DORA KRAMER - Ilegal legitimado

Ilegal legitimado

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 30/08/11

Na semana passada, quando um grupo de 20 senadores entregou ao presidente da Câmara a proposta aprovada no Senado de mudança na tramitação das medidas provisórias, o deputado Marco Maia quis logo saber: "O governo está a favor ou contra?"

A pergunta evidencia a razão pela qual o instituto da medida provisória se transformou em instrumento de abuso por parte do Poder Executivo e no sinal mais expressivo da subserviência do Poder Legislativo.

Assim como a preocupação principal de Marco Maia foi com a posição do Palácio do Planalto e não com a tarefa que delegavam à Câmara os senadores, as maiorias congressuais de todos os governos desde a Constituição de 1988 ignoraram e manipularam o que diz a Carta para atender aos interesses do Executivo: praticamente governar por decreto.

Originalmente, as MPs deveriam ser examinadas pelo Congresso que nomearia comissão mista para examinar os preceitos de urgência e relevância. Se não fossem atendidos, a medida não seria admitida e simplesmente não prosperaria.

Isso nunca aconteceu. Em 2001 modificou-se o rito, a tramitação passou a ser separada, na Câmara e no Senado, foi proibida a reedição, mas instituída a paralisação dos trabalhos do plenário sempre que houvesse uma MP na pauta.

O problema não se resolveu porque o exame prévio da admissibilidade jamais foi posto em prática. "A mudança de rito apenas permitiu que o Executivo determinasse a pauta e o funcionamento do Congresso", aponta o deputado Miro Teixeira.

Para ele, a solução está na retomada do texto original e na disposição do Legislativo de cumprir a Constituição, examinar e devolver MPs não urgentes nem relevantes.

Responsável pelas modificações de 2001, quando era presidente da Câmara, o senador Aécio Neves foi relator da proposta aprovada pelo Senado e concorda em parte com o deputado.

Está convencido de que a proibição das reedições representou um avanço, mas reconhece que o Congresso se transformou em um "apêndice" do Executivo, abriu mão de sua função de legislar e se deixa manobrar pelo Planalto a fim de se beneficiar dos favores governamentais.

De onde o senador conclui que a Câmara tentará barrar as recentes alterações propostas pelo Senado: determinação de prazo fixo para cada Casa votar a medida provisória, obrigatoriedade de as Comissões de Constituição e Justiça examinarem cada uma durante 10 dias, proibição de que tratem de mais de um assunto e veto à edição de nova MP sobre tema que tenha sido recusado anteriormente.

Qual a vantagem dessas mudanças? Segundo Aécio, se forem aprovadas haverá a possibilidade de recurso ao Supremo quando, e se, o governo resolver incorporar vários assuntos numa só MP, os chamados "contrabandos".

Além disso, ao passar pelas Comissões de Constituição e Justiça as medidas provisórias ao menos terão de ser submetidas a um processo prévio de discussão, antes da chegada ao plenário. "A base vai precisar se manifestar."

No Senado, como todos os partidos apoiaram, o PT viu-se obrigado a apoiar. Mas, na Câmara, a expectativa é a de que haja a tentativa de barrar. Porque, respondendo à pergunta de Marco Maia, o governo evidentemente é contra as alterações importantes.

A oposição tem duas armas: vai tentar jogar com a insatisfação da "base" para isolar o PT e vai cobrar do presidente do Senado, José Sarney, uma promessa feita aos senadores: se a Câmara não votar a mudança no rito das MPs até setembro, Sarney não receberá mais nenhuma medida do palácio.

Nada disso seria necessário se o Congresso cumprisse a Constituição.

Rodolfo Fernandes. Amigo que a covardia de alguns separou, mas a generosidade de outros reaproximou mesmo a distância, Rodolfo deixa como legado a essência que a implacável doença não conseguiu lhe roubar.

Natureza substantiva traduzida no título de primeira página do jornal O Globo, que dirigiu até a véspera da despedida.

O "Suave Guerreiro" guerreou para além do limite da existência, sem delegar à crueza do destino o comando do próprio desfecho.

JOSÉ PAULO KUPFER - Analistas X operadores

Analistas X operadores

JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 30/08/11

O senso comum já se acostumou com as acirradas discussões macroeconômicas que antecedem cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no Banco Central, em torno da fixação da taxa básica de juros. Não é difícil imaginar que, embora acostumado, o senso comum não atine muito bem para tanta celeuma. Ainda mais que, no cotidiano, a relação entre a taxa básica e a praticada nos financiamentos ao público parece-lhe muitíssimo tênue - para não dizer inexistente.

Amanhã e depois, o Copom volta se reunir para decidir a nova taxa básica para os próximos 45 dias. O debate, como de costume, está aceso. E, de novo, instalou-se um veemente confronto de convicções e argumentos: já é hora ou não de começar um movimento de corte nos juros básicos?

A novidade agora é a divisão no mercado. Avaliações de analistas e operadores do mercado normalmente convergem, mas, no caso da reunião desta semana, cada um foi para um lado. Os analistas, dos quais se espera que digam o que o Copom deveria decidir, são quase unânimes em concluir que ainda é cedo para iniciar um ciclo de cortes nas taxas.

Os operadores, que executam as ordens de compra e venda, procurando adivinhar o que vai ser decidido, estão apostando que o corte da taxa começa já nesta semana e prossegue, com novas reduções, nas outras duas reuniões até o fim do ano.

Vale a pena resumir o que está levando os dois segmentos do mercado a fazer escolhas divergentes. Enquanto analistas estão dando mais peso aos indicadores econômicos, que, como se diz no mercado, ainda mostram tendências mistas e indefinidas, operadores, neste momento, parecem dar mais ênfase a mensagens e sinalizações políticas emanadas do governo.

O anúncio do aumento na meta de superávit fiscal primário, que ontem, véspera da decisão do Copom, veio a público, com a devida pompa, seria apenas a cereja de um bolo de pressões do Palácio do Planalto e da Fazenda sobre o Banco Central, captadas pelos operadores de mercado, para que o ciclo de cortes nos juros básicos se inicie imediatamente.

Em meio a um infindável debate sobre as razões que levam o Brasil a se manter como campeão mundial dos juros altos, a grave crise em curso nas economias maduras abriu espaço para a ideia de que seria possível, desta vez, defender o nível da atividade econômica no País com uma combinação de estímulos monetários e contração fiscal, incomum em épocas de fortes turbulências nos países de economia madura.

Quando o bicho pega na economia global, o normal é soltar tanto o lado monetário quanto o fiscal, como foi feito entre nós, a partir do último trimestre de 2008 - com atraso, diga-se, no lado monetário.

Análises convencionais, de fato, poderiam estranhar a adoção de apertos fiscais em períodos de crise global. O governo - aí talvez incluído o próprio Banco Central -, no entanto, parece considerar que a natureza desse segundo round da crise é menos agressiva do que a do primeiro. Numa tradução livre das mensagens transmitidas, para os formuladores da política econômica, a recuperação mundial pode demorar, mas o mergulho não será tão forte.

No quadro com o qual parecem trabalhar, não se considera nenhuma derrubada descontrolada do dólar, nenhuma desaceleração galopante da economia chinesa, nada de quebra em cadeia de bancos ou de colapso nos circuitos financeiros.

Nessa visão relativamente benigna do futuro, em que os capitais continuariam fluindo para o País, as cotações das commodities tenderiam a recuar, aliviando pressões inflacionárias, mas não a ponto de congelar receitas de exportações e, com isso, tornar insustentáveis os crescentes déficits em conta corrente.

A estratégia, agora oficialmente posta em marcha, com o aumento da meta de superávit primário, é politicamente esperta, mas não isenta de riscos.

É esperta porque imagina ser possível compensar eventuais constrangimentos a uma expansão suficiente da economia com uma maior liquidez proporcionada pelo corte nos juros - e, de quebra, obter vantagens com redução da dívida pública e dos gastos com seu serviço, bem como com menores pressões pela valorização do real e suas muitas consequências negativas.

Mas não é isenta de risco pelo menos por dois motivos. Primeiro, porque se apoia na ideia à espera de provas de que será possível manejar uma contração leve do crescimento doméstico, suficiente para conter a inflação, mas incapaz de reverter, pelo menos significativamente, o ritmo da arrecadação tributária. E, depois, porque aposta na perspectiva, também incerta, de que, mais atentos e mais experientes, os governos dos países desenvolvidos conseguirão levar a crise até um pouso suave, sem permitir novos traumas do tipo dos desencadeados com a quebra do Lehman Brothers.

Pode dar certo. Mas fica faltando combinar tudo isso com os russos.

CELSO MING - É o novo mix

É o novo mix

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 30/08/11

O discurso é novo entre os economistas de esquerda e o passo dado está na direção correta.

Cabem apenas três críticas. A primeira: se esta é a política adequada, o governo do PT deveria ter enveredado por esse caminho bem antes. Segunda crítica: se é para tirar proveito do espaço aberto pela crise externa, então caberia carregar na dose, até porque este reforço fiscal pode ser insuficiente. Terceira: não garantir o mesmo compromisso para 2012 sugere que o governo voltará à gastança para financiar o jogo eleitoral de suas bases políticas.

Há sete dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisava no Congresso que a decisão do governo Dilma é mudar o mix da política econômica. Em vez de insistir em expansão das despesas públicas e em contração da política monetária (política de juros), agora a determinação é fazer o contrário. Ou seja, a resposta para o agravamento da crise externa é adotar uma política anticíclica oposta à adotada em 2008 e 2009.

O ministro Mantega apresentou justificativas sensatas, o que lembrou os tempos em que a Fazenda era comandada por Antonio Palocci: (1) é preciso impedir a expansão das despesas correntes do governo e elevar o superávit primário (sobras de arrecadação para pagamento da dívida), de maneira a dar espaço para o corte dos juros pelo Banco Central; (2) a redução das despesas com juros abrirá caminho para o aumento do investimento público; e (3) a ordem é enfrentar a crise não com crescimento das despesas públicas, mas com estímulos monetários (baixa dos juros).

O reforço ao superávit primário deste ano é de R$ 10 bilhões, algo entre 0,25% e 0,30% do PIB. Traz o defeito de ser garantido apenas pelo aumento da arrecadação e não (também) pela compressão das despesas correntes do setor público.

O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) já garantiu juros básicos próximos de zero por cento ao ano por mais dois anos (até, pelo menos, meados de 2013) por enxergar crise braba nesse período. O governo Dilma não precisaria de mais horizontes para esticar o alcance da decisão ontem anunciada. Se essa é a melhor atitude a tomar para enfrentar a crise externa, então deveria estendê-la para 2012 e 2013. Mas aí apareceu o vício antigo: 2012 é ano eleitoral e tal...

Em todo o caso, a principal novidade está em que o governo do PT parece ter entendido que os tais juros escorchantes vigentes no Brasil têm a ver com gastança federal. Se forem sinceros, os economistas de esquerda no governo Dilma terão admitido que equilíbrio fiscal é bem mais do que conversa fiada de neoliberal.

E parecem ter renunciado à pregação do falso keynesianismo em voga - o uso do argumento de que é preciso aumentar os gastos públicos para garantir o investimento e o crescimento econômico. Mantega está dizendo o contrário: menos dívidas públicas e menor pagamento com juros darão mais condições de investimento para o governo.

Em todo o caso, quem sabe este seja somente o começo. O governo Dilma, aparentemente, entendeu o tamanho da enrascada dos países ricos que, em nome da segurança social, deixaram rolar as despesas públicas e, hoje, estão atolados em dívidas e em juros a pagar.

Parece ter, enfim, percebido que o fator que garante crescimento sustentado, mesmo em tempos de crise, é o equilíbrio das finanças públicas - o contrário do que foi feito nos três últimos anos.

CONFIRA

Deixa pra lá
A administração anterior do Banco Central, sob a presidência de Henrique Meirelles, evitava críticas à gastança federal para não melindrar a área da Fazenda. Agora fica reconhecido pelo ministro da pasta que a leniência fiscal bloqueia a queda dos juros básicos (Selic) conduzidos pelo Banco Central.

É muito mais
O governo da presidente Cristina Kirchner aprovou um reajuste de 25% no salário mínimo da Argentina. É o reconhecimento implícito de que o índice oficial da inflação é manipulado. Nenhum governo concordaria em dar aumento real (descontada a inflação) de 14,5% no mínimo e nas aposentadorias se a inflação fosse de somente 10,5%, como apontam os números oficiais.

Multa neles
Há alguns meses, consultorias independentes como a Abeceb, do ex-secretário da Indústria Dante Sica, foram multadas por projetar uma inflação muito acima da admitida pelo governo de Cristina Kirchner.

MARCIA PELTIER - Lulus de luxo

Lulus de luxo 

MARCIA PELTIER

JORNAL DO COMMÉRCIO - 30\08\11

Dentre os destaques da décima edição da Pet South América, na capital paulista, estão máscaras hidratantes de frutas, jogos interativos para cães e gatos, xampu e sabonete com ouro 18k na formulação, hidratação à base de vinhoterapia e tratamentos de pelos com anti-frizz. O evento acontece de 18 a 20 de outubro, na Expo Center Norte. O valor do mercado pet brasileiro é de cerca de R$ 11 bilhões, atrás apenas do Japão, Reino Unido e EUA. Em 2010, havia por aqui 98 milhões de bichos de estimação, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos para Animais de Estimação (Anfalpet).

Point cultural 

Cecília Tanure, que há dois anos já atuava ao lado dos artistas plásticos Ernesto Neto, Laura Lima, Márcio Botner na galeria do trio, A Gentil Carioca, no centro do Rio, solidificou a parceria com eles. Neste domingo, os quatro abriram a filial da Gentil na Zona Sul, numa cobertura no prédio que abriga o Bar Lagoa. A intenção é transformar o espaço num instituto cultural, com a programação de palestras. A coletiva de abertura conta com obras da própria Laura Lima e de talentos jovens como Maria Nepomuceno, Rodrigo Torres e Jarbas Lopes.

Tabuleiro digital

O campeão mundial de xadrez Garry Kasparov, que faz turnê pelo Brasil, poderá abrir aqui a nova filial da Kasparov Chess Foundation na América Latina. A entidade leva o esporte para as escolas como forma de melhorar a aprendizagem de alunos do ensino fundamental e médio. O assunto foi abordado ontem, em Brasília, onde ele foi recebido pelos ministros Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Paulo Bernardo e Orlando Silva. Kasparov chegou a iniciar alguns movimentos de xadrez em jogo, com os ministros, num tablet.

Obra de vulto

Fátima Marques, presidente e fundadora do Núcleo Convivências, vai lançar uma campanha para construção, em um terreno doado de oito mil metros quadrados, de um centro de referência e apoio especializado à criança vítima de violência, maus tratos, abuso e negligência. O pontapé inicial será no almoço beneficente desta quinta-feira, na churrascaria Oásis, em São Conrado, com ingressos a R$ 220. São madrinhas e padrinhos do almoço Lilibeth Monteiro de Carvalho, Andréa Rudge, Ricardo Rique e Joel Renó Jr., entre outros.

Inéditas em Angra

Ítalo Rossi será o homenageado da oitava edição da Festa Internacional de Teatro de Angra (FITA), de 14 a 30 de outubro. A peça C’est la vie, que não chegou a ser encenada – Rossi, que seria o diretor, morreu antes do último ensaio – abrirá o segundo dia do festival. Com direção, agora, de Gilberto Gawronsky, o espetáculo, baseado em histórias que chegam ao Disque Denúncia, terá Ester Jablonski no elenco. O festival marcará, também, a despedida de Francisco Cuoco dos palcos. A peça os Três homens baixos, em que atua ao lado de Orlando Vieira e Anselmo Vasconcelos, abrirá a programação.

Fiscal dos ares 

Mário Moscatelli fez, ontem, o primeiro voo num ultraleve cedido pelo Clube Esportivo de Ultraleves da Barra, iniciando a parceria para o seu projeto Olho Verde. Desde 1997 Moscatelli faz o monitoramento ambiental aéreo do sistema de lagoas de Jacarepaguá com ajuda da Câmara Comunitária da Barra, que custeia, no entanto, apenas um sobrevoo por mês. Com o novo colaborador, o biólogo poderá dar rasantes quinzenais.

Tiete por opção 

Mart’nália estava tão entusiasmada com o show de Macy Gray, sexta-feira no Back2Black, que do camarote da Petrobras jogava beijinhos para a americana. Era para a sambista estar no palco com Macy, pois a diva soul recebeu um CD da filha de Martinho e queria cantar com ela, em ritmo de samba, You’re the sunshine of my life, de Stevie Wonder. Mas Mart’nália, que está há um ano e meio em intensa turnê pelo país, preferiu curtir o festival apenas como espectadora. Ela também se prepara para gravar seu próximo CD em novembro, cujo tema será o amor.

Melhores amigas 

A quem interessar possa: as designers de joias Rosa Leal e Denise Grassi, que há dois anos se engalfinharam em almoço na Barra, estragando a festa de aniversário da empresária Ana Coutinho, vão abrir negócio juntas. Denise chegou a entrar com queixa contra Rosa na 16ª DP, mas acabou desistindo do caso.

Livre Acesso

O badalado designer Zanini de Zanine assina uma mesa lateral, uma mesa de centro e uma poltrona para os futuros moradores do residencial Vogue, da MDL Realty, que será lançado hoje. Na entrega das chaves, os compradores poderão escolher uma das três opções de móveis. O designer ainda faz palestra, hoje, ao lado do arquiteto Sérgio Caldas, autor do projeto, sobre tendências de mercado, no restaurante Zozô, na Urca.

O fotógrafo Renan Cepeda inaugura exposição hoje, às 19h, na Galeria Tempo, ao lado do Copacabana Palace. 

O sommelier executivo da rede Porcão, Eliezer Orso, está na Argentina, a convite do governo local, pesquisando novos rótulos das regiões de Salta (norte) e Patagônia (sul).

O Senai/ Cetiqt está inovando na edição deste ano do Top Fashion Bazar, que acontece até dia 11 de setembro no Jockey Club. Um estande com duas máquinas de costura e material para customizar peças que os clientes comprarem está à disposição para incrementar as roupas. O mesmo evento tem o Rota 66 como único restaurante oficial.

A Breton Actual participa da Equipotel 2011, a maior feira de hotelaria e gastronomia da América Latina. A feira começa no dia 12 de setembro no Pavilhão Anhembi, em São Paulo.

O cirurgião plástico Miguel Sorrentino começou a operar em Roma.

Todas as publicações do selo SENAC Editoras estarão com 20% de desconto sobre o preço de capa durante a 15ª Bienal do Livro do Rio, que acontece a partir desta quinta-feira no Riocentro.

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito

MÍRIAM LEITÃO - Boa promessa

Boa promessa

MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30\08\11

O corte de gasto anunciado ontem pelo governo é menor do que a receita extraordinária que ele teve com pagamentos do Refis e da Vale. O valor também é metade da renúncia fiscal que o governo fez para ajudar a indústria. O ajuste de R$ 10 bilhões só pode ser entendido como uma promessa de que a Fazenda não vai, desta vez, aumentar mais ainda os gastos para enfrentar a crise externa.

O economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, acha que cortar R$ 10 bilhões é o mesmo que evitar gastar um dinheiro que o governo recebeu a mais. Só a Vale pagou antecipadamente um imposto, que ainda estava em contestação, no valor de quase R$ 6 bilhões. Não gastar essa receita é o mais sensato, porque ela é do tipo que só acontece uma vez.

Mas isso não é um verdadeiro ajuste nas contas públicas. Este ano os gastos públicos são maiores do que os do ano passado; que já tinham aumentado em relação ao ano anterior. O superávit primário é feito basicamente em cima de elevação de receita.Segundo Montero, as receitas aumentaram R$ 29,5 bilhões, em termos reais, quando se compara o bimestre junho-julho com o mesmo bimestre do ano passado.

O próprio governo anunciou que a arrecadação aumentou 13,8% de janeiro a julho, comparado com o mesmo período de 2010. Os impostos pagos pelo País no período foram de R$ 555 bilhões. Ontem, o anúncio foi de corte de R$ 10 bilhões. O próprio governo calculou em R$ 24 bilhões o que deixará de arrecadar com o Plano Brasil Maior, pelos subsídios à indústria.

Durante o anúncio, ontem, o ministro Guido Mantega disse que o corte de gastos poderia abrir espaço para a queda dos juros, mas frisou inúmeras vezes que apenas quando o Banco Central achar adequado. Repetiu, para eliminar o ruído que ficou na semana passada com a notícia de que o BC estaria sendo pressionando por um conjunto de ministros a baixar os juros. A queda da taxa é desejável e necessária; só não pode ser decidida pelo ministro da Fazenda. Se ficar entendido que o BC decide sob pressão, isso pode elevar a expectativa de inflação.

O verdadeiro dilema do governo não é a taxa de juros, nem o tamanho do corte de ontem, mas como evitar as pressões que estão diante do Tesouro.

O primeiro impacto não dá para evitar, porque vem da fórmula aprovada pelo salário mínimo de 2012: os 14% de elevação. De acordo com o economista Raul Velloso o reajuste do salário mínimo elevará em R$ 12,15 bilhões as despesas da União, já descontada a inflação.

Mas há no Congresso várias outras propostas que, se aprovadas, representarão impacto considerável. A emenda 29 aumenta o percentual de receitas vinculadas para a Saúde. A PEC 300 dá aumentos salariais a bombeiros e policiais civis e militares. Há o aumento do funcionalismo do Judiciário. Tudo isso junto é um rolo compressor sobre o Orçamento. Isso sem falar no risco de o Congresso aprovar o fim do Fator Previdenciário, cuja proposta é da base parlamentar e o próprio governo Dilma já defendeu. Além desses problemas que podem se tornar concretos no futuro, o governo tem o passado que o condena: ele perdeu o melhor momento para o ajuste.

O economista Raul Velloso fez um cálculo da média do crescimento real do PIB em três anos - para tirar a sazonalidade - e da média do superávit primário de três anos. De 2005 para frente o resultado primário fica estagnado, enquanto o País acelera. Quando houve o salto, o governo deveria ter feito um ajuste sério. Fez o oposto: elevou gastos, maquiou dados, diminuiu superávit.

"No ano que vem haverá uma desaceleração das receitas por causa da queda do crescimento deste ano. As receitas estão aumentando agora porque no ano passado o crescimento do PIB foi forte. Há tributos, como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que são pagos com defasagem", diz Raul.

Montero registra o esforço feito pelo governo: os gastos primários subiram 9,% em 2010 e agora estão crescendo 4%. Já Raul alerta para o fato de que nos últimos anos tem havido aumento explosivo de restos a pagar. O governo empurra despesas para o ano seguinte, mas isso não é ajuste verdadeiro.

Quando se olha dentro dos números deste ano o que se vê é: aumento forte da arrecadação, em grande parte com receitas extraordinárias. O governo continua elevando as despesas ainda que em um ritmo menor. Tem cortado em investimento, que não deveria cortar, e mantido dois projetos que podem virar bombas fiscais: trem-bala e Belo Monte. Ninguém pode dizer com segurança quanto vai se gastar em qualquer um desses dois projetos. Mesmo assim, eles são os projetos ícones do governo Dilma.

PAULO GODOY - A caminho do retrocesso?

A caminho do retrocesso?]

PAULO GODOY

 O Estado de S.Paulo - 30\08\11

O confronto de ideologias quanto à participação do capital privado no desenvolvimento da infraestrutura vem aos poucos sendo superado no Brasil. O País foi capaz de incorporar o pensamento de que essas disputas são, na verdade, barreiras ao crescimento e que os recursos públicos e a própria lógica que regula as operações estatais são insuficientes para atender às demandas da população.

Apesar de, cada vez mais, a sociedade cobrar mais investimentos no setor, entraves e indefinições, especialmente no âmbito jurídico, ameaçam romper a conquista de um marco regulatório debatido ao longo de duas décadas numa área especialmente sensível - o saneamento básico. Um perigoso retrocesso se insinua, com o risco de pôr tudo a perder.

Dois exemplos desse retrocesso vêm do sul do País. No Paraná, uma emenda à Constituição estadual determina que o saneamento fique a cargo exclusivamente de empresas estatais ou de capital misto. Cria-se, assim, uma espécie de "reserva de mercado estatal", a despeito da comprovada dificuldade de investimento do setor público em garantir, sozinho, a universalização dos serviços. Uma ação direta de inconstitucionalidade questionando essa medida levou o tema para o Supremo Tribunal Federal, que vai avaliar se ela fere a Constituição federal. O Rio Grande do Sul segue pelo mesmo caminho, com uma proposta de emenda à Constituição semelhante à do Paraná, atualmente em discussão na Assembleia Legislativa local.

As propostas vêm acompanhadas por um discurso que usa como subterfúgio uma suposta proteção contra a "privatização da água", argumentando que o saneamento básico não pode ser tratado como "mercadoria". Trata-se, obviamente, de um equívoco deliberado ou motivado pelo velho ranço ideológico que ainda mostra relativo vigor no setor de água e esgoto.

Os municípios que decidem exercer sua autonomia e assumir a titularidade dos serviços - o que é garantido pela Constituição - passam por verdadeiras epopeias jurídicas quando abrem processos de licitação. É o caso de Santa Cruz e Uruguaiana, municípios do Rio Grande do Sul. Neste último, a empresa ganhadora do certame tem como meta eliminar, em até cinco anos, o esgoto a céu aberto (que atinge 92% dos moradores) e reduzir as tarifas de água e esgoto em, no mínimo, 10%. Investimentos previstos em contrato, metas estabelecidas e tarifas reguladas. Por que ser contrário à eficiência e à transparência?

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 34% da população urbana brasileira conta com esgoto tratado. Ou seja, o serviço inexiste para 125 milhões de brasileiros. A iniciativa privada tem sido fundamental na tentativa de ajudar a equacionar o atraso atávico do Brasil nessa área, já publicamente reconhecido pelo governo federal. A infraestrutura no País tem avançado como resultado dessa soma de competências. De um lado, há o fortalecimento das instituições; do outro, a profissionalização do setor privado, com modelos administrativos cada vez mais eficientes e forte capacidade de investimento. Essa sinergia, contudo, só se tornou viável com a criação de um ambiente jurídico que trouxe a segurança necessária para que a participação da iniciativa privada não ficasse refém dos ânimos frequentemente instáveis da política. A estabilidade é indispensável para que o interesse público prevaleça.

O governo federal estabeleceu a Política Nacional de Saneamento Básico com o advento da Lei n.º 11.445/2007, que determina, entre outros pontos, as condições para a prestação dos serviços que podem ser desempenhados por órgãos da administração direta ou indireta ou mediante concessão precedida de licitação. A própria Constituição federal assegura a autonomia dos municípios na decisão de questões locais.

Hoje a sociedade brasileira pode comemorar, no saneamento básico, parcerias bem-sucedidas entre os setores público e privado. Há exemplos nas cidades de Paranaguá (PR), Niterói (RJ), Campo Grande (MS) e Limeira (SP). Há também bons casos de parcerias público-privadas entre as companhias estaduais e empresas privadas nos Estados de São Paulo, com o sistema da Cantareira, e da Bahia, com o sistema de disposição oceânica de Salvador. Em geral, são municípios que estão trilhando o caminho de buscar apoio gerencial, operacional e financeiro na iniciativa privada para universalizar o acesso aos serviços e eliminar o passivo da falta de tratamento de esgoto.

As cidades que se estão adequando às normas do novo marco regulatório e aproveitando as inúmeras possibilidades de modelos de investimento que a legislação permite, tanto com empresas públicas quanto com concessionárias privadas, estão estabelecendo metas ousadas e satisfatórias. Em quase todos os contratos firmados nos últimos quatro anos e meio, desde que a lei foi promulgada, as obrigações assumidas pelos concessionários preveem universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em prazos médios que oscilam entre cinco e oito anos. É uma mudança drástica no cenário, pois no passado, antes da lei, as perspectivas mais otimistas indicavam que a universalização seria alcançada somente em 80 anos, pois o investimento avançava em ritmo muito lento, sem planejamento e políticas públicas adequadas. Com a regulação vigente, tudo isso, agora, está mudando.

A segurança jurídica conquistada com a Lei n.º 11.445/2007, porém, pode estar em xeque, com sério risco de escoar pelo ralo, enquanto mais de 5.500 cidades ainda precisam desenvolver o que há de mais básico para a qualidade de vida de suas populações. Cabe aos agentes públicos garantir que o saneamento não fique alheio à lógica que tem sustentado o desenvolvimento do País, nem refém de retrocessos ideológicos já sepultados nas sociedades modernas.

ALEXANDRE PADILHA e ROBERTO TYKANORY - Crack - solução é acolher e reconstruir vidas

Crack - solução é acolher e reconstruir vidas

ALEXANDRE PADILHA e ROBERTO TYKANORY

 O Estado de S.Paulo - 30\08\11

No início dos anos 1980, quando os primeiros casos de HIV foram registrados no País, a comunidade médica e as estruturas de saúde desconheciam a forma mais eficaz de tratar os pacientes, cujo número crescia em progressão geométrica. O dedo foi posto na ferida. Assim, apesar de todos os avanços ainda necessários, demos passos para começar a enfrentar essa epidemia mundial.

Hoje é mais do que evidente que o abuso e a dependência de drogas no Brasil - em especial do álcool e do crack - se transformaram numa nova chaga social. As vítimas acumulam-se, com graves repercussões na ocupação do espaço urbano, na exclusão econômica e social, na rede de saúde e na vida das famílias. Dados de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo evidenciaram a complexidade que é tratar esses pacientes. Durante 12 anos acompanharam 107 dependentes do crack. Após esse período, 32,8% estavam abstinentes, 20,6% haviam morrido (a maioria, pela violência), 10% encontravam-se presos, 16,8% continuavam usando crack e cerca de 20% estavam desaparecidos, num destino incerto para quem esbarra em algum momento da vida com essa realidade.

A dependência, inclusive do crack, reúne situações sociais muito diversas: desde recursos para suportar a exclusão até estratégias para se sentir incluído. Nas estatísticas estão crianças na rua que se iniciaram nas drogas para suportar a fome e o frio, os trabalhadores rurais que acreditam que a pedra lhes pode fazer suportar toneladas a mais de cana-de-açúcar, profissionais liberais pressionados pelo desempenho no trabalho e jovens que querem alcançar, cada vez mais rapidamente, a inserção na turma. Para todos é crucial construir novos projetos e redescobrir sentido para a vida.

As raízes do problema são externas ao campo da saúde pública, mas sabemos que a rede de ambulatórios, de hospitais e de profissionais pode interferir no curso da dependência. Estamos convencidos de que uma abordagem bem-sucedida está relacionada a uma reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite aos Estados, aos municípios, à sociedade civil atuar em conjunto com o Ministério da Saúde, de forma articulada, no enfrentamento do crack e de outras drogas. O SUS, pela sua capilaridade e pelo seu compromisso com a defesa da vida, deve estar mais presente junto aos indivíduos, grupos e no ambiente social onde se inicia ou se perpetua a dependência de drogas.

Para uma ação eficaz é preciso distinguir o que precisa ser distinto: por um lado, reprimir e criminalizar, de forma vigorosa, o tráfico de drogas e o contrabando; por outro, acolher de forma humanizada e possibilitar o acesso dos usuários às diversas terapias, salvando vidas e evitando mortes precoces. Uma resposta da área de saúde poderá prevenir sofrimento pessoal, conflitos familiares, violência e acidentes urbanos.

Somente com a estruturação de uma rede de serviços que ofereça abordagens diferentes para diferentes indivíduos é que será possível aumentar as chances dos dependentes de reconquistarem sua vida e de a sociedade ganhar de volta seus cidadãos. Para ter sucesso o tratamento deve considerar e se adequar a necessidades distintas. Qualquer proposta que se paute em apenas uma forma de ação ou um tipo de serviço está fadada ao fracasso. Ou seja, não pode ser só ambulatorial, nem somente clínicas de internação ou apenas espaços de internação prolongada.

Por isso o Ministério da Saúde propôs uma parceria à sociedade com Estados e municípios para uma nova rede de serviços. Num mesmo território serão ofertados unidades básicas/Programas de Saúde da Família, consultórios volantes para abordagem e cuidado das pessoas em situação de rua, enfermarias especializadas em pacientes dependentes de álcool e drogas, unidades de acolhimento para pessoas que necessitem de internação prolongada, parcerias com entidades do terceiro setor e com comunidades terapêuticas. Além disso, vai capacitar os serviços de urgência e emergência como portas de entrada possíveis. E também ampliar para 24 horas o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

O tema é polêmico, mas não nos devemos paralisar diante de dúvidas. Toda iniciativa que se paute pelo respeito aos direitos individuais e pela proteção à vida deve ser defendida, até mesmo com o recurso à internação involuntária, na forma da lei. Mas nem ela - muito menos o uso da força - pode ser o centro da estruturação dos serviços de saúde e da estratégia de saúde. Nesse sentido, saudamos o recente protocolo organizado pelo Conselho Federal de Medicina, que apresenta uma abordagem contemporânea e equilibrada do tema.

A qualificação profissional e o uso de tratamentos bem estruturados são fundamentais, mas uma abordagem multissetorial será decisiva para o sucesso desta empreitada. Nós, profissionais de saúde, precisamos estar cada vez mais preparados para proporcionar os cuidados necessários, porém sabemos que é imprescindível o envolvimento da sociedade e de outras políticas públicas - como educação, qualificação profissional, moradia, esportes e convívio comunitário - para produzir resultados duradouros.

Essa não é uma tarefa nova. Ao longo dos seus 22 anos, o SUS enfrentou vários desafios que também exigiram abordagem multissetorial. E mostrou-se capaz de enfrentá-los quando uniu a capacidade de quem sofre e agregou quem estava disposto a se mobilizar.

Este é o desafio: criar uma grande frente de saúde pública, comprometida com o tratamento, a recuperação e a reinserção dos milhares de crianças, jovens e adultos machucados pelo crack e outras drogas. Estamos prontos para pôr o dedo nessa ferida e começar a cicatrizá-la. Dessa forma estaremos cumprindo nossa missão.


RESPECTIVAMENTE, MINISTRO DA SAÚDE E COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Terminais investem US$ 2,5 bilhões até 2015

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 30\08\11

As companhias de terminais de contêineres brasileiras devem investir US$ 2,5 bilhões entre 2011 e 2015, segundo estimativa da Abratec (Associação dos Terminais de Contêineres de Uso Público). Os recursos serão destinados a obras de expansão dos terminais, compra de equipamentos, tecnologia para controle operacional interno e capacitação de mão de obra, segundo Sérgio Salomão, presidente da entidade.
Juntos, os terminais associados à entidade somavam 8,5 mil metros de cais e devem chegar a 12 mil metros. "O grande gargalo do setor, que está nas vias de acesso, principalmente nas rodoviárias, não entra neste investimento privado, porque essa é uma atribuição pública, não pode vir das empresas." As conversas com o governo sobre o tema são permanentes, segundo Salomão. "A iniciativa do PAC é louvável e eficaz, mas não tem a velocidade do setor privado."
Desde o início da privatização dos serviços, em 1996, até agora, já foram injetados outros US$ 2,5 bilhões no setor, de acordo com a Abratec. No primeiro semestre, 1,85 milhão de contêineres passaram pelos terminais da entidade. "A estimativa para este ano, em relação a 2010, é de 7%, sendo cauteloso. Mas podemos chegar a 10%", diz. O acréscimo na movimentação de 2010 superou 20% devido à base de comparação comprometida pela crise, em 2009, quando os negócios se desaceleraram.

AGÊNCIA LATINA
Os bancos brasileiros têm buscado reforçar a sua atuação nos demais países da América Latina. Até o fim de junho deste ano, o Itaú tinha 725 pontos de atendimento, entre agências e caixas eletrônicos, em quatro países, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. O Banco do Brasil atua em nove países da região. A instituição mantém dois convênios que permitem a utilização de mais de mil pontos de atendimento por parte de seus clientes. O Bradesco, por sua vez, tem unidades próprias na Argentina e no México.

PISADA FORTE
A empresa de sapatos masculinos Di Pollini dobrará o tamanho de sua fábrica na Mooca, em São Paulo, até o começo do próximo ano. Sua produção passará de 500 pares de sapatos por dia para 1.000. "A fábrica está saturada. Queremos ampliar o número de lojas de 23 para 30 até 2013 e, para isso, precisamos aumentar a produção", diz o diretor da empresa, Pompeu Bellusci. Os sapatos da marca são vendidos apenas nas lojas próprias (em São Paulo, Curitiba, Brasília e Campinas). "Não trabalhamos com multimarcas para mater o produto como exclusivo."
As novas lojas deverão ser abertas nessas mesmas cidades onde a empresa já atua. "É uma tentativa de fazer um núcleo em cada uma delas e poder controlar o padrão de perto", afirma Bellusci.

Reflexo... Agosto registrou menor liquidez de pagamentos. "Nos primeiros 15 dias de agosto, ante julho, o fluxo de liquidação das operações vencidas até 90 dias foi menor", diz Jair Lantaller, do Instituto Geoc (que reúne empresas de recuperação de crédito).

...na liquidez Ainda é cedo para atribuir à crise, segundo Lantaller. As férias de julho podem ter gerado algum efeito na queda da liquidez. "A preocupação agora não é tanto a inadimplência, é mais com as novas concessões e o ajuste na política de crédito", diz.

HOSPEDAGEM À INGLESA
A rede britânica IHG e o grupo Servape fecharam acordo para a construção de um hotel em Barueri (SP). O empreendimento terá 264 suítes e estará localizado dentro do complexo imobiliário Cidade de Negócios, que também abrigará nove torres comerciais, shopping center, centro de convenções e heliporto para 50 aeronaves. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, as obras serão divididas em fases. Na primeira delas, serão construídos o hotel e o centro de convenções, ao custo de R$ 300 milhões.
Além das duas companhias, o valor também será dividido por um outro grupo de investidores que ainda não pode ser divulgado, segundo Leonardo Nunes, sócio do Servape. "Aceleraremos a primeira fase para aproveitarmos o movimento da Copa do Mundo em 2014", diz Nunes. O grupo estuda lançar, antes da primeira fase, parte das nove torres comerciais, que poderão ser alugadas por andar ou em sua totalidade. "As obras serão realizadas concomitantemente." Cada andar terá ao menos 2.000 m2.

Cartão... O Banco do Brasil entrega amanhã ao Ministério da Integração Nacional o seu cartão de pagamento de defesa civil.

...socorro O produto servirá para despesas com ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços de municípios e Estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional.

À brasileira A empresa de comunicação Polycom investirá mais de R$ 16 milhões no país até 2013 para desenvolvimento de tecnologias, abertura de escritórios, entre outros.

Interior A participação do interior de SP em vendas de varejo da SulAmérica cresceu de 18,2%, no primeiro semestre de 2010, para 24%, no mesmo período deste ano. Destaque para Franca e Jundiaí.

Safari Depois das vacas, 60 rinocerontes de fibra de vidro chegarão a SP em setembro. A Duratex, que deve definir o município para instalar outra fábrica em breve, colocará outras 15 obras em 11 municípios onde está presente.

Vacância de galpões de alto padrão é a mais baixa da história, diz estudo

A taxa de vacância de galpões de alto padrão em cidades localizadas a até 100 km de São Paulo chegou a 4,8% no segundo trimestre deste ano, de acordo com levantamento da CB Richard Ellis. O índice, considerado o mais baixo da história pela consultoria, caiu 1,9 ponto percentual em relação aos três primeiros meses de 2011.
"A vacância de galpões classe A deve baixar ainda mais nos próximos anos, porque as empresas estão alugando todos os imóveis antes do lançamento", diz o vice-presidente da CB Richard Ellis, Marcos Montandon Jr. Entre as características dos galpões de classe A estão segurança 24 horas, construção em alvenaria e pé direito superior a dez metros.
No mercado geral de galpões, a taxa de vacância ao final de junho era de 6,4%. A região de Campinas foi a que apresentou o aluguel mais alto no segundo trimestre deste ano, com valores mensais de até R$ 28 por m2. Na cidade de São Paulo, onde a taxa de vacância foi mantida em 1,9%, os preços variaram de R$ 21 a R$ 25 por metro quadrado ao mês.

CHINA CARA
Produzir em algumas regiões dos Estados Unidos em 2015 será tão barato quanto na China, segundo o BCG (Boston Consulting Group). Estudo da consultoria mostra que o aumento anual de até 20% do salário dos chineses diminuirá a vantagem do custo de trabalho da China.
Além disso, o preço da eletricidade e das terras também diminuirá a competitividade chinesa, diz o estudo. Estados americanos como Carolina do Norte e Alabama já vendem terrenos para indústrias mais baratos que Shenzhen, cidade localizada em importante região econômica da China. De acordo com a pesquisa, as empresas poderão recorrer a países como México e Indonésia. Mas esses não terão infraestrutura suficiente.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

GOSTOSA

GUSTAVO PATU - Gleisi e o labirinto estatal.

Gleisi e o labirinto estatal

 GUSTAVO PATU

FOLHA DE SP - 30\08\11

Quando veio à tona que o governo daria ajuda financeira à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, a ministra Gleisi Hoffmann, então com apenas alguns dias de Casa Civil, disse que não se tratava de dinheiro público. O negócio acabou não saindo, mas a tese permanece interessante.

O dinheiro viria da BNDESPar, que é uma empresa pertencente ao BNDES, que é um banco pertencente ao Tesouro Nacional.

A BNDESPar existe para comprar ações e participar de projetos de empresas privadas. Se tudo der certo, sua receita vem dos lucros de empreendimentos nos quais o Estado é sócio de empresários. Se der errado, a conta é de seu dono.

O BNDES é uma empresa pública (é governo) de direito privado (é empresa, afinal). Recebe dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para emprestar em condições privilegiadas a empresários. O fundo é formado por parte da receita de um tributo, a contribuição ao PIS/ Pasep, cujo custo é incorporado pelas empresas aos preços dos bens pagos pelos consumidores.

Gleisi, agora, quer saber se lesou o erário por ter obtido indenização – além da liberação do saldo do Fundo de Garantia – ao ser formalmente demitida de Itaipu, empresa que deixou por vontade própria.

O FGTS é uma poupança forçada por lei, que pertence a assalariados contratados pelas regras do setor privado. O fundo fica depositado em um banco público, a Caixa, e é usado em programas oficiais como o Minha Casa, Minha Vida.

O dinheiro vem de contribuições dos empregadores, que, embora não destinadas ao Tesouro, são registradas na carga tributária do país (para quem paga, é tributo). Itaipu, por fim, não é uma estatal: está submetida a um regime jurídico peculiar por ser uma binacional, numa associação com o Paraguai.

Mas seus resultados são contabilizados para o cumprimento das metas fiscais do governo. Convenhamos, não é fácil.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Até as pedras sabem que eu sou governista”
EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU RIDICULARIZANDO A ACUSAÇÃO DE CONSPIRAR CONTRA O GOVERNO.

DILMA DISTRIBUI BRONCAS E ‘MELINDRA’ OS ALIADOS 
Na reunião do conselho político, nesta segunda-feira, a presidente Dilma neutralizou o próprio esforço para melhorar as relações com os aliados no Congresso. Ela foi ácida durante quase toda reunião, de novo tentando enquadrar os aliados com rispidez. O ponto alto foi um jogo de cena a que ela sempre recorre: um aliado faz a pergunta-chave para que ela dê o recado. Desta vez, quem “levantou a bola” para fingir ser o alvo da bronca foi o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.

O LEVANTADOR... 
Ao observar que seria desgastante impedir a votação da Emenda 29, que garante verbas para a Saúde, Humberto Costa “levantou a bola”.

...E A ‘CRAVADA’ 
Dilma gritou, a pretexto de responder a Costa: “De onde você vai tirar o dinheiro? E quem souber de onde tirar o dinheiro levanta a mão agora!”

SEM CPMF PARA... 
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que relatou a CPMF, propôs sinceramente a recriação do imposto. Ouviu o que não queria.

...EVITAR DESGASTE 
Dilma foi ríspida outra vez: “Então faz o projeto [recriando a CPMF] você e aprova, porque eu é que não quero desgaste para o governo”.

CAIXA FINANCIA PORTO ILEGAL COM DINHEIRO DO FAT 
Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a Caixa negocia financiamento de R$ 633 milhões para o porto privado da Embraport em Santos, que seria ilegal. A denúncia é da Federação dos Portuários (Fenccovib), que pede na Justiça a imediata paralisação da obra. A Caixa pagou à Coimex R$ 500 milhões por 33% da Embraport; depois, a Coimex vendeu outros 50% para a Dubai Ports e a Odebrecht pelos mesmos R$ 500 milhões. O governo é mesmo uma mãe... 

MUI AMIGOS 
A Caixa pode financiar a Embraport por Project Finance, com juros inferiores aos pagos pelo cidadão pobre no “Minha Casa, Minha Vida”.

TIRO NO PÉ 
A Federação dos Portuários está indignada porque recursos do FAT podem ser usados para eliminar postos de trabalho avulso nos portos.

TRUBUFU 
Gaddafi topa tudo, menos que os rebeldes extraditem sua segunda mulher, despachada para a Argélia. Ele é louco, mas ainda é homem. 

À FLOR DA PELE 
A presidente Dilma falava contra a Emenda 29 no Palácio do Planalto quando a bandeira do Brasil caiu ao seu lado. Quase acertou sua cabeça. Até o garçom fica nervoso, quando se aproxima da fera.

AGORA VAI 
Depois dessa, quem sabe o Brasil sai do muro na Líbia: o Irã envia discreta ajuda humanitária aos rebeldes da Líbia, enquanto condena os ataques da Otan, diz um jornal iraniano. Só podia ser o amigo de Lula. 

A PRAÇA ERA NOSSA 
O ministro Pedro Vais no Vais (Turismo) anulou quatro convênios da turma passada: um para 29 pracinhas no interior por
R$ 2,8 milhões. Outro, passarela sobre o rio Tramandaí (RS) por quase R$5 milhões. 

PARECE QUE BEBEU 
Secretário de Comunicação Social do PT, deputado federal André Vargas (PR) considerou “fato normal” a denúncia de que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) liberou R$ 200 mil a ONG de assessor.

TUCANANDO 
O PSD O senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que pode disputar a prefeitura de Belém, foi convidado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e a senadora Kátia Abreu a se filiar ao PSD. O flerte inclui o presidente do PSDB no Pará, deputado licenciado Zenaldo Coutinho.

GORJETA DO ANO 
Esbaldaram-se no Rio os irmãos Frank e Lorenzo Fertitta, chefões do UFC (Ultimate Fighting Championship), que ganham rios de dinheiro com bobões que se matam no ringue, como galos de briga. Deram gorjeta de US$ 3 mil a um garçom do Hotel Fasano, sexta (26) à noite.

SOMBRA & ÁGUA FRESCA 
Cena dos três aspones da assessoria do MST, na tenda a seita no ginásio Nilson Nelson, em Brasília: um bebia cerveja, outro cochilava sonhando com o povo em armas e o terceiro jogava na internet.

DROGA DE VOTO 
A droga de ex-ministro Carlos Minc decidiu peitar o PT, que é contra, e deixa a secretaria de Meio Ambiente do Rio para ajudar o governador Sérgio Cabral a aprovar a gestão de hospitais por organizações sociais. O enfumaçado vota na Assembleia e volta à secretaria.

CHECK OUT 
A Líbia de Gaddafi tinha uma empresa aérea chamada Al Buraq. Parece piada, mas devia ser melhor que muitas voadoras do Brasil. 

PODER SEM PUDOR
PAPEL DE DEPUTADO 
Paulo Lustosa era deputado federal pelo Ceará quando foi procurado por um prefeito. Ele queria resolver “um problema urgente” e estendeu um papel. Lustosa leu e se espantou com o teor da pretensão:
– Mas isto é ilegal, infelizmente não será possível.
O prefeito torceu o nariz, indignado:
– Se fosse legal, eu não precisaria de deputado...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Estado investiu o mínimo no bonde que matou cinco

- Folha: Dilma quer usar 'extra' de R$ l0 bi para pagar juros

- Estadão: Dilma quer economizar mais R$ 10 bi

- Correio: Fazenda faz pressão para BC baixar juros

- Valor: Empresas já notam sinais de desaceleração

- Estado de Minas: Embriaguez ao volante perigo cada vez mais constante

- Jornal do Commercio: Duplicação salva vidas

- Zero Hora: Governo poupa R$ 10 bi como vacina anticrise

PAULO RABELLO DE CASTRO - A classe média global não quer mais pagar a conta

A classe média global não quer mais pagar a conta

PAULO RABELLO DE CASTRO

Revista Época

A quebra das amarras do centralismo em economias de países emergentes, como Índia, China e Brasil, traz mais oportunidades a centenas de milhões de indivíduos. O avanço social formidável seria a prova irrefutável de que o capitalismo, cínico e pragmático, entrega às sociedades um resultado distributivo mais profundo do que qualquer fantasia igualitária. Mas o que acontece quando a elite financeira e seus despachantes políticos convocam sempre a classe média a bancar a conta dos excessos?

A crescente afluência das chamadas "classes médias" nos Brics e em nações semelhantes não permite dúvidas quanto ao êxito da fórmula capitalista de desenvolvimento social espontâneo, pelo anônimo poder de arranque do empreendedorismo, em vez do mando autoritário e burocrático de algum poder central. A crise financeira de 2008 arranhou a reputação de bancos e governos, mas não conseguiu quebrar a esperança na liberdade econômica. Ninguém teria coragem de afirmar que o socialismo é a saída para a crise mundial. Apesar disso, difunde-se mundo afora uma tendência de socializar os prejuízos financeiros da crise, o que piora a imagem do livre mercado.

Os governos tentam empurrar a conta para os cidadãos, inflando a dívida pública de países dos dois lados do Atlântico e estendendo o prazo do ajuste efetivo. A maneira de cobrir tais prejuízos bilionários é pelo aumento da carga de impostos. E, quando a conta tributária vem mal repartida, a sensação de opressão social e financeira aumenta explosivamente, gerando a instabilidade política que se pressente nas políticas americana e europeia.

Quando um megarrico, como Warren Buffett, vai corajosamente aos jornais, como fez na última semana, para admitir, num artigo do New York Times, que paga uma alíquota de Imposto de Renda pessoal de apenas metade daquela imposta pelo governo americano aos empregados dele e que, até agora, não sentiu a cota de sacrifício que seria distribuída a todos os americanos, ele denuncia que o sistema político passou a manipular abertamente as leis em favor dos grupos de ricos privilegiados que financiam as campanhas eleitorais dos que querem ficar no poder para sempre.

A taxação menor dos ricos será tema de campanha nos EUA em 2012. No Brasil, há razões de sobra para revolta

O que isso tem a ver com as manifestações de apoio a um líder anti-corrupção, como Anna Hazare, na Índia, que vem ganhando milhões de novos adeptos todos os dias? E por que crescem as insurgências populares no interior da China, reprimidas com violência pelas autoridades locais? Tais manifestações de insatisfação social parecem ir muito além da mera revolta difusa contra a corrupção dos donos do poder nesses países de crescimento recente. Denotam também uma emergente percepção, pelas classes médias, de que a vantagem capitalista pode acabar concentrada nas mãos de poucos. Nos Estados Unidos, a revolta contra a taxação privilegiada dos mais ricos vai se tornar tema central na futura campanha presidencial de 2012. Essa nova hostilidade das classes médias, eternas pagantes das malandragens dos ricos, representa o fim do pacto tácito que vinha garantindo a evolução vitoriosa das chamadas economias de mercado.

No Brasil, a classe média tem motivos de sobra para iniciar uma revolta contra o imposto injusto, servido com cobertura de corrupção explícita. Além de prender o brasileiro num manicômio tributário, o governo reserva o direito ao sistema de pagamento de impostos chamado "Simples" apenas para quem é pequeno e quer ficar pequeno. Para os demais, que têm o saudável e necessário desejo de crescer, vale o sistema de tributação tradicional – o "Complicado". Essa cretinice oficial confessada é agravada por um sistema de taxação que faz pagar mais quem pode menos, ou seja, o pobre paga o dobro embutido no preço das mercadorias, além de pagar impostos em cascata, duplicados e triplicados. Por que o brasileiro aceita isso sem rebelião é tema para a sociologia do comodismo. É uma letargia social que pode não durar para sempre. Ainda haverá muita pancadaria, aqui e no resto do mundo conflagrado.

FERNANDO ABRUCIO - A eleição municipal e o relógio político

A eleição municipal e o relógio político

FERNANDO ABRUCIO

Revista Época

AS MAIORES DIFICULDADES PARA DILMA TÊM MAIS CHANCES DE APARECER NA SEGUNDA PARTE DO MANDATO

A política sempre pode trazer surpresas, tal qual o futebol. Mas, se não houver nenhum fato novo de grandes proporções, os congressistas da base governista não gerarão uma crise de governabilidade até a eleição municipal. Escândalos e lutas entre aliados podem continuar a ocorrer, como já tivemos em outros governos. O estranhamento em relação ao estilo da presidente Dilma também pode produzir ruídos. Só que a maior parte dos políticos não fará movimentos abruptos antes do pleito de 2012.

Como mostraram os escândalos nos Transportes e no Turismo, o que estava em jogo era, além da corrupção em si, a criação de benefícios às bases locais dos parlamentares. Este é um dos principais eixos da carreira dos congressistas. Muitos concorrerão a prefeito e outros, em maior número, terão de se posicionar em relação à competição em seus redutos. Seguindo essa linha de raciocínio, as eleições municipais, que ocorrem exatamente na metade do mandato do presidente e dos deputados, constituem um momento-chave para definir estratégias para 2014. Um erro muito grande na disputa pelas prefeituras pode ser fatal aos que pretendem se reeleger.

O caráter estratégico das eleições municipais recomenda cautela aos políticos com mandato federal. Obviamente que eles têm alianças históricas em seus redutos e tentarão mantê-las ou ampliá-las. No entanto, também é preciso levar em conta o peso das ações dos outros níveis de governo. Assim, a situação econômica nacional, a influência das políticas federais e estaduais sobre os municípios, o clima de apoio ao presidente e ao governador são questões que afetam o cálculo dos congressistas em sua participação na disputa local.

O governo Dilma tem boa popularidade e, salvo surpresas catastróficas, deverá manter um nível semelhante até o período próximo às eleições de 2012. É bem verdade que a economia pode ser afetada com maior intensidade pela crise internacional, mas o mais provável é que o Brasil ainda possa aguentar razoavelmente bem essa pressão. Ademais, as políticas federais atingem uma parte considerável dos municípios. Uma briga maior contra o Executivo pode transformar um político num aliado não muito desejado pelos prefeituráveis. Não se pode esquecer, por fim, que o presidente Lula fará campanha em grande parte do país. E ele continua sendo, em vários lugares, um poderoso cabo eleitoral.

Quem pode se contrapor mais ao ímã do poder federal é a oposição partidária e, sobretudo, os governadores. Os primeiros são fortes em determinados colégios eleitorais, mas por ora não há uma onda política que permita antever um grande crescimento dos oposicionistas em 2012. O mais provável é que cresçam onde seus governadores conseguirem ser eleitoralmente mais efetivos.

Os governadores são peça-chave na eleição municipal. Mas não se pode adotar a premissa segundo a qual eles estariam, necessariamente, num lado oposto ao governo federal. Muitos deles apoiam e dependem dos recursos da União, em particular nos dois primeiros anos de governo, momento propício ao ajuste das contas, com o propósito de se gastar mais no final do mandato. Mesmo as governadorias comandadas por oposicionistas não pretendem criar muita animosidade com o Executivo federal neste momento.

A moral da história é que os governistas não teriam nada a ganhar agora, véspera da estratégica disputa pelas prefeituras, com um afastamento radical da base de apoio à presidente. Ao contrário, tenderiam a perder discurso e/ou recursos – as duas armas principais da política. Uma mudança maior só poderá ocorrer no dia seguinte das disputas municipais, dependendo dos resultados eleitorais.

A preocupação com a governabilidade não deve nunca ser negligenciada. Não obstante, as maiores dificuldades para a presidente Dilma têm mais chances de aparecer na segunda parte do mandato. Isso pode advir da piora da situação econômica, de novas demandas sociais, do crescimento da oposição e do surgimento de um novo queremismo, com os políticos da situação pedindo a volta de Lula.

LUIZ ANTÔNIO SANTINI e TÂNIA CAVALCANTE - Tabagismo epidêmico

Tabagismo epidêmico

LUIZ ANTÔNIO SANTINI e TÂNIA CAVALCANTE

Estado de Minas  - 29/08/11

Os 24 milhões de brasileiros fumantes estão concentrados nas populações de menor renda e escolaridade, as mais vulneráveis às estratégias de mercado
Celebra-se hoje em todo o Brasil o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Embora muitos avanços tenham sido conquistados na luta contra o tabaco, ainda não é o momento para comemorar. Atualmente, o mundo assiste a um alarmante crescimento da carga de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas (bronquite, asma e enfisema), tendo o tabagismo como um dos grandes causadores. Esses males, se somados ao diabetes, representam mais de 60% das mortes anuais no mundo, porém consomem menos de 3% dos recursos públicos e privados aplicados na saúde.
O fumo e outros fatores, como o consumo de alimentos com alto teor de gorduras saturadas e trans, sal e açúcar, o sedentarismo e o consumo nocivo de bebidas alcoólicas, causam mais de dois terços de todos os novos casos de DCNT no mundo e aumentam o risco de complicações nas pessoas que já sofrem dessas doenças. Das 35 milhões de mortes anuais no mundo por DCNT, cerca de 80% ocorrem em países em desenvolvimento. E estima-se que, para cada 10% de aumento na mortalidade por essas doenças, o crescimento econômico seja reduzido em 0,5%. Nesse contexto, o controle do tabaco é considerado uma das intervenções mais prioritárias e viáveis em custo para enfrentar esse problema.
O tabagismo ainda é uma epidemia em franca expansão, principalmente em países em desenvolvimento. Uma situação que levou 192 países (inclusive o Brasil) a negociarem o primeiro tratado internacional de saúde pública sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e a reconhecerem a indústria do tabaco como vetor da epidemia de tabagismo.
Hoje a prevalência de fumantes no Brasil é uma das menores do mundo, o que já se traduz em redução da mortalidade por doenças cardiovasculares (homens e mulheres) e por câncer de pulmão (homens). No entanto, ainda temos muitos desafios. Um deles é que os 24 milhões de fumantes atuais estão concentrados mais nas populações de menor renda e escolaridade, as mais vulneráveis às estratégias de mercado. Quase 24% da população ainda se expõem involuntariamente à fumaça ambiental de tabaco em seus locais de trabalho, índice também maior nas populações de menor renda e escolaridade.
Isso evidencia que a Lei Federal nº 9294, que desde 1996 proíbe o ato de fumar em recintos coletivos, não tem sido eficiente para proteger de forma adequada a população dos riscos do tabagismo passivo, pois ainda permite áreas reservadas para fumar (os populares fumódromos).
Alguns países e cidades que adotaram leis proibindo o ato de fumar em recintos coletivos já registram redução do número de internações por doenças cardiovasculares. Mas nesse quesito o Brasil ainda é devedor. E está nas mãos do Congresso Nacional a decisão de mudar isso. Desde 2008 tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 315, com o objetivo de ajustar a Lei 9294/96 às diretrizes da Convenção-Quadro.
Por outro lado, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que se anteciparam e já ajustaram suas leis para esse fim, são alvos de ações de inconstitucionalidade movidas por incentivadores do tabagismo e correm risco de retrocesso. Enquanto isso, a OMS contabiliza 603 mil mortes por ano em todo o mundo devido ao tabagismo passivo, das quais 7,5 mil são de brasileiros.
É necessário que o Congresso Nacional dê especial atenção à aprovação do Projeto de Lei 315. Com isso será possível proteger ainda mais a saúde dos brasileiros, evitando doenças e salvando mais vidas.

Luiz Antônio Santini
Diretor geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Tânia Cavalcante
Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (Conicq)