MÍRIAM LEITÃO

Mundo do trabalho

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 25/01/11

Uma das boas notícias da semana já tem hora e data para ser divulgada: na quinta-feira, o IBGE vai anunciar a taxa de desemprego de dezembro, que deve ficar em torno de 5%. Em novembro, já havia ficado abaixo de 6%. O mercado de trabalho enfrenta vários desafios: a desigualdade está nas estatísticas, as empresas falam em apagão de mão de obra. Mas este é definitivamente um bom momento do mercado.

Com experiência em vendas e nível médio completo, Danielle Marinho, de 29 anos, conseguiu uma vaga temporária numa loja de roupas em dezembro. No dia seguinte, já estava efetivada. A contratação foi rápida demais, ela admite, mas não chegou a impressioná-la. Acha que o comércio está numa fase muita boa, abrindo oportunidades, porque "tem muita gente comprando." A história se repete com Francisca Luzirene dos Santos, de 24 anos, que paga aluguel com o salário de vendedora, vaga conquistada depois de quatro meses desempregada. Agora, planeja também usar parte do rendimento para pagar a faculdade de administração.

Danielle e Francisca vivem na prática o que mostram as estatísticas: o comércio é um dos setores que estão puxando a melhora dos indicadores do mercado de trabalho. Ajudou, em novembro, a derrubar a taxa de desemprego para 5,7%, a menor marca desde 2002, quando teve início a série do IBGE. O dado de dezembro será ainda menor pelas contratações temporárias do comércio; em janeiro, no entanto, a tendência é de alta do desemprego pelo fim desses mesmos contratos. Mas muitos podem transformar o temporário em permanente pelo ritmo de crescimento da economia.

Os economistas falam em pleno emprego, mas Cimar Azeredo, gerente da PME, do IBGE, lembra que as diferenças regionais são muito grandes. Em Salvador, por exemplo, uma das seis regiões metropolitanas pesquisadas, o desemprego fechou em 9,4% em novembro. Na outra ponta está Porto Alegre, que registrou apenas 3,7%.

Os bons números foram comemorados, porque pela primeira vez a taxa de desocupação ficou abaixo de dois dígitos em todos os locais pesquisados. Mas os jovens de 18 a 24 anos são ainda os que mais sofrem para encontrar uma vaga. Em novembro, a taxa de desemprego para essa faixa etária ficou em 12,5%. Em Salvador, o número é absurdo: 22,7%. São mais afetados, segundo os especialistas, porque não têm muita experiência, às vezes nem qualificação, e poucos jovens se aventuram no empreendedorismo.

A tendência tem sido a de criação de empregos formais. Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de informais caiu de 34,3% em novembro de 2002 para 30,1% no mesmo mês de 2010. Mesmo assim, ainda há quase 7 milhões de pessoas trabalhando sem carteira nessas regiões.

- Ainda somos um país com grande número de informais, mas o avanço da formalização foi fantástico. Os trabalhadores têm garantias e passam a contribuir para a Previdência, tirando da sociedade esse custo no futuro - diz Cimar Azeredo

O lado obscuro é que, apesar de exibir uma taxa de desemprego mais baixa do que a de muitos países desenvolvidos, esse mercado continua tratando de forma diferente mulheres e negros. Quase não houve avanços nos últimos anos. Em média, o rendimento delas representa 73% do recebido pelos homens, de acordo com a última pesquisa. E não adianta ter mais anos de estudo, porque a desigualdade é ainda maior nas faixas de maior escolaridade. A cor da pele também expõe a desigualdade: o rendimento médio dos negros, em março do ano passado, era de 51% do dos brancos. Como se vê, ainda há muito a fazer e não são poucos os desafios que a presidente Dilma Rousseff tem pela frente.

O baixo nível de escolaridade - em torno de seis anos de estudo, em média, segundo o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio - e a pouca qualificação da força de trabalho afetam a produtividade. Outro lado negativo do mercado, segundo Camargo, é a alta rotatividade.

- Para o trabalhador, é mais vantajoso rodar do que continuar na empresa e tentar subir na carreira. Sabendo disso, as empresas diminuem o investimento em qualificação, reforçando esse processo de produtividade baixa - explica o economista.

E se o país quiser crescer de forma sustentada nos próximos anos precisa desenvolver estratégias para educar e qualificar trabalhadores em cursos técnicos - oferecidos pelo Estado e por empresas - para atender às demandas do setor produtivo no médio e longo prazo. Esse é o grande desafio, na opinião do especialista Claudio Dedecca, professor da Unicamp. Para ele, além de capacitá-los, é preciso convencer os jovens a optar por ocupações manuais, valorizá-las novamente, porque são elas que estão em falta no mercado. Ele se refere a funções na construção civil, nos setores elétrico, metal-mecânico e naval, que nos próximos anos receberão mais investimentos.

Para 2011, as áreas mais promissoras, segundo a consultora de RH Carmen Vieira de Mello, do Grupo Foco, estão relacionadas a setores que lucrarão com os eventos previstos para 2014 e 2016. Profissionais dos ramos de construção civil, tecnologia, varejo, energia, hotelaria e logística, por exemplo, terão mais chances.

Mas a contradição continua: as empresas falam em apagão de talentos, e muita gente se sente barrada no mercado, como já escrevemos aqui. Os processos de seleção precisam mudar e os profissionais precisam encontrar novas formas de prospectar o mercado. O país não pode desperdiçar ninguém.

GOSTOSA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Terra

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 25/01/11

Autoridades do governo fluminense começaram a sobrevoar a região serrana do Rio no fim de semana com um objetivo: identificar possíveis terrenos para construção de casas para os desabrigados. Demonstram interesse especial por sítios, onde poderiam ser construídos condomínios inteiros.

Ar
O veto da Aeronáutica aos pousos sob chuva no aeroporto de Ribeirão Preto, principal terminal do norte do Estado, está mantendo no chão grande parte da frota regional de aviões executivos. Não é pouca coisa: as matrículas superam as duas centenas. No pátio, preciosidades como um jato de duas turbinas com interior todo desenhado pela Louis Vuitton. Coisa de usineiro.

Água
Um curso de estratégia militar para administradores municipais conterem as enchentes de São Paulo era o desejo de dezenas de motoristas que aguardavam a água baixar na avenida Antártica, anteontem. Os bombeiros só surgiram depois de mais de uma hora de espera, quando o problema estava praticamente resolvido, desfilando de shortinho vermelho entre os carros.

OradorSe aprovado o plano de descriminalização das drogas para usuários, que FHC apresenta hoje, na Comissão Global em Genebra, a proposta deve ser detalhada nos próximos seis meses. Nos últimos dias, o ex-presidente não tirava o documento debaixo do braço.

Baianidade
Em Trancoso desde sábado, quando jantou no Maritaca com Monica e sua filha, Verônica, mais Ronaldo Cezar Coelho, Sonia e Eleazar de Carvalho, Andrea e Jorge Hilario Gouvêa Vieira além de Van Van e Paulo Henrique Cardoso, Serra pretendia voar ontem para São Paulo. Para estar presente hoje no aniversário da cidade e na homenagem a José Alencar. Recomposto da maratona eleitoral, recuperou alguns quilos. De bom humor, hóspede de sua filha, o tucano foi fotografado por crianças locais e deu autógrafos. Declarações políticas? Nenhuma.

HomenagemAliás, o Planalto trabalhava ontem com a possibilidade de Dilma entregar a medalha para Alencar no sírio-libanês.

Bola dentro
O contrato de Rivaldo com o São Paulo vai além das quatro linhas. O tricolor pretende enviar para o Mogi Mirim, clube presidido pelo craque, jogadores formados nas equipes de base do SPFC. Após a repercussão internacional da nova contratação, Juvenal Juvêncio consultou seus arquivos e descobriu que o meia-atacante chega ao São Paulo com idade próxima às quais Toninho Cerezo, Zizinho e Arthur Friedenreich foram integrados ao time do Morumbi.

Clima
Ed Motta acaba de entregar trilha sonora para o restaurante Le Marais, no Itaim. Reuniu canções francesas e de jazz lançadas até 1977. De sua coleção de vinis.

Clima 2
Café colonial fundado há 35 anos, As Noviças foi comprado pelo Grupo Ribeiro Filho e abrirá filial nos Jardins neste ano. O repertório, diferencial da casa, continua misturando música sacra e canto gregoriano.

Olhos nos olhosMonty Roberts, americano famoso por domesticar cavalos, vem a São Paulo para se apresentar na Sociedade Hípica Paulista, hoje e amanhã. Dublê em Hollywood, Monty é autor de best-sellers e pai de... 50 crianças, 47 delas adotivas.

Na frente
Amir Slama, Duda Ferreira, Alexandre Cerqueira e Geraldo Favarin abrem o Salão Casa Moda. Quinta, no Unique.

Paulo Von Poser comanda aula aberta Desenhando São Paulo, com caminhada pela região do Anhangabaú. Hoje, em frente à BM&F, no centro.

Klaus Mitteldorf lança o livro de fotos São Paulo Blues. Amanhã, na livraria Cultura do Conjunto Nacional.

Margarida Cintra Gordinho autografa hoje Patrimônio da Metrópole Paulistana. No Museu da Casa Brasileira.

JANIO DE FREITAS

A hora dos silêncios

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/11

Saída de Pedro Abramovay vem informar a integrantes do governo que não cabe gratuidade no que digam


QUALQUER QUE SEJA a versão, dentre as várias em oferta, para a exoneração de Pedro Abramovay com menos de duas semanas na Secretaria Nacional de Políticas Antidrogas, é um fato, além de raro, com uma força de advertência capaz de efeitos inovadores pelo governo afora.
Se exonerado por determinação da própria presidente; ou por decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a concordância dela; ou por conclusão comum a ambos, o que continua a importar é o motivo do afastamento abrupto do jovem e bem conceituado Abramovay. Foi a extensa entrevista a "O Globo" em que lançou conceituações e propostas, como o fim da prisão para "pequenos traficantes", não adotadas, ou nem sequer discutidas, em instância decisória do governo.
É improvável que em algum outro país os participantes de governo falem tanto e com tanta frequência aos meios de comunicação, haja ou não um mínimo de motivo real para fazê-lo. Ministros e ocupantes de cargos relevantes são, muitos deles, presenças diárias. Não só em jornais diferentes, mas nos mesmos, as mesmas caras com a mesma legenda idenfiticadora, como se ninguém soubesse de quem se trata; e nas mesmas emissoras, com as mesmas "notícias" que deixaram de sê-lo porque já dadas na abertura do programa e já repetidas pelo locutor antes de aparecer o ministro, ou outro. O leitor e o espectador são seres muito bondosos (você, chegado até aqui, que o diga).
A enxurrada de falastrões não torna o leitor/espectador informado, de fato. Antes de tudo, porque o tanto falar tem pouco a ver, e quase sempre nada a ver, com o que possa existir de relevante no assunto.
A motivação está na convergência do desejo de falar aos meios de comunicação e da busca do que publicar. Além disso, pela tendência generalizada que fez, por exemplo, com que só agora os leitores/espectadores soubessem que um sistema de prevenção de intempéries não se implantou porque o Ministério do Planejamento negou-lhe a liberação de R$ 115 milhões.
Informar sobre a recusa, na época, nem convinha a alguém do ministério em uma de suas tantas falas, nem convinha aos que hoje a denunciam e não quiseram, na ocasião apropriada, desagradar aos superiores. Ou seja, é o que uma sinceridade distraída resumiu, certa vez, ao custo do seu posto de ministro, na fórmula "o que é bom a gente divulga, o que é ruim a gente esconde".
A falastronice é inversamente proporcional à prática hoje mágica que leva o nome de transparência. Não há, por exemplo, implicação alguma para a segurança nacional e as relações internacionais no custo de um novo estaleiro militar, como na compra de tanques para o Exército, inclusive porque as Forças Armadas dos demais países têm outros acessos aos custos militares.
Em outro exemplo, as concorrências de obras públicas são antecedidas de incontáveis pronunciamentos procedentes dos governos, mas os editais da licitação são escondidos sob preços altos e com venda, muitas vezes, restrita a empresas do ramo em questão -e nos editais é que estaria a razão da transparência necessária. Depois se dá o mesmo com os reajustes que são a regra principal da engenharia civil brasileira, milagres da multiplicação produzidos em série. Os valores implícitos nesses exemplos simples não estão, jamais, no tanto que falam, e com tanta frequência, os participantes dos governos. A opacidade prevalece sobre a transparência.
Dilma Rousseff já advertira que confrontos de opinião devem manifestar-se no interior do governo, e não pelos meios de comunicação. A saída de Pedro Abramovay vem informar aos integrantes do governo que, dado falarem em razão dos cargos que tenham, o que digam deve guardar correspondência com conceituações, estudos e propósitos do governo, não cabendo gratuidade alguma.
Ninguém disse, mas é certo que, em todos no governo, o espanto com a exoneração de Pedro Abramovay já se traduziu em preocupação com cuidados para o que, o como e o quando falar aos gravadores e microfones tão atraentes e receptivos. Para os mais espertos, lição ainda maior, realçada pelo episódio Abramovay, é o pouco falar da própria presidente.

RATOS

ANCELMO GÓIS

Dilma e a Polop

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 25/01/11

Sábado, dia 29, será realizado em São Paulo, no Espaço Cultural Mané Garrincha, um debate sobre os 50 anos da Polop, a organização esquerdista em que militaram Dilma, Emir Sader, Fernando Pimentel e outros. A facção, sigla de Política Operária, foi criada entre 16 e 19 de janeiro de 1961, em Jundiaí.

AeroPetróleo
A petroleira HRT decidiu criar uma companhia aérea. A empresa já nasce com 11 helicópteros e dois aviões. Vai transportar sondas na Bacia do Solimões, AM, onde a HRT é dona de 21 blocos de petróleo.

Michael Jackson
Veja como o Brasil é o país dos nomes estrangeiros e... dos erros de grafia nos cartórios. Um inscrito no vestibular da Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR, atraiu a atenção dos organizadores. É... Marcongekson da Silva.

Morar bem
Uma mansão no Jardim Pernambuco, no Leblon, no Rio, foi vendida por R$26 milhões. 

No mais 
Essas sirenes nas favelas são bem-vindas, claro. Mas é preciso tomar conta delas direitinho para não se repetir um episódio ocorrido em 1993. Na época, vários técnicos do setor elétrico, entre eles David Zylbersztajn, foram convidados para assistir a uma simulação de evacuação da população de Angra, em caso de acidente na usina nuclear. O primeiro alerta seria de uma potente
sirene. Mas... a rebimboca não funcionou: a sirene havia sido roubada.

Separados e juntos
Após quatro anos, Cláudia Raia e Edson Celulari, hoje separados, sairão na Beija-Flor, agora com os filhos, Enzo e Sofia. O garoto desfilará com o pai na bateria; a menina, no carro dos amigos de Roberto Carlos. Cláudia será destaque de chão.

Apertem os cintos
Um bafafá movimentou um voo Houston-Rio da Continental no fim de semana. Uma jovem que chorava sem parar invadiu a primeira classe e armou um fuzuê com o suposto ex-namorado, que viajava lá. Grita dali, corre dali, um comissário conseguiu sedá-la. No pouso, a moça, que veio dormindo, foi retirada por uma 
equipe médica.

No ar
O Sindicato Nacional dos Aeroviários vai denunciar no exterior a empresa Swissport, terceirizada da Gol na operação de máquinas e veículos nas pistas dos aeroportos brasileiros.Acusa a gringa de obrigar trabalhadores a jornadas de 12 horas. “Há risco de acidentes pelo cansaço”, diz Selma Balbino, presidente do sindicato.

Leia o livro e...
“Cidade dos ossos”, da americana Cassandra Clare, lançado aqui pela Record, está sendo adaptado para o cinema.

O advogado Luiz Leonardo Cantidi-ano, sócio do escritório Motta, Fernan-des Rocha, foi nomeado presidente da Câmara Consultiva da Bovespa.

É sexta o seminário Porta-bandeira: dança, charme e sedução, às 19h, no Espaço Cultural Finep.

Yamandu Costa e Danilo Caymmi são convidados do show de Roberto Leão, amanhã, no Café Pequeno.

No Mangue Botafogo lança serviço de entrega.

Farm lança coleção de carnaval Ziriguidum em todas as lojas.

Maria Filó, Myth, Veggi e Pontapé estão em liquidação.

Quem levar uma garrafa de água de 1,5 litro à peça “Casar para quê?”, no Teatro Miguel Falabella, paga R$15.

Samba pianinho
A Subprefeitura do Centro do Rio vai lançar na Lapa, em fevereiro, o... Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Uma força-tarefa vai percorrer o bairro boêmio para coibir o som alto demais nas casas de samba. Deve gerar polêmica.

Ai, meu bolso
A loucura dos preços dos estacionamentos no Rio não para. Acredite. Quatro horas de carro parado no GE Park, em frente à clínica Pró Cardíaco, em Botafogo, custaram na sexta a um motorista... R$43!

Pai dos burros
Ontem, por volta de 17h, na Rua 1º de Março, no Centro do Rio, de repente... Paaaaffffftt!!! Um dicionário bem grosso despencou de uma janela do prédio número 23, meu Deus, bem em frente a uma mulher que passava. A moça, quase atingida, registrou queixa na secretaria do edifício. 

Sem parabéns
A querida União da Ilha faz 58 anos dia 7 de março, segunda de carnaval, e queria abrir a noite dos desfiles na Sapucaí 
com um inflamado “Parabéns pra você”, para contagiar a arquibancada. Mas não pode. A escola foi pedir autorização aos autores da música famosa, e eles teriam cobrado... R$800 mil!

Elas querem é...
O Bloco de Segunda, da turma gaiata de Botafogo, no Rio, escolheu como enredo para 2011 o trocadilho safadinho... “Elas querem é poder”. Ah, bom!

VLADIMIR SAFATLE

Salário máximo

VLADIMIR SAFATLE

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/11

Falta uma oposição de esquerda no país. A última eleição demonstrou que todos aqueles que procuraram fazer oposição à esquerda do governo acabaram se transformando em partidos nanicos. Uma das razões para tanto talvez esteja na incapacidade que tais setores demonstraram em pautar o debate político.

Contentando-se, muitas vezes, com diatribes genéricas contra o capitalismo, eles ganhariam mais se seguissem o exemplo do Die Linke, partido alemão de esquerda não social-democrata e único dentre os partidos europeus de seu gênero a conseguir mais que 10% dos votos.

Comandado, entre outros, por Oskar Lafontaine, um ex-ministro da economia que saiu do governo Schroeder por não concordar com sua guinada liberal, o partido demonstrou grande capacidade de especificação de suas propostas e de seus processos de aplicação. Eles convenceram parcelas expressivas do eleitorado de que suas propostas eram factíveis e eficazes.

Por outro lado, foram capazes de abraçar propostas que outros partidos recusaram, trazendo novas questões para o debate político, como a bandeira da retirada das tropas alemãs do Afeganistão.

Por fim, não temeram entrar em coalizões programáticas como aquela que governa Berlim. Isso demonstra que eles são capazes de administrar e que sua concepção de governo não é uma abstração espontaneísta. Esses três pontos deveriam guiar aqueles que gostariam de fazer oposição à esquerda no Brasil.

Um exemplo de novas pautas que poderiam animar o debate político brasileiro foi sugerida pelo provável candidato de uma coligação francesa de partidos de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Ela consiste na proposição de um "salário máximo". Trata-se de um teto salarial máximo que impediria que a diferença entre o maior e o menor salário fosse acima de 20 vezes. Uma lei específica também limitaria o pagamento de bonificações e stock-options.

Em uma realidade social de generalização mundial das situações de desigualdade extrema -outra face daquilo que certos sociólogos chamam de "brasialinização"-, propostas como essa têm a força de trazer, para o debate político, a necessidade de institucionalização de políticas contra a desigualdade.

Em um país como o Brasil, onde a diferença entre o maior e o menor salário em um grande banco chega facilmente a mais de 80 vezes, discussões dessa natureza são absolutamente necessárias. Elas permitem a revalorização de atividades desqualificadas economicamente e a criação da consciência de que a desigualdade impõe "balcanização social", com consequências profundas e caras. Discussões como essas, só uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome pode apresentar.

GOSTOSA

ELIANE CANTANHÊDE

Lenço justo, saia justíssima

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/11

BRASÍLIA - Ao desembarcar em Buenos Aires no dia 31 para sua primeira visita internacional depois de eleita, Dilma Rousseff vai enfrentar a maior saia justa -ou melhor, o maior lenço justo.

A Argentina revogou a anistia para permitir que os torturadores da ditadura fossem julgados e punidos. Aqui, diferentemente, o Supremo acaba de ratificar, digamos assim, a Lei da Anistia de 1979.

E se Dilma for chamada a meter na cabeça um daqueles lenços das Mães da Praça de Maio, que desde os anos 1970 cobram justiça e informações sobre o paradeiros de seus filhos e netos? Que interpretação isso terá em Brasília e arredores?

Como mulher, democrata e ex-guerrilheira torturada na juventude, Dilma não pode recusar o lenço, denso de simbologia. Mas, no Brasil, não há consenso para a revisão da Lei da Anistia e a questão não está em pauta neste início de governo, quando Dilma tem outras prioridades. Inclusive não criar turbulências políticas.

O mais provável é um acordão bem costurado entre o Planalto, a Casa Rosada e as duas chancelarias para que Dilma passe ao largo do lenço e do constrangimento. Combinar com "as adversárias" vai ser fácil, porque as Mães da Praça de Maio, líderes da justiça e da luta pelos direitos humanos, foram cooptadas pelo casal Kirchner. Se antes se reuniam na praça, agora tomam chá dentro da Casa Rosada e fazem oposição à oposição.

Mais ou menos como ocorreu no Brasil, onde MST, CUT, UNE e os chamados "movimentos sociais" se recolheram no governo Lula, negligenciando como força de pressão e de cobrança para dizer "amém".

Ao meter o boné do MST na cabeça, Lula provocou uma discussão infindável -e estéril- no seu primeiro ano de governo. Ao pisar na Argentina, Dilma terá de saber se quer ou não usar o lenço branco e que tipo de consequência pretende provocar internamente.

É bem mais do que só saia justa.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não é da tradição do Congresso”
JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO, DESCARTANDO DILMA NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

SALVADOR: COM MEDO, PREFEITO EVITA POPULAÇÃO 
O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), anda tão isolado e impopular, com medo dos munícipes, que ao embarcar para Brasília, nesta segunda-feira, foi acompanhado por quatro seguranças até o interior do avião. Os seguranças só desembarcaram instantes antes da decolagem. Mal avaliado, com as contas rejeitadas e na iminência da inelegibilidade, ele vive o ocaso antecipado de uma gestão desastrosa.

LONGE DO POVO 
João Henrique tem tanto medo do povo que fez algo impensável para um político: não apareceu na Lavagem do Senhor do Bomfim, há dias.

CHORÃO 
Desde sua eleição, João Henrique se notabilizou pela personalidade atormentada: sob pressão, ele simplesmente chora.

QUEM MANDA 
O angustiado João Henrique cumpre ordens da mulher, deputada Maria Luiza, de quem teria medo até físico, testemunham os próprios aliados.

UMA BOA IDEIA 
Desempregado, o ex-presidente Lula terá patrimônio líquido e certo como palestrante da Caninha 51. Mas não poderá beber em serviço. 

GOVERNO: SALÁRIOS DIFERENTES PARA TRABALHO IGUAL 
Determinada a acabar em seu governo com as distorções salariais no serviço público, a presidente Dilma Rousseff viaja hoje a São Paulo ao lado de um exemplo disso: o coronel aviador que pilota o avião presidencial de US$ 156 milhões ganha apenas R$ 8.900,00 de salário, enquanto o delegado piloto do jato Embraer 145 da Polícia Federal, de R$ 50 milhões, recebe R$ 19.900,00 mensais, como, aliás, é justo.

SUSPEITO Nº 1 
Em 2008, o governo Sérgio Cabral descartou a adoção de proposta de projeto de prevenção de desastres. E ele ainda culpa os prefeitos...
OBA! FUI! A professora que chefia a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do DF saiu de férias ontem, dois dias após a nomeação.

SEPTO CORRIGIDO 
O deputado Alírio Neto (PPS), secretário de Justiça do DF, diz não ter feito plástica no nariz, e sim uma correção de septo nasal.
Ah, bom.

SEM ALÇA E SEM PERDÃO 
O senador-mala Eduardo Suplicy (PT-SP) quer parentes das vítimas em um “cara a cara” lacrimejante com o bandido Cesare Battisti, no presídio da Papuda, no DF. Só não sabe quem pagaria as despesas.

SAIA JUSTA 
Tem tudo para dar errado o convite do governo italiano à presidenta Dilma para participar da festa da República, dia 2 de junho, em Roma. O convite irritou policiais italianos e o prefeito de Firenze, que perdeu o pai num atentado. Querem boicotar Brasil e França. 

DEMOCRACIA 
Há algo de novo no Itamaraty: o fim da intolerância. Até a leitura de um artigo do embaixador Sergio Amaral, ex-ministro de FHC, foi recomendado no Facebook do Ministério das Relações Exteriores.

DESINTERESSE 
O vice-presidente do Grupo Ongoing, Rafael Mora, nega interesse na produtora TV1, do jornalista Sergio Motta Melo, e que o ex-ministro da Propaganda Franklin Martins esteja nos planos da empresa no Brasil.

A CONTA É NOSSA 
Produzida por um amigo da chefe de comunicação da Infraero por R$ 236,5 mil, uma revistinha conta lorotas (a estatal “cumpre suas metas” etc) e critica o governo por não cuidar dos acessos aos aeroportos.

ABRAMO FOI... TARDE 
A demissão do sujeito que queria pegar leve com “pequeno traficante” mostrou diferenças fundamentais de estilo. Lula passaria a mão na cabeça do auxiliar, como no caso da droga de ex-ministro Carlos Minc (o das passeatas em defesa da maconha). Dilma demitiu sem hesitar.


PIADA PRONTA 
“Deputados querem criar comissão para analisar propostas antidesastres”, diz a notícia do site da Câmara. Duas perguntas não se calam: 1) comissão de quanto? 2) inclui a proposta de autoextinção?

TRABALHADORES DO BRASIL 
O TST condenou a Cia Paranaense de Energia (Copel) a indenizar em R$ 500 mil um eletricista que perdeu os braços em acidente de trabalho. Um certo ex-metalúrgico perdeu um dedo e fatura R$ 5 mil mensais. 

PENSANDO BEM... 
será tanto “conteúdo” nas palestras de Lula, que se espremer bastante só pingará... pinga! 

PODER SEM PUDOR
SEXO EM HORÁRIO NOBRE 
Jarbas Passarinho era ministro da Justiça, em 1990, e teve uma conversa com Joaquim Mendonça, presidente da Abert, a associação de emissoras de rádio e TV, sobre cenas de sexo em horário nobre. Queixou-se de um videoclipe de Madonna, Justify My Love, exibido no Fantástico:
– Houve cenas de sexo oral e homossexualismo. Choca o telespectador...
À saída da reunião, Mendonça foi abordado pelos repórteres sobre a queixa do ministro. O presidente da Abert não resistiu à brincadeira:
– Eu só lamento não ter visto o programa... Podiam reprisá-lo...

COMPRAS

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Centrais rejeitam proposta de Dilma para novo mínimo

- Folha: Em 7 meses, Assembleia de São Paulo trabalhou 2

- Estadão: Atentado mata 35 em aeroporto de Moscou

- JB: Mais quente que o Saara

- Correio: Revolta e choque

- Valor: Novo código protegerá o consumidor endividado

- Estado de Minas: Novos vereadores vão custar R$ 26,8 mi por ano em Minas

- Jornal do Commercio: Terror e morte abalam Moscou

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Claro enigma

Roberto Pompeu de Toledo

Revista Veja 

Duas hipóteses benignas, existentes desde que a mente humana tomou forma, conduzem a um enigma. sempre que ocorrem desastres naturais como o que assolou a Região Serrana do Rio de Janeiro. A primeira hipótese é a de que Deus existe. A segunda, mais benigna ainda, a de que Deus, Ser Superior que é, só pode ser dotado dos mesmos atributos de delicadeza, generosidade e correção que, somados, resultam naquilo que os homens entendem por "bondade". Se Deus existe, e se é bom, como explicar castigo como o infligido a Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, ou antes ao Haiti, ou antes do Haiti à costa asiática dos tsunarnis, ou muito antes ainda a Lisboa. por ocasião do devastador terremoto de 1755?

Ainda no caso de Sodoma e Gomorra, vá lá, a Bíblia explica direitinho. Eram cidades habitadas por pecadores: logo, mereceram o castigo. Mas, no grosso das ocorrências, como explicar que sejam atingidos igualmente inocentes e culpados, virtuosos e pecadores? Voltaire, um dos vários filósofos do século XVIII impressionados com o terremoto de Lisboa, escreveu, refutando as teses ,de vingança divina: "Lisboa, que não existe mais, teria mais vícios / Que Londres ou Paris, mergulhadas nas delícias? / Lisboa está em ruínas, enquanto se dança em Paris".

Difícil, para quem busca respostas além das pedestres questões climáticas e geológicas, ou das repisadas causas políticas e sociais, atinar com uma razão para as catástrofes da natureza. No caso presente, porém, bem consultadas as estrelas e bem analisados os rastros dos pássaros, a resposta é clara: a catástrofe veio para nos lembrar de quem somos. Existem países em que casas despencam morro abaixo e países em que isso não acontece. Países em que bairros inteiros desaparecem sob a lama e países em que isso não acontece. Países em "que pessoas se aboletam em áreas de risco porque não têm alternativa e países em que isso não acontece. Nós pertencemos à classe de países em que casas despencam morro abaixo, bairros desaparecem sob a lama e pessoas se aboletam em áreas de risco porque não têm alternativa.

Avisos do céu são desferidos em pontualíssimos momentos. O maior desastre natural da história do Brasil deu-se na hora mesma em que se encerrava o mais enfatuado governo da história do Brasil. As porras da prosperidade haviam sido escancaradas. A pobreza dera lugar aos prazeres do consumo. O presidente dispensara lições de governar que humilhavam todos os antecessores. O aviso "veio nos recolocar em nosso lugar. Ou seja, o 73°, na última medição do Índice de Desenvolvimento Humano, atrás de pobretões da Europa do Leste como a Romênia, a-Sérvia e a Bulgária da família Rousseff, assim como, na vizinhança, do Chile, da Argentina, do Uruguai, do México, da Costa Rica e ate do Peru. Sorte nossa que na apuração do IDH, além do PIE per capim, da escolaridade e da expectativa de vida, não entra o critério das casas que desabam dos morros: Se assim fosse, pior ainda seria nossa situação. 

A jactância ignorante e indigente do governo findo teve, nestes anos todos, o reforço externo do estratagema que, em pane por esperteza de especuladores internacionais, passou a chamar de "emergentes" os países que antes eram no máximo "em desenvolvimento", e a criar o grupo de quase potências identificado pela sigla Bric. Tal moda é fraudulenta. Ela sugere que um país possa ascender à primeira divisão sem levar junto a população. Na semana passada, foi apresentado como cúpula entre as duas maiores potências mundiais o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos e da China. Não. A China é apenas a segunda economia do mundo, nada mais do que isso. E a economia bruta é um pobre critério para medir o desenvolvimento dos povos. Em IDH, critério melhor, a China vem em 89° lugar, atrás até do Brasil. Os EUA vêm em quarto. Cúpula entre eles por enquanto ainda equivale a um Flurninense x Olaria. 

Pelo menos, a China já alcançou a compreensão de que não vai adiante sem trazer seu povo, e investe pesado nele. No último Pisa. a avaliação do estado da educação mundo afora, os estudantes chineses obtiveram o primeiro lugar em todas as três áreas consideradas - leitura, matemática e ciência. Já os brasileiros, entre os 65 países pesquisados, estão na rabeira nas três - 53° lugar em leitura, 57° em matemática e 53° em ciências. Os desígnios divinos que, ao longo dos séculos, se procuram decifrar, quando se desencadeia a fúria dos elementos, no caso da Serra Fluminense são bastante claros porque não há neles nada de divino. As responsabilidades pela catástrofe se situam aqui embaixo mesmo.

MAÍLSON DA NÓBREGA

Quem é desenvolvimentista?

MAÍLSON DA NÓBREGA´

REVISTA VEJA

Voltou à baila o termo desenvolvimentista. O Banco Central, agora supostamente sintonizado com o Ministério da Fazenda, teria adquirido essa qualidade. Fala-se em uma nova política econômica. O presidente do Ipea comemorou "uma articulação entre Fazenda e BC que antes não havia", Balela.

A realidade é outra. As medidas cambiais recentes do BC foram gestadas sem orientação de fora. Seu foco é prudencial, embora possam inibir a valorização do real. Nenhum outro órgão dispõe de igual experiência e pessoal qualificado nessa área. Confirma-se sua autonomia operacional.

O desenvolvimentista, óbvio, é a favor do desenvolvimento (quem não é?). Costuma defender propostas baseadas em dirigismo estatal e forte intervenção na economia. Para muitos da tribo, a redução dos juros depende apenas de coragem do Banco Central ou de uma ordem do presidente da República.

Declarar-se desenvolvimentista implica boa dose de arrogância. Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado "atrasadista", algo igualmente extravagante.

O foco no desenvolvimento é relativamente recente: menos de dois séculos. A renda per capita estagnou por milênios até começar a crescer quase continuamente no princípio do século XIX, particularmente na Inglaterra. Desde então, busca-se entender por que uns países enriquecem e outros não.

Hoje conhecemos as fontes desse processo, mas 6 difícil explicar como se chega a elas. Sabe-se que o desenvolvimento pressupõe a acumulação de capital físico e humano, e ganhos permanentes de produtividade. Esta depende da acumulação de conhecimento, que depende da educação. A inovação é crucial.

Mais recentemente, percebeu-se que as instituições políticas e econômicas são essenciais para explicar o mistério do desenvolvimento. Elas incluem as crenças da sociedade e a liberdade de imprensa. Instituições alinham incentivos para investir, inovar e assumir riscos típicos do sistema capitalista.

Direitos de propriedade são peça fundamental da engrenagem. Ao contrário do que pensavam filósofos como Marx e Rousseau, a propriedade não é a causa de todos os males. Ela é inerente ao ser humano. Depois de os bebês aprenderem a falar "mamãe" e "papai", a terceira palavra que se incorpora ao dicionário deles costuma ser "meu".

Na Inglaterra do século XVII, ideias passaram a gerar direitos de propriedade. Uma revolução, Edward Coke inspirou a primeira lei de patente (1624). O filósofo John Locke a reforçou ao mostrar que trabalho se equiparava a propriedade. Adam Smith disse que o direito de propriedade sobre o trabalho "é o mais sagrado e inviolável".

Antes, a noção de propriedade era outra. Naquela época, praticamente tudo o que tivesse valor vinha da terra. Daí associar-se propriedade a imóvel. O reconhecimento de patentes criou fontes infinitas de geração de direitos de propriedade. A Revolução Industrial deve muito à onda de inovações decorrente das respectivas leis.

Sorte e azar estão igualmente presentes no processo de desenvolvimento. Os Estados Unidos, herdeiros da cultura e das instituições propícias ao desenvolvimento capitalista, tiveram a sorte de contar com um país riquíssimo em recursos naturais. O Brasil teve a sorte de não eleger o Lula de 1989, radical e com visões econômicas equivocadas.

As condições para o desenvolvimento se formam ao longo de anos. Derivam de fatores como liderança construção institucional continuada, expansão e melhoria da qualidade da educação, redução do potencial e corrupção, enfim, da formação do ambiente que propicia o investimento, a preparação do capital humano e a inovação.

O Brasil caminha nessa direção. Entre os seus enormes desafios está a valorização do direito de propriedade, sem qualificações. Aqui, esse direito depende da "função social da propriedade", condição inexistente em países que deram certo. A legislação esti

Declarar-se desenvolvimentista implica boa dose de arrogância. Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado "atrasadista", algo igualmente extravagante.

O foco no desenvolvimento é relativamente recente: menos de dois séculos. A renda per capita estagnou por milênios até começar a crescer quase continuamente no princípio do século XIX, particularmente na Inglaterra. Desde então, busca-se entender por que uns países enriquecem e outros não.

Hoje conhecemos as fontes desse processo, mas 6 difícil explicar como se chega a elas. Sabe-se que o desenvolvimento pressupõe a acumulação de capital físico e humano, e ganhos permanentes de produtividade. Esta depende da acumulação de conhecimento, que depende da educação. A inovação é crucial.

mula o esbulho. Por isso, a tolerância com os crimes do MST.

O desenvolvimento não é tão simples como sugerem muitos desenvolvimentistas. Deve ser buscado com um misto de ousadia e prudência. Mais, todos somos desenvolvimentistas, e não apenas eles.

LUIZ FELIPE PONDÉ

Casa Grande

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

Para alguns, universidade é coisa de elite e pronto, e só assim realiza bem sua função. Sou um desses

SOU UM acadêmico. Adoro dar aula, estudar, participar de seminários. O milagre de ver os olhos de um aluno transparecer a experiência do conhecimento é um prazer imenso. Todo dia agradeço a Deus pela coragem de ter trocado a medicina pela filosofia, ainda que, no fundo, continue vendo o mundo com os olhos do médico. A medicina impregna a alma com a percepção da fragilidade da fronteira entre fisiologia e patologia.
Mas nem por isso deixo de ver que minha tribo padece de contradições específicas, e que, em nosso caso, podem ser bem dramáticas, uma vez que somos responsáveis pela produção de grande parte do conhecimento público.
Uma dessas contradições é a relação entre universidade e elite. Para alguns, universidade é elite e pronto, e só assim realiza bem sua função. Sou um desses. Já na Idade Média, fosse Paris, Oxford ou Salamanca, era coisa de elite.
O pensador conservador e historiador das ideias americano Russel Kirk, já nos anos 50 (recomendo fortemente a leitura do seu livro "Academic Freedom", de 1955), advertia-nos acerca da "proletarização" das universidades, na medida em que ela passava a ser uma opção de ascensão social para a classe média e "gente sem posses".
Hoje, isso é fato. A forma como "carreira salarial" e "produção acadêmica" se relacionam e se confundem no cotidiano da gestão universitária na forma de "critério de qualidade" é uma prova cabal do argumento de Kirk. O fato é que quase sempre a discussão sobre "reconhecimento da produtividade" só vale se for materializado em ganho salarial, apesar das tentativas de maquiarmos o fato. No fundo, é quase tudo uma polêmica sobre folha de pagamento.
Mas não é disso que quero falar. A relação entre universidade e elite tem outras nuances que apontam para as contradições do mundo contemporâneo e sua relação com a ideia de "democratização do ensino". A vocação da universidade no cenário da democracia se confunde com a ideia de universalizar a formação superior ao mesmo tempo em que deve formar quadros técnicos de gestão da sociedade, da ciência e da cultura superior.
Daí que seja comum minha tribo tomar a palavra pública em favor da "democratização do ensino" e da "democracia nas instâncias internas da universidade". Aqui surgem duas das contradições às quais me refiro.
A primeira tem a ver, no Brasil, com a abertura de universidades às centenas e em quase toda esquina, quase sempre com qualidade duvidosa. "Universidades a R$ 399,90 por mês."
Contra essa tendência, colegas gritam, com razão, denunciando a má formação em questão. Mas o fato é que democratização significa quase sempre "barateamento do produto". Para muita gente pobre cursar universidades públicas ou particulares de renome e tradição é impossível, seja pelo restrito número de vagas, seja pelo alto custo financeiro.
A verdade é que o caráter elitista travestido de "democrático" da minha tribo revela aqui a falsidade de sua natureza e a alienação típica de quem vive regado a leite de pato na casa grande. Não se pode democratizar garantindo "vinho francês pra todo mundo". Basta vermos o barateamento do voto à medida que a democracia brasileira assimila suas classes C e D. Universidade boa é coisa cara e brasileiro não tem dinheiro.
A segunda é pior ainda. Muitos de nós mentimos sobre a "democracia" e a transparência interna da universidade.
Devido muito ao hábito oligárquico de nosso país, "estrelas" da elite das grandes universidades, publicamente "implicadas" com democracia e transparência, no cotidiano da universidade agem como o mais comum "senhor da casa grande", buscando garantir gerações futuras do quadro docente dentro do seu grupo de discípulos, realizando um verdadeiro "bullying" contra integrantes de grupos institucionalmente mais frágeis.
A universidade é dilacerada por lobbies internos que fazem dela um exemplo típico das oligarquias da "casa grande e senzala". O uso da burocracia interna faria qualquer "peemedebista" chorar de inveja. Quem for inocente que atire a primeira pedra.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O papa e a camisinha

Carlos Alberto Di Franco 

O Estado de S.Paulo - 24/01/11

Papa aprova a camisinha. A manchete correu o mundo e sugeriu uma forte guinada na Igreja Católica. Será? O que, de fato, disse Bento XVI, um papa que surpreende e incomoda? Vamos lá. "Concentrar-se apenas no preservativo equivale a banalizar a sexualidade, e é justamente esta banalização o motivo de tantas pessoas não enxergarem na sexualidade uma expressão do amor, e sim uma espécie de droga, que aplicam a si mesmas", afirmou o papa. E, a modo de concretização, deu o matiz que alimentou a manchete: "Pode haver certos casos em que o uso do preservativo se justifique, por exemplo, quando uma prostituta usa um profilático. Este pode ser o primeiro passo no sentido de uma moralização, um primeiro ato de responsabilidade, consciente de que nem tudo está perdido e não se pode fazer tudo aquilo que se deseja".

As declarações do papa Bento XVI constam de uma entrevista ao jornalista e escritor alemão Peter Seewald. A conversa desembocou no livro A Luz do Mundo, o Papa, a Igreja e os Sinais dos Tempos - Uma Conversa com Bento XVI. O comentário sobre o uso da camisinha ganhou as manchetes do mundo inteiro. A contextualização da mídia foi quase unânime: a Igreja mudou e o papa, finalmente, assumiu uma posição produtiva no combate ao avanço da aids.

O papa não mudou. E a Igreja continua a mesma. Explicitou o óbvio: o papa simplesmente lembra que, além de uma desordem sexual, pode haver concomitantemente um risco de atentado contra a vida de outra pessoa, e sem que isso absolva a desordem sexual, que continua a ser uma desordem, pode tornar-se prioritária a obrigação moral de cumprir o quinto mandamento: "Não matarás".

Como lembrou o jornalista Reinaldo de Azevedo, em seu blog na revista Veja, "o uso da camisinha é um aspecto de uma doutrina maior que diz respeito ao amor e à sexualidade. Pode-se achar errado, contraproducente ou irrealista o pensamento da Igreja, mas não se deve tomar a parte pelo todo. É estúpido afirmar que a Igreja "é contra a camisinha"; esta é tomada apenas como um sinal do que ela considera a banalização do sexo. Mas ainda não se chegou ao essencial".

"A camisinha", pondera, "é condenada como a evidência material de uma decisão que é de natureza moral. Para a Igreja, se há uma relação sexual amorosa, entre cônjuges, que convivem num clima de fidelidade e confiança, o preservativo não se explica. "Ah, mas isso também é polêmico!" Pode até ser, mas a polêmica é outra. É estúpido afirmar que a opinião da Igreja sobre a camisinha contribui para disseminar a aids pela simples e óbvia razão de que, seguidas as suas recomendações, a transmissão do vírus pela via sexual seria zero."

"O que não é aceitável é que os indivíduos se esqueçam da Igreja ao ignorar a castidade antes do casamento e a fidelidade no matrimônio para argumentar que seguiram a sua recomendação só na hora de evitar a camisinha. Essa falácia lógica é repetida mundo afora por inimigos da Igreja e comprada pelo jornalismo sem questionamento", conclui Azevedo.

É patente que, na hora atual, vivemos numa encruzilhada histórica em que são incontáveis os que parecem andar pela vida sem norte nem rumo, entre as areias movediças do relativismo e os nevoeiros do niilismo. O papa tem plena consciência dessa situação e, em vez de sentir a tentação daqueles teólogos que aspiram aos afagos do mundo para dele receberem diploma de "modernos" e "progressistas", entrega a vida pela verdade que pode resgatar este mundo, sem se importar minimamente com que o chamem de retrógrado, conservador e desatualizado.

Recusa-se o papa a aceitar a nova "cultura da morte", a do aborto, a do infanticídio, a da eutanásia. E, igualmente, a cultura da morte do amor entre o homem e a mulher, da destruição do casamento e da família, minados pela idolatria do prazer sexual espanado. Por isso denuncia sem tréguas a cultura hedonista, que, além de matar os inocentes incômodos, leva cada vez mais jovens ao afundamento pessoal no abismo do álcool, das drogas e da depressão psicológica de uma vida sem sentido.

Ou será que querem um papa que deixe de ser cristão para ser mais bem aceito? Pretendem que, perante esse deslizamento do mundo para baixo, com a glorificação de todas as aberrações ideológicas e morais, o papa exerça a sua missão acompanhando a descida, cedendo a tudo e se limitando a um vago programa socioecológico, a belos discursos de paz e amor e a um ecumenismo em que todos os equívocos se possam abraçar e congraçar, porque ninguém acreditaria mais em coisa alguma, a não ser em "viver bem"?

E os católicos? E os jovens católicos que vibram com o papa e depois seguem a onda da cultura hedonista? O que dizer desses católicos? Não há aí um fracasso?

Uma resposta válida, mas excessivamente simplista, seria dizer que são filhos do seu tempo. Uma resposta mais profunda exige algo mais, ainda que seja penoso recordá-lo. Várias gerações de jovens católicos foram traídas por muitos daqueles que, detendo a autoridade educativa na Igreja (padres, bispos e cardeais), se deixaram enfeitiçar pela embriaguez da "modernidade" e, no anseio de "dialogar com o mundo moderno", a única coisa que fizeram foi capitular diante dos equívocos do mundo e deixar os jovens a eles confiados mergulhados num mar de incertezas. Esqueceram que a juventude, capaz de vibrar com desafios exigentes, é refratária às propostas de um cristianismo light.

O ímã do papado, do atual e de todos, reside, como disse alguém, num enigma: o papa, como tal, representa não, em primeiro lugar, um grande entre os grandes da Terra, mas o único homem no qual milhões de pessoas veem um vínculo direto com Deus, o vigário de Cristo na Terra. Esse é, de fato, o cerne do fenômeno. Por isso o papa será sempre manchete de capa.

LUIZ F. VAZ

Tragédia repetida

Luiz F. Vaz 

O Estado de S.Paulo - 24/01/11

A tragédia que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro foi violenta e destruidora, mas não é um caso isolado ou fortuito. Em março de 1967 fenômeno semelhante aconteceu próximo a Caraguatatuba, ceifando 120 vidas e deixando a água do mar suja até hoje. Pouco antes, em janeiro, fora a vez da Serra das Araras, ao longo da Via Dutra, e, apesar de ter ocorrido sobre áreas predominantemente rurais, levou 1.200 vidas.

Esses dois eventos destruidores ocuparam uma área elíptica, com cerca de 30 km de extensão máxima. Se tivessem como centro a Via Anchieta, teriam interrompido todas as ligações São Paulo-Santos, incluindo as linhas de transmissão, dutos e cabos. Felizmente, não houve outros de tal magnitude, mas desastres similares atingiram a região de Cubatão em 1985 e 1994. Em 2000, uma única corrida de lama manteve uma pista da Anchieta fechada por mais de 50 dias. Casos de proporções semelhantes ocorreram na região de Blumenau-Itajaí em 2008, na de Angra dos Reis em 2009 e, anteriormente, em Petrópolis, Rio de Janeiro e vários outros locais. Essa pequena lista mostra que os deslizamentos são fenômenos recorrentes, variando apenas a sua gravidade.

O mecanismo desses deslizamentos segue o mesmo padrão: alguns meses consecutivos de chuvas contínuas, não necessariamente fortes, seguidos por um período concentrado de precipitações muito fortes; os vazios da camada de solo ficam saturados pelas chuvas contínuas, reduzindo a resistência do solo; como a água da chuva forte não tem como se infiltrar, escorre pela superfície, transformando o solo em lama e carregando árvores e blocos de rocha. Esse processo é conhecido como corrida de lama, pela alta velocidade do deslizamento, que pode chegar a algumas dezenas de quilômetros por hora.

Estudos desenvolvidos pelos geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) há mais de 20 anos, e mais recentemente pelo Instituto Geológico, ambos do governo paulista, conseguem identificar o volume de chuva acumulado que propicia a deflagração de escorregamentos, determinam as áreas de risco e elaboram sistemas de alerta. Trabalho semelhante desenvolvido pela prefeitura de Santos, ao tempo em que uma geóloga ocupava uma das secretarias da cidade, permitiu que tanto em Cubatão como em Santos eventos desse tipo fossem antecipados e medidas de prevenção, adotadas.

A falta de instrumentos legais, porém, dificulta a prevenção. Não há lei que obrigue o morador a desocupar seu imóvel, exceto em caso de risco iminente. Ora, definir risco iminente é difícil quando se lida com fenômenos naturais e, na prática, ninguém pode ser removido das chamadas áreas de risco sem o seu consentimento. Uma ação do Ministério Público, quando cabível, demanda de 10 a 20 anos para ser concluída. Nos casos de Cubatão e Santos, um trabalho de conscientização e treinamento da população e a utilização de monitores da própria comunidade permitiu a adoção de medidas de prevenção.

Apesar das lições anteriores, tanto de deslizamentos funestos como de iniciativas bem-sucedidas, nunca foi formulada nenhuma política ou diretriz sobre o assunto. Mesmo com a grande maioria dos processos de deslizamento diretamente associados às condições geológicas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão federal encarregado de estudos geológicos e hidrológicos, nunca recebeu a missão (nem verbas) de desenvolver trabalhos de prevenção, exceto em alguns casos localizados.

Os serviços de defesa civil tampouco estão preparados para atender a situações de calamidade. Sua organização é predominantemente transitória, contam com recursos reduzidos e, principalmente, não dispõem de base legal para atuar e assumir o comando em caso de desastres naturais. O despreparo é geral, basta constatar que, na serra fluminense, o socorro só chegou vários dias depois e ainda hoje depende da ação de voluntários. Em pleno caos, o governo, numa medida demagógica, prometeu a liberação do FGTS. Dinheiro é sempre bem-vindo. Mas as pessoas ilhadas nas comunidades serranas do Rio precisavam de água, comida, energia, acesso, comunicação, limpeza e, depois, de dinheiro.

Após os violentos desastres naturais e também os induzidos pelo homem nos últimos anos, principalmente o vazamento de petróleo no Golfo do México, nota-se uma tendência a substituir a política estratégica de longo prazo das grandes potências, voltada para os conflitos armados entre nações e grupos, por políticas de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas. Depois que fomos assolados, na última década, por uma série de terremotos violentos, tsunamis destruidores e enchentes formidáveis, as atividades de defesa civil estão sendo consideradas o foco da ação dos governos nas próximas décadas.

Até hoje não há evidências suficientes para afirmar que a ação antrópica seja responsável pelo aumento da temperatura. A Terra sofre mudanças climáticas alternando períodos frios e quentes. Há cerca de 120 mil anos houve um período de frio intenso, com o gelo avançando até os trópicos, resultando num abaixamento do nível do mar da ordem de cem metros. Esse período, que durou alguns milhares de anos, extinguiu muitas espécies e, aparentemente, teria sido responsável por eliminar a maioria dos nossos ancestrais, reduzidos a um grupo muito pequeno, conforme indicam as variações do DNA.

Seja devido à nossa voracidade por energia ou aos caprichos da Terra, o fato insofismável é que nosso planeta está aquecendo. Esse processo levará à elevação do nível dos oceanos e, além das ameaças às cidades e aos países à beira-mar, terá influência sobre o clima. Enfrentar as mudanças climáticas radicais e sobreviver a elas está se tornando a principal preocupação dos planejadores, de tal sorte que este século será, provavelmente, considerado o século da defesa civil.

Vamos fazer a nossa parte, começando pela legislação e pela organização da área de prevenção de desastres naturais!

GEÓLOGO, É PROFESSOR CONVIDADO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNICAMP

ELA NÃO ABRE A BOCA PARA NÃO FALAR MERDA

NELSON FONSECA LEITE

Sem sentido

Nelson Fonseca Leite

O GLOBO - 24/01/11

Em seu primeiro discurso como presidente eleita, Dilma Rousseff fez uma ampla defesa da estabilidade econômica, condenou soluções mágicas e assegurou respeito aos contratos. "Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas. Dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas."

Dias depois, os jornais destacavam que "os consumidores que pagaram cerca de R$7 bilhões a mais para as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009 não receberão o dinheiro de volta. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de o órgão ter reconhecido a existência de um erro na fórmula de cálculo dos reajustes tarifários."

Os dois parágrafos abordam o mesmo tema: respeito às regras e aos contratos firmados. Mas é preciso explicar melhor a decisão da Aneel.

O atual modelo do Setor Elétrico foi desenhado para que as distribuidoras não tenham lucro ou prejuízo quando "arrecadam" dos consumidores para fazer repasses de itens sobre os quais não tenham poder de decisão. No jargão do Setor, busca-se a "neutralidade" nesses repasses.

Porém, os contratos de concessão foram assinados nos anos 90, muito antes da concepção do atual modelo, e não havia o conceito de neutralidade. Na época, admitia-se que as empresas assumissem o risco associado às variações de preços e à previsão da demanda de energia, lucrando se houvesse superação das expectativas e amargando prejuízo no caso contrário. A partir de 2002, o governo aprovou diversas correções ex post no cálculo tarifário, para assegurar a neutralidade dos repasses. Embora não tenha sido intencional, essas correções não alcançaram os efeitos da variação de mercado sobre os encargos setoriais.

Nesse caso particular, o cálculo tarifário seria neutro apenas quando a venda de energia nos 12 meses subsequentes ao reajuste tarifário fosse igual à mensurada nos 12 meses anteriores. Como só por uma coincidência ocorreria essa igualdade, havia espaço para um aperfeiçoamento metodológico - muito diferente de erro de cálculo. A discussão alcançou o grande público porque alguns membros da CPI da Conta de Luz entenderam que a Aneel teria cometido um inexistente erro de cálculo.

Se tivesse ocorrido erro de cálculo, a Aneel teria a obrigação de corrigi-lo unilateralmente, sem negociação com as distribuidoras. Nessa hipótese, as empresas que tivessem conseguido vendas superiores às correspondentes previsões deveriam devolver os valores cobrados a mais dos consumidores. No sentido contrário, aquelas que tivessem experimentado variação negativa do mercado deveriam receber dos consumidores. Como não há erro de cálculo, as devoluções ou cobranças retroativas foram corretamente rejeitadas pela Aneel.

Se a Agência tivesse decidido diferentemente teria desrespeitado contratos, o que elevaria o risco regulatório e aumentaria o custo de capital. Em médio prazo, os consumidores sentiriam em seus bolsos o efeito desse retrocesso: ao contrário do que alguns apregoam, as tarifas ficariam mais altas, e não mais baixas.

Por outro lado, nada impedia que a Aneel negociasse com as concessionárias a repactuação do contrato de concessão, incluindo uma correção ex post para neutralizar os efeitos da flutuação da demanda de energia na arrecadação para pagamento de encargos (mudança metodológica). Foi exatamente o que se fez em fevereiro de 2010. Naturalmente, sem efeitos retroativos.

Recentemente, alguns parlamentares apresentaram um recurso dirigido à Aneel pleiteando a imposição da retroatividade e, em paralelo, formularam denúncia ao Ministério Público alegando que a decisão da Aneel seria ilegal. Ao contrário, ilegal seria desrespeitar contratos e tornar o passado imprevisível.

Paradoxal é que se o acerto retroativo fosse legal, nem sempre beneficiaria os consumidores. Em alguns casos de empresas que tiveram variação negativa de mercado, como a Light, por exemplo, ocorreria o contrário. Ou seja, a cobrança retroativa causaria aumento da conta de luz. Não faz o menor sentido!

NELSON FONSECA LEITE é presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.