ARNALDO JABOR

As mil faces dos chatos fundamentais

O GLOBO - 05/01/10

" O chato é antes de tudo um forte" foi o título de um artigo meu, que abriu polêmica entre chatos e nãochatos. Todos têm medo de sê-lo - inclusive eu. A descoberta básica de minhas pesquisas é que o chato se sabe como tal, mas é movido pela esperança obstinada de um dia se livrar dessa pecha e ser aceito. Nessa utopia ele se gasta e chateia todo mundo.

Continuo a achar que o chato crônico é, antes de tudo, um carente. Ele precisa de você para viver; sozinho, ele definha como um vampiro anêmico. Há muitos tipos de chatos, sendo o mais famoso o fundador da estirpe, o célebre chato-de-galochas, cujo nome provém do sujeito que calçava as galochas e saía de casa com chuva torrencial para atormentar alguém em domicílio. Hoje seria o chato "on delivery".

Chatos, os há em abundância, como escreveria um chato. Há o sádico, o falador, o masoquista, o chato do elevador, do aeroporto (no aeroporto eles florescem... Naqueles halls que te aprisionam na espera do avião é onde eles te supõem mais indefeso e tolerante. A galeria de chatos está em permanente renovação, com novos tipos que a história vai engendrando. Por exemplo, com o trágico advento da máquina fotográfica dentro do celular (inovação que me soa incestuosa, promíscua como, sei lá, um barbeador elétrico com rádio) eclodiu a multidão dos fotochatos. Por causa desse progresso da humanidade, sou encurralado nos becos e salões: "Oi, posso tirar uma foto com você?" Pronto. Lá estou eu abraçado com um bigodudo, sob os olhos debochados dos outros. Claro que a câmera nunca funciona de primeira, até que vem o flash e o cara some num segundo, com um rápido "obrigado", como quem rouba minha alma. O chato da foto sempre me deixa carente.

Não quero bancar o famosinho (juro!), mas aparecer peruando na TV dá nisso. O sujeito pensa que é meu íntimo, pois enquanto ele transa com a mulher de noite, estou olhando da tela...
Outro dia, sofri um assédio inédito: o chato em dupla. Nunca tinha visto. Eles vêm no plural, talvez por causa da explosão demográfica. Eu estava no aeroporto (sempre esse lugar fatal), às 8 da manhã, quando eles vieram. Melhor dizendo, foi um de cada vez. Veio um e começou a me inquirir gravemente sobre o Lula, se ele sabia de alguma coisa, se eu sabia se ele sabia... Suando frio, comecei a responder com a boca pastosa, quando surgiu um outro, desconhecido do primeiro. Eis que o novo chato interrompeu o titular da posição com novas perguntas ansiosas, se o PMDB teria candidato. E aí deu-se o conflito: os dois começaram a se digladiar na minha frente pelo direito hierárquico de me encher o saco. "Eu cheguei primeiro, tenho prioridade, sim, não!" Parei de sofrer e fiquei maravilhado com a rica e bela biodiversidade da espécie.

Ultimamente, cataloguei também o chato autocrítico. Este chega com um sorriso constrangido e confessa: "Eu sei que sou chato... ah-ah..., mas será que a gripe aviária vai chegar aqui?" Imagino-o morrendo de febre, infectado pelo próprio periquito.

Tive também uma experiência dolorosa com um novo tipo: o chato desconcertante, intempestivo.

Andava eu pelo calçadão de Ipanema quando veio um cara na minha direção sorrindo muito, simpático. Preparei um agradecimento gentil, esperando um elogio, quando ele disparou: "Você precisa parar de dizer besteira na TV, hein!" E sumiu, no cooper. Esses traumas ao menos nos edificam.

Há também o chato altissonante. Ele me agarra no bar lotado, na fila do cinema e berra: "Cara, eu te adoro! Sou teu fã!" E bate violentamente nas minhas costas, pois em geral são atléticos e em suas palmadelas calorosas há um laivo de punição e vingança. Também há o chato altissonante do contra. Ele pode te esculachar no meio do bar, entre os sorrisos malévolos dos circunstantes: "Você foi muito injusto com o Sarney naquele dia...!" Aliás, os dois tipos de chato podem caber em um só sujeito, o chamado "chato dois-em-um".

Tenho pensado, com o passar da vida, que há um tipo de chato que passa despercebido a nós: o chato que era chato e não sabíamos. Podemos frequentar o cara anos, e um dia, já velho, descobrir: "Fulano era chato...." É o chato-a-posteriori. São tantos... Há o chato arquivista também. O cara é em geral cultíssimo, sério, dedicado e com boas intenções, mas pode te alugar horas porque o texto que você citou não era no livro tal, que o contexto era outro, que a tradução certa não era aquela...

Alias, é espantoso o número de especialistas em bobagens neste país. Sobre cinema então, conheço gente que fala do maquiador de "My Fair Lady" ou da vida sexual de Fritz Lang por horas...A propósito, há um chato infalível, o chato-cinéfilo-mal-orientado, que só gosta de filme ruim. Eu posso xingar até Alá que terei menos inimigos, mas não posso criticar um filme de seu coração. Uma vez, quando narrei o Oscar (oh, infausto momento...), ousei dizer que achava o Robin Williams um canastrão. Pra quê? Choveram tijolos de e-mails na Globo, exigindo minha cabeça ao dr. Roberto.

Há chatos do bem e do mal, mas todos se encontram no infinito. O chato gosta de ver teu sofrimento; por isso, não adiantam respostas malcriadas, resmungos polidos. Ele gruda mais. Nem adianta fingir simpatia, na esperança de que ele parta. Não há solução, se bem que a reza ajuda. O chato está falando e você ali lembrando do "Credo". Te acalma como um mantra e Deus pode vir em tua ajuda.

Outra técnica que funciona razoavelmente é chatear o chato. Seja o chato do chato. Ele pergunta: "Por que você não volta a fazer cinema?" E você retruca: "O que você está achando do PMDB?"

O Tom Jobim, uma das maiores autoridades em chatos de todos os tempos, me ensinou um truque que proclamava infalível: "Use óculos escuros. O chato fica desorientado, pois ele adora ver o próprio rosto refletido em teus olhos desesperados". Grande Tom - que saudade...

O colunista está de férias até 27.1.2010. Na sua ausência, republicaremos artigos escolhidos pelo próprio autor.

DESCOBERTAS

ILAN GOLDFAJN

Caçadores de fantasmas em 2010

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/01/10

Bons administradores de risco são como caçadores de fantasmas. Receiam pelo que ninguém acredita, atuam para evitar o que ninguém vê (ou quer ver). Se não conseguem evitar o que temiam, são cobrados pela falta de precaução. Se bem-sucedidos, evitam o pior. Mas como o pior não acontece, poucos acreditam que houvesse risco de verdade. Era tudo excesso de zelo, estavam vendo fantasmas, era pura paranoia. Em 2010 o Banco Central do Brasil provavelmente sofrerá desse mal: terá de subir os juros ainda neste ano. Será acusado de excesso de zelo ou, pior, caso não atue, deixará um problema inflacionário para o ano seguinte.

O Banco Central é caçador de fantasmas por natureza. Administra o risco da volta da inflação para preservar, em última instância, a estabilidade macroeconômica, o que beneficia a todos. Mas para isso tem a obrigação de se antecipar aos eventos, subir os juros para evitar o retorno da inflação. Se for bem-sucedido, a ameaça inflacionária é debelada e a inflação permanece em torno da meta. Mas o trabalho bem-sucedido é difícil de comunicar. Para o grande público, a ameaça não era real, a inflação já estava controlada antes e assim continua. A impressão deixada será de que o Banco Central subiu os juros desnecessariamente: viu fantasmas, para alguns, "não quis deixar o Brasil crescer" ou, na melhor das hipóteses, sofreu de excesso de zelo.

Interessante que quando ocorrem problemas (e a inflação volta) fica paradoxalmente mais fácil explicar a reação do Banco Central. Este é o caso dos choques (crises internacionais, etc.), que são inesperados por sua natureza. Eles impactam a inflação e levam o Banco Central a reagir. Como existe uma defasagem de tempo entre a ação do Banco Central e o impacto na inflação, nesse ínterim os choques acabam elevando (ou reduzindo) a inflação. O Banco Central corre atrás, mas a "evidência" está registrada: a inflação corrente está fora do lugar. É uma situação pior, pela incapacidade de se antecipar, mas o Banco Central não é acusado de ver fantasmas.

Ao longo do tempo, a realidade prevalece. Um Banco Central que, de verdade, tem excesso de zelo (paranoia inflacionária) terá sobrerreagido várias vezes, levando a inflação a situar-se sistematicamente abaixo da meta, com flutuações maiores no produto (ou seja, gerando recessões desnecessárias). Por outro lado, um Banco Central leniente com os riscos vai "surpreender-se" em demasia com o excesso de demanda e gargalos e, na média, produzir uma inflação acima da meta prometida à sociedade. No Brasil, não há sinais sistemáticos de excesso de zelo ou, ao contrário, de leniência. A inflação tem flutuado em torno da meta nos últimos anos. Esse desempenho deveria ter garantido algum ganho de credibilidade: ações preventivas não necessariamente deveriam ser associadas a excesso de zelo.

Mas, apesar do ganho de credibilidade, acredito que haverá um desafio para o Banco Central (vulgo "caçador de fantasma monetário") neste ano. O Banco Central deverá precisar subir os juros. O desafio de comunicação do Banco Central, paradoxalmente, virá das boas condições macroeconômicas. O produto interno bruto (PIB) do Brasil estará crescendo a uma taxa vigorosa (6% ao ano), com inflação sob controle (em torno de 4,5%). Então, por que mexer?

Porque o futuro se delineia diferente do passado, e mesmo do presente. A inflação acumulada estará bem comportada ao longo da primeira metade do ano, refletindo principalmente o passado - a capacidade ociosa advinda da crise do ano passado e seu impacto defasado sobre a inflação de alguns bens e serviços. Mas a economia cresce a taxas vigorosas, o que ocupará rapidamente a capacidade ociosa. Os dados de utilização da capacidade da indústria já refletem isso (devem chegar ao pico anterior de 86,7%, ainda no mês de maio). O desemprego continua diminuindo, resultado da criação acelerada de empregos. Em algum momento vão surgir gargalos ou, simplesmente, pressões para elevação de preços, resultado de excesso de demanda. Já, hoje, a demanda doméstica cresce cerca de 10% em termos anualizados, por enquanto satisfeita pela ocupação da capacidade ociosa e por importações crescentes.

Esses processos são relativamente lentos (comparados aos choques, crises, etc.), não acontecem da noite para o dia: a ocupação da capacidade vai ocorrendo, gargalos vão surgindo, a mão de obra começa a faltar, alguns insumos ficam mais escassos. A inflação de serviços também começa a subir. Mas, ao contrário dos choques, não tem efeitos imediatos. Esses processos ocorreram ao longo do ano, elevando a inflação gradativamente. A vantagem é que são processos que podem ser combatidos pelo Banco Central de forma preventiva. A desvantagem é que... são processos, que podem vir a ser postergados até a inflação ser um problema imediato.

Mas o crescente aquecimento da economia brasileira não vem de hoje. O Brasil já cresce a taxas elevadas desde o segundo trimestre do ano passado. E não há sinais de reversão dessa tendência. O consumo deve continuar a crescer forte, estimulado pelo aumento da renda e do crédito. O investimento expande-se a taxas muito elevadas - bom sinal para o futuro da economia -, mas demandará recursos crescentes no curto prazo. E os gastos correntes do governo continuam subindo a taxas elevadas. E os estímulos governamentais para combater a recessão (de quase 12 meses atrás) continuam valendo hoje. Alguns sendo prorrogados e outros, criados. Como esses processos são mais lentos, erros de política econômica demoram a aparecer, mas também são mais custosos para consertar.

Em suma, é provável que o Banco Central tenha de subir os juros neste ano, antes que a inflação vire um problema. Se tudo correr bem, terá cortado o mal pela raiz. E será acusado de ser conservador, ter excesso de zelo ou ser caçador de fantasmas. Difícil tarefa de comunicação para o governo.

Ilan Goldfajn é economista-chefe do Itaú Unibanco

JOSÉ SIMÃO

Socuerro! Falta muito pro Carnaval?

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/01/10

Estou com saudades de 2009! Dos últimos dez dias! Tenho preguiça de passar manteiga no pão


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Socuerro! Falta muito pro Carnaval? Já estou com saudades de 2009! Principalmente dos últimos dez dias! Tô com preguiça até de passar manteiga no pão!
E no Clube Cabanga, em Recife, teve o Réveillon Enchanté. E, ao lado, as bichas fizeram um Réveillon chamado BICHANTÉ. Réveillon Bichanté! Então Recife já tem dois Réveillons: o Enchanté e o Bichanté!
Rarará! E uma amiga deu tanto no fim de ano que ficou com o apelido de Imigrantes. Ninguém vai para o litoral sem passar por ela! Rarará!
E acabou a gandaia! Depois de comer tudo aquilo, voltamos a comer por quilo. Essa é a melhor definição de volta ao trabalho: voltamos a comer por quilo! E essa é a Semana Nacional da Dieta. Semana Nacional de Fazer Força para a Calça Fechar! Dá três pulos e no terceiro enfia!
E uma pergunta às minhas leitoras: entraram ou foram entradas? Rarará! E as previsões para 2010: a Dilma vai ser presidente e a Argentina vai ganhar a Copa! Rarará!
E depois da virada, todo mundo se virando. Pra pagar as contas! Pra pagar os fogos. Chegou a conta dos fogos. Vocês pensam que os fogos são de graça? Já vêm embutidos nos impostos. Sabe aquela estrelona roxa que você achou linda explodindo no céu? É o IPTU! Rarará!
Depois do espetáculo pirotécnico vem o espetáculo fiscotécnico. Começou o ano fiscal: IPVA, IPTU, IR, IH... ME FERREI! Rarará. É o IMF: Ih Me Ferrei! E sabe por que tributo se chama tributo? Porque vem de três em três. É um inferno. Um inferno fiscal!
Ai, que saudades daquela leitoa que a gente comeu. Do focinho ao rabicó! IPVA quer dizer Imposto Para Vários Amigos. Tem que fazer vaquinha. IPVAquinha! É mole? É mole, mas sobe. Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece.
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". É que em Itupeva, no interior de São Paulo, tem uma oficina de consertos chamada Casa das Roçadeiras. Deve ser um inferninho só de sapatas. Rarará. Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete para o óbvio lulante. "Ostracismo": companheiro que virou uma ostra. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Vai indo que eu não vou!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Feliz Ano Todo!

SEM CUSPE

ARI CUNHA

Análise da economia

CORREIO BRAZILIENSE - 05/01/10


Ernesto Louzada é economista e estuda o Brasil e a estratégia de desenvolvimento. Trabalho de sustentar o crescimento da sociedade com atendimento. Subdividiu o estudo em várias configurações. Fala que conquista do voto pela emoção é usar o passional sobre o racional. O país fica livre de ordenar ideias. O povo se emociona com as frases bem colocadas e está sujeito a cair no engano. É como se, ao decidir o voto, a emoção cegasse e os anos vindouros trouxessem a visão de volta. O governo Lula da Silva trouxe a felicidade a muitos que recebem dinheiro sem ter que trabalhar por isso. Venceram o estado de miséria e agora certamente têm muito a oferecer. Basta cobrar.


A frase que não foi pronunciada

“Os homens só enxergam a natureza quando ela grita.”
Senadora Marina Silva, pensando no que está ocorrendo no país.


Mudança
» Durante uma conferência sobre desastres, Lelio Bringel Calheiros, então coordenador-geral de cursos, mostrou a falta de cultura no Brasil para a valorização da defesa civil. Investimentos e parcerias com universidades são necessários para que o trabalho seja também preventivo.

Prejuízo
» Baixos salários promovem a debandada de concurseiros. Quem se dedicou a prestar exames e passou, logo desistiu de ocupar a vaga. O baixo salário não compensou. Só na UnB, os recursos humanos convocaram 586 pessoas para tomar posse — 42% já desistiram.

Obrigação
» Toda prefeitura emite o habite-se com uma finalidade. A principal deveria ser o ressarcimento no caso de desastres naturais. Isso forçaria o Estado a garantir a segurança dos habitantes.

Solução
» Projeto do senador Romeu Tuma garante que quem vier a perder a moradia por causa das chuvas tenha prioridade em programas habitacionais. A justificativa é a omissão do Estado ao permitir construções em locais de risco.

Incentivo
» Cajus por todos os lados, mas os moradores de Pipa, no Rio Grande do Norte, não ofereciam a fruta. A fartura tira seu valor. Penalizavam os turistas. O senador Arthur Virgílio quer mudar essa cultura, incentivando o produtor de fruta nativa. O projeto aguarda votação na Comissão de Agricultura do Senado.

Enem
» Hoje, presidiários de todo o país fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Apesar da diferença das provas regulares, o Enem garante que o nível de dificuldade será o mesmo.

Brasil-França
» Oseo/Finep é o Programa de Inovação entre Brasil e França. Todos os projetos que possam ser aplicados em parceria entre empresas brasileiras e francesas serão recebidos a partir de hoje até o dia 15.

Punir
» Ministério do Turismo, CPI da Pedofilia, mobilização de universidades por teleconferência para tratar do tema, nada tem resolvido o problema do turismo sexual no Brasil. Nas barcas e restaurantes do Nordeste, ainda é possível ver estrangeiros com meninas que trocam sexo por comida. Falta punição.

Tecnologia
» Água de coco é usada na confecção de película para controlar a luminosidade nos vidros dos automóveis. Também pode reduzir a corrosão em dutos de petróleo. São duas patentes importantes registradas pela Universidade Federal de Sergipe.

Oscip
» As 50 mil mercadorias apreendidas na alfândega de Brasília estavam em três malas de dois passageiros de Maringá (PR). Vale a informação de que órgãos registrados como Oscip podem solicitar da Receita Federal objetos apreendidos para serem vendidos em bazar.


História de Brasília

Hoje é terça-feira, dia da reunião ministerial. O povo aguarda a oportunidade de saber como vai o país, e quer se inteirar do que será feito com o seu destino. (Publicado em 21/2/1961)

LUIZ GARCIA

Catilinária em Brasília

O GLOBO - 05/01/10

Não sei se é para evitar a monotonia ou para mostrar que não há hierarquia entre os poderes da República. Mas o fato é que existe uma espécie de revezamento entre eles: há sempre um dos três levando cacetadas na mídia por vícios crônicos ou escândalos episódicos.

Neste começo de ano, temos uma voz amplamente credenciada para isso baixando o porrete no Judiciário.

Pertence a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ele sustenta que a impunidade não existe no Brasil em consequência de deficiências acidentais das instituições: “Ela é planejada, deliberada.” Barbosa não chega a identificar a fonte desse planejamento. Mas vai adiante. Afirma que policiais e promotores cumprem “razoavelmente” o seu papel.

Mas os tribunais, não. Ele não deixa por pouco: fala em “práticas arcaicas”, “interpretações lenientes (ou seja, tímidas) de atos de corrupção”, além de “falta de transparência”.

Denúncias de erros e defeitos dos tribunais brasileiros não são novidade.

Mas é raro — se não for inédito — ouvir-se uma acusação tão abrangente e tão profunda como essa. E nunca se ouviu antes um ministro do Supremo afirmando, com todas as letras, que o Judiciário precisa ser reinventado. Ou seja, reformado, da primeira à última instância.

Infelizmente, ele não avança para a etapa seguinte de sua catilinária.

Ou seja, faltou indicar, em linhas gerais que fosse, quais seriam os caminhos da reinvenção. Por onde ela começaria? Principalmente, pelas mãos de quem? De qualquer forma, o alarme está dado. E por alguém com autoridade — moral e funcional — para fazê-lo. Não será fácil, mesmo que um monte de precedentes indique que isso é bastante possível, varrer suas palavras para debaixo do tapete.

GOSTOSAS

DORA KRAMER

Déficit de atenção

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/01/10

A confusão quase-crise entre os ministérios da Justiça e Defesa, leia-se Forças Armadas, que fechou 2009 e reabriu a recorrente questão sobre a punição aos crimes contra a vida cometidos durante a ditadura, exibiu a face contraproducente do modo espetáculo de Luiz Inácio da Silva governar o Brasil.

Isso partindo da premissa de que o presidente da República falou a verdade quando disse que assinou decreto de criação do Programa Nacional de Direitos Humanos sem conhecer seu conteúdo. Grave em si, o fato não é incomum.

O antecessor de Lula mesmo, Fernando Henrique Cardoso, bem mais afeito à leitura e interesse por detalhes, assinou sem ler um decreto que poderia manter documentos oficiais sob sigilo eterno. O ex-presidente justificou que assinou "como rotina" e atribuiu a falha a um descuido burocrático ou a má-fé de "alguém" a quem não denominou. Ou não identificou.

Quem conhece a sistemática do Palácio sabe como as coisas funcionam: "No fim do expediente entra no gabinete presidencial um chefe da Casa Civil com a papelada para o presidente assinar antes de enviar os atos à publicação no Diário Oficial. Em geral, enquanto conversam o presidente assina os documentos não necessariamente mediante exame", descreve o deputado Raul Jungmann, presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional e ministro da Reforma Agrária no governo FH.

Daí não ser de todo inverossímil, desta vez, a versão de que Lula não sabia que o decreto tratava entre outras coisas da possibilidade da revisão da Lei da Anistia e de tolices revanchistas como a retirada dos nomes de presidentes do regime militar de pontes, rodovias, praças, ruas e prédios públicos.

Um contrassenso até em face das repetidas referências elogiosas que o presidente faz às realizações e até ao modelo administrativo desses governos.

Mais difícil de acreditar é que o presidente Lula ignorasse os termos do acordo que, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi dura e intensamente negociado entre a sua pasta, os comandantes das três Forças, os primeiros escalões do Exército, Marinha e Aeronáutica, e o Ministério da Justiça, na figura do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Se de fato ignorava, de duas uma: ou o presidente foi induzido ao erro pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ou errou em decorrência de seu déficit de atenção em relação aos assuntos de governo que não se relacionem diretamente com embates de natureza político-eleitoral ou com o culto à sua personalidade.

Não é crível que um assunto que no ano passado havia feito explodir divergências públicas, entre os mesmos personagens e arquivado por ordem de Lula, não estivesse sendo acompanhado pelo presidente.

Em qualquer das duas hipóteses houve quebra de confiança. Ou da ministra para com o presidente ou de Lula em relação às Forças Armadas, uma instituição pautada pelo princípio da disciplina e da hierarquia.

Pelo acerto, a Comissão da Verdade, na expressão do deputado Jungmann, uma espécie de "CPI da ditadura", investigaria os crimes cometidos durante o período autoritário levando em conta não apenas as ações dos militares, mas também os atos dos integrantes da resistência pela vida da luta armada.

O texto apresentado e assinado pelo presidente Lula, no entanto, só fazia referência a investigações aos crimes cometidos pelo "aparelho de Estado", vale dizer, os militares e os civis que serviram como braços auxiliares.

Se a ideia foi criar uma dificuldade para dirimi-las no decorrer de uma negociação posterior, quando o projeto de lei chegasse ao Congresso, por exemplo, foi uma péssima ideia.

Não pela essência, dado que o direito de um país à sua memória é sagrado e que, mais dia menos dia, o Brasil terá de enfrentar a questão. A tortura e o terror universalmente não se submetem a legislações específicas, são atos condenados em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O problema foi a forma. Se já é difícil fazer com que os militares concordem em criar uma instância para o reexame de crimes que podem "tragar" a instituição para um passado com o qual a maioria não guarda a menor relação, impossível é fazê-los aceitar a quebra da palavra empenhada.

Se as coisas se passaram realmente conforme o relato que fez o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças protestarem por meio dos pedidos de demissão, houve quebra grave de confiança e não é assim que se conduzem negociações nesse meio. Não foi assim que se conduziu a campanha que resultou na anistia e abriu caminho para a redemocratização.

Se com o Congresso e com a opinião pública a força da popularidade presidencial se sobrepõe ao valor da palavra dita e a reticência é admitida, com as Forças Armadas o "sim" e o "não" são limites intransponíveis de uma linha a ser defendida a qualquer custo.

Não por veleidades antidemocráticas, mas pelo temor da desmoralização.

ANCELMO GÓIS

Mão na massa

O GLOBO - 05/01/10

A família Geyer embolsou ontem uns R$ 900 milhões com a venda da sua parte na petroquímica Quattor para a Braskem, do grupo Odebrecht. Pelo lado da família, a negociação foi conduzida por Frank Geyer.

TEMPLO É DINHEIRO
O telepastor Silas Malafaia, a exemplo dos colegas Edir Macedo e R. R. Soares, vai para o céu. É que, como já fizeram Macedo e Soares, comprou um jatinho por US$ 12 milhões. Deu no site evangélico GNotícias (http://noticias.gospelmais.com.br/).
PERIGO NO AR
Em 2009, foram registrados 109 acidentes aéreos até 30 de dezembro, contra 108 em 2008. Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, na maioria das vezes, problemas provocaram interrupções ou acidentes nos pousos ou nas decolagens.
BYE, BYE, RIO
Até 2014, a FAB transferirá para Anápolis, GO, toda a sua operação de aviação de transporte. O que se diz é que, por ser mais central, o local permitiria maior eficiência e economia. É. Pode ser.
CALOTE DA ÁGUA
Depois da fama, a família Amorim, cujo orçamento foi acompanhado pelo “Fantástico”, da TV Globo, fez até anúncios para a Caixa. Mas voltou a ter problemas com a Cedae. A estatal cortou ontem a água da oficina do chefe do clã. Lembra? A Cedae já tinha descoberto um gato na casa dos Amorim.
TEM BISPO NO SAMBA
Pela primeira vez, um bispo irá à Cidade do Samba, no Rio. Dia 16, Dom Orani Tempesta visitará os barracões.
NO MAIS
Justiça seja feita à Anac e à sua presidente, Solange Vieira: o esquema para o Natal funcionou perfeitamente, e não houve vestígios de apagão aéreo. A fila no Galeão, sábado, foi culpa da PF. Nada como uma agência reguladora que regula, e sem nomeações políticas.
FILHO DO BRASIL
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça está atento ao filme “Lula, o Filho do Brasil”, de Fábio Barreto. Até o momento, não há notícia de nenhuma cópia pirata encontrada. Mesmo os camelôs estão dizendo que não conseguem obter uma cópia feita com câmeras de vídeo nas salas de cinema. Os exibidores estão mais atentos e há uma orientação especial à polícia para agir se for detectado pirata dentro dos cinemas tentando gravar o
filme.
PIRATARIA QUE SEGUE...
Já “Avatar”, o épico de James Cameron, parece estar sob maior risco. É que, embora anunciado como um filme 3D, muitas cópias não tem esse recurso tecnológico. A pirataria já havia desistido de copiar o filme, já que seria todo em 3D, mas, com a notícia de que a maior parte das cópias é normal, cresceu o número de piratas tentando obter e difundir uma cópia da
película.
CALCINHA USADA
Acredite. Apareceu no site de vendas Mercado Livre o anúncio de uma mocinha que oferece as suas... “calcinhas usadas, com cheiro verdadeiro de mulher”. Isto não é uma brincadeira. É sério. “Seu tesão é o meu prazer”, ela explica. É possível, inclusive, ver as fotos. Cada uma custa R$ 25. O produto pode ser conferido no endereço http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-119994821-_JM.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ELIANE CANTANHÊDE

Um na mão, dois voando

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/01/10

BRASÍLIA - O ano de 2009 acabou com uma crise entre a área civil e a área militar do governo. O ano de 2010 começa com uma encrenca de bom tamanho exatamente entre essas duas áreas.
São dois temas bastante diferentes, mas, vindo na mesma hora, sempre um pode contaminar o outro. Um é a questão do Plano Nacional de Direitos Humanos, o outro é a decisão sobre o melhor pacote para renovar a frota da FAB.
O plano é saudado num aspecto por todo mundo que tem bom senso: a verdade histórica tem que prevalecer, doa a quem doer, e insistir na busca dos desaparecidos até a última instância é um direito não apenas político, mas humanitário.
Mas incomoda os militares quando resvala para aquele jeitão stalinista de criar uma comissão nacional e comitês estaduais que podem jogar a opinião pública contra prédios militares e apontar o dedo para oficiais de hoje, que não têm nada a ver com aqueles do passado.
E a renovação dos caças da FAB, o chamado FX-2, que já sobrou do governo FHC, cria um impasse. A análise técnica de quem entende do assunto apontou o caça sueco em primeiro lugar, o norte-americano em segundo e o francês Rafale -preferido e virtualmente escolhido por Lula e pela área diplomática- em terceiro e último.
É uma tremenda saia justa para Lula, que está entre duas opções: ou joga o trabalho da FAB na turbina do Aerolula e anuncia o Rafale, custe o que custar (aliás, literalmente, porque é de longe o mais caro dos três); ou recua na decisão política e segue a orientação de quem entende do assunto e produziu mais de 30 mil páginas de documentos, estudos, análises.
Entre Lula, o plano de Direitos Humanos e os militares, há Jobim.
Entre Lula, os caças e os aviadores e a Embraer, também há Jobim. É ele quem tem de tourear as feras.
Nos dois casos, Lula ganha tempo. O plano ficou para abril. Os caças, sabe-se lá para quando. E se.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Lula se tornou um porta-voz do Terceiro Mundo”
REDE DE TV ÁRABE AL-JAZIRA COLOCANDO O PRESIDENTE NO MELHOR DOS MUNDOS

OLIMPÍADAS: CONTRATO SEM LICITAÇÃO
Uma Portaria do Ministério Público Federal determinou abertura de inquérito civil para apurar a contratação por R$ 6 milhões, sem licitação, da empresa de publicidade Fields Comunicação, pelo Ministério do Esporte, para a campanha do Rio às Olimpíadas de 2016. A procuradora Michele Rangel de Barros Bastos pediu cautela, até que seja respondido um ofício com pedido de explicações.
OUTRO LADO
O ministério do Esporte não comentou a ação do MPF, até o fechamento da coluna.
ELES TAMBÉM
Oficiais da Reserva apoiaram em nota o Ministro Jobim (Defesa) e os comandantes militares na crise com a secretaria de Direitos Humanos.
OU ELE OU EU
A crise obrigou o secretário Paulo Vanucchi a se pronunciar. O clima anda tão ruim, que já dizem que se ele não deixar o cargo, Jobim sai.
FAMÍLIA DIVIDIDA
Será rixa interna? Os dois irmãos senadores, Álvaro e Osmar Dias (PDT), ambos do Paraná, estão pau a pau na corrida ao governo.
SAÚDE NA UTI E PREFEITURA GASTA COM FESTA
A saúde pública em Recife está na UTI: faltam médicos, vagas em hospitais e atendimento digno. Muita gente passou o réveillon dormindo nos corredores das unidades sem macas suficientes, nem profissionais para atender a todos. Mas a Prefeitura não economizou na hora de contratar shows para a virada do ano. Tudo sem licitação. O Prefeito João da Costa (PT) gosta de festa.
ALCIONE POR R$ 211 MIL
O Diário Oficial da Prefeitura de Recife mostra que a apresentação da cantora Alcione, no Palco do Pina, custou aos cofres R$ 211 mil.
PENSANDO NA FESTA
Já Gabriel, o Pensador, foi contratado para cantar no Palco Acaiaca, em Boa Viagem, por R$ 94 mil.
VELHA GUARDA
Erasmo Carlos, que ressurge da Jovem Guarda, recebeu R$ 200 mil por também ter se apresentado no Palco Acaiaca.
E ELE COM ISSO?
Lula viu de helicóptero, por breve instantes, a tragédia da chuva em Santa Catarina, ano passado. A deste início de ano no Rio, nem isso. Contribuinte só vê autoridade em ano de eleição. E agora, nem isso.
IN LOCO
A Secretaria de Assistência Social do Rio garante que os desabrigados da tragédia na Costa Verde ganham hoje (5) ajuda emergencial do governo, e que Benedita da Silva, com problemas no joelho, estará lá.
PELO CANO
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, investiu R$ 34 milhões, desde sua criação, em 2007. Metade, em esgoto. Diz estar “aquém do necessário”, porém promete mais.
DEZEMBRO, 1998
Onze anos depois, resta insolúvel, por infindáves discussões jurídicas, o assassinato da deputada federal tucana Ceci Cunha. O Conselho Nacional de Justiça tenta acelerar o processo de 6.043 páginas.
REBANHO ASSUSTADO
Pastores de uma igreja evangélica em Brasília montam nova seita, após a investigação da PF Caixa de Pandora envolver o neto de um dos principais fundadores. Os fiéis também ameaçam debandar.
RÁPIDO E GRÁTIS
A catarinense Extradigital desenvolveu o portal www.novascertidões.com.br para cartórios de registro civil, que a partir de agora devem cumprir padrão do Conselho Nacional de Justiça.
HORA DA CIÊNCIA
É a Sangari do Brasil que executará o projeto do governo do DF que pagará pouco mais de R$ 15 mensais por aluno, para melhorar o estudo de Ciências de 311 mil estudantes do ensino fundamental.
BALANÇOU GERAL
Primeira procuradora-geral da República, Déborah Duprat encerrou 2009 com atuação polêmica nos 22 dias de cargo, em junho: desengavetou ação sobre aborto de anencéfalos, ajuizou processos sobre a Marcha da Maconha, grilagem na Amazônia e União Civil entre homossexuais.
O ‘VÍRUS’ DE 2010
A primeira do ano na internet: “alerta” contra e-mail com “fotos da Dilma nua”. “Não abra”, avisa. “Contém realmente fotos da Dilma nua”.

PODER SEM PUDOR
SAPATO EU NÃO TIRO
Tratadas como qualquer passageiro, autoridades são obrigadas a tirar os sapatos, nos aeroportos americanos, desde o 11 de Setembro. Pratini de Morais, ex-ministro da Agricultura de FHC, resolveu tomar uma atitude para evitar a acusação de não reagir à humilhação. E brincou:
– Agora, para facilitar, eu só viajo calçando tênis...

O ABILOLADO E A VAGABUNDA

TERÇA NOS JORNAIS

- O Globo: Governo identifica 70 áreas de risco em Angra e Paraty

- Folha: FAB prefere caça sueco a francês

- O Estadão: Exportação brasileira tem maior queda em seis décadas

- JB: Mercado interno protege de tombo na exportação

- Correio: O ano da casa própria

GEORGE VIDOR

Ano da construção O GLOBO - 04/01/10

Mais de dois terços do crédito para pessoas físicas no Brasil se destinam a financiamentos de automóveis e a empréstimos consignados. No terço restante entram todas as outras modalidades de crédito, como a que possibilita a compra, a prazo, da casa própria. Então, por mais que o chamado crédito imobiliário se expanda em 2010, ainda estaremos longe de qualquer “bolha”. A correção das prestações em percentuais superiores aos de reajustes de salários, primeiro por causa da inflação e depois devido aos juros altos demais, atrofiaram os financiamentos para a casa própria no Brasil por vários anos. A Caixa Econômica ficou meio que sozinha nesse mercado até recentemente. Mas agora os demais bancos estão cada vez mais presentes no setor. Mesmo assim, o sistema permaneceu voltado quase que apenas ao atendimento da classe média, e de preferência a parcela com maior poder aquisitivo. A grande demanda em potencial no Brasil, porém, é de famílias com renda até seis salários-mínimos mensais. Felizmente, incorporadores, construtores e financiadores estão reaprendendo a atuar nesse segmento. O programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado pelo governo, teve o mérito de cadastrar a “demanda” e, com isso, os empreendedores sabem até o nome e o endereço dos que formam esse mercado a ser explorado. Como o aprendizado é relativamente rápido, tudo indica que em 2010 o número de imóveis construídos para essa demanda reprimida será bem expressivo. E tanto melhor se as taxas básicas de juros permanecerem abaixo de 10%, pois nesse caso o montante de subsídios embutidos nos financiamentos para famílias de baixa renda não chegará a comprometer as finanças públicas, possibilitando a multiplicação dos empréstimos. Há um outro tipo de crédito que deverá se expandir muito este ano, que é o decorrente da emissão de títulos de dívida por parte de empresas (debêntures, notas promissórias negociáveis, certificados de recebíveis). Trata-se de uma alternativa ao crédito bancário convencional, que passou a atrair tanto empresas que querem fugir das mãos dos bancos, quanto potenciais investidores nesses títulos. Tais emissões encontram espaço agora no mercado por causa da queda das taxas básicas de juros da economia, o que somente foi possível depois que o endividamento público parou de crescer geometricamente. Muitos economistas batem na tecla da necessidade de redução dos déficits públicos (e da dívida estatal) exatamente para que a poupança doméstica fique disponível para o setor privado, mais ágil na concretização de investimentos. O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, está animado com 2010. A arrecadação dos dois últimos meses de 2009 foi bem positiva (a receita em novembro cresceu 10% e, em dezembro, cerca de 15% sobre igual período de 2008) e para este ano Levy conta com a continuidade da expansão do mercado interno, o que deverás e refletirem maior arrecadação de ICMS. Em 2009, dos R$ 31 bilhões de receita corrente líquida do estado, R$ 18 bilhões corresponderam à arrecadação de ICMS. O secretário vem dedicando a maior de seu tempo à adoção de procedimentos informatizados que possibilitem à Fazenda estadual andar no piloto automático. Ele espera, por exemplo, que a simplificação do processo eleve de 20% para 70% os pedidos de abertura de empresas no Rio por meio eletrônico. Do mesmo modo, Levy espera que o consumidor ajude o estado a combater a sonegação participando, por exemplo, do programa “Cupom mania”. Ao fazer uma compra, o consumidor pode enviar, por celular, um torpedo para a Secretaria de Fazenda (diz ele que a partir do primeiro torpedo fica mais fácil enviar os seguintes) com dados da nota fiscal. A Fazenda cruza essas informações com os valores fornecidos pelo varejista, o que habilita o consumidor a participar de sorteios diários, concorrendo a aparelhos eletrônicos e a um carro por semana. A Secretaria vem recebendo 20 mil torpedos por dia, mas a meta é alcançar de 70 mil a 100 mil. Os fiscais agora também têm metas de produtividade. Se a receita em sua área de atuação crescer acima do percentual apurado pelo IBGE no índice que mede o comportamento das vendas no varejo, o fiscal é recompensado com uma gratificação que pode chegar a R$ 3 mil mensais. Em futuro próximo, a ideia é que os fiscais indicados para vistoriar as contas de alguma empresa sejam escolhidos por sorteio. O governo estadual investiu com recursos próprios quase R$ 2 bilhões (só em obras do PAC foram cerca de R$ 500 milhões) em 2009, e pagou R$ 3,5 bilhões da dívida que possui com o Tesouro Nacional. A base do prédio do reator da usina Angra 3 deve ser concretada agora em fevereiro. Como é um trabalho que envolve um tipo de impermeabilização especial, resistente a peso e a dilatações do piso, a concretagem não é feita de forma convencional. Agora que a obra começa a andar, já há quem defenda a construção de uma quarta usina nuclear na Central Almirante Alvaro Alberto, em Angra. É o caso do engenheiro Wagner Victer, atualmente presidente da Cedae e que foi secretário estadual de Energia no Rio de Janeiro.

"PAUPANÇA" NA VELHICE

RUTH DE AQUINO

Nossa Antena Revista Época - 04/01/2010

Lula faz barba, cabelo e bigode

O presidente Lula descolou do chão. A expressão é de um tucano impaciente, Tasso Jereissati. Assim como o senador cearense Jereissati, o PSDB em peso tenta convencer José Serra a sair do armário em janeiro, em vez de esperar até março. Enquanto Serra se agarra a seu status de governador de São Paulo, Lula faz a festa. Aqui e lá fora. Acaba de ganhar mais um título: o influente jornal inglês Financial Times o escolheu como uma das 50 personalidades da década. Nunca antes um presidente foi tão festejado no exterior. Depois de Barack Obama chamá-lo de “o cara”, Lula foi eleito pelo El País “personagem ibero-americano de 2009” e pelo Le Monde “homem do ano”. Agora, foi o único latino-americano na lista da década do Financial Times, citado como “o presidente mais popular da história do Brasil” – “pelo carisma, pela habilidade política, mas, sobretudo, pela inflação baixa”. Segundo o FT, Lula teve a sabedoria de “não alterar a política macroeconômica do governo de Fernando Henrique Cardoso” e expandir programas de aumento de renda. A popularidade interna de Lula e seu desempenho em cúpulas mundo afora o tornam um craque da política – quer se goste ou não. Seu pragmatismo a qualquer preço revolta os puros, os que acreditam em ideários. Lula ri e é simpático. Quando chora, chora mesmo, não é fingimento populista. Também chora de alegria, como ao comemorar a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. Lula acredita tanto na emoção que conseguiu ensinar até Dilma Rousseff a chorar em público. Uma das virtudes do presidente brasileiro é sua agilidade de raciocínio – ele rapidamente enquadra suas próprias convicções. Em Copenhague, isso ficou claro. Desautorizou uma declaração de Dilma, encampou uma sugestão de Marina Silva, mostrou um Brasil flexível e empenhado na defesa do meio ambiente, saiu de lá como um campeão da causa verde. Ele chama Serra para o campo o tempo todo. Diverte-se claramente com suas próprias provocações Suas gafes escorrem pela língua e são sempre desculpadas. Na terça-feira 29 de dezembro, mais uma vez abusou das palavras. Fez uma analogia pobre. Inaugurava um posto de saúde em São Bernardo do Campo, São Paulo, seu berço político. “Não fazemos distinção de que partido é o prefeito e o governador. O povo precisa (de verba federal) e a gente tem mais é obrigação de fazer sem olhar...Vocês não podem deixar de dar comida para um porco porque você não gosta do dono do porco.” É inacreditável ouvir isso de um presidente. Mas não de Lula. Chama Serra para o campo o tempo todo. Diverte-se claramente com suas próprias provocações. Lula age como se quem estivesse em campanha fosse ele e não a Dilma ruim de bola, que nem embaixadinha consegue fazer, quanto mais gol. Chute forte, grosso e sem mira não ganha eleição nem para síndico de prédio. Por isso, só por isso, a cautela de Serra é compreensível. O governador de São Paulo – agora sem pressão do mineiro Aécio Neves – não tem a menor vontade de gastar seu jogo com Lula. Quer disputar diretamente com a candidata à Presidência pelo PT, e não com seu padrinho coroado. Dilma pisou na bola sempre que foi escalada por Lula. Como “papagaio de pirata” ela ainda consegue fazer uma figuração. Sem o treinador, Dilma é uma temeridade. Dizer que “o meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável” é um mico sem a menor graça. Por que Lula escolheu uma mulher como Dilma, que valoriza tanto títulos acadêmicos e não tem nenhuma afinidade com a massa, como candidata à “continuidade”? O maior perigo para Lula hoje é acreditar mais no personagem criado nesta década do que nele próprio. O filme que conta sua história o endeusa, o santifica e apara todas as arestas humanas. A jornalista Eliane Brum fez a crítica mais consistente que li. Está em epoca.com.br. Como diz Eliane, o filme mostra outro Lula, que dá sono: “Faz tudo certo sem tropeçar em nenhum conflito, nem mesmo um bem pequeno, em sua trajetória linear. Ao final, ficamos pensando que aquele cara da tela nunca chegaria a presidente da República. Não chegaria nem a liderar uma greve do ABC. O Lula do filme é raso como o açude seco em que o menino Lula bebia água com o gado”.

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Férias e seguros O Estado de S. Paulo - 04/01/2010

Férias é época de descanso, de reposição das energias gastas ao longo do ano, de se preparar para um novo período de correrias e atribulações. O mundo está cada vez mais rápido, por isso, aproveitar as férias para recarregar as baterias e se lançar outra vez no tsunami nosso de cada dia é a solução para não perder o bonde do progresso e entrar na briga preparado para vencer. As férias de verão são férias individuais potencializadas aos milhões. Milhões de alunos, milhões de mães e milhões de pais deixam os afazeres do dia a dia para se entregarem ao ócio merecido, após um ano difícil e cheio de barreiras como foi 2009. De outro lado, é nos meses de verão que as consequências das mudanças climáticas são mais sentidas no Brasil. É nesta época do ano que as tempestades cobram seu preço, inundando, desmoronando, desabrigando e matando em todo território nacional. Com o aquecimento global a frequência e a violência das tormentas têm aumentado consistentemente, tanto que ainda não estamos no auge da temporada das tempestades e Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo já vão se destacando pelos danos causados por tempestades, vendavais e tornados que se abatem sobre seus territórios. Em outras palavras, as férias de verão prometem agravar todos os riscos passíveis de sinistros ou de serem cobertos por seguros, tanto de origem natural como de origem humana. Esta soma de fatores negativos se reflete nos desembolsos das seguradoras, que nesta época pagam uma parte elevada do total das indenizações dos sinistros ocorridos ao longo do ano. Nada de novo debaixo do céu, apenas mais caro. Como cada vez mais as férias acompanham o ritmo alucinado da vida moderna, ano a ano aumenta o número de acidentes de todos os tipos que causam perdas materiais e corporais. Por conta humana, aumenta o número de acidentes com veículos, o número de acidentes decorrentes da prática de esportes, o número de acidentes pessoais em geral e o número de mortes acidentais. Aumentam os furtos e roubos, a utilização dos planos de saúde e dos serviços de assistência oferecidos pelas seguradoras em suas apólices. Por conta da natureza, aumentam as indenizações para veículos e residências atingidos pelas tempestades. São danos causados pelo vento, pela água, pelo granizo, pela queda de árvores, pelo desmoronamento de imóveis de todos os tipos, etc., e que, com o desenvolvimento da atividade seguradora, passaram a ser mais e melhor protegidos. O aumento dos sinistros, como não poderia deixar de ser, eleva as despesas administrativas, o que também impacta negativamente o caixa das seguradoras, gerando um desembolso maior e obrigando-as a tomar uma série de medidas de proteção para minimizarem a concentração dos sinistros num espaço tão curto de tempo. Os mecanismos à sua disposição são das mais variadas ordens, indo desde a política de aceitação de riscos até a contratação de resseguros específicos, capazes de limitar suas perdas, por carteira e por evento, para não falar na constituição de reservas técnicas, exigidas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Através destas ações as seguradoras se defendem de uma realidade agressiva e que poderia levá-las a apresentar eventuais problemas de caixa para fazer frente ao total dos desembolsos concentrados nos meses de verão. A primeira premissa para a boa gestão de uma seguradora é a certeza de que os eventos que ocorrem ao longo do ano não acontecem matematicamente divididos pelos doze meses. Há épocas com maior concentração de um determinado tipo de sinistro, outras, mais tranquilas, o que faz com que o diferimento dos prêmios não seja suficiente para dar a segurança necessária à gestão do negócio. Com base nisto, e sabendo que os meses de verão concentram uma grande massa de sinistros, as seguradoras implementam regularmente ações estratégicas e pontuais destinadas a fazer com que esta concentração não lhe cause problemas operacionais. *Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Cenário fica mais positivo para os bancos

Folha de S. Paulo - 04/01/2010

Um cenário positivo para o setor bancário nacional, com aumento do crédito, de um lado, e, de outro, redução de "spreads" e da taxa de inadimplência em novembro passado em relação ao mês anterior. O panorama esboçado em relatório do Credit Suisse sobre o desempenho dos bancos reforça uma tendência para 2010, de acordo com analistas do banco. Neste ano, os financiamentos devem subir ao menos 10%, principalmente por um forte desempenho no varejo, segundo analistas do Credit Suisse. A taxa de inadimplência também deve ser influenciada por um melhor desempenho no varejo, enquanto o corporativo deve reagir mais lentamente, segundo projeções do banco. A inadimplência deve chegar a 4,5% em 2010, estimam analistas. Os empréstimos cresceram no total 1,6% em novembro com relação ao mês anterior e 16,7% em relação ao ano anterior, considerando a apreciação do real de 31,4% ante 2008. O crédito em relação ao PIB alcançou 44,9% em novembro. No varejo, o crescimento foi de 1,3% em novembro ante o mês anterior. Apesar do declínio no "leasing", de 1,1% no período, a maior parte das modalidades de financiamento apresentou resultado positivo. No cartão de crédito, a alta foi de 4,2% no período. No financiamento de automóveis, a taxa subiu 1,8% em novembro ante outubro e, no segmento corporativo, o aumento foi de 1,5%. A inadimplência continuou a melhorar. No crédito comercial caiu dez pontos básicos em novembro. Os "spreads", por sua vez, caíram 90 pontos básicos em relação a outubro, sendo que no varejo a redução foi de 130 pontos básicos. No total, os "spreads" caíram de 26% para 25,1% em novembro. VOLEIO A Tivit abre hoje uma unidade em Curitiba para dar conta de um novo cliente da área financeira. "Temos a possibilidade de vir a atender globalmente a este banco", diz Luiz Mattar, principal executivo da empresa especializada em terceirização de serviços de tecnologia. O investimento foi de R$ 30 milhões. Em 2009, a Tivit cresceu menos do que o seu histórico de quatro anos, que tem sido de cerca de 30%, segundo Mattar, tenista profissional até 1995, que diz ainda não poder divulgar o resultado final. Em meados de dezembro, a empresa fez empréstimo de R$ 150 milhões no BNDES, reajustado a TJLP mais 1,5% ao ano. Pouco antes do Natal, a BM&F Bovespa solicitou esclarecimentos em razão da alta de suas ações por dez dias. Em comunicado ao mercado, a empresa respondeu que não sabe explicar o que houve. O que estou lendo Consultor sênior do Itaú BBA: "Mais ou menos de economia, a única coisa que estou lendo é ‘Shakespeare e a Economia’, do Gustavo Franco. Se vale literatura, minha pilha atual contém‘O Seminarista’, de RubemFonseca, ‘Clarisse’, de BenjamimMoser, ‘TheHumbling’, de Phillip Roth, ‘Too Much Happiness’, deAliceMunrow, e ‘Seven Types of Ambiguity’, de Elliot Perlman" Para onde olhar em 2010... na área tributária "A campanha eleitoral exigirá mais recursos em propagandas e benesses, fato que acarretará uma pressão tributária maior. Por outro lado, para 675 mil servidores públicos da União, o governo federal destinou R$ 183 bilhões, incluindo inativos, só para mão de obra oficial. Ou seja, seis vezes todo o orçamento de São Paulo, a maior cidade do país, que tem 11 milhões de habitantes! No orçamento de 2008, a mão de obra oficial consumia R$ 126,9 bilhões.Osalto, em dois anos, foi fantástico. O PAC terá em2010 apenas R$ 29 bilhões e o Bolsa Família, pouco mais de R$ 12 bilhões. Pagamos tributos para sustentar os detentores do poder. Somos reféns da burocracia. A carga burocrática é aquela O advogado Ives Gandra que condiciona a carga tributária."

EVERARDO MACIEL

Recuperação da Receita O Estado de S. Paulo - 04/01/2010

Em tempos muito recentes, a Receita Federal resolveu seguir a moda da espetaculosidade, adotada por alguns órgãos públicos. Em crescente desuso, essa conduta de viés pretensamente ideológico se revelou, na prática, muito pouco eficaz em relação aos objetivos colimados. A nova administração desse órgão parece retornar ao curso natural de uma gestão eminentemente técnica. O revigoramento de sua capacidade operacional revela-se em normas constantes da Medida Provisória (MP) nº 472 e de instruções normativas editadas no final do ano. Por sua relevância, essas providências bem poderiam ser denominadas "Programa de Recuperação da Receita". A Instrução Normativa nº 979, ao disciplinar o regime especial de fiscalização, instituído pelo artigo 33 da Lei nº 9.430, de 1996, pôs à disposição do Fisco uma importante ferramenta no enfrentamento da sonegação contumaz, qualificada numa lista positiva de hipóteses. A aplicação desse regime, já utilizado com sucesso pelos Fiscos estaduais, implicará redução dos prazos de recolhimento, fiscalização ininterrupta e controles eletrônicos das operações. O artigo 24 da MP nº 472 estabelece limitações à dedutibilidade de juros pagos a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior quando vinculada a fonte pagadora situada no Brasil. O artigo subsequente amplia essas limitações caso a pessoa física ou jurídica tenha domicílio em paraíso fiscal. Essas normas dão o curso a ações tendentes a conter o espaço do planejamento fiscal, além de estabelecer mais restrições efetivas a negócios realizados com empresas localizadas em paraísos fiscais. O artigo 27 da MP cuida do uso indevido de compensações, ao estabelecer multa de 75% nos casos em que for confirmada ilegitimidade ou insuficiência do alegado direito creditório. Até 1996 a legislação tributária federal não admitia compensações entre tributos de natureza distinta. Tal fato punia indevidamente os contribuintes, pois ficavam à mercê da apreciação de pedidos de restituição, sem ao menos incorporar, na hipótese de homologação pelo Fisco, os juros compensatórios exigidos para o tributo em atraso. Desde a edição da Lei nº 9.430, a legislação reconheceu a possibilidade de compensação entre distintos tributos, cabendo à Receita promover os devidos ajustes internos na alocação dos créditos e débitos, a fim de prevenir ofensas às regras constitucionais de partilha e vinculação de receitas. Nesse universo não foram incluídas as contribuições previdenciárias, pois sua gestão era exercida autonomamente pela Previdência Social. O objetivo da norma adotada era evitar indesejadas acumulações de créditos, afora o entendimento de que compensação entre tributos de um mesmo ente tributante tem a mesma natureza conceitual de deduções na base de cálculo de um específico tributo. Se há legitimidade em uma hipótese, não há razão para recusá-la na outra. A adoção da multa pela compensação tida como indevida remete, entretanto, a outras oportunas reflexões sobre a matéria. Já é hora de estender a aplicação dos juros compensatórios aplicáveis às restituições do Imposto de Renda (IR), em vigor desde 1996, aos demais tributos federais. Desde a criação da Receita Federal do Brasil, que incorporou a administração fiscal previdenciária, inexiste igualmente motivo para excluir as receitas previdenciárias do universo dos tributos elegíveis para compensação. O Congresso Nacional tem a oportunidade de aperfeiçoar a medida provisória por meio de emendas voltadas para suprir essas deficiências na legislação. Há os que interpretam a multa de 75%, prevista no mencionado artigo 27, como aplicável aos casos de dedução de despesas com saúde e educação no IR das pessoas físicas. No meu entender, ainda que de mesma natureza conceitual, compensações e deduções são institutos de natureza diferente. Admitida a interpretação extensiva, como poderá o paciente reconhecer a autenticidade de uma nota fiscal emitida por um estabelecimento de saúde ou saber se ele é uma pessoa jurídica inapta? Deverá o contribuinte anotar a forma de pagamento das despesas com saúde? São questões que não podem ser negligenciadas. A instituição da Declaração de Serviços Médicos pela Instrução Normativa nº 985, de 22/12/2009, está na direção correta, pois permitirá o cotejamento automático entre o que for declarado pela pessoa física e o que for informado pelo prestador do serviço, à semelhança do que hoje ocorre em relação ao imposto retido na fonte. A despeito disso, é necessária especial atenção à miríade de obrigações acessórias que vêm sendo criadas, com elevação inevitável de custos para o contribuinte. Não seria o momento de investir na racionalização dessas obrigações, principalmente tendo em conta o progresso na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)? De qualquer forma, é indispensável deixar claro o que configura a ilegitimidade da compensação, sob pena de abrir espaços para uma grande e perigosa variedade de interpretações. Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

JOÃO ALMEIDA

A Petrobrás de Gabrielli

O Estado de S. Paulo - 04/01/2010

A entrevista de José Sérgio Gabrielli ao Estado ("PSDB teria vendido a Petrobrás", 25 de dezembro de 2009, página B1) marca a volta triunfante à cena política do presidente da Petrobrás depois do estrangulamento governista da CPI do Senado que deveria ter investigado a gestão do petista na companhia (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091225/not_imp486802,0.php). Poupado de qualquer questionamento sobre as graves suspeitas de irregularidades que motivaram a instalação da CPI e de outras perguntas "inconvenientes", Gabrielli ficou à vontade para usar e abusar das meias-verdades e absolutas mentiras com que os petistas costumam fantasiar seus supostos êxitos e a "herança maldita" do governo anterior. É preciso reconhecer, sem nenhum favor, que ele se superou nesse mister. O atestado de "idoneidade" que ganhou do próprio líder do governo, senador Romero Jucá, no relatório final da CPI, talvez tenha subido à cabeça do principal responsável direto pela transformação da maior empresa do Brasil em comitê político do PT e aliados. Se não fosse a intervenção providencial do presidente Lula - por intermédio de seu fiel escudeiro Gabrielli, subentende-se -, a Petrobrás "teria investimento e crescimento menores do que teve. Provavelmente teria menos preocupação com o controle nacional, portanto, teria menos impacto no estímulo da indústria brasileira." Começando pelos resultados, que são o que interessa ao País: ao contrário do que sugere Gabrielli, a produção de petróleo da Petrobrás cresceu muito menos no governo Lula do que no governo FHC. Foram meros 3% ao ano, em média, desde 2003, ante 10% ao ano entre 1995 e 2002. O que cresceu mais no governo Lula foi o faturamento da empresa, por causa do boom dos preços internacionais do petróleo. Somente por isso. Foi esse aumento extraordinário da receita da companhia, provocado pelo aumento dos preços promovido pelos sheiks árabes, que encobriu os efeitos da péssima gestão petista. A Petrobrás entrou na rota do crescimento acelerado a partir da vigência da Lei do Petróleo de 1997 e da reorganização interna que preparou a companhia para atuar num ambiente de competição. Isso sem que o Estado brasileiro tivesse de abrir mão do controle do ritmo de exploração das reservas de petróleo, das receitas respectivas, nem do fortalecimento dos outros elos da cadeia produtiva do petróleo com os instrumentos previstos na lei. A Petrobrás que chegou ao pré-sal foi aquela que saiu das reformas de 1997. Sua profissionalização, não o seu aparelhamento político, a transformou numa multinacional brasileira bem-sucedida - uma das gigantes da indústria petrolífera, na vanguarda tecnológica de exploração de petróleo em águas profundas. Cabe reconhecer dois feitos espetaculares da gestão petista da Petrobrás: o quadro de pessoal saltou de 45 mil empregados efetivos e 100 mil terceirizados em 2002 para 85 mil efetivos e 300 mil terceirizados em 2008; e os negócios obscuros sangram o enorme caixa da companhia - números sobre produção e pessoal da Petrobrás citados por Luiz Paulo V. Lucas na reportagem PSDB busca agenda para oposição a Lula (Estado, 23/2/2009, http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090223/not_imp328581,0.php). Entregue a pressões e manipulações políticas de todo tipo, a Petrobrás petista conseguiu o prodígio de entrar em dificuldades financeiras com o preço do petróleo nas nuvens, em 2008. Dizem que o melhor negócio do mundo é uma empresa petrolífera bem administrada e o segundo melhor, uma empresa petrolífera mal administrada. A administração encabeçada por Gabrielli garantiu um lugar à parte nessa escala de (in)competência, ao colocar uma empresa do porte da Petrobrás na UTI das manobras tributárias e injeções de dinheiro de bancos oficiais. Algo nunca antes registrado na história deste país e, possivelmente, do mundo. É de uma desfaçatez sem limite que Gabrielli, com essa folha de serviços, se arvore em defensor da Petrobrás contra o fantasma muito invocado e nunca materializado de uma suposta ameaça de privatização. Das ameaças reais ao caixa, à eficiência e à capacidade de expansão da empresa os atuais responsáveis, incluindo Gabrielli, livraram-se de prestar contas à CPI. Não deixarão de responder por isso ao Tribunal de Contas da União, que já apontou graves irregularidades em contratos da companhia com fornecedores, e ao Ministério Público Federal, ao qual o PSDB encaminhou 18 pedidos fundamentados de investigação. Quem privatiza a Petrobrás por vias tortas, de forma desavergonhada, é o próprio Gabrielli e os apaniguados de seu partido. São eles que confundem uma empresa de economia mista com o fundo do quintal da sua organização político-negocial. São eles que usam as verbas de patrocínio da companhia como uma espécie de orçamento paralelo, livre do crivo do Congresso, no melhor estilo da estatal petrolífera venezuelana nas mãos de Hugo Chávez. Foram eles, aliás, que entregaram o patrimônio nacional a estrangeiros sem um gesto de defesa no vergonhoso episódio da expropriação da refinaria da Petrobrás na Bolívia. Tudo isso e muito mais sob os olhos cegos ou cúmplices da ministra Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da companhia. Gabrielli falou como alguém que de fato é: um instrumento de um projeto de poder que pretende substituir a direção das estatais pelo partido, o comando dos fundos de pensão pelo partido, os Ministérios pelo partido, a sociedade pelo partido... Os que, como nós, realmente valorizam a Petrobrás querem-na sob o controle do povo brasileiro, não sob o controle do partido que a explora. A Petrobrás precisa ser reestatizada: precisa sair da esfera do controle privado petista para ser devolvida à Nação brasileira. João Almeida, geólogo, é deputado federal (PSDB-BA), líder eleito da bancada do partido em 2010