sexta-feira, abril 13, 2012

Crônica de uma asfixia anunciada - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK


O Globo - 13/04/12


Nos últimos 20 anos a carga tributária da economia brasileira foi multiplicada por 1,5. Passou de 24% para 36% do PIB. Um aumento de nada menos que 12 pontos percentuais do PIB. Não há hoje no mundo outra economia emergente relevante com carga tributária tão alta quanto a do Brasil. E o pior é que a carga continua a aumentar. Só no ano passado, o salto foi da ordem de 1,5% do PIB.

"A elevação sem fim da carga tributária vai acabar sufocando o crescimento econômico do país." Tal advertência vem sendo repetida ad nauseam há muitos anos. E, no entanto, a maior parte da opinião pública tem reagido a esse prognóstico com a fleuma de quem toma conhecimento de que o sol está em inexorável processo de esfriamento. A percepção típica tem sido a de que a advertência aponta para um problema importante a ser enfrentado no futuro distante, quando, de fato, passar a merecer atenção.

A má notícia, para quem tinha tal percepção do problema, é que o futuro chegou. A elevação sem fim da carga tributária está, afinal, sufocando o crescimento da economia brasileira. Não da economia como um todo. Por enquanto, o que vem sendo claramente sufocado é o dinamismo de boa parte da indústria de transformação. Até mesmo Brasília parece ter-se dado conta disso.

Com o anúncio do pacote da semana passada, o governo reconheceu de forma cabal que muitos segmentos da indústria já não têm mais condições de arcar com a parte que lhes cabe na carga tributária que vem sendo imposta à economia. O agronegócio, a mineração e a extração de petróleo continuam tendo perspectivas promissoras. E, apesar de toda a voracidade da extração fiscal, a produção de serviços, resguardada da concorrência externa, vem conseguindo manter o crescimento. Parte da indústria, contudo, exposta à concorrência das importações, vem perdendo competitividade a olhos vistos, depauperada pela tributação exagerada e pelo custo Brasil despropositado, decorrente, em grande medida, da deficiência com que os três níveis de governo se desincumbem dos papéis que lhes cabem na oferta de serviços públicos e na expansão da infraestrutura.

O problema é que o governo mostra total despreparo para lidar com os desafios de uma agenda de redução efetiva da carga tributária. Porque, simplesmente, não contava com isso. Muito pelo contrário, vinha apostando todas as fichas na possibilidade de manter a arrecadação crescendo bem acima do PIB, para que o gasto público pudesse continuar em rápida expansão, em consonância com seu projeto político.

O que mais impressiona nesse despreparo é a negligência com que o governo trata possibilidades concretas de redução de carga tributária. Nas últimas semanas, voltaram a ganhar destaque as queixas da indústria contra a brutal carga tributária que recai sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação. A reação do governo federal tem sido a de alegar, mais uma vez, que há muito pouco o que a União possa fazer a esse respeito, já que a maior parte do problema decorre das alíquotas extorsivas de ICMS com que os estados taxam tais insumos.

No entanto, ao mesmo tempo em que vem fazendo tais alegações, o governo vem negociando com os governadores a adoção de novas regras de indexação das dívidas dos estados com a União. Como era fácil prever, a abertura dessa caixa de Pandora já deu lugar a um festival de propostas irresponsáveis de renegociação das dívidas estaduais, como bem ilustra o projeto que ganhou corpo no Senado. Mas, apesar do risco de perda de controle da renegociação, tudo indica que o governo vai mesmo oferecer aos estados um pacote de bondades, com redução dos encargos das suas dívidas com a União. O que parece inexplicável, contudo, é que até agora não tenha havido a mais vaga menção à possibilidade de que a redução desses encargos esteja de alguma forma vinculada à diminuição das absurdas alíquotas de ICMS cobradas pelos estados sobre energia elétrica e telecomunicações. Como se isso pouco importasse ao governo federal. E não fosse crucial para o país.

CPI! Coma a Pizza Inteira! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 13/04/12


E olha o cartaz em Ceilândia do Norte: "Precisa-se de mulher pra descascar mandioca"

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Tá chovendo ou tão cuspindo na gente? Tão cuspindo na gente. E diz que o programa do Datena deu 23 pontos. Vinte e três pontos de alagamento! Rarará!
E um leitor me disse que pegar o Demóstenes com a boca na botija é a mesma coisa que pegar o Bolsonaro assistindo a "Glee"! Rarará!
E esta CPI Mista do Cachoeira? Mista porque é meia marguerita, meia calabresa. E Cachoeira não termina em pizza, termina em despacho. Frango com farofa!
E a PF grampeou a Acrópole. Primeiro, grampearam o Demóstenes. Agora apareceu grampo com o Protógenes! Tudo churrasco grego.
E Protógenes quer dizer potro em grego! Protógenes devia ser proctologista. E agora grampearam um assessor do Agnelo. Só tem nome esdrúxulo! CPI dos Esdrúxulos!
Não grampearam ninguém chamado Zé! E eu sou contra a CPI porque CPI quer dizer Coma a Pizza Inteira. Ou melhor, Comissão de Perguntas Imbecis! É verdade.
Numa dessas CPIs, um deputado perguntou: "Qual o seu 'modes operandi'?". Meu 'modess operandi' é o Sempre Livre. Rarará!
Outra que eles adoram: "O senhor acredita em Deus?". "Não, eu acredito no Galvão Bueno." Rarará! "O senhor amarra dinheiro com elástico ou fita adesiva?"
E a clássica: "O senhor é amigo do Carlos Cachoeira?". Você acha que alguém em sã consciência vai admitir que é amigo do Cachoeira?
E o chargista Pelicano revela como vai ser o sorteio do relator da CPI: com aquela maquininha de níquel. Deu três limões, deputado tal. Três sininhos, deputada tal. Deu três Demóstenes, paga propina e continua jogando! Rarará!
E um amigo me disse que, com esse Senado, nem descarrego resolve. Descarrego resolve, sim. Descarrega metade em Marte. Rarará! E o Cachoeira vai provocar Sete Quedas. Prometo passar 50 anos sem fazer trocadilho com cachoeira.
E a trilha sonora da CPI: "Teu amor é cachoeira". Com o Ronnie Von! Chama o Ronnie Von! Rarará!
O Brasil é Lúdico! Olha esta placa na beira da estrada: "Cuidado! Homens roçando no acostamento". Esse acostamento tá mais bombado que a The Week.
E este cartaz no vidro de um estabelecimento em Ceilândia do Norte: "Precisa-se de mulher pra descascar mandioca". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Preço do dinheiro - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/04/12


Os dois bancos públicos se dizem preparados para tomar cliente dos bancos privados. O Banco do Brasil vai mandar SMS para quem ultrapassar o limite do cheque especial, ou usar o crédito rotativo por longo período, para convidar a refazer seu crédito a taxas menores. A Caixa Econômica dará juros ainda mais baixos quanto maior for o relacionamento com a instituição. Eles já estão sendo procurados por clientes do setor privado.

Entrevistei ontem na GloboNews o vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, Ivan de Souza Monteiro, e o vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival Alves Pinto. Os dois garantem que não temem a formação de bolhas nem o risco de perda de rentabilidade das instituições. Informam que além da renegociação de dívidas por juros mais baixos e prazos maiores estão oferecendo aos clientes educação financeira para orientar os investimentos.

Essas medidas têm a vantagem de disparar uma competição maior entre os bancos, através de taxas de juros menores - ontem mesmo o HSBC também anunciou cortes. Por outro lado, há o risco de que as empresas públicas sejam usadas para atender às políticas de governo e venham a ter prejuízo, que acabará sendo coberto pelo contribuinte, como já aconteceu no passado.

Os dois vice-presidentes dos maiores bancos públicos do país garantem que não estão correndo risco, que tudo foi analisado há muito tempo e que o processo de redução de taxas tem sido contínuo desde 2008.

- A conjuntura internacional é de juros negativos, e aqui dentro o regulador tem reduzido também as taxas básicas de juros para níveis historicamente baixos. O desafio hoje é como manter o crescimento, manter os empregos, e o crédito ajudará nisso - diz Ivan Monteiro.

- Nessa situação nova, em que temos uma crise lá fora e uma situação de tranquilidade aqui dentro, não se pode manter taxas de juros que são incompatíveis com todos os outros determinantes, como a Selic, os juros futuros, a perspectiva do país, a composição da dívida pública - afirma Márcio Percival.

O vice-presidente da Caixa contou que com a oferta mais abundante e a custos menores aos clientes a CEF conseguiu sair de 6% do mercado, em 2008, para 12%, agora, e deve terminar o ano em 14%. Ivan Monteiro, do BB, diz que o banco tem 20% do mercado e sempre foi líder entre funcionários públicos:

- A livre opção bancária para funcionários públicos criou um desafio. O movimento que estamos fazendo agora é também para defender nossa base de clientes.

O grande truque nessas reduções de taxas do BB será a convocação de clientes para sair das modalidades mais caras de crédito, trocando-as por opções mais baratas. Quem estiver há dois meses usando mais do que 50% do seu limite de cheque especial, ou estiver há dois meses não pagando integralmente o cartão de crédito, será chamado para receber empréstimo. Transforma a dívida mais cara em crédito mais barato, de 3%, e refinancia em 24 meses.

Na Caixa, os juros do cheque especial já caíram de 7% para 3,5% e podem chegar a 1,35% dependendo da intensidade do relacionamento com o banco.

- Em vez de foco na rentabilidade do produto, estaremos de olho na rentabilidade do cliente para o banco - disse Márcio.

A Caixa não mexeu no produto em que é líder, o crédito imobiliário. Segundo Márcio Percival, é porque os juros desse produto são administrados e já bem baixos. No final do mês, a instituição fará um grande leilão de imóveis que além de taxas diferenciadas terá até uma novidade: serão imóveis mobiliados.

Os dois dirigentes recusam a ideia de que isso é incentivo ao endividamento excessivo que pode levar à formação de bolhas como as que arruinaram outras economias.

- O endividamento das famílias está em apenas 22% da renda. Isso é um nível baixo. A gente pode pensar em bolhas quando os ativos estiverem se valorizando muito acima da renda - afirma Márcio.

Lembrei que isso ocorre nos imóveis. Ele admitiu que certos segmentos desse setor precisam mesmo ser olhados com bastante atenção.

Os dois bancos aumentaram a base de clientes e participação no mercado desde a crise. Mas estiveram envolvidas em episódios problemáticos. O BB comprou o Banco Votorantim, que estava com dificuldade de se financiar no auge da crise, e no final de 2011 exibiu dados de alta inadimplência na carteira de automóveis. A Caixa se envolveu em um caso mais complicado: comprou uma participação no Banco PanAmericano, que depois revelou ter um enorme rombo.

- Aquilo foi caso atípico, foi fraude. Deu um choque grande no sistema e afetou a imagem da instituição, mas não teve repercussão financeira negativa - diz Percival.

A verdade é que a Caixa pagou R$ 740 milhões por um banco quebrado e depois teve que fazer aportes bilionários na instituição. Caixa e BB negam, claro, que tenham reduzido juros a mando da presidente Dilma. Alegam que vinham derrubando as taxas e captando mais clientela desde a crise, quando os bancos privados se retraíram. Apesar de falarem a mesma língua, no intervalo da gravação, seus assessores correram para cochichar instruções a cada um dos entrevistados. Ao fim do programa, eles foram cercados por funcionários do estúdio querendo detalhes das novas taxas. Sinal do apelo que tem essa proposta de queda do preço do dinheiro.

Desânimo na feira mundial - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 13/04/12

Comércio global vai crescer menos em 2012, sinal de que os tempos bicudos ainda não ficaram para trás
A ECONOMIA MUNDIAL melhora. O que isso quer dizer? Cresce algo mais, na média, dos que nos anos de colapso, e a quanto custo: trilhões despejados pelos bancos centrais, uns trilhões em dívidas novas de governos, dinheiro doado a bancos e grossos investidores. Na média, melhora mesmo devido à China e vizinhos, à Índia e não muito mais.
Porém, a Organização Mundial do Comércio mandou avisar que o comércio mundial emperra.
A OMC disse que o volume de comércio deve crescer menos de 4% em 2012, ante os 5% de 2011.
Mas o crescimento do comércio vinha acelerando. Era a globalização, ou um aspecto dela, certo?
No último ano bom do boom do início do século, 2007, o comércio mundial crescera 7%. No colapso de 2008, desacelerou para 2,8%, em parte devido à mordida da recessão, em parte devido abrupto desaparecimento do crédito, cortesia da inépcia e da bandalha da finança mundial. Em 2009, houve feia regressão, queda de 12%, recuperada pelo crescimento de 14% de 2010.
Ou seja, o comércio mundial quase não cresceu entre 2008 e 2010.
Os tropeços de 2011 ocorreram em quase toda parte. No Japão, grande ator do mercado mundial, as exportações praticamente não cresceram, dado o desastre do tsunami e a decorrente desorganização das cadeias produtivas. Na China, também prejudicada pelos problemas no Japão, o ritmo do aumento de exportações baixou a um terço da velocidade de 2010. Nos Estados Unidos, caiu pela metade.
Logo, a desaceleração de 2011 poderia ser atribuída em parte a motivos pontuais, não recorrentes. Em parte, também os sustos europeus desanimaram empresários e consumidores, reduzindo o crescimento em outras partes do mundo, por aqui no Brasil inclusive.
Em 2012, o mundo vai ter de encarar os prejuízos provocados por uma recessão europeia da qual ainda não se sabe o tamanho, embora não pareça radical, "tudo o mais constante" e desde que não ocorra naufrágio da armada espanhola.
A China, aparentemente, vai crescer um pouco menos que em 2011, mas não lá muito menos. O clima nos Estados Unidos despiora, sujeito a mudanças no decorrer do período. Mas, recorde-se, no ano passado discutia-se a hipótese de uma nova recessão americana. Os "emergentes", Brasil inclusive, devem andar um pouquinho mais rápido que no ano passado.
Logo, é de se perguntar pelos motivos da mediocridade do crescimento do comércio mundial (aliás, note-se que a OMC diz que há risco pesado de o comércio mundial crescer ainda menos que os 3,7% que prevê para 2012).
"Protecionismo"? Pode ser. Mas o fato é que, na média, a economia mundial vai crescer mesmo menos que em 2011. A grande draga será a Europa, mas os latino-americanos, na média, vão ter um desempenho pior neste ano.
Para piorar, em tese ou em teoria, um ritmo menor no comércio implica um ritmo também menor no aumento da eficiência econômica. Comércio serve também para reduzir custos, certo?
Não, não se trata de anunciar catástrofe, nem parece haver alguma à vista. Mas de temperar as euforias que vêm dos povos dos mercados, que muita vez nada têm a ver com a vida real.

Vapor de Cachoeira não navega mais - FERNANDO GABEIRA


O Estado de S.Paulo - 13/04/12


O vapor de Cachoeira do verso de Caetano Veloso é uma lembrança nostálgica de um navio que ligava Salvador ao Recôncavo Baiano. Lançado em 1819, um grande feito para a época, o vapor de Cachoeira não volta nunca mais. Já o de Carlinhos Cachoeira apenas sofreu uma avaria. Pode voltar em forma de submarino ou qualquer embarcação anfíbia.

O vapor de Cachoeira tinha muitos dos defeitos e mais poder que alguns partidos políticos. Tinha bancada parlamentar, acesso e contatos no governo, preenchia cargos e influenciava a promoção de coronéis da Polícia Militar. Os fragmentos de gravações indicam também que Cachoeira tinha algo mais do que os partidos pequenos: um esquema de informação próprio que vazava escândalos para a imprensa, com a esperança de moldar imagens na opinião pública.

Pode-se argumentar que, ao contrário dos partidos, Carlos Cachoeira não tinha um programa. Não havia nada escrito porque não precisava. Programas, dizia o velho Brizola, também podem ser comprados. Cachoeira nunca se interessou em comprar um. Mas é exatamente a prática cotidiana no vácuo de propostas políticas reais que torna o partido de Cachoeira um novo tipo de ator no cenário nacional. A forma como articulou a bancada de Goiás, suprapartidariamente, é inédita. O projeto de regulamentação da loteria que lhe interessava partiu de um senador, foi relatado por um deputado e ainda dependeria da supervisão de Demóstenes Torres.

Num único momento parlamentar, senti a bancada goiana atuar em conjunto. Foi para derrubar um projeto de Eduardo Jorge e meu que proibia o amianto no Brasil. Era um movimento contrário ao que penso, mas não posso negar seu caráter democrático nem a preocupação legítima com os interesses de seus eleitores. Goiás tem mina de amianto em Minaçu e os deputados temiam o desemprego e o declínio econômico na cidade.

Não se conhece, fora de Goiás, a extensão da influência de Cachoeira. A verdade é que nenhum órgão de imprensa foi lá conversar com as pessoas, sentir a atmosfera, indagar sobre as forças típicas do Estado. Confesso que tenho mais perguntas que respostas. Um esquema tão intrincado e complexo merece um estudo maior, que só a íntegra das gravações pode esclarecer - ou, ao menos, indicar pistas.

E o Demóstenes, hein? É a pergunta que todos fazem na rua, resignados com o peso do argumento de que todos os políticos são iguais, até mesmo os que incluem a dimensão ética em sua atuação parlamentar. O desgaste que ele produziu na oposição é arrasador. Não se limita ao célebre "são todos iguais". Avança para outra constatação mais perigosa: se os críticos são como Demóstenes, toda a roubalheira denunciada por eles não passa de maquinação. A sincera constatação popular "são todos iguais" torna-se um dínamo para múltiplas conclusões políticas. A mais esperta delas é: logo, são todos inocentes.

Depois de tudo o que Demóstenes fez, a partir do fragmentos ouvidos, eram inevitáveis as mais variadas repercussões no cotidiano político, em ano de eleição.

O esquema, no conjunto, precisa ser conhecido e pode ser iluminado por uma CPI. Carlos Cachoeira tinha influência nos governos de Goiás e de Brasília, detinha um poder regional. Era bem mais que um bicheiro. Apresentá-lo assim, desde o início, não combinava com o tipo clássico consagrado pela ficção: camisa aberta no peito, colar de ouro, mulatas deslumbrantes, amor à sua escola de samba. Cachoeira, além dos negócios legais, já usava a internet como ferramenta. Organizava loterias federais, disputava a bilhetagem eletrônica no transporte coletivo e mantinha um site de jogos, hospedado na Irlanda.

Ele usa muito melhor os instrumentos do seu tempo do que os bicheiros tradicionais, com seus anotadores sentados em caixotes, esperando a chegada da polícia em nova campanha contra o jogo do bicho, dessas que sempre morrem na próxima esquina, ou na próxima manchete. Os bicheiros sempre desconfiaram da legalização porque tinham medo da pesada concorrência que as novas circunstâncias trariam.

Empresário da era eletrônica, Cachoeira tinha um partido sem programa e decidiu legalizar seu negócio de forma que bicheiros tradicionais nem sequer sonhavam: escrevendo a lei, mobilizando a sua bancada, cuidando da tramitação, dos detalhes formais, garantindo a supremacia no futuro.

Cachoeira tem negócios clandestinos e legais. A maneira como se organizou para tocá-los é típica do pragmatismo de muitos partidos políticos: buscar a proximidade com o governo. Sua proposta era deslocar Demóstenes para o PMDB e aproximá-lo do Planalto. Houve algumas conversas sobre isso nas eleições de 2010. Para Demóstenes seria a morte política por incoerência, talvez mais suave que o atropelamento súbito pelos fatos.

Apesar de sua prisão e da desgraça de Demóstenes, Cachoeira continuou desdobrando a tática de aproximação. Tanto ele como Demóstenes escolheram advogados que, além de sua competência, são amigos íntimos do governo. Uma escolha desse tipo nunca é só técnica. É também política. Representa uma bandeira branca de quem não busca conflitos e anseia por uma saída controlada para um escândalo que ameaça governos do PSDB e do PT.

Leis são como salsichas, é melhor não ver como são feitas. Essa célebre frase atribuída a Bismarck é uma constante na crítica aos Parlamentos. Em caso de um escândalo de intoxicação alimentar, é importante saber como foram feitas. Se Carlinhos Cachoeira foi capaz de criar suas leis, aprovando-as no âmbito estadual e levando-as à esfera nacional, o que não podem outros grupos poderosos e articulados?

Essa vulnerabilidade da democracia, de um modo geral, se torna uma inquietação alarmante no caso singular do Brasil. O momento aponta para a desaparição dos partidos programáticos e abre o caminho para os núcleos de todo tipo, principalmente o partido de tirar partido.

Visões de mundo - HÉLIO SCHWARTSMAN


FOLHA DE SP - 13/04/12


SÃO PAULO - De um lado, estão Suécia, Dinamarca, França, Holanda, Itália, Canadá e EUA; do outro, Belize, República Dominicana, Laos, Tuvalu e Vaticano. Qual a diferença entre os dois grupos? No primeiro, o aborto é livre. No segundo, proibido em todas as circunstâncias.

Pode ser só coincidência, mas países que ultrapassaram certo patamar de desenvolvimento econômico e educacional liberalizaram sua legislação relativa ao tema. Na companhia de quem o Brasil deve estar?

A decisão de ontem do STF de permitir o aborto de fetos anencefálicos chega com atraso e não toca na questão principal, que é definir se a interrupção voluntária da gravidez deve ou não ser considerada crime.

Como o leitor já deve ter percebido, tenho uma opinião bem firme sobre o assunto, mas hoje eu vim não para dividir, mas para unir.

No recém-lançado "The Righteous Mind", o psicólogo Jonathan Haidt sustenta que as visões de mundo de liberais (esquerdistas) e conservadores têm base em diferentes combinações de intuições morais. Enquanto os primeiros se focam nas noções de proteção, justiça e liberdade, os segundos operam com essas três categorias mais as de lealdade, autoridade e santidade (ou pureza).

Para o autor, que é um liberal, os conservadores estão em vantagem. Eles podem não ser tão bons para detectar injustiças e defender os oprimidos, mas são seus valores "exclusivos" que promovem a coesão de grupos e azeitam os vínculos comunitários. Um mundo totalmente liberal seria um lugar bem mais solitário.

Segundo Haidt, precisamos das duas visões. Melhor ainda se o debate entre elas for civilizado, marcado pela tentativa sincera de compreender o outro lado. Mais do que fruto de interesses escusos ou opções ideológicas, o "blend" de intuições morais de cada indivíduo é, em larga medida, ditado pela genética. Estamos condenados a ser o que somos e também a conviver uns com os outros.

Embate nos juros não é de fácil solução - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/04/12

Os juros também obedecem a leis de mercado, e, no caso brasileiro, refletem uma demanda reprimida por crédito e uma oferta ainda insatisfatória. O total de crédito no país, embora tenha crescido a taxas anuais de quase 20%, não ultrapassa o equivalente à metade do Produto Interno Bruto (PIB). Nas economias mais desenvolvidas, essa percentagem chega ao dobro, e mesmo nas emergentes os índices estão mais próximos de 70%.

Uma das razões de o crédito ser caro e restrito no Brasil é que o sistema financeiro tem em seu passivo uma elevada concentração de recursos com garantia de liquidez imediata, herança dos tempos em que, para se proteger da inflação, os poupadores se habituaram às aplicações de overnight. De maneira geral, os poupadores não se sentem suficientemente seguros nas aplicações de mais longo prazo, haja vista que é relativamente recente a disseminação de fundos de previdência privada complementar, por exemplo. É um quadro que tende a mudar, pouco a pouco, à medida que o real consiga se mostrar menos vulnerável à inflação - e não sejam tomadas decisões em Brasília que gerem dúvidas sobre o futuro.

A garantia de liquidez imediata teve como lastro principal a rolagem da dívida pública. A diminuição e o alongamento desse endividamento certamente contribuirão para que os poupadores se sintam mais atraídos para aplicações de médio e longo prazos, especialmente se tiverem estímulos tributários para tal.

Enquanto essa transformação não se materialize, haverá um embate entre os bancos e os tomadores de crédito. Os juros muito elevados criaram, de fato, um ciclo vicioso. Por falta de opção, os que precisam recorrer ao crédito se arriscam a uma situação de desequilíbrio financeiro diante de qualquer eventualidade ou turbulência que afete seus rendimentos. O crédito caro embute, então, o risco de inadimplência alta. E a falta de pagamentos leva o sistema financeiro a compensar a perda com a cobrança de uma taxa média de juros salgada. Esta é uma das causas de um elevado spread no Brasil - diferença entre o que o banco paga ao investidor em seus títulos e o que cobra do tomador de empréstimo.

O embate muitas vezes resvala para disputas judiciais, que podem adiar a solução e ter um resultado imprevisível para ambos os lados. Assim, os bancos acabam cobrando menos juros em créditos nos quais se sentem mais garantidos (desconto em folha, retomada de bens e imóveis etc.) e vão ao exagero nos financiamentos sem garantia (cartões de crédito, crédito pessoal, cheque especial). São uma aberração taxas de 50% ao ano quando a inflação se encontra abaixo de 6% e a Selic aquém de 10% .

O governo parece acreditar que a quebra desse círculo vicioso ocorrerá por uma maior concorrência por parte de bancos estatais (BB e CEF). Não deveria ser muito otimista, diante da pouca mobilidade da clientela (é pequeno o número de clientes que costumam mudar de banco atraído por oferta de crédito menos caro). Então, é pouco provável que os juros recuem significativamente apenas por esse movimento, sem que outros fatores que contribuem para taxas elevadas se alterem. Os bancos, com razão, pedem menos impostos para praticar taxas mais civilizadas. O governo não gosta da reivindicação. Mas o espaço de negociação precisa ser mantido aberto, para que cheguem a pontos comuns. O Brasil não está condenado a ter juros nas nuvens por todo o sempre.

Al-Qaeda no miolo da África - GILLES LAPOUGE


O Estado de S.Paulo - 13/04/12


A cidade de Timbuctu, no coração do Sahel, estaria nas mãos dos islâmicos. Não é certo, mas a inquietação é grande. Testemunhas descrevem o caos absoluto na região. Timbuctu, que se encontra na margem do vasto deserto do Saara, está localizada na parte norte do Mali, cuja capital é Bamako.

Há alguns dias, um golpe militar, sob o comando do capitão Sanogo, destituiu o governo. Uma junta militar assumiu a direção em Bamako. Logo em seguida, uma parte do Mali, exatamente a região desértica do Saara, declarou que não se submeteria mais a Bamako e assumia o controle da parte saariana do país, com o objetivo de ressuscitar o Estado de Azawad.

Bem, tudo já é um pouco complicado, mas nas horas que se seguiram a situação piorou, uma vez que dois outros grupos de guerreiros surgiram na parte saariana do Mali. Dois grupos diferentes mas que têm em comum uma ideologia: ambos são formados por extremistas islâmicos.

O primeiro grupo é conhecido. Trata-se da Al-Qaeda do Magreb Islâmico, que há três anos vêm sequestrando europeus, às vezes para conseguir resgates milionários, outras simplesmente para assassiná-los. O segundo grupo, que até agora não era conhecido, denomina-se Ansar Dine, é comandado por Iyad ag Ghaly e também se afirma islâmico radical (salafista). Assim como o primeiro, declarou que pretende instaurar nessa parte saariana do Mali um Estado islâmico, um califado, e decretar a sharia, a medonha Justiça corânica, com mutilações, apedrejamentos etc.

Como desenrolar esse emaranhado? É em Timbuctu que a situação é mais confusa. Com as poucas informações que chegam, podemos propor esse cenário: a cidade estaria nas mãos dos islâmicos, da Al-Qaeda ou do Ansar Dine, ou sob o controle das suas facções ao mesmo tempo.

No entanto, em torno da cidade, estariam os guerreiros tuaregues que não se ocupam de religião, mas também pretendem recriar o antigo Estado tuaregue de Awazad, separando-se do Mali. Essa é uma situação crítica do ponto de vista geográfico. Timbuctu (e o norte do Mali) está no coração da África, entre a África do Sahel e a África negra. Acrescente-se a isso uma enorme carga simbólica.

Essa é a "cidade dos 333 santos" e foi uma das grandes capitais da África. No século XVI tinha 100 mil habitantes (hoje são 33 mil). Uma universidade resplandecente, com 25 mil alunos.

Cidade soberba, tombada pelo Patrimônio Mundial da Unesco, Timbuctu é uma espécie de farol para os africanos. Abriga as maiores bibliotecas da África Central. Orgulha-se de possuir mais de 100 mil manuscritos raros, arquivados há séculos nas bibliotecas privadas da cidade, textos não encontrados em nenhum lugar, verdadeiros tesouros.

Há uma frase que diz: "O sal vem do norte. O ouro vem do sul. O dinheiro vem do país dos brancos. Mas a palavra de Deus e as coisas santas, você só encontrará em Timbuctu".

Essa é a joia rara cuja paz foi violada pela guerra. Esta é a cidade que talvez tenha sido tomada pelos discípulos da Al-Qaeda. Mas a situação está tão instável e tão obscura que talvez nos dê o direito de esperar que a ordem política seja restabelecida. TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Renegociação de risco - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/04/12


Faz sentido rever os índices de correção das dívidas estaduais; se ceder demais na barganha, Planalto pode comprometer contas públicas



Será imprudência se a disposição do governo federal de renegociar a dívida dos Estados com a União conduzir à rediscussão de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal além daqueles que tratem da correção do valor dos passivos estaduais.

As tratativas tampouco podem liberar os Estados dos compromissos assumidos quando transferiram imensos débitos para a União, entre 1997 e 1999. Tais acordos, afinal, têm permitido um relativo controle do endividamento do setor público brasileiro.

O governo federal propõe que a composição de taxas de juros e correção monetária incidente sobre as dívidas estaduais não ultrapasse, de agora em diante, o teto da Selic, a taxa básica do sistema financeiro. A mudança, hoje, beneficiaria ligeiramente os Estados. Até aqui, a dívida era corrigida pelo IGP-DI, um índice de inflação, mais juros de 6% ou 7,5% ao ano.

A renegociação demandaria a mudança do artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1997. Implicaria, ainda, revisão da lei de renegociação da dívida dos Estados, também de 1997.

Como contrapartida dessa arriscada repactuação, o governo federal demanda o fim de parte da guerra fiscal, proposta que, na prática, foi recusada pelos Estados.

É oportuno lembrar que o refinanciamento da dívida dos Estados não foi um processo de expropriação. A União assumiu quase 80% dos débitos estaduais em 1998. As taxas de juros da renegociação foram muito subsidiadas. Os Estados, quase falidos, passaram a apresentar superavit primários, contribuindo para o controle da dívida total do setor público.

A renegociação devolveu ao governo federal o controle da política macroeconômica, antes solapada também pelo endividamento estadual ilimitado. De 2001 a 2011, a dívida estadual baixaria de 18% para cerca de 11% do PIB.

A situação econômica mudou desde então. As taxas de juros caíram. Parece razoável rever itens como a correção dos débitos estaduais, mas não mais que isso.

Muito menos devem-se admitir pleitos por abrandamento do controle de despesas, aumento do gasto da União ou vantagens em outras searas, como a divisão do Fundo de Participação dos Estados e dos royalties do petróleo. O governo não deve aproveitar-se da ocasião para distribuir facilidades.

Ressalte-se ainda que a renegociação pode implicar gastos maiores nos Estados e, pois, superavit primários menores no setor público, os quais teriam de ser compensados pelo governo central.

Só se admite revisão se for circunscrita. Dado o risco político e financeiro, os Estados precisam oferecer contrapartidas, como o controle da guerra fiscal.

CLAUDIO HUMBERTO

“Provarei que sou inocente”
Senador Demóstenes Torres (GO), em declaração ao Conselho de Ética do Senado

CPI FARÁ DEPUTADO AMIGO DE CACHOEIRA RENUNCIAR

Amigo do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) avisou a correligionários, em tom de confidência, que, sem saída, terá de renunciar ao mandato caso a CPI mista seja efetivamente instalada. A análise de 70 ligações interceptadas, inclusiva na cobrança de pagamentos em dinheiro, fez a PF concluir que Leréia integra o organograma do esquema criminoso.

SEM EXPLICAÇÕES

Até agora, Leréia não se preocupou em oferecer explicações à direção do PSDB sobre a natureza do seu relacionamento com Cachoeira.

MARCA DO PÊNALTI

O PSDB espera que o deputado Carlos Alberto Leréia renuncie ao mandato. Ele também está sujeito a abertura de processo de expulsão.

BAIXARIAS

Informações sobre favores do bicheiro a Leréia são de tal nível de baixaria que levaram a cúpula do PSDB a aguardar sua renúncia.

PESQUE-PAGUE

Do líder do PT, senador Valter Pinheiro (BA) sobre a CPI de Cachoeira: “Queremos descobrir essa rede. O que pegarmos, é peixe”.

NA TAM, RIO-ILHÉUS CUSTA O MESMO QUE RIO-PARIS

A falta de critério na exploração dos clientes atinge níveis absurdos na aviação civil. Quem mora no Rio e quiser passar o feriadão do Dia do Trabalho em Ilhéus (BA), a 1.002 km de distância, terá de pagar à TAM R$ 3.732,52 por passagem ida e volta, mas só se quiser retornar às 9h45. Para voltar às 16h58, o preço sobe a R$ 4.486,52. No mesmo período, paga-se um pouco menos pela passagem Rio-Paris, ida e volta (R$ 3.727,50), ou menos da metade (R$ 1.714,47) Brasília-Miami.

LIVRES PARA EXPLORAR

Muito boazinha com empresas aéreas, a Agência Nacional de Aviação Civil diz que “paga quem quer” no atual regime de “liberdade tarifária”.

COMO PILATOS

O Procon lava as mãos, abandonando o consumidor, e informa que cabe à Anac fiscalizar a exploração sem limites das empresas aéreas.

RESERVA DE MERCADO

Altos preços revelam a necessidade de abrir novas linhas para outras empresas, mas a mão amiga da Anac garante o mercado para a TAM.

JUÍZES DO BRASIL

Nove dos onze ministros do STF são católicos, um é holista e outro pratica o judaísmo. Ao reconhecerem o direito da mulher de optar pelo aborto, em caso de anencefalia, eles orgulharam a Justiça e o País.

COBRANÇA À VISTA

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), recebeu o apoio de 19 dos 24 deputados distritais, ontem, ao final de uma reunião de mais de três horas. Eles aproveitaram o instante de fragilidade e enfiaram a faca no governador, reclamando benesses, emendas, audiências, carinho etc.

PEGA LADRÃO

Neta do falecido caudilho, a deputada Juliana Brizola (PDT-RS) teve o celular furtado na Comissão de Educação, que preside, na Assembleia gaúcha. Com circuito interno de TV e tudo. Perdeu todos os contatos.

AMIGOS DA EDUCAÇÃO

Não foi só a maranhense Roseana Sarney (PMDB) que viajou aos EUA com dono de universidade. O pernambucano Eduardo Campos (PSB) levou a tiracolo Janguê Diniz, dono das faculdades Mauricio de Nassau, para encontrar Dilma em Washington. Em avião de carreira.

MUNDO PEQUENO

Relator do processo contra Demóstenes, escolhido após cinco recusas, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) escapou por pouco do relatório da CPI que investigou o caso de hemoderivados, em 2006.

SUPRAPARTIDÁRIO

Amigo do ex-ministro José Dirceu, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é sempre citado como “advogado do PT”. Mas já advogou para todos os partidos. No DEM, além de Demóstenes, defendeu Roseana Sarney, Bornhausen, Arruda e Paulo Octavio. Nem por isso é demista.

CPI ESVAZIADA

Autor de requerimento para criar a CPI de Cachoeira, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) não se conforma com senadores na comissão: “Eles defenderam Demóstenes na tribuna. Como vão investigá-lo?”.

PROGRAMA AFRICANO

O deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) esteve quatro dias em Uganda (na África) para um evento da União Interparlamentar. E só no último dia iniciou uma viagem particular, conforme avisara o presidente da Câmara, Marco Maia, que fora avisado antecipadamente.

PENSANDO BEM...

...Carlinhos Cachoeira ganhou upgrade: agora é “provedor-geral da República”. 

PODER SEM PUDOR

BIN LADEN EM CUMBICA

Certa vez, o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, visitava o Brasil em temporada junina. Alguém soltava fogos quando o avião fretado de Fernández aterrissava no aeroporto de Cumbica, São Paulo. Estoura um rojão, o céu se ilumina. Apavorado, o piloto americano do jatinho desce reclamando que “podia ser um míssil”. O presidente dominicano desistiu da viagem. A FAB teve que enviar um avião a São Paulo para buscar o “possível alvo” e levá-lo ao encontro do então presidente Lula.

SEXTA NOS JORNAIS


Globo: Decisão histórica – Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
Folha: Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
Estadão: Por 8 votos a 2, STF libera aborto de fetos sem cérebro
Correio: “Essa crise é do DEM e do PSDB”, diz Agnelo
Valor: Pacote para portos traz concessões e reforma na gestão
Estado de Minas: Uma câmera na mão e o bafômetro na outra

quinta-feira, abril 12, 2012

Toma lá, Dadá cá! - TUTTY VASQUES

O ESTADÃO - 12/04/12

Pelo que a gente começa a descobrir sobre esse tal de Dadá do esquema do Carlinhos Cachoeira, o cara só não parava no ar feito beija-flor e helicóptero para não ser confundido com o homônimo goleador de sobrenome Maravilha.
Mas era ele que fazia chover na horta da turma lá de Brasília. “A regra é clara!” - ia logo avisando aos malfeitores nas ligações gravadas pela Polícia Federal: “Você faz, você recebe; você não fez, não vai receber!” Não à toa, o chefe de Dadá está podre de rico!
É lamentável que, em vez de gerir quadrilha de bicheiro, alguém como Idalberto Matias, o Dadá, não se dedique a cuidar dos negócios do governo.
Imagina se o dinheiro público servisse para pagar tão-somente quem faz por merecê-lo! O Brasil já seria a quarta, sei lá, talvez a terceira maior economia do mundo.
***
Não será surpresa para esta coluna se, na audiência pública com Joseph Blatter sobre a Lei da Copa no Senado, o presidente da Fifa admitir que também recebeu Carlinhos Cachoeira em seu gabinete na Suíça. Explica-se: nada mais surpreende o colunista.

Viva a mulher pelada!Respondendo a 20 perguntas da Playboy de abril, o cirurgião plástico brasileiro Robert Rey – personagem do reality show americano exibido na Rede TV! com o título Dr. Hollywood – conta que chega a ficar sete horas fazendo sexo com a patroa e que, nas internas, o apelido de seu pênis é Mister Happy. Isso querdizer o seguinte: foi-se o tempo em que os homens inteligentes podiam dizer que compravam a revista por causa das entrevistas.

Mal comparandoCoincidiu de Brasil e Coreia do Norte comemorarem na mesma semana os centenários de Mazzaropi e Kim Ilsung, mas nem por isso a gente vai sair por aí soltando foguete, certo?

DuvideodóA aposta é do assessor especial da Dilma para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia: “Se o governo da Síria honrar o plano de paz do Kofi Annan, eu venho trabalhar na sexta-feira vestido de bailarina!”O prazo para o cessar-fogo esgota-se hoje às 6h!

VenenosaSó se fala disso nos bastidores do leilão judicial do espólio de Clodovil Hernandez: quem dará mais por “Marta”, a cobra de bronze com 72 cm que servia de pé de mesa no gabinete do ex-deputado?

EsclarecimentoA coluna cometeu ontem elogio indevido a Márcio Thomaz Bastos, que impetrou, mas ainda não obteve habeas corpus para Carlinhos Cachoeira. Ratifica-se, entretanto, o aposto de “ex-ministro mais cheiroso do Brasil” aqui atrelado ao nome do criminalista.

A terra treme - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 12/04/12

Nunca se sabe se essas coisas são verdadeiras ou pressão política. Mas, por causa do custo da energia, a Alcoa está pensando em fechar sua unidade em Poços de Caldas, MG. O fechamento da Alumar, no Maranhão, onde a Alcoa opera com os sócios BHP Billiton e Rio- TintoAlcan, também não é descartado, pelo mesmo motivo.

Menino do Rio

Lula voltará ao Rio, depois desse período de doença, com uma agenda e tanto. Dia 3 de maio, participará de de um seminário sobre a África, no BNDES. No dia seguinte, receberá títulos de doutor honoris causa da UFRJ e da Uerj.

Já...

FH embarca para visitas à China e ao Oriente Médio.

Zélia, uma paixão

Zélia Cardoso de Mello enviou aos amigos convite para uma missa em Nova York, onde mora, pelos 30 dias de morte do ex-marido Chico Anysio, com quem teve os filhos Victoria e Rodrigo. Será dia 21, às 13h30m, na St. Malachy’s The Actor’s Chapel (Capela dos Atores de São Malaquias).

Paz no Clube

Milton Nascimento e Toninho Horta, dois integrantes do Clube da Esquina, movimento musical mineiro dos anos 1960, brigados há tempos, selaram a paz. Quem os reaproximou foi outro mineiro, João Bosco, que pediu aos dois para gravarem juntos a música “Agnus sei” (dele e Aldir Blanc) em seu DVD de 40 anos de carreira.

Inédito de Tom Zé
Tom Zé, o cantor e compositor, vai comemorar 75 anos de idade com um novo CD, batizado de “Tropicália lixo lógico”. Lançará no fim de junho. Mallu Magalhães, 20 anos, a formosa cantora, fará participação especial numa faixa.

NESTES DIAS de agitação em Brasília com a possibilidade de uma CPI para apurar as relações perigosas do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, surgiu a uns dez minutos do Congresso, na Quadra 408 Norte, a Pizzaria... Senado, cujo slogan, repare na foto, é “Aqui tudo acaba em pizza”. Parece provocação. E é. 

O homem cordial

Pesquisa do Skyscanner.net, um dos principais sites da área de turismo no mundo, aponta o francês como o povo “mais rude” com turistas, com 19,2% dos votos de 1.200 entrevistados. Depois vêm russos (16,6%), britânicos (10,4%), alemães (9,9%), chineses (4,3%), americanos (3,3%) e espanhóis (3,1%).

Já...

Os brasileiros foram eleitos os “menos rudes”, seguidos dos povos de países do Caribe, de Filipinas e Tailândia.

Sciences Po...

Aliás, por falar em França, com a morte de Richard Descoings, diretor do renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris, a universidade mandou email aos alunos com a oferta de sessões gratuitas de análise. Diz que é para ajudar os alunos neste momento difícil.

SOS Niterói
Beltrame anuncia hoje um pacote de medidas para reduzir a violência em Niterói.

Estado laico

O Conselho Federal de Serviço Social publicou resolução no DO da União que proíbe, a partir de agora, o uso de símbolos, imagens e escritos religiosos em suas dependências e nas de todos os conselhos regionais e seccionais país afora. Não importa o credo.

Tango de Jacob

O Instituto Jacob do Bandolim vai lançar dia 18 agora, no MIS, no Rio, o “Caderno de Partitura de Jacob do Bandolim”, com toda a obra do grande músico brasileiro, e, veja que legal, 14 músicas inéditas. A lista inclui o tango “Pensando em você”, o único composto por Jacob.

É fantástico

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Rio, indeferiu liminar em que a empresa Bella Vista Refeições pedia a anulação da suspensão dos pagamentos de seus contratos com o estado e a prefeitura carioca, depois de ter sido denunciada pelo “Fantástico”, da TV Globo, num esquema de propina.

Reage, Mangueira

De Alcione, a querida Marrom, em discurso ontem na Assembleia do Rio, ao receber a Medalha Tiradentes: — Quero a Mangueira longe das páginas policiais. O lugar da Mangueira é nas páginas mais bonitas dos jornais. Eu apoio.

Juros altos - a culpa não é (só) dos bancos - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 12/04/12


Considere o Cadastro Positivo, uma espécie de relação oficial dos bons pagadores. Se já existisse esse instrumento, a taxa de juros certamente cairia alguns pontos. Você mostraria ao banco que já levantou empréstimos antes e está com tudo em dia e por isso deve pagar juros menores. O banco também teria interesse em ir atrás dos clientes "positivados". Os bancos ganham dinheiro emprestando para clientes de baixo risco.

Mas ainda não temos o Cadastro Positivo. A coisa está em debate há mais de dez anos, ficou a maior parte disso no Congresso. Em junho do ano passado, foi aprovada uma legislação básica, mas cuja implementação depende de um decreto do governo federal para regulamentar todo o processo. E que permanece em, digamos, negociações.

Por que demora tanto? No essencial, por causa de uma espécie de ideologia dos coitadinhos, segundo a qual o consumidor brasileiro e o tomador de empréstimo são uns idiotas que não sabem cuidar de suas finanças. Assim, precisam da proteção do Estado, pois quando caem na malha dos devedores inadimplentes isso se deve, tal é a explicação, à ação quase criminosa dos bancos e financeiras.

Não que estes sejam os mocinhos da história. Todo mundo tem uma bronca qualquer com o seu banco. As mais frequentes: pouca transparência, informações precárias sobre tarifas e custos dos serviços, tarifas exageradas e muita cobrança na base do "se colar, colou". Assim: cobram uma taxa no cartão de crédito, o cliente reclama, e a taxa é cancelada. Vem uma tarifa no extrato, o freguês protesta e ganha o "desconto". Denota uma certa malandragem e/ou desorganização. Afinal, eles deveriam saber de quem cobrar e quanto. E, sabendo, não poderiam cometer aqueles erros, se é que são erros.

Curiosamente, há menos reclamações quanto à própria taxa de juros. O consumidor aceita tranquilamente as seis "parcelas sem juros". É claro que tem juros, a maioria sabe disso, mas quase ninguém se preocupa em fazer a conta. Aceita-se o "sistema" - e essa é uma das causas dos juros mais altos. Os consumidores deveriam ser mais bravos nessa relação.

Mas até aqui estamos falando dos clientes normais, que pagam em dia e formam a imensa maioria. Uma coisa é a lei do consumidor regular essa relação. Outra, bem diferente, é a legislação e a tendência no Judiciário de proteger os devedores em quaisquer circunstâncias.

Juízes frequentemente decidem que a inadimplência não é motivo para a suspensão dos serviços não pagos. Não raro, dificultam a execução de garantias. E, mais recentemente, em algumas cidades, tribunais têm decidido pela anulação de contratos de financiamento de carros sob o argumento de que os juros são abusivos.

Ora, não são juros baixos, longe disso, mas são o preço do mercado e, de todo modo, trata-se de contratos firmados entre pessoas adultas e responsáveis, que sabem muito bem o que estão fazendo. Parece que se trata de mais um daqueles golpes que aproveitam a lentidão e o viés pró-devedor do Judiciário. O sujeito assina o papel, pega o carro e vai logo contestar a prestação.

Tudo considerado, qual o problema com o Cadastro Positivo? Ali estarão os nomes da imensa maioria que paga em dia e que será beneficiada por esse retrospecto. É bom para o cliente, bom para o banco, bom para a economia, pois deve levar a uma redução dos juros.

Não prejudica ninguém, certo?

Errado, diz o pessoal que vê o devedor como vítima do insaciável sistema financeiro. A restrição: o Cadastro Positivo é uma discriminação. Como? O cliente que não tiver seu nome ali será um "excluído" do mercado, tal é a argumentação.

Não faz sentido. Esse cliente não conseguirá financiamento ou terá que pagar juros mais altos justamente porque está inadimplente, não porque não consta do Cadastro Positivo.

Entre os devedores, a maioria não paga porque não consegue, não por vontade. São pessoas que se planejaram mal ou que sofreram um baque, como o desemprego ou uma doença na família, levando a uma perda de renda disponível. Para esses casos, a saída é a negociação direta ou nos órgãos de defesa do consumidor ou mesmo dos tribunais. Deve haver regras disciplinando essa situação.

Mas não se pode punir todo o universo de devedores com uma legislação tão restritiva ao crédito que termine por encarecê-lo. Não se pode colocar tanta limitação ao uso do Cadastro Positivo que ele se torne uma informação inútil e nivele todo mundo no lado do risco maior. E se o governo quer mesmo derrubar os juros, poderia também reduzir alguns impostos.

CARRÃO IMPORTADO

Não é só a presidente Dilma que circula por Brasília em carro importado. O presidente da CNI, Robson de Andrade, percorre os ministérios, em sua defesa da indústria nacional, em um Ford Malibu.

O que fazer com o Mercosul? - MAURO LAVIOLA

O Globo - 12/04/12


Mês passado o bloco atingiu sua maioridade, mas apenas cronologicamente porque em termos de maturidade sequer terminou o jardim de infância. Se formos analisar os efetivos resultados alcançados pelo bloco nesses 21 anos de existência, afora o inegável aumento do comércio sub-regional, os resultados de fortalecimento socioeconômico entre os sócios e de maior inserção internacional são notoriamente pífios. A partir da tentativa de formação de uma união aduaneira de forma apressada, de sofrer vicissitudes internas por adoção de políticas nacionais erráticas e inteiramente autônomas, além de sofrer fortes respingos da conjuntura internacional, os anos 2000 caracterizaram-se por frustradas tentativas de reparar o irreparável, uma vez que a engrenagem interna do conjunto já estava carcomida.

A primeira crise internacional deste século, em 2002, nos fez pensar que o comércio regional seria suficiente para fortalecer o conjunto que os anos subsequentes mostraram tratar-se de uma bela armadilha. Na incapacidade ou impossibilidade de implementar os dispositivos inerentes ao aperfeiçoamento do aparato institucional e operacional previsto no Tratado, os países-membros passaram a descumprir, sistematicamente, as regras preestabelecidas e criar inúmeros artifícios dilatórios para encobrir suas inadimplências. Chegaram, ultimamente, ao ponto crítico de sequer cumprir o estipulado no art. 1 do Tratado de Assunção que estabelece a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.

Nesse aspecto, aliás, vale mencionar certa semelhança com o que ocorre hoje no seio da OMC. Em princípio, todos os países fazem de conta que obedecem estritamente aos dispositivos do organismo praticando, porém, um mercantilismo calcado em subsídios e regulamentos nacionais ambíguos em relação às regras ou simplesmente as ignoram, distorcendo inteiramente o princípio da sadia competitividade. Nesse aspecto, parece que o Mercosul só soube colher do ambiente multilateral o que lá se convencionou denominar de trade rugby (comércio pesado). As recentes medidas argentinas de proteção integral à produção doméstica, flagrantemente contrárias à OMC, ao Mercosul e aos acordos por ela firmados na Aladi, invalidam qualquer visão mais otimista para o futuro do bloco. Por outro lado, as medidas protecionistas pontuais que vêm sendo adotadas pelo Brasil configuram a tentativa de "argentinizar" sua política comercial agravando o quadro geral.

Em outro prisma, a derivação do Mercosul para o campo político, como tentativa de encobrir ou amortecer seu insucesso operacional, tampouco mostrou-se eficaz frente à comunidade internacional. Primeiro porque, internamente, criou uma série de penduricalhos custosos e inócuos como o Parlamento do Mercosul que só teria sentido se o regime de decisões do bloco fosse supranacional. Externamente, embaralhou-se com uma série de outras instâncias regionais de duvidosas intenções ideológicas e pouca praticidade, tais como Unasul/Sela/Calc/Celac/Asa et caterva.

Nesse momento, o governo brasileiro mostra certo "cansaço" do Mercosul e não crê em algo importante a fazer. Mas, como sua política externa mostra-se pendular e obediente ao preceito do "regionalismo aberto" tão a gosto do Itamaraty, a bola da vez volta-se para o campo do Brics. Só que, com os demais integrantes desse grupo, o jogo de interesses será igualmente pesado e vai necessitar de muito engenho e arte para dar frutos adicionais à economia do país.

Quando o aborto é uma estratégia reprodutiva - FERNANDO REINACH


O Estado de S.Paulo - 12/04/12


Contos infantis e páginas policiais estão cheios de padrastos malvados. Geralmente o pai morre, a mãe se casa novamente e o drama gira em torno do esforço feito pela mãe para proteger a prole anterior da rejeição do novo marido. Darwin explica: não faz sentido um macho colaborar na criação de filhos que não carregam seus genes.

Nos animais, esse fenômeno é mais violento. Muitos mamíferos se organizam em grupos onde diversas fêmeas são fecundadas por um único macho. Nessas espécies, é comum o macho dominante ser desafiado por um novo macho. Quando perde, é expulso do grupo e perde o acesso às fêmeas. Nesses casos, é comum que o novo macho mate todos os filhotes.

O novo macho não "quer" que suas fêmeas gastem energia criando a prole de outro. Mortas as crias, as fêmeas entram no cio e são fecundadas. Em algumas espécies, a ira do novo macho vai mais longe. Filhotes nascidos logo após a troca de machos também são mortos: eles não possuem os genes do novo macho.

Em 1959, a pesquisadora Hilda Bruce observou que, após colocar um camundongo macho desconhecido em uma gaiola com fêmeas prenhas, as fêmeas abortavam. É o chamado efeito Bruce, demonstrado em grande número de espécies, mas sempre em condições de cativeiro.

Inicialmente, o aborto foi atribuído ao estresse causado por um macho novo em cativeiro. Mas estudiosos propuseram que esse fenômeno poderia ser uma defesa das fêmeas. Se o novo macho vai matar os filhotes, não seria mais vantajoso para elas abortarem e assim poderem ser engravidadas pelo novo macho?

Em tese, isso garantiria às fêmeas um número maior de descendentes vivos, ao mesmo tempo que permitiria a incorporação mais rápida dos genes do macho superior.

Darwin teria aprovado a explicação. Mas, como o efeito Bruce nunca havia sido observado na natureza, essa interpretação não foi levada a sério. Agora, o efeito Bruce foi observado na natureza.

Os Theropithecus gelada são uma espécie de babuíno que habita as montanhas da Etiópia. Vivem em colônias de até 12 fêmeas, dominadas por um macho. O monopólio desse macho é frequentemente desafiado por outros que vivem em grupos contendo só machos. Durante cinco anos, os cientistas acompanharam 21 colônias de fêmeas (110 fêmeas no total). Nesse período, puderam observar 28 processos de troca de machos.

Como o período de gestação desses animais é de 183 dias (6 meses), os cientistas analisaram o número de filhotes nascidos ao longo de 18 meses - 6 antes da troca e 12 depois. Foram comparados dois grupos de colônias, um em que havia ocorrido a troca de macho e outro em que o macho não havia sido substituído.

Nas colônias em que o macho não havia sido trocado, o número de nascimentos foi constante: 28 filhotes nos primeiros 6 meses, 32 no segundo período e 30 no terceiro. Nas colônias em que o macho foi substituído, nos seis meses anteriores à troca do macho nasceram 25 filhotes. Nos seis meses seguintes (quando deveriam ter nascido os filhotes do acasalamento do macho anterior) nasceram somente 3. E, mais impressionante, no terceiro período (meses 7 a 12 após a troca de machos), quando os filhotes do novo macho nasceram, foram 60 partos.

Isso sugere que as fêmeas estavam abortando os fetos do macho anterior (nos seis meses após a troca) e engravidando rapidamente do novo. Isso explica o pico de nascimentos nos meses subsequentes aos seis meses em que praticamente não haviam nascimentos.

Não satisfeitos, os cientistas monitoraram o nível de estrógeno durante a troca de machos. A concentração desse hormônio aumenta na gravidez. Uma queda em sua taxa provoca a perda do feto. As fezes de cada fêmea foram coletadas diariamente e a taxa de hormônio, determinada. O resultado mostra que nas fêmeas prenhes a taxa aumenta gradativamente. Mas algo estranho ocorre no dia seguinte à troca de macho: a taxa de hormônio cai a zero e as fêmeas abortam. Isso comprova que as fêmeas abortam os fetos imediatamente após a troca de machos.

Quando os cientistas estudaram os números, concluíram que o aborto imediatamente após a troca de machos permite às fêmeas conceber um número maior de descendentes, além de evitar o infanticídio. O aborto também garante a incorporação rápida dos genes do novo macho dominante em um grande número de membros da população. É um dos poucos exemplos em que o processo de aborto é um mecanismo fisiológico natural que faz parte da vida social.

É claro que nas sociedades humanas a situação é diferente, mas nas discussões sobre a legalização do aborto muitas vezes é apresentado o argumento de que um filho indesejado tem chances menores de ser bem cuidado e educado. Enquanto na nossa sociedade essa discussão é tratada no plano moral, entre macacos o processo evolutivo selecionou favoravelmente fêmeas capazes de abortar em situações em que as chances de sobrevivência do feto são baixas. Nesses animais, o aborto faz parte da estratégia reprodutiva.

Apertão nos bancos - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 12/04/12


O governo federal iniciou grande operação de cabo de guerra com os bancos, com o objetivo de reduzir o custo do crédito na economia. Carregada de razão, a presidente Dilma o vem considerando injustificável.

Para isso, o governo mobilizou os bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para serem bem mais agressivos na redução dos juros em suas operações de crédito. Essa ação do governo pressupõe a existência de cartel financeiro de fato, do qual fazem parte também os bancos oficiais. Assim, por determinação superior, esse cartel vai sendo inexoravelmente quebrado à medida que os bancos estatais, que hoje detêm 44% do crédito, trabalham com juros substancialmente mais baixos.

Ao mesmo tempo, o próprio governo se encarregou de cobrar dos bancos privados mais determinação na derrubada dos juros. Como há décadas, os bancos (por meio dos diretores da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban) expuseram as chamadas razões técnicas que explicam o alto spread hoje praticado.

Para quem não está familiarizado com o jargão financeiro, spread é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram do tomador de crédito. Essa diferença é bem maior do que os juros pagos no sistema. Compõem-se também de impostos (cerca de 23,0%; custos administrativos (10,8%); índice de inadimplência (29,0%); recolhimento compulsório no Banco Central (3,2%); margem líquida dos bancos (34,0%); risco jurídico, etc.

Para derrubar o custo do crédito, os bancos fizeram o que há muito vêm fazendo: reivindicaram a redução de impostos, o aumento das garantias e providências que melhorem o desempenho operacional do sistema.

Também como sempre, o governo prometeu estudar o assunto. Como se trata de questão velha de guerra, ficou de novo a dúvida sobre se virá a solução que ataque os principais fatores que esticam o spread, em especial os impostos.

Independentemente dessa questão, está de pé o fato consumado que é a intervenção do governo na administração dos bancos oficiais, agora obrigados a operar fora do cartel, em concorrência com as instituições privadas.

Se o governo Dilma obtiver sucesso na sua determinação de obrigar os bancos oficiais a trabalhar com spread bem inferior ao do setor privado, teremos provavelmente duas consequências.

A primeira delas é de que os resultados dos bancos oficiais certamente sairão prejudicados, porque sua margem de lucro resvalará para muito abaixo dos 34% (sobre o total do spread), que é a média do sistema. Como em anos anteriores, o Tesouro se encarregará de cobrir rombos que eventualmente aparecerem na contabilidade de seus bancos.

O segundo desdobramento será a expansão da fatia do mercado de crédito dos bancos oficiais para provavelmente mais da metade do bolo, porque os privados dificilmente os acompanharão. Preferem perder participação do mercado a perder margem operacional. A principal preocupação deles é o relativamente alto nível de inadimplência, que exige formação de provisões, sempre muito custosas. E, se os bancos oficiais detiverem mais de 50% do crédito, toda a atividade econômica dependerá ainda mais da lubrificação do setor público.

Roleta russa - DENISE ROTHENBURG


Correio Braziliense - 12/04/12


Do PT ao DEM, cada grande partido do Congresso já teve a sua cota de relacionamento com Carlinhos Cachoeira, uns mais, outros menos. Façam suas apostas sobre quem sairá mais desgastado da CPI. O jogo começa em alguns dias


Numa roda, bem no centro do plenário do Senado, o presidente do Senado, José Sarney; o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL); e o presidente da Comissão de Constituição, Eunício Oliveira (CE), conversavam animadamente sobre os mais diversos assuntos. Enquanto isso, ao fundo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) explicava a jornalistas assuntos econômicos. De repente, o grupo peemedebista olha para trás e acena para o petista. A expressão era de "Oi, estamos aqui!".

Em meio à monotonia política que tomava conta do Congresso, com o governo Dilma Rousseff ganhando quase todas e os partidos a ver navios, uma CPI para investigar as relações do empresário do jogo do bicho Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, vem bem a calhar. Para começar, trata-se do imponderável. Do PT ao DEM, cada um já teve a sua cota de relacionamento com Cachoeira. Uns mais, outros menos. Não por acaso, o maior problema ontem era definir o objeto da CPI. É como se personagens de vários partidos estivessem enfileirados, passando uma caneca de leite azedo e talhado, quase transbordando, de mão em mão. Morrem de medo que esse leite derrame, deixando seus ternos manchados e com aquele cheiro ruim que uma simples lavagem não resolve.

Da parte do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, esteve em Brasília ontem e disse ao seu partido que siga em frente na CPI porque ele não tem negócios com o bicheiro. A caneca, garante, não derramará em suas mãos. Em relação ao DEM, seus caciques na Câmara — Rodrigo Maia (RJ) e ACM Neto (BA) — calculavam que não ter mais nada a perder. O terno de Demóstenes Torres já está sujo, o senador foi entregue às feras e ponto. Agora, vão tentar empurrar a caneca Cachoeira, digo, a CPI, no colo do PT. Em especial, sobre as relações de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro reintegrado ao partido, que faz política em Goiás.

Por falar em PT...
Os petistas, por sua vez, foram para cima e pediram a CPI de Cachoeira sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada. Pelo sim, pelo não, fazem seu seguro via internet. O presidente do partido, Rui Falcão, aparece no site do partido pedindo o que chama de "CPI do Demóstenes", jogando a caneca de novo no colo do senador goiano. Falcão acusa os oposicionistas de patrocinarem uma operação abafa para que os seus não sejam investigados. O comandante petista diz que seu partido defende a apuração de tudo. Dentro do PT, há quem diga que essa CPI poderá ajudar a construir a tese de que o mensalão teria sido uma farsa montada para atingir o Partido dos Trabalhadores.

Ocorre que, como todo mundo sabe, o vídeo em que o funcionário dos Correios aparece recebendo R$ 3 mil — o estopim do caso do mensalão — foi apenas uma pontinha que nada teve a ver com o restante apurado depois, na esteira das CPIs. Não será por aí que os petistas conseguirão anular o processo do mensalão ou evitar seu julgamento este ano. Tanto é que, ontem, ao pensar melhor, alguns integrantes do PT no governo tinham um certo receio para a CPI de Carlos Cachoeira.

Por falar em governo...
Os ministros palacianos consideram não haver nenhum problema nessa CPI que leve ao Planalto. A presidente Dilma Rousseff acredita não dever a sua eleição a atores enrolados com Cachoeira, nem mesmo se forem do PT. Portanto lava as mãos em relação à essa roleta, que pode se voltar contra vários partidos. O que "pega" para o governo é a falta de tranquilidade no Congresso para aprovar medidas econômicas, se houver necessidade.

Em meio a tudo isso, o PMDB só observa, torcendo para que o braço da empresa Delta no Rio de Janeiro do governador Sérgio Cabral esteja "blindado" nesse processo. Por isso, seus caciques olham para os senadores do PT com ares de superioridade, com a certeza de que serão necessários logo ali na frente para ajudar o governo e os petistas a reequilibrar o jogo no Congresso. Afinal, uma CPI invariavelmente significa desgaste para quem está no poder. E a maioria dos congressistas aposta que, com o governo do PT, não será diferente. Bem, leitor, faça sua aposta mas tenha uma certeza: CPI sempre dá bode. Resta saber quem ele irá atingir.

Primeiros sinais da teia - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 12/04/12


É uma teia imensa, intrincada e surpreendente que se forma com pessoas, situações e instituições de algum modo incluídas na história, que apenas se começa a perceber, centrada até agora em Carlinhos Cachoeira.

Se a CPI mista decidida pelos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marcos Maia, conseguir aprovação das duas Casas; se conseguir razoável composição; se conseguir fazer trabalho sério e produtivo, nem assim conseguirá penetrar em certos meandros da teia para explicá-los. Seja porque nem o seu grande poder bastaria, seja por dificuldade excessiva.

A Operação Satiagraha, por exemplo, nada tinha a ver com Carlinhos Cachoeira e redes clandestinas de jogo. Mas o hoje deputado, e delegado da operação, Protógenes Queiroz, já se vê colhido pela vigilância sigilosa ao círculo de Cachoeira.

O deputado dispõe de incontáveis modos de citar sua atividade policial como motivo dos contatos. Mas não é tão simples.

Protógenes e o então juiz Fausto De Sanctis eram os alvos imediatos da exaltada acusação do ministro Gilmar Mendes, à época da Satiagraha, de que vivíamos "um Estado policial". Como provava, dizia ele, a gravação grampeada de um telefonema seu, no próprio Supremo Tribunal Federal. Com quem era o telefonema?

Com o senador Demóstenes Torres, que confirmou: "Sim, eu conversei por telefone com o ministro Gilmar". E nada mais disse nem lhe foi perguntado, por ninguém. Nem ao menos para saber se tinha ideia de como fora feita a gravação. Sobre a qual também Gilmar Mendes não teve ou não pôde dar qualquer esclarecimento.

Uma coisa, porém, ficou clara à época. A Satiagraha ultrapassou as finalidades que lhe estavam atribuídas e, com isso, tornou-se ela o alvo, por intermédio também dos ataques do ministro ao juiz De Sanctis. Eram muitos a querer encerrá-la. Algo havia batido em uma casa de maribondos.

Ninguém duvide: tanto os arquivos da PF guardam material valioso daquela fase, como parte dele é uma das inspirações da Operação Monte Carlo -esta que levou Cachoeira para a prisão, em fevereiro. E deu nos espantos que aí estão.

Mas por que, se há tanto tempo coletava gravações e outros materiais em torno de Carlinhos Cachoeira, a PF decidiu desfechar sua investida em fevereiro passado?

Tal explicação não aparece no pinga-pinga de seus vazamentos para a imprensa. Em todo caso, por falar em fevereiro, nesse mês ressurgiu das sombras um processo que lembra Carlinhos Cachoeira sem, no entanto, incluí-lo ou sequer citá-lo.

Esse processo ficou cinco anos guardado com o ministro Cezar Peluso, que desde 2005 o recebera para relatá-lo. É a ação do Ministério Público de Goiás contrária, por inconstitucionalidade, a um decreto e uma lei aprovada pela Assembleia goiana em 2000, ambas liberando a exploração de uma tal loteria instantânea.

Outro nome para o jogo em caça-níqueis, especialidade de Cachoeira. O Tribunal de Justiça de Goiás derrotou os procuradores do Ministério Público, que voltaram a recorrer. Mas, como jogo de azar é assunto federal, o recurso foi para o Supremo Tribunal.

Na redistribuição dos processos em mãos de Peluso, quando feito presidente do STF em 2010, o de Goiás foi entregue a Gilmar Mendes. Em abril, foi mandado ao procurador-geral da República para dar parecer. Roberto Gurgel demorou 20 meses para fazê-lo, até meados de dezembro do ano passado. E, afinal, a solução: em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes mandou o processo ao arquivo. Com o argumento de que, ainda em Goiás, os procuradores queixosos perderam o prazo para recorrer.

Mas não perderam. Um agravo seu já demonstrara a antecedência da entrega, feita em 19.8.2002, conforme o recibo. A data posta no recurso pelo tribunal goiano foi, porém, 25.8.2002, adotada por Gilmar Mendes para o arquivamento.

Erro de um dia, dois, seria compreensível. Mas sete dias de erro, uma semana, ao registrar a data do dia em curso, é impossível. Só por má-fé. O poder dos interesses no decreto se preveniram com esperteza.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu para reconsideração de Gilmar Mendes. Não ocorrida, até ontem. O ministro limitou-se a dar entrevista afirmando que uma decisão vinculante do STF, em caso de 2007, já negava validade à exploração do jogo em caça-níqueis.

A decisão de arquivar a ação dos procuradores de Goiás, contra a inconstitucionalidade da liberação do jogo naquele Estado, não considerou a sentença do caso de 2007.

E estamos no começo da história.

Dilma e Kissinger -KENNETH MAXWELL

FOLHA DE SP - 12/04/12


Em 1876, o imperador dom Pedro 2º, do Brasil, visitou a Universidade Harvard; foi a primeira visita de um monarca reinante à instituição.

Ele participou da exposição do centenário da independência dos EUA, na Filadélfia, com o presidente Ulysses Grant. Depois fez uma viagem pelo rio Mississippi em barco a vapor, de Saint Louis a Nova Orleans. Voltando de trem, ele visitou as cataratas do Niágara e o Canadá. Chegou a Boston em 8 de junho. Em Harvard, jantou com o poeta Ralph Waldo Emerson, na casa deste em Brattle Street.

Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff visitou Harvard. Falou na Escola Kennedy de Administração Pública. No dia seguinte, Henry Kissinger voltou à sua antiga universidade. Falou no Sanders Theater, parte da magnífica edificação que celebra os alunos de Harvard caídos na Guerra Civil Americana, lutando pela União ou pela Confederação.

Drew Gilpin Faust, reitora de Harvard e primeira mulher a dirigir a universidade, foi criada no vale do Shenandoah, na Virgínia, e é uma historiadora premiada da Guerra Civil Americana. Visitou Kissinger em Nova York e o convidou a voltar a Harvard para discursar na celebração do 375º aniversário da instituição.

A presidente Dilma delineou seus planos para encorajar a ciência e a tecnologia no Brasil. O governo federal pretende patrocinar os estudos de 100 mil jovens brasileiros no exterior.

No ano letivo de 2009/10, havia apenas 9 mil alunos brasileiros em universidades dos EUA, ante 127 mil chineses e 100 mil indianos. Mas o problema básico brasileiro jamais esteve limitado ao ensino superior. Está mais na qualidade horrenda do ensino básico de matemática, ciências e leitura, o que é muito mais difícil de resolver.

Talvez seja a hora certa para que Harvard volte a receber Kissinger, antigo professor na universidade. Ao menos foi esta a decisão da reitora Faust. Mas Kissinger não quis discutir a política que adotou para a América Latina em seu período como assessor de segurança nacional do presidente Nixon e secretário de Estado do presidente Ford.

Entre 1970 e 1972, Dilma Rousseff foi prisioneira do regime militar brasileiro. Era chamada de "Joana d'Arc" dos guerrilheiros marxistas. Sofreu tortura por choque elétrico. Ela sobreviveu, ao contrário de milhares de torturados e "desaparecidos" na Argentina e nas demais nações do Cone Sul latino-americano, depois dos golpes militares ocorridos na região no começo dos anos 70, todos durante o período de Kissinger no poder.

Dilma e Kissinger na Universidade Harvard na mesma semana: eis uma comparação que a reitora Faust talvez não tenha pretendido.

Uma casinha na serra - CLAUDIA ANTUNES

FOLHA DE SP - 12/04/12


RIO DE JANEIRO - Muitos moradores das encostas de Teresópolis afirmam ter recebido "certificados" de posse no governo de Mario Tricano, ex-prefeito por três mandatos. Hoje processado sob a acusação de envolvimento no jogo do bicho, ele é tido como o principal responsável por ocupações irregulares na cidade nos últimos 20 anos.

Na vizinha Friburgo, houve a mesma combinação de negligência com o interesse de criar currais eleitorais. As duas cidades da serra fluminense têm perto de 20 mil pessoas em lugares de risco, sobressaltadas desde a tempestade de 2011, que deixou 900 mortos na região.

Embora grande, o contingente equivale a menos de 6% da população dos dois municípios. Resolver o problema não deveria ser difícil, mas a construção de casas para a transferência dessa gente a locais seguros virou um périplo burocrático-legal.

Em Friburgo, um terreno desapropriado pelo prefeito da época da tragédia -Dermeval Barboza, depois afastado sob a acusação de desviar verbas emergenciais- revelou-se um pântano. Foi preciso esperar um ano para que o Estado garantisse a posse de outra área, por R$ 2,8 milhões.

Em Teresópolis, os donos da fazenda onde serão erguidas as moradias recorreram do valor fixado pelas autoridades, R$ 2 milhões. Pediram R$ 24 milhões, e só agora a Justiça bateu o martelo em R$ 11 milhões.

Para complicar o processo, nenhuma construtora apresentou-se no ano passado para as obras, bancadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Para atrair interessados, o Estado negociou o aumento do valor de cada habitação, de cerca de R$ 50 mil para R$ 65 mil.

As primeiras unidades poderão ser entregues no fim do ano, mas os novos bairros completos não ficarão prontos em menos de 18 meses. É menos complicado fazer uma casa oscilante em cima do morro, e rezar para não chover mais.

Corredores da morte - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 12/04/12


SÃO PAULO - A selvageria no trânsito das principais cidades do país poderia ser atenuada, poupando a vida de milhares de pessoas, se o governo aprovasse no Congresso uma pequena alteração no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo um parágrafo que proibisse as motocicletas de circularem no chamado "corredor", isto é, entre os veículos.

Tal proibição estava prevista no texto que originou o código, em 1997, mas foi vetada por Fernando Henrique Cardoso, que cedeu ao lobby da indústria. Na ocasião, o então presidente alegou que o dispositivo restringia a serventia das motos, que "em todo mundo são utilizadas como forma de garantir maior agilidade de deslocamento".

Pois bem, de lá para cá, o número de motociclistas mortos no trânsito cresceu de uma forma meteórica e assustadora. Em 1998, foram 1.047, o que representou 3,4% do total dos óbitos no trânsito. Em 2010, último dado disponível, foram 10.143, ou 25% do total. Sem contar os milhares de motociclistas que são obrigados a aposentar-se no INSS, todos os anos, por invalidez permanente em decorrência de acidentes (apenas nos primeiros nove meses do ano passado foram 116 mil).

É evidente que contribuiu para essa situação o aumento da frota, estimulado por uma política lulista de incentivos fiscais para a fabricação e de facilidades de crédito para a compra. Hoje chega a sair mais barato pagar a prestação de uma moto do que arcar, ao longo de um mês, com a tarifa de ônibus.

Mas essa não é a única razão, considerando que o número de motocicletas circulando no país não cresceu na mesma proporção dos óbitos em acidentes em duas rodas.

O problema é resultado direto do vale-tudo das ruas, do zigue-zague irresponsável e autorizado que ocorre nos espaços apertados entre os carros. A agilidade de deslocamento não pode mais servir como justificativa para a manutenção desses verdadeiros corredores da morte.

Bancos: 'Dilma está irritada' - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 12/04/12


Não vai ser bonita e talvez nem produtiva a querela entre o governo Dilma Rousseff e os bancos. Vem de cima, da presidente, a ordem de pressionar os bancos. "A presidente está irritada [com os 'spreads' bancários]", dizem assessores, alguns mais assustados com a ira da presidente que os próprios bancos.

Os bancos privados dizem que querem contrapartidas antes de mexer nos seus juros. O governo quer resultado imediato, até porque o estopim do novo rebuliço sobre "spreads" foi o baixo crescimento da economia neste início do ano. O governo atribui parte do marasmo econômico à alta dos juros médios na praça, que vem desde novembro.

Mesmo que o governo adotasse as medidas sugeridas pelos bancos com o fim de baixar o custo do crédito, levaria tempo para que tais providências surtissem efeito, se mesmo eficazes. Ou melhor, uma proposta dos bancos poderia ter eficácia quase imediata. Trata-se da redução de impostos sobre a intermediação financeira. Mas se dá de barato, aqui e em Brasília, que tais impostos não baixarão tão cedo.

Logo, ou vai haver confusão ou muito barulho por nada, excetuada a hipótese de os bancos privados se comoverem com a "liquidação de juros" promovida por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Isto é, se Itaú, Bradesco e cia. muito limitada considerarem que não vão perder dinheiro se baixarem suas taxas a fim de não perder mercado.

Pode bem ser que os juros para o tomador final sejam altos devido à baixa concorrência nesse mercado. Mesmo que seja o caso, talvez os cortes brutais das taxas do BB e da CEF não bastem para acirrar a competição (por ora não se sabe nem mesmo o volume dos novos negócios com juros reduzidos). De qualquer modo, com ou sem razão, a atitude do governo não é lá muito esperta e é obnubilada outra vez por voluntarismos de curto prazo.

É evidente que garantias melhores, regras mais seguras para execução de dívidas, menos impostos e outras melhorias nas tecnicalidades desse mercado contribuiriam para a baixa de "spreads" e juros. Basta ver o que aconteceu com as condições de financiamento de carros e imóveis, que melhoraram brutalmente com algumas medidas inteligentes e de baixíssimo custo.

O governo poderia fazer um "bem bolado" com a banca, implementar logo reformas, exigir alguma contrapartida da finança, melhorar a proteção ao cliente dos bancos (quase inexistente) e faturar o progresso. Por que não o faz é de fato um mistério. Não custa quase nada.

No mais, é preciso lembrar que há empecilhos econômicos reais ao aumento do crédito, sejam os "spreads" altos ou baixos. O estoque de crédito tem crescido a quase 15% ao ano, em termos reais, na última meia dúzia de anos. Quase nada cresce tão rápido assim, afora o pé de feijão de João (e esse é um dos motivos dos bons lucros da banca).

É possível ainda pisar no acelerador? Primeiro, é preciso haver poupança disponível. Segundo, é preciso haver capacidade de pagamento: que o endividamento de famílias e empresas esteja em nível razoável (e note-se que a inadimplência está alta, e o BC pisou no freio do crédito via medidas "prudenciais"). Terceiro, é preciso haver oferta, capacidade produtiva. Ou vamos tomar empréstimo para importar carros, gadgets e insumos?

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV


14h30 - Sivasspor x Bursaspor, Copa da Turquia (quartas de final), Bandsports

15h - Villarreal x Málaga, Campeonato Espanhol, ESPN e ESPN HD

19h30 - Flamengo x Lanús (ARG), Taça Libertadores, Fox Sports

19h30 - Atlético-PR x Criciúma, Copa do Brasil, Sportv

19h30 - Portuguesa x Juventude, Copa do Brasil, Sportv 2

20h30 - Boston Bruins x Washington Capitals, hóquei, ESPN e ESPN HD

21h - Miami Heat x Chicago Bulls, NBA, Space e Space HD

21h50 - Nacional (URU) x Vasco, Taça Libertadores, Fox Sports

23h - Treino do GP da China, F-1, Sportv 2

3h - Treino do GP da China, F-1, Sportv e Sportv HD

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 12/04/12

Previ tem um dos maiores retornos com 'small caps'

O investimento de R$ 300 milhões que a Previ fez em ações de pequenas e médias empresas ('small caps'), no início de fevereiro deste ano, obteve uma das maiores rentabilidades dentre as aplicações do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

No acumulado de fevereiro e março, os cinco fundos dedicados às "small caps" renderam 9,25%, segundo a Previ. Foi a primeira experiência de terceirização de fundos com aporte de recursos do fundo.

Foram criados cinco fundos exclusivos de ações com R$ 60 milhões cada um.

Os recursos foram entregues a gestores que serão avaliados quadrimestralmente.

"Ao final de dois anos, aquele que obtiver a pior performance será excluído, mesmo que tenha tido um bom desempenho, e dará lugar a um novo gestor", diz Ricardo Flores, presidente da Previ.

"Esse investimento tem um efeito econômico importante. Pequenas e médias empresas muitas vezes sofrem com a alta volatilidade decorrente do trânsito de recursos", segundo Flores.

"Como a Previ tem visão de longo prazo e não é pressionada pela necessidade de retornar rapidamente, essa injeção de recursos gera capitalização mais estável e reforma o mercado de capitais com esse horizonte longo", afirma ele.

"O tamanho dos fundos está adequado pelos próximos dois anos", diz Renê Sand, diretor de investimentos.

"À medida que a experiência confirme seu êxito depois dos dois anos, poderemos aportar mais recursos", acrescenta Flores.

"Além de o investimento em 'small caps' ser uma excelente forma de diversificar a carteira de renda variável, são R$ 300 milhões injetados na economia brasileira, em empresas cuja produção está diretamente ligada ao mercado consumidor interno"

RICARDO FLORES
presidente da Previ

foco

A Previ deve investir mais em fundos de investimentos e participações (FIPs) nos setores em que já atua.

"Vamos focar mais em FIPs nos segmentos de óleo e gás, infraestrutura e varejo", diz Ricardo Flores, presidente do fundo de pensão, sem precisar valores de futuros aportes. A Previ aplicou R$ 100 milhões no FIP de óleo e gás do BB no mês passado e já tinha investido nos FIPs Mare e Sete Sondas.

Na área de infraestrutura, o fundo participou da proposta vencedora da concessão do aeroporto de Guarulhos com o grupo Invepar.

A Previ registrou recorde de pagamento de R$ 9,04 bilhões em 2011 em benefícios aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão.

Cerca de 54,2% dos pagamentos foram feitos com recursos provenientes de aluguéis de empreendimentos comerciais da Previ.

O Estado de São Paulo concentra 20% dos benefícios, com 17 mil dos cerca de 88 mil aposentados e pensionistas da Previ, e um total pago de R$ 1,86 bilhão ao ano.

Grupos de hotéis do PR e de AL construirão três novas unidades

A Rede de Hotéis Deville, do Paraná, vai investir R$ 91 milhões na construção de dois hotéis e na reforma de suas outras dez unidades.

Um dos novos hotéis, que receberá aporte de R$ 42 milhões, será em Campo Grande (MS). "Iremos atender os empresários da área de agronegócios", diz o presidente da rede, Jayme Canet Neto.

As obras devem começar em julho e ser concluídas em dois anos.

A outra nova unidade da companhia será em Campinas (SP) e exigirá R$ 37 milhões em investimentos.

"Esse projeto ainda está em fase de aprovação, em um ritmo lento por causa dos problemas políticos da cidade [cujo comando da prefeitura mudou quatro vezes em um ano por denúncias de corrupção]."

No Nordeste, o Grupo Salinas também prevê ampliar sua rede de resorts. Com aporte de R$ 32 milhões, instalará uma unidade com perfil econômico em Japaratinga (AL).

O grupo, que tem mais dois resorts, projeta hotéis em outras três regiões do Estado, segundo o diretor Glênio Cedrim.

CONTRAPROPOSTA

A escassez de talentos no Brasil começa a atrapalhar o mercado de recrutamento de executivos.

Na disputa por profissionais qualificados, as companhias têm optado por cobrir, com salários mais altos, propostas recebidas por seus funcionários para trabalharem em outras empresas.

Estudo realizado pela consultoria de recrutamento executivo Michael Page, de novembro de 2011 a março de 2012, aponta que houve retenção por cobertura de proposta em mais de 30% dos casos de uma amostra de cerca de 1.500 processos de colocação.

"É ruim para a empresa que retém o funcionário pois a decisão de sair já foi tomada e ele acabará indo embora em outra ocasião. Para o executivo é mau. Ele fica com salário inflacionado, que o impede de receber futuras oportunidades", diz Marcelo De Lucca, diretor da consultoria.

A retenção não planejada eleva artificialmente os salários e o tempo de colocação, segundo Lucca.

Cabo A americana General Cable Corporation, de cabos de ignição eletrônica de automóveis, comprou a Délphia Produtos Elétricos, fabricante de suplementos no Brasil. A compradora foi assessorada pelo TozziniFreire Advogados.

Energia alternativa A empresa argentina de energia eólica Impsa vai investir aproximadamente R$ 150 milhões em um novo parque no Uruguai. A companhia possui produção de aerogeradores em Pernambuco.