sexta-feira, agosto 07, 2009
ELIANE CANTANHÊDE
BRASÍLIA - Em meio à avalanche de informações e contrainformações, uma acusação feita por Sarney no longo discurso de quarta passou quase despercebida: a de que "fraudaram a fita que distribuíram e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa...". Mas quem fraudou e distribuiu?
Ele se baseou num parecer do perito Ricardo Molina para o empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, que foi preso pela PF por suspeitas diversas, inclusive de superfaturamento de obras públicas. O parecer tem serventia tanto para Sarney quanto para Zuleido. Conclui que uma fita gravada pela PF, em operações que ora pegam o construtor, ora é o filho de Sarney e ora misturam os dois, contém enxertos e o que Sarney e Veras chamam de "montagens".
A fita é da investigação de fraudes em obras no aeroporto de Macapá, e Veras diz, mais ou menos, que tudo vai dar certo porque Sarney está por trás do projeto. E a PF atribui a Veras a seguinte frase: "Vou chegar na casa do Sarney, já, já".
Molina fala explicitamente em "montagem" no seu parecer, sendo incisivo quanto ao trecho em questão: "não é a voz do interlocutor que se identifica como "Zuleido" na conversação telefônica". E Sarney e Zuleido Veras juram que o construtor nunca foi à casa do senador.
Da tribuna, Sarney indignado perguntou: "Se foi feito isso, quantas dessas gravações que publicaram aí não foram montadas? Quantas? E onde foram montadas? Quem é responsável por isso?". Para salvar a própria pele, ele acusa a imprensa de fazer campanha contra, acena com dossiês contra senadores da oposição e manda processar deputado do PT. A PF também entrou na linha de tiro?
Todas as perguntas devem ser respondidas pela PF e pelo Ministério da Justiça. Para não parecer que Sarney é simultaneamente defendido com unhas e dentes por Lula e perseguido pela PF, que o presidente é quem comanda, até com fitas fraudadas. E aí?
CLÁUDIO HUMBERTO
RENAN CALHEIROS, SE DIRIGINDO AO SENADOR TASSO JEREISSATI (PSDB), EM MAIS UM BATE-BOCA
CNJ FARÁ DEVASSA EM TRTS DO PAÍS
Após realizar correição nos Tribunais de Justiça Estaduais e nos Tribunais Regionais Federais, o Conselho Nacional de Justiça anunciará nos próximos dias uma devassa radical nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o País, a começar pelo TRT-SP, aquele do ex-juiz Lalau, que será examinado com lupa. O CNJ está intrigado com o aumento de custos e a contínua morosidade do sistema.
INEFICIENTE
O CNJ nota que os TRTs pedem sempre “mais do mesmo”: mais juízes, mais carros oficiais, mais funcionários, sem melhorar a eficiência.
MÁS NOTÍCIAS
As últimas notícias sobre a saúde da candidata não estimulam Lula a insistir no palanque. Ele captou a mensagem e “tirou o pé” do acelerador.
ALIÁS
Foram exatamente as preocupantes notícias sobre Dilma Rousseff que levou o governador José Serra a sair da toca e a posar de candidato.
PROBLEMA
Sindicatos do DF pedem que servidoras grávidas sejam dispensadas do trabalho, com medo da gripe suína. Há 9,2 mil servidoras grávidas no DF.
BRONCA DE GILMAR FAZ SIMON PEDIR ‘PERDÃO’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não conteve sua revolta ao assistir pelo canal GloboNews, tarde da noite, uma entrevista em que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) o atacava, insinuando que ele comprara passagens aéreas da quota de um deputado. Mendes telefonou ao programa, apresentado ao vivo, e reagiu com indignação. Simon pediu “perdão” e disse ter sido “mal interpretado”.
ELE FOI VÍTIMA
Na verdade, Gilmar Mendes foi vítima de golpistas: comprou passagens em uma agência de viagens que usava ilegalmente quotas de deputados.
ENTRE ASPAS
O programa em que Pedro Simon criticava o presidente do STF, “Entre Aspas”, é apresentado semanalmente pela jornalista Mônica Waldvogel.
EXCITANTE
Feliz, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) não cansa de mostrar uma foto sua com a apresentadora Sabrina Sato, do programa Pânico na TV.
SEGURANÇA
O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), foi eleito vice-presidente do Conselho de Ética. Ele fica na reserva para a eventualidade de qualquer percalço do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ).
O SONHO DE MEIRELLES
As aparências enganam: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, agora tenta articular uma “Frente anti-Marconi Perillo”, unindo PMDB e PP contra o senador tucano, na disputa pelo governo de Goiás.
SUBSTITUIÇÃO
A substituição do líder tucano Arthur Virgílio (AM), que era subterrânea, vai ganhar as ruas. Deve sair já em setembro, em vez de ficar até o fim do ano. Após Marisa Serrano (MT) declinar, Álvaro Dias (PR) é o favorito.
EFEITO COLATERAL
Alegando que têm sido vítimas de discriminação, moradores do bairro José Sarney, em Natal (RN), protocolaram pedido na Câmara Municipal para que se realize um plebiscito na localidade para mudança do nome.
ESCURIDÃO
Enquanto o Senado evita os atos secretos, a Câmara trabalha às escuras: não existe dotação orçamentária para a reposição de lâmpadas. Em alguns andares do Anexo IV já existem verdadeiros breus.
ARROMBANDO O COFRE
A Câmara dos Deputados colocou um “jabuti” na MP-460, que institui o programa “Minha Casa, Minha Vida”: ordena o ressarcimento do crédito prêmio do IPI a empresas exportadoras que tiveram o benefício no passado. O tamanho da conta espetada na nossa testa: R$ 280 bilhões.
BRIGA DE FOICE
O espaço aéreo ficou pequeno para a briga de bastidores para presidir a Infraero. De um lado, o ministro Nelson Jobim (Defesa), do outro aministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que veta militares ocupando o cargo.
INTOLERÂNCIA
Do mesmo modo que pediu a expulsão de um cidadão das galerias do Senado na tarde de ontem, certa vez o coronel e senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) mandou a segurança da Casa expulsar o dono da TV União, emissora cearense, José Alberto Bardawil, que o criticava.
BRIGA DE RUA
O pugilato verbal entre senadores pode chegar a agressão física a qualquer momento.
PODER SEM PUDOR
OS GARIS E O MINISTRO
Dois garis da Comlurb conversavam sobre a vida, ontem, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio:
– Quando eu entrei, era filé mignon, hoje estamos no osso...
– Nós ganhávamos bem, que nem médico, mas hoje não dá pra nada...
Enquanto o diálogo transcorria, passou por eles fazendo cooper o ex-ministro Pedro Malan, com pele bronzeada e camiseta do “Sea World”.
SEXTA NOS JORNAIS
- Globo: Bate-boca com palavrão reabre guerra no Senado
- Folha: Aliados de Sarney lançam novos ataques à oposição
- Estadão: Políticos trocam insultos no pior dia da crise do Senado
- JB: Guerra no ciberespaço derruba gigantes da web
- Correio: Inflação cai no DF, mas aluguel dispara
- Valor: ANP vai furar poços para mapear pré-sal
- Estado de Minas: A aposentadoria que o tempo comeu
- Jornal do Commercio: Guerra do lixo: Empresa afastada tem contrato milionário
quinta-feira, agosto 06, 2009
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O voto do pessoal
| O Globo - 06/08/2009 |
Tudo seguindo assim, o país terá mais juízes para mandar gente para a cadeia, mas não haverá cadeia para todos. Parece brincadeira, mas é uma ilustração fiel do que se conclui quando se observa o orçamento de gastos do governo federal. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 72 bilhões com pessoal e R$ 12 bilhões com investimentos. É claro que a prestação de bons serviços públicos depende de pessoal qualificado e bem remunerado. Mas achar que eficiência avança com a contratação de mais pessoas, como disse Lula, é um equívoco. O presidente atacou os que pedem um “choque de gestão” na administração pública, associando isso a demissões e, logo, tratando de jogar os críticos contra o funcionalismo. Trata-se de uma visão muito pobre e sem qualquer perspectiva estratégica. A eficiência do setor público é uma preocupação universal, um tema de estudos intensos, inclusive aqui. No Ministério da Saúde, por exemplo, há um projeto para mudar o regime de funcionamento dos hospitais públicos, transformando-os em um tipo de fundação, com mais autonomia e liberdade de gestão e contratação de pessoal. A mesma ideia tem sido aplicada por prefeituras e governos estaduais, a partir da seguinte constatação: no regime atual, o aumento de gastos e do número de funcionários não leva a um ganho proporcional de eficiência na prestação do serviço. Mas esse projeto dorme nas gavetas do governo federal, porque sofre resistências ideológicas. Dizem que seria um tipo de privatização. E se fosse? Qual o problema se isso levasse a um desempenho melhor da saúde pública? O certo é que o modelo atual não funciona satisfatoriamente. Mas como esse tipo de debate dá problema político, o governo foge dele e cai no puro sindicalismo: administrar é contratar e aumentar salários. Isso vale para todos os setores da administração pública. Certamente há setores precisando de gente e certamente há funcionários ganhando mal. Mas também tem gente sobrando e bem paga em muitos outros setores. A busca da eficiência depende de resolver essas distorções. Mas isso dá trabalho e não dá voto. Ideologia na gripe Eis alguns pontos interessantes levantados pelo leitor e ouvinte Paulo Penteado: • Diz o ministro Temporão que o uso do Tamiflu causaria um supervírus, daí por que o Ministério controla o uso do medicamento. O problema é que o mundo não dá a menor pelota para essa tese criativa (a sua assunção, como verdadeira, levaria à apreensão de todos os antivirais e antibióticos existentes), e medica seus doentes com Tamiflu, aos primeiros sinais de gripe, desde que haja prescrição médica, inclusive particular. Assim fazem os EUA, Reino Unido e Chile. • Como o pueril argumento do ministro já não mais convence ninguém, ele mudou a tônica. Estarrecedor que tenha dito, ao G1, que o Tamiflu foi retirado da farmácia porque quem tem “maior poder aquisitivo” compraria o medicamento e dele faria estoque. Ocorre que o governo federal achou desnecessário comprar Relenza porque tinha estoque “confortável” de Tamiflu. Um governo que não se previne, que não tem gestão minimamente eficiente de saúde pública, pode me impedir de comprar o remédio, se meu médico receitá-lo para salvar um familiar? Essa lógica totalitarista é típica de regime de exceção, como bem acentuou o infectologista Edimilson Migowski, ao jornal ’O Estado de S.Paulo’. • A saúde privada é garantida pela Constituição. Preocupa o viés ideológico da justificativa do ministro. É um desrespeito para com quem paga impostos e mantém a máquina pública. Aliás, seria a mesma coisa que dizer: é imoral você ter dinheiro para comprar comida, almoçar e jantar, pois tem gente com fome no mundo. |
MÍRIAM LEITÃO
Visão militar
| O Globo - 06/08/2009 |
Hoje o Brasil tem 53 militares, de patentes diferenciadas, treinando em escolas americanas como West Point. Há uma longa tradição de cooperação. Ainda que mantendo-se a necessária distância. Visitas militares americanas, inclusive de oficiais de alta patente, têm sido mais frequentes. — A gente sente que eles querem agradar, mas são meio atrapalhados. Não vejo qualquer ameaça militar americana ao Brasil nem direta, nem indireta — disse. Há pouco mais de um mês houve uma competição das forças especiais de 21 países latino-americanos. É uma competição tradicional, sempre organizada, financiada e arbitrada pelos Estados Unidos. É uma espécie de competição de esportes radicais. O ganhador é sempre a Colômbia cujo Exército é treinado pelos americanos. Desta vez, foi um pouco diferente. Nossas Forças Armadas disseram que como era em solo brasileiro, a competição seria organizada e arbitrada por brasileiros. Aceitaram apenas o financiamento americano. Quem ganhou foi o Brasil. O segundo lugar, surpreendentemente, foi do Equador, e a Colômbia veio em terceiro. Ou seja, há espaço para visitas, intercâmbio e até olimpíadas militares entre os países da região. Nada lembra um clima belicoso. Para o general, o mal-estar agora foi causado por uma incapacidade americana de entender quais são os sentimentos e reações dos países latino-americanos em relação a eles. Até por confusões históricas, o governo americano deveria ter consultado os países da região. Na visão do general, a tensão é causada mais por Hugo Chávez e ela pode vir a ser uma ameaça para o Brasil mais adiante. — Ele hoje já controla o governo dele, da Bolívia, do Equador, tem influência na Argentina e Paraguai. No Peru, onde seu candidato Ollanta Humala perdeu no photochart, o presidente Alan Garcia está com baixíssima popularidade. Chávez jogará todo o dinheiro possível para controlar o governo de Lima. Quando acontecer isso ele completa seu arco bolivariano. Enquanto o governo brasileiro fizer tudo o que ele quer, fica tudo bem. Mas no futuro pode haver tensão entre nós. Eles têm força econômica, saída para o Pacífico, Atlântico, Caribe e um governo que gosta de confrontos. Nosso problema não é militar com os Estados Unidos, é de geopolítica da região — disse o general. Para o militar, não há qualquer ameaça dos americanos sobre o território brasileiro. Na avaliação que faz, os americanos perderam a base de Manta no Equador, perderam a presença na Bolívia, onde a DEA (departamento de combate às drogas) trabalhava livremente. Além disso, não têm tido tanto sucesso assim na Colômbia: — As Farc estão mais enfraquecidas, mas o tráfico não teve queda sensível. Os americanos já estão na Colômbia há muito tempo e todo mundo sabe. Ontem, Hugo Chávez escalou e falou que as bases americanas na Colômbia podem detonar uma guerra na América do Sul. É claro, pura retórica. Ele gosta de manter esse clima de beligerância no qual cresce, aparece, e foge do desgaste provocado pelas crises política e econômica. Nesta situação, cabe ao Brasil manter seu tradicional equilíbrio com o qual vem se mantendo em paz por mais de um século com os países do continente. O que deveria ser evitado é tomar satisfação da Colômbia e ser condescendente com a Venezuela. É achar normal que a Venezuela faça exercícios com a esquadra russa, mas tratar o acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia como um risco iminente de invasão do território brasileiro. Quando veio a esquadra russa, circularam rumores de que o presidente Lula não gostou, mas oficialmente o Brasil não disse que os russos aqui, em águas venezuelanas, lembravam a guerra fria. Hugo Chávez criticou quem pensasse nisso. “Este é um velho plano. Trataram de especular que é a nova Guerra Fria, toda uma manipulação, isso não é nenhuma provocação, é um intercâmbio entre dois países livres e soberanos”, disse Chávez na noite da chegada dos navios russos. No fim, os dois países assinaram um acordo para a construção de uma usina nuclear na Venezuela. O semi-ministro das relações exteriores do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse sobre as bases americanas na Colômbia que cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça. A expressão é engraçada, mas não traduz o clima no país, nem nas relações com os Estados Unidos. O Brasil não é uma republiqueta ameaçada, é um país soberano, que saberá manter essa posição. Não precisa tremer diante de qualquer coisa, nem deixar que o rabo balance o cachorro, como, por exemplo, aceitando que Chávez dê o tom da nossa atitude diplomática, na relação com o nosso maior parceiro comercial e país do qual recebemos o maior volume de investimentos. |
ELIANE CANTANHÊDE
"Foi um grande erro!"
| Folha de S. Paulo - 06/08/2009 |
Foi assim a conversa de ontem de Celso Amorim com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones: o Brasil queria entender as bases que a Colômbia está cedendo aos EUA. |
MERVAL PEREIRA
Fora do tempo
| O Globo - 06/08/2009 |
Se é verdade que em determinado momento do país essa prática de conseguir empregos públicos para parentes e amigos era comum, passou a ser inaceitável pela sociedade civil mais antenada com os valores e padrões de comportamento modernos, e Sarney não compreendeu isso. Manteve no plano nacional os mesmos métodos arcaicos de fazer política que mantém o Maranhão e o Amapá como seus feudos eleitorais. Em sua defesa, disse que as acusações “são coisas que não representam nenhuma queda de qualquer padrão ético”, o que é mais do que discutível e vai de encontro ao que pensa a grande maioria dos cidadãos. Pesquisas de opinião divulgadas ontem pela oposição indicariam que 80% dos cidadãos querem que o senador José Sarney deixe a presidência do Senado. Relatos de senadores revelam que o próprio Sarney, para tentar convencer alguns de seus pares de que não teriam prejuízos eleitorais caso o apoiassem, dizia que o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, lhe havia garantido que as denúncias não chegaram às classes populares C, D e E, ficando as críticas restritas às elites, às classes A e B. A defesa de Sarney foi mais que uma peça medíocre, foi baseada em meias verdades e falsidades que, por si só, justificariam processos no Conselho de Ética se no Brasil valesse a prática política dos Estados Unidos, onde mentir é mais grave do que um ato impróprio que se pratique. Mas aqui no Brasil, ao contrário, a mentira, as insinuações maldosas, já estão incorporadas à prática política e são facilmente esquecidas, até mesmo pelos adversários atingidos por elas, como é o caso presente em que o senador Fernando Collor tornou-se o mais fiel aliado do presidente Lula, a quem fez as piores acusações de cunho privado. Além de afirmar que desconhecia vários nomes de uma lista de supostos beneficiados por indicações suas, pessoas que todos sabem que são ligados a ele por laços familiares ou de amizade — alguns Murad, da família de seu genro, casado com sua filha, a governadora Roseana Sarney; e Rodrigo Cruz, de quem foi padrinho de casamento, genro de Agaciel Maia, o ex-secretário geral do Senado nomeado por ele —, Sarney parece achar que seus pares, e a opinião pública, ignoram expedientes tão conhecidos quanto nocivos ao serviço público como as nomeações cruzadas. Para evitar acusações de nepotismo, um político consegue nomeações em gabinetes de outros. Ao falar do fato mais constrangedor, o diálogo telefônico entre sua neta e seu filho e depois entre ele e seu filho, para tratar da nomeação de um namorado para um cargo no Senado que havia sido ocupado por um outro neto, Sarney garantiu que “não há nelas (gravações) qualquer palavra minha em relação a nomeação por ato secreto”. Mas ninguém disse que havia. O fato é que o namorado da neta foi nomeado por um ato secreto, depois de um pedido de Sarney a Agaciel Maia. A dedução é óbvia, e acreditar que aí não existe pelo menos um indício fortíssimo de que o ato secreto foi a maneira de esconder da opinião pública a nomeação é apostar que o eleitorado que o interessa não consegue juntar causa e consequência. Além do mais, candidamente, declarou da tribuna que “é claro que não existe um pedido de uma neta, se pudermos ajudar legalmente, que deixemos de atender”, o que dá bem a dimensão de seu entendimento do trato da coisa pública. Outra passagem emblemática da maneira como Sarney se defende das acusações foi quando se referiu ao recebimento indevido do auxílio-moradia, por sete meses, sem ter notado, segundo declarou na ocasião. “O auxílio-moradia é legal, direito dos senadores e muitos o recebem. Depositaram em minha conta e eu, não por ser ilegal, mas por uma decisão pessoal, oficiei pedindo que fosse estornado do meu contracheque”. Pura tergiversação, pois se a instituição do auxílio-moradia é legal, sua utilização por quem tem residência própria em Brasília — e ainda mais ele, que tinha também a residência oficial de presidente do Senado — é uma ilegalidade que deveria ser punida. A base da defesa de Sarney foi uma reiterada crítica aos meios de comunicação, que estariam lhe fazendo uma perseguição com fins políticos. Sarney se apresentou como defensor da liberdade de imprensa, e tem recusado a acusação de ter censurado o jornal “O Estado de S. Paulo”, que foi proibido por um juiz amigo da família Sarney de publicar novas denúncias contra Fernando Sarney. Mas o site Comunique-se mostrou que essa fama de defensor da liberdade de expressão não cai como uma luva no Sarney político, que já processou diversas vezes o “Jornal Pequeno”, do Maranhão. Em suas campanhas políticas, as coligações que o apoiam têm um histórico de processar os que o criticam. Ficou famoso em 2006 o caso da blogueira do Amapá Alcinéa Cavalcante, que iniciou o movimento “Xô Sarney”, que se espalhou pela internet. Seu blog foi tirado do ar e ela chegou a ser indiciada pela Polícia Federal. A farsa do Conselho de Ética, que começou ontem a arquivar todas as representações contra o senador José Sarney, ficou clara na argumentação do senador Paulo Duque, exatamente igual à usada por Sarney em sua defesa na tribuna. Ele alegou que todas as acusações eram respaldados “apenas por recortes de jornal”, e afirmou que há “inúmeras decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornal”. Não há, porém, a garantia de que Sarney se livrará das acusações sem ser investigado. Mesmo depois de seu discurso, cinco partidos, inclusive o PT, continuavam defendendo sua licença para que as denúncias sejam apuradas |
ARI CUNHA
Gripe A H1N1
| Correio Braziliense - 06/08/2009 |
A frase que não foi pronunciada
História de Brasília
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DEMÉTRIO MAGNOLI
O Paraguai e o interesse nacional
| O Globo - 06/08/2009 |
Fernando Lugo elegeu-se presidente do Paraguai sob o compromisso de conseguir uma revisão completa do Tratado de Itaipu. No seu encontro recente com Lula, obteve parte significativa do que queria. Pelo acerto, a estatal energética Ande ganhará o direito de comercializar eletricidade gerada pela usina no mercado livre brasileiro, desvencilhandose da obrigação de vender apenas para a Eletrobrás. É um Tratado de Itaipu 2, certo? Errado: o governo brasileiro promove a mudança por meio de um truque de reinterpretação do tratado original. Atrás da mágica vulgar, indigna de um aprendiz de Houdini, esconde-se tanto uma visão paternalista da integração regional quanto o medo de encarar de frente o debate público doméstico. O Tratado de Itaipu concluiu uma disputa geopolítica de 150 anos entre Brasil e Argentina pela influência sobre o país que controla o curso médio dos rios principais da Bacia Platina. A declaração de independência do Paraguai inscreve-se no processo de fragmentação do Vice-Reino do Rio da Prata, que evitou a emergência de uma Grande Argentina. O Império do Brasil, interessado na livre navegação nos rios que davam acesso à província de Mato Grosso, reconheceu a soberania paraguaia, contestada por Buenos Aires. Mais tarde, quando a integridade territorial brasileira foi ameaçada por Solano López, desempenhou o papel de protagonista na Guerra da Tríplice Aliança. No fim da guerra devastadora, porém, a diplomacia imperial absteve-se de retalhar o Paraguai, conservando um país que Buenos Aires pretendia suprimir. A captura do Paraguai para a esfera de influência do Brasil completou-se no século 20. O Rio Paraguai e o porto de Buenos Aires formavam a única saída oceânica do país platino interior, de modo que um “destino geográfico” o prendia à Argentina. O Brasil rompeu o nó górdio pela criação de um corredor leste-oeste. A implantação da BR-277, ligando Assunção ao litoral do Paraná, e a cessão de um terminal do porto de Paranaguá como área franca para o comércio paraguaio libertaram o Paraguai da dependência da Argentina. A Ponte da Amizade foi inaugurada em 1965, pelos ditadores Castelo Branco e Alfredo Stroessner. Poucos anos depois, o Tratado de Itaipu coroou a manobra concebida pela geopolítica militar brasileira. Itaipu não emanou da lógica econômica, mas da lógica estratégica. Era possível construir a usina mais acima, num ponto exclusivamente brasileiro. Também havia a alternativa de implantar várias usinas menores. Mas o imperativo político determinou a opção pelo grandioso projeto binacional, entre um sócio que tinha o mercado consumidor e o acesso ao financiamento externo e outro que nada possuía, exceto a soberania territorial. A obrigação paraguaia de vender seus excedentes a um monopólio representado pela estatal brasileira é a marca evidente de um tratado desigual. Como atribuir, quatro décadas depois, a reivindicação de revisão do tratado às óbvias inclinações populistas de Lugo? Tratados não são inscrições de um desígnio sagrado na rocha eterna, mas apenas expressões de um tempo histórico. O Tratado selou um pacto de proteção da elite política paraguaia organizada ao redor de Stroessner pela ditadura militar brasileira. No Brasil, a crítica corrente à revisão do tratado insiste em compará-la à ocupação militar boliviana das instalações da Petrobras, quando um paralelo menos abusivo seria com a renúncia de Washington ao Tratado Hay-Bunau Varilla, de 1903, que conferira aos EUA direitos eternos sobre o Canal do Panamá. Os críticos — mesmo os liberais! — reagem com curioso horror à quebra do monopólio estatal de compra da energia e parecem circunscrever o interesse brasileiro ao preço que se pagará pela eletricidade vendida pelo Paraguai. Esquecem que a nação brasileira não é uma empresa e que nossos interesses nacionais transbordam os limites das planilhas de custo das importações. Lula, por seu lado, desperdiça a oportunidade de iniciar uma nova etapa nas relações entre Brasil e Paraguai, pela negociação de um Tratado de Itaipu 2. No lugar do ato de estadista, apegase à herança ditatorial consubstanciada no tratado de 1973, apelando ao trambique da “reinterpretação” para prestar um favor pessoal ao “companheiro Lugo”. Toda a operação deveria ser incorporada, como caso de estudo, aos manuais consagrados ao exame de uma política externa sem rumo. A preservação do tratado original tem o único significado de converter o acordo entre os presidentes em algo como uma precária concessão da potência maior à menor, sempre passível de retrocesso. O “gesto generoso” de Lula, expresso oficialmente numa releitura enganosa do tratado, condensa uma concepção mesquinha das relações internacionais como bazar onde se intercambiam os interesses conjunturais dos governantes de turno. Sacrificada a clareza no altar da esperteza, as obrigações mútuas sobre Itaipu oscilarão ao sabor das conveniências políticas e das mutáveis interpretações jurídicas. Lugo é o polo de uma coalizão governista que se estende da extrema-esquerda à direita, soldada quase apenas por um difuso nacionalismo antibrasileiro. Na sua plataforma política, ao lado da bandeira de revisão do Tratado de Itaipu, encontra-se o projeto de uma reforma agrária que, na visão dos movimentos de sem-terra paraguaios da base de Lugo, começa com a expropriação geral dos colonos “brasiguaios”. A sorte de algo entre 150 e 400 mil brasileiros que vivem no leste paraguaio, muitos há mais de três décadas, é uma dimensão crucial do interesse nacional do Brasil. No Paraguai, transmissões de rádio xenófobas já exortam a invadir terras, saquear lojas e incendiar casas dos “estrangeiros”. Mas Lula, ocupado na manufatura do trambique de Itaipu, não negociou com Lugo nenhuma garantia legal para essas pessoas. É que elas não votam, nem aqui nem lá... DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP. |
BRASÍLIA - DF
Ianques, go home
| Correio Braziliense - 06/08/2009 | ||||||||||||
Pressão
Etanol
Desmamado
Cinebras
Poderia ser pior
Caras pálidas
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VINÍCIUS TORRES FREIRE
Petrobras: maior e mais estatal?
| Folha de S. Paulo - 06/08/2009 | |
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