GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Ideologias custam caro

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 24/03/11

Oque é pior, não ter ideias ou ter as erradas?
Difícil, mas é certo que alguns problemas graves do Brasil se devem a equívocos ideológicos, ou seja, ideias erradas, atrasadas ou fora de lugar. Nem é preciso procurar muito. Há dois exemplos gritantes no noticiário dos últimos dias: o Brasil perdeu vendas para o rico mercado americano por causa de uma diplomacia baseada numa espécie de bronca com os EUA; o Brasil não tem aeroportos adequados porque o governo Lula considerava um crime fazer concessões à iniciativa privada.

Obama esteve aqui. Nas conversas, a presidente Dilma e outras autoridades "cobraram" o maior equilíbrio nas relações comerciais, já que o Brasil tornou-se o único país importante (e exportador) a ter déficit no comércio com os EUA. Nada menos que US$11,2 bilhões no ano passado, depois de uma história de superávits ainda no início deste século.

No governo Lula, havia duas explicações para esse fato. Uma negativa: colocava-se a culpa no protecionismo americano, que dificulta e/ou encarece a entrada de produtos brasileiros importantes, como suco de laranja, etanol e carnes. A explicação positiva sustentava que o Brasil havia adotado a política de diversificar exportações, de modo a não ficar dependente do mercado americano. O sucesso dessa diplomacia comercial, dizia Lula, estava no aumento das vendas para outros países, especialmente China, que se tornou nossa principal parceira.

Há aí alguns fatos, mas a combinação não faz sentido. Os EUA têm medidas protecionistas em alguns itens que afetam o Brasil. Mas são também os maiores importadores do mundo - e que continuaram comprando mesmo durante a crise, inclusive do Brasil.

Tomando o período 2003/10, as exportações brasileiras para lá aumentaram cerca de 35%. Mas, para ficar aqui ao lado, as vendas do Chile subiram quase 90%, e as do Peru, 112%. Os dois países firmaram acordos comerciais com os EUA, mesmo aceitando restrições americanas.

Dirão os ideólogos da diplomacia lulista chamada Sul-Sul: eles ficaram presos na órbita americana, dependentes do império.

Falso.

Exatamente como o Brasil, Chile e Peru aumentaram exponencialmente suas exportações para a China, hoje a principal parceira dos chilenos e peruanos, neste último caso empatada com os EUA. Na verdade, o que aconteceu no comércio externo de Chile e Peru foi, numa parte, o que se passou com o Brasil. A China consolidou uma expansão fortíssima, tornou-se grande importadora mundial e foi buscar produtos no mercado global.

Em resumo, a diversificação não se deu por causa da diplomacia dos países latino-americanos. Foi a China que veio aqui comprar minério de ferro, soja e petróleo, assim como foi ao Chile importar cobre e ao Peru em busca de cobre, zinco e petróleo.

Reparem: todos os países emergentes, sem exceção, aumentaram suas vendas para a China.

A diferença entre Brasil e os colegas latinos está no comércio com os EUA. Todos estes aumentaram mais fortemente suas vendas para o mercado americano, ao mesmo tempo em que diversificavam para a Ásia.

Mesmo com protecionismo, portanto, há meios de vender mais para os EUA. Afinal, todo o mundo faz isso. Não é possível que o governo americano tenha uma bronca especial com o Brasil ou que nós não tenhamos nada para vender lá, além de suco de laranja, etanol e carnes.

O fato é o contrário: a diplomacia lulista desprezou o mercado americano, por ideologia. O ex-chanceler, Celso Amorim, perguntado por que o Brasil não buscava acordo comercial com os EUA, como faziam outros países, disse que a "gente não queria esses acordinhos".

Disso resultou a perda de bilhões de dólares de vendas nos EUA. Dizem que o governo Dilma será mais pragmático.

AEROPORTOS

É o outro caso de ideias que matam. Há anos está claro que o governo não tem os recursos nem a capacidade técnico-administrativa para reformar e construir aeroportos. No PAC, a Infraero tinha pouco mais de R$5 bilhões para 16 aeroportos.

Uma mixaria ?- e a estatal nem consegue gastar o dinheiro.

A presidente Dilma fez o óbvio. Tirou a aviação civil dos militares e anunciou que concederá aeroportos à iniciativa privada, que tem o dinheiro e a capacidade. Em conversas reservadas, no governo Lula, alguns ministros diziam isso: ou privatiza ou não teremos os aeroportos da Copa.

Por que não privatiza? Lula não quer nada de privatizações.

E assim acumulamos esses prejuízos todos por nada. A prova de que se tratava de um imenso equívoco ideológico está aí: se a sucessora de Lula diz que não tem nada de mais em privatizar....

BOLSA ESCOLA

A propósito da coluna "A bolsa é para a escola", aqui publicada no último dia 3, recebi o seguinte comentário do senador Cristovam Buarque: "O programa México Oportunidades saiu daqui, de Brasília. Os mexicanos vieram aqui e eu enviei pessoas para lá, como consultores do Unicef, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi daí que nasceu, no México, tanto o Bolsa Escola, como o Poupança Escola, depósito em caderneta de poupança para o aluno retirar se e quando concluir o ensino médio. Essa duas ideias estão no livro "A revolução nas prioridades", debatido a partir de 1987 e publicado em 1994 pela Paz e Terra. Ambas ideias foram implantadas no meu governo no Distrito Federal, a partir de 1995. Antes disso, estive auxiliando o grande José Roberto Magalhães, então prefeito de Campinas, que começou seu governo dois anos antes do meu. O programa de Campinas sempre esteve mais próximo do conceito de bolsa família do que bolsa escola." 


Se a sucessora de Lula diz que não tem nada de mais em privatizar... 

MÍRIAM LEITÃO

Um trimestre forte 

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/03/11

A economia brasileira continua dando sinais mistos neste início de ano, mas o PIB deve crescer mais no primeiro trimestre do que no final de 2010. O emplacamento de veículos subiu 18% nos dois primeiros meses, mesmo com as medidas de restrição do crédito. O mercado de trabalho permanece forte, sustentando a renda e o consumo. O varejo mantém o ritmo de vendas financiadas.
A estimativa do Itaú Unibanco é de que o PIB terá alta de 1,2% no primeiro trimestre. É a mesma projeção da consultoria MB Associados, enquanto a Tendências prevê 1%. Em todos os casos, haverá crescimento maior em relação ao quarto tri de 2010, quando o PIB cresceu 0,7%. Para o ano, a previsão é de 3,6%, segundo o Itaú, menos da metade dos 7,5% de 2010. A indicação, portanto, é de que a economia irá desacelerar ao longo do ano.
Em sua ida ao Senado na terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falou em redução dos prazos de financiamento de veículos e aumento dos juros, como resultado das medidas do final do ano passado. Mas os números da Fenabrave de emplacamentos mostram que o ritmo permanece forte, com alta de quase 20% nos dois primeiros meses do ano. A principal explicação é o mercado de trabalho, que continua aquecido, garantindo renda e previsibilidade de rendimentos, com o aumento da formalização do emprego. Além disso, a falta de mão-de-obra em alguns setores tem permitido reajustes salariais em muitos casos acima da inflação.
O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Fernando de Castro, diz que houve pequena desaceleração do comércio no início do ano. Se o crescimento do setor em 2010 foi de 9,5%, pela medição do IDV, em março, a expectativa é de 7,5%, em relação ao mesmo mês de 2010. Ao contrário do que se poderia imaginar, a redução não está acontecendo nos segmentos ligados ao crédito, mas nos gastos correntes das famílias:
- Está havendo crescimento, mas percebemos uma pequena desaceleração, discreta. Os bens duráveis não foram impactados nem os semiduráveis. Os consumidores estão preferindo cortar gasto corrente, de bens não duráveis, para pagar prestações e planejar novas compras a prazo. Ao longo do ano, deverá acontecer uma inversão, mas não haverá desaceleração abrupta.
Castro explica que o mercado de trabalho é o principal fator para a manutenção do ritmo, apesar das medidas adotadas pelo BC. A inflação, segundo ele, também não tem afetado o consumo porque os reajustes salariais estão repondo as perdas:
- A inflação não tem afetado de forma significativa o hábito do consumo. Ela tira poder de compra, mas a massa salarial continua crescendo com reajustes acima da inflação em muitos casos. Temos um mercado de trabalho com ganhos reais.
O consultor André Beer, vice-presidente da GM do Brasil por 18 anos, acha normal que a desaceleração do setor automobilístico seja gradual, porque o ritmo estava forte. Mesmo assim, ele estima queda nas vendas este ano, de 3,5 milhões para algo entre 3 milhões e 3,3 milhões:
- Quando o crescimento está forte, só se houver um tranco muito grande para frear. Então é normal que os dados ainda sejam altos. A desaceleração será gradual.
Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, acredita que o ritmo da economia ficará mais fraco a partir de setores sensíveis ao crédito. Por isso, olhar para a indústria automobilística é importante. Ele lembra que, apesar dos dados da Fenabrave, o indicador do IBGE, de vendas no varejo ampliado, que inclui veículos, caiu 0,2% em janeiro, enquanto o varejo restrito, sem automóveis, subiu 1,2%.
- Os dados estão mistos. Pelos números do IBGE, a parte menos sensível à concessão de crédito continua muito forte, como supermercados, enquanto a que depende de crédito começa a dar sinais de mudança de tendência. Há indícios de redução, mas gradual, especialmente no setor automobilístico. Os juros que o BC sobe têm efeito mais lento sobre os consumidores e o mercado de trabalho - explicou.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está preocupada com o aumento dos juros. Por isso, espera que o governo de fato reduza gastos, abrindo espaço para o consumo privado. De acordo com Renato da Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI, a indústria acumula queda de 0,1% nos últimos seis meses. Enquanto os setores mais sensíveis aos importados apresentam redução forte, como calçados (-9,3%); têxtil (-7,5%); e metalurgia básica (-4,5%); outros continuam a todo vapor, como máquinas e equipamentos para escritório (15%); gráficas e impressoras (9,9%); e mobiliário (7,4%):
- Desde a crise de 2008, o que vem sustentando a indústria é o mercado interno. Com a alta da inflação e o aumentos dos juros, o receio dos empresários é de que a demanda interna também seja afetada. Por isso, os indicadores de confiança, embora ainda estejam altos, vêm caindo mês a mês. É muito importante que o governo reduza seus gastos para que o que o setor privado possa continuar gastando.
Fábio Silveira, da RC Consultores, estima que o crédito para pessoa física ainda terá alta de 15% este ano, enquanto a massa salarial crescerá 4,8%. Taxas acima do crescimento projetado por ele para o PIB, de 3,8%. Não será tarefa fácil para o BC reduzir o excesso de velocida

INFLAÇÃO

VINÍCIUS TORRES FREIRE

A turistada diplomática de Obama

 VINÍCIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/03/11

BARACK OBAMA já havia deixado o Brasil, mas a poeira do "favela tour" que fez no Rio ainda estava nos seus sapatos quando a diplomacia brasileira fez questão de explicitar as diferenças entre Brasil e EUA sobre a questão líbia.
Talvez exceto para maníacos em diplomatês, a proposta brasileira sobre o que fazer na Líbia é uma desconversa inconsequente. Isto é, uma conversa irresponsável do ponto de vista de quem considerava necessário evitar o aniquilamento da revolta contra Gaddafi.
Não houvesse ataque de EUA e cia., o blá-blá-blá brasileiro a respeito "de mais negociações" seria irrelevante, pois não haveria o que negociar quando o coronel-ditador tivesse cortado todas as cabeças.
Porém, a diplomacia brasileira de fato não se ocupava de tomar alguma atitude consequente a respeito da Líbia. Estava fazendo dobradinha com a Índia, eventualmente outro Bric e países menos cotados, a fim de amolar os americanos.
Os brasileiros estavam fazendo política de desgaste contra os EUA e mais um manifesto crítico a respeito da distribuição de poder em instituições formais de "governança global", tais como a avacalhada ONU.
Essa micropendenga entre Brasil e EUA acerca da Líbia faz pensar de novo na visita de Obama ao Brasil.
A viagem de férias entediadas da família Obama ao Brasil não parece ter movido uma palha no celeiro em mau estado, abandonado, das relações entre os dois países.
Os EUA continuam a desconsiderar as aspirações megalomaníacas do Brasil de se meter em confusões geopolíticas, coisa para a qual não temos literalmente bala nem dinheiro para pagá-la. Isso fica claro na esnobada do "pleito" por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e em relação a todas as propostas brasileiras sobre conflitos internacionais mais sérios -ou até a respeito de Honduras.
Os EUA nem se amolam de pensar em reiniciar um diálogo sobre ampliação de comércio com o Brasil (aliás, especialmente depois da crise de 2008, os americanos estão congelando essa conversa com todo mundo). Os EUA sabotam sistematicamente o Brasil e os interesses das empresas brasileiras na Organização Mundial do Comércio.
A própria viagem de Obama teve muito de ridículo, de visita à taba. Na palavra exata de Jânio de Freitas nesta Folha, Obama fez "discursos de churrascaria", cheios de clichês e de demagogias fáceis. A diplomacia americana não fez o menor esforço de apresentar uma proposta nova, fazer um agrado maior. Nada.
Obama fez "favela tour". Sua família foi assistir a macumba para turistas e bater uma bolinha com o povo, de resto com cara evidente de tédio, o que, aliás, é perfeitamente compreensível.
A banalidade das palavras e do programa da visita é mais um indício da indiferença americana e de sua ignorância a respeito do Brasil. Pelo menos parte da elite brasileira considera de péssimo gosto essa turistada diplomática. Se o nível dos diplomatas americanos no Brasil não fosse tão ruim, já teriam aprendido tais coisas.
Mas o resumo da ópera é que tanto como evidenciado no "simbolismo" da visita como na prática das relações entre os dois países Brasil e EUA ainda não têm "agenda". E os norte-americanos não parecem ligar muito para isso.

ALBERTO TAMER

Petróleo não pressiona inflação

ALBERTO TAMER

O Estado de São Paulo - 24/03/11

Essa é a conclusão da OCDE em projeções feitas sobre os efeitos do aumento dos preços do petróleo na inflação mundial, hoje oscilando em torno de 2,5%. O maior índice é da China, 5%. O estudo (oecd.org) leva em conta um preço de até US$150 neste ano e no próximo. Isso confirma projeções do Fed, banco central americano, para o qual as pressões inflacionárias não vêm do petróleo, mas se opõem a previsões pessimistas da maioria dos analistas e institutos de pesquisas.
Para a OCDE, com uma alta de US$ 25 dólares no preço do barril de petróleo, o PIB mundial poderia recuar 0,5% no próximo ano, e a inflação apenas 0,75%. Não é algo para se assustar mesmo porque o comércio internacional voltou a crescer e as tensões cambiais provocadas pela China estão sendo absorvidas. Resta a crise do yen japonês, mas os bancos centrais injetaram mais de US$ 25 bilhões na última semana para conter a sua desvalorização.
"Considerando o baixo nível atual de inflação e tendo em vista as expectativas, não deve ser preciso nenhuma ação monetária para reagir a alta dos preços (do petróleo)" afirma o estudo da OCDE.
Mas a alta do petróleo não irá influenciar os preços já elevados das demais commodities? Aqui, também aqui, a OCDE tem uma atitude conservadora. "A energia representa 33% do custo da produção de grãos (desde o plantio até o consumidor final)," diz o estudo. Mas não é essa a causa dos preços atuais das commodities. Os fatores decisivos são o aumento da demanda, principalmente dos países emergentes, e a queda de safras, agora também na China.
Petrobras acalma. O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielle, não se cansa de dizer que não vai reajustar os preços dos derivados por causa da alta cotação do petróleo. Não será isso que irá pressionar a inflação no Brasil. Não se sabe se o Brent, referência do mercado, ficará estável na faixa de US$ 110 e US$115. "Tanto a crise no Norte da África quanto o acidente no Japão são elementos de curto prazo,"afirmou ele. Gabrielli não fecha a porta para eventuais aumentos dos derivados, mas nos níveis atuais isso não é preciso.
A empresa produziu no País 2 milhões de b/d a um custo médio de US$ 12 o barril, e 250 milhões b/d no exterior, com a produção de novos poços na Nigéria. Importa petróleo leve e derivados, mas, devido mesmo aos preços internacionais, que interna no país, a Petrobras é uma empresa altamente rentável. Ganha muito e, agora, após tantos anos, está investindo muito no pré-sal.
Um temor novo. O clima no mercado do petróleo era de cautela, com apenas 50% das operações normais e os preços chegando ao nível mais alto dos dois últimos anos e meio. Entre US$ 105 o leve e US$ 115 o Brent. Havia uma nova preocupação com o prolongamento da intervenção militar na Líbia. Não é mais a queda da produção de petróleo, mas a possibilidade de Kadafi danificar as instalações de petróleo das empresas principalmente europeias no país, incendiar poços e destruir portos.
Saddam Hussein incendiou os campos do Irã, nas duas guerras, e do Kuwait. Kadafi não é diferente. Se mostra cada vez mais furioso, e para punir seu povo e o Ocidente, pode cumprir a ameaça de por fogo no Mediterrâneo. Essa uma razão para que se intensifiquem os bombardeios e se inicie uma operação terrestre. A outra, é impedir que seus tanques e canhões continuem bombardeando civis nas cidades rebeldes, como vêm fazendo deste o inicio da crise.
Agora, o euro. O Brasil tem condições para conviver com as repercussões da tragédia no Japão e uma nova alta do preço do petróleo. Está preparado também para as novas tensões financeiras na Eurozona, agora em Portugal. Tem sido até mesmo beneficiado com o aumento de investimentos externos, que nos dois primeiros meses do ano superaram todo 2010. Tem um mercado interno que o sustenta e um sistema financeiro saudável. Desta vez, sim, as ondas de fora podem se transformar apenas em marolas. É só fazer o que já se vinha fazendo. Investir em produção e cuidar da inflação que preocupa, mas ainda não assusta.

GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Setor de perfumaria espera deficit de US$ 360 mi da entidade

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/03/11

A indústria brasileira de cosméticos e produtos de higiene, que passou oito anos com saldos positivos na balança comercial, espera um deficit de US$ 360 milhões neste ano.
Enquanto as exportações do setor crescem 20% ao ano, as importações alcançam 70%, segundo João Carlos Basilio, presidente da Abihpec (associação do setor).
Os primeiros sinais do duro cenário que deve se estabelecer em 2011 apareceram no ano passado. O setor registrou saldo negativo de aproximadamente US$ 3 milhões, em transações correntes de US$ 1,5 bilhão em 2010.
Os desodorantes estão na categoria de produtos que aprofundam a crise.
Sem competitividade no envasamento dos aerossóis, o país importa muito da Argentina, segundo Basílio.
Os componentes do frasco -tampas, válvulas, embalagens e álcool- acabam sendo importados na esteira.
"O gás deve ter a característica de ser inodoro. Com o aumento da produção de gás no Brasil, o governo começa a investir e o país terá refinarias para isso", diz.
A Liquigás Distribuidora, empresa do sistema Petrobras, informa que acaba de lançar um produto, chamado Purogas, para atender o mercado de gases propelentes para aerossóis.
Uma nova planta de purificação de gases foi construída e a primeira entrega ocorreu em fevereiro, diz a empresa.

SEGURO PAULISTANO
A Prudential do Brasil abrirá três agências em São Paulo no dia 1º de abril.
Com as inaugurações, a seguradora terá 15 agências e três escritórios comerciais nos cinco Estados em que atua: MG, PR, RJ, RS e SP.
A companhia, que começou a comercializar seguros de vida no país em 1998, já é a segunda em participação de mercado nesse ramo, na categoria individual, segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados).
"Nossos clientes são das classes A e B", afirma Lins.
A empresa tem plano para pessoas que apresentam uma das 13 doenças que classifica como grave, como câncer e esclerose múltipla.
Entre os serviços da Prudential está a possibilidade da antecipação do benefício para os segurados que estejam com doença em estágio terminal e expectativa de vida de até seis meses.
"A pessoa pode conseguir até aumentar o tempo de vida com o dinheiro para mais remédios e tratamentos."

Gelado 
A rede de "frozen" iogurte Yogofresh abrirá três lojas em São Paulo até abril. As novas unidades da empresa, que já possui outras seis na cidade, serão na av. Faria Lima, na rua da Consolação e no Jardim São Luís.

Patente 
O anti-inflamatório Toragesic, do laboratório brasileiro EMS, foi patenteado nos Estados Unidos. O certificado foi fornecido pelo United States Patent and Trademark Office, escritório americano para registros de marcas.

Software 
A Apdata lança no fim do mês uma ferramenta para diminuir os gastos com o setor de recursos humanos. O serviço será gratuito para clientes como Alcoa, Allianz e Sony. Para os demais, custará cerca de R$ 50 mil.

Ambiental 
Os prazos para obtenção de licença ambiental, assim como os seus possíveis aprimoramentos, serão discutidos em evento em Brasília, no dia 12 de abril, por representantes do governo, do Banco Mundial e de ONGs.

Direção 
A Recall Brasil, especializada em armazenamento de documentos, soluções digitais e proteção de dados, indicou o executivo Ricardo Guidorizzi como seu novo diretor-geral.

TIM-TIM
O Brasil comprou 979,6 mil garrafas de champanhe em 2010, o que representou aumento de 63,2% na comparação com o ano anterior, segundo o comitê profissional do vinho da região francesa de Champagne.
O Reino Unido foi o país que mais importou o produto, com 35,5 milhões de garrafas e crescimento de 16,3% em relação a 2009.
O segundo colocado foram os EUA, com 16,9 milhões de garrafas de champanhe.
A demanda chinesa foi a que mais aumentou no ano passado, 89,9%, ultrapassando a marca de 1 milhão de unidades da bebida.
As exportações de champanhe renderam 4,1 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) para a França em 2010. Foram comercializadas 319,5 milhões de garrafas para 196 países no período.

Lá e... 
Um acordo de turismo entre Nova York e São Paulo para promover os dois destinos será fechado no dia 29.

...cá 
O documento será anunciado por George Fertitta, presidente da NYC & Company (órgão oficial de turismo de Nova York), o presidente da São Paulo Turismo, Caio Carvalho, e Dilson Verçosa, da American Airlines.

Coque 
A L'Oréal Professionnel inaugura em julho seu primeiro instituto em SP. O centro de formação terá capacidade para 400 alunos. Os cursos, que vão durar entre três e seis meses, custarão, em média, R$ 300 por mês.

Lançado... 
Os dois primeiros iates fabricados pela italiana Azimut-Benetti em seu estaleiro no Brasil ficam prontos em abril. Cada unidade deve ser comercializada por R$ 2,5 milhões.

...ao mar 
A Azimut se instalou em agosto do ano passado em Santa Catarina, onde investirá R$ 200 milhões nos próximos cinco anos.

Peça 
O Grupo Lego faturou US$ 3 bilhões em 2010, crescimento de 36%. No Brasil, no ano em que a primeira loja da marca no país foi aberta, a expansão foi de 30%.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION

CID HERACLITO DE QUEIROZ

Novo ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal

CID HERACLITO DE QUEIROZ

O Estado de S.Paulo - 24/03/11

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, os governadores dos Estados nordestinos defenderam, segundo a imprensa, a modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fim de alterar os limites estabelecidos para as despesas relativas a pessoal e, ainda, substituir o índice de atualização monetária - Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI, FGV) - das dívidas de Estados e municípios refinanciadas pela União.

A LRF (Lei Complementar n.º 101, de 2000) é, sem dúvida, um marco histórico nas finanças públicas do País, ao objetivar não só o saneamento financeiro da União, dos Estados e dos municípios, mas também a manutenção do equilíbrio das contas do Tesouro público, indispensável ao crescimento econômico e ao bem-estar social.

Responsabilidade fiscal é uma expressão-síntese que significa a gestão financeira e patrimonial das entidades públicas, nos três níveis de governo e nos três Poderes, com senso de responsabilidade e observância das disposições legais que previnem o déficit nas contas públicas, contêm o processo de endividamento e vedam a assunção de obrigações e encargos sem a correspondente fonte de receita ou a redução de despesa, de modo a assegurar a manutenção de finanças públicas equilibradas.

Com referência às despesas relativas a pessoal, os limites (artigos 18 a 23) são incontornáveis e já foram assimilados por boa parte dos Estados e dos grandes municípios. Cumpre a governadores e prefeitos o dever de reduzir a despesa pública, com medidas eficazes, que impliquem a redução de pessoal, tais como:

- Extinção, fusão ou temporária desativação de secretarias, autarquias, órgãos e unidades administrativas, com a exoneração dos titulares de cargos em comissão, o remanejamento do pessoal e dos equipamentos e a desocupação de salas e prédios;

- alienação de automóveis e outros veículos, equipamentos e materiais inservíveis;

- suspensão ou adiamento na execução de programas e atividades não essenciais ou supérfluos;

- desestatização de empresas, empreendimentos e atividades;

- arrendamento de centros de convenção, estádios e teatros;

- cessão de ginásios e outras instalações esportivas a universidades, colégios e clubes:

- concessão a empresas privadas de serviços públicos, como o transporte urbano, a coleta e destinação de lixo e a construção e manutenção de vias expressas, pontes e túneis;

- Transferência para entidades privadas dos encargos relativos a festejos e outros eventos e os de conservação e limpeza de parques, praças e praias, com a contrapartida publicitária, etc.

Já a questão concernente ao índice de atualização da dívida dos Estados e municípios refinanciada pela União, merece, realmente, solução, a qual, no entanto, independe de alteração da LRF, como já sustentamos em estudo para o então prefeito de São Paulo, José Serra.

Os contratos firmados entre a União, Estados e municípios, antes da entrada em vigor da LRF, constituem ampla novação, ou seja, objetiva (nova dívida), subjetiva passiva (substituição do devedor) e subjetiva ativa (substituição do credor). A União assumiu, perante os credores originários, as dívidas desses entes públicos e estes se obrigaram a pagar à União, em 360 prestações mensais, as dívidas por esta assumidas. Na forma do artigo 3.º, II, da Lei n.º 9.496/97 e do artigo 2.º, III, da Medida Provisória n.º 2.185-35/01, os Estados e municípios obrigaram-se a pagar as dívidas monetariamente atualizadas pela variação do IGP-DI da FGV ou por outro índice que vier a substituí-lo - logicamente, por acordo entre as partes - e juros nominais conforme taxas preestabelecidas.

Nos instrumentos contratuais, entretanto, foram acrescentadas duas condições não previstas na lei:

- A substituição do IGP-DI da FGV somente poderá ocorrer no caso da extinção desse índice;

- e a dívida não será monetariamente corrigida na hipótese de variação negativa do IGP-DI.

Por essa razão, os Estados e municípios têm o direito à rerratificação dos contratos, para correção desses dois pontos. O IGP-DI pode e deve ser substituído por índice mais adequado, tanto mais que a atualização da dívida refinanciada vem gerando valores muito superiores aos que decorrem do índice aplicado à dívida assumida pela União com os credores originários (basicamente, taxa Selic).

Ora, a ratio legis das disposições legais aplicáveis foi a de prescrever uma ajuda substancial aos Estados e municípios que se encontravam altamente endividados, nunca a de gerar ganhos financeiros para a União. Cumpre ao intérprete, na lição do mestre Carlos Maximiliano, "atribuir ao texto um sentido tal que resulte haver a lei regulado a espécie a favor e não em prejuízo de quem ela evidentemente visa a proteger".

Se, por absurdo, prevalecer uma interpretação literal restritiva das citadas normas, bastará ao governo editar uma medida provisória para ajustá-las ao bom senso.

É oportuno lembrar que as origens dos orçamentos públicos remontam à Magna Carta que os barões ingleses impuseram, na Idade Média (1215), ao despótico rei João sem Terra, a fim de conter as despesas da Coroa britânica, mediante a limitação à liberdade de o monarca, para custeá-las, lançar tributos indiscriminadamente. Desde então, "a história do Orçamento" - como observou o professor Alfred Buehler, da Universidade da Pensilvânia (EUA) - "é a história de séculos de lutas pelo controle popular do tesouro público".

Em boa hora a presidente Dilma rechaçou o novo ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal, que é, sem dúvida, o principal instrumento legal de defesa do Tesouro público e de orçamentos equilibrados e exequíveis.

FOI PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DEU FORMA JURÍDICA AO ANTEPROJETO DA LRF

BANCO

CELSO MING

Reservas, pra que te quero

CELSO MING

O ESTADO DE SÃO PAULO - 24/03/11

Em seu depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tropeçou várias vezes na lógica ao defender a expansão das reservas externas, hoje de US$ 316,3 bilhões.
Tombini reconhece que "não existe na literatura (econômica) e na experiência internacional algo como nível ótimo de reservas". Mas as justifica, em primeiro lugar, como "colchão de segurança" contra crises.
Mas, se, em 2008, reservas de US$ 205 bilhões foram suficientes para enfrentar a maior crise desde os anos 30, é preciso encontrar outra justificativa não só para os níveis atuais, mas para que continuem aumentando.
Em seguida, argumenta que "o fluxo de capitais para o Brasil é mais intenso, em ambas as direções". E, com base nesse novo dado, avisa que "a perspectiva é de que o volume de reservas internacionais continue crescendo".
Não faz muito sentido. O fluxo de capitais ficou mais intenso para quase todos os países do mundo e, no entanto, poucos deles se sentem obrigados a amontoar reservas. Se a tendência é entrar mais capitais do que saem, como no Brasil, menos necessidade há - e não mais - de se fazer reservas, como parece sugerir Tombini.
Nenhum dos emergentes citados faz reservas por segurança, mas por terem de aplicar sua enorme sobra de dólares em conta corrente. O Brasil tem 15% do PIB em reservas, enquanto a China tem 49%; Hong Kong, 116%; e Cingapura, 105% (Veja o Confira). A partir daí, Tombini conclui que as reservas brasileiras têm de crescer para níveis equivalentes aos desses emergentes. Não faz sentido.
Um bom motivo para isso seria o de reduzir lá fora a percepção de risco. No entanto, o documento de Stephen Cecchetti, citado por Tombini, mostra que toda a zona do euro, atolada em dívidas como está, não detém mais do que 2% do seu PIB em reservas e não vê motivo especial para entrar nesse jogo.
O volume global de reservas externas em 2009 não passava de US$ 8,1 trilhões, ou seja, 15% do PIB do mundo. Reservas são títulos de dívida de outros países. Para que alguns ostentem montanhas de reservas, como o Brasil, outros têm de se afundar em dívidas. Nessas condições, o calote poderia ser inevitável e o risco passaria a ser de quem detivesse essas reservas.
Uma das propostas em estudo no G-20 para acabar com os enormes desequilíbrios da economia global é limitar o crescimento das reservas onde existem. Para os defensores dessa proposta, as reservas dos países emergentes têm de parar por aí, já que os ricos, com exceção do Japão (que detém 20% do PIB), as dispensam.
Tombini também argumenta que um bom nível de reservas reduz os prêmios de risco, ou seja, o custo do endividamento externo. Corretíssimo. O alto nível de reservas foi o argumento decisivo que garantiu o grau de investimento para o Brasil em 2007.
Tombini seria mais sincero se reconhecesse de uma vez duas coisas: (1) que o carregamento de reservas custa o olho da cara (mais de R$ 50 bilhões por ano, o equivalente aos cortes orçamentários anunciados pelo governo) e que essa despesa, por si só, deveria ser fator limitador do seu crescimento. E (2) que, hoje, a única razão pela qual o Banco Central amontoa reservas é evitar uma ainda maior valorização do real. Só que tem uma coisa: reservas atraem ainda mais dólares e a sua entrada em profusão (como agora) produz a indesejada valorização do real.

Investimento especulativo?
O governo suspeita de que certos investimentos estrangeiros entram apenas para ganhar com os juros altos pagos no Brasil. O problema é que controlar esse capital aumentaria o risco de faltar investimentos quando o País mais precisa deles. 

GUSTAVO LOYOLA

Contradições alimentam o pessimismo

GUSTAVO LOYOLA

VALOR ECONÔMICO - 24/03/11

Recém divulgada pesquisa de opinião realizada pela Datafolha indica que aumentou o pessimismo da população brasileira quanto à capacidade do governo para conter a inflação. Apenas 13% da população acredita que a inflação vai diminuir, percentual inferior aos 19% registrados na pesquisa de novembro último.

A mesma inclinação pessimista pode ser observada em métrica e amostra distintas, na pesquisa Focus realizada semanalmente pelo Banco Central. Enquanto que, em novembro último, a mediana das expectativas de inflação para os 12 meses à frente era de 5,15%, agora esse número é 5,36%, evidenciando igualmente a piora das expectativas dos analistas de inflação nos últimos quatro meses.

Cabe ao governo, e mais especificamente ao Banco Central, com as políticas adequadas, frustrar tal onda de pessimismo o mais cedo possível, com o declínio da inflação nos próximos meses e rápida convergência para o centro da meta. Afinal de contas, num país em que apenas 13% de sua população crê na queda da inflação no futuro, os riscos de inercialização da inflação se mantêm elevados, o que, se acontecer, fatalmente gerar efeitos perversos de longo prazo sobre o crescimento e o emprego.

A tríade que sustenta a estabilidade da economia nos últimos dez anos vem sofrendo graves e continuados atentados, principalmente no que concerne à política fiscal e à política cambial. Nas finanças públicas, com o pretexto de políticas contracíclicas, houve forte queda dos superávits primários, redução da transparência na contabilidade fiscal e expressivo aumento dos repasses de recursos do Tesouro a entidades públicas, notadamente Petrobras e BNDES.

Por outro lado, o câmbio se tornou cada vez menos flutuante, como resultado das medidas administrativas de controle adotadas pelo governo e da intervenção continuada do Banco Central no mercado. Mesmo na política monetária, último bastião da estabilidade, a coordenação das expectativas tornou-se mais complicada a partir de meados do ano passado, quando o BC passou a ser percebido pelos agentes de mercado como mais disposto a aceitar riscos inflacionários no curto prazo.

Com a posse da presidente Dilma, expectativas positivas foram criadas na seara fiscal, como o anúncio do corte de R$ 50 bilhões dos gastos e o reajuste apenas pela inflação do salário mínimo. Essas medidas foram corretamente percebidas como indicação da reversão na trajetória de deterioração proposital das contas públicas, acelerada depois da crise de setembro de 2008. Por sua vez, a escolha de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central sinalizou a manutenção da autonomia operacional da instituição e a aderência ao regime de metas para inflação.

Entretanto, as contradições e extravagâncias em algumas manifestações de autoridades do governo federal continuaram alimentando dúvidas sobre o seu real empenho na busca do objetivo de controlar a inflação em 2011, muito embora a presidente da República tenha sido enfática em sua recente entrevista ao Valor, na qual afirma que não permitirá, em nenhuma circunstância, a volta da inflação no Brasil.

Outra tese exótica que grassa no governo é a de que o melhor ataque à inflação vem do aumento da oferta

De fato, aqui e acolá, tornaram-se frequentes declarações de autoridades minimizando o risco inflacionário e insistindo na tese de que a recente aceleração dos preços se deve majoritariamente a um fenômeno temporário de oferta e não ao aquecimento excessivo da demanda. Outra tese favorita (e exótica) que grassa no governo é a de que o melhor ataque à inflação vem do aumento da oferta. Como exemplo, o ministro da Fazenda recentemente chegou ao extremo de declarar que "o BNDES não pressiona a inflação, uma vez que investimento permite maior oferta de produtos na economia". E ainda arrematou que "o problema inflacionário é do lado do consumo e não do investimento (sic)".

Aliadas à ideia equivocada de que medidas macroprudenciais são mais eficazes para conter a inflação do que a elevação dos juros, essas crenças indicam, no mínimo, uma forte "torcida" para que o BC contenha o aumento da taxa Selic, o que torna ainda mais complicada a tarefa dos membros do Copom nos próximos meses. Numa perspectiva mais pessimista, tais manifestações são pressões diretas sobre o BC, o que configuraria um retrocesso flagrante comparado à situação nos governos FHC e Lula, quando a instituição operou com autonomia.

Os próximos meses serão cruciais para a contenção da inflação e do crescente pessimismo e caberá ao BC a maior responsabilidade nesse processo. O papel da autoridade monetária é sempre o de assegurar a estabilidade da moeda para permitir crescimento sustentado, mesmo quando isso implicar em sacrifícios no curto prazo decorrentes do aumento da taxa de juros. Medidas macroprudenciais como recolhimentos compulsórios - embora justificáveis em certos casos- não são um bom substituto para a elevação dos juros, quando se trata de restringir a demanda agregada, notadamente no Brasil, onde proliferam medidas "macroimprudenciais" como a expansão desmesurada dos desembolsos do BNDES turbinada com recursos do Tesouro.

Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.

GOSTOSA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Quem se habilita?

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 24/03/11

Fred Hochberg volta ao Brasil no fim de abril para participar de seminário na Fiesp. Na turma de Obama, o presidente do Eximbank passou pelo Brasil colocando à disposição novos US$ 2 bilhões em financiamentos. Retorna para analisar onde o banco pode investir. "Obama mandou ele abrir o talão de cheques", explica Roberto Giannetti da Fonseca, da Fiesp.

O fato é que o Brasil, dos nove países considerados prioritários para o banco, é o que menos recursos toma da instituição. Explicação? "Vai ver que o BNDES é melhor que o Eximbank", arrisca Giannetti.

Non grata
Toda movimentação em torno da Usiminas, quem sai, quem fica, tem também um objetivo além do comercial. Barrar a chegada de Benjamin Steinbruch na empresa. "Ele está querendo entrar pela porta dos fundos", aponta alta fonte envolvida no processo.

Como? Comprando ações diretamente no mercado.

Cadeira quente
Não se fala em outra coisa no mercado financeiro a não ser na troca de comando na Vale. Luciano Coutinho e Antonio Maciel encabeçando a lista.

Estresse
Zé Eduardo Dutra está fora do ar. Com quadro de hipertensão, pediu afastamento de 15 dias da presidência do PT. Será substituído interinamente por Rui Falcão.

Estresse 2
E sem poder comparecer à última reunião da executiva do partido, semana passada, pediu para retirar da pauta assunto primordial: eleições municipais de 2012. A discussão ficou para abril.

Mommie dearest
Adriane Galisteu levará Vittório, seu filho, às passarelas. Desfila com o pequeno pela PUC na Fashion Weekend Kids.

Generosidade
Nelson Mandela bateu o martelo. Sua fundação assinou acordo com o Google para a digitalização de notas, cartas e diários escritos pelo sul-africano durante os 27 anos em que ficou preso.

Troca-troca
Sandra de Sá ataca de atriz. Atua, no lugar de Solange Couto, na peça Gimba, dirigida por Silvio Guindane. Além da cantora, o diretor escolheu Cíntia Rosa para substituir Taís Araújo. Estreia? Em maio.

Inesperado
No percurso da viagem até a China, no mês que vem, Dilma fará pit stop em Sófia, capital da Bulgária.

Fuuuuuhhh
Zé Aníbal anda inspirado. Saiu-se com "a Europa será o grande ventilador natural do mundo", ao saber que europeus instalaram aerogeradores de energia eólica no mar. Em encontro com missão alemã na Secretaria de Energia.

Eu voltei
Daniel Filho, depois de produzir e dirigir para o cinema, volta a atuar na TV. No papel de Salomão Hayala, no remake de O Astro.

Curiosidade: Daniel foi o diretor da novela original em 1977.

Tô voltando
Ute Lemper remarcou a data do show que fará em São Paulo: 3 de junho. E já está negociando dar uma master class para brasileiros interessados em soltar a voz.

"Ser ético sai caro"
Em São Paulo para lançar sua coleção na C&A, Stella McCartney falou à coluna. Filha de Paul McCartney, estilista de Madonna e Gwyneth Paltrow, a moça é conhecida pela defesa dos direitos dos animais. Não apenas milita contra o uso de couro, peles e lãs em suas coleções, como faz questão de usar materiais orgânicos e recicláveis. Abaixo, trechos da conversa:

O corpo das brasileiras exigiu adaptações?

Escolhemos uma brasileira para o molde. E ajustamos a modelagem para corpos mais curvilíneos. Adorei trabalhar para a mulher brasileira, que considero bonita, afetiva e sensual.

Você foi pioneira na militância contra o uso do couro nos desfiles. Qual é a importância disso?

Fui criada com dieta vegetariana e embasamento ético. Seria muito hipócrita não comer animais e matá-los para fazer roupas, sapatos e bolsas. Quando comecei minha carreira, tinha isso muito claro. A indústria da moda mata quase 15 milhões de animais por ano, gerando grande impacto ambiental. Acho difícil entender o porquê de se usar peles exóticas, como a de crocodilo. Nem o animal se come! Isso está fora de moda. A nossa indústria é cruel com o planeta, mas ainda acredito que as coisas possam mudar.

Sua militância se estende ao uso de materiais orgânicos e recicláveis. Isso é viável economicamente?

Definitivamente, é mais caro ser ético. O que percebo é que, muitas vezes, tomam-se decisões pensando só em dinheiro e lucro. Não sou perfeita, mas se eu puder fazer camiseta orgânica tão bonita quanto a normal, eu farei. A dificuldade é explicar ao cliente a razão de às vezes um produto sair mais caro.

Como britânica, o que pensa sobre a monarquia e a futura princesa Kate Middleton?

Não falo publicamente sobre minhas posições políticas ou sobre a realeza britânica. Mas estou feliz pelos dois. E espero que sejam muito felizes.

Você acha que ela é elegante, veste-se corretamente?

Para a posição dela, sim, considero-a correta.

E o que pensa sobre a demissão de John Galliano, depois de ter feito declarações consideradas antissemitas?

Não gostaria de falar sobre isso. É muito triste para todo mundo. / MARILIA NEUSTEIN

Na frente

Daniela Mercury, Fafá de Belém, Christiane Torloni, Bruna Lombardi e Victor Fasano são alguns dos nomes confirmados no Fórum Mundial de Sustentabilidade. Começa hoje, em Manaus.

Zé Eduardo Cardozo ganha jantar-homenagem. Amanhã, na casa do jurista Fábio Ulhoa Coelho.

Hilal Sami Hilal e Dawit L. Petros terão obras expostas na Galeria Marilia Razuk. Hoje. E Oscar Oiwa abre exposição na Thomas Cohn. Já a Casa 8 inicia seu leilão.

CARLOS EDUARDO DE FREITAS E FELIPE OHANA

O descrédito das contas fiscais

CARLOS EDUARDO DE FREITAS  E  FELIPE OHANA

VALOR ECONÔMICO - 24/03/11

A gestão dos Restos a Pagar também foi deturpada.

Tem sido alvo de críticas a gestão criativa aplicada às finanças públicas federais. Mais especificamente, a compra de ações da Petrobras pelo governo federal, tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como intermediário, o que serviu para encobrir despesas fiscais no valor de R$ 25 bilhões.

Esse estratagema não tem sido o único na deturpação do sentido econômico das contas públicas. A gestão dos Restos a Pagar tem tornado ilegíveis os valores de déficit e superávit.

As ações de governo não pagas no exercício são registradas para serem pagas em anos posteriores. Por isso, a denominação de Restos a Pagar. Deve se esclarecer que os pagamentos são efetuados com os recursos arrecadados no exercício fiscal em curso.

Um exemplo do problema. No caso de ações orçamentárias executadas em 2011, que não venham a ser pagas, dois eventos simultâneos ocorrem. Todos os efeitos macroeconômicos se desenvolvem. E tudo terá sido financiado pelos fornecedores, com capital próprio ou de terceiros.

Em 2010, as despesas voluntárias empenhadas totalizaram R$ 186,5 bilhões (5,1% do PIB). Se esse montante viesse a ser integralmente registrado como Restos a Pagar, nenhum pagamento seria feito. Como o Tesouro Nacional só registra despesas que tenham passado no "caixa", os 5,1% do PIB seriam considerados como poupança primária. Ou seja, ajudariam a encorpar o superávit primário, por ausência de despesa. Segundo, os Restos a Pagar - também denominados Dívida Flutuante -, no valor de R$ 186,5 bilhões, deveriam ser captados pelos registros que compõem o cálculo do déficit, na qualidade de novo passivo público federal. Se assim fosse, o cálculo do primário feito pelo Banco Central (abaixo da linha) apontaria a elevação da dívida em 5,1 pontos de percentagem do PIB, corrigindo as contas de "caixa" feitas pelo Tesouro.

Mas isso não ocorre. Parte dos Restos a Pagar é, de fato, registrada como dívida no balanço patrimonial da União (os classificados como "não processados" não são, sequer, dívida). Contudo, Restos a Pagar não caracterizam dívida financeira e, portanto, não são captados no cálculo do déficit. Consequência: pressão de demanda, associada a possíveis tensões inflacionárias, sem que as estatísticas fiscais indiquem as causas do fenômeno.

A tabela mostra a evolução dos saldos de Restos a Pagar ao final de cada ano, de 2006 a 2010. Variações positivas indicam aumento da dívida flutuante e, portanto, déficit primário adicional a ser acrescentado ao valor calculado pelo Governo.

Pelo andar das coisas pode-se substituir o ditado: não será a curiosidade a matar o gato, mas a esperteza

A consequência prática do não reconhecimento das variações da dívida flutuante na apuração dos resultados fiscais do Governo Central tem sido a superestimação de superávits primários, que é o que parece vir ocorrendo desde 2007 com os aumentos recorrentes dos saldos de Restos a Pagar. Em média os superávits primários registrados pelo Banco Central teriam sido 0,7 pontos percentuais do PIB superiores aos respectivos valores efetivos se computadas as variações da dívida flutuante. Os saldos são brutos (valores processados e não processados). Por isso, seria necessária investigação detalhada para isolar-se aquilo que de fato tem características genuínas de dívida flutuante. Em suma, nossos números de dívida flutuante estão superestimados. Isto, entretanto, não invalida o exercício, que evidencia a crescente opacidade das estatísticas fiscais e a dificuldade de sua interpretação.

O outro problema se refere ao "orçamento paralelo" que emerge de Restos a Pagar vultosos, uma vez que a sua liquidação financeira se faz com a arrecadação do exercício em que são efetivamente pagos. Um valor é aprovado no orçamento de 2011. Entretanto, a tabela mostra que há R$ 128,7 bilhões de saldo de Restos a Pagar que potencialmente podem vir a ser pagos ao longo de 2011, ou pelo menos uma parcela deles. Não há regras objetivas a serem atendidas, mas certamente parte dos recursos arrecadados em 2011 custeará uma fração daqueles R$ 128,7 bilhões, que não se sabe qual é; a execução orçamentária de 2011 por sua vez postergará para exercícios subsequentes o pagamento de ações de 2011.

Deve-se mencionar que a média anual dos valores efetivamente pagos nos últimos quatro exercícios alcançou o montante não desprezível de 1,33% do PIB.

Conclui-se com uma preocupação. A "criatividade" na gestão das contas públicas oblitera o significado econômico dos resultados fiscais. Pelo desenrolar da modernidade, pode-se substituir o ditado: não será a curiosidade a matar o gato, mas a esperteza.

Carlos Eduardo de Freitas e Felipe Ohana são economistas

TARTARUGA

TELMA ZOM

A preferência pela USP

TELMA ZOM

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/03/11

Considerar que a desistência de matrícula de alunos resulta do desprestígio da USP é hipótese indevida para uma instituição que tem reconhecido mérito

A USP, por meio de parâmetros universalmente reconhecidos, consolidou sua liderança entre as universidades brasileiras e da América Latina. Cumpre com excelência seu papel de universidade pública mantida pela sociedade. Esse reconhecimento decorre de trabalho permanente de reflexão, avaliação e renovação.
O número crescente de candidatos que não se matriculam na USP aponta para questão atual e importante: a expansão de vagas no ensino superior e a porcentagem daquelas que não são ocupadas.
Antes de qualquer análise, é necessário apresentar os dados corretos. Os números da Fuvest, divulgados pela imprensa, referem-se ao total de candidatos convocados para 2ª chamada, que incluem aqueles com ensino médio incompleto e que, portanto, não podem efetuar matrícula. Incluem também os remanejados para opção de curso de maior preferência, manifestada no processo de inscrição.
Esses candidatos remanejados e presentes na 2ª chamada também constam da 1ª chamada. É fato que eles não desistiram da matrícula na USP. A interpretação desses números feita até então não é precisa, e as conclusões são incorretas.
Dos 2.562 nomes constantes na 2ª chamada, 2.221 são candidatos que não se matricularam na 1ª chamada, sendo que, destes, 479 com ensino médio incompleto.
Assim, 1.742 candidatos, com ensino médio completo, não efetuaram matrícula após a 1ª chamada, o que resulta em 16,35% do total de vagas (e não 24,1%, como divulgado), os quais, por razões diversas, não efetuaram matrícula na melhor universidade do Brasil. O exame correto dos dados mostra que houve, de fato, aumento de 4,39 pontos percentuais em relação a 2010.
Os candidatos competem em vários vestibulares. É natural que o aprovado em mais de uma das boas universidades do Estado possa considerar para sua escolha, além do modelo acadêmico de cada universidade, fatores econômicos, familiares e geográficos.
Considerar que a desistência de matrícula resulta do desprestígio da USP é hipótese indevida para instituição de reconhecido mérito pela qualidade do ensino de graduação e pós-graduação, da formação de docentes e pela contribuição na construção do conhecimento.
A complexidade dos fatores nos obriga a realizar uma profunda anamnese, que dê informações precisas sobre as causas do fenômeno.
Está em andamento consulta direta àqueles que não se matricularam. Já se sabe, entretanto, que a multiplicação de vagas nas universidades federais e privadas e os programas instituídos pelo MEC propiciaram outras opções para os candidatos e promoveram a descentralização do ensino. É notória a relação inversa entre o aumento da oferta de bolsas do ProUni e o número de inscritos na USP.
A universidade não deve se apartar das transformações do meio externo e dos programas de desenvolvimento do país. Na última década, a USP contribuiu com a expansão do ensino superior, ao ampliar em 48,46% o número de vagas. Novas carreiras foram criadas e devem ser constantemente avaliadas.
Nesse sentido, a pró-reitoria de graduação elaborou o documento "Diretrizes para a Criação de Novos Cursos"", aprovado no Conselho Universitário em 2010, que convoca à reflexão sobre ampliação de vagas e criação de novos cursos.
O processo de expansão deve ser indissociável da análise crítica e, portanto, o documento prevê reavaliação de todos os cursos pelas unidades que os oferecem, em termos de atualidade com as demandas sociais e da sincronia entre as tendências científicas na área e o mercado de trabalho.
Cabe à USP preservar sua liderança acadêmica, ampliando, com qualidade, todas as suas atividades, o que é seu compromisso primordial com a sociedade.

*TELMA ZORN é pró-reitora de graduação da USP.

ELIANE CANTANHÊDE

Gol de Fux

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/03/11

BRASÍLIA - A votação de ontem no Supremo Tribunal Federal é um alívio, ao mostrar que o Fla-Flu na mais alta corte do país acabou e da melhor forma: com a vitória da lei, da experiência e da técnica jurídica sobre o apelo fácil da demagogia.
Ninguém que não tenha rabo preso nem dívidas na polícia e na Justiça pode ser contra a Lei da Ficha Limpa. Eu, tu e nós (nem sempre eles) somos a favor de moralidade na vida pública e exclusão dos piores quadros e dos mais lamentáveis exemplos de homens públicos. A questão, porém, é que juízes não julgam pela impressão ou pela simples vontade, mas friamente com base no que está escrito nas leis vigentes e na Constituição.
Luiz Fux, que veio para desempatar, elogiou o princípio da lei, como todos nós elogiamos, mas votou de acordo com a Constituição: a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano eleitoral de 2010 e, portanto, só pode valer para as próximas eleições -a de 2012, municipal, e a de 2014, geral.
Dói? Dói, mas doeria mais se Fux jogasse às favas os escrúpulos de consciência e a letra da lei em favor dos aplausos e dos elogios. Para "ficar bem" com a opinião pública.
A Ficha Limpa, para ele, é "a lei do futuro, a aspiração legítima da sociedade brasileira". Mas, igualmente, deve ser aspiração da sociedade brasileira o Estado democrático de Direito regido de fato pelo direito, não ao sabor do clamor popular e do aplauso fácil.
Que, assim como Fux teve a coragem de enfrentar as câmeras e as críticas, a Justiça brasileira a tenha também para perseguir uma sociedade mais justa, em que a lei valha efetivamente para todos. Haverá então um dia em que lei, realidade e aspirações legítimas da sociedade andem, enfim, juntas. Vai demorar? Vai. Mas devagar e sempre.
Comemorem "fichas-sujas" do PT, do PSDB, do PP, do PSB. Sem esquecer de que o Brasil avança e que quem ri por último ri melhor.

GOSTOSA

LUÍS FERNANDO VERISSIMO

O porrete

LUÍS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 24/03/11

“Fale suavemente mas carregue um porrete” era a receita do presidente (1901 a 1909) americano Theodore Roosevelt para o sucesso na política externa. Barack Obama fala suavemente, como se viu na sua visita recente ao Brasil, mas não descartou o porrete como arma política que herdou dos seus antecessores, apesar de tê-lo criticado para se eleger. Tudo se repete na Líbia, a começar pela hipocrisia da indignação seletiva: alguns tiranos antes tolerados, quando não abertamente apoiados como o Saddam, passam a ser inaceitáveis e atacáveis enquanto o porrete poupa outros, que ainda servem. Depois virão as baixas civis denunciadas por um lado e negadas pelo outro, as fotos de crianças mutiladas, as discussões sobre a eficiência ou não dos ataques aéreos “cirúrgicos”, etc. E teremos mais um exemplo dessa contribuição moderna às táticas de guerra, a estranha doutrina do bombardeio humanitário.
TESES CHOCANTES
Cristopher Hitchens e Alexander Cockburn se alternavam numa página da revista americana The Nation, uma semana um, uma semana outro. Até que Hitchens surpreendeu leitores e editores da Nation com sua posição a favor da intervenção americana no Iraque, uma posição que até hoje ele é obrigado a defender da perplexidade geral quando se apresenta em público. A revista não o demitiu mas Hitchens acabou pedindo para sair. Ficou Cockburn, que continua, apesar de também destoar da linha da revista, no seu caso sendo às vezes até mais radicalmente esquerdista do que ela. Mas Cockburn também teve seu momento Hitchens, expondo uma opinião inesperada que chocou todo o mundo. Sua tese é que toda a questão ambiental, do aquecimento global e dos males do combustível fóssil é na verdade uma campanha da indústria nuclear, que quer nos assustar para monopolizar o fornecimento de energia no planeta. Segundo Cockburn o mundo não está esquentando, os polos não estão derretendo, os rios não estão morrendo, há petróleo de sobra para mais alguns milhares de anos e quando o petróleo acabar teremos o etanol e outras fontes naturais renováveis. E o vento. E a energia solar.
Cockburn é um jornalista respeitado. Suas posições progressistas o credenciam para os leitores da Nation que, no entanto, na sua provável totalidade, não tem dúvida sobre os estragos da poluição ambiental negados por Cockburn. É previsível que as cartas de leitores incrédulos atacando Cockburn diminuam depois das notícias do desastre ecológico na usina nuclear de Fukushima, mas ele não vai conseguir convencer muita gente. E será interessante ver o que Cockburn escreverá sobre Ann Coultern, a boneca loira do reacionarismo americano, que há dias propôs na TV outra tese chocante, a de que a radioatividade faz
bem às pessoas.