. Nem sempre seu interesse é o dinheiro. Há gurus que querem viver bem. Muitos não se preocupam com isso. Gostam de comandar vidas. Nem é preciso lembrar tragédias como a provocada pelo americano Jim Jones, que levou 918 pessoas ao suicídio em 1978. Nos Estados Unidos, há terapeutas especializados em tratar pessoas abduzidas por gurus e resgatadas pela família.

As religiões tradicionais saem ganhando, pois suas estruturas impedem o domínio absoluto de um mestre sobre o grupo. Mas a grande pergunta ainda é: por que uma pessoa precisa de alguém que lhe diga como deve viver?

De Jesus a Buda, os grandes mestres aconselham a busca interior como caminho de evolução. Tanto na vida prática como na espiritual. É uma prova de sabedoria. O melhor guru é o que cada um tem dentro de si.

Marcha da insensatez - J.R. GUZZO

REVISTA VEJA

O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonha­ria ocupar. Ao longo de 54 anos de carrei­ra, tomou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justi­ça no primeiro mandato do presidente Luiz Iná­cio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais altos do mercado — está co­brando 15 milhões de reais, por exemplo, do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoei­ra, o mais notório de seus últimos clientes. Num país que tem mais de 800000 advogados em ati­vidade, chegou ao topo do topo entre seus pares. É tratado com grande respeito nos meios jurídi­cos, consultado regularmente pelos políticos mais graúdos de Brasília e procurado por todo tipo de milionário com contas a acertar perante o Código Penal. Bastos é provavelmente o advo­gado brasileiro com maior acesso aos meios de comunicação. Aparece em capas de revista. Pu­blica artigos nos principais veículos do país. Aparece na televisão, fala no rádio e dá entrevis­tas. Trata-se, em suma, do retrato acabado do homem influente. É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordiná­ria delas é que a imprensa “tomou partido” con­tra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noti­ciário “opressivo” sobre eles e, com isso, des­respeita o seu direito de receber justiça.

Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar sobre o país, tudo bem; o PT e seus aliados são assim mesmo. Mas temos, nesse caso, um problema sério: Márcio Thomaz Bastos não é um boçal. Muito ao contrário, construiu uma reputação de pessoa razoável, serena e avessa a jogar combustível em fogueiras; é visto como um adversário de con­frontos incertos e cético quanto a soluções to­madas na base do grito. É aí, justamente, que se pode perceber com clareza toda a malignidade daquilo que vem fazendo, ao emprestar um dis­farce de seriedade e bom-senso a ações que se alimentam do pensamento totalitário e levam à perversão da justiça. Por trás do que ele preten­de vender como um esforço generoso em favor do direito de defesa, o que realmente existe é o desejo oculto de agredir a liberdade de expres­são e manter intacta a impunidade que há anos transformou numa piada o sistema judiciário do Brasil. Age, nesses sermões contra a imprensa e pró-mensalâo, como um sósia de Lula ou de um brucutu qualquer do PT; mas é o doutor Márcio Thomaz Bastos quem está falando — e se quem está falando é um crânio como o doutor Márcio, homem de sabedoria jurídica comparável à do rei Salomão, muita gente boa se sente obrigada a ouvir com o máximo de respeito o que ele diz.

O advogado Bastos sustenta, em público, que gosta da liberdade de im­prensa. Pode ser — mas do que ele certamente não gosta, em particular, é das suas consequências. Uma delas, que o incomoda muito neste momento, é que jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão falam demais, segundo ele, do mensalão, e dizem coi­sas pesadas a respeito de diversos réus do pro­cesso. Mas a lei não estabelece quanto espaço ou tempo os meios de comunicação podem dedicar a esse ou aquele assunto, nem os obriga a ser im­parciais, justos ou equilibrados; diz, apenas, que devem ser livres. O que o criminalista número 1 do Brasil sugere que se faça? Não pode, é claro, propor um tabelamento de centímetros ou minu­tos a ser obedecido pelos veículos no seu noticiá­rio sobre casos em andamento nos tribunais — nem a formação de um conselho de justos que só autorizaria a publicação de material que consi­derasse neutro em relação aos réus. Os órgãos de imprensa podem, com certeza, ter efeito so­bre as opiniões do público, mas também aqui não há como satisfazer as objeções levantadas pelo advogado Bastos. O público não julga na­da; este é um trabalho exclusivo dos juizes, e os juizes dão ás suas sentenças com base naquilo que leem nos autos, e não no que leem em jor­nais. Será que o ex-ministro da Justiça gostaria, para cercar a coisa pelos quatro lados, que a im­prensa parasse de publicar qualquer comentário sobre o mensalão um ano antes do julgamento, por exemplo? Dois anos, talvez? Não é uma op­ção prática — mesmo porque jamais se soube quando o caso iria ser julgado.

A verdade é que a pregação de Márcio Thomaz Bastos ignora os fatos, ofende a lógica e deseduca o público. De onde ele foi tirar a ideia de que os réus do mensalão estão tendo seus direi­tos negados por causa da imprensa? O julgamen­to vai se realizar sete anos após os fatos de que eles são acusados.— achar que alguém possa es­tar sendo prejudicado depois de todo esse tempo para organizar sua defesa é simplesmente incom­preensível. Os réus gastaram milhões de reais contratando as bancas de advocacia mais festeja­das do Brasil. Dos onze ministros do STF que vão julgá-los, seis foram indicados por Lula, seu maior aliado, e outros dois pela presidente Dilma Rousseff. Um deles, José Antonio Toffoli, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009, quando ganhou sua cadeira na corte de Justiçamais alta do país, aos 41 anos de idade e sem ter nenhum mérito conhecido para tanto; foi reprovado duas vezes ao prestar concurso para juiz, e esteve metido, na condição de réu, em dois processos no Amapá, por recebimento ilíci­to de dinheiro público. Sua entrada no STF, é verdade, foi mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o car­go um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente em favor dos réus — como acaba de acusar o minis­troGilmar Mendes, com quem teve uma conver­sa em particular muito próxima da pura e simples ilegalidade. Mas o advogado Bastos, apesar dis­so tudo, acha que os acusados não estão tendo direito a se defender de forma adequada.

Há uma face escura e angustiante na escola de pensamento liderada por Bastos, em sua tese não declarada, mas muito clara, segundo a qual a liberdade de expressão se opõe ao direito de de­fesa. Ela pode ser percebida na comparação que fez entre o mensalão e o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, con­denados em 2010 por assassinarem a- filha dele de 5 anos de idade, em 2008, atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo — crime de uma selvageria capaz de causar indig­nação até dentro das penitenciárias. Bastos ad­verte sobre o perigo, em seu modo de ver as coi­sas, de que os réus do mensalão possam ter o mesmo destino do casal Nardoni; tratou-se, se­gundo ele, de um caso típico de “julgamento que não houve”, pois os meios de comunicação “insuflaram de tal maneira” os ânimos que acabou havendo “um justiçamento” e seu julgamento se tomou “uma farsa”. De novo, aqui, não há uma verdadeira ideia; o que há é a negação dos fatos. Os Nardoni tiveram direito a todos os exames técnicos, laudos e perícias que quiseram. Foram atendidos em todos os seus pedidos para adiar ao máximo o julgamento. Contrataram para defen- dê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval — tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.)

Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um “justiçamento”, Bastos ignora o trabalho em prol de do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça deacusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros do júri foramincapazes de decidir por vontade própria. Mais que tudo, ao sustentar que os assassinos fo­ram condenados pelo noticiário, omite a única caüsa real da sentença que receberam—o fato de terem matado com as próprias mãos uma criança de 5 anos. Enfim, como fecho de sua visão do mundo, Bastos louvou, num artigo para a Folha de S.Paulo, a máxima segundo a qual “ó acusado é sempre um oprimido”. Tais propósitos são ape­nas um despropósito. Infelizmente, são também admirados e reproduzidos, cada vez mais, por ju­ristas, astros do ambiente universitário, intelectuais, artistas, legisladores, lideranças políticas e por aí afora. Suas ações, somadas, colocaram o país numa marcha da insensatez — ao construí­rem ano após ano, tijolo por tijolo, o triunfo da impunidade na sociedade brasileira de hoje.

O Brasil é um dos poucos países em que ho­micidas confessos são deixados em liberdade. O jornalista Antonio Pimenta, por exemplo, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, e admitiu o crime desde o primeiro mo­mento; só foi para a cadeia onze anos depois, num caso que a defesa conseguiu ir adiando, sem o apoio de um único fato ou motivo lógico, até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Homicidas, quando condenados, podem ter o direito de cum­prir apenas um sexto da pena. Se não forem pre­sos em flagrante, podem responder em liberdade a seus processos. Autores dos crimes mais cruéis têm direito a cumprir suas penas em prisão aberta ou “liberdade assistida”. Se tiverem menos de 18 anos, criminosos perfeitamente cons­cientes do que fazem podem matar quantas vezes quiserem, sem receber punição alguma; qualquer sugestão de reduzir esse limite é prontamente denunciada como fascista ou retrógrada pelo pensamento jurídico que se tornou predominante no país. O resultado fi­nal dessa convicção de que só poderá haver justiça se houver cada vez mais barreiras entre os criminosos e a cadeia 3 está à vista de todos. O Brasil registra s 50000 homicídios por ano — e menos de 10% chegam a ser julgados um dia.

Nosso ex-ministro da Justiça, po­lirém, acha irrelevante essa aberração. O problema, para ele, não está na impuni­dade dos criminosos, e sim na imprensa — que fica falando muito do assunto e acaba criando um “clamor popular” contra os réus. Esse clamor po­pular, naturalmente, tem dois rostos. É bom quando vai a favor das posições defendidas por Bastos e por quem pensa como ele; é chamado, nesse caso, de “opinião pública”. É ruim quando vai contra; é chamado, então, de “linchamento moral”. A impunidade para crimes descritos co­mo “comuns”, e que vão superando fronteiras cada vez mais avançadas em termos de perversi­dade, é, enfim, só uma parte dessa tragédia. A outra é a impunidade de quem manda no país. Não poderia haver uma ilustração mais chocante dessa realidade do que a cena, há duas semanas, em que a maior liderança política do Brasil, o ex-presidente Lula, se submete a um beija-mão em público perante seu novo herói, o deputado Paulo Maluf — um homem que só pode viver fora da cadeia no Brasil, pois no resto do planeta está sujeito a um mandado internacional de pri­são a ser cumprido pela Interpol. É, em suma, o desvario civilizado — tanto mais perigoso por ser camuflado com palavras suaves, apelos por uma “justiça moderna” e desculpas de que a “causa popular” vale mais que a moral comum. Um dos maiores criminalistas que já passaram pelo foro de São Paulo, hoje falecido, costumava dizer que o direito penal oferece apenas duas opções a um advogado. Na primeira, ele se obriga: a só aceitar a defesa de um cliente se estiver honestamente convencido de sua inocência. Na segunda, torna- se coautor de crimes. O resto, resumia ele, é ape­nas filosofia hipócrita para justificar o recebi­mento de honorários. Há um abismo entre a pos­tura desse velho advogado e a do doutor Márcio. Fica o leitor convidado, aqui, a ecolher qual das duas lhe parece mais correta.

A greve remunerada - ALBERTO CARLOS ALMEIDA

REVISTA ÉPOCA


Você, leitor, provavelmente nunca teve o privilégio de parar de trabalhar e, mesmo assim, continuar recebendo o salário integral na data correta. É o que acontece agora com os professores das universidades federais. Desde 17 de maio, eles estão em greve. Pararam de dar aulas e continuam recebendo seus salários. Igualmente grave é sermos nós, contribuintes, que pagamos o salário de quem não trabalha. É um absurdo em cima de outro absurdo. Os professores grevistas, em sua maioria, concluíram o doutorado, ao passo que a grande maioria dos brasileiros jamais pôs os pés num curso de graduação. Os doutores são uma minoria ínfima de nossa população adulta. A minoria mais qualificada do ponto de vista formal e, portanto, mais preparada para obter recursos com o próprio mérito. Mas não querem isso.

Preferem mais impostos. Sim, pois, caso o governo ceda às reivindicações dos grevistas remunerados, terá de aumentar os impostos, uma vez que elas resultariam em mais gastos. Parece piada: aumentar impostos para destinar mais recursos a uma minoria que tem o doutorado completo e reivindica por meio de greves remuneradas.

Fui professor da Universidade Federal Fluminense entre 1992 e 2005 e nunca fiz greve. Aprendi na própria universidade federal que as greves são inúteis. Não pressionam o governo, não atingem seus objetivos e apenas prejudicam os alunos. A greve é só de aulas. Os professores não param de fazer suas pesquisas, não deixam de ir a seminários científicos - nunca recusam viagens pagas pelo contribuinte - nem deixam de enviar seus relatórios de pesquisa aos órgãos de financiamento. Se fizerem isso, podem perder a bolsa de produtividade em pesquisa, o que é equivalente ao ponto cortado. Só há um prejudicado com a greve: o estudante.

Greves são situações de conflito em que os trabalhadores param com a finalidade de pressionar os patrões a negociar. Obviamente, toda greve precisa impor prejuízos aos patrões. É o que ocorre em qualquer empresa privada. Quando os operários do setor automobilístico param, a produção de carros despenca e, com ela, cai a capacidade de vendas da empresa, sinônimo de prejuízo. Os patrões sentam-se então à mesa para negociar. A disposição de ceder aumenta à medida que os prejuízos crescem.

Os professores doutores grevistas remunerados não impõem nenhum prejuízo ao governo federal. Pararam de dar aulas, e isso não reduz a arrecadação, não leva à queda da popularidade de Dilma nem faz cócegas em Brasília. Os responsáveis por aumentar nossos impostos para atender à reivindicação dos grevistas apenas ouviram falar que os estudantes das federais estão sem aula. Não há poder de pressão.

Exatamente por isso, e porque o governo não corta o ponto, trata-se de um movimento que tende a se alongar. Já se passaram 45 dias. No passado, as greves começavam anualmente com data marcada, sempre em maio. O único limite é o tempo de reposição das aulas. Como há aproximadamente três meses anuais de férias universitárias, elas não duram muito mais que três meses. Tampouco alcançam seus objetivos. Antes de 2005, houve mais de dez anos consecutivos de greves remuneradas com data marcada. Em dez anos, não houve melhora visível das universidades federais.

Entre 2005 e 2010, o orçamento das 57 universidades federais aumentou 120%, sem contar os gastos com aposentados e pensionistas. Elas receberam quase R$ 20 bilhões em 2010, de acordo com o Ministério da Fazenda. No mesmo período, as vagas para estudantes de graduação cresceram somente 58%, segundo o Ministério da Educação.

Os professores grevistas têm a obrigação de prestar contas a nós, contribuintes, acerca das razões do descompasso entre o aumento de 120% no orçamento e de 58% das vagas. Dados do Ministério da Educação revelam que, em 2010, as federais ofereceram 938 mil vagas para graduação. Entre 2001 e 2010, as federais não conseguiram dobrar as vagas em cursos de graduação, ao passo que as privadas saíram de 2 milhões de vagas para 4,7 milhões.

Os professores das federais são contra salas de aula com 100 ou 200 alunos. Defendem poucos alunos, sob o argumento elitista de que, para treinar bem, é preciso poucos estudantes em sala. Mas o Brasil precisa massificar o ensino universitário, não elitizá-lo. Estudei na London School of Economics (LSE) e frequentei salas de aula com mais de 100 alunos. A LSE forma melhor que qualquer uma de nossas federais e suas salas com poucos alunos.

Os professores doutores grevistas remunerados também afirmam que os tais 120% a mais foram destinados à pesquisa. Mas os principais centros de não entram em greve e obtêm recursos adicionais por meio de contratos com empresas. Os professores grevistas atacam os professores que buscam vender pesquisas para empresas, acusando-os de "privatistas" e "neoliberais". Para os grevistas, só um tipo de recurso não é pecaminoso e assegura a independência acadêmica: aquele que vem do Tesouro nacional - do nosso bolso.

A greve remunerada é sinal de que nossos governantes não têm ainda a coragem necessária para enfrentar o professor funcionário público. O governo optou pela solução tipicamente brasileira: não entrar em conflito com os grevistas remunerados e deixar o sistema universitário privado crescer. Vai demorar um pouco, mas é inevitável: as universidades privadas passarão a atuar também em pesquisas científicas de ponta. Já tomaram o lugar das federais na formação de alunos, tomarão também na pesquisa científica. O contribuinte agradecerá.

Lula e Maluf, por que não? - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA


O Brasil ético está escandalizado com o aperto de mão entre Lula e Paulo Maluf. O ex-presidente teria ido longe demais com esse gesto. E uma concessão muito grave para tentar eleger um prefeito, dizem os homens de bem. E o assunto não sai de pauta, com a corrente de indignação se espalhando pela imprensa, pelas escolas e esquinas deste Brasil ultrajado. Todo cientista político teve sua chance de dizer que aquela foto é um "divisor de águas no processo ideológico brasileiro", um "retrocesso no campo progressista", um "monumento ao vale-tudo". Mas nunca é tarde para avisar a esta nação escandalizada: o aperto de mão entre Lula e Maluf não tem a menor importância.

Um comentarista bradava no rádio um dia desses: "Maluf apoiou a ditadura!". Não, essa não é a grande credencial do ex-governador de São Paulo. Vamos a ela: Maluf é procurado pela Interpol. Independentemente dos resultados dos vários processos em que já foi réu por corrupção, Maluf é símbolo de cinismo e trampolinagem. Mesmo assim, não pode fazer mal nenhum a Lula.

O ex-operário que governou o Brasil por oito anos escolheu como um de seus principais aliados José Sarney. Para quem não está ligando o nome à pessoa, Sarney é o protagonista do caso Agaciel Maia - aquele que revelou a transformação do Senado Federal em balcão de favores particulares. Em telefonemas divulgados pela TV em horário nobre, Sarney aparecia usando a presidência do Senado para reger o tráfico de influência na cúpula do Legislativo. Mostrando influenciar também o Judiciário, o parceiro de Lula conseguiu, por meio do filho Fernando, instituir a censura previa ao jornal O Estado de S. Paulo, até hoje proibido de mencionar a investigação dos negócios de Fernando Sarney no Maranhão.

O que fez Lula diante desse escândalo? Disse que Sarney não podia ser julgado como uma pessoa comum. Segurou-o bravamente na presidência do Senado. Até que a tempestade passasse, deu-lhe a mão e não soltou mais. Qual o problema, então, de dar a mão a Maluf, só um pouquinho, para eleger o príncipe do Enem?

O aperto de mão com Sarney incluiu outras manobras típicas da ditadura que Maluf apoiou. Lula mandou sua ministra Dilma Rousseff intervir na Receita Federal para resolver pendências fiscais da família Sarney. Essa denúncia foi feita por Lina Vieira, ex-secretária da Receita. Ela contou detalhes do abuso de poder da então chefe da Casa Civil. Lina aceitou uma acareação com Dilma, que fugiu - e depois virou presidente.

Quando sua sucessora saiu em campanha, Lula nomeou como ministra-chefe da Casa Civil a inesquecível Erenice Guerra. Braço direito de Dilma, com quem confeccionou o dossiê Ruth Cardoso (contrabando de informações de Estado para chantagem política), Erenice montou um bazar com parentes e amigos no Palácio. Apesar de ter afundado crivada de evidências de tráfico de influência, Erenice recentemente foi puxada pela mesma mão que apertou a de Maluf: desinibido, o padrinho já tenta publicamente ressuscitá-la.

As aventuras de Dilma e Erenice só foram possíveis com a queda do antecessor, José Dirceu - o que mostra uma verdadeira linhagem criada por Lula na Casa Civil. E Dirceu só caiu porque o suicida Roberto Jefferson resolveu atrapalhar um esquema que estava funcionando perfeitamente. Pois bem: no momento em que a Justiça se prepara para julgar o mensalão, o maior escândalo de corrupção já visto na República, protagonizado por todos os homens do presidente Lula, o Brasil resolve se escandalizar porque o chefe supremo dos mensaleiros tirou uma foto com Paulo Maluf. É sempre triste deixar a inocência para trás, mas vamos lá. Coragem. Em todo o seu vasto e conhecido currículo, Maluf jamais chegou perto de engendrar um golpe desta dimensão: o uso do poder central para fazer uma ligação direta dos cofres públicos com a tesouraria do partido do presidente.

O malufismo nunca sonhou com um valerioduto. Como se vê, o Brasil, esse distraído, precisa atualizar a legenda do famoso encontro: se quiser continuar dizendo que ali está a esquerda sujando as mãos com a direita, vai ter de inverter a foto. E, para concluir o jogo dos sete erros: qual dos dois usou crachá de coitado para vampirizar o Estado? Roubar a boa-fé dá quantos anos de cadeia?

Caneleiras - LUIZ FERNANDO VERISSIMO

O ESTADÃO - 01/07

O futebolzinho dos sábados no sítio dos Limeira tinha começado como apenas um pretexto para reunir os amigos. Como um prelúdio para banhos de piscina e depois um churrasquinho. Nunca mais do que 12 amigos com mulheres e filhos. Enquanto as mulheres conversavam e os filhos brincavam, os homens jogavam futebol. Valendo nada, valendo apenas boas risadas e algumas escoriações antes das primeiras caipirinhas.

Com o tempo a coisa começou a mudar. O grupo de convidados aumentou, e os times também. Os homens passaram a levar o jogo a sério. O futebolzinho para abrir o apetite virou futebol mesmo, muitas vezes – nos casos de prorrogação e decisão por pênaltis, por exemplo – atrasando o almoço, sob protestos das mulheres.

A transformação culminou no dia em que o dono do sítio, o Neco Limeira, entrou em campo de chuteira e caneleira. A caneleira foi uma espécie de sinal: dali em diante não era mais divertimento. Com caneleiras não eram mais amigos, eram adversários. No sábado seguinte quase todos apareceram com caneleiras.

Julinha Limeira, a mulher do Neco, não gostou da transformação. Num sábado ela chegou a ver 33 homens no gramado da sua casa, o bastante para formarem três times e fazerem um torneio, com turno e returno, que só terminou ao anoitecer.

Nem todos os homens traziam mulher e filhos, mas mesmo assim Julinha se viu obrigada a conversar com pessoas estranhas a tarde toda, ao mesmo tempo cuidando para as crianças não enlamearem a piscina e o churrasco não queimar. Numa noite de sábado, exausta, Julinha perguntou ao Neco quem era uma loira com grandes peitos que tinha acabado a tarde embaixo da mesa do alpendre, depois de exagerar na caipirinha.

– É a mulher do Valtão – disse o Neco..

– E quem é o Valtão?

– É o zagueirão do nosso time. Você não viu ele em campo? Zagueirão.

Com o Valtão na zaga, o time do Neco não perderia mais nenhuma.

O Valtão passou a frequentar o sítio todos os fins de semana. Sua mulher, Carol, sempre terminava a tarde embaixo da mesa do alpendre, inconsciente. E o Valtão e a Carol um dia trouxeram os filhos. Três terroristas que em pouco tempo tinham derrubado uma cristaleira, acabado com a salada de batata e provocado uma crise nervosa no cachorro.

– Eu não quero mais essa gente na minha casa – declarou Julinha.

– Ué – disse Neco. – Preconceito social, agora? – Você nem conhecia esse tal de Valtão, Neco. Aliás, metade das pessoas que tem aparecido aqui eu não conheço mais.

Neco não respondeu. Era sábado de manhã e ele estava se preparando para o futebol. Colocando as caneleiras.

– Eu não aguento, Neco – continuou Julinha. – Você tem que escolher. Ou o Valtão, ou eu!

Neco continuou em silêncio. Talvez porque soubesse que a irritação da Julinha era passageira e ela acabaria aceitando o Valtão. Ou talvez estivesse ponderando: uma mulher que, afinal, não era uma má companheira, ou um bom zagueiro de área, que não se encontra em toda parte? A Julinha precisava entender. Agora não era mais só futebolzinho. Agora o jogo era com caneleiras.

Grave - CAETANO VELOSO

O GLOBO - 01/06

O samba deve também ser visto como um acontecimento na História da língua portuguesa

No domingo passado chamei de “agudo” o acento que indica a crase. E isso em meio a uma animada reafirmação de minha exigência e minha vaidade quando se trata do bom manejo da língua portuguesa. Ou foi falha de memória senil ou autossabotagem neurótica. Logo o meu amadíssimo acento grave, de que sinto tanta falta nos casos em que ele, até aquela mudança ortográfica dos anos 1970, apontava a sílaba subtônica dos advérbios de modo construídos a partir de adjetivos proparoxítonos, como, por exemplo, “gràficamente”. Passei anos achando feio ler (e escrever) “graficamente” (ou “solidamente”, em vez de “sòlidamente”; ou “rapidamente”, em vez de “ràpidamente” — a lista é enorme), em que a palavra pode parece ter nascido de um adjetivo paroxítono, “grafica”, “solida”, “rapida”... Deus me livre. Também nos casos do sufixo “zinho”, que forma diminutivos, colado a oxítonos acentuados, como “café”, “mocó”, “vatapá”. Bom mesmo era o “cafèzinho

Não li esse artigo com o erro grave de desrespeitar o acento grave dizendo-o agudo: escrevi-o correndo e fui para o aeroporto tomar um avião para vir a Nova York, onde ainda estou — escrevendo às pressas este lamento, já que corro para tomar o avião de volta ao Rio. Maria Emília, da Companhia das Letras (que revisava meus textos para “Verdade tropical”), foi quem me contou, por e-mail. Pensei logo no Xexéo (aliás, gosto da atenção que ele dá a erros de português). Aqui, tive de me haver foi com o inglês falado. Não tanto por mim, que me viro, mas pelos que o usam desde sempre ou que passaram a ser fluentes nele: sempre me lembro de Millôr, ainda no Pif-Paf de “O Cruzeiro”, descrevendo sua vinda aos States e dizendo que, aqui, sentia permanentemente falta das legendas. Mas pude dizer, numa conversa com curadores e diretores do MoMA, em inglês, que o samba deve também ser visto como um acontecimento na História da língua portuguesa. Enquanto sentia saudades da abundância de acentos na escrita de Guimarães Rosa (contaram-me que ele dizia que o português precisava de mais, não de menos acentos), me consolava dizendo a americanos, venezuelanos, peruanos, mexicanos, brasileiros e portugueses ligados ao MoMA que não teríamos samba se não falássemos português.

Rosa escrevia “dôido” — pelo menos no “Grande sertão: veredas”. Não sei por quê. Digo que pelo menos no romance, pois há variações notáveis de escolhas ortográficas de conto para conto. Há um em que a palavra “dança” é sempre grafada com “s”, como em francês: “dansa”. Tampouco sei a razão. Lembro-me de Antônio Risério adotando essa grafia num livro, não por causa de Rosa, mas por conta de uma conversa com uma nossa amiga, que observava que o esse (e aqui me volta a saudade dos tempos pré-anos 1970, em que o acento diferencial nos assegurava de estar dizendo, por escrito, “esse” e não “êsse”: desde aquela década fatídica não temos como saber se se trata de um ou de outro, a não ser por uma rápida reflexão sobre o contexto), o esse, eu dizia, diferentemente do cê-cedilha, que parece ter uma roda presa, descreve em sua forma sinuosa o movimento de quem baila.

Nova York continua linda. E peço que notem que, depois da argumentação do meu querido consogro Sergio Flaksman, adotei a forma consagrada na imprensa de escrever o nome da cidade americana, desistindo de teimar, como só fazíamos eu e o “Jornal do Brasil”, em escrever Nova Iorque. Se bem que, faz pouco, escrevi, aqui mesmo na coluna, sobre algum novaiorquino — e me perguntei (intimamente — e o digo com pena de não poder dizer “ìntimamente” —: não pus isso no artigo) se Sergio escreveria “nova-yorkino”. Union Square estava cheia de pessoas incríveis, uma mistura fascinante de tribos e raças, muitas meninas com shortinhos como a gente pensa que só vê no Brasil. Aliás, esses shortinhos mínimos que tantas vezes amigos argentinos — e alguns brasileiros — atribuem a alguma nossa vulgaridade específica foram invenção inglesa, da época em que eu vivia lá: na esteira da já consagradíssima m i n i s s a i a , criou-se o que era chamado de “hotpants”, os shorts curtíssimos das meninas de hoje dos bailes funk, das escolas finas da Zona Sul, daspraças de Barbacena, da Union Square.

Em suma, para exagerar no estilo fragmentário, adorei que Francisco Bosco ressaltasse a beleza e a dignidade estilística dos artigos de Otto Lara Resende. Ele tem razão. Também em imaginar que Otto, em pessoa, deveria ser encantador. Ele era. Conversamos somente uma vez, mas longamente, numa festa em que também estavam Tom Jobim e Dorival Caymmi (e João Gilberto ficou dentro do carro, na porta, sem entrar, mas mandando chamar de vez em quando um ou outro amigo para trocar umas palavras que o inteirassem um pouco do que se passava lá dentro). Ou estou confundindo duas festas na casa de Zanini? Otto e eu tivemos um desencontro pelas páginas dos diários. Ele me atribuiu alguma declaração sobre Collor que não procedia. Escrevilhe uma carta pessoal. Ele respondeu divinamente. E conversamos sobre isso e, mais, sobre assuntos leves e vários, ele sempre se saindo com tiradas despretensiosas e irresistivelmente engraçadas. Não eram piadas que fizessem gargalhar. Eram observações levemente cômicas mas agudamente penetrantes que causavam felicidade pela oportunidade, pelo poder revelador e pela simples exposição de uma inteligência desembaraçada. Não o imagino cometendo o lapso de trocar o nome de um acento gráfico.

Erros que custam caro - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 01/07


Na época, Dilma Rousseff tentava reconstruir sua vida após a prisão e Lula ainda era diretor suplente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Era o fim do governo Médici e o então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, mandou a FGV reduzir na marra a inflação para adequá-la ao clima de otimismo do "milagre econômico". A manobra consistia em a FGV transportar mecanicamente para o índice os valores de um autoritário e fantasioso tabelamento de preços decretado pelo governo e solenemente ignorado por industriais, comerciantes e consumidores. As lojas exibiam na parede o valor tabelado, mas vendiam pelo dobro, às vezes o triplo.

Governo Geisel, 1974, o sucessor de Delfim, Mario Henrique Simonsen, denunciou publicamente a farsa e corrigiu os números da inflação. A população pagou o preço do arrogante erro, a começar pelos trabalhadores, que tiveram salários achatados, corrigidos que eram pelo falso índice. O que moveu Médici e seu ministro? Diferentemente do austero Geisel, Médici era um militar populista: se na política a truculência da ditadura não ajudava, pelo menos na economia queria deixar um legado que lhe rendesse elogios, não importava se falso. Foi também o populismo delirante que motivou o ex-presidente Lula a fazer planos de investimento mirabolantes para a Petrobrás. Para agradar a eleitores e aos caciques políticos de sempre, prometeu construir um complexo petroquímico no Rio (Comperj) e três refinarias - no Maranhão, no Ceará e em Pernambuco. Investimentos bilionários, que logo começaram a consumir dinheiro com as pomposas inaugurações da pedra fundamental - bem ao gosto de Lula. Só que as obras das refinarias do Maranhão e do Ceará não saíram do papel e a de Pernambuco e o Comperj tiveram seus cronogramas adiados várias vezes e os orçamentos iniciais quadruplicados (de 2011 a de Pernambuco foi adiada para 2014 e seu custo saltou de R$ 4 bilhões para R$ 17 bilhões).

Como Simonsen em 1974, Graça Foster, em 2012, logo tratou de corrigir o erro, rever o plano de investimentos da estatal e nele aplicou um choque de realidade, afastando os delírios de Lula. Das refinarias só restou a de Pernambuco, e o Comperj, por enquanto, vai ficar com seus canteiros sugando dinheiro da Petrobrás, sem data definida para terminar. Ao corrigir o erro, Foster tenta recuperar a confiança de potenciais investidores e dos mais de 500 mil acionistas que apostaram dinheiro na empresa e ameaçam abandoná-la. O castigo imposto pelos governos Lula e Dilma à Petrobrás está reduzindo seu valor a pó. Da área de petróleo ela é a mais desvalorizada do mundo, vale menos do que a colombiana Ecopetrol, que não tem um quarto de seu tamanho. O realismo nos investimentos e o minguado reajuste dos combustíveis foi o que Graça Foster conseguiu arrancar do governo nessa primeira investida para tentar recuperar a empresa. Mas o mercado reagiu mal, considerou insuficiente e derrubou o preço das ações. Tomara que seja só o começo.

Erros políticos como os de Médici e Lula levam tempo para consertar. O populismo é assim mesmo: foca o curto prazo para ganhar dividendos políticos rápidos e causa enormes estragos no longo prazo. Dilma parece ser diferente de Lula nesse aspecto. Por isso é inexplicável essa estratégia desesperada de recuperar o crescimento econômico focando só em ações de efeito rápido que, na verdade, tiveram seu tempo esgotado e têm se mostrado inúteis. Depois de passar mais de um ano atirando a esmo e errando o alvo, Dilma parece ter se convencido de que o investimento é o mais poderoso indutor do crescimento. Mas pouco ou nada fez para afastar os entraves estruturais que, desde Lula, freiam o investimento privado. O próprio IBGE alertou em pesquisa na quinta-feira: a rodada recente de incentivos do governo não impulsionou novos negócios.

Assim, dia sim outro também, as previsões para o PIB em 2012 são refeitas ladeira abaixo e já chegam a 1%. Até o Banco Central reduziu a sua de 3,5% para 2,5%, no dia seguinte em que o ministro Guido Mantega garantiu que o País vai crescer "acima de 2,5%".

Batismos de fogo - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 01/07


No sábado da semana retrasada, no comecinho de uma bela tarde, estava eu sentado, em companhia de amigos, a uma mesa do renomado boteco Tio Sam, sito na celebrada Rua Dias Ferreira, aprazível bairro do Leblon, na formosa cidade do Rio de Janeiro. Como de hábito, em rodas de boteco que congregam representantes da pouco invejada terceira idade, o papo meandrava preguiçosamente, uns discutindo remédios para hipertensão, outros comentando as virtudes dos antioxidantes, outros descrevendo o mau comportamento de suas próstatas, outros mentindo sobre como nunca nem puseram os olhos num comprimido de Viagra, quanto mais tomar um, outros rememorando como era gostosa a Kim Novak, outros maldizendo verduras e demais comidas sadias, e assim por diante.

De súbito um rebuliço alvoroçado na esquina, sirenes, ranger de pneus, gritos. Atrás de um carro cuja passagem não cheguei a perceber, enfiou-se em velocidade uma viatura da PM e, quando comecei a querer decifrar o que seria aquilo, vi saindo pela janela um braço brandindo o que me pareceu ser uma metralhadora. Fez alguns disparos para o alto, enquanto o carro perseguido tentava entrar numa rua sem saída visível e dava uma ré de volta à Dias Ferreira. A polícia tacou fogo novamente, desta vez em direção ao carro fujão, perfurando-lhe os vidros. Mais gritos e estampidos, mais ranger de pneus, confusão lá na frente, na esquina posterior à nossa.

Como sempre dizem as testemunhas de episódios como esse, foi tudo muito rápido e, contado, parece que tomou muito mais tempo. Mas me lembro de ter pensado sobre o que era melhor - me deitar no chão ou me esconder lá dentro. Acabei não fazendo nem uma coisa nem outra, mas me esgueirando para ficar grudado na parede da oficinazinha de bicicletas ao lado. Nos outros botecos das redondezas, algumas pessoas se atiraram ao chão, outras também se esconderam. Meus companheiros de mesa, meio afogueados com o susto, e aprovando ou desaprovando a ação da polícia, foram voltando aos poucos. Um deles, saindo de trás de um poste, estacou diante dos demais, esticou o tronco como quem é surpreendido pelas costas, passou a mão nos fundilhos e a levou ao nariz, arregalando os olhos.

- Sangue fede?-- perguntou, com a expressão alarmada. - Se sangue fede, estou ferido!

Pronto, risadaria desatada, pelo menos meia dúzia de piadas boladas instantaneamente, melhor rir do que chorar. O que se passara fazia parte do cotidiano, estava sempre nos noticiários, apenas tinha chegado a nossa vez. Havíamos ainda de botar as mãos para o céu, pois ninguém se ferira e as balas perdidas se perderam mesmo. E daí a menos de uma hora, o assunto já se esgotara e os jogos de futebol do final da semana requeriam maior atenção.

À noite, em casa, o telefone toca. Do outro lado, Zecamunista. Que bom, um velho amigo para conversar, depois de estar no meio de um tiroteio. Que queria ele, alguma coisa em especial? Não, não, só saudade mesmo, vontade de bater um papinho. Tinha acabado de raspar as fichas num sensacional torneio de pôquer em Barreiras, estava em Salvador, na companhia de umas moças que tinha convidado para os festejos juninos, tomando uma vodcazinha polonesa e fumando unos cubanitos. Sabia de minha condição de camisolão pequeno-burguês, mas, de qualquer forma, eu estava convidado, mandaria a passagem logo que eu concordasse. Não concordei. Agradecia muito o convite, mas ficaria em casa mesmo, já estou muito velho para pular fogueira. Além disso, tinha acontecido um troço chato, no boteco.

- É, realmente foi chato - disse ele, depois de ouvir tudo. - Mas isso tinha de acontecer mais cedo ou mais tarde, foi seu batismo de fogo.

- Isso de batismo de fogo é para quem está na guerra e eu não estou em guerra nenhuma.

- Aí é que você se engana, está, sim. São as contradições do capitalismo.

- Que contradições? Os caras roubam um carro e a polícia sai dando tiro atrás deles, uma bala podia ter me matado, qual é a contradição do capitalismo aí?

- Não dialogo com a ignorância. Vou lhe conceder uma matrícula grátis em meu seminário lá na ilha. Eu vou realizar um seminário intitulado Nós Também Queremos Rosetar, para conscientizar a população da ilha quanto a esses assuntos que você também desconhece, inclusive as contradições do capitalismo.

- Eu não quero saber de nada disso, só queria contar o que aconteceu.

- Eu sei, mas você não está preparado para enfrentar certas situações criadas pelas contradições do capitalismo. Agora mesmo ficou todo assustado com um tiroteiozinho de menos de um minuto.

- E você não ficaria?

- Claro que não, eu tenho experiência de combate! Eu já fui comandante...

Mas não ouvi mais nada, porque, ao fundo, estampidos quebraram o silêncio e ele deixou o telefone por alguns instantes. Voltou ofegante, mas aparentemente tentando manter a calma. Tudo indicava que eram bombas e foguetes juninos, mas, com aquele movimento na rua, bem que podiam ser tiros, e as janelas não eram blindadas, que sufoco!

- É seu batismo de fogo - vinguei-me eu. - As contradições...

- Sangue fede? - interrompeu ele. - Se sangue fede, estou ferido!

Estrada para 2014 - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 01/07

A escolha de Alexandre Schneider para vice de José Serra desagradou Geraldo Alckmin, que preferia uma chapa "puro-sangue". Ao seu estilo, o governador não tentou vetar o escolhido nem fez objeções pessoais a Schneider. Mas disse a Serra que o PSD de Gilberto Kassab, que conseguiu impor o vice, apoia candidatos do PT em quase todas as cidades com mais de 200 mil habitantes do Estado -o que, para ele, evidencia que o projeto do prefeito para 2014 é se afastar do PSDB.

Plano B Ciente da provável rejeição de Alckmin, Serra cogitou indicar um tucano com bom trânsito com Kassab, que havia vetado Andrea Matarazzo. Pensou em Ricardo Montoro, ex-vereador e ex-secretário. Mas o prefeito, fortalecido pelo tempo de TV do PSD, insistiu em Schneider.

Azul Outro vitorioso foi o marqueteiro Luiz Gonzalez, que achava que, se Kassab não indicasse o vice, o entorno do prefeito não entraria na campanha. Para Gonzalez, a composição reforça a estratégia da propaganda, de mostrar realizações de oito anos de gestões Serra-Kassab.

Em xeque 1 A Lei da Ficha Limpa enfrentará novo obstáculo para vigorar plenamente. Como a instrução do TSE para o pleito não exige certidão cível, caberá ao Ministério Público identificar os candidatos inelegíveis.

Em xeque 2 Promotores terão cinco dias para a impugnação de registro, prazo considerado insuficiente para que os tribunais façam um cruzamento de dados a tempo de banir os fichas-sujas.

Sujou As dificuldades podem aumentar caso o Judiciário entre em greve, o que paralisaria o processamento de informações e a emissão de documentos como a certidão negativa criminal, obrigatória para os candidatos.

De fora Os partidos que apoiam Fernando Haddad vão integrar a coordenação da campanha. O PSB indicou Eliseu Gabriel e Juscelino Gadelha. Pelo PC do B participarão a vice, Nádia Campeão, e o presidente municipal, Vander Geraldo da Silva.

Papel passado E o PP, de Paulo Maluf? "Eles não pediram ainda, mas têm todo o direito de participar", diz o coordenador, Antonio Donato.

Inflação Dados levantados por técnicos do governo mostram que os pedidos de reajuste dos três Poderes e do Ministério Público somam R$ 92,2 bilhões. O valor equivale à metade da folha de salários atual, de R$ 183,5 bilhões, e a quase o dobro do esforço fiscal do ano, de R$ 55 bilhões.

Sub do sub Membros das 22 entidades de servidores que querem aumento reclamaram da forma como o secretário-executivo adjunto do Planejamento, Valter Correia da Silva, conduz a negociação. "Nenhum ministro está autorizado a falar pelo governo", disparou ele, em reunião na semana passada.

Pior do que está... A queda de braço entre governo e servidores já faz suas vítimas. O ministro Garibaldi Alves (Previdência) se queixa da tortura a que vem sendo submetido pelos grevistas da pasta, que tocam o dia inteiro, em alto volume e embaixo de sua janela, a versão de Tiririca para a canção "Índia".

Companheiros A viagem de José Dirceu antes do julgamento do mensalão incluirá escalas na Venezuela, onde deve se encontrar com Hugo Chávez, e em Cuba.

Aviso prévio Antes de lançar os petardos contra seu antecessor na Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster fez chegar a Dilma Rousseff o que não considerava factível no plano de expansão da estatal. Disse ainda que revisaria as metas para não ser cobrada pelo descumprimento.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"O governo adota uma postura arrogante e insensível. A quem interessa não deixar a PF trabalhar em pleno período eleitoral?"

DE MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO, presidente da Associação dos Delegados da PF, anunciando operação-padrão graças à recusa do governo em dar reajuste.

contraponto
Abafa o caso

Em conversa gravada pela Polícia Federal, em agosto de 2011, Andressa Mendonça conversa com o marido, o empresário acusado de contravenção Carlinhos Cachoeira sobre ligações anônimas que estavam recebendo.

Em determinado momento, a mulher do acusado relata que o homem se identifica como delegado de polícia. Aos risos, Cachoeira aconselha:

-Se for o delegado, fala pra ele que você namora com o Carlinhos Cachoeira!

Cautelosa, Andressa responde:

-É melhor não... Deixa quieto!