terça-feira, junho 05, 2012
O futuro de nossa desilusão - ARNALDO JABOR
O Estado de S.Paulo - 05/06
O Brasil evolui pelo que perde e não pelo que ganha. Sempre houve no País uma desmontagem contínua de ilusões históricas. Este é nosso torto processo: com as ilusões perdidas, com a história em marcha à ré, estranhamente, andamos para a frente. O Brasil se descobre por subtração, não por soma. Chegaremos a uma vida social mais civilizada quando as ilusões chegarem ao ponto zero.
Por isso, acho muito boas as decepções recentes. Elas nos fazem avançar mesmo de lado, como siris-do-mangue. Por decepções, fomos aprendendo, ou melhor, desaprendendo.
Nos anos 60, "desaprendemos" a fé numa revolução mágica do 'povo', com a súbita irrupção dos militares. Nos anos 70, descremos do voluntarismo místico da contracultura e da guerrilha suicida.
Nos 80, com as dificuldades da restauração democrática, aprendemos com o tumor na barriga do Tancredo, com o homem da ditadura Sarney assumindo o Poder (sempre esse homem fatal...) e descobrimos que a democracia era "de boca" e ainda não estava entranhada em nossas instituições.
Nos anos 90, tivemos a preciosíssima desilusão com o Collor, aprendemos muito com seu fracasso. O impeachment foi um ponto luminoso em nossa formação e nos trouxe a fome pela organização de uma república democrática. FHC foi um parêntesis em nossa tradição presidencial, mas ele e nós nos desiludimos porque achávamos que a racionalidade seria bem recebida. Não foi. FHC só foi eleito pelo Plano Real; depois, a população não entendeu mais nada nem ele explicou. As importantes realizações de seu governo foram incompreensíveis para as massas: uma responsabilização maior da opinião pública, o fim do "finalismo", a recusa ao salvacionismo, a responsabilidade fiscal, as privatizações, as tentativas de reforma institucional e a sensatez macroeconômica.
De 2002 em diante, a importância da administração e das reformas internas ("neoliberais", claro) foi substituída pela truculência dos pelegos chegados ao poder. A verdade é que os petistas nunca acreditaram na "democracia burguesa"; como disse um intelectual da USP - "democracia é papo para enrolar o povo". Não entenderam com suas doenças infantis que a democracia não é um meio, mas um fim em si mesmo; ou melhor, até entendem, mas não a querem. Nada disso; tudo que construíram, com sua invejável fé militante, foi um novo patrimonialismo de Estado, com a desculpa de que "em vez de burgueses mamando na viúva, nós, do povo, nela mamaremos". E tudo isso em nome do raciocínio deslumbrado de Lula, lutando por si mesmo: "Eu sou do povo; logo, luto pelo povo". E assim, com teses de 100 anos atrás e com o narcisismo do Lula, voltou o formato do Brasil que o Plano Real e FHC tentaram interromper. Com suas alianças com a direita feudal, Lula revigorou o pior problema do País: o patrimonialismo endêmico.
Ou seja, nem a social-democracia de colarinho-branco nem a de macacão rolaram, porque o Brasil profundo resiste às ideias claras, à racionalidade, a qualquer vontade política generosa. Em nossa história, tudo vai devagar e só algumas migalhas frutificam. Nos últimos anos, tudo que aconteceu é muito mais o produto de influência econômica externa e da espantosa resistência colonial do Atraso, do que de nossos desejos. Somos filhos bastardos de um progresso que não planejamos.
A única revolução que se faria no Brasil seria o enxugamento de um Estado que come a nação, com gastos crescentes, inchado de privilégios e clientelismo, um Estado que não tem como investir e que leva a presidente a medidas paliativas. A única revolução seria administrativa, apontada na educação em massa, nas reformas institucionais, mas altos e baixos cleros não permitem, mesmo agora que a bolha do Brasil Bric ameaça explodir.
Estamos diante de um momento histórico gravíssimo, com os dois tumores gêmeos de nossa doença: a direita do atraso e a esquerda do atraso. Como escreveu Bobbio, se há uma coisa que une esquerda e direita é o ódio à democracia.
Esta crise é tão sintomática, tão exemplar para a mudança do País, que não pode ser desperdiçada pelos pensadores livres. É uma tomografia que mostra as glândulas, as secreções do corpo brasileiro - um diagnóstico completo. Este espasmo de verdade, esta brutal explosão de nossas vísceras talvez seja perdida, porque as manobras do atraso de direita e do atraso de esquerda trabalham unidos para que a mentira vença.
Agora estamos diante da cachoeira de descobertas sobre a conjunção carnal entre a coisa pública e privada. E vemos que só os verdadeiros corruptos conhecem profundamente a verdade nacional. Tudo que surgiu sobre nossa vida política nos foi revelado por dois malandros: o mensalão foi um presente de Roberto Jefferson à nossa opinião pública e a CPI veio pelos malfeitos de Cachoeira e Demóstenes. E tentando desmantelar as verdades descobertas está o ex-presidente, no exercício de seu cinismo egoísta e ambicioso, pensando apenas em sua imagem no futuro.
Além disso, vivemos em suspense diante de nossa fragilidade jurídica: um ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, segura o processo do mensalão sem prazo de entrega. Por teimosia ou caturrice ou sabemos lá por quê, ele se arrisca a ser o responsável pela desmoralização do STF.
Mas, assim mesmo, com o engarrafamento dos escândalos, tem havido um avanço em nossa consciência crítica. Estamos bem menos "alienados". E, por mais que se destruam as instituições, as conquistas da democracia não vão sumir, por conta da maior complexidade da economia e da política, que a abertura permitiu. Estamos mais desiludidos, porém mais sábios.
Que falta desaprender agora, para chegarmos ao futuro de uma desilusão?
Estimular incentivando - ILAN GOLDFAJN
O ESTADÃO - 05/06
Havia ilusão, talvez esperança. Quem sabe, a "década perdida" duraria apenas a metade? A realidade é que chegamos ao quinto ano da crise (2007- 2012) e não há sinal de recuperação rápida. Agora a crise na Europa bate à porta. Mesmo que seja debelada, a incerteza gera um recuo na atividade mundial. Exportações diminuem, investimentos são adiados e os governos têm de recorrer a mais estímulos para manter suas economias crescendo. O sucesso dos estímulos vai depender da forma como são desenhados e implementados. É preciso estimular, pelo incentivo, de preferência no que faz falta. Na China a ênfase deve ser no consumo maior, no Brasil, em aumentar o investimento.
Nos EUA a chave está na renovação dos estímulos fiscais que vencem este ano. As projeções para o crescimento do PIB em 2012 estão caindo para uma faixa de 2%. Antes chegavam a quase 3%. Com as empresas menos endividadas e as famílias no mesmo processo, as esperanças se renovaram. O governo deve continuar endividado por um tempo. Um plano fiscal crível de médio e longo prazo é necessário para que não haja dúvida quanto à sustentabilidade futura. Os investidores precisam continuar confiando nos títulos do governo para que seus juros sigam baixos.
Esse luxo (a confiança do investidor) a Europa parece não ter mais. Pelo menos nos países da periferia. A Grécia e Portugal não têm acesso ao mercado privado para rolar suas dívidas, dependem do apoio público do resto do mundo. A Espanha está indo no mesmo caminho. Precisa pedir ajuda externa para salvar os seus bancos em dificuldades. Ajuda do próprio governo espanhol não serve mais. Os investidores se perguntam: como o governo vai conseguir o dinheiro para ajudar seus bancos? Não virá do bolso dos investidores, ao que tudo indica.
Neste mundo de dificuldades, a Europa caminha para uma recessão este ano (entre -0,5% e -1%), mesmo num cenário em que a crise seja debelada. Mas a crise pode ser deflagrada por qualquer faísca solta neste momento. E não faltam faíscas. As eleições na Grécia são uma delas. Os gregos não querem sair do euro, mas também não se dispõem a fazer os ajustes que fazem parte do programa que assinaram. É possível que os outros governos da Europa ainda indiquem alguma flexibilidade no tamanho do ajuste requerido. Mas, dependendo do resultado das eleições, a Grécia pode ver sua saída do euro desencadeada pela falta de apoio às medidas e pela fuga de recursos do país.
A resolução da crise na zona do euro, em minha opinião, não virá mais de um grande anúncio - um novo plano de reformulação com mais união fiscal e ajuda entre os governos. Esse plano pode vir a complementar o ocorrido, a posteriori. Mais provável é que a saída venha na hora do aperto, quando o Banco Central Europeu (BCE) for empurrado a monetizar as dívidas e financiar os bancos dos países periféricos para estancar corridas bancárias que venham a ameaçar um ou mais países do euro. Na hora da crise países centrais, como Alemanha e França, podem preferir de facto (implicitamente) a flexibilidade extrema do BCE, a monetização e socialização das dívidas, a aceitar a derrocada do projeto político de união europeia. O BCE transformar-se-ia numa espécie de Fed (o banco central americano) com um balanço tão ou mais inchado com títulos privados. Não será a solução de longo prazo, mas alivia os mercados e o curto prazo. Abre tempo e espaço político para o novo desenho da zona do euro.
Como deveriam agir os países de economias emergentes, como o Brasil?
A China vê sua economia desacelerar em razão da menor demanda por suas exportações pelos países afetados pela crise, mas também do esgotamento do estímulo à demanda interna via mais investimentos. Tudo indica que a China continuará estimulando sua economia, mas de forma sustentável ao longo do tempo e com ênfase crescente no consumo doméstico, dada a sua taxa de poupança elevada. Mais consumo na China, substituindo suas exportações, é o que desejam chineses e o resto do mundo.
No Brasil, ao contrário, o problema não tem sido de consumo. O crescimento do PIB tem decepcionado, sim, com apenas 0,2% no primeiro trimestre (em relação ao trimestre anterior). E os fracos dados da produção industrial de abril comprometem a expectativa de reaceleração forte do crescimento no segundo trimestre.
Mas a decomposição do crescimento do primeiro trimestre revela que a melhor estratégia para a frente é concentrar no estímulo à oferta e ao investimento no Brasil. Vejamos.
Os dados do primeiro trimestre mostram uma surpresa maior pela ótica da produção (lado da oferta) que da absorção doméstica (demanda), que cresceu 0,8%, bem acima do PIB. Uma parte do crescimento da demanda foi atendida pelas importações (o setor externo contribuiu com -0,1ponto porcentual para o crescimento do trimestre) e outra parte, pelos estoques.
O consumo continua crescendo na economia brasileira (1%). Foi o investimento que caiu 1,8%. Uma parte da queda do investimento tem fatores específicos, como a produção de bens de capital para os segmentos de transporte, que caiu um pouco mais de 20% (o resto subiu cerca de 0,8%), em parte consequência da entrada em vigor de mudança tecnológica (para veículos mais alinhados com a sustentabilidade ambiental). Mas como ainda há capacidade ociosa na indústria, e as incertezas globais têm aumentado, é natural esperar um processo mais lento de recuperação dos investimentos.
Nesse contexto global, são necessários estímulos que de fato incentivem. O Brasil deveria concentrar-se em incentivar o investimento, o caminho mais direto para recuperar o crescimento de forma sustentável. Para isso é necessário oferecer as melhores condições ao investimento, por meio de segurança (clima de negócios) e retorno adequado ao longo do tempo.
Marta - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 05/06
BRASÍLIA - Linda, rica, inteligente, cheia de sobrenomes próprios e adquiridos, Marta Suplicy emprestou por 30 anos esse pacote paulistano quatrocentão para ajudar a edificar o PT e a ascensão de Lula.
Mas, se Marta sempre gostou de Lula e foi fiel a ele, não se pode dizer que a recíproca seja totalmente verdadeira. Lula nunca morreu de amores por esta mulher tão poderosa, cheia de si, que empurrou para o Turismo no seu governo.
Essa diferença explodiu na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Com 29% a 30% em setembro, Marta liderava todas as pesquisas, em todos os segmentos, mas Lula estava inebriado com a vitória de sua criatura Dilma e decidiu que era hora do "novo" também na principal capital do país.
Marta tinha um trabalho bem avaliado na periferia quando prefeita e acabara de se eleger para o Senado. Haddad nunca tinha sido candidato a nada, andava enrolado com os erros do Enem e era capaz, como foi, de confundir Itaim Bibi com Itaim Paulista. Estava com 2% (hoje, tem 3%).
Lula não quis saber de conversa. Tirou a "companheira Marta" da frente, impôs Haddad goela abaixo da direção do PT, cooptou todo o grupo "martista". O rei sou eu.
Ok. Lula tem instinto e Haddad é, de fato, um bom produto eleitoral, mas dá para Marta ficar feliz com o processo, com o jeito, com a imposição? Ponha-se no lugar dela. Não dá.
Criado o problema, os líderes petistas voltaram-se contra Marta. Avaliam que, se ela vier com Haddad, ajuda muito; se não, não atrapalha tanto quanto pensa. Até porque, com ou sem Marta, o PT tem o seu capital eleitoral consolidado e Lula cobre, de sobra, a força dela na periferia.
Conclusão: o PT vai usar e abusar da gestão Marta como vitrine, mas sem Marta. E ainda tripudia: ela não tem para onde correr. Primeiro, porque é inimiga quase pessoal de Serra e Kassab e, segundo, porque todo mundo que saiu do PT se deu mal.
Lula isolou Marta Suplicy.
BRASÍLIA - Linda, rica, inteligente, cheia de sobrenomes próprios e adquiridos, Marta Suplicy emprestou por 30 anos esse pacote paulistano quatrocentão para ajudar a edificar o PT e a ascensão de Lula.
Mas, se Marta sempre gostou de Lula e foi fiel a ele, não se pode dizer que a recíproca seja totalmente verdadeira. Lula nunca morreu de amores por esta mulher tão poderosa, cheia de si, que empurrou para o Turismo no seu governo.
Essa diferença explodiu na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Com 29% a 30% em setembro, Marta liderava todas as pesquisas, em todos os segmentos, mas Lula estava inebriado com a vitória de sua criatura Dilma e decidiu que era hora do "novo" também na principal capital do país.
Marta tinha um trabalho bem avaliado na periferia quando prefeita e acabara de se eleger para o Senado. Haddad nunca tinha sido candidato a nada, andava enrolado com os erros do Enem e era capaz, como foi, de confundir Itaim Bibi com Itaim Paulista. Estava com 2% (hoje, tem 3%).
Lula não quis saber de conversa. Tirou a "companheira Marta" da frente, impôs Haddad goela abaixo da direção do PT, cooptou todo o grupo "martista". O rei sou eu.
Ok. Lula tem instinto e Haddad é, de fato, um bom produto eleitoral, mas dá para Marta ficar feliz com o processo, com o jeito, com a imposição? Ponha-se no lugar dela. Não dá.
Criado o problema, os líderes petistas voltaram-se contra Marta. Avaliam que, se ela vier com Haddad, ajuda muito; se não, não atrapalha tanto quanto pensa. Até porque, com ou sem Marta, o PT tem o seu capital eleitoral consolidado e Lula cobre, de sobra, a força dela na periferia.
Conclusão: o PT vai usar e abusar da gestão Marta como vitrine, mas sem Marta. E ainda tripudia: ela não tem para onde correr. Primeiro, porque é inimiga quase pessoal de Serra e Kassab e, segundo, porque todo mundo que saiu do PT se deu mal.
Lula isolou Marta Suplicy.
Hora de ampla desoneração tributária - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 05/06
O governo tem incluído, nos diversos pacotes de estímulo ao consumo, o abatimento de impostos, de fato um dos mais pesados componentes do chamado custo Brasil. É o reconhecimento implícito de que a carga tributária, em tendência de alta desde o início do Plano Real, em 1994, funciona hoje como importante obstáculo à retomada de fôlego da economia - praticamente estagnada no primeiro trimestre.Em todo setor que se analise há sempre o mesmo problema de excesso de impostos. No momento, por exemplo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, trabalha em medidas para reduzir custos na telefonia e nas telecomunicações. Em entrevista ao GLOBO, o ministro detalhou ações destinadas a aumentar a concorrência nestes segmentos, uma intenção sempre bem-vinda.
Reduzir o peso da conta dos serviços de comunicações significa dar importante contribuição a toda a economia, em fase de perigosa perda de produtividade. Diminuição no número de áreas de DDD, regulação para ampliar o compartilhamento das redes pelas diversas empresas, corte em tarifas nas ligações de telefones fixos para celulares são alguns itens alinhados pelo ministro.
Mas ele reconhece que parte crucial de um programa de redução de custos nas comunicações é de responsabilidade dos estados, cujo ICMS sobre as contas desses serviços varia entre 25% e 35%, enquanto os impostos federais são de 8%. Será preciso, então, um grande acordo com os governadores, em que a União também faça alguma concessão.
O ministro usa o conhecido - e correto - argumento de que o corte de impostos, ao reduzir o custo final para o usuário, aumenta o consumo; logo, o faturamento das empresas. E, portanto, repõe, num segundo momento, a receita tributária inicialmente perdida. Há vários exemplos concretos deste círculo virtuoso. O Estado de São Paulo atingiu este objetivo no álcool e em artefatos de couro. O ICMS foi cortado, e, depois, o volume maior das vendas ampliou a arrecadação.
A visão do ministro Paulo Bernardo para o corte de tributos nas comunicações pode ser estendida a toda a economia, envergada sob o peso de uma fatura de impostos na faixa dos 36% do PIB, a mais elevada entre as economias emergentes, no mesmo nível de países europeus, em que os serviços públicos têm uma qualidade muito acima dos oferecidos pelo Estado brasileiro. Custo muito alto para benefícios sofríveis.
A presidente Dilma tem razão quando diz que, em vez de uma ampla reforma tributária, para a qual seria necessária uma engenharia política quase inexequível, é mais realista atacar a questão dos impostos passo a passo. Sim, mas não por meio de pacotes tópicos, em que é visível o atendimento a demandas de grupos empresariais mais organizados nas pressões sobre Brasília.
No momento em que a capacidade de endividamento das famílias parece se esgotar - reduzindo o efeito de incentivos creditícios ao consumo -, fica cada vez mais evidente que o país precisa, de uma vez por todas, acionar a alternativa dos investimentos. No caso dos públicos, na precária infraestrutura. E o outro recurso são políticas horizontais, e não tópicas, de desoneração tributária. Além do mais, o momento é propício porque a redução da conta de juros da dívida, devido aos cortes na Selic, concede uma folga fiscal para a cobrança de impostos mais baixos. Não se deve perder a oportunidade.
Reduzir o peso da conta dos serviços de comunicações significa dar importante contribuição a toda a economia, em fase de perigosa perda de produtividade. Diminuição no número de áreas de DDD, regulação para ampliar o compartilhamento das redes pelas diversas empresas, corte em tarifas nas ligações de telefones fixos para celulares são alguns itens alinhados pelo ministro.
Mas ele reconhece que parte crucial de um programa de redução de custos nas comunicações é de responsabilidade dos estados, cujo ICMS sobre as contas desses serviços varia entre 25% e 35%, enquanto os impostos federais são de 8%. Será preciso, então, um grande acordo com os governadores, em que a União também faça alguma concessão.
O ministro usa o conhecido - e correto - argumento de que o corte de impostos, ao reduzir o custo final para o usuário, aumenta o consumo; logo, o faturamento das empresas. E, portanto, repõe, num segundo momento, a receita tributária inicialmente perdida. Há vários exemplos concretos deste círculo virtuoso. O Estado de São Paulo atingiu este objetivo no álcool e em artefatos de couro. O ICMS foi cortado, e, depois, o volume maior das vendas ampliou a arrecadação.
A visão do ministro Paulo Bernardo para o corte de tributos nas comunicações pode ser estendida a toda a economia, envergada sob o peso de uma fatura de impostos na faixa dos 36% do PIB, a mais elevada entre as economias emergentes, no mesmo nível de países europeus, em que os serviços públicos têm uma qualidade muito acima dos oferecidos pelo Estado brasileiro. Custo muito alto para benefícios sofríveis.
A presidente Dilma tem razão quando diz que, em vez de uma ampla reforma tributária, para a qual seria necessária uma engenharia política quase inexequível, é mais realista atacar a questão dos impostos passo a passo. Sim, mas não por meio de pacotes tópicos, em que é visível o atendimento a demandas de grupos empresariais mais organizados nas pressões sobre Brasília.
No momento em que a capacidade de endividamento das famílias parece se esgotar - reduzindo o efeito de incentivos creditícios ao consumo -, fica cada vez mais evidente que o país precisa, de uma vez por todas, acionar a alternativa dos investimentos. No caso dos públicos, na precária infraestrutura. E o outro recurso são políticas horizontais, e não tópicas, de desoneração tributária. Além do mais, o momento é propício porque a redução da conta de juros da dívida, devido aos cortes na Selic, concede uma folga fiscal para a cobrança de impostos mais baixos. Não se deve perder a oportunidade.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 05/06
'Precisa baixar imposto e estimular investimento'
"Precisa baixar imposto e estimular o investimento, não o consumo. As duas coisas que geram crescimento."
A afirmação é de José Roberto Ermírio de Moraes, presidente do conselho de administração da Votorantim Participações, que afirma estar "um pouco preocupado com a economia".
"Tomam ações pontuais para um setor ou outro. Agora, todo o esforço foi para o setor automotivo. Mas todos os setores estão sofrendo."
Para Moraes, as medidas tomadas em 2008 podem não funcionar de novo.
"O governo foi naquele ano muito ágil, adotou medidas anticíclicas, estimulou o consumo, o Brasil foi afetado por alguns meses e depois se recuperou bem", avalia.
"Agora com a crise mais séria, acho que está um pouco esgotada essa questão do crédito, de pedir à população, já endividada, para consumir mais." A receita é valida, mas precisa de outros ingredientes, acrescenta ele.
"O essencial é estimular investimentos, não o consumo. Parte desse consumo foi aproveitado por nossos concorrentes internacionais, com importações. O PIB industrial não cresceu. O déficit de manufaturados é de R$ 80 bilhões. Tínhamos superávit há três anos."
Para ele, não basta o desejo de ter mais investimentos.
"É preciso criar condições e mexer nos gargalos. O Brasil tem de se tornar mais competitivo. O Estado investe pouco do que arrecada. Tem de fazer a parte dele, permitir que empresários nacionais e estrangeiros tenham segurança para empreender. Há áreas em que faltam regras; a energia é cara."
O governo, porém, está atento, ressalva.
"A presidente Dilma tem uma vontade imensa de ouvir empresários e aumentar a eficiência do Estado. Muito foi feito, mas não é fácil."
Por onde começar a cortar imposto? "A presidente entende que o Estado deva ser mais pesado, indutor. Se for com eficiência, pode dar resultado. Ela se preocupa em como entregar."
Para Luís Ermírio de Moraes, membro do conselho, falta política industrial. "O país tem de eleger onde quer estar daqui a dez, 20 anos", diz Ermírio de Moraes.
Votorantim e governo de SP criam reserva ambiental
O governo do Estado de São Paulo e a Votorantim assinam hoje protocolo de intenções para a conservação de uma área de 35 mil hectares de mata atlântica primária no Vale do Ribeira (SP).
Na região, do tamanho de cerca de 70 mil campos de futebol e que passará a ser gerida de forma compartilhada, estão localizadas oito usinas hidrelétricas da Votorantim.
"Há 50 anos, o Dr. Antônio [Ermírio de Moraes] começou a manter essa área. Já tínhamos a consciência de que para preservar o recurso hidrelétrico, não bastava preservar só as margens, mas toda a floresta", diz José Ermírio de Moraes, presidente do conselho de administração.
"Sem isso, seria impossível manter essa vazão, muito importante para nós, e esse pulmão de mata primária, a duas horas de São Paulo."
O acordo prevê a preservação de espécies ameaçadas de extinção e a realização de estudos científicos.
"Algumas áreas estavam degeneradas pelo extrativismo do palmito, por exemplo. E leva 30, 40 anos para recuperá-las", diz Luís Ermírio de Moraes, membro do conselho.
"É raríssimo que um proprietário nos procure para um acordo assim. É uma área de grande importância. Vamos estudar a melhor saída jurídica para a reserva", diz o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas.
Telefone... A Nextel foi proibida pela Justiça de vender celulares para pessoas físicas. Ainda cabe recurso. Ela só pode comercializar com empresas ou grupos de pessoas associadas por uma atividade específica (funcionários de uma mesma companhia, por exemplo).
...bloqueado A decisão foi tomada na semana passada e dá 30 dias para a Nextel se adequar, sob pena de multa diária de R$ 80 mil. A empresa informa que a decisão "não julga o mérito da ação" e que irá recorrer. A Tim foi quem acionou a Justiça.
Moda A C&A investiu R$ 32 milhões em ação socioambiental em 2010 e 2011, segundo relatório a ser divulgado hoje.
Vento A brasileira Renova Energia investirá R$ 9 milhões em um programa com 20 iniciativas ambientais.
TUBO DE ENSAIO
O fôlego que a indústria química ganhou no primeiro trimestre do ano perdeu ritmo em abril. Tanto produção quanto vendas internas caíram no setor, segundo a Abiquim (associação do setor).
A produção recuou 15,38% e as vendas internas caíram 7,62% em relação a março.
O primeiro trimestre estava aquecido devido, entre outros fatores, à reposição de estoques, que fecharam baixos em 2011 pelo receio da crise. Mas o quadrimestre ainda é positivo. Ante os quatro primeiros meses de 2011, a produção subiu 5,99%.
"Em abril, a indústria sentiu o desaquecimento. Diante do cenário de incertezas, quem podia antecipar paradas para manutenção, aproveitou", diz Fátima Ferreira, diretora da Abiquim.
"O próximo mês é uma incógnita. O governo está tentando estimular a indústria, mas há preocupação."
NÚMEROS
15,38% foi a queda da produção da indústria química em abril em relação a março
7,62% foi o recuo de vendas internas
5,99% foi a alta do índice de produção ante o primeiro quadrimestre de 2011
A medida da Selic - PAULO PAIVA
O ESTADÃO - 05/06
Confirmando a decisão do governo, objeto da Medida Provisória n.º 567, de 4/5/2012, que estabeleceu a vinculação da remuneração da poupança à taxa básica de juros para novos depósitos, na quinta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 8,5%. Qualquer pessoa atenta ao processo decisório de governo interpretaria, naquela ocasião, que não seria tomada uma medida de tamanha sensibilidade política sem a certeza de sua implementação imediata. Foi o que aconteceu.
Esse episódio inovador ilustra claramente as diferenças na condução da política econômica entre os governos Lula e Dilma Rousseff. Os mais otimistas podem observar que atualmente há maior sintonia entre o Banco Central e o governo e que as políticas monetária e fiscal estão sob a mesma coordenação, cuja meta principal é o crescimento. Os mais realistas veem essas mudanças com apreensão. No governo Lula havia uma dissintonia grande entre o discurso do presidente e a orientação do Banco Central, que centrou o seu foco no controle da inflação, por meio do fortalecimento da política de metas, com resultados extraordinários, até a economia brasileira ser afetada pela crise internacional em 2008.O presidente Lula concedeu ao Banco Central autonomia para dar continuidade à política monetária que restabeleceu a credibilidade do País no âmbito internacional.
Agora é diferente. No governo Dilma há maior sintonia entre o discurso e a prática. A política monetária e, por consequência, o controle da inflação se subordinam aos objetivos da estratégia do governo. Pode ser um jogo de alto risco, principalmente porque a predominância de objetivos de muito curto prazo, como retomar o crescimento da produção industrial por meio do estímulo à demanda, poderá - e certamente irá - aumentar os desequilíbrios da economia brasileira no futuro não tão distante. Observa-se que atualmente a sequência de decisões visa a resultados imediatos sem avaliação de suas repercussões no médio e no longo prazos e sem uma visão sistêmica do funcionamento da economia. É uma política econômica de pronto-socorro.
Seria prudente e mais eficaz se o governo estivesse buscando soluções para estimular a oferta e para eliminar os entraves que limitam o crescimento da economia, como a baixa taxa de investimentos. Nesse contexto, as decisões da política monetária na direção que estão sendo tomadas poderiam ser recebidas com menor grau de ceticismo.
Quero tomar o exemplo da medida sobre a poupança para esclarecer o meu ponto de vista. O mercado financeiro brasileiro carrega ainda hoje duas distorções do período de alta inflação: combinação de liquidez com rentabilidade e indexação. Ao assumir o risco político de corrente da alteração da poupança, o governo deveria adaptar o mercado financeiro a um novo tempo quando a relação dívida pública/Produto Interno Bruto (PIB) e as taxas de juros tendem a cair.
O governo perdeu uma ótima oportunidade para estabelecer um prêmio aos depósitos da poupança por prazos mais longos. Utilizando o mesmo critério para remunerar a poupança com um redutor da Selic, poderia ter sido criado um sistema escalonado. Por exemplo, os depósitos para crédito mensal de rendimentos aufeririam 65% da Selic; para 90 dias, 70%; para 180 dias, 75%; e para 360 dias, 80%. Vale lembrar que, mesmos em um sistema explícito, na configuração atual, os depósitos da poupança anterior que obtêm ganhos superiores aos da nova modalidade tenderão a ficar por um prazo maior,por causa do custo de oportunidade de sua movimentação e dos critérios para resgate da Circular n.º 3.595, do Banco Central.
Mais uma vez, perdeu-se a oportunidade para corrigir distorções passadas e dar maior eficiência ao mercado financeiro no Brasil. Temo que o esforço de estimular o crescimento da economia e do emprego desconsiderando suas restrições poderá resultar em pressão inflacionária e retomada da indexação no futuro próximo, a menos que a crise externa aja - se me permitem a analogia - como um choque malthusiano para conter o possível crescimento desequilibrado da economia brasileira.
Confirmando a decisão do governo, objeto da Medida Provisória n.º 567, de 4/5/2012, que estabeleceu a vinculação da remuneração da poupança à taxa básica de juros para novos depósitos, na quinta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 8,5%. Qualquer pessoa atenta ao processo decisório de governo interpretaria, naquela ocasião, que não seria tomada uma medida de tamanha sensibilidade política sem a certeza de sua implementação imediata. Foi o que aconteceu.
Esse episódio inovador ilustra claramente as diferenças na condução da política econômica entre os governos Lula e Dilma Rousseff. Os mais otimistas podem observar que atualmente há maior sintonia entre o Banco Central e o governo e que as políticas monetária e fiscal estão sob a mesma coordenação, cuja meta principal é o crescimento. Os mais realistas veem essas mudanças com apreensão. No governo Lula havia uma dissintonia grande entre o discurso do presidente e a orientação do Banco Central, que centrou o seu foco no controle da inflação, por meio do fortalecimento da política de metas, com resultados extraordinários, até a economia brasileira ser afetada pela crise internacional em 2008.O presidente Lula concedeu ao Banco Central autonomia para dar continuidade à política monetária que restabeleceu a credibilidade do País no âmbito internacional.
Agora é diferente. No governo Dilma há maior sintonia entre o discurso e a prática. A política monetária e, por consequência, o controle da inflação se subordinam aos objetivos da estratégia do governo. Pode ser um jogo de alto risco, principalmente porque a predominância de objetivos de muito curto prazo, como retomar o crescimento da produção industrial por meio do estímulo à demanda, poderá - e certamente irá - aumentar os desequilíbrios da economia brasileira no futuro não tão distante. Observa-se que atualmente a sequência de decisões visa a resultados imediatos sem avaliação de suas repercussões no médio e no longo prazos e sem uma visão sistêmica do funcionamento da economia. É uma política econômica de pronto-socorro.
Seria prudente e mais eficaz se o governo estivesse buscando soluções para estimular a oferta e para eliminar os entraves que limitam o crescimento da economia, como a baixa taxa de investimentos. Nesse contexto, as decisões da política monetária na direção que estão sendo tomadas poderiam ser recebidas com menor grau de ceticismo.
Quero tomar o exemplo da medida sobre a poupança para esclarecer o meu ponto de vista. O mercado financeiro brasileiro carrega ainda hoje duas distorções do período de alta inflação: combinação de liquidez com rentabilidade e indexação. Ao assumir o risco político de corrente da alteração da poupança, o governo deveria adaptar o mercado financeiro a um novo tempo quando a relação dívida pública/Produto Interno Bruto (PIB) e as taxas de juros tendem a cair.
O governo perdeu uma ótima oportunidade para estabelecer um prêmio aos depósitos da poupança por prazos mais longos. Utilizando o mesmo critério para remunerar a poupança com um redutor da Selic, poderia ter sido criado um sistema escalonado. Por exemplo, os depósitos para crédito mensal de rendimentos aufeririam 65% da Selic; para 90 dias, 70%; para 180 dias, 75%; e para 360 dias, 80%. Vale lembrar que, mesmos em um sistema explícito, na configuração atual, os depósitos da poupança anterior que obtêm ganhos superiores aos da nova modalidade tenderão a ficar por um prazo maior,por causa do custo de oportunidade de sua movimentação e dos critérios para resgate da Circular n.º 3.595, do Banco Central.
Mais uma vez, perdeu-se a oportunidade para corrigir distorções passadas e dar maior eficiência ao mercado financeiro no Brasil. Temo que o esforço de estimular o crescimento da economia e do emprego desconsiderando suas restrições poderá resultar em pressão inflacionária e retomada da indexação no futuro próximo, a menos que a crise externa aja - se me permitem a analogia - como um choque malthusiano para conter o possível crescimento desequilibrado da economia brasileira.
Nova prioridade - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 05/06
São inúmeras, em economia, as questões em que não há acordo se o que vem primeiro é o ovo ou é a galinha. Discute-se ao infinito, por exemplo, se o investimento não deslancha porque o crescimento é baixo ou se o crescimento não deslancha porque o investimento é baixo.
A resposta depende do conjunto de fatores que definem, a cada momento, os ciclos econômicos. No atual ciclo da economia brasileira, a prevalência da segunda hipótese está cada vez mais nítida. Agora, sem avançar nos investimentos - e em investimentos pesados -, o crescimento tenderá a ratear.
É possível, em determinadas conjunturas, crescer sem ou com pouco investimento. Quando uma economia vem de um período de recessão não prolongada, a ocupação da capacidade de produção instalada ociosa é suficiente para uma rápida retomada. Foi o que se viu, no Brasil, especificamente em 2010. Também é possível crescer, ainda que em ritmo menos desembaraçado, com doses relativamente baixas de investimento. Mesmo sem ampliar o parque produtivo, mas com substituição e modernização dos equipamentos, normalmente via importações, em épocas de câmbio valorizado, pode-se obter ganhos de produtividade e competitividade que contribuirão para a expansão da economia.
O Brasil da segunda metade da década passada passou por essa experiência. A inclusão de novos consumidores ao mercado doméstico abriu caminho para um impulso na demanda doméstica. Potencializado pelo aumento da oferta de crédito, o consumo puxou o crescimento. A taxa de investimento, no período, rodou em falso, sustentando-se com a importação de máquinas e equipamentos.
Está claro, no entanto, que, diferentemente dos diamantes, modelos de crescimento que dispensem incrementos permanentes nos investimentos ou apenas recorram a pequenas doses dele não são para sempre. Em algum momento, depois de preenchidos e consumidos os espaços existentes, será inevitável ter de ampliar, com novas e mais pesadas inversões, a capacidade produtiva. Esse é o caso do Brasil de hoje. A esticada da corda em 2010 pode ter sido o último suspiro da longa história brasileira de crescimento com baixo investimento.
O caminho para superar esse modelo de expansão amarrado ao atendimento de uma demanda reprimida é sempre mais trabalhoso e, nas atuais circunstâncias, diante de uma profunda crise global, especialmente pedregoso. Afinal, não só o investimento precisaria aumentar, mas também sua composição teria de mudar. Eis aí, com o devido atraso, a nova prioridade.
Não será possível romper as amarras do baixo crescimento sem reposicionar o foco dos investimentos na direção dos setores de infraestrutura, direcionando aplicações tanto para as áreas de capital físico quanto para as de capital humano. Energia, transportes, construção civil, educação, tecnologia e formação de mão de obra são os campos que agora necessitam ser bem irrigados.
Ocorre que esses setores englobam atividades caracterizadas por alta relação capital-produto. Além de maior tempo de maturação, são segmentos que exigem a aplicação de mais unidades de capital para cada unidade de produto gerado. Em resumo, sair da armadilha do baixo crescimento, nesta etapa da economia brasileira, pede mais investimentos em atividades de retorno mais lento.
Exceto a redução da taxa básica de juros, as demais variáveis da conjuntura operam no sentido de complicar o rompimento dessas amarras. Em todos os cantos do mundo, os capitais privados para investimento estão cada vez mais ariscos. Não poderia ser diferente, no quadro de deflação sincronizada em que a economia global se encontra. Como atrair mais recursos, para atividades de retorno mais lento, em momentos de quase absoluta aversão ao risco? A resposta dessa charada aparentemente insolúvel, classicamente, tem sido dada pelos governos. Nessas ocasiões, são eles - e praticamente só eles - que dispõem dos instrumentos para atrair capitais e induzir investimentos.
Torna-se crítico, portanto, dotar a política econômica de elementos capazes de romper a armadilha que vincula baixo crescimento a baixo investimento - e vice-versa. Muito mais quando tendem a aumentar as doses requeridas de capital por investimento. Uma parte do que deveria ser feito está em marcha. Com a redução dos juros, é possível compensar, pelo menos em parte, a necessidade de maiores quantidades de capital para investimento com menores custos do dinheiro. Mas não dá para entender por que o governo tem sido tão tímido em adotar programas de desoneração fiscal atrelados a estratégias empresariais pró investimento e tão desenvolto em gastar bala fiscal com recorrentes estímulos ao consumo.
CLAUDIO HUMBERTO
“Tenho uma ojeriza a este denuncismo sem provas”
Ex-presidente Lula sobre as acusações do ex-diretor-geral do DNIT Luiz Antonio Pagot
BANCO FALIDO FEZ DOAÇÃO DE R$ 2,1 MILHÕES AO PT
Pequeno e já em dificuldades, o banco Cruzeiro do Sul, que ontem sofreu intervenção do Banco Central, foi generoso doador do PT, PSDB e PMBD, em 2011. Só o PT recebeu R$ 2,1 milhões, quase o dobro dos tucanos. Com rombo de R$1,3 bilhão, segundo o BC, o banco também patrocinou a TV Corinthians, o time de Lula, e deu festa de arromba pelos 15 anos em 2009, com direito a show de Elton John.
AMEAÇA
As denúncias do ex-diretor do DNIT Luiz Pagot contra PSDB, PR e PT causam apreensão: “Se ele abrir o verbo, a casa cai”, diz um ex-diretor.
MEIO HORROR
O ex-presidente Lula disse ontem que tem horror ao denuncismo. Mas só contra aquelas acusações que atingem a companheirada, claro.
FORA DE FOCO
Políticos de oposição vão insistir na convocação de Luiz Pagot para depor. Mas o governo acha que isso retira o foco da CPI do Cachoeira.
BANHO-MARIA
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), decide até o dia 30 se vai apoiar Elmano Freitas (PT) à sucessão de Luiziane Lins em Fortaleza.
ALIANÇA FORTALECE HENRIQUE ALVES
A candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara foi beneficiada pela dobradinha PMDB-PSDB na CPI mista do Cachoeira, que levou à convocação do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e blindou o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Alves tenta garantir apoio na oposição, para se cacifar em 2013, e a surpreendente aliança na CPI pode ter garantido os votos dos tucanos.
MESMO BARCO
Também participaram da articulação PMDB-PSDB na CPI mista do Cachoeira partidos insatisfeitos com o governo: PP, PTB e PR.
FORTE CONCORRÊNCIA
Além da vice Rose de Freitas (PMDB-ES) e de Inocêncio Oliveira (PP), Henrique Alves poderá disputar o cargo com Márcio França (PSB-SP).
GOLIAS CARIOCA
Candidato a prefeito do Rio, o deputado Otávio Leite (PSDB) acha que o prefeito, Eduardo Paes (PMDB), sofrerá “os males do gigantismo”.
BEM LONGE
Segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), já foram apresentados requerimentos na CPI do Cachoeira para convocar o ex-diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot, mas “alguns ali não têm interesse em ouvi-lo”.
JK ABRE AS PORTAS
O shopping Iguatemi JK deverá abrir ainda esta semana em São Paulo. Seria inaugurado em 19 de abril, com duzentas lojas montadas e 3.800 empregados, mas a prefeitura estranhamente não emitia os alvarás.
NADA SE TRANSFORMA
Única habilitada, a Serquip Serviços Construções e Equipamentos Ltda. venceu nova licitação para coleta de lixo hospitalar no Distrito Federal. A empresa foi representada em Brasília, até o ano passado, por Rafael Prudente, filho do ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente.
MAIS UM ‘MALA’
Além do lixo atômico Mahmoud Ahmadinejad, a Rio+20 terá Stephan Schmidheiny, ex-presidente da Eternit, condenado pelo amianto que provoca câncer. ONGs vão pedir a Dilma que o desconvide.
O PORTUGUÊS DO REI
Para quem se surpreende com o português fluente do rei Juan Carlos, explicação histórica: ele nasceu em Roma, durante o exílio dos pais, e viveu em Lausanne (Suíça) e Estoril (Portugal).
SÓ RINDO
O diretor-geral do Turismo de Genebra, Philippe Vignon, reclamou no jornal suíço Tribune de Genève a perda de 10 mil turistas este ano, “inclusive do Brasil”, alarmados com a violência das gangues juvenis.
CONTRA O CRIADOR
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) se rebelou contra seu padrinho, o governador Ricardo Coutinho, e tentará reeleição contra Estelizabel Bezerra. As prévias serão domingo.
COMO NA DITADURA
A decisão dos lulistas do PT de barrar à força a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa (PT), fez muita gente lembrar no Recife a cassação do prefeito Pelópidas Silveira e do governador Miguel Arraes.
PENSANDO BEM...
...pela data – dia 12, Dia dos Namorados –, o depoimento de Marconi Perillo (PSBD) à CPI tinha tudo para ser paz e amor. Mas não o será.
PODER SEM PUDOR
CABRINHA DEMAGOGO
Ramiro Pereira era atuante vereador em São José da Laje (AL) quando mais uma vez se envolveu num bate-boca com um colega.
– Vossa excelência é um demagogo! – atacou.
Seu oponente já ia responder, mas, sabedor das limitações de Ramiro, optou por tentar revelá-las:
– O que é um demagogo, nobre vereador?
– Sei, não. Mas deve ser um cabrinha safado assim da sua marca!
A sessão quase acaba em pancadaria.
Ex-presidente Lula sobre as acusações do ex-diretor-geral do DNIT Luiz Antonio Pagot
BANCO FALIDO FEZ DOAÇÃO DE R$ 2,1 MILHÕES AO PT
Pequeno e já em dificuldades, o banco Cruzeiro do Sul, que ontem sofreu intervenção do Banco Central, foi generoso doador do PT, PSDB e PMBD, em 2011. Só o PT recebeu R$ 2,1 milhões, quase o dobro dos tucanos. Com rombo de R$1,3 bilhão, segundo o BC, o banco também patrocinou a TV Corinthians, o time de Lula, e deu festa de arromba pelos 15 anos em 2009, com direito a show de Elton John.
AMEAÇA
As denúncias do ex-diretor do DNIT Luiz Pagot contra PSDB, PR e PT causam apreensão: “Se ele abrir o verbo, a casa cai”, diz um ex-diretor.
MEIO HORROR
O ex-presidente Lula disse ontem que tem horror ao denuncismo. Mas só contra aquelas acusações que atingem a companheirada, claro.
FORA DE FOCO
Políticos de oposição vão insistir na convocação de Luiz Pagot para depor. Mas o governo acha que isso retira o foco da CPI do Cachoeira.
BANHO-MARIA
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), decide até o dia 30 se vai apoiar Elmano Freitas (PT) à sucessão de Luiziane Lins em Fortaleza.
ALIANÇA FORTALECE HENRIQUE ALVES
A candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara foi beneficiada pela dobradinha PMDB-PSDB na CPI mista do Cachoeira, que levou à convocação do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), e blindou o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Alves tenta garantir apoio na oposição, para se cacifar em 2013, e a surpreendente aliança na CPI pode ter garantido os votos dos tucanos.
MESMO BARCO
Também participaram da articulação PMDB-PSDB na CPI mista do Cachoeira partidos insatisfeitos com o governo: PP, PTB e PR.
FORTE CONCORRÊNCIA
Além da vice Rose de Freitas (PMDB-ES) e de Inocêncio Oliveira (PP), Henrique Alves poderá disputar o cargo com Márcio França (PSB-SP).
GOLIAS CARIOCA
Candidato a prefeito do Rio, o deputado Otávio Leite (PSDB) acha que o prefeito, Eduardo Paes (PMDB), sofrerá “os males do gigantismo”.
BEM LONGE
Segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), já foram apresentados requerimentos na CPI do Cachoeira para convocar o ex-diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot, mas “alguns ali não têm interesse em ouvi-lo”.
JK ABRE AS PORTAS
O shopping Iguatemi JK deverá abrir ainda esta semana em São Paulo. Seria inaugurado em 19 de abril, com duzentas lojas montadas e 3.800 empregados, mas a prefeitura estranhamente não emitia os alvarás.
NADA SE TRANSFORMA
Única habilitada, a Serquip Serviços Construções e Equipamentos Ltda. venceu nova licitação para coleta de lixo hospitalar no Distrito Federal. A empresa foi representada em Brasília, até o ano passado, por Rafael Prudente, filho do ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente.
MAIS UM ‘MALA’
Além do lixo atômico Mahmoud Ahmadinejad, a Rio+20 terá Stephan Schmidheiny, ex-presidente da Eternit, condenado pelo amianto que provoca câncer. ONGs vão pedir a Dilma que o desconvide.
O PORTUGUÊS DO REI
Para quem se surpreende com o português fluente do rei Juan Carlos, explicação histórica: ele nasceu em Roma, durante o exílio dos pais, e viveu em Lausanne (Suíça) e Estoril (Portugal).
SÓ RINDO
O diretor-geral do Turismo de Genebra, Philippe Vignon, reclamou no jornal suíço Tribune de Genève a perda de 10 mil turistas este ano, “inclusive do Brasil”, alarmados com a violência das gangues juvenis.
CONTRA O CRIADOR
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) se rebelou contra seu padrinho, o governador Ricardo Coutinho, e tentará reeleição contra Estelizabel Bezerra. As prévias serão domingo.
COMO NA DITADURA
A decisão dos lulistas do PT de barrar à força a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa (PT), fez muita gente lembrar no Recife a cassação do prefeito Pelópidas Silveira e do governador Miguel Arraes.
PENSANDO BEM...
...pela data – dia 12, Dia dos Namorados –, o depoimento de Marconi Perillo (PSBD) à CPI tinha tudo para ser paz e amor. Mas não o será.
PODER SEM PUDOR
CABRINHA DEMAGOGO
Ramiro Pereira era atuante vereador em São José da Laje (AL) quando mais uma vez se envolveu num bate-boca com um colega.
– Vossa excelência é um demagogo! – atacou.
Seu oponente já ia responder, mas, sabedor das limitações de Ramiro, optou por tentar revelá-las:
– O que é um demagogo, nobre vereador?
– Sei, não. Mas deve ser um cabrinha safado assim da sua marca!
A sessão quase acaba em pancadaria.
TERÇA NOS JORNAIS
- Globo: Dia Mundial do Meio Ambiente – Congresso desafia Dilma com 620 emendas a Código Florestal
- Folha: Principal alvo da ‘faxina’de Dilma, PR se alia a Serra
- Estadão: Delta tenta evitar falência e se diz vítima de “bullying”
- Correio: Solto o espião que grampeou a República
- Valor: Vale abre disputa judicial contra taxas de mineração
- Zero Hora: IPI menor não basta para elevar consumo
segunda-feira, junho 04, 2012
Degraus de ilusão - LYA LUFT
REVISTA VEJA
Porém, o que vejo são multidões consumindo, estimuladas a consumir como se isso constituísse um bem em si e promovesse real crescimento do país. Compramos com os juros mais altos do mundo, pagamos os impostos mais altos do mundo e temos os serviços (saúde, comunicação, energia, transportes e outros) entre os piores do mundo. Mas palavras de ordem nos impelem a comprar, autoridades nos pedem para consumir, somos convocados a adquirir o supérfluo, até o danoso, como botar mais carros em nossas ruas atravancadas ou em nossas péssimas estradas. Além disso, a inadimplência cresce de maneira preocupante, levando famílias que compraram seu carrinho a não ter como pagar a gasolina para tirar seu novo tesouro do pátio no fim de semana. Tesouro esse que logo vão perder, pois há meses não conseguem pagar as prestações, que ainda se estendem por anos.
Estamos enforcados em dívidas impagáveis, mas nos convidam a gastar ainda mais, de maneira impiedosa, até cruel. Em lugar de instruírem, esclarecerem, formarem uma opinião sensata e positiva, tomam novas medidas para que esse consumo insensato continue crescendo – e, como somos alienados e pouco informados, tocamos a comprar.
Sou de uma classe média em que a gente crescia com quatro ensinamentos básicos: ter seu diploma, ter sua casinha, ter sua poupança e trabalhar firme para manter e, quem sabe, expandir isso. Para garantir uma velhice independente de ajuda de filhos ou de estranhos; para deixar aos filhos algo com que pudessem começar a própria vida com dignidade.
Tais ensinamentos parecem abolidos, ultrapassadas a prudência e a cautela, pouco estimulados o desejo de crescimento firme e a construção de uma vida mais segura. Pois tudo é uma construção: a vida pessoal, a profissão, os ganhos, as relações de amor e amizade, a família, a velhice (naturalmente tudo isso sujeito a fatalidades como doença e outras, que ninguém controla). Mas, mesmo em tempos de fatalidade, ter um pouco de economia, ter uma casinha, ter um diploma, ter objetivos certamente ajuda a enfrentar seja o que for. Podemos ser derrotados, mas não estaremos jogados na cova dos leões do destino, totalmente desarmados.
Somos uma sociedade alçada na maré do consumo compulsivo, interessada em "aproveitar a vida", seja o que isso for, e em adquirir mais e mais coisas, mesmo que inúteis, quando deveríamos estar cuidando, com muito afinco e seriedade, de melhores escolas e universidades, tecnologia mais avançada, transportes muito mais eficientes, saúde excelente, e verdadeiro crescimento do país. Mas corremos atrás de tanta conversa vã, não protegidos, mas embaixo de peneiras com grandes furos, que só um cego ou um grande tolo não vê.
A mais forte raiz de tantos dos nossos males é a falta de informação e orientação, isto é, de educação. E o melhor remédio é investir fortemente, abundantemente, decididamente, em educação: impossível repetir isso em demasia. Mas não vejo isso como nossa prioridade. Fosse o contrário, estaríamos atentos aos nossos gastos e aquisições, mais interessados num crescimento real e sensato do que em itens desnecessários em tempos de crise. Isso não é subir de classe social: é saracotear diante de uma perigosa ladeira. Não tenho ilusão de que algo mude, mas deixo aqui meu quase solitário (e antiquado) protesto.
Casos inacabados - IVAN MARTINS
REVISTA ÉPOCA
Algumas pessoas ocupam dentro de nós um espaço emocional inconfessável
Tem gente que vai ficando na nossa vida. A gente conhece, se envolve, termina, mas não coloca um ponto final. De alguma forma a coisa segue. Às vezes, na forma de um saudosismo cheio de desejo, uma intimidade que fica a milímetros de virar sexo. Em outras, como sexo mesmo, refeição completa que mata a fome mas não satisfaz, e ainda pode causar dor de barriga. Eu chamo isso de caso inacabado.
Minha impressão é que todo mundo tem ou teve alguma coisa assim na vida. Talvez seja inevitável, uma vez que nem todas as relações terminam com o total esgotamento emocional. Na maior parte das vezes, temos dúvida, temos afeto, temos tesão, mas as coisas, ainda assim, acabam. Porque o outro não quer. Porque os santos não batem. Porque uma terceira pessoa aparece e tumultua tudo. Mas o encerramento do namoro (ou equivalente) não elimina os sentimentos. Eles continuam lá, e podem se tornar um caso inacabado.
Isso às vezes acontece por fraqueza ou comodismo. Você sabe que não está mais apaixonado, mas a pessoa está lá, dando sopa, e você está carente... Fica fácil telefonar e fazer um reatamento provisório. Se os dois estiverem na mesma vibração – ou seja, desapaixonados – menos mal. Mas em geral não é isso.
Quase sempre nesse tipo de arranjo tem alguém apaixonado (ou pelo menos, dedicado) e outro alguém que está menos aí. A relação fica desigual. De um lado, há uma pessoa cheia de esperança no presente. Do outro, alguém com o corpo aqui, mas a cabeça no futuro, esperando, espiando, a fim de algo melhor.
Claro, não é preciso ser psicólogo para perceber que mesmo nesses arranjos desequilibrados a pessoa que não ama também está enredada. De alguma forma ela não consegue sair. Pode ser que apenas um dos dois faça gestos apaixonados e se mostre vulnerável, mas continua havendo dois na relação. Talvez a pessoa mais frágil seja, afinal, a mais forte nesse tipo de caso. Pelo menos ela sabe o que está fazendo ali.
Esse tipo de caso inacabado é horrível. Ele atrapalha a evolução da vida. Com uma pendência dessas, a gente não avança. Você encontra gente legal, mas não se vincula porque sua cabeça está presa lá atrás. Ou você se envolve, mas esconde do novo amor uma área secreta na qual só cabem você e o caso inacabado. A coisa vira uma traição subjetiva. Não tem sexo, não tem aperto de mãos no escuro, mas tem uma intimidade tão densa que exclui o outro – e emocionalmente pode ser mais séria que uma trepada. Ainda que seja mera fantasia. A minha observação sugere, porém, que boa parte dos casos inacabados não contém sexo. A pessoa sai da sua cama, sai até da sua vida, mas continua ocupando um espaço na sua cabeça. Você pode apenas sonhar com ela, pode falar por telefone uma vez por mês ou trocar emails todos os dias. De alguma forma, a história não acabou. A castidade existe, mas ela é apenas aparente. Na vida emocional, dentro de nós, a pessoa ainda ocupa um espaço erótico e afetivo inconfessável.
A rigor, a gente pode entrar numa dessas com gente que nunca namorou. Basta às vezes o convívio, uma transa, meia transa, e lá está você, fisgado por alguém com quem nunca dormiu – mas de quem, subjetivamente, não consegue se esquivar. Telefona, cerca, convida. Estabelece com a pessoa uma relação que gira em torno do desejo insatisfeito, do afeto não retribuído. Vira um caso inacabado que nunca teve início, mas que, nem por isso, chega ao fim. Um saco.
Se tudo isso parece muito sério, relaxe. Há outro tipo de caso inacabado que não dói. São aquelas pessoas de quem você vai gostar a vida toda, cuja simples visão é capaz de causar felicidade. Elas existem. Você não vai largar a mulher que ama para correr atrás de uma figura dessas, mas, cada vez que ela aparecer, vai causar em você uma insurgência incontrolável de ternura, de saudades, de carinho. O desejo, que já foi imenso, envelheceu num barril de carvalho e virou outra coisa, meio budista. Você olha, você lembra, você poderia querer – mas já não quer. Você fica feliz por ela, e esse sentimento é uma delícia.
Para encerrar, uma observação: o alcance e a duração dos casos inacabados dependem do momento da vida. Se você está solto por aí, vira presa fácil desse tipo de envolvimento. Acontece muito quando a gente é jovem, também se repete quando a gente é mais velho e está desvinculado. Mas um grande amor, em qualquer idade, tende a por as coisas no lugar. Uma relação intensa, duradoura, faz com que a gente coloque em perspectiva esses enroscos. Eles não são para a vida inteira, eles não determinam a nossa vida. Quem faz diferença é quem nos aceita e quem nós recebemos em nossa vida. O que faz diferença é o que fica. O resto passa, que nem um porre feliz ou uma ressaca dolorosa.
Algumas pessoas ocupam dentro de nós um espaço emocional inconfessável
Tem gente que vai ficando na nossa vida. A gente conhece, se envolve, termina, mas não coloca um ponto final. De alguma forma a coisa segue. Às vezes, na forma de um saudosismo cheio de desejo, uma intimidade que fica a milímetros de virar sexo. Em outras, como sexo mesmo, refeição completa que mata a fome mas não satisfaz, e ainda pode causar dor de barriga. Eu chamo isso de caso inacabado.
Minha impressão é que todo mundo tem ou teve alguma coisa assim na vida. Talvez seja inevitável, uma vez que nem todas as relações terminam com o total esgotamento emocional. Na maior parte das vezes, temos dúvida, temos afeto, temos tesão, mas as coisas, ainda assim, acabam. Porque o outro não quer. Porque os santos não batem. Porque uma terceira pessoa aparece e tumultua tudo. Mas o encerramento do namoro (ou equivalente) não elimina os sentimentos. Eles continuam lá, e podem se tornar um caso inacabado.
Isso às vezes acontece por fraqueza ou comodismo. Você sabe que não está mais apaixonado, mas a pessoa está lá, dando sopa, e você está carente... Fica fácil telefonar e fazer um reatamento provisório. Se os dois estiverem na mesma vibração – ou seja, desapaixonados – menos mal. Mas em geral não é isso.
Quase sempre nesse tipo de arranjo tem alguém apaixonado (ou pelo menos, dedicado) e outro alguém que está menos aí. A relação fica desigual. De um lado, há uma pessoa cheia de esperança no presente. Do outro, alguém com o corpo aqui, mas a cabeça no futuro, esperando, espiando, a fim de algo melhor.
Claro, não é preciso ser psicólogo para perceber que mesmo nesses arranjos desequilibrados a pessoa que não ama também está enredada. De alguma forma ela não consegue sair. Pode ser que apenas um dos dois faça gestos apaixonados e se mostre vulnerável, mas continua havendo dois na relação. Talvez a pessoa mais frágil seja, afinal, a mais forte nesse tipo de caso. Pelo menos ela sabe o que está fazendo ali.
Esse tipo de caso inacabado é horrível. Ele atrapalha a evolução da vida. Com uma pendência dessas, a gente não avança. Você encontra gente legal, mas não se vincula porque sua cabeça está presa lá atrás. Ou você se envolve, mas esconde do novo amor uma área secreta na qual só cabem você e o caso inacabado. A coisa vira uma traição subjetiva. Não tem sexo, não tem aperto de mãos no escuro, mas tem uma intimidade tão densa que exclui o outro – e emocionalmente pode ser mais séria que uma trepada. Ainda que seja mera fantasia. A minha observação sugere, porém, que boa parte dos casos inacabados não contém sexo. A pessoa sai da sua cama, sai até da sua vida, mas continua ocupando um espaço na sua cabeça. Você pode apenas sonhar com ela, pode falar por telefone uma vez por mês ou trocar emails todos os dias. De alguma forma, a história não acabou. A castidade existe, mas ela é apenas aparente. Na vida emocional, dentro de nós, a pessoa ainda ocupa um espaço erótico e afetivo inconfessável.
A rigor, a gente pode entrar numa dessas com gente que nunca namorou. Basta às vezes o convívio, uma transa, meia transa, e lá está você, fisgado por alguém com quem nunca dormiu – mas de quem, subjetivamente, não consegue se esquivar. Telefona, cerca, convida. Estabelece com a pessoa uma relação que gira em torno do desejo insatisfeito, do afeto não retribuído. Vira um caso inacabado que nunca teve início, mas que, nem por isso, chega ao fim. Um saco.
Se tudo isso parece muito sério, relaxe. Há outro tipo de caso inacabado que não dói. São aquelas pessoas de quem você vai gostar a vida toda, cuja simples visão é capaz de causar felicidade. Elas existem. Você não vai largar a mulher que ama para correr atrás de uma figura dessas, mas, cada vez que ela aparecer, vai causar em você uma insurgência incontrolável de ternura, de saudades, de carinho. O desejo, que já foi imenso, envelheceu num barril de carvalho e virou outra coisa, meio budista. Você olha, você lembra, você poderia querer – mas já não quer. Você fica feliz por ela, e esse sentimento é uma delícia.
Para encerrar, uma observação: o alcance e a duração dos casos inacabados dependem do momento da vida. Se você está solto por aí, vira presa fácil desse tipo de envolvimento. Acontece muito quando a gente é jovem, também se repete quando a gente é mais velho e está desvinculado. Mas um grande amor, em qualquer idade, tende a por as coisas no lugar. Uma relação intensa, duradoura, faz com que a gente coloque em perspectiva esses enroscos. Eles não são para a vida inteira, eles não determinam a nossa vida. Quem faz diferença é quem nos aceita e quem nós recebemos em nossa vida. O que faz diferença é o que fica. O resto passa, que nem um porre feliz ou uma ressaca dolorosa.
Nós e os outros - J. R. GUZZO
REVISTA VEJA
A maioria dessa publicidade, para não dizer toda, trata o contribuinte como um perfeito bobo alegre, pronto a acreditar em qualquer coisa que lhe dizem. Ainda recentemente, em São Paulo, o cidadão podia ver na TV, pago com o seu dinheiro, um anúncio do governo do estado que começava com a imagem de uma vaca, filmada de ré; a câmera se deslocava, então, para mostrar o que deveria ser uma rija lavradora, entregue à sua labuta de tirar, às 5 da manhã, o leite nosso de todo dia. Mas o que aparece é uma graça de garota, com umas botas de cano alto que poderiam ter saído de uma loja Hermes, jeans de grife e sob a luz do meio-dia, com as mãos a distância segurando as tetas do bicho. Ela diz, aí, que sua grande alegria na vida é saber que o leite tirado com o seu trabalho é distribuído pelo governo para crianças pobres etc. A única coisa real, no anúncio todo, é a vaca. Não há inocente aqui; todos os políticos, sem nenhuma exceção, fazem o mesmo quando estão no governo. Nesse assunto, ninguém critica ninguém, no conforto geral de saber que delitos coletivos nunca são realmente condenados. É assim que permanece viva, cada vez mais, a publicidade oficial — uma aberração só vista no Brasil. Dá para imaginar o governo da Itália, por exemplo, gastando fortunas na mídia para dizer "Itália — um país para todos"? Ou algo assim: "Prefeitura de Londres — antes não tinha, agora tem"? Não dá. O funcionário que sugerisse uma coisa dessas seria provavelmente encaminhado a uma instituição psiquiátrica.
Neste momento, com a campanha eleitoral, a coisa pega fogo. No ano passado, só o governo federal gastou mais de 3 bilhões de reais em "comunicação", entre publicidade e patrocínios. Juntando a isso estados e prefeituras, o volume de gastos entra em mares nunca dantes navegados. Os políticos alegam que é pouco, diante do total de quase 90 bilhões aplicados no mercado publicitário brasileiro em 2011. Pode ser, mas o dinheiro não é deles — é do cidadão, e está sendo jogado no lixo para pagar os elogios que fazem a si próprios. Sua desculpa é que os governantes têm o dever de "informar a população" e "prestar contas" de como estão aplicando o orçamento. É uma piada. Não informam coisa nenhuma, e, na hora de prestar contas de verdade, fazem justamente o contrário: desligam a chave geral para deixar tudo o mais escuro possível.
Os órgãos de comunicação, sem dúvida, se beneficiam da publicidade oficial; nenhum deles é uma santa casa de misericórdia, e todos têm de pagar suas despesas. Mas a imprensa de verdade vive do apoio do seu público e dos anúncios privados que ele atrai, e não de verbas publicitárias do governo. Seu único mandamento, nessa história toda, é manter a própria independência. E os que não mantiverem? Problema deles. Veículos que, em troca de anúncios, só publicam o que interessa ao governo, e escondem tudo o que não interessa, têm de resolver isso com os seus leitores, ouvintes e espectadores; se eles desconfiarem que estão sendo enganados, podem ir embora. O certo, no fim de todas as contas, é que o governo não deveria pagar um único tostão para a mídia publicar sua propaganda. Eis aí mais uma coisa que nos separa, por exemplo, de um país como a Alemanha, onde publicidade oficial não existe. É que a Alemanha, coitada, é apenas a Alemanha. Já o Brasil é o Brasil — aqui há dinheiro de sobra para o governo jogar pela janela. Somos um país onde a população é riquíssima.
Os desafios da maturidade para o Brasil - KENNETH MAXWELL
REVISTA ÉPOCA
Não ajuda na relação com os EUA quando a política brasileira sustenta uma inclinação nostálgica em direção a Cuba
O Brasil não é um país novo - apesar de pensar ser. Tem mais de meio milênio. Os ciclos econômicos, políticos e geopolíticos do passado pesam muito em seu papel atual e na maneira como ele se relaciona com o mundo. Por 300 anos, o Brasil foi colônia de Portugal. Por outros 80 anos, continuou a ser governado por uma monarquia. Entre 1808 e 1822, o Rio de Janeiro foi o centro do império luso-brasileiro. Mas quando o Brasil se tornou Brasil? Como espaço geográfico onde se falava a língua portuguesa, o país foi por mais de 200 anos uma série de enclaves litorâneos, mais acessível por mar que por terra.
Nesse período, o Brasil se tornou o maior exportador de açúcar do mundo e, por mais de 100 anos, dominou o mercado mundial. O açúcar trouxe milhões de escravos africanos, fato que fez com que o Brasil estabelecesse relações regulares e íntimas com a África durante 350 anos. Esse envolvimento precoce do Brasil com o comércio internacional moldou o como um pais que olha para fora, sensível aos mercados globais, aos preços das commodities e às políticas internacionais. A luta com os holandeses no século XVII, pelo controle do comércio de escravos e de açúcar no Atlântico, levou à mobilização da força militar brasileira, que venceu o mais formidável império comercial da época.
Na metade do século XVIII, a expansão brasileira para o interior do continente conectou as duas maiores Bacias Hidrográficas: a do Rio Amazonas e a do Rio Paraná. Essa vasta incorporaçao de território, que ainda precisava ser explorado, foi reconhecida pelo Tratado de Madri, de 1750, assinado entre Portugal e Espanha. O acordo estabeleceu e legalizou a fronteira interior, que pode ser protegida. Em 1763, a capital foi transferida de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro.
A nova capital da colônia refletia o impacto da corrida do ouro e consolidou a ocupação do interior de Minas Gerais e Goiás. Ouro e diamantes, assim como o açúcar, reforçaram a relação entre o Brasil e o comercio internacional. Em torno de 1800, a maior parte dos brasileiros vivia em Minas Gerais. Mas Rio de Janeiro, Salvador e Pernambuco também eram consideravelmente populosos, assim como São Luís e Belém, localizados no norte. A chegada da família real portuguesa em 1808, que fugia da invasão napoleônica de Portugal, fortaleceu essas conexões e ajudou a concentrar o poder administrativo. Também levou à ambição no sul e no extremo norte, com a tentativa do Rio, sem sucesso, de expandir seu controle sobre o Uruguai e as Guianas. Isso estabeleceu uma competitividade de longo prazo com a Argentina que se estendeu até os anos 1980, quando o presidente Raúl Alfonsin, da Argentina, e José Sarney, do Brasil, estabeleceram um novo e mais cordial patamar para as relações entre os países.
O Brasil independente enfrentou e superou uma série de movimentos regionais separatistas no Nordeste, no extremo Norte e no Sul. Recuperou-se das sérias consequências políticas da Guerra do Paraguai e, durante esse período, garantiu a integralidade de seu território e, mais tarde, ajustou suas fronteiras no Acre pela diplomacia. O Brasil também enfrentou o legado da escravidão. No final do século XIX, as elites brasileiras abraçaram teorias do racismo europeu. Mas, nas décadas de 1920 e 1930, figuras eminentes, como Gilberto Freyre ou Jorge Amado, celebraram a diversidade racial e a história de miscigenação, enquanto o racismo virulento estava prestes a dizimar a Europa. Mais marcante foi a constante expansão da cultura popular, muitas vezes para além das instituições formais do Estado e da Igreja, refletindo a vivacidade intercultural e inter-racial.
O legado do comércio de escravos e da escravidão foi a herança mais difícil de superar. O tráfico de escravos acabou em 1850 e a escravidão persistiu até 1888. Com o surgimento da produção de café no século XIX, o Brasil novamente conquistou mercados mundiais. O país se abriu a grandes ondas migratórias vindas do sul da Europa, Japão e Oriente Médio. Em 1900, a cidade de São Paulo chegou a uma população de 500 mil habitantes, dos quais 100 mil eram imigrantes italianos. A urbanização e a industrialização de São Paulo foram seguidas de uma grande migração de nordestinos, incluindo a família do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da ditadura e de reveses econômicos, o Brasil emergiu com uma sociedade de quase 200 milhões de habitantes e com uma democracia vibrante.
Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores globais e exportadores de equipamentos de transporte, minério de ferro, soja, sapatos, café e automóveis. A China é seu maior mercado, seguido por Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha. O Brasil importa maquinaria, produtos químicos e equipamentos de transporte, peças de automóveis e eletrônicos de Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japão. Seus negócios são cada vez mais internacionais, e o país está desenvolvendo recursos petrolíferos vastos.
O desenvolvimento do Brasil tornou-o mais próximo de seus vizinhos. Ele tem fronteiras com todas as nações da América do Sul, exceto Chile e Equador. A medida que o agronegócio e a exportação de recursos minerais cresceram, foi forçado a negociar realisticamente com sua própria vizinhança. O Brasil tem sido cauteloso em firmar um papel deliderança na América do Sul, mas seus vizinhos ficam, por vezes, ressentidos com o crescente poder e riqueza brasileiros. O Brasil é responsável por 50% das riquezas, população e território sulamericanos. Ao mesmo tempo, é cada vez mais ependente do comércio internacional e, apesar de ter se saído bem na crise de 2008, é improvável que consiga escapar para sempre do impacto da estagnação econômica europeia, do fim da explosão imobiliária da China e da lenta e incerta recuperação
Onde está o Brasil hoje e para onde está caminhando? Desde a introdução do Plano Real por Itamar Franco, em 1994, o Brasil viveu dois sucessivos e bem-sucedidos mandatos presidenciais, que debelaram a inflação e sustentaram a estabilidade econômica. Políticas sociais e econômicas também expandiram enormemente a classe média e diminuíram a desigualdade de renda e a pobreza. A presidente Dilma Rousseff parece preparada para continuar o processo.
O Brasil tem uma economia mista, em que o papel do governo foi determinante para estabelecer e proteger o desenvolvimento industrial. Essa foi a herança de Getulio Vargas. Mas, desde a década de 1980, um lento processo está em andamento para restringir as limitações impostas à livre-iniciativa e ao ambiente de negócios. A Petrobras se tornou um caso clássico em que a iniciativa estatal e privada agiram juntas pelo interesse nacional. O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é outro exemplo positivo. Apesar de sua abertura ao comércio internacional, o país também tem uma economia doméstica vigorosa, que o protege das violentas reviravoltas do mercado externo.
À medida que o Brasil assume um papel no mundo proporcional a suas dimensões geográficas e geopolíticas, fica cada vez mais difícil sustentar sua política externa ambígua. O desenvolvimento econômico da Amazônia, com novas represas, estradas e ferrovias, trará potenciais conflitos nas relações com alguns de seus vizinhos. Isso já aconteceu na Bolívia. O Brasil tem manobrado para manter boas relações com Colômbia e Venezuela, mas uma Venezuela pós-Chávez pode trazer escolhas difíceis. A Argentina está cambaleando em uma fase neo-Peronista, que pode representar problemas para o Brasil com as nacionalizações e com a disputa sem fim com o Reino Unido pelas Malvinas. Os Estados Unidos são a grande ausência na estratégia diplomática do Brasil nos últimos anos. Para muitas instâncias militares e diplomáticas brasileiras, isso é bom. O Brasil se opôs ao Tratado de Livre Comércio das Americas, o projeto mais ambicioso de Washington. A Colômbia continua a ser o parceiro fa,arito de Washington na América Latina. Políticas antidrogas alimentam esse entrosamento e trazem apoio militar e burocrático americano - algo a que o Brasil não pretende fazer frente. Lidar com os Estados Unidos nunca é fácil, e é improvável que isso mude. A política americana dirigida à América Latina é prisioneira politicamente do lobby anti-Cuba, fortemente bado Senado e da Câmara dos Deputados. O Brasil tem influência no Estado da Flórida. O país é o maior parceiro comercial exterior da Flórida. Diversas grandes corporações brasileiras, incluindo a Embraer, estão localizadas no Estado. Os brasileiros gastam lá mais do que qualquer outro turista estrangeiro e estão comprando imóveis. Mas o Brasil precisará aprender a jogar o jogo da política interna americana. E não ajuda quando a política externa brasileira sustenta uma inclinação nostálgica em relação à Cuba de Castro. Os comentários feitos por Dilma Rousseff em Cuba, logo depois de ter visitado Barack Obama em ano de eleição presidencial, também não ajudaram. Nem os planos da Odebrecht no Porto de Mariel e a ajuda à exploração de petróleo cubano no Estreito da Flórida.
A aspiração brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas é igualmente problemática. A necessidade de reforma nas Nações Unidas é óbvia. Mas o Reino Unido e a França não concordarão em abrir mão de seus poderes de veto, e a América espanhola e o México não apoiarão o Brasil para a "cadeira sul-americana". Quanto aos Brics (Brasil, Rússia, india, China e África do Sul), eles podem ser, no mínimo, tão competitivos quanto colaborativos. A lógica da aliança entre as maiores potências em desenvolvimento é poderosa na teoria, mas muito débil na prática. O Brasil tem a sorte de estar numa região em que não acontecem grandes conflitos, mas precisa modernizar suas Forças Armadas. Um debate aberto é urgente para definir que tipo de modernização é necessária e para quais propósitos. Decisões não deveriam ser tomadas para apaziguar militares, interesses políticos ou lobbies. O Brasil não pode adiar as consequências da maturidade. Isso significa fazer escolhas difíceis.
Nesse período, o Brasil se tornou o maior exportador de açúcar do mundo e, por mais de 100 anos, dominou o mercado mundial. O açúcar trouxe milhões de escravos africanos, fato que fez com que o Brasil estabelecesse relações regulares e íntimas com a África durante 350 anos. Esse envolvimento precoce do Brasil com o comércio internacional moldou o como um pais que olha para fora, sensível aos mercados globais, aos preços das commodities e às políticas internacionais. A luta com os holandeses no século XVII, pelo controle do comércio de escravos e de açúcar no Atlântico, levou à mobilização da força militar brasileira, que venceu o mais formidável império comercial da época.
Na metade do século XVIII, a expansão brasileira para o interior do continente conectou as duas maiores Bacias Hidrográficas: a do Rio Amazonas e a do Rio Paraná. Essa vasta incorporaçao de território, que ainda precisava ser explorado, foi reconhecida pelo Tratado de Madri, de 1750, assinado entre Portugal e Espanha. O acordo estabeleceu e legalizou a fronteira interior, que pode ser protegida. Em 1763, a capital foi transferida de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro.
A nova capital da colônia refletia o impacto da corrida do ouro e consolidou a ocupação do interior de Minas Gerais e Goiás. Ouro e diamantes, assim como o açúcar, reforçaram a relação entre o Brasil e o comercio internacional. Em torno de 1800, a maior parte dos brasileiros vivia em Minas Gerais. Mas Rio de Janeiro, Salvador e Pernambuco também eram consideravelmente populosos, assim como São Luís e Belém, localizados no norte. A chegada da família real portuguesa em 1808, que fugia da invasão napoleônica de Portugal, fortaleceu essas conexões e ajudou a concentrar o poder administrativo. Também levou à ambição no sul e no extremo norte, com a tentativa do Rio, sem sucesso, de expandir seu controle sobre o Uruguai e as Guianas. Isso estabeleceu uma competitividade de longo prazo com a Argentina que se estendeu até os anos 1980, quando o presidente Raúl Alfonsin, da Argentina, e José Sarney, do Brasil, estabeleceram um novo e mais cordial patamar para as relações entre os países.
O Brasil independente enfrentou e superou uma série de movimentos regionais separatistas no Nordeste, no extremo Norte e no Sul. Recuperou-se das sérias consequências políticas da Guerra do Paraguai e, durante esse período, garantiu a integralidade de seu território e, mais tarde, ajustou suas fronteiras no Acre pela diplomacia. O Brasil também enfrentou o legado da escravidão. No final do século XIX, as elites brasileiras abraçaram teorias do racismo europeu. Mas, nas décadas de 1920 e 1930, figuras eminentes, como Gilberto Freyre ou Jorge Amado, celebraram a diversidade racial e a história de miscigenação, enquanto o racismo virulento estava prestes a dizimar a Europa. Mais marcante foi a constante expansão da cultura popular, muitas vezes para além das instituições formais do Estado e da Igreja, refletindo a vivacidade intercultural e inter-racial.
O legado do comércio de escravos e da escravidão foi a herança mais difícil de superar. O tráfico de escravos acabou em 1850 e a escravidão persistiu até 1888. Com o surgimento da produção de café no século XIX, o Brasil novamente conquistou mercados mundiais. O país se abriu a grandes ondas migratórias vindas do sul da Europa, Japão e Oriente Médio. Em 1900, a cidade de São Paulo chegou a uma população de 500 mil habitantes, dos quais 100 mil eram imigrantes italianos. A urbanização e a industrialização de São Paulo foram seguidas de uma grande migração de nordestinos, incluindo a família do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da ditadura e de reveses econômicos, o Brasil emergiu com uma sociedade de quase 200 milhões de habitantes e com uma democracia vibrante.
Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores globais e exportadores de equipamentos de transporte, minério de ferro, soja, sapatos, café e automóveis. A China é seu maior mercado, seguido por Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha. O Brasil importa maquinaria, produtos químicos e equipamentos de transporte, peças de automóveis e eletrônicos de Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japão. Seus negócios são cada vez mais internacionais, e o país está desenvolvendo recursos petrolíferos vastos.
O desenvolvimento do Brasil tornou-o mais próximo de seus vizinhos. Ele tem fronteiras com todas as nações da América do Sul, exceto Chile e Equador. A medida que o agronegócio e a exportação de recursos minerais cresceram, foi forçado a negociar realisticamente com sua própria vizinhança. O Brasil tem sido cauteloso em firmar um papel deliderança na América do Sul, mas seus vizinhos ficam, por vezes, ressentidos com o crescente poder e riqueza brasileiros. O Brasil é responsável por 50% das riquezas, população e território sulamericanos. Ao mesmo tempo, é cada vez mais ependente do comércio internacional e, apesar de ter se saído bem na crise de 2008, é improvável que consiga escapar para sempre do impacto da estagnação econômica europeia, do fim da explosão imobiliária da China e da lenta e incerta recuperação
Onde está o Brasil hoje e para onde está caminhando? Desde a introdução do Plano Real por Itamar Franco, em 1994, o Brasil viveu dois sucessivos e bem-sucedidos mandatos presidenciais, que debelaram a inflação e sustentaram a estabilidade econômica. Políticas sociais e econômicas também expandiram enormemente a classe média e diminuíram a desigualdade de renda e a pobreza. A presidente Dilma Rousseff parece preparada para continuar o processo.
O Brasil tem uma economia mista, em que o papel do governo foi determinante para estabelecer e proteger o desenvolvimento industrial. Essa foi a herança de Getulio Vargas. Mas, desde a década de 1980, um lento processo está em andamento para restringir as limitações impostas à livre-iniciativa e ao ambiente de negócios. A Petrobras se tornou um caso clássico em que a iniciativa estatal e privada agiram juntas pelo interesse nacional. O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é outro exemplo positivo. Apesar de sua abertura ao comércio internacional, o país também tem uma economia doméstica vigorosa, que o protege das violentas reviravoltas do mercado externo.
À medida que o Brasil assume um papel no mundo proporcional a suas dimensões geográficas e geopolíticas, fica cada vez mais difícil sustentar sua política externa ambígua. O desenvolvimento econômico da Amazônia, com novas represas, estradas e ferrovias, trará potenciais conflitos nas relações com alguns de seus vizinhos. Isso já aconteceu na Bolívia. O Brasil tem manobrado para manter boas relações com Colômbia e Venezuela, mas uma Venezuela pós-Chávez pode trazer escolhas difíceis. A Argentina está cambaleando em uma fase neo-Peronista, que pode representar problemas para o Brasil com as nacionalizações e com a disputa sem fim com o Reino Unido pelas Malvinas. Os Estados Unidos são a grande ausência na estratégia diplomática do Brasil nos últimos anos. Para muitas instâncias militares e diplomáticas brasileiras, isso é bom. O Brasil se opôs ao Tratado de Livre Comércio das Americas, o projeto mais ambicioso de Washington. A Colômbia continua a ser o parceiro fa,arito de Washington na América Latina. Políticas antidrogas alimentam esse entrosamento e trazem apoio militar e burocrático americano - algo a que o Brasil não pretende fazer frente. Lidar com os Estados Unidos nunca é fácil, e é improvável que isso mude. A política americana dirigida à América Latina é prisioneira politicamente do lobby anti-Cuba, fortemente bado Senado e da Câmara dos Deputados. O Brasil tem influência no Estado da Flórida. O país é o maior parceiro comercial exterior da Flórida. Diversas grandes corporações brasileiras, incluindo a Embraer, estão localizadas no Estado. Os brasileiros gastam lá mais do que qualquer outro turista estrangeiro e estão comprando imóveis. Mas o Brasil precisará aprender a jogar o jogo da política interna americana. E não ajuda quando a política externa brasileira sustenta uma inclinação nostálgica em relação à Cuba de Castro. Os comentários feitos por Dilma Rousseff em Cuba, logo depois de ter visitado Barack Obama em ano de eleição presidencial, também não ajudaram. Nem os planos da Odebrecht no Porto de Mariel e a ajuda à exploração de petróleo cubano no Estreito da Flórida.
A aspiração brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas é igualmente problemática. A necessidade de reforma nas Nações Unidas é óbvia. Mas o Reino Unido e a França não concordarão em abrir mão de seus poderes de veto, e a América espanhola e o México não apoiarão o Brasil para a "cadeira sul-americana". Quanto aos Brics (Brasil, Rússia, india, China e África do Sul), eles podem ser, no mínimo, tão competitivos quanto colaborativos. A lógica da aliança entre as maiores potências em desenvolvimento é poderosa na teoria, mas muito débil na prática. O Brasil tem a sorte de estar numa região em que não acontecem grandes conflitos, mas precisa modernizar suas Forças Armadas. Um debate aberto é urgente para definir que tipo de modernização é necessária e para quais propósitos. Decisões não deveriam ser tomadas para apaziguar militares, interesses políticos ou lobbies. O Brasil não pode adiar as consequências da maturidade. Isso significa fazer escolhas difíceis.
O laranjal da Delta - REVISTA VEJA
REVISTA VEJA
Um relatório do Coaf flagra a empreiteira movimentando mais de 100 milhões de reais em "operações atípicas" com empresas-fantasma. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para pagar propina e financiar
Rodrigo Rangel e Hugo Marques
O policial civil aposentado Alcino de Souza é dono de uma empresa que só existe no papel. Por emprestar o nome à firma, ele mesmo conta que recebia 1 500 reais mensais. O valor é quase nada perto do que passa, ou passava até pouco tempo atrás, pelas contas bancárias da GM Comércio de Pneus e Peças Ltda., que tem como sede um pequeno escritório de contabilidade em Goiânia. Em um período de apenas sete meses, entre novembro de 2009 e maio de 2010, a GM do policial Alcino recebeu depósitos superiores a 6 milhões de reais. O dinheiro foi remetido à empresa do policial pela empreiteira Delta, que está no epicentro do escândalo que deu origem à CPI do Cachoeira, sob suspeita de funcionar como uma central de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos. A loja de pneus é aquilo que o dicionário da corrupção chama de empresa-fantasma. Alcino é o laranja, aquele que empresta o nome para esconder a verdadeira identidade do dono. Ambos são exemplos acabados do que a CPI do Cachoeira pode estar prestes a seguir: a trilha do dinheiro que abasteceu campanhas políticas e pagou propinas a servidores públicos. Um cofre que esconde segredos de mais de 100 milhões de reais.
VEJA teve acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal encarregado de monitorar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, em que a Delta aparece relacionada a movimentações atípicas entre 2006 e o ano passado. São operações que, pelas regras do sistema oficial de combate a ilícitos financeiros, fogem ao padrão – como foi o caso da GM Pneus. De uma hora para a outra, a empresinha goiana passou a registrar grandes movimentações em sua conta, o que chamou a atenção dos fiscais, que registraram isso no relatório. Na última quarta-feira, VEJA localizou o policial-laranja. Surpreso, Alcino contou que virara sócio da GM a pedido do patrão, o empresário Fábio Passaglia. Disse que, além de emprestar o nome, era uma espécie de office boy: tinha a incumbência de sacar os valores que entravam na conta da empresa, acondicionava os maços em sacolas e entregava-as ao chefe. "Quem ensacava o dinheiro era eu. Eu ensacava e entregava para ele", diz o policial.
Fábio Passaglia, o sujeito que deveria ficar oculto, o homem que recebia o dinheiro em espécie das mãos de Alcino, tem estreitas ligações com a política de Goiás. Mais especificamente, com o PMDB. Ele foi auxiliar dos ex-governadores Íris Rezende e Maguito Vilela, as duas maiores lideranças do partido no estado. Alcino jura que não sabia que o dinheiro vinha da Delta. Mas, como investigador que foi, demonstra ter plena consciência de que atuou como parte de um esquema poderoso – e criminoso. "Eu sei que tem gente grande envolvida nisso, mas não posso falar porque tenho medo de morrer", disse ele. O empresário assumiu o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Aparecida de Goiânia em 2009, na gestão Maguito Vilela, mas deixou o cargo no ano passado. O Ministério Público impetrou ação de improbidade administrativa contra Maguito por negócios irregulares com empresas, incluindo a Delta Construções. O policial disse que só descobriu que o dinheiro que entrava na companhia era oriundo da Delta quando estourou o escândalo envolvendo a empreiteira com o contraventor Carlos Cachoeira. A VEJA, Passaglia confirmou que a GM é fornecedora da Delta. O problema é que a empresa não tem um único pneu em estoque – aliás, nunca teve.
O caso da loja-fantasma de pneus é mais um em meio às dezenas de empresas, muitas de fachada, para as quais a Delta repassava parte dos 6 bilhões de reais faturados em contratos públicos nos últimos dez anos e ilustra bem o motivo da preocupação de muitos políticos com a iminente devassa nas contas da empreiteira. As investigações sobre a Delta – inclusive na CPI do Cachoeira, que na semana passada aprovou a quebra do sigilo das contas da empreiteira em todo o país – ainda têm muito que revelar. Algumas das transações listadas pelo Coaf são explicáveis, como pagamentos feitos pelo governo federal ou por governos estaduais que caíram na malha fina porque, provavelmente, os bancos não foram avisados a tempo de que a empreiteira receberia aqueles depósitos. Outras operações, porém, contribuem para tomar mais sombrias as suspeitas que recaem sobre os negócios da empresa. Uma parte significativa das transações relacionadas pelo Coaf confirma a suspeita de que o laranjal da Delta vai ale"m de Goiás – e revela um método para ocultar a movimentação de dinheiro.
Do total de operações suspeitas listadas no relatório envolvendo a Delta, há pelo menos 115 milhões de reais relacionados a empresas-fantasma, normalmente usadas para fornecer notas fiscais que são emitidas apenas para simular a prestação de serviços que nunca existiram. Um modelo, aliás, que é marca da atuação da Delta e que se encaixa à perfeição no padrão de atuação da empreiteira explicitado por seu dono, Fernando Cavendish, numa conversa gravada com dois ex-sócios. No diálogo, Cavendish escancarava a receita para conseguir bons contratos junto ao poder público: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para "c...". Pode ter certeza disso!". Não era bravata. Esses mesmos ex-sócios revelaram a VEJA, na ocasião, que Cavendish utilizava notas fiscais frias para justificar a saída de dinheiro que, na realidade, ia parar no bolso de políticos e funcionários que ajudavam a abrir portas e conseguir contratos milionários no serviço público. Foi por esse expediente, aliás, que Cavendish contratou os serviços de "consultoria" do mensaleiro José Dirceu em troca de maior presença da Delta entre os fornecedores da Petrobras.
Pois é exatamente esse expediente comum nos negócios da Delta, fechados majoritariamente com governos e empresas públicas, que deverá ser inevitavelmente exposto com o avanço das investigações sobre as contas da empreiteira. O laranjal é o mapa da mina que pode levar aos beneficiários finais do dinheiro que sai do caixa da empreiteira rumo às contas suspeitas. O relatório do Coaf lista oito empresas de fachada, situadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás e registradas em nome de laranjas, que aparecem como destinatárias, direta ou indiretamente, de recursos remetidos pela matriz da Delta nos últimos cinco anos. As operações seguem um padrão: todo o dinheiro que entra nas contas sai logo em seguida, na maioria das vezes na forma de saques diretos na boca do caixa e em valores próximos, mas sempre inferiores a 100000 reais, de modo a tentar evitar o controle dos órgãos de fiscalização. Outro dado comum, e que reforça as suspeitas de que por trás dos laranjas está a rede de corrupção da empresa, é que boa parte das transações que acenderam o sinal de alerta do Coaf se deu nos anos eleitorais de 2006, 2008 e 2010. Coincidência? Tudo indica que não.
Do total de 115 milhões de reais em transações suspeitas apontadas no relatório, 47,8 milhões foram remetidos pela Delta nacional para as empresas Legend Engenheiros Associados (23,2 milhões), Rock Star Marketing (3,9 milhões) e S.M. Terraplenagem (20,7 milhões), as três com endereço em São Paulo. E repete-se o enredo. Nos registros oficiais, a Legend tem como proprietário o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos, pai de três filhos, morador de um sobrado modesto no Carandiru, bairro da Zona Norte de São Paulo. Localizado por VEJA na semana passada, Jucilei disse desconhecer a existência da Legend. "Não sei nem que empresa é essa. Nunca nem ouvi falar", afirmou. A S.M. Terraplenagem e a Rock Star estão registradas em nome das irmãs Sandra e Sônia Branco. E foram criadas em 2005, quando a Delta se consolidava como uma das maiores fornecedoras de serviços para o governo. Em todos os casos, o Coaf chama atenção para a maneira como os saques eram efetuados, sempre na boca do caixa, de modo a despistar qualquer tipo de controle.
Por trás dessa trinca de empresas está o empresário Adir Assad, conhecido no mercado de artes e espetáculos de São Paulo como captador de patrocínio para shows. E a relação com a Delta? Assad não quis dar entrevista, mas confirmou ser o dono de fato das empresas e que presta serviços de "marketing, treinamento e locação de equipamentos para a Delta". Por meio de seu advogado, justificou os saques vultosos como argumento de que, como trabalha em eventos, necessita ter dinheiro em espécie – e que nunca teve nenhuma relação com políticos ou partidos. Em 2008, a Legend fez uma doação ao comitê do PT em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Indagado a respeito, Assad disse que havia se esquecido.
As informações de que o Coaf dispõe podem servir como bússola para guiar a investigação que a CPI terá de fazer a partir da quebra de sigilo da Delta. Para além dos laranjas, as "operações atípicas" indicam que os saques de dinheiro feitos pela matriz da empreiteira sempre aumentavam nos períodos eleitorais. Em 2006, o Coaf registrou 59 saques sucessivos da Delta ao longo dos trinta dias que antecederam as eleições, somando 5 milhões de reais. O responsável pelos saques foi o gerente financeiro da empresa, Alexandre Wilson Pinto. Mais um dado revelador que deve chamar a atenção da CPI: algumas das empresas de fachada usadas pela Delta aparecem recebendo volumosas quantias de outras grandes empreiteiras detentoras de contratos com o poder público, como a EIT e a Triunfo, prestadoras de serviços para o Ministério dos Transportes, e a UTC, cliente da Petrobras. Em se tratando de CPI, o que era cachoeira virou tsunami. Que certeiro tiro no pé se deu o lulismo!
Uma construtora a deriva
Menos de um mês depois de anunciar sua intenção de assumir a Delta, o grupo J&F holding que controla o frigorífico JBS-Friboi, desistiu do negócio. O contrato que previa, além da gestão, uma opção de compra da Delta pela J&F será rescindido antes que qualquer relatório independente sobre a real situação da construtora tenha sido finalizado, como era esperado. Segundo Joesley Batista, presidente da J&F, gerir a Delta ficou inviável. A empresa não dispõe de credibilidade mínima para obter financiamentos no mercado financeiro. As perspectivas pioraram depois que os contratos entraram no centro das investigações da CPI do Cachoeira, inclusive com a quebra do sigilo bancário da empresa. Dois terços das administrações públicas que mantêm negócios com a Delta suspenderam o pagamento à construtora, que também não consegue mais tomar dinheiro emprestado. Em maio, ela gastou 200 milhões de reais com as obras, mas recebeu apenas 137 milhões de reais. A asfixia financeira prenuncia dias difíceis. Na quinta e na sexta feira, a construtora suspendeu o salário de parte dos seus 30000 funcionários. O próximo drama será a paralisação das obras de 100 de seus 150 clientes, entre municípios, estados e União, uma vez que ela deixou de receber pelos projetos. A Delta é a construtora com mais obras do Programa de Aceleração Crescimento (PAC). "Quando entramos na Delta, percebemos que havia uma brutal crise de confiança em relação à empresa", disse Joesley Batista a VEJA. "Acreditávamos que conseguiríamos reverter a situação, sobretudo se a construtora saísse do noticiário político. Mas não foi o que ocorreu". Segundo o empresário, existem dificuldades até para contrata trabalhadores temporários, porque eles estariam evitando se envolver com a construtora. O executivo nega, porém, ter desistido do negócio por sofrer pressões do Planalto. A Delta poderá ser considerada inidônea pelo governo federal, o que a deixaria de fora de obras públicas da União. Pedir à J&F que salvasse a Delta foi mais uma ideia de Lula que produziu um tiro no próprio pé.
VEJA teve acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal encarregado de monitorar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, em que a Delta aparece relacionada a movimentações atípicas entre 2006 e o ano passado. São operações que, pelas regras do sistema oficial de combate a ilícitos financeiros, fogem ao padrão – como foi o caso da GM Pneus. De uma hora para a outra, a empresinha goiana passou a registrar grandes movimentações em sua conta, o que chamou a atenção dos fiscais, que registraram isso no relatório. Na última quarta-feira, VEJA localizou o policial-laranja. Surpreso, Alcino contou que virara sócio da GM a pedido do patrão, o empresário Fábio Passaglia. Disse que, além de emprestar o nome, era uma espécie de office boy: tinha a incumbência de sacar os valores que entravam na conta da empresa, acondicionava os maços em sacolas e entregava-as ao chefe. "Quem ensacava o dinheiro era eu. Eu ensacava e entregava para ele", diz o policial.
Fábio Passaglia, o sujeito que deveria ficar oculto, o homem que recebia o dinheiro em espécie das mãos de Alcino, tem estreitas ligações com a política de Goiás. Mais especificamente, com o PMDB. Ele foi auxiliar dos ex-governadores Íris Rezende e Maguito Vilela, as duas maiores lideranças do partido no estado. Alcino jura que não sabia que o dinheiro vinha da Delta. Mas, como investigador que foi, demonstra ter plena consciência de que atuou como parte de um esquema poderoso – e criminoso. "Eu sei que tem gente grande envolvida nisso, mas não posso falar porque tenho medo de morrer", disse ele. O empresário assumiu o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Aparecida de Goiânia em 2009, na gestão Maguito Vilela, mas deixou o cargo no ano passado. O Ministério Público impetrou ação de improbidade administrativa contra Maguito por negócios irregulares com empresas, incluindo a Delta Construções. O policial disse que só descobriu que o dinheiro que entrava na companhia era oriundo da Delta quando estourou o escândalo envolvendo a empreiteira com o contraventor Carlos Cachoeira. A VEJA, Passaglia confirmou que a GM é fornecedora da Delta. O problema é que a empresa não tem um único pneu em estoque – aliás, nunca teve.
O caso da loja-fantasma de pneus é mais um em meio às dezenas de empresas, muitas de fachada, para as quais a Delta repassava parte dos 6 bilhões de reais faturados em contratos públicos nos últimos dez anos e ilustra bem o motivo da preocupação de muitos políticos com a iminente devassa nas contas da empreiteira. As investigações sobre a Delta – inclusive na CPI do Cachoeira, que na semana passada aprovou a quebra do sigilo das contas da empreiteira em todo o país – ainda têm muito que revelar. Algumas das transações listadas pelo Coaf são explicáveis, como pagamentos feitos pelo governo federal ou por governos estaduais que caíram na malha fina porque, provavelmente, os bancos não foram avisados a tempo de que a empreiteira receberia aqueles depósitos. Outras operações, porém, contribuem para tomar mais sombrias as suspeitas que recaem sobre os negócios da empresa. Uma parte significativa das transações relacionadas pelo Coaf confirma a suspeita de que o laranjal da Delta vai ale"m de Goiás – e revela um método para ocultar a movimentação de dinheiro.
Do total de operações suspeitas listadas no relatório envolvendo a Delta, há pelo menos 115 milhões de reais relacionados a empresas-fantasma, normalmente usadas para fornecer notas fiscais que são emitidas apenas para simular a prestação de serviços que nunca existiram. Um modelo, aliás, que é marca da atuação da Delta e que se encaixa à perfeição no padrão de atuação da empreiteira explicitado por seu dono, Fernando Cavendish, numa conversa gravada com dois ex-sócios. No diálogo, Cavendish escancarava a receita para conseguir bons contratos junto ao poder público: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para "c...". Pode ter certeza disso!". Não era bravata. Esses mesmos ex-sócios revelaram a VEJA, na ocasião, que Cavendish utilizava notas fiscais frias para justificar a saída de dinheiro que, na realidade, ia parar no bolso de políticos e funcionários que ajudavam a abrir portas e conseguir contratos milionários no serviço público. Foi por esse expediente, aliás, que Cavendish contratou os serviços de "consultoria" do mensaleiro José Dirceu em troca de maior presença da Delta entre os fornecedores da Petrobras.
Pois é exatamente esse expediente comum nos negócios da Delta, fechados majoritariamente com governos e empresas públicas, que deverá ser inevitavelmente exposto com o avanço das investigações sobre as contas da empreiteira. O laranjal é o mapa da mina que pode levar aos beneficiários finais do dinheiro que sai do caixa da empreiteira rumo às contas suspeitas. O relatório do Coaf lista oito empresas de fachada, situadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás e registradas em nome de laranjas, que aparecem como destinatárias, direta ou indiretamente, de recursos remetidos pela matriz da Delta nos últimos cinco anos. As operações seguem um padrão: todo o dinheiro que entra nas contas sai logo em seguida, na maioria das vezes na forma de saques diretos na boca do caixa e em valores próximos, mas sempre inferiores a 100000 reais, de modo a tentar evitar o controle dos órgãos de fiscalização. Outro dado comum, e que reforça as suspeitas de que por trás dos laranjas está a rede de corrupção da empresa, é que boa parte das transações que acenderam o sinal de alerta do Coaf se deu nos anos eleitorais de 2006, 2008 e 2010. Coincidência? Tudo indica que não.
Do total de 115 milhões de reais em transações suspeitas apontadas no relatório, 47,8 milhões foram remetidos pela Delta nacional para as empresas Legend Engenheiros Associados (23,2 milhões), Rock Star Marketing (3,9 milhões) e S.M. Terraplenagem (20,7 milhões), as três com endereço em São Paulo. E repete-se o enredo. Nos registros oficiais, a Legend tem como proprietário o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos, pai de três filhos, morador de um sobrado modesto no Carandiru, bairro da Zona Norte de São Paulo. Localizado por VEJA na semana passada, Jucilei disse desconhecer a existência da Legend. "Não sei nem que empresa é essa. Nunca nem ouvi falar", afirmou. A S.M. Terraplenagem e a Rock Star estão registradas em nome das irmãs Sandra e Sônia Branco. E foram criadas em 2005, quando a Delta se consolidava como uma das maiores fornecedoras de serviços para o governo. Em todos os casos, o Coaf chama atenção para a maneira como os saques eram efetuados, sempre na boca do caixa, de modo a despistar qualquer tipo de controle.
Por trás dessa trinca de empresas está o empresário Adir Assad, conhecido no mercado de artes e espetáculos de São Paulo como captador de patrocínio para shows. E a relação com a Delta? Assad não quis dar entrevista, mas confirmou ser o dono de fato das empresas e que presta serviços de "marketing, treinamento e locação de equipamentos para a Delta". Por meio de seu advogado, justificou os saques vultosos como argumento de que, como trabalha em eventos, necessita ter dinheiro em espécie – e que nunca teve nenhuma relação com políticos ou partidos. Em 2008, a Legend fez uma doação ao comitê do PT em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Indagado a respeito, Assad disse que havia se esquecido.
As informações de que o Coaf dispõe podem servir como bússola para guiar a investigação que a CPI terá de fazer a partir da quebra de sigilo da Delta. Para além dos laranjas, as "operações atípicas" indicam que os saques de dinheiro feitos pela matriz da empreiteira sempre aumentavam nos períodos eleitorais. Em 2006, o Coaf registrou 59 saques sucessivos da Delta ao longo dos trinta dias que antecederam as eleições, somando 5 milhões de reais. O responsável pelos saques foi o gerente financeiro da empresa, Alexandre Wilson Pinto. Mais um dado revelador que deve chamar a atenção da CPI: algumas das empresas de fachada usadas pela Delta aparecem recebendo volumosas quantias de outras grandes empreiteiras detentoras de contratos com o poder público, como a EIT e a Triunfo, prestadoras de serviços para o Ministério dos Transportes, e a UTC, cliente da Petrobras. Em se tratando de CPI, o que era cachoeira virou tsunami. Que certeiro tiro no pé se deu o lulismo!
Uma construtora a deriva
Menos de um mês depois de anunciar sua intenção de assumir a Delta, o grupo J&F holding que controla o frigorífico JBS-Friboi, desistiu do negócio. O contrato que previa, além da gestão, uma opção de compra da Delta pela J&F será rescindido antes que qualquer relatório independente sobre a real situação da construtora tenha sido finalizado, como era esperado. Segundo Joesley Batista, presidente da J&F, gerir a Delta ficou inviável. A empresa não dispõe de credibilidade mínima para obter financiamentos no mercado financeiro. As perspectivas pioraram depois que os contratos entraram no centro das investigações da CPI do Cachoeira, inclusive com a quebra do sigilo bancário da empresa. Dois terços das administrações públicas que mantêm negócios com a Delta suspenderam o pagamento à construtora, que também não consegue mais tomar dinheiro emprestado. Em maio, ela gastou 200 milhões de reais com as obras, mas recebeu apenas 137 milhões de reais. A asfixia financeira prenuncia dias difíceis. Na quinta e na sexta feira, a construtora suspendeu o salário de parte dos seus 30000 funcionários. O próximo drama será a paralisação das obras de 100 de seus 150 clientes, entre municípios, estados e União, uma vez que ela deixou de receber pelos projetos. A Delta é a construtora com mais obras do Programa de Aceleração Crescimento (PAC). "Quando entramos na Delta, percebemos que havia uma brutal crise de confiança em relação à empresa", disse Joesley Batista a VEJA. "Acreditávamos que conseguiríamos reverter a situação, sobretudo se a construtora saísse do noticiário político. Mas não foi o que ocorreu". Segundo o empresário, existem dificuldades até para contrata trabalhadores temporários, porque eles estariam evitando se envolver com a construtora. O executivo nega, porém, ter desistido do negócio por sofrer pressões do Planalto. A Delta poderá ser considerada inidônea pelo governo federal, o que a deixaria de fora de obras públicas da União. Pedir à J&F que salvasse a Delta foi mais uma ideia de Lula que produziu um tiro no próprio pé.
MARCELO SAKATE
"O resto é propaganda" - CARTA AO LEITOR - REVISTA VEJA
REVISTA VEJA
Mais uma vez, na semana passada, VEJA entregou aos seus leitores uma reportagem de enorme repercussão na vida política brasileira. Os jornalistas Rodrigo Rangel e Otávio Cabral revelaram um encontro ocorrido em 26 de abril em que o ex-presidente Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), travaram um diálogo que teria sido melhor para o Brasil e suas instituições que nunca tivesse ocorrido. Mas ocorreu. E, como se sabe, os fatos são teimosos e cedo ou tarde emergem com toda a força de sua depuradora crueza.
O encontro entre Lula e Gilmar se deu no escritório de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, em Brasília. Amigo de ambos, Jobim tentou desvencilhar-se do episódio, mas acabou confirmando a reunião e tergiversando sobre o teor do diálogo. Foi graças à coragem e franqueza do ministro Gilmar Mendes que VEJA conseguiu reconstituir a parte mais importante da conversa. Lula disse a Gilmar que achava "inconveniente julgar o processo do mensalão" neste ano, o que foi ampla e corretamente interpretado como ingerência indevida do maior representante do partido do governo no funcionamento de um poder independente, o Judiciário. Lula e o PT têm interesse no adiamento do julgamento do mensalão para evitar que a eventual condenação dos réus petistas influa negativamente no desempenho da legenda nas eleições municipais de outubro próximo. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello, decano do STF, foi direto ao coração do problema: "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro".
VEJA mais uma vez cumpriu o papel que se espera da imprensa livre, responsável e independente, um papel que até Lula, nos seus momentos de lucidez na Presidência, costumava reconhecer, repetindo a frase "notícia é aquilo que a gente não quer que seja publicado. O resto é propaganda".
Mais uma vez, na semana passada, VEJA entregou aos seus leitores uma reportagem de enorme repercussão na vida política brasileira. Os jornalistas Rodrigo Rangel e Otávio Cabral revelaram um encontro ocorrido em 26 de abril em que o ex-presidente Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), travaram um diálogo que teria sido melhor para o Brasil e suas instituições que nunca tivesse ocorrido. Mas ocorreu. E, como se sabe, os fatos são teimosos e cedo ou tarde emergem com toda a força de sua depuradora crueza.
O encontro entre Lula e Gilmar se deu no escritório de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, em Brasília. Amigo de ambos, Jobim tentou desvencilhar-se do episódio, mas acabou confirmando a reunião e tergiversando sobre o teor do diálogo. Foi graças à coragem e franqueza do ministro Gilmar Mendes que VEJA conseguiu reconstituir a parte mais importante da conversa. Lula disse a Gilmar que achava "inconveniente julgar o processo do mensalão" neste ano, o que foi ampla e corretamente interpretado como ingerência indevida do maior representante do partido do governo no funcionamento de um poder independente, o Judiciário. Lula e o PT têm interesse no adiamento do julgamento do mensalão para evitar que a eventual condenação dos réus petistas influa negativamente no desempenho da legenda nas eleições municipais de outubro próximo. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello, decano do STF, foi direto ao coração do problema: "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro".
VEJA mais uma vez cumpriu o papel que se espera da imprensa livre, responsável e independente, um papel que até Lula, nos seus momentos de lucidez na Presidência, costumava reconhecer, repetindo a frase "notícia é aquilo que a gente não quer que seja publicado. O resto é propaganda".
Direito e política: a tênue fronteira - LUIS ROBERTO BARROSO
REVISTA ÉPOCA
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um espaço relevante no cenário político e no imaginário social. A centralidade da Corte e, de certa forma, do Judiciário como um todo não é peculiaridade do Brasil. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, tribunais constitucionais tornaram-se protagonistas de discussões políticas ou morais em temas controvertidos. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em muitas democracias verificou-se certo avanço da justiça constitucional sobre o campo da política majoritária, aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular.
Os exemplos são numerosos e inequívocos. Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi decidida pela Suprema Corte. Em Israel, foi também a Suprema Corte que deu a última palavra sobre a construção de um muro na divisa com o território palestino. Na França, o Conselho Constitucional legitimou a proibição da burca. Esses precedentes ilustram a fluidez da fronteira entre política e Direito no mundo contemporâneo.
Ainda assim, o caso brasileiro é especial, pela extensão e pelo volume. Apenas nos últimos 12 meses, o STF decidiu acerca de uniões homoafetivas, interrupção da gestação de fetos anencéfalos e cotas raciais. Anteriormente, decidira sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo e demarcação de terras indígenas. Em breve, julgará o mensalão. Tudo potencializado pela transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça. Embora seja possível apontar inconveniências nessa deliberação diante das câmeras, os ganhos são maiores que as perdas. A visibilidade pública contribui para a transparência, para o controle social e, em última análise, para a democracia. TV Justiça só existe no Brasil, não é jabuticaba e é muito boa.
A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida cotidiana e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral são decididas pelo Judiciário. Trata-se de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, Executivo e Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas veles, pam evitar o desgaste, preferem que oJudiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma matéria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito, permitindo a judicializaçao. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.
A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circunstância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial.· O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel doJudiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públicas, quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que, apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A decisão do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.
Inúmeras críticas têm sido dirigidas a essa expansão do papel doJudiciário. A primeira delas é de natureza política: magistrados não são eleitos e, por essa razão, não deveriam poder sobrepor sua vontade à dos agentes escolhidos pelo povo. A segunda é uma crítica ideológica: oJudiciário seria um espaço conservador, de preservação das elites contra os processos democráticos majoritários. Uma terceira crítica diz respeito à capacidade institucional do Judiciário, que seria preparado para decidir casos específicos, e não para avaliar o efeito sistêmico de decisões que repercutem sobre políticas públicas gerais. E, por fim, a judicialização reduziria a possibilidade de participação da sociedade como um todo, por excluir os que não têm acesso aos tribunais.
Todas essas críticas merecem reflexão, mas podem ser respondidas. Em primeiro lugar, uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preservação dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-Io : Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congresso Nacional. Quando o 'Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes ·empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetor dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demarcação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de resolver as grandes questões. Ao contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.
Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida contemporânea. Por exemplo: até 1988, havia uma única forma de constituir família legítima, pelo casamento. Com a nova Constituição, passaram a existir três possibilidades: além da família resultante do casamento, há também a da união estável e a família monoparental (a mãe ou o pai e seus filhos). Todavia, diante da realidade representada pelas uniões homoafetivas, o STF, na ausência de lei específica, reconheceu e disciplinou uma
quarta forma de família.
Juízes e tribunais também precisam desempenhar uma atividade mais criativa - menos técnica e mais política - nas inúmeras situações de colisão entre normas constitucionais. Tome-se como exemplo a disputa judicial envolvendo a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. O governo invocou, para legitimar sua decisão, a norma constitucional que consagra o desenvolvimento econômico como um dos objetivos fundamentais da República. Do outro lado, ambientalistas fundamentavam sua oposição na disposição constitucional que cuida da proteção ao meio ambiente. Pois bem: o juiz não pode decidir que os dois lados têm razão. Ele tem de resolver a disputa, criando a norma que considera adequada para o caso concreto. Isso aumenta seu poder individual e reduz a objetividade e previsibilidade do Direito. Mas a culpa não é do juiz. A vida é que ficou mais complicada, impedindo o legislador de prever soluções abstratas para todas as situações.
Conclui-se que o Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política. Imaginar que a solução esteja em restringir o papel do Judiciário é assustar-se com a assombração errada. Do que o país precisa é restaurar a dignidade da política, superando o descrédito da sociedade civil, particularmente cm relação ao Legislativo. É hora de diminuir o peso do dinheiro, dar autenticidade aos partidos e atrair vocações. Enquanto não vier a reforma política, O STF desempenhará os dois papéis que o trouxeram até aqui: o contra majoritário, que estabelece limites às maiorias; e o representativo, que responde às demandas sociais não satisfeitas pelas instâncias políticas tradicionais.
Há uma última questão: a relação do STF com a opinião pública. Muitas vezes, a decisão justa não é a mais popular. E o populismo judicial é tão ruim quanto qualquer outro. Um Tribunal não pode decidir pensando nas manchetes. Sem cair na armadilha, o STF tem servido bem à democracia brasileira.
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um espaço relevante no cenário político e no imaginário social. A centralidade da Corte e, de certa forma, do Judiciário como um todo não é peculiaridade do Brasil. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, tribunais constitucionais tornaram-se protagonistas de discussões políticas ou morais em temas controvertidos. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em muitas democracias verificou-se certo avanço da justiça constitucional sobre o campo da política majoritária, aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular.
Os exemplos são numerosos e inequívocos. Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi decidida pela Suprema Corte. Em Israel, foi também a Suprema Corte que deu a última palavra sobre a construção de um muro na divisa com o território palestino. Na França, o Conselho Constitucional legitimou a proibição da burca. Esses precedentes ilustram a fluidez da fronteira entre política e Direito no mundo contemporâneo.
Ainda assim, o caso brasileiro é especial, pela extensão e pelo volume. Apenas nos últimos 12 meses, o STF decidiu acerca de uniões homoafetivas, interrupção da gestação de fetos anencéfalos e cotas raciais. Anteriormente, decidira sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo e demarcação de terras indígenas. Em breve, julgará o mensalão. Tudo potencializado pela transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça. Embora seja possível apontar inconveniências nessa deliberação diante das câmeras, os ganhos são maiores que as perdas. A visibilidade pública contribui para a transparência, para o controle social e, em última análise, para a democracia. TV Justiça só existe no Brasil, não é jabuticaba e é muito boa.
A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida cotidiana e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral são decididas pelo Judiciário. Trata-se de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, Executivo e Legislativo, para juízes e tribunais. Há causas diversas para o fenômeno. A primeira é o reconhecimento de que um Judiciário forte e independente é imprescindível para a proteção dos direitos fundamentais. A segunda envolve uma certa desilusão com a política majoritária. Há uma terceira: atores políticos, muitas veles, pam evitar o desgaste, preferem que oJudiciário decida questões controvertidas, como aborto e direitos dos homossexuais. No Brasil, o fenômeno assume uma proporção maior em razão de a Constituição cuidar de uma impressionante quantidade de temas. Incluir uma matéria na Constituição significa, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito, permitindo a judicializaçao. A esse contexto ainda se soma o número elevado de pessoas e entidades que podem propor ações diretas perante o STF.
A judicialização ampla, portanto, é um fato, uma circunstância decorrente do desenho institucional brasileiro, e não uma opção política do Judiciário. Fenômeno diverso, embora próximo, é o ativismo judicial.· O ativismo é uma atitude, é a deliberada expansão do papel doJudiciário, mediante o uso da interpretação constitucional para suprir lacunas, sanar omissões legislativas ou determinar políticas públicas, quando ausentes ou ineficientes. Exemplos de decisões ativistas envolveram a exigência de fidelidade partidária e a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Todos esses julgamentos atenderam a demandas sociais não satisfeitas pelo Poder Legislativo. Registre-se, todavia, que, apesar de sua importância e visibilidade, tais decisões ativistas representam antes a exceção do que a regra. A decisão do STF sobre as pesquisas com células-tronco, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é um exemplo de autocontenção. O Tribunal se limitou a considerar constitucional a lei editada pelo Congresso.
Inúmeras críticas têm sido dirigidas a essa expansão do papel doJudiciário. A primeira delas é de natureza política: magistrados não são eleitos e, por essa razão, não deveriam poder sobrepor sua vontade à dos agentes escolhidos pelo povo. A segunda é uma crítica ideológica: oJudiciário seria um espaço conservador, de preservação das elites contra os processos democráticos majoritários. Uma terceira crítica diz respeito à capacidade institucional do Judiciário, que seria preparado para decidir casos específicos, e não para avaliar o efeito sistêmico de decisões que repercutem sobre políticas públicas gerais. E, por fim, a judicialização reduziria a possibilidade de participação da sociedade como um todo, por excluir os que não têm acesso aos tribunais.
Todas essas críticas merecem reflexão, mas podem ser respondidas. Em primeiro lugar, uma democracia não é feita apenas da vontade das maiorias, mas também da preservação dos direitos fundamentais de todos. Cabe ao Judiciário defendê-Io : Em segundo lugar, é possível sustentar que, na atualidade brasileira, o STF está à esquerda do Congresso Nacional. Quando o 'Tribunal decidiu regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, as classes ·empresariais acorreram ao Congresso, pedindo urgência na aprovação da lei que tardava. Ninguém duvidava que o STF seria mais protetor dos trabalhadores que o legislador. Quanto à capacidade institucional, juízes e tribunais devem ser autocontidos e deferentes aos outros Poderes em questões técnicas complexas, como transposição de rios ou demarcação de terras indígenas. Por fim, a judicialização jamais deverá substituir a política, nem pode ser o meio ordinário de resolver as grandes questões. Ao contrário. O Judiciário só deve interferir quando a política falha.
Em muitas situações, em lugar de se limitar a aplicar a lei já existente, o juiz se vê na necessidade de agir em substituição ao legislador. A despeito de algum grau de subversão ao princípio da separação de Poderes, trata-se de uma inevitabilidade, a ser debitada à complexidade e ao pluralismo da vida contemporânea. Por exemplo: até 1988, havia uma única forma de constituir família legítima, pelo casamento. Com a nova Constituição, passaram a existir três possibilidades: além da família resultante do casamento, há também a da união estável e a família monoparental (a mãe ou o pai e seus filhos). Todavia, diante da realidade representada pelas uniões homoafetivas, o STF, na ausência de lei específica, reconheceu e disciplinou uma
quarta forma de família.
Juízes e tribunais também precisam desempenhar uma atividade mais criativa - menos técnica e mais política - nas inúmeras situações de colisão entre normas constitucionais. Tome-se como exemplo a disputa judicial envolvendo a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. O governo invocou, para legitimar sua decisão, a norma constitucional que consagra o desenvolvimento econômico como um dos objetivos fundamentais da República. Do outro lado, ambientalistas fundamentavam sua oposição na disposição constitucional que cuida da proteção ao meio ambiente. Pois bem: o juiz não pode decidir que os dois lados têm razão. Ele tem de resolver a disputa, criando a norma que considera adequada para o caso concreto. Isso aumenta seu poder individual e reduz a objetividade e previsibilidade do Direito. Mas a culpa não é do juiz. A vida é que ficou mais complicada, impedindo o legislador de prever soluções abstratas para todas as situações.
Conclui-se que o Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política. Imaginar que a solução esteja em restringir o papel do Judiciário é assustar-se com a assombração errada. Do que o país precisa é restaurar a dignidade da política, superando o descrédito da sociedade civil, particularmente cm relação ao Legislativo. É hora de diminuir o peso do dinheiro, dar autenticidade aos partidos e atrair vocações. Enquanto não vier a reforma política, O STF desempenhará os dois papéis que o trouxeram até aqui: o contra majoritário, que estabelece limites às maiorias; e o representativo, que responde às demandas sociais não satisfeitas pelas instâncias políticas tradicionais.
Há uma última questão: a relação do STF com a opinião pública. Muitas vezes, a decisão justa não é a mais popular. E o populismo judicial é tão ruim quanto qualquer outro. Um Tribunal não pode decidir pensando nas manchetes. Sem cair na armadilha, o STF tem servido bem à democracia brasileira.
Assinar:
Postagens (Atom)