quarta-feira, março 23, 2011
RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA
Efeito Jirau
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
Em razão do tumulto em Jirau e de outros que começam a pipocar pelo país, as centrais sindicais articulam reunião, na próxima terça, com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito, e representantes das principais empresas que realizam obras do PAC. O objetivo é firmar um protocolo de direitos trabalhistas para empreendimentos incluídos no maior programa de infraestrutura do governo.
Além da Camargo Corrêa, serão chamadas Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS e EBX. Entre os itens da pauta dos sindicalistas estão o tratamento dispensado aos funcionários nos canteiros, a regulamentação de horas extras, o sistema de recrutamento e a criação de canais diretos de diálogo com os consórcios.
Índex
Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) tinham reunião com a bancada do PT programada para ontem à noite. Depois da polêmica em torno do cancelamento de restos a pagar de Orçamentos de anos anteriores, petistas foram aconselhados a retirar o tema da pauta.
Terceiro turno
Apesar do veto de Dilma, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não desistiu de prorrogar a concessão de lojas em aeroportos. Ele diz a aliados que o projeto foi barrado somente em razão da truncada votação no Senado.
Teoria...
Michel Temer cobrou de Antonio Palocci explicações para a ausência de peemedebistas na conversa reservada com Obama, sábado, já que temas pertinentes a ministérios do PMDB foram tratados na ocasião. O Planalto diz que os petistas presentes eram das mesmas pastas dos americanos.
...da conspiração
Uma parcela do PMDB enxerga na demora para definição do segundo escalão uma atitude deliberada para enfraquecer seus atuais líderes.
Abaporu
Dilma virou habitué na exposição de artistas mulheres no Planalto. Desde sexta, esteve lá quatro vezes -uma delas com Obama- para apreciar as obras.
Dolorosa 1
Além do constrangimento, a mudança do vice Guilherme Afif para o PSD trará ao governo paulista um outro dissabor: no QG do tucano Geraldo Alckmin, é consenso que os remanescentes do DEM terão de ser contemplados com cargos na administração.
Dolorosa 2
Parceiro da coligação vitoriosa, o DEM deve manter a quarta maior bancada da Assembleia, com sete deputados. Como na montagem do governo Afif foi o único "demo" aquinhoado, alckmistas temem deixar à deriva um aliado que, entre outros dotes, detém generosa fatia da propaganda eleitoral na TV.
Numa nice
Em conversa com Alckmin na tarde de sexta, depois de assinar o estatuto do PSD, Afif obteve do governador a garantia de que todos os aditivos incorporados à "supersecretaria" de Desenvolvimento, por ele tocada, serão mantidos.
Clonado
Kassab usou o CNPJ do DEM para registrar o domínio psd.org.br.
Recrutamento
O prefeito paulistano quer o tucano Gustavo Fruet no PSD. Derrotado na disputa pelo Senado, o ex-deputado planeja concorrer à Prefeitura de Curitiba, mas sofre resistência do PSDB, que deve apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB), ex-vice de Beto Richa. Fruet pediu 15 dias para voltar a conversar.
Navalha
Ex-número dois da PF, Zulmar Pimentel é o novo secretário da Segurança do Amazonas. Em 2007, o delegado foi afastado da diretoria executiva por ordem do STJ, sob suspeita de vazar informações sigilosas.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
"Dossiê não é coisa para novato, e sim para especialista. E Sarney é um superespecialista. A minha geração democrática não pertence a esse submundo."
DO GOVERNADOR TIÃO VIANA (PT-AC) sobre o peemedebista, que, em biografia lançada ontem, acusa-o de ter divulgado um dossiê a partir do qual foi deflagrada a crise dos atos secretos do Senado, em 2009.
contraponto
Lição de anatomia
No evento de lançamento de PSD, anteontem, Jorginho Maluly festejava a adesão de políticos do PV ao partido de Gilberto Kassab. Para maximizar as dimensões do projeto, o ex-deputado mencionou a filiação do prefeito de Itu, Herculano Passos, e de sua mulher, a deputada estadual Rita Passos:
-Itu é a cidade das coisas grandes. E isso tem um simbolismo para nós. O PSD nasceu para ser grande!
Na plateia do auditório da Assembleia onde ocorria a evento, um dos fundadores da nova sigla reagiu:
-Calma. Em política, tamanho não é documento...
ZUENIR VENTURA
Afeto é conosco
ZUENIR VENTURA
O GLOBO - 23/03/11
Passados alguns dias, qual o balanço que se pode fazer da visita de Barack Obama? O que sobrou por trás dos discursos e dos comunicados oficiais? Parece que, do ponto de vista do conteúdo, ou seja, dos interesses econômicos, o resultado não foi o desejado, pelo menos em relação a demandas brasileiras como aumento das exportações para equilibrar a balança comercial, altamente deficitária; simplificação da concessão de vistos, redução de subsídios, sem falar em um de nossos grandes anseios, que é ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Segundo revelou à repórter Regina Alvarez um dos participantes do encontro reservado entre Obama e Dilma, ele teria manifestado "enorme simpatia" à causa brasileira, mas alegado ser preciso mais tempo para que isso se concretize, já que esse tipo de decisão "gera um amigo, mas também uma porção de inimigos". O fato, porém, é que, no comunicado conjunto, Obama declarou apenas "apreço à aspiração" brasileira, enquanto há meses se referiu à igual pretensão da Índia com mais empenho, afirmando que esperava ver um Conselho reformado "que inclua a Índia como membro permanente".
Considerando que a Índia se situa numa zona mais estratégica, além de ter a bomba nuclear e um mercado potencial de mais de 1 bilhão de pessoas, ela se apresenta como um adversário mais forte do que foi a Chicago de Obama para o Rio na disputa pela sede das Olimpíadas. Assim, a diferença entre as duas candidaturas ao Conselho de Segurança não se resumiria a apenas uma sutileza semântica em que "apreço" vale menos do que vontade de incluir. Como a linguagem diplomática esconde ou disfarça mais do que revela, só o tempo e provavelmente o Wikileaks dirão o que houve de sinceridade nessas trocas de declarações.
Em compensação, do ponto de vista formal, foi tudo perfeito, não só para nós, mas para ele também, já que recebeu o carinho e o apoio que sua terra lhe tem negado. A melhor definição da visita talvez seja do embaixador Marcos Azambuja, que a classificou como "viagem de sedução", pois o que o visitante mais fez foi "massagear o nosso ego". Nenhum outro presidente americano que passou por aqui se esforçou tanto para nos afagar, ele e Michelle: tratou-nos como iguais, elegeu-nos como exemplo de democracia, exaltou nossas belezas, pronunciou frases em português, tentou fazer embaixadinhas, enquanto ela ensaiava passos de samba. E tudo isso sem cobrar nada. Ao contrário, dessa vez o Brasil cobrou, não foi cobrado, como acontecia quando não éramos ainda "modelo de democracia".
Em suma, uma visita de conteúdo discutível, mas carregada de afetividade - e afeto é conosco mesmo.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
Preços podem cair com ICMS menor
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
A redução da base de cálculo e pagamento adiado do ICMS, que diminui a alíquota do imposto, e será mantida para diversos segmentos, deve reduzir preços ao consumidor final, dizem representantes da indústria paulista.
Para Alfredo Bonduki, presidente da Sinditêxtil, a queda deve ser de pelo menos 5%, no pequeno lojista.
"O varejo que está no Simples, que recolhe sobre o faturamento, vai ter redução de custo e poderá repassar esse benefício", afirma.
As pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 60% do volume vendido, segundo o Sinditêxtil.
Para o grande varejista, a queda será de 1% ou 2%, diz.
As medidas foram assinadas na sexta-feira pelo governador Alckmin e valem, para quase todos os segmentos, até dezembro de 2012. Os benefícios venceriam no final deste mês.
A lista de produtos beneficiados cresceu e, no setor têxtil, incluiu artigos como edredons. Outros seis setores, como linha branca, foram incluídos.
O setor de brinquedos tem registrado redução de preços de 2% a 3% ao ano nos últimos anos, segundo Synésio Costa, presidente da Abrinq. "A medida nos permite continuar neste processo, enquanto ganhamos escala."
Para a Abimed (dos importadores de produtos médico-hospitalares), a decisão vem em momento oportuno.
"Mudou o perfil econômico do brasileiro e a medida contribuirá para o maior acesso da população a diagnósticos preventivos."
Os preços ao consumidor poderiam cair ainda mais, se o governo sinalizasse permanência dos benefícios, segundo João Carlos Basilio, da Abihpec (higiene pessoal, perfumaria e cosméticos).
"Se houver alguma segurança de que as prorrogações vão continuar no longo prazo, as empresas podem se instalar em São Paulo com mais confiança", diz Basilio.
BANCO IMOBILIÁRIO
A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil chegou a R$ 4 bilhões. O valor considera negócios com pessoas físicas (83%) e jurídicas (17%), e representa de 107% em 12 meses.
"A expectativa é dobrar essa carteira em relação ao final de 2010 e atingir R$ 7 bilhões até dezembro", diz o vice-presidente Paulo Rogério Caffarelli. O banco está em quinto lugar nesse mercado e planeja subir duas posições até o final de 2014.
Segundo Caffarelli, "o banco pretende aumentar a oferta do crédito para médias e grandes construtoras e incorporadoras, além de lançar novas linhas de financiamento para pessoa física, como o financiamento à construção de imóveis e o financiamento". "Queremos também crescer no crédito para pessoa jurídica."
Velocidade...
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e executivos de empresas como Telefônica, Oi, GVT e Embratel se reúnem no dia 28 para discutir a oferta de serviços de banda larga.
...questionada
A reunião foi proposta pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
FOME CAPITAL
O grupo A Bela Sintra prepara a abertura das primeiras unidades de seus três restaurantes fora da cidade de São Paulo.
Os lançamentos serão realizados em Alphaville, no dia 19 abril, e Brasília, no começo de junho.
"Nossa expansão seria mais rápida se o país não passasse por uma carência de mão de obra no setor", diz o empresário português Carlos Bettencourt, um dos sócios do grupo.
O investimento nas duas novas unidades foi de cerca de R$ 7 milhões e o grupo já estuda o mercado de outras cidades do país.
"O Rio de Janeiro está sempre sob o nosso olhar e também gostaria de abrir em capitais como Belo Horizonte e Recife."
MERCOSUL INFLACIONÁRIO
A inflação nos países do Mercosul é mais alta que a registrada em toda a América Latina, segundo a consultoria EIU (Economist Intelligence Unit).
O índice que mede o aumento nos preços foi de 8,4% em 2010 no bloco regional, que tem como fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, em processo de adesão. Na porção latina do continente americano, o valor foi de 5,8%, segundo a EIU.
Desde 2006, a inflação no Mercosul é maior que na América Latina.
A previsão para 2011 é que a alta dos preços no bloco seja de 9,8%, 3,1 pontos percentuais acima da esperada para América Latina.
O Fundo Monetário Internacional mantém a expectativa de que o Brasil feche 2011 com 4,6% de inflação.
INVESTIMENTO
A previdência privada aberta registrou R$ 4 bilhões de arrecadação em janeiro, alta de 21,6% ante o mesmo mês do ano passado.
Os planos VGBL arrecadaram R$ 3,2 bilhões, alta de 22,7%. O produto é indicado ao investidor que não declara imposto de renda pessoa física pelo modelo completo de declaração anual de ajustes.
Nos planos PGBL a alta é de 22% e o movimento, de R$ 506,9 milhões -tais planos são para quem usa modelo completo da declaração anual de ajuste do imposto de pessoa física, diz a Fenaprevi (federação do setor).
Perda com fraude em financiamento de veículo chega a R$ 588 mi
A evolução dos financiamento de veículos no Brasil nos últimos anos veio acompanhada de um volume significativo de fraudes no setor, segundo estudo da Serasa Experian.
Foram registrados prejuízos de R$ 588 milhões no ano passado. O percentual médio de perdas com fraude é de 0,5%, aponta o estudo.
A adoção de soluções antifraude conseguiria aumentar em até 65% a detecção de tentativas de golpes envolvendo consumidores, de acordo com Marcelo Kekligian, executivo da Serasa Experian.
As fraudes mais comuns estão relacionadas a manipulação de dados, omissão de informações, roubo e falsidade de identidade.
"Um fraudador se apresenta com outro nome, mostra documentos falsos e, quando o empréstimo é aprovado, desaparece com o veículo", afirma Kekligian.
Outra fraude comum é a de maquiar a renda.
No Brasil, por falta de ferramentas avançadas, as empresas tratam a fraude como inadimplência, diz a Serasa.
NOVA DIREÇÃO
A nova presidente da MicroStrategy no Brasil, Cynthia Bianco, expandirá a atuação da empresa com soluções para aparelhos móveis, como tablets
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION
CELSO MING
Faltou dizer
CELSO MING
O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/03/11
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fez nesta terça-feira uma longa e bem explicada exposição sobre as condições da economia brasileira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Os parlamentares gostaram da maneira persuasiva com que ele se comunicou. Nem de longe pareceu um desses banqueiros centrais que adoram expressões herméticas ou carregadas de duplo sentido, como “exuberância irracional dos mercados” ou “propensão marginal ao consumo”.
O tom de sua apresentação foi calculadamente otimista, apesar do mar de incertezas em que flutua a economia global. Não escondeu os riscos que correm tanto a economia mundial como a brasileira e conseguiu passar o recado de que a economia ainda precisa reforçar seus fundamentos e sua blindagem contra eventualidades funestas.
As principais críticas do pronunciamento de Tombini encontram-se nas suas omissões. Ele identifica, por exemplo, uma disparada do consumo e um relativo atraso da oferta de bens não suficientemente reequilibrada com o suprimento de importações. Também reconhece que a inflação do setor de serviços reflete grave desequilíbrio. Mas, em nenhum momento, por exemplo, foi capaz de reconhecer que essas deformações foram causadas pelas excessivas despesas correntes do governo federal, determinadas, por sinal, com objetivo eleitoral e, malandramente, ocultadas nos balanços fiscais elaborados com dosagens variadas de mandracaria contábil. Se admitisse tudo isso, Tombini não revelaria nenhuma novidade. O próprio governo já entendeu que devesse determinar cortes no orçamento com o objetivo de abrir espaço para que o Banco Central pudesse acionar com mais qualidade a política de juros.
Tombini também não reconheceu que ao longo do segundo semestre do ano passado o Banco Central ficou atrás da curva. Não detectou a tempo a cavalgada da inflação e acionou tarde demais tanto os mecanismos de ajuste macroprudencial como a política de juros. Agora, provavelmente, os juros terão de subir mais do que teriam de subir se o Banco Central tivesse acorrido a tempo.
Uma terceira omissão rondou a análise da política de crédito. Tombini deixa claro que é preciso conter a expansão dos financiamentos bancários para evitar os efeitos exagerados sobre o consumo. Em outras ocasiões, o Banco Central chegou a advertir que o BNDES e outros bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) trabalham contra esse objetivo. Mas, dessa vez, Tombini não ousou cutucar todas essas onças.
Uma quarta omissão pode ser identificada na sua longa explicação dedicada à expansão das reservas externas. O presidente do Banco Central avisou que os US$ 310 bilhões em reservas (ou 15% do PIB) constituem um necessário “colchão de segurança”, que deve ser incrementado para enfrentar os fluxos ainda mais intensos de entrada e saída de capitais. Mas não foi capaz de reconhecer que algo mudou nessa política. Hoje, o Banco Central não amontoa reservas apenas para reduzir a volatilidade do câmbio – como dizem as autoridades da área –, mas, principalmente, porque pretende evitar a valorização ainda mais intensa do real – objetivo que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já chegou a reconhecer.
De todo modo, considerando-se o conjunto da obra, Alexandre Tombini teve um bom começo.
Consumo e PIB. Dois são os principais fatores desse avanço de quase 13%. O aumento do consumo (que teve a ver com a disparada das despesas públicas) e o aumento do PIB, de 7,5% em 2010
E o fiscal? É provável que tenha atuado um terceiro fator, de mais difícil mensuração: o aumento da eficiência arrecadatória da Receita federal.
ANTONIO DELFIM NETO
Inflação
ANTONIO DELFIM NETO
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
Os bancos centrais têm duas missões. A mais fundamental é manter a higidez do sistema financeiro.
A experiência histórica (confirmada na recente crise mundial) mostra que, quando se estabelece qualquer dúvida sobre a sua solidez, o circuito econômico é imediatamente interrompido.
Com relação a essa missão, o Banco Central do Brasil tem tido um enorme sucesso com as medidas prudenciais tomadas desde o Proes e o Proer, ambos da década de 90. A segunda missão é a de controlar a taxa de inflação por meio de manobras da taxa de juro real com operações no mercado.
Trata-se de tarefa difícil, devido à complexidade e à multiplicidade dos canais pelos quais se transmitem as pressões inflacionárias e à precariedade de suposta "teoria monetária" que até pouco tempo ignorava o papel do crédito.
Agora que o futuro já é passado, podemos concluir que os bancos centrais do mundo (o do Brasil é uma exceção) cumpriram muito mal a sua primeira missão (estabilizar o sistema financeiro).
Com relação à segunda, temos agora no Brasil pressões inflacionárias internas e externas que não são facilmente separáveis e identificáveis.
Entre o quarto trimestre de 2005 e seu homólogo de 2010, o PIB cresceu à média de 4,4% ao ano, a formação bruta de capital, de 9,4%, com uma taxa de inflação de 4,7%.
Nos três anos imediatamente antes da crise (segundo trimestre de 2005 a segundo trimestre de 2008), o PIB cresceu a 5% ao ano, a formação bruta de capital foi de 12,7% e a inflação foi de 4,4%.
Nos dois anos da crise (terceiro trimestre de 2008 a terceiro trimestre de 2010), o PIB cresceu à taxa de 2,4%, a formação bruta de capital, a 2,5%, e a inflação foi de 4,5%.
As fantásticas taxas do PIB de 9,3% e 9,2% registradas no primeiro e segundo trimestres de 2010 e a taxa anual de 7,5% são artifícios estatísticos. O PIB só voltou ao nível anterior à crise no quarto trimestre de 2009. Em 2010, o PIB cresceu 5%, a formação bruta de capital, 12,2%, e a inflação, 5,9%.
O fato, porém, é que a expectativa de inflação deteriorou-se e a taxa de inflação distanciou-se da meta (4,5%) por motivos não muito claros.
Há razão para suspeitar que a imensa indexação institucional que persiste e a mudança da qualidade da demanda (serviços não transacionáveis), resultado da própria política redistributiva, mais do que o seu "excesso" global, seja, algumas das causas da pressão de inflação interna. A outra vem da alta dos preços internacionais de nossa exportação primária, que já não pode ser compensada pela valorização do dólar. Isso justifica as políticas fiscal e monetária (principalmente o uso de antigos instrumentos) e o cuidado do BC na dosagem do combate à inflação.
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Partido comercial
FERNANDO DE BARROS E SILVA
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
SÃO PAULO - O PSD de Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos nasce "social" por conveniência. Até o oitavo mês de gestação, a criança atendia por PDB (Partido Democrático Brasileiro). Antes de nascer, já era chamada de "Partido da Boquinha". Temos, pois, mais uma agremiação "social" no país.
O PSD nasce também a favor do vento, qualquer um. Kassab diz estar "ao lado daqueles que torcem para o sucesso de Dilma" e diz, ao mesmo tempo, que mantém "relações inquebráveis" com José Serra.
Macunaíma, o "herói da nossa gente", nasceu "preto retinto e filho do medo da noite". O PSD, do macunaímico prefeito paulistano, nasce filho do pragmatismo maroto. O novo partido mais parece o samba do branquinho doido.
Mas haveria alguma substância, algum lastro social no PSD, para além das aparências e das intenções retóricas? O jornal "Valor Econômico" publicou reportagem ontem mostrando que as principais lideranças do partido são figuras historicamente ligadas a associações comerciais, que fizeram a campanha presidencial de Afif em 1989, pelo antigo PL. Temos, enfim, um partido de comerciantes, nos sentidos literal e figurado do termo.
Indo adiante na genealogia: Afif iniciou sua carreira política como secretário do então governador Paulo Maluf, em 1980. Foi candidato a vice de Reinaldo de Barros pelo PDS, em 1982. Kassab começou como afilhado de Afif, elegendo-se vereador pelo PL, em 1992. Já no PFL, ambos foram secretários do prefeito Celso Pitta (1997-2000), morto em 2009. Em 1998, Afif foi um dos coordenadores da campanha de Maluf contra Mário Covas.
Com o declínio do malufismo, os "liberais" passaram a girar na órbita do tucanato (assim como o PP de Maluf é hoje um satélite menor do petismo). Serra levou Kassab aonde ele jamais imaginaria chegar. Mas Serra está na lona. Kassab & Afif, os comerciantes, já perceberam que a tendência do mercado agora pede algo assim -mais para o "social".
FERNANDO RODRIGUES
O tempo voa
FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
BRASÍLIA - Dilma Rousseff igualou o recorde de popularidade de Lula em um terceiro mês de mandato. É um momento muito especial, mas tem prazo de validade.
O ciclo político no Brasil tem algumas idiossincrasias. Embora o mandato seja de quatro anos, só em parte do primeiro ano (até agosto) o presidente desfruta de uma força quase total. Pode adotar medidas arrojadas e polêmicas.
É fácil entender a razão. Quando setembro chegar, começam todas as articulações políticas visando a eleição dos quase 5.600 prefeitos em 2012. O prazo legal para estar em um partido é de 12 meses antes da disputa. Deputados e senadores sabem que o prefeito eleito em 2012 será o cabo eleitoral de 2014. Todos então se engajam no processo.
Em 2012, há a eleição propriamente. Em 2013, o primeiro semestre servirá para curar as feridas abertas no ano anterior. Bastará a poeira abaixar e só vai se falar da sucessão presidencial de 2014.
Dilma e seus assessores conhecem esse ciclo. Se quiser aprovar alguma reforma relevante para o país, a presidente terá de aproveitar o atual embalo. Nada a impede de esperar pelo segundo semestre -exceto o risco de ficar sem tempo suficiente dentro do Congresso.
Há sinais no Planalto de que o plano de erradicação da miséria sai até maio. De outras ações, não se sabe. Numa entrevista a Claudia Safatle, do "Valor", Dilma foi indagada sobre algo essencial para o Brasil, a regulamentação dos fundos de previdência para servidores públicos. Sua resposta: "Não estamos ainda discutindo isso".
Dezenas de milhares de funcionários públicos são admitidos todos os anos. Colocam o pé na função e já são donos do "direito adquirido": aposentadoria com o salário integral. Dilma pode consertar essa e outras iniquidades na organização do Estado. Agora, sua popularidade serve de lastro. Mas o tempo está passando. Voando. Quando agosto chegar, tudo ficará mais difícil.
SILVANO RAIA
Considerações de um professor
SILVANO RAIA
O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/03/11
Nos últimos anos tenho dirigido minha atividade profissional para iniciativas gerais relacionadas com o ensino, com a estruturação de novas equipes e com a valorização de princípios éticos no exercício da prática médica. Acredito que temas específicos e pontuais devam merecer a atenção das gerações mais jovens, como a nossa fez até há pouco.
O progresso tecnológico e a competição exagerada que caracterizam o momento atual podem ser relacionados com a falta de cuidado com que alguns se conduzem diante dos princípios da Deontologia Médica. Essa disciplina trata do relacionamento dos médicos entre si e do seu relacionamento com a sociedade em geral.
Nesse sentido, considero falta imperdoável que os mais jovens neguem ou omitam a contribuição dos que os precederam ou a dos seus contemporâneos que conseguiram com sucesso atingir os mesmos objetivos. Mostra que ainda não conseguiram chegar e provavelmente nunca chegarão às dimensões daqueles que tentam igualar.
Dias atrás, lendo reportagem de uma revista de grande circulação sobre transplantes de fígado no Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), fui tomado por sentimentos de desilusão e tristeza, que me levaram a escrever estas linhas, para reparar injustiças nela constantes.
A reportagem refere as casuísticas de 2002 até 2010. Não cita, porém, que cerca de 500 desses transplantes foram realizados exclusivamente pela Unidade de Fígado, chefiada por nós e com a importante participação dos professores Sergio Mies e Paulo Massarollo.
Para melhor compreensão vale citar alguns fatos.
No início de 2001, logo depois de minha aposentadoria na Universidade de São Paulo (USP), aceitei o convite do então presidente daquele hospital, Reynaldo Brandt, para iniciar um programa regular de transplantes de fígado no HIAE. Até então o procedimento era realizado em pequeno número e de forma esporádica. O convite foi feito em vista da grande experiência em cirurgia e em transplante de fígado acumulada, nos últimos 30 anos, pela Unidade de Fígado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Entre outras contribuições, em 1985 realizamos o primeiro transplante de fígado com doador cadáver bem-sucedido no Brasil e na América Latina. O tema mereceu reportagem de seis páginas na mesma revista que agora não o cita ao comentar o número de transplantes realizados no HIAE em 2010. Cita apenas o autor americano que realizou o primeiro transplante de cadáver nos Estados Unidos, inaugurando esse novo procedimento cirúrgico. Saliente-se que de 2001 até 2006 a Unidade de Fígado foi a única responsável pelo programa do Hospital Israelita Albert Einstein, realizando ali cerca de 500 transplantes. Em 2007 trabalhou concomitantemente com a equipe atual, para então interromper aí suas atividades.
Estimulado pela frustração causada por todos esses fatos, fui pesquisar e verifiquei que vários centros realizam anualmente um número superior ao referido na reportagem, que atribui os 198 casos transplantados em 2010 no HIAE como sendo a maior casuística do mundo naquele ano. Entre eles destacam-se o King’s College Hospital, de Londres, com mais de 200 transplantes/ano (www.kch.nhs.uk), e o Asan Medical Center, de Seul, com cerca de 300 transplantes no mesmo período (http://eng.amc.seoul.kr).
Considerando todos esses dados em conjunto, percebe-se que o Brasil, mesmo não sendo o primeiro em quantidade, está seguramente entre os primeiros em criatividade, desenvolvendo técnicas novas, que hoje são empregadas nos centros mais avançados do mundo em beneficio de milhares de pacientes que necessitam de transplante de fígado e não dispõem de doadores falecidos.
Além dessas falhas, a reportagem apresenta como inédito o transplante realizado numa paciente portadora da anomalia situs inversus. Esse transplante vem sendo realizado por vários outros grupos, com técnicas publicadas há anos em revistas médicas de grande circulação. No Brasil já foi realizado com sucesso no ano passado pela equipe da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto chefiada pelo professor Orlando de Castro e Silva Junior.
A reportagem surpreende também ao relacionar o importante aumento na captação de órgãos no Estado de São Paulo apenas à contratação pelo HIAE de quatro enfermeiros especificamente designados para essa função. Na realidade, o aumento decorreu de vários fatores, resultado do esforço exemplar de muitos anos de todas as Organizações de Procura de Órgãos (Hospital das Clínicas, Santa Casa, Escola Paulista de Medicina, Dante Pazzanese, além das do interior), coordenadas pela Central de Transplantes da Secretaria da Saúde.
Estou seguro de que a direção do Hospital Israelita Albert Einstein, que muito respeitamos e da qual recebemos sempre demonstrações de apreço e consideração, desconhecia os erros e as omissões aqui apontados. As reconhecidas dimensões de excelência atingidas por esse hospital nos últimos anos justificam essa interpretação. Também merecem elogios os componentes da equipe atual do HIAE pelo significativo número de transplantes que realizaram em 2010. Entretanto, sabemos que, muitas vezes, a divulgação ufanista de resultados dificulta o reconhecimento legítimo que possam merecer.
Como professor mais antigo da especialidade, não me posso omitir diante da injustiça cometida em relação a vários membros da nossa comunidade transplantadora, à estrutura de captação do Estado de São Paulo e, de certo modo, a todos nós que passamos a vida ensinando respeito à verdade e aos mestres que nos precederam.
PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDAD DE SÃO PAULO
ELIO GASPARI
Perigo à vista: a criação do Che Gaddafi
ELIO GASPARI
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
OUTRO DIA, UM CURIOSO estava em cima de um camelo nas ruínas de Petra. Saíra da pracinha onde Indiana Jones matou o beduíno fanfarrão, quando três sujeitos apareceram no caminho. Eram ladrões.
Um deles vestia camiseta com a imagem do Che Guevara. Das selvas da Bolívia, a lenda do Guerrilheiro Heroico chegara à cidade perdida dos nabateus.
Ninguém pode prever o que acontecerá com Muammar Gaddafi, mas os Estados Unidos estão no caminho da construção de mais um personagem lendário. Daqui a meio século, alguém poderá cruzar com um plantador de coca do altiplano boliviano vestindo uma camiseta do "Rei Filósofo" líbio.
Os mitos são construídos pelos inimigos. Se a Inglaterra tivesse mandado Napoleão para Boston, talvez ele tivesse morrido comerciando vinhos com o ervanário que entesourou. Seu mito deve muito aos seis anos de confinamento na ilha de Santa Helena, onde morreu.
Muitos são os guerrilheiros latino-americanos lembrados -Jorge Masetti, Camilo Torres ou mesmo Sandino-, mas só Guevara tem camisetas até em Petra.
Se Guevara tivesse ido a julgamento, certamente teria sido anistiado pela Bolívia e seria hoje um octogenário reminiscente em Havana. Em outubro de 1967, as forças da coalizão americano-boliviana que o capturaram decidiram executá-lo num casebre do vilarejo de La Higuera. A ordem foi dada pelo comando boliviano e transmitida por um agente da CIA que lhe tungou um Rolex.
A execução de Guevara e a exposição de seu corpo sobre tanques de lavar roupa, numa cena evocativa do Crucificado, abriram o protocolo da lenda. (No YouTube há dezenas de vídeos sobre esse episódio, para todos os gostos.) A casa virou museu e ao lado dela há um enorme busto de Che, à frente de um crucifixo.
Em 1997, seus restos mortais foram transladados para Cuba e estão num mausoléu. As execuções que ordenou tornaram-se justiçamentos, seu fanatismo, coerência, e suas aventuras, desassombro.
Os personagens de cenas como a de La Higuera raramente percebem a dimensão histórica dos episódios de que participam. O general americano que comanda o bombardeio da Líbia acredita que a choldra é boba, manda explodir o conjunto onde se supunha que estivesse Gaddafi, e diz que não se pretende matá-lo.
Exatos sete anos depois do bombardeio de Bagdá, transformou-se uma operação militar que se diz destinada a proteger civis numa ofensiva que incluiu o lançamento de bombas sobre a capital líbia. (Nunca é demais lembrar o primeiro verso do hino dos fuzileiros americanos: "Dos salões de Montezuma às praias de Trípoli".)
À diferença de Che, Gaddafi é um oligarca larápio, mas há nele um ingrediente messiânico ausente no DNA do tunisiano Ben Ali ou do egípcio Hosni Mubarak. Como eles, soube seduzir empreiteiros, petroleiros, políticos e professores.
Parece um fanfarrão, mas é possível que fale sério quando diz coisas assim: "Gaddafi não é uma pessoa comum, que você possa envenenar ou armar uma revolução contra ele. Eu lutarei até a última gota de meu sangue".
Imagine-se um cenário catastrófico: Gaddafi sai do seu esconderijo e, em vez de se esconder numa cafua, como Saddam Hussein, desaparece, como d. Sebastião, durante um combate num oásis do Saara.
MERVAL PEREIRA
Mais Justiça
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 23/03/11
O problema maior seria se for uma questão penal, se o réu já foi condenado e cumpriu ou cumpre pena. O presidente do Supremo rebate lembrando que mais de 80% dos recursos são recusados no Supremo.
O risco de uma eventual injustiça seria recompensado com a melhoria do sistema, o que evitaria protelações e mais injustiças que já ocorrem em decorrência.
Joaquim Falcão diz que se o Supremo não criar diques, qualquer processo "só para na mesa do Cezar Peluso". Ele, aliás, comentou que houve dia em que teve que dar 900 despachos negativos porque as alegações de inconstitucionalidade "eram absurdas".
Falcão diz que uma das paralisias do sistema judiciário é a excessiva processualização. E exemplifica com a questão da Ficha Limpa, que se perdeu em questões processuais, e o que o povo queria saber é se valeria ou não para a eleição, que passou sem que uma decisão final fosse tomada.
Somente hoje, com o voto do novo ministro do Supremo Luiz Fux, vai ser definida a questão.
A Proposta de Emenda Constitucional do ministro Peluso vai ser discutida pelos três Poderes, e a ideia é ter um debate, a nível técnico, com o Ministério da Justiça representando o Executivo, até que se chegue a um consenso, e a partir daí criar um pacto em torno da aprovação.
A presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tema das colunas de fim de semana com base em um estudo do diplomata Eugênio Vargas, e ponto central da visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao país, ganha mais um reforço histórico.
Reafirmando o fato de que o presidente Franklin Roosevelt chegou a sugerir que o Brasil fosse o sexto membro permanente, ao lado do próprio Estados Unidos e Inglaterra, China, Rússia e França - os cinco que até hoje têm poder de veto -, há um registro em uma edição do "O Cruzeiro do Sul", jornal editado e impresso na Itália pelo Serviço Especial da FEB.
Na edição do dia 10 de janeiro de 1945, está reproduzido o discurso feito por Roosevelt no Congresso americano, após ser eleito pela quarta vez presidente dos Estados Unidos, fazendo um relato das operações na Itália, onde destaca a atuação da Força Expedicionária Brasileira, citando o Exército brasileiro entre os 23 países aliados.
Diz o presidente americano a certa altura do discurso: "Sobre um terreno difícil e em condições de tempo adversas, o nosso 5º Exército e o 8º Exército britânico - reforçados por unidades de outras Nações Unidas, inclusive o valoroso e bem equipado Exército brasileiro, avançaram no ano passado para o Norte, através da sanguinolenta batalha de Cassino, da cabeça de ponte de Anzio, e através de Roma, até ocuparem as altas posições do Vale do Pó".
A coleção completa do "O Cruzeiro do Sul" foi lançada em novembro do ano passado pela Leo Christiano editorial, e a primeira edição se esgotou.
A segunda edição sairá em abril, com um documentário de Jorge Ileli "O Brasil na guerra contra o nazi-fascismo".
RUY CASTRO
Paranoia e arte
RUY CASTRO
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11
RIO DE JANEIRO - A paranoia é contagiosa. Em suas idas e vindas pela cidade, no fim de semana, os helicópteros do presidente Obama passaram tantas vezes por cima do meu terraço, no Leblon, com ou sem ele dentro, que, em certo momento, achei que estava sendo investigado pelo serviço secreto americano. O aparato de segurança de um presidente dos EUA não pode correr riscos.
Apesar de os aviões, helicópteros e limusines que transportaram Obama pelo Rio serem resistentes a bombas, mísseis, ataques bioquímicos e até a explosões atômicas, não ficou um telhado, janela, marquise, laje ou bueiro sem revistar em cada percurso presidencial. Imagine se, de repente, um morador de alguma cobertura na orla carioca resolvesse bradar palavrões e dar bananas para a comitiva aérea quando ela passasse sobre sua cabeça -como eles iriam se explicar?
Um quiproquó na preparação da segurança de Obama envolveu os atiradores de elite postados nos telhados para prevenir possíveis atentados. O FBI exigia que fossem americanos. Mas as autoridades brasileiras não podiam admitir que atiradores americanos fuzilassem brasileiros em território idem -esse privilégio deveria caber a atiradores brasileiros. O FBI, que não gosta de ser contrariado, cedeu.
Já quanto aos cães farejadores, eles não abriram mão: tinham de ser cães americanos. Da mesma forma, os tamborins, cuícas e reco-recos da Unidos da Tijuca foram inspecionados um a um antes da visita da primeira-dama Michelle Obama à Cidade do Samba. E uma maçã foi confiscada da bolsa de uma repórter -sabe-se lá o que conteria?
Não quer dizer que eles não confiassem em nós. É que não confiam nem em si próprios -quando Obama viaja pelos EUA, sua segurança é tão doentia quanto. E não é verdade que a tradição de eliminar governantes tenha começado com eles. Apenas fizeram dela uma arte.
CLÁUDIO HUMBERTO
“Não se pode prejulgar ou achincalhar alguém antes do processo”
Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do caso Jaqueline Roriz na Comissão de Ética
Senado, que já foi ‘o céu’, vive o sucateamento
Vive dias difíceis o Senado, que já foi considerado “melhor que o céu, com a vantagem de não precisar morrer para se chegar lá”, segundo frase imortalizada pelo senador potiguar Dinarte Mariz. Novos senadores estão impressionados com o sucateamento da estrutura da Casa, com os seus equipamentos velhos e obsoletos, sistemas ineficazes e quadro de servidores de carreira inchado e ineficiente.
Paralisia
O sucateamento do Senado se agravou com as seguidas denúncias de corrupção e dos “atos secretos”, que paralisaram a administração.
Medo de água fria
O ex-primeiro secretário Heráclito Fortes não liberava ordens de serviço que implicassem gastos. Até tinta para impressora deixou de ser comprada.
Advertência
Já não está tão cheia a bola do ministro Antonio Palocci. Andou tomando decisões e fechando acordos políticos sem consultar a chefa.
Mandato maior
Quando presidente da República, José Sarney lutou pelo mandato de cinco anos, sem êxito. Continua achando quatro anos “muito pouco”.
Em Maceió, empresa de lixo ‘herda’ contrato
Entre as histórias cabeludas sobre o escândalo do lixo em Maceió, há o contrato que a empresa Limpel ganhou na prefeitura sem submeter-se a licitação. Herdou-o de outra empresa, Marquise. O promotor Marcus Rômulo ficou perplexo: “De que adianta promover licitação pública, para, no fim, o vencedor transferir os direitos e obrigações a um terceiro que sequer participou da licitação ou, se participou, perdeu?”
Tratamento especial
Em sua ação, o procurador revela privilégios da Limpel, a preferida do prefeito de Maceió: recebia pagamentos antes das demais.
Reclame
O portal do Senado exibe a capa da biografia oficial do senador José Sarney (PMDB-MA) como se fosse uma “Senado Livraria On Line”.
Fortuna ‘técnica’
O Exército pagou R$ 34 milhões por 121 viaturas operacionais. Quais? A “informação é muito técnica”, esquivou-se o comando. Ah, bom.
Dilma em Lisboa
O embaixador Mário Vilalva já prepara em Lisboa a primeira visita oficial de Dilma a Portugal. Ela vai a Coimbra para uma homenagem a Lula, e no dia 31 fará visitas ao presidente e ao primeiro-ministro.
Chave de cadeia
As malfeitorias de Ronaldo Lessa (PDT) continuam dando trabalho ao Ministério Público Estadual de Alagoas, que o investiga pelo suposto rombo de R$ 537,3 milhões nos cofres públicos, em uma negociação das Letras do Tesouro Estadual quando era governador.
Zero à esquerda
Luiz Sergio (Relações Institucionais) tem sido chamado no Congresso de “ministro Francenildo”, o “porteiro de Antonio Palocci”. Grande injustiça com o valente caseiro Francenildo, que enfrentou poderosos.
Argentino da piada
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), tem ironizado as evoluções do prefeito paulistano Gilberto Kassab em criar o Partido Social Democrático (PSD). Acha que, como o argentino da piada, Kassab está se “vendendo” por um preço que não vale.
Melancia no pescoço
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cuja presença no Senado ainda não foi notada, passou vexame em Manaus, ontem, disputando a cotoveladas a posição de papagaio de pirata da presidente Dilma.
A fama o precede
Assessor da Casa Civil, Marcelo Guaranys quer voltar à Agência Nacional de Aviação Civil como presidente, para alegria das empresas aéreas. Seu maior feito, como diretor, foi obter desconto de 75% para dirigentes da Anac em viagem de serviço e de nem tanto serviço assim.
Proposta de reforma
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), da Frente Parlamentar dos Advogados, defende financiamento público de campanha, mandato presidencial de cinco anos e de senador dez.
Suframa na China
Flávia Grosso, da Suframa, vai integrar a comitiva da presidente Dilma na viagem à China, de 12 a 15 de abril. Os chineses investem na zona franca de Manaus produzindo motos, eletroeletrônicos etc.
Duas canoas
A Alemanha, que se absteve com o Brasil no ataque à Líbia, deu uma no cravo e outra na ferradura: a chanceler Angela Merkel quer ajudar a Otan na “caça ao Kadafi”.
PODER SEM PUDOR
Segredo inexpugnável
Revelar a idade sempre foi problema para mulheres também no Congresso, cujo regimento prevê que preside uma primeira reunião o (a) mais velho (a). Certa vez, na instalação de uma comissão (só de mulheres) para monitorar as decisões da CPI da Exploração Sexual de Crianças, restou a dúvida sobre quem seria a mais velha, Suely Campos (PP-RR) ou Janete Capiberibe (PSB-AP).
– Qual é a tua idade, Suely? – perguntou a senadora Patrícia Saboya.
– Acho que a Janete é mais velha que eu – desconversou Suely.
– Tenho 56 anos bem vividos, graças a Deus! – assumiu Janete.
– Então Janete preside a reunião – encerrou Suely, sem revelar a idade.
Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do caso Jaqueline Roriz na Comissão de Ética
Senado, que já foi ‘o céu’, vive o sucateamento
Paralisia
Medo de água fria
Advertência
Já não está tão cheia a bola do ministro Antonio Palocci. Andou tomando decisões e fechando acordos políticos sem consultar a chefa.
Mandato maior
Em Maceió, empresa de lixo ‘herda’ contrato
Entre as histórias cabeludas sobre o escândalo do lixo em Maceió, há o contrato que a empresa Limpel ganhou na prefeitura sem submeter-se a licitação. Herdou-o de outra empresa, Marquise. O promotor Marcus Rômulo ficou perplexo: “De que adianta promover licitação pública, para, no fim, o vencedor transferir os direitos e obrigações a um terceiro que sequer participou da licitação ou, se participou, perdeu?”
Tratamento especial
Em sua ação, o procurador revela privilégios da Limpel, a preferida do prefeito de Maceió: recebia pagamentos antes das demais.
Reclame
O portal do Senado exibe a capa da biografia oficial do senador José Sarney (PMDB-MA) como se fosse uma “Senado Livraria On Line”.
Fortuna ‘técnica’
O Exército pagou R$ 34 milhões por 121 viaturas operacionais. Quais? A “informação é muito técnica”, esquivou-se o comando. Ah, bom.
Dilma em Lisboa
O embaixador Mário Vilalva já prepara em Lisboa a primeira visita oficial de Dilma a Portugal. Ela vai a Coimbra para uma homenagem a Lula, e no dia 31 fará visitas ao presidente e ao primeiro-ministro.
Chave de cadeia
As malfeitorias de Ronaldo Lessa (PDT) continuam dando trabalho ao Ministério Público Estadual de Alagoas, que o investiga pelo suposto rombo de R$ 537,3 milhões nos cofres públicos, em uma negociação das Letras do Tesouro Estadual quando era governador.
Zero à esquerda
Luiz Sergio (Relações Institucionais) tem sido chamado no Congresso de “ministro Francenildo”, o “porteiro de Antonio Palocci”. Grande injustiça com o valente caseiro Francenildo, que enfrentou poderosos.
Argentino da piada
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), tem ironizado as evoluções do prefeito paulistano Gilberto Kassab em criar o Partido Social Democrático (PSD). Acha que, como o argentino da piada, Kassab está se “vendendo” por um preço que não vale.
Melancia no pescoço
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cuja presença no Senado ainda não foi notada, passou vexame em Manaus, ontem, disputando a cotoveladas a posição de papagaio de pirata da presidente Dilma.
A fama o precede
Assessor da Casa Civil, Marcelo Guaranys quer voltar à Agência Nacional de Aviação Civil como presidente, para alegria das empresas aéreas. Seu maior feito, como diretor, foi obter desconto de 75% para dirigentes da Anac em viagem de serviço e de nem tanto serviço assim.
Proposta de reforma
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), da Frente Parlamentar dos Advogados, defende financiamento público de campanha, mandato presidencial de cinco anos e de senador dez.
Suframa na China
Flávia Grosso, da Suframa, vai integrar a comitiva da presidente Dilma na viagem à China, de 12 a 15 de abril. Os chineses investem na zona franca de Manaus produzindo motos, eletroeletrônicos etc.
Duas canoas
A Alemanha, que se absteve com o Brasil no ataque à Líbia, deu uma no cravo e outra na ferradura: a chanceler Angela Merkel quer ajudar a Otan na “caça ao Kadafi”.
PODER SEM PUDOR
Segredo inexpugnável
Revelar a idade sempre foi problema para mulheres também no Congresso, cujo regimento prevê que preside uma primeira reunião o (a) mais velho (a). Certa vez, na instalação de uma comissão (só de mulheres) para monitorar as decisões da CPI da Exploração Sexual de Crianças, restou a dúvida sobre quem seria a mais velha, Suely Campos (PP-RR) ou Janete Capiberibe (PSB-AP).
– Qual é a tua idade, Suely? – perguntou a senadora Patrícia Saboya.
– Acho que a Janete é mais velha que eu – desconversou Suely.
– Tenho 56 anos bem vividos, graças a Deus! – assumiu Janete.
– Então Janete preside a reunião – encerrou Suely, sem revelar a idade.
QUARTA NOS JORNAIS
- Globo: BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação
- Folha: Pela 1ª vez, Brasil apoia a saída de ditador líbio
- Estadão: Acordo entrega comando da operação na Líbia à Otan
- Correio: Juiz bloqueia bens de Roriz, Arruda, Durval e Jaqueline
- Valor: Oferta de ações de controle acirra disputa na Usiminas
- Estado de Minas: Governo emite alerta para risco de lareiras
- Jornal do Commercio: Operação-padrão no IML está encerrada
- Zero Hora: Kadafi reaparece e desafia coalizão
terça-feira, março 22, 2011
RUBENS BARBOSA
Vulnerabilidades do comércio exterior
RUBENS BARBOSA
O Estado de S.Paulo - 22/03/11
O Brasil foi o país que mais aumentou as importações no mundo em 2010. Os produtos importados já representam quase 25% do consumo interno, substituindo produtos nacionais. As importações cresceram a taxas mais elevadas do que as exportações e o saldo na balança comercial foi bastante ajudado pelos preços recordes dos produtos agrícolas e minérios.
A crescente perda de competitividade dos produtos brasileiros - tanto pela apreciação do câmbio quanto pelo crescente custo Brasil, resultado, em especial, da alta da taxa de juros, dos encargos sociais e tributários e dos gargalos na infraestrutura - afetou a exportação dos produtos manufaturados e acelerou a reprimarização da pauta de exportação e a desindustrialização do setor de transformação.
O novo governo anunciou medidas de apoio às exportações e de restrições às importações para compensar os fatores negativos que afetam a exportação brasileira, além de providências para tornar mais efetivos os mecanismos de defesa comercial. As recentes decisões de austeridade fiscal para tentar conter o crescimento da inflação, contudo, determinaram o adiamento dessas medidas compensatórias.
Além do impacto negativo do câmbio e do custo Brasil, nos últimos anos, a China, a principal parceira comercial do Brasil, passou a ser um fator de preocupação do governo, do setor industrial e dos sindicatos. As exportações chinesas, concentradas em produtos industrializados, subiram a US$ 25,6 bilhões em 2010 (14,1% do total importado pelo Brasil) e as exportações para a China chegaram a US$ 30,8 bilhões (15,2% do valor total). O déficit na balança comercial industrial, de US$ 23,5 bilhões (projetado para US$ 35 bilhões em 2011), está sendo agravado por práticas desleais de comércio, que nem sempre encontram respostas adequadas do governo brasileiro. Segundo país mais investigado por subsídios, com mais de 40 procedimentos abertos na Organização Mundial do Comércio (OMC), a China é recordista em queixas por medidas antidumping (820).
As medidas de defesa comercial (antidumping) aplicadas até aqui pelo Brasil não conflitam com a visão do governo de que os entraves nas relações comerciais entre os dois países ainda são pequenos diante das oportunidades que o mercado chinês representa para as empresas brasileiras, sobretudo quando o Congresso do Partido Comunista acaba de aprovar iniciativas voltadas para o aumento dos salários e a expansão do consumo doméstico.
Essa percepção, contudo, não deve impedir que - a exemplo da China, que tem uma política definida e sabe o que quer de sua relação com o Brasil - o governo brasileiro estabeleça novos contornos para a relação bilateral. O importante será a definição de uma política que deixe de lado a visão ingênua de uma parceria estratégica e procure buscar um equilíbrio entre as oportunidades comerciais e de investimentos e os custos, representados pela desindustrialização do parque produtivo e pelo aumento do desemprego.
A visita da presidente Dilma a Pequim, a primeira fora da América Latina, oferece essa oportunidade. Cabe ao governo definir a nossa, junto com o setor privado e os trabalhadores, e discutir com os parceiros chineses o que queremos da relação econômica e comercial.
A ampliação das relações bilaterais com o aumento do investimento recíproco, a diversificação das exportações brasileiras e a formação de joint ventures (e não apenas a aceitação da crescente presença de empresas estatais chinesas no Brasil) para a exploração de terras, de minas e de petróleo deveriam ser enfatizadas.
Na busca estrita do interesse nacional, contudo, além de tirar da nossa pauta o reconhecimento da China como economia de mercado, equívoco cujo preço político estamos pagando até hoje, o governo brasileiro deveria subir o tom, aplicar salvaguardas transitórias e levar à OMC a discussão sobre a política cambial chinesa.
As salvaguardas transitórias, previstas no acordo de adesão da China à OMC, são medidas de defesa comercial que podem ser utilizadas quando as importações de produtos de origem chinesa estejam aumentando em quantidade ou condições tais que causem ou ameacem causar desorganização de mercado de produtos similares aos produtores domésticos. Essa regra multilateral, em vigência até 11 de dezembro de 2013, foi internalizada, por decreto, em 2005 e, inexplicavelmente, nunca foi aplicada pela Câmara de Comércio Exterior/Serviço de Comércio Exterior (Camex/Secex) contra produtos que se enquadram nessa categoria.
Por outro lado, a política cambial chinesa, ao manter o yuan atrelado ao dólar, tem merecido críticas públicas do Brasil no âmbito do G-20, já que se trata do nosso problema mais sério em relação à China (o diferencial do câmbio se eleva a 40%, pela desvalorização em relação ao dólar, em torno de 25%, e pela valorização do real, de 15% em relação ao dólar). Embora seja de difícil a aprovação na OMC, pela oposição de alguns países, como os EUA, que seguem a mesma política de depreciação competitiva, o governo brasileiro deveria levar o assunto, respaldado pelo artigo XV do Gatt, que em seu parágrafo 4.º estabelece que "as partes contratantes não deverão, por meio de ação sobre o câmbio, frustrar o propósito dos dispositivos do Gatt nem, por ação de comércio, o propósito dos dispositivos dos artigos do Acordo do FMI".
A não aplicação pelo governo brasileiro dessas duas medidas pode ser explicada pelo fato de o comércio exterior ser o primo pobre da política econômica e não ter influência e peso próprios.
A ausência de uma política de comércio exterior bem definida tem acarretado graves prejuízos à indústria brasileira. Para corrigir essa distorção se torna urgente o fortalecimento da Camex e a elevação do seu nível decisório, vinculando-a diretamente à presidente da República, a exemplo do United States Trade Representative (USTR) nos EUA.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
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