GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresas vencem ações sobre contribuição previdenciária na Justiça

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/01/11

As empresas brasileiras não precisam pagar contribuição previdenciária sobre verbas que não sejam de natureza salarial, segundo sentenças recentes do Superior Tribunal de Justiça.
A não obrigatoriedade do pagamento tem sido consenso em casos que envolvem auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-acidente e adicional de um terço de férias.
"Não deve incidir contribuição sobre verbas recebidas de modo eventual ou que possuam natureza indenizatória ou de premiação", diz o sócio da Moreau & Balera Advogados, Wagner Balera.
Mesmo assim, a Receita Federal tributa frequentemente esses rendimentos dos trabalhadores, o que obriga as companhias a discutir a questão perante o Poder Judiciário, com grandes chances de êxito, de acordo com Balera.
"É altamente recomendável que as empresas entrem com a ação, pois podem economizar até 20% do que gastam com esse tipo de encargos", afirma Maria Carolina Paciléo, sócia do escritório Levy & Salomão Advogados.
Além de deixar de realizar a contribuição, as companhias também conseguem receber de volta o valor que pagaram nos últimos cinco anos, segundo Paciléo.
O Banco do Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a fabricante de máquinas têxteis Trützschler já receberam sentenças favoráveis relativas ao tema.
Nos casos de aviso prévio indenizado e pagamento de horas extras, ainda não há entendimento unânime.
No que se refere ao aviso prévio, a decisão depende se o mês em questão integra ou não o tempo de serviço do trabalhador, diz Balera.

Cosan e Santander fecham parceria
A Cosan Combustíveis e Lubrificantes, detentora das marcas Esso e Mobil no Brasil, e o banco Santander acabam de fechar parceria para lançar um cartão de crédito.
O cartão Esso Santander deve ser lançado no final do primeiro trimestre. Os consumidores terão desconto na compra de combustível e produtos nos postos.
Estará disponível nas versões nacional e internacional e poderá ser usado nos estabelecimentos que aceitam as bandeiras Mastercard e Visa.
"A parceria está alinhada à estratégia do banco em alavancar seus negócios de cartão de crédito", diz Cassius Schymura, diretor-executivo de meios de pagamento do banco Santander.
A renda mínima para o cartão nacional é R$ 400, sujeita à aprovação de crédito.
"Pretendemos atingir diferentes públicos, fidelizando os clientes à rede de postos Esso", diz André Perrone, da área de meios de pagamento e fidelização da Cosan.

MAIOR PRODUTIVIDADE BRASILEIRA
O trabalhador brasileiro aumentou em 4% a sua produtividade em 2010, de acordo com The Conference Board, organização que compila dados econômicos.
O índice foi considerado forte pelo instituto, que prevê melhora mais tímida neste ano, de cerca de 2%.
Os números do Brasil, porém, foram inferiores aos de China e Índia, com 8,7% e 5,4%, respectivamente.
O rendimento dos trabalhadores nos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) impulsionou o aumento da produtividade mundial no ano passado, de 3,3%.
O principal desafio do Brasil nos próximos anos é qualificar a mão de obra nacional, segundo a pesquisa.
Para 2011, o PIB do país deve crescer pouco mais de 4%, prevê o instituto.
A expectativa, assim, é menor que o número registrado no ano passado, mas acima da média esperada na América Latina.

Petrobras 
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, vai participar do UK Energy in Brazil 2011, conferência que vai trará mais de 40 empresas do Reino Unido ao Rio, em março.

Alimentação... 
Com a consultoria Technomic, especializada no mercado de alimentos nos EUA, a GS&MD-Gouvêa de Souza, consultoria nas áreas de varejo, marketing e distribuição, criou uma unidade de negócios no Brasil voltada para o segmento de alimentação fora do lar.

...fora de casa 
O acordo de parceria foi assinado sexta-feira, em Chicago. O objetivo é oferecer pesquisas, eventos e consultoria sobre o segmento.

Investimento... 
O ex-secretário de Desenvolvimento de São Paulo Luciano Almeida assumiu a Investe SP, responsável pela atração de empresas ao Estado.

...paulista A agência administra atualmente 68 projetos, que, somados, representam R$ 17,8 bilhões.

Ligação... 
Após a integração da Intelig à TIM, em dezembro, a operadora registrou mais de 300 mil planos de longa distância comercializados por televendas.

...direta 
O número é 15 vezes maior que o registrado no mesmo mês de 2009 e 21% superior à quantidade vendida em novembro, diz a empresa.

Arte... A 29ª Bienal de São Paulo, que se encerrou no Pavilhão do Ibirapuera no final do ano passado, inicia projeto itinerante com investimentos de R$ 12 milhões. A mostra será exposta em 12 cidades. A primeira é Belo Horizonte, com abertura hoje.

...na estrada 
Rio, Salvador, Porto Alegre, Brasília e Juiz de Fora estão no roteiro. Alguns locais receberão 190 obras, outros, 80. A maioria são fotografias, telas e vídeos. Grandes instalações não são viáveis para o deslocamento.

Ensino... A UE vai abrir licitação no Brasil para criar escola digital. Instituições de ensino poderão se candidatar para receber o investimento de € 2,5 milhões.

...digital 
A escola vai promover o comércio eletrônico no Mercosul, para gerar negócios e ampliar o comércio virtual. Quem coordena a ação no Brasil é o Projeto Mercosul Digital - iniciativa de cooperação entre UE e Mercosul.

Trem Cerca de 12 mil turistas desembarcaram em Jundiaí em 2010 pelo Expresso Turístico da CPTM. O maior interesse (70%) está voltado ao turismo rural, com visitas a adegas de vinho e artesanato.

MALAS PRONTAS
Entre os brasileiros que pretendem viajar nas férias de verão, quase 90% vão organizar suas viagens por conta própria e não pretendem comprar um pacote de turismo, segundo levantamento realizado pela empresa de pesquisa GfK.
A maior demanda por assessoria turística aparece entre os que possuem mais de 55 anos (20%).
A maior parte dos viajantes pretende fazer viagem de uma a duas semanas.
A intenção é gastar em média R$ 1.054. Nas classes C e D as despesas com viagem devem ficar em R$ 625.
Os destinos preferidos são Nordeste (27%) e Sul (27%).
A GfK consultou em novembro do ano passado mil pessoas a partir dos 18 anos, em nove regiões metropolitanas.

COPA NO AMAZONAS
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), vai nomear até o final deste mês os membros da recém-criada UGP-Copa (Unidade Gestora do Projeto Copa 2014).
A entidade cuidará da coordenação das 26 frentes de trabalho previstas no caderno de encargos da Fifa para a realização da Copa do Mundo em Manaus.
O órgão fica sob a coordenação de Miguel Capobiango Neto, ex-subsecretário da Secretaria de Governo do Estado do Amazonas.
O governo considera os andamentos da obra da nova Arena adiantados. Dos R$ 400 milhões que serão financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 11,7 milhões foram liberados no início deste ano.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION

CELSO MING

Não inventaram melhor

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 18/01/11

A simples perspectiva de novo ciclo de alta dos juros dispara uma enormidade de críticas contra o Banco Central, como se se tratasse de uma instituição movida por impulsos sadomasoquistas cujo objetivo fosse unicamente boicotar o crescimento econômico e o emprego.

Alguém tem de controlar o volume de moeda na economia. O encarregado dessa função é agora Alexandre Tombini, que acaba de assumir a presidência do Banco Central.

Os juros são um dos dois preços do dinheiro (o outro é o câmbio), uma das mercadorias mais importantes de uma economia. Ninguém gosta de enfrentar forte encarecimento do dinheiro. O fato é que não encontraram ainda um mecanismo mais eficaz de controlar os preços numa economia moderna.

Não dá para voltar ao controle exercido no passado sobre os agregados monetários (aquilo que os economistas chamam de M1, M2, M3, etc.) porque a área financeira ganhou enorme densidade na economia e a necessidades de meios de pagamento varia todos os dias.

Os voluntaristas, por exemplo, acham que bastaria cravar um nível dos juros, obviamente bem mais baixo, para obter o efeito que hoje se tem com os juros do olho da cara. Mas isso aí é como pretender assegurar uma temperatura sempre aprazível segurando o nível do termômetro nos 20 graus centígrados. Não lhes passa pela cabeça que o tamanho dos juros é apenas medida do volume de dinheiro na economia.

Os ativistas defendem mais ação do governo. Querem a volta do controle dos preços, dos salários, das aposentadorias e das outras rendas, apesar das experiências fracassadas no passado. Não lhes ocorre que nos regimes abertos não dá para controlar nem a oferta nem a procura de bens e serviços.

Outros querem que, em vez dos juros, o governo acione outros mecanismos paralelos, como as retenções compulsórias dos bancos, controles do crédito, as chamadas medidas prudenciais, como aumento de capital e restrições a atuações no câmbio por parte dos bancos. Mas essas são providências que se tomam apenas uma vez (once for all) ou, então, quando tomadas, têm alcance limitado. Não produzem efeito em todos os canais da economia.

O Brasil é um campeão dos juros altos por muitas razões. A principal é a de que o sistema de metas funciona com engrenagens tomadas por ferrugem, areia e outros detritos que lhe tiram eficácia.

Cerca de um terço dos preços continua indexado à inflação, ou seja, leva reajustes automáticos, como os aluguéis, as tarifas e os financiamentos. É um segmento que não é influenciado pelos juros. Nele, os preços sobem (quase nunca caem) de acordo com o critério preestabelecido em contrato, independentemente do nível de moeda (e de juros da economia).

O BNDES e os regimes especiais de financiamento concedem juros favorecidos e impedem que o impacto sobre o crédito trabalhe a favor da contenção dos preços. São fatores que exigem juros básicos (Selic) mais altos para que possam produzir um mínimo de eficácia como controladores da inflação.

Não falta o que reformar no sistema de metas de inflação adotado pelo Brasil. Em todo o caso, se alguém encontrar sistema melhor para controlar a inflação no Brasil, que se apresente.


CONFIRA

Evolução dos juros básicos ao ano
Você tem acima a trajetória dos juros básicos (Selic) que deverá levar outra estocada amanhã.

Jogo duro
O Ecofin, o organismo que reúne os ministros de Finanças da área do euro, discute desde ontem em Bruxelas o tamanho do Fundo institucional de socorro a eventuais quebras soberanas dentro do bloco. É baixa a probabilidade de consenso. Alemanha e França, os dois países líderes, não se entendem - observou ontem o New York Times. O único ponto de consenso é o de que é preciso mais tempo para costurar um acordo.

TITANIC

OTAVIANO HELENE E LIGHIA HORODYNSKI-MATSUSHIGUE

O que esperar do novo PNE?

Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue 

O Estado de S.Paulo - 18/01/11

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?

Comecemos a análise pelo plano que ora se encerra (PNE-F). Com isso teremos elementos para prever o que, a depender do novo (PNE-N), poderá ocorrer com a educação nacional nos próximos dez anos. O primeiro fato sobre o PNE-F é que as metas estabelecidas não foram cumpridas; ao contrário, afastamo-nos ainda mais da maioria delas. Por exemplo, no início de sua vigência, há dez anos, o número de concluintes do ensino fundamental correspondia a cerca de 75% das crianças da coorte etária típica. Segundo os dados consolidados mais recentes, esse porcentual pode estar reduzido a cerca de 70%. Assim, findo a período de vigência do PNE-F, ainda não universalizamos sequer o ensino fundamental, apesar de este ser obrigatório desde a Constituição de 1988. As matrículas na educação básica permaneceram estagnadas, ou até diminuíram; a taxa de conclusão do ensino médio foi reduzida e hoje só um de cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional, o que nos põe em enorme desvantagem em comparações internacionais.

Por que isso aconteceu? Uma primeira razão é a simples falta de recursos financeiros, sem os quais é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Embora investimentos de 7% do PIB em educação tivessem sido aprovados pelo Congresso, tal provisão, ainda que insuficiente, foi sumariamente vetada pelo Executivo de então. Assim, não havendo condições objetivas, as metas simplesmente não foram cumpridas.

Um segundo fator que pode explicar a inoperância do PNE-F é que não havia definição clara quanto a quem deveria cumprir as metas, o que é fundamental para um país onde as atribuições educacionais são repartidas por municípios, Estados e União. Na ausência dessa definição, os Poderes Executivos, o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais não se sentiram responsáveis por nenhuma das metas e simplesmente se omitiram. Os órgãos responsáveis pela defesa da ordem jurídica também nada fizeram, apesar de uma lei nacional não estar sendo cumprida. E os Conselhos de Educação, nacional e estaduais, embora, em princípio, devessem cuidar das metas do PNE, igualmente nada fizeram.

Vejamos agora o novo PNE. Quanto ao financiamento, há uma previsão de que se deva "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto". Embora uma estimativa realista, adotada até pela Conferência Nacional de Educação de 2010, indique que seriam necessários cerca de 10% do PIB, essa é uma meta importante. Entretanto, como as metas do PNE-F não foram cumpridas, não há nenhuma garantia de que esta o seja. Para que isso venha a ocorrer duas coisas deveriam ser definidas: o que se considera gasto com educação (para evitar a prática comum, e amplamente adotada por Estados e municípios, de debitar na conta de educação coisas que nada têm que ver com ela) e qual a responsabilidade de cada ente da Federação na composição do total.

O PNE repete as mesmas omissões fundamentais do que se encerra, apresentando metas sem dizer quem as deve cumprir - um primeiro passo para sua falência. Por exemplo, a meta de incluir 50% das crianças com até 3 anos na educação infantil, embora louvável, não define de onde virão os recursos nem quem deve arcar com a responsabilidade. Além disso, continua não havendo previsão de punição se as metas não forem cumpridas; afinal, como punir alguém por algo que não foi feito sem que estivesse clara a sua responsabilidade nessa omissão?

Há, também, metas erradas no PNE-N, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Uma delas é estabelecer a relação mínima de 18 alunos por professor nos estabelecimentos públicos. Essa proporção é altíssima para um país onde a pós-graduação e o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico ocorrem basicamente nesse tipo de instituição. Ao contrário, esperar-se-ia que, se houvesse uma definição de limite para a relação estudantes/professores, este fosse máximo, não mínimo, condição necessária para tornar viável a execução com qualidade dessas tarefas.

Há, ainda, uma meta muito perigosa: elevar a taxa de conclusão de cursos superiores nas instituições públicas para 90%. Mesmo nos países cujos sistemas educacionais são bem estabelecidos ou, no caso do Brasil, em muitos dos cursos de alto prestígio, níveis de conclusão tão elevados não são atingidos. Cabe perguntar: o que se pretende com essa meta? Forçar a aprovação de estudantes, mesmo quando despreparados? Baixar os níveis de qualidade do ensino superior público e igualá-lo ao de muitas instituições privadas? Vale lembrar que tal meta foi imposta, a partir de 2007, às universidades federais pelo programa Reuni e já se provou descabida na maioria dos casos.

No todo, o PNE-N mais se assemelha a uma peça de gerenciamento que a um plano que pretenda atingir as raízes dos problemas que nos levaram a um péssimo desempenho na educação. Tanto pela história do PNE-F como de outros projetos de lei, sabemos que o Congresso, que deverá analisá-lo, não tem compromissos com uma educação pública republicana, democrática e igualitária, e pouco podemos esperar dele. Assim, se quisermos obter algum avanço, é necessário que a população e as entidades científicas, acadêmicas, estudantis, sindicais e educacionais se mobilizem. Caso isso não se concretize, corremos o sério risco de ver repetir-se o que aconteceu na última década: a educação continuar aquém das necessidades e possibilidades da sociedade, não servindo como instrumento de promoção do desenvolvimento pessoal e nacional, em sua conceituação mais ampla.

PROFESSOR NO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI PRESIDENTE DA ADUSP E INEP; PROFESSORA APOSENTADA DO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL SÃO PAULO DO ANDES-SN

JANIO DE FREITAS

O desastre e a dívida

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/01/11

Ausência de senadores e deputados na região serrana do Rio é a versão, em termos físicos, de omissão política diante das calamidades

UMA INDICAÇÃO eloquente da importância que a população tem para os políticos profissionais, mesmo quando a comoção é geral: a julgar pelas pessoas que acorreram em auxílio à região acidentada, o Rio de Janeiro não tem senadores nem deputados.
Ausência que é a versão, em termos físicos, da omissão política e da responsabilidade também humana, tão comuns no Brasil, diante dos fatores que favorecem as calamidades evitáveis.
É componente do mesmo alheamento a falta absoluta de reação, política e administrativa, ao descaso pelas advertências técnicas, com pelo menos dois anos de antecedência, sobre os riscos detectados nas cidades serranas agora devastadas.
Não se trata apenas de um descaso a mais. Ainda que não se possa imaginar quanto se evitaria do desastre de agora, com os desdobramentos efetivos daqueles estudos, há razões para admitir que bastante da desgraça seria prevenida ou atenuada.
Em duas frentes, governo e parlamentares, há dívida com a população a respeito dos estudos não utilizados.
Se o governo estadual não desejar uma comissão que pesquise com rigor as origens do mau destino dado às advertências técnicas (conduzidas por professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro), cabe à Assembleia Legislativa a obrigação de compô-la, como comissão especial ou CPI.
Se também nesse caso a conveniência política prevalecer, a dívida se transfere à Câmara e ao Senado.
O contrário dessa providência devida será estender o descaso a ponto de cada parlamentar levar nas costas o peso moral de centenas de mortes, de orfandades e inúmeras famílias arruinadas.
Mas quem vai cobrar? De raro em raro lê-se, por exemplo, que até hoje, passado um ano, vítimas do desabamento no morro do Bumba, em Niterói, continuam em abrigos improvisados, e ainda não recebem a pequena quantia para recomporem o mínimo indispensável do todo que perderam. É outra face da indiferença dos políticos dotados de todos os instrumentos para impedir a desgraça adicional dos desabrigados.
Mas não só os políticos dispõem de meios para tanto. Jornais e emissoras, que proporcionam as notícias esporádicas, são o recurso com que a população poderia contar, na falta dos políticos.
Contra aquela e contra muitas outras situações. Falta algo para isso, porém, e, ainda bem, não se assemelha ao descaso dos políticos. Mas falta, e a população precisa que não falte.
O que os políticos não querem que falte é só o de sempre: $$$. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, merece emergir da crônica da calamidade serrana para a condição de símbolo dos administradores típicos.
Bastaram-lhe menos de 72 horas para dizer quanto a sua prefeitura precisa receber para recompor-se do desastre: R$ 580 milhões. Como de praxe, na citação seguinte aumentados para R$ 598 milhões. Não R$ 600 milhões, que os comerciantes espertos evitam os números redondos.
Muitos lugares ainda inalcançáveis, número ignorado de pontes invalidadas, quilômetros de áreas encobertas por lama, pedras, troncos, lixo -só por isso, compreende-se, o prefeito Jorge Mário não pôde precisar até aos centavos. Leviandade e malandragem para isso não faltavam.
Com mais calma, o governo fluminense pede R$ 2 bilhões para o serviço nos municípios atingidos. Com base em quê? Na oportunidade de pedir. Nenhum estudo foi feito, nem haveria como fazê-lo na impossibilidade de conhecer a dimensão real dos danos, nem todos sequer vistos.
Poderia ter pedido dinheiro para os desdobramentos efetivos dos estudos geotécnicos sobre os riscos de desastres. E assim deixar a salvo, talvez, muito do que se perdeu e dos que foram perdidos.

ILIMAR FRANCO

Vaccarezza caiu

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 18/01/11

A derrota na disputa pela presidência da Câmara inviabilizou a permanência de Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara. O novo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), articula para que o cargo seja ocupado por alguém que seja afinado com o futuro presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Estão em campanha e com seus nomes submetidos à presidente Dilma Rousseff: Arlindo
Chinaglia (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).

Dilma se encontrou com Lula
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva se encontraram pela primeira vez, desde a transmissão do cargo, no
último domingo, em São Paulo. O Palácio do Planalto não confirma o encontro. O teor da conversa é um mistério. Eles estiveram
juntos na escala da viagem de retorno de Dilma de Porto Alegre para Brasília. Um amigo da presidente contou que eles não conversavam desde a posse de Dilma. No início de sua gestão, a presidente adiou decisões que estavam para serem tomadas no governo anterior, como a compra dos caças para a Força Aérea e a criação de um marco regulatório para a mídia. 

NA BRIGA. O senador José Agripino (DEM-RN) abandonou o discurso de que só disputaria a presidência do partido se fosse o candidato de consenso e resolveu partir para a briga. Apesar de o grupo do ex-senador Jorge Bornhausen ter pedido para Agripino disputar a direção da sigla, por baixo do pano está estimulando a candidatura de Marco Maciel. “Sou candidato com a missão de unificar o partido”, disse Agripino. 

No pelourinho
● Candidato a líder do DEM na Câmara, Marcos Montes (MG) tem contra si decisão do Tribunal de Justiça mineiro que o condenou por improbidade administrativa quando era prefeito de Uberaba (MG). Ele pretende recorrer ao STJ.

Critério
● Com o apoio dos petistas, o governador socialista Cid Gomes (CE) atua para tirar a engenheira Cristina Peleteiro da diretoria de infraestrutura do Dnocs. Alegam que ela foi indicada pelo exministro e deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Definido o novo líder do PSB
● O deputado Gabriel Chalita (SP) não tem nenhuma chance, apesar do apoio do governador Cid Gomes (CE). O novo líder do PSB na Câmara será Ana Arraes (PE), mãe do governador Eduardo Campos. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez consultas na bancada e ela tem o apoio de 29 dos 34 deputados. Pesou na escolha o fato de Chalita ter apenas um ano de partido e de Ana ter o respeito da bancada e de líderes aliados. 

Retrato completo do crime e da violência
● O Ministério da Justiça terá, em março, um relatório da violência no país. Tratase de uma pesquisa, com 183 itens, contratada ao Datafolha, que vai revelar o percentual da população que já foi vítima de furto, roubo, fraude, sequestro, agressão, ameaça, ofensa
sexual, discriminação e violência doméstica. A pesquisa também vai avaliar a atuação das polícias Militar e Civil. Os dados vão subsidiar as propostas do governo federal para melhorar a segurança pública. 

● QUINHÃO. Além da Conab e da Casa da Moeda, o PTB também quer a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda. O PTB deu apoio oficial a José Serra, mas os parlamentares do partido fizeram campanha para Dilma Rousseff.
● UM ANO depois das eleições, a senadora Marina Silva (PV-AC) volta à Campus Party hoje. Ela assistirá à palestra de Al Gore sobre o futuro da internet. 
● O EX-PORTA VOZ da Presidência Marcelo Baumbach é candidato a ocupar o segundo posto do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

GOSTOSA

HÉLIO ZYLBERSTAJ

Reforma trabalhista

Hélio Zylberstajn 

O Estado de S.Paulo - 18/01/11

Finalmente, e felizmente, há um fato novo no debate sobre a reforma trabalhista: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista está propondo que as empresas e os trabalhadores sejam autorizados a negociar a aplicação de direitos previstos em lei em seus respectivos locais de trabalho. Para que os dois lados possam negociar a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) haverá duas condições.

Primeiro, a empresa deve reconhecer previamente a representação sindical dos trabalhadores no seu âmbito. Segundo, o sindicato tem de comprovar que representa realmente os trabalhadores da empresa.

Satisfeitas essas duas condições, a nova lei oferecerá garantias e segurança jurídica para que empresários e trabalhadores "reformem" normas específicas, adaptando a sua aplicação às necessidades específicas compartilhadas.

A proposta é fruto da prática de um modelo de relações de trabalho diferente do usual que esse sindicato e as empresas parceiras têm desenvolvido, especialmente nos últimos 15 anos.

Tudo começou há 30 anos, quando surgiram as primeiras comissões de fábrica. Naquela época, o ambiente social e econômico aprofundava o conflito entre trabalho e capital.

A ditadura havia ampliado a distância ideológica entre sindicalistas e empresários. O País tinha taxas de inflação altíssimas, que alimentavam as pautas salariais e produziam impasses nas datas-base.

O Estado - representado pelo Ministério do Trabalho e pela Justiça do Trabalho - era o ator principal na administração dos conflitos trabalhistas. Nos anos 1990, a abertura da economia, o fim da inflação e a reestruturação do sistema produtivo produziram um choque naquele modelo.

No início daquela década, o conflito aberto aprofundou-se. Mas, aos poucos, os dois lados começaram a perceber que precisavam se entender para sobreviver e que a melhor maneira de administrar as suas diferenças seria a negociação direta.

A ideologia não desapareceu, mas passou a ter a companhia do pragmatismo. O autoritarismo das empresas foi substituído pelo diálogo. A partir do final dos anos 1990 e ao longo da primeira década do novo século, um novo modelo de relações de trabalho emergiu no ABC paulista.

A nova relação permitiu que os dois lados pudessem enfrentar diversos momentos difíceis sem rupturas e tem produzido saídas originais e criativas. Os resultados poderiam ser até mais expressivos, não fosse a restrição imposta pela legislação trabalhista.

Em diversas ocasiões, quando trabalhadores e empresas avançaram para além da lei, foram "censurados" pela fiscalização dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Algumas empresas foram notificadas e multadas e se viram obrigadas a recuar.

O pior de tudo é que cada inovação acaba produzindo passivos trabalhistas, porque muitos trabalhadores, quando são desligados, vão à Justiça do Trabalho reclamar os seus direitos, que, embora previstos em lei, haviam sido reformatados pela negociação coletiva.

O estágio avançado e maduro das relações de trabalho no ABC mostra que existe uma opção ao modelo atual e que para assegurá-la o País precisa encontrar uma nova base legal para a negociação coletiva.

Os dois últimos presidentes tentaram reformar a legislação, mas não foram muito longe. Fernando Henrique Cardoso introduziu a possibilidade de alterar alguns direitos individuais por meio da negociação coletiva. Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu as centrais como entidades sindicais e concedeu-lhes o direito de participar da receita da Contribuição Sindical. Ambas as estratégias foram incoerentes.

Fernando Henrique ampliou o espaço da negociação sem assegurar o seu pressuposto, a representação. Lula, por sua vez, ampliou a representação para cima, sem considerar a má qualidade da representação na base. Nenhum dos dois cogitou de melhorar e ampliar a representação.

O modelo do ABC começa exatamente no ponto em que nenhum dos presidentes tocou: a legitimação da representação no local de trabalho.

As empresas reconheceram o direito de os empregados terem sua representação e o sindicato reconheceu a legitimidade do objetivo econômico dessas empresas.

A partir daí, os dois lados construíram a relação madura de hoje. Para continuar avançando precisam de segurança jurídica e este é o objetivo da proposta.

A nova lei oferecerá às empresas e aos trabalhadores do ABC paulista o respaldo para ajustar a legislação trabalhista às suas necessidades.

É possível replicar o modelo no Brasil inteiro? Claro que não, e nem é esse o objetivo dessa proposta.

Os metalúrgicos do ABC paulista sabem que para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros a fonte principal e quase única de direitos tem sido a legislação, pois os sindicatos são pouco representativos.

Já para a grande maioria das empresas brasileiras, o diálogo com os trabalhadores ainda é feito por meio do sindicato patronal. Mas já existem muitos casos de diálogo direto entre empresas e trabalhadores.

A nova lei oferecerá segurança jurídica para que essas empresas e esses trabalhadores avancem. É uma estratégia inteligente, pois não ameaça ninguém. Introduz a reforma trabalhista por adesão, apenas para quem a quiser. Empresas e trabalhadores que não se sentirem seguros com a ideia não precisarão adotá-la.

Os que aderirem terão autonomia para negociar as condições de trabalho. Mais do que trocar o legislado pelo negociado, substituirão a legislação pela representação.

ANCELMO GÓIS

Efeito na economia

Ancelmo Gois

O GLOBO - 18/01/11

A venda nos supermercados cariocas aumentou por causa de gente que tem comprado gêneros de primeira necessidade para doar às vítimas das chuvas. As redes Guanabara e Extra, por exemplo, estavam sem água mineral em várias filiais ontem.

Funasa não para
Enquanto não se resolve a briga de R$5 bilhões, tamanho do orçamento da Funasa, entre PT e PMDB para ver quem nomeia o novo presidente do órgão, o ministro Alexandre Padilha decidiu despachar lá todas as quartas.

Lobo mau
A Associação dos Magistrados do Rio vai mesmo processar o cantor Lobão por causa de um trecho de seu livro “50 anos a mil”, em que diz ter gastado R$2 mil para dar garrafas de uísque a integrantes doJudiciário no caso de sua prisão por drogas. O desembargador Antônio Siqueira, presidente da Amaerj, quer que o músico diga quem recebeu uísque.

Fase de engorda
Lula engordou 1,5kg desde que deixou o governo.

Aliás...
Lula pode reaparecer em público dia 30 para dar o pontapé inicial do jogo Corinthians x São Bernardo, no ABC.

Calma, padre
Por da causa da tragédia na Região Serrana do Rio, o padre Marcos Belizário, da Igreja dos Santos Anjos, no Leblon, pediu na missa das 9h de domingo, acredite, o impeachment de Sérgio Cabral.

No mais
A mobilização do brasileiro para socorrer os necessitados nas tragédias é impressionante. Imagine se o país se mexesse assim por causas permanentes, como a educação. Com todo respeito.

O ex-gay
Jorge Fernando, diretor da novela “Ti-ti-ti”, da TV Globo, voltará, em breve, a atuar. A Globo prepara um novo seriado, escrito por Fernanda Young e Alexandre Machado, em que um gay sofre um acidente e acorda hétero. O ex-gay será vivido por Jorge.

O piloto sumiu
A TAM perdeu 65 pilotos ao longo de 2010. Metade, segundo o sindicato do setor, pediu demissão por não suportar mais as escalas extenuantes da empresa.

Usineiro alagoano
A Petrobras, ufa!, conseguiu suspender no Órgão Especial do TJ-RJ a execução de mais de R$400 milhões numa ação movida por usineiros alagoanos que se arrastava há uns 10 anos. A estatal foi representada pelo advogado Paulo Cezar Carneiro.

O nosso Marceu Vieira e seu parceiro Tuninho Galante participam hoje do talk show “Barteliê”, em Ipanema, com Alfredinho do Bip Bip.

Lúcio Sanfilippo lança livro sobre jongo, amanhã, às 20h, na Multifoco, seguido de show de seu novo CD.

O Pró-Cardíaco inaugura hoje a sua Emergência Personalité.

A designer Denise Grassi lança a coleção Máscara.

I Dream lança site de produtos para Iphone (www.naidream.com.br).

D.R.I. Restaurante abre hoje no Shopping da Gávea.

Adriana Barra faz venda com até 80% de desconto na loja do Leblon.

Vinoclub lança menu executivo no almoço de segunda a sábado.

Hoje, e toda terça, haverá shows do Bloco do Vigário e do Essência do Samba na Viradouro, após o ensaio.

Intervenção branca
Nova Friburgo, onde morreram mais de 300 pessoas, está sob intervenção branca. O prefeito Heródoto Bento de Mello, 85 anos, está hospitalizado há seis meses. Na prática, quem comanda a cidade é o vice de Sérgio Cabral, Luiz Pezão, que se mudou para lá desde a tragédia.

Outra...
Nas duas gestões (1989-1992 e 1997-2000) do ex-prefeito Paulo Azevedo, que morreu nessa tragédia, a favelização de Friburgo cresceu bastante.

O Rio é privado
Estudo do professor Mauro Osório, feito a pedido da prefeitura do Rio, questiona o mito de que a taxa de emprego na cidade é sustentada pelo grande número de funcionários públicos. Em 2009, o peso do funcionalismo na base de empregados na capital era de 20% — praticamente igual ao de São Paulo (19%) e menor que os de Belo Horizonte (28%) e Vitória (31%).

De volta
O francês Bob Sinclair, um dos DJs mais populares do mundo, tocará dia 6 de março na Rio Music Conference, feira de música que vai ser realizada na Marina da Gloria.

É grave a crise
Um parceiro da coluna reclama que, por causa do repique da inflação, o McDonald’s da esquina de Av. Ataulfo de Paiva com Rua Carlos Gois, no Leblon, diminuiu o tamanho da casquinha de baunilha. A conferir.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

JOSÉ PASTORE

Oportunidade (perdida) de ficar calado

José Pastore 

O Estado de S.Paulo - 18/01/11

Em evento destinado à inauguração da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foi "gostoso" terminar seu mandato e ver EUA, Europa e Japão em crise.

Nunca vi uma declaração tão infeliz. Além de criar um evidente desconforto na área diplomática, Lula revelou uma desumana falta de sensibilidade para com os trabalhadores do mundo desenvolvido. Sim, porque, se olhasse um pouco mais para os fatos, veria que os grandes prejudicados da crise atual são exatamente os empregados que perderam o emprego e as suas casas e que estão submetidos a um verdadeiro massacre nos seus direitos e benefícios. Justo eles que nada têm que ver com a crise que atinge seus governos.

Mas assim são os fatos. Na União Europeia, para tentar corrigir o descontrole das finanças públicas, os governos de Grécia, Portugal, Espanha, França, Irlanda e Inglaterra não param de fazer cortes de empregos, de salários e de aposentadorias. Os sindicatos protestam, atraem a atenção da população, mas nada adianta. O massacre continua.

No Japão, a desocupação sobe, o tradicional sistema de garantia de emprego se tornou um luxo para poucos e as aposentadorias e pensões foram ainda mais encolhidas.

Nos EUA, a situação beira a catástrofe. O desemprego caiu em dezembro de 2010 de 9,8% para 9,4% porque muitos trabalhadores desistiram de procurar emprego, e não porque foram criados novos postos de trabalho.

Os governadores americanos que tomaram posse no dia 1.º de janeiro, apavorados com os déficits de seus Estados, tomam providências devastadoras para os trabalhadores dos setores público e privado. No Estado de Nova York, Andrew Cuomo congelou os salários dos funcionários sine die. No Estado do Alasca, Sean Panell suspendeu o pagamento das aposentarias e pensões. Na Califórnia, Jerry Brown está revendo todos os benefícios do funcionalismo. Em vários Estados, os mandatários passaram a patrocinar abertamente projetos de lei que reduzem o poder de negociação dos sindicatos, em especial os que lidam com os funcionários públicos. Em Wisconsin, Scott Walker disse claramente não ser possível manter os funcionários públicos com regalias e os demais na penúria. Os cortes estão sendo profundos. Além dessas perdas, muitos perderam suas residências e tiraram seus filhos das universidades.

Ou seja, a crise que deixa Lula feliz é a que arrasa os trabalhadores e suas famílias. É isso que ele acha "gostoso".

Foi revoltante ver essa frase sair da boca de um presidente que passou a maior parte da sua vida como dirigente sindical e que deveria estar confortando os desempregados, e não zombando da sua situação.

A desolação dos trabalhadores do mundo desenvolvido não tem nada de engraçado e, tampouco, de "gostoso". É um desastre inaceitável. Não tem cabimento comemorar essa calamidade.

Com todo o respeito, Lula perdeu uma extraordinária oportunidade de ficar calado no final do seu mandato. Bom seria se ele tivesse tirado ensinamentos úteis daquela crise e promovido as reformas necessárias para conter o déficit público - o da Previdência Social (pública e privada) será de quase R$ 100 bilhões - e melhorar a capacidade do Estado para investir em infraestrutura, educação e saúde e, com isso, tornar a economia brasileira mais competitiva e o povo mais bem atendido.

Tendo oito anos para tomar essas providências, ele preferiu esperar os últimos dias para dizer que a devastação que acomete os trabalhadores do mundo lhe dá prazer. Sinceramente, não gostei. Os trabalhadores merecem respeito, e não deboche - estejam onde estiverem.

O que nos cabe é trabalhar seriamente para que essa catástrofe não venha a atingir os brasileiros. É ilusório pensar que o Brasil é um país que estará blindado contra déficits até o fim da história. Não nos cabe sair à rua para celebrar a desgraça alheia, mas, sim, lutar para evitar a nossa.

PROFESSOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO DA FEA-USP

CLÁUDIO HUMBERTO

“Pretendemos em quatro anos reduzir o número de vítimas fatais”
MINISTRO ALOIZIO MERCANDANTE, SEM EXPLICAR O QUE SERÁ DAS VÍTIMAS NESSE PERÍODO

DILMA DESAUTORIZA JOBIM NA ESCOLHA DOS CAÇAS 
A decisão da presidente Dilma de rever os critérios para a escolha do fornecedor de caças (jatos de combate) da FAB significa que o ministro Nelson Jobim (Defesa) foi oficialmente desautorizado. Ele avançou nos entendimentos com a francesa Dassault para que o Brasil pagasse R$ 20 bilhões pelos Rafale. O acordo chegou a ser anunciado em 2008 por Lula, que depois recuou, e chegou a ser festejado por Nicolas Sarkozy.

REAVALIAÇÃO 
Dilma pretende reavaliar todas as ofertas finalistas para buscar novas garantias e questões sensíveis, como transferência de tecnologia.

VOCÊ JÁ SABIA 
Esta coluna revelou no dia 7 que Dilma havia decidido rever os critérios para a compra dos caças. A informação somente ontem foi confirmada.

AQUI MANDO EU 
Nelson Jobim levou a Dilma o pacote fechado para a compra dos Rafale, tentando estabelecer o fato consumado. Ela não gostou.

QUESTÃO DE CONFIANÇA 
Dilma pediu relatórios e parecer sobre a compra dos caças ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial). Neste, ela confia.

NOVO SISTEMA ANTIDESASTRES É IDEIA DE MARINA 
O Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, criado pela presidente Dilma e que só funcionará de fato em 2015, foi proposto pela ex-presidenciável Marina Silva (PV) em junho, como Sistema Nacional de Alerta de Desastres Naturais. Em campanha, propôs criar a Agência Nacional do Clima. A proposta do Sistema foi levada ao tucano José Serra, para condicionar apoio no 2º Turno. 

PÕE NA CONTA 
A OAB-RJ criou uma conta no Banco do Brasil exclusivamente para ajudar as vítimas das chuvas: conta 1000-6, agência é 2234-9.

O HAITI É AQUI 
Os R$ 100 milhões já garantidos pelo governo Dilma para as vítimas do Rio representam 40% dos R$ 250 milhões doados pelo Brasil ao Haiti. 

AUTOAJUDA 
Beira o sadismo a liberação, todo ano, do FGTS das vítimas de tragédias. Dinheiro do trabalhador, o maior prejudicado pela incúria.

MURILO NA FEBRABAN 
Murilo Portugal renunciou à vice-presidência do Fundo Monetário Internacional, com sede em Washington. Na sexta (21), será anunciado em São Paulo futuro presidente da Febraban, a federação dos bancos. 

MULHER NA AGU 
Estão tensas as relações entre o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e Helia Bettero, procuradora-geral da União, porque ela faz campanha silenciosa para substitui-lo. Como mulher, partiu na frente. 

BRIGA SOCIALISTA 
Outro motivo de confronto entre os governadores Cid Gomes e Eduardo Campos é a formação do “bloquinho” do PSB com PCdoB e outros. O cearense é contra só porque o pernambucano defende.

ÁGUAS PASSADAS 
Só dá reprise ruim no Brasil: Lula criou por decreto, em fevereiro de 2005, o Sistema Nacional de Defesa Civil com um site “emergencial”: alerta199.com.br. O último alerta é de novembro e “não há notícia cadastrada no momento”. Abnegados passam notícias pelo Twitter. 

CONVERSA FIADA 
A presidente Dilma falha em promessa de campanha: prometeu no Twitter, em 13 de dezembro, “conversar mais em 2011”. Na visita que fará ao presidente Obama, nos Estados Unidos, poderia pegar umas dicas...

MORDAÇA NA INFRAERO 
Murilo Barboza, da Infraero, mandou bloquear nos computadores da estatal o acesso a colunas, como esta, que têm a ousadia de publicar notícias que o incomodam. O bobão nem imagina que os funcionários lêem a coluna no site de qualquer dos 37 jornais que a reproduzem.

ZÍPER 
A rainha Elisabeth doou parte do patrimônio da Coroa às vítimas da enchente em Brisbane. Morreram 27 na Austrália. O empresário Eike Batista, mecenas de plantão e que fatura horrores no Rio, cadê? 

PLANTÃO SOLIDÁRIO 
Um grupo de militares da reserva alugou um caminhão abarrotado de água mineral por R$ 9 mil e mandou à região Serrana do Rio. Pedem ajuda para mandar mais: Bradesco, agência 102-3, conta 487384-4.

PERGUNTA NA ENCHENTE 
Cadê os “companheiros” Fidel, Chávez, Morales & cia, a quem nunca faltou grana dos brasileiros nas mazelas locais? 

PODER SEM PUDOR 
O TAMANHO DE BOLSO 
Diante da decisão do Palácio do Planalto de impor o nome de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para a presidência da Câmara, políticos mineiros mais experientes recordaram uma frase de José Maria Alkimin, conhecida raposa da política nacional:
– Candidato de bolso de colete tem o tamanho do bolso...
Deu no que deu: Severino Cavalcanti na cabeça.

NUNCA ANTES...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Brasil tem 5 milhões de pessoas em áreas de risco

- Folha: Plano de prevenção só estará pronto em 2014

- Estadão: Dilma anuncia sistema de alerta prometido em 2005

- JB: Pedofilia, mais uma ameaça na Serra

- Correio: Carro desvaloriza, mas IPVA não cai

- Valor: Crescem pressões por alta mais acentuada dos juros

- Estado de Minas: Minas quer R$ 250 mi para consertar danos da chuva

- Zero Hora: Banco de dados do crime ligará Polícia e Judiciário

PAULO MOREIRA LEITE

O preço da pós-tragédia

Paulo Moreira Leite 

Revista Época - 17/01/2011

Os diversos dilúvios ocorridos em escala planetária já levaram economistas do Banco Mundial, em Washington, a discutir possíveis linhas de financiamento para o trabalho de reconstrução e prevenção de desastres em todo o planeta. O problema é o preço. Os primeiros cálculos mostram que seria necessário um esforço equivalente a 2% do PIB mundial, durante dez anos, para que a humanidade pudesse ficar protegida. Esse dinheiro corresponde a US$ 1 trilhão, mais ou menos o PIB do Brasil, a oitava economia do mundo. O ministro só pensa nele? A imensa dedicação do ministro Luiz Sérgio, de Relações Institucionais, para emplacar seus protegidos políticos em postos federais causa mal-estar nos colegas do PT. Eles acham que Luiz Sérgio se empenha demais em agradar à própria base aliada no Rio de Janeiro, seu berço político, em vez de defender as reivindicações dos congressistas no governo federal, missão original da pasta. Com receio de um diálogo difícil entre parlamentares para negociar o novo salário mínimo, Luiz Sérgio pediu ajuda a Antonio Palocci, da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff vetou. “Ele tem de mostrar a que veio”, disse. Os adversários calculam que Luiz Sérgio já sonha com uma campanha para disputar o governo do Rio de Janeiro. Petistas querem Dilma mais falante  Aliados da presidenta temem que ela desperdice a chance de falar ao eleitorado Amigos da presidenta Dilma Rousseff não deixam de elogiar seu preparo em reuniões privadas, mas se queixam de sua postura em público. Eles consideram que Dilma tem desperdiçado uma chance que só aparece no início de um governo – de estabelecer canais de diálogo com os eleitores, aproveitando cada oportunidade que surge para dizer o que pensa sobre temas do momento. Eles lembram que nem é preciso dar entrevistas para isso. Lula usava até cerimônias de inauguração de postos do INSS para falar à população. Reconhecendo o abismo entre o talento comunicador de ambos, eles consideram que Dilma não pode cair no extremo oposto e governar em silêncio. Teotônio quer paz com o Planalto A segurança pública pode mesmo tornar-se uma área de trabalho produtivo entre Brasília e governadores de oposição. Geraldo Alckmin, de São Paulo, não é o único interessado. O governador de Alagoas, o tucano Teotônio Vilela Filho, pediu ajuda ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para indicar o secretário de Segurança, repetindo um ritual que havia cumprido há quatro anos. Num Estado que é um dos campeões nacionais de criminalidade, o gesto é uma bandeira de paz. E também uma forma de dividir responsabilidades e acalmar críticas em caso de fracasso. Brasília pensa em Barbosa na Vale Presidente do Santander, Fábio Barbosa frequenta os sonhos do governo para ocupar a presidência da Vale, em abril, quando terminará o contrato de Roger Agnelli à frente da empresa. A dificuldade maior é anterior, porém. O afastamento de Agnelli poderá produzir um solavanco na área econômica, já que ele está irremediavelmente associado ao crescimento recente da Vale, responsável por uma fatia imensa das exportações brasileiras. A curiosa compra no Piauí O primeiro investimento imobiliário da Defensoria-Geral da União, uma das repartições mais pobres do país, que até hoje funciona em salas emprestadas pela administração federal, ocorreu em Teresina, capital do Piauí. Em 29 de dezembro o Diário Oficial publicou a decisão do governo federal de pagar R$ 3 milhões por um imóvel com pouco mais de 1.000 metros quadrados na cidade. José Rômulo Plácido Sales, o defensor público, tem um programa de comprar prédios em vários pontos do Brasil. O curioso é que tenha começado pelo Piauí, Estado do ex-governador Wellington Dias, eleito para o Senado, seu padrinho para o cargo. Outra curiosidade é que o defensor gastou R$ 3 milhões sem licitação. McCain veio jogar para sua torcida John Mccain fez bonito para o eleitorado americano ao louvar as virtudes do caça F-18 na audiência com Dilma Rousseff. Embora a presidenta tenha desarmado o ambiente de já ganhou a favor dos caças Rafale, franceses, até agora o Planalto não deu sinal de que pretende mudar o jogo. Brasília continua fiel à ideia de que o Brasil tem mais a ganhar do que a perder quando mantém uma distância relativa de Washington – e isso exclui uma parceria militar tão profunda como entregar os principais caças da FAB a uma empresa monitorada pelo governo americano. Mantendo a forma Aos 70 anos, com um filho de 2 e uma mulher de 27, o vice-presidente Michel Temer procura manter a saúde. Quem acordar cedo, em Brasília, vai encontrá-lo em longas caminhadas pelo Parque Cidade, acompanhado por uma equipe de seguranças. Homem-chave em 2012O futuro político de José Serra é um mistério, mas um de seus piores inimigos aposta que terá um papel-chave em 2012. Se ficar em casa, deixará Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab livres para uma guerra pela prefeitura de São Paulo. Se decidir candidatar-se, terá o apoio de ambos. Até agora, Serra não disse nem aos mais próximos o que fará. Serviços prestados Juiz federal aposentado, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, fez justa fama como carrasco do servidor público corrupto. Em oito anos na pasta que funciona como a polícia dos funcionários da União, Hage investigou, abriu processos administrativos e expulsou do serviço público quase 3 mil pessoas acusadas de corrupção. Confirmado no cargo, prepara uma nova onda de investigações. Risco no segundo escalão O maior receio do Planalto em relação à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados reside na disputa por cargos de segundo escalão em ministérios e estatais. A maioria dos parlamentares usa esses postos para manter relacionamentos de grande utilidade na hora de buscar contribuições de campanha. Temendo uma guerra civil, o governo suspendeu as nomeações até a votação do novo presidente, mas ainda tem medo de perder o controle, o que ajudaria uma candidatura adversária. Paulo Moreira Leite Com Leonel Rocha e Isabel Clemente, em Brasília, e Keila Cândido, em São Paulo