SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Tentar ofende? 

SONIA RACY

O Estado de S.Paulo - 20/10/2011

Kassab vai pleitear, formalmente no TSE, mais tem pode televisão para seu PSD, baseado nas atuais regras vigentes. A lógica a ser apresentada: o tempo de um partido é estabelecido de acordo com seu número de parlamentares. Portanto, ao sair de uma legenda para um novo partido, o político eleito deveria levar consigo “seu” tempo correspondente. Se ao migrar não perdeu o mandato, tampouco deveria perder os segundos na TV. O PSD contará com... 57 deputados. Conhecedores da legislação eleitoral vêem a transferência como possibilidade real.

Mal estar
Burburinho nos corredores do MP paulista. Tem gente descontente pelo fato de Paulo Sérgio Castilho ter se afastado da promotoria para assumir cargo de confiança no Ministério do Esporte – o de diretor do Departamento de Defesa dos Torcedores. Afinal, Orlando Silva será investigado pelo MPF. “Estou tranquilo, confio no ministro. As acusações, feitas por alguém sem credibilidade, não têm consistência”, observa Castilho.

Entre os gregos
Nem só de crise vive a agenda do PC do B. O partido enviou ao Líbano seu secretário Ricardo Abreu, para ajudar na organização do Congresso Mundial dos Partidos Comunistas. O evento acontece em dezembro, na Grécia. Aliás, o PCdoB leva ao ar hoje, em rede nacional, seu programa partidário de TV, regravado em cima da hora para incluir a defesa de Orlando Silva.

Vade retro 
Fiéis da Igreja Renascer ficaram espantados com músicas “mundanas” na Rádio Gospel e na TV Rede Gospel. Acredita-se que, durante a transmissão do culto de domingo, os canais tenham sofrido interferência. Ouvintes relataram ter testemunhado canções como a de Michel Teló: “Nossa, nossa, assim você me mata/Ah, se eu te pego/Ah, se eu te pego”.

Cachorro grande
A DBTrans entrou no mercado paulista, e a Sem Parar entrou em inferno astral. A Artesp, agência reguladora de transportes do Estado, acaba de intimar a empresa. Exige que ela comprove ter autorização legal para operar em São Paulo. Consultada, a Sem Parar atesta que forneceu toda a documentação pedida e lembra que a autorização foi dada pela mesma agência. A lebre foi levantada depois que a Sem Parar contestou a DBTrans na Justiça.

Cachorro 2
Vale registrar que a Sem Parar pertence a consórcio que tem, entre outros acionistas, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e a espanhola OHL. Já a DBTrans é controlada pela Odebrecht.

Burros n’água 
Frustração da massa falida da Boi Gordo. Leilão de duas fazendas no Mato Grosso, previsto para novembro, foi cancelado por decisão judicial. Ainda não se definiu como as terras serão ocupadas pelos arrematantes.

Plano B
Sondado, Muricy Ramalho disse “não” ao São Paulo. O técnico tem contrato com o Santos até o fim do Paulista 2012.

Segundo lugar 
Rubinho Barrichello está passando sufoco para tirar o visto e poder correr o GP da Índia, no fim de outubro. O piloto quer muito conhecer a terra de Gandhi.

Dupla insólita 
Sandy e Marcelo Bratke fazem show beneficente, dia 26, no Teatro Alfa. Em prol das ONGs Liga Solidária, Sonhar Acordado e Colégio Mão Amiga.

DORA KRAMER - Usinas de denúncias

 Usinas de denúncias

DORA KRAMER 

O Estado de S.Paulo

Palácio se distancia das crises, mas deixa intactos "esquemas" que assolam os ministérios

Entre o escândalo que derrubou Antônio Palocci da Casa Civil e as acusações que enfrenta agora o ministro Orlando Silva, do Esporte, muita coisa mudou no gestual do governo no tocante à reação a denúncias feitas contra seus integrantes, não obstante a semelhança dos roteiros.

Palocci foi defendido durante boa parte dos 23 dias que levou para cair. Nesse meio tempo o Palácio do Planalto montou operação de blindagem que incluiu tentativa de responsabilizar a oposição e mobilização dos aliados para impedir que o então ministro fosse convidado a falar no Congresso.

Palocci saiu da Casa Civil no dia 7 de junho, mas duas semanas antes o governo falava em "campanha de difamação" e recomendava à sua base parlamentar que tivesse "sangue frio e nervos de aço" para reagir às acusações.

O presidente do PT, Rui Falcão, asseverava que o governo estava tranquilo e convicto de que Palocci estava "acima de qualquer suspeita".

A ofensiva, no entanto, não resistiu à força dos fatos. A partir de então, a metodologia foi sendo alterada e as quedas abreviadas. Falemos apenas dos episódios referentes a desvio de dinheiro, que não foi o caso de Nelson Jobim.

Alfredo Nascimento, dos Transportes, contou algum tempo com manifestações de "confiança" por parte da presidente e chegou a ser nomeado chefe das investigações. Mas ali já se viu que o melhor era que fosse ao Congresso logo.

O mesmo ocorreu com Wagner Rossi, da Agricultura, que teve ato de desagravo organizado pelo vice-presidente da República em pessoa, mas sua trajetória descendente ficou clara nas avaliações negativas feitas por integrantes do governo.

Pedro Novais, do Turismo, foi desde o início deixado ao sol e à chuva pelo próprio partido, o PMDB. Dilma não se envolveu, apesar de estar envolvida desde o dia em que aceitou nomeá-lo a despeito de evidências de que fazia uso ilegal de verba do Congresso.

Orlando Silva tampouco conta com sustentação assertiva do governo, conforme atestam as avaliações de que se não cair agora cai na reforma de janeiro.

Além disso, a presidente avocou ao palácio a tarefa de conduzir os assuntos relativos à realização da Copa do Mundo.

O Palácio do Planalto mudou de Palocci em diante. Parece mais interessado em afastar de si o cálice das crises do que em defender ministros.

Seria um ponto positivo, não fosse o fato de que a presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios.

Em todos houve um denunciante motivado por alguma contrariedade. Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários.

Em todos, funcionários ou mesmo figuras sem função oficial atuavam com acesso livre para transgredir.

A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina.

São usinas de denúncias que seguirão inesgotáveis enquanto o governo mantiver intactos esses "esquemas".

Palavrório. Deputados e senadores da base governista infantilizam o debate sobre o escândalo em curso quando se limitam a adjetivar elogiosamente o ministro e, ao mesmo tempo, chovem no molhado do conhecido prontuário do acusador.

Não há sustentação de defesa que responda à questão essencial: há ou não há desvio de verbas públicas do ministério?

A própria insistência em ressaltar os crimes do denunciante, cometidos no âmbito da pasta do Esporte, é a admissão de que fala com conhecimento de causa.

O critério do prontuário, aliás, é desqualificado pelo próprio PT quando partido e sua área de influência celebram os réus do mensalão e os tratam como cidadãos acima de qualquer suspeita.

No Parlamento, o exemplo mais evidente é a presença de João Paulo Cunha na presidência de nada menos que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

MARGRIT SCHMIDT - O mensalão do PCdoB

O mensalão do PCdoB

   MARGRIT SCHMIDT

CORREIO BRAZILIENSE - 20/10/11

Não está provado que o ministro Orlando Silva roubou dos cofres públicos. No entanto, no mínimo, deixou roubar. Fechou um olho. Fez de conta que não sabia. Permitiu rolar a bandalheira. Deve ser demitido sem consideração alguma. No mínimo, por incompetência, desleixo e incapacidade técnica para exercer o cargo. Os fatos são contundentes. Como é que este senhor aparentemente lépido e faceiro vai gerir uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, se não consegue controlar meia dúzia de convênios na sua pasta? A conclusão óbvia é que sobram motivos para a demissão do ministro do Esporte.

A lista de fraudes é bem parruda e pode ser resumida dando uma rápida olhada no noticiário dos últimos dias, que resgata antigas mamatas. A Controladoria Geral da União ( CGU), por exemplo, está cobrando R$ 49 milhões que foram fraudados do Programa Segundo Tempo. Desde que ele começou, nas mãos do PT, ainda antes do Mensalão, já havia uma imensidão de falcatruas. O ministro não fez nada, absolutamente nada, para corrigir os malfeitos.

Entre as "entidades" que fraudaram convênios está a Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas da União, com R$ 2,5 milhões. Impossível não suspeitar de que se trata de um cala-boca para quem deveria fiscalizar com rigidez a roubalheira institucionalizada. O resultado deste tipo de patrocínio está aí: somos um dos países mais corruptos do mundo, que perde R$ 70 bilhões por ano em maracutaias. Praticamente o mesmo valor que o governo gastou em oito anos de Bolsa Família. Para provar que este é mesmo o país da piada pronta, entre os fraudadores está o "Grupo Quadrilha Junina Galera dos Matutos". Sinergia total: é o dinheiro de quadrilha para quadrilha.

Com todas as evidências relacionadas pelos órgãos de fiscalização ONGS vetadas por fraudes e convênios continuaram sendo beneficiadas. E estas ONGs são ligadas intimamente aos políticos e militantes do PCdoB. É só fazer as conexões nos estados beneficiados. Basta olhar o Instituto Contato, de Santa Catarina, comandado pelos dirigentes do partido no estado e que teve origem com João Ghizoni, ex-secretário de esportes do ministério, que concorreu ao senado pelo PCdoB nas últimas eleições. Basta olhar a ONG da jogadora Karina, que montou uma máfia em São Paulo, usando laranjas e apoiando prefeituras e candidatos comunistas em eleições.

Entidades que nada têm a ver com esporte para crianças, em turno oposto, que é o foco do Programa Segundo Tempo, receberam caminhões de dinheiro público, não executando os projetos e embolsando o dinheiro. Associações de criadores de cavalo, associações de funcionários de órgãos públicos, clubes de tiro, o que demonstra má gestão, descontrole e irresponsabilidade com dinheiro público.

ESQUEMÃO

Houve uma operação da Polícia Federal que mostrou verdadeiros absurdos, envolvendo autoridades, mas o Ministro do Esporte não paralisou o Programa Segundo Tempo. Ao contrário, continuou liberando verbas para entidades sob suspeita e sob investigação, como se nada tivesse ocorrido. Além do mais, o ministro aparece em vídeos dando apoio a entidades dirigidas por comunistas, membros do seu partido, mesmo depois que elas passaram a ser investigadas. Dá o seu aval pessoal a caloteiros, embusteiros, fraudadores, ladrões, corruptos, como se fosse o Conselheiro Acácio, alheio aos fatos que se passavam sob o seu nariz.

O acusador do ministro Orlando Silva, o policial João Dias Ferreira, que está sendo desqualificado na injustificável defesa do ministro, relatou aos congressistas como o dinheiro do Ministério do Esporte era desviado para o PC do B e, sintetiza os já notórios motivos do interesse dos partidos em ocupar a máquina pública."Você protocola o projeto, passa para análise, depois passa por um diretor no ministério, em seguida vai para o jurídico e aí entra o partido para negociar. " Segundo ele, 20% do valor do convênio vai para os cofres partidários. A negociata no Esporte obedece à mesma lógica do mensalão: a prática de arrecadação de fundos mediante o desvio de dinheiro público para uso particular ou dos partidos que dividem o poder. "Me acharam com cara de mané", disse Dias Ferreira ao declarar que resolveu denunciar o esquema porque ministro e equipe tentaram ludibriá-lo fraudando um documento que o responsabilizava por desvios. Dilma Rousseff, em visita à África, não terá escolha, bye, bye Mr. Silva.

Como este senhor lépido e faceiro vai gerir uma Copa, se não consegue controlar meia dúzia de convênios?

MÔNICA BERGAMO - CHEQUE ANTECIPADO

CHEQUE ANTECIPADO

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 20/10/11

A empreiteira Odebrecht vai pedir empréstimo de cerca de R$ 200 milhões a um banco privado para tocar as obras do Itaquerão. Isso porque até agora o BNDES não aprovou financiamento para a construção do estádio do Corinthians.

CHEQUE 2
Dirigentes que acompanham a negociação com o BNDES dizem que o financiamento deve ser liberado em breve. Até agora, cerca de R$ 50 milhões já foram gastos na obra.

O CANDIDATO
O ministro Fernando Haddad, da Educação, já começa a receber convites para jantar com grandes empresários em SP.
Sinal de que apostam que sua candidatura a prefeito será viabilizada por Lula.

EM FRENTE
O ator Reynaldo Gianecchini recebeu ótima notícia: ele fez um exame com PET Scan nesta semana, um dos mais avançados para diagnósticos de câncer. Ele respondeu muito bem ao tratamento de quimioterapia para combater a doença: as lesões anteriormente registradas em seu organismo regrediram de forma significativa.

EM FRENTE 2
As pessoas que convivem com Gianecchini relatam que ele, em pleno tratamento e enfrentando a morte do pai, mantém serenidade que impressiona. E repete, como já fez em depoimentos públicos, que todo o sofrimento se traduz também em crescimento.

BOLSO
Apesar da trégua combinada com a Band, o apresentador Rafinha Bastos, do "CQC", mantinha até ontem tendência de se desligar da emissora.
Esbarra em um problema: a multa que teria que pagar por rescindir o contrato. Ela ultrapassaria os R$ 600 mil.

BOLADA
O vice-presidente do Palmeiras, Roberto Frizzo, usa um argumento numérico para defender a permanência de Kléber no Verdão: "Pagamos R$ 4 milhões por ele. É um jogador diferenciado".

MÚSICA DE BAILE
Fotos Mastrangelo Reino/Folhapress

Will.i.am

Will.i.am, do Black Eyed Peas, fez festa para lançar nova música na A.F.A.I.R., anteontem. O empresário Luiz Calainho, Marina Mantega e Anne Trevisan foram ao evento.

PALAVRA ESCRITA
Maria Ignez Barbosa lançou, anteontem, o livro "Histórias de Estilo e Décor", ao lado do marido, o ex-embaixador Rubens Barbosa. O banqueiro Fernão Bracher e a escritora Maria Adelaide Amaral foram à Livraria da Vila dos Jardins.

TESTE SOM, 1, 2, 3
Roberto Carlos está em estúdio nesta semana. O cantor faz os últimos ajustes de áudio do show que fez em Jerusalém. A apresentação será transformada em CD e DVD de fim de ano.

E o Rei já marcou mais um show em São Paulo. Será no dia 25 de novembro, no Ginásio do Ibirapuera. Antes disso, no mesmo mês, ele se apresenta no Credicard Hall, nos dias 9, 10 e 11.

NOSSA LÍNGUA
O Museu da Língua Portuguesa, em SP, atingiu a marca de 2,5 milhões de visitantes, anteontem.

O espaço foi inaugurado há cinco anos.

MEMÓRIA
Paulo Markun e Duda Hamilton lançam hoje "1961- O Brasil entre a Ditadura e a Guerra Civil".

Mostram como os políticos, na época, fizeram uma reforma política em poucos dias, adotando o parlamentarismo para tirar poderes de João Goulart na Presidência. Às 19 horas, na Livraria Saraiva do shopping Higienópolis, em SP.

CONCRETO ARMADO
Caetano Veloso deve participar da Balada Literária, organizada pelo escritor Marcelino Freire, em novembro, em SP. Fará homenagem aos 80 anos do poeta Augusto de Campos, ao lado de Adriana Calcanhotto, Cida Moreira, Jorge Mautner e Tom Zé.

CURTO-CIRCUITO

Flávio Rezende lança, às 18h30, "As Aventuras do Capitão Pirilampo e do Comandante Noita", na Livraria da Vila da Fradique.

Davide Ravasi fala no 3º Seminário Internacional de Gestão de Conhecimento, Comunicação e Memória, no Espaço Votorantim.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

EDITORIAL O Globo - A degradação no universo das ONGs

A degradação no universo das ONGs

EDITORIAL

O Globo - 20/10/2011

Nos cinco escândalos já ocorridos em pouco menos de dez meses de governo Dilma - quase um a cada 60 dias -, em dois, no Ministério do Turismo de Pedro Novais, e, agora, no do Esporte de Orlando Silva, surgem organizações não governamentais denunciadas como instrumento de assalto aos cofres públicos.

No passado, uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos com dinheiro do contribuinte - ao menos, continuam a existir organizações sérias -, este tipo de entidade foi descoberto pelos esquemas que atuam nos subterrâneos da política brasileira, e o resultado é o que se vê.

Na questão específica do Ministério do Esporte, ainda é preciso esperar desdobramentos. De um lado, Orlando Silva, ministro acusado de utilizar esquemas de organizações não governamentais para bombear dinheiro público ao caixa dois de seu partido, o PCdoB, e, de outro, o personagem exótico de um PM, João Dias Ferreira, dono de ONGs escolhidas para receber recursos do programa Segundo Tempo, da Pasta de Orlando Silva, voltado a crianças carentes.

O próprio João Dias, ex-filiado do PCdoB, já chegou a ser preso, acusado de desviar R$3,2 milhões deste dinheiro. Indignado, o ministro pede que o acusador apresente provas. Mas, haja o que houver, venham ou não as provas, está mais do que configurado que se tornou uma manobra recorrente despejar nessas organizações, sem maiores controles, centenas de milhões de reais do Tesouro.

Quando há má-fé, não parece ser difícil receber e fazer desaparecer o dinheiro. A ONG, por atuar junto a faixas carentes da população, passou a servir de biombo eficiente para encobrir falcatruas, sempre em nome da benemerência. Explodem no governo Dilma casos de longa fermentação em Brasília. O mau costume vem de longe. No Ministério do Trabalho, por exemplo, Pasta como várias outras doadas num esquema fisiológico a partidos e grupos políticos - no caso, ao PDT e sindicatos -, houve em 2008 o escândalo, revelado pelo GLOBO, da ONG Meu Guri, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), "Paulinho da Força (Sindical)", um desses guichês supostamente assistencialistas abertos para receber repasses de recursos oficiais.

No Turismo, destacou-se, há pouco, a história de uma emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), para o ministério transferir recursos a uma dessas organizações no Amapá, a fim de bancar o treinamento de mão de obra para o setor de turismo. O objetivo era outro.

No Ministério do Esporte, a manipulação de ONGs parece ter atingido escala industrial. Presenteada ao PCdoB desde Lula, a Pasta, tudo indica, passou a ser utilizada para bombear milhões de reais rumo ao caixa do partido e/ou de políticos da legenda. De 26 dessas entidades conveniadas com o Esporte, a Controladoria Geral da União (CGU) cobra a devolução de R$49 milhões, recursos cujo destino é desconhecido. É bastante provável que haja perda total, pois algumas ONGs foram criadas apenas para embolsar o dinheiro, e desapareceram. Eram "ONGs-papel".

Independentemente do destino de Orlando Silva, o Ministério do Esporte parece ser um caso de faxina completa e de mudança profunda de método administrativo, quanto mais não seja pela proximidade de grandes eventos como Copa e Olimpíadas. Está vulnerável a própria imagem do país, num momento em que se pretende subir de status no mundo.

JOSÉ SIMÃO - Ueba! Palmeiras é ouro em nada!

Ueba! Palmeiras é ouro em nada!

JOSÉ SIMÃO 

FOLHA DE SP - 12/10/11

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Priii! Ministro dos Esportes tem morte súbita! A Dilma vai dar um carrinho por trás nesse ministro. Esse sururu nos Esportes tá parecendo a Era do Rádio, tudo nome de cantor de época: Orlando Silva x João Dias. Malandro por malandro chama o Bezerra da Silva. E a Dilma tem cara da Aracy de Almeida. Copa Hora da Saudade! E um leitor me disse que, se o Orlando Silva roubou tanto no segundo tempo, imagine então na prorrogação! Rarará!
E todos os humoristas já tão dando apelido: Enrolando Silva e Roubando Silva. E o denunciante tem a ficha mais suja que o denunciado. Não tem virgem na zona!
E o Pan com ovo? Saiu da água, acabaram os ouros. O ouro secou! Rarará! E Joana Maranhão ganha medalha de prata, mas avisa pro Sarney que essa medalha não pertence a ele! E o site Futirinhas revela que o Palmeiras é Ouro em Natação: nada em 2001, nada em 2005, nada em 2009, nada em 2011. Nada há dez anos! q E os times mineiros tão convidando para uma festa pelo Facebook: Segundona com pão de queijo! Rarará! E diz que a série B vai mudar de nome para série BH! E ganhamos ouro em ginástica rítmica.
Ginástica rítmica é pegar o metrô na estação Sé às seis da tarde. Todo brasileiro é medalha de ouro em ginástica rítmica! E mais duas direto do País da Piada Pronta: " Pitbull ataca cavalo em Natal". Em que bairro? PITIMBU! E essa outra: "Bairro de São Gonçalo está sem água há uma semana". Como é o nome do bairro? ÁGUA MINERAL! Rarará!
Enfim, o Orlando Silva fez uma dividida perigosa, levou uma bolada na garagem e foi expulso no segundo tempo! Entendi, ele queria ouro mas levou ferro. Rarará! É mole? É mole mas só sobe no pódio!
E mais um pra minha série Os Predestinados! Um leitor que trabalha na concessionária elétrica do Alto Tietê recebeu uma queixa de falta de energia. O cidadão disse que viu um clarão no poste. Como é o nome dele? Elias Profeta de Souza, mora no Jardim Terra Prometida na rua Jesus de Nazaré. Só podia ver clarão no poste mesmo. Rarará! Esse nasceu pra ver clarão no poste. Nóis sofre mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

EUGÊNIO BUCCI - A internet não é meio de comunicação

A internet não é meio de comunicação

EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S.Paulo - 20/10/11

No início do mês (dia 3 de outubro) a Suprema Corte, nos Estados Unidos, decidiu que baixar uma música da internet não equivale a exibir essa mesma música em público. Portanto, ao copiar o arquivo de uma canção no seu computador, o consumidor não deve ser tratado como alguém que toca essa mesma canção para uma grande audiência, no rádio ou num show.

Ora, dirá o leitor, nada mais óbvio. Baixar uma faixa de CD é mais ou menos como copiar no gravador de casa uma canção que a gente sintoniza na FM. Trata-se de um ato doméstico, que não se confunde com executar uma obra musical para uma plateia de 5 mil espectadores. No entanto, até hoje, o pensamento oficial sobre a internet - em especial o pensamento das Cortes de Justiça - carrega uma tendência de equipará-la aos meios de comunicação de massa. Um erro grosseiro e desastroso. Além de obtusa, essa visão traz consequências perversas, como a que levou parlamentares brasileiros, há coisa de dois anos, a tentarem aprovar uma lei que impedia os cidadãos de manifestarem suas opiniões sobre as eleições em sites e blogs durante o período eleitoral, como se a rede mundial de computadores fosse da mesma família que as redes de televisão e de rádio, que funcionam sob concessão pública.

O furor censório dos parlamentares acabou não vingando, para alívio da Nação, mas o conceito equivocado em que ele plantou seu alicerce continua aí. Por isso a recente decisão da Suprema Corte, negando as pretensões econômicas e intimidatórias da American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), interessa especialmente a nós, brasileiros. Ela constitui um argumento a mais para que expliquemos aos retardatários (autoritários) que nem tudo o que vai pela internet é comunicação de massa. Aliás, quase nada na internet é comunicação de massa. Para as relações políticas e jurídicas entre os seres humanos essa distinção elementar faz uma diferença gigantesca.

A internet não é televisão, não é rádio, não é jornal, nem revista, assim como não é correio ou telefone. Ela contém tudo isso ao mesmo tempo - mas contém muito mais que isso. Existem canais de TV e de rádio na internet, é bem verdade. Os jornais estão quase todos online, bem como as revistas, sem falar no correio eletrônico: as pessoas trocam mensagens, como trocavam cartas. O Skype e outros programas vieram para baratear e melhorar os velhos telefonemas, com a vantagem de mostrar aos interlocutores a cara um do outro. Logo, dirá a autoridade pública, a rede mundial de computadores internet é uma Torre de Babel em que todos os meios de comunicação se encontram e se confundem, certo?

Errado. A humanidade comunica-se pela internet - só no Brasil já são quase 80 milhões de usuários -, mas isso não significa que ela seja, como gostam de dizer, uma "mídia" que promove a convergência de todas as outras "mídias". Ela é capaz de fornecer ferramentas para que um conteúdo atinja grandes audiências de um só golpe, ao vivo, assim como permite que duas pessoas falem entre si, reservadamente. Acima disso, porém, ela abre outras portas, muitas outras. Pensá-la simplesmente pelo paradigma da comunicação é estreitá-la, amofiná-la - e, principalmente, ameaçar a liberdade que ela encerra.

A internet também é comércio: os consumidores fazem compras virtualmente - mas isso não nos autoriza a dizer que ela possa ser regulada como se fosse um shopping center. Vendem-se passagens aéreas e pacotes turísticos pela rede, mas ela não cabe na definição de agência de viagens. Correntistas acessam suas contas bancárias e pagam contas sem sair de casa, mas a internet não é banco, e, embora quitemos nossos impostos pelo computador, ninguém há de afirmar que a web é uma extensão da Receita Federal. Ela é tão ampla como são amplas as atividades humanas: aceita declarações de amor, assim como aceita lances ousados da especulação imobiliária. Nela a vida social alcança plenamente outro nível, que não é físico, mas é real, tão real que afeta diretamente o mundo físico, sendo capaz de transformá-lo. Mais que meio de comunicação, a internet é, antes, a sociedade num segundo grau de abstração. Se quiserem comparações, ela tem mais semelhança com a rede de energia elétrica do que com um aparelho de TV ou com o alto-falante na praça do coreto.

Para efeitos da regulamentação e da regulação, a internet não cabe num regime. Ela é capaz de abrigar tantos regimes quanto a própria vida em sociedade - e, assim como a vida em sociedade, é maior que o direito positivo. Ela, sim, pode conter e processar decisões judiciais e trâmites processuais, mas estes não podem contê-la, explicá-la ou discipliná-la por inteiro. Pretender controlá-la, taxá-la, pretender instalar pedágios em cada nó seria equivalente a começarmos a cobrar direitos autorais de quem empresta um livro de papel à namorada, ou, pior ainda, seria como sujeitar as conversas de botequim à legislação do horário eleitoral na televisão e no rádio.

A rede de computadores trouxe uma expansão sem precedentes a uma categoria que, nos estudos de sociologia e de comunicação, ganhou o nome de "mundo da vida". Trata-se de um conceito contíguo a outro, mais conhecido, o de "esfera pública". Nesta se encontram os temas de interesse geral dos cidadãos. No "mundo da vida" moram as práticas sociais mais arraigadas, a rotina mais prosaica, os nossos modos de amar, de velar os mortos ou, se quiserem, de conversar no botequim. Não por acaso, daí, desse mundo da vida, é que brota a esfera pública democrática; a própria imprensa nasceu dos saraus e das tabernas, quando aí se começou a criticar o poder.

Por isso, enfim, as formas de livre expressão na internet precisam estar a salvo do poder do Estado e da voracidade dos grupos econômicos. Por isso a decisão da Suprema Corte é bem-vinda.

ROBERTO MACEDO - Desaceleração "programada" da economia

Desaceleração "programada" da economia

ROBERTO MACEDO

O ESTADÃO - 20/10/11

A atividade econômica mundial vem perdendo velocidade. No Brasil, destaca-se o fraco desempenho da indústria, cujas previsões de crescimento em 2011 mostram taxas perto de apenas 2%. E em meados de outubro, quando previsões anuais são mais críveis, pois assentadas em desempenho efetivo que já entrou pelo quarto trimestre.

Um indicador mais geral é o IBC-Br, índice mensal do Banco Central (BC), que prevê a variação do produto interno bruto (PIB). Esse índice mostrou até mesmo uma queda de 0,53% em agosto, ao qual correspondem os últimos números divulgados.

Contemplando esses e outros dados de desaceleração da economia, o Ministério da Fazenda anunciou, no último dia 11, que reduzirá de 4,5% para 3,5% a 4% sua previsão do crescimento do PIB brasileiro em 2011. Vale lembrar que no ano passado a variação foi de 7,5%, uma aceleração que sobreveio à queda de 0,6% em 2009. No relatório semanal Focus, do BC, que apresenta as previsões de analistas do mercado financeiro, desde o início do ano a taxa do PIB em 2011 vem caindo, e na semana passada estava em 3,42%. Se ficar por aí, o crescimento médio nesses três anos será de medíocres 3,4%.

Este jornal anunciou que na última quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a desaceleração em curso foi "programada" por medidas como as restrições ao crédito que vieram ao chegar o ano e o aumento da taxa básica de juros a partir da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, em 2011.

Aspas em programada cabem porque em economia qualquer atribuição de um fenômeno a uma única causa deve ser vista com suspeição. Outra razão é que a economia não é passível de ser conduzida como um bonde, cujo motorneiro pode controlar com precisão a velocidade desejada.

Tanto assim é que, perguntado pelo repórter se a desaceleração não foi muito maior que a esperada, o ministro respondeu evasivamente, referindo-se à tal "programação" como necessária em decorrência do forte crescimento que a economia mostrava na virada de 2010 para 2011. De fato havia essa necessidade, e vieram efeitos das medidas, mas a desaceleração não veio só delas.

Resposta apropriada à pergunta teria sido um sim, pois mesmo com as citadas medidas o Ministério da Fazenda trabalhava até recentemente com uma previsão de 4,5% para a taxa do PIB em 2011, só há pouco reduzida para o citado intervalo entre 3,5% e 4%. Razão adicional e muito importante foi a queda de velocidade também da economia mundial. De novo ela passa por crise, em grande parte como sequela da que veio entre 2008 e 2009, em que vários governos adotaram medidas de socorro que ampliaram muito seus déficits e dívidas. E mais: seu financiamento por bancos trouxe problemas para vários deles, pois há governos com dificuldades para rolar o que devem.

O epicentro da crise está na zona do euro, onde há países em sérias condições, como a Grécia, esta bem perto da moratória. Entre bancos, destaque recente coube ao Dexia, resgatado pelo governo belga mediante estatização de suas operações de varejo, com o correspondente pagamento servindo para capitalizar a outra parte, presumivelmente a que detém os papéis de governos, e que também recebeu garantias estatais para afastar a ameaça de insolvência.

Mas há outros bancos em dificuldades e a União Europeia anunciou que prepara uma recapitalização de vários deles. Como ainda não veio, e tampouco uma solução eficaz para os países em maiores dificuldades, permanece o risco de novas más notícias e de contínua volatilidade dos mercados financeiros. A crise assusta e retrai consumidores, investidores individuais e empresariais e surgem também restrições ao crédito, o que diminui o ritmo das economias locais e da mundial. Tudo acaba respingando neste insensato país tropical, reduzindo seu crescimento, que permanece medíocre relativamente a seu potencial.

Outra dificuldade dessa desaceleração "programada" é o fato de ser propalada por membro de um governo que tem no seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, uma de suas maiores bandeiras, hoje a meio pau, depois de eleitoralmente hasteada bem no alto em 2010.

Enquanto isso, além da recessão "programada" em Brasília, o Banco Central afirma que passou a contar com essa outra, a da economia mundial e seu efeito negativo no País, como coadjuvante de sua política para conter a inflação, hoje fora do limite superior, de 6,5% ao ano, da meta dessa política. Assim, é como se o sucesso da nossa política monetária dependesse da desgraça alheia.

Enquanto isso, o governo federal não faz o que há muito tempo precisa ser mesmo concebido, programado e efetivamente executado, na forma de um plano nacional para retirar o País do crescimento medíocre que sucedeu ao das duas décadas perdidas no final do século passado, e que também não é sustentável ao depender demais dos humores da economia mundial. Tal plano deveria ser centrado num aumento da poupança nacional e de outros recursos para aumentar sensivelmente os investimentos, em particular os do governo, que arrecada demais e investe de menos.

E mesmo quando investe não é bom gestor de projetos, ao lado de se equivocar ao escolher vários deles, como os festivos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e o do abominável trem-bala, uma trinca de altíssimo custo relativamente a seus benefícios, que praticamente nada adicionarão à competitividade da economia nacional.

Além disso, conforme o noticiário evidencia, muitos recursos se perdem fartamente, às vezes também de forma corrupta, no varejão político. Aí, com a cumplicidade entre as partes, a cevar ONGs que, como organizações de fato neogovernamentais, são hoje uma já não tão nova espécie nos negócios do ramo.

LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA - Mudança para pior

Mudança para pior

LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA

O Globo - 20/10/2011

Cada vez é mais reconhecido o legado deixado ao país pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o processo histórico costuma fazer justiça a governos transformadores.

No setor de petróleo e gás não é diferente, o marco regulatório definido pela lei nº 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, introduziu as licitações para o direito de exploração e produção no país, e definiu o modelo contratual de concessão para a relação dos vencedores das licitações com a União.

O marco regulatório brasileiro foi reconhecido internacionalmente pela transparência e a capacidade de atrair novos investimentos para o setor. Ampliou-se a oportunidade de investimento em novas fronteiras exploratórias, buscando-se oferecer áreas nos leilões, que até então não faziam parte das prioridades exploratórias. Foi assim que nas primeiras rodadas de licitações foram ofertadas áreas que posteriormente resultaram nas importantes descobertas do pré-sal.

Foi também na referida lei que os royalties foram elevados de 5% para 10% e foi criada a Participação Especial. Estados produtores foram contemplados com significativa participação nas receitas, buscando-se um equilíbrio na distribuição entre os entes federativos. Há também previsão, diferente do que se diz, de participação de todos os estados e municípios do país por meio de um Fundo Especial.

Mas a dificuldade em reconhecer o acerto em qualquer projeto oriundo do governo FH levou o governo do PT (Lula e Dilma) a uma ansiedade pela alteração de algo, que só havia trazido benefícios ao país. Nenhum dos objetivos propalados para a alteração de contrato de concessão para contrato de partilha é tecnicamente sustentável.

Mas havia um objetivo dissimulado, o modelo de partilha, já era sabido à época, pouco tinha de distributivo e muito tinha de concentrador. A troca das Participações Especiais por óleo para uma empresa da União garantiu o enfoque concentrador de recursos na alteração proposta.

Naquele instante a posição do governo estadual foi clara: fechar os olhos para perdas de arrecadação gigantescas, mas com reflexo apenas no longo prazo, para garantir as relações políticas visando ao processo eleitoral que se avizinhava.

Óbvio estava que ao ceder, com subordinação, ao ataque que o modelo de partilha fazia ao Estado do Rio, fermentava-se o caminho para um debate sobre a distribuição dos recursos oriundos da produção atual.

No entanto, agora depois da porta aberta, o governo estadual busca, com todas as bravatas, garantir os recursos de curto prazo, que são os que têm reflexo na manutenção da hegemonia política. A solução trivial é então apresentada: ampliar a fatia da arrecadação junto às empresas produtoras, onerando drasticamente a geração de caixa que garantirá os vultosos investimentos programados.

A defesa dos recursos do Estado do Rio, mesmo daqueles que viriam só no futuro mais distante, é fundamental, como deveria ter sido feito durante a discussão da adoção do modelo de partilha.

A alteração de um modelo regulatório bem-sucedido, concentrando recursos na União, coloca a responsabilidade da solução na própria União, que, abrindo mão de sua parte nas Participações Especiais, transferiria recursos mais que suficientes para atender à demanda dos estados não produtores.

Como afirmou o próprio governador em recente entrevista, o Rio de Janeiro saberá distinguir os que, a partir da Lei do Petróleo, contribuíram para recuperar sua capacidade de investimento daqueles que no afã pseudonacionalista deixaram instalar o maior conflito federativo da nova república, com graves prejuízos para o nosso estado

YURI SAHIONE - Golpe na corrupção

Golpe na corrupção

YURI SAHIONE

O Globo - 20/10/2011

Em meio às manifestações contra a corrupção, a Câmara dos Deputados tem a missão de analisar e votar um projeto de lei (6.826/10) que prevê a responsabilização civil e administrativa de empresas pela prática de atos de corrupção e/ou lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

A iniciativa é do governo e, entre os pontos mais importantes do projeto, destacam-se:

A equiparação da proteção da administração pública estrangeira à administração pública nacional;

A criação do sistema de denúncia espontânea e dissolução judicial de empresas corruptoras.

A isonomia na proteção da administração pública estrangeira representa importante avanço legislativo para o país, já que permite a aplicação das normas anticorrupção brasileiras mesmo que os atos tenham sido praticados fora do território brasileiro, uma vez que o critério de responsabilização é ser a empresa constituída sob as leis brasileiras ou ter sede, representação ou filial no Brasil.

Seguindo o exemplo dos Estados Unidos, caso o projeto seja aprovado, o Brasil passará a adotar o sistema de denúncia espontânea de atos de corrupção como forma de minimizar as penas a serem aplicadas aos corruptores, estimulando a delação premiada por parte das empresas que tomam parte em negociações escusas com o poder público.

Outro ponto de destaque do projeto é a possibilidade de dissolução judicial da pessoa jurídica que tenha sido utilizada para praticar ou facilitar o ato de corrupção ou lesivo à administração pública, mediante ação que poderá ser proposta não só pelo Ministério Público, mas também pela pessoa de direito público que tenha ou possa ter sido lesada.

Apesar dos pontos positivos, existem algumas polêmicas à vista. O projeto trata como ato lesivo o não pagamento de contribuição previdenciária decorrente de contratos públicos. O inadimplemento, por si só, não pode ser considerado ato lesivo a ensejar sanções de tal gravidade, quando os contratos administrativos já preveem sanções próprias e proporcionais para o descumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias.

Também será objeto de muita discussão a eventual derrogação de parte da Lei de Improbidade Administrativa no que tange à responsabilização das pessoas jurídicas. O projeto é omisso nesse sentido, mas não parece razoável coexistirem diversos sistemas de responsabilidade civil e administrativa para os mesmos fatos.

Com a aprovação do projeto, o Brasil estará caminhando para a padronização de sua legislação ao padrão internacional, tornando mais eficaz e abrangente o combate às práticas danosas ao erário público. Nesse sentido, as empresas que pretenderem contratar com o poder público deverão capacitar suas áreas de compliance para minimização de riscos decorrentes de tal relacionamento.

RENATA LO PRETE - PAINEL

Frente ampla do caixa 2

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 20/10/11

Entre as peças mais explosivas do inquérito da PF que apura o socorro ao PanAmericano, está um relatório de auditoria sobre "doações ocultas a partidos políticos". Os investigadores alimentaram essa pasta com e-mails em que executivos do banco falam abertamente de negócios fechados e em tratativas com lideranças dos três maiores partidos do país: PT, PMDB e PSDB.

Numa das mensagens, de 2009, Guilherme Stoliar, sobrinho e braço-direito de Silvio Santos, afirma que o tio "ficou de boca aberta" ao saber dele quais eram "os amigos" que ajudariam a concretizar a venda de parte do banco à Caixa Econômica Federal.

Back-up Os e-mails em poder da PF revelam, também, que o PanAmericano estava preparado para bater à porta do Banco do Brasil caso a transação com a Caixa, selada no final de 2009, não tivesse sido concretizada.

Ressaca Em novembro de 2010, menos de um ano após a aquisição, veio à tona um rombo de R$ 2,5 bi -mais tarde recalculado para R$ 4,3 bi-nas contas do banco de SS. O escândalo foi um dos motivos que levaram à troca de quase todo o primeiro escalão da CEF na passagem do governo Lula para Dilma.

Corta essa Em meio ao calvário de Orlando Silva, o PC do B terá hoje seus dez minutos de propaganda na televisão. Como o programa já estava gravado, o partido decidiu suprimir parte das falas para que o ministro do Esporte e o presidente da sigla, Renato Rabello, desqualifiquem o delator João Dias.

Alerta vermelho Embora Orlando tenha respaldo interno, há no PC do B quem tema pelo prolongamento da crise e suas consequências para a participação da legenda no governo Dilma.

Cota Mesmo assim, comunistas rechaçam a perda da pasta numa eventual substituição de Orlando. Lembram que o mandato de Haroldo Lima na ANP vence em 30 dias e que, fora isso, só comandam a Embratur.

Lexotan 1 Depois da troca de farpas, o governador do DF, Agnelo Queiroz, conversou por telefone anteontem com Orlando. O petista, também investigado, esteve com Gilberto Carvalho antes de embarcar para a Suíça.

Lexotan 2 Gleisi Hoffmann ligou para Orlando negando ter assumido a operação da Copa. "Isso é coisa para te queimar e me queimar", disse a chefe da Casa Civil.

Ipon Em tom de brincadeira, repórteres perguntaram a Franklin Martins, que saía de encontro com Dilma em Maputo, se havia sido sondado para substituir Orlando Silva. "O máximo de esporte que eu faço é judô", respondeu o ex-ministro.

Vai nessa Planalto e Fazenda comemoram a decisão do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, de convocar juízes federais em campanha salarial a adotar operação padrão nos processos relacionados à União. No entender do governo, a categoria, com remuneração média superior a R$ 20 mil e mal avaliada pela população, dá um tiro no pé ao optar pela chantagem contra o Executivo.

Data vênia Em gabinetes do STF, "molecagem" é o termo mais ameno usado para descrever a ameaça de Wedy.

Visita à Folha Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, visitou ontem a Folha, onde foi recebida em almoço. Estava com Simone Pieri, chefe da seção Econômica, Política, Imprensa e Informação, e Humberto Netto, assessor de imprensa.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

"As consultorias de Dirceu, Palocci e Gushiken embaralham o interesse público com o privado. Uma sociedade dos três deveria se chamar "Tudo Junto e Misturado"."

DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, DUARTE NOGUEIRA, sobre os contatos, revelados em inquérito da PF, do ex-ministro Luiz Gushiken com a direção do PanAmericano à época da negociação da venda de 49% do banco à CEF.

contraponto

Da vida na planície

Em palestra ontem na Espanha, Lula se lamentava, em tom bem humorado, de sua atual condição. O petista contou à plateia que havia conversado com o ex-premiê Felipe Gonzalez sobre como ex-governantes se parecem com um vaso chinês: ninguém sabe onde colocar.

Logo depois, entre um assunto e outro, Lula sentiu vontade de beber água e observou:

-Viu só? Se eu ainda fosse presidente, haveria um copo bem aqui. Como já não sou, tenho que buscar o meu pra não morrer de sede...

JANIO DE FREITAS - Dívidas vencidas

Dívidas vencidas

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 20/10/11

Polícia Federal e Ministério Público não precisam nem devem igualar-se à guarda pretoriana do PT

HOJE GOVERNADOR do Distrito Federal, Agnelo Queiroz escapou de uma investigação antes de eleito, mas ficou a dívida. Agora convertida em uma contribuição a mais, e forte, para os dois motivos que tornam injustificável a exclusão de Agnelo Queiroz, já engrenada, de investigações sérias sobre a bandalheira de que o Ministério do Esporte está acusado.

A primeira trama para desvio de verba pública, por meio do programa Segundo Tempo, é de seu período como ministro, e os indícios a respeito, como outros mais, foram abafados. Mas não apagados.

Nos seus mandatos de deputado, Agnelo Queiroz distinguiu-se pela vigilância que o levou a denunciar, e às vezes invalidar, improbidades em diferentes áreas governamentais, em especial no governo Fernando Henrique.

Não eram necessárias mais razões para que fosse a pessoa procurada por Durval Barbosa para ver e dar o uso apropriado aos vídeos do então governador José Roberto Arruda, e de vários outros políticos brasilienses, apropriando-se de pacotaços de dinheiro.

Por motivos nunca explicados, Agnelo Queiroz guardou segredo absoluto sobre as provas que lhe foram dadas da quadrilha em ação no governo do Distrito Federal.

Sua mínima obrigação política era proporcionar ao eleitorado brasiliense o conhecimento dos fatos. E, por exigência legal, levar ao ministro da Justiça ou à Polícia Federal as informações e os registros que recebera.

Tudo, ou o que é tido como tudo, mais tarde foi repassado à PF pelo próprio Durval Barbosa, autor das gravações. E deu-se o escândalo que derrubou e levou para a cadeia José Roberto Arruda, até o recente caso da deputada Jaqueline Roriz.

Já se vê que Agnelo Queiroz é hábil em esconder-se atrás da pilastra. Originário do PC do B, que é a organização manipuladora do Ministério do Esporte, Agnelo Queiroz adicionou a essa habilidade a proteção do PT, para o qual se transferiu. Proteção eficiente, como seu sucessor Orlando Silva, ainda filiado ao PC do B, já sentiu ao negar no Congresso as acusações que o põem no cadafalso.

Mas a Polícia Federal e o Ministério Público não precisam nem devem igualar-se à guarda pretoriana do PT.

Em se tratando de precedente tão sugestivo quanto relegado, não se precisa dispor de mais do que a preferência do ministro Orlando Silva por pagar até sua tapioca com o cartão de crédito governamental.

Até porque as dívidas em questão não se quitam com cartões de crédito nem com pacotaços do governo do Distrito Federal ou do Ministério do Esporte.



UMA PESSOA

Enquanto os "especialistas" se ocupam em considerar quem mais ganhou na troca de prisioneiros feita por Israel e Hamas, acima deles paira a atitude do jovem Gilad Shalit. Soldado israelense preso por cinco anos nas mãos do Hamas palestino, reencontrou a liberdade com atitude alheia às circunstâncias políticas e geográficas.

Em vez de ódio racial e ressentimento, revestidos de pose vitoriosa e heroica (como muitos estariam esperando), uma figura simples e com palavras por um acordo de paz e libertação de todos os prisioneiros palestinos. Um esplêndido momento de beleza humana.

RICARDO MELO - Além da tapioca

Além da tapioca 

RICARDO MELO

FOLHA DE SP - 20/10/11

SÃO PAULO - Quando esta coluna chegar até você, leitor, não imagino por onde andará o ministro Orlando Silva. Se ainda estará no cargo ou se já terá virado mais um dos defenestrados do governo Dilma.

Tampouco sei se Orlando Silva levou dinheiro para casa ou apenas fez os desvios costumeiros em "nome do partido". É fato, no entanto, que se tornou comum na administração petista utilizar ONGs como fachada para descalabros. O expediente, retratado à exaustão pela imprensa, serviu e serve a ministros das mais diversas origens e tintas ideológicas.

O Partido Comunista do Brasil segue a regra. Por trás do rótulo de esquerda, o PC do B, vamos combinar, nunca quis mudar coisa nenhuma. Dissidência do velho PC stalinista, manteve a mesma essência da matriz, qual seja: usar um discurso "popular" para reforçar a barganha do aparelho partidário na negociação com o poder estabelecido.

O grupo fez isso ao longo da história; fez e faz isso na UNE; não é de estranhar o que faz no ministério.

Olhando para além do imediato, o grande prejuízo de toda essa história não é propriamente financeiro -embora os malfeitos, para usar a palavra da moda, com dinheiro público sejam indesculpáveis, independentemente do montante. Tanto faz se o numerário alheio custeou uma tapioca, uma uma suíte de hotel ou se encheu o bolso da burocracia partidária.

O mal maior é político e ideológico. Toda vez que uma legenda supostamente popular é pilhada com a mão no Tesouro, esparrama-se uma nova leva de desencanto. Queira-se ou não, ainda há muita gente iludida com a conversa dessas organizações. O custo disso não se mede em reais.

Siglas como o PCB, PC do B, MR8 e seus semelhantes nacionais e internacionais sempre terão sua parcela de culpa na onda de desesperança generalizada. A culpa de falar em nome do povo, mas agir contra ele. E o PT, no qual se viam chances de oxigenar esse cenário, só faz provar sua acomodação ao papel de conivente.

ELIANE CANTANHÊDE - Há males que vêm para bem

Há males que vêm para bem

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 20/10/11

BRASÍLIA - Como bem registra um arguto colega da Folha, Dilma faz o caminho inverso dos antecessores Fernando Henrique e Lula.

Ambos assumiram com um ministério até razoável, que foi degringolando a cada crise e a cada pressão -sobretudo do PMDB- e chegou ao fim com vários homens errados nos lugares errados nos dois governos. Dilma, ao contrário, já começou por onde eles terminaram, principalmente porque herdou e engoliu vários ministros encrencados e inacreditáveis feudos partidários.

Aos poucos, ela vai se livrando do entulho lulista, graças a investigações da PF e do Ministério Público que desaguam na imprensa. Tem boas chances de chegar ao final de seu mandato com um ministério melhor do que montou (ou encontrou).

O script de Dilma é conhecido, foi bem ensaiado na saída de Antonio Palocci da Casa Civil e encenado nas quedas de Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). Com Orlando Silva (Esporte), ela já está à vontade no papel.

A primeira reação de Dilma é fazer uma declaração que é lida como apoio e defesa, mas é apenas formal e em cima do muro. Dá assim uma resposta à opinião pública, faz uma deferência com o ministro-alvo e ganha tempo até as coisas decantarem.

No fundo, Dilma lava as mãos e o ministro passa a ser senhor do seu destino: se tem defesa, ótimo; se não tem, que passe bem e boa sorte.

A grande jogada do início do governo, aliás, foi quando ela ganhou um bom pretexto para trocar Palocci por Gleisi e Ideli e se livrar da sombra de um "primeiro-ministro".

No governo Dilma, há uma presidente poderosa, não eminências pardas e feudos. Ela não empurra Orlando Silva para fora, mas não mexe uma palha para mantê-lo dentro, nem para o Esporte continuar aparelhado pelo démodé PC do B com a Copa e a Olimpíada bem aí. Há males que vêm para bem, certo?

CLAUDIO HUMBERTO

“Estarão absolutamente inutilizadas”
MINISTRA ELIANA CALMON, SOBRE DENÚNCIAS CONTRA JUÍZES EM CASO DE EXTINÇÃO DO CNJ

PCDOB TEM MÁQUINA DE ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA 
As denúncias de corrupção envolvendo o ministro Orlando Silva (Esporte) têm origem na impressionante máquina de arrecadação de dinheiro público montada pelo PCdoB, que o torna um dos partidos mais ricos do País, apesar de ser um dos menores. 
O PCdoB direciona sete em cada dez convênios do Ministério do Esporte a ONGs ligadas a dirigentes e militantes; os outros são pressionados a se ligar ao partido.

PARTE DO LEÃO 
O PCdoB gosta tanto de dinheiro que cobra o mais caro dízimo do País: 30% dos salários brutos de filiados que ocupam cargos públicos. 

DINHEIRO NA VEIA 
Eleitos têm de ceder a maioria dos seus cargos de assessoria à direção nacional, cujos indicados, “laranjas”, repassam o dinheiro ao PCdoB.

PÉ DE COBRA 
O orçamento e receitas do PCdoB são um mistério. E não aparecem no site do partido. Indagada, sua assessoria não os declinou à coluna.

DAS DUAS, UMA 
Ou os comunistoides do Ministério do Esporte não leram e não entenderam O Capital, ou Karl Marx estava totalmente enganado.

OUSADIA: TRÁFICO PLANEJAVA EXPLODIR UPP NO RIO 
Revelação do setor de inteligência do Exército casou perplexidade no governo federal, há dias, pela ousadia dos bandidos: a apreensão de meia tonelada de explosivos, numa via de entrada do Rio, foi o que acelerou a ocupação no Complexo do Alemão, destino do material. Era a confirmação de um plano ousado dos bandidos: explodir a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro Dona Marta, em Botafogo.

QUARTEL DO BEM 
Os bandidos sabiam da importância do alvo: a UPP do Dona Marta foi a primeira implantada pelo governo e exemplo no combate ao tráfico. 

TERRORISMO 
O plano de ataque era amplo. A PM descobriu que outro carregamento, de 500 kg, chegaria numa favela pela Baía da Guanabara.

SEM PALAVRAS 
Dói nos ouvidos o profundo silêncio do ex-presidente Lula sobre o escândalo do outro Silva.

BRIGA DE FOICE 
O ministro Orlando Silva se defendeu no Senado advertindo para o risco de “processos sumários”. Esqueceu que essa era a prática rotineira dos stalinistas, que ele e seu partido tanto admiram. 

BOLA DE CRISTAL 
O incomparável líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT), garantiu que “está encerrado” o caso da acusação de ladroagem contra Orlando Silva. Mãe Dinah também. 

INGRATIDÃO 
Raimundo Mendes, da Federação das Associações de Moradores do Piauí, que embolsou 
R$ 2,16 milhões só num primeiro convênio do Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, doou apenas R$ 100 (cem merrecas) à campanha do líder do PCdoB, deputado Osmar Junior (PI).

GOVERNO ADITIVADO 
O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) liberou ontem mais R$ 5,6 milhões em aditivos e prorrogação de serviços da Facility, de seu amigo de Miami Arthur Soares, o “rei Arthur”, para vigilância e gestão. 

PAI DOS POBRES 
Relatório da ONU revela que só a Índia supera o Brasil em ajuda humanitária de emergentes: doou US$ 39,6 bilhões, igual a Canadá e Suécia. 
A maior parte da ajuda foi para países lusófonos da África. 

POLÍTICA É NEGÓCIO 
Ex-deputada, Maria Elvira trocou 25 anos de PMDB pelo PSB do prefeito Marcio Lacerda, em BH. O PMDB acha que pendências fiscais do grupo educacional que ela acaba de vender explicariam a escolha.

AGORA VAI 
Secretário Nacional de Comunicação do PT que tem Ilário no sobrenome, André Vargas vai coordenar a estratégia de divulgação da campanha eleitoral de 2012. Precisa melhorar as tuitadas.

REALIDADE VIRTUAL 
A ONG Repórteres Sem Fronteiras denunciou “censura” do governo do Rio à jornalistas do SBT, a Nova Democracia e à Agência de Informação das Favelas, impedidos de filmar no Complexo do Alemão.

A ERA DO RÁDIO 
O problemão dos atuais João Dias e Orlando Silva é que um desafina. 

PODER SEM PUDOR
BOI BANDIDO 
O então relator da CPI dos Correios, Omar Serraglio (PMDB-PR), viveu momentos de América no rodeio certa vez em Rondon (PR), comemorando os 50 anos do evento. Organizado à época pelo prefeito Ailton Valotto, estava no centro da arena com várias autoridades, como o chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Ênio Verri, quando um touro escapou do brete. 
A debandada na arena foi geral, com a multidão às gargalhadas. Na correria, Serraglio ainda pôde ouvir, ao longe: “Pega ele, Zé Dirceu!”.

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Na marca do pênalti - Planalto já avisou que PCdoB perderá Esporte

- Folha de S. Paulo: BC mantém estratégia, e juros caem 0,5 ponto

- Estadão: Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012

- Correio: BC corta juros a 11,5%. Crédito começa a sumir

- Valor: Arrecadação cresce muito além da expansão do PIB

- Zero Hora: Abertura de inquérito deixa ministro mais perto da demissão

- Jornal do Commercio: FBI entra no caso do lixo hospitalar

ANCELMO GOIS - REI NA BARRIGA

REI NA BARRIGA

 ANCELMO GOIS

O GLOBO - 19/10/11

Agnelo Queiroz pode até não ter sido culpado pela montagem de um feudo do PCdoB, de odor duvidoso, na época em que foi ministro do Esporte.
Mas o governador de Brasília deveria calçar as sandálias da humildade.

É QUE... 
Ontem, um segurança de Agnelo criou o maior rebu na porta da Fifa, em Zurique.
Queria porque queria entrar para vistoriar as condições de segurança da sede da entidade, de modo a garantir a “integridade física” do governador e de sua comitiva de oito pessoas, esperados hoje na Suíça.

FALTAM 967 DIAS... 
Aliás, a confusão com Orlando Silva chegou a Zurique, onde a cúpula da Fifa está reunida para tratar da Copa de 14.
O temor é que o escândalo atrase a aprovação da Lei Geral da Copa no Congresso.

POR FALAR EM SILVA... 
Nesse escândalo do PCdoB, não é só Orlando Silva que tem nome de cantor famoso.
O policial João Dias, autor das denúncias, é xará de um famoso cantor paulista, popular nos anos 1950 e 1960, descoberto por Francisco Alves.

CALMA, PADRE 
Sermão do padre, segunda, na Igreja da Ressurreição, em Copacabana, na missa das 18h:
— Em todas as áreas, há pessoas que são exemplos de vida. Na arte, na literatura, no esporte, na música... Vocês talvez tenham também na política. Mas eu não tenho, não...

ESQUERDA, VOLVER 
O livro do cientista político Emir Sader A nova toupeira — Os caminhos da esquerda latino-americana, publicado pela editora Verso, ganhou, depois das edições brasileira e espanhola, versão em inglês pela New Left Review, da Inglaterra.

BILL NO UFC 
A música Liberte-se, de MV Bill, embalará a luta de Júnior dos Santos, o Cigano, no UFC, dia 12 de novembro, na Califórnia.
— Bill a compôs inspirado nas lutas de MMA — diz o advogado Daniel Campello.

PAÍS DO MARKETING 
O Brasil continua exportando marqueteiros políticos.
Renato Pereira, que atuou nas campanhas de Cabral e Paes, foi contratado por Capriles Radonski, candidato da oposição a Chávez na Venezuela.

ISRAEL E PALESTINA 
Júlia Bacha, nossa documentarista radicada nos EUA, vem ao Rio e a São Paulo para debates e exibições de seu filme Budrus, sobre a luta palestina.
O longa, premiado nos festivais de Berlim e São Francisco, será lançado em DVD pela Copacabana Filmes este mês.

QUEM TEM... TEM 
O TJ-RJ publicou edital interno para inscrição de juízes interessados em se transferir para alguma das 22 varas que estão vagas no Estado. A 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a da magistrada Patrícia Acioli, assassinada em agosto, não teve nenhum inscrito.

ATRAÇÃO FATAL 
O caso foi registrado na 16ª DP, na Barra, no Rio.
Domingo, uma moça inconformada com fim do namoro invadiu a casa do ex, quebrou tudo, fez xixi e cocô na cama dele e se limpou com a almofada.

ALON FEUERWERKER - Um papel para o Brasil

Um papel para o Brasil

ALON FEUERWERKER

CORREIO BRAZILIENSE - 19/10/11

No conflito Israel-Palestina poderia caber ao Brasil um papel de mais destaque. Nosso país tem autoridade política e moral para vocalizar uma linha equilibrada. De um modo mais afirmativo do que Dilma Rousseff vem fazendo
O Brasil anda surpreendentemente distante da confusão no Oriente Médio. Do desejo de protagonismo, parece ter restado a retórica. Dilma Rousseff tocou no assunto quando abriu a Assembleia Geral da ONU. Só. 
Nosso país apresentou-se como candidato a ocupar o palco quando Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que era hora de mover a peça. Foi a Jerusalém e a Ramallah, um gesto forte. 
Verdade que Lula recusou visitar o túmulo do fundador do moderno nacionalismo judeu, enquanto prestava as também legítimas homenagens no túmulo do líder histórico do nacionalismo árabe-palestino. 
Um viés talvez desnecessário. Mas explicado por certo alinhamento de décadas da nossa diplomacia. E também pelas posições do PT. 
Mas isso é detalhe, incapaz de remover o aspecto central: se o Brasil não tem peso específico para bancar um eventual acordo, pode projetar-se a partir de uma posição de equilíbrio. 
Ontem Israel e o Hamas completaram a troca que libertou 1.027 condenados palestinos e também o militar israelense Gilad Shalit, capturado há mais de cinco anos pelo Hamas em território do Estado judeu. 
Uma demonstração de que mesmo inimigos aparentemente inconciliáveis acabam aceitando dialogar se vislumbram soluções interessantes para ambos. Aqui havia, e chegou-se a um acordo. 
A saída definitiva para o conflito entre Israel e Palestina está bem delineada, na teoria. Quem a resumiu com mais competência foi Barack Obama. Num discurso corajoso. 
Dois países, cada um deles para realizar o projeto nacional do respectivo povo. 
Com fronteiras baseadas nas linhas de armistício que vigoraram entre 1949 e 1967, mas com trocas territoriais para refletir as mudanças demográficas das últimas quatro décadas e meia. 
E com a garantia de os dois lados aceitarem pôr fim definitivamente ao conflito, assumindo compromissos estratégicos com a segurança do vizinho. 
Uma solução desse tipo deveria obrigatoriamente incluir reparações aos descendentes de populações deslocadas à força. 
Palestinos removidos de onde hoje é Israel e comunidades judaicas forçadas a abandonar os países árabes que habitavam há séculos. 
Outra premissa é garantir condições de prosperidade para o futuro Estado Palestino. Com fortes investimentos e acordos de integração econômica. 
O conflito naquele pedaço do mundo persiste não pela falta de soluções razoáveis no papel, mas pela ausência de liderança política que as faça acontecer. 
Aparentemente, Israel está mais perto de abandonar a ilusão de tentar realizar seu projeto nacional negando aos palestinos o mesmo direito. 
Mas o discurso de Abu Mazen na ONU mostrou que o lado palestino ainda enfrenta dificuldades para admitir que os judeus têm ligação com aquele território e direito de concretizar ali sua autodeterminação. 
Pois se a Autoridade Palestina considera razoável exigir que todo palestino tenha direito de habitar Israel, também será aceitável, por isonomia, que todo judeu tenha o direito de ajudar a povoar o futuro Estado da Palestina. 
Um ponto de partida para chegar a lugar nenhum. 
A supressão do direito alheio " como em qualquer conflito " supõe o recurso à violência, no caso a guerra. Quando se fala em paz, uma premissa é reconhecer a legitimidade do projeto do outro. 
Esse é o passo decisivo. E aqui poderia caber ao Brasil um papel de destaque. Nosso país tem autoridade política e moral para vocalizar essa linha. De um modo mais afirmativo do que Dilma Rousseff vem fazendo. 
Inclusive porque é só meia verdade dizer que o problema não nos afeta diretamente. 
Se o quadro ali evoluir para uma confrontação militar regional, as incertezas produzirão um novo e potente vetor de desequilíbrio da economia mundial. Na pior hora possível. 
É só olhar o mapa e notar que quase metade do petróleo do mundo passa pelo estreito de Ormuz. 
Isso para começo de conversa.

HÉLIO SCHWARTSMAN - Tomba um mártir?

Tomba um mártir? 

HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 19/10/11 

SÃO PAULO - São particularmente ruins os argumentos utilizados pela blogosfera que se diz de esquerda para defender o ministro Orlando Silva. Para os representantes dessa corrente, as denúncias não merecem crédito porque são requentadas e vêm de testemunha inidônea.

Até onde vão o direito e a lógica, ser novidade não é critério para a abertura de investigações. Desde que o suposto crime não esteja prescrito, sempre é tempo de apurar e punir quem tenha cometido irregularidades. E todos aqueles interessados em fazer progredir as instituições políticas brasileiras -a esquerda costumava levantar essa bandeira- deveriam aplaudir quando isso ocorre.

Quanto à origem das acusações, a motivação e o histórico do policial devem de fato ser considerados quando da avaliação das evidências, mas não há nenhuma regra matemática a determinar que figuras suspeitas sempre mintam. Como qualquer ser humano, o policial pode ou não estar dizendo a verdade -e é justamente isso que temos de descobrir.

Igualmente débil é a tentativa de transformar o ministro numa espécie de Davi que ousou desafiar o Golias incorporado na Fifa e na CBF. Por essa narrativa épica, Silva corre o risco de cair porque, num gesto de defesa da soberania nacional, enfrentou os interesses da multinacional futebolística e de seu assecla entreguista.

O problema dessa versão é que estar contra a Fifa e a CBF é quase sempre a justa posição. Mas vale frisar o "quase". No caso específico, o ministro tombaria como mártir da meia-entrada e da abstemia nos estádios, duas leis cuja racionalidade ainda está por ser provada.

É bem possível e até provável que a Fifa e a CBF tenham algo a ver com o "timing" das denúncias. Só que mais importante do que saber por que elas surgiram agora é descobrir se são ou não verdadeiras. Uma investigação que dê a Silva ampla oportunidade para defender-se parece ser o melhor caminho.

O PAI E A MÃE DA CORRUPÇÃO

DORA KRAMER - A primeira vítima

A primeira vítima

 DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 19/10/2011

Geralmente atrapalhada e ineficaz, a oposição marcou ontem um ponto em favor da função fiscalizadora que lhe foi atribuída pelas urnas: ouviu reservadamente o policial que acusa de corrupção o ministro do Esporte e propôs à Câmara que o faça publicamente.

Os partidos governistas, que participavam de uma sessão em tese convocada para questionar o ministro Orlando Silva, ficaram diante de um desconfortável dilema: aceitar e assumir os riscos decorrentes ou recusar e admitir que a ideia nunca foi esclarecer coisa alguma, mas apenas repetir a cenografia de saudações laudatórias de sempre.

Os deputados oposicionistas dizem que João Dias Ferreira, o denunciante, fez um relato consistente e ainda mais abrangente sobre as denúncias. Pode ser e pode não ser, mas por ora a vítima é sempre a primeira atingida: a verdade.

Os governistas, assim como o ministro Orlando Silva, desqualificam o "delinquente" (no que não contam novidade), mas não desmontam as denúncias.

Portanto, a situação é de palavra contra palavra. E, nesse caso, a maneira transparente de firmar um compromisso com a verdade seria promover a confrontação das palavras.

Falou-se muito na sessão de ontem em defesa da democracia. Ao mesmo tempo, os governistas buscavam escapar da sinuca em que foram postos pela oposição insinuando que o Parlamento não poderia equiparar um ministro a um molambo qualquer. Muito menos a um acusado de corrupção.

Incorrem em dois tipos de contradição: agridem o princípio democrático da igualdade dos cidadãos e vários contrariam o próprio comportamento reverente em relação a réus processados por corrupção que estão pontificando por aí.

Como tantas outras convocadas para dar a ministros a chance de se defender, a sessão de ontem foi inócua. Orlando Silva mais ouviu (elogios) que falou. A base governista deu sinais de que não pretende abrir espaço ao denunciante, desmontando o discurso do ministro de que não tem nada a temer.

Assim é. A presidente Dilma Rousseff não gostou quando os jornalistas a abordaram sobre as denúncias de corrupção contra o ministro do Esporte.

"De novo?" Dilma ficou irritada com a insistência dos repórteres em saber qual era sua expectativa em relação ao depoimento do ministro na Câmara.

A presidente cumpre, na África, mais uma etapa do roteiro de viagens nacionais e internacionais montado pelo Palácio do Planalto para atender à "demanda reprimida" durante o período em que Dilma esteve dedicada a atividades internas.

A ideia é fazê-la protagonista das boas notícias, mas a vida costuma cobrar contas em aberto.

Daí é que a presidente precisa sim, de novo, depois de quatro ministros demitidos por condutas suspeitas, voltar ao assunto que preferia ver encerrado.

Refazendo. O acusador do ministro Orlando Silva relata como o dinheiro do Ministério do Esporte era desviado para o PC do B e, em poucas palavras, explica a razão do interesse dos partidos em ocupar a máquina pública.

"Você protocola o projeto, passa para análise, depois passa por um diretor no ministério, em seguida vai para o jurídico e aí entra o partido para negociar." Segundo ele, 20% do valor do convênio vai para os cofres partidários.

Só acontece no PC do B? A realidade mostra que a prática de arrecadação de fundos mediante o desvio de dinheiro público para uso particular é geral e consagrada.

O que foi o mensalão? Guardadas as proporções, a mesma coisa. Semelhante até na motivação do denunciante. "Me acharam com cara de mané", disse Dias Ferreira na entrevista de ontem ao Estado, na qual relatou que resolveu denunciar o esquema porque ministro e equipe tentaram ludibriá-lo fraudando um documento que o responsabilizava por desvios.

José Dirceu e companhia também acharam Roberto Jefferson com "cara de mané", quando tentaram imputar exclusivamente ao PTB uma série de irregularidades que ocorriam nos Correios.