Presidente flerta com seu fim político - CARLOS ANDREAZZA

O GLOBO - 07/04

Herói por contraste (obituário)

Foi Bolsonaro quem converteu a normalidade de Mandetta em algo notável

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro em atividade, não é um técnico; mas um agente político de passado modesto, médico de formação, com alguma experiência regional de gestão na área da Saúde, que, desafiado pela peste (o novo coronavírus, para que não haja dúvida), de súbito se destacaria — alçado mesmo à condição de estadista —pela oposição pública que lhe fez o chefe, um populista autoritário cujo comportamento sociopata transforma equilíbrio e razoabilidade em brilhantismo, talvez mesmo em atributos da coragem.

Para que reste claro: o ministro, demitido no mercado futuro, só virou estrela, um herói, por motivo de contraste — do outro lado estando o presidente da República, vulgo conflito ambulante, aquele que jura um colaborador e depois vai orar.

Um pouco de história — porque tenho memória. Mandetta só se tornou ministro como consequência de uma indicação política (algo legítimo, mas criminalizado pelo bolsonarismo) que o então presidente eleito aceitara no escuro (uma temeridade); e que — eis o ponto — passaria a ser vendida, por Bolsonaro, como de natureza técnica. Nunca foi. Estava longe de ser nomeação que justificasse a propaganda de uma equipe de notáveis. Mandetta não é um Oswaldo Cruz. Faz, porém, trabalho correto e seguro. Era o presidente quem o apregoava como técnico. Esse mesmo técnico que o presidente fulminaria à primeira demonstração de alguma... técnica.

Foi Bolsonaro quem converteu a normalidade de Mandetta em algo notável. Sua comunicação irresponsável, expressão da incapacidade de liderar o país na empreitada contra a Covid-19, faria do auxiliar uma espécie de oásis da tarde — aquele cuja fala, ao fim do dia, programa de confinado, vem para trazer temperança, manifestação percebida e esperada pela sociedade como a palavra que desembaraçará o emaranhado de estímulos conflitantes disparados pelo presidente, com método, para fins de desinformação e desordem.

Algo subiu, sim, à cabeça de Mandetta. Bolsonaro tem razão. Insisto: o ministro é um agente político e tem pretensões. Frente à incompetência do chefe, vendo o presidente da República encarnar a crise — fator de instabilidade adicional — dentro da crise, percebeu que, insubordinando-se, poderia ser o que jamais seria em circunstâncias normais ou sob comando respeitável: um líder.

O insubordinado Luiz Henrique Mandetta hoje é uma nova liderança como as que — governadores em primeiro plano —começam a emergir ante a radicalização do golpista potencial que Bolsonaro é; movimento que o ceticismo convida a observar sob a seguinte pergunta: estarão mesmo a se elevar ou, parados, parecem crescer porque afunda, rebaixa-se, o chão?

O ministro não é um gênio e seu desempenho tem problemas. (Um deles não sendo a maneira prudente como reagiu ao faminto assédio do lobby econômico por um medicamento de eficácia ainda não cientificamente comprovada.) O maior deles: a testagem em massa para Covid-19 não ser política de Estado — o que nos lança a um voo no escuro.

Navegaremos mesmo às cegas, dirigidos pelo nevoeiro, enquanto não houver respostas para as seguintes questões: quantos testes o país realiza diariamente?; quantos já foram feitos?; qual a metodologia para sua aplicação?; quantos kits o Brasil tem disponíveis?; e por que tanta demora no processamento dos resultados? Penso na realidade das favelas brasileiras — com altos índices, por exemplo, de tuberculose — e nas covas que já excluem das estatísticas mortos por causa indeterminada.

Como falar em achatar a curva de disseminação do vírus entre nós — razão de estarmos, corretamente, em isolamento social — se a subnotificação parece ser a realidade e se nem sequer a sombra do crescimento da epidemia conseguimos mapear?

Essa coordenação — esse esforço para dar corpo ao touro que se quer domar — o Ministério da Saúde não faz. Só ouço promessas. É um erro grave. Diante, porém, do que prega Bolsonaro e diz gente como Osmar Terra, Mandetta logo se transmuta, sim, num Oswaldo Cruz.

Eis onde estamos — por sábia prevenção: o ministro tem o apoio da sociedade menos pelo que é e faz do que pelo que outros poderiam ser e fazer em seu lugar. Medo.

___________

Este jornal, em sua capa da edição de domingo, deu destaque às faces das vítimas da peste. Isso é necessário. A Covid-19 mata e, tudo indica, já vai descontrolada entre nós. Exibir as vidas perdidas — de idades diferentes e condições diversas — educa para a gravidade sem precedentes desta pandemia. É o certo a fazer. E não para lhes colar a tragédia à irresponsabilidade do presidente. Mas para que, informadas, possíveis vítimas da planície — sem plano de saúde e sem a proteção sanitária da Presidência — compreendam a seriedade da situação e tenham meios de se imunizar contra a inconsequência alheia.

Sem tinta - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/04

Militares respaldaram Mandetta

Funcionou, não sem um estresse desnecessário, a tutela branca dos ministros militares que ocupam os gabinetes do Palácio do Planalto. Foram eles, mais o Congresso e o Supremo, que deram respaldo à permanência do ministro Luiz Henrique Mandetta no ministério da Saúde, depois que o presidente mandou aprontar um decreto demitindo-o.

Mais uma vez o presidente Bolsonaro criou um clima de instabilidade no país a troco de nada. Ou melhor, a troco de demonstrar infantilmente o poder de sua caneta presidencial, e o que conseguiu foi explicitar que lhe falta tinta para usar a caneta, como havia ameaçado na véspera.

O presidente tantas fez que acabou perdendo as condições práticas de governar. Seus desejos, no mais das vezes voltados para seu beneficio pessoal, não do país, encontram cada vez mais barreiras pela frente. Só são respeitados entre seus filhos, e naquele núcleo radicalizado que alimenta as redes sociais com intrigas e difamações, além de falsificações, como fizeram com o ministro Mandetta.

Criaram um perfil falso na internet onde o ministro da Saúde criticava o presidente Bolsonaro, dando motivos para sua quase demissão. O mais curioso é que Bolsonaro parece até mesmo acreditar nas falsidades criadas pelo “gabinete do ódio”, que trabalha dentro do Palácio do Planalto sob o comando de seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, que abandonou sua função no Rio para aboletar-se em um gabinete palaciano para aconselhar seu pai.

Volta e meia Bolsonaro tem que retirar de seu twitter notícias que lá publicam e se revelam mais tarde mentiras. Durante todo o dia de ontem os mercados financeiros registraram a instabilidade provocada por palavras do próprio presidente desde a noite de domingo. Se não fossem as instituições funcionando, e os militares atuando nos bastidores, teríamos agora uma mudança radical na conduta do ministério da Saúde no combate à Covid-19, que causaria uma crise institucional grave, das muitas que já foram armadas pelo próprio Bolsonaro, contra seu próprio governo.

O presidente do Senado David Alcolumbre telefonou para o Palácio do Planalto para avisar que a demissão de Mandetta provocaria uma reação do Congresso. Na noite de domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu uma entrevista dizendo que Bolsonaro seria responsabilizado pessoalmente por mudanças no combate à Covid-19 que não obedecessem às orientações da Organização Mundial de Saúde.

Vários ministros do Supremo, inclusive seu presidente Dias Toffoli, deram declarações a favor do isolamento horizontal. O que poderia ser um motivo de satisfação para Bolsonaro, ter montado um ministério com algumas pessoas técnicas de valor reconhecido pela opinião pública, que é o caso de Luiz Henrique Mandetta, torna-se um tormento quase infantil, uma inveja do sucesso de seus ministros poucas vezes vista.

Um exemplo recente foi o de Itamar Franco, que, depois de várias tentativas, acertou na escolha de Fernando Henrique para o ministério da Fazenda. Mesmo aconselhado por vários assessores contra aspectos do Plano Real, Itamar sempre acabou respeitando a orientação técnica da equipe, mesmo que às vezes fosse preciso que o próprio Fernando Henrique interviesse para desfazer intrigas e maledicências.

A relação de Itamar e Fernando Henrique sempre foi tumultuada, especialmente quando o sucesso do Planalto Real era atribuído a Fernando Henrique, e não a ele. A ponto de Itamar, tendo sido eleito governador de Minas Gerais, dar um calote na dívida, quase desmontando o Plano Real no início do segundo governo de Fernando Henrique.

Hoje estamos em uma crise mundial de saúde, e somos obrigados a assistir a picuinhas de um presidente que já não tem condições plenas de governar porque toma decisões estapafúrdias, sem base técnica ou legal.

Ao insistir no uso da cloroquina sem que haja comprovação científica de sua validade, e colocar no seu gabinete de crise técnicos que pensam diametralmente oposto ao que a Organização Mundial de Saúde recomenda, o presidente Bolsonaro está apenas criando uma nova crise na saúde, que pode dificultar a luta contra a Covid-19. Como diz o ministro Mandetta, é preciso ter paz para enfrentar essa guerra” .

Um caso clínico - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04

Boçalidade do ministro Weintraub em ataque à China ilustra pior do bolsonarismo

O comportamento da China no manejo do início do que hoje é a pandemia do coronavírus já mereceu diversas críticas. Tentativa inicial de abafamento, estatísticas inconfiáveis e crescente autoritarismo em nome da emergência sanitária são alguns dos itens a observar.

Também é certo que a crise de proporção planetária, enquanto inspira cenas inauditas de solidariedade, tem mostrado a face predatória de nações com mais recursos, notadamente os Estados Unidos. Acirra-se a competição por meios para combater a Covid-19.

A lógica prevalente nas cadeias produtivas globais colocou nos chineses peso enorme na confecção de insumos básicos na crise, de simples máscaras cirúrgicas a ventiladores mecânicos.

Logo, apenas um lorpa decidiria eleger Pequim como alvo no momento em que cooperação e boa vontade são tão importantes. Ou alguém vil. Seja qual for o caso, tal indivíduo existe e ora ocupa um dos mais importantes ministérios do Brasil, o da Educação.

Abraham Weintraub conseguiu reacender uma crise que estava contida após o presidente Jair Bolsonaro conversar por telefone com o líder da ditadura chinesa, Xi Jinping, na semana retrasada.

O contato visava contornar declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho presidencial que havia endossado a acusação de que a China contribuíra para piorar a propagação do vírus, para a ira da diplomacia chinesa.

Por sua vez, Weintraub encontrou tempo para fazer troça de indisfarçável tom xenófobo ao modo como parte dos asiáticos pronuncia palavras da língua portuguesa. Tudo isso para questionar quem sairia ganhando mais da crise atual.

Não satisfeito, ao ser ouvido sobre críticas da Embaixada da China, que apontou racismo na manifestação, Weintraub subiu o tom.

Disse que se desculparia caso Pequim vendesse mil respiradores a preço de custo —e sugeriu que o país asiático escondeu informações ao mundo sobre a doença para auferir lucro com equipamentos, além de ter escondido o número de ventiladores que possui.

Weintraub, assim como Eduardo Bolsonaro, testa os limites do que há de pior no bolsonarismo radical.
Infelizmente, comanda uma pasta que não pode se dar ao luxo da estagnação. Não satisfeito em comprometer o futuro do ensino nacional, o ministro se coloca entre o Brasil e seu maior parceiro comercial. Trata-se de um caso clínico.

Ameaça a Mandetta reflete o que é Bolsonaro - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04

Só um presidente que não segue as leis da lógica pode afastar este ministro numa hora dessas

A fritura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é típica de um governo como o de Bolsonaro, em que a lógica cartesiana costuma ser contrariada por outras condicionantes. Pelo perfil psicológico do presidente e/ou por crenças ideológicas dele, da família e de quem os cerca. Não é lógico e depõe contra a inteligência agredir a China, o maior parceiro comercial do país, e de quem o Brasil precisa de ajuda para enfrentar a epidemia de coronavírus. Mas, nesta espécie de mundo paralelo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, faz crítica à China, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue atrás e põe na rede uma brincadeira de mau gosto e de má-fé com os chineses. Não estão preocupados com assuntos de governo e de Estado, apenas com suas crendices sectárias.

Por isso, Mandetta, cuja atuação na epidemia da Covid-19 é aprovada por 76%, segundo pesquisa recente do Datafolha, corre risco de ser mandado embora e no momento em que a crise de saúde inicia sua fase de agravamento. Os sensatos que estão na cúpula do governo ajudaram a convencer ontem o presidente a não cometer o desatino. Há algum tempo Bolsonaro tem demonstrado conviver mal com esta popularidade, ameaçando usar a caneta contra aqueles que “viraram estrelas”. Mais explícito, só se citasse o nome. Talvez falte ao ministro da Saúde o cuidado que tem o colega Paulo Guedes, da Economia, de sempre consultar o chefe. Mesmo ungido superministro, Guedes deve ter considerado a necessidade de ser cauteloso diante do estilo impulsivo de Bolsonaro, mesmo que atue numa área em que teoricamente seria mais difícil Bolsonaro dar ouvidos a outros. Não se deve arriscar. Ou talvez Mandetta devesse ter o cuidado de Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, escalado nas apostas como concorrente de Bolsonaro em 2022. Moro fez defesas de teses caras ao presidente, caso do “excludente de ilicitude”, entre outros gestos.

Cair ministro é parte do jogo de poder. O grave é o que pode significar a saída de Mandetta, responsável, com sua equipe, por adotar no Brasil o isolamento social, como indicam a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a grande maioria dos médicos e especialistas. Reduzir a um mínimo a circulação das pessoas retarda a disseminação do coronavírus e dá tempo ao sistema de saúde, público e privado, de preparar-se para atender a um forte crescimento da demanda por leitos, principalmente de terapia intensiva.

Os contornos da tragédia desta pandemia estão sendo desenhados pelas muitas mortes decorrentes do erro de avaliação de alguns governos, como o que Bolsonaro cometerá se trocar Mandetta por alguém sensível ao seu argumento de que manter as pessoas em casa — com exceção dos trabalhadores em áreas vitais — é destruir empregos e salários, levando o país a uma crise nunca vista. Bolsonaro não se preocupa com um avanço rápido da epidemia, porque — mesmo que não diga — considera que um número maior de mortes será compensado pela preservação dos setores produtivos, a tempo de o crescimento voltar bem antes das eleições de 2022. Engana-se, como vários estudos acadêmicos provam. E ainda incorrerá na questão ética de desprezar vidas em nome de um projeto eleitoral.

Uma grande crise econômica haverá de qualquer forma, mas seu governo a tornará mais grave se atrasar bastante a retomada ao permitir o que está acontecendo nos Estados Unidos, na Itália e na Espanha. Seus governos demoraram a se convencer de que deveriam fazer um rígido isolamento social, e o número de seus mortos ultrapassa os 3.300 da China. Nos Estados Unidos, passaram ontem dos 10 mil. O Norte da Itália antecipou o que poderá acontecer no Brasil: a morte de um grande número de idosos infectados por filhos e netos na volta para casa depois do trabalho. O destino de incontáveis famílias pobres poderá ser decidido pela caneta de Jair Bolsonaro.

A mídia hoje pode cometer um pecado capital: dar voz aos geradores de histeria - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 06/04

É urgente que o imperativo do horror não se transforme em critério de combate à irresponsabilidade presidencial

Imagino que a geração que viveu a gripe espanhola, muito pior do que esta, teve uma vantagem sobre nós: o mundo era mais silencioso. Menos falação, menos profecias supostamente científicas, menos números de mortos jogados na nossa cara todo dia. E pra que isso?

É comum se dizer, ironicamente, que o jornalismo vive de sangue. A frase causa calafrios nos colegas que se veem como o braço armado da informação para o bem de todos.

A epidemia tem nos legado um fenômeno interessante, talvez, em parte como consequência de criarmos uma frente contra a irresponsabilidade do presidente da República. Por outro lado, como já tive a chance de dizer, muitas pessoas têm um gozo específico com o fim do mundo, ao ver os outros com medo.

Temo que seja chegada a hora de fazermos uma reflexão sobre o risco de a mídia embarcar numa polarização típica da nossa era, que é a da política histérica. Se por um lado a irresponsabilidade de Bolsonaro é gritante, nem por isso a verdade está do lado da histeria gerada na população. Não devemos dar espaço aos apocalípticos nesses dias, nunca será pouco repetir essa máxima. Pessoas que falam que morrerão milhões ou que 2020 será todo trancado em casa, não devem sair do seu buraco, mesmo que com milhões de discípulos.

Sabemos do valor pedagógico e político do medo. O filósofo fiorentino Maquiavel (1469-1527) já dizia no seu “O Príncipe” que o medo é um instrumento poderoso na “gestão de pessoas”, como está na moda dizer.

Muitos argumentam que alimentar o medo ajuda as pessoas a respeitar o isolamento. Verdade em grande medida. Mas, como dizia o próprio fiorentino, só medo, ou medo demais, tende a desesperar as pessoas e o tiro sair pela culatra.

Nunca, nos últimos tempos, a responsabilidade da mídia profissional foi tão grande. Devemos isolar o vírus da histeria alarmista. E isso, infelizmente, não parece estar acontecendo. É claro que não estamos falando de todos os veículos ou de todos os profissionais.

Mas, é urgente que o imperativo do horror não se transforme em critério de combate à irresponsabilidade presidencial, nem de audiência, muito menos de cliques ou likes. Se as mídias sociais podem seguir aos milhões qualquer um, lembremos que outros milhões seguem Bolsonaro, e nem por isso os julgamos “sábios” no combate à epidemia. Quantidades nunca foram sinônimo de verdades.

A ciência é lenta, protocolar, metódica, o que para Descartes (1596-1650) era signo de humildade. Sua temporalidade não agrada a fúria da massa nas redes. Suas exigências não vão ao encontro da ansiedade dos nossos tempos. Suas respostas não são sempre tão evidentes. Sua mensagem, às vezes, parece coisa de elite: para poucos, nem sempre fácil de entender, muitas vezes fica aquém da necessidade de muitos de ter um guru a seguir.

A mídia hoje pode cometer um pecado capital: dar voz aos geradores de histeria. Esses, provavelmente ganharão muito dinheiro no futuro próximo, vendendo pânico e alimentando empresas de seguro pouco cautelosas.

Como esta Folha tem bem demonstrado, é fundamental dizer às pessoas que pouco sabemos com certeza de fato sobre a letalidade ou o comportamento epidemiológico do vírus. Dito em outras palavras: precisamos de tempo pra conhecer esse ilustre desconhecido. Esse tempo é calculado em cima das mortes, do combate a elas, do medo, do combate ao medo e dos cuidados para não matar de vez a economia.

Os debates científicos nunca foram feitos de forma tão rápida. A comunidade científica tem de resistir à tentação que há poucos anos se abateu sobre a magistratura: gozar com as luzes da ribalta. É evidente que esse juízo não se aplica a toda a comunidade científica, assim como não se aplica a toda a comunidade de jornalistas, assim como nunca se aplicou a toda a magistratura.

Não devemos dar ouvidos àqueles que recolhem milhões de seguidores vendendo o horror, como uma espécie de Greta Thunberg piorada.

O que se aprende de válido na repetição contínua dos números de mortos? Nada. Por que afogar as pessoas no desespero? Simples: está nascendo o mercado do terror da epidemia.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

O futuro é sombrio - BRUNO CARAZZA

Valor Econômico - 06/04

Se nada for feito, no futuro a peste, a guerra, a fome e a morte continuarão a cavalgar nas costas da imensa desigualdade social brasileira

Com a recomendação de jejum nacional sendo alçada a política pública de combate à covid-19, é bom lembrar que, de acordo com João, o fim dos tempos chegará sob a liderança da Peste. Na sequência, virão a Guerra, a Fome e, finalmente, a Morte.

Walther Scheidel, professor de história antiga na Universidade de Stanford, também tem seus quatro cavaleiros do Apocalipse. Dois são os mesmos elencados pelo “discípulo que Jesus amava”: as epidemias e a guerra. Completam o quarteto o colapso do Estado e as revoluções socialistas.

Em “The Great Leveller: Violence and the History of Inequality from the Stone Age to the Twenty-First Century” (que nas próximas semanas será lançado no Brasil pela editora Zahar sob o título “Violência e a História da Desigualdade”), Scheidel analisa os principais fatores que levaram não ao Armagedon, mas sim à redução esporádica da desigualdade ao longo da história da humanidade.

Com abundância de exemplos e dados, o autor argumenta que, nas sociedades eminentemente agrárias que predominavam até o início do século XX, as epidemias exterminavam grandes contingentes de pessoas. Em resposta à escassez de mão de obra, o mercado de trabalho se reequilibrava com o aumento dos rendimentos dos sobreviventes - e, assim, a distância entre ricos e pobres diminuía.

Outras formas traumáticas de reduzir a desigualdade foram as guerras, as revoluções e a falência do Estado. Ao romperem a estrutura social, esses eventos levavam a uma redistribuição de poder e riqueza entre os diferentes grupos, podendo ocasionar um momentâneo efeito “nivelador” das condições de vida entre seus habitantes.

Com os intensos processos de urbanização, industrialização e aprimoramento educacional da população mundial ao longo dos séculos XX e XXI, o professor de Stanford deposita suas esperanças na mudança de preferências do eleitorado como uma solução menos violenta para as graves crises que enfrentamos. Em entrevista recente à BBC, Scheidel acredita que se a covid-19 for realmente devastadora, a população poderá demandar mudanças políticas e econômicas na direção de um Estado de bem-estar social mais forte, principalmente em países como Estados Unidos e Brasil.

A nova pandemia está expondo as diversas fragilidades do modelo brasileiro de (sub)desenvolvimento. Nossa resiliência à crise está sendo afetada pela crônica falta de dinamismo de nossa economia e à irresponsabilidade fiscal dos últimos anos. E à medida que a doença avança, outras deficiências ficam morbidamente mais claras: o baixo grau de formalização do mercado de trabalho, a precariedade de nossa rede de proteção social, as diferenças entre os sistemas público e privado de saúde e as mazelas de nosso saneamento básico e das condições habitacionais.

Ao que tudo indica, infelizmente, ainda passaremos as próximas semanas em isolamento social, acompanhando apreensivos a contagem de mortos e a deterioração econômica, enquanto a covid-19 chega cada vez mais próximo de nossos lares e famílias. Ainda não sabemos quando e nem como devemos afrouxar o distanciamento social para permitir uma retomada segura das atividades cotidianas. Muito mais importante, contudo, é pensar que tipo de país construiremos depois do coronavírus.

A opção proposta pelo professor Scheibel passa pela construção de um novo pacto social, em que os imensos déficits gerados pelos pacotes de estímulo serão cobertos por impostos cobrados daqueles com maior capacidade contributiva. Também haveria um estímulo ao aprimoramento dos sistemas de assistência médica à população e de maior proteção aos trabalhadores mais vulneráveis, eventualmente com a implementação de um programa de renda básica universal. Dessa forma, o efeito nivelador da covid-19 seria alcançado com políticas públicas e econômicas mais progressistas.

No caso brasileiro, tenho sérias dúvidas se conseguiremos fazer uma limonada desse amargo limão que é a pandemia provocada pelo novo vírus. Ainda é cedo para afirmar, mas as medidas do governo para resgatar a economia podem ter efeito negativo sobre a desigualdade.

Ao que tudo indica, a recessão será muito mais profunda e duradoura do que esperávamos, e auxílios emergenciais de R$ 600 ou frações de seguro-desemprego por três meses não serão capazes de neutralizar os severos impactos sobre a renda dos mais pobres e desamparados. Enquanto isso, aqueles que têm empregabilidade, economias e acesso ao crédito conseguirão superar os tempos ruins de forma muito mais suave.

Novas leis e decisões judiciais tomadas sob a pressão da emergência social também podem levar a ainda mais desigualdade. Nas últimas semanas centenas de novos projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional, boa parte deles pedindo proteção e tratamento especial para as mais variadas categorias. No Judiciário, medidas liminares suspendendo efeitos contratuais vêm sendo concedidas em todos os tribunais, influenciadas por uma perigosa lógica de curto prazo que tem efeitos bastante deletérios num horizonte mais largo.

Para piorar, a crise da covid-19 ainda teve a externalidade negativa de interditar o debate sobre reformas que poderiam contribuir para as condições de competitividade e até mesmo na distribuição de renda no Brasil. Com a recessão afetando principalmente o setor de serviços, será muito difícil retomar num curto intervalo de tempo a tramitação da reforma tributária, que previa um tratamento equânime na cobrança de impostos sobre o consumo. Com todas as energias concentradas nas medidas de saúde pública e econômicas, também serão adiadas as discussões sobre a reforma administrativa e os privilégios de certos segmentos do serviço público.

Quanto mais profunda a recessão, mais difícil será convencer os setores mais privilegiados da sociedade a aceitarem uma tributação mais progressiva; e quanto maior o crescimento da dívida, menos provável ampliarmos nossos programas sociais. Se nada for feito, no futuro a peste, a guerra, a fome e a morte continuarão a cavalgar nas costas da imensa desigualdade social brasileira.

Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.

Congresso mostra eficiência em decisões na crise - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/04

Nos últimos dias, Legislativo atuou com celeridade e bom senso, apartando as próprias divergências

O Congresso está fazendo uma coerente releitura da História em sintonia com as necessidades impostas pela crise provocada pela pandemia.

Na semana passada realizou a primeira sessão remota bicameral dos seus 195 anos. Com 89% dos votos de senadores e deputados, aprovou mudanças significativas no Orçamento da União para permitir ao governo federal uma ampla margem de aumento nos gastos com o socorro a pessoas, empresas, estados e municípios durante esta etapa da calamidade pública.

Nos últimos 15 meses têm sido frequentes as análises sobre o protagonismo do Legislativo no vácuo de um governo recolhido aos próprios impasses político-ideológicos. Nessa crise, a novidade está na demonstração de inusual agilidade operacional e de amplo consenso entre parlamentares em decisões sobre questões complexas e abrangentes para a emergência sanitária nacional.

A velocidade legislativa tem acompanhado o ritmo de avanço da Covid-19 em direção à periferia das grandes cidades e das capitais para o interior.

Em alguns aspectos, ecoa a reação à epidemia de 1918, quando um vírus de gripe chegou ao país a bordo do navio Demerara, com escalas no Recife, em Salvador e no Rio. No mês seguinte, outubro, deflagrou-se uma devastação no país, que não dispunha de rede pública hospitalar. A dimensão das fragilidades do setor público, do clima de caos e horror da época está nos registros históricos sobre grande número de sepultamentos em covas coletivas.

Ultrapassada a emergência, em 1919, o Congresso aprovou uma ampla reforma na Saúde, de âmbito nacional, que pode ser interpretada como marco inaugural da luta pela construção do Sistema Único de Saúde, consolidado em 1988 e posto à prova na atual pandemia.

Nos últimos dias, o Legislativo não só mostrou celeridade como, também, bom senso ao apartar as próprias divergências, típicas de qualquer parlamento, numa espécie de quarentena.

Por consenso, dispensou o governo do cumprimento das metas fiscais, aplainando o caminho para quase R$ 400 bilhões de despesas efetivas (antes de juros e encargos da dívida pública) acima das receitas previstas no Orçamento de 2020. Retirou as amarras da burocracia orçamentária.

Não mais será preciso que o governo aponte a origem dos recursos para custear os gastos emergenciais, enquanto durar a pandemia.

Atuou, ainda, junto ao Supremo Tribunal Federal para que se produzisse decisão imediata, liminar, desobstruindo o caminho do governo na ampliação dos necessários investimentos em saúde.

Poderá avançar muito mais, em torno de temas consensualmente já estabelecidos — entre outros, as políticas de renda mínima e de saneamento básico —, reconhecidos como fundamentais à reconstrução do país.

Falsos dilemas e perda de tempo - GUSTAVO LOYOLA

Valor Econômico - 06/04

Os riscos de o Brasil sofrer uma tragédia em termos humanos, sociais e econômicos são grandes demais

No meio da grave pandemia da covid-19, o país se viu envolvido nas últimas semanas num debate estéril e absurdo a respeito de um falso dilema, por obra principalmente do presidente da República. A ideia de que as medidas drásticas de distanciamento social (DS) trazem maiores prejuízos para a economia do que políticas menos severas de restrição (“isolamento vertical”) é completamente falaciosa. Resulta de uma visão míope e egoísta que toma em consideração apenas os efeitos de curto prazo sobre a atividade econômica.

Sem contar com as implicações éticas derivadas da defesa de políticas que desvalorizam a vida humana, os defensores do “isolamento vertical” cometem grave erro, como amplamente mencionado em vários artigos de especialistas publicados recentemente mundo afora. Para poupar espaço, menciono aqui, de modo sucinto, apenas três dos graves equívocos da posição a favor da política de afrouxamento das medidas de DS como possível forma de abrandar os efeitos da crise sobre a economia.

O primeiro e mais grave erro é o de desconsiderar os riscos do colapso do sistema de saúde com consequências econômicas, sociais e políticas provavelmente muito mais danosas e permanentes do que a perda temporária de consumo e produção derivadas das políticas mais duras de DS. As imagens do que ocorre no norte da Itália já falam por si mesmas, porém num país com as desigualdades sociais maiores e com um gigantesco déficit habitacional, como é o caso do Brasil, é necessário ter em conta o risco de a catástrofe ser ainda maior do que se observa na velha Europa.

Outro problema é ignorar os efeitos negativos sobre as expectativas dos agentes econômicos que resultariam de meias medidas adotadas no enfrentamento da pandemia. Como uma espada de Dâmocles pendendo sobre a economia, os riscos de um agravamento do surto da covid-19 mais adiante seguirão impactando as expectativas e assim restringindo as decisões de consumo e investimento e adiando a retomada da economia.

Um terceiro problema é hipótese subjacente de que não existem, à disposição dos governos, políticas compensatórias que podem mitigar de modo relevante os custos econômicos de curto prazo trazidos pelas medidas de distanciamento social. Neste ponto, o equívoco salta ainda mais aos olhos quando se têm em conta a reação praticamente universal dos governos com o intuito de amortecer os impactos da crise sobre as economias. Neste ponto, aliás, há uma contradição gritante entre a postura desarrazoada do presidente contrária ao chamado isolamento horizontal e as ações que seu próprio governo vem adotando na esfera da economia.

Nunca é demais lembrar que o enfrentamento de uma crise do porte da covid-19 exige alto grau de coordenação entre todas as esferas de governo e uma comunicação eficiente e transparente com a sociedade. Cabe aos governantes, principalmente nas situações de crise nacional, o papel de alinhamento das expectativas da população. No campo da economia, o governo deve reduzir as incertezas que, se amplificadas, trazem consequências ainda mais danosas sobre a vida econômica.

Quanto às ações anunciadas pelo governo federal, pode-se dizer que estão na direção correta, mas sua efetividade ainda está para ser provada. Algumas dessas medidas são de fácil implementação - como por exemplo as ações do Banco Central para assegurar a liquidez no sistema financeiro - mas outras - justamente as de impacto mais imediato e direto - são de execução complexa que demanda capacidade de gestão por parte dos diversos componentes do governo. Nesse ponto é que a postura divisiva de Bolsonaro pode atrapalhar a consecução tempestiva das medidas, já prejudica a coordenação entre os vários envolvidos em sua implementação.

Vale ressaltar que o volume de recursos envolvidos nas medidas até aqui divulgadas não é pequeno, em torno dos R$ 750 bilhões, segundo o ministro Paulo Guedes. Dessas medidas, cerca de R$ 200 bilhões têm impacto fiscal direto, o que se trata de esforço razoável considerando que a situação fiscal do Brasil no pré-crise não era confortável. Exatamente por isso, é mais necessário ainda que as ações do governo sejam bem executadas, evitando-se desperdício de recursos que são escassos.

Nesse contexto, a desarticulação provocada pelas falas inoportunas e equivocadas de Bolsonaro restringem a efetividade das iniciativas de seu próprio governo. Preocupa especialmente as críticas do presidente da República aos governadores e prefeitos que aderiram massiva e corretamente às medidas de isolamento social. As características da federação brasileira e as competências concorrentes em áreas como a saúde exigem que as três esferas de governo trabalhem de modo coordenado em situações de crise como a que agora se encontra o Brasil.

Definitivamente, não é o momento para se perder tempo com debates inúteis. Os riscos de o Brasil sofrer uma tragédia em termos humanos, sociais e econômicos são grandes demais para que dirigentes políticos como Bolsonaro sigam estimulando a divisão entre aqueles que deveriam estar na frente de batalha contra a pandemia.

Gustavo Loyola, doutor em Economia pela EPGE/FGV, foi presidente do BC e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo

Saúde e economia são antagônicas? - MICHEL TEMER

ESTADÃO - 06/04

Estamos em ‘guerra’ contra um inimigo insidioso para preservar vidas. Fique em casa!

Respondo desde já: absolutamente não. E explico: a saúde é direito de todos é dever do Estado, registra inicialmente o artigo 196 da Constituição federal. Como se a garante? É no mesmo artigo 196 que está escrito: “mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco da doença e de outros agravos...”. São as políticas sociais e a atividade econômica que garantem a preservação da saúde.

O que temos no momento atual? Uma pandemia pelo novo coronavírus. Pandemia porque universal, não apenas localizada. Cresce o número de infectados e de mortes. E tudo indica que se trata de doença de fácil transmissão. Mas basta verificar os cuidados mais comezinhos que se devem tomar para evitar a sua proliferação. Portanto, saúde acima de tudo.

Aliás, não são poucos os dispositivos constitucionais que dela tratam. Afora a Seção II do Título VII, que trata da ordem social, nela incluída a seção mencionada, dos artigos 186 a 200, o certo é que outros cuidam do tema. Assim é com os artigo 23, II, e 24, XII, da Constituição federal. O primeiro entrega à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios uma competência executiva, ou seja, “cuidar da saúde” como competência comum. No artigo 24, XII, as mesmas entidades, à exceção dos municípios, têm competência concorrente para legislar sobre o tema. Obedece-se, com essa fórmula, ao princípio federativo no destaque ao tema saúde.

Organismos internacionais e nacionais recomendam o isolamento social com o dito “fiquem em casa”. Aqui e no exterior já que se trata de pandemia. Interromper a espiral do contágio é a única medida, cientificamente, que temos para combater o espalhamento da covid-19. A luta é para que tenhamos menos pessoas internadas.

E aí surgiu uma disputa entre os que pregam o isolamento social completo e os que defendem nenhum isolamento, ao fundamento de que o Brasil não pode parar. Mas aos poucos foi crescendo a ideia de que certas atividades não poderiam cessar e se entendeu que isso era movimentar a economia. Não é. Na verdade, é para preservar a saúde da população. Demonstro.

Por que é que se autoriza o trabalho dos médicos, enfermeiros e operadores da saúde? Para cuidar da saúde dos enfermos. Por que é fundamental o livre trânsito dos caminhoneiros, que devem ter, na estrada, meios de sobrevivência, como alimentação, higiene, combustível? É porque eles promovem o abastecimento da população. Já imaginaram o que aconteceria com o desabastecimento de supermercados ou minimercados em todo o País? Como as pessoas se alimentariam? Morreriam de fome?

E quem precisa de remédios, máscaras, etc., se as farmácias não fossem abastecidas? Adoeceria? E o campo, o agronegócio, podem parar? De onde vem o abastecimento dos Ceasas, dos mercados, etc.? Não será da produção agrícola? Isso tudo é em função da economia, como, de resto, outras tantas atividades ditas essenciais?

Absolutamente não. É para manter a incolumidade física, a saúde das pessoas. Portanto, sem embargo de essas tarefas encerrarem uma natureza econômica, são, na verdade, conteúdo de um continente chamado saúde. São atividades complementares dentro do tópico “saúde”. Por essa razão, hão de ser autorizadas.

Quero com isso evidenciar que no plano constitucional é essa a abrangência do vocábulo “saúde”. Assim, duas conclusões: primeira, o isolamento social é importante nos termos propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde; segunda, as atividades ditas essenciais haverão de ser, como estão sendo, autorizadas, para garantir a saudabilidade dos cidadãos.

Finalmente, aí, sim, economia: os governos federal, estaduais, distrital e municipais devem destinar recursos, quantos sejam necessários, para manter salários de empregados, verba para autônomos, crédito para de médias a microempresas e facilitação do financiamento para grandes empresas, com o objetivo de manter a empregabilidade.

O curioso é que isso tem sido feito pelas entidades federativas. Se for pouco agora, há de ser aumentado depois.

Estamos em “guerra” contra um inimigo insidioso para preservar vidas. Vidas que, preservadas, ajudarão a recuperar a economia quando a “guerra” terminar.

A doença não escolhe príncipes, plebeus, artistas, líderes ou atletas. O vírus não gosta mais ou menos dos italianos ou dos paulistanos. Vírus é vírus. E, como tal, ele se apresenta ora como gripe, ora sufoca e mata. E, como vírus que é, às vezes nada faz. Por isso, melhor pecarmos pelo exagero do que nos arrependermos depois.

A covid-19 talvez conviva com a gente para o resto da nossa vida. Espero que o retrovírus e a vacina, também. Agora, o que vai nos proteger e projetar para o resto dos tempos é a nossa atitude, é a nossa consciência.

Daí também por que não faz sentido a divisão entre os governados e entre os governantes. Se já estão fazendo, unam-se todos. Bom para o Brasil e péssimo para o coronavírus. Fique em casa!

ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Descontrole - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 05/04

Grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise
Nesta fase difícil, pedidos de ajuda importantes são feitos para combater a pandemia e seus efeitos colaterais.

Inevitavelmente, porém, grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise, às custas do país.

A prioridade deve ser os gastos com saúde e com os grupos afetados pelo necessário distanciamento social. São indispensáveis recursos e técnica para transferir renda para os grupos vulneráveis, o que em um país com alta informalidade não será tarefa fácil, apesar do cadastro único.

As políticas para apoiar empresas e empregos também enfrentam imensos desafios. Há pequenas empresas fora do sistema tradicional de crédito. Deve-se ter cuidado para evitar o oportunismo usual de corporações que tentam compartilhar o benefício de crédito subsidiado.

Todos ficamos mais pobres, ao menos temporariamente. O que pode ser feito é minimizar as perdas dos grupos vulneráveis. Aqueles que conseguem sobreviver aos próximos meses, apesar dos prejuízos, devem fazê-lo sem onerar o governo, pois o aumento da dívida pública nos custará mais à frente.

As propostas mais preocupantes têm vindo de governadores. O Plano Mansueto está sendo remendado para transferir imensos benefícios para estados que não fizeram seu dever de casa.

Não é aceitável se aproveitar deste momento para empurrar para a sociedade os custos de anos de desequilíbrio. O Congresso já garantiu que as transferências para os estados e municípios não serão reduzidas durante a crise, apesar do país mais pobre.

Os governadores, porém, querem mais, como novas linhas de crédito, suspensão temporária do limite de despesa com pessoal e do pagamento das dívidas com a União, parcelamento dos precatórios até 2040, entre outros.

Em muitos países, os efeitos da crise são graves, mas vão passar e eles poderão voltar à normalidade, ainda que com uma dívida pública maior. Pelo andar da carruagem, aqui a degradação será mais severa.

Corremos o risco de terminar com uma dívida pública maior do que o necessário para cuidar da crise, o que resultará em prejuízos adicionais para o país nos próximos anos.

Além disso, a desorganização do setor produtivo ocasionada pela proliferação de liminares para interromper o pagamento de fornecedores, aluguéis e empréstimos pode comprometer a nossa economia e deixar sequelas que tornarão bastante difícil a recuperação.

Uma proposta. O Congresso apenas deveria aprovar, neste momento, gastos temporários e destinados exclusivamente aos programas de saúde pública e à mitigação dos efeitos colaterais da crise. Tudo o mais deveria ser vetado.

Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

O presidente perde poderes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/04

Presidente causa perturbação em meio à grave crise. Ainda assim, Congresso, Justiça, médicos, imprensa, prefeitos e governadores buscam uma saída

O presidente Bolsonaro está perdido em seu labirinto e isso ele mostra explicitamente nos atos do dia a dia. A última semana foi um bom exemplo. No domingo, ele foi às ruas estimular as pessoas a desobedecerem às orientações das autoridades de saúde. Na terça-feira, o conselho de governo, em longa reunião, conseguiu polir o pronunciamento que ele faria à noite. Amanheceu na quarta disposto a derrubar a obra dos seus conselheiros e postou vídeo falso que dizia haver desabastecimento na Ceasa de Minas. Na quinta, ele falou em demitir o ministro da Saúde, cujo trabalho tem alta aprovação popular. Várias vezes atacou governadores e, claro, culpou a imprensa. O presidente é um elemento perturbador no meio de uma crise devastadora.

Desde o início desta crise, Bolsonaro piorou. No episódio em que ele estimulou manifestações contra o Congresso, no domingo, 15 de março, o presidente foi aconselhado por várias pessoas do governo a não fazer isso, principalmente porque o surto do coronavírus estava entrando numa espiral. A uma das pessoas mais fiéis a ele no governo, e que sugeriu que ele desmobilizasse o ato, Bolsonaro deu uma resposta que revela bem o delírio persecutório em que vive mergulhado:

– Eu só tenho as ruas, a mídia quer me derrubar, o Rodrigo quer me derrubar, o Dória quer me derrubar. Eu não posso dizer para as ruas: vão pra casa. Eu preciso das ruas. Eu não estou estimulando, mas eles estão lá e eu abraço eles.

O Brasil estava entrando em período de grande padecimento e o que ocupava a cabeça do presidente era a ideia fixa de que todos são contra ele. E nem vê que as ruas estão se esvaziando. Ninguém é dono da rua, porque ela muda de lado.

Bolsonaro se perde em brigas laterais ou conflitos que ele mesmo inventa. Naquele primeiro pronunciamento em que disse que o Covid-19 era uma gripezinha, ele foi muito aconselhado dentro do Palácio a mudar o tom. Preferiu ouvir o grupo da milícia digital que tem sua sede dentro do próprio Palácio. Ele não apenas falou o que quis como continuou nas declarações rápidas demonstrando até a falta de empatia humana, ao tratar com desprezo as mortes ocorridas e por acontecer em decorrência da pandemia.

O pronunciamento da última terça-feira parecia uma mudança de rumo, mas o que houve de bom naquela fala foi enxertado pelos seus ministros. O objetivo de ir à TV que ele revelou à sua claque na porta do Palácio era disseminar a tese falsa de que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendia a volta ao trabalho. Corrigido no mesmo dia por Tedros Adhanon, e contido no conselho de governo, Bolsonaro mesmo assim usou indevidamente as declarações do secretário-geral da OMC.

Seu comportamento irresponsável diante da crise o deixa isolado e o torna periférico no seu próprio governo. Ele se consome de ciúmes dos subordinados que brilham. Mas até as decisões que toma para impor limites no seu ministério, como mudar o formato do briefing diário da saúde, está tendo efeito bumerangue. A cada dia se vê ministros indo lá e afirmando o oposto do que o presidente diz. O ministro Eduardo Ramos na sexta-feira agradeceu à imprensa e ao Congresso e disse que tem falado com os estados, o ministro Mandetta várias vezes reforçou a orientação dos governadores, a ministra da Agricultura desmentiu que houvesse risco de desabastecimento.

O Congresso, os economistas, a imprensa, os médicos, os infectologistas, os governadores e os prefeitos empurraram o executivo na direção certa do distanciamento social, da ampliação da rede de proteção social aos mais vulneráveis, do aumento dos gastos com saúde. E agora a sociedade cobra prazos de execução das medidas, principalmente no socorro a quem mais precisa. As ameaças do presidente de determinar a volta ao trabalho estão sendo contidas pelas alertas da Justiça. Se baixar a ordem de volta à atividade, o Supremo impedirá. E isso com base no direito à saúde consagrado na Constituição e no princípio de que saúde pública é atribuição compartilhada entre União, estados e municípios. O país vai se governando. Ao presidente, resta o teatro na porta do Alvorada para uma claque cada vez mais reduzida e os robôs controlados pelo filho 02.

O bonito da democracia é isso: ela encontra seu caminho, mesmo nas piores situações como a que vivemos.

Política e falsificação - ROBERTO ROMANO

O Estado de S.Paulo - 05/04

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando


Em livro pouco discutido no Brasil, Jean Pierre Faye analisa um documento diplomático, bélico e político da Alemanha em conflito com a França no século 19. Falo do Despacho de Ems, que se liga a Bismarck. Em 13 de julho de 1870, Guilherme I reuniu-se com o embaixador francês. Do encontro resultou um comunicado em forma de telegrama, de imediato remetido ao Chanceler de Ferro. O político tomou o texto, cortou-o em pedaços e fez de certa declaração anódina um insulto à França. Rápido, ele enviou o documento falso para a imprensa europeia. Os dirigentes da Europa tiveram em mãos no dia seguinte uma bomba poderosa contra os tratos pacíficos. O suposto insulto à França nos trechos manipulados levou-a a declarar guerra à Alemanha.

Apenas 20 anos mais tarde Bismarck reconheceu ter falsificado o telegrama. Ele mesmo apresentou o seu truque. Mas já em 1873 um deputado alemão dizia claramente que o autor da mentira era o dirigente do país. Um jornal de Viena, em 1892, contou a maneira como foi deturpado o telegrama e citou as próprias sentenças de Bismarck sobre a proeza: do texto, diz ele, “deixei apenas a cabeça e a cauda. Assim o telegrama parecia algo completamente distinto. Li-o para Moltke e Roon segundo a nova versão. Ambos exclamaram: ‘Esplêndido, causará efeito!’. Almoçamos com o maior apetite”. Faye comenta: que uma falsificação tenha sido tomada pelos adversários como insulto, compreende-se. Mas que o rei prussiano, conhecedor do texto original, tenha acolhido a patranha é algo que mostra o poder das manipulações quando os ânimos assumiram a guerra da propaganda que antecede o morticínio de seres humanos.

O truque bismarckiano possibilitou uma guerra, contribuiu para unificar a Alemanha, piorou o sentimento antigermânico na França, ajudou a semear a 1.ª Guerra Mundial, que fortaleceu os ódios cujo fruto foi o nazismo. Falsificar notícias era prática comum dos políticos europeus, vezo cujo ápice se deu no reinado de Goebbels, inimigo dos jornais que não jurassem pela sua cartilha imunda. Goebbels foi capaz de manipular redações em favor do mando totalitário. As análises de Faye são complexas e ajudam a entender a falsificação das declarações oficiais em regimes que abolem as liberdades, a começar pela de imprensa. Além da edição francesa original, temos uma excelente tradução espanhola (Los Lenguajes Totalitarios, Ed. Taurus). Em nossa língua existe o volume da Editora Perspectiva, sob o título Introdução às linguagens Totalitárias: Teoria e Transformação do Relato.

Em 31 de março de 2020 o presidente Jair Bolsonaro falsificou um texto emitido pelo presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quarentena no combate ao coronavírus. O responsável pela instituição dizia ser obrigatória a ajuda aos que não têm renda, para que a medida seja bem-sucedida. Lépido, o nosso presidente “cortou a cabeça e a cauda” do texto e anunciou nas redes sociais a “tese”da OMS, que seria exatamente igual à sua, a reclusão vertical. E, claro, repisando a volta do comércio, da indústria, de todas as atividades econômicas e sociais à “normalidade”.

A prática de Bolsonaro não é inédita. E nenhuma originalidade existe na fabricação, por governantes, de fake news que os beneficiem. Desde a Grécia democrática existiram manipuladores de fatos e discursos. Um crítico poderoso de semelhantes boateiros é Platão. A guerra contra os demagogos e sofistas definiu a ética a ser assumida pelos que recusam o servilismo. O universo governamental desde então se divide entre os dirigentes que não reconhecem limites em falas e atos e os dirigidos para os quais o verdadeiro não é luxo, mas gênero de primeira necessidade.

Entre os que manipulam eventos e discursos, alguns chegam à condição de estadistas, para o bem e para o mal. É o caso de Bismarck, gênio político que beneficiou sua gente, por um lado, e a lançou no abismo da morte, por outro. O telegrama de Elms está inscrito entre os pontos relevantes da História moderna. Mas os pequenos artesãos do falso, como Goebbels, só ajudaram a apressar a morte de seu povo, tendo como prefácio a matança que levou ao Holocausto. Não existe falsificação inócua e todas produzem, como expõe Faye, os efeitos deletérios do poder que aspira a abolir limites éticos em seu exercício.

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando. Ele esquece, no entanto, a distância entre a sua falsificação e a de Bismarck. No século 19 não existiam rádio, TV, internet, redes sociais. Ainda era possível reunir jornalistas e veicular um texto adulterado como se fosse verdadeiro. Hoje não é possível fazer o mesmo: para além dos seguidores incondicionais, milhões e milhões de seres divergem do governante. Eles publicam o texto inteiro de todas as declarações. Mentir após falsificar uma fala ou ato é tarefa impossível.

Uma nota final: Bismarck era Bismarck, Bolsonaro é Bolsonaro.

*Professor da Unicamp, é autor de 'Razões de Estado e outros estados da razão' (Perspectiva)

Os robôs do presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 05/04

É grave ver Bolsonaro perto de milícias virtuais, que se servem de manobras digitais para atacar o ambiente de liberdade

Mais da metade das publicações no Twitter favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, por ocasião das manifestações do dia 15 de março, foi realizada por robôs, revela estudo da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após analisar mais de 3 milhões de mensagens no Twitter, o levantamento ajuda a dar uma dimensão mais exata do tipo de apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem nas redes sociais, bem como a expor os efeitos deletérios da manipulação digital.

Segundo o estudo, a hashtag #bolsonaroday foi a mais compartilhada na plataforma do Twitter no dia 15 de março de 2020, com cerca de 1,2 milhão de menções. “Os dados apontam uma ação expressiva de perfis não humanos – tanto de robôs, contas automatizadas, como de ciborgues, contas semiautomatizadas – nas publicações do Twitter, chegando a atingir picos de 55% de automatização das postagens no dia do evento”, afirma o estudo.

Em geral, as pessoas que usam o Twitter publicam cerca de três a dez tuítes por dia. Os usuários mais ativos chegam a publicar até 50 tuítes por dia. No dia 15 de março, cada robô favorável ao presidente Jair Bolsonaro publicou, em média, 700 mensagens com a hashtag #bolsonaroday. Houve casos de robôs com mais de 1,2 mil tuítes naquele dia.

O porcentual de 55% de interação por robôs é uma taxa incrivelmente alta, que supera amplamente outros casos recentes de manipulação do debate público por instrumentos digitais. Na eleição do presidente Donald Trump, por exemplo, as contas automatizadas geraram aproximadamente 18% do tráfego do Twitter, segundo o Internet Institute da Universidade de Oxford. No caso do Brexit, dois pesquisadores, Samuel Woolley e Bence Kollanyi, avaliaram que 32% das publicações no Twitter favoráveis à saída da Grã-Bretanha da União Europeia foram realizadas por contas desproporcionalmente ativas, o que indica algum grau de automação.

O estudo da FESPSP e da UFRJ relata algumas evidências empíricas sobre o papel desempenhado pelos robôs nas redes sociais. “A disseminação de mensagens e orquestração de campanhas online com o uso de automação e inteligência artificial tem consequências sociais, políticas e culturais relevantes: (a) sequestram a atenção da rede de usuários e ajudam a manipular os algoritmos das plataformas; (b) criam cascatas de informação que tendem a influenciar o comportamento de outros usuários por meio de contágio; (c) contribuem para a distorção e manipulação da opinião pública em constante construção e mutação; (d) pautam o debate e as conversações online e offline”. O uso dos robôs não apenas falsifica o tamanho do apoio ao presidente Bolsonaro, como deturpa todo o espaço público de diálogo, debate e informação.

Outro ponto destacado no estudo é o uso da estratégia de “campanha permanente” nas redes sociais pelos bolsonaristas, “com hashtags e mensagens cujo apelo, frequência e quantidade são típicos de períodos de campanha, incluindo alusão às eleições presidenciais de 2022 e 2026”. Entre as ações da campanha permanente está a “ativação constante da militância virtual para se defender e atacar seus adversários e o uso de narrativas de testemunho de diferentes atores sociais para a construção ‘do bem e do mal’”, diz o estudo. Um dos alvos mais frequentes dos bolsonaristas é o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ainda que o Congresso tenha ganhado maior destaque mais recentemente, a campanha permanente se nutre do universo lavajatista que vê no STF um obstáculo para a continuidade da operação, além da questão da prisão em segunda instância”, aponta o estudo.

Os robôs bolsonaristas não só apoiam o presidente Bolsonaro, como atacam as instituições. Se é um alívio saber que muito dessa movimentação contra o Estado Democrático de Direito não vem de pessoas reais – é mera atuação de robôs –, é grave ver o presidente Bolsonaro tão próximo dessas milícias virtuais, que se servem de manobras digitais para atacar o ambiente de liberdade e diálogo próprio de uma democracia.

Durante e depois da crise - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO/O GLOBO - 05/04

Abra-se o Tesouro para garantir a sobrevivência das pessoas e empresas, depois se vê como pagar

Estamos atravessando tempos bicudos. Não só por causa do coronavírus, mas também porque há um vazio político no mundo. Quando não, há uma histeria direitista sem que se veja o “outro lado” do espectro. Ou sumiu, ou os tempos são outros e mesmo a antiga divisão, que persiste, entre esquerda e direita - com suas variantes ao redor de um centro abstrato - não dá mais conta das reais adversidades do mundo contemporâneo: aquecimento global, substituição de mão de obra por “máquinas inteligentes” e agora, como se fossem poucas as tormentas, as pandemias.

Estou, como bom cidadão - e idoso -, fazendo esforço para me isolar. Confesso que ando cansado de ouvir tanta gente, a toda hora, falando de doenças e mortes. Não me refiro aos especialistas, como o ministro da Saúde, que precisam mesmo falar. Ele tem sido competente, claro e sensível às necessidades do momento. Certos presidentes melhor que não falem, pois falam e “desfalam” ao sabor das circunstâncias, despreparados para entender o presente e, mais ainda, para projetar o futuro.

Sei que é difícil. Na última sexta-feira, assisti no Zoom (ah, quantos inventos de interlocução sem a presença das pessoas foram criados no mundo e como são úteis...) a uma discussão, organizada pela Fundação FHC, entre o ex-embaixador do Brasil na China Marcos Caramuru e um especialista americano em economia chinesa, Arthur Kroeber.

Além dos impactos econômicos da pandemia, discutiram o que poderá acontecer com a geopolítica mundial depois da crise. Kroeber afirmou que a crise reforça a posição dos setores mais duros da sociedade e do governo americano, que veem na China uma ameaça, um vírus a ser contido. O embaixador Caramuru acredita que, se essa visão prevalecer nos Estados Unidos, crescerá a influência chinesa no mundo. Para ele, só os Estados Unidos veem a China como adversária implacável da paz e da prosperidade. Os demais países - nós incluídos - deveriam aproveitar os espaços econômicos no futuro para aumentar nossas exportações e induzir os chineses a fazerem mais investimentos aqui.

É certo que é preciso pensar no depois. Os países e seus povos não vão acabar. A crise virótica, por mais difícil e custosa que seja em termos de vidas e de recursos, um dia vai passar. Mas, e antes disso, durante a pandemia? O óbvio já disse acima e a maioria das pessoas sabe e compartilha: nada, se possível, de ir à rua ou juntar-se com outras pessoas. Estamos todos (os que podemos...) como prisioneiros, não por ordem da Justiça ou pelo arbítrio dos poderosos, mas para tentarmos nos salvar e salvar os outros.

Aproveitemos para pensar no estilo de vida que vivemos. A solidariedade, no cotidiano da maioria das pessoas, transformou-se em mera frase, sem correspondência em atos. Por que não aproveitar a prisão voluntária para pensarmos um pouco mais sobre nós mesmos, nossa família, os amigos, os vizinhos e a sociedade mais ampla?

Sei que para alguns a adaptação em casa é mais fácil. Eu próprio aproveito para escrever e ler. Mas, e as pessoas que vivem nas favelas ou nas periferias sem verde algum, apinhadas sob um mesmo teto? E as que perderão o emprego como consequência indireta do coronavírus? Portanto, ao mesmo tempo que mergulharmos em nossa consciência para ver se ainda somos humanos, é hora de pensar também em como transformar em gesto a intenção de ser solidário. Não faltam boas iniciativas da sociedade civil para angariar e canalizar doações.

Sem diminuir a importância dessas iniciativas, a ação decisiva é dos governos. Os economistas não sabem qual será a profundidade da crise e em quanto tempo virá a recuperação. Mas num ponto a maioria concorda: às favas (por ora!) a ortodoxia e os ajustes fiscais. Voltamos aos tempos de Keynes e, quem sabe, os mais apressados deixarão de jogar os “social-democratas” na lata de lixo da História.

Os governos, e não só o daqui, começam a perceber que é melhor gastar já e salvar vidas do que manter a higidez fiscal e produzir cadáveres e depressão econômica. A dívida pública vai aumentar. Depois se verá como pagá-la. Este se é dúbio: em geral a maior parte da conta vai para o conjunto da população, e não para os que mais podem. Terá de haver mobilização política para que desta vez seja diferente.

Que o Tesouro se abra (e se já estiver vazio, que se endivide ainda mais). Com um porém: que os governos usem bem o dinheiro e não transformem gastos extraordinários em gastos permanentes. Melhor haver um “orçamento de guerra” do que criar bazucas permanentes contra o Tesouro.

É disto que se trata: reforçar estruturalmente a saúde pública e a ciência básica, fazer gastos extraordinários para garantir a sobrevivência das pessoas e das empresas mais vulneráveis e, mais à frente, distribuir com equidade a carga de impostos para reduzir o déficit e a dívida pública, que vão crescer inevitavelmente.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A mentira e o Palácio - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 04/04

Chama a atenção a afinidade entre as ‘fake news’ e os interesses do Palácio do Planalto

Pode-se, às vezes, ter a impressão de que as fake news são uma praga sofisticada, sendo muito difícil detectar sua origem, seus financiadores e os interesses envolvidos. Mas não é isso o que se vê no Brasil, ao menos em relação às fake news sobre política. Aqui, desde 2019, as principais campanhas de desinformação são explícitas quanto às suas motivações e mudam o alvo, de forma acintosa, de acordo com interesses bastante específicos. Não há nenhuma casualidade na maioria das fake news nacionais. Elas atendem recorrente e explicitamente aos interesses do Palácio do Planalto.

Segundo informou a Coluna do Estadão, desde o acirramento do embate do presidente da República com os Estados por causa da pandemia da covid-19, cresceu exponencialmente a onda de fake news contra os governadores. As mensagens têm circulado principalmente em grupos de WhatsApp. Preocupados em desmentir as informações equivocadas, os governos estaduais constataram haver uma propagação articulada, muitas vezes com o uso de robôs.

Um dos principais alvos das atuais fake news é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegou a receber ameaças em razão das medidas que adotou para enfrentar a pandemia no Estado. O governo paulista montou uma espécie de gabinete de crise para combater as fake news.

“Nesta crise terrível, infelizmente, essa quadrilha, esse gabinete do ódio, que atua espalhando fake news, resolveu intensamente se voltar contra os governadores. Só servem para atrapalhar, com seus crimes e delírios”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também alvo de ataques. Desde sua instalação, a CPMI das Fake News tem mostrado, de forma bastante consistente, como atua esse “gabinete do ódio”, formado por assessores especiais da Presidência, na difusão de fake news.

Antes dos governadores, no período que antecedeu às manifestações do dia 15 de março, os alvos preferenciais das campanhas de fake news eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Incitando o ódio e sem maiores compromissos com a verdade factual, as mensagens diziam que os dois atuavam contra as reformas e as medidas do governo federal. Como é evidente para quem acompanhou minimamente o cenário político nacional, o presidente da Câmara foi o maior responsável pela aprovação da reforma da Previdência no ano passado.

Antes dos presidentes da Câmara e do Senado, foram alvos das campanhas de fake news ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A movimentação difamatória contra o Judiciário ocorreu especialmente depois da decisão do STF reconhecendo a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a crimes eleitorais.

Tal foi a intensidade dos ataques contra o STF que o ministro Dias Toffoli abriu, em março do ano passado, um inquérito para investigar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

No entanto, após decisão liminar do presidente do STF suspendendo, em julho do ano passado, investigações que usavam dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira – UIF), que beneficiavam o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, arrefeceu significativamente a campanha virtual contra o presidente do Supremo. Ressalte-se que a liminar de Toffoli tinha respaldo jurídico. O que chama a atenção no caso é, mais uma vez, a afinidade entre as fake news e os interesses do Palácio do Planalto.

É um verdadeiro escândalo, realizado em plena luz do dia, sem nenhum pudor, esta sequência de campanhas de fake news contra quem os inquilinos do Palácio do Planalto consideram seus inimigos. Muitas vezes, o próprio presidente Bolsonaro compartilha essas mensagens. Diante desse modo de proceder, que afronta o Estado Democrático de Direito, não cabem transigências ou omissões.

Sabotagem - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 04/04

Bolsonaro decidiu desmoralizar publicamente seu ministro da Saúde porque sua única preocupação é consigo mesmo e com a manutenção de seu poder

Em meio a uma das maiores crises sanitárias da história, o presidente Jair Bolsonaro decidiu desmoralizar publicamente seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, principal autoridade federal responsável pela organização dos esforços para combater a epidemia de covid-19. E o fez porque sua única preocupação é consigo mesmo e com a manutenção de seu poder e de seu capital eleitoral, que julga ameaçado por todos os que não o adulam, como é o caso do ministro Mandetta.

Para os que ainda julgavam possível que Bolsonaro, ante a gravidade da crise, enfim tomasse consciência de seu papel e passasse a atuar como chefe de Estado, e não como chefe de bando, deve ter ficado claro de vez que o ex-deputado do baixo clero jamais será o estadista de que o País precisa. Bolsonaro, definitivamente, não é reciclável.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que o ministro Mandetta “em algum momento extrapolou”, que “tem que ouvir um pouco mais o presidente da República” e que “está faltando humildade” ao ministro da Saúde. De fato, e felizmente, o ministro da Saúde e sua equipe têm rejeitado os devaneios do presidente a respeito da possibilidade de levantar imediatamente as medidas de isolamento social para enfrentar a epidemia. Se dependesse de Bolsonaro, os brasileiros estariam todos amontoados nas ruas e nos escritórios a trabalhar como se não houvesse um vírus letal a se espalhar em espantosa velocidade e a provocar o caos no sistema de saúde.

O comportamento de Bolsonaro ajuda a desarticular os esforços governamentais para lidar com uma crise especialmente desafiadora, que demanda coordenação e união de forças. “Toda vez que o presidente vem a público para criticar o ministro (da Saúde), mais atrapalha do que ajuda. Esse conflito que ele cria agora com o ministro não faz nenhum sentido”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O problema é que faz sentido até demais. Até agora, acreditava-se que o governo estivesse acéfalo, dada a notória incapacidade de Bolsonaro de exercer a Presidência. Antes fosse assim, pois a acefalia, se não ajudasse, ao menos não atrapalharia. O governo tem sim um cérebro – tomado de delírios paranoicos. “O presidente sou eu, pô”, disse recentemente Bolsonaro, que por uma estranha razão precisa reafirmar o que, lamentavelmente, todos já sabem. Para Bolsonaro e seus mais diletos sabujos, a epidemia é apenas um pretexto usado por seus inimigos – todos comunistas, é claro – para minar seu poder.

Não à toa, o presidente volta e meia cita a ameaça de impeachment, como se estivesse prestes a ocorrer. “Gente poderosa em Brasília espera um tropeção meu, tá?”, disse Bolsonaro, que fica muito à vontade no papel de vítima do “sistema”. O presidente informou que tem pronto um decreto para mandar reabrir o comércio – numa “canetada”, segundo suas palavras –, mesmo sabendo que o Congresso e o Judiciário irão barrá-lo. É esse tipo de confronto que Bolsonaro persegue. “Mas eu tenho o povo do nosso lado”, disse o presidente, sugerindo que as instituições que limitam seu poder são contrárias ao “povo”.

Mas o povo, sem aspas, mesmo tendo que carregar imenso fardo social e econômico em razão da epidemia, não está do lado de Bolsonaro, como mostram pesquisas divulgadas ontem. A atuação do presidente no enfrentamento da epidemia foi considerada “ruim” ou “péssima” por 44% dos entrevistados em levantamento da XP/Ipespe e por 39% segundo o Datafolha. Já a atuação do ministro Mandetta foi aprovada por 68% na pesquisa XP/Ipespe e por 76% na do Datafolha. Já a aprovação aos governadores – tratados como inimigos por Bolsonaro – subiu de 26% em março para 44% em abril, segundo a XP/Ipespe. No Datafolha, a aprovação é de 58%.

Está claro que, para grande parte dos brasileiros, o presidente é um estorvo a ser ignorado, como, aliás, determinou o ministro Mandetta a seus auxiliares, segundo apurou o Estado. Questionado sobre o que pretende fazer diante dos ataques do presidente, o ministro respondeu: “Vamos trabalhar. Lavoro, lavoro, lavoro”. É o que todos temos que fazer.

Coronavírus mudará para sempre a maneira pela qual o mundo faz negócios - BEATA JAVORCIK

FOLHA DE SP - 04/04

Choques que as cadeias mundiais de suprimento estão sofrendo provavelmente vão reverberar

LONDRES | FINANCIAL TIMES

Mesmo que sejamos capazes de combater a pandemia do coronavírus e subjugá-la, seus efeitos provavelmente nos levarão a repensar a maneira pela qual o mundo faz negócios.

O surto surgiu em um momento no qual a globalização já estava sob séria ameaça por conta da guerra comercial entre Estados Unidos e China e da crescente incerteza sobre o futuro do livre comércio em geral. No passado, choques nas cadeias mundiais de suprimento, como o terremoto e tsunami de 2011 no Japão, eram vistos como eventos isolados.

Perturbações temporárias como essas teoricamente não perturbariam um modelo de negócios estável e bem sucedido, construído sobre a suposição de que a globalização chegou para ficar.

Desta vez é diferente. Os choques que as cadeias mundiais de suprimento estão sofrendo provavelmente reverberarão. O conflito entre os Estados Unidos e a China não foi resolvido e pode se reacender a qualquer momento.

As companhias já não podem considerar garantido que os compromissos quanto a tarifas incorporados às regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) impedirão disparadas súbitas do protecionismo. O mecanismo de resolução de disputas da OMC parou de funcionar.

Ao mesmo tempo, a Covid-19 expôs o que muitos consideram como dependência excessiva de fornecedores localizados na China. A província de Hubei, onde o surto começou, é um polo de indústria de alta tecnologia, e abriga empresas locais e estrangeiras que estão fortemente integradas aos setores de automóveis, eletrônica e farmacêutico.

A província responde por 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) da China; 300 das 500 maiores companhias do planeta têm instalações em Wuhan, a capital de Hubei. O surto do coronavírus lá causou desordenamento nas cadeias de suprimento em todos os continentes, antes de se tornar uma pandemia.

A busca pelos fornecedores com o melhor custo/benefício deixou muitas empresas sem um plano B. Mais de metade das companhias pesquisadas pelo Shanghai Japanese Commerce and Industry Club reportaram que suas cadeias de suprimento foram afetadas pelo surto.

Menos de um quarto das empresas que responderam à pesquisa disseram contar com planos alternativos de produção ou de compra de suprimentos, em caso de perturbações prolongadas. Os efeitos consequentes podem ser ainda mais sérios, porque muitas companhias não sabem onde ficam os fornecedores de seus fornecedores.

Muitos países estão descobrindo agora o quanto eles dependem de suprimentos vindos da China. Por exemplo, quase três quartos dos anticoagulantes importados pela Itália vêm da China. O mesmo se aplica a 60% dos antibióticos importados pelo Japão e a 40% dos importados pela Alemanha, Itália e França.

As tensões políticas crescem quando líderes enfatizam de onde veio o vírus, especialmente aqueles que não fizeram o suficiente para preparar seus países para uma resposta vigorosa. Isso criará mais incertezas quanto às políticas comerciais.

As empresas serão forçadas a repensar suas cadeias mundiais de valor. Elas assumiram sua forma atual a fim de maximizar a eficiência e o lucro. E embora a produção “just in time” possa ser a melhor maneira de montar um item complexo como um carro, as desvantagens de um sistema que requer que todos os seus elementos funcionem com perfeita precisão agora ficaram expostas.

Mesmo que a pandemia tenha tirado a mudança do clima das manchetes, a ameaça ao planeta não desapareceu. Na ausência de uma resposta mundial coordenada, devemos aguardar novos choques em forma de eventos climáticos extremos ou novos surtos epidêmicos. Companhias que não agirem podem terminar sofrendo o mesmo destino da rã cozida aos poucos.

Resiliência se tornará o novo lema. As empresas pensarão com mais afinco sobre diversificar sua base de fornecedores a fim de se protegerem contra desordens em um determinado produtor e região geográfica, ou mudanças na política comercial. Isso significa a criação de sistemas paralelos e talvez até o abandono da prática de retenção de estoques mínimos.

Os custos certamente subirão. Mas, no mundo pós-Covid, a preocupação com a fragilidade das cadeias de suprimento se sobreporá ao custo. As empresas passarão a ter de avaliar a resiliência de seus fornecedores de segunda e terceira ordem.

Podemos ver o retorno de algumas indústrias, com a redução dos custos de mão de obra propiciada pela automação. Países que se integraram mais recentemente à União Europeia, e a Espanha, podem ver crescimento no emprego industrial.

Oportunidades podem ser criadas em países que antes não estavam no topo da lista dos investidores. Em um mundo pós-pandemia, as salas de conselho das empresas ecoarão com discussões sobre países como Belarus, Ucrânia ou Mongólia, e executivos trocarão dicas sobre seus estabelecimentos favoritos em Tirana (Albânia) ou Chisinau (Moldova). Em Bruxelas, os corredores vão fervilhar com os mais recentes debates sobre integração comercial mais forte com o leste e o sul do planeta.

O coronavírus não será o fim da globalização, mas vai mudá-la. As companhias terão de se adaptar, se querem continuar a fazer sucesso. É isso que os vírus nos forçam a fazer, inclusive economicamente.

Tradução de Paulo Migliacci

Beata Javorcik
A autora é economista chefe do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento

Caos em bases de dados de cidadãos cobra seu preço na pandemia de coronavírus

FOLHA DE SP - 04/04

País vive apagão de identidades quando mais se precisa delas
Ronaldo Lemos

Eduardo Mufarej

Claudio Machado


[RESUMO] Autores afirmam que sistema de identidades e cadastros públicos no Brasil são antiquados e disfuncionais, o que cria obstáculos para governar em momentos de crise. País deve seguir governos que implantaram identidade digital de todos os cidadãos para instituir novo padrão de serviços públicos.

**

Um dos consensos que devem emergir da crise provocada pela Covid-19 é que o Brasil precisa de uma revolução no seu sistema de identidades e nos seus cadastros públicos. Na semana passada, o país recebeu estupefato a notícia de que uma parcela imensa da população não está incluída nas mais de 15 bases de dados com informações pessoais do governo federal.

Quem não está em bases governamentais não existe para o governo e terá muito mais dificuldade, por exemplo, de receber o benefício da renda básica aprovado pelo Congresso Nacional para aliviar os danos causados pela pandemia.

O sistema de identidades no país é caótico, assim como os cadastros públicos. O resultado disso são três verdades inaceitáveis: 1) Um número significativo de pessoas não consta nos cadastros públicos, apesar da sua quantidade excessiva; 2) Um número significativo de pessoas sequer tem documentação adequada; 3) Como resultado, boa parte dos brasileiros não tem nenhuma relação formal com o Estado.

Funcionário mostra informações de controle de epidemias em tempo real em seu telefone em Hangzhou, no leste da China - Xu Yu - 20.fev.2020/Xinhua

Essas verdades representam uma das faces mais cruéis da exclusão social no Brasil: a existência de um contingente enorme que vive à margem de quaisquer políticas públicas, direitos fundamentais, econômicos ou sociais que a Constituição garante. Eles são os “invisíveis ingovernáveis”. Não se pode governar para quem não existe formalmente para o Estado.

O sistema de identidades do país não poderia ser mais antiquado. Ainda usamos carteiras de identidade em papel, que são emitidas pelos governos estaduais, usualmente por secretarias de segurança pública. A regra é que não há coordenação dos bancos de dados entre os estados.

Para lidar com esse sistema disfuncional, desde a década de 1970 o governo federal tem optado por criar sucessivos cadastros administrativos setoriais, que também não dialogam entre si. Em outras palavras, remendo usado para remendar outro. O resultado desse desgoverno é o que estamos vivendo agora: um apagão de identidades, quando mais se precisa delas.

Cadastros são a base para o funcionamento das políticas públicas. No entanto, o Brasil vive uma distorção: esses cadastros (sempre parciais) estão se tornando identidades. Um exemplo é o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Ele foi criado originalmente para identificar contribuintes do Imposto de Renda. No entanto, com a inexistência de uma identidade nacional que funcione, acabou se tornando peça central para a identificação de pessoas no Brasil, seja para políticas públicas, seja para transações da vida cotidiana. Esse é, porém, outro remendo precário, pois há milhões de brasileiros que não têm CPF.

Um outro cadastro administrativo ganhou destaque nesta crise, o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Ele foi criado para tornar políticas sociais mais integradas, consistindo em uma importante base de dados de pessoas que vivem em situação de pobreza e de grupos vulneráveis, tais como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e outros. Em paralelo, há também o CadSUS (Cadastro de Usuários do SUS).

Ambos, ainda que imperfeitos e com buracos incontornáveis, permitiram que programas sociais e o SUS ampliassem sua capacidade de atendimento, mostrando como a informação é um ativo essencial para a garantia de políticas públicas eficazes. Quando olhamos para área de saúde, no entanto, o problema é o mesmo: não há prontuário único, e o desperdício, as duplicidades e as falhas de identificação são os mesmos.

Nesse contexto, é fundamental tirarmos um consenso deste momento tão difícil: o Brasil precisa de uma identidade única que inclua todos os brasileiros, sem exceção. Essa identidade precisa se integrar a todos os cadastros públicos. Precisar ser uma ferramenta que vá desde a base para um prontuário único na saúde até instrumento de coordenação de todos os benefícios sociais.

Países tão diversos como a Estônia, com 1,3 milhão de habitantes, e a Índia, com 1,3 bilhão, mostraram que é possível criar em curto espaço de tempo uma identidade digital para todos os seus cidadãos. Essa identidade permite que cada pessoa possa ser destinatária individualmente de políticas públicas. E possa, ainda, realizar todos os atos que precisa junto ao Estado ou a entes privados de forma digital e certificada, sem sair de casa. Tudo isso protegendo a privacidade e com uma arquitetura que evita a centralização de dados em um mesmo lugar, o que seria uma temeridade.

No Brasil, impera a fragmentação. Cada cadastro isolado se converteu em um silo que, por concentrar poder político, é gerido de forma estanque. O resultado é um governo incapaz de governar com eficácia, como a crise atual demonstra.

É preciso romper com a inércia e dar fim aos remendos. O Brasil precisa reinventar seu sistema de identidades de forma digital de uma vez por todas. Ao mesmo tempo, precisa reorganizar seus cadastros administrativos, os tornando interoperáveis e eliminando seus gigantescos pontos cegos.

Esse esforço deve aprender com o que países como a Índia e a Estônia fizeram. Pode aprender também com esforços de vizinhos latino-americanos, como o Peru. O país criou uma autoridade nacional de identificação com gestão independente chamada Reniec. Essa autoridade passou a coordenar ações multissetoriais de gestão das identidades no país, incluindo não só o governo, o Legislativo e o Judiciário, mas também o setor privado, o setor acadêmico e a comunidade científica. Modelo semelhante poderia ser adotado no Brasil.

Outro exemplo importante é o Canadá, que desenvolveu um modelo de identidade que protege a privacidade dos cidadãos, evita a concentração de dados em um só lugar e minimiza riscos de vazamento, roubo de identidade e abusos.

A ausência de uma identidade e de cadastros eficazes no Brasil está cobrando um preço alto. Além de dificultar o repasse da renda básica e o atendimento da população vulnerável pelo sistema de saúde, pode ter ainda outras consequências trágicas.

Se o número de mortes se elevar —como ocorreu na Itália e nos EUA, o que esperamos que não aconteça aqui— haverá também um gargalo no registro e no sepultamento das vítimas da pandemia, o que se refletirá na dificuldade de emissão das certidões de óbito, outra consequência do caos das identidades no país.

Ultrapassada a crise, o Brasil precisa refundar seu sistema de identidades e reformular seus cadastros administrativos. Isso terá por consequência criar um novo padrão de serviços públicos no país, que poderão ser ofertados digitalmente pelo celular.

Tarefas como matrículas escolares, encontrar um leito disponível em hospitais públicos, requerer aposentadoria ou receber benefícios sociais poderão ser feitas de forma rápida e eficiente. Esse é o caminho mais promissor para dar cabo ao martírio da burocracia no país. Como esta crise demonstra, esse martírio cobra seu preço em vidas.

Ronaldo Lemos é advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) e colunista da Folha.

Eduardo Mufarej é empreendedor e fundador do RenovaBR e da Good Karma Ventures.

Claudio Machado é especialista em gestão de identidades e pesquisador associado do ITS Rio.

Bolsonaro se alimenta do ressentimento contra a 'tirania dos especialistas' - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 03/04

Desta vez, o lobo existe mesmo e as pessoas têm razão em temer o coronavírus

Aqui de longe, na Europa, acompanhando o cenário de medo e morte que corre por estas bandas, confesso um certo fascínio com a irresponsabilidade de Jair Messias Bolsonaro. De onde vem essa “hubris” que leva o presidente a desprezar um vírus potencialmente letal?

De onde vem a atitude guerreira de desconfiar do confinamento, o único método comprovadamente eficaz para evitar o crescimento exponencial de casos e o colapso do sistema de saúde?

Itália, convém lembrar, tem um bom sistema de saúde, com um número razoável de unidades de cuidados intensivos. Já enterrou 14 mil mortos. Espanha, aqui ao meu lado, mais de 10 mil.

A ignorância não é explicação: há momentos em que o ignorante, assoberbado pela violência das circunstâncias, procura ajuda competente.

A preocupação com a economia seria uma atitude compreensível porque sem dinheiro não haverá saúde para ninguém –razão pela qual a Alemanha pondera criar “certificados de imunidade”, documentos que atestam a recuperação total de alguns cidadãos que poderiam, assim, voltar ao trabalho.

Mas a imprudência de Bolsonaro se alimenta de outras águas: um ressentimento antigo, quase instintivo, contra a “tirania dos especialistas”. A grande diferença, dessa vez, é que o lobo existe mesmo e os especialistas, os verdadeiros especialistas, têm razão em temer o bicho.

Uma boa forma de compreender o impasse do momento é ler um autor singular com um ensaio ao mesmo nível. O nome é Martim Vasques da Cunha, que concedeu uma entrevista importante à Folha a propósito do seu livro “A Tirania dos Especialistas – Da Revolta das Elites do PT à Revolta do Subsolo de Olavo de Carvalho”.

É um ensaio notável e denso, onde o Brasil é apresentado como vítima de duas tenazes.

De um lado, existe o que Vasques da Cunha designa por “revolta das elites”, uma expressão cara a Christopher Lasch, e que significa a adesão do intelectual orgânico à velha tentação demiúrgica de transformar a realidade à luz dos seus princípios iluminados.

As elites das universidades, da cultura, da mídia, gravitando em torno desse planeta imenso chamado PT, foram construindo, ao longo dos anos, uma narrativa que não apenas ignorava a realidade como a procurava suplantar.

E quando essa mesma realidade dava sinais de vida, procurando romper as muralhas fechadas do castelo, a função do intelectual nunca passou por escutar ou compreender o rumor que ascendia do solo e do subsolo. Faz parte do “racionalismo em política” reduzir qualquer dissonância, e, sobretudo, qualquer dissonância de natureza prática, a uma mera questão técnica, que a razão facilmente classifica e resolve.

O que a razão, por si só, não é capaz de classificar e resolver, não demonstra, “ipso facto”, as limitações epistemológicas do sujeito. Mostra, isso sim, as limitações das massas que devem ser simplesmente ignoradas como primitivas que são.

O grande problema, esclarece Vasques da Cunha, é que as massas do subsolo não desparecem. Elas vão se constituindo como um exército vitimário e ressentido, pronto para a sua revolta.

Se juntarmos a esse exército faminto um líder de seita que fez do “curto-circuito de paralogismo” a sua igreja –a transformação do auto-exílio e da auto-marginalidade em fonte de autoridade e poder incorruptível– temos os condimentos para o grande enfrentamento entre as elites do PT e o subsolo de Olavo de Carvalho.

O livro de Martim Vasques da Cunha é precioso para entendermos a constituição desses dois exércitos no século 21 brasileiro. Mas seria um erro olhar para ambos como planetas distantes. Na verdade, são espelhos um do outro no mesmo desejo de poder e na mesma ambição de criar ou recriar o mundo à luz das suas ideias.

Cumprindo o calvário clássico do neurótico, eles se veem como vítimas e como deuses, o que os excluir do círculo da dúvida e da responsabilidade. São perigosos e nem sabem como o são.

“Se nem toda a gente sente o que digo, a falta é minha”, escreveu Montaigne. Mas os especialistas tirânicos, de esquerda ou de direita, do PT ou de Olavo, não têm qualquer falta. Se nem toda a gente sente o que eles dizem, o problema é dos outros e os outros que se danem.

Em condições normais, essa mistura de alienação e “pleonexia” seria cómica –apenas um espetáculo grotesco para divertir os intelectos civilizados.

Em tempos de peste, deixar aos comandos um ressentido do subsolo é uma forma cruel que o destino encontrou para punir esses pequenos deuses.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

Não é hora de brincar com a sorte - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO/ESTADÃO - 03/04
É alarmante a desarticulação com que o governo federal vem preparando o País para o impacto da crise

Prestes a ser colhido em cheio por uma pandemia devastadora, com desdobramentos econômicos e sociais de proporções dramáticas, o País assiste, perplexo, ao desenrolar, no Planalto, de uma extemporânea e deprimente ópera-bufa que a cada dois dias volta a alimentar o temor de que, a qualquer momento, o ministro da Saúde venha a ser demitido pelo presidente da República. Por duas falhas imperdoáveis: ter insistido numa linha clara e bem fundamentada de combate à epidemia e, pior, ter mostrado mais sucesso do que deveria no desempenho do cargo.

Essa é só uma das evidências mais gritantes da alarmante desarticulação com que o governo federal vem preparando o País para o impacto da crise. Em contraste com países que enfrentam a pandemia em formação cerrada, entre nós a cúpula do governo ainda não conseguiu se mobilizar para levar adiante uma ação nacional concertada de resposta à crise.

Diante da complexidade do que terá de ser enfrentado, as graves limitações do presidente já não podem mais ser disfarçadas. Têm sido escancaradas, a cada dia, à luz do sol. Já não há mais espaço para autoengano. Permito-me reproduzir a seguir o que afirmei sobre Bolsonaro quando pela primeira vez o mencionei em artigo aqui, cinco meses e meio antes das eleições, em 20/4/2018: “A verdade verdadeira é que Bolsonaro, tomado pelo que de fato é, e não por fantasias do que poderia vir a ser, não tem nem estatura nem preparo para ser presidente”. E, tendo dito isso, concluí o artigo com uma frase que se revelou tristemente premonitória: “A esta altura, em meio ao atoleiro em que foi metido, o País já deveria ter aprendido, de uma vez por todas, quão desastroso pode ser entregar a Presidência da República a uma pessoa patentemente despreparada para o exercício do cargo”. Mas, no calor da dura batalha que já vem sendo travada, pouco adianta chorar sobre o leite derramado. A questão agora é saber se, apesar da acefalia de que está acometida a Presidência da República, a crise ainda poderá ser enfrentada de forma minimamente eficaz.

Há quem se anime com a fantástica metamorfose que se observou na Casa Branca nos últimos dias. Bastaram as primeiras informações assustadoras sobre o avanço devastador da pandemia em Nova York para que Donald Trump se desvencilhasse de seu discurso inconsequente e populista e, da noite para o dia, se transformasse em comandante em chefe das forças que darão combate sem tréguas ao coronavírus nos EUA.

Mas é bom ter em conta que, por primitivo que possa parecer, Trump está muito à frente de Bolsonaro na cadeia evolutiva dos animais políticos. E, por mais fixado em Trump que continue a ser, o presidente pode levar mais tempo do que se imagina para mudar sua postura no combate à pandemia.

Enquanto isso, o País não tem melhor alternativa do que se mobilizar para manter e reforçar a precária rede de racionalidade que, a duras penas, ainda vem dando sustentação à articulação de uma resposta consequente à crise na esfera federal. Uma rede que vem tendo como esteios ministros de maior estatura, lideranças do Congresso, ministros do Supremo, governadores, prefeitos de capitais e parte substancial da sociedade civil, liderada pela mídia.

Nesse esforço para manter o presidente sob controle, é importante não confundir seus recuos tácitos com mudanças permanentes e convictas de postura. Basta ter em mente a longa lista de seus ministros e auxiliares que, ao longo dos últimos 16 meses, foram submetidos a processos de fritura. Em quase todos os casos, a demissão foi precedida de lento desgaste, marcado por recuos recorrentes do presidente, que, a cada vez, pareciam sugerir que as razões para demissão haviam desaparecido.

Há muito em jogo. Não é hora de brincar com a sorte. É preciso que Bolsonaro entenda a gravidade da situação e perceba com toda clareza que, se continuar conspirando contra a articulação de uma resposta racional à crise, estará fadado a ser confrontado com um processo de impeachment.

*ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

Um presidente cercado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/04


Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances.

O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes.

Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.

Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.

É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento.

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.