terça-feira, janeiro 17, 2012

Socuerro! Senador morde rato! - JOSÉ SIMÃO


FOLHA DE SP - 17/01/12
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: "Reportagem do UOL percorre a cracolândia e toma PEDRADA". E essa outra: "Maradona escondia pedra nos rins". Polícia argentina já mandou retirar. Rarará!
E a mais bombástica e óbvia: "Rato morde pé de servidora e Senado passa por dedetização". Durante o recesso! OU seja, nem todos estavam de férias.
Que coisa: antes eles mordiam nós, agora tão mordendo as próprias funcionárias. Rarará!
"Senado se livrará de seus ratos, após servidora ser mordida". Suicídio coletivo?!
E aí um cara me perguntou no Twitter: "Por que esse rato não mordeu o pé do Sarney?". Porque, se o rato mordesse o pé do Sarney, ia morrer de peste bubônica! Rarará!
Já imaginou a manchete: "Rato morde Sarney e morre de peste bubônica"? Mas agora dizem que é um animal não identificado. ROVNI: rato não identificado. Rarará!
E o surreality show da Band, "Mulheres Ricas"? Ops, Mulheres Bizarras. Eu sei porque elas são tão loucas, tão insanas. Overdose de botox. CHAMPANHE TARJA PRETA! Rarará!
E olha a placa que eu vi atrás dum caminhão bem esbagaçado, tipo filme do Mazzaropi: "FAÇO-SE FRETES". Adoro a colocação desse pronome que não serve pra nada. Aí colocam aleatoriamente. Tipo: Aluga bicicleta-se".
E numa estrada em Santa Catarina eu vi essa: "Vende-se Frango-se". Pra ficar mais chic! Rarará! O Brasil é lúdico!
E essa é do chargista Samuca: sabe o que o cara da dedetizadora gritou quando viu o tamanho do senador? MANDA REFORÇO! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
E mais três para minha série Os Predestinados!
Para contrariar aquele ditado que diz que a justiça é morosa, em Caldas Novas, Goiás, tem um promotor chamado Dr. Lentulus. Lentulus Alves da Rocha!
E aquela modelo em Curitiba: Amanda Benfeita! E aquela que é cabeleireira no Morro do Piolho, em Ouro Preto?!
E tem um ginecologista argentino chamado Claudio Chillik! Já sei, toda vez que ele vê uma perereca argentina, ele dá um chilique! Rarará. Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Fatura dividida - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 17/01/12


FÁBIO ZAMBELI (interino) 


Questionada pela oposição, a regulamentação da emenda 29 aumenta a pressão sobre governadores e prefeitos, que esperavam mais ajuda federal no financiamento da saúde para enfrentar crescente deficit no custeio. Não obstante a frustração, o texto publicado ontem proíbe transferências voluntárias da União para os Estados e municípios que não apresentarem a prestação de contas dos gastos na área. O bloqueio, até então, era driblado por recursos aos tribunais regionais.

Os governos estaduais reclamam ainda do veto de Dilma Rousseff aos créditos adicionais que engordariam os repasses em caso de revisão para cima do PIB.

Técnico... Na conversa que teve com Dilma na semana passada, Aloizio Mercadante sugeriu três nomes para sua sucessão na Ciência e Tecnologia. O preferido do petista é o físico Marco Antonio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira e ex-SBPC.

...ou político? O PT paulista fez chegar a Dilma o pleito em favor do retorno de Marta Suplicy à Esplanada, o que daria ao PR outra vaga no Senado e aproximaria a sigla de Fernando Haddad. Até ontem, a senadora não havia recebido sondagem formal.

Déjà-vu O recado de Dilma aos ministros na próxima segunda será semelhante ao da primeira reunião de sua equipe em 2010: ela fará pregação por eficiência e detalhará o corte no Orçamento.

Marca Ampliar o acesso da faixa de renda inferior a dois salários mínimos ao Minha Casa, Minha Vida é o principal objetivo do governo na área social em 2012.

Veneno Depois do ataque de animal não identificado a uma assessora do Senado, na sexta passada, funcionários da Casa brincavam enquanto suas salas eram visitadas pelo Centro de Controle de Zoonoses: "Se foi rato ou escorpião, não sabemos. Mas os animais peçonhentos estão rondando o plenário".

Vem aí A Mesa da Câmara não desistiu do reajuste de 30% na verba de gabinete dos 513 deputados. A depender do tamanho do contingenciamento orçamentário, o tema volta a ser debatido após o fim do recesso.

Eu sabia Pesquisa encomendada pela direção do PSD e concluída no final do ano passado identificava apelo popular em favor do endurecimento no combate às drogas em São Paulo.

#prontofalei Perfil no Twitter criado pela polícia paulista para prestar contas da ocupação da cracolândia reproduz links de textos críticos a Haddad, que, em entrevista concedida à Folha, considerou a operação "desastrada e desarticulada".

Scanner 1 A divulgação das novas regras de cadastros de ONGs no governo paulista, prevista para hoje, servirá sobretudo para destravar a assinatura de convênios, em câmera lenta desde o escândalo das emendas.

Scanner 2 Geraldo Alckmin adiou pela segunda vez a assinatura do decreto que institui a Ficha Limpa Estadual. O texto está sob análise jurídica desde novembro.

Atacado Na conversa com Lula que abriu as tratativas PSD-PT, Gilberto Kassab disse ser capaz de engajar 30 dos 55 vereadores paulistanos na campanha petista.

Veja bem A despeito de sua proximidade com o PSB de Luíza Erundina, Bruno Covas (PSDB) nega que se movimente, por ora, em busca de alianças eleitorais. "Não é o momento. Não fiz nenhum gesto nesse sentido."

Tiroteio

O governo Dilma é um no marketing e outro na prática. Fala que combate a corrupção, mas corta 60% da CGU. E diz que segurança é prioridade, mas tira R$ 1 bilhão do Pronasci.

DO DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI (PSDB-PR), sobre o corte promovido em 2011 no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que impediu aumento da ajuda federal aos Estados -promessa eleitoral do PT.

Contraponto

Bandeira branca

Até 2003, Força Sindical e CUT faziam trajetos diferentes na marcha anual de trabalhadores, em Brasília. Rivais históricas, as centrais se uniam apenas na chegada ao Congresso. No primeiro ano do governo Lula, os dirigentes resolveram iniciar a manifestação juntos.

Em audiência, Lula quis saber de Paulinho da Força (PDT-SP) a fórmula da unidade. O pedetista respondeu:

-Mandamos fazer enorme bandeira da marcha. Quando começam as brigas, jogamos os peões lá embaixo e deixamos eles resolverem. Assim, a disputa não se espalha!

Lembrança da ditadura - ARNALDO NISKIER

O GLOBO - 17/01/12


Tornou-se acesa a discussão em torno da implantação de um currículo único nas escolas de educação básica de todo o País. Os argumentos são os mais variados, entre eles o de que assim não se prejudicará a criança ou o jovem que necessitar transferência de um estado para outro.

A tão decantada diversidade cultural do Brasil, que levou grandes escritores, como Gilberto Freyre, a proclamar a existência de vários brasis em regiões diferentes, foi deixada de lado. Os autores da iniciativa querem um só Brasil, de Norte a Sul, como se isso fosse possível. Não cola o argumento de que serão deixados 30% dos currículos para serem determinados pelos conselhos estaduais e municipais de educação. Isso cheira a uma perigosa centralização.

Parece que alguns educadores, que não tiveram a experiência da ditadura Vargas, sentem saudade do que não conheceram. Havia o livro único, sintoma claro da falta de liberdade dos nossos escritores, além de um controle inviável por parte do então Ministério da Educação e Saúde. Trabalhava-se com medo de desagradar aos poderosos - e isso podia dar até cadeia.

Quando se perde um tempo precioso na discussão desse tema, esquece-se uma questão essencial: há uma clara desnacionalização de algumas das principais editoras brasileiras, que estão sendo adquiridas por firmas espanholas, portuguesas, inglesas e americanas. Quando não é a totalidade das ações, é uma espécie de parceria em que perdemos o comando. Nossos intelectuais, tão ciosos na defesa dos interesses nacionais, estão quietos em relação a esse processo galopante de alienação.

Há um pormenor que nos angustia: a compra de livros didáticos por parte do governo brasileiro. São grandes aquisições, de milhões de livros, que ficam sob a orientação de firmas estrangeiras. São os seus diretores que irão nortear o que se deve fazer para melhorar o ensino da língua portuguesa? No momento em que se pretende valorizar a cultura africana, nas lições de história, entregamos a elaboração dos nossos livros a um poder alienígena? Não basta argumentar que os autores serão brasileiros. Eles estarão submetidos a uma orientação que não é nossa. Se caminharmos para o currículo único, mais fácil será ainda a conquista das mentes dos nossos estudantes, pois não haverá a oferta democrática de opções, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. Convém pensar também no destino das pequenas e médias editoras brasileiras, que certamente serão sufocadas por esse perigoso sistema. Fica o alerta

Câmbio fora do lugar - JOSÉ PAULO KUPFER


 O Estado de S.Paulo - 17/01/12


Aos que se interessam pelas questões da política econômica, é recomendável ler - e guardar para reler - a reportagem do colega Fernando Dantas, manchete da edição do domingo aqui no Estado. O texto mostra que o custo de vida no Brasil, em dólares, é hoje um dos mais altos do mundo - mais alto do que, por exemplo, nos Estados Unidos.

É raro, como destaca a reportagem, um país emergente, de renda per capita em torno de US$ 10 mil, apresentar custo de vida acima do vigente em economias avançadas. Normalmente, o setor de serviços, em que a "produção" não pode ser substituída ou competir com importações, faz a diferença, mas em favor (melhor, no caso, seria dizer em prejuízo) dos países desenvolvidos. De uns tempos para cá, porém, o custo dos serviços, no Brasil, está levando o País para um indesejável lugar no topo da lista.

Essa constatação chama a atenção. Mas a explicação para o fato também chama a atenção. Insuspeitos analistas, inseridos na tradição econômica liberal, ouvidos na reportagem, trazem os níveis das taxas de câmbio para as luzes do debate sobre o "custo Brasil", onde costumeiramente o câmbio é relegado a um segundo plano. "Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico", diz, na reportagem, o economista Armando Castelar, que atualmente coordena a área de economia aplicada do Ibre-FGV.

Se hoje está assim, não faz muito tempo era muito pior. De agosto para cá, a taxa de câmbio sofreu desvalorização razoável de 16%, que coincidiu com a retomada de um ciclo de cortes na taxa de juros. Mesmo assim, esse movimento foi claramente insuficiente, como informa, entre outros indicadores, a posição brasileira no ranking internacional da alta do custo de vida em dólares.

Faz sentido, portanto, que Francisco Lopes, presidente o Banco Central na tumultuada virada do regime de câmbio fixo para o de câmbio flutuante, em 1999, considere, como se lê na reportagem de Fernando Dantas, que o câmbio "ainda está atrasado".

Tirar o atraso do câmbio é que são elas. Em regimes de câmbio flutuante, por definição, taxas de juros altas tendem a valorizar o câmbio - e vice-versa. Sem entrar em firulas teóricas, a conclusão é a de que, quando se fala em câmbio fora do padrão, está se dizendo que os juros também estão fora do lugar. Isso deixa muita gente de cabelo em pé, sobretudo porque, quando se fala em repor os juros no lugar, segundo um tipo de entendimento, está se dizendo que a inflação pode sair do lugar.

A desvalorização cambial a partir de agosto deixou realmente muita gente de cabelo em pé. Fruto de algumas manobras administrativas, refletidas em mexidas no IOF, mas, essencialmente, da trajetória descendente dos juros, a desvalorização do câmbio provocou forte reavivamento de temores em relação ao chamado "pass through" - a transmissão dos efeitos de uma alta na taxa de câmbio para os índices de preços.

Na ocasião, o próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, relativizou o risco, revelando que novos estudos indicavam redução do "pass through" na economia brasileira. Mas isso não foi suficiente para acalmar as críticas.

A vida real, contudo, que socorreu Tombini no caso da avaliação do BC sobre a amplitude da crise na economia global, acudiu-o de novo com a posterior verificação de que a transmissão para os preços da desvalorização cambial do segundo semestre do ano passado foi razoavelmente bem absorvida. Tanto que a inflação voltou a apresentar, pelo menos no curto prazo, tendência de recuo.

A verdade é que o dilema entre juros e câmbio precisa ser rompido. Menos pela aberração do alto custo de vida em dólares do que pelo que esse sintoma aponta: uma deterioração progressiva das contas correntes brasileiras com o exterior. No ano passado, o déficit ficou em 2% do PIB, mas as projeções para 2012 indicam um avanço para 2,5%. Como está, sobretudo diante da situação internacional, só tende a piorar. A boa notícia é que parece haver espaço macroeconômico para sair ou pelo menos amenizar os males do impasse.

Não há ainda razões para temores quanto à cobertura do déficit. Reservas internacionais elevadas e ingressos de recursos estrangeiros diretos, denominados em reais, atuam no sentido da redução do passivo externo quando ocorre desvalorização cambial.

Existem, porém, motivos de sobra para temer a evolução dos déficits externos no que revelam de desacertos da estrutura produtiva. Moeda forte, como a China e seus vizinhos emergentes nos lembram a cada dia, com suas moedas desvalorizadas, nem sempre é sinônimo de economia forte.

O desafio do ensino técnico - BENJAMIN STEINBRUCH

FOLHA DE SP - 17/1/12

A deficiência na formação profissional foi percebida por vários setores industriais e de serviços



A questão do ensino técnico foi um tema bastante polêmico durante o regime militar brasileiro, de 1964 a 1985. Os governos da época sempre tentaram estimular a educação profissionalizante no nível médio.

Os ideólogos do governo sustentavam a tese de que a formação de mão de obra deveria ser direcionada basicamente para aumentar a produtividade da economia.

E argumentavam que a tradição cultural brasileira impunha preferencialmente estruturas curriculares de caráter humanístico, pouco voltadas à formação técnica e científica e nada conectadas às demandas do mercado de trabalho.

Pela perspectiva dos formuladores das políticas públicas naqueles anos, a educação não deveria ser um bem de consumo "supérfluo" voltado para a formação humanística e sim encarado como matéria-prima básica de produção.

Havia nessa formulação um certo desprezo ao que se chamava de "tradição cultural brasileira", considerando-se que a cultura propriamente dita seria um complemento refinado ao lazer, e não um instrumento de trabalho.

Essa formulação fazia parte do contexto da ideologia tecnocrática dos governos militares, que relegava políticos e atividade política ao segundo plano no comando do país. Tudo isso desagradava às forças que se opunham ao regime e, em consequência, a ideia de incentivar o ensino técnico era combatida pelas oposições, porque seria uma forma de promover a alienação política na formação educacional.

Hoje, felizmente, vai longe o tempo em que o debate ideológico interferia nessa questão tão importante para o país, que é a formação dos profissionais para ingresso no mercado de trabalho.

E há boas notícias sobre a expansão do ensino nessa área. Em 2011, segundo estimativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o número de matrículas nos cursos técnicos já representou de 15% a 18% do total das inscrições no ensino médio, quase o dobro do percentual de cinco anos atrás. Isso significa um contingente de 1,5 milhão de alunos nesses cursos.

O número é relevante, mas muito aquém do verificado em países com educação voltada à formação profissionalizante, em que o ensino técnico costuma representar até 40% das matrículas no ensino médio.

Além da expansão do número de matrículas, o desafio desses cursos é a conexão com a realidade do mercado de trabalho, de forma a atender com oferta de mão de obra qualificada à demanda atual e também às necessidades futuras e estratégicas da política industrial brasileira.

Esse é um desafio enfrentado pelos institutos federais e estaduais de ensino técnico e pelas instituições gerenciadas pelo empresariado do setor industrial, como o Senai, o maior complexo de educação profissional e tecnológico da América Latina, que qualifica por ano 2,3 milhões de pessoas, sendo 150 mil de nível médio. Investir na formação educacional de crianças e jovens é um dos compromissos da indústria paulista e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), entidade da qual tenho a honra de ser o primeiro vice-presidente.

Iniciativa de valor foi a criação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), lançado pela presidente Dilma Rousseff em outubro, e cujas primeiras matrículas, de 67 mil jovens, foram feitas no ano passado.

Pelo que se prevê, a maioria das vagas do Pronatec será oferecida pelos institutos federais e por escolas do Sistema S (Senai, Sesi e Senac). As boas novidades do Pronatec são a oferta de cursos de qualificação gratuitos, incluindo alimentação, para pessoas em situação de vulnerabilidade social e a ampliação do financiamento público para cursos em escolas particulares.

A deficiência na formação profissional foi sentida por vários setores industriais e de serviços nos últimos anos, num momento em que o país, a despeito das crises internacionais, vive uma fase de pleno emprego.

A expansão do ensino técnico, para a formação de mão de obra demandada pela economia, portanto, deve ser comemorada. Ela é extremamente necessária, mas sem desprezo pela formação humanística, também fundamental para o desenvolvimento cultural do país.

A loteria Enem - NÍLSON JOSÉ MACHADO

FOLHA DE SP - 17/01/12

A prova tem falhas logísticas e há incerteza sobre os critérios de correção; as questões têm textos longos demais e apresentam filtros ideológicos

O governo federal acaba de receber cerca de 3,4 milhões de inscrições para as pouco mais de 100 mil vagas no ensino superior pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Foram 1,7 milhão de candidatos (os alunos podem se inscrever para mais de um curso). Em média, mais de 30 candidatos disputam cada vaga.

Trata-se do maior vestibular do país, e a sua forma de organização poderia sugerir um grande avanço ao poupar os alunos das gincanas dos múltiplos vestibulares. Mas tal processo seletivo constitui, de fato, um enorme monstrengo educacional, uma espécie de loteria.

O primeiro sintoma de anomalia é o fato de o Enem ser o instrumento de avaliação utilizado.

Mesmo quando realizado de modo absolutamente consistente, sem os desvios logísticos e conceituais que têm acompanhado o exame nas últimas realizações, o Enem não foi projetado para ser um processo seletivo. Ele não é adequado para classificações finas, como as que ocorrem nos vestibulares. A prova poderia até ser utilizada como um indicador, entre outros instrumentos, mas nunca como o elemento decisivo para a aprovação.

Os maiores desvios decorrem, no entanto, do modo atabalhoado como o Enem tem sido realizado.

Problemas logísticos como roubos de provas, quebras de sigilo, inadequações na pré-testagem e nas dimensões dos bancos de itens têm se sucedido, ano a ano, minando a integridade e a credibilidade da prova. Além disso, há questões estruturais referentes às provas.

Com a transformação de uma única prova de 63 questões em quatro provas, uma para cada área em que se organiza o ensino médio, com 45 questões cada uma, o teste ficou excessivamente longo para o conteúdo que examina.

Ocorreu então um desbalanceamento, com uma supervalorização da prova de redação. Tal problema tem sido amplificado pelo fato de as incertezas nos critérios de correção da prova terem sido levadas aos tribunais competentes e estarem, hoje, no centro das discussões.

Há outras questões conceituais que eivam o processo de elaboração do Enem: a premissa de que as questões das provas devem ser "contextualizadas" é uma delas.

Em muitos dos itens da prova, a palavra "contexto" é tratada como se significasse uma abreviatura de "com muito texto". Os enunciados tornam-se desnecessariamente longos, levando alguns professores a dar um conselho excêntrico: sugerem que os alunos não leiam os enunciados logo de início, indo diretamente à pergunta feita. Eles garantem que, na maioria das vezes, a resposta correta pode ser indicada, sem perda de tempo.

Outro desvio conceitual mais sutil é a interpretação da contextualização como filtro ideológico primário. De modo defensivo, quase cínico, os alunos "aprendem" e divulgam regrinhas do "politicamente correto", referentes, sobretudo, a questões ambientais ou aos direitos humanos, tais como definidos em catecismos partidários.

O mais grave dos desvios, no entanto, é a pretensão de utilização de uma sofisticada Teoria da Resposta ao Item (TRI) na correção das provas. As limitações na qualidade e na quantidade dos itens dos bancos de questões minam qualquer possibilidade de sucesso no recurso a tal parafernália matemática.

Objetivamente, o que se conseguiu foi a transformação da correção da prova em uma verdadeira loteria. Ninguém sabe, ao certo, quantos pontos vai obter. Aos alunos, cabe fazer o exame e torcer ou rezar por uma boa sorte.

O ponto mais notável em todos esses desacertos é a recepção passiva dos resultados do Enem como um tipo legítimo de credenciamento pela maior parte das escolas.

Já passou da hora de as boas escolas privadas manifestarem seu desapreço pela grande loteria que a prova se tornou, após serem depositadas tantas e tão justas expectativas sobre ela.

CLAUDIO HUMBERTO

“Ficou provado que o processo, no Brasil, é complicado”
Ministra Eliana Calmon, sobre demora da Justiça em solucionar um processo

CASO CNJ: REPÓRTER SOFRE TENTATIVA DE SUBORNO

Dizendo representar as vencedoras de licitação R$ 68,6 milhões do Conselho Nacional de Justiça, o sr. Geraldo Tavares Jr., consultor da AFB Advocacia, com sede em Brasília, ofereceu propina a um repórter da rádio BandNews FM Brasília para que a emissora e esta coluna divulgassem o assunto sob a ótica dele. A conversa foi gravada. As empresas CDS e NTC, parceiras da Oracle e vencedoras da licitação, negaram que Tavares Jr. estivesse autorizado a falar em nome delas.

O ‘CONTRAPONTO’

Geraldo Tavares Jr. procurou a rádio dizendo pretender esclarecer as críticas à licitação, aliás realizada no prazo recorde de nove dias.

DINHEIRO NA CONTA

Segundo o repórter, o consultor propôs propina. Sócio da AFB, Edvaldo Costa Barreto Jr. afirmou que seu escritório representa a CDS/NTC.

SALTO MILIONÁRIO

O projeto de ampliação do datacenter do CNJ, inicialmente estimado em R$ 5 milhões, acabou custando 14 vezes mais: R$ 68,6 milhões.

DIVERGÊNCIA ELIMINADA

O CNJ afastou o ex-diretor de Informática, Declieux Dantas, e a ex-diretora-geral, Helena Azuma, por divergirem da compra milionária.

SINDICATO EMPREGOU MULHER DE NEGOCIADOR OFICIAL

A mulher do negociador salarial do governo federal foi contratada pelo Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), filiado à CUT, braço sindical do PT. Duvanier Paiva é secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, e sua mulher, Cássia Gomes, foi admitida em 2010 e depois nomeada para o Departamento de Gestão de Trabalho do Ministério da Saúde.

PARA TODO O MUNDO VER

O Ministério do Planejamento confirmou a admissão de Cássia Gomes no Sinagências. Não poderia negar: estava no perfil dela, no Facebook.

FANTASMINHA CAMARADA

O diretor administrativo do Sinagências, José de Lima Dias, nega que Cássia tenha trabalhado ali: “Nunca ouvi falar desse nome”. Humm...

GUARDA-CHUVA

Os anexos do Planalto agora serão à prova de vazamento, com a impermeabilização dos tetos, que começa em breve, por R$ 623 mil.

ERÁRIO É UMA MÃE

A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC) gastou R$ 94.957,65 em passagens e diárias para reunir, em Brasília, 62 funcionários de três Estados, neste fim de semana, para planejar “o próximo decênio”. O ex-ministro Nelson Jobim tinha razão: os idiotas perderam a modéstia.

FARRA MOTORIZADA

Saiu, no Diário Oficial da União, um edital da Presidência da República para a escolha de empresas de locação de veículos “com ou sem motorista” em todos os Estados do Nordeste. Ano eleitoral dá cócegas.

NA TOCA DO COELHO

Presidente do PSDB, o deputado Sérgio Guerra fala do diabo, mas não do conterrâneo, ministro Fernando Bezerra (Integração). De olho em ilusória composição do senador Aécio Neves com o governador Eduardo Campos (PSB), se Dilma não aguentar o tranco até 2014.

BÁ, TCHÊ

Recém-chegado das férias em Cuba, o governador Tarso Genro (PT) não foi à abertura da tradicional Couromoda, ontem, em São Paulo, após várias empresas gaúchas sucumbirem à concorrência chinesa.

PRIVATIZANDO

O ministro Paulo Passos (Transportes) acompanhará o governador capixaba Renato Casagrande em leilão para concessão da BR-121, divisa ES/RJ, nesta quarta (18), na Bolsa de Valores de São Paulo.

ABOBRINHAS NO AR

Viajar pela TAM é um porre, e não apenas pelo desrespeito no check-in e o serviço chinfrim. Agora, passageiros são submetidos a vídeos com informações no mínimo irrelevantes e um desfile brega e narcisista de familiares do saudoso comandante Rolim Amaro falando abobrinhas.

ENTÃO, TÁ

A Defensoria Pública-Geral diz que a mudança do defensor Ricardo Salviano, que pediu a anulação do Enem, para área trabalhista não impede o ajuizamento de ações no extinto ofício de tutela coletiva.

VA BENE

Risível, para dizer o mínimo, o comunicado da Costa Cruzeiros após o trágico naufrágio do Concordia na Itália. Não fala em mortes, nem indenizações aos 53 brasileiros que viveram horas de terror no navio.

PENSANDO BEM...

...O Ministério da Justiça desliga a TV no BBB 12, onde até suspeita de estupro dá audiência. 

PODER SEM PUDOR

POLIGLOTA PARA QUE TE QUERO

Tancredo Neves se preparava para disputar a presidência da República, no Colégio Eleitoral, quando o deputado Milton Reis (MG) o procurou para pedir a nomeação de um jovem talentoso para o comitê. “Ele é muito preparado, esforçado, conhece bem a política...” – dizia, enquanto Tancredo mordia a ponta da gravata – “Vai ajudar muito, fala sete línguas!”.

– Sobre o quê? – interrompeu Tancredo, soltando a gravata da boca.

O deputado não entendeu a pergunta e o candidato explicou:

– Tem um porteiro lá do Hotel Normandy que fala muito bem onze línguas. Mas só sabe falar sobre hospedagem...

TERÇA NOS JORNAIS


Globo: Dilma sanciona a lei que eleva gastos com Saúde
Folha: Casos de invalidez poa acidetes de trânsito disparam
Estadão: Agência de risco rebaixa fundo de estabilidade da Europa
Correio: O mundo em crise e o Brasil de férias
Valor: Tesouro Nacional já estuda novo aporte ao BNDES
Estado de Minas: Estado aperta cerco a devedor
Jornal do Commercio: Tiros e morte ao meio-dia
Zero Hora: Piratini pedirá revisão das tarifas de pedágio

segunda-feira, janeiro 16, 2012

A mãe natureza e a mãe pátria - LYA LUFT

REVISTA VEJA


A mãe natureza sempre teve seus contrastes, seus caprichos, seus ardis, encantos e horrores. A um tempo fera e fada, pode nos destruir com um terremoto, ou avalanche, ou um deslizamento, e nos levar ao paraíso com suas belezas e surpresas. Diante dela somos a um tempo reis e pobres desamparados. Não sei se é apenas por influência das nossas perversas atividades humanas, industriais e outras, que ela anda resmungando, mas o que se sabe é que sempre, em milhões e milhões de anos, houve alternâncias de bonança e terror, épocas de gelo, de seca, de calor, de vida e destruição. Não sei se somos perniciosos, pequenas cracas grudadas feito parasitas na pele rugosa dessa velhissima bruxa, mas, seja como for, as coisas não andam calmas.

Entre nós, de um lado chove demais, no Rio, em Minas e outros locais.
Assim se tragam vidas humanas, casas, lares, passado e futuro de muitíssima gente; de outro, a seca atormenta, angustia e empobrece quem com grande dificuldade e pouco apoio se dedica a produzir alimento. As notícias dos jornais e televisão são de cortar o coração: mais ainda do que a dor atual, a vergonha que é ver em Nova Friburgo, por exemplo, carros atolados na lama há um ano, casas destruídas ou desaparecidas totalmente no barro, montanhas de escombros, um teleférico encarapitado num morro, e gente desalojada, em abrigos, em casa de amigos, em barracas,há um ano.

Aí entra a mãe pátria: o que anda fazendo para socorrer tanto sofrimento inocente? O que cumpriu daquilo que prometeu? Imagino que as autoridades tenham destinado bom dinheiro e amplos recursos para resolver essa desgraceira, e não submeter o povo sofrido a tanta indignidade. Naturalmente recursos existem, não somos a sexta potência mundial? Não damos aumentos vastos a deputados, senadores, juízes e outros? Não temos planos mirabolantes para copas e olimpíadas e demais esportividades?

Não parece que muita coisa tenha ido além de promessas, ou os carros não estariam mais atolados na lama, as casas esmagadas ou soterradas no barro, os cadáveres nunca encontrados teriam seu repouso decente, as pessoas não andariam curvadas ao peso do abandono, da decepção e do sofrimento humilhante. Da falta de casa, de trabalho, de saúde, de esperança. Da decepção com todas aquelas promessas de um ano atrás. Ou mais ainda, pois em Niterói, aquele Morro do Bumba, que parou em espanto e emoção o país inteiro há um ano e mais, deve continuar na mesma. A mãe natureza exerce seu papel de bela ou cruel: nós, a mãe pátria, como exercemos a nossa finalidade de cuidar bem de nossos filhos? Ninguém mora em encostas perigosas porque deseja, mas possivelmente porque não tem dinheiro, instrução, amparo, para viver de melhor forma. Ninguém quer construir seu lar, por modesto que seja, onde seus filhos serão sepultados em lama e horror.

Oportunidade de vida digna é o que a mãe pátria tem obrigação de dar a seus filhos, todos, sobretudo os mais desassistidos. Aliás, não haver desassistidos deve ser, e imagino que seja, o objetivo maior de todo bom governante, fugindo a politicagens, acordos, jogos de poder, troca de favores e desmanchando estruturas perversas.

Nunca entendi de política, sempre me deu mais medo do que interesse, e ainda me assombra nossa facilidade para desviar os olhos das grandes dores do povo. Admiro e respeito o esforço sobre-humano de quem, na mais alta posição, tem realmente vontade e determinação de acenar, de ajudar, de amparar, de verdadeiramente mudar alguns rumos e consertar velhos hábitos ruins desta mãe pátria nossa. As previsões são sombrias quanto ao clima, e não muito animadoras quanto à atitude e providências imediatas que precisam ser tomadas, superando divergências, egoísmos, competições menos nobres, interesses menos dignos, em favor dos que tanto e há tanto tempo aguardam desesperadamente soluções imediatas, sem desculpas, sem enganos, sem cruéis adiamentos ou mentiras. Que nos ajudem os deuses, todos, e que nos abençoem principalmente os da esperança finalmente atendida.

Nós, os cegos - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

Descobriu-se há pouco, no meio do tumulto ora estrelado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que uma certa Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, repartição pública subordinada a ele, ficou sem presidente durante quase um ano inteiro. É mais uma oportunidade, entre tantas outras, para fazer uma observação de ordem prática. Qualquer coisa que fica um ano sem presidente, e sem que ninguém perceba, pode ficar desse jeito por mais dois, ou três ou sabe-se lá quantos – e nesse caso provavelmente não precisa de presidente nenhum. Economizam-se com isso o salário, o carro oficial e as outras despesas que pagamos para manter o emprego do doutor e não muda nada nos vales do São Francisco, do Parnaíba ou quaisquer outros. Pensando bem, já que o presidente não faz nenhuma falta, essa Codevasf também não faz; por que, então, não fechar a tralha toda? Além da economia, ganha-se em sossego. O que a companhia mais produz atualmente são inquéritos policiais – só neste momento, segundo o noticiário, há cinco investigações em andamento na Polícia Federal para apurar ladroagens variadas em sua administração.

Enfim, pensando ainda mais um pouco, talvez a melhor ideia fosse acabar logo de uma vez com o próprio Ministério da Integração Nacional. Que diabo seria isso – “integração nacional”? Ninguém é capaz de dar uma resposta coerente. Em compensação, sabe-se perfeitamente que funciona ali uma operosa central dedicada ao tráfico de verbas públicas, sempre em benefício dos que mandam no terreiro. No momento, justamente, o ministro Fernando Bezerra tenta explicar por que deu a Pernambuco, onde tem sua base e planos políticos, 90% das verbas contra enchentes que o ministério tinha para gastar em 2011, conforme divulgado por O Estado de S. Paulo. Aliás, ficou-se sabendo, no caso da Codevasf, que a estatal vinha mantendo um interino no lugar do presidente – e que esse interino, imaginem que surpresa, é irmão do ministro. Ainda não é tudo; as histórias de Bezerra, como a cebola, sempre têm uma camada a mais. Seu filho, deputado federal, revelou-se um campeão de “emendas” executadas com dinheiro do ministério ocupado pelo pai. Não se esqueceu da nora – seu pai e um tio foram nomeados para altos cargos na equipe do ministro. Segundo a Folha de S.Paulo, enfim, Bezerra comprou duas vezes o mesmo terreno, com dinheiro público, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. Sua explicação é que fez a segunda compra porque a primeira não foi registrada nos papéis da prefeitura. Como assim? Será que o ministro achou que a melhor maneira de regularizar a situação seria comprar o terreno de novo e pagar mais uma vez por ele? Não deu para entender nada. O que dá para entender, sem o menor trabalho, é algo bem simples. Se uma figura com esse desempenho pode ser ministro de estado, então o ministério que ele dirige não precisa existir.

Não falem de nada disso perto da presidente Dilma Rousseff: ela fica muito brava quando alguém sugere que o governo poderia, quem sabe, aproveitar a próxima e anunciada reforma ministerial para fechar uma meia dúzia de ministérios, ou pelo menos um ou dois, entre os 38 que tem. Recentemente, com a habitual cortesia que utiliza ao comentar opiniões diferentes das suas, disse que só “quem é cego” pode falar em redução de ministérios. Será que não haveria algum mérito, por pequeno que fosse, na ideia de eliminar um ou outro ministério? Será que tocar no assunto é um absurdo tão grande assim? Afinal, há cinco ou seis ministros que só tiveram uma audiência com a presidente, ao longo de todo o seu primeiro ano de governo. Há um, inclusive, que conseguiu não ser recebido por Dilma uma única vez. O que esse homem está fazendo lá? E qual a utilidade que poderia ter o seu ministério? Esqueçam. Quem pensa em levantar esse tipo de questão é cego; a presidente não deixa por menos. (Uma de suas ministras poderia observar que a palavra correta, no caso, seria “deficiente visual”; mas, pelo jeito, achou melhor não dizer nada.)

Um governo que se considera a encarnação terrestre do Senhor Deus Pai, dos Doze Apóstolos e de todos os santos não tem dúvida sobre nada; só tem certezas. Mais um caso encerrado, portanto, principalmente quando se sabe que a maior disputa dentro do Palácio do Planalto, da “base aliada” e dos 38 ministérios é para ver quem concorda mais rápido com a presidente. O que continua em aberto, cada vez mais, é a comédia que eles apresentam todos os dias.

O Brasil sofre com problemas de ricos - GUSTAVO CERBASI

REVISTA ÉPOCA

Os brasileiros sempre conviveram com problemas de gente pobre. Pedintes nas ruas, favelas sitiadas, violência urbana, falta de água, filas no transporte público e no SUS e os incontáveis surtos de doenças decorrentes da falta de higiene ou de educação pública sempre foram a realidade aqui.

O Brasil vem se desenvolvendo e, aos poucos, o sofrimento dos mais pobres por falta de assistência básica tem diminuído. As estatísticas mostram que há mais hospitais, mais transporte público e mais educação, além do crescimento da renda, que aumenta o leque de oportunidades de consumo. Seria motivo de comemoração, mas temos agora uma nova categoria de dificuldades. O Brasil está começando a desfrutar os problemas de gente rica.

Apesar de haver maior oferta de serviços públicos de base, falta-lhes qualidade. A população que ganha mais não deseja usar o crescente transporte público, mas sim um automóvel novinho que o crédito permite comprar. Congestionamentos não são mais privilégio da saturada São Paulo. Hoje, centenas de cidades brasileiras apresentam níveis alarmantes de engarrafamentos.

Essa população que ganha mais está deixando o SUS e contratando serviços médicos em caros hospitais particulares. É comum aguardar mais de uma hora para fazer um simples exame de rotina naqueles hospitais que recebem a nata dos políticos, mesmo pagando milhares de reais por mês pelo plano de saúde.

Tenho ouvido relatos de gente que, ao tentar consulta com um médico recomendado, descobre que terá de esperar dois meses pelo atendimento – ao preço de um salário mínimo apenas pela primeira conversa.

Para matricular seu filho em uma boa escola, provavelmente você terá de se antecipar em pelo menos um ano para conseguir uma vaga. Se quiser comer no restaurante mais caro da cidade, terá de reservar com dois dias de antecedência. Se quiser viajar para fora do país, terá de fazer seu passaporte meses antes. Faltam cada vez mais serviços e qualidade para a população consumidora.

Cuidado com estatísticas que medem apenas o avanço sobre a pobreza. Não podemos descansar sobre os louros da vitória contra a miséria, pois os ex-miseráveis ainda sofrem as agruras da escassez. O Brasil carece seriamente de planejamento de longo prazo e de qualidade em seus produtos e serviços. É aqui que precisamos atuar mais.

Reforma ministerial - PAULO GUEDES

0 GLOBO - 16/01/12

A perspectiva de uma iminente reforma ministerial agita nossos meios políticos. A presidente estaria apenas se libertando de um ministério herdado, fruto de acordos políticos que teriam desembocado em sua eleição? Ou seria uma reacomodação dos situacionistas nas trincheiras do aparelho de Estado, preparando-se para a batalha eleitoral que se aproxima? Haveria outro significado, um olhar com horizontes mais longos, em busca de maior eficiência administrativa?

Ora, para que uma reforma ministerial possa transcender meros interesses políticos de curto prazo, precisa estar associada a mudanças na própria estrutura administrativa do Estado. São exatamente os horizontes mais longos sob consideração e o maior alcance dessas mudanças nos fundamentos da administração pública que dão maior significado às reformas ministeriais.

Mas não há quaisquer expectativas de mudanças estruturais à frente. Seguimos com a centralização burocrática herdada do regime militar. A mesma concentração de poder político e recursos financeiros no governo federal. Essa mesma tradição francesa de centralização administrativa que se tornou a herança maldita do antigo regime monarquista aos revolucionários de 1789 e aos bonapartistas que lhes sucederam.

A essa engrenagem monolítica, essa concentração de poder e recursos, Alexis de Tocqueville atribui, em seu clássico "O Antigo Regime e a Revolução" (1856), a degeneração dos mais nobres ideais revolucionários. Da democracia ao terror jacobino. Da fraternidade ao genocídio das guerras napoleônicas. A descentralização administrativa e o menor peso político do governo central teriam, por outro lado, evitado esse processo degenerativo nos Estados Unidos, diagnosticava Tocqueville em seu outro clássico, "Democracia na América" (1835).

São reflexões oportunas às vésperas de uma reforma ministerial. A descentralização é uma exigência da democracia emergente. Os estados e municípios são os novos eixos para a modernização administrativa e a descentralização operacional do Estado brasileiro.

Ainda teremos uma reforma ministerial de significado histórico, associada de um lado a uma reforma fiscal descentralizando recursos públicos e atribuições para estados e municípios e, de outro, a uma reforma administrativa no governo federal, reduzindo o número de ministérios, mas aumentando a qualidade e a eficiência das políticas públicas.

Cinismo dos grandes - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 16/01/12

Haja malabarismo na explicação dos ministros da Justiça e das Relações Exteriores sobre a cota de vistos para a entrada de haitianos no Brasil. Em artigo na Folha, ontem, José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota chamam uma barreira contra imigrantes pobres de "ordenação do fluxo migratório".

O limite de 1.200 vistos anuais de trabalho, dizem as autoridades federais, não configura restrição. Seria na verdade "uma abertura, em caráter excepcional". Tudo isso, claro, feito "em defesa dos direitos humanos".

O cinismo é uma das marcas da política externa de nações cujo peso específico faz diferença no concerto global. Não é fácil harmonizar medidas que respondem a interesses imiscíveis, às vezes conflitantes.

O Brasil de hoje poderia abrigar, se quisesse, todos os trabalhadores haitianos desejosos de emigrar. A população brasileira economicamente ativa é da ordem de 100 milhões -dez vezes o número total de habitantes do país caribenho-, e a perspectiva de expansão de vagas, em especial para postos de baixa qualificação, é firme ao longo dos próximos anos.

É preciso, porém, temperar o interesse empresarial doméstico -afinal, a oferta de mão de obra estrangeira inibe o aumento dos salários e dos custos de produção- com outros fatores igualmente atuantes. Um deles é o compromisso direto do Brasil com a recuperação econômica do Haiti. Se escancaramos a fronteira aqui, sabotamos os esforços feitos lá.

Outro limitador, bem mais importante, é de ordem política e social. Aceitar fluxos gigantescos de imigração não é esta festa toda preconizada por progressistas e liberais de livro-texto. A opção acarreta impactos locais, da miséria à insegurança urbana, muito difíceis de mitigar.

Implanta, além disso, a semente da intolerância ao estrangeiro mesmo em sociedades tidas por pacíficas e hospitaleiras. Para ela brotar, basta que se inverta o ciclo econômico, acirrando-se a disputa pelo emprego.

A charada do etanol - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S. Paulo - 16/01/12


Preocupado em aumentar a oferta de etanol, o governo determinou a abertura pelo BNDES de uma linha especial de crédito, batizada de Prorenova, no valor de R$ 4 bilhões, com vigência até o fim deste ano, para incentivar a produção de cana-de-açúcar. O objetivo é suprir, em parte, a falta de investimentos na produção de etanol, que vem caindo em razão direta da baixa rentabilidade.

A medida foi considerada positiva pelo setor sucroalcooleiro, mas seus efeitos só serão sentidos a longo prazo. Como não há sinais de que o governo pretenda elevar o preço da gasolina, em uma fase delicada de combate à inflação, e como o etanol tem de custar cerca de 70% do preço daquele combustível para seu uso ser vantajoso para o consumidor, pode-se prever que os preços do etanol não melhorarão tão cedo.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou há pouco que o governo deseja uma "redução substancial" do preço do etanol em 2012, mas admitiu que, se isso não for viável, o País pode recorrer novamente à importação do produto - o que obviamente desestimula ainda mais quem queira produzir etanol.

Segundo estimativas dos produtores, para que o País possa produzir um volume adicional de etanol, da ordem de 2 bilhões a 4 bilhões de litros por ano, ampliando em mais de 1 milhão de hectares a área plantada, como prevê o BNDES, o Prorenova teria de vigorar por três anos, de modo a permitir o uso da capacidade ociosa das usinas de etanol, atualmente superior a 30%. Um dos problemas do setor é que a idade média dos canaviais é hoje de 3,8 anos. Como observou Plínio Nastari, da Datagro Consultoria, o ideal, para garantir uma boa produtividade, é que a idade média caísse para 2,7 anos. Isso exigiria a renovação de muitas lavouras, o que, em um primeiro momento, pode resultar em diminuição da quantidade de cana a ser moída.

O recuo na produção brasileira de etanol nos últimos anos é impressionante. Na safra 2010/11, a produção do biocombustível foi de 30 bilhões de litros, volume que deve cair 20% na safra 2011/12, não passando de R$ 24 bilhões de litros. A produção de açúcar também foi afetada pela quebra da safra de cana, mas a exportação do produto, em uma fase de altas cotações, compensou financeiramente as usinas. Já com relação ao etanol, o aumento de preços, pelo menos para cobrir os custos, teve de ser limitado pelo preço da gasolina, congelado há mais de quatro anos. Em consequência, além de o etanol ceder espaço no mercado interno, não havia disponibilidade do produto para exportar.

Não admira que, em circunstâncias como esta, tenha havido retração dos investimentos privados no aumento da produção de cana e na implantação de novas refinarias.

O que se busca agora é recuperar, pelo menos, o nível de produção a partir da safra 2012/2013, como base para uma contínua expansão. Os produtores notam, porém, que o custo dos financiamentos por meio do Prorenova ficaram além da sua expectativa, embora abaixo das taxas de mercado.

O BNDES vai cobrar nessa linha 1,3% a mais que a TJLP, que é de 6%, acrescida de 0,5% de custo fixo, o que dá 7,8%. A isso se somará o "spread" cobrado pelos bancos repassadores, calculando-se que o custo fique por volta de 10% ao ano. E pode ser que não haja recursos para atender à demanda, prevendo-se que os grandes produtores absorvam a maior parte, restando muito pouco para os pequenos.

Apesar dos problemas, o Prorenova é visto como uma sinalização de que o governo finalmente começa a esboçar uma política para os biocombustíveis. Depois da destinação no ano passado de R$ 2,4 bilhões para a estocagem de etanol, o BNDES, pela primeira vez, se volta para o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar, de modo a conter um retrocesso na produção, justamente em um período em que, a par do aumento da demanda interna pelos carros flex, se verifica uma grande abertura no mercado externo, com a decisão do governo dos EUA de não taxar o produto brasileiro e deixar de subsidiar a sua produção de etanol a partir do milho.

Incoerência - AÉCIO NEVES


FOLHA DE SP - 16/01/12

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde -para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS- liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.

Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

D. Dilma, que tal partirmos agora para o jogo sério? - MARCO ANTONIO ROCHA


O Estado de S. Paulo - 16/01/12


O primeiro ano da presidente Dilma foi, ainda, um ano-Lula. Ela herdou, na política e na economia, o que Lula implantou em oito anos. Este ano terá de ser o primeiro ano-Dilma - de afirmação e consolidação do seu próprio projeto.

E o que sabemos dele?

Até agora, quase nada. Temos alguns sinais, mas não em profundidade. Nos discursos que ela fez, desde a posse e nas entrevistas, há a enunciação de alguns propósitos, porém sem um roteiro do qual se possa fazer um juízo de como chegar a eles.

Não há nenhuma crítica nisso. O Brasil é mesmo assim. A maior parte dos nossos governantes é mais de tocar as coisas em cima do joelho do que de elucidar as mentes e corações dos brasileiros sobre como chegar ao glorioso destino que eles, governantes, vivem proclamando ser o nosso.

Algumas vezes tivemos procedimentos menos rudimentares dos governantes. Getúlio Vargas, por exemplo, elaborou planos e roteiros de execução. Verdade é que implantou uma ditadura bastante fechada, o que lhe facilitou a vida como político e o andamento do que queria fazer.

Houve, depois, Juscelino Kubitschek, JK, que, mais do que mudar a capital do País para Brasília, montou o famoso Plano de Metas, com metas para a indústria pesada, para a indústria leve, para a infraestrutura, para a energia elétrica - para o Brasil, enfim. Só não estabeleceu metas para a consolidação da democracia, e com isso - mas não por isso - seu governo desaguou no desastre janista-janguista que ensejou nova ditadura, desta vez militar.

Nos governos militares, e até porque os militares são, em geral, aficionados por planejamentos e definições de estratégias, tivemos logo no início - creio que já em 1964 - o 1.º Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg): Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Banco Nacional da Habitação (BNH) são dois filhotes dele, que sobrevivem. Tivemos também as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs), um expediente criado para tornar vendáveis os títulos de médio e de longo prazos do Tesouro, que, com a inflação da época, ninguém comprava. Nasceu com isso a correção monetária, uma praga que ainda hoje desafia as equipes econômicas dos governos. À continuidade, ainda vieram o 1.º e o 2.º Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), o último já no governo do general Ernesto Geisel, sob a batuta do seu ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, um brasileiro que sabe pensar (não são muitos) e que continua a exercer o ofício de pensar o Brasil.

De qualquer forma, hoje, mais do que no passado, os governos precisam de um roteiro claro de como conduzir um país num caminho que seja menos cheio de entulhos e mais rentável para sua população. Para a escolha desse caminho e a definição das tarefas e prazos, é bom que haja uma liderança com a noção, também clara, de quais são os passos mais seguros e promissores a serem dados na boa direção. Seria, mal comparando, como um ótimo time de futebol, um Barcelona, cujo objetivo estratégico não é vencer a partida do próximo domingo, mas vencer o maior número de partidas ao longo de anos e manter-se no cenário internacional como um player de respeito. Precisa criar, treinar e cuidar dos seus jogadores desde crianças, incutindo-lhes a noção de qual é o objetivo, por que persegui-lo e para quê. E precisa também de consenso e disciplina entre eles. O Brasil deveria querer ser um player de respeito.

Lula, com ideias antimercado - as suas e as inflamadas pelo esquerdismo infantil do seu partido -, soube logo que tinha de se livrar disso. Discurso não adiantaria. Deu mão forte a uma ala ortodoxa da economia, para frustração de muitos seguidores. Mas, assim, arou o terreno para a plantação das benesses sociais de mais adiante.

Dilma encara, neste ano, o desafio político de montar um time de craques de verdade, no lugar do bando de enganadores que herdou. E nesse time cada um terá de ter disciplina e concatenação para jogar a favor do futuro do Brasil, e não a favor apenas da sua carreira política.

Não vai ser fácil, como estamos vendo no noticiário sobre a reforma ministerial, que, aliás, tem de ser feita mesmo - a questão é saber com que qualidade será feita.

Mas, na economia, não ficou claro no primeiro ano qual o jogo que o time irá jogar. Isso depende de um bem bolado - e mais bem articulado - programa econômico de governo, que responda, basicamente, à indagação de como o País pode ser competitivo internacionalmente e estar na frente em educação, pesquisa e qualificação profissional.

Na semana passada, num encontro com o governador Geraldo Alckmin, Dilma disse que sua meta é criar "um país de classe média". É uma boa meta. Só precisa de um bom roteiro para ser alcançada. Um primeiro passo é tirar o peso do governo das costas da classe média. E a meta não será alcançada "enquanto prevalecer a ausência (sic) de uma agenda que esmiúce as políticas de sustentação do crescimento brasileiro" - como diz a economista Mônica Bolle.

Licença para contratar - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 16/01/12


Além de reivindicar as custas judiciais hoje recolhidas ao governo estadual, a nova gestão do TJ-SP elegeu como prioridade a criação de 2.199 cargos de assistentes para juízes de primeira instância, que poderão, por exemplo, atuar na redação de sentenças. Pronto para votação na Assembleia paulista, projeto de lei de autoria do Judiciário prevê o preenchimento das vagas sem concurso público e por indicação dos magistrados.

Se implantada integralmente pelo tribunal, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por pagamentos irregulares a desembargadores, a medida resultará em despesas anuais avaliadas em R$ 120 milhões.

Sobrecarga Em média cada juiz de primeira instância tem sob seus cuidados 9,4 mil processos. Os desembargadores do TJ, responsáveis pelo julgamento dos recursos, já contam com assistentes para preparar seus votos.

Em família Entidades representativas dos servidores do Judiciário apontam o risco de nepotismo cruzado e sustentam que, na prática, juízes já usam escreventes de cartórios como auxiliares.

Nebulosidade O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), constrangeu o Planalto ao divulgar relatório que entregou em 2010 ao governo cobrando medidas preventivas contra a estiagem no Sul, sua base eleitoral. Dilma é criticada pela oposição por ter agido com atraso no combate à seca na região.

Divã Aparentemente livre da degola, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tem dito, em privado, que a sucessão de denúncias que enfrentou no final de 2011 representou "o pior momento de sua trajetória política".

Arquibancada O PT paulistano adiou o ciclo de seminários em que defenderá o legado de Marta Suplicy. As reuniões temáticas foram programadas tão logo a senadora desistiu de disputar a prefeitura. Até a conclusão da reforma ministerial, Marta, cotada para voltar à Esplanada, não participará de atos pró-Fernando Haddad.

Muita calma Para desencorajar os partidários da aliança petista com o PSD, Haddad reitera estar convencido da candidatura de José Serra -único tucano que amarraria Gilberto Kassab.

Mordaça Mesmo empenhado em motivar a militância para as prévias de março, o PSDB paulistano proibiu que os quatro pré-candidatos à prefeitura levem claque organizada ao debate de hoje, na zona sul.

Noiva... Refratário à aliança com Gilberto Kassab, o tucano Bruno Covas tenta seduzir o PSB, potencial parceiro do prefeito na sucessão paulistana. O secretário de Meio Ambiente sonha com Luíza Erundina como candidata a vice numa eventual chapa liderada por ele.

...da vez O pré-candidato mantém linha direta com Erundina, para quem organizou, em 2009, jantar de arrecadação de fundos com o objetivo de ajudá-la na quitação de dívida contraída em sua gestão na prefeitura.

Veja bem Orlando de Assis Baptista, conselheiro de Geraldo Alckmin, diz que não apoiará a candidatura de Gabriel Chalita (PMDB), a despeito de sua amizade com o peemedebista: "Meu candidato será o do PSDB".

Acelerado O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia (PTC) lançou-se à presidência da Câmara Legislativa do DF, apesar de a eleição estar marcada só para 2013. Deve enfrentar a petista Arlete Sampaio, nome do governador Agnelo Queiroz (PT).

tiroteio

Alckmin fez uma visita de médico anestesista à cracolândia. Ao estilo tucano, foi conferir a política da 'dor e sofrimento' superficialmente e no conforto de seu carro.
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA PAULISTA, ADRIANO DIOGO (PT), sobre a visita-relâmpago do governador à região da capital alvo de operação da PM para dispersar viciados em crack.

contraponto

Trilha incidental

Chico Alencar (PSOL-RJ) concedia entrevista que seria veiculada durante o recesso parlamentar no programa oficial "A Voz do Brasil". Ao final da gravação, um dos operadores de áudio o interpelou:
-Ganhei a aposta! Tinha certeza que os termos "clientelismo" e "corrupção" estariam na sua fala. O senhor é o 172º deputado a gravar e o primeiro a abordar o assunto.
Alencar rebateu:
-Você apostou com quem? Aguarde, pois certamente virão outros. Mas suspeito que não muitos...

O primeiro ano do governo Dilma - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS


Valor Econômico - 16/01/12



A transição de poder no Brasil em 2011 pode ser vista como um dos sinais mais fortes da maturidade de nossa democracia. Afinal, depois de 16 anos em que dois presidentes de forte liderança popular e política comandaram o país, uma figura nova foi eleita presidente da República. E a transição foi totalmente suave e legitimada pelo apoio da grande maioria da população. Além disso, nesse primeiro ano, Dilma Rousseff governou o país com autonomia e, aparentemente, sem comando a distância do presidente anterior.

Nas minhas palestras e encontros com investidores e empresas - no país e no exterior - tenho citado este fato para mostrar que considero o Brasil o mais estável e seguro dos Brics. E digo ao leitor do Valor que esse ponto marca muito a opinião de meus ouvintes.

Mas, para não fugir do campo em que me sinto mais preparado para opinar - afinal a política não é minha especialidade - vou refletir sobre a transição na economia, nesta passagem tão importante de poder. Mais do que no campo da política, é na gestão da economia que a presidente Dilma Rousseff vem dando sinais claros de governar segundo seus princípios e prioridades. Embora discorde de algumas das mudanças importantes realizadas por ela, reconheço que este é mais um sinal da maturidade política que atingimos.

Uma primeira diferença entre Dilma e Lula na gestão da economia é o grau de mudanças em relação ao rumo traçado no período FHC. Lula, apesar do discurso inflamado contra o neoliberalismo tucano, pouco mudou em seus oito anos de governo. O melhor exemplo disto foi a liberdade que o Banco Central (BC) teve para administrar o rígido sistema de metas de inflação implantado em 1999. Henrique Meirelles foi um presidente duríssimo no combate à inflação e com o apoio irrestrito do presidente da República.

Outra marca do BC nos anos Lula foi a resistência às demandas da indústria para administrar a taxa de câmbio com instrumentos heterodoxos. Meirelles limitou-se a comprar os dólares excedentes, nos mercados de câmbio e de derivativos, o que permitiu que tivéssemos uma das moedas mais fortes do mundo. Dilma, pelo contrário, já deu mostras inequívocas que não hesitará em apelar para medidas extraordinárias de intervenção nos mercados de câmbio para tentar enfraquecer nossa moeda. O IOF nos mercados de derivativos é uma mostra clara do que seu governo está disposto a fazer para atingir este seu objetivo.

Outro exemplo: nos anos Lula foi total o respeito aos princípios de livre comércio, apesar do crescimento vigoroso das importações. O aumento do chamado coeficiente de importação no setor industrial é uma prova cristalina desta política. A participação da indústria no PIB do país não parou de cair, principalmente depois que as empresas passaram a acreditar na estabilidade do real e os custos do setor produtivo cresceram em função de vários fatores internos de natureza microeconômica. Dilma, pelo contrário, já tomou várias medidas para proteger a indústria, dificultando a entrada de produtos do exterior via aumento das barreiras comerciais e tarifárias. O recente aumento do IPI para os veículos automotores importados mostra até onde o governo pode chegar na busca deste objetivo.

Mas as diferenças não estão restritas a questões pontuais, como as citadas acima. A presidente tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano. Já Dilma, tendo que enfrentar certo esgotamento do crescimento e, principalmente, uma agenda nova de desafios na economia, está sendo obrigada a tomar decisões e definir políticas, e coerentes com suas ideias.

Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia. O espaço ocupado pelo Estado, tanto como agente direto, como via regulação de mercados, vem aumentando de maneira muito clara. O exemplo da política no setor da energia elétrica é para mim um dos mais importantes. O governo vem forçando os preços para baixo - sem diminuir a carga tributária - e reduzindo as margens de lucro das empresas. O objetivo é o de reduzir os custos para o setor produtivo, principalmente o industrial. Mas, ao fazer isto, está criando distorções microeconômicas muito graves e com efeitos de longo prazo.

Por exemplo, no setor de cogeração de energia elétrica, nas usinas de açúcar e álcool, a margem das empresas já está quase negativa. Com isto está afastando os investimentos privados e reduzindo o potencial de crescimento de geração. A resposta a esta situação está vindo via maior presença do Estado. De um lado trazendo a Petrobras também para este espaço até agora privado e criando uma nova linha de crédito subsidiado no BNDES para tentar induzir os investimentos.

Em minha opinião, é este aumento da intervenção do Estado o principal fator que explica a incapacidade do Brasil de crescer a taxas mais elevadas. E não vejo a presidente mudando de rumo.

Abuso legal - DENIS LARRER ROSENFIELD


O Globo - 16/01/12


Em 2008, em histórica sessão, teve lugar o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, tendo como grande novidade as diretrizes estabelecidas pelo então ministro Meneses de Direito. Trata-se de um julgamento que elaborou diretrizes que deveriam ser seguidas pelos diferentes órgãos e entidades do Estado brasileiro, obrigando-os, mesmo, a uma revisão dos processos em curso de identificação e demarcação de terras indígenas. Em decorrência, movimentos sociais e ONGs deveriam seguir em suas ações o que foi estipulado pela Suprema Corte.

Dentre essas diretrizes, cabe assinalar duas que merecem especial destaque: a que estabelece o fato antropológico de ocupação efetiva de indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988 e a que proíbe a revisão de limites das demarcações de terras indígenas já realizadas, por óbvio, segundo os critérios da época em que foram feitas.

No que diz respeito à primeira, passa a contar a ocupação efetiva de indígenas nas terras a serem identificadas e demarcadas, o que implica dizer que a consideração de terras tradicionais deve levar em conta a ocupação efetiva e não traços históricos como cemitérios, por exemplo.

No que diz respeito à segunda, estão proibidas as ampliações de terras indígenas. No momento em que uma terra foi considerada como indígena, os seus limites são também considerados como não indígenas, estabelecendo a segurança jurídica para ambas as partes. Explosões demográficas configuram um problema social que deveria ser equacionado em sua seara própria e não via violação dos direitos já consagrados.

No entanto, o que fez a Funai? Até hoje, passados três anos, não normatizou a decisão do Supremo. Isto mesmo! Um órgão do Estado segue em seus processos de identificação e demarcação como se o Supremo nada tivesse decidido. Não se pode alegar, evidentemente, falta de tempo! Ocorre uma burla à lei.

No que toca à ampliação de terras indígenas, esse órgão do Estado está produzindo o argumento de que as terras indígenas já existentes não são propriamente ditas frutos de identificações e demarcações, por não obedecerem aos novos critérios estabelecidos pela própria Funai. Ou seja, ela continua a legislar por atos administrativos, não necessitando, reitero, seguir as orientações do STF. Estamos na verdade diante de uma hermenêutica ideológica de identificações e demarcações de terras indígenas.

Observe-se que há 110 milhões de terras indígenas já demarcadas e homologadas no Brasil, algo em torno de 13,5% do território nacional, para uma população global, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Funai e de ONGs como o ISA (Instituto Socioambiental), entre 450 mil e 550 mil indígenas.

Enquanto a Funai não normatiza as decisões do Supremo, algo que já foi, inclusive, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), os processos de identificação e demarcação, novos e em curso, seguem o seu próprio ritmo. Casos de ampliação de terras indígenas como em Barra Velha e de novas demarcações como em Cahy-Pequi, no Sul da Bahia, continuam em processo, atingindo direitos há décadas assegurados. No primeiro caso, atinge basicamente pequenos e médios empreendedores rurais e, no segundo caso, assentamentos da reforma agrária, sobretudo representados pela Fetraf/CUT.

Os conflitos só estão se exacerbando, em um flagrante desrespeito às orientações estabelecidas pelo Supremo. Assinale-se ainda, nesse caso do Sul da Bahia, que a própria Advocacia Geral da União possui um parecer postulando que as normas do Supremo devem ser seguidas, o que até hoje não foi feito.

Caso semelhante de ampliação ocorre no Sul de Mato Grosso do Sul, lugar emblemático de conflitos acirrados, que só estão se perpetuando, com evidentes prejuízos para os indígenas e os produtores rurais. Ninguém sai ganhando, salvo os que incentivam os conflitos. A região de Dourados tem aparecido como símbolo desses conflitos, sendo um caso basicamente social de explosão demográfica a ser equacionado mediante políticas públicas de moradia, educação, trabalho e saúde.

Processos novos de identificação, como nos municípios de Gentil, Marau, Mato Castelhano e Ciríaco, no Rio Grande do Sul, ou em oito municípios do estado de São Paulo, mostram, por sua vez, como tampouco é obedecida a determinação do Supremo de ocupação efetiva quando da Constituição de 1988. O argumento de que, nesses casos, trata-se de estudos preparatórios e de formação de grupos de trabalho é um simples véu para enganar incautos, porque, uma vez a máquina administrativo-antropológica posta em funcionamento, o resultado já está determinado de antemão.

Os antropólogos dizem textualmente que a sua função não consiste em contrariar os interesses "indígenas", não trabalhando, salvo raras exceções, para os empreendedores rurais. Há inclusive um dito "código de ética" para disciplinar essas atividades. O "laudo", portanto, será sempre favorável aos indígenas, estando os atingidos por essas medidas em uma espécie de beco sem saída.

Na situação atual, os conflitos só tendem a se reproduzir, com as distintas partes em litígio buscando os seus direitos na Justiça. Logo, se essa é a situação, não há solução à vista, os processos judiciais se prolongando indefinidamente. Se há conflito de direitos entre os indígenas e os empreendedores rurais, a resolução dessa questão se daria através da compra de terras pelo governo, a preço de mercado, terra nua e benfeitorias, assegurando as distintas partes bem-estar e segurança jurídica.

Isto é perfeitamente possível, havendo legislação para isto. Basta vontade política. Enquanto isso não ocorrer, pessoas morrerão e serão feridas em ambos os lados, ninguém ganhando com isto, salvo os que pretendem continuar uma guerra que tem tudo de ideológica e nada do bom-senso de um equacionamento técnico do problema. Portarias existentes deveriam ser suspensas ou revogadas enquanto a necessária normatização da decisão do STF não for feita. É o estado de direito que está em questão.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 16/01/12



Após visitas oficiais, hotéis e cidades investem para Copa

As eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014 estão em seus primeiros jogos, mas algumas seleções começam a visitar cidades onde podem ficar hospedadas no Brasil.

Para atrair turistas e delegações estrangeiras, redes de hotéis fazem investimentos e preparam esquemas especiais de recepção.

O Estado de São Paulo, que concentra 40% dos 145 centros de treinamento de seleções, já recebeu visitas de Austrália, EUA e Inglaterra.

"As visitas devem aumentar no segundo semestre, após a disputa da Eurocopa", diz a coordenadora da Secretaria Executiva do Comitê Paulista, Raquel Verdenacci.

Até 2014, a Accor vai inaugurar 28 hotéis nas 12 sedes da competição. O investimento será de R$ 611 milhões.

"Já negociamos com a Fifa para que os organizadores usem nossas cinco novas unidades no Rio", diz Abel Castro, diretor da rede.

O Sofitel Jequitimar Guarujá pode isolar andares e torres do hotel, o que teria agradado dirigentes ingleses. O Hilton também faria arranjos para abrigar delegações.

Após as visitas, deficiências foram apontadas nos hotéis de Santos e nos centros de treinamento do Guarujá. As cidades dizem que farão investimentos nessas áreas.

"Facilitamos a construção de hotéis com alterações nos planos diretor e de ocupação do solo", diz o prefeito de Santos, João Paulo Papa. Serão cinco novos empreendimentos, um de luxo.

O Guarujá busca parceria com o governo federal para terminar a reforma de seu estádio municipal até 2013.

PARA INGLÊS OU BRASILEIRO VER

O conflito entre a SulAmérica e o consórcio da usina de Jirau sobre um ressarcimento por danos causados nos tumultos do canteiro da usina no ano passado foi parar na Justiça britânica.

Foi realizada uma audiência no final da semana passada, em Londres, sobre o destino que darão ao litígio, se será resolvido no Brasil ou em câmara de arbitragem estrangeira.

A seguradora quer levar o caso a Londres, conforme cláusula arbitral inserida na apólice, que a hidrelétrica não reconhece, segundo Ernesto Tzirulnik, advogado do consórcio Energia Sustentável. A Justiça brasileira pede para manter aqui.

A SulAmérica não se pronuncia. O sinistro pode variar de R$ 400 milhões a US$ 1,3 bilhão, por perdas de bens e de geração de energia, segundo Tzirulnik.

O avanço da arbitragem no Brasil foi acompanhado por elevação dos casos levados à Justiça. "É natural, pois a base de casos cresceu", diz Eleonora Coelho, da Direito GV, coordenadora de estudo que aponta que temas como a validade e o local da arbitragem têm sido levados à Justiça por razões diversas.

BOM PAGADOR

O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio caiu 15,76% em 2011, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) feito nos fóruns da cidade de São Paulo.

Durante o ano, foram ajuizados 9.947 processos na capital paulista.

O resultado confirma o ciclo de baixa iniciado em 2007. Naquele ano, cerca de 16 mil ações foram ajuizadas em São Paulo -aproximadamente 60% a mais do que o registrado em 2011.

Em 2008, foram ajuizadas 13,1 mil ações e, no ano seguinte, 11,5 mil.

A entidade atribui a redução à crescente melhora do cenário econômico brasileiro dos últimos anos.

NOVOS PASSOS

O consumidor brasileiro não planeja sua compra de sapatos, segundo pesquisa do Instituto de Estudos e Marketing Industrial.

O levantamento, feito com 3.260 pessoas, aponta que 61,3% das compras são motivadas por questões "emocionais", como vontade de se sentir bem vestido.

Apenas 38,7% das aquisições são realizadas por motivos práticos (para substituir um par antigo ou para ir a um evento especial).

Gota de óleo A norueguesa DeepOcean assina contrato de US$ 60 milhões com a Petrobras por dois anos. O trabalho envolve serviços de gestão, engenharia, manutenção e reparo de dutos flexíveis.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ