quarta-feira, junho 03, 2009

ELIO GASPARI

As cotas desmentiram as urucubacas

O GLOBO - 03/06/09


Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira


QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro:
"Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho."
Livres os negros, as cidades seriam invadidas por "turbas ignaras", "gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade". A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.
De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.
Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa.
Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.
Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%.
Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho pouco superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.
De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.
Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.
Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois "um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça". Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

GOSTOSAS


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INFORME JB

A festa de Roseana e o presente do PT

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 03/06/09

Em jantar para seleto grupo de aliados em sua residência, na segunda, em Brasília, uma feliz Roseana Sarney (ex-senadora do PMDB e governadora do Maranhão), bailou pelas salas com a elegância do poder e deixou para os convidados o estrelismo da noite. Triunfaram nos discursos extraoficiais sobre alianças estimadas em seus estados, cada qual com seu entusiasmo, alguns caciques do partido. O assunto foi a tendência de chapa com o PT para 2010. O escrete das previsões incluiu, entre outros, Eduardo Cunha (RJ), Romero Jucá (RR), o presidente da Câmara, Michel Temer (SP) (D) – embora de um diretório paulista mais Serrista que petista – e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira (BA) – que, por ora, não quer conversa com o PT. Esperado, Renan Calheiros (AL) não foi.

Doutor Fortes Socorro!

O ministro Marcio Fortes, das Cidades, foi surpreendido ontem com uma ligação de uma mulher que se dizia moradora da Baixada Fluminense. Ela estava no meio da rua e sofria convulsão. Pedia ajuda desesperadamente.

O ministro a acalmou e acionou o 193 dos Bombeiros. É apenas uma das 500 ligações que Fortes tem recebido por dia, depois que autorizou a divulgação de seu celular num jornal para esclarecer a população do Rio sobre o PAC.

Garotinho 22

Anthony Garotinho deve assinar filiação ao PR dia 22 – o número do partido. Será em festa no Rio, com presença do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), e o presidente da legenda, deputado Valdemar Costa.

Voa, Barreto

"Depois dessa pesquisa, se abrir a ‘janela’ os passarinhos voam", disse o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) a um amigo, referindo-se aos tucanos e à subida de Dilma Rousseff (PT) na pesquisa CNT/Sensus – e à proposta de "janela" para troca de partidos.

Don Juan

O ministro José Múcio, das Relações Institucionais, arrancou suspiros das deputadas ontem, na instalação da Procuradoria da Mulher, na Câmara: "Feminista que sou, estou à disposição de todas as mulheres".

Tête-à-tête

Antes de anunciar na tribuna do Senado que a CPI das ONGs deve ser solucionada, a fim de adiar a instalação da CPI Petrobras, o senador Romero Jucá (PMDB) ficou 40 minutos no gabinete do tucano Sérgio Guerra (PE).

O cara

Paulo Maluf foi o líder do PP, ontem, na reunião de líderes na Presidência da Câmara.

Que CPI!?

Não alheio à CPI no Congresso, o lado político da questão, o El Pais de Madri manchetou há poucos dias o perfil financeiro da Petrobras – "Petrobras contorna a crise no exterior", destacando cinco acordos recentes da estatal.

Meu garoto

Em seu aniversário no sábado, o pastor Manoel Ferreira, deputado federal, lançou Lindberg Farias (prefeito de Nova Iguaçu-RJ) ao governo do estado. Mas o petista tem falado que está alinhado a Dilma Rousseff e Lula – ou seja, candidato ao Senado, por ora.

Rasante

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) aprovou na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização requerimento para que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informe detalhes dos investimentos da Infraero no Aeroporto Santos Dumont em 2008 e 2009.

Rasante 2

A mesma Comissão vota hoje projeto (06/09) que abre crédito de R$ 43,5 milhões para a Infraero injetar em obras nos terminais do Galeão, Fortaleza, Salvador, Boa Vista, Guarulhos e Campinas.

Ponto cego

Respaldada em relatórios de inspeção internacional, a Aeronáutica informou que não há "ponto cego" para radares no espaço aéreo da região amazônica.

Cenipa

A coluna retifica que o Cenipa, da Aeronáutica, não fez relatório sobre a situação do aeroporto de Terravista, em Trancoso (BA).

VINÍCIUS TORRES FREIRE

"A Cebola", a bolha e dólar frito

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/05/09


Regulador americano chamou de "bolha" a explosão de preços de commodities de 2008; algo parecido está ocorrendo agora


"A CEBOLA" , ou "The Onion", em inglês, é um site de humor popular entre gente de universidade, imprensa e "nerds" nos EUA. Em forma de jornal sério, imita sarcasticamente o noticiário regular da mídia. Caricatura nossos clichês (de nós, jornalistas) e a torrente de estudos econômicos que "provam" isso ou aquilo. Manchete do "Onion" já deu que o "custo de vida supera o benefício de viver, revela estudo estatístico" ("Life isn't worth living" era um comentário da matéria). Em julho de 2008, o "Onion" manchetava: "Nação devastada pela recessão exige outra bolha na qual possa investir". Na época, o governo Bush ainda esperava "recuperação no fim do ano".
A recessão só foi declarada "oficialmente" em dezembro de 2008 pelo NBER, o comitê americano de economistas que faz a datação das recessões (é o "comitê do carbono-14", método de datação de objetos arqueológicos ou paleontológicos, tal o atraso com que o NBER anuncia recessões). O "Onion" deu, pois, um "furo". Os americanos ainda não foram agraciados com uma nova bolha, mas um zunzum intenso continua a inflar pelo menos a bolha de notícias sobre a bexiga financeira das commodities, soprada dos EUA.
No caso de açúcar e soja, por exemplo, os preços foram inflados por problemas em países produtores. No mais, porém, o movimento é gerado pelo "otimismo" com a economia e pela desconfiança do dólar.
Investidores vendem títulos de longo prazo dos EUA, bancos centrais compram mais títulos curtos; os juros de longo prazo sobem. Liquidam-se posições em dólar, que perde valor. Há dólares sobrantes, cortesia do Fed, mas não há consumo ou investimento. Os investidores que saem de ativos americanos "seguros" investem em commodities. E cá estamos numa situação parecida com a da bolha de meados de 2008, chamada ontem literalmente de bolha até pelo regulador do mercado de futuros de commodities nos EUA. Foi a bolha do Bovespa a 70 mil pontos e do real a R$ 1,50. Sim, toda essa história de juros e moeda dos EUA nos atinge diretamente.
Para ajudar a desconfiança em títulos americanos e no dólar, a expectativa de inflação nos EUA voltou ontem ao nível de setembro de 2008, AC (antes do colapso). É uma expectativa de nada, 2% no médio prazo. Mas faz pouco o medo era de deflação; a expectativa de inflação de médio prazo era ZERO em dezembro. Paul Krugman, o Nobel da moda, escarnece da ideia de medo de inflação nos EUA. Mas juros de títulos americanos longos sobem, o petróleo morde a cotação de US$ 70 o barril (o dobro de fevereiro), o ouro ameaça voltar a US$ 1.000 a onça, e as moedas commodities (de países produtores) se valorizam.
As maiores Bolsas do mundo ainda estão a uns 30% do pico da loucura de 2008. Tudo bem, mas há indícios de que as indústrias de EUA, Europa e Japão ainda estavam encolhendo em maio. Gente vivida dos mercados de moedas, commodities e juros avalia que os investidores se comportam como se o mundo estivesse à beira de voltar ao "business as usual" de antes da explosão da crise. Gente vivida na análise da economia real diz que tal retorno será lento, com pedras no caminho.
É bolha ou não é?

EVOLUÇÃO


CLÁUDIO HUMBERTO

“Quem quer o terceiro [mandato] pode querer o 4º, o 5º ou o sexto”
PRESIDENTE LULA GARANTINDO QUE NÃO BRINCA DE DEMOCRACIA

AÉCIO APOSTA NA DESISTÊNCIA DE SERRA 
O governador tucano de Minas, Aécio Neves, anda telefonando a políticos do seu partido e até a ministros do governo Lula advertindo para a iminência de “uma grande novidade” na disputa presidencial: a desistência do seu rival no PSDB, o governador paulista José Serra, que lidera as pesquisas. Aécio não acredita que Serra abandone a reeleição assegurada por uma difícil disputa pela sucessão do presidente Lula. 
LICENCIADO 
O líder tucano Arthur Virgílio (AM) observou que o ex-diretor do Senado Agaciel Maia “se sente como se fosse um senador licenciado”.
MINISTROS CANDIDATOS
Pelo menos 17 dos 36 ministros de Lula serão candidatos em 2010, mas devem deixar os cargos até dezembro e não em abril, como manda a lei.
SEM RODEIOS
A Infraero acatou a determinação do Tribunal de Contas da União e vai realizar nova licitação para a reforma do aeroporto de Vitória (ES). 
DEU ZEBRA 
Quando soube que se aproximara do concorrente José Serra, segundo as pesquisas, Dilma Rousseff usava sapato com estampa de zebra.
GOVERNO JÁ GASTOU R$ 124 MILHÕES EM DIÁRIAS
Até 1º junho, foram gastos R$ 124 milhões em diárias, no governo federal. Treze dos quinze maiores beneficiados são servidores do Ministério de Ciência e Tecnologia – eles embolsaram R$ 614,6 mil nos primeiros cinco meses do ano. José Damião Duarte Alonso (R$ 63,8 mil) e Bernardo Vertamartti (R$ 61 mil), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de São José dos Campos (SP) são os campeões em diárias. 
RANKING 2009 
Hamilton Bastos Silva, do Ministério da Fazenda, recebeu R$ 42,6 mil em diárias. Magali Naves, da Secretaria de Igualdade Racial, R$ 52,5 mil.
PERDEU
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), fez lobby no Congresso para Belém sediar a Copa. Errou de alvo e endereço: a CBF fica no Rio.
MÃOS À OBRA
A CBF fará segunda-feira (8), no Rio, a primeira reunião de trabalho com representantes das cidades-sede da Copa de 2014.
DEIXA QUE EU CHUTO 
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), aquele que fez apologia ao uso de drogas, pode ser chutado do governo antes de se acenderem as fogueiras de São João. Lula chega a se exasperar, referindo-se a ele.
FIM DA “EPIDEMIA”
Em 2008, mais de 2.500 dos quase 30 mil professores da rede pública do DF viviam sob licença médica, todo dia. Em véspera de feriado, mais de 3.400 eram “contagiados”. Esse número agora caiu para cerca de 900.
DOR INTENSA
Muito abatida, sob efeito calmantes, de a mãe do maestro Silvio Barbato, que morreu no desastre do vôo 447, pediu ontem, em Brasília, ao jornaleiro 107 Norte, para reservar jornais com a foto do filho na capa.
BOTA-FORA
Funcionários da Confederação Nacional da Indústria batucam suas mesas com crescente alegria, à medida em que se aproxima a saída do presidente da CNI, Armando Montero Neto. O sucessor será mineiro.
BRIGA FEIA 
O ex-governador Zeca do PT quer disputar novamente o governo do Mato Grosso do Sul. Mas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já se comprometeu com a reeleição do aliado André Puccinelli (PMDB).
NADA FEITO 
Tasso Jereissati (PSDB-CE) pode tirar o cavalinho de coronel da chuva: José Dirceu descartou qualquer aliança indireta de apoio à reeleição dele, pegando carona na reeleição do amigo governador Cid Gomes. O PT tem candidato ao Senado: ministro José Pimentel (Previdência)
COISA FEIA
O Sindicato dos Aeroviários acusa a TAM de ameaçar com demissões funcionários da manutenção que não desistirem de uma ação coletiva contra a empresa para recebimento de adicional de periculosidade. 
CHAPA GOVERNISTA 
Marqueteiros do Planalto imaginam uma chapa para enfrentar o tucanato paulista: Ciro Gomes (PSB) para governador e Aloízio Mercandante (PT) e Aldo Rebelo (PCdoB) para o Senado. Marta disputaria a Câmara. 
MENTE TORTUOSA
Itamar Franco diz desejar voltar ao governo de Minas, em 2010, para que todos pensem que ele quer ser senador. Mas ele quer o governo mesmo. 

PODER SEM PUDOR
QUEBRA DE SAFRA NO SUL 
Ayrton Fernandes, competente repórter gaúcho, tentava descobrir o que levou o governador Amaral de Souza àquele encontro com o general João Figueiredo. Abordou o senador Dinarte Mariz (RN) à saída do gabinete. 
– O senhor sabe se eles estão tratando da quebra de safra no Estado? 
Mariz abriu os braços e afirmou, enquanto se dirigia ao elevador: 
– Ora, meu filho, quebra de safra no Sul é uma história muito antiga! Veja você quantas safras quebradas: Brizola, Meneghetti, Peracchi, Triches, Guazzelli. E tudo italiano... 

DORA KRAMER

Adeus às ilusões


O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/06/09


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está certo quando qualifica de “casa da mãe Joana” um governo em que ministros boicotam-se uns aos outros. Está certo também quando reclama da falta de respaldo para “combater o desmatamento e dar boas licenças (ambientais)”.

Minc está certíssimo de pôr a boca no mundo ao sentir que perde uma batalha atrás da outra, sofre pressão de todos os lados e está “debaixo de pancada”, conforme disse ao presidente Luiz Inácio da Silva semana passada, numa conversa de pontos nos is.

Afinal, quando assumiu a pasta em substituição a Marina Silva, um ano atrás, prometeram-lhe o mundo e os fundos. Pelo menos assim ele parece ter entendido, já que o presidente Luiz Inácio da Silva não impôs reparo às exigências feitas à época. Minc disse que só aceitaria ser ministro se tivesse total autonomia e se o governo mobilizasse sua base no Congresso para mudar a lei de licenciamentos ambientais.

Exigiu também liberdade para montar a equipe, garantias de liberação de recursos por parte da área econômica, blindagem contra pressões políticas na aprovação de projetos de impacto ecológico e submissão das decisões econômicas aos ditames das questões ambientais.

E disse mais: consideraria “inaceitável” ficar de fora das definições sobre política industrial, não permitiria a derrubada de “um só hectare” da Amazônia para a produção de biocombustível, palpitaria em assuntos de saneamento e mudaria o Programa Amazônia Sustentável que Lula lançara dias antes, sob o olhar cortante da então ministra Marina Silva.

Quando o presidente Lula entregou o programa aos cuidados do ministro Mangabeira Unger, Marina demitiu-se a fim de não servir à figuração. Era um símbolo útil ao governo, mas, na prática, vivia debaixo de pancada, sob pressão, perdendo uma batalha atrás da outra, em colisão com a Casa Civil.

Minc achou que com ele, um “eco” tido como bem mais flexível, seria diferente. Um ás na arte de produzir efeitos especiais, Carlos Minc pôs mãos à sua obra do seu jeito assumidamente “midiático” e voluntarioso. De um lado, teve a vantagem de tirar de cena em menos de 48 horas o constrangimento provocado pela saída de Marina Silva.

De outro, foi devagar colecionando as desvantagens de sua indiferença aos códigos da República. Brigou com o governador Blairo Maggi (MT), com o ministro da Agricultura e chamou a bancada ruralista de “vigarista”. Tudo da forma mais explícita possível, e visível ao inimigo tão ativo quanto silencioso.

Na semana passada, finalmente, decidiu ir ao presidente Lula expor a situação. Saiu do gabinete “30 quilos mais leve, cheio de garra para enfrentar os poluidores”, depois de ouvir do presidente que ele, Minc, tinha “toda razão”. O mesmo Lula havia dito dias antes ao comando do PMDB que fora reclamar das demissões de apaniguados políticos na Infraero. Demitidos estavam, demitidos ficaram.

Na entrevista que deu ao jornal O Estado de S.Paulo logo depois da conversa com Lula, Minc explicou que não ameaçou deixar o cargo, “apenas” disse que não poderia defender o país se o presidente não fortalecesse politicamente a sua pasta e, consequentemente, suas posições frente aos adversários da preservação ambiental.

Argumento bastante lógico. E convincente, não fora o fato de Minc ter sido chamado exatamente porque, como secretário de Meio Ambiente no Rio, foi “flexível” na concessão de licenças ambientais. Não foi convidado para “aprofundar” a política de Marina nem para privar da autonomia que desgastara a antecessora. A política pertence ao presidente, está definida e as razões de Minc, por mais corretas e meritórias, não se sobrepõem aos interesses em jogo no exercício do poder.

As regras estão postas, obedecem à dinâmica do chefe. Do ministro o governo espera que se atenha ao papel para o qual foi escalado e seja um bom figurante.

Caso pensado

A dita divisão na base aliada do governo está mais para divisão de tarefas. Na prática, a alegada briga entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante, e do PMDB, Renan Calheiros, até agora resultou no atraso da CPI da Petrobras. Como convém ao governo.

Cada qual

O PSDB gostaria de ver o governador José Serra numa posição mais ativa em oposição ao governo Lula, de forma que o eleitorado reconhecesse nele nitidamente a voz e a face da alternativa de poder para a disputa de 2010.

Já o governador José Serra gostaria que o partido já tivesse começado a prestar esse serviço à pré-candidatura, combatendo o governo no Congresso com eficácia e competência, além de indicar unidade em torno do nome dele.

A situação na seara tucana, portanto, é a seguinte: o PSDB quer que Serra se movimente pelo partido e Serra quer que o partido se mobilize pela candidatura e, na dúvida, ninguém se mexe.

O IDIOTA


QUARTA NOS JORNAIS

Globo: Brasil acha destroços de avião e França investigará tragédia

 

Folha: FAB localiza destroços do Airbus

 

Estadão: FAB localiza destroços do Airbus

 

JB: Destroços sugerem que Airbus se desintegrou

 

Correio: Rastros da morte

 

Valor: Indexação salva a receita de concessões de rodovias

 

Estado de Minas: O fim

 

Jornal do Commercio: Corpos das vítimas virão para o Recife

terça-feira, junho 02, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE
SEÇÃO » Direto ao Ponto

Mãe do PAC protagoniza o parto mais demorado de todos os tempos

2 de junho de 2009

A Dilma Rousseff dona-de-casa talvez decida sem hesitações quando se reúne com a cozinheira para combinar o  cardápio da semana.  A Dilma Rousseff ministra talvez esbanje agilidade na hora de designar funcionários da Casa Civil para serviços complicados  ─ a montagem de um dossiê, por exemplo. A Dilma Rousseff mãe do PAC ameaça implodir a imagem de rápida no gatilho que amigos e companheiros tentam vender desde janeiro de 2003. Dois anos depois da gravidez anunciada pelo presidente Lula, permaneciam no ventre 97% das 10.914 obras agrupadas no Plano de Aceleração do Crescimento.  Só 319 filhotes choravam no berço ou já engatinhavam. 

Se é que será consumado, trata-se do parto mais demorado de todos os tempos: pelo balanço divulgado no fim de semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, é mais fácil encontrar um entrevistado por institutos de pesquisa que um  trabalhador dando duro num canteiro de obras do PAC.  Dos R$ 646 bilhões separados para antecipar-se o futuro do colosso tropical, só R$ 47,7 bilhões foram liberados. Essa é a soma que tirou do papel os esquálidos 3%.

Em dezembro, 23% das obras estavam “em andamento”.  O restante continuava na linha impalpável que separa a ficção dea realidade. Ali se aglomeram boas intenções, promessas inviáveis e fantasias caça-votos ─ além de urgências sempre empurradas para o fim da fila ou irresponsavelmente omitidas. Nessa zona de sombra descansam, por exemplo, os aeroportos concebidos durante o apagão, o trem-bala entre o Rio e São Paulo, os presídios de segurança máxima que ficariam prontos até 2006, a ressurreição das ferrovias assassinadas, a reconstrução das malha rodoviária federal devastada pela inépcia ou a reinvenção do transporte fluvial.

Abstraídos os projetos patrocinados por empresas estatais, comprovou o Estadão, o que resta é quase nada. Tanto basta para que siga em frente, ao som da discurseira do padrinho, a candidatura da mãe do que não há.

DIA DAS PUTAS


 NO DIA INTERNACIONAL DAS PUTAS,  ESSE BLOG HOMENAGEIA TODAS AS SENADORAS, GOVERNADORAS E DEPUTADAS. ESPECIALMENTE AS PETISTAS. ESSAS SÃO AS PUTAS COM A MAIS ALTA QUALIFICAÇÃO NO PAÍS.

AS VERDADEIRAS PROFISSIONAIS
WILMA DE FARIAS-RN   E   MARTA SUPLICY-SP

UMA MENÇÃO MUITA ESPECIAL PARA A PUTA-MOR, MARTA SUPLICY

O FIM DA FARRA DAS LICENÇAS

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 02/06/2009
 
A administração estadual conseguiu reduzir para metade as faltas do funcionalismo ao trabalho no primeiro ano de vigência da Lei Complementar nº 1041, que fixou novas normas para o absenteísmo no serviço público por motivo de consultas médicas, exames ou tratamento de saúde. Dados da Secretaria de Estado de Gestão Pública mostram que, entre abril de 2008 e março de 2009, houve 370.358 faltas nas Secretarias da Educação, Saúde, Administração Penitenciária e Fazenda, onde ocorrem mais de 90% das ausências no serviço público estadual. Nos 12 meses anteriores, foram registradas 743.625 faltas. 

As novas regras limitam a seis o número de faltas para consultas médicas que podem ser justificadas durante o ano, sem prejuízo dos vencimentos, e começam a conter em boa parte os abusos. Dados do governo estadual acusam um total de R$ 21,6 milhões em salários pagos aos faltantes, entre abril de 2008 e março deste ano. Nos 12 meses anteriores, o total chegou a R$ 50,5 milhões. 

Nos últimos 12 meses, a maior queda no número de faltas ocorreu na Secretaria da Educação (52%), seguida da Administração Penitenciária (41,15%), Saúde (32,5%) e Fazenda (19%). 

Em 2007, outro levantamento da Secretaria de Gestão Pública mostrava que todos os dias, em média, 29,4 mil dos 230 mil professores da rede estadual de ensino faltavam, deixando seus alunos sem aulas. Das 188,4 mil licenças requeridas naquele ano, 139 mil foram para servidores da Secretaria da Educação, que concentra 50% do funcionalismo do Executivo estadual. As regras que vigoravam então permitiam que o funcionário tivesse até 100 faltas, sendo que o ano letivo era de 200 dias.Também não havia um tratamento rigoroso para as ausências parciais - quando o servidor deixa o local de trabalho por algum motivo e retorna horas depois. 

Na exposição de motivos do projeto de lei, o governador José Serra dizia que "a inexistência de limites para ausências não previstas, notadamente as relacionadas a consultas e tratamentos médicos, possibilita ao servidor, no curso de um ano, mais faltar do que cumprir sua jornada de trabalho". 

Agora, o servidor pode se ausentar, sem prejuízo de seus vencimentos, no máximo seis dias por ano, limitados a um dia por mês. A lei fixa ainda em três horas a ausência parcial para consultas, exames e sessões de tratamento a todos os servidores da administração direta e autarquias, com jornada de trabalho de 40 horas semanais ou, no caso de professores, de, no mínimo, 35 horas-aula semanais. 

A lei manteve também a obrigatoriedade de o servidor apresentar atestado emitido pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) ou órgãos e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), laboratórios regularmente constituídos ou pelos profissionais especificados (médico, dentista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional), desde que registrados nos respectivos conselhos de classe.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Isabel Azevedo Noronha, alega que a lei acaba punindo servidores portadores de doenças crônicas. A Apeoesp estaria impetrando mandados de segurança na Justiça para garantir a dispensa de professores que sofrem de câncer, por exemplo.

Mas, de acordo com a Secretaria de Gestão Pública, a lei prevê licença para tratamento de saúde, que permite aos servidores se afastarem do trabalho mediante perícia do Departamento de Perícias Médicas do Estado. Não há limite, nesses casos, para o número de faltas. Também é possível se ausentar por motivos de doença na família. 

O que se pretende, segundo o governo, é apenas coibir os excessos cometidos por uma parcela dos servidores. O fato é que os usuários dos serviços públicos, isto é, os contribuintes, só têm a ganhar com as novas regras.

GOSTOSA



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ALI KAMEL

O TJ e as cotas raciais


O Globo - 02/06/2009
 

Finalmente alguma instância do Judiciário brasileiro manifestou-se sobre a constitucionalidade da racialização da nossa sociedade, cuja principal manifestação é a política de cotas raciais nas universidades. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou liminarmente inconstitucional a lei 5.346, que reserva 45% das vagas para alunos "carentes" que sejam ou negros ou indígenas ou estudantes de escolas públicas ou deficientes físicos ou filhos de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço. À primeira vista, parece uma lei razoável, porque beneficia apenas os pobres. 

Mas é pura ilusão. A lei deixou para as universidades decidirem quem é pobre, e elas decidiram: pobre é aquele com renda familiar per capita igual ou inferior a R$960 brutos. Consultei o IBGE: nesta condição, estão 75% da população do Rio de Janeiro, quase todo mundo, portanto. Os especialistas que adotam linhas de pobreza monetárias costumam estabelecer o corte de meio salário mínimo, R$232,50, para definir quem é pobre. Ou seja, o valor escolhido pelas universidades supera esse valor em mais de quatro vezes. Pense numa família de quatro pessoas, pai, mãe e um casal de filhos: se a renda da família for de R$3.840, eles terão direito a cotas, mesmo esse rendimento sendo típico de classe média. Quem se beneficiará das cotas, então? Aqueles que não precisam delas. Os pobres de qualquer cor, estes continuarão no último lugar da fila, porque, sendo menos preparados, disputarão as vagas com alunos de famílias com mais dinheiro e, portanto, com mais acesso à educação. 

Mesmo que a lei beneficiasse de fato os pobres, do jeito que foi elaborada, continuaria a ser uma confissão do fracasso do Estado brasileiro. Ao beneficiar alunos da escola pública, o Estado admite, com todas as letras, que é incompetente na obrigação de dar ensino de qualidade e, por isso, adota uma medida compensatória: "Eu sei que ensino mal a vocês, mas não se preocupem, porque eu vou ajudá-los a entrar mais facilmente na universidade." Ao beneficiar os filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço, "desde que carentes", está também confessando: "Eu pago muito mal a vocês, que mereciam salários dignos, mas não se preocupem, seus filhos, caso vocês morram, terão uma ajudinha para entrar numa boa faculdade." 

Isso é falta de pudor. 

Fez muito bem o Tribunal de Justiça ao declarar a inconstitucionalidade da lei (mesmo que, após um recurso ontem, tenha esclarecido que a medida não vale para o vestibular em andamento). Eu sei, os desembargadores se ativeram à Constituição Estadual, mas esta ecoa a Constituição Federal, e ela é claríssima em dois momentos. No artigo 3º, inciso IV, diz que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O inciso III do artigo 19º diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios "criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro no seu artigo 9º, parágrafo primeiro, determina que "ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição". 

Precisa ser mais claro? 

Precisa. Porque os arautos da racialização dizem que o artigo 145 em seu parágrafo 1º diz que "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte". Para eles, a Constituição estaria, aqui, admitindo tratar os cidadãos de forma desigual, para beneficiar os mais pobres. Na busca pela igualdade, dizem, o Estado brasileiro estaria obrigado a tratar desigualmente os desiguais. E as cotas seriam expressão dessa necessidade. Da mesma forma, os racialistas sempre dizem que há várias leis protegendo os deficientes físicos, sem que ninguém diga que isso contraria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. 

Fumaça para embaralhar os argumentos. 

Não sou jurista, mas vejo nos dois casos exemplos de previsões legais que favorecem, indistintamente, todos os cidadãos, ricos e pobres, deficientes ou não. Por quê? Porque ninguém está livre do futuro. Se um pobre ganhar dinheiro, pagará mais imposto. A lei não diz que a sua condição de pobre hoje o poupará para sempre de pagar impostos mais altos. O mesmo se dá, em sentido contrário, se o rico ficar pobre. Da mesma forma, nenhum cidadão está livre de se tornar deficiente, e, se isso vier a acontecer, estará protegido pela lei: sua condição, hoje, de homem sem problemas físicos, não o impedirá de se beneficiar da lei, caso venha a sofrer um acidente no futuro. 

Com a cor da pele, isso não se dá. Brancos, pardos, morenos, amarelos jamais se beneficiarão de cotas para negros, porque não podem mudar de cor. A cor da pele, algo imutável, dá aos negros um privilégio que a Constituição proíbe. Com o efeito colateral de fomentar o ódio racial naqueles que ficam de fora. 

Qual a solução? Uma lei bem simples, que beneficie os realmente pobres, de qualquer cor, filhos de quem quer que sejam, deficientes ou não. Fazendo isso, os negros serão os mais beneficiados, porque em sua maior parte são pobres, mas os brancos pobres, os amarelos pobres, os morenos pobres não ficarão a ver navios. 

TOMANDO CERVEJA


CELSO MING

Consumir ou não consumir


O Estado de S. Paulo - 02/06/2009
 

 

Ontem, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, advertiu os chineses em Pequim de que têm de mudar seu paradigma, passando a focar mais fortemente o consumo interno e não tanto as exportações.

Enquanto isso, em Nova York, a General Motors Corporation (GM) pediu concordata reconhecendo que tinha de fechar 14 fábricas, 3 centros de autopeças, 1,1 mil concessionárias e 21 mil postos de trabalho.

Os dois fatos (a advertência de Geithner e a concordata da GM) guardam entre si uma certa relação e alta dose de contradição entre os objetivos de política econômica, tal como prognosticados pelo secretário do Tesouro.

Nos últimos 15 anos, Estados Unidos e China viveram um arranjo baseado em forte simbiose. Os Estados Unidos puseram-se a consumir produtos manufaturados chineses e estes a aplicar seu resultado comercial largamente superavitário em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Ou seja, os chineses aplicaram-se a refinanciar o consumo americano que, naturalmente, continha alta proporção de produtos chineses.

Do ponto de vista macroeconômico, os dois megadéficits americanos, o orçamentário e o comercial, tiveram como contrapartida enormes superávits comerciais da China. É um jogo que até agora funcionou, mas que já não pode ser prolongado indefinidamente.

Não é mais sustentável para os Estados Unidos porque o rombo fiscal (diferença entre receitas e despesas do setor público federal) vai para US$ 1,8 trilhão neste ano. Como já aparecem sinais de que não há a mesma disposição global (e não só chinesa) de continuar a cobrir o déficit americano, os Estados Unidos vão ter de reequilibrar suas contas. Isso equivale a consumir menos, poupar mais e dispensar financiamento externo.

Do ponto de vista da China, esse arranjo não é sustentável, entre outros motivos porque não é possível seguir aumentando as reservas externas indefinidamente, que hoje estão perto dos US$ 2 trilhões. E se é para deixar de acumular reservas, a China precisa consumir mais e poupar menos, dando razão a Geithner.

A concordata da GM entra na história na medida em que está sendo feita para salvar a empresa no pressuposto de que, depois de quase US$ 50 bilhões em injeção de dinheiro público americano, redução do passivo e menos encargos sociais, possa voltar aos velhos tempos. O recorde de vendas do mercado americano de veículos, de 2007, é pouco superior a 17 milhões (hoje elas não passam de 10 milhões ao ano).

O presidente Obama está dizendo que, além de poupar mais, o americano deve rodar em veículos menores e menos beberrões. Se têm de conter mais e consumir menos, não é tão certo que o consumidor americano possa ajudar na recuperação da GM, mesmo que esta venha a dar ênfase aos carros compactos e mais econômicos.

O consumidor americano já está atolado em dívidas, vê-se obrigado a conformar-se com salário mais baixo, seu emprego está ameaçado, sua casa não para de perder preço e sua aposentadoria não será o que imaginava no início da carreira profissional.

Enfim, o apelo de Obama para que o consumidor aperte os cintos faz todo o sentido. Mas esse quadro não ajuda em nada a indústria americana (e não só as montadoras) a recuperar mercado e capacidade de vendas.

Confira

Número um - Os números confirmam que a China é o maior importador do Brasil. Nos primeiros cinco meses de 2008, importou 7,9% do total, e os Estados Unidos ficaram com 14,2%. Neste ano, os números são, respectivamente, 13,9% e 10,8%.

GOSTOSO- PELO SISTEMA DE COTAS DO BLOG


AÍ MULHERADA: UM GATO PARA VOCES

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BENJAMIN STEINBRUCH

Oportunidade

Folha de S. Paulo - 02/06/2009
 


É preciso repelir a ideia de que eventos como a Copa trazem apenas gastos excessivos para um país como o Brasil

AMIGOS QUE assistiram àquela desastrosa final da Copa do Mundo de 1998, na França, contam que muitos torcedores tiveram de voltar de Saint-Denis ao centro de Paris de carona ou a pé.
Várias linhas do metrô mantiveram a rotina e fecharam à 1h, como se nada de anormal estivesse ocorrendo naquela noite na cidade. E os táxis sumiram em meio à balbúrdia das comemorações dos franceses.
Promover uma Copa é um enorme desafio. Mesmo em países como a França ocorrem imprevistos como esse. A Copa de 2014, porém, será uma rara oportunidade para o Brasil, que deve ser agarrada com as duas mãos.
No domingo, a Fifa escolheu as 12 cidades-sede do Mundial no Brasil.
Com isso, foi dada a largada para os investimentos da Copa. Ao contrário do que poderia indicar o senso comum, a atual crise econômica não complica a organização da Copa. O evento levará o país a fazer compulsoriamente investimentos que há muitos anos já deveriam ter sido feitos, mas que, na atual situação, vão ajudar a combater a crise. Não é razoável, só para citar dois exemplos, que não haja um trem-bala entre São Paulo e Rio ou um metrô do centro de São Paulo para o aeroporto de Cumbica.
Um evento como a Copa abre ampla possibilidade de investimentos em parcerias público-privadas. O Pan-Americano do Rio, em 2007, muito mais modesto que a Copa, gerou movimentação de recursos de R$ 10,2 bilhões na economia, segundo estudo da Fipe. Desse total, R$ 3,5 bilhões foram aportados pelos governos, e R$ 6,7 bilhões, por empresas. Ou seja, o setor privado investiu quase R$ 2 para cada real investido pela área pública.
O monumental Maracanã foi construído em apenas 23 meses, às vésperas da Copa de 1950, e é até hoje largamente utilizado. Mais importantes que os estádios, porém, são as demais obras que ficarão para o país, como rodovias, ferrovias, sistemas de comunicação, hotéis e até hospitais. Os próprios estádios podem contemplar empreendimentos integrados, com shopping centers, arenas para shows, hotéis e feiras, para que não virem elefantes brancos depois da Copa. E também para que se evite uma repetição do Pan, quando os custos finais dos estádios acabaram "no colo" do governo, cuja tarefa primordial é cuidar da infraestrutura.
Meio milhão de turistas e 20 mil jornalistas virão ao país em 2014 e visitarão as diversas regiões, com impacto incalculável para o futuro do turismo no país. O orçamento da Copa ainda não está definido. Mas, se os gastos forem semelhantes aos da Alemanha, em 2006, o país investirá R$ 21 bilhões. O sucesso dessa empreitada dependerá do trabalho de um tocador de obras que, com uma pequena equipe e muita vontade, terá de cobrar prazos e propor substituições em caso de atrasos ou desvios financeiros.
Esses exigem combate feroz, por meio de fiscalização independente e implacável. Além disso, terá de haver um ambicioso plano de segurança, que use a força policial, mas também o marketing. Nessa área, a experiência do Pan será útil.
Cumpre repelir, desde já, a ideia de que promoções internacionais de grande porte, como a Copa, trazem apenas gastos excessivos para um país como o Brasil. Desde que haja controle rigoroso, esses investimentos serão extremamente úteis. Vão gerar empregos em diversos setores nos próximos cinco anos, criar conforto para a sociedade e fortalecer a autoestima e a posição de potência do Brasil. Não apenas no futebol.