Diga não ao Real - FERNANDA GUARDADO

O Globo 06/05

Sob gritos e cartazes com a frase do título acima e lemas como “Contra o plano FHC”, sindicatos, alguns partidos e categorias protestavam durante o primeiro semestre de 1994 contra o “caráter eleitoreiro” e penalizante do Plano Real para os trabalhadores. O passar do tempo provou que o plano foi um sucesso duradouro e que o fim da hiperinflação era uma vitória do, e para, o povo. Hoje, como em 1994, diversos segmentos da sociedade organizada esbravejam contra a reforma da Previdência, e seu mérito e propostas para melhorá-la se perdem na falta de informação e na politização do tema.

Neste ambiente, é importante verificar quais são as premissas por trás da reforma e entender o porquê da mesma. Atenho-me a duas estatísticas em particular:

1) O bônus demográfico acaba em 2020, segundo as Nações Unidas, o que quer dizer que, a partir dali, haverá cada vez mais aposentados para cada trabalhador ativo. Isso significa que teremos uma massa cada vez maior de aposentados, com um volume menor de trabalhadores ativos financiando a Previdência. E, dado o avanço da expectativa de vida, a proporção de pessoas muito idosas aumenta, significando que este contingente maior ficará recebendo sua aposentadoria por mais tempo.

2) Devido às alterações demográficas em curso, se até 2100 o Brasil continuar a gastar por aposentado (média) o mesmo que hoje, o valor total do gasto previdenciário atingiria mais de 45% do PIB, segundo o BID. A estimativa do governo aponta para cerca de 20% do PIB em 2060, valor já bastante expressivo. Parte do elevado gasto tem a ver com regimes previdenciários (de juízes, servidores, professores etc) generosos e que são reservados apenas para alguns setores, enquanto cerca de 60% dos aposentados recebem apenas um salário mínimo. Este desenvolvimento cria dois problemas gravíssimos: como financiar este gasto, uma vez que nossos filhos e netos podem (e provavelmente vão) se negar a fazê-lo; e como financiar os demais direitos sociais, como educação e saúde. Este segundo ponto é ainda mais dramático quando se leva em conta que o número de idosos que requerem assistência médica vai crescer substancialmente nas próximas décadas, exigindo assim mais recursos proporcionalmente para a área da saúde. Quem vai financiar o déficit explosivo daqui a 30 anos? Nossos filhos. Mas eles podem também resolver rachar esta conta com os aposentados do futuro (nós), através de diminuições do benefício em um momento em que não poderemos nos precaver e poupar mais para a velhice.

Os dois pontos acima já expõem o X da questão previdenciária: ela trata de um conflito de gerações. Nós, que podemos nos aposentar com as regras atuais e temos mecanismos de pressão política, versus “eles”, crianças de hoje e de amanhã, que não têm lobby ou sindicatos, que não votam em representantes para seus interesses e que pagarão a conta de nossas decisões. Infelizmente, nossos filhos ainda não podem faltar um dia de aula para se manifestarem. A reforma vai viabilizar não apenas a existência de uma aposentadoria para nós, mas também para eles, e eximi-los de uma carga tributária esmagadora, que preserva regalias para poucos setores.

Quando se fala de “perda de direitos trabalhistas”, as palavras de ordem tratam de trabalhadores correntes que terão que trabalhar mais alguns anos ou abrir mão de regimes especiais de aposentadoria. Mas não deveriam eles também defender o direito dos trabalhadores do futuro a uma educação e saúde públicas, aposentadorias e uma carga tributária decente? Vamos ver em que lado da história estarão sindicatos e grupos organizados em 20 anos.

FERNANDA GUARDADO é economista

Nasce o fascismo do bem - GUILHERME FIUZA

O Globo - 06/05

José Dirceu, guerreiro do povo brasileiro, está solto. O Supremo Tribunal Federal sabe o que faz. Conforme demonstrado na Lava-Jato — essa operação invejosa da elite branca — do banco dos réus do mensalão Dirceu continuava operando o petrolão. E o maior assalto governamental da história prosseguiu, com formidável desinibição, enquanto o PT ocupava o Planalto. Dilma trocava e-mails secretos com José Eduardo Cardozo para sabotar a Lava-Jato, e seguia o baile. Dilma e Cardozo também estão soltos.

O bando precisa da liberdade para administrar o caixa monumental que fez com o suor do seu rosto, caro leitor. E o STF é sensível a essa causa. Se todos os líderes progressistas e humanitários estiverem presos, quem vai tocar o negócio mais bem-sucedido do século? O Supremo, no fundo, está protegendo a economia. E você está orgulhoso por patrocinar essa esquadra de advogados milionários que defendem os heróis perseguidos por Sergio Moro. Palocci já avisou que quer uma fatia da pizza de Dirceu.

O STF tem cumprido seu papel com bravura. Desde os famosos embargos infringentes e refrescantes para os mensaleiros, a corte tem sido impecável. Triangulando com Cardozo e Janot, fez um belíssimo trabalho de cartas embaralhadas e pistas falsas — mantendo o quanto pôde Dilma e Lula fora do alcance da Lava-Jato. Claro que quando Delcídio foi gravado dizendo que ia combinar o “cala a boca, Cerveró” com os supremos juízes, eles deram seu brado cívico — “não passarão!” etc — e prenderam o senador.

No que ficaram bem na foto (que é o que importa), meteram a mão grande no rito do impeachment na Câmara.

Os supremos companheiros só não salvaram o governo delinquente de Dilma Rousseff da degola porque a LavaJato cismou de trabalhar dobrado entre o Natal e o carnaval. Quando cessaram os tamborins em março de 2016, as delações já tinham provado que não havia uma quadrilha no governo do PT: o governo do PT era uma quadrilha.

Eduardo Cunha tirou o petrolão do pedido de impeachment, mas não teve jeito — uma fração das fraudes fiscais da quadrilha foi suficiente para configurar o crime. E as obras completas já estavam sendo esfregadas na cara do Brasil, escancarando a receita da maior recessão da História. Mas o STF é bravo, e ainda conseguiu um salto ornamental (especialidade da casa) para manter os direitos políticos da presidente criminosa. Contando, ninguém acredita.

A libertação triunfal de José Dirceu sucede à não menos apoteótica de José Carlos Bumlai, o laranja da revolução. A série “Os dias eram assim” é linda, e os heróis da TV são esses mesmos que estão no noticiário hoje — com a sutil transição das páginas políticas para as policiais. Talvez na continuação de “Os dias são assim” se possa mostrar que os revolucionários do povo chegaram ao poder 30 anos depois e roubaram o povo, sem perder a ternura.

O governo dos brancos e velhos que assumiu em lugar da mulher e do operário não tem a menor graça. Hoje, quem toma conta do seu dinheiro são técnicos, administradores que só pensam em administrar, nunca nem subiram num palanque. Uns chatos. Michel Temer deu uma de Itamar Franco e pôs o leme nas mãos dos melhores — no Tesouro, no Banco Central, na Fazenda, no BNDES, na Petrobras. Nenhum faminto do PMDB apita em qualquer desses domínios. O resultado é chocante: inflação controlada, retomada de investimentos, previsão de queda do desemprego este ano. O que fazer num cenário desses?

Greve geral. Assim como na época da privatização da telefonia — quando esses técnicos sem glamour nenhum estabilizaram a moeda nacional —, os heróis da narrativa denunciam as reformas da elite contra o povo. Eles sabem (como sabiam no Plano Real) que as reformas são para sanear o país e, consequentemente, beneficiar o povo — o que seria horrível. Eles sabem o quanto é triste ver a vida de todo mundo melhorando e ninguém com tempo e saco para consumir lendas revolucionárias. Aí só tem um jeito: quebrar tudo.

Na primeira greve geral cenográfica da história, os heróis da lenda mandaram seus pimpolhos selvagens para o front. Eles saíram arrebentando tudo e todos, bloqueando ruas e incendiando ônibus, uma beleza. Pela internet, os intelectuais da revolução, também conhecidos como pacifistas da porrada, defendiam a livre manifestação. E a CUT manifestando livremente seus pedaços de pau no saguão do Santos Dumont, nas praças e na cabeça do trabalhador que queria trabalhar.

Ao final, os intelectuais engajados, também conhecidos como cafetões da bondade, denunciaram a violência policial contra os pimpolhos. Um crítico teatral talvez dissesse que, para brincar de “Os dias eram assim”, precisa dar uma melhorada na direção de cena. Esses críticos nunca estão satisfeitos.

Foi, enfim, uma grande festa em defesa do imposto sindical — que encheria de orgulho Benito Mussolini. Mas fascistas são os outros. E agora que abriram a porteira para os guerreiros do povo voltarem ao convívio social, convenhamos, nem vale a pena se chatear com assuntos de arrecadação.

Juntando as pontas - MERVAL PEREIRA

O Globo - 06/05

De duas, uma: todo mundo resolveu contar a mesma história só para incriminar Lula ou o ex-presidente era mesmo o “chefe, o grande chefe, o nine”, identificado, como revelou ontem o ex-dirigente da Petrobras Renato Duque, por um movimento passando a mão na barba. Somente com uma santa ingenuidade é possível ainda acreditar que Lula não sabia de nada, não tinha nada com o que acontecia na Petrobras e em outros setores do Estado brasileiro, pilhado pela máquina petista e seus aliados.

Trava-se agora uma batalha jurídica, já que a política está liquidada, prevendo que a eleitoral, ainda a ser disputada em 2018, pode reverter o quadro que as pesquisas de opinião revelam no momento. Lula é o líder das pesquisas, especialmente devido à popularidade que ainda mantém no Nordeste, mas é também o campeão de rejeição.

Só ainda não acontece com ele o mesmo que aconteceu com candidatos de outras paragens, especialmente tucanos, porque ele é um líder populista diferenciado, que ainda carrega consigo lembranças de melhores tempos em que ele era o “salvador da pátria”.

Natural que em regiões menos informadas custem a chegar os dados sobre a corrupção que chefiou, segundo relato de vários delatores e denúncia que está sendo processada na Procuradoria Geral da República.

A denúncia sobre o “quadrilhão”, que o coloca como o chefe do esquema criminoso, já foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em 2016, pediu a inclusão do ex-presidente Lula como um dos investigados no inquérito 3.989. Ao descrever o papel do ex-presidente no caso, pedindo ao Supremo uma investigação mais aprofundada, Janot afirmou: “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal, sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse.”

Desde então, o processo do quadrilhão, que, a exemplo do mensalão é dividido em núcleos, e, por enquanto, tem cerca de 50 investigados, vem sendo acrescido das novas informações que surgem nas delações premiadas e em depoimentos como o de ontem de Renato Duque.

Não é a primeira vez, por exemplo, que o ex-presidente surge na narrativa orientando seus cúmplices a destruir provas. Segundo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Lula perguntou se tinha feito pagamentos no exterior ao PT, e disse que se tivesse provas de encontros de contas com o PT no pagamento de caixa 2, que as destruísse.

Ontem foi a vez de Duque revelar que Lula lhe ordenou que não tivesse contas no exterior das propinas oriundas das sondas da Sete Brasil ou da empresa holandesa SMB. O interessante é que o ex-presidente fez essas perguntas porque disse que a então presidente Dilma Rousseff estava preocupada, pois soubera que um dirigente da Petrobras recebera propina da holandesa SMB.

Mas Dilma estava preocupada não com a roubalheira, pois não foi para parar com ela que Lula chamou Duque para conversar. O que preocupava era que os rastros da propina no exterior fossem descobertos.

Os detalhes narrados por Renato Duque, há anos identificado como o homem do PT dentro do esquema de corrupção da Petrobras, nem um bom ficcionista criaria se não fossem baseados em “fatos reais”.

Aliás, se juntarmos todos os relatos já obtidos em delações premiadas na Operação Lava-Jato, veremos que eles têm relação entre si e formam uma narrativa coerente que não poderia ser inventada por tantos envolvidos de diferentes empresas. Há uma lógica interna nas narrativas que as confirma, deixando abismados os brasileiros.

O próprio Renato Duque ontem, na sua fase de arrependido, disse que ele mesmo ficava espantado com a ganância de seus pares. Seu parceiro Barusco amealhou US$ 100 milhões, e ele diz que quando alcançou a cifra de US$ 10 milhões, deu-se por satisfeito. Mas tudo indica que não parou de roubar e promete devolver tudo.

Lula está cada vez mais sozinho na sustentação de que tudo não passa de uma conspiração contra ele. A cada dia fica mais difícil acreditar nas teses de sua defesa. Nada indica que o depoimento do dia 10 em Curitiba desfaça essa impressão. Lula é o líder nas pesquisas para 2018, especialmente devido ao Nordeste, mas é o campeão de rejeição Lula está cada vez mais sozinho na sustentação de que tudo não passa de uma conspiração contra ele

Mudanças sim, mudar não - RICARDO AMORIM

REVISTA ISTO É

Todos querem que a corrupção acabe… todos menos os corruptos.

Todos sabem que o foro privilegiado e a indicação política dos juízes do STF não podem continuar… todos menos os que se protegem com isso.

Todos acham que as regras previdenciárias de políticos, juízes e militares são absurdas… menos políticos, juízes e militares.

Todos acham inaceitável que servidores públicos tenham um regime previdenciário muito mais generoso que os outros… todos menos os servidores públicos e seus familiares.

Todos querem reformar a Previdência de políticos, juízes, militares e servidores públicos, mas reformar o INSS, que só no ano passado precisou de R$ 150 bilhões que poderiam ter ido para educação, saúde ou segurança para complementar os benefícios que as contribuições não cobriram, nem pensar.

Todos de acordo que as dívidas das grandes empresas com o INSS têm de ser cobradas, mas muitos estão atrasados nos pagamentos de suas próprias dívidas.

Todos descontentes com a educação, mas ninguém chocado que o governo brasileiro direcione nove vezes mais recursos per capita para gastos previdenciários do que para a educação de nossas crianças.

Todos querem menos impostos, produtos mais baratos e salários maiores, mas ninguém quer que o governo reduza seus gastos para que os impostos possam cair para que tudo isso aconteça.

Todos de acordo que algo radical tem de ser feito para reverter o crescimento da informalidade e do desemprego, menos reformar a CLT para que as empresas contratem mais – e menos gente trabalhe na informalidade, sem direitos trabalhistas efetivos.

Em meio a tantos escândalos bilionários de corrupção, é compreensível a impressão de que se eliminássemos a corrupção, os outros problemas brasileiros desapareceriam.

Infelizmente, mesmo se a corrupção for eliminada, outros problemas serão reduzidos, mas nenhum deles será exterminado. Temos de trabalhar para resolver cada um deles também.

Sabendo que as mudanças não vão acontecer se não mudarmos também, fica a pergunta: você quer mudanças, mas está disposto a mudar?

Olhos abertos, boca fechada! - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 05/05

A decadência da civilização é coisa divertida. Ainda me lembro do tempo em que a minha avó ensinava algumas regras de etiqueta. Coisas simples, como não comer com as mãos ou não olhar pasmado para as pessoas. "Menino, maneiras!" E o menino, com a dificuldade própria dos selvagens, tentou refinar-se.

Podemos dizer que usa talheres. E não tem por hábito imitar o personagem central de "Laranja Mecânica", com os olhos esbugalhados, a olhar em volta como um demente.

Pois bem: que diria a minha avó - que hoje faria 93 anos - sobre a mais recente recomendação da Universidade de Oxford aos seus estudantes?

Leio na imprensa britânica que a Unidade para a Igualdade e a Diversidade está preocupada com "microagressões racistas". Essa frase é todo um manicómio. "Unidade para a Igualdade e a Diversidade". "Microagressões racistas". Matem-me. Já. E depois enterrem-me: Oxford afirma que desviar o olhar quando se fala com "alguém" (leia-se: negro, asiático, talvez esquimó) pode ter consequências nefastas na saúde mental do outro.

Não pode, gente: se o outro se sente ofendido porque alguém desviou o olhar é porque já não tem grande saúde mental para preservar.

Além disso, Oxford também recomenda que ninguém seja inquirido sobre a sua origem. "De onde vem?" deixou de ser uma curiosidade normal entre gente normal - e internacional. É um ofensa que esconde, sei lá, um prazer perverso, colonialista, obviamente genocida. Presumo que, para a Unidade, o ideal é ninguém falar com ninguém - mas sempre de olhos abertos, como peixes no aquário.

Comecemos pelo óbvio: na sua ânsia paranóica de combater o "racismo", a Unidade comete uma "macroagressão racista". Porque parte sempre do pressuposto de que um branco que desvia o olhar perante um negro é um nazista em potência. Não existem outras razões: distracção, cansaço, timidez, educação. Ou a velha e boa indiferença que é a base de uma sociedade tolerável.

A Unidade, como qualquer organismo totalitário, inverte a presunção de inocência. E, como qualquer organismo totalitário, condena com base em suposições. Pior: condena o que acredita existir na cabeça dos outros. O racismo já não é um crime objectivo, ou seja, identificável em palavras ou actos. Pode ser um delito de consciência. Socorro?

Felizmente, a Universidade de Oxford resolveu pedir desculpas pelo excesso de zelo. Mas não, obviamente, porque as recomendações da sua Unidade para a Igualdade e a Diversidade são uma aberração moral que só envergonha a instituição.

O problema, pelos vistos, é que os conselhos podem ser discriminatórios para autistas ou pessoas com transtornos ansiosos, que têm certa dificuldade em manter o contacto visual.

O mundo caminha para o apocalipse quando só o pensamento politicamente correcto é capaz de frear o pensamento politicamente correcto. Teremos salvação?

Por favor, não olhem para mim.

Diante da aritmética, não há espaço para ideologia nas reformas - PEDRO PASSOS

FOLHA DE SP - 05/05

A reta final das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso fez elevar as críticas dos adversários da atualização das relações econômicas e sociais. Bizarro seria se não houvesse alguma oposição. Tais reformas têm sido corriqueiras no mundo e em nenhum país elas aconteceram sem discussão e convencimento.

As mudanças das relações do trabalho e do aparato previdenciário se tornaram necessárias onde quer que tenham ocorrido ou estejam em curso devido a fenômenos irrefreáveis no mundo, com destaque para o viés de envelhecimento da população e as novas tecnologias que produzem resultados conflitantes -aumentam a qualidade de vida e reduzem a oferta de certos tipos de emprego.

Como não somos uma ilha apartada do mundo, tais tendências também se manifestam aqui, em especial o aumento da população com mais de 65 anos e a redução relativa da faixa até 16 anos.

Em algum ponto da próxima década, segundo o IBGE, haverá mais idosos (conceito que também vem sendo revisto no mundo) aposentados que jovens entrando no mercado de trabalho, o fundamento básico do modelo de repartição de nosso sistema previdenciário. Essa conta não fecha sem ajustes.

Tal sistema já é deficitário em todas as frentes -da previdência privada (INSS), cujos saldos negativos são cobertos pelo Tesouro, à previdência pública, agravadas nesse caso, particularmente na área federal, pelos funcionários que ainda se aposentam com o último vencimento na ativa e as aposentadorias especiais.

A despesa previdenciária já consome mais de um terço do Orçamento da União, que por sua vez deixou de gerar superavit antes da conta de juros da dívida pública desde 2014. Como atender outras demandas cruciais -a saúde, por exemplo, cuja atenção crescerá tanto quanto a população idosa, para citarmos uma das muitas prioridades?

Pode-se questionar uma ou outra medida nas propostas enviadas pelo governo ao Congresso, não o mérito do que visa reforçar as bases do crescimento econômico (abrindo postos de trabalho) e desobstruir a formalização do emprego. Ou, simplesmente, reter os existentes.

Custos trabalhistas e tributários no Brasil explicam o fechamento de mais de 90 fábricas transferidas para o Paraguai, onde encargos salariais são menores e a importação de bens de capital é isenta.

Já a reforma da Previdência é condição antecedente para tudo mais, ao afastar o risco da insolvência, mesmo sem eliminar o deficit do INSS e dos regimes próprios. Para tanto, ela teria de ser bem mais profunda. A oposição hoje liderada pelo PT conhece tais riscos.

Não fosse assim e o presidente Lula não teria equiparado as regras de aposentadoria na área federal às do INSS aos novos ingressantes no setor público, o que levou alguns parlamentares a romper com o PT e criar o PSOL. Isso foi em 2003/04.

Em 2005, o então ministro Antonio Palocci tentou uma reforma tão ampla quanto a atual que não avançou. A presidente Dilma Rousseff também defendia rever a Previdência e apoiava a terceirização.

Em questões aritméticas e contábeis, a ideologia não vai à mesa. O que há é o velho embate entre governo e oposição. E, como caronas, sindicalistas (contrariados com a perda do imposto sindical, que a reforma torna voluntário) e as elites das corporações (avexadas em se aposentar tal e qual a maioria dos brasileiros). Isso é normal.

Alguns setores empresariais também alegam problemas sociais quando perdem subsídios. Anormal seria o Congresso se acuar. Ai sim poderá haver o curto-circuito social que as reformas tentam evitar.

A direita luta para enterrar, mais uma vez, a política democrático-burguesa - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 05/05

"E a direita, hein? Vai destruir, mais uma vez, a política democrático-burguesa".

Quem me envia a provocação acima é um amigo de esquerda, comunista mesmo! Mas é um esquerdista raro hoje em dia porque do gênero que estuda. Estudar, nestes tempos, é uma esquisitice em qualquer campo do pensamento. Por isso estamos mergulhados em anacolutos gramaticais, teóricos, conceituais, morais...

Em passado já remoto, escreveria sem receio: "Estamos, mais uma vez, diante da evidência da incapacidade da burguesia dos países atrasados de fazer a revolução burguesa".

Mas eis que me assombro. Eu poderia escrever isso neste 2017, no centenário da revolução bolchevique naquela Rússia que... não conheceu a Revolução Burguesa!

E eu poderia fazê-lo hoje não porque esteja passando por alguma regressão trotskista ou jamais tenha deixado de ser um deles, como quer a extrema-direita mal saída dos cueiros, que não tem a mais remota ideia do que seja combater uma ditadura. O máximo de risco que correm hoje em dia alguns pivetes ideológicos é tomar um "block" e afogar as mágoas num beque.

É certo que não tive uma regressão esquerdista, mas é inegável que a direita brasileira está passando por uma degeneração fascistoide. Uma quadrilha foi flagrada assaltando o Estado e seus entes, a serviço de uma arquitetura política que tinha um partido, o PT, como seu principal pilar.

Sabia-se, no entanto, desde o início, que a legenda não exercia o monopólio da safadeza.

Mas só um parvo ou um mal-intencionado enterrariam em vala comum, como se fez, todos os políticos e todas as agremiações partidárias. No dia 17 de julho de 2015, não foi anteontem, fiz aqui um alerta contra o salvacionismo de alguns procuradores, que passaram a falar em "refundar a República", como se tivessem recebido tal ordenamento de Deus.

O PT compreendeu com mais competência do que qualquer outro partido a natureza da nossa "burguesia periférica".

E escolheu a dedo os protagonistas do capitalismo de Estado. Chegou a engendrar, como resta claro, um plano de poder além-fronteiras. O grito de guerra dessa ordem: "A classe empreiteira é internacional".

Para arrancar o partido das dobras do Estado, quando este deixa de ser funcional, as mesmas elites que lhe deram suporte nos anos de glória não veem mal nenhum em pinchar no mato a criancinha junto com a água suja. E, só para a surpresa dos idiotas, o partido, que estava fora do jogo, renasce dos escombros.

Demoniza-se o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas; criminaliza-se a relação entre empresas e políticos, que não precisa ser pautada pela sem-vergonhice; desmoraliza-se a democracia representativa; tratam-se com descaso direitos e garantias da Constituição: a presunção de inocência tornou-se sinônimo de impunidade, a concessão de habeas virou evidência de cumplicidade, e os códigos processuais passaram a ser vistos como entraves à Justiça verdadeira.

A cada vez que leio reportagens e colunas contra a distribuição de ministérios para formar a coalizão governamental, minha melancolia se assanha.

Ou então quando alguém vitupera contra o binômio "apoio político-execução orçamentária", como se essa não fosse uma prática corriqueira –e saudável!– nas democracias. Aquele meu amigo diria: "A burguesia está matando a democracia burguesa".

A propósito: Nicolás Maduro quer uma Constituinte na Venezuela nos mesmíssimos moldes reivindicados pelos xucros brasileiros: sem partidos!

Lembram-se daquela minha antevisão de que a direita debiloide era a escada para a ascensão da esquerda? Já não se trata mais de uma previsão. Estamos diante de um fato.

Agora resta torcer para que a polícia ocupe, então, o lugar da política e tire esses vermelhos nojentos do caminho! "Vermelhos nojentos?" Do meu livro de frases, "Máximas de um País Mínimo": ironia não pode ter nota de rodapé. Ou é alfafa.

O que temos em comum? - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 04/05

Dos filmes que vi no feriado, o que mais me tocou foi "Além da Ilusão", de Rebecca Zlotowski.

Mas deixo de comentá-lo por ora porque o meu Oscar da semana vai a uma propaganda, que me lembrou os bons tempos (1982-2000) em que Oliviero Toscani usava a publicidade para promover os conteúdos culturais que lhe importavam. Em 94, para a Folha, estive na faixa de Gaza, para vê-lo fotografar o catálogo da Benetton usando os refugiados palestinos como modelos (foi um especial do extinto caderno "Mais" (migre.me/wxDHF).

Enfim, a propaganda que ganhou meu Oscar é um breve vídeo criado pela Publicis, para a Heineken: "Worlds Apart" ("Mundos Distantes"). Não perca (migre.me/wxDRd). Seis pessoas, separadamente, declaram e gravam suas convicções. Logo, elas são divididas em três casais de opostos radicais. Um militante ecologista está com alguém que não acredita na mudança climática; um machista assumido, com uma feminista negra; um defensor da "normalidade" heterossexual, com uma transgênero.

Nenhum deles ou delas sabe que está com um outro que pensa muito diferente dele (ou dela). Os casais recebem uma mesma tarefa –construir uma bancada.

Quando a bancada está pronta, eles assistem às gravações iniciais e descobrem assim quem realmente é seu companheiro de empreitada. Eles podem ir embora indignados ou sentar-se e conversar sobre as diferenças entre eles.

O que temos em comum, acima e apesar de nossas diferenças? E, por consequência, quais são os acordos possíveis? E qual a convivência?

A resposta moderna (desde o século 17 mais ou menos) é que nosso fundamento comum é o próprio sujeito pensante –ou, se preferir, a razão, que todos teríamos: uma capacidade que compartilhamos, independentemente das conclusões às quais ela leva cada um de nós.

Ou seja, você, levado pela razão, acredita que o bem da humanidade esteja no comunismo futuro. E você, levado pela mesma razão, acha que o bem está na obediência à revelação divina. Apesar dessas conclusões opostas, será que nossa faculdade de pensar comum é suficiente para que a gente dialogue, conviva e se respeite? Faz 400 anos que essa pergunta paira no ar.

Nessa altura, deveria ser óbvio que a razão compartilhada não nos leva a nada concreto que seja comum. Ela não nos permitiu sequer chegar a uma lista de valores básicos universais. Também descobrimos (graças à Escola de Frankfurt) que essa faculdade de pensar que temos em comum, justamente por ser abstrata, é capaz de qualquer barbárie. Por exemplo, uma burocracia pode ser genocida na mais perfeita racionalidade.

Em 1981, Jürgen Habermas publicou sua teoria do agir comunicativo. Seríamos humanos porque a razão nos permite dialogar, mesmo no dissenso, sem chegarmos a conclusão alguma. Talvez. Mas li Habermas nos anos 1990, em plena guerra da Bósnia. E continuo cético também quanto à capacidade de a gente se comunicar.

Além disso tudo, nas últimas décadas, a psicologia experimental descobriu dezenas de vieses pelos quais nossa razão se envereda e erra, sobretudo quando tentamos pensar junto com outros.

Para o que serve então a razão, se ela não nos levou a nenhum consenso viável? E, se o que temos em comum for a razão, o que podemos esperar para nossa convivência?

Em 1935, Edmund Husserl, escreveu "A Crise das Ciências Europeias"¦", sua última obra, bastante impenetrável, que tento ler pela terceira vez. Para resolver o impasse da razão como faculdade abstrata, Husserl indica que temos, sim, algo em comum, é o "lebenswelt", o mundo da vida –que não é apenas o mundo objetivo, opaco e besta, mas o mundo no qual vivemos, a cada dia. De uma certa forma, é o mundo da banalidade, onde encontramos os outros –certamente mais do que nas discussões sobre os princípios.

Em "Para Ler Sloterdijk" (ed. Viavérita), Paulo Ghiraldelli lembra bem que o cotidiano, a banalidade e o capricho talvez sejam mais importantes do que os grandes princípios na construção do humano de hoje.

Enfim, se fosse professor, usaria a propaganda da Heineken como introdução à história da filosofia moderna. Por exemplo, o agir comunicativo de Habermas seria se os casais sentassem para discutir antes de terem construído a bancada: não daria em nada. E há uma esperança. Sem ironia: o segredo consiste em construir uma bancada com seu vizinho e conversar só depois.

2017, um ano à espera de quase nada - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 04/05

A GUERRA ACABOU, mas não há notícia do começo da reconstrução econômica. Apenas esperanças vagas, sujeitas a desilusões feias, de que o crescimento vá um tico além de 0,5% neste ano.

Melhoras adicionais dependem de imponderáveis extremos, como uma reação exagerada, extraordinária e positiva à baixa dos juros, ou de sintomas dúbios, como inflação em queda para 3%, que pode ser também sinal de hipotermia econômica.

Com crescimento de 0,5%, empobreceremos pelo quarto ano. O tamanho da economia, do PIB, aumentaria menos que o da população, ora em torno de 0,8%.

Assim, é muito improvável que o desemprego pare de crescer até o terceiro trimestre; que o povo sinta diferença na vida antes do Natal.

Os números mais importantes do primeiro trimestre estão na mão; o PIB do IBGE sai em 1° de junho. Há previsões disparatadas do que aconteceu no início do ano, prejudicadas ainda por revisões de estatísticas oficiais. Mas o PIB deixou de encolher, trimestre a trimestre, primeiro resultado positivo desde o fim de 2014.

No geral, não houve surpresa feliz. Alguns resultados melhores e inesperados devem apenas ter compensado lerdezas em outras partes da economia.

A queda abrupta da inflação foi surpresa, ao menos para a centena de economistas que manda previsões para o BC (compiladas no boletim Focus). O dinheirinho do FGTS também, assim como a calmaria na finança global. Não adiantou muito.

Os economistas do Bradesco estimam que o PIB tenha crescido 0,7% no 1º trimestre. Os do Itaú, 1,4%. Por que tratar de previsões de bancões?

Além das estatísticas públicas, essas instituições financeiras dispõem de dados que obtêm no seu trabalho de bancos enormes, com rede extensa de serviços e informações pelo Brasil. Em tese, podem calibrar suas estimativas com temperos da realidade cotidiana dos negócios.

Em tese. As diferenças são brutais. Para o ano, o Bradesco prevê alta de 0,3% do PIB. O Itaú, 1%.

No instituto federal de pesquisa econômica, o Ipea, prevê-se avanço de 0,7%. Na mediana dos economistas do Focus, 0,46%. No Banco Central, 0,5%.

Autoridades econômicas do governo dizem que é isso mesmo, que a vaca apenas fica à beira do brejo onde atolou em 2015 e 2016, "retomada bem gradual".

Todo o mundo condiciona tais projeções à aprovação da reforma da Previdência. Caso contrário, o caldo pode entornar vermelho. O resultado pode ser pior que essa quase nulidade de crescimento.

Previsões de PIB com mais de seis meses de antecedência costumam ser bem furadas. Mas por ora não há à vista sinal de impulso extra, de choque positivo que possa acordar de vez esse Frankenstein catatônico, a economia brasileira.

O investimento do governo diminuirá; concessões para empresas privadas mal haverá. Os bancos não parecem dispostos a se mover antes de metade do ano. O endividamento de empresas e famílias cai, mas a um ritmo ainda muito insuficiente para reduzir dívidas a um nível compatível com despesas em alta relevante.

A massa de salários parou de cair, mas não há indício de que suba a ponto de alterar previsões de consumo das famílias. De exportações não deve vir melhoria adicional.

Resta apenas o imponderável.

Melhor a reforma do que o colapso - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 04/05

Considerando que no mundo todo, até na Grécia, a idade mínima já é de 65 anos, não se pode dizer que a regra brasileira é dura


A crise da Grécia estourou em 2009. Causas conhecidas: farra geral com o dinheiro público, gastos reais com o funcionalismo dobrando em menos de dez anos, aposentadorias entre as mais generosas e precoces da Europa, serviços públicos precários e economia travada por várias restrições ao investimento privado, incluindo uma legislação trabalhista que encarecia excessivamente o custo de produção. Com uma agravante: descobriu-se naquele ano que os governos gregos há anos maquiavam e escondiam os números das contas públicas.

Em resumo: durante os anos de bonança global do início dos anos 2000, a Grécia recebeu forte ajuda econômica da União Europeia, contou com notável expansão do turismo, tudo resultando em algum crescimento e ganhos de arrecadação. Quando veio a crise global, a casa caiu. Os gregos estavam gastando um dinheiro que, de fato, não tinham. Quando as receitas privadas e públicas desabaram, o buraco apareceu.

A dívida verdadeira passava dos 100% do PIB e, ao final de 2009, estava claro que o governo não conseguiria pagar seus compromissos com instituições internacionais e bancos, locais e estrangeiros. Única saída: apelar para a União Europeia e FMI.

Seguiu-se um período tumultuado, pois os pacotes de ajuda exigiam as tradicionais medidas de ajuste das contas públicas — corte de gastos, reforma da Previdência, privatizações, corte de salários e benefícios do funcionalismo — todas dependendo de aprovação no Parlamento.

Foi assim: governos acertavam acordos com a UE e FMI, que não passavam no Parlamento. Caía o primeiro-ministro, nova formação de governo e assim foi.

Sem programa e acabando o dinheiro, o ajuste começou a ser feito da pior maneira: atrasos e até suspensão de aposentadorias e salários, colapso de serviços públicos e, finalmente, fechamento dos bancos, permitindo-se apenas pequenos saques nos caixas automáticos.

Para encurtar a história: nessa confusão toda, a esquerda chegou ao governo, com o primeiro-ministro Alex Tsipras fazendo campanha contra os pacotes, contra a UE, o FMI, os bancos, capitalismo, o diabo.

Para fazer o quê? A única coisa que restava para evitar o caos: assinou acordos com os credores em troca de pacotes de ajuste. Claro que a implementação foi difícil, acordos foram descumpridos e renegociados, mas a coisa andou.

Fizeram algumas privatizações, aplicaram sucessivos cortes de salários do funcionalismo, eliminaram várias vantagens. E sucessivas reformas da Previdência, cortando benefícios, elevando tempo de contribuição e a idade mínima — para 65 anos, claro.

A situação se estabilizou, mas o problema não terminou. Ainda agora, o governo grego está negociando novos empréstimos — em troca de novos ajustes.

Por exemplo: UE e FMI querem que o governo economize com aposentadorias e pensões um valor equivalente a 1% do PIB ao ano.

No Brasil, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo previa a economia de R$ 800 bilhões em dez anos, ou 80 bi/ano, em valores constantes. O PIB brasileiro foi de R$ 6,3 trilhões no ano passado, e 1% disso daria R$ 63 bilhões.

Portanto, a proposta original do ministro Henrique Meirelles previa economia maior do que a exigida dos gregos hoje. Mas não se pode esquecer que os gregos estão já na quarta reforma.

Além disso, o relator da proposta, deputado Arthur Maia, “amenizou” o projeto. Assim, a economia prevista no texto que começou a ser debatido ontem na Câmara caiu para R$ 480 bilhões — ou R$ 48 bilhões/ano, ou 0,75% do PIB do ano passado. Portanto, um esforço menor do que o negociado na quarta reforma grega.

Tudo isso para dizer três coisas. A primeira: o déficit nas contas públicas pode ser escondido, amenizado com aumentos de impostos e dinheiro tomado emprestado — como se fez no Brasil — mas um dia o desastre aparece na forma de uma dívida insustentável. Desastre é o governo deixar de pagar contas, salários e aposentarias.

A segunda coisa: a reforma previdenciária em debate aqui não é draconiana, nem excessivamente dura. Por exemplo: fixa a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens, mas com as regras de transição partindo de 55 anos e essa idade mínima aumentando um ano a cada dois anos, só se converge para os 65 anos em 2038 (e 2036 para 62 anos das mulheres).

Considerando que no mundo todo, até na Grécia, a idade mínima já é de 65 anos, não se pode dizer que a regra brasileira é dura.

E isso ocorre porque a situação das contas públicas se deteriorou muito mas ainda não chegou à beira do colapso ou do calote. Assim, é possível fazer uma reforma mais arrumada. Isso feito, o país dá o sinal de que está no rumo do ajuste. Sem a reforma, sem esse sinal, a hipótese do colapso torna-se dominante e as consequências danosas aparecem antes.

O que nos leva à terceira coisa a dizer: “amenizar” a reforma hoje significa contratar uma nova reforma em alguns anos.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Disputa de espaço - MERVAL PEREIRA

O Globo 04/05

Plenário poderá decidir sobre duração da preventiva. A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar para o plenário a análise sobre o recurso do habeas corpus que negou ao ex-ministro Antonio Palocci é uma resposta regimental à maioria que se formou na Segunda Turma.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, de tendências ideológicas distintas, mas unidos pelo interesse comum de reduzir o poder dos procuradores de Curitiba e do próprio juiz Sergio Moro, haviam estabelecido uma maioria sólida no entendimento de que as prisões preventivas da Lava-Jato estavam “alongadas” demais.

Mesmo que no caso do ex-ministro José Dirceu esse entendimento que o beneficiou com a liberdade seja uma interpretação também “expandida” da defesa dos direitos civis, há um debate necessário sobre a duração da prisão preventiva que agora o plenário do Supremo terá que enfrentar.

Pelo regimento interno do STF, o relator pode “afetar” ao plenário qualquer caso em que veja necessidade de fixação de parâmetros para uniformização do entendimento.

O falecido ministro Teori Zavascki, quando relator da Lava-Jato no STF, levou ao plenário a decisão sobre o habeas corpus de Eduardo Cunha, que foi negado por 8 votos a 1. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso levou para o plenário a restrição do foro privilegiado dos políticos, que está na pauta do dia 31 deste mês.

Estava claramente estabelecido um entendimento majoritário na Segunda Turma, que soltou nos últimos dias três presos da Lava-Jato. Mas os casos anteriores, como o do ex-dirigente do PP João Claudio Genu, não tinham a dimensão da prisão preventiva de José Dirceu, que, por suas próprias palavras, continuava sendo um militante político dentro da cadeia.

Condenado a 32 anos de prisão na Lava-Jato, depois de ter sido também condenado e anistiado no mensalão, aguardava a decisão do TRF-4 sobre seu recurso. Ele claramente detém poder político para interferir nas investigações e disposição para atuar contra a Lava-Jato. Prova disso é uma carta de 14 páginas que o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou ontem.

Nela, Dirceu compara os delatores que o acusam a “cachorros da ditadura”, defende uma virada à esquerda do PT, critica o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a ação do juiz Sergio Moro. Qualifica como golpistas o governo Temer e a mídia.

E, diante do risco de o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva não ser candidato em 2018, em razão dos processos em que é réu na Operação Lava-Jato, o petista escreveu: “Darão outro golpe, condenarão e prenderão Lula? Serão capazes dessa violência e ilegalidade? Veremos”.

O juiz Sergio Moro colocou-lhe tornozeleira eletrônica, o proibiu de deixar o País, de manter contato com outros investigados da Lava-Jato e de sair da cidade em que ficará em prisão domiciliar. A repercussão negativa da libertação de José Dirceu encheu as caixas de mensagens dos ministros do Supremo, e a discussão no plenário tem outro fator importante: ela é transmitida pela televisão ao vivo.

O ex-ministro Palocci já havia contratado um advogado especializado em delações premiadas para negociar com o Ministério Público um acordo, mas ontem ele o dispensou, o que indica que aguardaria a decisão da Segunda Turma sobre o seu caso, na esperança de ficar em liberdade. Com a transferência da análise de seu caso para o plenário do STF, sem data marcada, Palocci continua na prisão e vê ampliada a chance de não ser solto tão cedo.

Mesmo solto, porém, a situação dele e de outros condenados na Operação Lava-Jato não se modifica, pois o que a delação premiada pode fazer é reduzir a pena que já foi proferida. Sem delação, Palocci e Renato Duque, outro que negocia com o Ministério Público, ficarão presos por muitos e muitos anos.

A única maneira de haver alteração de comportamento dos condenados é a mudança da decisão do Supremo de permitir a prisão em caso de condenação em segunda instância. Se houvesse a possibilidade, que não é previsível, de ficar solto até que a série de recursos se esgotasse até o trânsito em julgado, provavelmente a delação premiada não seria um atrativo.

Foi só depois dessa decisão histórica do STF que o empreiteiro Marcelo Odebrecht decidiu fazer a delação premiada. Portanto a guerra entre a Segunda Turma e Curitiba pode ser neutralizada pelo plenário do Supremo restabelecendo parâmetros aceitáveis pela sociedade para as prisões preventivas, sem prejudicar a Operação Lava-Jato nem colocar em perigo os direitos individuais.

Supremo também é responsável pela Lava-Jato - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 04/05


O conjunto de habeas corpus concedidos pela Corte, incluindo um a Dirceu, atinge em cheio parte da estratégia da operação, inspirada na italiana Mãos Limpas

Mais ameaçadora para a Lava-Jato do que tudo será alguma mudança radical no Supremo com relação ao trabalho da força-tarefa de Curitiba. Daí os temores que surgiram depois que a Segunda Turma da Corte, onde tramitam os inquéritos abertos a partir da operação, concedeu alguns habeas corpus, beneficiando, para começar, o pecuarista amigo do expresidente José Carlos Bumlai; o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu; Eike Batista e, por último, José Dirceu.

É atingido em cheio um dos pilares do modelo de operação da Lava-Jato, inspirado nas Mão Limpas italianas, que é a prisão cautelar. Legal, diga-se. Sem ela, ficam quase intransponíveis as resistências à delação premiada. Por isso, noticiava-se ontem à tarde que um dos mais importantes chefes petistas, Antonio Palocci, preso em Curitiba, recuaria na decisão de negociar o testemunho.

Não se nega a fundamentação jurídica que levou ao placar de três a dois pela libertação de Dirceu, na Segunda Turma — Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski, contra Celso de Mello e o relator Edson Fachin. É preciso mesmo levar em conta a elasticidade da prisão preventiva, mas também o risco de que Dirceu, por exemplo, já condenado em primeira instância, possa, em liberdade, dificultar o andamento dos trabalhos em Curitiba. Por isso, Fachin e o experiente Celso de Mello, decano da Corte, foram contra a concessão do habeas corpus. E com base, também, no conjunto da obra do líder petista, ministro de Lula, e em “continuidade delitiva” desde o mensalão.

Considere-se, ainda, o açodamento do Ministério Público em apresentação de denúncias, visível no encaminhamento de nova acusação a Dirceu, às vésperas do desfecho já esperado do julgamento da Segunda Turma, iniciativa tachada de “juvenil” por Gilmar Mendes. Que já havia dito que haveria um “encontro marcado” na Corte com os prazos elásticos das prisões feitas por Moro, sem julgamento em segunda instância.

Por seu lado, biografias de ministros do STF servem para todo tipo de especulação em redes sociais. Mas isso não importa. Também é compreensível, e necessário, o uso de contrapesos na execução judicial, para que os tribunais não sejam de exceção.

Porém, como responsável último pela Lava-Jato, assim como de qualquer processo que lhe chegue, a Corte precisa ter consciência do momento crítico em que se encontra a operação, à espera de acordos de delações premiadas que podem fazer avançar bastante as investigações sobre a ação do esquema lulopetista.

Não há alternativa melhor do que a Lava-Jato e tribunais continuarem a trabalhar. O próprio ministro Lewandowski aconselha a que o Tribunal Federal de Recursos de Porto Alegre, ao qual Moro está ligado, julgue logo recurso de Dirceu à primeira condenação. Decide-se assim se ele é culpado ou inocente.

A real ameaça à Lava Jato - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO 04/05

A Lava Jato corre riscos, mas não os que denunciam seus integrantes. A ameaça está no comportamento imperioso de procuradores e na absurda demora do STF para julgar

Assim que a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, concedeu habeas corpus em favor do ex-ministro José Dirceu, condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato e preso preventivamente, os procuradores da operação anunciaram, mais uma vez, que todo o esforço da luta contra a corrupção estava sob risco.

É compreensível que os integrantes da Lava Jato procurem defender seu trabalho daquilo que enxergam como ameaça, mas a operação não é tão frágil quanto fazem parecer os procuradores. “Entendo que de modo algum a Operação Lava Jato está comprometida”, comentou o ministro Celso de Mello, um dos votos contrários à concessão do habeas corpus. Para o decano da Corte, o que se espera da Lava Jato é que aprofunde as investigações, “uma vez respeitadas as garantias que a Constituição e as leis da República estabelecem”.

O importante a salientar no caso de Dirceu e de dois outros condenados em primeira instância que foram soltos pelo Supremo – o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu – é que, conforme entendimento do STF, há excesso nas prisões preventivas na Lava Jato, que funcionariam como execução antecipada de pena.

No caso de Dirceu, o Ministério Público Federal considerou que se está diante de um condenado com “notória periculosidade”, demonstrada pela “habitualidade criminosa”, que continuou mesmo depois da condenação no mensalão. O Supremo, porém, fez prevalecer a presunção da inocência até a apreciação de apelação de sentença condenatória.

Ademais, ao suporem que Dirceu pode cometer novos crimes ou comprometer as investigações se ficar solto, os procuradores confessam que, desde agosto de 2015, quando o petista foi preso, não foram capazes de avançar em seu trabalho, que teria continuado vulnerável à intervenção de Dirceu. Tanto é assim que a Lava Jato entrou com nova denúncia contra José Dirceu no mesmo dia em que o Supremo analisava o pedido de habeas corpus – uma “brincadeira juvenil”, como classificou o ministro Gilmar Mendes.

A inquietação dos procuradores da Lava Jato com a soltura de Dirceu resultaria da percepção de que essa decisão seria um indicativo de que outros presos importantes poderiam ser libertados. Se existe, tal preocupação revela que, ao contrário do que sempre sustentaram, os procuradores apostam nas prisões para obter dos condenados as informações que buscam, por meio de delação premiada. Os membros da força-tarefa dariam a entender, portanto, que, se não conseguirem manter atrás das grades os figurões do petrolão, não induzirão os potenciais delatores a dizerem o que sabem e, por isso, será interrompido o fluxo de informações que abastece a operação.

Ora, como ficou claro até aqui, os delatores só decidiram falar quando ficou evidente que passariam muito tempo na prisão se não colaborassem. Ou seja, não era a prisão preventiva que os amedrontava, e sim a possibilidade de ficar muitos anos – talvez a vida inteira – na cadeia. Portanto, sob esse aspecto, pouco importa se Dirceu e outros personagens estão presos, e sim a qualidade da investigação em si. Quanto mais indícios forem reunidos, maior será a colaboração dos que têm algo a contar.

A Lava Jato, porém, há muito tempo parece ter deixado de ser uma investigação policial. A operação parece prisioneira da presunção de que tem um papel a desempenhar no futuro da política e da Justiça no Brasil, razão pela qual qualquer ponderação que ponha em dúvida seus métodos e suas certezas será vista como manobra contra seu prosseguimento. O discurso messiânico de alguns de seus principais integrantes sugere que, para eles, todas as instituições do País estão apodrecidas, com exceção do Ministério Público. Em sua ânsia de sanear o País, a Lava Jato comete erros – e um deles deu um gostinho de vitória a José Dirceu, um dos personagens mais nefastos da história brasileira.

A Lava Jato corre riscos, sim, mas não os que são denunciados por seus integrantes. A maior ameaça está no comportamento imperioso de alguns procuradores e na absurda demora do Supremo para julgar os casos que lhe competem. É isso – e não a revogação da prisão de alguns réus, de acordo com o que manda a lei – que contribui para desacreditar a Justiça.

A ocupação evita pensar em bobagem; é do cansaço que nasce o caráter - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 01/05

O dia do trabalho é hoje. Mas não vou falar dessas chatices de sindicato, que em muitos casos é coisa de bandido com metafísica social. Sou daqueles que acreditam que, sim, o trabalho molda o caráter, mesmo que seja aquele pequeno trabalho quase invisível do dia a dia.

Uma das razões que considero causa de muita da patifaria que circula entre os jovens e seus pais com mais condição financeira é o fato de não terem de arrumar o quarto.

Estou certo de que uma das razões de a Europa ser tão civilizada é o fato de as pessoas lá não terem acesso a empregada doméstica. O caráter é alguma coisa que brota no silêncio de quem lava louça todo dia. O
caráter não brota numa assembleia de estudantes ou numa manifestação contra a desigualdade social.

Pelo contrário, atividades assim mais deturpam o caráter do que o moldam, porque são atividades em que você só demanda e não dá nada em troca.

Ter direitos não molda o caráter, cumprir deveres, sim. Um dos estragos do mundo contemporâneo é essa histeria por direitos em toda parte.

Todo mundo que vive ou viveu na Europa sabe do que estou falando. E não quero dizer que a Europa seja uma perfeição. Não faço parte do clube de pessoas que entram em orgasmo com a Escandinávia e sua monotonia civilizada. Sinto-me melhor em Portugal e na Espanha e seu caos latino.

Um dia a dia europeu. Você acorda. Se você não deu um jeito na casa na noite anterior, sala, quarto, banheiro e cozinha estarão um lixo. Se tiver um filho pequeno, terá que vesti-lo e alimentá-lo antes da escola. No frio, as camadas de roupa são muitas. Mamadeira pode ser uma constante. Doenças infantis podem criar um problema. Caso tenha marido ou mulher, claro, vocês dividirão esse imprevisto. Quem falta hoje no trabalho? Caso seja um "single parent", não terá escolha, faltará no trabalho.

Claro, você terá de comer, ou o fará num café próximo, mas custa mais caro, e todo dia essa brincadeira poderá sair bem caro. Levar a criança à escola. Buscar ao final do dia. Chegar em casa, dar banho no filho (se forem dois filhos...), preparar comida, colocá-lo para dormir.

Você também tem de tomar banho, preparar a comida, arrumar a casa, limpar a cozinha. Durante o dia, providenciar comida, mantimentos, produtos de limpeza. Roupa a ser lavada. Jogar o lixo fora. Finais de semana?

Lazer, comer, beber. Se quebrar algo na casa, resolver esse problema. Caso compre algo, se quiser que a coisa saia baratinha, terá de levar no metrô sozinho ou sozinha. Carregar, montar. Caso tenha filhos, fazer isso tudo enquanto toma conta do filho.

Não é de se estranhar que os europeus optem cada vez mais por ter menos filhos ou nenhum.

Um traço da vida europeia é que tudo o que você precisar fazer ao longo do dia para manter sua vida funcionando você terá de fazê-lo sozinho, não terá ninguém pra ajudá-lo.

Claro que a existência do Estado de bem-estar social e de razoáveis serviços públicos tornam essa carga cotidiana menos terrível.

Mas nada garante que, com a provável derrocada do Estado de bem-estar social na Europa, apareçam empregadas domésticas de um dia para o outro.

Talvez sírias desesperadas por uma vida melhor comecem a trabalhar com serviços domésticos, ainda assim, as leis trabalhistas europeias tornam o emprego muito caro e proibitivo para um mortal médio.

De qualquer forma, esse cotidiano molda o caráter, sem dúvida.

Sei que está fora de moda dizer isso. Na moda está é ser ressentido, mimado e cobrar direitos de todo mundo.

A ideia de que o trabalho é essencial na formação mínima do caráter é antiga. Na filosofia mais moderna, o inglês John Locke (1632-1704) é um dos primeiros a identificar o trabalho (nesse caso, o trabalho também mediado pelo ganho de dinheiro) como instância moral.

Entre os monges de todas as religiões conhecidas, o trabalho físico sempre foi visto como forma de equilibrar o espírito e a vida moral.

A ocupação e o cansaço evitam que você pense em bobagem e sonhe com o impossível. É nesse silêncio do cansaço que nasce o caráter. No embate com o inevitável.

A lenda da caravela fanstasma - MENTOR NETO

REVISTA ISTO É

Era uma vez um navio muito grande.
Como uma caravela moderna, partiu com destino a um novo mundo.
Mais justo, mais feliz, mais próspero.
Pelo menos era assim que venderam as milhares de passagens.
Só aquele navio, dizia a propaganda, sabia o caminho.
O comandante conhecia os perigos dos mares por onde iriam navegar, mas alegava que enfrentariam apenas marolinhas.
O primeiro terço da viagem foi relativamente tranquilo, apesar de alguns passageiros alertarem sobre tripulantes que não estavam imbuídos do mesmo espírito.
Alegavam que alguns oficiais estavam roubando comida da cozinha.
O comandante ignorou as acusações.
Eram, afinal, seus mais próximos comandados.
O segundo terço da viagem foi bem mais complicado.
As marolas se transformaram em ondas gigantescas e os passageiros mais atentos descobriram que o navio não era tão bem construído como anunciaram nos cartazes das agências de turismo.
Um ou outro passageiro se jogou ao mar, em desespero.
Mas para o comandante o objetivo era chegar ao destino, não importando o estado do navio.
No último terço da viagem, a coisa desandou de uma vez.
O comando passou a ser de uma suboficial.
Inexperiente, arrogante, não ouvia ninguém.
Errou tudo.
Rota, velocidade, combustível, liderança.
O caos se instaurou no navio.
Parte dos passageiros pedia a cabeça da comandante, outra parte achava que era assim, que aquele caos era o preço para chegar a um destino tão especial.
A cozinha era assaltada diariamente pelos oficiais.
O combustível foi quase todo roubado e evidentemente não sobraria o suficiente para chegarem onde queriam.
O navio fazia mais água do que uma jangada.
Centenas de passageiros jogavam botes ao mar.
Curiosamente a tripulação ignorava os problemas.
Para acalmar os passageiros a comandante declarava que tudo estava sob controle.
Mas ninguém entendia o que ela dizia.
O tempo fechado, as tempestades, a água invadindo a sala de máquinas.
Nada parecia assustar a intrépida tripulação.
Ou não faziam ideia de como um navio flutua, já havia quem desconfiasse.
A comida ficou escassa.
A energia foi cortada.
A água também estava racionada.
Centenas de passageiros foram jogados ao mar para que o que sobrou dos mantimentos fosse suficiente para quem restava a bordo.
Afinal, o que importava era chegar ao destino.
Alguém alertou que estavam indo na direção oposta.
Mas a comandante não tinha claro como usar a bússola.
O tempo passou e boa parte dos passageiros tentou se salvar.
Quando tudo estava definitivamente perdido, o navio lentamente afundando, apenas a tripulação e um punhado de passageiros insistia em continuar a bordo gritando:
– Motim! Motim! Motim!
O navio desapareceu sem deixar vestígios.
Ninguém sabe dizer como, onde ou quando.
Apenas sua lenda sobreviveu.
Até hoje, se você perguntar a algum marinheiro experiente, é bem possível que ele tenha visto o navio fantasma em suas viagens.
E quando você quiser mais detalhes, provavelmente ele dirá que viu o navio afundando, numa noite nublada, com jornalistas, blogueiros e artistas se atirando do convés.

Os últimos ratos - RODRIGO CONSTANTINO

REVISTA ISTO É

A pós as delações que colocam Lula e o PT como os grandes responsáveis pelo gigantesco esquema de corrupção que assolou o Brasil, vemos os últimos ratos abandonando o navio em pleno naufrágio. É verdade que alguns ainda insistem, por lealdade. Mas diversos outros já ensaiam uma “autocrítica”, e se afastam malandramente do terrível legado do partido. Não há nada novo aqui. Ao contrário: o fenômeno se repete com uma precisão de relógio suíço. Embusteiros e crentes fanáticos defendem algum populismo qualquer de esquerda, pregam medidas sensacionalistas que delegam ao Estado o poder para curar todos os males do planeta, e depois que a coisa toda fracassa – pois o fracasso é inevitável – eles acusam os líderes daquele experimento pela desgraça. E seguem com a defesa do socialismo.

Os oportunistas agem assim para circularem sempre em torno do poder, feito moscas no mel, enquanto os crentes fanáticos simplesmente não são capazes de enxergar a podridão da própria seita ideológica, necessitando de bodes expiatórios para manter a ideologia pura. Por isso que o socialismo já acumula mais de cem milhões de mortes no currículo, tendo deixado um rastro enorme de miséria, escravidão e terror, mas ainda conta com inúmeros adeptos. Eis a tática que eles usam: “deturparam o marxismo”. Lenin, Stalin, Pol-Pot, Mao, Fidel Castro e mais recentemente Chávez e Maduro, entre tantos outros, desviaram-se do curso socialista, corromperam-se no caminho, e por isso não deu certo. Na versão tupiniquim, Lula e o PT tentaram implantar o modelo socialista, inclusive repetindo diversas vezes que a Venezuela era uma inspiração. Deu nisso.

E agora, diante dos milhões de desempregados, da inflação que destruiu a renda dos que continuaram com trabalho, e dos infindáveis escândalos de corrupção, não pensem que essa turma irá rever seus conceitos, questionar se o modelo em si é ruim, passar a defender menos Estado e mais privatizações e livre mercado. Nada disso!

Vão fazer exatamente o que já estão fazendo: culpar Lula e o PT para preservar o socialismo, o modelo intervencionista, a “justiça social” liderada pelo Estado. E assim podem continuar pregando os mesmos meios, ignorando que levam inexoravelmente a esse fim trágico, em todo canto do planeta. Sai de cena o PT, carregando consigo a culpa sozinho, para que o PSOL ou a Rede possam assumir o papel de vender ilusões como se fossem fresquinhas. A “autocrítica” é um engodo, claro, pois não investiga as verdadeiras causas do problema, não checa as premissas da própria ideologia furada. “Insanidade”, disse Einstein, “é fazer tudo igual e esperar resultados diferentes”. Nossa esquerda é insana, e os ratos já se preparam para embarcar no novo navio dos loucos.

“Insanidade”, disse Einstein, “é fazer tudo igual e esperar resultados diferentes”. Nossa esquerda é insana e já se prepara para embarcar no novo navio dos loucos

Liberdade para os heróis do petrolão - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Depois da ditadura vem a abertura (da porteira). caminhando e cantando e seguindo o cifrão


Os dias eram assim: José Carlos Bumlai, o laranja da revolução, o amigo fiel do chefe da gangue progressista e solidária que arrancou as calças do povo, é solto pelo STF. O próximo da lista da alforria é José Dirceu, identificado como maestro do mensalão e do petrolão, ou seja, um guerreiro do povo brasileiro pelo direito sagrado de garfar os cofres públicos sem perder a ternura. O ideal é que a Justiça dê liberdade logo a todos esses heróis da história recente, para que eles possam começar tudo outra vez. Caminhando e cantando e seguindo o cifrão.

Vamos parar de perseguir esses revolucionários estoicos. Ligue a TV e veja como eles eram lindos. E românticos. O fato de terem chegado ao poder e acabado todos em cana por ladroagem é um detalhe. Ninguém quer ficar lembrando notícia ruim. Se Hollywood pode cultivar Hugo Chávez como salvador do Terceiro Mundo (a Venezuela sangrenta e arrasada não coube no roteiro), por que não podemos continuar envernizando os anos de chumbo? A revolução de Jim Jones também foi linda. Por que ficar lembrando aquele incidente no final, com a morte de uns 900 seguidores por suicídio e assassinato? Mania de botar defeito em tudo.

A libertação de Bumlai é um episódio emocionante, se você imaginar quanto os amigos dele lutaram por liberdade nos anos 1960. Quem disse que utopia não vira realidade? Eis aí: o homem apontado como facilitador dos sonhos pecuniários dos pobres milionários do PT está livre. Valeu a pena sonhar.

Agora o Supremo Tribunal Federal está na dúvida se solta José Dirceu também. Depois da ditadura vem a abertura (da porteira). Eles até já se compararam a Nelson Mandela – ou seja, estão com a maquiagem em dia. Basta dar uma retocada quando o carcereiro chegar e correr para os braços do povo como ex-presos políticos. O Brasil adora esse tipo de herói. A cama de Lula está feita.

Intervalo comercial: a Advocacia-Geral da União está cobrando o ressarcimento de R$ 40 bilhões dos condenados na Lava Jato. Observando o sistema montado pelos governos Lula e Dilma para desfalcar o Erário, e notando a exuberância das cifras em cada uma das incontáveis transações reveladas, você já tinha feito suas contas: nossos doces guerreiros do povo estão bilionários. E deve ter dinheiro escondido até em casinha de cachorro.

Voltando à narrativa da gloriosa revolução socialista contra a direita malvada, a conta fecha de forma comovente. Faça a estimativa do custo de todos os advogados contratados a peso de ouro por nosso batalhão de heróis enrolados com a polícia por anos a fio e conclua sem medo de errar: estão podres de ricos. E é com esses advogados, com essa fortuna e com a boa vontade que esse charme todo suscita nos bons amigos do Judiciário que eles estão articulando a abertura (das celas).

Talvez você se lembre que Dirceu, em pleno julgamento como réu do mensalão, continuava faturando com o petrolão – conforme constatou a Lava Jato. Talvez você tenha registrado que já em 2014, com a força-tarefa de Curitiba a todo vapor desvendando o escândalo, as engrenagens do esquema continuavam em marcha, como se sabe agora, inclusive para abastecer a reeleição de Dilma, a presidenta mulher revolucionária do bem. Parece incrível, mas os dias eram assim.

Diante de uma quadrilha virtuosa como essa, que parece ter como característica especial a desinibição, é providencial que o STF comece a soltar os seus principais integrantes. Afinal, os fatos mostram que eles não vão fazer nada de mais, fora girar sua fortuna, reciclar os laços de amizade e voltar a irrigar seus negócios – que tiveram 13 anos de esplendor e ultimamente deram uma caída, prejudicados por fascistas invejosos.

Contratar pesquisas de opinião mostrando que Lula já é o próximo presidente e manifestos de intelectuais à la carte está pouco. É preciso que a Justiça tire os revolucionários do xadrez, para que Lula não tenha mais de ficar zanzando por aí de jatinho sem saber direito onde pode pousar. Chega de constrangimento.

Que a perseguição a esses homens de bem termine de vez e Lula possa chegar cheio de moral diante de Sergio Moro para dizer que não é nada dele. E depois comemorar com um churrasco no tríplex de Guarujá, que ninguém é de ferro.

Carta de 14 estudantes evidencia que eles aprenderam a pensar - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 29/04

A missão do professor é ensinar a pensar, não catequizar sobre o certo e o errado. Uma carta divulgada por 14 alunos do Colégio Santa Cruz, criticando a adesão de seus professores à greve geral, evidencia que eles aprenderam. O cerne da crítica: os professores apelam a "noções generalistas de justiça social" e pautam-se "em um maniqueísmo exacerbado", adotando uma "forma de pensar" que "simplifica e empobrece o debate" sobre a reforma previdenciária.

Portinari pintou "Os Retirantes" em 1944, na trilha da criação do Dnocs e da Codevasf. A imagem pungente dos migrantes famélicos conferiu uma aura de santidade à captura de recursos federais pelas elites nordestinas. Na sua carta, os alunos explicam como a invocação ritual de direitos sociais oculta a defesa de privilégios corporativos: o regime especial do funcionalismo, as aposentadorias fidalgais do Judiciário. Eles aprenderam a identificar um truque clássico do discurso político –e confrontam a frase feita com o argumento.

Os pobres, álibi de sempre, não serviram para calar a boca desses 14, que oferecem uma aula a seus mestres. "Um direito ser garantido por lei não garante o orçamento necessário para cumpri-lo". Atrás do sistema de privilégios previdenciários, encontram-se os desastres no saneamento básico, na educação e na saúde públicas.

O deficit da Previdência, que cresce no compasso da dinâmica demográfica, só pode ser financiado pela reativação do tributo inflacionário, um imposto antidemocrático cobrado dos pobres. Quem ensina quem, nesse caso?

Os 14 refutam o manifesto grevista de seus professores, mas só desvendam parcialmente seu sentido político. A indagação crucial é: por que os mestres, "que nos possibilitaram desenvolver as competências necessárias para entrar no debate político", rejeitam a complexidade, retraindo-se à caverna do chavão sindical? Desconfio que as respostas a essa questão ajudem a iluminar a extensão da adesão à greve geral.

Na pré-história da nação brasileira, estão colonos empenhados em "fazer a América", capturando índios, buscando pedras preciosas, extraindo ouro. Prezamos, acima de tudo, a recompensa pecuniária pessoal. Na Istambul de 2013, uma onda de manifestações antigovernistas foi deflagrada pela defesa do parque Gezi, que se queria converter em shopping center.

Aqui, não fazemos isso. Escolas, hospitais, redes de esgoto, metrôs e trens, praças públicas, bibliotecas, museus, parques nacionais? Não: lutamos por repasses em moeda sonante, nas formas de aposentadorias precoces, pensões especiais, bolsas, multas rescisórias, passes livres, cestas básicas, uniformes escolares, faltas abonadas, cotas raciais, meia-entrada. Desprezamos os direitos sociais universais. Queremos nossa parte em dinheiro –e já!

A história política moderna do Brasil começa com Getúlio Vargas. O primeiro "pai do povo" ensinou-nos que o Estado funcionará como intermediador geral da disputa por rendas. Com ele, aprendemos a interpretar os "direitos" como notas promissórias emitidas pelo Tesouro em nome de indivíduos organizados em corporações.

Os empresários almejam subsídios do BNDES, os sindicalistas protegem o imposto sindical, os artistas cantam a glória de leis de incentivo financiadas por renúncia tributária. A nossa parte em dinheiro depende da qualidade da conexão política de nossa corporação. Séculos depois, os colonos ainda "fazem a América", mas por outros meios. A efígie de Vargas tremula na ponta dos mastros da greve geral.

Lula ensaiou uma reforma previdenciária, no primeiro mandato. Dilma falou sobre a necessidade de aumentar a idade de aposentadoria, no curto outono realista de seus últimos meses. De volta à oposição, o PT se esqueceu disso, investindo na canção antiga, que toca a alma da nação de colonos estatizados. Eis uma aula que os 14 não terão.

Sem adesão popular - MERVAL PEREIRA

O Globo - 29/04

A greve de ontem, que antes de ser “geral” foi mais um imenso protesto de sindicatos e associações de classe, pode ter sido um sucesso do ponto de vista classista, mas não houve indicações de adesão popular às causas prioritárias do movimento, contra as reformas trabalhista e Previdenciária.

Não resta dúvida de que a greve foi muito bem organizada, já que teve caráter nacional com o mesmo modo de atuação: o segredo é bloquear os transportes. E, para fazer isso com eficiência, basta meia dúzia de militantes para fechar avenidas e estradas. A dispersão organizada é melhor que a concentração grandiosa em poucos pontos, e a polícia ainda ajudou ao não atuar preventivamente para impedir os bloqueios.

Paralisar avida normal do país pode ter sido, no entanto, um tiro no pé, especialmente devido aos atos de vandalismo. Ter que usar piquetes e violência para impedira ida ao trabalho e a circulação normal do transporte público é prova de fraqueza do movimento; é prova de que não tem adesão popular. A ajuda dos black blocs só reforça essa sensação.

Não houve uma greve espontânea, do povo revoltado que resolveu protestar, e sim de sindicatos e de corporações que estão perdendo regalias nas reformas, principalmente o fim da contribuição sindical obrigatória. Tenho a impressão de que essa greve não vai influenciar as votações no Congresso e pode ter sido uma evidência de que os temas, embora impopulares, não estão mobilizando a população tanto quanto as corporações sindicais sinalizam.

Em todo lugar do mundo reformas co moada Previdência ou a trabalhista provocam protestos e greves, e somente um governo como o de Temer, que não tem objetivos eleitorais após o término do mandato, podes e arriscara concretizá-las.

Ao contrário, a base parlamentar que o apoia no Congresso depende do voto popular para manter-se na política, mas por uma dessas circunstâncias muito características da política brasileira, eles dependem mais do sucesso das reformas.

Caso não as aprovem, principalmente a da Previdência, não há futuro para o governo Temer e, consequentemente, também para eles. Já fizeram parte da base aliada dos governos Lula e Dilma por razões nada republicanas, mas os abandonaram para voltar às suas origens políticas.

É uma base liberal-conservadora, que não tem lugar em um projeto de governo esquerdista depois que foi revelado o esquema de corrupção que sustentou essa estranha simbiose.

Com algumas exceções regionais, como é o caso de Renan Calheiros em decadência eleitoral em Alagoas, a maioria dessa base parlamentar está mais bem acomodada num governo conservador como o de Temer do que numa aliança com partidos de esquerda que se sustenta à custa do puro fisiologismo.

A melhor aposta para essa grande massa parlamentar é na melhoria da economia com um projeto liberal, mesmo porque a alternativa da “nova matriz econômica” já deu com os burros n’água.

Além domais, há outros fatores importantes nessa equação, um deles sempre presente é a Operação Lava-Jato. Na próxima semana haverá o novo depoimento do ex-diretor da Petrobras indicado pelo PT Renato Duque, que se manteve calado por quase três anos preso. Outro que em breve fará a delação premiada é o e x-ministro Antonio Palocci, homem forte de Lula e Dilma.

Não há futuro brilhante para o PT ou Lula, ou pelo menos jogar com essas cartas parece mais arriscado do que manter a atual posição governista. Tudo isso, no entanto, não torna fácil a aprovação de uma emenda constitucional que exige pelo menos 308 votos em duas votações na Câmara e outras duas no Senado, também com quórum qualificado.

O mais provável é que o relatório sobre a reforma da Previdência seja apresentado na Comissão de Constituição e Justiça no dia 8 de maio, e a partir daí o governo avaliará qual o melhor momento para colocar o projeto em votação no plenário.

Ensino pago - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 29/04

Para as universidades públicas, que estão atravessando uma profunda crise financeira motivada também pela queda da receita fiscal da União e dos Estados, a decisão do Supremo não poderia ter vindo em melhor hora

Acolhendo recurso impetrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos contra 1, que as universidades públicas podem cobrar mensalidade nos cursos de pós-graduação lato sensu. Esses cursos são de especialização e se destinam a profissionais que desejam qualificar-se para o mercado de trabalho. Não se confundem com os cursos de pós-graduação stricto sensu, que são destinados à formação de professores e pesquisadores, concedendo os títulos de mestre e doutor.

Como a decisão tem repercussão geral, ela valerá para 51 outras ações idênticas que tramitam nas diferentes instâncias do Judiciário. Também confere segurança jurídica às universidades públicas que investiram na pós-graduação lato sensu, como é o caso da USP, da Unicamp e da Unesp. Juntas, as três universidades públicas paulistas oferecem atualmente 501 cursos de especialização e de MBA, com 30,5 mil estudantes matriculados. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esses cursos são oferecidos há 50 anos, nas áreas de engenharia e negócios.

O caso foi parar na mais alta Corte do País porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região acolheu ação interposta por um estudante que alegava que a Constituição dá o mesmo tratamento às atividades de ensino, pesquisa e extensão e assegura a gratuidade de todos os cursos oferecidos pelas universidades públicas. Com base nesse argumento, o TRF da 1.ª Região proibiu a UFG de cobrar mensalidade num curso de pós-graduação lato sensu em direito constitucional. O relator do caso, Edson Fachin, que também leciona numa universidade federal, discordou desse entendimento e afirmou que a Constituição não apenas diferencia ensino e pesquisa, como também não incorpora na pós-graduação convencional, que é obrigatoriamente gratuita, os cursos de extensão (que incluem os de lato sensu).

“A Constituição é clara. Ela permite que as universidades públicas possam contar, em alguns casos, com recursos de origem privada. No âmbito de sua autonomia didático-científica, é possível às universidades públicas regulamentar as atividades destinadas preponderantemente à extensão sem ferir a legislação, sendo-lhes possível assim instituir a cobrança de tarifas e atuar em regime de colaboração com a sociedade civil”, afirmou Fachin.

Para as universidades públicas, que estão atravessando uma profunda crise financeira motivada também pela queda da receita fiscal da União e dos Estados, a decisão do Supremo não poderia ter vindo em melhor hora. Ampliar a oferta de cursos de especialização e MBA é o modo que elas têm para obter receitas extras e usá-las no financiamento de programas de inclusão social, na manutenção da infraestrutura e no pagamento das despesas de custeio, como energia, água, telefonia e segurança.

Como esses cursos são baratos e de boa qualidade, pois os professores são os mesmos da graduação e da pós-graduação stricto sensu, eles têm uma alta demanda. Em 2014, a USP arrecadou R$ 55 milhões com a cobrança de mensalidades na pós-graduação lato sensu. Em 2016, a Unicamp teve uma receita extra de R$ 20,5 milhões. “As unidades que arrecadam recursos com esses cursos desoneram seu orçamento. Com isso, sobram mais recursos”, diz Vicente Ferreira, diretor da Coppead/UFRJ, um dos mais respeitados cursos de administração do País.

Além das universidades privadas, que reclamam da concorrência, os únicos focos de oposição ao aumento da oferta de cursos de especialização pelas universidades públicas se encontram em entidades estudantis e sindicatos de funcionários técnico-administrativos. Para eles, a pós-graduação lato sensu subordinaria as universidades à lógica do mercado. A crítica não procede. Como os cursos de especialização não estão entre os fins precípuos da universidade pública, nada impede que sejam pagos, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader (SBPC). No que tem toda razão.

Greve compulsória - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO 29/04

A título de defender os direitos desses mesmos trabalhadores, os sindicalistas cassaram-lhes o elementar direito de trabalhar, por meio da paralisação dos transportes coletivos

Como era previsível, milhões de trabalhadores tiveram de aderir compulsoriamente à tal “greve geral” convocada pelas centrais sindicais para protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária. A título de defender os direitos desses mesmos trabalhadores, os sindicalistas cassaram-lhes o elementar direito de trabalhar, por meio da paralisação dos transportes coletivos. E aqueles que tentaram chegar ao trabalho de outras maneiras foram igualmente impedidos ou tiveram imensa dificuldade graças ao bloqueio criminoso de ruas, avenidas e estradas realizado por “movimentos sociais” que se comportam como bandos de delinquentes. Quando e onde nenhuma dessas táticas funcionou, os sindicalistas partiram para a pancadaria pura e simples.

Os acontecimentos de ontem serviram para mostrar que, embora haja uma insatisfação generalizada com o atual governo, a representatividade dos organizadores da balbúrdia travestida de “greve geral” é pífia. A maioria dos brasileiros tem manifestado, nas pesquisas de opinião, seu desagrado com as reformas – naturalmente impopulares –, mas deixou claro ontem que não compactua com a violência nem com a exploração mesquinha de sua insatisfação por parte de grupelhos político-sindicais. Com seus principais líderes acuados por inúmeras denúncias de corrupção e depois de terem provocado a maior crise econômica da história brasileira quando estiveram no governo, deixando mais de 14 milhões de desempregados, esses tipos sabem que, no voto, não têm mais como ganhar – então partem para o grito.

Não faltaram imagens e situações para simbolizar essa disposição truculenta da tigrada. Em São Paulo, pequenos grupos de baderneiros queimaram pneus para interromper o trânsito em diversos pontos, impedindo a livre circulação de quem queria chegar ao trabalho. A mesma tática foi usada em várias outras capitais.

No caso de São Paulo, a polícia foi rápida e interveio para liberar a passagem, prendendo vários desses vândalos. No entanto, como eles não desistem, havia a perspectiva de mais violência até o final do dia de ontem, em manifestações cujo único propósito era tumultuar ainda mais a vida dos paulistanos.

Em muitas cidades, sindicalistas, como verdadeiros mafiosos, obrigaram comerciantes a fechar as portas e agrediram quem ousasse desafiá-los. Houve pancadaria dentro do Aeroporto Santos-Dumont, no Rio de Janeiro, protagonizada por integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) devidamente uniformizados, assustando os passageiros que apenas queriam embarcar para cumprir seus compromissos. Também no Rio, decerto contrariados com o fato de que o transporte não parou, os sindicalistas depredaram ônibus.

Tudo isso indica claramente o fracasso de um movimento de espertalhões que pretendia sequestrar o descontentamento da população para utilizá-lo como arma contra o governo que tenta consertar o estrago legado pelo PT. Nada disso significa, é claro, que eles vão desistir e se resignar. Ao contrário: continuarão a agredir a verdade dos fatos e a tentar confundir a opinião pública para se apresentarem como solução dos problemas que eles mesmos criaram.

Por isso, não surpreende que o principal chamamento para a tal “greve geral” tenha partido do próprio PT, que para tanto fez uso até do horário eleitoral a que tem direito na TV, pago com dinheiro do contribuinte. E por isso não surpreende que o chefão petista, Lula da Silva, tenha aproveitado o ensejo de uma greve que ele considerou um “sucesso total” para anunciar-se candidato a presidente: “Hoje eu posso dizer com certeza: quero ser candidato a presidente outra vez. Vou pedir ao povo brasileiro a licença para votar em mim”.

Lula e PT apelam descaradamente ao embuste, transformando em “grevistas” os cidadãos impedidos de trabalhar pelo gangsterismo sindical, porque sabem que não lhes restam muitas alternativas – num cenário em que o outrora poderoso partido luta para não se transformar em nanico nas próximas eleições e em que o demiurgo petista tem mais chance de ir para a cadeia do que para o Palácio do Planalto.

A ‘greve geral’ das corporações - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/04

A chamada greve geral convocada contra as reformas da Previdência e trabalhista foi um retrato dos interesses que se sentem contrariados com as mudanças. São grupos que defendem a manutenção de vantagens de sindicatos e de segmentos da máquina do estado que se beneficiam de ganhos na aposentadoria e nos salários.

A greve foi um espelho da resistência de corporações sindicais, e outras, a revisões cruciais para que a economia volte a crescer, e os 13 milhões de desempregados comecem a reocupar vagas no mercado de trabalho. Todos vítimas de uma crise derivada da irresponsabilidade fiscal dos governos lulopetistas, dos quais essas corporações também se beneficiaram.

A violência verificada ontem no Centro do Rio está dentro deste quadro de negação dos problemas pelos quais o país passa, e reflete a defesa de benefícios que o Estado do Rio de Janeiro, quebrado, não pode mais sustentar.

Tem sido este o padrão de manifestações enquanto tramita, com dificuldade, na Assembleia Legislativa (Alerj), a aprovação de contrapartidas à ajuda da União, por sua vez ainda na dependência do Congresso. Nada adianta queimar ônibus, ato em prejuízo da grande massa que usa o meio de transporte.

Desde cedo, os organizadores da greve trataram de bloquear estradas, vias importantes nas cidades, estações terminais de coletivos etc., para impedir a circulação das pessoas.

A intenção era evitar ao máximo o acesso aos locais de trabalho. Se sindicatos não têm representatividade para que braços sejam cruzados por decisão própria, que se bloqueiem ruas e estradas. Assim foi feito. A Ponte Rio-Niterói chegou a ser paralisada por piquete. Em São Paulo, a tática foi a mesma, também com o uso de barreiras feitas com pneus em chamas. No final da tarde, a CUT, central sindical do PT, estimou que 35 milhões fizeram greve. Impossível saber ao certo.

Mas não se pode desprezar o fato político, por mais previsível que fosse ele, com seus esperados participantes — militantes desgostosos da possibilidade do fim do imposto sindical, por exemplo.

Autoridades do governo Temer, no decorrer do dia, transmitiram a mensagem correta de que o governo não recuaria nas reformas, confirmada depois por nota do presidente. Até porque não pode, diante da situação do país. Houve mesmo quem fizesse um paralelo com o enfrentamento firme da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, em meados dos ano 80, dos mineiros em greve. O governo não cedeu a uma longa paralisação, e Thatcher pôde continuar com seu programa de reformas.

Guardadas as diferenças de época e de países, o exemplo remete para a necessidade, principalmente do Congresso, de entender as causas dessa resistência e perceber que a grande maioria que não foi às ruas ontem é que será prejudicada em qualquer recuo.

Povo da boquinha na boca do povo - ANA MARIA MACHADO

O GLOBO - 29/04

Difícil será ver com clareza quem ficou de fora da pilhagem. Mas existem nomes merecedores de esperança


Há quase 18 anos o ex-governador Anthony Garotinho — que por sua experiência devia ser um expert no assunto — definiu o PT como o partido da boquinha, dizendo que eles já tinham uns 200 cargos em seu governo e ainda queriam mais. Não chegava a ser original. Era o que sempre se murmurou à boca pequena, mesmo antes que essas boquinhas tenham servido para que um prócer partidário, o então Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, reconhecesse no ano passado que, ao praticar o que sempre criticara, o partido se lambuzou.

A essa altura, desde o mensalão, isso já caíra na boca do povo. O petrolão só confirmou. Mas muitos seguidores ainda faziam boca de siri, preferindo não tomar conhecimento do óbvio.

Enquanto isso, a boquinha ia crescendo. Virando boca de caçapa, a engolir mundos e fundos. Sobretudo fundos. Mas a tática era negar e acusar os outros. Igualzinho ao sapo da velha piada que todo mundo ouviu na infância, mas não custa recordar.

Ia ter uma festa no céu . Foram contar ao sapo.

— Oba! — exclamou ele, arreganhando a bocarra.

— Vai ter muita comida, churrasco, doces.

— Oba! — e a boca se abriu ainda mais.

— Vai rolar tudo quanto é bebida, Muita birita mesmo.

— Oba! — exclamava ele, animado, cada vez escancarando mais a boca.

— Mas só vai quem tem boca pequena...

Como bom batráquio, imediatamente o sapo se adaptou, fez biquinho e disse com a boca bem apertada:

— Coitadinho do jacaré...

Para não ficar de fora da festança, trataram de se precaver. Como revelou o subitamente boquirroto Emílio Odebrecht em vídeo a que o país, boquiaberto, assistiu na semana passada, foi preciso reclamar com Lula. Mostrar que o pessoal dele estava com a goela muito aberta, passando de jacaré a crocodilo. Pedindo valores cada vez mais altos. Propina gerada pela grana dos nossos impostos, saída dos cofres públicos para as empreiteiras, sob a forma de superfaturamento, aditivos e demais malandragens e patifarias, antes de virar caixa dois e ir comprar apoios e vantagens no governo e no Congresso.

Agora todo mundo sabe. O pessoal apanhado com a boca na botija não teve outro jeito a não ser botar a boca no mundo. Caiu também na boca do povo, somando-se ao mensalão. Os bem-intencionados ou ingênuos começam a admitir autocríticas. Não dá mais para continuar na atitude do “Rouba mas faz para os pobres”. Nem do “Rouba mas divide comigo” ou do “Rouba porque é esperto, todo mundo rouba, se eu estivesse lá também roubava”, ao som do clássico do grande Geraldo Pereira : “ô, que samba bom / ô, que coisa louca/ eu também tô aí, tô aí, que que há?/ também tô nessa boca...”

Os tempos mudaram. A nova população carcerária mostra que já não dá para achar tão normal “O que dá de malandro regular, profissional/ Malandro com aparato de malandro oficial/ Malandro candidato a malandro federal/ Malandro com retrato na coluna social/ Malandro com contrato, com gravata e capital /Que nunca se dá mal...”

Alguns patifes começam a se dar mal. O jeito que alguns encontram para aliviar as penas é botar a boca no trombone. E neste artigo com trilha sonora, não dá para garantir que os que ainda estão de fora vão conseguir por muito tempo seguir o modelo do malandro Moreira da Silva e transferir aos comparsas a tarefa de se explicar com a justiça: “Vou desguiando na carreira/ A justa já vem/ E vocês digam/ Que estou me aprontando/ Enquanto eu vou me desguiando/ Vocês vão ao distrito/ Ao delerusca se desculpando...”

Mesmo mestres exímios em desguiar na carreira vão precisar dar alguma explicação mais convincente do que dizer que a vítima se suicidou. Ao menos, para tentar sobreviver, fingindo passar de jacaré a lagartixa, um bichinho tão útil para limitar a infestação de mosquitos que transmitem doenças...

Algumas pesquisas sugerem que não está mais dando para enganar tanta gente como antes. E sem enganar, nada se sustenta, porque toda essa força só se baseou mesmo é na enganação. Na mentira bem contada. O que não significa que muitos outros, de partidos variados, não se dedicassem às mesmas práticas — com maior ou menor requinte, há mais ou menos tempo, boca de calango ou camaleão. Ainda que sem mostrar a competência do que estamos descobrindo, na montagem de esquema tão azeitado para nos pilhar e para lascar com o futuro do país. Mas ninguém defende que se tenha bandido (ou político) de estimação.

O difícil vai ser ver com clareza quem ficou de fora da pilhagem e pode seguir em frente. Grandes celeiros de lideranças políticas — as universidades, o movimento estudantil e sindical — sofreram as distorções desse processo de mentira e corrupção. Rendidos, caíram de boca nas boquinhas. Mas existem nomes merecedores de esperança, entre uns poucos sobreviventes, boas revelações nas redes sociais ou entre ambientalistas e alternativos. Dá trabalho procurar. Mas é hora de sairmos de lanterna em punho atrás deles. Ano que vem tem eleição. Vamos precisar de gente decente. E competente, pelo amor de Deus.

Ana Maria Machado é escritora

Por que privatizar a Cedae? - RICARDO COSTA VIEIRA DA SILVA

O GLOBO - 29/04

Muitos indicadores demonstram quão ineficiente é a empresa pública. Dois são críticos: o índice de esgoto tratado referente à água consumida e a despesa média por empregado

Nos versos de “Lata d'água na cabeça”, Candeias Júnior retratava a falta d´água no Rio de Janeiro dos anos 50. Hoje, no estado, por volta de 87% da água e 39% do esgoto são tratados, de acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Uma situação desoladora!

Em estudo recente, o Instituto Trata Brasil aponta que dentre o pelotão das vintes melhores cidades no ranking de saneamento do país há somente uma no Estado — Niterói, sob gestão privada. Por outro lado, dentre as dez piores, três estão em solo fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João do Meriti. Todas sob administração Cedae.

Mas, enfim, faz sentido privatizar a empresa? Ao analisar os dados do Ministério das Cidades, muitos indicadores demonstram com mais clareza quão ineficiente é a empresa pública. Dois deles são críticos: o índice de esgoto tratado referente à água consumida e a despesa média anual por empregado.

Estudando o índice de esgoto tratado referente à água consumida, observa-se: Cedae — 29,46%; Prolagos — 91,42%; Águas de Juturnaíba — 57,14%; Águas de Niterói — 100%. Fica evidente quanto a empresa estatal está longe de cumprir a obrigação legal de universalizar saneamento básico.

A seguir, verificando a despesa média anual por empregado obtém-se: Cedae — R$ 144,4 mil; Prolagos — 43,5 mil; Águas de Juturnaíba — R$ 58 mil; e Águas de Niterói — 74 mil. Salta aos olhos o custo de pessoal da companhia estadual: três vezes maior do que o valor da Prolagos e quase o dobro das Águas de Niterói.

Dentre as empresas privadas destaca-se, positivamente, Águas de Niterói. Em 1999, ano em que foi outorgada a concessão, o índice de coleta de esgoto era de 35%. Em 2016, Niterói se tornou a primeira cidade fluminense a universalizar estes serviços. Por outro lado, a estatal que em 1999 possuía o índice de esgoto tratado em relação à água consumida de 23,93% alcançou em 2015 meros 29,46%!

Os detratores fazem muitas criticas à privatização. Apontam que a empresa seria lucrativa, as tarifas subiriam muito e deixaria de haver prioridade aos mais pobres.

O lucro da empresa pública em 2015 foi de R$ 249 milhões, e o Instituto Trata Brasil estima que seriam necessários R$ 21 bilhões para alcançarmos a universalização. Precisaríamos de 84 anos para que todos no estado tivessem água e esgoto tratados!

Quanto à elevação das tarifas, a experiência internacional mostra que em países como Inglaterra e Chile, nos quais houve uma preocupação com a definição adequada do marco regulatório, as tarifas não subiram de maneira intensa. Mesmo no Rio de Janeiro, as concessionárias que aqui já atuam não possuem tarifas muito mais altas do que aquelas cobradas pela companhia estadual.

Por fim, a controversa privatização argentina dos serviços de água e esgoto, estudada extensivamente pela Universidade de Harvard, realizada em 1993 e encerrada em 2006, demonstra que mesmo em casos nos quais o processo não funciona bem há uma melhora significativa dos atendimentos aos mais pobres e níveis de serviço. A mortalidade infantil nas áreas da concessão foi reduzida em 8% e, nas regiões mais carentes, alcançou impressionantes 26%! Os índices de atendimento de água e esgoto que inicialmente eram de 66% e 57% respectivamente, alcançaram 99,8% e 69% em 2015!

Ora se nossos governantes estão de fato preocupados com os mais pobres, se as empresas privadas demonstram ser mais competentes do que a Cedae, por que não privatizá-la? De quem seria a razão: dos poucos que querem preservar seus privilégios ou dos milhões de inocentes que morrem todos os dias?

Ricardo Costa Vieira da Silva é engenheiro e membro do Instituto Teotônio Vilella-RJ

Economia mundial torna mais urgente mudança no Brasil - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/04

Prognóstico de recuperação das finanças mundiais, após anos de fraco crescimento na esteira de crise global, pressiona por revisão da economia do país

Com os americanos ainda cautelosos no consumo, a economia americana cresceu 0,7% no primeiro trimestre, o ritmo mais lento desde 2014. O consumo das famílias avançou apenas 0,3%, em meio à queda de vendas no setor automobilístico. Os economistas, porém, veem o fraco desempenho da economia americana como um fenômeno temporário, à medida que os ganhos de renda tendem a se traduzir no aumento do consumo, que representa dois terços do PIB. Eles apostam que os EUA terão um comportamento semelhante ao de 2016, quando começaram mal, mas depois mantiveram uma expansão moderada ao longo do ano.

A França e o Reino Unido também apresentaram um desempenho débil no primeiro trimestre, com suas economias avançando apenas 0,3%. No caso francês, o fator eleitoral e o temor de uma vitória da extremista Marine Le Pen tiveram impacto nas decisões de investimento das empresas, revelando que a segunda maior economia da UE ainda é vulnerável ao risco político. Mas, dizem os especialistas, à medida que o candidato independente, Emmanuel Macron, apareça liderando as pesquisas, a tendência é de recuperação.

Em relação ao Reino Unido, cujo desempenho ficou abaixo das previsões, analistas apontam para os efeitos do Brexit, sobretudo o impacto sobre o consumo de um potencial aumento da inflação com o divórcio da UE. Em ambos os casos, a economia reagiu a aspectos pontuais, embora no caso britânico o custo do Brexit tenda a se alongar nos próximos anos.

Apesar desses resultados, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em relatório sobre a economia global, vê sinais positivos em áreas essenciais, como investimento global, setor industrial e a confiança do consumidor. Apesar das ameaças geopolíticas, em especial o impasse entre EUA e Coreia do Norte, as eleições na França e na Alemanha e o processo do Brexit, associados ao aumento do protecionismo no comércio mundial, o Fundo vê EUA, Europa e Japão mostrando sinais sustentáveis de recuperação.

No plano das commodities, as cotações do petróleo avançaram em relação a 2016, elevando as taxas de inflação de patamares perigosamente baixos nos países desenvolvidos, e favorecendo as economias emergentes dependentes das exportações. Segundo o relatório do Fundo, a economia mundial deverá avançar este ano 0,10 ponto percentual, para 3,5%, o que, se confirmado, representará o ritmo mais acelerado de expansão em cinco anos.

Os prognósticos do FMI para a economia mundial este ano tornam ainda mais urgente a aprovação das reformas básicas da economia no Brasil. O país não pode mais se dar ao luxo de desperdiçar uma nova oportunidade de atrair investimentos que impulsionem de vez a recuperação.

Prevendo o desastre - HÉLIO SCHWARTSMAN

Folha de SP - 17.03

SÃO PAULO - Dezenas de milhares foram às ruas contra a reforma da Previdência. Na ponta do lápis, eu também deveria ser contra. Já passei dos 50 e, portanto, estou "quase lá". É improvável, ainda, que o sistema quebre nos próximos 30 ou 35 anos, de modo que um eventual colapso não me afetaria diretamente.

Quanto a meus filhos, que poderiam, sim, ser prejudicados pela inação, estou lhes dando uma educação que permitirá que busquem uma carreira fora do Brasil, se o país insistir em marchar voluntariamente para a inviabilidade. Mas, por motivos que transcendem a pura racionalidade, eu não quero que o Brasil fracasse, mesmo que já não esteja neste mundo para testemunhá-lo.

A discussão da Previdência é, no fundo, simples. Lá no início, adotamos o sistema de repartição simples, pelo qual são os trabalhadores em atividade e os contribuintes que arcam com as despesas das aposentadorias dos idosos e as pensões. É um sistema que pode dar-se ao luxo de ser generoso enquanto houver muitas crianças nascendo, precisa ir se tornando mais cauteloso (quase avarento) à medida que a população envelhece, e fica perigosamente perto da inexequibilidade quando a fecundidade cai muito e já não repõe a PEA (população economicamente ativa).

O Brasil já deixou de ser um país que produz muitos jovens e caminha rapidamente para ser um que gera muitos velhos. A taxa de fecundidade caiu de 6,28 filhos por mulher em 1960 para 1,72 em 2015 —o que é menos do que o necessário para manter a população constante. Nesse meio tempo, a proporção de idosos (mais de 60 anos) passou de 4,7% da população para 14,3%. E as projeções não indicam nenhum alívio à frente.

Nada contra buscar mais recursos para o INSS, mas não vislumbro crescimento econômico, maior formalização ou aumento de tributos que dê conta do tsunami demográfico que já está contratado. Ou fazemos uma boa reforma, ou não vai dar.