Temer candidato em 2018 - ELIO GASPARI

O GLOBO - 03/08

Se o doutor quer dar um desmentido de verdade, deve repetir a frase do general Sherman, que falava sério


Depois da Guerra Civil Americana, circularam em Washington notícias de que o general William Sherman seria candidato à Presidência dos Estados Unidos. Ele fora o grande comandante da devastação do Sul rebelde, era amado pela tropa e pelo homem da rua. Seria uma barbada. Para encerrar a conversa, Sherman informou: “Nunca fui e nunca serei candidato a presidente; se for indicado, recusarei a candidatura; e mesmo que venha a ser eleito por unanimidade, não assumirei o cargo”.

Depois que o deputado Rodrigo Maia levantou a possibilidade de uma candidatura de Michel Temer em 2018, ele disse que “não cogito disputar a reeleição”. O comentário de Temer e a declaração do general Sherman permitem que se meça a distância que separa quem quer e quem não quer ser candidato. Temer não sabe como chegará a 2018, mas se chegar na condição lembrada por Maia, com “50% de ótimo e bom”, cogitará e será candidato. Afinal, ele disse que não queria o lugar de Dilma Rousseff, bem como Lula e Fernando Henrique Cardoso diziam que não queriam a reeleição. Por enquanto, o Datafolha informa que seu governo tem uma avaliação medíocre. Na faixa do ótimo e bom há só 14% dos entrevistados. Dilma saiu do Planalto com 13%.

Entre os muitos problemas do país está a incerteza em relação aos candidatos que disputarão a Presidência em 2018. O barco da oligarquia política bateu num iceberg e não se sabe quem sobreviverá. Isso enquanto não se conhecem as revelações da OAS e da Odebrecht ao Ministério Público. Se em 2018 Temer tiver os tais 50%, será até bom que se candidate. Resta saber o que seu governo fará na busca dessa mítica aprovação.

Se ela ocorrer, o PMDB (partido de Temer) e o DEM (casa de Rodrigo Maia) terão chegado ao paraíso. Já o PSDB fica numa posição esquisita. Se Temer conseguir os 50%, os tucanos ficarão fora do trono. Caso aconteça um fracasso, o partido será condômino da ruína. Isso tudo e mais a autofagia histórica dos tucanos de carterinha ou de alma. São notáveis políticos, capazes de brigar até mesmo pelo assento de uma cadeira elétrica.

Temer chegou ao Planalto com duas bolas na marca do pênalti da popularidade: a Lava-Jato e Eduardo Cunha. Evitou as duas. Seu apoio à Lava-Jato é cerimonial, e ele se manteve numa imprudente proximidade com o ex-presidente da Câmara. Sua plataforma econômica é apenas uma esperança, com uma agenda que pode trazer qualquer coisa, menos popularidade. Promete austeridade e reformas, mas entrega o velho narcótico do aumento de impostos. O presidente decidiu acorrentar-se a projetos que o obrigam a cultivar uma maioria parlamentar capaz de promover uma série de reformas constitucionais. Cada uma delas requer três quintos dos votos da Câmara e do Senado: 308 deputados e 49 senadores.

A declaração de Rodrigo Maia roçou o óbvio e ainda assim causou um certo desconforto, como se Temer tivesse chegado ao Planalto abdicando de seus direitos políticos. Um cidadão só pode ser impedido de disputar uma eleição se estiver impedido pela Justiça. (O atual governo espera que isso aconteça a Lula.) Não se pode querer que Temer vá ao patíbulo, muito menos se ele tiver um desempenho que justifique seu desejo de permanecer na cadeira.

Elio Gaspari é jornalista

Urgência no parlamento - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 03/08

O Congresso retoma os trabalhos, depois do recesso de julho, com a responsabilidade maior de aprovar as urgentes medidas propostas pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, para a retomada do crescimento econômico. Inicialmente, a aprovação da meta fiscal para 2017 (deficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal) e do teto dos gastos públicos. Ato contínuo, os parlamentares têm pela frente as não menos urgentes discussões sobre as reformas previdenciária e trabalhista, que não podem esperar.

Os senadores e deputados federais muitas vezes se prendem a seus interesses paroquiais, em detrimento dos interesses maiores da República. O grau de instabilidade econômica, política e social é de tal monta que os responsáveis pela aprovação de medidas imprescindíveis para o país reencontrar o desenvolvimento não podem mais protelar a implantação das propostas. Têm de se sensibilizar com o sofrimento da população - mais de 11 milhões de desempregados, inflação descontrolada, queda no poder de compra dos salários, entre outros exemplos - e encaminhar as soluções que a nação tanto reclama.

Os parlamentares devem deixar de lado o jogo de pressão para tirar vantagens na sua relação com o Poder Executivo, demonstrar ter entendido a profundidade da grave crise econômica, e principalmente fiscal, e buscar medidas realistas - amargas também, mas necessárias - para enfrentá-la. Mostrar com o seu voto que não se aproveitam da interinidade do presidente em exercício para barganhar nos moldes da velha e desgastada política do toma lá dá cá. O país não aceita mais que os interesses pessoais de congressistas se sobreponham aos da nação.

A economia já dá os primeiros sinais de recuperação, apesar do histórico índice de desemprego, da alta do custo de vida e previsão do Produto Interno Bruto (PIB) negativo, mas com previsão de uma ligeira melhora. As exportações continuam responsáveis pelo superavit da balança comercial e o índice de confiança do empresariado também tem melhorado.

O Brasil precisa avançar em seus projetos com o apoio do Poder Legislativo e não se tornar refém de interesses menores e inconfessáveis. Dentro dessa perspectiva, senadores e deputados federais devem se preocupar em reverter, o mais breve possível, o atual quadro econômico, político e social. E o início dessa recuperação se dará com a aprovação das medidas encaminhadas ao parlamento pelo governo federal.

Tese do ‘golpe’ e da perseguição a Lula é pulverizada - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 03/08

A conversão do ex-presidente em réu por um juiz de fora de Curitiba, e a partir de denúncia de promotor que não havia criminalizado Dilma, desmonta a farsa


Os tempos já foram mais risonhos para o ex-presidente Lula. Já sob investigação na Lava-Jato, na jurisdição do juiz Sérgio Moro, ele acaba de ser considerado réu por outro magistrado e em Brasília, distante de Curitiba.

Este processo em que Lula está arrolado trata da acusação de tentativa de obstrução da Justiça na manobra, denunciada pelo ex-senador Delcídio Amaral, em que o ex-presidente, diz Delcídio, comandou um esquema para literalmente comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Dessa mesma história participam, entre outros, além do ex-senador, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o banqueiro André Santos Esteves (BTG).

Lula foi convertido em réu, pela primeira vez, por decisão do juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite. A má sorte de Lula é que a decisão do magistrado foi revelada quando o ex-presidente formalizava na Comissão de Direitos Humanos da ONU reclamação contra o juiz Moro e o procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot — um ato político.

Virou pó, então, a tese que Lula criou de que haveria uma perseguição dos dois contra ele. O revés na Justiça Federal de Brasília comprova a isenção de Moro e dá uma ideia da consistência das acusações ao ex-presidente.

Além disso, a denúncia contra Lula é encaminhada pelo procurador Ivan Cláudio Marx, o mesmo que não considerou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tenha cometido crime nas pedaladas fiscais (atrasos propositais, para maquiar déficits, no ressarcimento de instituições financeiras públicas que haviam feito pagamentos em nome do Tesouro).

Na visão lulopetista, o Poder Judiciário atuaria de forma tendenciosa, contra petistas, nos processos sobre casos de corrupção. Daí a reclamação na ONU e a tese delirante do “golpe”. Mas também o comportamento do procurador Marx, favorável a Dilma nas pedaladas e contrário a Lula neste caso da obstrução da Justiça, é demonstração cabal de isenção do Ministério Público.

A realidade insiste em desmentir versões cândidas que o lulopetismo propaga para proteger o ex-presidente. Mas como o tempo não para, a Lava-Jato continua a evoluir e a expectativa é que fique cada vez mais evidente que Lula manteve um relacionamento indevido com grandes empresários, com ocultação de patrimônio. A delação premiada de executivos da Odebrecht, com destaque para a de Marcelo Odebrecht, ainda preso em Curitiba, pode acrescentar mais informações ao processo e tornar ainda mais delicada a situação do ex-presidente.

O mesmo vale para Léo Pinheiro, ex-diretor da também empreiteira OAS, que atuou na reforma do sítio que Lula garante não possuir, bem como no tríplex sem dono de Guarujá.

Recado do Brasil a Maduro - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 03/08

O aventureirismo de Maduro, neste caso com as bênçãos do Uruguai, abriu no Mercosul uma crise que exige solução rápida


A decisão do governo brasileiro de rejeitar, em termos incisivos, a tentativa da Venezuela de assumir a presidência rotativa do Mercosul é um claro recado ao presidente Nicolás Maduro de que seus métodos truculentos são inaceitáveis no âmbito dessa organização. Há muito que se esperava do País esse tipo de atitude para pôr freio ao hábito do regime chavista – cortejado e encorajado pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – de se impor, no grito, a seus vizinhos, em especial os parceiros do Mercosul.

Acostumado a mandar e desmandar em seu país, onde o “bolivarianismo” implantado por seu antecessor e mentor Hugo Chávez não passa de um disfarce caricatural de democracia, que produziu monumental crise em todos os terrenos, Maduro resolveu tratar seus parceiros como trata seu povo. Comunicou aos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que, ao fim do mandato deste último – e infelizmente com o beneplácito dele –, a Venezuela assumia a vaga. Limitou-se a argumentar, simplificando grosseiramente as coisas a seu favor, que assim agia “com fundamento no artigo 12 do Tratado de Assunção (que criou o bloco) e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”, pelos quais a regra nesse caso é a da rotatividade por ordem alfabética.

Em carta enviada aos países-membros do bloco, o ministro das Relações Exteriores José Serra vai direto ao ponto que interessa, sem meias-palavras: “O governo brasileiro entende que se encontra vaga a Presidência Pro Tempore do Mercosul, uma vez que não houve decisão consensual a respeito do seu exercício no período semestral subsequente”. Posição que coincide com a de seu colega paraguaio, Eladio Loizaga, segundo o qual o Protocolo de Ouro Preto invocado por Maduro estipula que as decisões dos organismos do Mercosul devem ser tomadas por todos os Estados-membros.

Serra lembra também que a Venezuela não cumpriu – como seu próprio governo admite – “disposições essenciais” à sua adesão ao bloco, um cenário que deve ser avaliado detidamente à luz do direito internacional. Essa linha de conduta havia sido traçada, dias antes, pelo presidente em exercício Michel Temer, em entrevista a jornalistas estrangeiros, quando advertiu que o Brasil “não se opõe exatamente a que a Venezuela assuma a presidência, mas pondera que para ser parte integral do bloco há que se cumprir requisitos acordados há quatro anos, que ainda não foram cumpridos”. Em outras palavras: quem não cumpre obrigações assumidas livremente não pode exigir direitos que a elas estão ligados.

A decisão do Uruguai de deixar vago o posto que ocupava – tomada sem levar em conta o que pensavam Brasil, Argentina e Paraguai, que não queriam sua substituição pela Venezuela e pediam prazo para encaminhar uma solução – foi qualificada por Serra, com razão, como “sem precedentes” e um ato que “gera incerteza”.

O que torna ainda mais lamentável a posição adotada pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, que abriu caminho para o oportunismo e a ousadia de Maduro, é que ela foi motivada por razões de política interna, que nada têm a ver com o Mercosul: o desejo de agradar a sua própria base de apoio, simpática ao regime venezuelano, para poder levar avante um indispensável, mas impopular programa de austeridade econômica.

O aventureirismo de Maduro, neste caso com as bênçãos do Uruguai, abriu no Mercosul uma crise que exige solução rápida. Para superá-la, Serra fala em “medidas pragmáticas” e cita como exemplo a proposta argentina de estabelecimento de um mecanismo transitório de coordenação coletiva.

O Mercosul está pagando o preço da infeliz decisão – de viés ideológico, sem levar em conta a realidade política e econômica – tomada em 2012 pelos então presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica, de aceitar a Venezuela no bloco. Mas pelo menos um passo foi dado para impedir que Maduro tomasse de assalto o Mercosul.

O epílogo - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 02/08

Sem dinheiro para viagens, Dilma rascunha carta com proposta ao Senado para comandar um inédito suicídio político coletivo

Acabou o dinheiro. Sem novas fontes de financiamento, Dilma Rousseff se vê obrigada a atropelar o plano feito antes do afastamento da Presidência, interrompendo sua agenda de campanha contra o impeachment.

Agora, atravessa os dias no Palácio da Alvorada entretendo-se com poucos senadores aliados na escrita de uma “Carta aos brasileiros”. Nela pretende repisar a denúncia do “golpe” e a promessa de enviar ao Congresso propostas para convocação de plebiscito e “eleições gerais antecipadas”. Ou seja, afastada e às vésperas da provável deposição, planeja apelar pela salvação aos 81 senadores, propondo-lhes a renúncia coletiva.

Sendo possível, comandaria, então, um inédito suicídio político coletivo (um terço dos senadores, por exemplo, abandonaria os próximos cinco anos de legislatura garantidos em 2014).

Lideraria, também, um autêntico golpe, porque a proposta embute redução à metade — sem consulta prévia — dos mandatos de 513 deputados federais, de 27 governadores e de 1.030 deputados estaduais (desconhece-se o que planeja fazer com os suplentes).

A divulgação da carta está prevista para quarta-feira, 24. Por coincidência, nesse dia completam-se 62 anos do suicídio de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”, como era biblicamente qualificado por sua seção de propaganda, em tentativa de recauchutar-lhe a imagem de ditador.

Se confirmadas as previsões, quando setembro chegar Dilma estará destituída do cargo de presidente. Numa ironia da história, vai à galeria presidencial ladeando Fernando Collor, cujo processo de impedimento (por corrupção) começou numa primavera de 24 anos atrás, embalado pelo PT de Lula que então se apresentava como único partido ético do país.

Há meses, ela alimenta a ilusão de que não poderia ser ser punida com o impeachment. Propaga a honestidade, em contraste, repetindo por onde passa: “Eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção”. Até agora, ninguém apresentou prova contrária.

A questão central é outra: a criatura Dilma, tal qual o criador Lula, habituou-se a não aceitar qualquer decisão que não seja sua — foi dessa forma que o líder a impôs como sucessora. Por isso, entende o impeachment como “golpe”.

A legislação sob a qual está sendo julgada foi promulgada em abril de 1950, dois anos e quatro meses depois que Dilma saiu da Maternidade São Lucas, em Belo Horizonte. Ela prevê submissão de governantes a processo por crimes de responsabilidade — “ainda quando simplesmente tentados”, define —, em atos contra a Constituição “e especialmente contra (...) a lei orçamentária, a probidade na administração, a guarda e o legal emprego dos dinheiro públicos”.

Pode-se argumentar juridicamente sobre conceitos de orçamento, probidade e zelo pelo Erário, como fez na sua legítima defesa de mais de 500 páginas, que hoje devem ser refutadas pelo relator do processo no Senado.

O problema de Dilma continua sendo o fato de que, impondo-se na vida privada uma disciplina quase militar, só admite a hierarquia das próprias decisões. Aparentemente, escapou-lhe a compreensão de que no setor público só é permitido aos servidores fazer aquilo que a Constituição e as leis permitem expressamente.

No epílogo, seria carta fora do baralho até completar 73 anos, em 2022.

Fora das hipóteses legais... - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 02/08

O projeto de lei que busca coibir o abuso de autoridade por parte de juízes, promotores, policiais e outros servidores públicos tem dois problemas e algumas virtudes. O primeiro vício é de origem. A proposta passou pelo gabinete de Renan Calheiros, enroladíssimo com a Lava Jato. Não pega bem que investigados mexam em regras que podem afetar as investigações —mesmo que o PL seja no geral bom.

A segunda dificuldade é a mais grave. O artigo 9º do PL torna crime "ordenar ou executar a captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem o cumprimento ou a observância de suas formalidades". A redação é ligeiramente diferente da norma hoje em vigor, a lei nº 4.898/65, que considera abuso de autoridade a prisão "sem as formalidades legais ou com abuso de poder".

Se o diploma mais antigo não diz muita coisa —abuso de autoridade é definido como abuso de poder, que não recebe nenhuma definição—, a proposta atual avança demais. Ela permite que o magistrado responda criminalmente por interpretar a lei, caso a sua leitura seja diferente da hermenêutica do órgão hierarquicamente superior. Se o que está "fora das hipóteses legais" fosse assim tão óbvio, não precisaríamos de juízes humanos, que poderiam ser trocados por programas de computador.

Gostemos ou não, uma lei que diz que o magistrado precisa necessariamente acertar no mérito de suas decisões ou não será aplicada —hipótese mais provável—, ou inviabiliza as instâncias iniciais da Justiça. Lamentavelmente, é preciso restringir a regulação da atividade jurisdicional a seus aspectos mais formais.

De resto, o grosso do PL traz dispositivos bastante razoáveis e necessários para coibir abusos principalmente por parte de policiais, que, sabemos, ocorrem às pencas.

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PS - Lanço nesta terça (2), na Livraria da Vila da Fradique Coutinho, o livro "Pensando bem...". Quem estiver à toa e quiser aparecer será bem-vindo.

Para inglês ler - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 02/08

Toda a solidariedade à delegação da Austrália, que enfrentou canos entupidos, tentativa de roubo de equipamentos de TV, roubo efetivo de laptops, ameaça de incêndio..., mas, se australianos, japoneses e marcianos têm lá seus motivos para botar a boca no mundo contra a Olimpíada e o Brasil, os brasileiros bem que podem tentar mostrar o outro lado, o que há de bom, correto e elogiável. Acreditem, há!

O Rio é maravilhoso, as imagens aéreas da Vila Olímpica são muito bonitas e as obras feitas são impressionantes: 150 km de BRT, 18 km de metrô, renovação do Porto Maravilha, todo o complexo de Marechal. Ok. Tem pia entupida, lâmpada queimada, limpeza a desejar numa unidade ou outra, mas daí a dizer que tudo é uma porcaria?

“É um legado extraordinário”, disse o prefeito Eduardo Paes à coluna, há duas semanas, quando nem a Olimpíada nem as reclamações das delegações haviam começado. A principal preocupação dele era evitar a qualquer custo uma comparação entre Copa e Olimpíada, com uma competição de sobrepreços, problemas, principalmente do legado.

Goste-se ou não dele (que é do tipo peixe, que morre pela boca), Eduardo Paes é um gestor determinado e incansável, que acorda cedo, vistoria tudo e vive uma cruzada para neutralizar as versões negativas. Dá entrevistas de manhã, à tarde, à noite e não para de, além de falar, também mostrar o lado positivo da realização do maior evento esportivo do planeta na “sua” cidade, a “Cidade maravilhosa”.

Segundo relatos de engenheiros do Complexo de Marechal, é raríssimo ver obras tão grandes concluídas a tempo e... sem aditivos. Em geral, a previsão do preço da obra é “x” e, no fim, depois de vários aditivos para garantir os desvios, ela sai por várias vezes “x”. Mas consta que, na Olimpíada, não tem sido assim. A ver, porque investigações não faltarão.

Paes diz que eram 17 projetos originalmente, mas ele está entregando 27, “mais do que o prometido, e não tem uma só obra que esteja fora do prazo, ou com suspeita de superfaturamento”. Isso, enfatiza, é “exclusivo”. E a indecente poluição da Baía de Guanabara, que tanto estrago causa na imagem do Brasil? Resposta dele: “Isso era com o governo do Estado”.

Uma coisa que deixa Eduardo Paes particularmente incomodado é a versão de que o Brasil está em crise e o Estado do Rio atrasa até salário, mas a Olimpíada consome fortunas e vai deixar vários esqueletos espalhados pela cidade. “Não tem elefante branco”, garante. Além disso, 60% das obras foram feitas com dinheiro privado, o que é um índice maior, por exemplo, do que o da Olimpíada de Londres, meca do capitalismo.

E sai enfileirando as obras e o que acontecerá com elas após os jogos: bem, o BRT, o metrô, os museus e o Porto Maravilha dispensam explicações; o estádio aquático pode ser desmontado, “como um lego”, e ser instalado em áreas e comunidades pobres; parte do Complexo de Marechal será destinado a treinamento das Forças Armadas. Mas essa dinheirama não faz falta para educação e saúde? Para o prefeito, essa discussão é “neurótica, histérica, burra” e ele rebate: “Nesses oito anos, a prefeitura gastou R$ 732 milhões em estádios e equipamentos e R$ 65 bilhões com educação e saúde. Dá 1%”.

Mais do que o prefeito falando, porém, há de se reconhecer que o Rio passou por uma revolução por causa da Olimpíada. Amigos e familiares cariocas dizem que a cidade está limpa, organizada, fiscalizada e... linda. Uma parente, aliás, estava indo do sul da Bahia para o Rio quando o carro quebrou no meio do nada. O jeito foi pegar um ônibus. E qual não foi a surpresa? O banheiro da Rodoviária Novo Rio estava um brinco, até cheiroso. Para gringo, isso não é nada, mas, para brasileiros em geral e cariocas em particular, já se trata de uma revolução e tanto!

Velhas perguntas e velhas respostas - ARNALDO JABOR

O GLOBO - 02/08

Não aguento mais falar de escândalos e punições. A política está tão despedaçada quanto nossas cabeças. A mutação dos últimos anos foi tão forte, a revolução digital foi tão completa no mundo pós-industrial, que dissolveu crenças e certezas. Caímos num vácuo de rotas. Não há uma clareza sobre a pós-modernidade – como viver sem esperanças?

Perdoem meu pobre “papo cabeça”, mas eu estou preparando um novo filme e vejo como é difícil criar sem finalidade alguma, pois todo pensamento tem o desejo de conclusão, um desejo de certeza.

Como opinar sobre um mundo tão fragmentado? Temos de nos contentar com narrativas parciais. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, artistas e pensadores vivem perplexos – não sabem o que filmar, escrever, formular. Como era gostoso nosso modernismo, os cinemas novos, os movimentos literários, as cozinhas ideológicas... Os criadores se sentiam demiurgos falando para muitos. Como escreveu Beckett: que saudade “das velhas perguntas e das velhas respostas”. Ninguém sabe nada. Os textos sobre o tempo atual são cheios de lamentos pelo passado filosófico e ideológico e de pavores noturnos e fobias sobre o que vem a caminho... Tipo “something wicked this way comes”, ou “vem bode por ai...”, como diziam as bruxas de Shakespeare.

Hoje, num mundo inexplicável, na impossibilidade de representação do real, surgem novas formas de linguagem dramática. No cinema brasileiro, já temos uma tendência mais documental sobre a vida, sobre quase nada, onde o enredo e os resquícios de sentido aparecem imperceptivelmente nas entrelinhas das cenas. São excelentes filmes que traçam um novo caminho autoral, como “Boi Neon” e “O Som ao Redor”. Eles sabem que a arte “não é o reflexo da realidade, mas a realidade do reflexo”, como falou Jean-Luc Godard, o primeiro a destroçar a caretice do cinema de Hollywood.

Mas, mesmo em filmes menores, na falta das grandes narrativas do passado, estamos a procurar irrelevâncias, porque podem ser as pistas para novas “verdades”.

Essa é a dificuldade: como falar de singularidades se sonhamos sempre com conceitos universais? Em geral, recorremos às atitudes mais comuns nas turbulências: desqualificar os fatos novos e reinventar um “absoluto” qualquer, sem saber que, como escreveu Baudrillard: “não há mais universais; só o singular e o mundial”.

As palavras que eram nosso muro de arrimo foram esvaziadas. Por exemplo: “futuro”. Que quer dizer? Antes, era um lugar a que chegaríamos, um lugar no espaço-tempo, solucionado, harmônico, que nos redimiria da incerteza e do sofrimento. Antes, havia debates para ver quem “tinha razão”. Hoje, todos têm razão, e ai daquele que criticar tendências, em nome de paradigmas seculares da arte. As tentativas de “grande arte” são vistas com desconfiança, como atitudes conservadoras diante da cachoeira de produções que navegam no ar. A busca da beleza é, muitas vezes, considerada um individualismo autoritário.

Com a libertação da tutela dos chamados “maîtres à penser”, dos seres que nos guiavam orgulhosamente, a busca de profundidade foi substituída por um vale-tudo formal em que a inteligência é substituída pela sacralização das irrelevâncias massificadas. Também, por outro lado, cresce uma arte confessional que busca no inconsciente dos artistas alguma forma de verdade. Assim, a antiga aura deslizou da obra para o próprio autor – o assunto é ele mesmo. Isso me lembra o tempo em que achávamos que o fluxo da consciência, “the stream of consciousness”, ou até o discurso psicótico, encerrava uma “sabedoria” insuspeitada.

Em geral, as diagnoses sobre as mutações a que assistimos hoje em dia se dividem ou em lamentos por um passado de ilusões perdidas ou em euforia ingênua por um admirável mundo novo em que todos seriam autores e leitores. Nunca tivemos tantos criadores, tanta produção cultural enchendo nossos olhos e ouvidos com uma euforia medíocre, mas autêntica. Há uma grande vitalidade neste cafajestismo poético, enchendo a web de grafites delirantes. Repito que, talvez, esse excesso de irrelevâncias esteja produzindo um acervo de conceitos relevantes, ainda despercebidos.

Talvez esteja se formando uma nova força vital, um agente formador de crescimento no mundo que ainda não está claro. Não sei em que isso vai dar, mas o tal futuro chegou; grosso, mas chegou.

Estamos numa fase da exaltação da quantidade, como se a profusão de temas e criações substituísse a velha categoria da qualidade. Agora, não há futuro; temos um presente incessante, sem ponto de chegada. Acabou aquela dimensão espiritual chamada antigamente de “cultura”, que, ainda que confinada nas elites, transbordava sobre o conjunto da sociedade e nela influía de algum modo. Se olharmos as grandes obras do passado, como as de Van Eyck, por exemplo, vemos que ali estavam as imagens mais profundas sobre a Idade Media.

Vivemos o pânico do presente. Configurou-se o vazio do sujeito, enquanto descobrimos nossa dolorosa finitude que sempre tentamos esquecer. É tudo muito novo, tudo muito gelatinoso ainda, com a morte das certezas totalitárias ou individualistas. Mas, o que será considerado importante? Será que houve a morte da importância? Ou ela seria justamente essa explosão de conteúdos e autores? O importante seria agora o quantitativo? Não sei; mas, se tudo é importante, nada o é.

O mundo que temos pela frente é uma imprecisa água-viva. Perder as esperanças nas utopias liberais ou socialistas é o inicio de uma nova sabedoria. Benditos sejam os que amam o parcial, porque herdarão a Terra.

Temer numa encruzilhada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/08

Só há uma chance de o presidente interino, Michel Temer, ganhar condições de ser um candidato competitivo à reeleição em 2018: fazer um governo tão bom que leve os partidos da sua base política a apoiá-lo, forçados pelo clamor da sociedade.

Ele não conseguirá isso, no entanto, tornando o populismo barato a sustentação de seu governo, mas, ao contrário, sendo o presidente de que o país precisa neste momento: austero, rigoroso, adotando medidas até mesmo impopulares quando necessário, mas que serão reconhecidas no futuro como fundamentais para nosso desenvolvimento.

Só assim conseguirá convencer os investidores de que estamos no rumo certo, e dará o tom da campanha presidencial de 2018. Governando com os olhos na reeleição, Temer pode até tornar-se momentaneamente popular, criando condições até para se reeleger, mas estará legando a si próprio um país quebrado e ingovernável.

O exemplo mais evidente é o ex-presidente José Sarney, que teve momentos de glória nacional no Plano Cruzado, elegeu todos os governadores do PMDB, foi um garantidor da democracia num momento difícil, mas teve que lidar com as consequências da derrocada econômica ainda no seu governo.

Há sinais preocupantes de que o interino Temer pode continuar, confirmado no cargo, a fazer concessões ao corporativismo e às chantagens, explícitas ou não, de categorias profissionais com capacidade de pressão. Se até ser confirmado pode ser compreensível, embora criticável, essa leniência com os gastos públicos, depois será apenas uma confirmação de que Temer não tem visão de estadista, e representa mais do mesmo.

A crítica vale também para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com ambições políticas conhecidas, que tem sido muito compreensivo com as decisões excessivamente pragmáticas do governo que integra.

Se Meirelles abrir mão de representar a austeridade governamental em busca de popularidade, numa disputa surda com o presidente Michel Temer, o país estará em perigo. Sair de uma populista de esquerda para um populista de centro-direita não é a solução de nossos problemas.

A carreira política de Michel Temer tem seu ápice na Presidência de transição que lhe caiu no colo, o que deveria contentá-lo, e cabe a ele entrar para a História brasileira como um presidente visionário que preparou o país para o futuro, ou mais um populista que só tinha o objetivo de não largar o poder.

Por isso é completamente despropositado o debate sobre se Temer deve ou não competir em 2018. Como não foi ele quem lançou a ideia, mas o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda há uma margem de dúvida sobre a declaração: se foi apenas um erro político de Maia ou um balão de ensaio para ver a reação da opinião pública e, sobretudo, de seus aliados.

Não foi à toa, portanto, que o presidente interino telefonou para o senador Aécio Neves, presidente do PSDB e candidato potencial à sua sucessão em 2018. Entre os pontos que os tucanos destacaram para apoiar Temer, estão as reformas estruturais, muitas delas impopulares como a da Previdência e a trabalhista, e a garantia de que Temer não concorreria em 2018.

O desmentido verbal foi mais enfático do que o da nota oficial, em que Michel Temer diz apenas que não cogita ser candidato. Como ele mesmo destacou quando mandou uma carta queixosa à então presidente Dilma, as palavras voam, os escritos permanecem, e os indícios são de que não foi por acaso que o presidente interino escolheu uma fórmula mais nebulosa para negar por escrito sua intenção de concorrer à reeleição em 2018.

Temer, assim como Sarney e Itamar, ganhou a chance de presidir o país que normalmente não teria no decorrer de sua vida política. Se governar como se não houvesse reeleição, pode entrar para a História e, quem sabe, até mesmo, subsidiariamente, criar condições de se reeleger.

Temer virou vidraça - FERNANDO EXMAN

VALOR ECONÔMICO - 02/08

Mesmo que em menor número do que no passado recente, milhares de pessoas voltaram no domingo às ruas de diversas cidades do país para defender ou criticar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Desta vez, com uma diferença significativa: nunca antes o nome de Michel Temer havia sido colocado, abertamente e por seus próprios aliados, como um presidente já pré-candidato à reeleição. Embora ainda no cargo de forma interina, Temer, a partir de agora, deve acostumar-se com o papel de vidraça.

Como era de se esperar, o pemedebista apressou-se a reafirmar que não tentará permanecer no cargo. Não só devido ao fato de que a eleição de 2018 está distante, mas porque declarações anteriores suas a respeito do assunto viabilizaram a construção de uma ampla base de apoio ao afastamento de Dilma da Presidência da República e à tramitação de medidas que certamente gerarão insatisfação em diversas parcelas da população. Mas o movimento causou tanto desconforto em alas da coalizão governista, sobretudo no PSDB, que Temer precisou voltar a agir em reunião com líderes partidários.

Até agora, o pemedebista tem conseguido descolar sua imagem da mal avaliada administração Dilma. Entre os manifestantes de domingo favoráveis à interrupção do mandato da petista, foram pontuais as menções a Temer. Ele é visto ora como um mal menor, mas necessário para tirar o PT do Palácio do Planalto, ora como mais um integrante da famigerada classe política. No entanto, os ataques ao presidente interino limitam-se à frente de esquerda contrária ao impeachment de Dilma Rousseff.

Sem as presenças da presidente afastada e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Olimpíada, Temer acabará tendo que dividir na sexta-feira as eventuais vaias dos espectadores apenas com as autoridades fluminenses. Fora do estádio do Maracanã, contudo, será o principal alvo da Central Únicas dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades da frente que realizará protestos no Rio de Janeiro e em outras capitais.

A expectativa de dirigentes de movimentos sociais e sindicatos é que esse cenário mude de vez quando Temer levar adiante projetos que alterem as regras da Previdência Social ou a legislação trabalhista. Uma mobilização nacional em defesa do "emprego, direitos e da Previdência Social" foi marcada pelas principais centrais sindicais para o dia 16 de agosto, depois da sinalização do governo de que tais mudanças já estão sendo preparadas pela equipe econômica.

Além da reforma da Previdência, estão em elaboração propostas que regulamentam a terceirização, permitem a flexibilização dos contratos de trabalho, mudam normas de segurança na operação de máquinas e equipamentos e viabilizam acordos coletivos de propósito específico que se sobreponham à legislação - medidas que, na avaliação de autoridades do governo, teriam impactos positivos na produtividade e nos custos de produção no país.

Todas são esperadas pelos empresários, mas devem enfrentar resistência dos sindicatos. Restará a Temer e sua equipe tentar reduzir os obstáculos impostos pelas entidades que consideram legítimo e estão abertas ao diálogo com o seu governo. Essa investida deve começar pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical, duas das maiores centrais brasileiras e que têm ligações diretas com partidos da base de Temer - PSD e SD, respectivamente. Até agora, elas não dão sinais públicos de que aceitarão as propostas do Executivo sem briga.

O embate entre políticos citados em denúncias de corrupção, investigadores e juízes não é novo. Tampouco uma singularidade do Brasil.

Na Catalunha, por exemplo, há cerca de duas semanas um integrante do Ministério Público local foi às manchetes dos jornais depois de cobrar, numa comissão parlamentar que discutia medidas de combate à corrupção, que os políticos implicados em denúncias deveriam renunciar em vez de se esconderem atrás de processos judiciais. "Neste país temos que aprender a renunciar, apesar que se possa, ao final, ser injusto, porque ninguém disse que a política tem que ser justa", afirmou Emilio Sánchez Ulled, também conhecido por combater irregularidades no mundo do futebol.

A um oceano de distância da dramaticidade das palavras do fiscal anticorrupção catalão, promotores, procuradores, juízes e policiais federais brasileiros tentam evitar que avance no Congresso o projeto de lei que visa coibir o abuso de autoridade. É um tema que, se tratado de forma genérica e teórica, dificilmente encontrará opositores - uma vez que o cidadão comum convive cotidianamente com casos do tipo. Os detalhes do projeto, no entanto, preocupam quem está na linha de frente no confronto com corruptos e corruptores.

Um dos pontos criticados é o trecho que permite um investigado processar, no privado, quem tenta esclarecer fatos. Ele é visto como um potencial instrumento para intimidações.

Um dos principais entusiastas do projeto é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório está a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também apoia a iniciativa.

A proposta remete ao pacto republicano fechado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando Gilmar Mendes estava à frente do STF. A principal operação policial do país era a ruidosa Satiagraha. José Sarney comandava o Senado e o hoje presidente interino Michel Temer, a Câmara.

Os anos se passaram, os personagens de então assumiram diferentes papéis e o projeto continua a tramitar no Congresso. A recente decisão do ex-presidente Lula de ir às Nações Unidas contra os responsáveis pela Operação Lava-Jato dá uma ideia das possíveis consequências da proposta - um prato cheio para quem eventualmente quiser, como disse o promotor catalão, esconder-se atrás de processos judiciais.

O PLP 257 e o resgate de conceitos básicos - ANA CARLA ABRÃO COSTA

ESTADÃO - 02/08

É preciso definir prioridades e exigir eficiência na gestão dos recursos públicos

Ouvi recentemente a definição de que o governo Michel Temer é um governo “vintage”. Nada mais adequado se considerarmos que isso significa a volta aos conceitos básicos, aqueles que são atemporais e definem os alicerces e as práticas que sobrevivem a modismos e experimentos nem sempre bem-sucedidos.

Podemos colocar na categoria “vintage” o realismo fiscal e as ações de controle de gastos; a volta a uma política econômica liberal e o abandono do desastre que foi a “nova matriz econômica”; a agenda de privatizações, que tomou o lugar das “desestatizações” envergonhadas do governo afastado; o resgate da responsabilidade fiscal e, no campo político, a relação com o Congresso Nacional, em que governo é governo e projeto de governo tem apoio da base do governo. Básico, não? Pois não era assim até pouquíssimo tempo atrás.

Ainda nesse conjunto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 surge também como uma volta ao básico. Embora tenha sido alçado ao conhecimento público como o projeto que perdoa a dívida dos Estados com a União, ele vai muito além.

Os entes subnacionais entraram em colapso, informação que deixou de ser novidade depois que as mazelas de Estados emblemáticos como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ficaram conhecidas em rede nacional. Dentre as medidas de socorro surgiu um acordo entre União e Estados, em que a renegociação das dívidas ganhou relevância, mas o que de fato importa, que é a necessidade de um ajuste estrutural nas contas dos Estados, passou quase que despercebido. Afinal, todos se concentraram em criticar (mais ou menos acertadamente) a irresponsabilidade fiscal dos governos estaduais, sem se aprofundar no que o projeto tem de mais relevante, que são as contrapartidas de ajuste e as correções no conceito de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parte-se da constatação de que o problema dos Estados não é de endividamento, e sim do atual patamar de gastos correntes. Estes crescem historicamente acima da inflação e, mais grave, acima da taxa de crescimento das receitas. A conta é simples: se os gastos – em particular os de pessoal – aumentam acima do crescimento das receitas e se, adicionalmente, as receitas param de crescer, é natural que, mais cedo ou mais tarde, as despesas superem as receitas. Estamos no mais tarde, isso já aconteceu há muito na maioria dos Estados brasileiros e ficou mais evidente a partir da frustração de receitas extraordinárias e ordinárias que passamos a enfrentar desde o início de 2015.

Voltemos, então, aos conceitos. Os Estados sofreram colapso semelhante na década de 1990, quando então se partiu para a renegociação das dívidas com a União, culminando na Lei de Responsabilidade Fiscal, editada em 2000. Um dos objetivos da LRF era evitar uma nova crise fiscal dos entes subnacionais e para isso um dos pilares foi a definição de um teto para o comprometimento da receita com despesas de pessoal. A ideia é simples: há que limitar os gastos com pessoal para que sobrem recursos para investimentos e custeio da máquina pública.

Afinal, de que servem médicos se não há remédios ou hospitais minimamente equipados? Ou policiais sem viaturas ou equipamentos de segurança e armas? Ou professores sem escolas, ou dando aulas para alunos sem merenda, ou sem alunos por falta de transporte?

Não foi, portanto, por arbitrariedade do legislador, ou pura e simples maldade ou malquerença em relação aos servidores públicos – e menos ainda para evitar o desenvolvimento de instituições fundamentais como o Judiciário, o Ministério Público ou a Defensoria Pública – que se definiu um teto para as despesas de pessoal. Ao contrário, foi para que se exigisse uma gestão eficiente de recursos que são escassos (sim, os recursos públicos também o são!). Esse teto foi então estipulado em 60% para o caso dos Estados e distribuído entre os diversos Poderes de forma a que cada um tenha de atender a seu limite máximo.

Ao longo do tempo, contudo, o que se observa é que os Estados, legitimados pelos Tribunais de Contas, têm driblado esse teto ao criar despesas de pessoal fora dos conceitos da LRF. Auxílios de toda sorte, verbas indenizatórias e até mesmo despesas com pensionistas e o Imposto de Renda sobre a folha de pessoal têm sido considerados como “outras despesas”, sendo excluídas dos limites da LRF.

O que o PLP 257 faz é aprimorar o conceito e incluir essas despesas dentro dos limites, dando aos Estados – e a todos os Poderes – o prazo de dez anos para se reenquadrarem nos limites originais. Adicionalmente, esse projeto estabelece um controle para o aumento das despesas correntes, a exemplo do que faz a proposta de emenda constitucional (PEC) dos gastos. O objetivo é garantir que, passados os 24 meses de carência, os Estados consigam arcar com o serviço das dívidas – e não tenham consumido esse espaço com novas despesas obrigatórias, o que invariavelmente nos levará novamente à mesa de negociação em 2018.

Logo, é descabido o argumento de que haverá um desmonte da Lava Jato ou demissões em massa nos Poderes autônomos como consequência da aprovação do PLP 257. Há que voltar ao básico e levantar a questão da forma certa – com base nos números corretos: se estamos gastando, 75%, 80%, 85% das nossas receitas com despesas de pessoal e não têm sobrado recursos para garantir condições de trabalho aos milhares de servidores públicos, tampouco para investimentos básicos, é preciso refazer o debate.

E esse debate passa pela definição de prioridades e por exigir eficiência na gestão dos recursos públicos, inclusive no que se refere a recursos humanos. Essa é a única forma de garantir a sustentabilidade dos direitos adquiridos pelos servidores e a solidez institucional dos diversos Poderes. Há aí uma agenda que precisa ser aberta. Mas não será escamoteando os números e fingindo que o problema não existe que conseguiremos reverter o desequilíbrio atual e fazer o debate necessário.

* ANA CARLA ABRÃO COSTA É DOUTORA EM ECONOMIA PELA FEA-USP, SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS

Lula réu - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/08

Para um ator político tão celebrado —em outros tempos— por sua argúcia e senso de oportunidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem colecionado série estonteante de erros e reveses. Com tantos tropeços, será surpresa se chegar a 2018 com sua candidatura de pé, como deseja.

Alguns dirão que a sucessão de embaraços nada mais é que o corolário de sua manobra mais desastrada, a escolha do "poste" Dilma Rousseff para concorrer a sucedê-lo no Planalto. Com a presidente afastada a ponto de sofrer a confirmação do impeachment, Lula estaria a debater-se para lustrar a própria biografia, ao menos perante a minguada torcida petista.

Isso explicaria, talvez, a retomada de peregrinações saudosistas a remanescentes de popularidade lulista, como o Nordeste. Bem mais difícil seria aplicar tal racionalização à canhestra iniciativa de denunciar o juiz Sergio Moro ao Comitê de Direitos Humanos da ONU por suposta violação de direitos.

A eficácia jurídica do gesto teatral é zero. Mesmo que o comitê desse razão a Lula, algo para lá de improvável, expediria quando muito recomendações inócuas ao Judiciário brasileiro. De certo, colheria só a antipatia da corporação de magistrados nacionais —o proverbial tiro no próprio pé.

Coincidência ou não, as labaredas produzidas pelo recurso internacional logo arrefeceram sob uma enxurrada de água fria com a elevação de Lula à categoria de réu. Não em Curitiba nem pelo algoz indigitado (Moro), mas por um juiz federal de Brasília, que considerou suficientes os indícios de tentativa de obstrução da Justiça no petrolão.

Recebimento de denúncia por um juiz não implica que haverá condenação, verdade; no plano político e eleitoral, contudo, não é fardo leve para se carregar. E Lula já conta com farta bagagem a onerá-lo no trajeto até 2018, do mensalão às nebulosas transações imobiliárias em Guarujá e Atibaia.

Por essas e outras, o ex-presidente amarga um índice de rejeição de 46% em pesquisa Datafolha realizada em meados de julho. É o pior desempenho entre possíveis candidatos na eleição presidencial.

O prestígio declinante de Lula ainda o levaria ao segundo turno, hoje. Mas, com tantos eleitores recusando-se a votar nele, para uma derrota quase certa, a prevalecerem as intenções ora indicadas.

Ele sai atrás em vários cenários sondados. Em dois deles, com desvantagem fora da margem de erro.

Mesmo revelando-se, ao final, um estrategista desajeitado, Lula nunca perderá o vezo do cálculo político. Não será surpresa se, acossado pela Justiça, o ex-presidente chegar à conclusão de que seu crédito eleitoral se esgotou.

Riscos globais tornam mais urgentes reformas no país - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/08

Ameaças à integração econômica alimentam a desconfiança corporativa. Brasil precisa encarar de uma vez por todas os dilemas que travam sua modernização

A divulgação na sexta-feira passada do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA no segundo trimestre do ano evidenciou sinais contraditórios sobre a recuperação da maior economia do mundo, que ainda sofre os efeitos da crise financeira global de 2008. Pelo lado positivo, os dados mostraram um crescimento robusto (4,2%) no consumo das famílias americanas — item que representa dois terços do cálculo do PIB —, sugerindo aumento na geração de emprego, maior acesso ao crédito, aumento salarial e do patrimônio.

Mas nem tudo são flores. O relatório mostra igualmente que as empresas permanecem tímidas em seus investimentos, e com estoques acumulados, fator preocupante, a ponto de ofuscar o peso do consumo das famílias no cálculo do PIB. A desconfiança do setor corporativo, que se traduz na ausência de investimentos em contratação de pessoal e em novas fábricas e equipamentos, representa atualmente talvez o maior desafio à recuperação econômica — dos EUA e do mundo.

Ela se alimenta de temores que extrapolam o campo financeiro. Antes de decidir investir, os empresários olham não só para a solidez fiscal da economia, a segurança jurídica e os níveis de corrupção, mas também para aspectos geopolíticos, como a instabilidade provocada pela violência extremista, crise política e a crescente retórica populista de ultranacionalistas, cujo exemplo mais grave foi a decisão do Reino Unido de abandonar a União Europeia, o Brexit.

No caso americano, a previsão média entre os investidores indicava que o PIB alcançaria algo em torno de 2% no período e não o índice de 1,2% registrado, permanecendo ainda perto do tíbio crescimento do primeiro trimestre, de 0,8%. Diante da desconfiança dos empresários, os analistas concluíram que o Federal Reserve (Fed) acertou ao manter a taxa básica de juros da economia inalterada em sua última reunião.

O banco central americano tem a difícil tarefa de calibrar, com sua política monetária, os estímulos à economia sem precipitar pressões inflacionárias. Mas, com a economia mundial integrada, uma decisão do BC americano tem efeitos que não se restringem à economia do país. A decisão do Fed, assim, representou mais tempo para que os países emergentes reorganizem as finanças para estimular e atrair investimentos, financeiros e empresariais. Um medida urgente, pois o ciclo de aumento de juros pode ser retomado pelo Fed a qualquer momento.

A desconfiança do setor corporativo, portanto, atinge a economia global como um todo. E no Brasil, apesar do colchão das reservas internacionais, há agravantes que tornam ainda mais urgente que o país encare seus dilemas e faça o dever de casa. Isto significa aprovar de uma vez por todas as reformas estruturais da economia, em especial a da Previdência, a trabalhista e o teto das despesas, desarmando a bomba-relógio cuja explosão atingirá as futuras gerações.

O perseguido vira réu - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 02/08

Pelo andar da carruagem, Lula pode ir preparando novos habeas corpus preventivos


Na quinta-feira passada Lula da Silva foi se queixar à ONU de que está sendo perseguido no Brasil pelo juiz Sérgio Moro. Se tivesse esperado mais algumas horas, poderia ter incluído na reclamação o juiz substituto da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, que teve a ousadia de, na sexta-feira, transformá-lo em réu por tentativa de obstruir investigação da Lava Jato. O chefão do PT perdeu, assim, uma excelente oportunidade de enriquecer a fabulação apresentada à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e ao mundo, de que está sendo vítima de uma conspiração da Justiça brasileira e outras forças do mal para impedir seu retorno à Presidência da República em 2018. O ex-presidente que logrou a proeza de conciliar a condição de protetor universal dos fracos e oprimidos com a de amigo do peito de banqueiros, empreiteiros e oportunistas de outras extrações, foi pego de surpresa por sua estreia na condição de réu, mas tentou disfarçar fazendo troça: “Se o objetivo é me tirar de 2018, isso não era necessário. A gente poderia escolher outro candidato”.

Pelo andar da carruagem, Lula pode ir preparando novoshabeas corpus preventivos como o que tentou criar à custa da ONU, bem como outras tiradas de pretenso humor para mostrar que nada o faz perder a pose, porque a denúncia do juiz de Brasília que o tornou réu pode ser a primeira de uma série que faria jus a sua bem-sucedida carreira de chefão da quadrilha que nos últimos anos se dedicou a assaltar os cofres públicos como nunca antes na história deste país.

O exemplar trabalho de investigação criminal simbolizado pela Operação Lava Jato está na iminência de corrigir a enorme injustiça cometida pelo julgamento do mensalão. Naquela época, colocou-se na cadeia apenas o estado-maior do escândalo de corrupção, poupando-se o verdadeiro chefe da quadrilha, que passou a dedicar-se a projetos mais ambiciosos, como o petrolão.

Se existe hoje alguma unanimidade entre os brasileiros, é a de que a corrupção é o maior problema do País, até porque está na raiz do descontrole das contas públicas que precipitou a recessão econômica com todas as nefastas consequências sociais. A corrupção, que era renitente, mas episódica, atingiu nos governos petistas nível sem precedentes. A Lava Jato o comprova.

Mas é a corrupção dos valores políticos, imposta pelo populismo irresponsável do lulopetismo, a razão principal do desastre que o País vive. Com seu verbo fácil e sedutor embalado pelo marketing social de programas de grande apelo popular, mas, como restou provado, sem sustentabilidade econômica, Lula conseguiu por alguns anos manter a pose de campeão das causas populares e vender no exterior a versão de que tinha acabado com a fome e as desigualdades no Brasil.

Megalômano e, como tal, apegado às aparências – marca inconfundível do populismo –, Lula dedicou-se à construção de um país à sua imagem e semelhança: um gigante com pés de barro. Avesso ao estudo, ao qual jamais se dedicou, guiou seus passos pela intuição e sensibilidade, que deram substância a sua condição de político esperto, e transferiu para seus principais programas de governo os valores que cultivou ao longo de sua formação.

Como líder sindical, aprendeu que não é o entendimento, mas o confronto, que garante conquistas. E passou a aplicar esse princípio vida afora, dividindo o País entre “nós” e “eles”.

Como presidente, enquanto tecia uma teia de relacionamentos que viriam a pavimentar sua própria escalada social, Lula tratou de oferecer aos brasileiros de baixo poder aquisitivo aquilo que entendia que eles mais precisavam: crédito farto e fácil. Quando a farra acabou, os “milhões de brasileiros que ascenderam à classe média” se deram conta de que haviam comido todo o peixe e não sabiam como pescá-lo.

Por esse crime Lula já está pagando com a vertiginosa queda de seu prestígio popular. Pelos previstos na lei penal, terá que se haver com a Lava Jato.

Para combater o terrorismo, é preciso aprender a respeitar os terroristas - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 01/08

Outro dia ouvia uma famosa música cantada por uma famosa cantora e escrita por um famoso compositor que dizia mais ou menos o seguinte: "Nada nunca se conseguiu nem se conseguirá com violência...".

Parei e me perguntei: como fulano, compositor e cantor tão competente, pode escrever uma coisa idiota como essa?

Daí me lembrei que esse tipo de dificuldade cognitiva é comum em artistas, intelectuais e afins (gente que julga o mundo pelos dois livros que leu ou pela música que escreveu ou pela tese que defendeu na universidade).

Você também tem dificuldade de ver a realidade? Também projeta sobre ela essa doce autoimagem de pessoa boa e preocupada com os refugiados na Europa?

Ou é capaz de lembrar que, apesar de ser a favor das leis trabalhistas, demite sua empregada quando o FGTS fica caro? Eis um bom teste de caráter. És capaz de reconhecer isso, ou omites tal fato diante das câmeras e dos jantares inteligentes?

A ideia de que nada nunca se conseguiu ou se conseguirá com violência é de um tal absurdo que apenas um grave retardo mental pode levar uma pessoa a pensar isso.

Nem tudo, mas grande parte do que se conseguiu na história do sapiens foi conseguido com violência. Inclusive coisas que os bonitinhos se derretem e acham tão valiosas, como direitos humanos, democracia, liberdades individuais, ciência. O "diálogo" consegue muita coisa enquanto as pessoas não começam a brigar a sério por nada.

Aliás, um pequeno reparo profético: estou seguro de que, no futuro, olharão para nossa fé obsessiva na democracia como olhamos para os medievais e sua fé na leitura das vísceras dos animais. Rirão de como pudemos, um dia, levar tão a sério a soberania popular. No dia em que descobrirmos como limitar o poder (maior ganho efetivo da democracia) sem perder tempo com a soberania popular, a democracia acaba.

De volta à ideia absurda de que nunca nada se conseguiu ou se conseguirá com violência. Como diz um amigo meu esquisito, esquecemos que, para se sair dando "bom dia!" por aí, muito sangue correu na história da humanidade. A civilização é um exercício contínuo de violência, com ou sem sangue, sobre as pessoas e seus grupos de pertencimento.

Em tempos de terrorismo na Europa (ainda que a imprensa alemã minta, evitando reconhecer o terrorismo em seu território, com medo, justificado, de que isso cause pânico social diante dos milhões de refugiados sírios que a Alemanha acabou de importar), muita gente começa a despertar do longo delírio que foi esse parque temático humanista europeu das últimas décadas. A primeira coisa a ser feita no combate ao terrorismo é aprender a respeitar os terroristas e não vê-los como "vítimas sociais".

Os europeus esqueceram que o humanismo moderno é uma peça de publicidade oriunda de um debate teológico acerca do pecado original nos séculos 16 e 17. Nem a natureza humana "pecadora" existe nem a natureza humana "boa" do humanismo existe. A história é, sim, feita de sangue. E, muitas vezes, por "boas causas".

Antes que algum inteligentinho diga que sou a favor da violência, lembremo-nos de algo. Não se trata de ser a favor ou contra nada, trata-se de olhar a história e a vida real e perceber que, para que você desfile na Paulista de bike, no Iguatemi com seu Visa ou na Vila Madalena com seu Buda, muito sangue correu, corre e correrá no mundo.

Os intelectuais e afins, que deveriam nos ajudar a compreender o mundo, estão há décadas pregando concepções de mundo por aí, alheios à realidade das pessoas reais.

Ocupados com sua vaidade moral evidente, querem passar a ideia de que são pessoas boas e com bons sentimentos. Mentira. Por exemplo, ninguém detesta mais "o povo" do que artistas e intelectuais. Um professor de universidade que seja obrigado a conviver com o povo tomaria remédio contra náuseas todos os dias.

Desistimos, nós intelectuais, há décadas, de compreender o mundo. Optamos por vender ideias que façam as pessoas pensarem boas coisas de si mesmas. De certa forma, grande parte de nós produz autoajuda empacotada com palavras bonitas e elegantes.

Temer, 2018 e um detalhe - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

ESTADÃO - 01/08

Peemedebista não pode cogitar reeleição antes de garantir 2016 – e sobreviver a 2017


Mal a manchete do Estado foi ao ar, Michel Temer já estava divulgando nota de resposta. Declarou-se honrado com “a lembrança” de seu nome como candidato a presidente em 2018, mas disse não cogitar disputar “reeleição”. Reagia à entrevista do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que afirmara que, se o interino for efetivado pelo Senado e se sair bem, ele seria o candidato natural do “nosso campo”. No mesmo dia, reportagem na Folha de S.Paulo atribuía a ministros idêntico prognóstico.

Pode ter sido um acesso coletivo de servilismo para agradar o chefe, pode ter sido excesso de imaginação, pode ter sido até uma tentativa premeditada de vender otimismo em momento de incerteza. A intenção importa menos do que a consequência. A pronta negativa evidenciou o instável equilíbrio no qual se assenta o governo interino. Temer não pode nem mesmo cogitar 2018 antes de garantir 2016 – e sobreviver a 2017.

Os destinatários inominados da nota foram Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que guardavam lugar na fila presidencial de 2018 antes de Temer nem sequer sonhar em sair da penumbra da vice-presidência da República. No grande acordo do impeachment, ele prometeu-lhes que jamais seria candidato.

Até aí pode-se enumerar tudo o que Temer disse sobre a inviabilidade do impeachment de Dilma Rousseff para lembrar que, como profeta político, o interino é um grande poeta. Mas Temer depende dos votos do PSDB para garantir a condenação de Dilma e sua efetivação. Depois, necessitará dos tucanos para aprovar as reformas que diz serem essenciais. Logo, não é questão de compromisso, mas de pragmatismo.

Por isso, talvez o “lançamento” simultâneo da candidatura Temer 2018 tenha mirado outros alvos – não externos, como Alckmin e Aécio, mas de dentro do próprio governo. Nove entre dez emas do Palácio do Alvorada apostam que tanto José Serra (Itamaraty) quanto Henrique Meirelles (Fazenda) sonham refazer a trajetória de Fernando Henrique para chegar à Presidência. Ambos expandem seus feudos para ampliar seu poder dentro do governo.

O “Temer 2018” serve para lembrá-los de que, se tudo der certo, eles não são os únicos que se beneficiarão do eventual sucesso. Há o detalhe de que, hoje, Temer é inelegível, mas quem tem Gilmar Mendes do seu lado não se preocupa com detalhes.

Detalhe mais difícil de superar é mesmo a realidade das urnas. Pesquisa do instituto Ipsos mostrou que a avaliação do presidente em exercício piorou de junho para julho. Novos cruzamentos da sondagem, divulgados aqui com exclusividade, revelam o que pegou mais para a população nesse período de interinidade de Temer: inflação, desemprego e corrupção.

Em um mês, cresceu de 40% para 56% a taxa dos que desaprovam a maneira como Temer combate o aumento continuado de preços. Não é a única causa do aumento da impopularidade presidencial que cai na conta do ministro da Fazenda. A desaprovação sobre como o governo interino está combatendo o desemprego pulou de 44% para 59% – a maior taxa de desaprovação entre todos os itens pesquisados. É injusto despejar tudo em Meirelles, porém.

Outras taxas de desaprovação cresceram muito: no combate à corrupção, subiu 16 pontos; no combate à violência, 15; na reforma política, 14. Mas a economia é a que guarda relação mais estreita com a popularidade. Daí que pioras de avaliação sobre inflação e desemprego tendem a aumentar a tensão entre a área política (PMDB) e a econômica (Meirelles).

O pior para Temer é se continuar o jogo de empurra-empurra entre as duas alas: uma diz que a retomada econômica depende de o Congresso aprovar reformas, e a outra responde que a Fazenda não faz nada além de ameaçar com mais impostos. Nesse passo, Temer não precisa mesmo cogitar 2018 porque mal chegará lá.

Olimpíadas de alto risco - ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

ESTADÃO - 01/08

Brasil teve sete anos para tomar as medidas necessárias para fazer um evento exemplar; não aproveitamos a chance quando o País ia bem e tinha dinheiro em caixa


No dia cinco acontece a abertura dos Jogos Olímpicos de 2016. Nunca na história recente uma edição das Olimpíadas esteve tão ameaçada. Nem mesmo Munique, que assistiu chocada ao trágico atentado contra a delegação israelense, ao começar, sabia de ameaças como as do Rio de Janeiro.

O Brasil teve sete anos para tomar as medidas necessárias para fazer um evento exemplar. Não aproveitamos a chance quando o País ia bem e tinha dinheiro em caixa. Ao contrário, as coisas foram atrasando e, quando olhamos, os jogos estavam aí, sem que tivéssemos feito parte importante da lição de casa.

O resultado é que já passamos vexames constrangedores. Muito antes da queda da ciclovia, os atrasos já apontavam problemas eventualmente sérios, capazes de comprometer os Jogos. Muito do que deveria ser feito sequer começou. O melhor exemplo é a limpeza da Baía de Guanabara, onde as coisas não foram feitas nem no papel. Não há notícia de uma única ação significativa para ao menos minimizar a poluição. Continua tudo como sempre, com dejetos, esgoto e lixo, jogados na baía como se fosse uma enorme cloaca a céu aberto, feita especificamente para armazenar a poluição da cidade. Mas o quadro vai muito mais longe. De verdade, ninguém coloca a mão no fogo pela Lagoa Rodrigo de Freitas. Como ninguém coloca a mão no fogo pela qualidade e resistência das obras que foram feitas para sediar os Jogos.

Os problemas, se Deus quiser, se limitarão a atrasos. Um acidente causado pelo desmoronamento parcial ou total de uma das instalações pode ter consequências dramáticas para os atletas, o público e, principalmente, a imagem do Brasil.

Mas o quadro negativo vai além: as epidemias de zika, dengue e chikungunya continuam aí, correndo soltas, nas asas e ferrões dos mosquitos, que não diminuíram porque as ações do governo deram certo, mas porque no inverno o frio mata parte deles, diminuindo a quantidade de mosquitos voando e zunindo sobre as cabeças dos milhões de pessoas que estarão no Rio durante as três semanas da Olimpíada.

De outro lado, a violência está solta. O governo não conseguiu pacificar a cidade. Ao contrário, comunidades anteriormente ocupadas pelas “polícias pacificadoras” foram retomadas pelo crime organizado. Balas perdidas em tiroteios entre policiais e bandidos matam pessoas que não têm nada com o assunto. Arrastões acontecem com enorme regularidade. A venda de drogas acontece praticamente sem repressão e por aí vamos.

Como se não bastasse, o sistema de saúde pública está superlotado e reconhecidamente despreparado para um evento como a Olimpíada.

Para completar, ao contrário do que afirmou o ministro da Justiça, o fato dos 10 aprendizes de terroristas presos serem amadores não melhora em nada o quadro de um atentado durante a Olimpíada. Não porque o Brasil seja um alvo importante, mas porque o terrorismo necessita visibilidade para ser eficiente. Mais de um bilhão de pessoas ao redor do planeta estarão assistindo aos jogos, ao vivo e em cores, pela televisão. É uma oportunidade rara para levar pânico e horror para o mundo. Então, a ameaça de um ataque é concreta e precisa ser levada a sério.

É neste cenário complicado que a partir de 5 de agosto acontecem os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Brasil. Sem uma ampla e sofisticada rede de seguros eles não seriam possíveis. Os valores atingem a casa dos bilhões de dólares apenas em investimentos diretos. Além deles, há todo o custo com sua realização. Os custos de transmissão. De eventual não acontecimento de provas e competições. De danos a terceiros. Terrorismo. Epidemias e surtos de doenças. Intoxicações e envenenamentos coletivos. Acidentes com atletas, delegações, espectadores, turistas, funcionários, etc.

Provavelmente não acontecerá nada, mas se acontecer, os jogos estão protegidos por programas de seguros altamente sofisticados. O ideal é que não seja necessário utilizá-los, mas eles estão aí para isso.

Marina e Ciro - CELSO ROCHA DE BARROS

FOLHA DE SP - 01/08

Ainda é cedo para discutir a eleição de 2018. Como a jornalista Renata Lo Prete vem dizendo, mal sabemos quem estará em condições jurídicas de ter seu nome na urna eletrônica.

Mas já é possível dizer que Ciro Gomes e Marina Silva saíram na frente na disputa pelo legado da esquerda brasileira. Cada um representa uma ala da esquerda e uma atitude frente ao Lulismo.

Ciro Gomes parece ter se posicionado para herdar a esquerda que continuou com o PT mais ou menos até o final, mas que não tem necessariamente vontade de fazer passeata pedindo libertação de dirigente petista preso. Ciro foi firme na denúncia do impeachment e tem um histórico de críticas à aliança PT-PMDB que agora parecem proféticas.

Ciro foi o primeiro governador eleito pelo PSDB e o sucessor de FHC como ministro da Fazenda no começo do Plano Real. Afastou-se dos tucanos e conseguiu razoável projeção nos anos 90 como esboço de terceira via entre PT e PSDB.

Suspeito que o espectro de um candidato como Ciro tomando a liderança da esquerda após 1998 tenha sido um dos incentivos que levaram o PT a moderar seu discurso para 2002.

Apoiou o governo Lula e construiu, com Eduardo Campos, um PSB nordestino bastante expressivo (que agora não existe mais). Se o PT tivesse sabido ceder mais cabeças de chapa para o PSB de Ciro e Eduardo, suspeito que sua vida teria sido mais fácil: essa versão do PSB talvez tivesse sido o aliado mais ao centro que sempre faltou aos governos petistas.

Mas Ciro ainda precisa mostrar que não é só um excelente entrevistado, o sujeito que sempre vai dizer algo interessante que ninguém mais teve coragem de dizer. Precisa saber conciliar seu passado de tucano "fase heroica" com sua experiência no Lulismo, posicionando-se mais como modernização da esquerda petista do que como terapeuta dos petistas revoltados com o impeachment.

Não sabemos se estará à altura da tarefa, nem se a esquerda ainda estará interessada nele se estiver.

Marina Silva, por sua vez, incorpora a esquerda que não conseguiu se encaixar direito no Lulismo: os ambientalistas, a centro-esquerda que não se interessa por populismo econômico, movimentos sociais que não aceitaram as alianças com a política tradicional brasileira. Já disse o que acho de Marina na coluna 5 de outubro do ano passado, em que recomendei "Comprar Marina".

Marina é uma anti-Marta Suplicy: rompeu com o PT no auge do Lulismo, quando os governos do PT tinham altíssimas taxas de popularidade, e rompeu por princípio (discordâncias sobre a política para a Amazônia).

Enquanto Marta foi ainda mais fundo do que o PT política brasileira tradicional adentro, Marina tentou, aos trancos e barrancos, fundar um novo partido.

O deficit de clareza e definição política de Marina uma hora precisará ser sanado. Marina terá que reconstruir muitas pontes à esquerda: apoiou Aécio no segundo turno de 2014, apoiou o impeachment. Mas os ataques dos puxa-sacos de Temer quando Marina apareceu como favorita para novas eleições pode ter restaurado parte de seu brilho.

Enfim, forças semelhantes às que compuseram a chapa Eduardo/Marina em 2013 parecem ter se posicionado para competir pelo legado do PT. Parte da disputa será decidida por quem conseguir incorporar cautelosamente parte do repertório do outro. A briga será boa.

Esperar, mas até quando? - PAULO GUEDES

O GLOBO - 01/08

A maior ameaça ao bom desempenho de Temer seria postergar as reformas em busca de popularidade, de olho na reeleição

O julgamento do impeachment da presidente afastada ocorrerá finalmente entre 29 de agosto e 2 de setembro. É compreensível que toda a articulação política do presidente interino esteja no momento mobilizada para assegurar o seu mandato, e não para encaminhar reformas que pudessem rachar sua base de sustentação. Apenas quando garantido seu mandato, seria então disparada a incontornável agenda de reformas. Seriam examinados pelo Congresso a reforma política, o teto de gastos públicos, os ajustes na Previdência Social e na legislação trabalhista.

Há entre os governistas quem defenda que se espere ainda as eleições de outubro antes de deflagrar o ciclo das reformas, evitando perder votos pela adoção de medidas impopulares. “Perdido” agosto com a finalização do ritual de impeachment, “perde-se” também setembro em busca de expressivas vitórias eleitorais contra partidários de um populismo que arrasou financeiramente o país. Seriam postergados nessa estratégia eleitoral os ajustes na Previdência Social e na legislação trabalhista. Já o anúncio de uma reforma política para estancar a roubalheira a céu aberto e um pacto federativo norteando a proposta de teto dos gastos públicos seriam extremamente populares. Menos dinheiro na engrenagem estatal de administração centralizada e mais dinheiro para saúde, segurança, saneamento e educação. Pois o dinheiro tem de ir para onde o povo está, nos municípios, onde haverá eleições, e não para Brasília.

O pacto federativo conduziria a reforma administrativa do Estado, com férreos controles sobre o governo central e gradual descentralização de recursos fiscais. Essa descentralização das políticas públicas coloca um eixo republicano na busca de sustentação parlamentar e na própria gestão dos recursos públicos. É preciso desmontar a engrenagem de administração centralizada, que alimenta piratas privados e políticos corruptos. Mesmo as reformas da legislação trabalhista e do sistema previdenciário poderiam ser construtivamente abordadas nas eleições. Pois a rigidez nas negociações salariais e os encargos excessivos estão na raiz do desemprego em massa. A maior ameaça ao bom desempenho de Temer na Presidência seria postergar as necessárias reformas em busca de popularidade, de olho na reeleição.

Cogitações do mês do desgosto - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 01/08

Agosto, dizem, é o mês do desgosto. O que começa hoje será motivo de amargura para Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, mas vai trazer angústia a muita gente boa da política. Afinal, a Lava Jato, depois do recesso de julho, deve voltar a agitar as nossas manhãs.

No mês do cachorro louco, a presidente Dilma pode começar a sair de cena em definitivo e corre o risco de virar um dos maiores casos de ostracismo da política brasileira.

A proximidade deste desfecho faz alguns aliados do presidente interino, Michel Temer, lançarem a candidatura dele à reeleição. Alguns, com boas intenções. Outros, dentro da estratégia de sepultar tal hipótese, pois são candidatos ao posto de Temer.

O detalhe é que o presidente, na busca de se afastar da tentação, solta uma nota e diz: "Não cogito disputar a reeleição". Como bem define o Houaiss, cogitar é pensar com insistência a respeito de algo. Não chega a ser um não peremptório.

Talvez seja apenas o estilo rebuscado de Michel Temer, mas pode esconder outras cogitações, inapropriadas se postas antes do julgamento do impeachment de Dilma.

Na mira do desconsolo de agosto, Eduardo Cunha não só cogita como age para jogar a votação de sua cassação para depois do processo da petista, num sonho de sobrevivência.

Conta com o apoio de aliados no governo, temerosos de que, cassado, o ainda deputado caia atirando e tumultue o que é visto como certo, o impedimento definitivo da petista.

Não se assustem se der certo. Muitos desejam escapar de suas garras.

Ainda no campo das meditações, boa parte do PT já não suporta mais a novela do afastamento da presidente. A turma petista nunca gostou muito dela. Ganhou mais motivos depois que Dilma jogou para o PT a responsabilidade pelo pagamento de seu marqueteiro com caixa dois.

Enfim, agosto promete gerar muita desolação. Mas pode também limpar a área para o Brasil voltar à normalidade. A conferir, com aflição.

Saúde precisa de mais atenção - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 01/08

O aumento do número de multas e de autuações às operadoras de planos de saúde registrado no semestre passado mostra que o Brasil ainda está longe de ter um sistema privado de assistência que atenda a contento seus beneficiários. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram 6.344 notificações nos seis primeiros meses deste ano, contra um total 6.430 registradas em todo o ano de 2015. Um aumento considerável, mas que, antes de ser visto como uma conquista dos consumidores, é o retrato de que o setor precisa de mais ajustes em seu funcionamento.

Para a ANS, o crescimento do número e do valor arrecadado em multas - chegou este ano a R$ 612,6 milhões - é reflexo também da Resolução Normativa 388/2015, em vigor desde fevereiro, que estabeleceu novas normas para a prestação de serviço aos segurados. A falta de qualidade no atendimento e a demora na solução de questionamentos, como a autorização de procedimentos, passaram a ser punidas com mais rigor.

Pouco mais de 6,4 mil ocorrências pode parecer número pequeno no universo de mais de 40 milhões de associados aos planos de saúde. Mas outros indicadores reforçam a necessidade de se respeitar os direitos do usuário. Há pelo menos quatro anos os planos de saúde lideram o ranking de reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Reajustes abusivos estão entre as queixas mais frequentes dos cidadãos que sacrificam a renda para ter um serviço médico de qualidade.

Infelizmente, o brasileiro enfrenta um paradoxo cruel em relação à saúde, um dos principais - se não o maior - motivos de preocupação cotidiana. O sucateamento da rede pública impede uma assistência de qualidade, e se associar às seguradoras passou a ser a saída para se ter acesso a médicos, exames e hospitais da rede particular, sempre muito caros. As mensalidades dos planos de saúde refletem o alto custo desse atendimento.

Os segurados gastam muito dinheiro com as mensalidades e nem sempre o retorno oferecido pelos planos era o adequado. A resistência na autorização de tratamentos e a limitação da rede conveniada sempre marcaram a relação entre as partes. Essa situação vem se revertendo aos poucos, principalmente pela pressão dos usuários e dos órgãos de defesa do consumidor e da Justiça, mas ainda está muito longe do ideal. É imperiosa uma ação mais efetiva da ANS, agência responsável pela regulamentação e fiscalização do setor. Melhorar o atendimento e facilitar ainda mais o acesso do usuário aos canais para solução dos problemas, além de agilizar as respostas às demandas, são condições fundamentais para garantir a segurança dos associados.

Há também que se punir com mais rigor os desvios e os abusos das empresas que operam no setor. A redução drástica do quadro de médicos, de hospitais e de laboratórios conveniados constitui uma das principais reclamações dos usuários e deve ser acompanhada com maior atenção.

O consumidor brasileiro paga muito caro pelos serviços e precisa estar mais bem assistido pelos planos de saúde e também pelo Estado, em sua função de fiscalizar e de corrigir erros. O crescimento do número de multas é o maior indício de que há graves falhas na prestação de serviços e no acompanhamento feito pelos órgãos responsáveis pela vigilância.

Enfrentar distorções - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/08

Por mais circunstanciais que sejam as crises, os efeitos delas decorrentes podem ter consequências pontuais, tratáveis no âmbito de ações mais imediatas, ou de longo prazo, mais duradouras — se não, permanentes. Produzem, neste caso, contenciosos que precisam ser enfrentados com soluções estruturais. A atual crise fiscal do Estado brasileiro, por sua dimensão — a mais grave da História do país, pelo menos desde o início da República —, não passará sem que sejam resolvidas demandas nestes dois aspectos.

A urgência da crise pede ações imediatas. Ao mesmo tempo, pelo fato de a debacle fiscal (gerada na fase final dos últimos 13 anos, de domínio lulopetista sobre o aparelho de Estado) se assentar também em questões crônicas, não resolvidas a seu tempo, superá-la implica iniciativas que livrem o país de antigas distorções, agravadas pela falta de dinheiro.

É com esse pano de fundo que se deve travar o debate sobre o fim do ensino gratuito nas universidades públicas. Antes de tudo, é preciso encarar a questão sem as paixões que levam ao desvio do verdadeiro foco — como associar a cobrança de mensalidades a uma alegada “privatização” do ensino nas unidades de nível superior. O que se pretende com esse princípio, de resto uma forma de corrigir distorções sociais na ponta do funil de acesso às faculdades públicas, não é transferir a administração das unidades para a iniciativa privada. Por correto e justo, o que se defende é ressarcir o Estado — por extensão, a sociedade — pelo serviço que presta a quem pode pagar.

A crise mostra elevados déficits fiscais, frutos de acentuada queda de receitas, em todos os níveis da administração pública, o que se contrapõe a despesas engessadas por lei. O orçamento das universidades, federais e estaduais, mantidas pelo repasse de impostos, é impactado diretamente por esse colapso. A USP, situada no topo do ranking das unidades de ensino superior do país, é o exemplo mais notório. Ela recebe 5% do ICMS que entra no caixa do governo paulista; e com a arrecadação em baixa, caem os repasses.

A isso junta-se outra circunstância — a má gestão da universidade. De forma geral, esse não é um problema restrito à USP; é o panorama nas principais universidades públicas.

Crise à parte, manter a gratuidade, diferentemente do que reza a cartilha de quem a defende, corresponde a preservar um instrumento de deformação social. Uma pesquisa da “Folha de S.Paulo” mostrou que 60% dos alunos da USP têm condições de pagar mensalidades na faixa do que é cobrado nas unidades privadas. É um fenômeno óbvio: estudantes de famílias de renda mais alta cursam, no ensino médio, escolas particulares com melhor nível de ensino, mas caras. Entram, portanto, na disputa por uma vaga na faculdade mais bem preparados que os candidatos de faixas de renda menores.

Acabar com a gratuidade será um ato criterioso de correção dessa injustiça: cobra-se de quem pode pagar (ao mesmo tempo em que se equilibram os orçamentos deficitários das universidades) e criam-se mecanismos (bolsas etc.) para os alunos de baixa renda cursar a faculdade.

O custo da corrupção - LUÍS EDUARDO ASSIS

O ESTADO DE S. PAULO - 01/08

O combate a este mal é um dever moral fundamental e incondicional, que prescinde de justificativa econômica

Com o entusiasmo de quem acredita ter as convicções certas, a procuradora explica numa entrevista à TV as dez medidas que oMinistério Público Federal propõe e espera ver convertidas em lei. Entusiasmada, a entrevistada vai além e avança o argumento que lhe parece definitivo: estudos demonstram que o ganho com o fim da corrupção pode alcançar R$ 200 bilhões. Nada mal. Quer dizer, então, que, acabando com a corrupção, o ajuste fiscal poderia ser feito de forma suave, sem alterar direitos, sem impor perdas, apenas coibindo o que está errado? Será mesmo? Há copiosa literatura econômica sobre a tentativa de medir o impacto econômico da corrupção.

Desde o estudo pioneiro de Paolo Mauro em 1995 (Corruption and Growth, Quarterly Journal of Economics), muitos outros economistas desenvolveram modelos quantitativos que buscam essa mensuração. Estudo mais recente de Axel Dreher e Thomas Herzfeld (The Economic Costs of Corruption: A Survey and New Evidence, 2005) sugere, por exemplo, que um aumento de 1 ponto porcentual na corrupção implica uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,13%. O tema, no entanto, é tão espinhoso quanto controverso. A própria definição de corrupção não é trivial. Um hábito moralmente aceito em algum país asiático, por exemplo, pode ser considerado prática delituosa na Escandinávia. Problema ainda maior é como medir a corrupção.

A alternativa mais comum é aferir não a corrupção propriamente dita, o que é impraticável, mas sua percepção - e acreditar que essas duas variáveis têm comportamento paralelo. Mas isso não é verdade quando, por exemplo, um país passa por uma fase de grandes escândalos, o que pode provocar um aumento na percepção de corrupção, ao mesmo tempo que sua prática fica mais difícil e menos provável. Este é o caso do Brasil hoje. A Transparência Internacional publica anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, talvez o mais conhecido desses índices. Em 2015, o Brasil ficou em 76.º lugar numa lista de 168 países, com 38 pontos numa escala de 0 a 100 (a Dinamarca ficou em primeiro lugar, com 91 pontos).

Em 2012, o Brasil estava em 66.º lugar, com 43 pontos. No ano passado, ficamos na mesma colocação que Burkina Faso, Tunísia e Zâmbia e atrás de Ruanda, El Salvador e Senegal. Um otimista afeito à linguagem adocicada dos livros de autoajuda corporativa diria que "há muitas oportunidades de melhoria". Na verdade, é uma tragédia. Os modelos que tentam medir quantitativamente o impacto da corrupção apuram, para um conjunto de países num determinado ano, a relação estatística entre índice de percepção de corrupção e o desempenho econômico. Concluem, em geral, que essa relação está negativamente correlacionada e, portanto, uma queda de x% na corrupção pode induzir a um crescimento de y% no PIB.

Há, aqui, várias questões metodológicas. Essa relação pode ser alterada, por exemplo, variando o número de países no painel ou o ano de apuração. Pode, também, mudar pela especificação do modelo, linear ou exponencial. Os resultados variam muito e podem até mesmo apontar uma correlação positiva. Em artigo publicado em 2001, Raul Barreto, da Universidade de Adelaide, Austrália (Endogenous Corruption, Inequality and Growth: Econometric Evidence), usa um modelo com três equações simultâ- neas calculadas pelo método de mínimos quadrados em dois estágios para concluir que a corrupção pode estar positivamente correlacionada com o crescimento da economia (mais corrupção implica mais crescimento), o que fere o senso comum. Outra complicação metodológica que afeta a confiabilidade destes modelos é a necessidade de isolar a corrupção de outras variáveis. Pode-se argumentar sem dificuldade que a corrupção é sintoma da fragilidade das instituições que asseguram o império da lei e que é essa debilidade, não a corrupção, que explica o entrave ao crescimento econômico.

Os economistas respondem com modelos mais sofisticados, sem, no entanto, dissipar a controvérsia. A conclusão, aqui, é dupla. A primeira é que medir o custo da corrupção é tema polêmico e seus resultados são inconclusivos. A segunda é que isso não tem importância. A corrupção é um mal e seu combate é um objetivo meritório em si mesmo; não é preciso descobrir nenhuma funcionalidade para justificá-lo. Aqui cabe a distinção clássica de Kant entre imperativo categórico e imperativo hipotético. O combate à corrupção é um dever moral fundamental e incondicional, que prescinde de justificativa econômica.

Não é um meio para atingir um objetivo; é um objetivo em si mesmo. Ajuste. Acreditar na funcionalidade econômica do combate à corrupção traz, ainda, um potencial efeito deletério. Pode estimular a crença de que o ajuste fiscal que se procrastina seria indolor. Não será. O equacionamento do crescente déficit público exige necessariamente a escolha de perdedores. O equilíbrio das contas do governo exigirá uma engenhosa combinação entre redução de gastos públicos (logo, por definição, de receitas privadas) e aumento de impostos (de novo, aqui, onerando o setor privado).

Não há mágica. A questão - política, por definição - é escolher quem pagará a conta. Grupos beneficiados se articulam para vender a ideia de que o problema fiscal pode até ser importante, mas "não é comigo". Melhor apontar outros candidatos a pagarem a conta do ajuste ou sonhar com a solução idílica de que basta combater a corrupção, os privilégios e o desperdício. Convém não misturar as coisas. Combater a corrupção é urgente, necessário e essencial. Mas o ajuste das contas públicas só virá quando formos capazes de engendrar um novo pacto fiscal, o que, na ausência de uma liderança política incontroversa, parece ainda distante.

*ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DA PUC-SP E DA FGV-SP

Exercício de cidadania - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 01/08

O país começa a viver o clima das eleições municipais com a realização das convenções partidárias dos últimos dias. Por várias razões, os pleitos de outubro prometem emoções novas.

De um lado, mudaram as regras de financiamento de campanha, juntamente com o tempo mais reduzido para sua realização. Por outro, esse será o primeiro grande teste das urnas após a grave crise política e econômica que alcançou o Brasil nos últimos dois anos. Tudo converge para uma eleição diferente de qualquer outra.

Nunca foi tão importante tratar das cidades. Cerca de 85% dos brasileiros vivem nelas. Há muitos problemas comuns a todas elas, como habitação, saneamento, coleta de lixo, segurança, saúde pública e, especialmente nas capitais, a questão da mobilidade e do transporte coletivo (o estopim das manifestações de 2013).

São esses desafios do cotidiano que ganham relevância nos debates municipais. O cidadão eleitor quer ver o seu voto transformado em serviços públicos de maior qualidade.

O momento não poderia ser pior para a municipalidade. Com a bancarrota econômica promovida pelo petismo, as prefeituras faliram, milhares de pequenos e médios negócios, no comércio e indústria, fecharam suas portas e pararam de pagar impostos.

Estudo recente da Firjan aponta que apenas 42 dos 5.568 municípios do Brasil arrecadam o suficiente para pagar o funcionalismo. O país quebrou e levou para as cordas também as contas públicas municipais.

Frente a esse cenário complexo, as cidades precisam ser repensadas de forma inovadora, a partir de gestões transparentes, responsáveis e comprometidas com resultados.

Sem o financiamento empresarial para as campanhas e, portanto, sem recursos para um marketing mais oneroso, os candidatos terão de se aproximar mais dos eleitores.

É importante ter um histórico de credibilidade nas relações com a comunidade, de forma a entender as prioridades de cada região, de cada grupo social. E propostas claras, apresentadas sem o artifício de grandes tecnologias midiáticas. Sai na frente quem tem conteúdo, de fato.

Tudo isso é fundamental para dialogar com uma população não só castigada pela crise econômica e social mas também descrente da política.

Restaurar a confiança na representação partidária implica reconhecer a importância do pacto democrático que a sociedade brasileira vem construindo, com tanto esforço.

Isso só será alcançado com a emergência de um discurso político renovado, capaz de compreender as transformações ocorridas no país e de assimilar as expectativas de uma opinião pública atenta e crítica.

É hora de recomeçar pela base e mostrar que é possível fazer diferente.

Pior do que parece - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 01/08

Examinada pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a situação financeira da maioria dos Estados é muito ruim


Examinada pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a situação financeira da maioria dos Estados é muito ruim. No ano passado, 17 deles, além do Distrito Federal, registraram gastos com pessoal superiores aos limites de prudência estabelecidos pela legislação. Mas, na prática, em muitos Estados a situação pode ser ainda pior do que aparenta, pois, por meio de interpretação criativa, despesas que devem ser lançadas como gastos com pessoal são contabilizadas em outras rubricas. O resultado é que, se já parecia escasso, o volume de recursos de que os governos estaduais podem dispor para aplicar na melhoria, modernização e expansão dos serviços públicos é menor do que se imaginava.

Benefícios conhecidos dos servidores públicos, como auxílio-paletó (este utilizado sobretudo por parlamentares), auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios relativos a alimentação, além de pensões e aposentadorias estão entre os gastos não contabilizados como despesas com pessoal. Também estão fora da lista os pagamentos a terceirizados e a prestadores de serviços contratados por meio de organização social.

Para especialistas em finanças públicas, não é simples caracterizar essas práticas como ilegais. Algumas foram aprovadas por Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e outras, reconhecidas pela Justiça como legítimas. Assim, as demonstrações contábeis e financeiras que os governos estaduais precisam enviar regularmente para o Tesouro Nacional, para comprovar o cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, excluem diversas despesas dos gastos com pessoal.

“O que temos nos Estados é a pior das contabilidades criativas”, disse ao Estado o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Isso porque práticas que distorcem as demonstrações são referendadas pelos TCEs ou pela justiça – em alguns, o próprio Tesouro Nacional as autoriza.

A LRF estabelece que os gastos com a folha de pessoal não podem ultrapassar determinada porcentagem da receita corrente líquida. O limite é de 50% para o governo federal e de 60% para Estados e municípios. Como medida para evitar que esses limites sejam alcançados, a lei criou dois outros limites inferiores, considerados prudenciais, que, se superados, exigem a adoção de medidas de correção. O primeiro desses limites corresponde a 90% do teto; o segundo, a 95%.

A lei também estabelece limites para cada um dos Poderes. No caso do Poder Executivo federal, o teto para gastos com pessoal é de 40,9% da receita corrente líquida; para os Executivos estaduais, de 49%; e para as prefeituras, de 54%. Desse modo, para o Poder Executivo estadual, o primeiro limite de gastos com pessoal (de 90% do teto) é de 44,1% da receita líquida e o segundo (95% do teto), de 46,55%.

Considerados os gastos dos Três Poderes, já no ano passado seis Estados – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – romperam o limite de 60% de despesas com o funcionalismo, de acordo com relatório elaborado há algum tempo pelo Ministério da Fazenda. O estudo mostra que, nos últimos anos, os gastos com pessoal nos Estados sempre cresceram mais do que a arrecadação tributária.

A soma dos gastos normalmente contabilizados com a folha com aqueles que continuam ocultos nas demonstrações financeiras certamente mostraria uma situação muito mais dramática do que aquela que aparece nos relatórios convencionais. A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa – que busca apresentar ao público demonstrações financeiras mais confiáveis –, estima que os gastos com o pessoal podem superar 80% da receita líquida. Sobra muito pouco para outras atividades.

Excessos de contratações e de generosidade na concessão de aumentos e benefícios armaram uma bomba-relógio nas contas dos Estados. Mas, por causa das falhas de registro dessas despesas, não há certeza sobre o potencial destrutivo do artefato.

Juntos para sempre - RICARDO NOBLAT

O Globo - 01/08

“Todo político pilhado na corrupção diz que é perseguido político”.
Modesto Carvalhosa, jurista

O que restará da imagem de Lula esculpida com esmero ao longo dos últimos 30 anos por artesãos voluntários, no início, e depois por artistas pagos a preço de ouro e dotados do talento de transformar o feio em bonito? Sobreviverá aos graves danos que lhe reserva o desfecho próximo da Lava-Jato? Ou tombará como em Moscou tombou uma estátua de Lenin às primícias da dissolução da União Soviética?

O LENIN DE Moscou cedeu à fúria de manifestantes, assim como a gigantesca estátua do ditador iraquiano Sadam Hussein que enfeava uma praça no centro de Bagdá. Há pouco mais de quatro meses, na Ucrânia, um Lenin de 20 metros de altura que resistira, ali, à demolição de mais de mil réplicas suas, foi finalmente removido durante celebração transmitida ao vivo pelo YouTube.

QUANTO A Lula... O político que mais se destacou na história recente do país parece ter perdido em definitivo a chance de um dia ser imortalizado em bronze ou em pedra como foi padre Cícero, cuja estátua de 27 metros de altura atrai levas de romeiros a Juazeiro do Norte, Ceará. Embora cultuado no Nordeste, Lula já não controla o seu próprio destino. A Justiça é quem controla. 

NA SEMANA passada, pela primeira vez, Lula virou réu em um processo no qual é acusado de ter tentado obstruir a Justiça ao conspirar com o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para impedir a delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Na denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, ele é apresentado como a peça principal de uma organização criminosa.

ALVO ATÉ agora de seis investigações, Lula deverá em breve ser denunciado por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. A Lava-Jato reuniu indícios e provas de que ele é dono do apartamento da praia do Guarujá e do sítio de Atibaia, em São Paulo, reformados de graça pelas empreiteiras OAS e Odebrecht — ambas envolvidas na roubalheira da Petrobras. Há mais coisas por vir.

BASTA QUE Lula seja condenado por um juiz de primeira instância como Sérgio Moro, por exemplo, e em seguida por um tribunal de segundo instância, para que se torne um ficha-suja. Como tal, ficará impedido de disputar qualquer eleição à espera do julgamento em última instância. Seria o trágico fim da carreira política do primeiro operário a chegar por aqui à Presidência da República.

QUEDA vertiginosa, essa que Lula vive. Há dois anos, líderes de quase todos os partidos e donos de grandes fortunas o pressionavam para que se lançasse candidato no lugar de Dilma. Seria a volta triunfal do pai dos pobres e da mãe dos ricos. Sabia-se de sobra por que os pobres queriam o seu retorno. Somente agora, sabe-se por que tantos ricos também queriam.

FALTOU coragem a Lula para peitar Dilma. Sobrou atrevimento a Dilma para confrontar seu criador e arrastá-lo escada abaixo. Lula culpa Dilma por sua desgraça. Dilma culpa Lula por ter lhe deixado uma herança de corrupção. Cada um fala mal do outro pelas costas. Querem se ver logo pelas costas. E, no futuro, nem pelas costas querem mais se ver. Até nunca!

NÃO IMPORTA. São inseparáveis. Foram cúmplices em tudo o que fizeram para o bem e para o mal. O carismático ex-líder operário pode ser preso a qualquer momento, a não ser que fuja para o exterior. A executiva portadora de falso conhecimento econômico está às vésperas de ser deposta. À espera dela, processos e mais processos. E — quem sabe? — cadeia.