sexta-feira, outubro 28, 2011

DORA KRAMER - Embaixo do tapete



Embaixo do tapete
DORA KRAMER
O ESTADÃO - 28/10/11

Olhando com atenção nota-se que não é necessariamente o estilo que marca a diferença entre os governos Lula e Dilma, no trato dos escândalos de corrupção.

Dilma já demitiu seis, cinco suspeitos de desvios de conduta, em dez meses. Lula só enfrentou seu primeiro caso rumoroso ao fim do segundo ano, em 2004, quando Waldomiro Diniz – o homem encarregado das relações com o Congresso na Casa Civil– apareceu em vídeo tentando achacar um “empresário” do jogo de bicho.

Daí em diante, os escândalos ocorreram na medida de um ou dois por ano, enquanto agora acontecem em espaço de tempo bem menor: mais ou menos a cada 50 dias.

Lula demorava a se render aos fatos, fazia várias manifestações de apreço aos acusados, mas, nos casos mais graves, (Palocci e o caseiro, Dirceu e o mensalão, Erenice Guerra e família) os ministros acabaram caindo.

A diferença principal é o volume de evidências que aparecem envolvendo os grupos infratores e as condições objetivas para lidar com ele.

Por que aumentaram tanto? Muito provavelmente por causa do passivo acumulado nos dois períodos anteriores, em que não houve a menor preocupação do governo em avisar aos navegantes de sua coalizão que havia regras de conduta a serem seguidas e que a legalidade era o limite.

Ao contrário: as palavras do então presidente sempre apontavam na direção da conivência, da passada de mão na cabeça, no chega para cá meu irmão que “tamo junto”.

A intolerância da sociedade cresceu também por causa do grande estoque de mercadoria podre nas prateleiras oficiais. Dilma não deu um freio de arrumação genuíno na bagunça e agora paga o preço daquela tolerância toda.

Além disso, a presidente não dispõe dos dotes artísticos do antecessor e, por tanto, não tem condição de levar as coisas na conversa por muito tempo.

Em todos os episódios recentes ela até deixou que por alguns dias, às vezes semanas, os partidos envolvidos tentassem evitar o desfecho inevitável na base da retórica vazia.

Em nenhum dos casos conseguiram demonstrar que as denúncias eram desprovidas de fundamento e por isso Dilma viu-se na contingência de demitir seus representantes, embora não tenha sinalizado mudança nas regras.

Fez o oposto quando todos os demitidos foram substituídos por gente ou do partido ou ligada à administração sob a qual foram cometidas as transgressões.

O ministro-chefe da Corregedoria Geral da União, Jorge Hage, anuncia que o governo “estuda” a possibilidade de instituir a exigência de ficha limpa para os nomeados a cargos públicos.

Antes tarde, embora não seja preciso estudar muito para concluir que a presença de gente ilibada na gestão do patrimônio público não é obrigação básica.

A manifestação do ministro equivale a uma confissão de que nem o básico é cumprido.

Na berlinda.
Aldo Rebelo ao que se saia é um homem sério. Inteligente, perspicaz, ponderado. Assume anunciando que pretende fazer mudanças no Ministério do Esporte. Ou seja, não nega a realidade, o que j á significa um avanço em relação aos outros substitutos de demitidos.

Resta saber se terá carta branca do governo e salvo-conduto do partido para fazer o que deve ser feito e de maneira realmente eficaz.

Se fizer, vai se diferenciar e evidenciar ainda mais os defeitos do modelo em vigor. Se não fizer, era uma vez uma biografia perdida no turbilhão da galeria da usina de escândalos em que se transformou a Esplanada dos Ministérios.

Denuncismo. 
Pouco mais de dois meses depois de deixar o Ministério da Agricultura, Wagner Rossi teve seu indiciamento pedido pela Polícia Federal por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações.

Uma semana antes de cair chegou a ganhar ato público de desagravo organizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, discursou em defesa da “capacidade e lisura” do então ministro.

GOSTOSA


REGINA ALVAREZ - Sinais mais claros



Sinais mais claros
REGINA ALVAREZ 
O GLOBO - 28/10/11


Nos últimos meses, os analistas do mercado elevaram o tom das críticas contra o Banco Central, e uma das queixas é a falta de norte para alinhar as expectativas em relação aos juros futuros e à inflação.

Depois que o BC decidiu baixar os juros quando a curva da inflação apontava para cima, azedou a relação do mercado com a autoridade monetária. Na ata da última reunião do Copom, pelo menos o problema de comunicação foi resolvido.

O mercado pode até não concordar com a estratégia do Banco Central para enfrentar o dragão, mas ficou bem claro para os analistas que o modelo chamado de alternativo para levar a inflação ao centro da meta é o escolhido. E a receita tradicional está descartada.

O economista Luiz Otávio Leal, do banco ABC Brasil, observa que a base da argumentação do BC para baixar os juros está na deterioração do cenário internacional, e o modelo tradicional só captaria isso lá na frente. O mercado considera uma aposta muito grande antecipar um movimento como esse.

Só lá na frente o BC poderá encerrar essa queda de braço com o mercado, ganhando ou perdendo, quando ficar comprovado qual modelo estava certo. Mas o economista considera os sinais da ata positivos: - Deixar explícito que esse modelo é o básico é mais coerente. É difícil medir o grau de aposta, porque o BC tem muito mais informações que o mercado.

Na visão de Leal, a ata também deixou mais claro que os cortes na taxa básica continuarão de 0,50 ponto e o limite para a queda é moderado, portanto de 10% e não de 9%, como previa antes de ler o documento. Ao limitar o tamanho do corte, o BC reduz o espaço para especulações e torna a trajetória da taxa de juros mais previsível. É esta a lógica do mercado. Quando não se sabe qual a taxa no futuro, o prêmio de risco embutido nos spreads aumenta e os juros futuros sobem. Já com maior previsibilidade as taxas de risco diminuem.

- Um BC previsível é bom não apenas para o mercado, mas principalmente para o consumidor final. A ata foi importante nesse sentido - destaca Leal.

Uma outra informação da ata que merece registro é relativa à política fiscal. O documento repete o cenário já apresentado anteriormente de política fiscal restritiva em 2012 e 2013, com superávits acima dos três pontos percentuais do PIB. Ou seja, sem desconto das despesas do PAC com investimentos.

Mas como o governo fará isso ainda não se sabe.

Tem um detalhe que intrigou o economista José Francisco Gonçalves, do Banco Fator. Trata-se de um parágrafo que não estava na ata anterior e tem relação com a pressão do reajuste do salário mínimo em janeiro sobre a economia e os preços.

A política fiscal está bem equacionada em 2011, avalia Gonçalves, mas ainda é um grande ponto de interrogação em 2012, por conta de vários fatores. O aumento das despesas obrigatórias com salários é um deles. As pressões no Congresso sobre o Orçamento, outro.

- Este ano, o governo deu demonstrações de que tem interesse em entregar o desempenho fiscal prometido. No ano que vem isso não está claro - afirma.

Carga pesada I

O termômetro criado pelo economista José Roberto Afonso para medir a carga tributária alcançou em setembro 30,7% do PIB, recorde histórico e 1,5 ponto percentual acima da carga medida há um ano. A expansão, segundo o economista, está sendo puxada basicamente pelos impostos federais. E está concentrada em dez setores, incluindo o financeiro, o extrativo mineral e o comércio atacadista. O ICMS dos estados, mais sensível à atividade econômica, está estagnado.

Carga pesada II

Mantida essa tendência, mesmo com hipótese de desaceleração no último trimestre, a carga tributária deve fechar o ano em 36,5% do PIB, confirmando o recorde histórico no ano, cerca de um ponto acima da carga de 2008, o recorde anterior. Tudo isso sem a CPMF, que o governo até hoje lamenta ter perdido.

Emprego desigual

A taxa de desemprego ficou estável em 6% em setembro, quando a economia dá sinais de desaceleração. Mas as desigualdades no mercado de trabalho continuam preocupantes e até se acentuaram em alguns segmentos. Os dados do IBGE mostram que a desocupação entre a população preta ou parda subiu de 7,1% para 7,3%. A desocupação entre as mulheres caiu um pouquinho em setembro, mas continua acima da média geral. Depois de três meses em 7,6%, passou para 7,5%, enquanto entre os homens é em 4,7%.

Renda desigual

A diferença entre os rendimentos dos trabalhadores tem caído nos últimos anos em ritmo muito lento. As mulheres ganham 72,1% do que recebem os homens; há oito anos ganhavam 70,2%. O rendimento da população preta ou parda equivale a 54,9% da renda dos brancos. Era 49,3% há oito anos.

- São mudanças pequenas, que ocorrem muito lentamente. Ainda existem mazelas no mercado de trabalho que não se desfizeram - afirma Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE.

MÔNICA BERGAMO - ALDO E O CRIME


ALDO E O CRIME
MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 28/10/11

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), concentrou os recursos de suas emendas parlamentares em projetos de turismo e digitais. Mas não deixou de colocar dinheiro em programas da pasta. Ao explicar a destinação de R$ 1 milhão para a "modernização" de um deles, justificou: "O esporte é a melhor arma para combatermos a criminalidade".

IMAGEM É TUDO

Ao relatar o Código Florestal, o agora ministro turbinou gastos de seu gabinete. Entre outras providências, contratou a consultoria de comunicação CDN para divulgar a defesa de suas ideias. Em março, gastou no total R$ 33 mil da cota parlamentar. Em setembro, quando o tiroteio arrefeceu, baixou os custos para R$ 14.995.

IMAGEM É TUDO 2

No começo do mandato, Aldo gastou a metade dos R$ 34.380 da cota parlamentar de janeiro com uma agência de publicidade de Brasília: a Link Bagg.

OS LULA CONTRA DILMA

A família de Lula (ou parte dela) não gostou de Dilma Rousseff ter demitido Orlando Silva do Esporte. "Inversão de valores venceu: Orlando sai por excesso de honestidade", tuitou Sandro Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, remetendo seus seguidores a um blog petista. Outro integrante da família diz: "A imprensa está mandando na Dilma".

BOLO

E o ex-presidente fez aniversário ontem. Completou 66 anos de idade.

JÁ ERA

A nomeação de Aldo frustrou também setores do governo que defendiam uma "dança das cadeiras" na reforma ministerial que a presidente deve fazer em fevereiro. Essa ala argumentava que os partidos que estão há muitos anos no mesmo ministério perdessem seus "feudos" (entre outros, PC do B no Esporte, PDT no Trabalho e PP nas Cidades).

PARA TODA OBRA

O Estado de SP deve ter uma Universidade da Construção, no município de Embu das Artes. O espaço teria de cursos de graduação em engenharia civil e elétrica a aulas de capacitação de pedreiros, passando por negócios imobiliários e restauro de patrimônio.

PRAZO DE ENTREGA

A área da futura universidade foi cedida ao Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias na Construção Civil) pela Unione Italiana del Lavoro até 2028. O presidente da entidade brasileira, Antonio de Sousa Ramalho, tentará renovar a concessão por mais 50 anos. O projeto da universidade está orçado em R$ 150 milhões.

CANJA

A cantora Fafá de Belém fará uma participação especial no show da banda Del Rey, amanhã, no Studio SP.

SÓ NO SAPATINHO
O deputado Jean Wyllys e os apresentadores Sabrina Sato e Luciano Huck foram, anteontem, à entrega do Prêmio Trip Transformadores. Não houve quem interrompesse o samba que Luiz Melodia e Wilson das Neves fizeram nas coxias antes de se apresentarem no evento, no Auditório Ibirapuera.

BEIJO DO GORDO
O apresentador e escritor Jô Soares lançou, anteontem, o livro "As Esganadas", na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. As atrizes Cristina Mutarelli e Jandira Martini pediram seus autógrafos.

ASA PRÓPRIA

O empresário Fernando de Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, irá pilotar em Miami, neste final de semana, sua réplica do avião Demoiselle, de Santos-Dumont. Ele fará uma apresentação durante o Fall Fly-Inn, no museu aéreo Wings over Miami.

Amanda Wright Lane, sobrinha-bisneta de outros pioneiros da aviação, os irmãos Wright, também participa do evento nos EUA.

VIDA AO VIVO

O hospital A.C. Camargo recebe hoje o médico sul-coreano Woo Jin Hyung, especialista em gastrectomia laparoscópica, cirurgia teleguiada para câncer do estômago. A técnica é pouco difundida no Brasil, onde a doença é diagnosticada tardiamente em 60% dos casos -contra 20% no Japão e na Coreia. Ele fará uma operação ao vivo, com transmissão para o auditório do hospital.

CURTO-CIRCUITO
Depois de expor "Irreverências" em Curitiba, a fotógrafa Avani Stein dá o workshop "FotoFerida". Hoje, das 20h às 22h30, e amanhã, das 10h às 18h, na galeria Imã.

Fábio Assunção, Maria Padilha e o diretor Paulo Caldas apresentam hoje, às 20h, o filme "O País do Desejo", no Unibanco Arteplex, dentro da Mostra de Cinema. Dez anos.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

ROGÉRIO FURQUIM WERNECK - As duas faces do descaminho fiscal


As duas faces do descaminho fiscal
ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
O Globo - 28/10/2011

Nas últimas semanas, vieram a público dois conjuntos de dados que, quando combinados, revelam com contundente nitidez o que há de mais preocupante nos dois lados do problemático quadro fiscal brasileiro.

De um lado, há dados atualizados sobre o espetacular desempenho da arrecadação. Nos nove primeiros meses deste ano, a receita federal mostrou aumento de nada menos que 12,9% acima da inflação. O governo apressou-se a esclarecer que, até o final do ano, essa taxa deve recuar para "apenas" 11,5%, ou seja, bem mais do triplo da provável taxa de crescimento do PIB em 2010.

Nos governos subnacionais, a arrecadação também vai de vento em popa. Especialmente nos municípios das capitais. Em vários deles, a receita própria vem tendo crescimento quase equivalente ao que se vê na esfera federal. A disseminação da nota fiscal eletrônica explica parte substancial do bom desempenho da arrecadação dos três níveis de governo, mas é na esfera municipal, na cobrança do imposto sobre serviços, que os ganhos se têm mostrado particularmente importantes.

Esforços de modernização da máquina arrecadadora e de redução da sonegação são mais do que bem-vindos. O ideal, contudo, seria que os ganhos de arrecadação propiciados por tais esforços dessem lugar a reduções de alíquotas. Mas quem acredita nisso? Mantidas as alíquotas (e até elevadas, em certos casos), o que agora se assiste é a mais um brutal aumento de carga tributária. Um salto da ordem de 1,8 a 2 pontos percentuais do PIB em um único ano! É o que se infere de uma conta simples com valores razoáveis para as taxas de crescimento do PIB e da arrecadação dos três níveis de governo em 2011. Tal salto apenas realça de forma nítida e inequívoca a necessidade de elevação sem-fim da carga tributária que é intrínseca ao atual regime fiscal brasileiro.

Mas há também outro lado a se ter em conta. Uma carga tributária de 35% do PIB, numa economia do tamanho da brasileira, implica extração fiscal pelos três níveis de governo de cerca R$1,4 trilhão por ano. Para entender os descaminhos do regime fiscal brasileiro, é certamente importante analisar que destino vem tendo montante tão vasto de recursos. Mais importante, contudo, talvez seja perceber com clareza a extensão da inexplicável carência de recursos que ainda persiste em áreas nas quais a atuação do Estado é indiscutivelmente essencial. Muito poderia ser dito sobre educação, saúde e segurança pública. Mas, tendo em conta a complexidade da análise da alocação de recursos públicos nessas áreas, mais vale aqui centrar a atenção em outra área na qual a atuação competente do Estado há muito se tornou imprescindível: saneamento básico.

Acabam de ser publicados pelo IBGE dois excelentes relatórios: Pesquisa nacional de saneamento básico 2008 e Atlas de saneamento 2011. O que emerge dessas duas publicações é um retrato vergonhoso da irracionalidade da alocação de recursos públicos no Brasil. Em 2008, apenas 44% dos domicílios do país tinham acesso à rede geral de esgoto. Em 18 das 27 unidades da Federação, menos de 25% dos domicílios estavam atendidos pela rede geral de esgoto. Em seis outras - Rio de Janeiro, inclusive -, o atendimento não alcançava metade dos domicílios. Níveis de atendimento mais razoáveis estavam restritos ao Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). Cerca de 45% dos 5.564 municípios existentes em 2008 simplesmente não contavam com qualquer tipo de rede coletora de esgoto.

Nesse quadro, é difícil pensar em gasto público tão prioritário quanto investimento em saneamento. No entanto, o esforço total de investimento nessa área no país em 2010 mal deve chegar a R$7,5 bilhões. A parcela pública desse esforço corresponde a bem menos de meio por cento da extração fiscal. O governo tem outras prioridades. Basta ter em conta os quase R$300 bilhões que o Tesouro transferiu ao BNDES desde 2008, para bancar financiamentos subsidiados a grandes empresas, ou os R$70 bilhões de capitalização da Petrobrás no ano passado.

Pobre país.

FERNANDO CESAR MESQUITA - O papel de Sarney



O papel de Sarney

FERNANDO CESAR MESQUITA
O Globo - 28/10/2011

Se existe alguém com um rico histórico de contribuições à consolidação dos valores democráticos é o senador José Sarney. No registro de sua vida não há atos que o desabonem, e desafio que provem o contrário. Inverdades são publicadas e os esclarecimentos ignorados, como se a liberdade de imprensa valesse apenas para quem ataca e condena sem provas.

Trabalhei em seu governo e continuo ao seu lado no Senado. Por desinformação, tentam manchar-lhe a honra e desqualificá-lo. Lembram as orquestrações nazistas, quando multidões erguiam o braço na saudação ao Führer que as concitava com palavras de ordem de morte aos judeus, aos ciganos e aos comunistas, embriagadas pelo fanatismo instrumentado por Goebbels. Assim acontece hoje com pessoas de boa-fé manipuladas por gente odienta que, em passeatas e shows de rock, repete slogans banais.

Quem pesquisar a história do Brasil dos últimos 50 anos constatará que a vida de Sarney foi marcada pela preocupação com as liberdades públicas, a cidadania e a modernização do Estado. Foi um dos criadores da "Bossa Nova da UDN" - grupo de deputados inconformados com o conservadorismo do partido - e integrou a Frente Parlamentar Nacionalista.

No Senado dos anos 70, foi precursor na defesa do meio ambiente e mais tarde se empenharia na realização da Rio 92. Em dezembro de 1978 relatou a Emenda Constitucional nº 11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares.

Acompanhei-o na formação da Frente Liberal, que resultou na eleição de Tancredo Neves, cujos compromissos Sarney respeitou na montagem de seu governo. Legalizou todos os partidos políticos, assegurou a liberdade sindical, acabou com a censura prévia, foram realizadas as primeiras eleições diretas para prefeito das capitais em 20 anos. Na política externa, reaproximou o Brasil da China e da então URSS e reatou relações diplomáticas com Cuba. Estreitou o diálogo com a Argentina, criou o Mercosul e foi firme diante dos EUA na defesa do interesse nacional.

Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte, que produziu uma Carta garantindo amplos direitos sociais e incorporando os princípios de democracia direta.

Seu governo inovou em todos os setores. Criou-se o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; o Ministério da Reforma Agrária; instituiu-se o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, que universalizou o atendimento médico. A questão ambiental foi levada a sério com a criação do Ibama; foi dele a Lei de Incentivo à Cultura, atual Lei Rouanet; instituiu o vale-transporte que beneficia milhares de trabalhadores; fez o Programa do Leite, que atendia 7,6 milhões de crianças por dia; pela igualdade racial defendeu sanções contra a África do Sul e criou a Fundação Palmares. Foi o primeiro parlamentar a propor uma política de cotas para negros.

Na área econômica e financeira, surgiu a Secretaria do Tesouro Nacional; foi extinta a conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil, unificado o Orçamento Geral da União e criado o Siafi. Foi dele a ideia do seguro-desemprego e de proteção da moradia do trabalhador contra penhora. Também o projeto de lei que garantiu aos portadores de HIV acesso gratuito a medicamentos.

Sarney abriu o Senado ao País com a rádio e TV Senado ao vivo. Toda a atividade parlamentar está on-line na internet, como também a administração da Casa. O senador convocou juristas para reformar os Códigos Civil, Penal, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor, além das reformas política e eleitoral em tramitação no Congresso.

Erros administrativos do Senado foram reparados por proposta de Sarney, que encomendou à FGV uma auditoria na Casa. Omissões e falhas de servidores foram apuradas, e os culpados, punidos. A reforma do funcionamento do Senado será concluída até o fim do ano.

Sarney tem defeitos como todo ser humano, mas os serviços prestados ao País o fazem credor do respeito dos seus compatriotas. É injusto e imperdoável o linchamento moral que fazem de sua biografia.


NOTA DO BLOG

Esse animal sempre viveu no meio das pernas do Sarney, inclusive, recebeu a Capitania de Fernando de Noronha para governar.

MARINA SILVA - Rio menos 20?

Rio menos 20? 
MARINA SILVA
FOLHA DE SP - 28/10/11

Participei de debate sobre a conferência Rio+20, na UnB. Contribui com minha visão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável. Fui rememorando as duas décadas que nos separam da Rio 92 e recordei as discussões e tecituras de propostas para elevar o patamar de uma governança socioambiental.

Lembrei-me das lutas e conquistas brasileiras, sobretudo a partir da Constituição de 1988, e de como a Rio 92 foi fundamental para dar impulso político para a realização de muitas leis infraconstitucionais.

A Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e muitas outras.

Mas o que deveria continuar avançando, o aprimoramento dessa governança socioambiental e das políticas estruturantes -sobretudo para a integração das variáveis socioambientais no planejamento de todas as políticas setoriais de desenvolvimento-, vemos, com um misto de perplexidade e frustação, seguir rumo totalmente contrário.

O Brasil parece caminhar de forma firme e acelerada para o retrocesso de suas políticas ambientais.

Exemplos não nos faltam: a aprovação da MP que transferiu milhões de hectares de terra na Amazônia, a inaceitável investida para destruir a principal lei ambiental do país, o Código Florestal, que confere proteção às nossas florestas e à biodiversidade.

Os abusos e atropelos em projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, quando não são cumpridas as condicionantes da licença prévia, ao mesmo tempo que se ignora os direitos dos mais afetados com a obra, que são os povos indígenas da região. O poder de veto concedido ao Ministério de Minas eenergia e aos governadores para criação de unidades de conservação federais, resultando no fato de que, nos últimos anos, pouquíssimas unidades foram criadas, como várias tiveram suas áreas reduzidas. E ainda a aprovação no Senado de uma lei que retira o poder do Ibama de fiscalizar desmatamentos, entre outras coisas.

Se a luta em 1992 era para fortalecer políticas socioambientais, a luta da sociedade é para que a falta de visão de setores do governo e do Congresso não a destruam, como tem sido feito no apoio a medidas que enfraquecem os órgãos de fiscalização e controle.

E nos deparamos com o não cumprimento da promessa de que as contribuições da sociedade seriam incorporadas no relatório ao projeto do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Sem falar da pressa em função de um tempo para votar um texto ainda neste ano, independentemente de resolver os graves problemas ali embutidos. Seria apenas para evitar a pergunta inconveniente de que a conferência Rio+20, para o Brasil, pode se tornar a Rio menos 20?

EDUARDO KARRER - O futuro sob o sol

O futuro sob o sol
EDUARDO KARRER
O GLOBO - 28/10/11

O Brasil, país com um dos maiores potenciais de energia renovável do mundo, saiu da sombra. A geração de energia solar, antes restrita a países ricos, está na nossa mira. Temos localização privilegiada, com alta incidência de sol, e dimensões continentais que facilitam a instalação de unidades de geração, além de uma importante reserva de quartzo para a produção de silício destinado a placas fotovoltaicas.

O futuro do Brasil no setor pode ser medido pelo sucesso de outros países. A Alemanha, líder mundial do setor, gera em energia solar mais do que todo o consumo residencial do Nordeste brasileiro. O país europeu, no entanto, tem na área de maior incidência de sol uma radiação 40% menor que a região mais pobre em insolação do Brasil, no Estado de Santa Catarina. Se já somos privilegiados por condições naturais, agora começamos a construir um ambiente para viabilizar o crescimento da energiasolar no país.

Um dos marcos simbólicos dessa nova fase é a Usina Solar de Tauá, no Ceará, encravada em região com excelentes índices de radiação, comparáveis aos de desertos como o do Sudão e de Mojave (Califórnia).

A unidade de geração, resultado de investimentos da MPX, de Eike Batista em pesquisa e desenvolvimento, foi inaugurada em agosto com capacidade de 1 megawatt (MW) e será duplicada já nos próximos meses, em parceria com a GE, que traz todo a sua expertise na geração solar. A previsão é atingir 5 MWs nos próximos anos e alcançar a meta de 50 MWs ao passo da evolução da matriz energética. Nosso empreendimento contou com o importante apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O setor parece ter acordado, e outras iniciativas privadas já aquecem o mercado. Além disso, algumas iniciativas fundamentais para enquadrar a energia do sol no mercado estão em andamento. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, anunciou que deve incluir a energia solar em leilões de energia e está elaborando, sob demanda do Ministério de Minas e energia (MME), um estudo para a introdução, em escala ampliada, da fonte no Brasil. Temos que trabalhar para percorrer, com a energiasolar, o mesmo caminho da eólica. Após um período de apresentação de tecnologia e de ajustes, as placas fotovoltaicas devem disputar um espaço nos leilões.

Com mais empreendimentos solares no Brasil, aumenta a escala desse setor, impactando de forma positiva nos custos de implantação das usinas.

Sempre colocado com um entrave, o preço dos painéis caiu pela metade nos últimos anos e, segundo projeção do mercado, acelerará a tendência de queda. Hoje, o custo, entre R$ 400 e R$ 500 por MW/h, ainda é sensivelmente maior que o de outras fontes, mas um estudo coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aponta que, se considerado o preço ao consumidor final, a matriz solar já é competitiva em metade das áreas de concessão.

Com tantos sinais somados à nossa natureza privilegiada, acreditamos firmemente que, nos próximos anos, o sol não será mais apenas um astro que colore e esquenta as nossas terras, mas também uma importante fonte de energia complementar de um país com uma matriz cada vez mais diversificada.

EDUARDO KARRER é presidente da empresa de energia MPX.

ELIANE CANTANHÊDE - O coringa


O coringa
ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 28/10/11

BRASÍLIA - O deputado e agora ministro do Esporte (assume na próxima segunda) Aldo Rebelo é um personagem incomum no Congresso, na política, talvez até na vida.

Filho de um vaqueiro e uma professora primária, mais velho de oito irmãos, ficou órfão de pai aos nove anos na cidadezinha de Viçosa, em Alagoas. Começou a carreira como presidente da UNE, considera-se comunista desde sempre, é viciado em história, insiste em patriotadas e mantém hábitos modestos.

Gosta de pitar um cigarrinho artesanal, mantém a voz mansa (com forte sotaque nordestino) mesmo quando quer pular na garganta do interlocutor e é capaz de algo que a maioria -dos políticos e das pessoas- não consegue: dar de ombros à patrulha ideológica em favor de convicções.

No Código Florestal, foi acusado até de "vendido" para os ruralistas, mas não abriu mão de seu ponto de vista: utopias ambientalistas ou de esquerda não podem, e não devem, se contrapor ao interesse de milhares de pequenos produtores, nem mesmo ao agronegócio brasileiro e muito menos à própria realidade.

Fiel ao PC do B e aliado de primeira hora de Lula, de quem foi ministro para articulação política, Aldo mantém amigos em diferentes partidos, do DEM, do PSDB, do PDT... Mas vive às turras com "aliados", especialmente do PT e do PMDB, que lhe tiraram o tapete para a reeleição à presidência da Câmara e criaram um rodízio, ora um, ora outro, no cargo.

O que vai fazer no Esporte? Não se sabe, pois, além de palmeirense, ele só parece ligado ao tema pela CPI CBF-Nike, que presidiu e que não deu em nada, a não ser num livro escrito com o relator, o tucano Sílvio Torres, que acabou apreendido.

Mas figuras como Aldo, seja na Defesa, no Turismo, no Congresso... melhoram a imagem do político e a paisagem na própria política. Se quiser, puder e conseguir desbaratar os esquemas do PC do B no Esporte, melhor ainda. A conferir.

ESPÍRITO DE PORCO


RODOLFO LANDIM - Nefasto efeito dominó


Nefasto efeito dominó
RODOLFO LANDIM
FOLHA DE SP - 28/10/11 

Sem uma definição sobre a partilha dos royalties do pré-sal, haverá desestímulo aos investimentos no Brasil

Tivemos recentemente mais um capítulo da novela que se transformou no que era para ser somente a discussão do novo marco regulatório do setor de petróleo aplicável a novas áreas do pré-sal e que acabou colocando em um debate sem fim a distribuição das receitas relativas aos tributos arrecadados pela produção de petróleo.

No dia 19 passado, foi aprovado no Senado o projeto de lei nº 448, que, assim como a lei nº 12.351/2010, vetada pelo ex-presidente Lula, propõe, entre outras coisas, nova forma de partilha entre a União, os Estados e os municípios, produtores e não produtores, dos recursos arrecadados a título de royalties e participação especial.

Foram vários meses de negociação, mas que não levaram a nenhum consenso pelo simples fato de que alguns princípios elementares -como o de não impactar a arrecadação atual do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados altamente dependentes dessas receitas para o equilíbrio de suas contas- não terem sido respeitados. Segundo o projeto de lei, as novas regras incidirão não só nos futuros contratos de concessão a serem assinados, mas também nos já em vigor.

Para ter uma ideia do tamanho da pancada no Rio de janeiro, previsões de produção de petróleo apontam para perda de cerca de R$ 50 bilhões nos próximos nove anos -somente em 2012, algo como R$ 1,534 bilhão para o Estado e R$ 1,797 bilhão para os municípios do Rio. Com várias obras de infraestrutura em andamento para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, caso de fato configurado o cenário de corte, o Rio teria de paralisar seus projetos imediatamente. E aceitar isso calado seria um verdadeiro suicídio político.

Assim, são mais do que compreensíveis as ameaças do Rio e do Espírito Santo -caso o projeto passe pela Câmara e seja sancionado pela presidente Dilma-, de recorrerem ao STF arguindo a inconstitucionalidade da lei. É difícil também imaginar que, caso isso venha a ocorrer, que a relação entre o governo desses dois Estados e o federal não será afetada. Algumas recentes declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral, nos levam a crer até em um possível rompimento.

Talvez isso explique, em parte, o silêncio do governo paulista em relação ao tema. É verdade que, por um lado, o Rio possa até ganhar um pouco no curto prazo pelo acréscimo das suas receitas, mas, devido às grandes reservas existentes em áreas do pré-sal confrontantes a São Paulo, outorgadas sob o regime de concessão, a perda a médio e a longo prazos seria muito maior. Mas colocar lenha na fervura, ajudar a desestabilizar a base governista e tentar trazer o governador do Rio, um político habilidoso e muito querido em seu Estado, para alinhar-se novamente ao PSDB, partido pelo qual já foi eleito três vezes deputado estadual, pode também ter tido o seu peso.

A verdade é que a solução não é simples, e o peso do governo federal será decisivo até porque, mesmo deixando as discussões correrem no Congresso sem seu claro posicionamento, vai chegar a hora de sancionar ou de vetar a lei. E aí, seja qual for a decisão tomada, o balanço político dos efeitos da lei recairá em boa parte sobre o Planalto.

Mas, infelizmente, o impacto de tudo isso vai bem mais longe. Um diretor da ANP disse "ser mais sensato" que novos leilões só ocorram após haver acordo ou decisão judicial sobre o assunto, apesar de o texto aprovado pelo Senado não ter alterado a alíquota de 10% dos royalties incidente nos contratos sob regime de concessão que seriam o objeto da 11ª Rodada de Licitações. E o presidente da Câmara já disse que o assunto não será discutido antes do final de novembro.

Consequentemente, teremos o desestímulo das poucas empresas do setor ainda com apetite para investimento no Brasil e que para aqui vieram com promessas e esperanças de terem espaço para exercer suas atividades. Após três anos de espera por leilões e agora com menores perspectivas de novos, poderemos assistir em breve a outras companhias seguindo o rumo de venda de ativos da Devon, da Anadarko e da Shell.

RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro-civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora.

FERNANDO GABEIRA - E o vento levou


E o vento levou
FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 28/10/11

Lula aconselhou o PC do B a resistir. É preciso enfrentar o vento, não se deixar levar pela tempestade. Os orientais dariam um conselho oposto: é preciso se curvar ao vento, para que não nos arranque do chão, em sua trajetória.

Existem exceções de homens e mulheres que enfrentaram a ventania de peito aberto e não foram arrastados por ela. Todos eles, entretanto, têm um ponto em comum: a defesa de uma grande causa.

O ex-ministro Orlando Silva disse que estava lendo a biografia de Nelson Mandela para se inspirar. Errou de Mandela. A biografia de Winnie Mandela seria mais adequada, pela fluidez da fronteira entre política e crime em sua história pessoal.

A fragilidade da resistência do governo é esta: uma causa clandestina. Ela só vale para alguns dirigentes e militantes que a consideram legítima. A causa é o direito de aparelhar a máquina do Estado para fortalecer os partidos. Por ser antirrepublicana, não pode vir à luz. Daí a insistência em fazer espumas: querer provas de que um dinheiro foi entregue na garagem, recusando-se a fornecer as provas de gastos de R$ 49 milhões.

Além de estar defendendo uma causa que não pode vir à luz, o governo não analisou a natureza da ventania. Há ventos, como o Sudoeste, no Rio, que são indício de tempestade. Lula usou um argumento de força, não de sabedoria, porque está baseado em dois fatores: a popularidade interna e o reconhecimento internacional. Ambos são fatores dinâmicos, não qualidades naturais, imutáveis. Dependem das escolhas políticas.

A corrupção no campo esportivo é de fácil compreensão popular. Ela não foca somente o que se passa no governo, mas também na CBF, dirigida por Ricardo Teixeira. O anfitrião da Copa do Mundo iria apresentar-se, internacionalmente, com uma dupla singular de dirigentes: Teixeira e Silva. Um é investigado pela Polícia Federal, o outro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público.

A terceira fragilidade na resistência do governo é a análise do adversário. Alguns adeptos entusiasmados escreveram na rede que a manutenção de Orlando Silva e do esquema do PC do B era o confronto de uma presidente eleita com a mídia golpista. A análise vai mais longe, a julgar por declarações esparsas de Lula. Numa delas, afirmou que quase ninguém lê jornais na Baixada Fluminense. Esqueceu que, pela internet, os jornais chegam, como nunca chegaram, às áreas metropolitanas.

O que anima essas distorções é a redução da imprensa a uma variável eleitoral. Foi possível vencer as eleições sem ela, logo, é possível enfrentá-la - afirmam. Daí o espanto do governo com a sucessão de denúncias, classificada por Gilberto Carvalho como um momento de histeria.

Mas o quadro é outro: a sucessão de denúncias é apenas o trabalho da máquina profissional na coleta de dados. Sem ela a população ficaria mais indefesa diante dos governos. As denúncias aparecem, nesse ritmo, porque repórteres trabalham dia e noite para elucidar a passagem do PC do B pelo Ministério do Esporte.

Outra frágil sustentação no confronto é a evidência de que o PC do B cresceu nesse período. É fato que o uso da máquina do Estado turbina o crescimento dos partidos. Não é a única forma de crescer. Com essa prática a democracia se enfraquece, as eleições vão perdendo vida. Como vencê-las só com um candidato, um programa e uma equipe de governo?

Não tenho o hábito de olhar para trás e dizer: naquela época tinha razão. Mesmo porque já me equivoquei muitas vezes. No entanto, quando descobrimos, em 2008, que os kits de merenda do programa Segundo Tempo foram usados na boca de urna, protestei, porque sentia na carne que a democracia na competição estava sendo fraudada.

Não me equivoco agora: a resistência do governo foi um erro histórico. Manter o PC do B com essas ONGs fajutas e enfrentar a onda de denúncias abriria um grande flanco interno. Ignorar o elo entre Ministério do Esporte e a corrupção e entregá-lo a um partido associado, no imaginário internacional, ao século passado abriria um grande flanco externo.

A Copa do Mundo representa um investimento alto, embora ainda não saibamos quanto. Seu êxito se mede pela eficácia na realização dos jogos, pelo legado de infraestrutura e também pela projeção do prestígio do País.

As pessoas que veem no episódio um confronto da imprensa golpista com o governo ficariam surpresas com as reportagens fora do Brasil. Nesse caso, teriam de migrar para um conceito de golpe da imprensa internacional. Viveriam um pesadelo, achando que a opinião pública planetária se uniu para tirar os empregos do PC do B. Não é isso só que está em jogo.

Não somos uma República bananeira. Mas também não podemos ser uma República de laranjas. Esse processo de tomada da máquina estatal não é perverso apenas por desviar dinheiro de áreas necessitadas. É um processo cuja estratégia é a permanência no poder, reduzindo as chances de alternância democrática.

Não quero dizer com isso que o governo seja o culpado pela fragilidade da oposição. São poucos os políticos que se opõem claramente à ocupação partidária da máquina. No entanto, vivemos um momento claro de transição. As demandas sociais por mudanças políticas estão no ar, embora ainda neutralizadas por uma sensação de bem-estar com o crescimento econômico.

Classificar a luta contra a corrupção como algo da direita moralista, congelando-a em outro momento da História do Brasil, é a cereja no bolo do festival de equívocos.

Corrupção, esporte, Copa do Mundo. Não é fórmula para vencer. Como dizer isso aos patriotas do PC do B, que têm um cargo de direção na Agência Nacional do Petróleo e constroem uma casa de campo em cima de um oleoduto da Petrobrás? Responderiam que torcemos contra o clube verde e amarelo, do qual se sentem sócios proprietários.

Ainda bem que Orlando Silva se considerava indestrutível. Sua pobreza de espírito é adequada para seguir os conselhos de Lula. E ser levado pelo vento.

EDITORIAL FOLHA DE SP - Fim do chute


Fim do chute
EDITORIAL 
FOLHA DE SP - 28/10/11

Saída de ministro do Esporte deveria servir de estopim para uma mudança que imponha ordem e transparência aos gastos da Copa e da Olimpíada

Enquanto a faxina da presidente Dilma Rousseff avança aos solavancos, na esteira da revelação de esquemas de corrupção paroquiais na Esplanada dos Ministérios, os gastos bilionários para a Copa do Mundo de futebol de 2014 continuam fora de controle.

A demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte é uma excelente oportunidade para um freio de arrumação nos preparativos para a Copa e também para a Olimpíada no Rio, em 2016.

Quatro anos após a indicação do país para sede do Mundial de futebol, nem o governo sabe qual será o custo total do evento.

Os preços dos estádios variam tanto que se tem a impressão de que não passam de "chutes". A previsão do Maracanã saiu de R$ 600 milhões, foi a quase R$ 1 bilhão e depois recuou para R$ 859 milhões. Em outras arenas a situação não é diferente.

Com base num estudo bastante preliminar, do ano passado, o governo arriscava a cifra de R$ 33 bilhões para os gastos de infraestrutura nas 12 cidades-sede, entre estádios, aeroportos e segurança, com dois terços oriundos do cofre federal. Para efeito de comparação, os convênios com ONGs de um policial militar que derrubaram Orlando Silva somam R$ 3 milhões.

O grosso dessas obras se dará sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC, que oferece grau de exigência e também de fiscalização menos rígido que o da Lei de Licitações. O novo regime permite a contratação da empreiteira pelo valor global da obra, sem discriminar os serviços, o que dificulta o controle dos custos.

O exemplo negativo dos Jogos Pan-Americanos de 2007 -cuja conta saltou de R$ 410 milhões previstos em 2002 para gastos finais de cerca de R$ 3,7 bilhões- ainda está fresco na galeria de desperdícios de dinheiro público.

O novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), anunciou como uma de suas primeiras medidas o fim dos convênios com ONGs, célebres focos de falcatruas. A decisão está correta, mas será preciso fazer mais.

Os instrumentos de controle e de prestação de contas das despesas com os dois eventos esportivos necessitam ser reformados e aperfeiçoados. Não faz sentido, por exemplo, deixar de fora os subsídios que as diversas instâncias de governo estão destinando a essas obras.

Apenas o novo estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo, consumirá cerca de R$ 500 milhões de dinheiro público por essa via (entre juros camaradas do BNDES e isenções de impostos municipais). Trata-se de mais da metade de seu custo previsto.

Além do descabimento de gastar-se tanto dinheiro público em estádios, imagine-se a fortuna em propinas que se pode cobrar em negócios desse porte.

HÉLIO SCHWARTSMAN - A porteira da corrupção


A porteira da corrupção
HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 28/10/11

SÃO PAULO - Orlando Silva foi o quinto ministro a cair por suspeita de irregularidades. E muito provavelmente virão o sexto e o sétimo. A corrupção, que já está, em algum grau, inscrita na natureza humana, encontra no Brasil um sistema político que a favorece, a tal da porteira fechada de que falam os jornais.

Como mostra Jerome Barkow, no clássico "The Adapted Mind", três traços psicológicos -busca por status, nepotismo e capacidade de formar alianças- estão na origem da política partidária e da corrupção.

Indivíduos buscam sempre as melhores condições de vida para si e para seus filhos. Com o advento da agricultura, tornou-se possível gerar riquezas que podiam ser transmitidas a familiares. Para fazê-lo, porém, era preciso conseguir a ajuda de não parentes. E aqui vale citar Barkow: "Se essa análise é correta, pais se punham a estabelecer trocas sociais com outras pessoas, na verdade organizando uma conspiração política para garantir que seus filhos e os de seus parceiros obtivessem posições de poder".

As sociedades se sofisticaram e desenvolvemos uma cultura protorrepublicana que nos faz condenar nepotismo e corrupção. O problema com a cultura é que ela nem sempre consegue sobrepor-se a nossos pendores mais primitivos. Precisa de uma ajudinha das instituições, e é aí que o Brasil emperra.

Um dos principais focos de problemas aqui são as indicações para cargos políticos, que possibilitam esquemas como o do PC do B. Segundo estudo da OCDE, os postos de livre nomeação na esfera federal no Brasil chegam a 22 mil, contra 7 mil nos EUA e 780 na Holanda.

Assim, apenas reduzir de milhares para centenas esses cargos já representaria uma revolução administrativa (o funcionário concursado é mais competente que o apadrinhado) e política (governo e partidos teriam de negociar outro modo de formar maiorias). Não acaba com a corrupção, mas seria uma bela faxina.

CLAUDIO HUMBERTO

“Bom dia, Aldo Rebelo! Deus ilumine teus caminhos”
ORLANDO SILVA, ATEU CONFESSO, INVOCANDO DEUS POR ALDO REBELO, DE QUEM NÃO GOSTA 

CONTRIBUINTE BANCA ADVOGADA DE VACCAREZZA 
Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) pagou R$ 26 mil, este ano, à De Paula Assessoria por “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”, segundo comprovante em poder da coluna. A empresa é de sua advogada e ex-assessora parlamentar Ana Cláudia de Paula Albuquerque, que o defende em processo no Tribunal Superior Eleitoral por supostas irregularidades na campanha de 2008.

COINCIDÊNCIA 
O CNPJ da De Paula aparece nas notas fiscais de R$ 13 mil em maio, quando foi estabelecida em São Paulo, e mais R$ 13 mil em julho.

INVESTIMENTO 
A advogada doou R$ 5 mil à campanha de Vaccarezza a deputado em 2006, e em 2007 foi contratada para a sua assessoria jurídica.

ASSESSORIA 
Cândido Vaccarezza confirma que Ana Claudia é sua assessora, mas que isso “não se confunde com seus serviços de advocacia”. Ah, bom.

SEM COMENTÁRIOS 
A OAB nacional não comentou o caso, para não prejudicar eventual processo que venha a ser aberto contra a advogada Ana Paula.

VÂNDALOS DE JIRAU INFILTRADOS NA OBRA DE ESTÁDIO 
A área de segurança do consórcio que constrói o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, descobriu que entre os trabalhadores da obra estavam alguns líderes do movimento radical que em março deste ano promoveu quebra-quebra e vandalismo no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, localizada a 100 km de Porto Velho (RO). A demissão dessas pessoas pode ter provocado a greve iniciada ontem. 

MONITORAMENTO 
A segurança na obra do Estádio é monitorada pela Polícia Federal, que acompanha cada fase, neutralizando pontos vulneráveis a atentados.

SUSPEITOS 
O monitoramento da PF desmascarou “operários” que estavam na depredação do canteiro da empreiteira Camargo Corrêa, em Jirau.

GREVE ANUNCIADA 
Não por acaso, após o afastamento dos vândalos de Jirau, ontem os trabalhadores da obra do Estádio Nacional entraram em greve.

MINAS PERDE ESPAÇO 
A perda de espaço institucional de Minas se evidencia com a redução de seus representantes em tribunais superiores. Conterrâneos não substituíram cinco ministros mineiros aposentados no Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos. Mas sete paulistas foram nomeados.

MINAS QUER ASSUSETE 
A bancada mineira no Congresso, à frente o senador Clésio Andrade (PR), tem feito força pela desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça.

AUSTRÁLIA É DE BRASÍLIA 
Representantes do Comitê Olímpico da Austrália chegam a Brasília neste sábado para verificar a possibilidade de fazer da cidade a sede de treinamentos dos atletas daquele país nas Olimpíadas de 2016.

PODER AGACHADO 
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), oposicionista de verdade, criticou a submissão do Legislativo ao Executivo, na Conferência dos Advogados de Goiás, ontem: “O parlamento não tem personalidade”.

COCAR RIMA COM AZAR 
Após Dilma desafiar a lenda e usar cocar de índio em Manaus, agravou-se a crise no Ministério do Esporte e até uma forte gripe a fez cancelar a viagem para o aniversário do padrinho Lula, em São Paulo.

IGNORANTES 
Informe da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB) manchou a trajetória de professores 
ilustres ao mencionar a “notável tragetória” (sic) dos que serão homenageados na UnB.

UMA ÁFRICA 
O Brasil emprestou US$ 300 milhões para o Zimbábue, diz a imprensa local. No poder há 31 anos, Robert Mugabe é um pária no contexto das nações, acusado de fraude eleitoral e violação de direitos humanos. 

BULLYING NO PR 
Dois filhos de ex-dirigentes do Ministério dos Transportes, indicados pelo PR e demitidos no escândalo de roubalheira do Dnit, foram vitimas de bullying em suas escolas. Um deles apanhou. 

PENSANDO BEM... 
Orlando Silva Pagot para ver… 

PODER SEM PUDOR
CUMPLICIDADE CAVALAR 
Roberto Busato era presidente nacional da OAB e concedia entrevista ao Canal Rural, da RBS, quando a repórter perguntou se ele acreditava que o então presidente Lula sabia do mensalão e das estrepolias do ex-ministro José Dirceu. Após observar que Lula e Dirceu eram “carne e unha”, sacou um ditado de antigos fazendeiros do Sul, onde nasceu, para reforçar sua avaliação de que Lula sabia do esquema:
– Cavalo se coça com cavalo...

SEXTA NOS JORNAIS


Globo: Europa acerta calote da Grécia e bolsas disparam

Folha: Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise

Estadão: Dilma põe Aldo no Esporte e quer fim de convênios suspeitos

Correio: Fiasco do Enem deixa Haddad emparedado

Valor: Brasil ajuda Europa, mas via FMI

Zero Hora: Secretário afirma que “indústria de ações” corrói estatal gaúcha

quinta-feira, outubro 27, 2011

GOSTOSA


CELSO MING - Reforço para os bancos



Reforço para os bancos
CELSO MING
O ESTADÃO - 27/10/11


Os chefes de Estado da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, avançaram em decisões que procuram injetar anticorpos no bloco do euro para limitar o contágio e a propagação da crise. Se tiveram ou não sucesso é o que se verá nas próximas semanas.

A Grécia foi considerada caso perdido.

Ninguém falou assim, mas, uma vez admitido o calote de 50% a 60% da dívida que a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, impuseram aos bancos credores, pressupõe-se que não há solução pelos outros caminhos antes tentados.

O problema é que nem com esse mega corte a dívida parece sustentável. A Grécia ficará agora anos e anos afastada dos mercados de crédito e terá de sustentar as despesas do setor público somente com o que vier a ser arrecadado.

E numa conjuntura de perda de receita, uma vez que a retomada do crescimento não acontecerá tão cedo.

A hemorragia dos bancos subsequente ao enorme calote terá de ser contida por meio da recapitalização e do reforço das provisões. Não ficou claro de onde virão recursos para blindar os bancos, porque o objetivo é empurrá-los a se abastecerem, primeiramente, nos mercados. Enquanto não completarem esse processo que tem prazo para terminar (julho de 2012), não poderão pagar nem dividendos nem bônus por desempenho a seus diretores.

Também não foi explicado por que o volume de dinheiro necessário para essa recapitalização foi reduzido à metade, dos 200 bilhões de euros anteriormente calculados pelo Fundo Monetário Internacional.

Talvez se espere que um significativo número de instituições financeiras se desfaça de boa parte dos seus ativos, para não depender em tanto da captação e dos aportes de fontes oficiais.

De todo modo, ficou definido que os bancos terão um nível de capitalização correspondente a 9% dos seus ativos, ponderados pelo risco. E essa ponderação pelo risco leva a crer que os títulos de dívida da área do euro serão classificados pelo seu valor de mercado. Ou seja, com reconhecimento oficial, acabou o tempo em que todos os títulos de dívida soberana do bloco devessem ser considerados tão bons quanto os da Alemanha.

Fica para ser avaliado até que ponto o corte da dívida grega não encorajará outras reestruturações e, antes disso,senão servirá de precedente para novos endividamento sem escala em outros países.

Assim,um dos focos da reunião do encontro de ontem foi matar ainda no ovo a crise sistêmica dos bancos. Agora resta saber de onde sairá o capital que não conseguirem levantar nos mercados pela venda de ações novas.

No mais, as enormes pressões políticas sobre o governo da Itália para que apresse suas reformas sugerem que, ao menos informalmente, acaba de ser admitido certo grau de ingerência nos assuntos internos dos países de governança mais fraca. Esse pode ser o embrião de uma unidade fiscal.

A cúpula dos 27 chefes de Estado da União Europeia terminou no início da noite de ontem. A ela se seguiu o encontro dos 17 da área do euro. O principal assunto da pauta é a forma de aumentar o poder de fogo (alavancagem) do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês), criado para dar cobertura a crises de liquidez e,provavelmente, também para socorrer instituições financeiras em perigo.

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- Acima da previsão

Os diretores do Banco Central bem que se esforçam para ver sinais de moderação nas estatísticas. No entanto, o avanço do crédito está muito longe de se conter entre 15% e 16%, como anunciaram no início do ano.

Em 12 meses terminados em setembro, o crédito na economia cresceu 19,6%. No início de 2011, seu estoque no sistema bancário correspondia a 46,4% do PIB. Ao final de setembro, subiu para 48,4% do PIB.

Ou seja, continua contribuindo excessivamente para aumentar a demanda e não vem ajudando a controlar a inflação.

DINHEIRO SAINDO PELO LADRÃO!


DINHEIRO SAINDO PELO LADRÃO!


ILIMAR FRANCO - Vetado?


Vetado?
ILIMAR FRANCO
0 GLOBO - 27/10/11

Por causa do embate na votação do Código Florestal na Câmara, a presidente Dilma tem dúvidas sobre a nomeação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Ministério do Esporte. Relator do Código e aliado dos ruralistas, Aldo é o nome preferido pelo partido para a pasta. O futuro ministro será conhecido hoje ou amanhã, e, para evitar prato feito, a presidente pediu várias "alternativas".

A tarefa do futuro ministro do Esporte
A saída de Orlando Silva não resolve os problemas da pasta, na visão de assessores no Palácio do Planalto. A presidente Dilma quer que o futuro ministro faça uma limpa, tirando os militantes que respondiam pelas áreas onde há irregularidades. Por isso, Dilma está refletindo sobre a capacidade de um novo ministro do PCdoB fazer o que tem de ser feito: cortar na própria carne. Segundo um assessor, "as coisas ainda não estão claras na cabeça da presidente". Além disso, há petistas contrários à nomeação de Aldo. Veem no ministério um trampolim para que ele volte a disputar a presidência da Câmara em 2013.

"Vamos acabar com essas prerrogativas do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil. Não vai parar não” — Flexa Ribeiro, senador (PSDB-PA)

AFIRMATIVO. Buscando construir sua candidatura presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) promoveu ontem uma sessão especial, para políticos e jornalistas, do filme “Tancredo, a travessia”, de Silvio Tendler. O político mineiro quer vincular sua imagem à luta pela redemocratização do país, enquanto é alvo de cobranças internas em seu partido para que assuma uma postura mais ativa e enérgica de oposição ao governo Dilma.

Estrago menor
Tinha gente no PCdoB lamentando ontem que o partido não tivesse construído uma saída para o ministro Orlando Silva (Esporte) na última sexta-feira, quando ele conversou com a presidente Dilma, antes da abertura do inquérito pelo STF.

Ser ou não ser
As bancadas do Rio e do Espírito Santo estão divididas quanto à obstrução da DRU para pressionar o governo a negociar a redistribuição dos royalties do petróleo. A maior entusiasta é a vice da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). "Está todo mundo com medo de obstruir a DRU. Temos que mostrar que nós existimos", disse ela. No grupo dos moderados está o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele ponderou que a medida vai implodir todas as pontes de negociação com o governo.

Dois senhores
O governador Eduardo Campos (PE) fez ontem discurso sob medida para a festa do heterogêneo PSD: elogiou o ex-presidente FH pela regulamentação do sistema financeiro nacional; e o ex-presidente Lula, pelo combate à pobreza.

Pressão
Os líderes governistas na Câmara condicionaram a votação da DRU, no dia 8, à liberação das emendas parlamentares. O xeque-mate foi dado ontem, em reunião, com as ministras Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Miriam Belchior.

A DEPUTADA Luciana Santos (PCdoB-PE) ganhou um entusiasta defensor de sua nomeação para o Ministério do Esporte: o governador Eduardo Campos (PSB-PE). O outro cotado, Aldo Rebelo, concorreu com sua mãe, Ana Arraes, que ontem assumiu o TCU.

A MINISTRA Ideli Salvatti (Relações Institucionais) comemora. O Pronatec foi aprovado em seis meses, o ProUni demorou dois anos.

O PRESIDENTE do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), conseguiu, na terça-feira, convencer o deputado Berinho Bantim (RR) a não migrar para o PSD.

ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS - Ao estilo mineiro


Ao estilo mineiro
 ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS
O GLOBO - 27/10/11

Sem alarde, está em curso uma concertação política no Brasil do governo Dilma Rousseff. Os governadores ampliam a sua inserção nos diálogos políticos. Os movimentos sociais também. A mídia ocupa-se da "faxina" e contribui para melhorar a imagem simbólica da presidente Dilma. E os diálogos com o Congresso permanecem tensos, mas em processo de distensão. Enquanto isto, a imagem da presidente e do governo melhora nas classes médias.
Elementos para uma concertação não anunciada. Tímida ainda. Mas já em curso. No eixo dos governadores, tanto o programa Brasil Sem Miséria, lançado em São Paulo ao lado dos governadores do Sudeste, quanto a - mesmo tensa e prolongada - negociação sobre os royalties do petróleo, para citar apenas dois exemplos, colocam a Federação em movimento e ajudam o governo a ampliar a capacidade política.
Esta ampliação de capacidade política advém, portanto, da mudança de eixos e canais da ação governamental e da ação política. Trata-se de uma travessia que exige novas âncoras e uma agenda para o país.
Ao movimentar a Federação e fortalecer o federalismo, criam-se âncoras e ampliam-se as capacidades de interlocução e negociação, ou seja, de mediação política. Isto é muito importante. Uma agenda mais condizente com a realidade brasileira deve mesmo partir de uma visão político-institucional do federalismo, conforme têm sinalizado vários governadores, como Marcelo Déda e Eduardo Campos, por exemplo.
É importante colocar ênfase no eixo da relações políticas entre os três níveis de governo. O federalismo é fundamental na produção de flexibilidade e de mediação de conflitos do nosso (complexo) sistema político. Ele contribui para a canalização das complexas relações sociais que se movimentam na heterogênea sociedade brasileira. O nosso processo político real continua sendo tecido muito mais por situações de continuidade, do que por situações de ruptura. O "moderno" continua convivendo com o "tradicional".
A política brasileira continua com inequívoca dimensão regional, centrada nos estados. Os partidos selecionam seus candidatos no âmbito estadual. Os políticos mantém estreitos vínculos políticos locais e paroquiais. Tudo somado, acaba-se reforçando a necessidade do federalismo na consolidação democrática. Ele desempenha importante papel de mediação política.
O governo Dilma Rousseff dá sinais práticos e inequívocos de articular o fortalecimento do eixo federativo tanto na articulação política quanto na prestação de serviços. Conjugando o eixo federativo com a melhoria das interlocuções com o movimentos sociais e com a política real e simbólica da "faxina", Dilma também ganha aceitação nas classes médias e, portanto, fôlego político para atravessar a crise com poucos solavancos. São sinais de uma concertação sem alarde, bem ao estilo mineiro.

ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS é cientista político.

RUI NOGUEIRA - Os bolinhos de Laguna e o ministro com validade vencida


Os bolinhos de Laguna e o ministro com validade vencida
RUI NOGUEIRA
O ESTADÃO - 27/10/11

Embora a gota d"água para tirar Orlando Silva do Esporte tenha sido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura de inquérito para investigar o ministro, a presidente Dilma Rousseff montou na semana passada uma pilha de argumentos para justificar a demissão. As reações e ameaças políticas do PC do B e o apoio do ex-presidente Lula à resistência de Orlando adiaram o desfecho, mas Dilma só usou o STF como carta final de um jogo que estava jogado desde o dia 20.

Em viagem à África, a presidente recebeu dos assessores informações de três tipos: 1) com base em auditorias da Controladoria-Geral da União, feitas em 2008 e 2009, e de relatórios de auditores do Tribunal de Contas da União, a "gestora" Dilma viu que o Esporte padecia de uma "congestão" de convênios com fraudes grosseiras; 2) uma radiografia política mostrou que as únicas ações sob controle do ministério eram os convênios negócio de interesse direto do PC do B, como os da vereadora Karina Rodrigues (PC do B), dona da ONG Bola Pra Frente, de Jaguariúna (SP); 3) uma lupa sobre o organograma e o vaivém de secretários e assessores de Orlando revelou que o ministro havia transformado os cargos executivos da pasta em rodízio de trampolim eleitoral para os "meninos da UNE". Eles abandonaram as universidades para serem empregados comissionados do ministério e "donos"de orçamentos públicos bilionários -o próprio Orlando,Wadson Ribeiro, Ricardo Capelli e Ricardo Gomyde são exemplos de estudantes que não fizeram mais que "cursar cursos".

Com essas radiografias prontas, Dilma desembarcou na noite de quinta-feira em Brasília e, ao final da reunião com o "gabinete de crise", no Alvorada, decidiu o óbvio: tirar Orlando porque estava diante de um "desgaste político irreversível".

Um assessor da presidente leu o Anexo 1 ao Relatório 224.387/2009, da CGU, que descreve o que foi feito com R$ 170 milhões do programa Segundo Tempo. A auditoria atingiu convênios em 18 Estados. Até um leitor desatento tropeça nos "malfeitos": fraudes grosseiras na compra de alimentos, notas frias a granel, dinheiro público depositado em contas privadas e cadastros em duplicidade para inflar o número de crianças atendidas.

O desmando era tão explícito que as crianças e adolescentes de Laguna (SC) chegaram a receber lanches duas vezes por semana, em vez de cinco vezes por semana. Pior: "Os lanches eram entregues por uma van que se deslocava de Brasília para fazer a entrega em todos os núcleos do Estado de Santa Catarina. Um bolinho (fornecido no lanche) chegou aos núcleos com prazo de validade vencido". Assim como a groselha vencida descoberta pela reportagem do Estado, em fevereiro.

Orlando Silva era mesmo um ministro com prazo de validade vencido.

ALON FEUERWERKER - Em pleno voo

Em pleno voo
ALON FEUERWERKER 
CORREIO BRAZILIENSE - 27/10/11

O produto imediato do envelhecimento é o foco permanente numa agenda negativa, inclusive pela abundância de matéria-prima. E realmente não tem faltado notícia ruim. Mas há outras razões, inclusive a tendência presidencial a anular os ministros



O ministro do Esporte perdeu sustentação e o desfecho ficou óbvio. Mas o problema é estrutural. Ou Dilma Rousseff promove alguma reengenharia nos ministérios, ou irá de crise em crise. Sempre esperando pela próxima explosão.
A administração dela é uma construção herdada. Um governo velho, de presidente nova. Isso já foi tratado aqui, como risco, e os fatos se encarregam de materializar a previsão. 
"O que poderia ter sido" não é instrumento de análise política, mas talvez Dilma tenha cedido demais ao continuísmo. Na hora pode ter soado confortável, mas as consequências aparecem agora. 
As forças políticas empenhadas na vitória dela tinham essa expectativa. Quem é governo e trabalha para eleger o candidato do governo espera continuar. É humano. 
Há maneiras e maneiras de promover essa continuidade. A opção de Dilma foi preservar verticalmente as máquinas. Não mexeu nelas, ou mexeu pouco. 
Poderia ter promovido algum rodízio, fazer uma rotação de cabeças para abrir espaço. Manter todo mundo, mas rodar as cadeiras. Para permitir a abertura das porteiras. A oxigenação nos escalões inferiores. Não fez. Porque não quis ou não pôde, tanto faz. 
E desde que o mundo é mundo o poder envelhecido apresenta certas características. 
Agora Dilma anda às voltas com o desafio de consertar o avião em pleno voo, quando antes poderia ter reparado a aeronave em terra. E o problema não está apenas na remoção dos focos de irregularidades. 
Está na dificuldade de exibir marcas novas, de abrir novos horizontes, de mostrar disposição para atacar frentes até agora intocadas. 
Pois se as pesquisas mostram alguma folga na imagem presidencial, trazem também desconforto com o desempenho de áreas sensíveis. 
Um produto imediato do envelhecimento é o foco numa agenda negativa, que bebe de diversas fontes, inclusive pela abundância de matéria-prima. 
Mas há outras razões, inclusive a tendência presidencial a anular os ministros. Eles hoje em dia parecem ter mais medo de errar do que vontade de acertar. 
A máquina de produzir notícias positivas, que funcionava tão bem com Luiz Inácio Lula da Silva, parece algo emperrada. 
Há alguma lógica nisso, pois Dilma opera a reconcentração de poder numa Esplanada que recebeu pulverizada. E Dilma não é Lula. Não tem a perícia do antecessor na comunicação. 
Cada um com suas características, mas de qualquer modo tem faltado à presidente certa habilidade essencial ao governante: montar uma máquina que seja dela e ao mesmo tempo agregue força e brilho à chefe. 
Falta certa capacidade de usar em proveito próprio o ativo alheio. 

Como andam?Escrevi dias atrás que a crise do Esporte é também uma oportunidade, como diz o chavão. 
Que talvez esteja na hora de olhar para o andamento geral das coisas relativas à Copa do Mundo e às Olimpíadas. 
Tem sido um problema nas trocas ministeriais. Ministros vão, ministros vêm, mas nunca se olha com atenção específica para o trabalho deles, para além até da busca de possíveis encrencas. 
Troca-se o ministro e o trabalho da pasta some do noticiário. Como se o único interesse da sociedade estivesse na regularidade da aplicação do dinheiro. 
O Programa Segundo Tempo, por exemplo. Talvez seja boa ocasião para avaliar não apenas se está sendo operado com correção, mas também os resultados. 
Ele já tem quase uma década. O que efetivamente produziu? Aliás, o que pretendia produzir? Ninguém sabe, ninguém viu. 
Os últimos governos, tucanos e petistas, mais estes que aqueles, foram pródigos em alavancar políticas públicas voltadas à chamada inclusão social. 
Uma característica desses programas é distribuir dinheiro público. Pois uma função do Estado é cobrar de quem tem para ajudar quem não tem. 
Mas não se vê maior esforço para avaliar resultados e medir o retorno do que foi investido. Uma pena. 
A realocação de recursos de programas que não funcionam seria uma bela maneira de achar dinheiro para coisas que eventualmente poderiam funcionar.