CLÓVIS PANZARINI - VAT ou vatapá?

VAT ou vatapá?

CLÓVIS PANZARINI

O ESTADÃO - 23/08/11

Vida de consultor tributário brasileiro é dura.

Um de seus desafios é explicar a lógica e as sutilezas operacionais de nossos impostos sobre valor agregado (VAT, em inglês) - especialmente do ICMS - ao empresário estrangeiro que pretende investir no País. Ele fica perplexo quando informado de que aquele ramalhete de benefícios fiscais baseados no ICMS que lhe foi oferecido, e que considerava como principal fator de decisão na localização da fábrica, é inconstitucional.

"Mas como, se estão previstos em lei e o meu concorrente já goza desses favores há anos e nada lhe acontece?", reage, desconfiado.O constrangido consultor explica que a maioria deles está sub judice na Suprema Corte do País e que o risco jurídico deve ser considerado na tomada de decisão.

Também se espanta quando alertado para o fato de que, caso sua fábrica esteja projetada como plataforma de exportação, terá de pensar seriamente no problema dos saldos credores de IPI, PIS, Cofins e ICMS relativos aos insumos utilizados na produção exportada, que, congelados nos livros fiscais,muitas vezes são considerados custo de produção.

"Mas esses tributos não são VATs, não cumulativos, e a Constituição não assegura a manutenção e o aproveitamento desses créditos?", pergunta, estupefato.

O embaraçado consultor concorda que o aproveitamento desses créditos é, sim, um direito constitucional do contribuinte e, pois, uma obrigação do Estado, mas a legislação brasileira não estabelece prazo para o cumprimento dessa obrigação. "Obrigação legal sem prazo para o seu cumprimento?", reage o investidor. Aí é que o gringo não entende mais nada mesmo...

Conforme as reuniões se sucedem e se chega ao detalhamento das planilhas de custos tributários do projeto, cresce a perplexidade do investidor. É-lhe informado que para estimar os créditos de ICMS decorrentes das entradas não se pode,simplesmente,aplicar a alíquota do imposto sobre o valor total das entradas previstas, mas apenas sobre o valor dos insumos que se agregarão fisicamente ao produto. Os demais insumos- os chamados bens de uso e consumo- não geram direito ao crédito e são, portanto, bitributados,pois seagregam economicamente ao produto. É o chamado método do "crédito físico", que se contrapõe ao "crédito financeiro", segundo o qual é garantida a devolução do imposto incidente sobre a totalidade das entradas para garantir a não cumulatividade. "Mas como isso é possível,se o ICMS é um VAT, não cumulativo por determinação constitucional? Isso não ocorre em outra parte do planeta!",provoca o indignado cliente. O consultor retruca,triunfante, que isso não é verdade; o VAT do Equador também é assim.

Causa incredulidade ainda maior ao ilustre investidor a explicação sobre a fórmula de cálculo do valor do débito por saídas. Quando informado de que a estimativa do montante dos débitos do imposto não pode ser feita singelamente pela aplicação da alíquota do ICMS sobre o valor projetado das vendas,pois esse imposto incide sobre ele próprio, de forma que a alíquota legal de 18% é, de fato, de 21,95%, o cliente perde a paciência: "Então o VAT tributa o próprio VAT? Autofagia tributária?", pergunta, assustado.Fazê-lo entender, então, a lógica da "substituição tributária" para a frente e para trás é tarefa ainda mais complicada,pois esse instituto não tem outra lógica que não a da facilidade arrecadatória.

Fere vários princípios que devem nortear um sistema eficiente e tornam o nofásico um imposto plurifásico, concebido para distribuir o ônus tributário ao longo da cadeia produtiva.

O fato é que os impostos do tipo valor agregado,consagrados em quase todo o mundo por sua lógica simples, eficiência e transparência, introduzidosnoBrasilem1967, representaram enorme passo em direção à modernidade do sistema tributário.

Mas foram sendo desfigurados com o tempo, e o que deles resta hoje nem de longe lembra os VATs.

Nota: este relato não é ficção; o autor o vivenciou.

BRAZIU: O PUTEIRO

JOSÉ PAULO KUPFER - Ainda sem saída

Ainda sem saída

JOSÉ PAULO KUPFER

O ESTADÃO - 23/08/11

Uma das peculiaridades da crise atual reside na resistência a aceitá-la como um evento com potencial para jogar o mundo num longo período de baixo crescimento e instabilidades - não só econômicas, mas também políticas. Um comportamento de avestruz, que deveria preocupar mais justamente por não ser inédito na história das crises.

Cada mergulho dos mercados amplia a percepção de que este não é um capítulo trivial na rotineira história dos vales e picos que marcam a economia global pós-guerra. Mas, apesar de alguns episódios dramáticos - e da sensação de que vivemos à beira do precipício -, ainda faltam às turbulências recentes a carga demolidora do tipo de colapso que dissolve, instantaneamente, as esperanças de que desta vez será diferente - e menos grave.

As projeções para o crescimento da economia global, em especial no caso de Estados Unidos e União Europeia, têm sido, sistemática e negativamente, atropeladas pela realidade. Ainda sobrevivem, no entanto, expectativas de que, no fim das contas, o diabo que estão pintando não seja tão feio. Menções ao risco de "duplo mergulho" ou de trajetória em "W" são reveladoras da ideia de que a crise de 2008 havia sido superada e agora sobreveio outra - não de que se trataria apenas de um novo capítulo de um sombrio enredo que ainda vai longe.

Fora do pensamento mais convencional, no entanto, as mensagens são bem diversas. Ainda que não chegue a uma depressão clássica, a crise, na visão de economistas de grande prestígio, é profunda e tende a manter as economias maduras em banho-maria por longo período. O medo maior é que, em algum momento, se persistirem os déficits e as dívidas públicas, o potencial de aversão ao risco se concretize, atingindo, num efeito dominó, a saúde dos bancos.

A verdade é que a crise atual tanto mais assusta quanto mais as fórmulas para superá-la não pareçam descritas nos livros-texto. Se o tratamento convencional para as crises de dívida e déficits públicos - a contração dos gastos de governo - perdeu força, com a constatação de que mais aprofundaria do que solucionaria o problema, também as saídas heterodoxas conhecidas não estão dando conta do recado.

Em artigo recente, Nouriel Roubini, cujo pessimismo antecedente se revelou realista, observou que todos os coelhos conhecidos para reativar economias já foram tirados da cartola sem resolver os problemas. Estímulos fiscais, taxas de juros próximas de zero, "relaxamentos quantitativos", injeções diretas de liquidez em instituições financeiras promoveram uma recuperação tão rápida quanto inconsistente. O temor do "duplo mergulho" - aquele que parece ser sem ter sido, mas que agora assombra os mercados - é a prova de que todas as medidas heroicas tentadas não passaram de fogo de palha.

Além do esgotamento das receitas conhecidas já aplicadas, que produziram até aqui mais déficits, dívidas, dúvidas e pânicos, há na crise atual elementos políticos e institucionais que complicam tudo e esvaziam a potência das fórmulas conhecidas de saída das crises de superendividamento. A mais clássica delas, a da depreciação cambial, para mover a economia doméstica combalida pelo canal das exportações tem, desta vez, pelo menos dois poderosos limitadores. Um deles é a amarra do câmbio fixo nos países afetados na zona do euro. O outro é a abrangência da crise, que atinge os dois lados do Atlântico, e, portanto, não permite que todos, ao mesmo tempo, se beneficiem das políticas de desvalorização competitiva de moedas. Isso sem considerar as dúvidas sobre a capacidade chinesa de repetir o papel de locomotiva global que o país desempenhou na etapa anterior da crise.

É desse caldo indigesto como salada de pepino à meia-noite que se alimentam propostas antes impensáveis, como a do prestigioso Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI e um dos maiores especialistas em crises financeiras. Em resumo grosseiro, mas fiel, para Rogoff, a saída da crise, que reflete um episódio de grande contração econômica, exigirá a produção de um certo nível de inflação, expressa em medidas fiscais e monetárias expansionistas. Pode ser que o processo leve a isso, mas como decisão de governos, já afogados em dívidas e déficits, parece tão inviável em termos políticos como a proposta do Nobel Joseph Stiglitz, que recomenda, principalmente para os EUA, uma rápida, ampla e francamente progressiva reforma tributária.

O pior dessa crise, até agora, é a falta de alternativas indiscutíveis para acabar com ela.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Turistas já compraram 60% dos pacotes para Ano-Novo

MARIA CRISTINA FRIAS 

FOLHA DE SP - 23/08/11

As operadoras de turismo do país já venderam, em média, 60% dos pacotes para o Réveillon, segundo a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Nesta mesma época, em anos anteriores, as vendas estavam entre 30% e 40%. "O brasileiro passou a se programar com antecedência", afirma o presidente da associação, Marco Ferraz. As operadoras também começaram a comercializar os pacotes mais cedo. Em outros anos, eles eram lançados em agosto. Hoje, isso ocorre a partir de maio.
O aumento no número das prestações de pagamento foi outro fator que impulsionou as vendas antecipadas. Na empresa de Ferraz, a Monark Operadora, não há mais passagens para Punta del Este, no Uruguai. Para Orlando, nos Estados Unidos, restam 20%. Dos pacotes para o Ano-Novo da Nascimento Turismo, 65% foram vendidos. O destino mais procurado é, novamente, Orlando. A empresa aumentou em 35% o número de viagens para o destino. Cerca de 90% dos pacotes, porém, já foram comercializados.
Os países caribenhos também estão entre os favoritos para o fim de ano. A Nascimento vendeu 60% dos seus pacotes para o Caribe. Na Visual Turismo, cerca de 60% das viagens para a região também já foram comercializadas. Do total dos pacotes da operadora, porém, ainda há 65% disponível. Na Agaxtur, restam 40% das viagens.

Brasil na defesa Ipea e Fiesp assinaram acordo para aprofundar o conhecimento sobre a indústria de defesa nacional. Os estudos começam na semana que vem e devem durar oito meses. A ideia é produzir conhecimento para aprimorar as políticas destinadas ao setor.

Ventania... Ricardo Simões, presidente da Abeeólica (associação de energia eólica), convidou Elbia Melo, que atuou no conselho da CCEE, para ser presidente-executiva da entidade. A troca faz parte do projeto de profissionalizar a Abeeólica, que cresceu nos últimos anos.

...profissional O antecessor de Simões recebeu a entidade com cerca de 10 sócios e a entregou com mais de 50. Agora supera 90. "Os membros empresários e executivos vão tratar das questões estratégicas. É impossível tocar uma associação sem corpo executivo", afirma Simões.

Advogado no campo O Demarest e Almeida recebe um novo sócio, Renato Buranello, que deixa o escritório Buranello Passos. O advogado coordenará a área de agronegócio do Demarest, com meta de crescer 30% em seis meses. Ele leva pelo menos três pessoas de sua antiga equipe.

Nova identidade O Grupo Pão de Açúcar finaliza neste ano seu projeto de converter as mais de 170 lojas Compre Bem e Sendas em Extra Supermercado. As contratações para as novas lojas já foram realizadas, de acordo com o grupo, que diz ter aberto mais de 4.000 vagas.

Aluno emergente Estudantes estrangeiros aumentam o interesse por emergentes. A escola de administração de SP da FGV recebe até o fim do mês 188 novos alunos de fora, a maioria de Europa e EUA. O movimento de estrangeiros, que em 2006 era de 97 alunos, subiu, em 2011, para 342.

MEDICINA SOB MEDIDA
O Hospital 9 de Julho inaugura em outubro seu centro de medicina especializada, que recebeu investimentos de R$ 32 milhões. A construção do novo prédio teve aporte de R$ 25 milhões, além de outros R$ 7 milhões para a compra de equipamentos. Nas novas instalações, haverá profissionais das especialidades com maior demanda, como oncologia, neurologia e ortopedia. "Nosso objetivo é fazer a integração entre as diversas especialidades da medicina e diminuir o tempo de espera para os pacientes", afirma o diretor-geral da entidade, Luiz de Luca. Até o final deste ano, o hospital também pretende alugar uma nova área em São Paulo para começar a implementar o projeto de construção de outra torre. "Nos próximos três anos, pretendemos aumentar o nosso número de leitos de 310 para 430."

TRABALHO PARA EX-DETENTO
Os conselheiros da Fiesp discutirão o ingresso de ex-presos no mercado de trabalho nesta sexta-feira. O professor da USP José Pastore, que recém lançou o livro "Trabalho para Ex-infratores", participa do encontro. "A sugestão é fazer do ex-detento um microempreendedor, que preste serviço de pedreiro, costura...", diz. Segundo Pastore, "logo que a pessoa sai da prisão é o momento mais crítico: em apenas oito dias, sem dinheiro, 70% deles reincidem". Dentre os que encontram trabalho, porém, a taxa cai para 20%, segundo ele.
Hoje, a colaboração da Fiesp ocorre através do Senai, que oferece cursos de capacitação profissional. Nos últimos cinco anos, 1.100 presos foram formados pelo Senai e encaminhados para o mercado de trabalho. O Estado de Minas concede dois salários mínimos a cada três meses por egresso contratado. O governo paulista, por sua vez, tenta estimular a contratação ao exigir, em algumas licitações, que as empresas concorrentes tenham ao menos 5% de egressos prisionais em seus quadros.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
MERCADO ABERTO

MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br

Turistas já compraram 60% dos pacotes para Ano-Novo

As operadoras de turismo do país já venderam, em média, 60% dos pacotes para o Réveillon, segundo a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Nesta mesma época, em anos anteriores, as vendas estavam entre 30% e 40%. "O brasileiro passou a se programar com antecedência", afirma o presidente da associação, Marco Ferraz. As operadoras também começaram a comercializar os pacotes mais cedo. Em outros anos, eles eram lançados em agosto. Hoje, isso ocorre a partir de maio.
O aumento no número das prestações de pagamento foi outro fator que impulsionou as vendas antecipadas. Na empresa de Ferraz, a Monark Operadora, não há mais passagens para Punta del Este, no Uruguai. Para Orlando, nos Estados Unidos, restam 20%. Dos pacotes para o Ano-Novo da Nascimento Turismo, 65% foram vendidos. O destino mais procurado é, novamente, Orlando. A empresa aumentou em 35% o número de viagens para o destino. Cerca de 90% dos pacotes, porém, já foram comercializados.
Os países caribenhos também estão entre os favoritos para o fim de ano. A Nascimento vendeu 60% dos seus pacotes para o Caribe. Na Visual Turismo, cerca de 60% das viagens para a região também já foram comercializadas. Do total dos pacotes da operadora, porém, ainda há 65% disponível. Na Agaxtur, restam 40% das viagens.

Brasil na defesa Ipea e Fiesp assinaram acordo para aprofundar o conhecimento sobre a indústria de defesa nacional. Os estudos começam na semana que vem e devem durar oito meses. A ideia é produzir conhecimento para aprimorar as políticas destinadas ao setor.

Ventania... Ricardo Simões, presidente da Abeeólica (associação de energia eólica), convidou Elbia Melo, que atuou no conselho da CCEE, para ser presidente-executiva da entidade. A troca faz parte do projeto de profissionalizar a Abeeólica, que cresceu nos últimos anos.

...profissional O antecessor de Simões recebeu a entidade com cerca de 10 sócios e a entregou com mais de 50. Agora supera 90. "Os membros empresários e executivos vão tratar das questões estratégicas. É impossível tocar uma associação sem corpo executivo", afirma Simões.

Advogado no campo O Demarest e Almeida recebe um novo sócio, Renato Buranello, que deixa o escritório Buranello Passos. O advogado coordenará a área de agronegócio do Demarest, com meta de crescer 30% em seis meses. Ele leva pelo menos três pessoas de sua antiga equipe.

Nova identidade O Grupo Pão de Açúcar finaliza neste ano seu projeto de converter as mais de 170 lojas Compre Bem e Sendas em Extra Supermercado. As contratações para as novas lojas já foram realizadas, de acordo com o grupo, que diz ter aberto mais de 4.000 vagas.

Aluno emergente Estudantes estrangeiros aumentam o interesse por emergentes. A escola de administração de SP da FGV recebe até o fim do mês 188 novos alunos de fora, a maioria de Europa e EUA. O movimento de estrangeiros, que em 2006 era de 97 alunos, subiu, em 2011, para 342.

MEDICINA SOB MEDIDA
O Hospital 9 de Julho inaugura em outubro seu centro de medicina especializada, que recebeu investimentos de R$ 32 milhões. A construção do novo prédio teve aporte de R$ 25 milhões, além de outros R$ 7 milhões para a compra de equipamentos. Nas novas instalações, haverá profissionais das especialidades com maior demanda, como oncologia, neurologia e ortopedia. "Nosso objetivo é fazer a integração entre as diversas especialidades da medicina e diminuir o tempo de espera para os pacientes", afirma o diretor-geral da entidade, Luiz de Luca. Até o final deste ano, o hospital também pretende alugar uma nova área em São Paulo para começar a implementar o projeto de construção de outra torre. "Nos próximos três anos, pretendemos aumentar o nosso número de leitos de 310 para 430."

TRABALHO PARA EX-DETENTO
Os conselheiros da Fiesp discutirão o ingresso de ex-presos no mercado de trabalho nesta sexta-feira. O professor da USP José Pastore, que recém lançou o livro "Trabalho para Ex-infratores", participa do encontro. "A sugestão é fazer do ex-detento um microempreendedor, que preste serviço de pedreiro, costura...", diz. Segundo Pastore, "logo que a pessoa sai da prisão é o momento mais crítico: em apenas oito dias, sem dinheiro, 70% deles reincidem". Dentre os que encontram trabalho, porém, a taxa cai para 20%, segundo ele.
Hoje, a colaboração da Fiesp ocorre através do Senai, que oferece cursos de capacitação profissional. Nos últimos cinco anos, 1.100 presos foram formados pelo Senai e encaminhados para o mercado de trabalho. O Estado de Minas concede dois salários mínimos a cada três meses por egresso contratado. O governo paulista, por sua vez, tenta estimular a contratação ao exigir, em algumas licitações, que as empresas concorrentes tenham ao menos 5% de egressos prisionais em seus quadros.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

GUILHERME AFIF DOMINGOS - Fortalecer o empreendedorismo

Fortalecer o empreendedorismo

GUILHERME AFIF DOMINGOS

FOLHA DE SP - 23/08/11

É com ação efetiva do Estado, articulando ações e criando condições para a atividade eficiente das empresas, que enfrentaremos as dificuldades

Ao apoiar as propostas de aprimoramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o governo federal cria a oportunidade para uma rápida aprovação, no Congresso Nacional, de importantes benefícios para milhões de pequenos empreendedores de todo o país.
Será um grande avanço em relação à situação atual desses brasileiros que constroem seus próprios negócios, gerando empregos e riqueza para o país.
Apresentadas à presidenta da República pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, pelo Sebrae e pelas entidades empresariais, as propostas compõem o PLC nº 591/2010.
Com ele, o limite de faturamento bruto anual para o microempreendedor individual (MEI) passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Para as microempresas, o limite de faturamento anual salta de R$ 240 mil para R$ 360 mil. As pequenas empresas também terão limite aumentado em 50%, passando de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
E tem mais: o projeto permite que as micro e pequenas empresas exportem o mesmo valor comercializado no mercado brasileiro, sem perderem o direito de se manter no programa do Simples nacional.
Além disso, os empreendedores do Simples nacional passam a ter o direito de parcelar dívidas tributárias, com prazo de pagamento de até 60 meses. É um grande passo.
Desejo cumprimentar a presidenta Dilma Rousseff pela iniciativa, especialmente pela decisão pessoal de reduzir de 11% para 5% os encargos da Previdência para o MEI. Isso contribuirá para o aumento da formalização dos mais de 10 milhões de cidadãos da "classe batalhadora", que procura garantir sua subsistência por meio do trabalho e da criatividade.
Considero importante fazer esse reconhecimento, pois, independentemente de qualquer conotação partidária, se não elogiarmos medidas positivas do governo, não teremos autoridade para criticar aquilo que considerarmos errado.
Fico satisfeito com as mudanças anunciadas no Simples e no limite do MEI não apenas por ter sido o autor do artigo 179 da Constituição, que prevê o tratamento diferenciado para as empresas de menor porte, mas também por ter levado a proposta da criação da figura do MEI ao ex-presidente Lula.
Tenho satisfação, sobretudo, por considerar que o fortalecimento do empreendedorismo é o melhor caminho para que o país possa superar o período de dificuldades que se vislumbra no curto prazo, em decorrência do recrudescimento da crise internacional. Creio que existem ainda muitos pontos passíveis de aprimoramento no PLC 591/10.
Dentre os pontos que podem ser aprimorados devemos destacar, por exemplo, a possibilidade de desenquadramento gradativo das empresas do Simples, em vez da saída abrupta, que as expõe de imediato à complexa burocracia fiscal e ao elevado peso da tributação.
É com a ação efetiva do Estado, articulando ações e criando condições para a atividade eficiente das empresas privadas, que enfrentaremos as dificuldades conjunturais, organizaremos com competência eventos esportivos de visibilidade mundial e lograremos desenvolvimento no longo prazo.

JANIO DE FREITAS - Três perguntas

Três perguntas

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 23/08/11

A corrupção se dissemina no Brasil como uma epidemia favorecida por incontáveis estímulos

A ENXURRADA DE FATOS e indícios expostos à opinião pública, sobre corrupção em ministérios e seus apêndices, justifica algumas perguntas que, à falta de explicar-se a corrupção, tentem explicação ao menos para a enxurrada.
Ei-las: a multiplicidade simultânea de casos é uma explosiva decorrência de aumento grande da corrupção no período recente? Ou se deve à maior vigilância repressiva pelo próprio setor oficial? Ou ainda, há mais denúncias à imprensa, que, por sua vez, as expõe mais à opinião pública?
São questões suscitadas com frequência, a primeira delas mais até como afirmação do que interrogativa, e que não contam com dados de razoável demonstração. Dependem de impressões por observação, por memória, por comparação intuitiva - e é isso mesmo que se segue.
É uma evidência, em toda parte, que a corrupção vem se disseminando no Brasil, não só em tempos recentes, como uma epidemia favorecida por incontáveis estímulos. Muitos deles provenientes da própria parcela da população a um só tempo crítica da degenerescência, mas apegada à sua cidadania passiva, outra doença social brasileira. O aumento da corrupção não causaria, por si só, a atual enxurrada de casos expostos: a corrupção tem aumentado desde muito tempo sem, no entanto, provocar o merecido estardalhaço, que enfim ocorre agora.
Dois fatores deram impulsos de vida à vigilância repressiva. De uma parte, a eficiência do trabalho pioneiro e esplêndido de Jorge Hage à frente da Controladoria Geral da União (CGU). De outra, com Márcio Thomaz Bastos como ministro da Justiça (2003-06), a ativação da Polícia Federal contra a criminalidade "de colarinho branco", em parte como complemento, um tanto exibido, de constatações da Receita Federal quanto a certas riquezas particulares.
Ações contra a corrupção em segmentos governamentais e políticos, porém, não estavam entre as metas de Lula. Nem mesmo entre as simples aceitações, por perturbarem os arranjos de política desregrados, mas proveitosos. Não seria grande exagero dizer que a corrupção teve vida de suficiente tranquilidade, no segundo mandato de Lula.
As coisas mudaram com o relacionamento mais higiênico, trazido por Dilma Rousseff, entre a Presidência, o seu governo e a política de conveniências até então vigente. A CGU, a PF e algumas contribuições do Tribunal de Contas da União encontraram território livre para ação mesmo em nível ministerial. O que levou a uma conjugação produtiva.
Os casos iniciais incentivaram maior número e frequência mais intensa das denúncias à imprensa, que as tem expandido com os acertos e os erros correspondentes ao nível de desenvolvimento do seu jornalismo. Daí decorrem novas investigações, traduzidas em mais notícias, e estas em mais estímulo a novas denúncias alimentadoras da imprensa - e em tal rondó estamos hoje. Com um grupo de bem-intencionados tentando a difícil missão de levar a cidadania passiva a engrossar um movimento nacional contra a corrupção.
Bem espremida a realidade amarga, pode-se concluir que um componente forte em tudo isso, ou no lado prático disso tudo, está um defeito gravíssimo: a indicação de ministros, e outros servidores importantes, por partidos e políticos. Como regra geral, o motivo das indicações está nos serviços, políticos e outros, a serem prestados pelo indicado a quem o indica. E não na prestação dos serviços desejados pelo governo e nos princípios exigidos pelo Estado. Tal regra instituiu-se, consolidou-se, e o êxito parcial de Dilma Rousseff ao desconsiderá-la, em algumas nomeações, deu origem e alimenta o que está chamado de crise.

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Limpeza de terreno

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 23/08/11

Com o avanço das tratativas em torno da candidatura de Aloysio Nunes à prefeitura paulistana, o QG de Geraldo Alckmin já admite a hipótese de desmobilizar as prévias do PSDB, até então estimuladas pelo governador. Caso o senador seja ungido para catalisar os apoios de José Serra e Gilberto Kassab num projeto eleitoral contra o PT, seu nome tiraria o sentido da disputa interna em que hoje estão Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Tripoli.
Mesmo ciente das sequelas, Alckmin sabe que, caso obtenha êxito na manobra, terá criado, depois de alguns reveses, firme obstáculo para Kassab disputar o Bandeirantes. Despontará ainda, em 2014, como fiador do arco de alianças que governa SP há 20 anos.


Pode ser Único senador paulista ausente da solenidade de lançamento da versão Sudeste do Brasil sem Miséria, em que Alckmin e Dilma Rousseff trocaram gentilezas na quinta-feira passada, Aloysio esteve ontem com o governador no Bandeirantes. Reiterou que "está muito bem" no Senado, mas mostrou-se disposto a discutir cenários para 2012.

Liturgia De um grão-petista, sobre o périplo de Fernando Haddad, Marta Suplicy, Jilmar Tatto e Carlos Zarattini ao Instituto Lula ontem: "Pré-candidato indo falar com o Lula parece leitura da Bíblia. Cada um sai de lá entendendo de um jeito".

#prontofalei Frase de Tatto, reforçando a disposição de disputar prévias diante do aceno favorável do ex-presidente: "Agora a pasta de dente já saiu do tubo".

À mesa Num momento em que lideranças do PMDB da Câmara e do Senado são alvo de questionamentos dentro das próprias bancadas, Michel Temer será anfitrião de jantar de ministros, senadores e deputados, hoje. Dilma é convidada especial.

Para entender O pano de fundo da briga no PP passa pela influência sobre o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, indicado do partido.

Estica e puxa Como parte do movimento para fazer o PR abandonar a propalada postura "independente", o governo decidiu entregar a relatoria da DRU (Desvinculação de Recursos da União), um dos projetos mais importantes para o Planalto neste segundo semestre, ao deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

Tenho dito Na solenidade de entrega à PM do Maranhão do helicóptero que levou José Sarney para passeios em sua ilha particular, a governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que a compra era uma "demonstração de que estamos investindo em uma polícia moderna, pronta para qualquer operação de combate ao crime, afastando de vez a bandidagem do nosso Estado".

Canteiro O ministro Carlos Lupi (Trabalho) recorreu à UGT para debelar a greve dos trabalhadores que atuam na obra do Maracanã para a Copa-2014. Após intervenção da central sindical, foi selado acordo que definiu medidas de segurança e aumento do valor da cesta básica dos funcionários.

Muita calma A palavra de ordem no PT de Campinas, após a cassação de Dr. Hélio (PDT), é "continuidade". Como é incerto o tempo de permanência do petista Demétrio Vilagra na prefeitura, as mudanças no primeiro escalão devem ser pontuais a partir de hoje.

Visita à Folha Linamara Rizzo Battistella, secretária paulista dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visitou ontem a Folha. Estava acompanhada de Marialice Cerello, relações públicas.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Sarney está parecendo o Lula: acha que nada pega mais nele. O problema é que o senador é altamente vulnerável."

DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE), sobre o uso, pelo presidente do Senado, de helicóptero da PM maranhense para passeio em sua ilha particular.

contraponto

Acordando o galo

Em cerimônia de entrega do título de cidadão de Avaré (SP) ao prefeito Rogélio Barcheti (PSDB), Geraldo Alckmin aguardava o início da festa quando começaram os discursos. Depois de infindáveis pronunciamentos de amigos e parentes, foram exibidos dois vídeos sobre a trajetória do tucano. Três horas depois, já invadindo a madrugada, o homenageado anunciou:
-Vamos começar a servir o coquetel!
Ao olhar para o relógio e notar que passavam das 2h, o governador interveio:
- Coquetel? Não seria melhor o café da manhã?

EDUARDO GRAEFF - Aliados e companheiros

Aliados e companheiros

EDUARDO GRAEFF

FOLHA DE SP - 23/08/11

A principal função dos aliados é servir de rede de segurança e de cortina de fumaça para o aparelhamento da máquina federal promovido pelo PT

Se quisesse mudar para valer sua relação com os aliados, a presidente Dilma Rousseff teria que mudar sua relação com o PT.
É aí que mora realmente o perigo moral que ronda seu governo.
Acredite quem quiser que os ares de Brasília conspurcaram a inocência original do PT. Ele chegou lá escolado por pelo menos dez anos de prática nas instâncias de poder que lhe caíram nas mãos antes de 2003.
Em 2006, quando o escândalo do "mensalão" fervia, a promotoria da cidade de Santo André ouviu de um secretário municipal de Mauá que, em 1998, Lula e José Dirceu procuraram o prefeito de Mauá e cobraram ajuda para financiar as campanhas do PT.
Segundo o secretário, Lula teria dito: "Pô, Oswaldo Dias, tem que arrecadar como faz o Celso Daniel.
Você quer que a gente ganhe a eleição como?". O depoimento foi noticiado pela Folha ("Secretário de Mauá acusa Lula de cobrar propina de prefeitos", 25/5/2006).
Lula afinal ganhou a eleição de 2002. O prefeito Celso Daniel perdeu a vida meses antes, em crime cujo pano de fundo seria um esquema de desvio de recursos da prefeitura de Santo André para o caixa do PT. Entre os que respondem a processo pelo esquema de corrupção está Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da Presidência da República de Dilma, antes secretário particular de Lula, na época secretário municipal de Santo André, acusado de levar dinheiro desviado da prefeitura para Dirceu.
O que mudou com a chegada ao poder em Brasília foi a escala das operações. O modo de operar veio pronto do berço político-sindical do PT em São Paulo.
Os esquemas dos aliados de Lula e de Dilma no Congresso empalidecem perto da máquina alojada no coração do maior partido do Brasil.
Eu não engulo que só assim se ganha eleição. Mas, se fosse, qual é a desculpa agora que eles ganharam três eleições presidenciais?
Onde foram parar os fins elevados com que justificavam os meios baixos? Socialismo? Transparência?
Esqueceram. A palavra de ordem agora é governabilidade. Não dá para tirar todos os picaretas dos ministérios se a presidente precisa deles no Congresso. Desculpa esfarrapada. Com uma agenda legislativa aguada, quem precisa dessa maioria toda no Congresso?
Ah, mas se o governo não contar com essa maioria qualificada -numericamente, quero dizer- a oposição pode aprontar!
O número mágico da governabilidade não seria 3/5 de deputados e senadores, para aprovar emendas constitucionais, mas 2/3, para impedir a instalação de CPIs.
Às vezes, parece que o governo precisa da maioria inchada para impedir que a oposição exponha os métodos usados pelo governo para cooptar essa maioria.
Há outra explicação, que para mim faz mais sentido: a principal função dos aliados é servir de rede de segurança e de cortina de fumaça para o aparelhamento da máquina federal pelo PT.
Até dá para entender que os aliados, nesse papel, exijam status de "nação mais favorecida". Por que aceitariam menos do que o governo dá ao sócio maior?
Para baixar as exigências dos aliados a níveis decorosos, Dilma teria que dar o exemplo e moderar o apetite dos companheiros do PT.
Começando pelo companheiro de todos os companheiros.
Não invejo a sorte dela.

EDUARDO GRAEFF, 61, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República

CARLOS HEITOR CONY - A hora é essa

A hora é essa

CARLOS HEITOR CONY

FOLHA DE SP - 23/08/11

RIO DE JANEIRO - Desde criança que não entendo o mundo em que vivo. E agora, muito menos. Penitenciei-me no último fim de semana lendo os programas dos candidatos presidenciais da eleição de 2010, sobretudo o de Dilma.
Ela falou de muitas coisas, prometeu outras, continuação da era de ouro petista, combate à fome e a erradicação da miséria, prioridade para programas sociais, falou até em aborto e células-tronco.
Não falou, por julgar desnecessário, em corrupção; os oito anos de Lula teriam sido impecáveis, imaculados, embora o caso da Erenice, que a substituiu na Casa Civil, tivesse provocado um terremoto que foi imediatamente blindado para salvar a sua candidatura presidencial.
Oito meses apenas de mandato e o programa elaborado por ela e sua equipe parece ter ido para o espaço. A máquina governamental está rateando, um único assunto ocupa a mídia, as redes sociais, as conversas das ruas, velórios e retretas.
Outro dia, fui abordado por um cidadão na calçada da Academia Brasileira de Letras. Julgando-me autoridade ou coisa que o valha, e achando que a ABL, com sua nobre fachada de Petit Trianon, fosse uma repartição, cobrou-me uma atitude contra a corrupção reinante.
Ora, eu ia em busca do meu mestre Evanildo Bechara, para saber se afinal a palavra "herói" tem ou não tem acento -o corretor do meu notebook ainda não está atualizado.
O sujeito olhou-me escandalizado, deve ter pensado que o Brasil não vai para frente por causa de tipos alienados como eu.
Ainda bem que a Associação Brasileira de Imprensa, dirigida pelo Maurício Azêdo, está pensando em botar a sociedade nas ruas, tal como foi feito no passado, quando do impeachment de Fernando Collor de Mello.
Não precisarei pintar a cara como os jovens daquele tempo fizeram. E terei a vantagem de aprender se herói tem ou não tem acento.

LIXO: MERDA VAI, MERDA VEM

GUSTAVO PATU - E os ministérios ficam

E os ministérios ficam

GUSTAVO PATU

FOLHA DE SP - 23/08/11

BRASÍLIA - O do Desenvolvimento deveria ter sido o da Produção e serviria para mostrar que FHC não era um neoliberal. Acabou servindo para ouvir choro de empresário.
O da Cultura ouve choro de artista. O do Trabalho, de sindicalista.
O do Planejamento servia para fazer oposição ao da Fazenda e evitar que algum deles tivesse poder em excesso. Hoje, nem aliados os dois têm poder suficiente.
Integração Nacional, Cidades, Turismo e Esporte servem para que haja mais gastos para cortar quando é preciso demonstrar que existe disposição para cortar gastos.
O do Combate à Fome serve para preservar nos documentos oficiais a expressão que encabeçava o programa de governo original de Lula (não é para pagar o Bolsa Família, uma tarefa da Caixa Econômica, nem os demais benefícios assistenciais, a cargo do INSS).
O da Justiça já serviu para fazer a articulação política, mas, da última vez, o presidente foi derrubado pelo Congresso. Agora, serve para não mandar na Polícia Federal.
Minas e Energia, Transportes e Comunicações não serviam para regular as respectivas áreas. Depois, foram criadas as agências reguladoras, as secretarias dos Portos e da Aviação Civil, e ninguém mais entende quem não faz o quê.
O do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário, que já foi o da Política Fundiária, servem para brigar com o da Agricultura, que já foi o da Agricultura e Reforma Agrária e ainda incluía o que hoje é o da Pesca e Aquicultura.
O da Previdência Social serve para brigar com os números que divulga, negar que haja rombo nas contas e impedir reformas. O dos Direitos Humanos, quando pode, incomoda o da Defesa, que então serve para acalmar os militares. O de Assuntos Estratégicos procura um que já não tenha dono.
Na pior das hipóteses, o das Microempresas servirá para tutelar gente que não tem acesso ao BNDES. Na melhor, para nada.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Eu disse desde o início: a disposição de São Paulo era colaborar”
GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB) SOBRE AS RELAÇÕES AMISTOSAS COM DILMA ROUSSEFF

FILHA DE TEIXEIRA MORA NO APARTAMENTO DA BARRA 
A Polícia Civil do DF deverá interrogar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, sobre uma “coincidência” bombástica: Joana Havelange, sua filha, mora há anos no apartamento de cobertura, na Barra da Tijuca, no Rio, que em 2009 ele adquiriu por R$ 720 mil de Cláudio Abraão, que o teria comprado pelo mesmo valor, em 2002. Cláudio é irmão de Wagner Abraão, que ganhou da CBF um dos melhores negócios da Copa de 2014: os direitos da venda dos ingressos corporativos (vips).

ENTRE AMIGOS 
Os direitos de venda de ingressos corporativos para a Copa foram obtidos pelo Grupo Águia, de Wagner, e a Traffic, por US$ 45 milhões. 

PARCERIA 
A agência de viagens de Wagner Abraão, velho parceiro de Ricardo Teixeira, é que organiza as viagens da seleção e pacotes para Copa.

ACUSAÇÃO 
Em 2011, a CPI do Futebol já acusava a agência de Abraão de suposto superfaturamento de preços de hotéis e passagens da seleção.

DETALHES 
A Polícia do DF vem puxando o fio do novelo ao investigar o patrocínio de R$ 9 milhões no jogo Brasil x Portugal, em 2008, em Brasília.

PPP MAROTA NO DF: GOVERNO FINANCIA E ATÉ AVALIZA 
A “Parceira Público Privada” (PPP) para a obra do centro administrativo do governo do DF, em Ceilândia, a 26 km de Brasília, está estimada em R$ 400 milhões, terá financiamento público do BNDES e o próprio governo do DF será o avalista. Além de tudo, a garantia oferecida ao banco é o contrato de aluguel, em que o governo do DF pagará R$ 5,5 milhões ao mês. Generosidade que não se vê nem em negócio de pai para filho.

TRANSFERÊNCIA 
O projeto do centro administrativo de 170.000 mil metros quadrados, do governo do DF, transfere para Ceilândia o centro do poder da capital.

CONTRATO 
A PPP com a Via e a Odebrecht foi armada pelo ex-governador biônico Rogério Rosso e Durval Barbosa, ex-presidentes da Codeplan.

SEGREDO REVELADO 
Mantida em segredo, a PPP para a construção do centro administrativo poderá ser anunciada nos próximos dias pelo atual governo do DF.

LULA LÁ 
Para quem chamou Muammar Gaddafi de “meu amigo, meu mestre, meu líder”, o ex-presidente Lula já deveria ter feito declaração 
solidária ao tirano. Ou se unido a ele, armas em punho, contra o levante popular.

BOCA MALDITA 
Lula também se calou quando o jornalista Andrei Neto, do jornal O Estado de S. Paulo, ficou oito dias preso na Líbia em março, capturado pelo exército do ditador Muamar Gaddafi. 

BUMBUM DE FORA 
O Ministério das Relações Exteriores continua subserviente ao aspone para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Top-Top Brasil: no final da tarde de ontem, ainda hesitava apoiar os rebeldes na Líbia.

MEGALOBO 
Outro mico da era Celso Amorim no Ministério das Relações Exteriores: o voto contra sanções ao ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, que está preso por fraude e abuso econômico. 

MOSCA GELADA 
Com a ex-ministra mergulhada em denúncias, o ministro mosca morta Luiz Sérgio (Pesca) está na Islândia para “acordos de cooperação”, onde destacou a “importância” da pasta. Os islandeses acreditaram. 

TROFÉU TARTARUGA 
Se o Japão reconstruiu em 6 dias uma rodovia destruída pelo tsunami, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), garante o Guiness da lerdeza: arrasta-se há quase 4 anos a construção de uma estrada de apenas 25km, entre os paraísos de Maceió e Barra de São Miguel. 

AGÊNCIA DA COPA 
O governo federal estuda criar uma agência de eventos que cuide do calendário oficial. A ideia tomou corpo no DF e o governador Agnelo Queiroz pode instituir a agência de Brasília de olho na Copa de 2014.

BB É DA CUT 
O Banco do Brasil virou instrumento da CUT para tentar asfixiar outras entidades. Recusou-se a receber a Conlutas, avisando que só 
trata com a CUT. “Quem tem legitimidade para representar o trabalhador é o sindicato, e não as confederações”, lembra Beto Castilho, da Conlutas. 

PENSANDO BEM... 
...isso é que é faxina. Na Líbia. 

PODER SEM PUDOR 
EXISTE JANTAR GRÁTIS 
O falecido deputado Maurício Fruet (PR) era mesmo um gozador. Nomeado prefeito de Curitiba em 1983, ele cedeu a vaga na Câmara ao suplente Dílson Vanchin, marinheiro de primeira viagem. Fruet aplicou-lhe uma “peça”, dizendo que era praxe vender tudo o que havia no gabinete. Vanchin nem desconfiou dos valores irrisórios que pagou. Contou a amigos:
– Dizem que o Fruet é esperto. Que nada! Fiz o melhor negócio da vida!
Convidado para um jantar com a bancada, na despedida de Fruet, Vanchin soube então que o dinheiro era para pagar a conta do restaurante...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Otan e rebeldes caçam Kadafi, que ainda resiste

- Folha: Rebeldes celebram, mas Gaddafi não sed entrega

- Estadão: Rebeldes consolidam posição em Trípoli e Kadafi some

- Correio: O tirano que virou fumaça

- Valor: Bancos têm US$ 1,6 trilhão de reservas em excesso nos EUA

- Estado de Minas: Ditadura em escombros

- Zero Hora: Incerteza na Líbia

CIÚME DA FAXINEIRA

CIÚME DA FAXINEIRA

GUILHERME FIUZA - A faxina da Dilma parece piada de português

A faxina da Dilma parece piada de português

GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

A faxina de Dilma se parece com a história da queda do avião no cemitério português. Trata-se de humor negro e preconceituoso, mas ilustra bem a atual cena política brasileira. Segundo a anedota, as equipes de resgate lusitanas fizeram a operação mais longa da história dos acidentes aéreos: após uma semana de buscas por corpos na área do cemitério onde o avião caíra, as autoridades portuguesas concluíram que havia mais de 1.000 passageiros a bordo. E anunciavam que as escavações continuariam até que a última vítima fosse localizada.

A piada é pura implicância com nossos colonizadores, mas expressa com exatidão a suposta cruzada de Dilma contra a corrupção em seu próprio governo. Quem transformou o Estado em moeda de troca política foi o partido da presidente. Seria cômica, se não fosse trágica, a imagem de Dilma desenterrando aqui e ali as ossadas do fisiologismo que estão por toda parte – como se ela não tivesse nada com isso. É a vez dos portugueses de contar a anedota dos brasileiros que vibram com a faxina de quem fez a lambança.

Wagner Rossi, da Agricultura, é mais um ministro que cai coberto de elogios da presidente. Assim como Palocci e Alfredo Nascimento, Rossi mereceu todos os votos de confiança de Dilma até o último momento. É como se sua cabeça tivesse rolado por um acidente natural, um capricho do destino. O próprio ministro demitido, em nota oficial, declarou que nada foi provado contra ele, que as denúncias são mera intriga da oposição, que se orgulha do seu trabalho etc. Só mesmo um fenômeno da natureza pode explicar que um ministro tão orgulhoso e seguro de si resolva pedir o boné.

Pelo menos essa turma é transparente. Respondendo à imprensa – sempre ela, importunando a privacidade dos homens de bem –, Wagner Rossi declarou que viajou, de fato, no avião de uma empresa cliente do seu ministério. A empresa em questão conseguiu, depois que Rossi entrou no governo, um aumento de 3.000% no valor dos financiamentos públicos para seus projetos de agronegócios. O então ministro da Agricultura não viu nenhum problema em embarcar no jatinho dessa próspera empresa.

Os termos usados por Rossi em sua explicação denotam toda a inocência e a doçura de sua relação com a tal empresa: “Informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem”. Que fique, portanto, esclarecido aos maliciosos de plantão: não houve nada demais, só um empresário dando carona a um ministro. Uma questão de solidariedade.

A imagem de Dilma desenterrando as ossadas do fisiologismo, como se não tivesse nada com isso, é trágica

Se todos os ministros demitidos do governo popular tivessem essa clareza e espontaneidade, talvez Dilma pudesse ter economizado detergente e água sanitária. Antonio Palocci, por exemplo, poderia ter dito que “utilizou como carona” seu status de coordenador da campanha presidencial e de ex-ministro da Fazenda para prestar consultoria privada. Ninguém duvidaria da sua inocência. Alfredo Nascimento poderia ter declarado que “utilizou como carona” o Ministério dos Transportes para que o pessoal do PR montasse a farra orçamentária do Dnit. E assim por diante, calando essa mídia golpista que vê maldade em tudo.

Vejam o caso do senador maranhense José Sarney, que utilizou como carona o Estado do Amapá para se perpetuar em Brasília. Apesar do escândalo no Ministério do Turismo (da cota pessoal de Sarney), envolvendo uma ONG de fachada que drenou milhões de reais para projetos fantasmas no Amapá, o senador permanece imune em sua cadeira na presidência do Congresso. O secretário executivo do ministério – aquele flagrado ensinando um empresário a montar convênio pirata com o governo – é afilhado político de Sarney. Por que a faxina não chega a ele?

Porque Sarney é dono de uma das capitanias hereditárias do fisiologismo, dessas que Lula e Dilma utilizaram como carona para se agarrar ao poder. Faxina contra a corrupção? Melhor contar piada de português.

ENTREVISTA - SILAS MALAFAIA

ENTREVISTA 

SILAS MALAFAIA

Revista Época 

"Governante vai ter de dizer em que acredita"

Eliseu Barreira Junior

O pastor evangélico afirma que os temas religiosos – como aborto ou homossexualidade – entraram e não sairão mais da política brasileira

No ano passado, quando a campanha política pela Presidência da República enveredou para uma discussão sobre fé e aborto, o pastor evangélico Silas Malafaia virou uma espécie de pivô da disputa eleitoral. Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no Rio de Janeiro, Malafaia apoiou a candidatura da também evangélica Marina Silva até a véspera do primeiro turno. Quando Marina estava em seu melhor momento, Malafaia abandonou-a e passou a pedir votos para o tucano José Serra, segundo ele mais firme que Marina na oposição ao aborto. Serra perdeu a eleição, mas Malafaia não perdeu os holofotes. Poucos meses após a posse da presidente Dilma Rousseff, ele passou a liderar uma cruzada contra o projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia. Loquaz e provocador, usa seus programas de rádio e TV para combater a proposta quase que diariamente. Nesta entrevista, ele critica a Igreja Universal, diz que os políticos não poderão mais esconder suas crenças e tenta explicar sua posição sobre a homossexualidade.

ENTREVISTA - SILAS MALAFAIA

QUEM É
Carioca de 52 anos, é o pastor líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Formado em psicologia pela Universidade Gama Filho, é casado e tem três filhos

O QUE FAZ
Há 29 anos apresenta programas na TV, exibidos em rede nacional e no exterior

O QUE FEZ
Publicou mais de 100 livros e diz ser o pastor que mais vende DVDs de mensagem no Brasil, cerca de 1 milhão de cópias por ano

ÉPOCA – O senhor é pastor da Assembleia de Deus, mas, diferentemente de outros líderes evangélicos, é muito ouvido por fiéis de outras denominações. Qual é a diferença?
Silas Malafaia – Estou na TV há 29 anos ininterruptos e nunca fiz programas para a Assembleia de Deus. Então, o pessoal me codifica como um pregador. Faço um programa interdenominacional. Sempre trabalhei como uma voz apologética em defesa da fé. Por causa disso, acabei conquistando espaço entre outros segmentos. Hoje, existem quatro pastores em rede nacional: Edir Macedo, da Universal, R.R. Soares, da Internacional da Graça, Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e eu. Sou o único que sempre fiz programa para todo mundo. Não porque sou bom. É porque não tem espaço, amigo.

ÉPOCA – As igrejas evangélicas ainda têm uma imagem muito estigmatizada entre os não evangélicos. Por que, em sua opinião?
Malafaia – Isso mudou muito, irmão. Hoje, essa história de imagem estigmatizada é cafezinho. Antigamente, nego só botava coisa ruim sobre os evangélicos na televisão, nos jornais. Era só cacete em cima de pastor. Agora tem jogador de futebol evangélico, artista...

"Antigamente, nego só botava coisa ruim sobre os evangélicos na
televisão, nos jornais. Agora tem jogador de futebol evangélico, artista..."

ÉPOCA – O senhor acha que alguns líderes evangélicos ajudaram a criar essa imagem estigmatizada?
Malafaia – É aquela história de perdas e ganhos que todo segmento social sofre. Algumas atitudes fizeram a gente perder, outras fizeram ganhar. Tome o exemplo da Universal e do Edir Macedo. Ele ajudou em algumas coisas e prejudicou em outras. Ele é um cara que fez a igreja evangélica despertar para um evangelismo ousado, igreja aberta o tempo todo. Antes, as igrejas evangélicas abriam duas vezes por semana à noite. O Macedo é que arrebentou com isso, entende? O lado ruim da coisa é o sincretismo.

ÉPOCA – Qual é sua relação com o bispo Edir Macedo?
Malafaia – A Bíblia tem um texto que diz assim: "Poderão andar dois juntos se não estiverem de acordo?". Eu já ajudei o Macedo quando ele foi preso, mas eles são separatistas, só veem o lado deles. Então, não me presto a andar com uma pessoa que só quer andar com mão única para ela. Sou a favor de mão dupla: para lá e para cá, entende? O Macedo está isolado, todo mundo sabe. Eles só são evangélicos para os outros quando estão com dor de barriga, quando o pau está quebrando em cima deles ou então por interesse político. A comunidade evangélica está madura e não se presta mais a isso.

ÉPOCA – Nos bastidores, circulou a notícia de que o senhor estaria apoiando o PSD, o partido que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quer construir. Procede?
Malafaia – Amigo, não apoio partido nenhum. Apoio pessoas. Meu irmão (o deputado estadual Samuel Malafaia, do PR-RJ) está querendo ir para lá (o PSD), mas isso é problema dele.

ÉPOCA – Qual é sua opinião sobre Kassab?
Malafaia – Nada a falar contra ele.

ÉPOCA – Mas, no passado, o senhor já se desentendeu com ele...
Malafaia – Eu o critiquei quando ele fechou uma igreja evangélica do apóstolo Valdemiro Santiago. Ser amigo ou respeitar alguém não significa ser capacho ou concordar com tudo o que essa pessoa faça.

ÉPOCA – Na eleição presidencial do ano passado, o senhor apoiou Marina Silva no início. Ainda no primeiro turno, passou a pedir voto para o José Serra. Por que mudou de lado?
Malafaia – Pior do que um ímpio é um cristão que dissimula. A Marina, membro da Assembleia de Deus, sabe que, como uma pessoa de fé, não pode negociar sobre questões de aborto nem de homossexualismo. Ela era contra o aborto, mas por que dizia que faria um plebiscito? Ela quis dar de bacana, jogar para a galera, e eu falei não. Qualquer um podia fazer aquilo, menos ela, por suas convicções de fé.

ÉPOCA – Por que o José Serra?
Malafaia – Acredito que tinha de me posicionar. Naquele momento, o Serra era o mais adequado para isso. Ele mantinha uma posição firme sobre aborto, que foi o grande debate da campanha desde lá atrás. A Dilma dissimulou a história. Ela se posicionou a favor do aborto para a revista Marie Claire, depois mudou o discurso. O único que se coadunava com meus valores e crenças era o Serra.

ÉPOCA – Em sua opinião, o debate de questões religiosas deverá se repetir nas próximas disputas eleitorais?
Malafaia – É lógico. Amigo, hoje em dia governante vai ter de dizer em que princípios acredita. Vai ter de botar a cara, porque a comunidade evangélica está bem esperta, madura. Não vai dar para ficar em cima do muro. Não queremos que nenhum político tenha a ideia de que lutamos por uma República evangélica e que, por isso, ele tem de abraçar nossos princípios e mandar todo o mundo às favas. Não estou dizendo também que o cara, para ter apoio dos evangélicos, tem de odiar os homossexuais. Não é radicalismo imbecil e idiota. Se um governante apoiar leis que privilegiam homossexuais em detrimento da sociedade, vamos cair em cima. Hoje, sou a maior barreira que existe para aprovarem a lei que criminaliza a homofobia. E, se abrir a boca para dizer que apoia o aborto, vai ficar feio também.

ÉPOCA – O que é, em sua opinião, a homossexualidade?
Malafaia – O homossexualismo é comportamental. Uma pessoa é homem ou mulher por determinação genética, e homossexual por preferência apreendida ou imposta. É um comportamento. Ninguém nasce homossexual. Não existe ordem cromossômica homossexual, não existem genes homossexuais. O cromossomo de um homem hétero e de um homem homossexual é a mesma coisa. O resto é falácia, é blá-blá-blá. Só existe macho e fêmea, meu amigo.

ÉPOCA – Por que o comportamento homossexual se desenvolve?
Malafaia – A Bíblia diz que, aos homens que não se importaram em ter conhecimento de Deus, Ele os entregou um sentimento perverso para fazerem coisas que não convêm. Do ponto de vista comportamental, é promiscuidade mesmo, meu amigo. O ser humano quer quebrar todos os limites. Quanto mais ele quebra limites, mais insaciável se torna. Ninguém nasce homossexual. É a promiscuidade do ser humano.

ÉPOCA – É possível alguém deixar de ser homossexual?
Malafaia – Nossa igreja está cheia de gente que era homossexual. O cara não nasceu (homossexual). Se não nasceu, amigo... Ninguém nasce homossexual. É uma opção, por uma série de elementos: ou porque foi violentado, ou porque escolheu por modelo de imitação. O ser humano vive por modelo de imitação.

ÉPOCA – E como se dá essa reversão?
Malafaia – Meu filho, essa reversão é o cara voltar a ser macho e a mulher voltar a ser fêmea. Dar forças para o cara vencer isso. Acredito no poder do Evangelho para transformar qualquer pessoa, inclusive homossexuais.

ÉPOCA – Qual é sua opinião sobre os casos de violência contra homossexuais?
Malafaia – Vou te dar alguns numerozinhos para a gente poder desfazer essa conversinha fiada para boi dormir. Os números é que vão dizer: no ano passado, 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, e 260 eram homossexuais. Que índice é esse para dizer que o Brasil é um país homofóbico? Outro número: mais de 300 mulheres foram assassinadas por violência doméstica em 2010, mas ninguém fala nada. Mais de 100 crianças são assassinadas ou violentamente espancadas por dia, e ninguém fala nada. Sabe por quê? É porque por trás das editorias dos jornais, da televisão existe uma bicharada desgramada que dá toda essa ênfase para eles. Não quero que ninguém morra, amigo, mas o índice (de mortes de homossexuais) é insignificante para a violência que acontece no Brasil. Então, esse é um apelo de propaganda para eles (gays) poderem ter benefícios em detrimento do conjunto da coletividade social. Essa daí é velha, e eu não sou otário. Sei pesquisar os números, e a imprensa não dá os números. Tem mais heterossexual que homossexual sendo assassinado. Você sabe o que é homofobia para os homossexuais? Olhar com cara feia para um gay é homofobia. Não concordar com a prática deles é homofobia. Uma coisa é criticar a conduta, outra é discriminar pessoas. Tudo para eles é homofobia. Essa é a malandragem deles, e eu não caio nessa.

"No ano passado, 50 mil pessoas foram assassinadas no
Brasil – e 260 eram homossexuais. É um índice insignificante
para dizer que o Brasil é um país homofóbico"

ÉPOCA – Os ativistas homossexuais são heterofóbicos?
Malafaia – Acho que eles são uns malandros que ganham verba dos governos federal, estadual e municipal para fazer esse papel. São uns malandros oportunistas faturando em cima da grana que as ONGs deles recebem. Essa é a verdade nua e crua. Não é pouca grana, não. E ninguém fala disso. Os ativistas homossexuais são pagos para esse serviço podre que fazem de chamar todo mundo de homofóbico.

ÉPOCA – O que fazer com o comportamento homossexual?
Malafaia – O comportamento homossexual é um direito que a pessoa tem. O direito de ser é guardado pela Constituição, pelo livre-arbítrio. Não quero que ninguém seja eliminado. Critica-se presidente da República, critica-se pastor, padre, deputado, mas não pode criticar uma prática? Em hipótese alguma. Querer eliminar homossexual é homofobia. Não quero isso. Quero discutir com um homossexual e poder dizer que sou contra a prática dele, assim como os gays podem me dizer que são contra a prática dos evangélicos. Isso é democracia.

ÉPOCA – O que o senhor acha das críticas feitas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) (político contrário às leis que criminalizam a homofobia)?
Malafaia – Você vai ver o Jair Bolsonaro nas póximas eleições. Ele vai ter três ou quatro vezes mais votos que recebeu na eleição passada. A sociedade brasileira é conservadora, 90% da população é cristã. Desses 90%, os evangélicos e católicos praticantes são 70%. Nós somos maioria absoluta neste país, amigo. Pergunto: qual é o deputado gay que teve uma votação expressiva? Esse Jean Wyllys (deputado federal do PSOL-RJ) entrou na sobra de legenda, com 13 mil votos, pendurado num cara (o deputado Chico Alencar, do PSOL, segundo mais votado do Estado). É o mais famoso dos gays e não tem voto, não tem porcaria nenhuma.

ÉPOCA – Como o senhor reagiria se um de seus filhos ou netos dissesse que é gay?
Malafaia – Vou melhorar tua pergunta, aprofundá-la. Se algum filho meu fosse assassino, se algum neto meu fosse traficante, se algum filho meu fosse um serial killer e tivesse esquartejado 50, continuaria o amando da mesma forma, mas reprovando sua conduta. Meu amor por uma pessoa não significa que apoio o que ela faz. Daria o Evangelho para ele, diria que Jesus transforma, que ele não nasceu assim, que é uma opção dele.

O fantoche do Turismo - REVISTA ÉPOCA

O fantoche do Turismo

REVISTA ÉPOCA

Em oito meses como ministro, Pedro Novais cumpriu ordens da liderança do PMDB e delegou poderes ao enrolado Frederico Costa, preso pela PF

Murilo Ramos

Aos 81 anos e dono de um patrimônio declarado de R$ 6,3 milhões, o ministro do Turismo, Pedro Novais, poderia estar distante dos delitos da política nacional, usufruindo uma aposentadoria pacata, daquelas exibidas em comerciais de televisão. Apesar da situação confortável num momento da vida em que quase todo mundo quer descanso, ele assumiu o cargo no primeiro escalão da equipe empossada no início do ano pela presidente Dilma Rousseff. Ganhou o posto por indicação da cúpula do PMDB, partido pelo qual se elegeu no ano passado para o sétimo mandato de deputado federal. Do ponto de vista técnico, a nomeação para o Turismo nunca fez muito sentido. Sem experiência na área, Novais parecia ter pouco a contribuir num setor que exige dinamismo e sintonia com as crescentes demandas dos turistas nacionais e estrangeiros.

Antes mesmo de tomar posse descobriu-se que o octogenário deputado usara R$ 2 mil da verba indenizatória da Câmara para pagar o pernoite em um motel de São Luís. O caso ainda rende comentários jocosos sobre a vida sexual do ministro. Em oito meses de governo, Novais confirmou as previsões e nada apresentou de significativo para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Os últimos acontecimentos, porém, demonstraram que o ministro cumpre na Esplanada o importante papel de fantoche de uma turma complicada que ocupa o Ministério do Turismo desde o governo passado e atua sob a proteção do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Oito subordinados de Pedro Novais foram presos durante a Operação Voucher, executada há duas semanas pela Polícia Federal (PF) para desbaratar uma rede de 36 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 4 milhões de dinheiro do Turismo. Entre os presos estava Frederico Silva da Costa, secretário executivo do ministério. Em qualquer ministério, o secretário executivo é o segundo cargo mais importante. Os fatos revelados a partir da operação policial mostraram que, no Turismo, Frederico Costa atuava, porém, como o verdadeiro ministro. Pedro Novais funciona apenas como a fachada política do grupo acusado de irregularidades.

A prisão de mais de três dezenas de pessoas obrigou o pequenino Novais, que tem cerca de 1 metro e meio de altura, a comparecer à Câmara na quarta-feira para dar explicações. Cercado de seguranças e tendo o deputado Henrique Eduardo Alves como líder na defesa, Novais reforçou a imagem de que é apenas uma marionete na Esplanada. No depoimento de quase quatro horas, ele se comportou como um aguerrido defensor dos suspeitos. “Frederico é um dos funcionários mais conceituados do ministério”, afirmou Novais para justificar a nomeação do executivo. “Ninguém entende mais que ele do relacionamento com o Ministério do Planejamento, que é quem disponibiliza os recursos.” Com essas declarações, Novais tentou passar a impressão de que partira dele a ideia de promover Frederico da Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Turismo, que ele ocupava até dezembro, para o segundo cargo mais importante da pasta. Na verdade, Frederico foi escolhido pela cúpula do PMDB antes mesmo da indicação de Novais. Ele apenas foi empossado com a missão de chancelar a nomeação do secretário executivo.

Logo na primeira semana de janeiro, Novais teve um motivo concreto para concluir que o auxiliar Frederico não deveria ocupar o cargo. Na ocasião, ÉPOCA revelou que Frederico estava com os bens bloqueados por supostos desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Novais jogou a responsabilidade da nomeação para o Palácio do Planalto. “Vi a reportagem de ÉPOCA, mas não cabia me posicionar sobre isso. Na varredura da Casa Civil, ele passou. Não o nomeei. Quem o nomeou foi a presidente Dilma, por indicação minha”, disse.

Frederico pediu demissão na semana passada, depois de deixar a cadeia. Por meio de advogados, ele nega as acusações de envolvimento em irregularidades no Ministério do Turismo. A força que ele acumulou nos últimos meses ficou evidente no depoimento de Novais na Câmara. O ministro disse que, em abril, assinou uma portaria que delegou poderes maiúsculos a Frederico Costa. O secretário executivo ficou autorizado a lidar com a gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial do Turismo. Nos últimos meses, os principais acordos firmados pelo ministério com os governadores foram costurados por Frederico. Além disso, Frederico tinha poderes para nomear, exonerar e promover servidores. Com essa medida, Novais se apequenou um pouco mais e fez ressaltar seu papel de ministro títere.

“Frederico Costa é um dos funcionários mais conceituados do ministério”
PEDRO NOVAIS, em defesa do ex-subordinado preso

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens de 28 suspeitos de ter surrupiado dinheiro público num desdobramento da Operação Voucher. A medida reforçou a impressão de que Novais fazia vista grossa para o que acontecia a seu redor. Provocado por parlamentares, Novais afirmou que não faz “papel de bobo” nem foi traído pelos subordinados.

Para que se entenda seu papel desempenhado dentro e fora do governo, Novais ainda precisa detalhar por que favoreceu com parte de suas emendas parlamentares o município de Barra do Corda, no Maranhão, que tem como prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. Aliado de Novais, o prefeito escapou da prisão durante uma operação da PF no começo do ano. Ele é suspeito de ser chefe de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 50 milhões de verbas federais entre 2005 e 2010. Novais disse à reportagem que tem relações políticas com o prefeito e justificou o investimento como oportunidade de “melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Eficiente no envio de dinheiro para amigos sob suspeita, o ministro do Turismo tem pouca relevância no poder central. A maior prova disso é o tratamento dispensado a ele pela chefe, a presidente Dilma. Nos oito meses de governo, Dilma o recebeu apenas uma vez no Palácio do Planalto, no final do mês passado.

CARTA AO LEITOR - REVISTA VEJA - O loteamento é a raiz da corrupção

O loteamento é a raiz da corrupção

CARTA AO LEITOR

REVISTA VEJA

Na semana passada, caiu mais um ministro que integrava o governo de Dilma Rousseff - Wagner Rossi, da Agricultura, abatido em meio a uma colheita de malfeitorias revelada pela sucursal de VEJA em Brasília. Antes dele, foi a vez de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ser abalroado por denúncias desta revista. Há o caso, ainda, do ministro do Turismo, Pedro Novais, que pode ganhar um bilhete para a porta da rua, por causa de esquemas de corrupção em sua pasta. Neste número, VEJA também mostra como as coisas andam malparadas no Ministério das Cidades. Honestidade é um atributo individual que pode ou não ser cuidado, de acordo com a biografia de cada um, mas a bandalheira nas diferentes esferas governamentais no Brasil tem sua causa principal no sistema de loteamento político que guia as escolhas para cargos-chave da administração publica. Só no governo federal, são 21635 funcionários que, em maior ou menor grau, foram escolhidos por critérios exclusivamente partidários. Destes, 1226 pertencem ao primeiro escalão. Só que, no final das contas, ficam encarregados de gerir o Orçamento da União, que em 2010 ultrapassou 1 trilhão de reais.

A verdade é que ministros e funcionários escolhidos apenas por critérios políticos estão mais interessados em tirar uma lasca dos fundos públicos para beneficiar seu partido - ou desviar dinheiro para os próprios bolsos - do que em empregar os recursos para atender a demandas da população - que sustenta o governo por meio de impostos diretos ou indiretos. Não se trata, contudo, só de falta de honestidade. Falta também competência. Dos mais de 20000 comissionados, pouquíssimos exibem perfil técnico exigido para as funções que desempenham. 0 resultado desse quadro é a má gestão que continua a emperrar a máquina estatal brasileira. A solução para esse problema é simples, fossem os políticos brasileiros menos fisiológicos e mais racionais. 0 primeiro passo é diminuir dramaticamente o número de funcionários públicos indicados por políticos. Nos Estados Unidos, eles são 2000. No Reino Unido, somente uma centena, aí incluídos os ministros. 0 segundo passo é recrutar, dentro dessa estrutura enxuta, gente com currículo impecável - tanto no que diz respeito à ética quanto à habilitação profissional. 0 terceiro passo estabelecer critérios de meritocracia que para aqueles que cumprem as metas exigidas, entre os comissionados como entre os concordados. Isso já é feito em estados como Minas Gerais e Pernambuco. É exterminando dessa forma a praga do loteamento que se reduz ao mínimo possível o flagelo da corrupção.

PAULO BROSSARD - O que houve?

O que houve? 

PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 22/08/11

Tenho a impressão de que ninguém se queixaria da semana passada por falta de surpresas. Aliás, quando caiu o quarto ministro, da Agricultura, jornais e televisões divulgaram a ocorrência com relevo incomum. Em verdade, salvo quando se trate de governo que se instale ou de ampla reforma ministerial, não se vira coisa parecida; em verdade, tem sido ou vem sendo uma sucessão de mudanças ou de substituições, tanto mais estranhável quando o ministério ainda não contava oito meses de funcionamento.

Lembro que o presidente Vargas, ao assumir a presidência em 1950, declarou que o ministério anunciado era "de experiência"; não causou boa impressão; afinal, sobrava-lhe experiência a respeito, conhecimento de homens experientes; em verdade, o "ministério de homens experientes" não durou muito; e o que me parece particularmente foi que ao renová-lo recorreu a alguns brasileiros ilustres que haviam sido seus ministros dos primeiros e longos anos de governo. Osvaldo Aranha, José Américo, Vicente Rao, Apolônio Salles, o que não impediu que chegasse a crise de 54. Agora, em tudo, a situação era diferente.

Não faltam motivos de surpresa. De resto, com exceção do ministro da Defesa, todos os outros saíram baleados, baleados no pé, baleados na asa, mas baleados, o que não deixa de ser estranho se tratando de ministros de Estado, presumidamente expressões superiores da sociedade sob todos os aspectos; e, ainda mais, tudo foi se desdobrando ou na casa do governo ou à sua sombra. De qualquer sorte, os ferimentos foram notórios. E, como não houve boletins médicos, não sei se houve lesões graves. Graves ou não, pouco importa, ninguém questionou sua objetiva ocorrência, nem dúvidas a respeito. O fato é que ministros empossados em janeiro e desempossados a partir de junho, alguns deles vindos do governo anterior, findo em 31 de dezembro de 2010, estranhamente, deixaram de ser sem terem sido. Enfim, cada tempo tem um estilo.

No entanto, não houve nenhuma crise como as de 1954 e 1964 e já caíram quatro ministros, e é possível que mais um ou de um venha a cair. Ora, isto é grave em si mesmo. A propósito, faço uma observação breve. Em tempos idos, quando nomeado um ministro de Estado, não era necessário publicar seu curriculum vitae; de modo geral, o país sabia quem ele era, donde vinha e o que fizera. Em tempos mais recentes, não é raro que ao nome do nomeado tenha de ser aditado o respectivo currículo. Não me perguntem por quê.

Tradicionalmente era exigido, como ainda se exige, que o brasileiro esteja no exercício dos seus direitos políticos e contar mais de 21 anos para vir a ser deputado. Assim, Rodolfo Dantas, ministro aos 26 anos, continua a ser o mais jovem parlamentar brasileiro. Ocorre que, em todas as Constituições há cláusulas não escritas, formuladas pelo uso e intocáveis. Assim, não se pede aos ministros sejam sábios ou santos, mas que, na velha expressão, sejam "homens bons". Agora o mais delicado. O que vem ocorrendo a respeito são referências extremamente desairosas; imputação de corrupção, tráfico de influência, desvio e aproveitamento de verba pública, expedientes ilícitos, ou seja, a prática de atos manifestadamente incompatíveis com o denominado decoro parlamentar. E mais não precisa dizer.

Obviamente não possuo elementos para sentenciar a respeito do mérito das duras imputações ocorrentes cá e lá. Mas o que posso dizer é que, se procedentes, a sanção mais grave seria leve, em face da sua gravidade. Da mesma forma quando sem fundamento, seus autores deveriam igualmente ser despojados de função pública. Enquanto isso, a nação fica à mercê da lama. O que aconteceu no Brasil?

DENISE ROTHENBURG - A fonte secou

A fonte secou

DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 22/08/11

Para quem acha que o cenário político está ruim, é melhor ir se preparando para um pior. O Orçamento de 2012 mostrará que não há recursos para incrementar o ano eleitoral.

Há poucos dias, a presidente Dilma Rousseff deixou escapar a um interlocutor: "Lula deixou obras demais. Não temos como tocar tudo ao mesmo tempo e liberar tudo o que pedem". Tentava assim justificar a impossibilidade de atender os R$ 7,5 bilhões em emendas ao Orçamento de 2011 pedidas por deputados e senadores. A frase circulou entre os petistas como se Dilma tivesse feito uma reclamação e não uma constatação de que o antecessor gastou por conta do futuro. E isso serviu de base para que, ao longo dos últimos dias, alguns saíssem levantando o "volta Lula".

Muito se escreveu e se comentou sobre esse possível retorno do ex-presidente à ribalta como candidato em 2014. Foram consumidas horas de debate para se tentar entender como essa faxina anticorrupção pode terminar respingando na imagem de Lula. Afinal, muitos dos ministros com validade de um iogurte saíram de seu governo, assim como as liberações de recursos agora investigadas. No meio político, entretanto, pouco se disse sobre as contas públicas e o rico dinheirinho do contribuinte que, não raras vezes, vai parar em obras turísticas onde não há turismo, como mostraram reportagens do fim de semana.

Dilma é técnica. Acompanha diariamente as receitas e despesas do governo. Leu cada linha da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 que sancionou na semana passada. Sabe que não tem margem para gastar a rodo como desejam os políticos. Está ciente ainda que, diante da balbúrdia no cenário internacional, terá que manter o superavit primário — ou seja, aquilo que o governo economiza — na faixa dos R$ 139,8 bilhões previstos, 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, esse superavit ficou abaixo da meta. Foi de R$ 101,7 bilhões (2,77% do PIB).

Daí, conclui-se que Lula gastou mais do devia. Os lulistas dirão que os gastos e lançamentos de obras por parte do ex-presidente foram feitos porque eram necessários, senão ao povo, para alavancar a eleição de Dilma — naquela época uma desconhecida que precisava mostrar serviço para cair no gosto do eleitor. A turma de Dilma, entretanto, diz que a candidatura dela foi escolha de Lula e, se a conta de elegê-la ficou cara, não resta à atual presidente outra saída, senão varrer o descontrole — e os descontrolados — para que os recursos sejam bem aplicados. E aí, deu-se o choque com a base aliada.

Noves fora...

Para quem acha que o cenário político está ruim, é melhor ir se preparando para um estica e puxa maior ainda. Quem estudou a LDO de 2012, como fez Dilma, sabe que não há recursos para aumentos salariais no que vem. Da margem de R$ 17,6 bilhões que o governo teria para ampliar as chamadas despesas obrigatórias, R$ 15,6 bilhões já saíram dessa conta com os incentivos setoriais previstos no programa Brasil Maior e no Supersimples. Sobraram R$ 2 bilhões. Tampouco haverá recursos em caixa para fazer todas as obras em andamento, muito menos para começar novas que ainda não estejam projetadas. O Orçamento de 2012, que sairá do forno da ministra Miriam Belchior em 10 dias, indica que não há margens para inventar mais despesas.

Você aí deve estar pensando: como não terá dinheiro se a arrecadação só aumenta? É sempre bom lembrar que há juros da dívida, pagamento de pessoal, ativo e inativo, e ainda toda a legião de obras dos PACs 1 e 2, da Copa do Mundo, do Minha Casa,Minha Vida, e o Bolsa Família. Só os gastos sociais vão crescer R$ 10,5 bilhões em 2012. Em suma, o mesmo governo que arrecada, já tem claro onde será aplicado esse dinheiro extra.

...ou entende ou dança

Foi ciente de tudo isso que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu aos líderes que cada parlamentar listasse suas prioridades entre as emendas apresentadas ao Orçamento deste ano. E faltando quatro meses para acabar o ano, muitos acreditam que o dinheiro dessas emendas só chegará às bases no ano que vem, e se chegar. Ou seja, o mau humor no plenário vai continuar e as votações vão prosseguir a conta-gotas. Os aliados do governo, acostumados à gastança do passado e aos convites para jantares no Palácio da Alvorada, se sentirão "desprestigiados" em pleno ano eleitoral. E Dilma que durma comum barulho desses!

A presidente não parece tão preocupada assim. Afinal, ela se dedica mais a fazer o que pode com os recursos disponíveis do que ficar atendendo os choramingos dos políticos. Mas não pode viver sem eles. O difícil daqui para frente será fazer com que eles entendam que a fonte secou. Os tucanos, que vinham alertando há tempos sobre esse cenário, já entenderam Dilma e lhe estenderam a mão em suaves gestos de carinho. Querem assistir de dentro do campo, a briga entre ela e os aliados do governo. E, assim, lá na frente, se der para pegar essa bola, dar um chega para lá no PT e conquistar o Planalto, eles não vão titubear em fazê-lo.

ALDO PEREIRA - Casamento e casamentos

Casamento e casamentos

ALDO PEREIRA

Folha de S. Paulo - 22/08/2011

Por que não legalizar uniões homossexuais? Afinal, se as caducas prescrições do Levítico valessem, ainda hoje seria legal praticar o comércio de escravos
Bello Maasaba, curandeiro nigeriano de 87 anos, já casou em rito muçulmano com 107 mulheres.
Descontadas nove que já morreram e 12 que repudiou em divórcio, ele coabita com 86, de idades que vão de 19 a 64 anos.
Dos 185 filhos, sobrevivem 133; o caçula nasceu em abril último.
Embora excepcional, a família Maasaba é exemplo válido de uma instituição universal, o casamento fértil, processo natural de regeneração biológica e estabilidade social humana; sem tal casamento, não teríamos evoluído até aqui.
Igualmente próprio de toda sociedade humana é o status superior da mãe casada em relação às mulheres que, tenham filhos ou não, sejam descasadas, solteiras ou mesmo viúvas. À parte méritos ou deméritos, justiça ou injustiça, fato é que, considerada apenas em si, a maternidade dignifica a mulher.
Alfred Korzybski (1879-1950) recomendava que certos termos fossem distinguidos por "índices"; isto é, qualificativos numéricos ou de data, para evidenciar nuances de significado. Por exemplo, casamento1950 e casamento2011.
O uso dos "índices" não vingou, faltou-lhes necessária validade prática. Mas, sem extrapolar o julgamento da "semântica geral" inventada por Korzybski, há evidente procedência na distinção.
Isoladamente, o termo casamento evoca modelo algo idílico: jovem casal que pactua colaborar na formação de uma família, sabedor dos sacrifícios concomitantes e animado por pouco mais que o prestígio inerente a tal responsabilidade.
Korzybski talvez categorizasse tal instituição como casamento1.
Genericamente, casamentox é um contrato que, em sociedades monógamas, confere a duas pessoas status legal distinto, decorrente de certos direitos e deveres mútuos livremente assumidos por elas. Cabe ao Estado, em seu papel de garantidor de contratos, formalizar a validade diversificada dessa realidade civil.
Isto é, reconhecer não apenas casamento1, mas também casamento2, casamento3 e casamentoetc. (Korzybski recomendava o etc. para tais indeterminações.)
Afinal, nestes novos tempos, de novos costumes e de recursos contraceptivos, muito mais gente casa sem ser jovem nem ter propósitos de procriação.
Por que não admitir, afora casamentoxy, também categorias de casamentoxx ou casamentoyy para legalizar uniões hoje interditas à perseguida minoria homossexual? A relutância legislativa em codificar "de jure" tal situação "de facto" configura mais uma das contumazes prevaricações do Congresso.
Intimidado, no caso, por vociferações da direita bíblica. (Embora a reprovação do lesbianismo pareça ambígua em Romanos 1-26, a sanção de Levítico 20:13 é explícita: morte aos homens homossexuais.)
Mas se caducas prescrições do Levítico valessem hoje, seria legal comerciar escravos (e escravas, tabeladas a preços de 40% a 50% inferiores). Seria ilegal consumir frutos do mar, camarão e presunto. E seria proibido -atenção, moçada- adornar o corpo com tatuagem.