O ano de 2016 já nasce sob o signo da incerteza - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 07/12
A Câmara dos Deputados deverá instalar nesta semana a Comissão Especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A instalação parece inevitável, pois os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão sinais de que não vão interromper o processo, podendo se manifestar apenas em questões de procedimento. Assim, serão "juízes do jogo".

Este processo torna ainda mais imprevisível o cenário político do país, pois certamente vai inflamar a sociedade brasileira, despertando manifestações populares contrárias e favoráveis ao longo das próximas semanas. Enfrentamentos e choques mais sérios não podem ser descartados. O calor dessa disputa dificultará a obtenção de um consenso mínimo que permita encaminhar, pelo menos no curto prazo, as soluções para os graves problemas que o Brasil enfrenta atualmente. Há também o risco, que precisa ser considerado, de que o processo de impeachment termine aprofundando a divisão da sociedade brasileira.

O trágico da situação é que ela reforça o desânimo que, infelizmente, parece ter tomado conta do empresariado brasileiro. Os dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a atividade econômica está em forte retração. A crise atinge todos os setores. A renda das famílias está em queda, os investimentos estão despencando e o desemprego entrou em uma espiral altista.

Os dados dão razão ao ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, quando disse à colunista Claudia Safatle, deste jornal, que "a economia está um bagaço". O próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em teleconferência com investidores na semana passada, admitiu que 2016 não será fácil. Ele alertou que provavelmente serão identificados problemas no mercado de trabalho. As previsões do mercado são de que o desemprego atingirá de 10% a 12% da força de trabalho.

O principal desafio que está colocado ao governo é procurar interromper esse ciclo recessivo, evitando que ele se prolongue por mais tempo. Há previsões de analistas do mercado de que ele poderá durar mais dois anos, com o crescimento sendo retomado apenas em 2018. Para que o governo tenha êxito nessa empreitada, não há alternativa: é preciso obter um ajuste nas contas da União que garanta a sustentabilidade da dívida pública.

O problema é que não há, até agora, sinal de que o governo conseguirá aprovar no Congresso algo que possa ser considerado um ajuste factível. Assim, o que o ministro da Fazenda mais temia parece que irá se concretizar. Em recente entrevista ao Valor, Levy alertou para o fato de que o Brasil não pode ingressar em 2016 sem uma estratégia fiscal clara e definida. Se isso acontecer, o ministro acha que não será possível evitar a continuidade da recessão econômica no próximo ano. A aprovação de um Orçamento com superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) é peça central dessa estratégia.

Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o parecer preliminar do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros. No parecer, Barros indicou que ainda faltam R$ 10,4 bilhões para que a meta fiscal de 2016 seja alcançada. O "buraco" apareceu mesmo com o relator colocando nas contas uma previsão de R$ 10,15 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Há, é bom lembrar, pequenas vitórias do governo. A principal delas é a inclusão da CPMF entre as receitas do próximo ano pela Comissão Mista de Orçamento. Mas isso não garante a aprovação da proposta de emenda constitucional que recria este tributo. Ela sequer foi analisada pela Câmara dos Deputados e é muito provável que a proposta não avance até o fim deste ano, em virtude do clima político que resultou do acolhimento do pedido de abertura do processo de impeachment.

O pedido que deve ser feito às lideranças partidárias é para que conduzam a análise do pedido de afastamento da presidente da República sem prejudicar a aprovação das medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas. Este comportamento será uma demonstração de compromisso com o futuro do país.

Podridão e esperança - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O ESTADÃO - 07/12

A política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. “Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais”. Assustador o dignóstico que o juiz Márlon Reis faz da política brasileira. Conhecido por ter sido um dos mais vibrantes articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, foi o primeiro magistrado a impor aos candidatos a prefeito e a verador revelar os nomes dos financiadores de suas campanhas antes da data da eleição. Seu livro Nobre deputado: Relato chocante (e Verdadeiro) de Como Nasce, Cresce e se Perpetua um Corrupto na Política Brasileira, editora LeYa, 2014, merece uma reflexão.

A radiografia do juiz, infelizmente, vai sendo poderosamente confirmada pelas revelações feitas pela Operação Lava Jato. Em resumo, amigo leitor, durante os governos petistas, ancorados num ambicioso projeto de perpetuação no poder, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para partidos e políticos. Dá para entender as razões da vergonhosa crise da Petrobrás -pilhagem, saque, banditismo, estratégia hegemômica-, que atinge em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula.

O escândalo da Petrobrás, pequena amostragem do que ainda pode aparecer, é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem nos candidatos sem qualquer idealismo. É negócio. Espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas.

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reduzindo a indecorosa promiscuidade entre empresas e candidatos foi um passo importante. Mas a criatividade da bandidagem não tem limites. Impõe-se permanente vigilância das instituições.

O Brasil depende - e muito - da qualidade da sua imprensa e da coerência ética de todos nós. Podemos virar o jogo. Acreditemos no Brasil e na democracia.

Destruição do cenário - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 07/12

RIO DE JANEIRO - Na semana passada, em visita ao Jardim Botânico, um turista com dificuldade de locomoção aceitou uma cadeira de rodas que um funcionário lhe ofereceu para que ele melhor percorresse aquela maravilha. Gostou tanto que, na saída, "esqueceu-se" de devolver a cadeira e saiu com ela alegremente pela rua. Ao ser apanhado lá na frente, alegou que ia usá-la para visitar outros pontos turísticos do Rio —talvez o pico das Agulhas Negras ou o Dedo de Deus.

Em São Paulo, quase ao mesmo tempo, um homem vestido de Papai Noel contratou um helicóptero no Campo de Marte para levá-lo ao sítio Recanto dos Covardes, em Mairinque, a 70 km da capital. Lá, com a ajuda de um cúmplice, rendeu, amarrou e amordaçou o piloto, abandonou-o e zarpou com a aeronave para rumo até agora incerto. Para trás ficaram a barba e os óculos de Papai Noel. Sequestraram o helicóptero para transportar drogas.

Pesquisa recente feita por um instituto revelou que, para 34% da população, a corrupção é o principal problema do país. É a primeira vez que esse câncer atinge tal visibilidade nacional. A sensação é a de que não há um setor que não esteja envolvido em desvios, propinas, falcatruas e todo tipo de irregularidades —das estatais ao futebol, das empreiteiras à saúde, do governo aos seus amigos. E agora surgem esse Papai Noel e o ladrão de cadeira de rodas.

Mas há razões para otimismo. A primeira é a consciência que se espraia sobre a existência da corrupção. A segunda é que o abscesso está mais perto de estourar —podendo espirrar até sobre quem se acha magnificamente a salvo.

Nos antigos filmes seriados da Republic nos anos 40, como "A Adaga de Salomão" ou "Os Tambores de Fu Manchu", a graça estava em que, a cada briga, o cenário era destruído. Resta ver se o Brasil aguenta ser esse cenário.

A 'virtude' da covardia - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 07/12
Você se considera alguém de coragem? Claro que sim! Quem, nesse mundo de Deus, ou sem Deus, teria coragem de dizer "Não sou corajoso, sou um covarde, graças a Deus"? Ironia?

Somos uns mentirosos. A covardia, e não a coragem, é a marca de nossa humanidade. Sim, eu sei. Os bonitinhos de plantão nesta segunda-feira, 7 de dezembro, dirão que deliro e que eles são a fina flor da coragem no mundo. Mentem. No escuro, lambem botas por aí. Mentem porque a mentira faz bem à saúde social. Logo, socialmente falando, faltar com a mentira é uma forma de patologia.

Sou um apaixonado pelo evolucionismo. Antes de tudo, por ser uma espécie de ópera humana: o darwinismo descreve a história do homem como um drama em que o pó toma consciência de si mesmo. Nós somos o pó clamando no deserto. Sou um darwinista por razões estéticas, antes de tudo.

É comum se falar da virtude da coragem como sendo algo "selecionado" pela evolução das espécies, mas cada vez mais tenho dúvidas quanto a isso. Pelo contrário, acho que a covardia é que foi selecionada como comportamento. Veja que machos e fêmeas alfa são raros. A maioria esmagadora prefere servir –seja lá a quem for– e, assim, garantir a janta todo dia. Pudera: quem aguenta sofrer?

E aqui, me parece, jaz a razão da covardia ser a maior de todas as "virtudes" morais na história da seleção da espécie humana: o sofrimento é insuportável, logo, o utilitarismo e sua máxima "o homem foge da dor e busca o bem-estar" é uma das provas cabais desta minha tese de segunda-feira, dia 7 de dezembro (está chegando o Natal...). O utilitarismo é a escola ética que prova que o homem é um covarde por excelência. Graças à covardia, sobrevivemos.

Mais do que isso. Gostamos de ver os corajosos sangrarem porque assim nos sentimos bem com nossa "escolha" pela covardia. Parênteses: na realidade, não acho que seja escolha, assim como não acho que exista escolha em nada de intrínseco na vida. Não se escolhe sexualidade, caráter, dons artísticos. O leitor atento sabe há muito tempo que, na verdade, sou um romântico exilado no mundo da eficácia burguesa. A gente se vira como pode.

O filme "A Salvação" (2014) do dinamarquês Kristian Levring (um dos caras que assinou o documento Dogma 95), com Mads Mikkelsen e Eva Green, é uma obra-prima de western. Quem gosta do gênero western sabe que se trata, quando o filme é bom, sempre de um "tratado moral". A vastidão do oeste americano no cinema é a transposição para a geografia do vazio moral humano.

O filme mostra a violência que criou a riqueza do oeste americano. Da violência "moderna" das empresas que descobriram o petróleo aos índios cortando língua de mulheres pelo gosto de fazê-lo. Sim, sim, eu sei que os bonitinhos, que acham que um mundo governado por índios seria o paraíso na Terra, ficarão ofendidinhos comigo, mas pouco me importa o que eles pensam. Os ofendidinhos são uma praga a devastar o mundo do pensamento público neste início do século 21.

A violência na pequena cidade em que se passa o filme também assola o ministro religioso, o banqueiro, o xerife, e a mais simpática e indefesa das imigrantes hispânicas. Ou melhor: é a covardia que assola a pequena cidade. Se o filme ficasse apenas na violência, seria mais comum. O filme mostra como a covardia se revela no seu modo adaptado e miserável de sobreviver.

Num dado momento do filme (não vou dar spoiler), o xerife, um tal de Mallick, diz para o Jon (Mikkelsen): "Agora só restaram boas almas aqui". Na verdade, bons cidadãos covardes. Mas quem é esse xerife? É o mesmo que negocia "a paz" com o malvado da história (Mr. Delarue), dando pessoas para ele matar, "para ganhar mais algum tempo de paz" para os bons cidadãos. E quem enfrentar o malvado estará sozinho na empreitada. Os "bons cidadãos" não estão nem aí para os corajosos.

Pergunto eu, para animar sua segunda-feira: caso você vivesse num regime totalitário, tipo nazismo ou socialismo, e seu filho pudesse arrumar um bom emprego às custas de apoiar o regime, o que você "escolheria"?

Quanto tempo mais suportaremos? - ANTENOR BARROS LEAL

O GLOBO - 07/12

Não podemos continuar dirigidos por quem se esconda do povo, por quem não pode andar livremente, por quem não pode falar à nação, com medo das reações populares

“Não é proibido iludir o povo. É apenas cruel”. Roberto Campos

Até quando? Esta é a pergunta mais repetida hoje nas bocas assustadas do povo brasileiro.

Até quando vamos ver as greves se repetirem irresponsavelmente, principalmente na área educacional, deixando milhares de estudantes sem aulas e sem futuro?

Até quando vamos ver lamentáveis manchetes citando políticos e seus asseclas metidos até o rabo no emaranhado do dinheiro público?

Até quando temos que ouvir detalhes escabrosos de operações financeiras realizadas sob o beneplácito dos funcionários de “paraempresas” estatais, sem qualquer preocupação com seus acionistas, seus verdadeiros patrões ou o futuro das mesmas?

Até quando vamos ter que engolir mentiras ditas apenas para ganhar uma eleição, jogando o país na mais grave crise de sua história?

Até quando vamos ter que conviver com entidades empresariais e de trabalhadores presididas por aproveitadores, prontos a servir a qualquer governo, desde que o “deles” seja mantido?

Até quando nosso futuro estará em mãos de pessoas que perderam nossa confiança e que não nos oferecem qualquer tipo de esperança?

Até quando a inflação, destruidora do equilíbrio da sociedade, vai corroer os ganhos, principalmente dos mais pobres, obtidos com imensos esforços no passado recente, para termos uma moeda, noção de preços, salários justos e capacidade de planejar?

Até quando as punições aos criminosos se traduzirão apenas pelo vigor das manchetes e esquecidas pela ferocidade do tempo?

Até quando o país suportará o desprestígio internacional de ser alinhado entre os piores em tudo?

Até quando o cidadão comum terá que permanecer em casa, amedrontado com a violência sem fim, tendo medo de não ter futuro?

Até quando o Brasil continuará a ser ameaçado pelas instituições de rating pelo seu descaso absoluto com as contas públicas, com o desrespeito aos bons costumes e práticas econômicas?

Até quando os nossos jovens continuarão a pensar em deixar o seu torrão para se aventurar em outras terras?

Até quando nos envergonharemos de ser brasileiros com letras minúsculas, quando temos tudo para tornar este país digno, muito digno, de seus filhos?

É preciso parar com tudo isto que está por aí infelicitando a vida das pessoas. É preciso que o Brasil volte a trabalhar com afinco. É preciso que o governos — todos eles — parem de gastar sem respeitar os limites razoáveis da economia. Não se edifica uma nação sobre o terreno lodoso da irresponsabilidade.

O Brasil necessita, com urgência patriótica, de alguém que dê esperança. Quem já esta no poder, que a obtenha de imediato, como condição de permanência, e mostre caminho seguro. E transmita confiança. E que tenha compromisso com a verdade. E que seja ouvido com respeito, sem que as panelas sirvam apenas de ecos de agudos lamentos. Não podemos continuar dirigidos por quem se esconda do povo, por quem não pode andar livremente, por quem não pode falar à nação, amedrontado com as reações populares.

A alternativa para uma rápida solução, tipo busca de “salvador da pátria”, será um fim trágico para um país tão grandioso e um povo de coração e mente bondosos. Será o desfecho imaginado pelos canalhas, festejado pelos incompetentes e desonestos e lamentado pelos de boa índole.

Se as eleições não foram transparentes, se a mentira destronou a verdade, se os enganadores marqueteiros “ganharam”, devemos dar ao povo o direito de escolha, de determinar quem deve governar, para garantir um porvir decente para todos. No parlamentarismo, um voto de desconfiança muda o governo. No presidencialismo, as tentativas de tentar evitar mudanças radicais são enfrentadas com mais verbas, trocas de favores, nomeações de qualquer apadrinhado. E o país que pague.

Que exemplo estamos dando à nossa juventude? Basta de diagnósticos. Ou rapidamente voltamos ao trabalho ou estamos, mais uma vez, destinados à mediocridade.

Antenor Barros Leal é empresário e foi presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro

Escorpiões na garrafa - PAULO DELGADO

O GLOBO - 07/12

O Senhor, vendo Dilma, Cunha e Lula considerarem irrelevantes os falsos milagres e só se preocuparem um com o outro, lavou as mãos

Ele insiste que as vacas estão produzindo bezerros. Acha uma provocação a riqueza civilizada dos grandes frigoríficos ser associada ao ambiente grosseiro da política. Fica chocado de não poder decifrar a fábula dessa ficção em que o poder das trevas distribui o mel junto com a chave do cárcere onde recolhe as abelhas.

— Mas ninguém será acusado do pecado imperdoável que é levar pobreza à família — disse o delegado.

— É inútil governar um país onde o poderoso se vangloria de usufruir da extravagância do governante — disse ele, fazendo boa cara à má fortuna.

Eu já tenho o amigo. Me falta o delito adequado a ele, dissimulava a culpa com humor negro, seguro que o mal se faz mais rápido do que o bem. A libido recalcada pela devassidão da política sem futuro se libera pelo horror ao compromisso. Eles choram para esconder desejos; riem quando dão de cara com a realidade. O labirinto da paixão faz mais sucesso que a linha reta da reflexão. São escorpiões na garrafa, obcecados em ferir a verdade. Emocionalmente desequipados para a crítica, possuem critério próprio de vergonha.

A saciedade e a abundância imerecida extenuam mais do que a miséria. Época do temperamento ardoroso, usado como desculpa para atribuir à política a responsabilidade de precisar agir contra a consciência. Como o líder se põe em alta conta quando vence, vai em frente até ficar só e em má companhia. Nação de desconfiança e imediatismo, tudo neste período é a impressão individual de um dia.

Mestre da afobação comodista só entende a lealdade como uma fila de agachados. Surpreso pelo amigo não morrer do veneno que engoliu, quando caiu, chutou sua cabeça. E pulou carniça mais uma vez...

Diante disso, não conte comigo para perder meu gado. Tudo que eu fiz me foi pedido. Inseminação artificial sempre fez minha fortuna. Sozinho, o touro não garante escala. Quem você acha que é o touro? Mas a tradição que ouvi de vocês é encorajar o oprimido a se erguer contra o opressor, discordar dele, dar, pelo confronto, o empurrãozinho que o põe para frente. O criador de bois, encurralado, e na companhia de outras histórias pouco inspiradoras — como o amigo banqueiro que pasteuriza nos Alpes o suco dos laranjais regionais — emocionado, implorou:

— Se Deus estiver de acordo com isso, que minhas vacas morram.

Imediatamente, foram lançados milagres em direção ao campo, bezerros nasceram empacotados, dinheiro sujo de óleo e minério lambuzou a terra.

O Senhor, vendo Dilma, Cunha e Lula considerarem irrelevantes os falsos milagres e só se preocuparem um com o outro, lavou as mãos. Parecem servos atrevidos dispostos a mandar no Meu juízo! Achou estranho navio construído com cimento, ter mais carro do que rua, dinheiro voador, falar uma coisa e fazer outra, cavar tão fundo o mar. Deu de ombros e deixou escapar:

— Engraçado, o mais importante não pede desculpa e ainda por cima se acha melhor do que Eu.

Certo que, no Brasil, o fim dos prodígios ainda não é o fim, o próprio Deus largou para lá.

Paulo Delgado é sociólogo

Terceira via - PAULO GUEDES

O GLOBO - 07/12

Encurralada entre a ‘collorização’ e a ‘sarneyzação’, resta à presidente atravessar ‘uma ponte para o futuro’ com a bandeira da reforma política

O míssil do impeachment foi finalmente disparado por um presidente da Câmara de Deputados que está também ameaçado de perder seu mandato. Apesar da deflagração do processo, os mais experientes oposicionistas sabem que um impeachment agora transformaria o PT em oposição antes de seu dilaceramento nas urnas. Preferem por isso retardar suas etapas, deixando encorpar ainda mais a indignação popular com a corrupção e o aprofundamento da recessão. Apostam no enfraquecimento político dos governistas em meio ao mar de lama das investigações, que podem atingir também a cúpula dos situacionistas. Mas o que vai mesmo incendiar a opinião pública é o emergente desemprego em massa. A tentativa de impedimento da presidente por irresponsabilidade fiscal ou desgoverno ético configura o cenário de “collorização” do segundo mandato de Dilma.

Um cenário alternativo, cada vez menos provável, seria a “sarneyzação” do mandato, por meio do fisiologismo do Legislativo e da cumplicidade do Judiciário, essência da velha política. As promessas de cargos e verbas para cooptação do baixo clero do PMDB e o fatiamento das investigações do “Petrolão” tiveram fôlego curto. Funcionam cada vez menos as práticas fisiológicas do Legislativo e as manobras de abafamento das investigações e de influência sobre o julgamento no Judiciário, sugestões das velhas raposas peemedebistas a Lula que teriam sido repassadas a Dilma. Um senador foi fulminado em pleno mandato quando gravado em ação e, à medida que as investigações atinjam finalmente os parlamentares, essas práticas anacrônicas e desmoralizantes terão custos proibitivos, como indica o abandono imediato desse senador por seu próprio partido. A “sarneyzação” do segundo mandato de Dilma seria uma aposta temerária no fisiologismo dos parlamentares e na cumplicidade do Judiciário.

A presidente segue encurralada entre dois cenários desfavoráveis, sendo crescente a probabilidade de seu impedimento e decrescente a de uma acomodação às degeneradas práticas da velha ordem. Resta-lhe uma terceira opção para reescrever favoravelmente sua biografia: encaminhar ao Congresso um programa emergencial de controle de gastos públicos para seus próximos três anos de governo e uma convocação para uma imediata reforma política.

A depressão brasileira - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 06/12

Recentemente, meu amigo Marcos Lisboa passou a se referir à crise atual como depressão brasileira. Depressão significa recessão profunda e prolongada. Diferencia-se das crises cíclicas que acometem as economias de mercado. Nesses ciclos, a economia oscila, para melhor e para pior, em torno de uma tendência de crescimento de longo prazo relativamente fixa.

A depressão altera a tendência. Significa queda de produto e, em seguida, queda permanente da tendência de crescimento de longo prazo.

Nosso cenário indica que devemos recuar 3,7% em 2015, 3% em 2016 e provavelmente o crescimento será positivo em 1% em 2017. O recuo do produto per capita de 8,6% no quadriênio 2014-2017 será o segundo pior desde 1904, somente superado pelo quadriênio 1981-1984, quando o recuo foi de 9,6%.

Normalmente as grandes depressões das economias de mercado ocorrem quando há forte redução da demanda agregada. A economia por longos anos vivencia juros muito baixos, deflação, desemprego e queda de produto. Essa é a situação da economia norte-americana de 2008 até agora e também nos anos 1930.

No caso brasileiro, tanto no início dos anos 1980 quanto agora, nossa depressão foi fruto de queda permanente da produtividade, que causou perda permanente de produto. Trata-se de fenômeno de oferta, e não de demanda. Hoje, diferentemente dos anos 1980, não temos crise de dívida externa. Nossos problemas são somente internos.

Ao longo de muitos anos, nossa economia se preparou para ser civilizada. Isto é, a economia de uma sociedade que consegue gerir de forma não inflacionária seu conflito distributivo. Negociações no Congresso decidem as receitas e as despesas de forma a não pressionar a inflação.

Boa parte da perda de produto pela qual estamos passando resulta de estarmos retornando para situação de inflação permanente. Estamos voltando a um passado que vivenciamos entre 1950 e 1998, quando a inflação fechava as contas de nossa irresponsabilidade fiscal. A dor que sentimos deriva menos de para onde caminhamos -sabemos sobreviver na bagunça- e mais de onde estamos vindo.

A expansão da última década foi beneficiada pela alta dos preços das commodities e de ganhos de produtividade no agronegócio e no setor de serviços, principalmente serviços financeiros. Em razão da estabilização da economia e de inúmeras reformas microeconômicas -crédito em consignação, nova Lei de Falências, instituto da alienação fiduciária para o crédito imobiliário e de automóveis, diversos instrumentos de crédito com execução extrajudicial, entre outros- que melhoraram muito o funcionamento dessa importante infraestrutura das economias de mercado, o crescimento acelerou.

A volta da inflação e a incapacidade da política em construir um consenso que encaminhe os desequilíbrios fiscais estruturais e, portanto, estabilize a trajetória da dívida pública sinalizam que teremos mais inflação nos próximos anos. Perderemos os ganhos de produto que tivemos com o melhor funcionamento do mercado de crédito.

Em algum momento, mesmo que não resolvamos os problemas fiscais, e quando tivermos destruído os ganhos de eficiência que advieram de nosso sonho de uma noite de verão, a depressão terminará. Quando o pesadelo acabar, acordaremos para a mediocridade permanente, a menos que a política consiga nos surpreender.

A coisa está preta - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 06/12

Se a situação do petismo já estava ruim, nestas últimas semanas piorou, e muito. Para isso contribuíram, sem dúvida alguma, novas prisões –culminando com a do líder do governo no Senado, sua aprovação pelos senadores e a reação da direção nacional do PT em face dela.

A prisão de Delcídio do Amaral, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, causou espanto não apenas pelo inesperado da decisão como pelos elementos de prova que a determinaram: as gravações em que ele revela planos de subornar Nestor Cerveró para que não o denuncie em sua delação premiada. Em função disso, com a colaboração do banqueiro André Esteves, oferece-lhe uma mesada de R$ 50 mil e mais R$ 4 milhões, além de meios para deixar clandestinamente o país. Tudo isso foi gravado pelo filho de Cerveró e entregue à Polícia Federal.

Conforme a Constituição, teria o Senado autoridade para revogar aquela decisão do STF. Não obstante, em vez de revogá-la, aprovou-a por 59 votos contra 13. Todos esses fatos –que incluíram as prisões de André Esteves, do advogado de Nestor Cerveró e do chefe de gabinete de Delcídio– ocuparam em tempo integral o noticiário dos jornais e da televisão, sem falar nas redes sociais, que exigiam a punição dos acusados.

A sessão do Senado em que se deliberou a decisão do Supremo foi transmitida pela televisão. O ambiente ali era constrangedor. Senadores que usaram da palavra na ocasião, embora apoiando a decisão do STF, diziam-se constrangidos em ter de aceitar a condenação de um colega, tanto mais que consideravam Delcídio um homem cordial e amigo. Mas os fatos tornavam indiscutível a culpa do senador Delcídio do Amaral na tentativa de impedir a apuração da verdade pela Operação Lava Jato.

Diante disso, qual foi a atitude da Presidência da República, uma vez que o personagem principal deste novo escândalo era seu líder no Senado? Silêncio absoluto, como se nada tivesse a explicar ao país. No entanto, o senador Delcídio era homem de confiança da presidente Dilma e o principal articulador dos interesses do governo no Senado Federal. Enquanto o país se espantava diante do escândalo, o Planalto se fingiu de morto.

Mas aquele silêncio pegava mal, tornava-se intolerável. Foi aí que a direção do PT, em nota assinada por seu presidente, Rui Falcão, sentiu-se forçada a tomar posição diante do escândalo. E o que diz a nota? Embora se trate de um importante membro do partido pela posição mesma que ocupa no Senado, a direção do PT afirmou, na referida nota, que, como Delcídio não estava sendo punido em função de "sua atividade partidária", não merecia a solidariedade do partido.

Tal afirmação provocou reações indignadas ao ser lida na sessão do Senado que discutia a prisão de Delcídio. Com razão, observou-se na imprensa que, quando da prisão de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, o PT prestou-lhes irredutível solidariedade, apesar das falcatruas de que eram acusados e que resultaram em condenações e prisões. Deve-se, então, concluir que, quando usaram o dinheiro público para comprar deputados ou para encher os cofres do partido, desempenhavam legítima "atividade partidária".

Na verdade, o problema é que os petistas –de Dilma a Lula, da direção do PT a seus representantes– já não sabem o que dizer em face de tantos escândalos e do desastre a que conduziram o país. Rui Falcão, em sua nota lamentável, disse o que Lula e Dilma gostariam de dizer: Quem mesmo? Delcídio? Nunca ouvi falar!

O certo é que, a esta altura, o lulo-petismo já não suporta assumir a culpa de mais um de seus membros comprometido com a corrupção. Por isso negou-se a defender Delcídio, como se se tratasse de alguém sem qualquer importância em seu esquema de poder. Sucede que ele, como líder do governo, desempenhava papel decisivo para viabilizar, no Congresso, as propostas do Planalto. Essa é a razão por que, sem ele, criou-se uma situação crítica, que ameaçava levar ao colapso importantes setores da administração federal. Já imaginou se ele decide ir à forra e adere à delação premiada? O PT que se cuide.

Crimes do capital - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 06/12

A Odebrecht está com o presidente na cadeia, a Andrade Gutierrez, também, e a Camargo Corrêa. A Galvão Engenharia e a Mendes Júnior têm dirigentes condenados. O BTG viu seu presidente ir para a prisão. A Vale precisa explicar o crime ambiental cometido por uma de suas controladas. A Petrobras tem ex-diretores presos e é o centro de um escândalo político. O capitalismo brasileiro virou caso de polícia?

Não o capital em si, mas muitos dos atos dos dirigentes das empresas são sim, como se vê, um caso de polícia. O pecado original é a relação promíscua com o governo, velho defeito do Brasil, exacerbado ao limite na era petista. Diretrizes de política econômica, o inchaço do Estado, a política industrial seletiva ampliaram o mundo das sombras entre o público e o privado no Brasil.

Essas empresas, e outras que estão às voltas com a Justiça, costumavam encabeçar rankings de maiores, mais lucrativas, e de melhor desempenho do Brasil. Todas elas erraram ao não praticar aquilo que diziam em seus prospectos de propaganda, manuais de conduta, sites oficiais, comunicados aos clientes, fornecedores e investidores. Todas diziam ter boa governança, regras de “compliance”. Todas alegam ser sustentáveis, e a maioria afirmou ter aderido a regras internacionais contra a corrupção e de proteção ao meio ambiente. Empreendedores apontados como casos de sucesso, exemplo para os jovens, hoje dormem em celas.

Há tantas empresas com dirigentes investigados, indiciados ou condenados, e são tantos os crimes dos quais as empresas são acusadas, que isso deixou de ser um problema isolado. O que o mundo corporativo deve refletir no Brasil é o que criou a situação. O primeiro suspeito é o velho patrimonialismo, mas não explica o surto recente de negócios escusos entre empresas e o governo. O aumento foi motivado pela sensação de que não haveria punição para os integrantes da elite econômica e do poder político que, juntos, conseguiriam torcer o sistema a seu favor.

O caso do senador Delcídio e do banqueiro André Esteves, se ficar comprovado tudo o que se ouviu no diálogo gravado pelo ator Bernardo Cerveró, é um flagrante do capitalismo de compadrio, ou de laços, como diz o professor Sérgio Lazzarini. Lá estão os elos entre os poderes, e os favores trocados entre quem tem influência política e quem tem poder econômico. Essa rede de relacionamentos que negocia proteção e defesa de interesses corrói a democracia e vicia a economia.

Evidentemente não surgiu agora, mas é inegável que houve um aumento forte nesse tipo de relação entre o público e o privado. O que impressiona é a data da conversa do senador Delcídio. Foi no começo de novembro, com um ano e oito meses da Operação Lava-Jato. O líder do governo ainda se sentia intocável e falava abertamente sobre como dar fuga a um condenado pela Justiça.

Em sua defesa, André Esteves nega que tenha se comprometido com aquilo sobre o qual o senador Delcídio Amaral falava na conversa, mas admitiu que teve cinco encontros no ano com o senador. Nada há de suspeito em um banqueiro e um líder político se encontrarem, mas, a menos que sejam amigos, a frequência é exagerada. Esteves tinha um banco em expansão para cuidar, que acabara de comprar uma instituição na Suíça, e negociava um banco na Itália. Isso sem falar nas inúmeras áreas de interesse do BTG Pactual. Por que mesmo, os empresários brasileiros vão tanto a Brasília? A maioria vai com expectativa de alguma medida do governo que o favoreça.

O caso da Vale faz parte de uma outra frente de erros das empresas brasileiras. A de achar que palavras como “sustentabilidade” são apenas para decorar os sites e prospectos de propaganda. A Samarco é controlada e atua na mesma área central de atividade da Vale. O descuido da mineradora mineira com os rejeitos da sua produção provocou o maior desastre ambiental do Brasil na mineração. E isso será um enorme passivo para as controladoras. Se levassem a sério a proteção ao meio ambiente, o Rio Doce não estaria em coma.

O professor americano Michael Porter ensina que o medo do fracasso move mais as companhias do que a esperança do sucesso. Que as punições e passivos ensinem às empresas brasileiras o que elas devem evitar.

Motivo, motivação e caráter - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 06/12

Depois de denegar 27 pedidos de impeachment, por razões técnicas, segundo os pareceres da Consultoria Jurídica da Câmara dos Deputados, o seu presidente deferiu o pedido de impedimento da presidente formulado pelos partidos políticos de oposição (PSDB, DEM e PTS). Os motivos dos impedimentos são oito decretos secretos, sem numeração, autorizando despesas extraordinárias, sem a imprescindível autorização do Congresso Nacional e despesas da União pagas pelos bancos oficiais até hoje não ressarcidos (crime continuado). Ditos atos estão tipificados nas leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal como crimes de responsabilidade na execução do orçamento pelo Executivo, indo além do que lhe foi autorizado pelo Congresso. Os decretos sorrateiros trazem a assinatura da presidente.

É da competência exclusiva do presidente da Câmara, ouvidos os pareceristas da Casa e constitucionalistas consultados, deferir ou indeferir os pedidos de impeachment, vedado o engavetamento. Quem denegou 27 pedidos bem pode deferir um, especialmente se acompanhado por parecer de jurisconsultos, como Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, aliás cofundador do PT. O presidente da Câmara dos Deputados, portanto, apenas exerceu constitucionalmente dever indeclinável, sob pena de prevaricação. Cabe agora à comissão especial, formada por deputados de todos os partidos, examinar a matéria e decidir sobre sua procedência.

O PT, seus porta-vozes e a presidente, em seu breve discurso de resposta, cometeram atos eticamente deploráveis: confundiram os motivos e a motivação do presidente da Câmara e mentiram, ao chamar de golpe o impeachment, que tem natureza de instituto jurídico previsto na Constituição. Se não tivermos cérebros de galinha, será fácil concluir que, para haver impeachment, o paciente, necessariamente, deve ter sido eleito legitimamente, além de estar no exercício do cargo.

O motivo do presidente da Câmara para iniciar o processo de impeachment provocado pelos partidos de oposição são exclusivamente os crimes orçamentários. Em verdade, já deveria tê-lo feito faz tempo. A motivação, porém, foi espúria. Atrasou o pedido o quanto pôde em prejuízo da nação para se livrar da cassação de seu mandato na Comissão de Ética, onde os deputados do PT vinham lhe dando sustentação, diretamente monitorados pelo Planalto. A nota da direção do PT é que tornou o caldo.

O Brasil todo sabe que Dilma e Cunha barganhavam os processos de perda dos respectivos mandatos. Mas sem se ruborizar - como aliás fez nas recentes eleições -, a presidente, mais uma vez, mentiu em seu discurso para 202 milhões de brasileiros. Disse, sem a menor cerimônia, que não tinha barganhado. Eis aí a farsa, a mentira, o engodo, o despudor, a hipocrisia. O confronto seria entre ela e Cunha, quando é entre ela e a nação. Alegou moral ilibada (veremos em breve se é) como contradita ao seu impedimento. Mas quem a tachou de corrupta e inepta para fundamentar o pedido? Defendeu-se a ré de alegações inexistentes para ocultar os crimes de responsabilidade já aludidos. Ao pousar de boa mocinha quis, como sempre fez, comover as pessoas de boa-fé, os incautos.

Segundo os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, minutos antes de Cunha acatar o pedido, deputados petistas imploravam para que não o fizesse. Não será fácil alcançar o que o povo brasileiro quer: o impedimento da presidente. Muito dinheiro será trazido para o interior do Congresso Nacional em busca de votos contrários, na linha das condutas habituais e pouco republicanas do PT.

Duas observações finais: em primeiro lugar, ninguém aguenta a presidente, salvo a sua guarda pretoriana e os beneficiários dos programas sociais, mas nem todos. O povo desempregado ou mesmo empregado; a classe média torturada; os eleitores que nela votaram e foram traídos; os empresários descrentes; os economistas alarmados com os 3 anos pela frente; os investidores sem confiança; os partidos inseguros de sua coalização não a querem mais na Presidência da nação. Assim, mantidas as instituições, o impeachment é a solução quase ideal.

O quase corre por conta do vice ser do PMDB. Eu pessoalmente o acho preparado para governar o país. Afinal, presidiu o Congresso, é professor de direito e está há 8 anos na Vice-Presidência. Em segundo lugar, este ano temos depressão econômica que pode chegar a 4% do PIB. Em 2016, espera-se outra pancada, se Dilma continuar a nos governar, de 3% do PIB. O anúncio do impeachment fez a bolsa subir, o dólar cair e títulos brasileiros subirem no exterior. A economia, o emprego e a renda são mais importantes que o mandato de uma presidente. Mas o impeachment não sairá se o povo não for para as ruas. Importa, acima de tudo, reconquistar a confiança de todos no crescimento do país e na recuperação da moralidade. Mas importante, por igual, é o povo ocupar as praças e as ruas para salvar o Brasil.

Uma luta política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/12

O debate sobre o impeachment da presidente Dilma está pleno de imprecisões históricas e argumentos políticos que só podem ser aceitos pelos ingênuos ou os de má-fé. Dizer que se trata de um golpe perpetrado pelo PSDB, que não se conforma com a derrota nas urnas em 2014, é aceitável na luta política, mas é inacreditável que alguém de boa-fé acredite nisso. Basta ver que Lula e o PT pediram o impeachment de todos, rigorosamente todos, os presidentes desde a redemocratização, que também haviam derrotado o candidato petista nas urnas.

Lideraram a campanha para destituir Collor, e em seguida pediram o impeachment de Itamar Franco - através do deputado Jacques Wagner -, e de Fernando Henrique Cardoso. Outra falácia é dizer que o país será visto como uma republiqueta ao levar adiante mais um processo de impeachment apenas 23 anos depois do de Collor.

Pois nos Estados Unidos, reconhecidamente o parâmetro democrático ocidental, Richard Nixon teve que renunciar em 1974 para não ser impichado, e 24 anos depois, em 1998, o presidente Bill Clinton sofreu um pedido de impeachment devido ao escândalo com a estagiária Monica Lewinski.

Clinton foi absolvido pelo Senado em 12 de fevereiro de 1999, depois de condenado pela Câmara. Anteriormente, 131 antes, também o presidente Andrew Johnson sofrera um processo de impeachment, tendo sido absolvido pelo Senado por um voto.

Com relação à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, claramente um ato de vingança política depois de o PT anunciar que votaria contra ele no Conselho de Ética, não é preciso ser um antiético convicto para entender que a motivação de Cunha não tem nada a ver com os argumentos jurídicos em que se basearam Hélio Bicudo, Miguel Reali Junior e Janaina Paschoal, grandes juristas, para o pedido de impeachment.

As motivações que levam às delações premiadas nada têm a ver com os fatos que narram. Precisam apenas serem verdadeiras. Ainda tendo como base o caso Watergate nos Estados Unidos, o principal informante da dupla de repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein ficou durante muito tempo no anonimato, conhecido pela alcunha de Garganta Profunda. Quando, em 2005, revelou-se que ele era William Mark Felt, na época da denúncia vice-presidente do FBI.

Pode-se imaginar que ele era um patriota, que resolveu ajudar os repórteres por conhecer por dentro os segredos da administração Nixon, e não concordar com os métodos utilizados que incluíam invasão de casas e escritórios dos Democratas e grampeamento de conversas telefônicas e também no próprio Oval Office da Casa Branca.

Mas há quem diga que Mark Felt foi mesmo movido pelo instinto de vingança política, pois almejava assumir o posto de presidente do FBI em substituição a Edgard Hoover, que morreu em 1972, e seu braço direito, Clyde Tolson, se aposentou. Nixon o preteriu, e Mark Felt viu no jovem repórter Bob Woodward, que conhecera quando este servira à Marinha, a chance de se vingar.

No artigo que escreveram sobre Mark Felt, depois que ele revelou ser o Garganta Profunda, os repórteres do Washington Post afirmaram que a ação do grupo do presidente Richard Nixon “foi um ataque insolente e ousado ao cerne da democracia americana: a Constituição, nosso sistema de eleições livres, o Estado de direito”.

No final do artigo, sustentam que Watergate “foi apenas um vislumbre de algo muito pior. (...) Nixon havia transformado sua Casa Branca em uma empresa criminosa. (...) Seu ódio havia provocado sua queda”.

Alguma coisa familiar? Os crimes que estão sendo denunciados pela Operação Lava-Jato, e os bastidores do governo que diversas delações premiadas revelam, mostram que também o Palácio do Planalto na era lulista foi transformado em uma "organização criminosa", como definido pela Polícia Federal desde o mensalão.

Consta que a presidente Dilma, em privado, desabafa dizendo "Eu não sou ladra". Em 1974 Richard Nixon renunciou e, em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão, admitiu que pode ter feito alguma coisa errada, mas sempre pensando no bem do país. E desabafou: “I am not a crook” (Não sou um canalha).

A rua e o mandato de Dilma – ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 06/12

Numa conta de hoje, é provável a doutora Dilma tenha os 171 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava Jato. Tirá-la para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.

A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava Jato ("não respeito delator") mostra que não entendeu o país que governa. A economia brasileira travou e vai piorar.

Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.

Como na peça de Oduvaldo Viana Filho, o brasileiro está numa situação em que "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.

Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.

Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.


MÁ NOTÍCIA

Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação:

Dois presos da Lava Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora.

Dias depois os prisioneiros ofereceram-se para colaborar com a Justiça.

MICROMEGALOMANIA

Os sete sócios de André Esteves que assumiram o controle do banco BTG Pactual agruparam-se com o nome de Top Seven.

Podiam usar a língua portuguesa, mas já que preferiram o inglês, resta saber em relação a que eles se consideram tops.

O MUNDO DOS JUÍZES

A Justiça decidiu que os planos de saúde precisam pagar aos médicos que fazem partos naturais o triplo do que pagam por cesarianas.

Essa decisão é saudável sob qualquer ângulo que se olhe a questão. Contudo, resta um problema: não compete ao Poder Judiciário fixar o valor das remunerações de profissionais que contratam voluntariamente seus serviços com empresas privadas.

RETRATO DO GOVERNO

O Trem-Bala, delírio da doutora que poderia ficar pronto para a Copa de 2014 ou, a mais tardar, para a Olimpíada de 2016. Felizmente, até as empreiteiras fugiram da maluquice. Apesar disso, o governo criou uma estatal para gerenciar a grande obra.

Não se fala mais em Trem-Bala, mas a estatal, chamada de Empresa de Planejamento e Logística, mudou de propósito e está aí, firme e forte. Funciona em dois andares de um edifício em Brasília e acaba de trocar sua diretoria.

Fazer trem é coisa difícil. Para criar uma estatal, bastam caneta e tinta. Fechá-la, impossível.


BARGANHA

Um pedaço da oposição negociou um mimo com Eduardo Cunha. Acendendo o pavio do processo de impedimento da doutora, ganharia da Comissão de Ética da Câmara uma simples repreensão.

Esse tipo de maledicência só poderá ser conferida quando os votos forem conhecidos.

PRAGAS DO EGITO

As pragas do Egito foram dez. Cinco já chegaram ou estão a caminho do Brasil.

1) Inflação de dois dígitos.

2) Desemprego de dois dígitos.

3) Recessão econômica.

4) O mar de lama da Samarco

5) O virus zika

TRISTE BODOQUENA

Um conhecedor dos poderes nacionais e das terras de Mato Grosso do Sul informa:

A fazenda Bodoquena é uma cápsula da história do Brasil nos últimos 70 anos. Em 1956, o banqueiro Walther Moreira Salles e os irmãos David e Nelson Rockefeller compraram seus 150 mil hectares. Anos depois, venderam-na e ela passou por quatro grupos. Seus novos donos sonharam em transformá-la num oceano de cana-de-açúcar. O projeto do álcool fracassou, e uma parte das terras foi comprada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que, em 2012, vendeu-a ao banqueiro André Esteves.

Estudando-se a Bodoquena de Moreira Salles e dos Rockefeller até se chegar à de Bumlai e André Esteves, entende-se o Brasil.

13 DE DEZEMBRO

Os defensores do impedimento de Dilma Rousseff não são supersticiosos.

Marcaram as próximas manifestações para o dia 13 de dezembro. Nele, poderão comemorar o 47º aniversário da edição do Ato Institucional nº 5, que escancarou a ditadura, suspendeu o habeas corpus e fechou as ruas pelos anos seguintes.


A VALE OFENDEU OS DONOS DE BOTEQUIM

A Vale do Rio Doce precisa reunir sua diretoria para decidir como lidará com o desastre de Mariana sem arruinar sua marca. O rompimento da barragem da Samarco matou pelo menos 11 pessoas, provocou o maior desastre ambiental da história do país, devastou uma área de milhares de quilômetros quadrados e abalou a vida no vale que dá nome à empresa.

A Vale é grande acionista da Samarco, mas não parece ser responsável direta pela leviandade da empresa. Apesar disso, falando a jornalistas em Nova York, o doutor Clovis Torres, diretor jurídico da Vale, disse o seguinte:

"A Samarco não é um botequim. Não é uma empresinha qualquer".

Não há notícia de botequim que tenha produzido tamanho estrago. Ademais, o presidente da Samarco, doutor Ricardo Vescovi, acabara de entrar pela porta dos fundos do fórum de Mariana para prestar depoimento ao Ministério Público. Na saída, disse platitudes. Enquanto isso, sua empresa era acusada de irresponsabilidade pela presidente da República durante um discurso em Paris.

Entrar pela porta dos fundos e evitar a imprensa não é coisa de botequineiro. É conduta de quem acha que é o tal. Se a Samarco fosse um botequim, seu dono talvez se comportasse melhor.

A Vale pode passar os próximos 200 anos querendo se livrar do problema criado em Mariana. Com argumentos de mestre-escola, ela mostra que reluta em se tornar parte da solução.

O doutor Clovis precisa conversar com Murilo Ferreira, o presidente da Vale. Ele disse que fará da recuperação da bacia do rio Doce uma "missão da vida". Bola dentro. Ou faz isso ou se torna presidente da Companhia do Falecido Vale do Rio Doce.

Já foi longe demais - PERCIVAL PUGGINA

ZERO HORA - 06/12

Uma das fotos estampadas em ZH na última quinta-feira mostrava numeroso grupo de parlamentares da base do governo irradiando indizível felicidade. Melhoraram os números da economia? O PIB cresceu? O desemprego diminuiu? Nada disso. Festejava-se a elevação do déficit fiscal para R$ 120 bilhões. Sirvam-se os drinques! O barco afunda, mas o poder é uma festa. Afinal, ele é tudo que importa. Minutos depois, a notícia da abertura do processo de impeachment caía como uma pedra no enorme aparelho digestivo do governo. Não havia sal de fruta suficiente para tamanho mal-estar.

A mentira é o primeiro degrau da corrupção. O sofisma é o segundo. Ambos corrompem a verdade e o resto vem com o tempo e com as ocasiões. Diferentemente do que o governo passou a dizer, a relação de Cunha com o impeachment é funcional e a divergência entre ele e o governo é coisa de família, desentendimento na firma. Não há princípios, nem valores, nem qualquer verdade em jogo. Seus negócios foram descobertos pela mesma Lava-Jato que o PT dizia ser golpista.

Cunha é muito menos dono do impeachment do que eu. Jamais disse palavra a favor. Contra minha vontade (e de dezenas de milhões de brasileiros), sentou-se ele, por meses, sobre trinta e tantos requerimentos. Ou não? Também nisto obsequiou ao PT tanto quanto serviu-lhe, durante anos, na base do governo. Sua prolongada indecisão arrefeceu as mobilizações de rua. Bem como o governo queria. É totalmente fraudulenta, portanto, a tentativa de colocá-lo no papel de dono do impeachment, como se fosse coisa dele e de gente como ele.

Insustentável, também, o xingatório que qualifica como coxinhas, lacerdistas, golpistas e gente da pior espécie os que querem ver o governo pelas costas. Se assim fosse, a Constituição seria "golpista", pois prescreve esse tipo de processo. E mais, Dilma Rousseff, com menos de 10% de apoio um ano após fazer 52% dos votos válidos, teria sido eleita por "gente da pior espécie". Nem o xingamento fica em pé.

O governo já foi longe demais, em tudo. Levou a inépcia aos requintes. Forneceu provas abundantes de que o STF errou ao desconhecer, na ação penal do mensalão, o crime de formação de quadrilha. À vista de seu governo, a gestão do companheiro Collor foi exemplo de austeridade. E de nada vale a presidente dizer que não roubou e não escondeu dinheiro no Exterior porque não é disso que a acusam. Seus crimes foram de responsabilidade fiscal. Ponto e basta. Voltemos às ruas, nós, os donos do impeachment!

Não tenho conta na Suíça... - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 05/12

Pelo senso comum, as pessoas a favor de um mundo mais justo, ético, fraterno e igualitário são classificadas como de esquerda. As demais, de direita. O dicotomismo simplista pegou: o pobre contra o rico, o operário contra o patrão, o nós contra eles, o socialismo contra o capitalismo. Mesmo que seja apenas da boca pra fora, o político que consegue emplacar de forma eficaz o discurso do bem contra o mal -mesmo que depois o revolucionário se revele um grande pilantra - quase sempre conquista corações e mentes. Principalmente dos jovens que frequentam universidades públicas.

Afinal, os estudantes que não sucumbem à tese dos professores e colegas "cabeças" são ridicularizados, rotulados de reacionários, filhinhos de papai, coxinhas... Nisso, a esquerda é imbatível. Até a igreja que ela tenta destruir adere. Para resistir à máquina de moer reputações no campus, é preciso ter uma formação política e cultural sólida e diversificada. Saber de verdade o que foram e o que são hoje os regimes comunistas, socialistas e fascistas mundo afora. Ter plena consciência de que foram ou são todos ditaduras. E que essas ditaduras, de esquerda ou de direita, se equivalem: na raiz de cada uma, está o totalitarismo. Mas raros são os adolescentes que chegam à faculdade com uma bagagem dessas.

Enfim, lembro que nos tempos de universidade - Católica e UFPE, no Recife - fui simpatizante (na prática, um militante, mesmo sem filiação) do PCB. Desde aquela época, era incrível observar como no PT não se cumpria acordo. Entre eles mesmos, os petistas, as guerras eram mais fraticidas do que entre integrantes da sigla e gente da extrema-direita. Logo, quem participou ativamente do movimento estudantil sabe, mesmo sem nunca ter testemunhado uma negociata entre Cunha e o governo, que a possibilidade de o peemedebista estar falando a verdade sobre as barganhas é muito mais verossímil do que qualquer desmentido palaciano.

Quem conhece o PT desde as raízes também sabe que era grande o risco de ser traído caso fizesse acordo com o partido. Conhece a fábula do escorpião e do sapo? A diferença é que, no caso petista, o escorpião crê em salvação, apesar do gesto aparentemente suicida. Cunha, conta-se, teria descoberto que, ao mesmo tempo em que prometia salvá-lo no Conselho de Ética, em troca do arquivamento do pedido de impeachment de Dilma, o governo petista tramava para levá-lo à prisão. Por isso, quando o PT ordenou que seus deputados não votassem a favor do presidente da Câmara, Cunha não hesitou um segundo em acionar o gatilho do impeachment.

Concluindo: não há mocinhos nesta história, embora muitos espertalhões a soldo e alguns iludidos úteis difundam a tese de que o PT, enfim, estaria se redimindo ao se voltar contra Cunha. Não está nem estava. Nunca, na verdade, existiu esse partido da ética. Mas sempre haverá quem prefira acreditar na versão petista. Senão, sabe, corre o risco de acabar implodido pela patrulha vermelha e virar "reacionário". Ai que medo. Heim, Nelson!

Os pontos de uma crise - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 05/12

A recessão atual era evitável. O crescimento mundial é baixo, a China está desacelerando, os preços das commodities caíram, e os Estados Unidos vão subir os juros, o que eleva o dólar. Mesmo assim, tudo isso junto não explica a queda de 3,2% do PIB, a inflação de 10% e a devastação fiscal. Uma lista incompleta dos erros dos governos Lula e Dilma chega facilmente ao número 10.

1 Quando houve a crise internacional de 2008, o presidente Lula a subestimou. Ao sentir a força da queda, estimulou o crescimento do PIB pelo incentivo ao consumo, ampliando o crédito e reduzindo impostos para alguns setores, como carros e eletrodomésticos. Exagerou na dose. A política foi mantida para eleger a presidente Dilma, em 2010, que não corrigiu os excessos. Eles continuaram no seu governo através de desonerações a alguns setores, entre eles, o automobilístico. Isso afundou o caixa do Tesouro nos anos seguintes.

2 A presidente Dilma Rousseff forçou o Banco Central a reduzir os juros para atender a uma promessa de campanha. Juros baixos são um objetivo desejável, mas se eles são reduzidos para atender o governante podem acabar elevando a inflação. O centro da meta nunca foi atingido no atual governo e agora o índice está em dois dígitos.

3 A Petrobras foi usada politicamente. O presidente Lula mandava fazer investimentos que não eram rentáveis para agradar aliados políticos. Foi o caso das duas refinarias premium do Nordeste, que viraram prejuízo. A Refinaria Abreu e Lima foi feita para adular o falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, mas a Venezuela não quis ficar no negócio. A presidente Dilma confirmou todas as escolhas desastradas de investimento quando presidia o conselho de administração ou após a sua eleição.

4 Logo após os anúncios do pré-sal, o governo Lula decidiu mudar o marco regulatório do setor de petróleo e paralisou por cinco anos as rodadas de licitação. O interesse pelo Brasil caiu fortemente quando surgiram novidades no setor, como o gás de folhelho nos EUA, e outras áreas produtivas. O Irã voltou ao mercado depois de décadas de brigas com o Ocidente. O pré-sal deixou de ser relevante para o mundo. O preço do petróleo caiu. Esse tempo já está perdido.

5 Quando a cotação do petróleo estava alta, o governo Dilma interferiu nos preços internos, impedindo reajuste dos combustíveis. Isso produziu um prejuízo bilionário para a Petrobras, até hoje não recuperado.

6 No governo Lula começaram as transferências de recursos do Tesouro ao BNDES, para que o banco estimulasse a formação de “empresas campeãs nacionais”. Um modelo que já havia dado errado no governo militar. O Tesouro se endividou para o BNDES emprestar, e muito crédito foi concedido de forma controversa. Principalmente, há um erro estratégico. Não é assim que se aumenta a competitividade de uma economia.

7 Quando o ex-ministro Antonio Palocci propôs o déficit nominal zero, a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff fulminou a ideia. Sua política fiscal fez o déficit disparar e atingir 9,5% do PIB.

8 A MP 579 forçou a queda dos preços da energia em 2012 e desequilibrou o setor. O incentivo ao consumo veio quando a seca começou e ajudou a exaurir a água dos reservatórios. Para fechar o rombo das distribuidoras de energia, o governo mandou o setor tomar empréstimos bancários dando como garantia aumentos futuros nas tarifas. Passada a reeleição, os preços saltaram e elevaram a inflação.

9 Para tentar esconder a piora nas contas do superávit, o Tesouro inventou todo o tipo de maquiagem nas contas públicas, como as pedaladas e os decretos de elevação de gastos sem autorização prévia do Congresso. O TCU recomendou a rejeição das contas de 2014 e, agora, juristas pediram o impeachment. O ministro Guido Mantega foi nomeado por Lula e mantido por Dilma no primeiro mandato.

10 A corrupção é o décimo elemento. As descobertas da Lava-Jato mostram erros como decisões bilionárias tomadas por poucas pessoas, ou a compra de uma refinaria velha e enferrujada por um preço muito acima do valor. Foi o fator mais desestabilizador.

O rombo fiscal, os crimes que foram descobertos na Lava-Jato, a inflação alta, o intervencionismo demoliram a confiança na economia. Tudo isso — e outros erros não listados acima — levou o país à pior recessão em 25 anos e à crise política.

O PMDB se move - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/12
A decisão do ministro Eliseu Padilha de se demitir "num gesto político", que pode ser seguido por outros ministros do PMDB ligados ao vice-presidente Michel Temer, abre uma nova trilha na disputa política pelo impeachment da presidente Dilma.

O cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas no Rio, considera que esse é o momento da oposição, e vai ser necessário, mais do que nunca, que o PSDB lidere esse processo. Ele lembra que, de acordo com a  literatura sobre impeachment, a consistência e a extensão dos protestos de rua são os aspectos mais importantes para que processos de impeachment sejam bem-sucedidos.

Mas ressalta que outro aspecto também decisivo será apostura do PMDB, pois esse partido também vive um dilema de difícil resolução. Não sabe se deseja continuar jogando o jogo de coadjuvante (do "legislador mediano") ou o jogo de protagonista ("majoritário").

Carlos Pereira acaba de apresentar um trabalho (em coautoria com Samuel Pessoa e Frederico Bertholini) em Tel Aviv, Israel, que exatamente analisa esse dilema. Se, por um lado, o jogo majoritário tem o potencial de gerar os maiores retornos para o PMDB em caso de ser o vencedor, também tem o risco de gerar os maiores custos.

Por outro lado, continuar jogando o jogo coadjuvante do legislador mediano não gera os maiores retornos, mas possibilita retornos suficientes para que as suas principais lideranças continuem sobrevivendo no jogo político.

No momento, o PMDB está dividido, tanto que, na negociação para montar a comissão que vai analisar o pedido de impeachment, ele deve ter quatro deputados favoráveis à saída, e quatro a favor da permanência de Dilma.

Se evoluírem as negociações internas, e outros ministros também saírem do governo, é possível que a maioria da representação do PMDB seja favorável ao impeachment. Segundo o estudo dos especialistas da FGV-Rio, é mais fácil e mais barato para o governo ter um partido forte como o PMDB como coadjuvante na coligação, podendo assim maximizar o apoio político na legislatura com o menor custo possível.

Eles citam estudos recentes que demonstram que aumenta o custo de governar com um Ministério heterogêneo ideologicamente e desproporcional no tamanho, como é o caso do da presidente Dilma, que já teve 39 ministérios, e agora tem 31, abrangendo o largo espectro político que, em teoria, vai da extrema-esquerda à extrema-direita. Se bem que no Brasil não existem partidos extremistas na disputa do poder real, apenas na periferia política, e que surgem na televisão apenas na retórica da propaganda gratuita eleitoral.

No entanto, e é o caso do PMDB, um aliado político de seu tamanho leva o governo ater mais custos reais e políticos. É mais barato comprar um punhado de pequenos partidos do que um dos grandes. Foi esse raciocínio que levou o presidente Lula a montar seu primeiro Ministério sem o PMDB, e, em consequência, aconteceu o mensalão.

No momento, a presidente Dilma está enfrentando um dilema que os analistas da FGV ressaltam em seu estudo: o presidente enfrentará um risco maior sendo muito próximo e muito dependente de um aliado partidário forte.

Mesmo que, como nos governos de Lula e Dilma eles tenham mantido coalizões partidárias bastante amplas para diluir o poder do PMDB, os pequenos partidos, por sua vez, sugam cada vez mais do governo, sabendo que seu papel é importante, tendo quase sempre desproporcionais compensações.

O Executivo pode também se sentir ameaçado por um partido forte que tenha a capacidade de desafiá-lo, mudando de posição e oferecendo um candidato à sucessão presidencial, advertem os estudiosos. A situação do PMDB no momento é mais desafiadora do que essa aventada pelo estudo acadêmico.

Ele não apenas já vem anunciando que terá um candidato à sucessão de Dilma, como, com a perspectiva do impeachment, começa a se mover para se apresentar como uma alternativa real aos problemas que o governo Dilma enfrenta. 

Reconstrução - ROSISKA DARCY DE OLIVEIRA

O GLOBO - 05/12

Uma quadrilha que ocupou o Estado está sendo desbaratada, e esse fato, em si mesmo, já é um recomeço


Um amigo me diz que o país está acabando. Respondo que não, está recomeçando. Não vou morar em Portugal, como ameaçam fazer tantos desiludidos. Vou ficar no Brasil e espero ver o soerguimento deste país.

O pior já passou, o tempo da impostura, dos falsos heróis, quando o senador petista Delcídio Amaral, que já está preso, presidia a CPI do Mensalão. Quando o deputado petista André Vargas, que já cumpre pena de prisão por roubo, cerrava o punho “revolucionário”, afrontando o ministro Joaquim Barbosa, expropriando, em flagrante desrespeito à memória do país, o gesto de resistência dos que lutaram contra a ditadura.

Uma quadrilha que ocupou o Estado está sendo desbaratada, e esse fato, em si mesmo, já é um recomeço. Os tempos duros que estamos vivendo, com a economia destruída, a Petrobras à beira do abismo, as empresas corroídas pela promiscuidade corrupta com o governo, o desemprego e a violência crescendo nas cidades, são o preço que pagamos por ter, uma maioria de brasileiros, acreditado durante anos que o Partido dos Trabalhadores, nascido de nobres ideais, não poderia abrigar uma quadrilha. Caiu a máscara, já não é possível negar essa evidência. O partido que defendia os interesses dos trabalhadores acabou por objetivamente voltar-se contra eles, destruindo a economia e fazendo milhões de desempregados, como resultado da corrupção em que mergulhou e da gestão irresponsável da política econômica. O PT deixa uma legião de órfãos entre pessoas decentes que confiaram nele e foram ludibriadas.

Não podemos continuar sentindo como se a lama que se espalhou pelo país nos corresse nas veias. Para se reconstruir como nação, o Brasil precisa fazer o inventário de seus ativos que sobreviveram à debacle econômica e moral, voltar a acreditar em si mesmo, em sua sociedade, acreditar em suas instituições. Esses ativos existem e são valiosos.

Uma Justiça que funciona e pune lideranças do mundo político e empresarial é um ativo excepcional de que poucos países podem se orgulhar. Um tentacular sistema de corrupção que o PT, desde a era Lula, instalou como método de governo está sendo desmontado e deslegitimado pela Operação Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal tem confirmado, pela sequência de decisões contrárias às manobras de obstrução da Justiça, o respeito e a confiabilidade que já conquistara no julgamento do mensalão. O STF representa uma segurança contra o arbítrio do poder e do dinheiro.

Temos uma imprensa livre, competente e investigativa, que sempre se insurgiu contra as tentativas de implantação de um “controle social da mídia”, nefasto desígnio de calar os jornalistas. A sociedade brasileira sabe muito bem se informar, debate exaustivamente as notícias que recebe e ainda as põe à prova de outras versões que as redes sociais, com a autonomia e diversidade que lhes são próprias, produzem e difundem.

O Brasil tem uma população honesta, esmagadoramente majoritária, que ganha o seu sustento com trabalho e busca um bem merecido horizonte de melhoria de vida. É ela que aponta a corrupção como o maior problema do país, antes da saúde, da educação e da violência, como revela a pesquisa Datafolha. Acerta em cheio, porque é a corrupção que rouba os recursos da saúde e da educação e que alimenta a violência.

Temos uma opinião pública alerta, que está cobrando o fim do escândalo que é um Eduardo Cunha estertorando na presidência da Câmara de Deputados. Que se mobilizou exigindo que o Senado autorizasse a prisão do líder do governo na Casa. Sem a corrente de opinião que se formou nas redes sociais e interpelou o Senado, talvez os senadores não tivessem, quanto mais não seja por autoproteção, ousado autorizar a prisão de um colega, quiçá de um cúmplice. A vitalidade da opinião pública não está deixando o Congresso fazer o que bem entende. A posição da sociedade será decisiva nos desdobramentos do pedido de impeachment da presidente Dilma.

No momento dramático que estamos atravessando, o mais determinante ativo do Brasil, presente em todas as pesquisas de opinião, é imaterial, é a vontade de virar essa página da nossa história. É a indignação, a revolta, um querer coletivo, que cresce a cada dia e que não vai parar. Nesse querer coletivo vai amadurecer e dele emergir uma nova geração de lideranças, cujo denominador comum é a consciência aguda do drama social brasileiro, o amor à liberdade e o respeito inegociável à democracia. Esse é o perfil dos que, apoiando-se em nossos ativos, empreenderão, na política e na sociedade, a reconstrução do país.

Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

Os profissionais - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP -05/12

Dilma não está só. À sua volta, operam profissionais do discurso político, que definiram uma estratégia eficaz contra o impeachment. "Agora, é ela contra ele", anunciou o ministro Jaques Wagner, referindo-se a Dilma e Eduardo Cunha. O Planalto e o PT juntaram-se novamente, após os estremecimentos provocados pelo caso Delcídio e pela ensaiada barganha no Conselho de Ética. A estratégia é identificar o pedido de impeachment à figura do presidente da Câmara, conferindo uma falsa sintaxe à polêmica sobre as acusações contra a presidente. A aposta na mentira e no ilusionismo deriva do desespero, mas obedece a um cálculo político preciso.

"Não possuo conta no exterior. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público." Isso foi escrito por profissionais, não por Dilma. A linha do "ela contra ele" carece de sentido lógico, pois a peça do impeachment acusa a presidente de crimes de responsabilidade, não de desonestidade pessoal. Contudo, o deslizamento discursivo faz sentido político, ao menos no contexto da baixa política em que está imersa a nação. Os profissionais jogam suas fichas no impacto público da admissão do processo de impeachment por uma figura marcada pelo sinete da desonestidade e, ainda, nas espessas camadas de sombra que cobrem a denúncia contra a presidente.

O fim justifica os meios? Dilma tem uma irrefreável atração pela mentira, como se viu tantas vezes, notadamente na campanha eleitoral. "Eu jamais concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país", disse a presidente, lendo palavras escritas pelos profissionais, logo depois de assistir ao fracasso da barganha articulada com Cunha. A nova mentira seria facilmente desvendada se a oposição não fosse conduzida por amadores e, às vezes, por amadores inescrupulosos. Contudo, depois de um longo ensaio de aliança entre a oposição e Cunha, as águas turvaram-se a ponto de restarem à tona apenas as versões.

No cadafalso, Cunha pratica o esporte do confusionismo. Implicado no escândalo da Lava Jato, provável beneficiário do esquema do "petrolão", o antigo aliado do lulopetismo presta um último (e involuntário) serviço ao enrolar-se na bandeira do impeachment. Cunha contesta Dilma, assegurando que é ela quem mente sobre a barganha frustrada. "Ele contra ela" –o ainda presidente da Câmara reforça a chave discursiva selecionada pelos profissionais. O impeachment perde força na proporção direta da difusão da crença de que o conflito opõe uma presidente honesta e incompetente a um facínora corrupto. Tudo seria diferente se, desde o início, a oposição tivesse dito "Fora Dilma! –e leva o Cunha junto com você".

As "pedaladas fiscais" são tão graves, para o país, quanto misteriosas, para o grande público. Não se assemelham ao Fiat Elba de Collor, às contas suíças de Cunha ou ao striptease em rede nacional de Delcídio. No tribunal da política, Dilma conserva oportunidades não desprezíveis. As suas chances aumentaram quando, a partir de julho, os grupos organizadores das manifestações pró-impeachment revelaram-se muito mais tolerantes com Cunha que com ela. Os profissionais sabem disso, pois lêem o que está oculto nas fímbrias das sondagens de opinião. Não por acaso, desde anteontem, o PT avançou à linha de frente do "Fora Cunha", ocupando uma trincheira esvaziada pela oposição.

O impeachment não será decidido exclusivamente na arena do discurso. Há uma economia que afunda. Da Lava Jato, esperam-se revelações sobre os vasos comunicantes entre a Petrobras e a campanha eleitoral da presidente. "Ela contra ele" não é uma varinha mágica capaz de dissolver o espectro que ronda o Planalto. Mas é tudo que tem um governo que abandonou o país para cuidar de sua própria salvação.

A roda girou - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 05/12

BRASÍLIA - Apesar da vantagem teórica na Câmara, o governo iniciou com reveses sua batalha para tentar manter Dilma na Presidência. A começar pela discussão do impeachment em si, dado que evitá-la foi agenda central do Planalto este ano.

Mais grave é o início do desembarque do PMDB de Michel Temer. Rompendo o padrão usual de discrição do vice, o processo começou com a estrondosa saída de Eliseu Padilha.

Mas nem tampouco isso virou um incêndio sem controle: com o PMDB nominalmente governista, o jogo tem sempre sutilezas inconfessáveis.

A roda, contudo, já está a girar. Temer é visto como inimigo no Planalto, e as lealdades congressuais são fluidas. Eduardo Cunha pode estar morto para o mundo exterior, mas da porta para dentro na Câmara ele é uma entidade bem corpórea.

A oposição debate assustada prazos e sonha com uma "rua" que parece bem incerta. Há bem mais do que um burburinho entre os donos do PIB sobre a conveniência de ver acabado o ciclo ruinoso do PT.

Vestais gritam que Cunha conspurcou todo o processo por deflagrá-lo pelos motivos torpes conhecidos, de resto resultado de um dos últimos grandes erros que o Planalto terá cometido sob Dilma se o impedimento prosperar, mas o pedido de impeachment em si é legítimo –se o suficiente politicamente para ser aceito, caberá à Câmara decidir.

A tese de "golpe paraguaio" é barata como uísque guarani. Talvez alimente tropas governistas, seja no rede-socialismo ou entre sem-teto e servidores a soldo, mas o apetite de Lula neste particular parece desautorizar os profetas do caos social no tal do "campo progressista".

O grão-petista tem muito a perder, mas também é verdade que ele ainda não resolveu emular pela enésima vez Goebbels no Berlin Sportpalast em 1943 e clamar por uma "guerra total". Se é por exaustão, cálculo cínico ou lição histórica acerca do resultado, é algo a ser determinado.

É hora de voltar às ruas - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 05/12

Democracia não é paz de cemitério. A movimentação política que se segue após o anúncio de abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff é saudável, republicana e segura diante da fortaleza de nossas instituições. A abertura de uma comissão especial na Câmara deve escancarar os crimes fiscais cometidos pela nossa chefe de Estado e fundamentar as bases para seu afastamento.

Um dia após o anúncio, na Convenção Nacional do Democratas, em Brasília, pudemos divulgar manifesto com uma mensagem bem clara: é hora de sair às ruas novamente pelo impeachment. Já há todas as condições legais e políticas para a conclusão do processo. Se os brasileiros, como um todo, manifestarem sua decisão pela mudança, o Parlamento seguirá sua voz e seu comando.

Lembro-me de que foi por meio do mesmo recurso –um manifesto– que a então Frente Liberal, comandada pelos saudosos Aureliano Chaves e Marco Maciel, apresentou à nação, em 1984, os pilares de uma insurgência que viria a possibilitar o fim do regime militar e a volta da normalidade política ao país. Orgulho-me em afirmar que esse partido tem história, tem referência e tem a honradez de ter se mantido fiel aos princípios democráticos durante toda a sua trajetória. Não poderia ser diferente agora.

No momento dos grandes protestos que mobilizaram milhões em todo o país neste ano, quando muitos se mostraram desiludidos por não verem uma resposta satisfatória do Congresso, tivemos a coragem de solicitar a antecipação das eleições. Eu fui à tribuna defender a renúncia geral do Parlamento como forma de resgatarmos a credibilidade com a população. Estamos agora colhendo os frutos de nossa coerência. A população reconhece todo esse esforço e confia em nossa atuação.

A partir de agora, uma vez instalada a comissão especial na Câmara que deve analisar o pedido, minha agenda e a de todos que querem tirar o Brasil dessa crise deve ser uma só: caminhar por todos os Estados em prol desse objetivo. É mostrar que o Brasil tem solução rápida, basta tirar o PT do poder que a credibilidade e a esperança voltarão a florescer. Esses são os dois maiores fundamentos que faltam –e o comportamento positivo do mercado um dia após a abertura já deu essa sinalização. Todos anseiam por mudança.

É preciso rapidez. É desesperador saber que 6.000 pessoas perdem o emprego diariamente no país, gerando um cenário de aumento da miséria e da violência. Prolongar esse problema até 2018 significaria mais três anos de recessão, empobrecimento e inflação. Significaria também contribuir para um processo crescente de desobediência civil. O cidadão já reclama que, mesmo com apoio popular, dentro das regras democráticas, com denúncias embasadas, o impeachment não avança.

Por tudo isso tenho trabalhado para derrubar o recesso parlamentar neste final de ano. Não há como explicar à população que, uma vez diagnosticado o mal maior, vamos interromper por um mês o tratamento recém iniciado. Isso é jogar contra, é prejudicar ainda mais a já combalida imagem do Congresso junto à opinião pública. Vou lutar para uma convocação extraordinária que dê condições para a comissão analisar o processo de impeachment com celeridade e que ainda em dezembro se conclua esse primeiro momento.

Aí sim, uma vez conhecido o seu parecer, que o povo possa acompanhar na Esplanada dos Ministérios, um a um, o voto aberto de cada deputado em plenário e depois o julgamento no Senado. De forma democrática o país vai tirar a crise do gabinete presidencial e vislumbrar um novo país, com as instituições ainda mais fortalecidas.

Nova face do autoritarismo - RONALDO VAINFAS

O GLOBO - 05/12

Proposta da comissão do MEC para o ensino da História em 2015 é uma aberração. Mutila os processos históricos globais, aposta na sincronia contra a diacronia


Não é de hoje que o Estado brasileiro tenta estropiar o ensino da História no país. No regime militar, a principal tentativa veio com a obrigatoriedade do ensino de Estudos Sociais, fundindo a História e a Geografia em uma mesma disciplina, em detrimento de ambas. Foi uma decisão do governo Médici, em 1971, no auge da ditadura, restrita ao atual ensino fundamental, antigo primeiro grau. O modelo era o do Social Studies dos EUA, que concebia o estudo da História a partir de círculos concêntricos: família, escola, bairro, cidade, país. Um modelo limitado, ao mesmo tempo individualista e nacionalista. O combate à História como disciplina se alastrou para o antigo secundário, atual ensino médio, com a imposição das disciplinas Organização Social e Política do Brasil (OSPB) eEducação Moral e Cívica. Tais reformas foram executadas nas gestões dos ministros Jarbas Passarinho e Ney Braga no MEC, ambos militares reformados engajados no golpe de 1964.

A sociedade brasileira reagiu, e a História foi restaurada como disciplina específica, entre 1984 e 1993, em meio ao processo de redemocratização do país. Atualmente, ela integra o currículo mínimo do ensino fundamental e do ensino médio. Os diversos Parâmetros Curriculares Nacionais garantiram a interdisciplinaridade, sem rejeitar a especificidade do conhecimento histórico: a diacronia, as particularidades.

Eis que agora vem à baila a discussão da Base Curricular Comum, urdida pelo Estado desde o primeiro governo lulopetista. Nunca se soube como foram escolhidos os membros da comissão encarregada do trabalho, cujos nomes só agora vêm a público, muito menos as instruções que receberam deste governo cara de pau. O fato é que os trabalhos da comissão foram consolidados em 2014, ano eleitoral, e publicizadas em 2015. O conceito de Base Curricular Comum é, por si mesmo, discutível, ao presumir uma uniformidade de conhecimentos desejáveis, sobretudo em História, para um país gigantesco e diverso.

O mais grave, porém, é a retomada da postura autoritária, ainda que invertendo a chave da ditadura militar. A disciplina História prevista pelo regime lulopetista estabelece para o fundamental I o ensino de sujeitos, grupos sociais, comunidades, lugares de vivências e, por fim, o dos “mundos brasileiros”. Conceitos abstratos e anódinos, impossíveis de serem ensinados a crianças, salvo como doutrina. Os primeiros dois anos do fundamental II prosseguem nesta linha abstrata de “processos e sujeitos”.

Imagine-se o aluno que ingressar no ensino médio com tais “conhecimentos” incertos. E logo no primeiro ano, terá aulas sobre os “os mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros”, matéria aprofundada no ano seguinte, com o estudo dos “mundos americanos”, para culminar com os “mundos europeus e asiáticos” no terceiro ano. Nunca houve, na história deste país, parafraseando o “grande líder”, um ataque deste jaez ao ensino da História.

O ensino da História do Brasil sempre foi problemático entre nós, brasileiros, sendo ora admitida como disciplina específica, ora inserida na História Geral. Reaparece, na versão lulopetista, de maneira desastrosa. A comissão encarregada de formular o currículo comum não se avexa de escrever que “enfatiza-se a História do Brasil como o alicerce a partir do qual tais conhecimentos serão construídos ao longo da educação básica”.

Nem mesmo a reforma do ministro Francisco Campos, em 1931, ou a de Gustavo Capanema, em 1942, ministros de Getúlio Vargas, ousaram perpetrar tal decreto, entronizando o Brasil como o centro do mundo. E o tempo era revolucionário, golpista, ditatorial — depende da interpretação.

A proposta da comissão do MEC para o ensino da História em 2015 é, portanto, uma aberração. Mutila os processos históricos globais, aposta na sincronia contra a diacronia, é fanática pelo presentismo. Incentiva ódios raciais e valores terceiro-mundistas superados. Estimula a ignorância, ao colocar a História ocidental como periférica, na realidade como vilã. Combate o eurocentrismo com um brasilcentrismo inconsistente. É uma aposta no obscurantisamo, inspirada por um modelo chavista de política internacional. Que Deus salve o Brasil desta praga — só apelando a Deus, et pour cause.

Ronaldo Vainfas é historiador

É a hora da sociedade civil - MIGUEL REALE JÚNIOR

ESTADÃO - 05/12

O Estado Democrático de Direito está gravemente ferido. É necessário reconstruir a democracia, da qual um dos alicerces consiste na confiança da população nos agentes políticos que elege. Hoje, justificadamente, essa confiança inexiste no Brasil.

A democracia destaca-se por viver e conviver com as divergências, a serem superadas pelo diálogo e pela persuasão para a formação de uma maioria parlamentar legítima, respeitada pelas minorias. Todavia o confronto de ideias e de perspectivas, próprio da democracia, desapareceu do cenário político, substituído por entendimentos promovidos graças a arranjos financeiros com dinheiro público subtraído de empresas como Petrobrás, Sete Brasil, BR Distribuidora, Angra 3, Belo Monte.

Não se fez política, nem se praticou a democracia. Apenas se transitou num bazar de venda de apoios por dinheiro vivo ou graças à ocupação de cargos na administração, colocando apaniguados em postos estratégicos para obtenção de vantagens ou para demonstração de prestígio. Instalou-se a desabusada prática de exercer o poder para institucionalizar a ação corrosiva da corrupção como normalidade. A democracia foi corroída por dentro ao se obter uma maioria marrom, enlameada pela compra de consciências e do convencimento.

O poder econômico privado aliou-se a administradores públicos venais, abocanhando serviços superfaturados cujos frutos reverteram em parte para deputados e senadores, bem como para seus partidos, visando a assegurar ao Executivo uma maioria comprada. Os partidos da base governista fizeram caixa para enfrentar, com muitos recursos, as futuras eleições.

Formou-se um círculo pernicioso com o dinheiro público desviado desde o mensalão e consolidado no petrolão, pois esses numerários, em conluio com empresários, saíram dos cofres de órgãos do Executivo, pela ação de diretores, indicados por líderes políticos, e foram usados para manutenção de apoio parlamentar ao próprio Executivo.

Uma organização criminosa passou a dominar o País e suas instituições políticas, levando ao cúmulo de se eliminar a divisão de Poderes e o jogo de contrastes de perspectivas próprio da democracia. Parlamentares e administradores uniram-se na festança da fruição do dinheiro público desviado. A corrupção tornou-se o denominador comum por via do qual se compuseram Executivo e Legislativo visando à apropriação de vantagens indevidas de toda ordem.

Tão grave quanto era o liame tentado entre Presidência da República e presidência da Câmara dos Deputados, com vista a um acordo espúrio para garantia de mútua impunidade: o apoio de deputados do PT à absolvição do presidente da Câmara em troca da rejeição liminar dos pedidos de impeachment. Todavia, ao se recusar o PT a apoiá-lo, Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment, escrevendo certo por linhas tortas.

A defesa do Estado Democrático de Direito é dever do advogado, como assinala o artigo 2o do novo Código de Ética. Hoje o mais frágil e mais urgente cliente do advogado é o Estado de Democrático de Direito. A sua defesa incumbe a todos nós advogados, bem como às nossas instituições.

Agora não se trata de lutar contra uma ditadura, nem de resistir às afrontas às liberdades civis e políticas, mas, sim, em ir mais a fundo, pois os alicerces, fincados pela Constituição de 1988, apodreceram. É preciso, portanto, reconstruir suas bases. Não é só o governo que está em crise, é o regime democrático que está. Como principais defensores do Estado Democrático de Direito, aos advogados cumpre assumir a dianteira para salvar a democracia, reestruturá-la, não só afirmando a necessidade de punição daqueles que a destroem pelo mal da corrupção, observado o devido processo legal, mas pugnando, mais do que já se fez, por medidas impeditivas da corrosão da democracia.

Os advogados, valendo-se de sua história de lutas, devem exigir, pressionar com força por mudanças de fundo urgentes, para tanto mobilizando novamente a sociedade, já mobilizada pelos diversos movimentos contra a corrupção que levaram milhões às ruas, agora tendo por pauta a reforma estrutural do Estado. Não basta afastar Dilma. É preciso também preparar o futuro.

É hora de nos engajarmos nessa luta pela democracia no Brasil, sem meios-termos, sem receios, conclamando as demais entidades da sociedade civil que congregam administradores de empresas, contadores, engenheiros, médicos, auxiliares de saúde, arquitetos, promotores e juízes, trabalhadores da indústria, comerciários, etc., bem como entidades do terceiro setor e os inúmeros participantes dos movimentos construídos pelas redes sociais, para em uma só voz exigir mudanças no sistema eleitoral, fonte de muitos males, e no regime de governo, com a adoção, pelo menos, de presidencialismo parlamentarizado, visando a facilitar a responsabilização dos governantes.

Cumpre, também, estabelecer eficaz e sério Programa de Integridade, com inamovível e bem qualificado fiscalizador dos demais servidores em cada setor da administração pública, bem como nos partidos políticos, a serem responsabilizados pelos atos de seus membros. A eliminação de dois terços dos cargos em confiança na administração direta e indireta, assim como a aplicação de testes de honestidade e garantia de confidencialidade para informantes de práticas de corrupção são outras propostas positivas.

Além do mais, é importante o fortalecimento dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral, para fiscalizar a estrutura de campanha dos candidatos e suas contas durante o processo eleitoral.

Só assim se pode refazer a confiança do povo no processo democrático. Dessa forma, cumpre aos advogados tentar salvar, em conjunto com várias forças sociais, o seu cliente preferencial, o combalido Estado Democrático de Direito. É a hora da sociedade civil!

* MIGUEL REALE JÚNIOR É ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

Dominância política na crise econômica - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/12

O impeachment pode romper impasses que impedem o Executivo de ter apoio político e base parlamentar para fazer as necessárias reformas estruturais

Forma-se o consenso de que o nó político impede a desobstrução dos gargalos econômicos. Faz sentido, porque, à parte os “desenvolvimentistas”, abrigados no PT e adjacências — os inspiradores da política econômica de Dilma, responsável pela ruinosa situação em que o país se encontra —, há uma razoável concordância, entre economistas, sobre as raízes da crise fiscal brasileira e em torno de terapias para debelá-la. Mas faltam o apoio político e a base parlamentar para aplicá-las.

É a partir desta percepção que se considera positiva a instalação do processo de impeachment de Dilma no Congresso — não importa se por meio de um parlamentar que deverá ser indiciado pelo MP, e corre sérios riscos de perder o mandato. Sobreviva Dilma ou não ao processo de impedimento, espera-se que ele rompa a bolha de imobilismo da qual o Congresso ficou prisioneiro, inflada pelo impasse criado por um governo sem base parlamentar firme e uma oposição sem poder ditar o jogo.

Uma presidente muito impopular e um Congresso fluido, em meio à grave crise fiscal causada pela própria presidente no mandato anterior e na sua passagem pela Casa Civil, criam uma situação tóxica de enorme desconfiança da sociedade diante do futuro. Com razão, pois a desarrumação das contas públicas impulsionou a inflação para a perigosa faixa dos dois dígitos, enquanto a economia como um todo mergulha em severa recessão. Pois empresas não investem, consumidores não consomem.

O impeachment pode romper a letargia que faz o país deslizar para o vácuo de uma depressão, sem que governo e Congresso reajam como necessário. Dilma, se ganhar a queda de braço do impeachment, terá de remontar a base parlamentar do governo, sem abrir mão do PMDB. Partido que lançou, não faz muito tempo, uma proposta séria de ajuste — “Uma ponta para o futuro" —, que a sobrevivente Dilma não poderá manter na gaveta. Poderá, mas seu governo arrastará correntes até 2018, quando provavelmente a oposição voltará ao Planalto.

Aconteça o que acontecer, o Planalto, passado o impeachment, necessitará de quórum qualificado no Congresso para reformar a Previdência, com o estabelecimento da idade mínima; precisará de apoio político para desarmar o petardo fiscal que é a fórmula de indexação do salário mínimo e sua aplicação em boa parte dos chamados gastos sociais. E ainda terá de rever a vinculação excessiva de recursos do Orçamento. Estas e outras medidas para impedir que as despesas públicas continuem a crescer mais que as receitas e o próprio PIB — um desatino que levou à falência, em reais, do Estado brasileiro — constam do documento do PMDB e de outros textos que circulam nos meios acadêmicos e políticos.

Caso nada de consistente seja feito, a crise econômica persistirá e realimentará a crise política, num círculo vicioso de desfecho dramático.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PMDB SE MOBILIZA PARA DEIXAR DILMA POR TEMER
Após a decisão do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) de abandonar o governo Dilma na próxima semana, a tendência do seu partido, o PMDB, é seguir o mesmo caminho, segundo confirmou nesta sexta-feira (4) a esta coluna um dos principais dirigentes do partido. O desembarque sinaliza a mal disfarçada intenção do PMDB de tentar viabilizar a posse de Michel Temer na Presidência da República.

PRÓXIMO DA FILA
Além de Padilha, o PMDB ocupa mais seis ministérios. O próximo a cair fora para se juntar a Michel Temer é Henrique Alves (Turismo).

VENDO PELAS COSTAS
Petistas que perderam o poder no Ministério da Saúde já davam como certa, nesta sexta-feira, a saída do peemedebista Marcelo Castro.

CARRAPATO NO CAMPO
Por enquanto, só Kátia Abreu (Agricultura), que de adversária ferrenha virou amiga de infância de Dilma, reluta em deixar o cargo.

MAIS TRÊS
São também ministros do PMDB Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Hélder Barbalho (Portos).

VICE REJEITOU PRESSÃO DE DILMA PARA ATACAR CUNHA
Submetendo Michel Temer ao habitual “gelo” há meses, a presidente Dilma o chamou na quinta (3), dia seguinte à abertura do impeachment, para pressioná-lo a fazer declarações contundentes desqualificando seu correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como sempre preferiu o entendimento ao embate, Temer se recusou a fazer isso, irritando Dilma. Ele também se irritou e saiu no meio da reunião de quinta (3).

SEM CONTUNDÊNCIA
Dilma também exigiu de Michel Temer uma declaração “contundente” contra o impeachment. Ele também preferiu não fazer isso.

FUI!
Sem clima com Dilma, Temer pediu desculpas para se ausentar porque prometera ir com sua mulher a uma consulta médica, em São Paulo.

GRITO DE INDEPENDÊNCIA
A decisão de não ceder à pressão de Dilma foi para Michel Temer um “grito de independência” comemorado pelos aliados mais próximos.

BOLA DO PLENÁRIO
O regimento interno da Câmara dos Deputados define que a comissão especial formada para analisar o pedido de impeachment contra Dilma não vai definir nada: o plenário julga o relatório proposto pela comissão.

RASTILHO DE PÓLVORA
Nesta sexta (4), a proposta de um brinde “ao futuro presidente Michel Temer”, feita por um cidadão, foi saudada com entusiasmo pelos demais clientes do prestigiado restaurante Dalí, de Brasília.

PERNAS CURTÍSSIMAS
Causou embaraço e abatimento desmentido de Michel Temer de uma lorota de Jaques Wagner. O ministro Casa Civil disse a uma emissora de tevê que o vice havia classificado a abertura do processo de impeachment “uma forçação de barra”. Era mentira.

O ESTADO SOU EU
Dilma usou evento oficial, bancado pelo Ministério da Saúde com grana do contribuinte, para fazer campanha contra o impeachment. E pior: era a Conferência Nacional de Saúde, exclusiva para servidores públicos.

PRESSÃO
“Não vejo como Eduardo Cunha se salva no Conselho de Ética, mas a pressão tem sido grande”, afirma o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). O tucano prevê muitas negociações neste fim de semana.

CALENDÁRIO
A oposição prepara um calendário de manifestações favoráveis ao impeachment, paralelo aos organizados pelos movimentos de rua. O primeiro ato, em discussão entre tucanos, será em 20 de dezembro.

MOBILIZAÇÃO NAS REDES
Expoente da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE) está impressionando com a repercussão do impeachment nas redes sociais. Em dois dias, seus comentários alcançaram 27 milhões de pessoas.

DITANDO O RITMO
A oposição quer separar o impeachment de Dilma da figura de Eduardo Cunha. “É responsabilidade da Câmara. Quem vai ditar o ritmo do processo é a sociedade”, diz Roberto Freire (PPS-SP).

PERGUNTA NO CADAFALSO
A abertura do processo de impeachment foi um presente antecipado de Eduardo Cunha pelo aniversário de 68 anos de Madame, no dia 14?