domingo, outubro 18, 2015

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO



Pedalando o BNDES - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 18/10

Muito se tem discutido as pedaladas fiscais do governo. Como argumentei em colunas anteriores, o maior estrago desta prática é encobrir a realidade e impedir ou atrasar o debate sério pela sociedade da estrutura do gasto público.

De alguma forma que não entendo, o atual governo avaliou que postergar as inconsistências orçamentárias e acumular débitos escondidos era a estratégia correta para sei lá o quê. Simplesmente me escapa.

Uma das principais práticas de adiar gastos resultou da portaria nº 357 de 15 de outubro de 2012, assinada pelo à época secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, atual ministro do Planejamento. Para entender os efeitos dessa portaria, precisamos compreender como funcionam os subsídios do BNDES.

A taxa básica que baliza os empréstimos do BNDES aos seus tomadores é a taxa de juros de longo prazo, TJLP. Na prática, o banco empresta à TJLP mais um spread para cobrir o custo da intermediação financeira e o risco da operação.

Esse tipo de operação já encerra enorme subsídio, pois a taxa pela qual o Tesouro Nacional se financia é a Selic, muito superior à TJLP. Hoje a Selic é de 14,25% ao ano, e a TJLP, de 6,5%. Os juros sobre um empréstimo de R$ 1 milhão seriam de R$ 142 mil pela Selic, ante R$ 65 mil se empregarmos a TJLP, um subsídio anual de R$ 77 mil. Note-se que a TJLP está abaixo da inflação!

O BNDES considera que seu custo de captação é a TJLP, e não a Selic. O motivo é que a Constituição Federal (CF) direciona ao BNDES os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Adicionalmente a CF fixa que a TJLP será a taxa pela qual o BNDES remunerará o FAT.

Observe-se, entretanto, que ambos, FAT e BNDES, são instituições cujo único controlador é a União. O fato de a CF estabelecer que o FAT seja remunerado pelo BNDES pela TJLP não altera o fato de que o "custo de oportunidade" dos recursos do FAT –fruto da receita das contribuições para o PIS e o Pasep– seja o custo pelo qual o Tesouro capta recursos no mercado, a taxa Selic.

Em outras palavras, o Tesouro sempre pode empregar os recursos do PIS e do Pasep para abater a dívida pública e, portanto, economizar juros atrelados à Selic.

Assim, seja qual for o discurso oficial do BNDES, quando o banco de fomento empresta à TJLP, já está transferindo enorme quantidade de recursos do contribuinte ao tomador do empréstimo.

Como resposta à crise de 2008, criou-se o programa de sustentação do investimento (PSI). No âmbito do PSI, o BNDES empresta a taxas inferiores à TJLP –foram comuns empréstimos a juros fixos de 3% ao ano! A diferença entre a taxa do PSI e a TJLP mais spread de 1% ao ano seria devida pelo Tesouro ao BNDES.

A diferença seria considerada gasto primário do Tesouro na forma de um subsídio. Esse tratamento contábil está correto. A cada semestre o Tesouro deveria transferir ao BNDES o pagamento referente à diferença entre a TJLP e a taxa de empréstimo dos programas do PSI.

Aqui voltamos ao início da coluna (ufa!). A referida portaria dispôs, no 3º inciso do 7º artigo, que os valores somente seriam "devidos 24 meses após o término de cada semestre de apuração". O pagamento do Tesouro ao BNDES foi pedalado por 24 meses.

Criou-se uma dívida do Tesouro para o BNDES que, em dezembro de 2014, estava na casa de R$ 26 bilhões, segundo o balanço do BNDES.

Esse é somente um dos itens que o TCU alega que foram pedalados em explícita violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Fritura - CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 18/10

A atual política nem é de Levy, é de Dilma, que o nomeou para colocar em prática o que vem tentando, até aqui com insucesso

Desde o fim de agosto aumenta o fogo amigo, do PT e especialmente do ex-presidente Lula, para que o governo Dilma demita o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

As justificativas não obedecem a nenhuma lógica. Isso é como a situação de técnico de futebol que perde vários jogos seguidos: cai porque tem de cair, não importando aí competência profissional nem linha de trabalho.

Há os que argumentam que a política fiscal sustentada pelo ministro Levy é negativa, na medida em que só pede sacrifícios e não aponta para o crescimento econômico e para o sonho de que precisa qualquer mortal. É bobagem pura. A atual política nem é do ministro Levy, é da presidente Dilma, que o nomeou para colocar em prática o que vem tentando, até aqui com mais insucesso do que com sucesso. Além disso, a austeridade na condução das contas públicas não é exigência de um obcecado; é pressuposto do crescimento sustentado que se quer.

Às vezes, as críticas não passam de jogo de palavras. A afirmação do ex-presidente Lula, como se viu nos jornais, de que “o ministro perdeu o prazo de validade” é moldura no vazio. Atribuir a ele a culpa por não ter convencido as agências de classificação de risco a não rebaixar o Brasil também não faz sentido. As decisões das agências foram tomadas com base na irrefutável deterioração das condições da dívida do Brasil, mostradas nos relatórios oficiais.

A recessão braba que aí está não tem nada a ver com as decisões do ministro Levy. Começou antes mesmo de sua posse e suas causas são conhecidas. Tem a ver com os graves erros de política econômica do primeiro governo Dilma, que não mostrou compromisso com a saúde das contas públicas porque deu prioridade a vencer as eleições, não se importando com as consequências.

Mas se for para sacrificar mais esse cordeiro aos deuses, ou o governo optará por alguém que conduzirá a mesma política que Levy não vem conseguindo emplacar ou jogará a toalha, desistirá do cumprimento das metas fiscais e deixará que a inflação se encarregue do serviço principal.

A substituição por outro que pense do mesmo jeito, mas que possa administrar melhor corações e mentes e arrancar algum entusiasmo dos agentes econômicos, só dará certo se o ajuste também avançar e desembocar no equilíbrio das contas públicas.

Mas se a escolha for derrubar o balde, a falta de confiança se encarregará de solapar o investimento e o crescimento futuro.

É a situação em que a inflação rolará solta e, com ela, o governo arrecadará o imposto inflacionário, que nada mais é do que a desvalorização do patrimônio e do salário dos brasileiros. Isso, por sua vez, implicará tirar do Banco Central a condição de guardião da moeda. Será deixar que a política monetária (política dos juros) perca consistência. Não é voltar a vender esperança, como alguns líderes do governo vêm afirmando. É voltar aos anos 80, desistir da estabilidade duramente conquistada com o Plano Real e reinstalar no País a luta feroz pela defesa da sua própria fatia no bolo nacional.


O veneno que corrói o Brasil - CLÓVIS ROSSI

Folha de São Paulo - 18/10

A concessão do Nobel de Economia a Angus Deaton deveria servir de alerta para o rumo que o Brasil está seguindo.

Refiro-me especificamente a uma frase sua em entrevista no dia do anúncio do prêmio: crescimento mais lento "envenena tudo", disse.

Vale para o mundo todo, vale mais ainda para o Brasil neste 2015: envenenou tanto a política que pôs em risco o emprego da presidente Dilma Rousseff.
Angus Deaton acha particularmente incendiária a combinação crescimento mais lento/aumento da desigualdade.

Nesse capítulo, o Brasil é um caso especial: dificilmente pode haver aumento da desigualdade porque ela já bateu no teto –e não é de hoje.

É verdade que alguns acadêmicos e alguns lulistas hidrófobos tentaram defender a tese de que a desigualdade diminuiu nos anos Lula. Falso.

O que pode ter diminuído –e ainda faltam estudos realmente conclusivos– é a desigualdade entre salários. Mas não diminuiu e pode até ter aumentado a desigualdade entre rendimento do capital e do trabalho, conforme atestaram pesquisadores do Ipea.

Por sua vez, Dyelle Menezes, no site Contas Abertas, fez a seguinte comparação: apenas neste ano, R$ 277,3 bilhões estão autorizados no Orçamento para "juros e encargos da dívida".

Já o montante destinado ao Bolsa Família nos últimos 15 anos foi inferior a esse gasto com juros (somou R$ 221,7 bilhões).

Quer dizer o seguinte: os portadores de títulos do governo, uns poucos milhões, recebem EM UM ANO mais do que ganham EM 15 ANOS 42 milhões de pessoas, a clientela do Bolsa Família, os pobres entre os pobres.

Preciso desenhar que está havendo transferência de renda dos pobres para os ricos?

O prêmio a Deaton inclui um segundo recado sobre a atualidade brasileira: em entrevista a "El País", o agora Nobel disse que "os programas de austeridade que muitos países padecem nos farão infelizes, talvez durante muitos anos".
Completou: "Essas políticas reduzem receita, recortam benefícios e destroem empregos".

Antes de prosseguir, uma observação: a culpa do baixo crescimento brasileiro não é da austeridade defendida pelo ministro Joaquim Levy, pela simples e boa razão que ela nem estava em vigor no ano passado, quando o crescimento já era esquelético, nem está em pleno funcionamento agora, quando se projeta uma baita recessão.

Feita a ressalva indispensável, vale o fato de que políticas como as que Dilma está tentando implementar "reduzem receita, recortam benefícios e destroem empregos".

Se, em um futuro que não está no horizonte, a austeridade gerará o saneamento das contas públicas e, graças a este, levará ao paraíso, é outra história, que o Nobel de Economia não compra.

Não compra porque a maioria de seus colegas erra ao tratar o com­por­ta­men­to do con­su­mi­dor "­mé­dio" como re­pre­sen­ta­ti­vo da va­rie­dade de com­por­ta­men­tos in­di­vi­dua­is.

Não é assim, demonstrou Deaton, em parte do estudo que lhe valeu o Prêmio Nobel.

É o mesmo que dizer que previsões em economia são precárias, posto que dependem de zilhões de comportamentos individuais.


A astúcia tinha limites - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de SP - 18/10

Acusado de se lambuzar no propinoduto da Petrobras, lavar o dinheiro sujo no exterior e intimidar testemunhas da Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha está próximo de perder o mandato por um delito menor: mentir a uma CPI.

Em 12 de março, ele disse aos colegas que não tinha "qualquer tipo de conta em qualquer lugar" além da que declarou à Justiça Eleitoral. Foi desmentido por extratos bancários, assinaturas e documentos pessoais enviados por procuradores suíços.

As provas remetidas ao Supremo Tribunal Federal indicam que a decantada astúcia do deputado tinha limites. Ele cometeu erros primários, como apresentar o passaporte diplomático para abrir uma conta secreta. Também usou sua empresa de comércio religioso, a Jesus.com, para ocultar uma frota de carros de luxo.

O Porsche em nome de Jesus inaugura uma nova fronteira na exploração da fé com fins patrimoniais. Cunha existe eleitoralmente graças à aliança com igrejas pentecostais. Ao pedir votos, apresenta-se como uma voz "em defesa da vida e da família". O delator Fernando Baiano revelou que ele costumava interromper reuniões de negócios para pregar aos ouvintes de uma rádio evangélica.

Na noite de sexta, aliados do deputado trocavam ligações para discutir a sucessão na presidência da Câmara. As conversas lembravam uma velha máxima de Brasília: políticos podem chorar no velório e até ajudar a carregar o caixão, mas nunca se jogam na cova com o finado.

Ao peemedebista, restaria uma bala de prata: deflagrar o último cartucho, anunciando o recebimento de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. A estratégia poderia dividir o noticiário negativo entre o deputado e o Planalto, mas enfrentaria ao menos dois obstáculos.

A oposição teria que abraçá-lo novamente, em desafio à inteligência dos eleitores. E o Supremo teria que recuar das liminares de semana passada, quando barrou atropelos à lei para tentar cassar a presidente.

GOSTOSA


O feijão com arroz de Dilma - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S.PAULO - 18/10

"Feijão com arroz" e "empurrar com a barriga" são expressões que traduzem a política econômica dos cinco anos de governo José Sarney, marcada por quatro planos econômicos para controlar a inflação. Todos fracassados. Fora do foco da inflação nada acontecia e restou aos quatro e sucessivos ministros da Fazenda da época cozinhar a economia na mesmice do "feijão com arroz" e "empurrar com a barriga" até entregar o País ao próximo presidente. Dilma Rousseff mudou o foco. Agora há dois focos que concentram energia e ação do governo: o ajuste fiscal e algo como um vale-tudo para evitar o impeachment da presidente e a cassação do deputado Eduardo Cunha. A economia está à deriva, nada acontece, os indicadores econômicos e sociais não param de piorar e a primeira mulher presidente do Brasil segue reeditando o maranhense José Ribamar Sarney - no feijão e na barriga.

Quando a economia é submetida à prática política rasteira e medíocre, em que os mais altos dirigentes do Executivo e do Legislativo ignoram os brasileiros e concentram tempo, energia e ação em costurar acordos para salvar a própria pele, a credibilidade afunda, cai abaixo de zero e tudo paralisa: não há novos investimentos, o desemprego cresce, salários e renda são reduzidos, verbas públicas são cortadas e o ambiente de degeneração econômica se espalha. A política medíocre domina, a economia é humilhada, o PIB desaba e a população empobrece. É o que estamos vivendo hoje e, pior, sem enxergar luz alguma à frente.

Com exceção da recessão, do desequilíbrio das contas públicas e dos truques primários para esconder o déficit, os demais fundamentos econômicos do Brasil não são ruins. Foram eles que convenceram a agência Fitch a ainda manter o grau de investimento do País. Mas o sinal negativo da Fitch para uma próxima classificação de risco decorre unicamente do ambiente político degradante que paralisa a economia, impede a aprovação do ajuste fiscal e destrói todas as iniciativas para melhorar o quadro econômico. Além disso, as descobertas de crimes cometidos por políticos, empreiteiros e lobistas trituram mais ainda a confiança, que já está - como diz Lula - abaixo do volume morto. Governo algum sobrevive sem credibilidade.

O tal ajuste fiscal desmorona, vai perdendo substância e o governo já calcula os estragos e uma nova redução da meta fiscal. Parlamentares de todos os partidos já avisaram que a CPMF não passa no Congresso, a receita tributária desaba com o PIB e, para onde se olha, só há perdas de receita e aumento das despesas. Iniciativas de engordar o caixa com venda de ativos são desfeitas exatamente porque a economia capitulou, o momento é desfavorável e o governo corre o risco de vender por preço tão baixo que é melhor desistir.

Foi assim que a Petrobrás adiou por 60 dias o lançamento de debêntures que faria na sexta-feira; a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil não sai do lugar por falta de interessados; o mesmo ocorre com a oferta pública de ações da Caixa Seguridade; e o ingresso de capital novo na joia da Petrobrás, a BR Distribuidora, até agora não aconteceu pois a estatal não encontra um sócio que pague o que vale o ativo. E isso tudo ocorre no rastro do rebaixamento da nota do Brasil pela Fitch e na expectativa de perda do grau de investimento pela Moody's.

No primeiro semestre o governo anunciou para junho/agosto rodadas de novas licitações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que ajudariam a acumular receitas para o ajuste fiscal. Já estamos no fim do ano e nada, absolutamente nada, foi licitado. Leilão recente de novas áreas de petróleo arrematou apenas 14% do que foi ofertado. E, agora, o governo prepara leilão de 29 hidrelétricas para o dia 6 de novembro, com o que espera arrecadar R$ 17 bilhões em outorgas. A ver.

Mas o que faz Lula correr para Brasília e subtrair muitas horas do tempo da presidente Dilma não são leilões, licitações, investimentos e geração de empregos, mas como barrar o impeachment, distribuir cargos a políticos aliados e tirar Joaquim Levy da Fazenda.


Encurralados - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/10

A equipe econômica está encurralada. Economicamente, o ano de 2015 já acabou, e ela tenta evitar que a projeção para 2016 piore. O ministro Joaquim Levy não consegue aprovar o que propõe; o ministro Nelson Barbosa terá um Orçamento deficitário; e sobre o Banco Central há dúvidas se a taxa de juros terá algum efeito no esforço para controlar a inflação.

Quem conversa com integrantes da área econômica percebe que eles se fixam em pequenos sinais positivos para se abstrair do grande quadro de impasse que se formou na economia. Eles lembram sempre que a balança comercial voltou ao superavit, que o país tem muitas reservas, e, agora, dizem que o Congresso não aprovou os vetos, mas também não teve força para derrubá-los.

Mas os indicadores econômicos ruins saem semanalmente, demolindo qualquer esperança neste ano que já acabou. Na semana passada, saiu a sétima queda consecutiva das vendas do varejo, um novo número negativo foi divulgado para o setor de serviços, o Banco Central informou que pelas suas projeções a economia encolheu 0,76% em agosto, e o Brasil sofreu novo rebaixamento. A cada semana, o balanço que se faz é desalentador.

Esta semana haverá reunião do Copom, e a inflação está perto dos dois dígitos. O remédio clássico seria mais aumento de juros. O problema é que, entre os economistas, o grande debate agora é a ideia de que a política monetária já perdeu a eficácia. Diante do grau de deterioração das contas públicas, qualquer elevação de juros, em vez de ser remédio, realimenta o problema e aumenta o espantoso déficit nominal de 9% do PIB. O debate iniciado pela economista Monica de Bolle significa, em resumo, que é preciso procurar outras formas de sair da armadilha que os economistas chamam de “dominância fiscal”.

Os especialistas que analisam a questão fiscal com profundidade concluem que, no momento, para fechar o déficit previsto para 2016, só mesmo a CPMF, mesmo não gostando do imposto. O Congresso, no entanto, nem está considerando para o Orçamento de 2016 a receita de uma possível CPMF, como meu blog informou na quinta-feira. Primeiro, porque o ambiente não está favorável à aprovação, segundo, porque o tempo de tramitação impedirá que o imposto, se vier a ser aprovado, obtenha a arrecadação prevista pelo governo. O Orçamento voltará do Congresso com desequilíbrio, ainda que eleve a Cide, como sugeriu o relator.

Concretamente, o ano de 2015 vai terminar com déficit, só que nem há meta fiscal aprovada ainda. Será enviado o pedido de revisão da nova meta ainda pendente de aprovação pelo Congresso. Inicialmente, seria um superávit de 1,1% do PIB, depois baixou para 0,15%, que não foi votado pelo Congresso, e agora serão propostos novos números, diante da perda de receita que superou as previsões mais pessimistas.

Todas as medidas do ajuste que foram enviadas pela equipe econômica para atingir um superávit de 0,7% estão sem chance de serem viabilizadas no Congresso. Diante disso, eles não têm muito o que fazer para reverter o quadro econômico de curto prazo. Para melhorar o gasto do governo a médio prazo seriam necessárias reformas que não estão na agenda política, o governo não tem consenso sobre elas, e se fossem propostas encontrariam um ambiente político hostil. A ideia era de reorganizar as contas públicas para preparar o país para um novo ciclo de crescimento, e isso parece mais distante do que nunca. A equipe, no começo do ano, achou que o país estaria crescendo no terceiro trimestre e estamos afundando mais na recessão.

O ministro Joaquim Levy permanece no governo, mas continua sendo alvejado por todos os lados. É acusado de não ter feito aquilo que não o deixaram fazer: proteger o país contra o risco de rebaixamento da nota de crédito da dívida. Levy não convence justamente aqueles aos quais pensou que ajudaria quando foi para o governo. Sendo assim, não há o que ele possa fazer, mesmo que queira.

Encurralada como está, não há o que a equipe econômica possa fazer para aliviar o quadro de recessão, inflação alta e incerteza fiscal que o país está vivendo. Os que querem no governo e no petismo derrubar Levy não sabem o que propor como alternativa. Por isso, o movimento não faz sentido. Mas nada mais faz sentido neste governo.

A escolha de Sofia - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 18/10

Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha?


Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha? Essa, para mim, é uma escolha de Sofia, a personagem que teve de decidir qual dos dois filhos seria sacrificado. Sofia queria que ambos sobrevivessem, daí a angústia de sua escolha. No caso brasileiro, gostaria que os dois caíssem e, se possível, levassem também o Renan Calheiros.

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, o impeachment de Dilma é uma bomba atômica. Mesmo discordando de sua conclusão, acho que a imagem é útil e nos remete ao período da Guerra Fria, no qual a ameaça de uma hecatombe nuclear se tornou um fator de equilíbrio.

Eduardo Cunha tem contas na Suíça e foi detonado por quatro delatores. Hoje, conta com a simpatia da oposição. O líder do PSDB fez um discurso nauseante de apoio a Cunha na CPI. Fiquei tão chocado que escrevi mensagem de protesto para seu gabinete.

Mas Cunha floresceu no período do PT. Era líder de seu partido, o PMDB, comandava votações e nas questões econômicas fechava com o governo. O processo de degradação que o PT favoreceu acabou levando a uma consequência lógica na Câmara: o mais hábil e experimentado bandido acabaria ocupando a presidência.

A imagem de Barbosa serve, no entanto, para descrever o quadro. O impeachment tem valor para Cunha apenas como ameaça. Ele sabe que o impeachment de Dilma, imediatamente, levaria à sua própria queda. Dilma e Cunha necessitam um do outro e talvez evitem a guerra até que um deles caia por si próprio, derrubado pelos cupins que o consomem. Só existe um fator capaz de trazer alguma esperança: a participação popular. Sem ela, o Congresso fica perdido, os dramas vão se arrastar e reduziremos as chances de prosperidade das novas gerações.

Lula, por exemplo, escolheu um caminho de defesa: os fins justificam os meios. As pedaladas fiscais aconteceram para financiar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É um argumento tenebroso porque engana os mais ingênuos e continua dando à quebra das regras do jogo um certo charme de Robin Hood. Acontece que o governo não pedalou apenas com os gastos sociais. Fez inúmeras despesas, em torno de R$ 26 bilhões, sem consulta ao Congresso. Em qualquer democracia do mundo, isso é crime bem mais grave do que comer um bombom na mesa do delegado da PF.

Não importam Teoris e Rosas e outros juristas vestidos de preto, com uma linguagem empolada. Nessa semana fizeram o que condenamos nos juízes de futebol: apitaram perigo de gol. O governo acentuou seus erros num ano eleitoral precisamente para dizer agora: esqueçam o passado, não sou responsável por ele. E, com esse argumento, pedalou até em 2015.

Enquanto potencialmente puder acenar com o impeachment de Dilma, Cunha ficará vivo. E enquanto tiver Cunha como seu grande oponente, o governo vai propor a ele um acordo de sobrevivência. É uma dádiva para o PT que ele tenha encarnado a oposição.

Dizer que nada vai se resolver enquanto for decidido por cima não é, necessariamente, pessimismo. Milhões de pessoas rejeitam Dilma e Cunha. Mas não podem apenas esperar que um destrua o outro. Ou supor que as instituições, por si próprias, encontrem a saída. O Brasil está vivendo, de novo, aquele dilema do personagem de Kafka que esperou anos diante da porta do castelo, para descobrir que ela sempre esteve aberta.

Nossa oposição é medíocre, o Supremo aparelhado pelo PT, que se gaba de ter pelo menos cinco ministros na mão. Os principais personagens, Dilma e Cunha se equilibram pelo terror.

Milhões de pessoas querem mudança. Mas esperam que aconteça num universo petrificado de Brasília. As coisas se parecem um pouco como aquele poema de John Donne sobre sinos dobrando. Não pergunte por quem dobram, pois dobram por você. De uma certa maneira, não será o Cunha, Congresso ou Supremo que resolverão essa parada. Ela depende de cada um.

Enquanto os atores institucionais e seus cronistas nos reduzirem apenas a expectadores, esse filme de quinta categoria não acaba nunca. Não quero dizer com isso que precisamos fazer manifestações cada vez maiores, para os jornalistas medirem, fita métrica na mão, o nosso avanço.

Com mais de meio século de experiência nas ruas, cheguei à conclusão de que nelas, como em outros lugares, não é só a quantidade que conta. Há um grande espaço para a qualidade e invenção. Mesmo sem nenhuma garantia de que esse caminho dê certo, ele tem, pelo menos, a vantagem de estar nas nossas mãos.

Da anistia às diretas, passando pela queda de Collor, as conquistas populares foram notáveis. Mas assim como na profissão de jornalista, o passado é muito bom mas não serve de consolo para os desafios do momento. O foco é sempre a próxima tarefa.

E o Brasil parece ter empacado na próxima tarefa. Ela não se resume na troca no poder, mas também na busca de um crescimento sustentável em todos os sentidos. Não podemos mais voar como galinha nem seguir, desvairadamente, destruindo recursos naturais.

Alguns amigos sonham com a garotada que vem aí. Mas os ombros dos jovens não precisam suportar o mundo. O futuro interessa também aos que não estarão vivos para presenciá-lo.

A sem-vergonhice sentou praça - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de São Paulo - 18/10

O panorama de ampla, geral e irrestrita sem-vergonhice escancarado pela divulgação diária de novas e escandalosas roubalheiras, conchavos e chicanas coloca o País diante do risco da banalização de uma rotina que pode acabar transformando em conformismo a indignação que hoje assalta a consciência cívica nacional. Afinal, se todo mundo é ladrão, se é impossível associar política a princípios morais, se a regra é o salve-se quem puder, dane-se o resto, que eu vou cuidar da minha própria vida. Foi algo assim – no caso, o processo de conversão ao “pragmatismo” – que abriu a Lula e a seu PT o caminho de acesso ao poder e à insensibilidade moral.

Passou a valer o debochado aforismo: “Instaure-se a moralidade, ou nos locupletemos todos”, sendo apenas para constar a primeira alternativa do brocardo. É a lógica dos safados, a desculpa dos picaretas, o refúgio da bandidagem engravatada. É a motivação oculta dos idealistas de fôlego curto que acabaram descobrindo que é muito mais fácil e proveitoso desfrutar do poder do que usá-lo para promover o bem geral.

Só que Lula e sua tigrada não consideraram que no clube do “locupletemo-nos todos” teriam de dividir espaço com gente de larga experiência na matéria, velhos e astutos coronéis e capas pretas da política. E, quando os petistas tentaram transformar esses “aliados” em meros coadjuvantes na cena política, deu-se o desastre: surgiu um Eduardo Cunha para mostrar que Lula, Dilma & Cia. eram pouco mais que aprendizes afoitos e desastrados em matéria de malandragem, dissimulação e falta de escrúpulos.

Misturada a sem-vergonhice com a incompetência, o País mergulhou na atual crise, cuja marca mais perniciosa tem sido a falta de esperança numa solução de curto ou de médio prazo.

Os brasileiros não podem, no entanto, simplesmente dar as costas àquilo que repudiam e renunciar ao direito de lutar pela construção de seu próprio destino. O primeiro passo é identificar com clareza as figuras que, por nefastas, merecem ser punidas com a expulsão da vida política. É uma punição para a qual a democracia oferece a todos uma arma poderosa: o voto.

É mais do que óbvio que, depois de 12 anos no governo, a irresponsabilidade do populismo lulopetista é a principal culpada pelas agruras que maltratam hoje os brasileiros, de modo especial os mais pobres, em nome dos quais o PT reclamou o poder. E quem personifica, desde sempre, a imagem do PT? Não é, certamente, a presidente Dilma Rousseff, que já está com prazo de validade vencido. O PT é Lula. E a grandeza de Lula se mede por um de seus últimos atos na Presidência da República.

Em dezembro de 2010, Lula ordenou a seu chanceler, Celso Amorim, que ignorasse o regulamento do Itamaraty e contemplasse com passaportes diplomáticos os petizes Da Silva, que estavam, já então, destinados a iniciar prósperas carreiras como empresários. Que mal há nisso? O mal, na questão dos passaportes, é que está errado, não pode, a lei não permite, nem mesmo um presidente que deixa o cargo desfrutando de altíssima popularidade está acima da lei. Em resumo, é imoral.

Exatamente porque não hesitou em beneficiar a filharada com favores indignos, Lula demonstrou que não teria dúvidas em fazer o mesmo em outras circunstâncias, digamos, menos triviais. O noticiário recente exibe o elenco de possibilidades que se abriram à sortuda prole.

Tudo passa, para recorrer ainda à sabedoria popular de que Lula se vangloria de ser guardião. Dilma, por exemplo, passará. Mas Lula acha que ficará – e mexe os pauzinhos para chegar a 2018 como o salvador da pátria, a mesma que ajudou a enfiar neste buraco fundo em que estamos.

Mais cedo ou mais tarde, Lula terá de se haver ou com a ação conjugada da PF com o MPF ou com as urnas. Da condenação destas últimas só escapará se os brasileiros perderem a fé em que podem ser sujeitos e não meros objetos da História.

Cunha sequestrou o governo e a oposição - ELIO GASPARI

O GLOBO - 18/10

O Planalto acha que precisa de Eduardo Cunha para segurar o impeachment e a oposição acha que precisa dele para consegui-lo. Já o doutor acha que o Planalto e meia dúzia de notáveis de Brasília podem livrá-lo dos efeitos da Lava Jato. É engano.

De acordo com a documentação bancária conhecida, desde o dia 23 de abril de 2014 Eduardo Cunha sabe que a Lava Jato chegaria a ele. Foi quando fechou sua conta Orion no banco suíço Julius Baer, onde ficavam os cofrinhos de Renato Duque, Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa.

A Lava Jato tinha um mês de existência e já haviam sido presos Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. No dia 20 de maio, no mesmo banco, Cunha fechou a conta Triumph, aberta em 2007. Nenhuma delas era facilmente identificável a partir de seu nome. Tanto era assim que deixou outras duas em atividade.

Em 2011 a Orion recebera um depósito de 1,3 milhão de francos suíços saídos de uma conta Acona, do BSI. Ela pertencia ao engenheiro João Augusto Henriques, um ex-diretor da BR Distribuidora que quase chegara a diretor internacional da Petrobras, mas indicara o doutor Zelada para o lugar.

Em novembro do ano passado a conta Acona foi bloqueada a pedido do governo brasileiro. Nessa época poucas pessoas falavam de Henriques. O governo, a Petrobras e Cunha preferiram esquecer o que ele dissera ao repórter Diego Escosteguy em 2013: "Do que eu ganhasse (nos contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha de dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio".

A notícia do bloqueio da conta de Henriques no BSI chegou a Cunha, que se inquietou. Descobriu que a iniciativa partira de autoridades brasileiras. Calado, o Ministério Público estava atrás do poderoso Henriques.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro, entrou atirando e anunciou que convocaria os 39 ministros da doutora Dilma para sabatinas. Onze dias depois, colocou em votação e viu aprovada a imposição do orçamento impositivo. Surgira a expressão "pauta-bomba".

Em março o doutor entrou na lista do Janot e passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma semana depois, outra bomba: a Câmara aprovou uma mudança no cálculo do salário mínimo.

No dia 17 de abril o banco Julius Baer fechou as duas outras contas ativas (Netherton e Kopek), que Cunha talvez tenha suposto serem inalcançáveis. Bomba de novo: menos de um mês depois a Câmara aprovou mudanças no cálculo do fator previdenciário.

Em agosto o juiz Sérgio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Henriques. Bomba: a Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que vincula os salários de advogados públicos e policiais aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, como era de se prever, Henriques foi preso. Desde o bloqueio da conta Acona isso era pedra cantada.

Todas as bombas aprovadas pela Câmara, bem como aquelas que estão guardadas no paiol podem ser defendidas em discussões pontuais. O problema é que, no conjunto, simplesmente destroem as finanças do país. Custam R$ 284 bilhões ao longo dos próximos anos.

O governo e a oposição acham que podem fazer acordos com Eduardo Cunha. Deixando-se de lado o fato que um acerto serviria para derrubar a doutora Dilma e o outro para preservá-la, o que há de mais intrigante nessas operações é que nem Cunha, nem a oposição e muito menos o Planalto, controlam o Ministério Público e a Lava Jato. Se controlassem, ela já teria acabado há muitos meses.

Trata-se de um caso de contaminação voluntária de reputações, algumas até boas.

Uma alma danada vem chamando o presidente da Câmara de "Al Pacino". Fica a dúvida do que isso significa. Na vida real ele é um grande profissional, com um Oscar no papel de Serpico, um corajoso policial honesto. Esteve também em filmes como "Um Dia de Cão" (baseado numa história verdadeira) e "O Poderoso Chefão".


VAZAMENTOS

Eduardo Cunha tinha toda razão quando se queixava de que seu nome vazava seletivamente nas denúncias de malfeitos.

A entrada na roda de Renan Calheiros e Delcídio Amaral mostra que havia macumba na encruzilhada.

MALUQUICE

A ideia é maluca, mas tratando-se do comissariado, tudo é possível.

O Planalto estaria interessado em vincular juridicamente à Advocacia Geral da União as agências reguladoras de telefonia, energia e saúde.

Tradução: se a AGU der um refresco aos concessionários, as agências, que nasceram para ser autônomas, devem baixar a cabeça e acompanhar o corneteiro.


SETE BRASIL

A Sete Brasil esclarece: suas negociações com a Petrobras para a construção de 14 sondas de perfuração não incluem a discussão de multas para casos de atraso na entrega dos equipamentos.

O que as duas empresas ainda negociam são as penalidades decorrentes de eventuais descumprimentos das cláusulas que determinam o conteúdo nacional na construção das sondas.


REFRESCO

Depois de ralarem mais de um ano apanhando do Ministério Público na Lava Jato, alguns escritórios de advocacia acreditam que abriu-se uma pequena brecha para futuros litígios nos tribunais superiores.

Na variação ocorrida nos depoimentos do lobista Julio Camargo que, de início, não falou em Eduardo Cunha, teriam entrado mais argumentos do que simples ameaças ou temores.

Se ficar comprovado que houve troca-trocas nesses tipos de depoimentos, mesmo que não se abale a estrutura jurídica das denúncias, tisna-se a moralidade das confissões.


FALAR MAL DO SUS É UM VÍCIO IRRACIONAL

Há dois anos, o Conselho Federal de Medicina divulga uma pesquisa que mostra a avaliação da saúde pública e privada pelos brasileiros. O resultado de 2015 foi óbvio: para 60% dos entrevistados ela é ruim, e para 54% o Sistema Único de Saúde não presta.

Veio embutida nessa pesquisa uma informação menos óbvia e mais relevante.

Quem recorre ao SUS (o andar de baixo) é mais benevolente com seus serviços do que aqueles que não o usam. Treze por cento desses usuários acham-no bom ou excelente e 53%, péssimo ou ruim. Quem não usa o SUS e paga plano privado tende a vê-lo com maus olhos, pois do contrário admitiria que está fazendo mau negócio. Só 8% avaliam-no como bom e 60% como ruim.

Metade dos entrevistados que pagam planos usaram o SUS para consultas e exames e 20% internaram-se na sua rede. Entre os que fizeram cirurgias no SUS (16%), metade achou o serviço bom ou excelente. Não é um número que mereça ser festejado, mas sugere que o SUS vai melhor do que se pensa. Seus gargalos estão nas esperas e na gestão.

Em novembro o Conselho divulgará outra rodada da pesquisa, fechando o foco nos planos privados.

Populismo deixa rastro de ruínas no continente - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/10

Na alternância cíclica entre autoritarismo e abertura política, o nacional-populismo aparece como atalho perigoso, que impede a reconstrução democrática

A América Latina, como mostra a História, é marcada por ciclos alternados de autoritarismo e abertura política. Infelizmente, não é raro que, ao sair de um regime ditatorial, o caminho à democracia plena se veja desviado perversamente por atalhos populistas, também autoritários, interrompendo o processo de reconstrução das instituições fundamentais da república. Em nome de uma ideia difusa de “libertação” ou da “defesa nacional" contra um inimigo externo, adultera-se a democracia, intervém-se na economia, personaliza-se o que é público, apadrinham-se segmentos da sociedade e corrompem-se agentes do Estado e atores da sociedade, com alto custo para o desenvolvimento político, econômico e social.

Argentina e Venezuela são hoje exemplos bastante típicos desse processo. Bolívia e Equador também, mas sem ainda enfrentar tantas dificuldades econômicas.

Com os bons ventos da economia internacional, expressos sobretudo na valorização dos preços das commodities, Buenos Aires e Caracas falaram grosso em nome do bolivarismo, categoria política incensada por Hugo Chávez, supostamente a favor do povo e contra o capital e o mercado. O kirchnerismo é da mesma família do bolivarianismo. Os dois países recorreram à retórica nacionalista dos regimes militares para intervir na economia: a Venezuela desapropriou e estatizou empresas; ambos controlaram preços e o câmbio; destruíram institutos de estatística econômica; se isolaram da economia global com políticas protecionistas; cortaram juros a canetadas; subsidiaram setores específicos; e aumentaram salários acima da produtividade real da economia.

Quando estourou a crise internacional em 2008 e os desequilíbrios de suas políticas econômicas bateram firme no bolso da sociedade, o lado autoritário desse nacional-populismo tomou a forma visível da repressão, para conter revoltas e coibir a decepção generalizada. No caso venezuelano, vê-se um país à beira de uma ditadura formal, com a prisão de líderes da oposição, repressão violenta contra manifestantes, cerceamento da imprensa, desequilíbrio entre os poderes, e todo tipo de coerção contra candidatos às eleições parlamentares, cujo realização é incerta. Na Argentina, assiste-se ao ataque contra a imprensa profissional e até mesmo à morte mais que suspeita do procurador que investigava a presidente Cristina Kirchner.

No Brasil, as instituições republicanas mostraram até agora boa resistência às tentativas de hegemonização política do lulopetismo, representante deste nacional-populismo. Mas, no campo da economia, a adoção da “nova matriz macreconômica” empurrou o país para o mesmo caminho de infortúnio dos vizinhos bolivarianos.

O resultado, uma grave crise sem perspectiva de solução a curto prazo, cobra seu preço sobretudo da população mais pobre, inclusive aquele segmento que deixara estatisticamente a pobreza absoluta e corre agora o risco de retroceder. Por ironia, em nome de quem opera o populismo.

Carta aberta - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 18/10

Desculpe se em vez de uma carta pessoal escrevo-lhe na página de um jornal, tornando público o que tenho a lhe dizer. A razão disso é que o assunto que pretendo abordar nada tem de íntimo. Pelo contrário, diz respeito a todos nós. Trata-se de sua posição em face de tudo o que está acontecendo neste nosso país governado, há quase treze anos, pelo seu partido, o PT.

Entendo que você, a certa altura da vida, tenha acreditado que Lula era um verdadeiro líder operário e que, como tal, conduziria os trabalhadores e o povo pobre na luta pela transformação da sociedade brasileira, a fim de torná-la menos injusta.

Era natural que fizesse essa opção, uma vez que lutar contra a desigualdade sempre fez parte de seus princípios. E muita gente boa, antes de você, também pusera sua esperança neste novo partido que nascia para mudar o Brasil. Alguns dos mais notáveis intelectuais brasileiros fizeram a mesma escolha que você.

É verdade também que, com o passar dos anos, essa convicção se desfez: Lula não era o que eles pensavam que fosse, e o seu partido não se manteve fiel ao que prometera. Mas você, não, você continua confiando em Lula e votando em todos aqueles que Lula indica, ainda que não os conheça ou, o que é pior, mesmo sabendo que não são nenhuma flor que se cheire.

Sei que há petistas mais cegos que você, como aqueles que foram às ruas para tentar impedir a privatização da Telefônica, alegando que se tratava de uma traição ao povo brasileiro. Lembra-se? Pois bem, a privatização foi feita e, graças a ela, o faxineiro aqui do prédio tem telefone celular. Mas, quando alguém fala disso, você muda de assunto.

Sei muito bem que política é coisa complicada. A pessoa defende determinada posição do seu partido, discute com os amigos, briga e, depois, aconteça o que acontecer, não dá o braço a torcer.

E, às vezes, chega ao ponto de defender atitudes indefensáveis, mas que, por terem sido tomadas por Lula, você se sente na obrigação de justificar. Por exemplo, quando Lula abraçou Paulo Maluf, quando se aliou ao bispo Edir Macedo, fazendo do bispo Crivela ministro do seu governo e quando viaja à custas da Odebrecht.

Não sei o que você diz a si mesmo quando, à noite, deita a cabeça no travesseiro. Como justificar o mensalão? Você poderia acreditar que Delúbio, tesoureiro do PT, tenha armado toda aquela patranha, sem nada dizer ao Lula, durante os churrascos que preparava para ele, todo domingo, na Granja do Torto. Tinha de acreditar, pois, do contrário, teria de admitir que Lula foi o verdadeiro mentor do mensalão.

Custa crer como você consegue dormir em meio a tanta mentira. E pior é agora, no chamado petrolão, que é o mensalão multiplicado por dez, já que, enquanto naquele a falcatrua era de algumas dezenas de milhões de reais, neste chega a bilhões. E, mesmo assim, consegue dormir? Não é para sacanear, mas você ainda repete aquele lema em que o PT dizia ser "o partido que não rouba nem deixa roubar"?

Quero crer que, pelo menos nisso, você se manca, porque as delações premiadas deixaram claro que ele não apenas deixa, como rouba também.

E a Dilma, que Lula tirou do bolso do colete e fez presidente da República, sem que antes tivesse sido sequer vereadora? Não chego a considerá-la paspalhona, como a chamou Delfim Neto, embora, com sua arrogância, tenha arrastado o país à bancarrota em que se encontra agora. Essa situação crítica a obrigou a adotar um programa econômico que sempre rejeitou e combateu.

Mas, ainda assim, tem o desplante de dizer que esta crise é apenas uma transição para a segunda etapa de seu plano de governo. Noutras palavras: a primeira etapa foi para levar o país à bancarrota e a segunda, agora, é para tentar salvá-lo. Ou seja, estava tudo planejado!

Não me diga que acredita nisso, camarada.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

RECORDE: GOVERNO JÁ ARRECADOU R$ 2,2 TRILHÕES
Ao contrário do que alardeia a presidente Dilma, o total das receitas realizadas pelo governo federal este ano já supera o recorde histórico de R$ 2,2 trilhões, estabelecido em 2014. O valor equivale a tudo que o governo Dilma conseguiu embolsar desde janeiro com impostos, taxas, ações na justiça, multas etc e é ainda mais expressivo por ser 50% maior que os R$ 1,4 trilhão arrecadados em 2010, último ano de Lula.

RECORDE NA CRISE
Se mantiver o ritmo, e o mandato, até o final do ano, o governo Dilma vai chegar a R$ 2,8 trilhões embolsados do contribuinte.

IMPOSTOS
O Ministério da Fazenda, com a Receita Federal, continua sendo o que mais contribui para encher o cofre do governo: R$ 1,8 trilhão este ano

SEU DINHEIRINHO
O governo Dilma se tornou uma máquina de arrecadar desde a posse da presidente, em 2011. Em cinco anos superou R$ 10 trilhões.

IMPOSTOS + SONEGAÇÃO
Nem a soma do Impostômetro (R$ 1,58 trilhão) e o Sonegômetro (R$ 410 bilhões) supera o que o governo já conseguiu arrecadar em 2015.

DOBRADINHA TIROU MANOEL JR. DA PASTA DA SAÚDE
O deputado Manoel Jr (PMDB-PB) foi o futuro ministro da Saúde até os 45 do segundo tempo. Perdeu para Marcelo Castro após atuação de Ciro Gomes (PDT) e do governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB). A pedido de Coutinho, Gomes falou mal de Manoel à presidente Dilma, lembrando que ele havia pedido sua renúncia. Está em jogo a prefeitura de João Pessoa, a ser disputada por PMDB, PSB e PT.

DEU RUIM
PMDB e PSB se aliaram na eleição de Coutinho. Com a disposição do PSB em lançar candidato próprio para à prefeitura, a chapa rachou.

NA BRIGA
O líder do PMDB, Leonardo Picciani, jura que Manoel Junior estava na lista de indicados a ministro da Saúde, mas a escolha foi de Dilma.

DESINFORMAÇÃO
Além de falar mal de Manoel Junior com Dilma, Ciro até o chamou de “semianalfabeto”. Ele é médico com curso de pós-graduação.

PAU QUE DÁ EM CHICO
“Se Eduardo Cunha sobreviver até o fim do ano, ele será favorecido”, diz Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo ele, é preciso “derrubar o presidente da Câmara” antes do recesso parlamentar, em dezembro.

EI, VOCÊ AÍ...
A liberação de emendas e a livre nomeação de aspones pelos novos ministros travam a relação do governo com aliados. “Melhorou, mas há pleitos a serem atendidos”, diz o deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

EM FAMÍLIA
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) pode lançar a mulher, Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, para se filiar ao partido e se cacifar como candidata a vice-prefeita de São Paulo, em 2016.

GILES QUEM?
O aprendiz de feiticeiro Giles Azevedo, que nunca teve mandato, não tem sido levado muito a sério pelos principais personagens da cena política no Congresso, apesar da sua ligação a Dilma.

QUASE LÍDER
A deputada Eliziane Gama (MA) se apresentava como futura líder do partido Rede, na Câmara. Mas acabou desbancada pelo ex-petista Alessandro Molon (RJ), que está em seu segundo mandato.

BILIONÁRIO PRESO
Com habeas corpus negado semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça, a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preferida dos governos petistas, completa hoje quatro meses.

LIGAÇÕES AMISTOSAS
As boas relações políticas, no passado, entre Jaques Wagner (Defesa) e Eduardo Cunha são sempre lembradas por assessores dos dois. Mas nenhum afirma que elas sejam garantia para qualquer tipo de acordo.

SINAL DOS TEMPOS
Numa palestra em Porto Alegre, o general Antônio Mourão disse ver três opções para crise política: Dilma fica, sangrando; sai na boa e assume o vice ou não sai e vem o caos. Faltou a opção Teori Zavascki.

PENSANDO BEM...
... com tanta “blindagem” no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, as autoridades em Brasília se preparam mesmo para tiroteio.

sábado, outubro 17, 2015

O Brasil não merece - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 17/10

Há aqueles que relativizam a corrupção. Se for do PT, é revolucionária. Faria parte de um processo sem o qual seria impossível garantir apoio de parte da direita, da esquerda fisiológica e da elite endinheirada ao governo e ao projeto redentor do partido. O mensalão, ou o pouco da roubalheira organizada que emergiu com o escândalo, mostra que a estratégia é essa desde o início. Estão aí os dutos abertos do petrolão para comprovar. Nos dias atuais, o "rouba, mas distribui" destronou o "rouba, mas faz" e aprofundou o assalto aos cofres públicos no país. Educação que é bom, ó!

Hoje, os pixulecos atribuídos a Maluf, PC Farias e outros parecem coisa de "batedores de carteira" perto da quadrilha montada para saquear a Petrobras. Há fortes indícios de que o dinheiro roubado da empresa foi lavado como se fosse doação na Justiça Eleitoral. Parte da ladroagem teria ajudado a eleger "bons companheiros". É disso que trata ação no TSE que pode levar à cassação de Dilma e Temer. Antigamente, quando descobertos, os ladrões fingiam vergonha de ter o nome estampado nos jornais. Nos dias atuais, os bandidos são saudados como "guerreiros" do povo brasileiro. Na internet, direitistas históricos posam de lulistas desde criancinhas, assassinam reputações de quem ousa denunciar os crimes - e recebem "likes" de "esquerdistas".

Chega a ser inacreditável. Mas, do mensalão, o esquema evoluiu para um grau de sofisticação e de desvio de recursos públicos incalculáveis. Parte da Operação Lava-Jato - sobretudo a comandada pelo juiz Sérgio Moro, Polícia Federal e uma força tarefa do Ministério Público - já identificou que o modelo de sangria do petrolão foi replicado em outros setores da administração pública. Existe a suspeita e também indícios de que há enes CPMFs (R$ 32 bilhões) escondidas em contas secretas mundo afora, além da Suíça.

Irônico é que uma peça menor dessa gigantesca engrenagem foi escolhida para pagar o pato por todos os vilões: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e inimigo número 1 da presidente Dilma. Sim, tudo indica que ele embolsou propina do petrolão e deve responder pelos crimes. Apesar de até petistas de carteirinha saberem que ele não é o chefe da quadrilha, a implacável cassada do procurador-geral da República ao Cunha Malvadão pode virar a salvação do chefe e dos principais culpados pelo assalto do século. Tão grave quanto isso é a negociata que ocorre nos subterrâneos da República para salvar tanto o mandato de Cunha quanto livrar Dilma de um possível processo de impeachment. O Brasil não merece. Ou merece?


É o fundo do poço. Ou não. - CELSO MING

O ESTADÃO - 17/10

O governo Dilma notabilizou-se por prometer o que os antigos chamavam de “mundos e fundos” e entregar resultados de medíocres para ruins. Em 2014, os fracassos prevaleceram

Se a presidente Dilma começa seu novo mandato com a economia no fundo do poço, então é de esperar que, nos quatro anos seguintes, conseguirá melhorá-la.

De cara, já se pode perguntar se chegamos de fato ao fundo do poço. Talvez não, uma vez que nada é tão ruim que não possa piorar. No entanto, o ajuste está sendo prometido com insistência quando a situação econômica está fortemente deteriorada.

O governo Dilma notabilizou-se por prometer o que os antigos chamavam de “mundos e fundos” e entregar resultados de medíocres para ruins. Em 2014, os fracassos prevaleceram.



O avanço do PIB ficará muito perto de zero. A perspectiva para 2015 não é muito melhor porque, se tudo der certo, será um ano de distribuição de contas. A indústria está no chão, com capacidade de competição cada vez menor. O nível de poupança do País é o mais baixo para o 3.º trimestre em 14 anos e o do investimento, o mais baixo desde 2006. Pior do que isso, todos os levantamentos apontam para um nível de confiança em fase minguante, o que congela os investimentos (veja o gráfico).

As contas públicas deverão fechar o ano com um superávit primário mais baixo do que o prometido. Ou talvez não apontem nem isso; apontem um rombo. Esse é o principal fator que ameaça com o rebaixamento da qualidade dos títulos da dívida pública, o que significaria aumento dos juros da dívida.

As contas externas estão em franca deterioração. As transações correntes (entrada e saída de moeda estrangeira para pagamentos de mercadorias, serviços e transferências unilaterais – menos fluxo de capitais) caminham para um rombo de US$ 85 bilhões, ou 4% do PIB. Não pode mais ser coberto só com entrada de investimentos. Depende cada vez mais de recursos de curto prazo, que podem abandonar o País a qualquer momento. Chegou ao fim o ciclo de alta das matérias-primas e suas exportações enfrentarão quebra de faturamento. Enquanto isso, os produtos manufaturados não conseguem mercado externo.

A inflação não saltará para acima do teto da meta por um triz. E, como o Banco Central vem repetindo, o realinhamento dos preços (reajustes dos preços administrados e do câmbio) tende a puxar a inflação em direção aos 7% ao ano.

A questão energética continua sem equação. Apesar dos financiamentos e da recomposição parcial dos preços, falta repassar ao consumidor uma alentada conta a pagar. Afora isso, as incertezas quanto ao suprimento futuro de energia continuam adiando os investimentos.

A toda essa lista, poderiam ser acrescentados : os juros altos demais, o emperramento das reformas, a baixa produtividade da mão de obra e qualidade do ensino… e por aí vai. Quanto pior for o quadro e quanto maior for a disposição de promover o ajuste, mais fácil será obter resultados. E quando esses aparecem, a confiança tende a aumentar.

Os manuais de Economia apontam como devem ser feitos os consertos dos estragos. O problema é que, nesses casos, a principal variável é política. E não há como saber até que ponto o governo da presidente Dilma poderá contar com apoio suficiente para impor a enorme distribuição de contas dessa crise.

CONFIRA:



Esta foi a evolução das cotações do petróleo desde o início de novembro. Queda acumulada de 30% tanto no tipo WTI negociado em Nova York quanto no tipo Brent negociado em Londres.

De olho no inverno
Os solavancos de preços seguem fortes. É sinal de que o mercado está longe de se estabilizar. Há semanas, especialistas apostaram em que o inverno mais rigoroso no Hemisfério Norte poderia aumentar o consumo de derivados destinados ao aquecimento e, portanto, provocar recuperação de preços. Até agora não há sinais disso.


GOSTOSA






A dúvida Levy - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/10

A grande dúvida em relação ao ministro Joaquim Levy é por que ele permanece no governo Dilma. A saída parece natural desde que ficaram mais fortes os ataques internos contra ele. Aos muitos interlocutores que perguntaram por que ele fica em uma equipe que nunca demonstrou valorizar seu trabalho, Levy responde que acha que ainda tem contribuições a dar.

Em um ambiente assim, em que o ministro da Fazenda vira alvo da própria base governista, e em uma crise desta dimensão, qualquer reunião como a de ontem à tarde pode dar origem a uma onda de especulações sobre a saída do ministro. Ainda mais quando há tanto fundamento, como foi o caso ontem. A grande dúvida, na verdade, não é se o ministro Joaquim Levy sai do governo, mas quando ele sai.

Houve vários momentos de estresse nesse período em que ele está no governo. Levy nunca se importou muito com os integrantes do PT, empresários ligados ao governo, ou líderes sindicais que o criticaram ou pediram sua cabeça. Mas na última semana houve demonstrações públicas de hostilidade a ele, e ao programa que tem tentado executar no governo até agora, lideradas pelo ex-presidente Lula. Na convenção da CUT, o ex-presidente Lula fez um discurso atacando o ajuste fiscal e foi interrompido várias vezes pelo coro “fora Levy”. Depois disso, Lula passou a trabalhar abertamente pela troca do ministro da Fazenda, culpando-o pelos desastres que foram plantados antes da sua chegada e fortalecidos pela base do governo.

Um momento de grande tensão em que o ministro quase deixou o governo foi o do envio do Orçamento deficitário para o Congresso. Ele só foi informado quando já era fato consumado. A decisão fora tomada numa reunião da qual não participou. Na época, quando um interlocutor perguntou por que não deixava o governo, ele disse que não era o tipo de pessoa que sai no pior momento e que previa que haveria muita turbulência a partir daquela decisão equivocada. De fato, as consequências foram o rebaixamento do Brasil, a disparada do dólar, o salto do custo cobrado do país e de suas empresas em empréstimos no exterior.

Numa conversa com um interlocutor frequente, Joaquim Levy disse que sabe que está na linha de tiro de cada vez mais gente, mas que tenta manter a calma e continuar trabalhando. Nos últimos meses, ele fez inclusive o que nunca em sua vida profissional teve a habilidade de fazer: a negociação política para conseguir apoio às medidas propostas para reequilibrar o Orçamento. E o fez porque no governo falta de tudo, inclusive, e principalmente, articulador político. Levy acha que com essa sua iniciativa de interlocução com o Congresso conseguiu em alguns momentos evitar o pior. O problema é que frequentemente a maior derrota vem das bases do governo, como a aprovação da permissão de recálculo da aposentadoria, que aprofunda o déficit da Previdência e que teve apoio maciço do PT.

O Brasil está vivendo uma recessão forte com uma inflação perto de 10% e nada disso se deve à tentativa de ajuste fiscal comandada pelo ministro Levy. A inflação foi reprimida nos últimos anos com manipulação de tarifas públicas. Os gastos públicos foram exacerbados nos últimos anos e, como ficou provado pelo TCU, foram manipulados e jogados para adiante nas famosas pedaladas fiscais.

A reunião de ontem, na parte em que participaram outros ministros, foi dedicada ao problema de como pagar os atrasados aos bancos públicos para eliminar qualquer risco de um processo semelhante ao do ano passado nas contas públicas. Como esse é um dos caminhos do impeachment, a presidente está preocupada em eliminar qualquer ruído com o Tribunal de Contas. O problema é que os atrasados são uma conta alta demais para ser quitada de uma vez. A engenharia financeira para pagar tudo o que se deve ao Banco do Brasil e BNDES, e mais a conta de tarifas não pagas à Caixa, é muito alta.

Não há quem seja insubstituível, mas o que pouca gente no governo se dá conta é que sem Joaquim Levy haverá um aumento forte da desconfiança em relação ao Brasil e será difícil encontrar outro que aceite ir para o cargo e ser atacado como inimigo pelo próprio partido do governo.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO





‘Vade-retro, satanás!’ - JORGE BASTOS MORENO

O GLOBO - 17/10

Depois que perderam as mordomias dos jatinhos da FAB e passaram a embarcar em voos normais das companhias aéreas, como parte do ajuste fiscal, os ministros de Estado começaram a sentir na pele a impopularidade do governo junto aos passageiros comuns.
Esta semana, por exemplo, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, só consegui evitar um incidente graças a uma admirável presença de espírito. Sentado numa das primeiras fileiras do voo, Rodrigues era cumprimentado pelos parlamentares que embarcavam pelo aceno “olá, ministro!”. Uma passageira, vendo a cena, não se conteve e se dirigiu ao ministro, já de dedo em riste:
— Não me diga que o senhor é ministro desse governo?!
E Antônio Carlos Rodrigues, a essa altura, abaixa o jornal que fingia ler, para na verdade tentar cobrir o rosto, e responde com a maior tranquilidade:
— Não! É apelido!

Bandeirada

O mais contundente discurso de Dilma, em quase cinco anos de governo, feito esta semana na CUT, não foi de improviso, mas lido.
Perguntei à minha comadre implicante, que conhece tudo de poder, se o texto era da lavra da própria presidente e ela, na bucha:
— Rosseto!
Quis eu, então, saber o motivo de tanta certeza.
— Pela forma entusiasmada com que ele aplaudiu.

Cabeça

Na conversa com Jaques Wagner, Cunha insinuou que, enquanto Cardozão estiver na Justiça, ele entenderá como um recado de que o governo está por trás da Lava-Jato.

Prazo

Não por isso que Cardozão pode sair. Ele se deu um prazo de até novembro. Independentemente do tratamento médico a que está sendo submetido.

Três erros

Um conhecedor profundo do PMDB, de Eduardo Cunha e da política em geral enumera três erros graves que teriam sido cometidos pelo presidente da Câmara:
1. falou demais; 2. meteu-se em assuntos que não lhe diziam respeito; 3. julgou-se muito poderoso.

Infantilidade

O mesmo sábio considera que a oposição jogou fora uma janela de oportunidade para o impeachment ao se aventurar numa completa impossibilidade: derrubar Dilma Rousseff e Eduardo Cunha ao mesmo tempo.

Corre-corre

Numa terça-feira que antecedeu uma viagem sua ao exterior, Levy confidenciou ao presidente da FGV, Carlos Leal, que entregaria o cargo a Dilma.
E o fez!
Mas a presidente mobilizou o mundo.
E Levy ficou!

Lambança

Um ex-ocupante da cadeira de Levy o enxerga cada dia mais parecido com ministros da Fazenda de Sarney.
— Ele foi chamado para montar um time de basquete. Agora, Lula e Dilma querem que o time jogue vôlei.

Vidente

Irritado por Levy não estar prestando atenção na sua inquirição, Rodrigo Maia descontou na Dilma:
— Ministro, preste atenção! Olhe nos meus olhos: a sua presidente cai agora ou, no máximo, em março que vem.
Quem respondeu foi o petista Chico D’Ângelo, para o delírio dos governistas:
— Falou a mãe Dinah!

Blindagem

Henrique Meirelles seria opção do empresariado para o lugar de Levy, mas num eventual governo Temer.
Para evitar o Serra, que já se comporta como tal.

Arrocho

Com medo de novos vazamentos, a força-tarefa da Operação Zelotes apertou a segurança: telefones foram trocados e documentos transferidos para salas com proteção maior.
O escândalo de compra de sentenças no Carf não tinha tanta visibilidade quanto a Lava-Jato, mas a expectativa é que isso mude quando começar a aparecer mais políticos nas denúncias. E chegar ao STF.

‘Coisa boa’

Vai começar a insonia de Renan e Delcídio.
E ela se chama Fernando Baiano.
Já era tempo. Parecia que a lista dos 37 de Janot só tinha o meu Eduardo Cunha.
( Será que estou sofrendo da “síndrome de Estocolmo” pelo meu algoz de 15 processos e muitos xingamentos? )

Guerra total - IGOR GIELOW

Folha de SP - 17/10

A charge de Jean Galvão ali acima na sexta (16) elaborou com muito mais propriedade o que eu havia escrito cá abaixo duas semanas atrás. A queda de Eduardo Cunha, àquele momento paralela à de Dilma Rousseff, tornou-se uma só e de mãos dadas no traço brilhante do cartunista.

A eficácia da PGR em trucidar seletivamente o presidente da Câmara, com provas de resto irrefutáveis, sugere que o chão esteja mais próximo de Cunha, embora ele tenha insinuado confiança atípica no desfecho.

Na semana em que Dilma cumpriu seu destino traçado pelo PT e transmutou-se num boneco do ventríloquo Lula, faltando só a cabeça de Levy numa bandeja, a corda não apertou apenas o pescoço de Cunha.

O chefão petista se viu jogado na confusão, com as ainda incipientes acusações de Fernando Baiano dando corpo àquilo que é dito nos corredores do poder há anos.

Dilma, ou seu holograma, luta. Tendo obtido a mão do Supremo para congelar o que insiste em chamar de golpe, um exercício de desonestidade intelectual comparável aos malabarismos da oposição ao lidar com Cunha, ela contudo está longe de se ver amparada por alguma rede –a PF em suas investidas nas contas da campanha que o diga, para não falar no horror econômico cotidiano.

Como no cerco à Constantinopla bizantina pelos otomanos em 1453, a bruma da guerra turva previsões. Lá, como cá, ambos os lados se veem perto da vitória estratégica só para provarem da frustração da derrota tática no momento seguinte.

Não muitos se dão conta de que o ataque final de Mehmet 2º à minguada defesa de Constantino 11 por pouco não resultou numa retirada humilhante, dado que ambos os lados estavam exauridos e à mercê da sorte.

Essa é uma esperança do Planalto hoje, a de que o cerco possa ser levantado de uma vez. Sobriamente, ninguém pode encampar essa versão ainda, talvez muito ao contrário.


Blindagens à vista - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de SP - 17/10

A divulgação de documentos comprovando a existência de contas bancárias na Suíça em nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem representar a derrocada de uma figura que, por um bom período, ocupou o papel que os partidos oposicionistas no Congresso Nacional não souberam ou não tiveram condições de exercer.

Recaiu sobre Cunha o manto, que não lhe servia em nenhuma hipótese, de grande magistrado nacional e de procurador-geral da moralidade, na possível iniciativa de desencadear processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

A esse título, vinha sendo abjetamente cortejado por uma oposição que encampa, com má memória de seus próprios mensalões, a defesa do patrimônio público.

Segundo o noticiário da TV Globo, seria equivalente a R$ 23,8 milhões, pelo menos, o total dos recursos secretamente transferidos para a Suíça em benefício do atual presidente da Câmara dos Deputados.

O peemedebista teria encerrado duas contas há pouco mais de um ano, quando começaram a surgir resultados da Operação Lava Jato.

As revelações parecem selar o destino do deputado, que já tivera frustrado no Supremo Tribunal Federal seu plano de dividir com o plenário da Câmara a responsabilidade pela abertura do processo de impeachment.

Nem por isso parecem diminuídas as preocupações do governo. Afora eventual ato de desespero do presidente da Câmara, outros perigos assombram os esquemas do PT.

Graves denúncias aproximam-se do ex-presidente Lula. Sua nora teria recebido R$ 2 milhões de um pecuarista amigo, em transação feita pelo lobista conhecido como Fernando Baiano, a título de propina.

Não é a única notícia de irregularidades envolvendo familiares de Lula, e pesam sobre o próprio petista, como se sabe, suspeitas de atuação indevida em favor de empresas implicadas na Lava Jato.

Os estrategistas do Planalto, cujos escassos talentos têm sido postos rudemente à prova, veem-se ocupados, assim, em obscenas e contraditórias ações de blindagem.

Lula poderia proteger-se de iniciativas judiciais de primeira instância se lhe fosse concedido um posto ministerial. Cunha poderia ser preservado caso não se disponha a atacar. Como as ruas reagiriam a manobras tão deploráveis?
Sobre uma conjuntura que pode conhecer reviravoltas a todo instante, não é possível arriscar previsões, mas uma conclusão se tira.

Num ambiente de corrupção generalizada, acusadores e acusados, aliados e adversários trocam de papel sem que seus discursos e lemas tenham qualquer relevância –e a propina, que antes se contava em dólares, talvez se calcule hoje em meses ou anos a menos de cadeia.

BANDIDOS EM NEGOCIAÇÃO


Éticas na política - HÉLIO SCWARTSMAN

FOLHA DE SP - 17/10

SÃO PAULO - A filosofia distingue entre a ética descritiva e a normativa. Enquanto a primeira se limita a arrolar as crenças morais das pessoas, a segunda tenta estabelecer se essas crenças se justificam à luz de princípios que permitam classificá-las em termos de certo e errado.

Como filósofos têm imaginação fértil, há desde sistemas baseados no cálculo da felicidade até os que se fundam na religião. Um dos favoritos é a chamada regra de ouro, segundo a qual não devemos fazer ao próximo aquilo que não desejaríamos que ele nos fizesse. Surgem assim normas morais invioláveis como não roubar, não mentir, pôr o interesse público acima dos particulares etc. O princípio é tão popular que já foi sequestrado por religiões tão diversas quanto cristianismo e budismo e por filósofos do calibre de Kant.

A aplicação da regra de ouro ao cenário político brasileiro recomendaria desistir do país. Ao que tudo indica, o governo acuado pela ruína econômica e por infindáveis denúncias de corrupção está em vias de fechar um acordo com o presidente da Câmara, ele próprio enredado em acusações de corrupção. Se os relatos de bastidores são precisos, parlamentares da base governista livrariam a cara do chefe dos deputados no Conselho de Ética em troca de ele segurar os trâmites que poderiam levar a um processo de impeachment contra a presidente da República. Como a oposição calcula que não pode dispensar as boas graças do ilustre parlamentar, também evita contrariá-lo.

Ninguém admite nada disso, pois fazê-lo equivaleria a confessar que um bom naco das normas morais supostamente invioláveis estão sendo violadas. Uma alternativa seria trocar a regra de ouro por éticas mais realistas, como o consequencialismo, segundo o qual ações devem ser julgadas pelos resultados que acarretam. Mas, neste caso, a emenda fica pior que o soneto, pois são as disputas entre políticos que estão magnificando a crise econômica.

Fausto no trópico - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 17/10

"O PSOL é linha auxiliar do PT. Fiz uma aposta com eles: assinem o pedido de impeachment, que eu assino o pedido contra Cunha." Carlos Sampaio, o líder tucano dos cavaleiros do impeachment, tem alguma razão no diagnóstico sobre o PSOL, mas seu repto evidencia a armadilha na qual o PSDB se enredou. Tal como na célebre lenda folclórica germânica, os tucanos firmaram um pacto com o Diabo, representado pela figura mefistofélica de Eduardo Cunha. Se Fausto entregou sua alma em troca de ilimitado conhecimento e poderes mágicos, o PSDB intercambiou sua integridade política pela promessa de deflagração do impeachment. Mas, à diferença de Mefistófeles, que cumpriu a palavra empenhada durante os 24 anos da vigência do pacto, Cunha ensaia rasgar o compromisso no balcão de negócios do Planalto. Será uma bela lição para o principal partido oposicionista.

Sampaio e seus cavaleiros não entenderam a relação entre o PSDB e as multidões que ocuparam as ruas para maldizer o governo. No calor do asfalto, impeachment é uma síntese possível da indignação nacional contra o lulopetismo. Nas maquinações do Congresso, contudo, o impedimento da presidente exige a ruptura do PMDB com o governo, algo que escapa ao controle dos tucanos. Em meio à implosão da base governista, o PSDB teve a oportunidade de delinear uma agenda parlamentar de oposição, prefigurando o cenário político do pós-Dilma. No lugar disso, escolheu agir como linha auxiliar dos caciques peemedebistas. O produto da escolha está aí: os tucanos reduziram-se a espectadores turbulentos do jogo de chantagens entre o PMDB e o lulopetismo.

Na sua obsessão pelo impeachment, os cavaleiros tucanos embrenharam-se na senda de fundamentá-lo sobre a base pantanosa das "pedaladas fiscais", que abriria caminho para um governo de Michel Temer. As "pedaladas" são manifestações financeiras do populismo econômico lulopetista –mas, em si mesmas, não constituem crime de responsabilidade. O crime passível de impeachment, ainda não totalmente comprovado, encontra-se no financiamento de campanha com recursos desviados da Petrobras. O PSDB desviou-se dessa rota complexa pois ela não conduz a um acordo com os caciques peemedebistas implicados na Lava Jato. No fim, tramaram com o suspeito do crime maior um impeachment justificado pelo crime menor. O pacto faustiano teve o aplauso dos grupelhos excitados que convocaram as manifestações anti-Dilma, mas só produziu confusão na opinião pública.

"Aécio, o PSDB está em conluio com o deputado Cunha", acusou o senador petista Lindbergh Farias, enquanto Lula acionava o PT para oferecer um bote salva-vidas ao presidente da Câmara, propondo-lhe a absolvição no Conselho de Ética em troca da rejeição do pedido de impeachment. O abraço de afogados entre Dilma e Cunha, uma evolução do contrato oculto de pilhagem da Petrobras, faz parte da ordem natural das coisas. Já o conluio tucano com nosso Mefistófeles de aldeia não só viola princípios elementares como revela um primitivismo digno de amadores. "Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam", ensinou Cunha aos aparvalhados cavaleiros do impeachment.

"Nossa aliança é com mais de 70% da população", balbuciou Aécio Neves, numa resposta inverossímil à cínica imputação de Lindbergh. Imersos na idiotia política, os cavaleiros do impeachment não captaram os sentimentos majoritários dos brasileiros, que estão fartos de Dilma, essa deplorável caricatura presidencial, mas sobretudo do sistema corrupto de governo cristalizado à sombra do lulopetismo. Os tucanos tiveram o privilégio da escolha entre a oposição íntegra e um pacto com bandidos pelo poder. Eles optaram pelo segundo –e terão a primeira, mas sem a integridade.

O Fausto original termina no inferno; o de Goethe salva-se por uma graça divina. Qual será a sorte do PSDB?


Contagem regressiva para definição sobre ajuste - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/10

Governo e Congresso precisam se entender sobre várias medidas até o final de dezembro, mas o Planalto não quer afrontar aliados, e cresce o risco de agravamento da crise


Como a velocidade da evolução da crise política não atende às necessidades terapêuticas da crise econômica, há a percepção de que as respostas do governo e Congresso para estabilizar a economia, e preparar a retomada do crescimento, não chegarão a tempo. E o pior é que as medidas anunciadas até agora não são as adequadas.

Como a vida não para à espera dos políticos e do Planalto, na quinta-feira mais uma agência internacional, a Fitch, rebaixou a nota de risco do Brasil, de BBB, para BBB-, deixando o país a apenas um passo da saída do “grau de investimento”, selo de qualidade para os investidores.

Antes, a S&P, outra agência, maior que a Fitch, rebaixou o país para o “nível especulativo" — investimento no Brasil passou a ser de alto risco. Entre as justificativas, o envio ao Congresso pelo governo de uma proposta de Orçamento para 2016 com déficit, algo inédito. Reconhecido o erro, o Planalto se mobilizou para remeter ao Legislativo um conjunto de propostas embaladas como de ajuste fiscal, em que se destaca a recriação da CPMF, imposto renegado pelas distorções que provoca, e, por isso, com baixa probabilidade de ser carimbado pelo Congresso.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se cansa de repetir a meta de 0,7% de superavit primário para o ano que vem. E com razão alerta que, sem reequilíbrio fiscal, não haverá crescimento.

Para a preocupação geral, mesmo que a CPMF viesse a ser recriada, o nó fiscal continuaria atado. Por conveniência política, para não afrontar aliados e o próprio partido, o PT, o Planalto não aborda a crise fiscal em toda a sua dimensão.

Em artigo publicado na segunda-feira no GLOBO, o economista Raul Velloso voltou a chamar a atenção para pontos essenciais da crise: de 2002, quando Lula ganhou o primeiro mandato, ao ano passado, fim do governo Dilma I, as despesas primárias (sem considerar os juros) da União cresceram 344%: bem mais que a inflação de 108% do período e a expansão real do PIB, de 46%.

Se cortes pudessem ser feitos, a questão não seria tão grave. Mas não podem: 75% do Orçamento são para pagar a pessoas — aposentadorias, outros benefícios previdenciários, funcionalismo, bolsas e demais programas ditos sociais. São recursos engessados por lei, ou razões políticas, e indexados à inflação ou ao salário mínimo, cuja fórmula infla uma parcela grande das despesas, mesmo numa profunda recessão como agora. Em janeiro, por exemplo, o salário mínimo subirá cerca de 10%, com brutal reflexo sobre bilhões em gastos. Calcula-se que apenas o novo mínimo inchará os gastos em 0,2% do PIB, enquanto cai a arrecadação tributária. Do Orçamento, há ainda a obrigatoriedade de 8% irem para a Saúde e 4%, para a Educação.

Não há possibilidade, portanto, de se obter algum superávit substancial sem se alterar as regras de engessamento e de indexação dos gastos. É preciso, ainda, lançar logo reformas como a da Previdência, para desanuviar o horizonte da economia.

A fim de quebrar a rigidez na administração orçamentária, existe a DRU (Desvinculação de Recursos da União), emenda constitucional que precisa ser aprovada até o fim de dezembro. Desengessará 30% até dezembro de 2023. A DRU é um “jeitinho” criado ainda na Era FH para contornar esta vinculação excessiva.

O tempo passa e muita coisa precisa ser feita até 31 de dezembro, para vigorar logo no dia 1º de janeiro. Mas, devido à crise política, o Congresso resiste até mesmo a renovar a DRU. Fazem sentido, então, o clima tenso e o pessimismo de agências de avaliação de risco.

Para agravá-los, ainda há o discurso piromaníaco de Lula contra o ajuste fiscal. A saída, para ele e seguidores lulopetistas, é retornar à política anterior do “novo marco macroeconômico” — juros baixos e mais gastos, sempre na base da “vontade política”. Mas o “novo marco” é a causa da crise. Imagine-se o que acontecerá. O risco é o ajuste fiscal ser feito de forma selvagem, à la grega, pelo mercado, por meio de uma hiperinflação, acompanhada de profunda recessão, pior que a atual.

Déficit de atenção - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 17/10

A pedagogia brasileira considera como doença o déficit de atenção dos alunos, sem perceber o déficit de atenção dos governantes com a escola e seus alunos.

Impossível uma criança não sofrer déficit de atenção em aula para turmas diferentes na mesma sala, dividida por meia-parede, às vezes por um simples móvel entre duas ou mais turmas; ou em uma sala de aula deficiente, com bancos desconfortáveis onde os alunos se sentam. Os baixos salários dos professores e suas constantes greves são déficit de atenção dos governos com a educação e provocam obviamente déficits de atenção das crianças nos seus estudos. Difícil não haver déficit de atenção do aluno quando o professor usa quadro-negro no lugar de lousas inteligentes e outros equipamentos de tecnologia da informação para crianças da era da informática e dos celulares, nascidas no século XXI.

Injustificável jogar sobre as crianças a razão do déficit de atenção que elas têm. Apesar disso, tratamos o problema do déficit de atenção das crianças como um problema biológico, de hormônios; psiquiátrico, de desajustes; ou mesmo neurológico, de disfunções. O déficit de atenção é do Brasil para com elas, ao não lhes oferecer as condições ideais em boas salas de aulas, climatizadas, bem equipadas, com professores muito bem remunerados, preparados e motivados.

A escola é um exemplo, mas não é apenas em relação a ela que o Brasil padece de déficit de atenção.

O país tem déficit de atenção para com suas florestas, seus rios, suas cidades, seus pobres. As doenças endêmicas que molestam milhões de brasileiros por ano, o descuido com os sistemas preventivos e o abandono dos hospitais são o resultado do déficit de atenção com a saúde pública. As mortes no trânsito ou por violência também seriam evitadas se o Brasil não tivesse déficit de atenção; cada ano, acidentes com deslizamentos de encostas seriam evitados com um pouco de atenção. Há déficit de atenção quando fazemos projetos de infraestrutura sem reservar os recursos necessários, nem cuidamos da qualidade da obra, e especialmente quando não impedimos corrupção de sobrepreços e propinas.

O próprio déficit fiscal, além de crime de responsabilidade, é também um déficit de atenção dos governos com o valor da moeda.

Nossa preferência pelo consumo no presente, sem preocupação com poupança para o futuro; a opção pelo ensino superior, deixando de lado a educação de base; o desprezo à ciência, à tecnologia e à inovação são decisões tomadas com déficit de atenção ao país. As políticas dos governos brasileiros e o comportamento de nossa população se caracterizam por déficits de atenção.

O Brasil padece de déficit de atenção, e a culpa não é das crianças. Como cada criança não aprende por déficit de atenção no estudo e compromete seu futuro pessoal, o Brasil compromete nosso futuro nacional por déficit de atenção com seus problemas.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DELATOR REVELA ATUAÇÃO DE AMIGO OPERADOR DE LULA
Os depoimentos do lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, não apenas colocam o ex-presidente Lula no esquema de corrupção investigado na Lava Jato como lança luz sobre uma das figuras mais poderosas do “lulismo”, o fazendeiro José Carlos Bumlai. O operador do PMDB confirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que Bumlai atuava como uma espécie de “operador” do ex-presidente.

PADRINHO DE CERVERÓ
Bumlai “cuidava” para Lula de assuntos envolvendo a Petrobras desde 2005. Passou por ele a escolha de Nestor Cerveró para sua diretoria.

GURU DO SETOR ELÉTRICO
No setor elétrico, atribui-se a Bumlai a montagem do consórcio para construir a usina de Belo Monte – um negócio de R$ 25 bilhões.

RESOLVEDOR DE PROBLEMAS
Bumlai também estaria envolvido no esquema que rendeu R$ 2 milhões para Lulinha e mais R$ 2 milhões para uma nora de Lula.

FALTA O CHEFE
Apesar de Lula ter sido tantas vezes citado e até denunciado, até agora a Procuradoria-Geral da República não abriu investigação contra ele.

DILMA AINDA NÃO CASSOU MEDALHAS DE MENSALEIROS
Condenados há mais de três anos por crimes cometidos no Mensalão, José Dirceu, José Genoino, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto ainda mantêm as medalhas da Ordem do Mérito Aeronáutico. A honraria deveria ter sido cassada pela Grã-Mestre da Ordem, a presidente Dilma, já que o decreto 3.446/00 obriga cassação de condenados por atentado contra “erário, instituições e a sociedade”.

PURO MÉRITO
Ex-ministro da Casa Civil, Dirceu recebeu das mãos do ex-presidente Lula a comenda no grau de Grande-Oficial, o segundo mais alto.

‘CUMPANHÊROS’
O ex-deputado José Genoino era réu no processo do mensalão quando foi condecorado pelo então ministro da Defesa Nelson Jobim, em 2011.

ALÔ, PROCURADORIA
A Medalha do Pacificador dos mensaleiros só foi cassada após ofício enviado pela procuradora da República Eliana Pires Rocha ao Exército.

VISITANTE FALASTRÃO
Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) cancelou reunião com o secretário da Unasul, ex-presidente da Colômbia, que defendeu de Dilma: “Ernesto Samper faria melhor se dedicasse atenção à escalada autoritária em outros países”.

LEXOTAN NA VEIA
É consenso na presidência da Câmara a tranquilidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quanto mais o peemedebista é denunciado, mais ele se mostra disposto a continuar no cargo.

PORTEIRA FECHADA
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, demitiu Guilherme Penin do cargo de secretário-executivo. Tentou dar carteira no ministro, mas foi obrigado a ouvir: “A porteira (fechada) é minha”.

ESTÁ ESCRITO
Em Brasília, esta semana, Roberval Batista, o “Pai Uzeda”, jogou os búzios e avisou que está escrito: não apenas a presidente Dilma vai perder o emprego. “Eduardo Cunha e Renan Calheiros também vão cair”, garantiu, ele convicto, após dar consulta a um ministro.

DIA DEPOIS DE AMANHÃ
No Congresso, não se falava outra coisa: foi semana de alívio para o governo, com representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética e suspensão do impeachment. Mas a próxima deve ser dura.

PEGA MAL
Incumbido pela Comissão de Trabalho de contatar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE) deu pinote: “Não me peçam para ligar para a Petrobras!”. A risada foi geral.

MORRENDO PELA BOCA
Damião Feliciano (PDT-PB) espalhava que sua mulher, Lygia Feliciano, seria governadora da Paraíba por dez dias. Ao saber disso, Ricardo Coutinho suspendeu seu atestado e melou as pretensões do deputado.

ENTRINCHEIRADOS
“Não há nada pacificado, sobretudo em um clássico como os vetos ao reajuste do Judiciário”, afirma o deputado José Priante (PMDB-PA), que foi cotado para ministro e barrado pelo primo Jader Barbalho.

PENSANDO BEM...
... foi uma boa semana para o governo: o termo #impeachment foi mencionado “apenas” 8 vezes por hora no Twitter.

sexta-feira, outubro 16, 2015

Retratos do Brasil - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 16/10

SÃO PAULO - São indefensáveis as liminares que o Judiciário vem concedendo que obrigam o Instituto de Química da USP de São Carlos a fornecer a pacientes de câncer uma droga que jamais teve sua segurança e eficácia atestada para humanos.

É claro que ninguém pode tirar de um doente o direito de buscar uma cura, mesmo que ilusória. Se a Justiça tivesse se limitado a derrubar barreiras burocráticas que impedem as pessoas de fabricar poções e importar medicamentos, mesmo que experimentais, estaria de parabéns.

Só que as liminares vão além de permitir que indivíduos, supostamente esclarecidos dos riscos que correm, exerçam sua liberdade. As decisões judiciais fazem com que o Estado patrocine uma terapia não comprovada e nela aloque escassos recursos públicos. Pior, o faz de maneira tão atabalhoada que será quase impossível extrair desse experimento, vá lá, natural qualquer informação relevante sobre a fosfoetanolamina, a droga em questão.

Mesmo que todos os pacientes que receberam o fármaco aleguem ter sido curados, sua eficácia não estará demonstrada. Para que isso ocorresse, seria necessário proceder a testes controlados. Seria preciso comparar o desfecho clínico de duas populações semelhantes, uma submetida à droga e a outra a um placebo ou a algum tratamento efetivo. Se os resultados do grupo que tomou a fosfoetanolamina fossem superiores aos do grupo controle, aí e apenas aí teríamos uma prova de que o medicamento funciona. Sem isso, é impossível descartar que a melhora alardeada por pacientes se deva ao efeito placebo e a outros fatores de confusão que contaminam a pesquisa médica.

Também é difícil de acreditar que se sabe há duas décadas que fosfoetanolamina é uma molécula de interesse médico, com possível ação anticâncer, e até hoje não tenha sido objeto de um ensaio com seres humanos. O episódio diz bastante a respeito da Justiça e da ciência no Brasil.

Levy contra o pessimismo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/10

O Brasil está perto do fundo de um poço muito parecido com aquele em que se meteu nos anos de 1999 e 2003. Para sair dali, não falta muito mais que colocar um remendão imediato nas contas do governo e aprovar um plano duradouro de contenção da dívida pública. Nas outras crises, embora não tenha havido "ajuste estrutural", funcionou.

É um resumo muito breve e, assim, algo injusto, de um documento que o Ministério da Fazenda publicou ontem, "Reequilíbrio Fiscal e Retomada da Economia".

Trata-se de uma espécie de prestação de contas misturada a uma exposição de motivos contra o pessimismo sombrio de quase todas as análises econômicas que não sejam governistas. Parece também uma defesa de Joaquim Levy. Para quem quer vê-lo pelas costas ou observa sua fritura, soa ainda como prévia de testamento.

Havendo perspectiva de controle do aumento da dívida pública como ocorreria a retomada?

Baixaria o prêmio de risco, o extra em taxas de juros cobrado no país. Assim, teria fim a desvalorização descontrolada do real. As taxas de juros para empréstimos de prazo mais longo, que afetam decisões de investimento, começariam a baixar, assim como a expectativa de inflação.

Melhoraria, pois, a confiança dos empresários, também reforçada pela expectativa de que o peso dos tributos não continuaria aumentar (pois o deficit público estaria controlado), o que é controverso, mas não impossível, mas passemos.

O tamanho da desvalorização de 2015 se assemelha aos de 1999 e 2003, assim como o nível de depressão de ânimo dos empresários e de ociosidade da capacidade de produção industrial. Há uma vantagem agora: o país tem nível altíssimo de reservas internacionais e, apesar da piora do risco-Brasil, a degradação nem de longe chega perto da verificada nas outras duas crises.

A inflação em baixa não estragaria a oportunidade proporcionada pelo real mais desvalorizado, que estimula a produção doméstica, em vez de importações. O comércio global vai mal, decerto. Mas a indústria perdeu tanto espaço no último quinquênio que, "parece", tem mais espaço para recuperar. Agora não há boom do preço de commodities. Mas, nas recuperações de 2000 e 2004 também não se contou com melhoria de preços de exportações. Quase não se trata de estímulo à demanda.

Metade do texto compara indicadores econômicos dos anos em torno de 1999 (desvalorização do real) e de 2003 (crises do final de FHC e medo de Lula) com os do ciclo atual. Em curvas de gráficos, a crise dos anos Dilma parece mais com a de FHC, como se sabe.

Note-se que, na crise fernandina o Brasil quebrara e passava por mudança de regime de política econômica, de câmbio quase fixo para quase flutuante e metas de inflação.

Mais importante, para o argumento, é a dificuldade com o ajuste fiscal. Nas crises passadas, o buraco nas contas foi tapado com grandes aumentos de impostos. Agora, com carga tributária maior e campanhas várias antigoverno, está difícil. Além disso, houve, de alguma forma, recomeços. Sob FHC, mudança de política econômica com convicção, que dava apoio a uma equipe econômica capaz; no caso de Lula, confiança das elites em sua transfiguração econômica e enorme confiança popular na figura do presidente.

Negociações espúrias entre Cunha e Planalto - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/10

O presidente da Câmara nega que tenha sido aberta uma negociação entre ele e o governo em torno do destino de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma, sobre os quais tem influência — pode aceitar algum ou engavetar todos — e, de outro lado, a tramitação de seu processo no Conselho de Ética.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desmente informações de que recentes encontros com os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, Edinho Silva, das Comunicações, e o vice-presidente Michel Temer, de seu partido, tenham servido para a costura de um entendimento pelo qual Cunha cauterizaria, na Câmara, o movimento pró-impeachment, e o Planalto se movimentaria para defendê-lo no Conselho de Ética e na Lava-Jato.

Na prática, porém, nada é simples, e entre essas moedas de troca algumas são falsas. Cunha pode engavetar qualquer pedido de impeachment, mas é no mínimo temerário o governo acenar com a possibilidade de barrar a continuação das investigações sobre o presidente da Casa.

No processo na Comissão de Ética, há até dúvidas sobre se a base do governo, PT incluído, atuaria em bloco para livrar Cunha da cassação. Fora do Congresso, também não se deve esperar que, como foi falado, o governo substitua José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça por alguém capaz de enquadrar a Polícia Federal, para proteger o deputado na Lava-Jato. Caso aconteça, será um escândalo à parte. Se o próprio Lula não consegue fazer o mesmo —para se proteger, e a lulopetistas —, não será Cunha o autor da proeza. Além de tudo, a PF, na condição de organismo de Estado, tem prerrogativas de autonomia operacional.

Também seria escandaloso e grave revés no atual processo de consolidação das instituições republicanas no país se houvesse alguma interferência da Procuradoria-Geral da República na atuação dos promotores da Lava-Jato baseados em Curitiba. Nem poderia, dadas as garantias constitucionais de independência do MP como instituição e de cada um de seus representantes.

Coincidência ou não, ontem a PGR pediu ao Supremo novo inquérito sobre Eduardo Cunha, este para investigar as contas dele e família descobertas na Suíça.

Um anterior trata dos US$ 5 milhões transferidos, segundo delações premiadas, para o deputado como propina gerada numa negociata na Petrobras.

Se Eduardo Cunha deseja a troca do impeachment por alguma blindagem dele e família na Lava-Jato, parece querer o impossível. O governo pode tentar salvá-lo no Conselho de Ética, e será tão pouco sutil quanto uma tentativa de resgate no fórum do Centro do Rio, à luz do dia.

Há em funcionamento um movimentado mercado persa onde existe de tudo, menos ética. O que inclui a oposição, interessada em apoiar Cunha apenas para ele ser veículo do impeachment. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) identifica, com propriedade, uma "ética de ocasião" no comportamento do PSDB.

Cunha, político ligeiro, e o PT, partido calejado no toma lá dá cá do fisiologismo, têm expertise no ramo. Mas irão longe demais nesta negociação espúria, e num momento grave da vida pública.

Importa é saber se há ou não fatos concretos que, com sustentação legal, justifiquem o impedimento da presidente Dilma, e se Eduardo Cunha consegue provar a origem lícita dos milhões de dólares localizados em contas suas na Suíça.