DANUSA LEÃO

Brincando com fogo 

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/09

Descobri que numa turma de gente que está bebendo não pode haver uma só pessoa tomando água e ouvindo

OUTRO DIA saí com uns amigos -éramos seis- e nos divertimos muito. Dos seis, cinco bebiam -moderadamente, é claro; falou-se bobagem, demos muita risada e foi uma noite inesquecível. Só que no dia seguinte a pessoa que não bebia telefonou para todas as outras, uma por uma (para mim, inclusive), para falar mal das outras.
Que elas disseram inconveniências, foram indiscretas, contaram coisas da vida delas mesmas que nunca deveriam ter sido contadas, e por aí vai. Aí fiquei pensando: ela tinha uma certa razão, mas alguma coisa estava errada. Pensei, pensei, e descobri que numa turma de gente que está bebendo -moderadamente- não pode haver uma só pessoa tomando água e ouvindo o que as outras estão falando. Tanto quanto não é possível numa turma de abstêmios estar uma só pessoa com um copo de bebida na mão. Não dá certo, nunca dá.
Grávidas, por exemplo, só deveriam se dar com grávidas, pois o único assunto (sobretudo quando é o primeiro filho) que lhes interessa é a ultrassonografia, o enxoval do bebê, a avó que vai dar o carrinho, a quantidade de fraldas que já têm estocada, se vão ou não amamentar, e durante quanto tempo, se o parto vai ser natural, dentro d'água ou cesariana, e por aí vai.
Isso para não falar das que acabaram de ter o bebê. Aí o assunto vai pela madrugada, e as mães ficam tão empolgadas que são capazes de nem ouvir se o bebê começar a chorar. E na sala ao lado os pais falam que filmaram o parto e contam que até cortaram o cordão umbilical. Tem sentido uma amiga chegar da malhação, feliz porque perdeu dois quilos e arranjou uma paquera nova, entrar nessa conversa? E para falar o quê? Não, é melhor suspenderem as relações até que a criança tenha seis ou sete anos, ou talvez para sempre.
Outra coisa difícil de juntar são casais com avulsos, digamos assim. Vamos fazer de conta que os homens -os casados e os avulsos- sejam amigos de anos; um dia um deles encontrou o amor de sua vida, casou-se, e a amizade continuou. Quando se encontram para jogar uma pelada ou almoçar num dia de semana, voltam ao passado: jogam conversa fora como duas crianças, e riem por qualquer bobagem.
Mas um dia o casado convida o solteiro para jantarem juntos, ele com a mulher, que vai levar uma amiga; quem sabe? Desastre total.
Em primeiro lugar o assunto entre os homens muda -e o clima também. Nada de risadas, referências ao passado nem pensar. As duas mulheres falam dos assuntos de sempre: dieta, ginástica e endereços onde se compram cópias de grife baratíssimas. É claro que o jantar rola sem nenhuma graça, o que leva à conclusão que solteiros devem sair com solteiros, casados com casados, apaixonados com apaixonados, e infelizes no amor com os seus iguais.
E se você entrar num restaurante e vir uma mesa só com políticos, sente bem longe ou vá para outro lugar: o camburão está demorando, mas um dia pode chegar, o povo se revoltar e acabar sobrando uma bala perdida no peito da democracia.

ELIO GASPARI

AirViúva, a preferida dos milionários 

O GLOBO - 26/04/09

 

Só a voracidade explica que os cinco maiores turistas da Câmara tenham patrimônio superior a R$ 1 milhão

UM CRUZAMENTO da lista dos deputados que foram ao exterior com o dinheiro da Viúva e as declarações patrimoniais de cada um deles à Justiça Eleitoral em 2006 informa: A média do ervanário de 214 parlamentares que listaram bens fica em R$ 2,8 milhões. Os cinco deputados que mais viajaram (Dagoberto Nogueira, Léo Alcantara, Marcelo Teixeira, Arnaldo Faria de Sá e Jilmar Tatto, com 167 passagens), são todos milionários.
Há algo de voracidade nisso, sobretudo quando se vê que os dois deputados mais ricos da lista, Odilio Balbinotti (R$ 123,8 milhões) e Sandro Mabel (R$ 70 milhões) tungaram a Viúva em apenas dez bilhetes.
Se eles não tivessem tirado essas passagens, a média patrimonial dos viajantes cairia para pouco mais de R$ 1 milhão.
Num caso, o cruzamento da exuberância turística contraria a modéstia patrimonial. O deputado Paulo Henrique Lustosa beneficiou-se com 24 bilhetes no circuito Paris-Madri-Nova York, mas seu patrimônio declarado resume-se a R$ 145 mil.
A defesa da farra no plenário da Câmara indica apenas que os doutores não estão entendendo nada. Quem paga essas contas é uma patuleia que pouco viaja ao exterior e, quando o faz, economiza centavos para comprar um iPod pela metade do preço.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, bem como o senador José Sarney, são parlamentares experimentados e sabem que a lista de deputados viajantes divulgada pela turma do Congresso em Foco é apenas um aperitivo. Vem aí uma chuva de meteoritos. (Como a chuva ainda não ocorreu, é impossível assegurar a composição química do meteorito, mas pode-se supô-la.) Temer e Sarney podem explicar aos seus pares que não há outro caminho. Devem contar ao baixo clero que Adolf Eichmann, o homem mais procurado do século passado, escondeu-se na periferia miserável de Buenos Aires e foi descoberto por um cego.
(Essa história vai contada logo abaixo.) Os alemães não queriam procurar seus bandidos, os americanos queriam cooptá-los. Em suma, parecia melhor fingir que não se via. O cego viu.
(O patrimônio dos doutores está no blog do jornalista Fernando Rodrigues.)

QUANDO NINGUÉM VIA, O CEGO ENXERGOU

O coronel Adolf Eichmann, da tropa de elite nazista, foi o gerente da máquina de extermínio que matou cerca de 6 milhões de judeus.
Acabada a guerra, escondeu-se e, em 1950, fugiu para a Itália. De lá foi para a Argentina. (Seu navio passou rapidamente pelo Rio.)
Com o nome de Ricardo Klement, Eichmann viveu entre fracassos e pequenos empregos. Morava com a mulher e os dois filhos na periferia de Buenos Aires, numa casa sem água, luz ou esgoto. Fingia ser o segundo marido da viúva do coronel, mas os filhos usavam seu sobrenome. Um deles, Nick, defendeu o extermínio dos judeus durante uma conversa na casa de uma namorada. O pai da garota, Lothar Hermann, era um advogado cego que ocultava sua ascendência judaica e perdera a visão na Alemanha, depois de uma surra de nazistas. Ele passou suas suspeitas adiante. Em 1958, um agente do Mossad foi mandado a Buenos Aires, vigiou a casa onde vivia o suspeito e concluiu que o poderoso Eichmann jamais viveria num fim de mundo. Acreditava-se que ele enriquecera pilhando e extorquindo judeus.
Lothar Hermann insistiu. Um segundo agente reuniu-se com ele e, a partir daí, a operação começou a ser montada. O resto é história.
Eichmann foi capturado em maio de 1960 quando desceu de um ônibus.
Levado secretamente para Tel Aviv, foi julgado e enforcado em 1962.
(Essa história não é nova, mas está muito bem contada num livro que acaba de sair nos Estados Unidos: "Hunting Eichmann" -"Caçando Eichmann"- do jornalista Neal Bascomb.)

PAPELÓRIO
O Supremo Tribunal Federal está a poucos passos de uma guerra de dossiês.

CENA DA CRISE
Na semana passada, um jovem circulava pelos vagões do metrô de Nova York avisando: "Eu não estou pedindo dinheiro. Preciso é de emprego". Ele distribuía cópias do seu currículo onde constava o diploma de administrador de empresas.

CONCORRÊNCIA
No início do ano, o Planalto torrou algumas centenas de milhares de dólares canalizando anúncios da Petrobras, do BNDES e da Embratur para um encarte publicitário da prestigiosa revista "Foreign Affairs". (Esses encartes servem a uma clientela de emires do golfo, sobas africanos e macaquitos latino-americanos.)
A vaidade tucana teve a sua vez. O último número da "Foreign Policy" tem um encarte de 16 páginas intitulado "São Paulo - O aroma Doce do Sucesso", com um anúncio de página inteira da Sabesp e duas tripinhas da Unicamp e do Banco do Brasil. (Gesner Oliveira, presidente da Sabesp, é um dos entrevistados num texto sobre qualidade de vida.) Uma frase publicada no encarte ajudará a campanha eleitoral dos doutores: "Uma das maiores frotas de helicópteros do mundo ajuda os executivos a se livrar do trânsito". Quem não tem helicóptero deve ralar.

DIA E HORA
A crise da Câmara terá a sua hora da verdade. Ela ocorrerá durante a tramitação do processo de cassação do mandato do deputado-castelão Edmar Moreira. O exame do uso das verbas indenizatórias tomará conta do debate. Quem conhece a papelada acredita que o estrago será superior ao das passagens para o exterior, que atingiu metade do plenário.

PAPEL DE BOBO
Pode-se acusar o Congresso de tudo, mas será injusto atribuir ao Senado a iniciativa de pendurar na Medida Provisória 449 um dispositivo que concederá às empresas exportadoras um crédito de 15% sobre o valor de suas operações até dezembro de 2002.
A mola propulsora da iniciativa está no Ministério da Fazenda. Lá, o ministro Guido Mantega e os empresários negociam um acordo para encerrar uma velha batalha judicial. Os senadores foram estimulados a desfilar como ala bem ensaiada na rabeira de escola de samba de mau enredo, harmonia atravessada e alegorias saqueadas.
Em vez de o governo botar a cara na vitrine, deu um jeito de jogar o entulho na porta do Parlamento. Segundo cálculos feitos na Receita Federal, o crédito renderá aos exportadores um benefício tributário de R$ 250 bilhões (20 programas Bolsa Família). Essa conta é duramente contestada pelos empresários. Pode ficar entre R$ 53 bilhões (cinco BF) e R$ 150 bilhões (12 BF), caso o Supremo Tribunal decida julgar o litígio e dê razão aos empresários.
O jogo limpo recomendaria que o governo assumisse o patrocínio da causa com uma nova medida provisória, defendendo lisamente os seus interesses. Ele pode até ter razão, mas fazendo as coisas no escurinho do plenário, leva água para a sistemática desmoralização do Congresso.
O Planalto, os empresários e gente boa do Supremo sabem que essa conta foi para o Senado porque os negociadores suspenderam as conversações com seus amigos na Câmara. O preço político, digamos assim, tornara-se absurdo.

O COMEDOR

LUÍS FERNANDO VERRÍSIMO

Gordos e magros

O GLOBO - 26/04/09

O filme Spartacus, sobre a revolta de escravos que ameaçou o império romano, foi dirigido por Stanley Kubrick, mas o projeto não era dele. Kubrick foi chamado quando as filmagens já tinham começado, sob direção do Anthony Mann, que desistiu. Assim, embora não o envergonhasse, Spartacus não era um filme kubrickiano. Cabem a Howard Fast, autor do livro em que se baseou o roteiro, e a Sam Jackson, autor do roteiro, as palmas pelo maior mérito de Spartacus, que é o de ser um dos melhores filmes políticos de todos os tempos. Sam Jackson era o pseudônimo de Dalton Trumbo, uma das vítimas do macartismo que não podia trabalhar sob o seu próprio nome. Além de ser uma epopeia libertária, o Spartacus de Fast e Trumbo é também uma sutil reflexão sobre o poder na Roma antiga, e o poder desde então.

As duas forças em confronto no coração do império são representadas no filme pelo aristocrata Crassius, ou Lawrence Olivier, e o populista Gracchus, Charles Laughton, que só têm em comum o fato de serem membros do mesmo patriciado. É a gente como Gracchus e Crassius que o Julio César do Shakespeare se refere quando diz que prefere estar rodeado por homens gordos que dormem bem a magros que pensam demais. O Crassius de Lawrence Olivier é a personificação da autoproclamada virtude cívica da sua casta, destinada desde o berço a impedir que sua Roma idealizada seja conspurcada pela ralé. Para Crassius, a maior ameaça da revolta dos escravos é o seu exemplo. Se a ideia de insubordinação for contagiosa, nada salva o poder da sua classe. Crassius também é a personificação dos magros dissimulados temidos pelo Julio César de Shakespeare. Já na barriga e na cara do Charles Laughton está toda a decadência de Roma, mas sua corrupção o humaniza e sua oposição a tudo que Crassius representa o enobrece. No fim, é a ajuda do devasso Gracchus que salva a mulher e o filho de Spartacus da morte. Gracchus se suicida, Crassius vence o confronto e sua classe mantém o poder. E Spartacus é crucificado, mas o exemplo não morre com ele.

Através da história os magros e os gordos têm se enfrentado com diferentes disfarces, Gracchus e Crassius com outras caras. Os magros nem sempre são magros e os gordos nem sempre são gordos, mas as oposições se repetem. Autoritarismo contra transigência, moralismo contra deixa-pra-laísmo e a questão antiga como Roma: a corrupção pode ser um mal menor, comparada com as más intenções que a virtude muitas vezes esconde?

Injustiça

Acho que estão sendo injustos com o ex-bispo Lugo, presidente do Paraguai. Ele aparentemente seguiu fielmente o preceito da Igreja que proíbe o uso de camisinha.

MÍRIAM LEITÃO

Risco democrático

O GLOBO - 26/04/09

A coluna de quarta-feira começou assim: “A democracia brasileira está funcionando muito mal.” Era otimismo. O barraco no Supremo, no dia seguinte, foi um sintoma de que o país pode estar em situação pior. Crises institucionais são normalmente conflitos entre os poderes. No nosso caso, a crise institucional é dentro de cada um dos poderes. Eles estão se perdendo em seus labirintos.

O Senado tem, atualmente, quase o mesmo número de senadores biônicos que tinha no governo militar. A Câmara dos Deputados não parece ter função institucional, vive em torno de si mesma, discutindo e defendendo seus vários benefícios e salários indiretos. O Supremo Tribunal Federal toma decisões confusas, seus ministros têm refregas públicas desconcertantes e seu presidente tem falado demais. O Executivo tem uma lista extensa e perigosa de erros e omissões.

O episódio do bate-boca entre os ministros do Supremo foi grotesco e marcou a semana. Mas ele foi apenas um sintoma do mau funcionamento da instituição. Pior do que isso são as decisões estranhas dos tribunais superiores tomadas nos últimos tempos, como a proibição de uso de algema, a interpretação de que o criminoso só vai preso depois de esgotado o último recurso — que abre caminho para as chicanas e manobras dos advogados habilidosos e caros — e a ideia esdrúxula de que o derrotado na eleição deve ser empossado no lugar de governadores afastados.

O ativismo judicial da Suprema Corte deveria se limitar aos casos que estão sendo julgados, que já são muitos. Os casos das células-tronco ou da demarcação de terras indígenas mostraram uma decisiva atuação do órgão máximo do Judiciário. Nestas e em outras situações em que o país esteve dividido, a Corte falou pelos autos e encaminhou a solução.

O Supremo Tribunal Federal fala pelos autos, não pelos cotovelos. Concordando-se ou não com ideias defendidas pelo presidente Gilmar Mendes, o fato é que, quando ele emite tantas opiniões sobre assuntos tão diferenciados, acaba criando uma confusão institucional. Pelo cargo que ocupa, cada palavra dele é ouvida como uma manifestação do Judiciário.

Por outro lado, o Judiciário sofre o efeito da omissão do governo em áreas pantanosas. Agora, por exemplo, estão sendo julgadas – diante de uma espantosa omissão do Executivo – as ações dos correntistas contra os bancos por causa das decisões tomadas pelos planos econômicos. Elas exigem dos bancos indenizações equivalentes a 65% do patrimônio liquido de todas as instituições financeiras, inclusive as estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica. O governo lavou as mãos porque o assunto é impopular e quer que o Supremo tire a brasa do fogo. Governos não podem se omitir num caso que põe em risco a solidez do sistema bancário no meio de grave crise financeira internacional.

O Legislativo é fonte de escândalos e dissabores. No governo Geisel, em abril de 1977, o Congresso foi fechado e um pacote autoritário estabeleceu que um terço dos senadores seria indicado pelo governo. Atual-mente, quase 20% dos senadores não receberam voto algum dos eleitores, mas apenas o do titular da cadeira. E como diz o indigesto biônico Wellington Salgado, é melhor ser suplente do que disputar eleições.

A Câmara dos Deputados discute a defesa de si mesma e de suas várias formas de remuneração: o uso extravagante da verba de passagens aéreas, a aplicação da verba indenizatória, a manutenção dos mais variados “auxílios”. Tudo é estranho ao cidadão comum. Como entender que, no Brasil, paga-se um volume mensal de dinheiro para “indenizar” os deputados pelo exercício do mandato. Melhor acabar com a hipocrisia, definir-se o salário do parlamentar, revogando-se os ganhos indiretos e suas falsas justificativas.

Um taxista me disse recentemente: “O Maradona disse que cada gol da Bolívia foi um ‘golpe em mi corazón’. Pois eu digo: cada decisão desse Congresso é um ‘golpe em mi corazón’.

Os parlamentares fazem as mais disparatadas declarações que só mesmo um coração forte para conseguir aguentar. “Esta-mos ferrados”, disse um deputado sobre o controle das passagens aéreas. “Ele não vem trabalhar aqui porque é muito feio”, disse um senador sobre seu funcionário fantasma. Soterrado por medidas provisórias, olhando para o seu próprio umbigo, fora de qualquer agenda relevante, o Congresso Nacional hoje, para o cidadão, é desimportante. Amanhã, será visto como um estorvo.

No Executivo, a coleção de impropriedades ditas pelo presidente da República é imensa. Com os ditos, quase já nos acostumamos. Piores são os feitos. Os gastos excessivos com despesas de custeio, os 300 mil funcionários públicos contratados, a ocupação partidária da máquina pública que não respeita nem os melhores centros de pesquisas, o uso das estatais para sustentar um projeto partidário, o uso dos bancos públicos no socorro a empresas que tomaram decisões empresariais erradas.

O cidadão que tudo paga, e tudo vê, pode se perguntar se vale a pena manter isso. A História não se repete. Os militares não sairão dos quartéis. Isso já vivemos e foi o começo de uma longa noite. Agora, o risco é o desinteresse e a revolta silenciosa pelos contínuos golpes no “corazón”. Isso cimenta a pista de algum aventureiro, algum “salvador da pátria”, que tenha eloquência populista, soluções simplistas e maus propósitos.

Com Leonardo Zanelli

ELIANE CANTANHÊDE

O imponderável

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/09

BRASÍLIA - Pode ser grave, pode ser simples, mas em qualquer hipótese a informação divulgada ontem na Folha por Diógenes Campanha e Mônica Bergamo sobre o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff nos lembra que é muito cedo para certezas em relação a 2010. Tudo pode acontecer.
José Serra lidera com folga as pesquisas de intenção de votos hoje, mas é imprudente arriscar qualquer palpite sobre a sucessão. Depende de Lula manter sua altíssima popularidade, da recuperação da economia, das alianças partidárias, de acertos e erros (como os de Ciro Gomes) neste um ano e meio até a eleição. E depende do destino.
Assim, a descoberta de que Dilma está com um cateter para facilitar a aplicação de quimioterapia e a confirmação de que tem um tipo de câncer chamado linfoma são um dado relevante pelo lado humano e também pelo aspecto político.
Até aqui, a disputa presidencial está polarizada entre Serra, pela oposição, e Dilma, pelo governo. A presença dela na cena sucessória, em viagens, em anúncios do PAC, crescendo devagar e sempre nas pesquisas, é, inclusive, talvez até principalmente, um dado para desautorizar qualquer análise sobre um eventual impulso de Lula de trabalhar o terceiro mandato.
Quanto mais Dilma se afirma como candidata, mais a aventura da re-reeleição de Lula se enfraquece. Mas o inverso também é verdadeiro: se ela se inviabilizar por algum motivo, político ou não, a tese continuísta tende a voltar ao cenário político. Até porque Lula, o governo e o PT não têm outra opção. E o pau vai quebrar na base governista.
Agora, é aguardar o desenrolar das informações e do tratamento de Dilma, que faz muito bem em tornar tudo o mais transparente possível. Se curada, ela pode até crescer em popularidade. Ou seja: muita água vai rolar na política, na economia e na vida até 2010. Nunca se sabe o dia de amanhã. Nem sobre a eleição de amanhã.

CLÓVIS ROSSI

Seis chutes, todos errados

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/09

SÃO PAULO - Esta Folha publicou quinta-feira uma tabelinha com as previsões do Fundo Monetário Internacional sobre o desempenho da economia brasileira entre 2003 e 2008. Adivinha quantas vezes o Fundo acertou nesses seis anos? Adivinhou: zero vez. Zero. Nenhumazinha.
Há erros pequenos, como o de 2008: o FMI previu crescimento de 4,8% e deu 5,1%. Há erros colossais, como o de 2003, ano em que o Fundo chutou 2,8% e o crescimento foi de magérrimo 1,1%, bem menos da metade, portanto.
Há erros para menos (a previsão foi inferior ao crescimento efetivamente registrado) e há erros para mais (o chute era mais otimista que a realidade se mostrou).
Esse histórico só reforça uma tese em que venho insistindo inutilmente faz tempo: previsões sobre economia pouco ou nada têm de ciência. Estão bem mais perto de chute pura e simplesmente.
Acho até que vale parafrasear Groucho Marx quando ele diz que "política é a arte de procurar problemas, encontrá-los, diagnosticá-los equivocadamente e, então, aplicar os remédios errados".
Previsões econômicas também são um pouco assim.
Vamos então a 2008: o Fundo mudou, em abril, a previsão sobre o crescimento do Brasil feita em janeiro. Antes, o Brasil cresceria 1,8%; agora, vai retroceder 1,3%.
Uma mudança de 3,1 pontos percentuais. Em dinheiro, significa que o Brasil "perdeu", em meros três meses, algo em torno de R$ 102 bilhões, se seu PIB for mesmo de US$ 1,5 trilhão e se se usar a cotação do dólar a R$ 2,2.
Dá para acreditar em tamanha virada? Talvez desse, se tivesse havido um acerto nos anos anteriores, um só que fosse. Mas, ante o retrospecto, se você fosse gerente de banco, emprestaria dinheiro para o Fundo? E você, mortal comum, não acha mais sábio errar por sua própria conta?

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Negócios de gabinete

 

- Folha: Benefícios triplicam ganho de deputados

 

- Estadão: Aumento do spread na crise custou R$ 8,2 bilhões ao Brasil

 

- JB: Agronegócio comanda a ecologia

 

- Correio: A ministra contra o câncer

BISPO COMEDOR

MINHA CASA, MINHA DILMA, MINHA VIDA

REVISTA VEJA

Lauro Jardim

RADAR

Minha casa... 
O governo Lula não pode reclamar de Helder Barbalho, o filho e herdeiro político de Jader. Prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Helder assinou na quarta-feira o convênio com a Caixa para a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. Até aí, beleza. Mas, antes mesmo da assinatura, já fazia sua parte para cumprir a meta do governo de reduzir o déficit habitacional. Começou pela sua própria residência.

...minha vida
Aos 29 anos, Helder está construindo uma casa de cinco suítes, compiscina e sauna. Só o terreno, de quatro lotes, custou 500 000 reais. E, apesar do luxo e do patrimônio, o jovem prefeito usou um financiamento da Caixa. O governo já pode comemorar.

NA BUNDA DOS OUTROS É REFRESCO

UMA PIMENTA DO CARALHO

PREVISÃO

DILMA VAI MORRER

DILMA FAZ QUIMIOTERAPIA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse em entrevista coletiva por volta das 13h30 deste sábado, 25, que está fazendo tratamento de quimioterapia para combater um linfoma, um câncer do sistema linfático, de dois centímetros na axila esquerda. A doença foi diagnosticada em exames de rotina e um gânglio foi extirpado. A ministra disse que vai enfrentar o tratamento da doença trabalhando. Segundo os médicos, a ministra deverá fazer tratamento por quatro meses, com cinco sessões de quimioterapia, que duram em torno de quatro horas cada.

MERVAL PEREIRA

Crise sem fim

O GLOBO - 25/04/09

A crise que dominou a Câmara em 2005 com a revelação do esquema de corrupção do mensalão não terminou com a denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal, e nem mesmo com a renovação recorde ocorrida na eleição de 2006. O fato de o baixo clero ter se tornado majoritário no plenário da Câmara, a ponto de forçar a Mesa Diretora a retroceder e pôr em votação semana que vem a decisão de limitar o uso de passagens aéreas ao trabalho do parlamentar, ou de assessor devidamente autorizado para fim específico, é um sintoma de que a doença do patrimonialismo que corrói nosso sistema político representativo continua provocando suas consequências.

O índice de renovação da Câmara dos Deputados na última eleição foi o mais alto desde 1994, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em uma das eleições mais disputadas dos últimos anos (dez candidatos por vaga), o Diap registrou um índice de renovação de 52%, com até 246 deputados novos na Casa.

Quarenta e cinco parlamentares acusados de participar do mensalão ou da máfia dos sanguessugas não se elegeram. Entre os acusados da máfia dos sanguessugas, apenas 14 dos 47 acusados se reelegeram.

Os partidos mensaleiros também sofreram nas mãos do eleitor naquela ocasião.

O PTB, o PP, o PL reduziram expressivamente suas bancadas.

Dos 11 mensaleiros absolvidos pelo plenário da Câmara, apenas cinco conseguiram voltar.

Quando, no entanto, se pensa no que é preciso para que nossa democracia se aperfeiçoe e se torne compatível com a nova realidade do século XXI, aí mesmo é que fica patente o descompasso entre realidades que tentam se impor na sociedade brasileira nos últimos 20 anos e velhos padrões de participação política que ainda predominam, como ficou demonstrado durante essa interminável crise em torno do uso das passagens áreas pelos senhores parlamentares.

Diante do ridículo de um deputado federal queixarse de que querem torná-lo celibatário por não pagarem as passagens de sua senhora para Brasília, é possível vislumbra-se o baixo nível de nossa representação parlamentar, e entender-se por que projetos de transparência dos gastos públicos não são prioritários.

Um dos temas mais importantes para uma moderna democracia de massas na era digital é o acesso à informação pública, tema que vem sendo um dos mais aprofundados no mundo.

Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas, em Austin, diz que esse boom de acesso à informação pública no mundo se deve ao amadurecimento do sistema democrático, mas, sobretudo, à coincidência com a revolução digital.

As leis anteriores esbarravam na dificuldade de manipulação das informações, e na despesa muito grande. Num ambiente de revolução digital, onde as informações são produzidas e armazenadas em forma digital naturalmente, o acesso a essas informações fica barateado e torna os governos potencialmente muito mais transparentes.

“As informações estão todas armazenadas nos computadores, não há mais possibilidade de uma autoridade alegar que perdeu tal processo ou que simplesmente não sabe quantos presos existem, por exemplo”, explica Rosental, para quem, “na democracia 2.0, o acesso à informação pública é uma condição indispensável, e os países do mundo todo estão se reorganizando”.

O governo brasileiro está preparando um projeto de lei sobre informação oficial que deve ser apresentado ao Congresso até o fim do mês, alterando a classificação dos documentos oficiais, acabando com a categoria de documentos eternamente secretos, equívoco já admitido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

É dentro dessa nova ordem jurídico-administrativa, que avança rapidamente nas democracias modernas, que o conceito de transparência ganha relevância, ao contrário da antiga ordem, onde a autoridade se exerce preferencialmente em segredo.

A necessidade de prestar contas do uso do dinheiro público, que está na raiz dessa crise renovada da nossa representação popular, não está, no entanto, bastante absorvida por grande parte de deputados e senadores.

Esse descompasso entre os anseios da sociedade e a representação política é a tônica no mundo em que a informação disseminada pelas novas tecnologias é um poder que o cidadão usa cada vez mais.

Da mesma maneira que aconteceu em 2005, já começa a circular na internet brasileira uma campanha pelo voto nulo nas próximas eleições. Embora seja muito difícil de acontecer, existe a previsão no Código Eleitoral, em seu artigo 224, de que, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição de 20 a 40 dias depois.

Há, porém, várias dúvidas que terão que ser esclarecidas.

Essa regra só tem valor para eleições de deputado, vereador e senador, pois a Constituição diz que será eleito presidente o candidato que for mais votado, excluídos os votos nulos e em branco.

As regras para eleição de governador e prefeito seguem as de presidente. Mesmo para as eleições para o Legislativo, há a dúvida sobre que candidatos poderiam concorrer num eventual segundo pleito, pois teoricamente a reação do eleitorado seria contra todos os candidatos, e não contra alguns especificamente.

Mesmo que seja muito distante a possibilidade de uma campanha de protesto pelo voto nulo dar resultados concretos, só a volta desse tipo de movimento por parte da sociedade civil já demonstra que na base da discussão está a crise de legitimidade das nossas instituições políticas, problema que tem que ser enfrentado com urgência, sob pena de colocar em risco a democracia brasileira.

(Continua amanhã)

GOSTOSA

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PARA...HIHIHI

BRIGA

A menina de 15 anos ia passar o fim de semana na casa do namorado.

A mãe ficou preocupada e foi logo avisando:

— Minha filha, seu namorado tem um bichinho entre as pernas e você tem outro. Caso ele queira colocar os dois para brigar, não aceite.

— Tudo bem, mãe.

Na segunda feira, quando a filha voltou, a mãe foi logo perguntando:

— E aí, minha filha? Ele quis colocar os bichinhos para brigar?

— Quis, mãe. Mas não se preocupe porque eu fiquei em vantagem.

— Como assim, minha filha?

— É que o meu bichinho engoliu o dele inteirinho...

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

J.R. Guzzo
Esperar para ver

"Não dá realmente para dizer quem é quem. Separar
um ‘clero’ do outro deixou de ser um esforço difícil. 
Tornou-se apenas inútil"

Para uma coisa, pelo menos, pode estar servindo o choque de ladroagem, legalizada ou não, vivido hoje pelo Congresso Nacional – deputados e senadores tornam-se a cada dia mais parecidos consigo mesmos, e isso dispensa o público de ficar quebrando a cabeça para descobrir as diferenças entre uns e outros. Houve um tempo em que parecia valer uma regra razoavelmente segura: os menores eram os piores. Os parlamentares do "baixo clero", como são conhecidos os que não influem nas comissões, não participam de programas políticos na televisão e não aparecem no plenário, ficavam, em geral, com a responsabilidade pelo grosso dos delitos praticados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. É natural. Trata-se, na maioria dos casos, de uma coleção de escroques, farsantes e parasitas como poucas vezes se reuniu debaixo de um mesmo teto – e que está no Congresso em busca de negócios ou, simplesmente, para proteger-se do Código Penal. Seu símbolo, para quem ainda se lembra, foram os "anões do Orçamento". Bons tempos, aqueles. Hoje o "baixo clero" continua tão baixo quanto sempre foi. Mas o que se imaginava ser o "médio" ou o "alto" clero, toda essa gente que tem "prestígio político", ocupa cargos de liderança e é convidada para discutir a situação nacional em entrevistas e mesas-redondas, desceu para o nível dos anões. Eles não fazem exatamente as mesmas coisas. Mas fazem muitas delas – o bastante para ficarem todos tão parecidos entre si, mas tão parecidos, que não dá realmente para dizer quem é quem. Separar um "clero" do outro deixou de ser um esforço difícil. Tornou-se apenas inútil.

Nada, no momento, demonstra tão bem essa realidade quanto as revelações, feitas praticamente todos os dias e envolvendo um número cada vez maior de congressistas, sobre o uso pessoal das passagens aéreas que recebem do Erário e que deveriam ser empregadas em viagens de trabalho – se não fosse para isso, por qual outra razão o público teria de pagar por elas? Os 25 milhões de brasileiros que nesta semana estarão terminando de entregar sua declaração de renda à Receita Federal vão sentir o prazer de ter pago do seu bolso as viagens de recreio das mulheres, filhas, mães, primas, namoradas ou sogras de parlamentares, além deles mesmos e de quem mais eles quiseram, a Nova York, Miami, Paris, Londres, Madri, Buenos Aires e outros destinos clássicos do turismo internacional. Terão, também, a tranquilidade de saber que o seu dinheiro pagou as férias de deputados e senadores de todos os partidos, de todos os credos e de todas as ideologias, sem nenhuma discriminação ou favoritismo. Estão na lista, por exemplo, Ricardo Berzoini, presidente do PT, e Rodrigo Maia, presidente do partido oposto, o DEM. Estão José Genoíno e Antonio Carlos Magalhães Neto, Ciro Gomes e Nelson Marquezelli. Estão o próprio presidente da Câmara, Michel Temer, e até Fernando Gabeira, que nunca foi de fazer essas coisas.

O público teve a oportunidade, no decorrer da narrativa, de ouvir dos envolvidos as mais espantosas explicações para sua conduta. O deputado Temer, falando como se estivesse na presidência da Câmara dos Lordes, garantiu que tudo não passava de um ou outro caso isolado – no exato momento em que dezenas de casos isolados, inclusive o dele próprio, desabavam no noticiário. O deputado Inocêncio Oliveira, que levou mulher, filhas e neta para passear nos Estados Unidos e na Europa, disse que agiu muito bem, porque "a família é sagrada". O deputado João Paulo Cunha assegurou que passagens e outros privilégios são um exemplo admirável de justiça, pois beneficiam os "deputados pobres" – sem essa ajuda, como eles poderiam exercer suas funções? (É curioso observar como a "linha da pobreza" do deputado Cunha se move para cima. Quando era um líder operário em Osasco, não lhe passaria pela cabeça achar que alguém poderia ser pobre e, ao mesmo tempo, ganhar 16 500 reais por mês – o salário atual de um deputado federal, ao qual se soma o caminhão de vantagens destinado a reduzir sua pobreza.) Tudo bem, mas Cunha foi pego usando passagens da Câmara para levar a família a Bariloche – e o que teria isso a ver com o exercício das suas funções de deputado?

Na semana passada, depois de passar os últimos tempos dizendo que o noticiário sobre essa aberração toda era uma campanha da imprensa para "fechar o Congresso", a Câmara decidiu suspender as passagens para os familiares dos deputados. Menos mau, mas não parece um ato de contrição – nada que mude, realmente, a maneira como se pensa e se age por ali. É esperar para ver.

INFORME JB

Só Porto Alegre, Rio e BH ajudam Lula

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 25/04/09

O governo está animado com o programa Minha casa, minha vida, que promete 1 milhão de casas populares. Mas há um desafio. Apesar de a maioria das capitais ser de prefeitos aliados, só Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram, até o momento, ao programa sobre a cessão de terrenos e a diminuição do ISS – para empreiteiras – e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para o cidadão. Apesar disso, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, está otimista. "Saí de Porto Alegre (na quinta), e lá mais de 5 mil pessoas já se inscreveram", comunicou à coluna. Disse também que muitas cidades do interior já doaram terrenos. O governo agora aperta as construtoras para que abram linhas de crédito a quem ganha entre três e seis salários mínimos.

Terrenos Casa & Ap

Fortes destacou que as construtoras não precisam esperar que as prefeituras doem os terrenos ao governo para entrarem no programa. As empreiteiras que tiverem terrenos próprios podem negociar com a Caixa.

Fala-se em casas populares, mas vale também apartamentos. No mercado, são chamados de "apertamentos".

Lá como cá

Veja que curioso. Quem visitou Fortes ontem foi a ministra da Habitação da França, Christine Boutin. Ela também tem um plano habitacional para a França: quer construir 500 mil casas por ano, mas só 120 mil populares.

Enterro

O STF retoma, na quinta-feira, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo deputado Miro Teixeira, para sepultar de vez a Lei de Imprensa.

Velório

O julgamento foi suspenso dia 1º, quando os ministros Ayres Britto (relator) e Eros Grau já tinham votado pela procedência da ação.

Lotou

A caixa de e-mail do ministro Joaquim Barbosa está abarrotada.

Aço quente

Há uma briga silenciosa entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Rio e a Companhia Siderúrgica Nacional sobre penhora de dividendos da siderúrgica destinados aos acionistas.

Aço quente 2

No fim de março, um procurador pediu a penhora de R$ 400 milhões da CSN destinados aos acionistas porque a companhia estaria desobedecendo a um acordo feito em 2007 de pagamentos de dívidas. Pedido aceito pela 6ª Vara Federal da Fazenda.

Sem crise

Mas, acredite, foi publicada uma portaria da PGFN, do chefe Luis Antonio Adams, autorizando os procuradores do órgão a aceitarem a substituição de dinheiro depositado em decorrência de penhoras por cartas de fiança.

Sem crise 2

Ou seja, a empresa distribui seus lucros, embora devedora, reclama a Justiça. A assessoria da CSN não comentou o caso.

Ah, Skaf

No fim de 2007, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, procurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reclamar que a PGFN havia penhorado perto de R$ 1 bilhão reservado para pagamento de dividendos aos acionistas da CSN.

COISAS DA POLÍTICA

A lógica pelo avesso

Villas-Bôas Corrêa

JORNAL DO BRASIL - 25/04/09

O galante deputado Michel Temer, do finório PMDB , partido de melhor desempenho no trapézio das espertezas, está vivendo uma contraditória experiência em que o mundo parece estar de cabeça para baixo. A sua badalada tolerância com as traquinadas da Câmara que preside, sempre condescendente com a gula do baixo clero e da maioria do plenário, no escândalo da vez do assalto ao dinheiro público na farra das passagens aéreas – um dos privilégios que enfeitam o buquê de um dos melhores empregos do mundo – resolveu dar um basta e tentou recolocar, ao menos uma vez, o carro nos trilhos.

Depois de noites de insônia que vincaram o seu rosto, o presidente da Câmara cometeu a imprudência de anunciar ao plenário as medidas que adotaria para "reconciliar o Congresso com a sociedade". E até que não foi às do cabo, por exemplo, quando restringia o uso das cotas de passagens aos deputados e seus assessores credenciados, que são 60 para cada gabinete, da grande maioria dos raramente utilizados nos quatro dias úteis da semana da madraçaria parlamentar.

Até aí o coro do inconformismo chegou a ensurdecer o plenário. Pois a turma poupou os pulmões para a assuada, quando o presidente foi ao miolo dos privilégios: as viagens ao exterior teriam que ser autorizadas pela 3ª Secretaria para o mínimo de controle. Na mesma linha moralizadora, os gastos com as passagens seriam divulgados pela internet, e os créditos não gastos retornariam à Câmara.

O toque de moralização da Câmara provocou indignada reação do plenário. Pelo seu ineditismo, ao arrepio dos hábitos e costumes da Casa e pelo desaforo da tentativa de controle do uso e especialmente dos abusos com o dinheiro público. Se é público, é dos representantes eleitos pela sociedade. Mas o deputado Michel Temer não dá murro em faca de ponta. Com elegante mesura, deu meia volta e passou a decisão para o plenário, o que é o mesmo que confiar à raposa a guarda do galinheiro.

Na próxima terça-feira, a Câmara deverá oferecer à sociedade o espetáculo da impostura mais deslavada, com a fingida indignação dos berros de protestos pela má vontade da imprensa que não se comove com a cota de sacrifício do exercício do mandato.

Ora, vamos por partes. Está cada vez mais difícil decifrar a charada do que ganha cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores.

Além de outras miçangas, o subsídio do deputado é modesto: R$ 15.519 mais a ajuda de custo de mais dois subsídios, no início e no fim de cada legislatura. Total: R$ 33.339. Some-se a imoralíssima verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. Respire fundo, e vamos adiante. O deputado que não ocupa o seu confortável apartamento funcional, porque não mora em Brasília, embolsa o auxílio-moradia de R$ 3 mil. E as cotas de passagem aérea, dependendo da distância de Brasília ao estado que o parlamentar representa, baila entre R$ 3.760,00 e R$ 14.989,60.

O ato da Mesa da Câmara – tal como o senador José Sarney adotou no Senado – com o recuo do presidente Michel Temer será discutido, emendado e votado no plenário.

O enredo da orgia das mordomias começou na mudança precipitada da capital do Rio para Brasília inacabada. Mas o presidente Juscelino Kubitschek não abria mão de inaugurar a capital ainda no exercício do mandato e cedeu a todas as pressões dos que resistiam à mudança com a família para uma capital no ermo do cerrado, sem as condições mínimas de conforto.

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as mansões à beira do Lago de Paranoá. Dobradinhas de salário para os barnabés dos três poderes. E para os deputados o cofre escancarado aos saques das mordomias, privilégios, vantagens e demais facilidades.

Mas era, e é, evidente que o saco natalino da mudança para Brasília foi uma meia-sola de emergência, com a validade do prazo em aberto até a consolidação de Brasília. É de uma evidência fora de dúvida que com Brasília com mais de 2 milhões de habitantes, uma metrópole moderna e com problemas de inchaço, nada justifica que os parlamentares não morem onde exercem os mandatos, o que reduziria consideravelmente o que se esbanja nos desperdícios nos três poderes.

Morando em Brasília com a família, a visita às bases ficaria para os vagares do recesso parlamentar que incluem o Natal e o Ano-Novo.

O que não passa de uma noite de outono.