RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Fundir para quê?

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/03/11

Veteranos do Congresso estimam em 25 o número inicial de deputados federais do partido a ser criado por Gilberto Kassab. Cerca de 15 deixariam o DEM com o prefeito paulistano. Os demais viriam de outras legendas. Aí reside a maior perspectiva de crescimento do PDB. Pois a nova agremiação pode servir não apenas de biombo para oposicionistas em debandada como para reacomodar integrantes da base aliada.
Há quem enxergue o PDB com 35 deputados ou mais num curto espaço de tempo. Se isso acontecer, talvez Kassab pense duas vezes antes de promover a fusão imediata com o PSB. Para ele e para o Planalto, é possível que a sigla tenha mais utilidade solteira.

Sem roteiro 
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse a sindicalistas que a pauta será livre no encontro desta sexta entre Dilma e as centrais.

Overbooking 
Dado o aumento do número de partidos representados na Câmara, o presidente Marco Maia (PT-SP) comanda uma reunião de líderes com mais de 25 participantes. Quem esteve em edições recentes testemunha: nem mesmo há lugar para todos à mesa.

Em tempo 
Do atual colégio de líderes faz parte Jaqueline Roriz (PMN-DF), ora enrolada nos maços de dinheiro de Durval Barbosa.

Autonomia 1 
Por unanimidade, uma câmara do Ministério Público Federal não homologou a baixa de dois processos sobre desaparecimentos durante a ditadura militar. Procuradores em São Paulo darão prosseguimento às apurações na esfera penal, independentemente do arquivamento de procedimento administrativo no Ministério Público Militar.

Autonomia 2
No entender do MPF, os agentes públicos que se excederam agiram como representantes do Estado, não apenas dos militares. Há indícios de que os acusados não cessaram, na época, a prática dos crimes que lhe foram atribuídos.

Estica... 
Quem acompanha o quadro político em Belo Horizonte prevê turbulências na reeleição de Márcio Lacerda (PSB). Embora o PT sinalize a intenção de abandonar o consórcio que elegeu o prefeito, lançando candidato próprio, Lacerda deve sofrer pressão do Planalto para não dar a vice ao PSDB.

...e puxa 
Três fatores indicam que não será fácil para o prefeito ignorar os apelos de Brasília: sua ligação com Dilma Rousseff, a dependência da capital mineira de investimentos federais e a avaliação apenas mediana da atual administração.

Pedreira 
O PT, por sua vez, sabe que enfrentará dificuldades para recuperar esse território. Apesar de Fernando Pimentel, hoje ministro do Desenvolvimento, ter deixado a prefeitura bem avaliado, Marina Silva (PV) venceu em BH no primeiro turno de 2010. No segundo, José Serra (PSDB) bateu Dilma.

Bicadas 1 
Em Curitiba, Gustavo Fruet (PSDB) parece ter concluído que não conseguirá o apoio do governador e correligionário Beto Richa para concorrer à prefeitura. O ex-deputado federal conversa com representantes de vários partidos -PMDB, PDT e até mesmo o PT-, aos quais relata a disposição de abandonar o barco tucano se não puder ser candidato.

Bicadas 2 
Richa tem compromisso com Luciano Ducci (PSB), a quem deixou a prefeitura quando se lançou na disputa pelo governo do Paraná. Fruet deposita esperanças numa intervenção do PSDB nacional em seu favor, mas quem conhece a realidade local do partido acha isso improvável.

com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio
"O Vaccarezza está doidão. Ele deveria saber muito bem que eu não tenho como votar contra o interesse do trabalhador."
DE PAULINHO DA FORÇA, rebatendo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), segundo quem o deputado do PDT, mais estridente defensor de um salário mínimo superior a R$ 545, estaria "a caminho da oposição".

contraponto
Encerrada a sessão da Câmara na qual foi aprovado o salário mínimo de R$ 545 com cem por cento de apoio da bancada do PMDB, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), concedia entrevista em que defendia enfaticamente a posição do Planalto na matéria. Ao ouvir aquelas palavras, o líder do DEM, ACM Neto (BA), brincou com o colega:
-Quem diria... O senhor está parecendo mais líder do governo do que o Cândido Vaccarezza!
-Ué, precisando, é só me nomear....
Comportamento exemplar

ROSÂNGELA BITTAR

O voto distrital e o senador biônico ROSÂNGELA BITTAR

VALOR ECONÔMICO - 09/03/11

Tal qual a reforma tributária, não há um só especialista em Congresso que aposte na reforma política para este ano, apesar do barulho com que foram formadas duas enormes comissões especiais para tratar do assunto no Senado e na Câmara. Não teria chance agora como não teve no passado e não terá no futuro. Os arranjos em vigor favorecem os encarregados de alterá-los.

O debate começa fazendo o arrastão, desde já, a título de modernização, de algumas anomalias novas, como a criação do "distritão" (os mais votados são eleitos, eliminando-se a distribuição das vagas pelo quociente eleitoral) proposto por ninguém menos que o vice-presidente da República e ex-presidente do PMDB e da Câmara, Michel Temer. Não por isso, certamente, o "distritão" só favorece o seu partido e está longe de resolver um dos principais problemas do sistema político, o da representatividade.

Os parlamentares ainda não se deram ao trabalho de dizer o que querem realmente da reforma. As teses vão sendo jogadas para o alto mas não se percebe onde e se querem chegar a algum lugar: modernizar a política? Aproximar representante e representado? Fortalecer as instituições ou abalá-las de vez?

Reforma política sem foco mantém as distorções

Em matéria de questões básicas que devem merecer atenção nos debates o mais objetivo projeto é o do ex-presidente da República, o senador Itamar Franco. Ele, que vem apresentando um notável início de mandato, defende o fim da reeleição, a candidatura avulsa (um mecanismo que assenta-lhe, e também à ex-senadora Marina Silva, como uma luva), e o voto facultativo, para apontar apenas três de suas propostas mais afinadas com a opinião pública. "Quando está de terno, o sujeito é governante, se tira o paletó, é candidato, mas a caneta continua no bolso", tem dito o senador para condenar a reeleição. A reeleição, para ele, torna a disputa desequilibrada, injusta.

A possibilidade de haver candidatura avulsa, segundo Itamar, tem também a vantagem de superar injustiças: os partidos, no Brasil, na sua opinião, são dominados por grupos, que vetam nomes "por simples antipatia". Itamar, nas duas vezes em que saiu do PMDB (foi para o PL e depois PPS) a razão foi por lhe negado a legenda para disputar. Esta é uma das principais razões da migração partidária. Além disso, diz, a candidatura avulsa favorece o surgimento de novos nomes que não se sujeitam à ditadura partidária, resultando em uma boa renovação na política. Os partidos, no Brasil, são, na opinião do senador, estruturas viciadas, em que três ou quatro dirigentes mandam. "Se eles não vão com a sua cara"... Quanto ao voto obrigatório, acredita o senador que a sociedade está bastante madura para decidir.

Um dos políticos mais dedicados ao tema da reforma política, hoje, está sem mandato. É o ex-deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) que, fora do Parlamento desde fevereiro deste ano, dedica-se a fazer uma mobilização em torno do voto distrital (cada distrito em que se divide o país elege um representante). Pessoalmente, Madeira defende o voto distrital puro, mas concorda que o distrital misto (que combina o distrital e o atual modelo), tem mais apoio no Parlamento.

Madeira não vê obstáculo, por exemplo, para as propostas de candidatura avulsa e voto facultativo. "O voto obrigatório, na América Latina, é exceção no mundo, voto é direito e não dever". A candidatura avulsa, também, não teria problema em apoiar. O ex-deputado diverge radicalmente, porém, da proposta do fim da reeleição.

É um retrocesso acabar com a reeleição, assinala. "Estamos apenas na quarta ou quinta reeleição, os resultados são bons, há pesquisas mostrando que os prefeitos são muito mais responsáveis no primeiro mandato para não criar uma bomba para eles próprios". Na argumentação de Madeira, a reeleição é quase automática. "O sujeito é eleito, na verdade, para 8 anos, com um referendo no meio para saber se deve continuar ou não. Isso dá estabilidade à administração".

Madeira desmonta o argumento de que o uso da máquina anula os benefícios da reeleição: "Dizer isso é ignorar o que Lula fez na última campanha. Ele não usou tanto a máquina para ele, na reeleição, quanto usou para Dilma. O sujeito tem mais cara de pau e segurança em cometer abusos para eleger seu preferido do que para si próprio. É um argumento de quem ignora também como Orestes Quércia elegeu Fleury e como Paulo Maluf elegeu o Pita.

Ampliando sua análise para além dos pontos destacados na proposta Itamar Franco, Madeira avalia que os debates carecem de um foco, não atingem o problema central do sistema político brasileiro hoje: "Temos eleição para deputado estadual, federal e vereador, mas não temos representação. A população não se sente representada, e só o distrito resolve".

Arnaldo Madeira está na liderança de um movimento a favor do voto distrital. Tem feito reuniões, recebido adesões. De início, havia pensado em uma Ong, mas desistiu de formalizar juridicamente a iniciativa, talvez, mais à frente, faça algo mais articulado pela Internet. "Temos eleição direta para tudo, tempo de televisão, financiamento público, privado, são questões mais ou menos equacionadas. O problema que não está resolvido é como aproximar o representante do representado".

Há, ainda, para Madeira, uma segunda questão inaceitável no sistema atual: o senador biônico, "mais biônico hoje do que na época do autoritarismo, quando se examinava o currículo do indicado na Assembleia". O ex-deputado está falando do suplente de senador - o financiador da campanha, a mulher, o filho, o irmão do eleito - que assume o mandato e fica anos na função sem ter recebido um voto.

O cargo de senador é o mais importante do sistema, na opinião de Madeira. "Se quer ser ministro, secretário de Estado, renuncie ao mandato, como Hillary Clinton fez nos Estados Unidos. Aqui, o suplente assume, um senador biônico que, como esse de Brasília, o Gim Argelo, suplente de Joaquim Roriz, ganhou sete anos e meio de mandato sem ter recebido um voto.

Se não der foco à reforma política, o Parlamento estará trabalhando para deixar tudo como está, diz Madeira. À semelhança das mudanças feitas, pelo casuísmo ou pela Justiça, todos os últimos anos.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília

CLÁUDIO HUMBERTO

Doador do crucifixo ‘afanado’ é amigo de Lula

O crucifixo que Lula teria "afanado", mas que foi presente do amigo José Alberto Camargo, vai para o Instituto Cidadania, em São Paulo, que o ex-presidente fundou em 2002 e presidirá após o Carnaval. Conselheiro do Instituto, Camargo deu o presente quando presidia a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), do grupo Moreira Salles, em Araxá (MG), maior produtor de nióbio do mundo.


Caixa reforçado

A CBMM ganhou um reforço de US$ 1,8 bilhão: grupos japoneses e um fundo de pensão coreano compraram 15% da empresa.


Velhos amigos

Patrocinadora do Instituto Cidadania através de uma ONG, a CBMM foi o maior doador de campanha de Lula, em 2002: R$1 milhão.


Bom de contas

O PT indicou o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão, à vaga do ministro Ubiratan Aguiar, no TCU.


Contas

Está quase paga a palestra de Lula: a presidência da República reservou R$ 55 mil para comprar 17 TVs LCD LG, revela o site Contas Abertas.


'Herança maldita'

A presidenta enfrenta sua "escolha de Sofia" no ambicioso e duvidoso corte de R$ 50 bilhões do Orçamento: ele ou a inflação. E também não poderá "matar" o mensageiro que trouxe a "carta": o Pigmalião Lula, que a "esculpiu" quando ela chefiava a Casa Civil. Cinderela cativa, não alertou para o custo de tal transformação. E talvez pague caro por ignorar o alto preço da armadilha embutida no sonho da Presidência.


Resultado

Segundo os cálculos do Diretor-Gerente de Ativos do banco americano Goldman Sachs, Jim O'Neil, o Brasil já é a 5ª maior economia do mundo.

Milhagem...

A primeira fatura do Governo Dilma com cartões corporativos, registrada pelo Portal da Transparência, somou R$ 7,76 milhões em janeiro.


... na conta alheia

Os pagamentos dos cartões corporativos, no entanto, são referentes a despesas realizadas ainda em 2010, no Governo do ex-presidente Lula.


Vigilância

Sem coragem para extinguir a indecorosa verba indenizatória, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tenta "moralizar" seu uso. Mesmo sabendo que usam a verba em motéis, bares, chocolates etc.


Embromação

Tem pinta de pura embomation o abrangente objeto do contrato de R$ 12,7 milhões do Ministério das Cidades com uma PH Serviços, por um ano: "atividades de apoio administrativo, nas áreas de abrangências de assistência técnica" blá, blá, blá. Mas é terceirização de mão-de-obra.


Lamentações

Tipo de queixa que chega ao ministro Antônio Palocci (Casa Civil): o PT quer mandar no governo do Piauí, de Wilson Martins (PSB). O ministro dá de ombros, como quem pergunta: "e eu com isso?".


Doce vida

Quem diria: o Brasil, maior produtor de etanol de cana de açúcar, vai importar o biocobustível do milho dos EUA. O site Agrimoney diz que os produtores do Nordeste lucram mais com a alta do preço do açúcar.

PODER SEM PUDOR

Meu amigo Jango
O deputado Arthur Virgílio (pai do ex-líder do PSDB no Senado) recebia, habitualmente, em sua casa, no Rio, o então vice-presidente João Goulart. Em uma dessas ocasiões, apareceu um cabo eleitoral, Francisco Monteiro de Souza, o "Monteirão", que acabou convidado para tomar uns tragos. Depois, o boa-praça Jango deu carona a Monteirão, que, ao chegar na pensão em que vivia, foi logo contando aos amigos com quem estivera bebendo. Como ninguém acreditou, ele saiu correndo até alcançar o carro do vice-presidente. Jango fez questão de voltar à pensão para não deixar o novo amigo na mão. E todos beberam cerveja até o amanhecer. 

ALI MAZLOUM

Liberdade de imprensa e de julgamento

ALI MAZLOUM

O Estado de S.Paulo - 09/03/11

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões de bens e delações obtidas mediante "acordos"; todavia, poucas condenações definitivas. Que retomem os magistrados com firmeza a condução do processo. É simples e funciona assim: a polícia investiga, o Ministério Público acusa, o advogado defende e o juiz, após garantir absoluta paridade de armas entre acusação e defesa, julga com coragem e isenção.

O novo ano que se inicia exige novas posturas. Adversidades naturais e humanas desafiam a inédita gestão feminina da presidente Dilma Rousseff. Ao maior desastre natural brasileiro, com quase mil mortos somente em uma cidade do Rio de Janeiro, justapõem-se embates políticos e intrincadas questões de alta densidade jurídica e social que demandam solução segura, rápida e eficiente. O caso Cesare Battisti e sua problemática internacional; a celeuma em torno da Ficha Limpa; os royalties do petróleo; a reforma política; a liberdade de imprensa; a sobrevivência do Enem; união homoafetiva; aborto; fiscalização e defesa das fronteiras; o crescente tráfico transnacional de drogas; entre tantos outros, são alguns dos assuntos que estão a exigir tirocínio técnico e boa dose de bom senso. Certamente esses temas também passarão pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, que até pouco tempo estava desfalcado pela vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau.

A acertada nomeação de José Eduardo Cardozo para o cargo de ministro da Justiça constitui um importante passo dado pelo governo federal em direção ao combate ao crime organizado. Trata-se de político experiente e respeitado profissional do Direito, que bem apontou para a necessidade de um pacto entre União, Estados e municípios para melhorar a segurança pública. Com acerto realçou qual será o lema da atuação da Polícia Federal sob seu comando: primar pela boa investigação e o fim da espetacularização das operações. Para além da diretriz, Cardozo faz eco às advertências de Gilmar Mendes, da Suprema Corte, enviando importante lembrete não apenas às suas próprias hostes, mas também a todos os juízes: o clamor das ruas não espelha, necessariamente, clamor por justiça.

As "operações-espetáculo" desservem o interesse público, na medida em que não passam de mera ilusão de ótica para fortalecer a crença de se estar reprimindo o crime. Entretanto, o que os olhos veem não é o mesmo que a realidade demonstra: crescimento da criminalidade em todos os setores. Passada a magia, a frustração irrompe quando se constata que o julgamento judicial não caminha de mãos dadas com o julgamento das ruas. A sensação de impunidade é dilacerante. É preciso retomar a seriedade. Deveras, a agressão a um bem jurídico tutelado pela lei penal (prática de um crime), amplamente divulgada, cria no corpo social forte expectativa de punição. Em razão da escalada da delinquência, a Justiça Criminal, aos olhos da população, se transforma numa espécie de vitrine por meio da qual o Poder Judiciário passa a ser visto, avaliado e julgado. Porém, a posição do juiz pode ser negativa ou positiva à pretensão punitiva do Estado, alternativa que por si só redunda, ocasionalmente, em pressões cujo único intento seria o de pautar a decisão judicial, gerar sua deflexão.

Evidente que a repercussão do delito potencializa naturais entrechoques da opinião pública com a decisão judicial divergente. É que esta só pode ser extraída da prova constante dos autos, ao passo que aquela, no mais das vezes, deriva de noticiários distantes da análise técnica e serena do fato. Para um "juiz populista" é preferível prender a soltar, condenar a absolver. Para ele, com ou sem provas, a "opinião pública" sempre tem razão. O assombroso consórcio entre juiz e acusador, infelizmente, é uma realidade no cenário forense atual. Entretanto, a culpa dessa distorção promotora de injustiças não pode ser debitada à imprensa, mas, sim, à fraqueza do juiz. Sua tibieza diante do sensacionalismo promovido por setores da mídia não pode comprometer a liberdade de imprensa. O Judiciário prevarica quando procura transferir a terceiros a responsabilidade por seus próprios erros.

O juiz deve ter plena consciência de que a postura de independência e imparcialidade o colocará, vez ou outra, em situação desconfortável, em rota de colisão com a opinião pública. Provocará atritos com os órgãos da persecução penal. Contudo, isso não deveria nunca demovê-lo de seguir com isenção o iter do devido processo legal (due process of Law), tomando o atalho da sedução pelos aplausos passadiços e cair na armadilha de reduzir sua judicatura a uma reles chancelaria de pedidos da polícia e do Ministério Público. Um juiz que julga de acordo com o noticiário de TV ou anda afinado com o "direito achado nas ruas" não passa de um tartufo togado.

Por conseguinte, diante do aludido alerta do ministro da Justiça, é preciso, à evidência, reavaliar paradigmas construídos a partir da ampla divulgação midiática de investigações ocorridas neste último decênio. Prejulgamentos destruíram reputações. Pessoas foram jogadas na fogueira da injustiça. Inocentes pagaram um alto preço pelo espetáculo do qual foram protagonistas compulsórios. Investigações policiais ou de CPIs, realizadas sob holofotes cinematográficos, merecem redobrada cautela dos juízes das respectivas causas. Lembrem os magistrados que o combate à criminalidade é tarefa do aparato da persecução penal do Estado, não dos juízes. Como dizia Rui Barbosa, "razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde".

JUIZ FEDERAL EM SÃO PAULO, É ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

OBJETO

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Fora da disputa oficial, Ilha leva Estandarte de Ouro

- Folha: Promessas de Kassab patinam após 2 anos

- Estadão: Governo quer mudar Incra e frear indicação política

- Correio: Conselho de ética no caminho da filha de Roriz

- Valor: Governo tem pressa em mudar Lei de Licitações

- Estado de Minas: Prepare o bolso: Gastos com saúde vão aumentar

- Jornal do Commercio: A festa não para

- Zero Hora: Tarso vai propor teto de R$ 17 mil

MAÍLSON DA NÓBREGA

A produtividade é decisiva. Como obtê-la

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ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

O fascínio do ão

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CLAUDIO DE MOURA CASTRO

A freirinha e o rabino

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EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

A MP do sigilo fiscal

EDITORIAL

O Estado de S.Paulo - 08/03/11

Editada às pressas durante a campanha eleitoral de 2010, para tentar evitar que a quebra do sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de familiares do candidato José Serra - por parte de funcionários da Receita Federal vinculados ao PT - prejudicasse a campanha de Dilma Rousseff no 2.º turno, a Medida Provisória (MP) 507 foi finalmente aprovada na semana passada pela Câmara. Seu destino agora depende do Senado, que só voltará a se reunir em 15 de março - justamente o dia em que a MP expira, se não for votada por essa Casa Legislativa.

Em sua versão original, a MP 507 definiu novos critérios para quebra de sigilo fiscal, estabeleceu punições para o servidor que violar regras de acesso à base de dados do Fisco e disciplinou o uso de procurações por advogados na representação de seus clientes, em processos administrativos. Mas, durante a votação, o relator Fernando Ferro (PT-PE) modificou o texto original, introduzindo algumas emendas propostas por parlamentares e associações de classe.

Uma das alterações atendeu os auditores fiscais. Em sua versão original, a MP 507 impunha a esses profissionais a obrigatoriedade de apresentar "justificativa expressa" para acessar informações sigilosas. Pelo texto aprovado, os acessos "sem motivo justificado" podem resultar em sanções administrativas, como suspensão de até 180 dias, destituição do cargo, demissão por justa causa e até cassação de aposentadoria.

A MP 507 também prevê a aplicação de punições ao servidor que emprestar senha e imprimir declaração de Imposto de Renda sem razão funcional. Quem for punido, fica impedido de exercer novo cargo por cinco anos em qualquer órgão da administração pública federal. Nas sindicâncias realizadas após o vazamento de dados fiscais de dirigentes do PSDB, a Receita descobriu que senhas de acesso ao acervo de declarações de Imposto de Renda passavam de mão em mão e constatou que um único servidor teria feito mais de 30 mil acessos não motivados, em curto período de tempo.

Cedendo às pressões dos auditores fiscais, o relator substituiu a expressão "sem motivo jurídico justificado" por "sem motivação funcional". Segundo ele, a expressão original era imprecisa. "Ela abria a possibilidade de um servidor da Receita, no exercício da sua atividade de investigação, ser acusado de violar sigilo. Neste caso, a MP, que tinha o papel de evitar a quebra do sigilo, estaria contribuindo para impedir investigações", disse ele.

Outra alteração atendeu os advogados. Em seu artigo 5.º, a MP 507 exigia do contribuinte a apresentação de procuração pública para conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante a Receita. Algumas entidades - como o Movimento de Defesa da Advocacia - classificaram a exigência como absurda, por burocratizar o exercício do direito de defesa do contribuinte. E, na semana passada, a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais obteve na Justiça uma liminar que autoriza advogados a atuar na Receita sem a necessidade de apresentar procuração pública. Na Câmara, o artigo 5.º foi suprimido.

No texto aprovado, o relator Fernando Ferro acrescentou um artigo, estendendo as sanções administrativas ao superior hierárquico do servidor que determinar ou participar - por ação ou omissão - de quebra ilegal de sigilo fiscal. "Isso cria uma cadeia de responsabilidades. Não está certo punir apenas o funcionário debaixo, é preciso punir também o chefe que mandou quebrar sigilo de forma irregular", disse o relator.

Os tributaristas reconhecem a importância da MP 507, mas alegam que, com o texto aprovado na Câmara, ela é insuficiente para acabar com as quebras irregulares de sigilo fiscal. O próprio relator admitiu que ela deveria ter sido mais debatida e que o acordo para sua aprovação foi feito 15 minutos antes da apresentação de seu parecer. E, em Brasília, comenta-se que o governo não estaria se mobilizando para pressionar o Senado a aprová-la, no dia 15. Ou seja, são grandes os riscos de que os contribuintes continuem vulneráveis aos abusos de funcionários que atuam motivados mais por critérios políticos do que com base no interesse público.

GILLES LAPOUGE

O grande luxo em plena expansão

GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 08/03/11

Compra da Bulgari pela LVMH mostra que o setor de marcas de luxo saiu definitivamente da crise - se é que um dia realmente esteve nela

O setor de marcas de luxo saiu da crise, se é que um dia entrou nela. Bernard Arnault, proprietário da LVMH, que engloba 50 marcas de prestígio (Louis Vuitton, o champanhe Moët Chandon, a marca de relógio Tag Heuer, Chaumet, Christian Dior, de Beers, etc) acrescentou mais uma joia à sua coleção: a Bulgari, célebre joalheria e relojoaria criada em 1884 em Roma por joalheiros gregos exilados na Itália e que hoje está avaliada em US$ 5,2 bilhões.

A Vuitton está habituada a esse tipo de aquisição. Geralmente, não se preocupa muito com tato. Predadora, ataca como uma águia que agarra a sua presa e leva para o ninho o belo despojo.

Foi o que fez há pouco com a casa Hermès, adquirindo 20% do seu capital e provocando gritos de cólera da família. No caso da Bulgari, o procedimento foi diferente. A aproximação foi pacífica. Os dois dirigentes do grupo italiano, Paolo e Nicola Bulgari, ficaram encantados. A perenidade da marca está garantida e a família italiana vai se tornar a segunda acionista da LVMH, com 3% do capital (Bernard Arnault possui 45% do capital e 60% dos direitos de voto).

Esse episódio comprova que, no setor de alto luxo, a recuperação está aí. Na Bolsa de Paris, os campeões são os grupos farmacêuticos (Sanofi-Aventis, etc), seguidos pelas marcas de luxo - a LVMH de Bernard Arnault, a permanente L"Oreal, verdadeiro monstro sagrado na área dos cosméticos.

Podemos falar também da fulgurante prosperidade da relojoaria "de coleção". Se quiser adquirir determinados modelos da marca Rolex, terá de esperar dois anos. É o caso do modelo Daytona, usado pelo ator americano falecido Paul Newman quando participava da corrida de carros, "24 horas de Le Mans". As marcas, como Patek Philippe, Audemars Piguet e Breguet, por exemplo, também estabelecem prazos longos.

Entretanto, no período mais violento da crise, há dois anos, a relojoaria sofreu. Na Suíça, os negócios do setor caíram 25%. Hoje, todos os indicadores são excelentes: as exportações de relógios suíços aumentaram 22% no ano passado (com o faturamento atingindo 12,5 bilhões). E ninguém ficará surpreso ao saber que esse boom é alimentado pela China. Hong Kong é hoje o primeiro mercado dos relógios suíços.

Os relojoeiros desempregados podem se candidatar, pois os fabricantes suíços estão recrutando. Estão até com alguma dificuldade para encontrar pessoal capacitado, pois é uma atividade ultrassofisticada, que exige uma longa aprendizagem.

Eis algumas das especialidades envolvidas: cinzelador, ajustador, gravador. É bom saber que, nessas empresas de alto nível, o relojoeiro fabrica somente 20 relógios por ano. Assim, para acalmar os clientes, algumas fabricantes têm o hábito de lhes enviar, de vez em quando, uma fotografia para mostrar como o trabalho está avançando. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO

Espuma? 

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 08/03/11

O PT e o PMDB, os dois maiores partidos do Congresso, estão defendendo propostas opostas de reforma política, o que reduz a chance de um resultado concreto. Os peemedebistas querem o “distritão”, que acaba com a eleição proporcional para deputado, e o PT, a lista fechada. Apesar da mobilização em torno do tema, deputados, senadores e o Palácio do Planalto estão céticos em relação à aprovação de uma proposta.

Pontos essenciais
Um dos principais entusiastas da reforma política, o ex-deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) defende que os dois pontos ssenciais são: acabar com a suplência de senador e instituir o voto distrital. Para o tucano, a suplência de senador é pior do que a figura do senador biônico. “Pelo menos o governador enviava a indicação para a Assembleia Legislativa votar, tinha um colégio eleitoral”, afirmou ele. Segundo Madeira, o “distritão” não resolve o problema de representatividade. “Você troca seis por meia dúzia”, afirmou
ele, citando a falta de identificação do candidato com o eleitor e o alto custo da campanha. 

“O importante é votarmos, e não encontrar consensos absolutos” — Aécio Neves, senador (PSDBMG), sobre as propostas de reforma política

O SINCERO. Presente na instalação da comissão de reforma política do Senado, o vice-presidente Michel Temer afirmou em seu discurso que, se o Congresso não aprovar uma proposta, não tem problema. “Se nada ocorrer, também não vamos nos acusar, nem permitir que nos acusem”, disse ele. Membro da comissão, o senador Itamar Franco (PPS-MG) não gostou. “Ele jogou um balde de água fria”, disse o ex-presidente da República.

Revanche
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresentou proposta para acabar com a suplência de senador. Seu primeiro suplente, Waldemir Catanho, fez campanha para os adversários Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT).

Sem voto
Há dez suplentes de senador no exercício do mandato. Ou seja, 12% dos senadores herdaram o mandato sem receber um único voto. O fim da suplência de senador será um dos primeiros temas da comissão de reforma política da Casa. 

De camarote
O PV acompanha com interesse a movimentação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para criar um novo partido, o PDB. Depois do desempenho de Marina Silva na campanha presidencial, a expectativa dos verdes é atrair políticos egressos do novo partido. O PDB é só um artifício para driblar a fidelidade partidária. Ele servirá de trampolim para quem quer mudar de sigla
sem perder o mandato.

Bloco dos bancos
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, passa o carnaval na Basileia (Suíça), em reunião dos 14 principais presidentes
de BCs do mundo. O objetivo é discutir regulação para evitar crises econômicas como a de 2008.

Financiamento
A ministra Ideli Salvatti (Pesca) negocia com o BNDES a liberação de uma linha de crédito para o setor, principalmente para renovar
a frota pesqueira. Também há preocupação em reerguer a produção de trutas na Região Serrana do Rio.

 POROROCA. Além do partido a ser criado por Gilberto Kassab, discute-se a criação do Partido Novo, de empresários; do Partido da Educação; e do Partido Livre, de egressos do PV.
 MULHER. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está distribuindo leques, no carnaval, com o slogan: “Lei Maria da Penha: Cumpra-se”, contra a violência contra a mulher. 
● DE FOLGA. O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), só volta para o Brasil no dia 13. O PSOL reclama que não consegue falar com ele sobre as denúncias contra Jaqueline Roriz (PMN-DF).

CELSO MING

Reservas para investir?

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 08/03/11

O carregamento das reservas brasileiras, hoje de US$ 309,4 bilhões, custa caro (cerca de R$ 40 bilhões por ano) e quanto mais crescem, mais dólares atraem. Por que, então, não usar parte dessas reservas para investir em infraestrutura? Não teriam retorno bem maior do que o rendimento dos títulos em que estão aplicadas, na medida em que reduziriam os custos de produção do Brasil, perguntam leitores desta Coluna.

Essa proposta não é nova. Nos anos 80, o ex-ministro Delfim Netto chegou a sugerir a utilização de reservas "para construção de estradas".

Naquela época não fazia muito sentido porque o Brasil tinha baixo nível de reservas e era preciso ter dinheiro em caixa para enfrentar fugas de capital, tão frequentes diante de tantas crises.

No entanto, hoje as reservas não cumprem mais a função de blindar o País contra crises, uma vez que há mais do que o suficiente para isso. Por que não aceitar essa sugestão?

É que eventual utilização de reservas para investimentos em infraestrutura teria de ser gasta em dólares e não em reais. Se tivessem de ser gastas em moeda nacional, para pagamento de salários e materiais, exigiriam conversão em reais. E, se um pedaço das reservas fosse reconvertido em reais, estaria acentuando a valorização do real por meio de aumento da oferta de moeda estrangeira no mercado. E essa valorização é o que o governo está pretendendo evitar com o aumento das reservas.

Mas se fossem utilizadas para pagar lá fora equipamentos e serviços destinados a ampliação de infraestrutura sem ter de passar pelo câmbio interno, as reservas em dólares estariam aumentando ou as importações ou as despesas com serviços. Nessas condições, estariam elevando o déficit em Conta Corrente (contas externas), que neste ano deverá saltar para alguma coisa em torno dos 2,9% do PIB (algo entre US$ 65 bilhões ou US$ 70 bilhões), pelas últimas projeções do Banco Central.

Outra opção seria o uso de parte das reservas pelo Tesouro com o objetivo de aumentar o capital de empresas estatais, como Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES. Como a maioria dessas empresas tem obrigatoriamente despesas em dólares, esses recursos nem teriam de passar pelo câmbio interno.

Independentemente de qualquer outra consideração, se o Tesouro adiantasse a uma empresa estatal um volume de moeda estrangeira das reservas nacionais que necessariamente devessem ser gastas lá fora, fica claro que deixaria de ser feita a operação de compra de dólares que essas estatais teriam de realizar para se abastecer e da qual agora ficariam dispensadas. Ou seja, mais uma vez, ficaria reduzida a procura por moeda estrangeira, justamente o que o governo quer ampliar.

Se pudesse ser feita, a utilização de reservas para ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil talvez resolvesse o problema do alto custo de carregamento e da baixa rentabilidade dos títulos em que estão aplicadas, mas não resolveria outros. Especialmente, não resolveria o problema da enorme oferta de moeda estrangeira no câmbio interno, fator que está provocando a valorização do real diante do dólar.

GOSTOSA

VINICIUS TORRES FREIRE

Depois que o Carnaval passar

VINICIUS TORRES FREIRE 

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/03/11

Continuidade continuísta do governo Dilma até agora não deixa dúvidas apenas sobre a política econômica

A GENTE não esperava de início grande novidade do governo Dilma Rousseff, pois a presidente brotou de uma costela do governo Lula.
Mais que uma obra aberta, seu governo de dois meses é um papel em branco. Mas a falta de um programa estrito ou estreito pode ser um problema, pois espaçoso é o caminho que conduz à perdição.
Dilma pode inventar o seu programa pelo caminho, à maneira de Lula, "ortodoxo" na economia por falta de opção e enquanto Antonio Palocci esteve no comando; com ganas de "desenvolvimentismo" depois disso, "desenvolvimentismo" acidental, que emplacou mesmo com a abertura das porteiras ideológicas, financeiras e do gasto federal, abertas pela crise de 2011.
Pelo benefício da dúvida, suponha-se que o governo seja de continuidade continuísta. Ainda assim, há problemas novos. De mais óbvio, há inflação desconfortável. Dos observadores rotineiros da política econômica, ouve-se um baixo contínuo de irritação em resposta à desorientação sobre juros e gastos.
A política econômica tem ficado "abaixo das expectativas" no dizer do pessoal da consultoria MB Associados, uma das mais certeiras da praça. "Os dois alicerces da política macroeconômica, a monetária e a fiscal, estão sub judice: ainda parecem mais expansionistas do que contracionistas", continua o relatório, datado de sexta-feira passada.
"O comportamento passivo do governo na política econômica terá desdobramentos nas variáveis macroeconômicas para os próximos anos. E aqui a palavra "passivo" é essencial para entender este governo. Isso poderá significar duas coisas: reações atrasadas e/ou erradas", diz o texto da MB, assinado por Sérgio Vale. Tal opinião é meio comum.
Empresários e executivos da grande empresa estão mais quietos e/ou felizes, decerto, afora os avariados pelo câmbio. Mas a maioria dos empresários, até por formação e deformação profissional, é mais orientada pelo presente, e o presente tem sido de lucros gordíssimos.
Mas economia não é tudo.
O que Dilma pretende fazer da segurança? O assunto está meio caído, pois o crime caiu, graças à economia melhor e a um trabalho melhor de secretarias de Segurança, no Rio e em São Paulo, ao menos. Mas as fronteiras ainda são uma peneira para armas e drogas, para nem falar de contrabando.
O que fará da educação? É um assunto estadual e municipal, na maior parte. Além de exames nacionais cheios de problemas, o que mais? Fazer algo dá trabalho, como conversar com os Estados e cidades sobre melhorias nos currículos e padrões de aula, por exemplo. Mas, sem mexer nisso, a coisa não vai.
O que fará das universidades? Não se ouve palavra sobre o assunto, um tema de ponta para a economia e a civilização do país.
O que fará da ciência, além do talho bárbaro na verba do ministério?
O que fará da guerra fiscal, cada vez mais louca, com Estados sabotando abertamente a indústria nacional? Reforma tributária ampla não sai, pois o governo federal precisa ter dinheiro para tanto, e não o terá tão cedo. É preciso conversa trabalhosa com os Estados.
O que fará para diminuir a confusão e a inoperância em concessões, em privatizações e em grandes obras da infraestrutura mambembe (estradas, aeroportos, energia etc.)?

ANCELMO GÓIS

Fator Odebrecht

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 08/03/11

A Odebrecht prometeu aDilma participar da licitação do trem bala Rio-São Paulo dia 11 de abril. A última concorrência, em novembro passado, foi adiada pelo pouco interesse demonstrando por investidores. Ou seja, agora sai. 

Bacana sofre
Está custando R$ 14 mil o aluguel de um Vectra blindado durante o carnaval carioca. 

No ar
Luís Falco, presidente da Oi, e Márcio Fortes de Almeida, exministro das Cidades, estão cotados para ocupar a secretaria que vai cuidar dos aeroportos. 

Passe milionário
Paulo Barros, o carnavalesco, contou a amigos ter proposta de uma escola que promete pagar o triplo de seu salário na Tijuca.

Sobrou para Ronaldo
Sobrou para Ronaldo Fenômeno, domingo de carnaval, no bloco Quanta Ladeira, o da turma de Lenine e Lula Queiroga, em Recife, famoso pelas paródias politicamente incorretas. O ex-craque foi personagem de uma versão da música “Should I stay or should I go”, da banda inglesa The Clash.

Segue...
Diz o refrão da gaiatice com o craque, sobre aquele seu episódio com um travesti, cantado pela multidão no Recife Antigo: — Ronaldo não quer mais jogar/Uma bola se tornou/Os travecos vão chegar/Dão consolo ao jogador/Ele é fenomenal/ Fura gay e fura gol! 

Carnaval da Bruna
“Bruna surfistinha”, o filme de Marcus Baldini, com Deborah Secco, entrou no clube do milhão no domingo de carnaval. Ultrapassou a marca de 1 milhão de expectadores depois de dez dias em cartaz em 342 salas do país.

Caso médico
Geraldinho Azevedo, 66 anos, nosso cantor e compositor, precisou se submeter a um cateterismo, em Recife, onde faria três shows no carnaval. Por precaução, vai ficar no hospital até quinta. Mas já está tudo bem.

Calote no samba
A Grande Rio, além de ser a mais prejudicada no incêndio na Cidade do Samba, levou um beiço de uns R$ 3 milhões da prefeitura de Florianópolis. O prefeito Dário Berger não cumpriu a promessa de captar o dinheiro via Lei Rouanet.

Dor de barriga
Teve folião que passou mal após se deliciar com a badalada feijoada de Ricardo Amaral. 

A terra treme 
O presidente da Portela, Nilo Figueiredo, não deve terminar a semana no cargo. 

Tal pai...
Wilson Alves, o Wilsinho, será eleito presidente da Vila Isabel depois do carnaval. Sucederá o pai, Moisés, que está preso.

‘És grave la crise’
O Rio está cheio de desempregados e pedintes... argentinos. Tem feito ponto na Praça N. S. da Paz, em Ipanema, um hermano que toca harpa. A quem pergunta, diz: “Fico perto da igreja para ver se alguém, com bom coração, me dá um emprego.”

Cena da folia
A cena foi no bloco Imaginô Agora Amassa, no Leblon, no Rio. Uns mijões foram pegos em flagrante por um policial e...
— Por que o senhor está me prendendo?
— O senhor fez xixi na rua!
— Não, moço... Não cheguei a fazer.
— Chegou sim! O senhor consumou!!!
— Ah, na verdade, eu consumi, sim...

BRAZIU: O PUTEIRO

ARNALDO JABOR

O delirante carnaval da democracia

ARNALDO JABOR

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/03/11

Todo ano minha coluna sai na terça-feira de carnaval. Não há outro assunto que possa suplantar a espantosa festa popular. Eu andava irritado com a folia anual. Cheguei a dizer que o chamado "tríduo momesco" - como falavam os cronistas d"antanho - tinha virado uma calamidade pública. Mas, nos últimos dias, vendo as massas pulando nas ruas de Salvador, Recife e Rio, fiquei pensando: como é que pode? O que faz milhares de foliões se jogarem nas ruas como estouros de boiadas, o que será que provoca tanta fome de samba, de riso, de porres, de sexo em flor? Este ano, há blocos que congregam mais de 400 mil participantes, 400 mil dançando na orla do Rio, em um delirante comício de felicidade.

Olhei de perto um infinito rio de gente pulando na beira-mar, até sem ouvir mais a música que guiava os foliões, como uma locomotiva sonora. Houve uma mudança, sem dúvida.

Lembro-me do tempo recente em que todos reclamavam do "fim do carnaval", reduzido às alegorias luxuosas das escolas sob um elegante desprezo das elites. Lembro das primeiras damas da ditadura rebolando no camarote, d. Yolanda Costa e Silva ou d. Dulce Figueiredo, enquanto o carnaval de rua no Rio minguava, com mascarados solitários e escassos bloquinhos na avenida, restando apenas os "clóvis" de Santa Cruz com a tradição do passado. O carnaval oficial tinha virado um produto de mercado, um merchandising de bicheiros, uma festa para "voyeurs", para turistas, inclusive para brasileiros - turistas de si mesmos.

Mesmo depois da ditadura, seria impossível ver esses imensos rios que passam em nossas vidas. Era impossível a alegria popular com 2.000% de inflação ao ano, na década de 80. Creio mesmo que essa enchente de povo se forma a partir da estabilização da economia em 94 e da maré em nossa direção, com o capital internacional dirigido aos países emergentes. Aos poucos, o País retomou sua autoestima e, especialmente no Rio, ela cresce nos últimos tempos, com o melhor controle da criminalidade e com o fim dos governos sórdidos que jogaram a cidade no buraco.

Subitamente, como as multidões árabes que tomaram as praças da África do Norte, nossas massas encheram a cidade. Sem comparações esquemáticas, sente-se o renascimento de um desejo gregário, até de contato físico entre as pessoas, uma explosão de liberdade e de encontro que nos leva a concluir que houve uma democratização da convivência, um irresistível desejo de existir em comunidade.

Há mesmo um secreto desejo de viver e morrer numa fervente multidão- formigueiro, onde todos virem um grande "um". Creio também que isso reflete o movimento atual da vida social que se organiza cada vez mais em redes, sim, pois os métodos de comunicação pela internet como Facebook ou Twitter não apontam mais, como pensávamos, para um futuro, para um ponto de chegada. Não. Agora a vida social tem uma dinâmica interna, intramuros, congregadora e não apontando para um futuro feliz ou infeliz. Não mais utopias e nem mesmo distopias, que são finalismos ao avesso. Não. Agora o movimento é no presente, é centrípeto, cerrando contatos e intimidades. Ouso dizer que os blocos e as multidões do carnaval de hoje têm o desenho de um "Facebook" de carne viva.

Não me esqueço do desfile premonitório que o genial Joãosinho Trinta fez com urubus, ratos e mendigos em 1988, anunciando que o luxo que ele tinha criado com sua frase luminosa ("o povo quer é luxo; quem gosta de miséria é intelectual...") poderia virar um lixo crítico, uma denúncia ao êxtase fácil e alienante. Ali estava um prenúncio do carnaval que agora se derrama, fluvial, pelo País.

Assim como o Círio de Nazaré congrega milhares pela esperança e fé, como um martírio triunfal, assim como o futebol congrega torcidas pela vitória de uma camisa, o carnaval de hoje me parece a consequência da democracia e do crescimento econômico do País. Enquanto as elites deprimem em casa, vão a um camarote de cervejaria ou fogem para a serra ou mar, milhares de bailarinos ululantes tomam a cidade como numa revolução.

Somos um povo esquisito, todo nu, pulando como malucos para espanto risonho do mundo "civilizado".

Muito bem. Pois, acho o carnaval nossa marca e nossa grandeza. Como pode o mundo achar o carnaval uma loucura, este mundo irracional de Kadafis e "tea parties", de bombas "clean" contra bombas sujas? Émelhor entender o Brasil através do carnaval do que ver o carnaval como um desvio da razão. O carnaval nos vê. Sua razão sacana nos ensina mais que estas "moralidades críticas".

O carnaval mostra que o Brasil tem outra forma de "seriedade", mais alta que a gravidade do mundo anglo-saxão. O carnaval mostra a matéria de que somos feitos, por baixo dessa mímica de "Ocidente" que o Brasil tenta há quatro séculos.

Há uma "orientalidade africana" em nossa vida. A África e os índios nos salvaram, assim como salvaram os USA. Que seria da América sem o jazz? Um país branco-azedo, cheio de "wasps" tristes.

Nosso carnaval mostra que o Inconsciente brasileiro está à flor da carne. Quanto mais civilizado o país, mais fundo o recalque. Já imaginaram um carnaval na Suíça? Talvez o carnaval seja uma doença salvadora, uma epidemia de "desbunde" de que o mundo precisa, por só conhecer a guerra, a velocidade e o mercado cruel.

Na razão do carnaval existe algo mais além da imoralidade; há uma santidade nesta explosão de carne que não se explica. Onde existem estas montanhas de corpos se atirando uns aos outros, com sexo e música? A sacanagem das matas profundas é diferente das surubas calvinistas de Nova York, que inventaram o sexo torturado nas boates doentias e acabaram na aids. A "razão perversa" é a razão do carnaval. Não a perversão como "pecado", mas como mímica de uma liberdade, como a busca de uma civilização "não civilizada", de um retorno a uma animalidade perdida e, no entanto, pulsante.

No carnaval há a tesão por uma trepada libertadora, que seja a revelação definitiva.