PAINEL DA FOLHA

A ‘bras’ do minério

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 15/09/09

Animados pelas perspectivas do pré-sal e pela política de fortalecimento da presença estatal na exploração do recurso, governadores de Estados produtores de minério se articulam em defesa não apenas da ideia de turbinar o pagamento de royalties como da criação de uma estatal para administrar essa riqueza.
Na esteira da descoberta de uma jazida de minério de ferro estimada em 2,97 bilhões de toneladas no Piauí, o governador Wellington Dias (PT) fez um giro por vários Estados defendendo uma ‘bras’ do setor. Sentado sobre a maior jazida do país, responsável por 77% da produção nacional, Aécio Neves (PSDB) ainda não endossou tal projeto, mas tem disparado telefonemas reivindicando aumento dos royalties.

Pressa 1 - Alerta da Petrobras a Henrique Alves (PMDB-RN), relator do projeto que estabelece o regime de partilha no pré-sal: mesmo que não se discuta agora a mudança no sistema de royalties e participação especial, isso terá de ser feito em breve.

Pressa 2 - Segundo a empresa, participação especial não combina com regime de partilha, e essa mistura pode afastar investidores das novas licitações do pré-sal, previstas para acontecer a partir de 2012. O relator deve estabelecer no projeto o prazo para rediscutir o tema polêmico.

Intempérie - Munido de guarda-chuva, Lula cortou a fita simbólica da ponte Brasil-Guiana enquanto os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores) se escondiam sob um toldo que ameaçava levantar voo devido ao mau tempo ontem em Roraima.

4Transfusão - Será de R$ 1 bilhão o novo crédito orçamentário para complementar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O texto já está na mesa de Lula.

Jabutis - A Câmara dos Deputados votará nesta semana 23 emendas penduradas na medida provisória 462, de socorro aos municípios. A lista contém ‘contrabandos’ que vão desde descontos para exportadores quitarem dívidas do crédito-prêmio do IPI até demarcação de terras em Roraima e isenção de cobrança de Cofins para frigoríficos.

Termômetro - Na contramão de informações de petistas dando conta de brusca redução de vantagem de José Serra sobre Dilma Rousseff (PT) na Bahia, pesquisa encomendada por tucanos aponta o governador com 35,3% e a ministra com 18,1% em Salvador. Ciro Gomes (PSB) registra 7,5%. Ali, Serra obteve seu pior resultado em 2002.

Fé - Inclinado a trocar o PSDB pelo PSB, Gabriel Chalita ainda ouvirá lideranças da Igreja Católica. Já conversou com os arcebispos de SP e do Rio.

Farpas 1 - Em reunião do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, administradora da TV Cultura, o secretário João Sayad (Cultura) criticou Eugênio Bucci por ter publicado artigo contra a transmissão de discurso feito por José Serra no lançamento da Univesp (Universidade Virtual de SP). Chamou o texto de “infantil” e acusou Bucci de ter “partidarizado o debate”. Foi apoiado pelos secretários Carlos Vogt (Ensino Superior), José Henrique Lobo (Relações Institucionais) e Linamara Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência).

Farpas 2 - Bucci, que presidiu a Radiobrás no governo Lula, reafirmou a posição. A seu lado ficou a ex-deputada petista Maria Lúcia Prandi.

Minutagem - Em defesa da transmissão do discurso, o presidente da FPA, Paulo Markun, listou aparições de Lula na TV Brasil, com direito à duração de cada uma.

Tiroteio

O governo cava um poço de despesas mais fundo que o pré-sal e cria imposto para tentar tapar o buraco. É imposto sobre a saúde, imposto sobre a poupança, imposto que não acaba mais.
Do deputado PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), sobre o fato de o ministro da Fazenda ter anunciado que será enviado ao Congresso projeto para taxar aplicações acima de R$ 50 mil na poupança.

Contraponto

Serviço de quarto

Na quarta-feira passada, quando a Câmara aprovou a polêmica emenda que criou mais alguns milhares de vagas de vereadores no país, um deputado do PTB muito assediado pelos lobistas da matéria chamou Michel Temer (PMDB-SP) pelo telefone, já dentro do plenário:
- Presidente, temos de votar, não dá pra adiar mais!
Do outro lado da linha, Temer disse que se empenharia, mas ponderou que não dependia dele costurar um acordo.
Ao que o deputado, com ar um desolado, desabafou:
- É que são sete vereadores no hotel por minha conta, toda semana. E eles limpam o frigobar...

GOSTOSA

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DORA KRAMER

Fora dos trilhos

O ESTADO DE SÃO PAULO - 15/09/09

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi comedido ontem ao considerar “extremamente difícil” que a criação de mais de 7 mil novas vagas de vereadores entre em vigor de imediato, como pretende o Congresso. Em análises mais detalhadas sobre o tema, o ministro vai muito além. Acha absolutamente “impossível”, e anômala, a execução da emenda antes da próxima eleição municipal (em 2012) e vê na posição do Legislativo um sinal - entre muitos - de que reina a desordem no modelo eleitoral e na maneira como as instituições têm tratado das relações entre representantes e representados.
Gilmar Mendes aponta os erros do Parlamento, mas indica também os equívocos cometidos no Judiciário, no Ministério Público e manifesta perplexidade pela forma como o Executivo se impõe ao Legislativo e a facilidade com que este se submete. “Da forma como está estruturado o poder de mando, o alinhamento político prevalece sobre regras e prerrogativas formais, o que dificulta - quando não impede - a interlocução institucional.”
Seria um exagero dizer que o ministro acha que o ambiente é de vale-tudo. Mas seguramente é possível afirmar que, na visão dele, se não houver um freio de arrumação, chega-se lá com relativa rapidez e facilidade. E por que a PEC dos Vereadores serve de exemplo da desorganização que se generaliza?
Simplesmente pelo absurdo contido na proposta do Congresso: a alteração da composição das Câmaras Municipais eleitas em 2008. Porque não se trata meramente de abrir novas vagas para vereadores, convocando os suplentes. Se a questão fosse só a ampliação do mercado de trabalho dos cabos eleitorais municipais remunerados pelo poder público, já seria grave.
Mas as implicações vão muito além. Como serão refeitos os cálculos de proporcionalidade para a redistribuição das vagas, haverá vereadores com mandato que simplesmente serão cassados. “Isso mexe em todo o processo eleitoral e também nos efeitos dos atos daqueles vereadores.” Por exemplo, as leis aprovadas com os votos de quem, pelo novo cálculo, não teria direito à cadeira.
É, em última análise, uma subversão da regra do jogo atual e, portanto, do resultado da eleição. A essa supremacia da vontade sobre a norma geral e a racionalidade é que se dá, numa tradução livre do pensamento do presidente Gilmar Mendes, o nome de “vale-tudo”.
Por analogia, pode-se, então, enquadrar no mesmo cenário de desordem as decisões da Justiça Eleitoral de cassação de governadores por crimes eleitorais e a decisão de dar posse ao segundo colocado. Na opinião de Gilmar Mendes, o melhor seria convocar novas eleições, mas o mais correto mesmo, o ideal, seria a reformulação completa do modelo de exame dessas questões de abuso de poder, uso da máquina e outras infrações cometidas no processo eleitoral.
“As medidas teriam de ser preventivas. No curso da campanha, no ato das infrações e, no máximo, no período entre a eleição e a posse. O que não pode é, de repente, se dizer que quem perdeu a eleição ganhou o cargo.”
Inclusive porque nada garante que o segundo lugar não tenha cometido as mesmas, ou piores, ilegalidades. Mas ninguém presta atenção em ações contra os perdedores e os processos contra os eleitos andam mais rápido. Ainda assim, tramitam lentamente em relação ao tempo da realidade.
Aí entram não apenas a Justiça Eleitoral, mas também o Ministério Público e todo aparato de fiscalização que, segundo o presidente do STF, teria de ser reformulado. Para propiciar avanços efetivos, como foi o caso do voto eletrônico.
Seria difícil, parecia impossível e, no entanto, pouco a pouco se implantou um sistema reconhecida e comprovadamente eficaz. “O que não é razoável é cassar vários governadores e considerar que isso está adequado à democracia.” Mas é razoável o presidente da República fazer campanha eleitoral aberta fora do prazo e a Justiça Eleitoral julgar que as ações são lícitas?
O presidente do Supremo acha que não é. Mas sem detalhar muito sua posição, a fim de não entrar em conflito com o Tribunal Superior Eleitoral, que recentemente desconsiderou uma ação da oposição contra o uso da máquina federal pelo presidente para fins eleitorais.”O presidente Lula atua na franja da dubiedade e o tribunal não enfrenta essa questão.”
Por falta de coragem? “Acho que mais por falta de uma penalidade intermediária que não implicasse uma solução radical como a cassação da candidatura.” Nesse caso haveria dois pesos e duas medidas no tratamento dado a autoridades de maior ou menor importância? “Justamente para evitar isso é que o ordenamento das regras e das atitudes precisa estar muito claro, a fim de que todos saibam seus limites, e mais importante numa democracia jovem, dada a experimentos: que sejam respeitados.”

ANCELMO GÓIS

FATOR FIOCCA.

O GLOBO - 15/09/09

Há quem ache que o ministro Guido Mantega é o principal responsável pelo desgaste das relações do governo com Roger Agnelli, presidente da Vale.
Por esta versão, o ministro não se conformaria com a demissão no início do ano do economista Demian Fiocca de uma diretoria da mineradora.
A conferir.
SEGUE...
Fiocca substituiu Guido na presidência do BNDES em 2006.
Atualmente, comanda a Nossa Caixa, banco paulista comprado pelo Banco do Brasil.
POBRE BRASIL
Domingo, na estrada entre Ouro Preto e Belo Horizonte, a polícia deteve cerca de 20 motoristas, alguns no volante de carros caros.
É gente que condena, com razão, político ladrão. Mas, estava saqueando um caminhão que tombou na estrada cheio de eletrodomésticos.
AO AR LIVRE
Roberto Carlos, nosso Rei, está pensando em fazer seu tradicional show de fim de ano da Rede Globo ao ar livre e... em São Paulo.
OBAMA EM CAMPO
Esta semana, Barack Obama, que parecia distante da disputa, receberá alguns atletas olímpicos na Casa Branca, para promover a candidatura de Chicago a sede dos Jogos de 2016.
A escolha da vencedora ocorrerá dia 2 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca, e a cidade americana é uma das rivais do Rio.
AI, MEU BOLSO
A decisão do STF de garantir o monopólio dos Correios pode aparecer na conta de luz do carioca. É que a Light, que entregava suas próprias contas, gastava R$ 0,50 por unidade.
Mas, mandando pelos Correios, cada uma deve sair por R$ 1,50.
TANCREDO É 100
Silvio Tendler, diretor de Jango e Anos JK, fará um documentário sobre Tancredo Neves, cujo centenário de nascimento será comemorado em março próximo.
O filme terá a produção do coleguinha Roberto D’Ávila, também um dos produtores de Lula, o filho do Brasil.
JOÃO DANADO
Nunes, o João Danado, o centroavante do time mais importante da história do Flamengo, filiou-se ontem ao PR, de Anthony Garotinho.
FATOR BAHIA
Os casos de dengue no Brasil este ano são, como se sabe, 47% menores do que os do mesmo período de 2008.
Mas esta queda poderia ter sido ainda maior (em cerca de 70%), se não fosse a Bahia. É que os casos de dengue no Estado cresceram uns 300%.
Que feio!
GRANADA NO COLO
Luiz Eduardo Osório, gerente de relações com o governo da Shell, sofreu um sequestro-relâmpago domingo, na Barra, por volta das 18 horas, quando abastecia o carro no posto em frente ao Balada Mix.
Circulou com uma granada no colo e uma pistola na cabeça por uma hora. Sacou R$ 2 mil no Citibank e teve o relógio roubado.
DIÁRIO DE JUSTIÇA
O juiz da 2ª Vara Cível, André Tredinnick, condenou a Philip Morris a indenizar em R$ 13 mil Cláudio Bernhardt pela morte de câncer da sua mulher Letícia, tabagista por 35 anos, “que era dependente do uso de cigarros fabricados pela empresa”

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

CLÓVIS ROSSI

Nasce uma nova religião?

FOLHA DE SÃO PAULO - 15/09/09

SÃO PAULO - O presidente francês Nicolas Sarkozy anunciou ontem o fim do que chamou de "religião das cifras" e pregou uma "revolução" para entronizar um novo conceito que eu traduzo, livremente, por Felicidade Nacional Bruta.
Nas palavras de Sarkozy, é preciso que a França e a União Europeia liderem movimento para mudar os "aparelhos estatísticos internacionais" para adotar uma "ideia-chave, a de pôr a ênfase na medição do bem-estar das populações em vez da produção econômica".
Ou, sempre segundo Sarkozy, trocar a "religião das cifras, por trás da qual está a religião do mercado", por uma "política de civilização".
É importante ressaltar que Sarkozy não está sozinho. Sua sensível antena política captou que a agenda internacional mudou na direção de uma economia civilizada.
O espaço não me permite listar todos os fatos que demonstram a mudança. Fico em um, talvez o mais abrangente: a Pesquisa Mundial Econômica e Social-2009, que acaba de ser divulgada pelas Nações Unidas, pede "um enfoque integrado" entre desenvolvimento puro e simples ("a religião das cifras") e desenvolvimento sustentável.
Acrescenta: "A chave para esse enfoque é a transformação da economia global para um baixo consumo de carbono com alto crescimento -uma transformação que possa manter um aumento da temperatura consistente com a estabilidade ambiental tal como definida pela comunidade científica".
Até o Brasil, que geralmente chega com atraso à mudança da agenda global, aderirá a esse conceito, se aceitar os termos que a União Europeia está propondo para o comunicado final da reunião entre os europeus e o Brasil, no dia 6, em Estocolmo. O esboço obtido pela Folha diz: "Brasil e União Europeia reiteram que a mudança climática é um dos desafios mais significativos de nosso tempo e requer uma resposta global urgente e extraordinária".

CLÁUDIO HUMBERTO

“Os governos já estão atrapalhados com as campanhas”
SENADOR MÃO SANTA (PMDB-PI), AO CRITICAR A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010.

PT CONTRATA MARQUETEIRO DE OBAMA
O marqueteiro americano Ben Self, que fez a campanha do presidente Barack Obama, fechou contrato com o PT, para atuar como consultor da campanha presidencial de Dilma Rousseff. O caso vem sendo tratado sob sigilo, mas Ben Self chega a Brasília esta semana para uma primeira reunião com o presidente Lula e com a ministra. Ele é conhecido por introduzir recursos de internet na campanha de Obama.
SEGREDO
O valor do que o PT vai pagar a Ben Self faz parte da cláusula de sigilo do contrato com a empresa dele, a Blue State Digital.
É PARA JÁ
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) avisa: já há tecnologia para se chegar ao petróleo do pré-sal, a 7 mil metros de profundidade.
O RECORDE
A Petrobras esteve no consórcio de empresas que perfurou um poço de petróleo a 11.900 metros, em águas profundas, no Golfo do México.
GREVE NOS CORREIOS
Sindicalistas ligados aos Correios tentam articular para esta quarta-feira uma nova greve geral de carteiros, destinada a parar a empresa.
SE NÃO DESVENDAR O CRIME, DELEGADA SAI DO CASO
Restam apenas 12 dias para a delegada Martha Vargas, da 1ª DP no Distrito Federal, concluir a investigação do assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada, ou será substituída. A Polícia Civil já designou o experiente André Victor do Espírito Santo, ex-delegado de Homicídios e chefe do Departamento de Polícia Circunscricional, para monitorar a investigação de perto.
ESTRANHO
Somente 12 dias após o crime, mesmo assim quando esta coluna estranhou isso, é que a polícia foi ao escritório das vítimas, em Brasília.
OPS, ESCAPOU
Agora, 18 dias após o triplo assassinato, a polícia do DF acha relevante investigar negócios da banca de advocacia de José Guilherme Villela.
PIZZA PERFEITA
É de Luiz Recena o livro Baco, Em Busca da Pizza Perfeita, que será lançado nesta terça-feira, às 19h30, na pizzaria Baco, em Brasília.
ESQUADRILHA DA FUMAÇA
País rico é fogo: Cristina Kirchner (Argentina) no Tango 2, Lula no Air Force 51, Evo Morales (Bolívia) no Cocalero 1. Para completar a festa da emissão de carbono no céu dos jatinhos, só falta convidar a droga de ministro Carlos Minc...
COM GÁS
Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai discutir a tributação e uso da água mineral, a pedido do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), dono de uma empresa de... água mineral.
MAIOR BAIXARIA
Esta coluna revelou, já no sábado, a reunião-baixaria de sexta entre a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes. Chamado de mentiroso, expulsou da sala outro exaltado, Pedro Ribeiro (PMDB), que fincou pé e o desafiou a chamar a polícia. Cid recuou e saiu.
ESCORREGOU NO GELO
Colaboração para quem coleciona casos de vítimas do suposto pé-frio do presidente Lula: ele recebeu o piloto Nelsinho Piquet, no Planalto, em dezembro de 2007, meses antes da marmelada em Cingapura.
SE A MODA PEGA...
O presidente da Federação das Indústrias do DF, Antônio Rocha da Silva, articula uma manobra, por debaixo dos panos, para mudar o estatuto da entidade e permitir sua reeleição para um terceiro mandato.
VAI SER DIFÍCIL
Dos senadores tucanos que o Planalto considera “marcados para morrer” pelo voto, em 2010, só Arthur Virgílio (AM) não tem chances. Marconi Perillo (GO) e Tasso Jereissati (CE) lideram as pesquisas.
EX NÃO É PARA SEMPRE
Rei morto, rei posto: o governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), promove uma devassa na administração do antecessor, o correligionário Marcelo Miranda, cassado pelo TSE.
INCOERÊNCIAS
O governador tucano de São Paulo, José Serra, proíbe fumar. O ex-presidente tucano FHC quer descriminalizar as drogas. E o prefeito Gilberto Kassab (DEM) não dá conta das bitucas com o Cidade Limpa.
PENSANDO BEM...
...o presidente Lula nem precisou se livrar do “problema” Dilma. Ela criou os seus e sumiu.

PODER SEM PUDOR
PURA FALSIDADE
A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) encontrou o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) no início do governo Lula, numa reunião da bancada alagoana em Brasília, para discutir o orçamento. Os dois são adversários, mas, gentil, Heloísa tascou três beijinhos em Lessa. Diante do espanto dos presentes, ela foi logo avisando:
– Isso é pura falsidade!

SEGUNDA

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: STF suspende cassações de governadores no TSE

- Folha: Projeto de lei limita venda de terras para estrangeiros

- Estadão: Obama adverte bancos que 'era de excessos' não voltará

- JB: É hora de trocar as suas dívidas

- Correio: BC quer limitar cheques a 12 meses

- Valor: Grandes obras do PAC vão ficar para sucessor de Lula

- Estado de Minas: Reformas vão mudar a cara da Pampulha

- Jornal do Commercio: Leia seca cassa as primeiras habilitações

AUGUSTO NUNES

VEJA ONLINE

Marco Aurélio esquece o que disse e se asila no país do faz-de-conta

13 de setembro de 2009

Em 4 de maio de 2006, no discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio de Mello foi o porta-voz do Brasil decente da primeira palavra ao ponto final. Um dos melhores momentos é o que desmascara corajosamente os arquitetos de um país de fantasia:

“Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

Passados pouco mais de três anos, os brasileiros honestos, perplexos, percebem, na simples comparação entre o discurso do presidente do TSE e o comportamento do ministro no julgamento do caso Battisti, que Marco Aurélio esqueceu o que disse para asilar-se no país do faz-de-conta. Rasgou o belo discurso no momento em que interrompeu, com um pedido de vista, a votação perto do fim.

Faz-de-conta que o ministro não conhece bem a história e precisa, portanto, examiná-la mais detidamente. Faz de conta que ninguém sabe que ele é contrário à devolução do terrorista em recesso ao país natal. Faz de conta que não sabia que, como Gilmar Mendes aprova a aceitação do pedido, a questão estava liquidada por 5 votos a 4. Faz de conta que ignorava que o adiamento do desfecho permitiria ao governo tentar virar o jogo no tapetão.

A senha para a contra-ofensiva foi a reentrada em cena do juiz de araque Tarso Genro, cavalgando a falácia segundo a qual a concessão de refúgio político é prerrogativa do Executivo e o STF nada tem a ver com isso, À cretinice desafiadora seguiu-se a decisão de antecipar a indicação de José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União, para a vaga aberta pela morte de Carlos Alberto Direito.

Marco Aurélio terá de fazer de conta que não sabia disso. Como não pode fingir que nem suspeitava de que um recém-chegado ao STF tem o direito de deliberar sobre questões pendentes, terá de fazer de conta que nunca soube que Toffoli é cabo eleitoral de Battisti.

A entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bachare que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens aéreas compradas com o dinheiro dos pagadores de impostos.

Caso a trama não seja neutralizada, terá ocorrido o que o antigo Marco Aurélio identificou com muita precisão no discurso de 2006: ”um desafo cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

PARA....HIHIHIHI

DÍVIDA

O cara estava dando uma mijada no banheiro público, e encostou uma bichinha que disse. - Nossa que pau grande, quanto que é o cm? O preto respondeu - É cinquenta reais. A bicha então contou o dinheiro que tinha e respondeu. - Tenho 100 reais, dá para colocar 2cm A bicha ficou de quatro e o cara colocou os 2 cm. Ao mesmo tempo entrou um outro cara fulo da vida no banheiro batendo para todo lado e meteu o pé na porta que estava entreaberta que estava o cara e a bicha. Quando o homem meteu o pé na porta, o sujeito enfiou todo o seu pinto na bicha e a bicha gritou: - Ai meu Deus! Tô endividada!

GOSTOSA

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FERNANDO RODRIGUES

Vereador, uma profissão

Folha de S. Paulo - 14/09/2009

O Congresso está prestes a criar cerca de 7.700 novas vagas de vereador. Salvo raras exceções, são mais cabos eleitorais remunerados com dinheiro público em cidades pequenas. O Brasil tem 5.565 municípios. Em 2008, a esmagadora maioria (4.878) abrigava menos de 30 mil eleitores. Um exército de 321.650 candidatos disputou no ano passado 52.137 vagas de vereador. Os eleitos no interior participam, se tanto, de uma sessão semanal na Câmara Municipal local. Passam a maior parte do tempo ajudando seus chefes que serão candidatos na eleição seguinte a deputado, senador ou governador. É o bolsa-emprego na política. Ser vereador é uma boa ocupação. O salário médio no interior chega a R$ 1.742,09. Nas capitais, sobe para R$ 6.622,55. Os dados são de 2005 e os únicos disponíveis (apurados pelo Senado). De lá para cá, os gastos cresceram. Teresina, capital do Piauí, já paga R$ 9.200 aos seus 21 vereadores -em breve serão 29 com a nova regra. Nem sempre foi assim. Da monarquia até o início da República, a maioria das cidades não remunerava vereadores. No século 20, disseminou-se o costume de pagar salários aos legisladores municipais. Com seu viés falso moralista, a ditadura militar (1964-1985) ensaiou acabar com a farra. Baixou em 1965 o ato institucional nº 2 eliminando a remuneração de vereadores futuros, "seja a que título for". Os militares não aguentaram a pressão. Em 1967, recuaram. Permitiram salários para vereadores de capitais e de cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 1975, liberaram geral. É fácil entender por que o Congresso aprovará essa orgia de vereadores. São os políticos pensando neles mesmos. Mas, registre-se, tenebrosas transações assim só ocorrem por causa do vácuo deixado pelo silêncio dos eleitores.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

MERCADO ABERTO

"Bolsa Família" americano atende mais famílias do que o brasileiro MARIA CRISTINA FRIAS FOLHA DE SÃO PAULO - 14/09/09

Os Estados Unidos beneficiam 16 milhões de famílias em um programa de assistência social à população carente, mais do que as 12 milhões de famílias brasileiras atendidas pelo Bolsa Família. O volume de recursos gasto com benefícios sociais também é maior nos EUA. Enquanto o governo americano distribuiu US$ 45 bilhões em benefícios nos últimos 12 meses, até junho, no Brasil, o gasto no período não chega a R$ 15 bilhões. O Snap (Supplemental Nutrition Assistance Program) é uma espécie de vale-alimentação americano para famílias carentes. Antigamente chamado de Food Stamp, o programa existe há mais de 40 anos. A procura pelo benefício cresceu durante a crise econômica e 3,6 milhões de famílias ingressaram no Snap no período. "Esse programa faz parte das políticas sociais que todo país tem. Mas, no caso dos Estados Unidos, o que impressiona são o montante e o aumento da adesão durante a crise", afirma Octavio de Barros, diretor de pesquisas do Bradesco. O economista Marcelo Neri, da FGV, considera o Bolsa Família mais bem elaborado que o Snap. O programa brasileiro cobra uma contrapartida do beneficiário, como frequência escolar e vacinação dos filhos. "O Bolsa Família usa uma tecnologia de assistência social mais nova do que o Snap", diz. Neri afirma que esses programas estão sendo copiados e melhorados continuamente. O Opportunity NYC, criado em 2007, em Nova York, sob inspiração do Bolsa Família, representa um avanço. "Em vez de frequência escolar, o Opportunity cobra bom desempenho dos alunos das famílias assistidas", diz Neri. O Bolsa Família também mudou. Antes, apenas famílias com renda per capita até R$ 120 podiam participar. Em abril deste ano, o teto subiu para R$ 137. "Essa mudança incluiu 7,8 milhões de pessoas entre os possíveis beneficiários do programa. Isso significa um salto de 17% para 22% da população brasileira", diz Neri, com base em dados da mais recente Pnad, pesquisa do IBGE. O número de famílias atendidas cresceu 6% neste ano ante dezembro de 2008, segundo dados de agosto do Ministério do Desenvolvimento Social. Para Neri, os fatores que impulsionam a expansão dos programas sociais no Brasil e nos EUA são diferentes. "Nos Estados Unidos, houve um crescimento da pobreza. No Brasil, o programa flexibilizou os critérios de seleção dos beneficiários", afirma. Frase "Esse programa [americano] faz parte das políticas sociais que todo país tem. Mas, no caso dos EUA, o que impressiona são o montante e o aumento da adesão durante a crise" OCTAVIO DE BARROS diretor de pesquisas do Bradesco DESCOLADO O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, aposta em uma expansão do PIB brasileiro em 2010 "mais próxima de 5% do que de 4%". Para ele, os países emergentes passaram por um descolamento relativo em relação à crise, mas não absoluto. As medidas do governo de incentivo à economia combinadas às oportunidades de investimento no Brasil "não anulam os efeitos da crise, mas podem sustentar uma trajetória de crescimento bem acima da média mundial", diz. CESTA BÁSICA No primeiro semestre, as classes D e E registraram um aumento de 17% no volume de compras de bens não duráveis, na comparação com o mesmo período de 2008. A expansão foi maior do que na classe C, que teve 10% de crescimento, e nas classes A e B (8%). O levantamento é da empresa de pesquisa LatinPane

DENIS LERRER ROSENFIELD

Dupla face

O Estado de S. Paulo - 14/09/2009

O ambiente pré-eleitoral já está produzindo uma mudança de cenário político, alterando os parâmetros governamentais do primeiro mandato. É como se o governo, em vez de ter aprendido com os seus acertos e erros, procurasse insistir nos seus erros e regredir no que diz respeito aos seus acertos. Dentre os acertos, observem-se a responsabilidade fiscal, a não-reversão das privatizações e uma gestão financeira e econômica, em linhas gerais, responsável. Dentre os erros, devemos mencionar a relativização da propriedade privada, com apoio político e financeiro ao MST, e as questões quilombolas e indígenas, com graves repercussões no agronegócio e na produção rural. O primeiro mandato, a partir dos princípios oriundos da Carta ao Povo Brasileiro e, sobretudo, graças à atuação do ex-ministro Palocci à frente do Ministério da Fazenda, caracterizou-se por uma política macroeconômica responsável, na contramão de tudo o que fora, no passado, apregoado pelo PT. Nesse sentido, o governo Lula adotou uma política pragmática, não seguindo as orientações ideológicas do seu partido. Concedeu independência operacional ao Banco Central, negociou com os empresários e entidades empresariais, indo, muitas vezes, além das políticas estabelecidas pela administração Fernando Henrique. Isso é particularmente claro, por exemplo, no apoio ao setor de habitação, construção civil e materiais de construção. O câmbio foi mantido livre e o superávit fiscal foi seguido de maneira extremamente responsável. Mesmo o aumento de impostos chegou a ser visto como necessário do ponto de vista do equilíbrio das finanças públicas, embora as reclamações fossem justas no sentido de sua diminuição. No entanto, a responsabilidade do ponto de vista macroeconômico não se traduziu por uma responsabilidade política no que diz respeito ao direito de propriedade. A propriedade privada foi sendo cada vez mais relativizada, prejudicando vários setores do agronegócio e os empreendedores rurais. As invasões do MST foram toleradas e a lei, que impede a vistoria das terras invadidas, não foi a essa organização política aplicada. As políticas esquerdistas do PT foram, nessa esfera, seguidas à risca. Uma organização de cunho leninista foi subvencionada com recursos dos contribuintes, por meio de entidades de fachada, com o dinheiro correndo solto por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Educação. A situação chegou ao próprio aparelhamento das instituições estatais, com o MST e as pastorais da Igreja Católica indicando pessoas suas para o Incra, a Funai e a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário compartilha a ideologia do MST. Essa outra face se fez também presente nas questões indígenas e quilombolas, que passaram a primeiro plano, equivalendo, praticamente, a uma outra reforma agrária, com o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atuando ativamente nessa área. O segundo mandato seguiu a mesma linha de relativização da propriedade privada. Multiplicaram-se as demarcações de territórios indígenas, de terras ditas quilombolas e o MST, a CPT e o Cimi agem cada vez mais livremente, como se a lei a eles não se aplicasse. Trata-se de toda uma estrutura paralela, de tipo paramilitar, que tem como objetivo inviabilizar a economia de mercado para a instauração da propriedade coletiva da terra e, mais geralmente, dos meios de produção. O seu discurso anticapitalista só se tem radicalizado, expondo um tipo de atuação que compromete a própria existência de uma sociedade democrática. A culminação desse processo reside na proposta - promessa do presidente Lula - de alterar os índices de produtividade, de modo que se possa inaugurar, no campo brasileiro, uma nova série de invasões que se propagará pelos próximos anos. Se não há mais latifúndios improdutivos, eles serão, então, artificialmente criados graças a essa revisão dos índices. O governo inclina-se perigosamente para o lado desses ditos movimentos sociais, oferecendo-lhes toda uma outra esfera de ação. Se essa portaria for publicada, seja quem for o novo presidente, as invasões se propagarão pelos próximos anos, criando um clima de insegurança jurídica. A mudança está, agora, também se fazendo no que diz respeito aos acertos do primeiro mandato. O superávit fiscal está progressivamente diminuindo, embora o governo não cesse de alardear que nada está mudando. Muda, dizendo nada mudar. Da mesma forma, os gastos crescentes do governo estão produzindo desequilíbrios orçamentários que tendem a aumentar nos próximos anos. Os gastos são basicamente de pessoal, com reajustes generosos sendo concedidos ao estamento burocrático. Dentro de alguns meses e anos, o argumento será o de que não é possível diminuir o tamanho do Estado, dados os seus gastos permanentes, sobretudo de pessoal e com aposentados. Ora, o governo cria novas despesas, torna-as permanentes e, logo, diz que nada pode ser feito. Os gastos tornados permanentes no presente hipotecam o futuro. Oportunismo eleitoral e ideologia baseada no aumento do tamanho do Estado estão, aqui, em sintonia. Ora, seria de esperar, conforme uma face do primeiro mandato, que o governo Lula seguisse na teoria aquilo que vinha fazendo pragmaticamente no que concerne à política macroeconômica. Se foi, neste aspecto, social-democrata na prática, poderia também sê-lo em suas ideias. Estamos, no entanto, presenciando uma recaída do próprio presidente. Os discursos contra as privatizações e em defesa de um nacionalismo anacrônico voltam à pauta. É como se fosse graças a esse novo nacionalismo seu que o Brasil virá a ter abundantes recursos de petróleo. O passado é falsificado e o presente se mostra como o anúncio de uma nova política, baseada no nacionalismo, numa maior presença estatal e num revigoramento da ideia de estatização.

O DIA DA CAÇA

CONFIDENCIAL

Curiosidade do trem-bala

AZIZ AHMED

JORNAL DO COMMÉRCIO - 14/09/09



A pedido da coluna, um especialista em investimento fez as contas para calcular o tempo de retorno do investimento (R$ 34,4 bilhões) na construção do trem-bala Rio-São Paulo, e os números não mentem jamais. Para a média de 500 passageiros nos vagões Rio-SP, com um tempo de três horas de duração da viagem, o custo médio por passageiro será de R$ 250 por viagem. Partindo de um cálculo (otimista) de um lucro líquido de 50%, ou seja, R$ 125 por passagem, conclui-se que, para cobrir o investimento, será necessário um volume total de 137,6 milhões de passageiros. Sabe quantas viagens precisam ser feitas para atingir tal volume, com os trens lotados (500 passageiros) e rodando 24 horas por dia? Serão 275,2 mil viagens, o que levará 34,4 mil dias ou 94 anos. Sem exagero, se considerar os custos de manutenção, impostos, gastos com limpeza, segurança, infraestrutura etc., pode-se afirmar que o retorno do investimento se dará no dobro do tempo. Isso mesmo: 188 anos. E boa viagem.

Generais da ativa na maçonaria

A Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo promove amanhã sessão para ouvir o general de exército Ítalo Fortes Avena. Sábado próximo, pela manhã, no Círculo Italiano, promove outra palestra (restrita aos maçons e alguns seletos convidados) com o general de exército Augusto Heleno, que se notabilizou no comando da Amazônia, ao criticar duramente a política indigenista brasileira.

Sangue novo

Determinado a renovar a entidade, primeira do setor, fundada em 1880, Francis Bogossian assume nesta segunda-feira, às 18h, a Presidência do Clube de Engenharia. O fortalecimento da engenharia nacional e a valorização profissional dos engenheiros são outras bandeiras que pretende desfraldar durante o mandato de três anos. Para isso, lutará pela criação, no Congresso, de uma Frente Parlamentar de Engenharia.

Tristemente famoso

O relator de um dos quatro projetos que vão definir a forma de exploração do petróleo do pré-sal é o deputado João Maia (PR-RN). Vem a ser irmão de Agaciel Maia, ex-todo poderoso diretor do Senado, e ficou famoso por ter em seu nome a casa de Agaciel, avaliada em R$ 5 milhões.

O visto malvisto

Pesquisa com 400 turistas americanos, coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, da UniverCidade, revela uma novidade entre as principais preocupações: 25% deles reclamaram da emissão de visto brasileiro. No mais, as queixas de sempre: segurança (35%), população de rua (20%), limpeza da cidade (10%), sinalização turística (5%) e - outra novidade - gripe suína (5%).

Jogos da Paz no Rio-2011

O Rio vai bombar de 17 a 24 de julho de 2011. Mais de cinco mil atletas de 110 países estarão na cidade participando dos V Jogos Mundiais Militares. Os chamados Jogos da Paz, que, pela primeira vez, serão realizados no continente americano, utilizarão as instalações do Pan 2007.

No papel de cabo eleitoral

Ambientalista convicta, a atriz Letícia Sabatella, que interpretou a psicopata Ivone na novela "Caminho das Índias", entrou de corpo e alma na campanha da pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva. É forte cabo eleitoral. Doce e generosa na vida real, conseguiu fazer-se odiada na ficção.


VOO LIVRE. A Anac aprovou a concessão para a Sol Linhas Aéreas, empresa com sede em Cascavel (PR), operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.


FROM POMONA. Hillary Clinton aguarda a aprovação pelo Senado dos EUA do novo embaixador americano, Thomas Shannon, para fazer uma visita oficial ao Brasil. É que o Congresso americano continua de férias.


SOB NOVA DIREÇÃO. O auditor-fiscal da Receita Aélio dos Santos Filho assume hoje a nova direção do Sindifisco-Rio, fruto da fusão dos sindicatos dos auditores da Receita (Unafisco) e da Previdência (Sindifisp).


EM CASA. O ator e diretor de cinema Anselmo Duarte, de 89 anos, recebeu alta, quinta-feira, do Incor-SP, onde estava internado desde o dia 18 de agosto, para avaliação e tratamento cardiológico e urológico.

ISAIAS RAW

Butantan garante autossuficiência e inovação

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/09/09

Reduzindo a incidência de todas as formas de influenza, reduziremos a demanda de internações hospitalares no inverno


A FUNDAÇÃO Butantan (FB) entrega a cada ano cerca de 150 milhões de vacinas -90% das vacinas completamente produzidas no Butantan- para o Ministério da Saúde. A parceria Sanofi-Butantan ajudou a construir, sem nenhum pagamento futuro, a única fábrica de vacinas de influenza da América Latina, que começa a produzir em outubro.
O vírus da influenza sofre mutações ao acaso, que podem tornar um vírus mais ou menos agressivo. Quando dois vírus diferentes convivem na mesma célula, eles trocam pedaços do RNA, formando novos vírus, como o vírus AH1, que tem pedaços de vírus do porco, de aves e do homem.
O vírus AH1 é, no momento, pouco agressivo se comparado à gripe do ano, mas se transmite com grande eficácia e esparramou-se por todos os países (pandemia). Desaparecerá no verão, mas pode voltar muito agressivo no próximo inverno.
A Organização Mundial da Saúde, com a colaboração de centros em muitos países (como o Adolfo Lutz), colhe os vírus que surgem e manda produzir o lote de vírus atenuados (que não causam a doença), que é dado a todos os produtores, inclusive o Butantan. No caso da influenza, não temos que reinventar a vacina!
É necessária uma fábrica complexa, que leva mais de três anos para ser construída e equipada. Daí a importância da parceria entre a Secretaria da Saúde de São Paulo (R$ 65 milhões para a construção) e o Ministério da Saúde (RS 40 milhões na aquisição de equipamentos) com a FB (R$ 15 milhões), que está empregando e treinando os técnicos que vão produzir.
Quando surgiu a ameaça da influenza aviária, que mata metade dos enfermos, a FB criou, com auxilio financeiro da OMS e da Finep, um laboratório piloto que, usando o lote semente preparado pela OMS, já produziu as primeiras 20 mil doses e poderá produzir milhões de doses da vacina.
Insistimos em 2006 que, se lográssemos adicionar à vacina um adjuvante, poderíamos reduzir a quantidade para cada pessoa e, com isso, aumentar a capacidade de fabricação de vacinas -e (óbvio) reduzir o custo. Estávamos certos: a vacina da gripe aviária era pouco potente -a vacina sem adjuvante exigia seis vezes mais vírus mortos que a vacina do ano.
Desenvolvemos um novo adjuvante e mostramos que dez milionésimos de grama bastam para vacinar camundongos contra influenza aviária com um quarto da dose. Podemos produzir 30 kg/ano, suficiente para 3 bilhões de doses de vacina.
Está garantida nossa autossuficiência: temos a fábrica e sabemos produzir. Como vírus só se reproduzem no interior de uma célula viva, usamos ovos com embriões, que devem ser produzidos em grandes quantidades, numa grande empresa nacional aprovada por técnicos da Sanofi, livres de outros vírus, bactérias e antibióticos. E temos o adjuvante, que neste mês será ensaiado em voluntários, para estabelecer a menor quantidade segura da vacina para evitar a influenza.
Em 2010, forneceremos ao Ministério da Saúde a vacina do ano para os maiores de 60 anos e pacientes com risco. Com o MS, vamos alterar o programa de vacinação, começando em janeiro no Norte, onde a vacinação chegava depois da gripe.
Se o adjuvante funcionar como esperado, os 26 milhões de doses poderão ser produzidos a partir de vírus de 7 milhões de doses. Como o Japão faz há 20 anos, teremos vacinas para implantar a vacinação nas escolas primárias (já está em ensaio em São Paulo), evitando que essas crianças tenham influenza, fiquem com pneumonia ou surdas por infecção do ouvido e que levem o vírus para casa, infectando crianças pequenas e os pais.
É preciso inovar, visando a soluções de baixo custo. A produção piloto da vacina da influenza aviária prevê que poderemos produzir até uma dose de vacina por ovo, usando o vírus da vacina inteiro, que contém, além das proteínas H e N, proteínas do interior do vírus, que não sofrem tantas mutações e que, na vacina, aumentam a proteção dos vacinados, ainda que ocorram mutações.
Com a demanda de vacinas do ano e da influenza AH1, não haveria tempo para produzir tanto. Com anuência do MS, adquirimos 17 milhões de vacinas AH1 incompletas da Sanofi, que receberão o adjuvante do Butantan e provavelmente poderão se transformar em 34 milhões de doses.
Está programado produzir mais 15 milhões-30 milhões de doses no Butantan. Estamos aguardando um novo vírus semente que produz quatro vezes mais. Contando com os ovos especiais, nossa produção poderá chegar a 200 milhões de doses por ano, preparando o Brasil para 2011-2012 e permitindo ajudar outros países.
Reduzindo a incidência de todas as formas de influenza, reduziremos a demanda de internações hospitalares no inverno, o que já vem acontecendo com os maiores de 60 anos.
Estamos prontos para testar até 2010 uma nova vacina contra a pneumonia, em parceria com o Children's Hospital, de Harvard, que custará apenas R$ 3-R$ 4 contra R$ 20-R$ 30 das vacinas conjugadas e, esperamos, com maior eficiência para evitar infecções de dezenas de pneumococos diferentes.

ISAIAS RAW, 82, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, é presidente da Fundação Butantan. Foi fundador da Funbec (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências) e da Fundação Carlos Chagas.

GOSTOSA

INFORME JB

Serra vai de Cesar. Gabeira ao Senado

JORNAL DO BRASIL - 14/09/09

A SE CONFIRMAREM as negociações entre os partidos da coalizão PSDB-DEM-PPS com o PV de carona – não tão perto, mas também não distante do trio – em conversas recentes, o cenário para o candidato tucano à Presidência no Rio é este: o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) (E) é o candidato ao Palácio Guanabara e abre o palanque para José Serra (prestes a anunciar sua candidatura) no estado. As conversas avançam.
Isso libera caminho para o deputado Fernando Gabeira (PV) (D), em lua de mel com os cariocas, sair candidato para onde queria, ao Senado.
A outra vaga provavelmente ficará com o PPS – leia-se, por ora, Denise Frossard – porque, se Cesar aceitar o trato com Serra, o PSDB do Rio pode abrir mão, a pedido do paulista, da candidatura à Casa Alta.

Bye, bye Uma conhecida agência fechou sua filial no Rio, e o publicitário, um mineiro, deixou para trás R$ 3 milhões a pagar a veículos de comunicação. Isso só de uma conta de propaganda de uma estatal do setor elétrico.

Cabos eleitorais Ninguém ousou ainda recorrer ao TSE para barrar a PEC que aumenta o número de vereadores.
A avaliação no Congresso é que, às vésperas da eleição, não se abre mão de cabos eleitorais.

Caixa & memória A Caixa vai investir R$ 250 mil no Museu Nacional do Rio para revitalização das exposições das salas de Invertebrados e Entomologia, além da preservação do acervo e pesquisa.

Dia com Imperador O Flamengo lucra com a torcida com a volta de Adriano ao time. Tem levado rubro-negros sorteados para um dia com o craque.
No clube, claro.

Xeque-mate Na Justiça da Bahia não se fala em outra coisa: qual será a próxima jogada do desembargador Carlos Roberto Araújo. Ele foi flagrado por um fotógrafo, em meio à sessão mais importante do ano, jogando xadrez em seu computador.

Portal verde Um grupo de trabalho interministerial começou a elaborar o portal verde dentro do sistema de telecentros – centros públicos com acesso à internet para a inclusão digital.

Na tela O STJ obrigou as emissoras de TV a fazer adaptação de programas e filmes de acordo com a classificação indicativa, inclusive durante o horário de verão.

Atenção, mulheres Aconteceu na Philadelphia (EUA). Um homem que traiu a mulher arrependeu-se e para ser aceito de volta teve de ficar parado na rua, seminu, com a placa: “Eu traí; este é o meu castigo”.

Visto on-line O deputado Otávio Leite lembra que o autor do substitutivo que facilita a concessão de visto pela internet é do colega Marcelo Teixeira (PR-CE).

Emop O vice-governador do Rio, Luiz Pezão, lembrou que está em dia com os pagamentos da Emop, e as dívidas milionárias da empresa são de outras gestões.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Até onde vai a Idade do Petróleo?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/09/09

Vai jorrar petróleo no Brasil, mas os brasileiros continuarão pagando caro pela gasolina. Foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em depoimento no Congresso.

Até faz sentido. O petróleo do pré-sal vai sair caro, exige pesados investimentos, de modo que a Petrobrás e as demais companhias envolvidas no processo precisarão ser bem remuneradas. Mas o ministro usou outro argumento. Disse que a gasolina é até barata na refinaria. O que a torna mais cara, na bomba, são os impostos. Também é verdade, mas a história passa a ser outra.

Os impostos não remuneram nem a Petrobrás nem as outras companhias envolvidas na produção e distribuição de combustíveis. Portanto, uma redução de impostos não afetaria a rentabilidade do negócio petróleo. Logo, pode-se reduzir? Não, porque o governo precisa da arrecadação para financiar seus gastos. Como lembrou o ministro.

Mas cabe uma outra abordagem: se as pessoas pagarem menos pelo combustível que colocam nos seus carros, terão mais dinheiro para poupança e outros tipos de consumo. Ou, ainda, poderão consumir mais combustível, o que seria bom para as produtoras e distribuidoras.

Além disso, as pessoas comprarão mais carros, o que é excelente para uma importante indústria - tão importante que mereceu tratamento especialmente favorecido do governo nesta crise.

Também as empresas, gastando menos com o combustível no transporte de seus insumos e suas mercadorias, serão mais eficientes, mais produtivas e poderão, por exemplo, gerar mais empregos.

Assim, o que é melhor para o País, mandar mais dinheiro para o governo ou deixar com as pessoas e empresas?

É verdade que combustível barato estimula o uso de veículos, multiplica o tráfego e, pois, causa congestionamentos e poluição. O ministro também lembrou isso, mas aí é outra questão. A sociedade brasileira, por razões ambientais, pode perfeitamente tomar a decisão de restringir o uso de derivados de petróleo e forçar uma mudança para combustíveis alternativos. Como estes são mais caros, o instrumento dessa política é aumentar impostos sobre os derivados de petróleo, com dois objetivos: desestimular o uso e juntar recursos para financiar a introdução de novos combustíveis.

Mas, se esse é o caminho - e muita gente acha que é -, lança-se uma enorme dúvida sobre as riqueza do pré-sal. Como disse o ex-ministro Delfim Netto, citado na coluna de Cláudia Safatle, no Valor Econômico de sexta-feira (11): "Obama tem um único objetivo por trás de tudo: reconquistar a autonomia energética dos Estados Unidos. Eles vão fazer uma nova revolução industrial com novas fontes de energia. Alguém disse que a Idade da Pedra não acabou por falta de pedra. A Idade do Petróleo também não vai acabar por falta de petróleo."

Muita gente ainda acha que, por muitas décadas, nada substituirá o óleo. Mas também é verdade que no mundo todo se gasta muito dinheiro na pesquisa e no desenvolvimento de novas fontes de energia. Conhecendo a capacidade das tecnologias atuais...

O governo Lula pensou nisso? Aparentemente, não. Foi, por exemplo, um pedido de última hora do ministro Carlos Minc que acrescentou o meio ambiente entre as finalidades de gasto dos recursos do fundo a ser formado com o dinheiro do pré-sal. Também a oposição não falou nada disso. Estão todos disputando um dinheiro que está bem enterrado.

Uma grande indústria - Mas o governo não quer apenas retirar e exportar petróleo. Pretende criar uma grande indústria nacional em torno desse negócio, o que inclui desde a produção, aqui, de navios e sondas até a instalação de novas refinarias e petroquímicas. Ou seja, uma completa indústria naval, de equipamentos e de produção de óleo e derivados.

Essa indústria já existe, em países como Japão, Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, China, etc. Agora, produzir aqui é mais complicado. Os fabricantes pagam muito mais impostos e têm acesso limitado a financiamentos, pelos quais ainda pagam juros mais altos. Acrescente-se a isso o resto do custo Brasil - burocracias, custos trabalhistas, dificuldades na obtenção das licenças ambientais, insegurança jurídica. Feito esse diagnóstico, com o qual todos concordam, faz-se o quê?

Membros importantes da administração Lula têm dito que o governo vai mobilizar seu arsenal de recursos para apoiar a formação dessa nova indústria nacional. Apoiar como?

Dando a ela um tratamento fiscal especial - ou seja, redução da carga tributária para companhias selecionadas pelo governo -, financiamento pelos bancos públicos, a juros subsidiados, e mercado cativo e fechado só para elas, sem competição.

Já se fez isso no passado, deu errado, de modo que se conhecem os riscos.

Primeiro, custa muito dinheiro. Se para a exploração do pré-sal já se fala em mais de R$ 100 bilhões só para começar, quanto mais seria necessário para financiar a instalação de toda uma indústria nacional?

Segundo, não havendo esse dinheiro aqui, será preciso tomar emprestado lá fora. Isso vai aumentar o endividamento e desequilibrar as contas externas.

Terceiro, será menos eficiente e mais caro produzir aqui - mesmo dando tudo certo -, de modo que será preciso cobrar caro pelo produto final, os combustíveis.

Quarto, será demorado. Ou seja, a produção do óleo do pré-sal terá de se adequar ao tempo de instalação dessa nova indústria de apoio. Vai para quando? Para quando os EUA tiverem descoberto as novas fontes?

Quinto, vai ser uma enorme expansão do gasto público, o que exigirá mais impostos para todo mundo, menos para os escolhidos do governo.

Há outros caminhos? É o nosso próximo tema.

GOSTOSAS DO TEMPO ANTIGO

MARCO ANTONIO ROCHA

A independência que ainda nos falta

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/09/09

Na semana passada houve a 187ª festa da Independência do Brasil. Mas que tipo de independência? E para quê? Os governantes que se ocuparam do Brasil com a saída de dom Pedro I não estavam muito seguros do que realmente significava a proclamação e se a Independência era para valer mesmo.

Mas não importa. O que importa é saber se houve mudança de rumo, de hábitos, principalmente políticos, e se uma nova era se abriria para o País, com uma nova mentalidade dos governantes e dos políticos em geral - como ocorreu, por exemplo, nos EUA, onde a independência representou não apenas uma ruptura político-administrativa com a Inglaterra, mas a criação de um novo e criativo regime de governo, que daria prosperidade ao país e substituiria as monarquias da Europa.

Aqui não houve nada parecido com um novo e criativo regime. O Império continuou, se não exatamente como tal, apenas porque dom Pedro II ainda era criança. Mas o Império guardou para si e para o futuro todo o conteúdo cartorial, burocrático, paternalista e paralisante do governo colonial. O Brasil deixou de ser colonizado por Portugal e passou a ser colonizado por seus governos... Deixamos de ter "rei" e passamos a ter "reizinhos" - até hoje. Uma democracia só iria começar a assumir o conteúdo que o nome merece a partir de 1985. Antes disso foram 21 anos de tutela militar, precedidos por 19 anos de pretensões democráticas - com conspirações, tentativas de golpe, fraudes eleitorais e suicídio de um presidente -, por sua vez antecedidos pela ditadura getulista, que se seguiu à falsa democracia da República Velha.

Em resumo, em 509 anos temos apenas 30 anos de tentativa de verdadeira democracia. E a má formação congênita do regime do País, poluído pela pet-administration, pela gerência dos bens e recursos públicos em proveito próprio, pela máxima do "tudo-para-os-amigos-para-os-não-amigos a Lei", pela complicação burocrática das coisas mais simples, por uma carga fiscal que debocha de Tiradentes, por um Judiciário que funciona a passos de cágado, de olho fixo nos autos e cego para a Justiça, por partidos sem programa, sem projetos, sem propostas, aos quais ninguém é fiel, por um Congresso dividido entre sabujos do chefe, bufões e meia dúzia de bons moços sem força nenhuma - mas nunca em função dos interesses da Nação e da sociedade. Tudo isso foi herdado e nada disso foi extirpado pela Independência nem pela República.

Dos vícios e desvios, o mais cediço é o do "paizão", do grande demiurgo: O GOVERNO.

Qualquer iniciativa, negócio, empreendimento, ideia, com mínima importância para os destinos do País, não prospera nem anda um só milímetro sem o beneplácito do "reizinho" do momento, e sempre graças a um intermediário cujos "honorários" são tanto mais elevados quanto mais elevado ele se situe nas boas graças do "reizinho".

Já perceberam que toda grande empresa privada estrangeira que queira se instalar aqui, ou já esteja instalada, ou nacional mesmo, que planeje algum novo grande investimento, a primeira coisa que faz é mandar o seu alto guru para uma audiência com Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil?

Algum grande empresário brasileiro que tenha negócios nos EUA precisou visitar a Casa Branca e beijar a mão do presidente americano? Se aconteceu, foi por acaso. Não me consta. É porque ali, para fazer negócios, basta seguir as normas e cumprir a lei. O rapapé não faz parte dos usos e costumes.

Aqui o rapapé é imprescindível. Sem ele, sem o beija-mão e, na maior parte das vezes, sem o "engraxa" mãos, o negócio não sai, mesmo que perfeitamente dentro das normas vigentes e da lei... Eis toda a diferença entre uma democracia com mais de 200 anos e outra com apenas 25 ou 30 anos.

Segundo o relatório Doing Business - 2010, do Banco Mundial, divulgado na semana passada, sobre 183 países, em qual deles é mais fácil fazer negócios? Em Cingapura, que ocupa o 1º lugar na lista. O Brasil está no 129º lugar, atrás da Colômbia, do Chile, do México, do Peru, do Panamá, de El Salvador, do Uruguai, da Argentina, da Costa Rica e... do Paraguai - para citar apenas nossos vizinhos.

E o Banco Mundial sabe bem o que diz, pois participa de negócios e projetos no mundo inteiro. Há alguns anos perguntei a um diretor do Banco Mundial por que obras públicas no Brasil eram mais caras do que na média até dos países da América Latina. Ele sorriu: "São os 30%...", pedindo para não ser citado.

Outros dados do estudo: 2.600 horas trabalhadas por ano, pelo empreendedor médio, para sustentar o Fisco brasileiro. A média, na América Latina, é trabalhar 563,1 horas por ano para pagar o Fisco. Número de dias necessários para abrir um negócio no Brasil: 120, contra 45,5 dias em média nos outros países da América Latina.

Tudo isso é herança do conteúdo político-administrativo-cultural que a Independência não mudou e que a República reforçou. E cujos representantes, no Congresso, nos partidos, principalmente no PMDB, procuram preservar a todo custo, como mostrou a renhida tropa de choque política comandada pela dupla Sarney-Renan, com a prestimosa colaboração de Aloizio Mercadante, no episódio da Comissão de Ética (?).

E por que o empenho todo? Pelos bigodes do senador do Maranhão, aliás, Amapá?

Nada disso. O valor daqueles fios não é o de antigamente. Foi para continuar governando o governo, para que a independência continue sendo apenas uma proclamação sem conteúdo, para que a recém-iniciada modernização do País se dilua e não contamine demais os hábitos políticos. Tudo avalizado por um Lula que desistiu de "mudar tudo isso que está aí", abraçou o "poder-pelo-poder", deu meia-volta volver e empreendeu marcha batida em direção ao que a República Velha tinha de mais velho.