Negociações espúrias entre Cunha e Planalto - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/10

O presidente da Câmara nega que tenha sido aberta uma negociação entre ele e o governo em torno do destino de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma, sobre os quais tem influência — pode aceitar algum ou engavetar todos — e, de outro lado, a tramitação de seu processo no Conselho de Ética.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desmente informações de que recentes encontros com os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, Edinho Silva, das Comunicações, e o vice-presidente Michel Temer, de seu partido, tenham servido para a costura de um entendimento pelo qual Cunha cauterizaria, na Câmara, o movimento pró-impeachment, e o Planalto se movimentaria para defendê-lo no Conselho de Ética e na Lava-Jato.

Na prática, porém, nada é simples, e entre essas moedas de troca algumas são falsas. Cunha pode engavetar qualquer pedido de impeachment, mas é no mínimo temerário o governo acenar com a possibilidade de barrar a continuação das investigações sobre o presidente da Casa.

No processo na Comissão de Ética, há até dúvidas sobre se a base do governo, PT incluído, atuaria em bloco para livrar Cunha da cassação. Fora do Congresso, também não se deve esperar que, como foi falado, o governo substitua José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça por alguém capaz de enquadrar a Polícia Federal, para proteger o deputado na Lava-Jato. Caso aconteça, será um escândalo à parte. Se o próprio Lula não consegue fazer o mesmo —para se proteger, e a lulopetistas —, não será Cunha o autor da proeza. Além de tudo, a PF, na condição de organismo de Estado, tem prerrogativas de autonomia operacional.

Também seria escandaloso e grave revés no atual processo de consolidação das instituições republicanas no país se houvesse alguma interferência da Procuradoria-Geral da República na atuação dos promotores da Lava-Jato baseados em Curitiba. Nem poderia, dadas as garantias constitucionais de independência do MP como instituição e de cada um de seus representantes.

Coincidência ou não, ontem a PGR pediu ao Supremo novo inquérito sobre Eduardo Cunha, este para investigar as contas dele e família descobertas na Suíça.

Um anterior trata dos US$ 5 milhões transferidos, segundo delações premiadas, para o deputado como propina gerada numa negociata na Petrobras.

Se Eduardo Cunha deseja a troca do impeachment por alguma blindagem dele e família na Lava-Jato, parece querer o impossível. O governo pode tentar salvá-lo no Conselho de Ética, e será tão pouco sutil quanto uma tentativa de resgate no fórum do Centro do Rio, à luz do dia.

Há em funcionamento um movimentado mercado persa onde existe de tudo, menos ética. O que inclui a oposição, interessada em apoiar Cunha apenas para ele ser veículo do impeachment. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) identifica, com propriedade, uma "ética de ocasião" no comportamento do PSDB.

Cunha, político ligeiro, e o PT, partido calejado no toma lá dá cá do fisiologismo, têm expertise no ramo. Mas irão longe demais nesta negociação espúria, e num momento grave da vida pública.

Importa é saber se há ou não fatos concretos que, com sustentação legal, justifiquem o impedimento da presidente Dilma, e se Eduardo Cunha consegue provar a origem lícita dos milhões de dólares localizados em contas suas na Suíça.

À espera dos bárbaros - CELSO MING

O ESTADÃO - 16/10

Sinais de invasão dos bárbaros ou de um desastre iminente do Brasil estão sendo repassados pelas agências de classificação de risco

Num dos mais notáveis poemas do século 20 (À espera dos bárbaros), o alexandrino Konstantínos Kavafis descreve a prostração, o conformismo e a incapacidade de reação dos dirigentes de uma cidade diante da ameaça de invasão inevitável.

Sinais de invasão dos bárbaros ou de um desastre iminente do Brasil estão sendo repassados pelas agências de classificação de risco. Nesta quinta-feira, foi a vez da Fitch, uma das três mais importantes, rebaixar a qualidade dos títulos de dívida do Brasil.





Foi um movimento esperado diante da passividade do governo federal ante a franca deterioração das contas públicas. A dívida bruta vai saltando para acima dos 70% do PIB, não se vê nenhuma iniciativa para coibir o rombo e é natural que, nessas condições, a capacidade do País de honrar os compromissos financeiros vá se evaporando.

Ainda há as reservas externas de US$ 370 bilhões aplicadas em títulos fortes; e há o superávit na balança comercial, que deverá ultrapassar os US$ 15 bilhões. São muralhas que ainda resistem ao cerco da cidadela. Mas por quanto tempo, se o resto vai mal. E piorando.

A retração do PIB não é outra coisa senão a queda da renda e, do ponto de vista do setor público, a quebra da capacidade de arrecadar e de sustentar a dívida. O déficit nominal, que inclui a conta dos juros, avança para os 9% do PIB.

A decisão mais grave da Fitch não foi a de reduzir em um degrau a qualidade dos títulos brasileiros, imediatamente antes da perda do grau de investimento. Foi ter mantido a condição do Brasil “em perspectiva negativa”. Isso significa que a qualquer momento pode vir novo rebaixamento. Quando isso acontecer, será inevitável a saída de respeitável volume de capitais. Isso porque grande número de fundos não pode, por lei ou disposição estatutária, manter em carteira os chamados títulos lixo (junk funds), aqueles que não levam o selo do grau de investimento de pelo menos duas agências de classificação de risco.

As coisas mudariam de figura se ficassem asseguradas condições para obtenção de um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,0% a 2,0% do PIB. Mas já se viu que não há vontade política por parte do governo de derrubar decisivamente as despesas. Nem do Congresso, em aprovar aumento de impostos.

Por aí se vê que, mais decisivo para o rebaixamento do Brasil do que a corrosão das contas públicas, é o impasse político, que bloqueia o processo de tomada de decisões, como aponta o primeiro parágrafo do comunicado com as justificativas para a decisão divulgada nesta quinta-feira pela agência Fitch.

Pior que tudo, não há sinais para virada do jogo. Quando, em março de 2014, veio o primeiro rebaixamento da Standard & Poor’s, ainda não à condição de grau especulativo, as reações do governo Dilma continuavam sendo as de que a economia estava sendo vítima de um inexplicável pessimismo.

Não há mais otimistas por aqui. Há, sim, um clima de modorrento conformismo com a capitulação iminente da cidade, como se os bárbaros pudessem, enfim, trazer a solução.

CONFIRA:





Aí está a evolução da receita nominal dos serviços desde agosto de 2013.

Os serviços e o PIB

Com variações menos importantes, as estatísticas se repetem e refletem a queda da atividade econômica. Os números desta quinta-feira se concentram no setor de serviços, o mais imunizado contra os soluços do câmbio e, no entanto, igualmente prostrado. Sozinho, corresponde a cerca de 70% do PIB. No período de oito meses terminados em agosto o volume caiu 2,6%. É possivelmente também ser esse o tamanho da queda de toda a atividade econômica do País no mesmo período.

Afundando nos erros - VICENTE NUNES

CORREIO BRAZILIENSE - 16/10

Em vez de organizar a base política para aprovar projetos importantes no Congresso, a fim de dar uma direção aos agentes econômicos, Planalto se atropela em negociações vergonhosas para tentar salvar Dilma e Cunha

A decisão da agência de classificação de risco Fitch de cortar a nota do Brasil não teve o impacto devastador do anúncio feito pela Standard & Poor"s (S&P), que retirou o selo de bom pagador do país, mas mostrou um quadro desolador da economia brasileira. O que se vê nas justificativas da Fitch para o rebaixamento é uma nação à deriva. Não há nenhum sinal de melhora à vista. Se algo pode acontecer, é para pior.

O Brasil de Dilma Rousseff está quebrado. A opção da presidente de seguir o modelo econômico defendido pelo PT, que foi derrotado várias vezes antes de Lula assumir a defesa da estabilidade, promoveu um estrago tão grande, que, para juntar o cacos, levará anos. O mais assustador é que não há nenhum projeto efetivo para tirar o país do atoleiro, apenas promessas inconsistentes, como a de estabilizar a dívida pública, que caminha firmemente para os 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

A falta de capacidade do governo de retomar o controle da situação é explícita. Em vez de organizar a base política para aprovar projetos importantes no Congresso a fim de dar uma direção, ainda que mínima, aos agentes econômicos, o Palácio do Planalto se atropela em negociações vergonhosas com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para livrá-lo da cassação e impedir o impeachment de Dilma.

O descompromisso com a economia real é tamanho, que parte do governo preferiu comemorar a reação dos mercados diante do rebaixamento do país pela Fitch do que mostrar preocupação e medidas concretas para o resgate da confiança. Esse grupo atribuiu a queda do dólar e a alta da bolsa a um sinal de que os investidores já não dão tanta importância às manifestações das agências de risco. Trata-se de uma visão equivocada.

Na verdade, os mercados estão precificando o possível afastamento de Dilma. Para algumas casas bancárias, são de 80% as chances de o governo da petista ser interrompido. Além disso, a situação do Brasil é tão ruim que, neste momento, os investidores estão preferindo se apegar a fatores externos para guiar os negócios. O dólar e a bolsa de valores estão oscilando de acordo com os sinais emitidos pelo Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, de que a alta de juros na maior economia do planeta ficará para 2016. Isso mostra, porém, uma vulnerabilidade maior do país. Se algo de ruim acontecer lá fora, o impacto por aqui será brutal.

Tapa-buracos

A conta do descaso do governo só aumenta. O Tesouro Nacional, responsável por administrar a dívida do país, está sendo obrigado a pagar juros cada vez maiores para se financiar no mercado. A cada leilão semanal de títulos, as taxas batem recorde. Com isso, a situação fiscal só piora, pois é necessário mais dinheiro para honrar os compromissos com os credores. Como não há recursos suficientes, o Tesouro é obrigado a emitir mais papéis, empurrando o total de débitos para níveis alarmantes. A Fitch prevê que a dívida bruta chegue aos 70% do PIB no fim de 2016. Os analistas projetam 80% até 2018.

Sem um ajuste fiscal consistente, não há como interromper essa trajetória explosiva. Os arremedos propostos pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, dão apenas um alívio de curto prazo. Mas nem mesmo esses tapa-buracos saíram do papel. Quase 80% deles dependem de aprovação do Congresso, que não tem outra pauta que não seja o impeachment de Dilma.

Um conceituado técnico do governo diz que, neste momento, o único ajuste fiscal em execução é o controle na boca do caixa do Tesouro. O problema é que esse mecanismo abriu espaço para suspeição. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou novas investigações para checar se a administração Dilma continua fazendo as pedaladas fiscais que levaram o órgão a propor ao Congresso a rejeição das contas da petista de 2014, ou seja, o governo Dilma só se enrola nos próprios erros e leva o país para o buraco. Mesmo ciente do desastre que provocou no país ao aceitar mais inflação e destruir as contas públicas, a petista finge que acredita que tudo está bem, que tudo não passa de complô de "moralistas sem moral" para dar um golpe e defenestrá-la do poder.

Títulos da crise

- Ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas Gomes recomenda ao Tesouro Nacional que não sancione mais o aumento dos juros da dívida pública. Em vez de oferecer ao mercado títulos com taxas prefixadas, elevadíssimas, que passe a ofertar papéis corrigidos pela Selic, de 14,25% ao ano, com prazos de vencimento mais curtos.

O verdadeiro ajuste

- Carlos Thadeu ressalta que ajuste de verdade quem está fazendo é a população. Com o tarifaço promovido pelo governo, a inflação caminhando para 10% e o crédito caro e escasso, as famílias foram obrigadas a cortar gastos, inclusive com alimentação, para evitar o descontrole orçamentário que pode resultar em calote.

Partidarização das agências reguladoras - PEDRO DUTRA

Folha de SP - 16/10

Prevista e anunciada, a notícia afinal chegou: perdeu o Brasil grau de investimento. Primeiro pela agência Standard and Poor's no começo do mês passado. Agora, nesta quinta-feira (15), a agência de classificação de risco Fitch também rebaixou a nota do país.

Antes, porém, o Brasil já perdera o grau de regulação das agências, não por acaso.

O governo Dilma Rousseff, como ocorreu com aquele que o precedeu, até agora tem visto as agências reguladoras, dotadas de independência técnica e decisória, como um decidido adversário a lhe tolher a ação, privando-o de impor o que entende ser o melhor aos usuários de serviços públicos.

Este governo e o anterior não estão sós. Suas políticas contaram com o apoio de parte da cultura jurídica brasileira, que defende que a ação das agências se conforme ao programa do governo, sob pena de se ter uma fraude ao voto majoritário.

Além disso, sendo o presidente da República o chefe do Poder Executivo, todos os funcionários públicos estariam subordinados a seu comando, os titulares das agências reguladoras inclusive, mesmo a eles assegurado em lei independência decisória e mandato fixo.

E assim foi feito. A maioria das indicações de titulares das agências passou a obedecer a critério partidário, alijados os experientes quadros técnicos desses órgãos.

Ignorou o governo a advertência de advogados e economistas, e também de investidores nacionais e estrangeiros, de que a partidarização da ação regulatória, há muito vedada nas economias democráticas, iria importar em redução, se não em recusa, de novos investimentos.

Curiosamente, a política do governo federal fez adeptos entre alguns governos estaduais –de oposição inclusive. Ampliou-se, assim, uma aversão ao investimento privado, vendo-se no centenário regime de concessão de serviços públicos ao setor privado, e nas garantias que este naturalmente necessita para aceitar prestá-los, um desafio, se não uma afronta, à política ditada pelo governo.

Não estranha, portanto, que titulares do governo federal e de governos estaduais deliberadamente descumpram cláusulas de contratos de concessão firmados por seus antecessores e celebrem publicamente essa violação.

Mesmo cientes de que tais investidas vêm sendo repudiadas pelos tribunais superiores do país, havendo o Supremo Tribunal Federal já decidido que cabe às agências, e não ao Poder Executivo, cumprir tais contratos.

Nessa conduta assombra o desprezo pela experiência, cuja lição é clara: à regulação técnica, não partidária e exercida na forma da lei, segue o investimento. Somente o despreparo administrativo e o preconceito ideológico são capazes de cegar essa evidência. Até o momento, eles têm triunfado, ante a um país atônito.

A glória da burrice - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 16/10

Inconformado com a estupidez do governo e dos políticos dos anos 50 e 60, que batiam no peito e gritavam que nunca iriam autorizar empresas multinacionais a produzirem petróleo no Brasil, Roberto Campos desabafou dizendo que “a burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor”. A angústia do grande economista era que, enquanto rejeitava capitais de risco dispostos a investir na produção de petróleo aqui, o governo sofria em busca de empréstimos (a juros altos) para fazer importações do produto.

Roberto Campos não entendia que lógica o governo e os políticos viam na ideia de que mendigar empréstimos internacionais e ficar na dependência de suprimento externo era melhor que atrair empresas estrangeiras para a produção em território nacional. Quando veio a crise do petróleo, em 1973, e o preço do barril pulou de US$ 3,20 para US$ 14, o Brasil importava 75% do consumo, a dívida externa explodiu e o país quebrou. A frase de Roberto Campos foi profética. A burrice provou sua glória passada como, após a morte do autor, em 9 de outubro de 2001, continuou firme rumo ao futuro promissor.

Exemplo soberbo da burrice nacional são os entraves à participação na globalização. Levantamento da Câmara de Comércio Mundial informa que o Brasil continua sendo o país mais fechado para o comércio exterior entre todas as nações do G20, ficando com nota 2,3 em 2015 (a escala vai de 1 a 6), atrás de Argentina e Índia. Para piorar, o país caiu da 57.ª para a 75.ª posição, entre 140 países, no ranking da competitividade global publicado pelo Fórum Econômico Global – perdendo, assim, 18 posições.

Mas o que é essa tal globalização? Para começar, é uma necessidade, em face da superpopulação. O planeta atingiu 1 bilhão de habitantes somente em 1830. Em apenas 100 anos, a população dobrou. Hoje, já somos 7,3 bilhões. A globalização é a possibilidade de um habitante de Berlim comer um mamão produzido em Manaus, um morador de Maringá poder comer trigo produzido na França ou uma maçã da Argentina, um doente na China poder curar-se com um medicamento feito na Bélgica, ou um esquerdista francês poder escrever contra a globalização em seu notebook coreano.

As necessidades humanas estão onde as pessoas estão; as condições adequadas à produção, não. O Brasil tem terra fértil e clima favorável à soja, mas não tem para o trigo. Certos países têm petróleo, mas não têm comida. Quanto mais os países se especializarem naquilo em que são mais produtivos e eficientes, melhores serão as chances de elevação do bem-estar via comércio exterior. Ademais, ao comércio seguem-se os investimentos e, a estes, segue-se a transferência de tecnologia. O nacionalismo protecionista condena o país ao isolamento e ao atraso. Nenhum país do mundo – nem mesmo os Estados Unidos – consegue gerar toda a tecnologia requerida para seu crescimento.

Quando proibiu a importação de computadores, componentes eletrônicos e tecnologia, e também proibiu empresários estrangeiros de investirem em empresas de informática em nosso território, a lei de reserva de mercado de informática (que durou até 1991) cometeu grave crime econômico contra o povo brasileiro. Mas os nacionalistas – de direita (inclusive alguns militares) e de esquerda – reivindicavam medalhas de defensores da pátria. Lamentável!
Apesar da repetição do fracasso desse tipo de nacionalismo, continuamos insistindo na mesma rota. Definitivamente, a burrice no Brasil tem garantido um futuro promissor.

Vanguarda do atraso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 16/10

"O Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades." A frase, repetida por Roberto Campos, traduz tendência inapelável da burocracia verde-amarela. Exemplos não faltam. O mais recente figura no decreto que reduz despesas com viagens e carros oficiais. A crise que joga o país em tsunami de incertezas seria ocasião para promover mudanças substanciais na administração pública.

Não é o que se viu. Remendos tomaram o lugar de guinada efetiva. Em vez de novo paradigma, o governo manteve o modelo. Mudou para deixar tudo como está. Classe executiva substitui a primeira classe. Ora, se a viagem é indispensável, o servidor deve receber passagem na classe econômica. Se quer regalias, ninguém o proíbe. Basta desembolsar a diferença.

Números divulgados pelo Ministério do Planejamento falam alto. No ano passado, a União gastou quase R$ 500 milhões em idas e vindas aéreas de funcionários. Do total, R$ 470 milhões na classe econômica; R$ 12,4 milhões na executiva e R$ 280 mil na primeira. À primeira vista, a diferença parece pouco significativa. Mas, mais do que valores, conta a simbologia - a determinação efetiva de pôr ponto final em vantagens que caracterizam o subdesenvolvimento.

Outro emblema do atraso é o carro oficial. Nada menos contemporâneo do que veículo, motorista e combustível sustentados pelo contribuinte. Eles funcionam como a velha carteirada sintetizada no "sabe com quem está falando"? No caso, não há necessidade nem de perguntar nem de se expor à justa indignação de brasileiros submetidos a uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo sem receber a necessária contrapartida. Sentar-se no banco de trás é suficiente.

Os recursos, sempre escassos, precisam ser aplicados em rubrica que atenda o bem comum. País cuja educação pede socorro, cuja saúde agoniza, cuja mobilidade imobiliza, cuja segurança é mais precária que a de nações em guerra não tem o direito de conjugar o verbo desperdiçar. A qualidade dos gastos tem de ser obsessão do administrador.

Em vez de lustrar o ego de ministros, secretários ou diretores, o dinheiro arrecadado da sociedade tem de servir à sociedade, não se servir dela. O governo, se quer mudar de verdade, deve acabar com o carro oficial e moralizar as viagens de servidores. Em primeiro lugar, proibir o pagamento de tarifa cheia. Em segundo, apropriar-se das milhas acumuladas. Elas pertencem ao Estado. Com os pontos, outros viajarão sem onerar o Tesouro. A crise impõe mudanças radicais. Puxadinhos não valem.

O jacaré do Lula - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de SP - 16/10

Sempre que os adversários tentavam esconder algum fato incômodo, o ex-governador Leonel Brizola sacava uma expressão debochada. "Se tem dente de jacaré, couro de jacaré, olho de jacaré... como não é jacaré?", ele perguntava.

A ex-brizolista Dilma Rousseff deve ter se lembrado disso ao repetir, nesta quarta, que a ofensiva para cassar seu mandato é uma tentativa de golpe. "Tem cara de golpe, pé de golpe, mão de golpe. Mas tenta passar como sendo uma manifestação oposicionista", afirmou a presidente.

Enquanto Dilma discursava em São Bernardo do Campo, o morador mais ilustre da cidade voava para Brasília. O que Lula foi fazer na capital tem cara de acordão, pé de acordão e mão de acordão. Ele tenta negociar um cessar-fogo entre o governo e o deputado Eduardo Cunha.

Os petistas temem que Cunha aceite um novo pedido de impeachment contra Dilma. Cunha teme que os petistas apoiem a cassação de seu mandato. A convergência de interesses aproximou os inimigos. E irritou a oposição, que já havia se oferecido para salvar a pele do deputado.

Nos últimos dias, Cunha se reuniu com dois ministros próximos de Lula: Edinho Silva e Jaques Wagner. O chefe da Casa Civil chegou a encontrá-lo na base aérea de Brasília, um cenário tradicional de conversas que não podem ser divulgadas.

A trama está em curso, mas é difícil acreditar no sucesso do acordão. Por um lado, o governo não tem como garantir a impunidade de Cunha, que foi denunciado ao STF por corrupção. Por outro, o peemedebista já deixou claro que aproveitará qualquer chance para apunhalar Dilma.

Como é praxe, o deputado e o ex-presidente evitam confessar o inconfessável. A assessoria de Lula chamou as notícias sobre o assunto de "escandalosamente mentirosas". Em escândalos passados, o petista também tentou esconder o rabo do jacaré enquanto orientava o PT a salvar os mandatos dos senadores Renan Calheiros e José Sarney.

O dia a dia da nossa corrupção - ALBERTO CARLOS ALMEIDA

VALOR ECONÔMICO - 16/10

O que cidadãos em geral, empresários e alguns políticos gostariam é que a corrupção no Brasil fosse reduzida. Sonhar não custa nada, há aqueles que desejam que ela simplesmente acabe. Nada é mais comum em época de escândalo da Lava-Jato do que estarmos em conversas sociais, em festas de aniversário, eventos, confraternizações, e dialogarmos sobre a corrupção no país. Com rapidez, surgem afirmações do tipo: que absurdo é a política, quanta roubalheira, o Brasil não tem jeito mesmo, a corrupção é deslavada, me sinto envergonhado, pesam sobre todos os políticos escândalos e denúncias de corrupção.

O diálogo social caminha, com muita frequência, para o nome do juiz Sérgio Moro. Ele é elogiado como sendo exemplo de quem colocará o país nos eixos, como a pessoa e o profissional que mudará a história do Brasil, e então as esperanças de mudança são depositadas na Justiça Federal de Curitiba. Há ainda aqueles que, mais informados, consideram que o fatiamento da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) é um grande revés no combate à corrupção. As realizações de Moro são, para essas pessoas, inebriantes: ele é o cara, somente ele será capaz de fazer justiça.

Em tais diálogos sociais é praticamente impossível levantar um tema correlato, aquele que relaciona a corrupção no mundo político aos pequenos e diários atos de corrupção de toda a sociedade brasileira. Vale aqui um parêntese. A palavra corrupção é aplicada neste artigo de maneira ampla, não caracteriza atos relacionados somente ao setor público, mas também ações moralmente correlatas praticadas na vida diária e no setor privado. Pois bem, a grande questão que o Brasil precisa discutir é até que ponto seremos capazes de combater a corrupção em Brasília, nos governos estaduais, nas prefeituras, se toda a sociedade comete constantemente delitos ou tão somente quebras de regas que são funcionalmente idênticas a um ato de corrupção.

Quem tem filhos menores de 18 anos sabe que há em São Paulo a possibilidade de obtenção de uma carteira de identidade na qual o menor passa a ter mais de 18 anos. O objetivo é simples: possibilitar que o jovem passe a frequentar shows, espetáculos e baladas que exigem a maioridade como idade mínima. É comum que o menor chegue em casa afirmando que todos os amigos já fazem parte de um grupo que vai requisitar esse novo RG e que, se ele não for parte desse grupo, será discriminado e, mais grave, não poderá ir aos mesmos lugares que seus colegas passarão a frequentar. Ora, se os pais sabem que isso acontece, é bem provável que as autoridades policiais e judiciárias também saibam. Adicionalmente, os pais acabam por aceitar a demanda de seus filhos tornando-os todos, pais e filhos, transgressores e cúmplices. Cabe a pergunta: nossos deputados federais não são, ao fim e ao cabo, bons representantes de nossos atos?

Circula também a informação de que há transgressões da mesma natureza no relacionamento comercial denominado "business to business". Quando uma empresa fornece serviços para outra empresa há, em geral, algum tipo de concorrência. A empresa contratante solicita propostas de diversos fornecedores, uma proposta técnica, com as especificações do serviço, e também e obviamente o preço. Afirma-se que, em muitos casos, a empresa contratada é aquela que paga alguma coisa para os que têm o poder de decisão na empresa contratante. Utiliza-se, inclusive, um nome simpático e inofensivo para isso: chama-se "deu bola", ou "pagou bola". Cabe buscar saber quão disseminado é esse procedimento. Certamente, muitos de nós já ouvimos falar dele. De novo, aqui se aplica a pergunta: nossos deputados federais não são, ao fim e ao cabo, bons representantes de nossos atos?

Recentemente, foi feita uma pesquisa entre 1.100 alunos do ensino médio e superior, pessoas de 16 a 30 anos de idade, de ambos os sexos, e se constatou que 69% já haviam colado em provas, 68% já tinham copiado textos da internet para colocar em trabalhos e 59% já haviam assinado a lista de presença em nome de colegas. Mais da metade já tinha marcado a presença para outra pessoa. Qualquer semelhança com o que ocorre em Brasília não é mera coincidência. É aqui que entram nossos representantes. É lamentável constatar, mas eles nos representam fielmente - inclusive Fernando Collor, por mais que isso nos cause indignação.

É possível que o mesmo estudante que tenha marcado a presença para um colega venha a se tornar político, talvez vereador ou deputado estadual - não precisamos chegar em Brasília. Se ele se tornar um representante do povo, já terá cometido transgressões em sua vida social, pequenos ilícitos ou quase ilícitos. A partir daí, um pequeno passo o impede de fazer o mesmo dentro da administração pública: a chance de fazê-lo e a percepção de que não haverá consequências para sua carreira.

Nós, brasileiros, temos imensa dificuldade para cumprir a lei, cumprir regras. Essa dificuldade tem a ver com a forma como entendemos as relações entre Estado e sociedade e a genealogia das leis. No Brasil, o Estado é visto como um ente inteiramente separado da sociedade. O Estado é uma coisa e a sociedade é outra. São coisas estanques, separadas, que se relacionam, sim, mas que funcionam com suas próprias lógicas. Procure prestar atenção a seus diálogos com filhos e amigos para ver como você se refere ao Estado, e como se refere à sociedade. Nossa visão cultural é diferente, por exemplo, da que têm os americanos, que veem os dois entes como superpostos, entrelaçados e entranhados um no outro. Para eles, não há um Estado lá e uma sociedade aqui, mas há os dois conjuntamente.

O passo seguinte, como vemos o nascimento das leis, tem a ver com isso. Para nós, leis e regras foram feitas por pessoas longe de nós, aqueles "carinhas lá", que fizeram isso para nos prejudicar, para nos f#$%. Foi exatamente esse o argumento dos motoristas quando a velocidade máxima foi reduzida a 50 km/h em várias vias de São Paulo. Virou lugar comum afirmar que "aqueles caras querem prejudicar a nós, os motoristas". Ou: "Eles não sabem quais são nossas reais demandas, não sabem como nossa vida já é difícil, aí, eles, que estão lá longe, no Estado, decidiram por uma regra que prejudica a nós, aqui na sociedade". Muitos imaginaram estratégias para burlar a lei, sendo a mais fácil e óbvia acelerar muito entre os radares e diminuir para 50 quando se aproximassem os controles.

O resultado dessa visão de mundo é que a lei desfruta de pouca legitimidade no Brasil. As pessoas são reticentes em cumpri-la, e quando o fazem ficam de olho na primeira possibilidade de transgredi-la. Há aqueles que, diante disso, argumentam simplesmente que não cumprem a lei porque os outros não o fazem. Nesse cenário, cumpri-la seria um ato de otário. Ora, há uma questão que antecede: provavelmente, a mesma pessoa que utiliza o argumento de que os outros não cumprem a lei não vê legitimidade na lei, não considera legítima a maneira com que se chegou a ela. De novo, não custa repetir, a lei tende a ser vista como algo feito por "aqueles caras lá", no governo, que não sabem das dificuldades que passamos, aqui na sociedade. Eis a justificativa perfeita para não cumprir a lei.

Minha suspeita é que a corrupção é muito disseminada. Não acontece somente em Brasília, é grande nas prefeituras e nos governos estaduais, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, em suma, em todo o setor público. Ocorre em secretarias municipais, em empresas públicas, e muitos órgãos da administração pública. Também suspeito que o procedimento de "dar bola" seja muito disseminado entre empresas clientes e fornecedoras, assim como é avassalador o desrespeito às leis do trânsito, o simples furar o sinal vermelho.

É fácil enxergar o que fazem os políticos em Brasília e defender que eles sejam punidos. Eles estão longe, são "aqueles mesmos carinhas lá" que fazem as leis. Difícil é ver quando nós mesmos não seguimos as regras e leis. Não somos capazes de ver, e quando o fazemos, temos uma boa justificativa, da mesma maneira que as têm os políticos em Brasília. O desafio é identificarmos nossas transgressões e as combatermos.

Diante desse cenário, Sérgio Moro é importante, mas não resolve. Ele é importante porque as investigações que chefia estão tendo impacto sobre o funcionamento do sistema político e também sobre a atividade econômica, mas a solução para a redução da corrupção é bem mais ampla. O mensalão ocorreu em 2005 e o julgamento foi em 2012. Políticos muito poderosos já perderam seus mandatos e alguns nunca voltaram a ser o que eram antes - casos de José Dirceu, o todo-poderoso ministro da Casa Civil, e de Ibsen Pinheiro, que havia sido presidente da Câmara dos Deputados. É possível citar muitos outros. Nada disso impediu que as práticas sociais continuassem em Brasília e em outros níveis do setor público.

Alguns dirão que os políticos não foram presos em número suficiente, que é preciso prender ainda muitos talvez, até que se deem conta de que a corrupção é deletéria para suas vidas pessoais e carreiras. Pode ser. Difícil é saber quantos terão que ser punidos, ou a proporção que terá de ir para atrás das grades antes que haja sinal de redução da corrupção.

Fica aqui a reflexão: pode ser que todo o esforço da Justiça seja inglório se a sociedade não mudar, se todos os brasileiros, e não apenas os políticos, não passarem a respeitar mais as lei e as regras.

*Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

Piada de brasileiro - NELSON MOTTA

O GLOBO - 16/10

No Castelo de São Jorge, lamento não estarmos na Idade Média, com as tropas de Dilma e de Cunha se massacrando mutuamente numa batalha sangrenta

Lisboa continua linda e continua sendo, onde se pode desfrutar da suprema liberdade de andar despreocupado pelas ruas a qualquer hora do dia ou da noite sem ser roubado, agredido ou morto, de comer bem e barato, de ser tratado com gentileza e respeito. Melancólicos por natureza, os portugueses estão mais animadinhos — pelo menos mais do que nós, os otimistas bravateiros: Portugal cresceu 0,9% em 2014, com inflação zero. E Dilma ainda culpa a crise internacional. Parece piada de brasileiro.

Na semana passada, a aliança de liberais e conservadores que sustenta o governo impôs uma derrota humilhante ao Partido Socialista, que, mesmo com seu ex-primeiro-ministro José Sócrates preso por corrupção, dava como certo voltar ao poder como alternativa às impopulares medidas de ajuste impostas pelo governo para enfrentar a crise. O povo não foi bobo e preferiu a austeridade eficiente ao populismo irresponsável que os levou à crise.

Um amigo português quer saber o que pode acontecer com Dilma e Eduardo Cunha. Tudo, inclusive nada, respondo enigmaticamente e pergunto: em que país Cunha poderia ser absolvido por um tribunal, um conselho de ética ou um plenário da Câmara, apesar de denunciado por cinco delatores e pela PGR com extratos bancários apresentados pela Procuradoria de Justiça da Suíça, como beneficiário de pelo menos cinco milhões de dólares de 23 contas em quatro países? Quem tem Cunha, tem medo.

Conto-lhe que Lula negocia com Eduardo Cunha a salvação de seu mandato e o de Dilma. Só imaginar os pedidos e ofertas de um e de outro, o cinismo, o ódio mútuo, o absoluto desprezo pela opinião pública, pela lei e pelas instituições, dá vontade de vomitar o vinho e o bacalhau.

Em frente ao Castelo de São Jorge, lamento não estarmos na Idade Média, com as tropas de Dilma e de Cunha se massacrando mutuamente numa batalha sangrenta, limpando o terreno para que novas forças políticas pudessem reconstruir o país destruído pela corrupção, incompetência e ambição de duas quadrilhas em disputa dos cofres do Estado.

O difícil é saber que novas forças são essas.

A caminho de nova perda do grau de investimento - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 16/10

O Brasil caminha em linha reta rumo à perda de grau de investimento pela Fitch. O rebaixamento do país pela empresa de classificação de risco ontem, para o último degrau antes do grau de "especulativo" ou "junk" veio acompanhado de perspectiva negativa e condicionantes cuja reversão nos próximos 12 meses são muito difíceis, em especial o sucesso na consolidação fiscal, que detenha o rápido crescimento da dívida pública e a redução dos "riscos políticos e de governabilidade", que estão minando a confiança e as expectativas de recuperação. Apenas para voltar à perspectiva estável, a Fitch lista como fatores objetivos a estabilização da dívida; de novo a consolidação fiscal; redução nos desequilíbrios macroeconômicos; melhoria do ambiente para investimentos; crescimento e reformas. As chances de novo rebaixamento são superiores a 50%.

Ainda que seja possível ao governo romper a paralisia em que se encontra, não se vislumbram movimentos decisivos que levem à restauração da confiança e à recomposição de uma base política mais ou menos sólida no horizonte de tempo em que operam as avaliações das empresas de rating, ou seja, em 12 meses. A inação oficial, antes provocada pela falta de convicção na necessidade de rigoroso ajuste fiscal, logo sobre sua magnitude, foi em seguida reforçada pela crise política, que chegou agora às primeiras tentativas de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pelo lado do ajuste, não há sinais positivos. Suas etapas seguintes - três Propostas de Emenda Constitucional, dois projetos de lei e três MPs - estão empacadas no Congresso, onde sequer têm parecer o início do processo (Valor, 15 de outubro). Duas PECs são vitais: a que desvincula o destino de 30% da arrecadação federal e a que cria a CPMF, com receita estimada de R$ 42 bilhões, capaz de virar o jogo fiscal a favor do equilíbrio. Essas ações buscam tornar viável um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, embora o esforço possa ser maior, pois a meta de R$ 5,8 bilhões, ou 0,15% do PIB, para este ano está ameaçada de frustração.

A Fitch prevê superávit nulo em 2016 (meta de 0,7%) e 0,5% no ano seguinte (meta de 1,2%). Para estabilizar a dívida, calcula que o esforço fiscal tenha de ser de 2% do PIB ao ano e, por isso, a dívida bruta - "alta e de custo maior" que em países com a mesma classificação do Brasil - deverá subir para 66% do PIB este ano, 69% em 2016 e 71% em 2017. O déficit nominal, em sua previsão, fechará 2015 em 9% do PIB e acima de 6% nos dois anos seguintes. É fácil supor que a simples manutenção da trajetória atual levará à perda do grau de investimento.

Um dos argumentos principais para a perspectiva negativa é o dos efeitos nefastos da crise política. O mau desempenho da economia e das contas públicas persistirá, para a Fitch, enquanto ela não for debelada. Não há novidade nisso. Se o governo seguir com sua continuidade ameaçada pelo fantasma do impeachment ou não reconstituir dos escombros sua base de apoio no Congresso até o fim do ano, a extensão dos estragos será bem maior até mesmo que a perda do grau de investimento por duas empresas de rating.

A situação é mais complicada, porque um governo fraco que luta pela sobrevivência e paga qualquer preço por ela, está ameaçado de não só ter suas medidas desfiguradas no Congresso, como também de engolir retrocessos, como projetos que atendem interesses clientelistas, que custam dinheiro.

Um exemplo premonitório ocorreu quando, pressionado por líderes partidários e carente de apoio, o governo deu sinal verde para a aprovação dos "jabutis" da MP 678 e mudança do escopo de seu objeto, a permissão do Regime Diferenciado de Contratação para construção de presídios e obras de segurança pública. O polêmico RDC, cuja extensão a todas as obras públicas havia sido barrada antes, foi estendido a obras e serviços de mobilidade urbana, logística (metrô, estradas, portos) e contratos de ciência, pesquisa e tecnologia. Junto vieram a renegociação da dívida do Proálcool em termos camaradas (15 anos de prazo, 3 de carência e juros de 3% ao ano) e a extensão do prazo para acabar com os lixões até agosto de 2018 (ele findou em agosto de 2014).

Se, acossado no campo político, o governo ao menos mostrasse determinação na defesa do ajuste econômico, teria alguma chance de sair do córner em que está. Mas, à primeira vitória contra o impeachment ressurge na corte governista o movimento pela saída do ministro da Fazenda. É desalentador.

Pouca-vergonha - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 16/10

Ontem, neste espaço, criticamos a Unasul por tratar o Brasil como uma república bananeira, ao ameaçar o País de exclusão se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment. Manifestamos indignação porque, afinal, as instituições democráticas aqui funcionam plenamente, sendo independentes e capazes de tomar as mais graves decisões sempre em respeito ao que prevê a lei. Não era preciso que um preposto do bolivarianismo nos viesse dizer o que fazer e como fazer. Mas talvez não devêssemos estar tão certos a respeito das virtudes dos tripulantes dessas instituições que ainda funcionam. É que algumas das principais lideranças políticas, que ocupam hoje os mais altos cargos da República ou que por ali já passaram, comportam-se, elas sim, como se o País fosse uma bodega – onde, como se sabe, não se discutem princípios, apenas o preço.

É isso o que estão fazendo a própria Dilma, seu padrinho e guru, o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e todos os demais envolvidos nas indecorosas maquinações que pretendem salvar a pele da presidente e de Cunha.

Para ter uma dimensão do que se está urdindo nos subterrâneos de Brasília, convém recapitular o que está em questão. A presidente Dilma teve sua contabilidade de 2014 rejeitada pelo Tribunal de Contas da União, que viu nela sinais evidentes de acobertamento de malfeitos danosos aos cofres públicos, motivo mais que suficiente para que seu mandato sofra questionamentos jurídicos e políticos. Há indícios fortes, além disso, de que a campanha da reeleição foi alimentada por recursos obtidos de forma escusa. Cunha, por sua vez, foi reconhecido pelas autoridades suíças como beneficiário de diversas contas bancárias naquele país, algo que ele havia negado à CPI que investiga o escândalo da Petrobrás, no qual, suspeita-se fortemente, o poderoso deputado carioca está envolvido até a medula. Tanto Dilma quanto Cunha, portanto, têm sérias contas a acertar com o País.

Mas eis que, então, entra em cena o incansável Lula, aquele que, um dia, quando era oposição, denunciou a existência de “300 picaretas” no Congresso e que depois, para manter o poder, elevou a picaretagem à categoria de política de Estado. Ao que se sabe até aqui, Lula, em pessoa ou por meio de seus peões, como o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), está negociando com Cunha um acordo que, se concretizado, resultará em uma das maiores afrontas lançadas pelo lulopetismo, tão pródigo em escândalos, à Nação e à democracia.

Pelos termos do conchavo que chegaram ao conhecimento público, Cunha se comprometeria a não deflagrar um processo de impeachment contra Dilma se o governo ajudar a salvar o mandato do deputado, abafando o processo aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Há até mesmo relatos, noticiados pelo jornal O Globo, segundo os quais Cunha teria exigido também que o governo dificulte as investigações da Operação Lava Jato contra ele e seus familiares e que troque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pois este não consegue “controlar” a Polícia Federal.

O governo sabe que não tem como atender a todas as reivindicações de Cunha, especialmente em relação à Lava Jato, pois a Polícia Federal e o Ministério Público têm se comportado com a correção de órgãos do Estado e não de beleguins do governo. Talvez não tenha nem como garantir os votos necessários para proteger Cunha, razão pela qual Dilma suspendeu o corte de 3 mil cargos comissionados, anunciado recentemente pela presidente como parte de seu “esforço” para pôr as contas em ordem, pois precisa deles para saciar a voracidade da alcateia que responde pelo nome de “base aliada”. Mas Lula e Dilma sabem que é preciso ao menos mostrar que estão empenhados em agradar a Cunha, pois o presidente da Câmara ainda detém a caneta que pode selar o destino da petista. “Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo. Mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido”, ameaçou Cunha em almoço com Temer e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Portanto, é em termos que fariam corar até frade de pedra que Cunha, Lula e grande elenco encenam um deprimente espetáculo de imoralidade política, que de nenhuma maneira condiz com o país decente que os brasileiros esperam construir toda vez que depositam seu voto na urna.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

EXÉRCITO CASSA CONDECORAÇÕES DE MENSALEIROS
Finalmente, três anos após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros José Genoino (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Valdemar Costa Neto (PR) tiveram cassadas a Medalha do Pacificador, a mais alta condecoração do Exército Brasileiro. O ato é do general Vilas Boas, o atual comandante. O ex, general Enzo Peri, teve medo de irritar Dilma e não casou as medalhas, apesar de ser obrigado a isso pela legislação. Os mensaleiros já sumiram do Almanaque do Exército.

EXIGÊNCIA LEGAL
O decreto 4.207/02 manda cassar honrarias de condenado por crime contra o erário, em sentença transitada em julgado.

TRANSITADO EM JULGADO
Os mensaleiros são corruptos transitados em julgado no STF desde 28 de novembro de 2012. Suas penas somaram 282 anos de cadeia.

DEBAIXO DA CAMA
O general Enzo Peri não apenas deixou de cassar as medalhas dos corruptos do mensalão como se esquivou de explicar sua atitude.

SOB PRESSÃO
A atitude medrosa do Exército incomodou o Ministério Público Federal, que cobrou o cumprimento da legislação, para cassar as honrarias.

APOIO A CUNHA NO CONSELHO INDEPENDE DO GOVERNO
O governo espalha que está prestes a fechar acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com objetivo de blindar a presidente Dilma de impeachment, em troca do apoio de deputados governistas a ele, no Conselho de Ética, a fim de evitar a cassação do seu mandato. A história não fecha por um detalhe: Eduardo Cunha já conta com 15 dos 21 membros do Conselho de Ética, governistas ou oposicionistas.

FAZENDO AS CONTAS
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) confirma “15 votos fieis” a Cunha no Conselho de Ética. Mas reconhece: as denúncias complicam o quadro.

TUDO DOMINADO
Além da corregedoria, outro colegiado importante tem maioria – talvez unanimidade – favorável a Eduardo Cunha: mesa diretora na Câmara.

CONCHAVO
O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) foi escalado pelo governo para lidar com o amigo Eduardo Cunha. Tem avançado.

CORTINA DE FUMAÇA
A assessoria de Lula divulgou uma “agenda política” do ex-presidente em Brasília, conversas, tratativas, mas era tudo lorota. Ele viajou à capital para depor no Ministério Público Federal, que o investiga por tráfico internacional de influência em favor da empreiteira Odebrecht.

SEM ACORDO
O senador Blairo Maggi (PR-MT) conversava com Michel Temer sobre sua transferência para o PMDB. Mas recuou após o vice não lhe garantir a candidatura à presidência do Senado pelo PMDB, em 2017.

OMBRO AMIGO
O vice-líder tucano na Câmara, Nilson Leitão (MT), avalia que o momento não é para pressionar Eduardo Cunha. “Uma hora os vazamentos seletivos das denúncias vão parar”, espera.

VIDA DURA
Incomodado com a política do toma lá dá cá, Marcos Rogério (PDT-RO) garante que não haverá vida fácil para o governo na votação do veto ao reajuste do Judiciário. “O governo traiu o trabalhador”, diz.

LESA-PÁTRIA
O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Egito, promulgado pelo Senado, ficou engavetado na Casa Civil desde sua assinatura, em 2010, até setembro deste ano. Isso prejudicou as exportações, porque prevê corte de 90% do impostos nas transações entre os países.

ALEGAÇÃO CARA-DE-PAU
“O PT agora é réu confesso e usa como desculpa a política dos fins que justificam os meios”, critica o deputado Danilo Forte (PSB-CE), sobre o governo justificar as pedaladas em prol da população carente.

CRÍTICA INTERNA
Senadores tucanos criticam o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pela “excessiva” defesa que faz de Eduardo Cunha. A avaliação é que isso depõe contra o discurso ético do partido.

DESAFIO
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou aumento salarial para desembargadores e juízes. “Vamos ver se ela [Dilma] terá coragem de vetar a proposta”, desafia um deputado governista.

PENSANDO BEM...
...Dilma grita, o PT esperneia, o PSOL estrebucha, mas só o STF e a Procuradoria-Geral da República colocam Eduardo Cunha nas cordas.

A quem se destina - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/10

A maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos através dos subsídios para as grandes empresas no Programa de Sustentação do Investimento ( PSI) do BNDES. No Banco do Brasil, os atrasos são dos empréstimos para empresas do agronegócio. Nesses dois bancos se concentra a maior parte da dívida.

O grande empresariado bateu palmas e fez fila para pegar recursos do PSI. O programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES. Mas o custo não é só esse. O PSI é com taxa supersubsidiada. Mas todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Foram transferidos para o banco, para que ele emprestasse, outros R$ 500 bilhões. Sobre essa dinheirama há custos que continuarão pesando no bolso do contribuinte nos próximos anos, talvez décadas.

As despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos. O discurso demagógico de pedalada feita para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda.

Os governos do ex- presidente Lula e da presidente Dilma adotaram políticas criadas pelo governo militar. Tudo foi refeito: política de escolha de grupos vencedores, dinheiro barato financiado com os impostos do resto da população, fechamento da economia para reduzir a competição, regulação tendenciosa que beneficiava alguns em detrimento de outros. Na economia, nada foi mais parecido com o governo militar do que os governos do PT.

Agora, Lula e Dilma estão usando mais uma vez o discurso populista para justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos pobres. Os números mostram o contrário. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. A maior parte da dívida é com programas do bolsa empresário.

O governo Dilma prejudicou também os mais pobres quando foi leniente com a inflação. Deixou que a taxa ficasse tempo demais perto do teto da meta e segurou artificialmente os preços administrados para elevá- los após as eleições. O resultado foi inflação perto de 10%, queda do poder de compra das famílias brasileiras e encolhimento das vendas.

A inflação sempre atingirá mais diretamente os mais pobres, por isso a primeira política social é manter a taxa sob controle. A estabilização foi um poderoso instrumento de inclusão e permitiu que políticas sociais tivessem resultado, aumentando o movimento de retirada de brasileiros da pobreza. Quando o governo permite uma taxa que chega a este nível calamitoso de agora - com o PIB encolhendo 3%- a consequência direta é retirar renda da população, principalmente dos mais pobres.

Por ação, através dos programas de subsídio às grandes empresas, e por omissão, ao deixar a inflação subir, o governo está fazendo o oposto do que deveria fazer. Está usando mais recursos públicos para os ricos; tirando renda dos mais pobres através da inflação.

Por isso, a conversa do ex- presidente Lula e a nota do Planalto são mais do que demagógicas. São falsas. As pedaladas não foram feitas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro. Como já disse aqui, outros programas tiveram, em 2014, por razões eleitorais, um aumento súbito, que foi revogado no ano seguinte. Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas.

A ilusão de que o PT pudesse fazer o ajuste fiscal, corrigindo os erros que cometeu, já se desfez. Os gritos de "fora Levy" na reunião da CUT mostram que não há o que o ministro da Fazenda possa fazer. O partido não aceita ajuda para corrigir a bagunça que fez porque não acredita em responsabilidade fiscal. Foi por isso que a lei foi ferida tantas vezes nos últimos anos. Na opinião emitida por Lula na CUT, o país deve continuar desajustado. Faltou dizer quem paga a conta da desordem petista na economia.

Globalização, da ópera à corrupção - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 15/10

Não se pode dizer que as pessoas sempre foram tolerantes. Ocorre que a roubalheira ficava bem escondida


O combate à corrupção é um amplo movimento global. Comportamentos antes admitidos ou deixados para lá — os políticos são assim mesmo, lembram-se? — agora são alvo de radical intolerância. O político italiano Ignazio Marino, um homem de esquerda, com as bandeiras progressistas, incluindo o casamento gay, perdeu a prefeitura de Roma quando foram exibidas contas elevadas de restaurante, que ele espetava no cofre municipal. Alguns dirão que foi exagero, mas a bronca agora é assim. Depois de tanta tolerância e impunidade, o pêndulo foi para o outro lado.

Há grandes e pequenas corrupções. Nas grandes, com frequência se trata de roubo em obras públicas, tecnologia dominada mundialmente. As pequenas vão desde contas de restaurante até gastos das primeiras-damas em cidades interioranas. E sem contar a história da Fifa. Na França, por exemplo, a imprensa está muito ocupada com o Mundial de Rúgbi e com as eliminatórias para a Eurocopa. Mas não passa dia sem notícia do caso Michel Platini, o presidente da Uefa, associação de futebol da Europa, candidatíssimo a moralizar a Fifa até ser apanhado recebendo um pagamento por consultoria mal explicada.

Aliás, esta é outra modalidade frequente: consultorias nunca feitas, mas formalizadas em contrato para lavar o dinheiro.

Como se chegou a este ponto? Na verdade, não se pode dizer que as pessoas sempre foram tolerantes com a corrupção. Ocorre que a roubalheira ficava bem escondida. Isso acabou com duas providências básicas: leis exigindo a abertura, a transparência das contas públicas, regras bem aproveitadas pela imprensa; e novas leis para o sistema financeiro que praticamente acabaram com o sigilo das contas bancárias.

Tanto é assim que o combate à corrupção é mais forte, e bem-sucedido, nos países democráticos, com imprensa livre. Na Rússia e na Turquia, por exemplo, denúncias têm dado cadeia para jornalistas nos últimos dias.

Outro fator crucial é a globalização do sistema financeiro. No primeiro momento, essa internacionalização ajudou os corruptos a esconder dinheiro, pulando com as contas de país para país. Agora, as autoridades fazem o caminho inverso, seguindo o dinheiro pelo mundo afora.

Ainda bem.

VIAJANDO POR AÍ

E por falar em globalização, tem Uber em São Petersburgo, lá no alto da Rússia. É um enorme conforto para o estrangeiro. Você entra no aplicativo e a página aparece na sua língua, exatamente no formato em que foi feito o registro original. Elimina estresse com o idioma, mapas, sistema de táxis, tarifas, câmbio etc.

Já a internet engasga. Perguntei aqui e ali, e parece que é o seguinte: uma mistura de problemas técnicos — redes de alcance limitado — com alguma censura. Acontecem umas coisas estranhas quando se entra seguido em várias páginas de noticiário. A conexão cai e, às vezes, o seu próprio notebook simplesmente apaga.

Já em Paris, a internet é bala, mas não tem Uber. No país das corporações, os taxistas espalharam protestos, e o aplicativo foi proibido por lei, como está acontecendo no Rio e em São Paulo. Azar para quem vem para a Olimpíada.

Por outro lado, tanto em Paris quanto em São Petersburgo o sistema de compra de ingressos para espetáculos é totalmente globalizado. É como se fosse o Uber do entretenimento. Pode-se fazer tudo pela internet, da compra ao pagamento no cartão. Não precisa nem emitir o bilhete — você passa na catraca com o código de barras recebido por e-mail no seu celular.

Tirante para os pequenos gastos, nem é preciso sacar dinheiro local. Vai tudo no cartão.

Muita gente reclama que as cidades ficaram muito iguais — e essa é mesmo a primeira impressão. Dos aeroportos aos carros, as lojas, os restaurantes — tudo parece familiar. Ainda mais quando se vê todo mundo com celular na mão. No Museu Hermitage, por exemplo, estão à disposição aplicativos da Apple e do Google pelos quais o visitante faz seu roteiro.

Não facilita só para o estrangeiro. Essa globalização dos serviços é amigável para todos.

Não elimina as identidades locais, muito menos as culturais.

Dois pequenos mas interessantes exemplos. São Petersburgo é conservadora. O Teatro Mikhailovsky apresenta uma “Tosca” e um “Lago dos cisnes” absolutamente clássicos. E na ópera, as legendas aparecem apenas em russo.

Já na Ópera da Bastilha, as legendas estão em inglês e, claro, francês. E apresenta um “Don Giovanni” contemporâneo. Os cantores são verdadeiros atores, estão de terno e gravata — aqueles ternos moderninhos, de paletó curto e calça apertada. O cenário os coloca numa Paris de hoje, com prédios de apartamento e o conquistador fugindo de elevador.

Na famosa ária em que Leporello, o empregado de Don Giovanni, relata a série de conquistas de seu patrão, ele saca um celular para ler o número de mulheres seduzidas. E mais: há uma rápida cena de nu frontal de uma das moças.

A globalização é assim também: entrega o clássico e o revolucionário, no caso, ambos espetáculos de classe mundial.

GOSTOSA

Fim dos tempos - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 15/12

"O tempo da política não é o tempo da economia." Até agosto, pelo menos, era o que diziam os líderes do PMDB a fim de espinafrar Joaquim Levy. No tempo do ministro da Fazenda, o governo acabaria antes de a economia se recuperar da recessão, na análise dos caciques maiores.

O tempo da economia não é o tempo da política. Seja qual for o governo em 2016, terá de enfrentar a recessão, a esta altura mais do que encomendada para o ano que vem. Remendos e projetos de reforma que poderiam atenuar a crise não serão aprovados até bem entrado o ano, na expectativa mais otimista.

Caso Dilma Rousseff permaneça no cargo, terá de lidar com o fato de que o número de baixas entre a "população civil", o cidadão comum, estará crescendo com mais rapidez. Muito difícil que não seja assim até meados do ano (quando então o número de baixas ainda continuará crescendo, mas mais devagar).

Suponha-se que isso que vamos chamar sarcasticamente de "elite política" decida não levar Dilma Rousseff para o cadafalso. Uma presidente que não será mais popular do que agora governará pessoas com a vida ainda mais avariada pela crise.

Não há motivos para esperar melhoria material da vida cotidiana.

A renda continuará a cair, devido a mais desemprego, reduções ou reajustes menores de salário, inflação baixando bem menos do que o imaginado.

O total de dinheiro emprestado cai, pois os bancos relutam em emprestar e a taxa de juros é insuportável. Dado que desemprego e quebras de empresas vão aumentar, dificilmente bancos ficarão menos relutantes. Os juros não cairão no ano que vem, pelo menos para todos os efeitos práticos.

As expectativas ruins para a economia não serão aliviadas pela política: haverá ainda zum-zum de deposição ou uma presidente impopular. Logo, difícil acreditar que a confiança do consumidor se recupere do colapso que a abateu ao mínimo que se tem registro.

Neste cenário pavoroso, parece até prosaico citar uma estatística econômica importante da vida real. As vendas nos hiper e supermercados caíam por quatro meses, até agosto. Devem ter caído em setembro.

Note-se a reação de economistas ao resultado das vendas do comércio, divulgado ontem pelo IBGE: o varejo continuará a cair até o final do ano. Para quem se aventura a previsões daí em diante, caem até o Carnaval ou Semana Santa de 2016. O desemprego continuará em alta até o final do ano que vem.

Esse é o cenário de degradação normal (o ambiente é propício a desastres; a inflação pode ganhar ritmo). A sobrevida do governo Dilma Rousseff terá sequelas horrendas.

A política não tem levado em conta que o seu tempo, o seu ritmo, está encomendando recessão ainda maior para 2016 e produzindo ainda mais entulhos que vão dificultar a retomada econômica, que talvez não venha nem em 2017.

Caso a chicana político-judicial-parlamentar redunde na deposição de Dilma Rousseff, o tempo da economia também será curto para os responsáveis e envolvidos. Até agora, todos eles se comportam feito uma malta de irresponsáveis e depredadores do país. É bom que comecem a pensar em um plano do que fazer da terra arrasada.

Secura no consumo - CELSO MING

O ESTADÃO - 15/10

A percepção é a de que tão cedo não haverá virada de tendência

A inflação - que corrói a renda -, o desemprego, a falta de confiança no futuro e, por conta disso tudo, o comportamento bem mais conservador do consumidor, todos esses fatores vêm se compondo para derrubar o consumo.

Os números mais recentes ainda são de agosto, mas confirmam a percepção de que tão cedo não haverá virada de tendência.

A queda de 0,9% sobre as vendas do varejo restrito (que excluem materiais de construção e veículos) de julho completa uma retração acumulada de 3,0% nos oito primeiros meses deste ano, sobre igual período do ano passado (veja o gráfico abaixo)





O setor de veículos aponta para uma paisagem desoladora: queda de 15,7% em agosto; e de 15,4% na acumulada do ano até o oitavo mês.

No entanto, a informação mais relevante no comportamento do mercado varejista é a forte dispersão da retração do consumo. Dos dez segmentos que compõem a pesquisa do IBGE, nada menos que oito acusam em agosto queda de vendas. Apenas artigos farmacêuticos e de perfumaria e artigos de uso pessoal e doméstico tiveram algum desempenho positivo. Isso mostra que o movimento de retração está espraiado por toda a economia.

Desapontados com o baixo desempenho, alguns setores da produção, especialmente os de bens de consumo duráveis, reivindicam mais estímulos do governo para o crédito, com o objetivo de ajudar a roda a voltar a girar para a frente. Mas esta é uma proposta que carrega contraindicações. Em primeiro lugar, não falta crédito na praça e, por isso, não é o que está emperrando o consumo. Em segundo, a política do Banco Central é de restrição monetária, que também alcança o crédito. Acionar a máquina em sentido contrário é operar contra a política que, mal ou bem, é a que está prevalecendo. Em terceiro lugar, as famílias já estão operando no vermelho, com limites orçamentários cada vez mais estreitos. Puxar pelo crédito pode significar forçar a inadimplência.

O presidente de um banco importante revelou a esta Coluna que o grande comércio varejista começa a lidar com a crescente incapacidade dos seus fornecedores de entregar mercadorias nos prazos combinados. Isso mostra que os produtores estão enfrentando sérias restrições de capital de giro. E, quando isso acontece, a arrecadação também baqueia, porque o empresário prefere ficar devendo para a Receita Federal do que ficar pendurado no banco com juros do olho da cara.

Não há, por enquanto, nenhum sinal de que a retração esteja próxima de reverter-se. Ao contrário, os prognósticos são de que a recessão avançará 2016 adentro.

A primeira manifestação de alívio acontecerá quando o impasse político se desfizer, o ajuste das contas públicas se reequacionar e o País puder voltar à normalidade.

Enquanto isso não acontecer, ainda se poderá contar com algum desempenho positivo em setores especiais, principalmente no agronegócio, que continua batendo recordes - apesar da seca e da crise - e dos principais segmentos ligados à exportação, que agora podem contar com um dólar mais favorável.

CONFIRA:

Mantra

No pronunciamento que fez nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, repetiu o mantra que recita em todos os eventos e solenidades em que vai: (1) não há crescimento econômico sustentável sem contas públicas em ordem; (2) ninguém investe em aumento de capacidade de produção enquanto não ficar claro o que será feito para derrubar o rombo fiscal; (3) também o aumento do emprego só acontece com orçamento ajustado; (4) o crédito é retomado logo após a retomada da confiança; (5) nas condições atuais da crise, é praticamente inevitável o aumento de impostos; (6) o projeto da nova CPMF tem por objetivo dar cobertura para o rombo da Previdência - e não o financiamento da Saúde.

E no que vai dar tudo isso aí? - MARCO ANTONIO ROCHA

O Estado de São Paulo - 15/10

Apergunta que aflige a opinião pública consciente neste momento é se o governo Dilma acaba logo ou vai até 2018. Na boca do povo, a indagação é mais direta: o que é que vai sair de tudo isso aí e o que vai acontecer com a gente?

Brasileiros jovens, universitários e pais de família com filhos pequenos devem estar se perguntando o que é que se pode ou se deve esperar para este país. Não no futuro abstrato, de longo prazo, mas no que as expectativas humanas normais abrangem.

Crises políticas e econômicas o País já atravessou várias. Não ficou incólume, como costumam dizer os inocentes, mas sofreu solavancos nas suas instituições que sempre tornam os horizontes incertos e o chão, instável. Há pouco mais de 60 anos uma instabilidade política nascida com o suicídio de Getúlio Vargas e encerrada com a deposição de João Goulart nos mergulhou numa ditadura que durou formalmente 20 anos.

Saímos dela para uma democracia que já tem 30 anos, codificada numa Constituição que completou 27, mas ainda estamos nos indagando se realmente temos instituições confiáveis. E não são poucos os que pregam, à vista dos últimos acontecimentos, o retorno dos militares. Se- riam apelidados, em tempos idos, de “vivandeiros do caos”.

Mas vamos aos fatos concretos: 1) não há resposta para “o que é que vai sair de tudo isso aí?”. Ninguém sabe, e ninguém tem condições nem de tentar responder; 2) mas há elementos para dizer o que vai acontecer com a gente: muito maiores dificuldades econômicas pela frente.

Olhando os dois lados da crise que o País atravessa, o econômico e o político, o que se pode dizer com certeza é que, quanto mais tempo levar para desatar o nó político, mais difícil e prolongada será qualquer possível recuperação da economia.

O Brasil andou para trás nos últimos anos, depois de ter andado para a frente. Não faz muito tempo, o ex-presidente Lula proclamava com euforia que o Brasil era a 6.ª economia do mundo, a caminho de se tornar a 5.ª e, talvez, ultrapassar a França. Se chegarmos ao fim deste ano em 15.º lugar, já será menos mal.

Mas a economia mundial não perdoa quem se atrasa. É como numa corrida de Fórmula 1. Tem o pelotão da frente, com os campeões habituais – Europa Ocidental, América do Norte (cada vez mais absorvendo o México), China, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Tem o pelotão dos esforçados – Brasil, Argentina, América do Sul em geral, África do Sul, Índia, Rússia, etc. E tem o pelotão dos retardatários, envolvidos em guerras, internas ou entre si, ou em situação de miséria tal que só sobrevivem com muita ajuda internacional. E o padrão do mundo econômico, das instituições financeiras, dos fundos, etc., é de favorecimento de quem está na frente na Fórmula 1 da Economia mundial. Quanto melhor vai uma economia, mais recursos de investimentos e de financiamentos ela recebe.

Há dez anos falecia, aos 76 anos, Andre Gunder Frank, economista doutorado na Universidade de Chicago, de linha ortodoxa, onde foi aluno de Milton Friedman. Não obstante, tornouse um economista “de esquerda” nos EUA, num tempo em que todo economista que não rezasse pela cartilha de Chicago era tido como “de esquerda”. Além disso, foi colaborador da Monthly Review, publicação alegadamente do Partido Comunista americano. No seu livro O Desenvolvimento do Subdesenvolvimento, Gunder Frank mostrava que o subdesenvolvimento de uma economia se autoalimenta. Hoje em dia, é visível que o desenvolvimento também se autoalimenta, como ficou claro com a China nos últimos 20 anos.

O Brasil está numa perigosa curva do espaço-tempo econômico. Com as quedas do PIB nos últimos anos e a perspectiva de ele tornar-se negativo, atrasou-se na corrida da Fórmula 1 Econômica mundial, e esse atraso se pode autoalimentar, deixando o País de oferecer o futuro promissor que sempre apresentou.

Rótulo descabido - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 15/10

A definição genérica de que os descontentes com o governo fazem parte de um movimento golpista não deveria contagiar altas autoridades, em especial a presidente da República. Em pronunciamento para uma plateia de aliados, no 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores, a presidente afirmou e indagou-se, ao reconhecer a gravidade da crise política: "Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias. Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa para atacar minha honra? Quem?".

Embora o recado tivesse endereço certo, o enrolado presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem caberá decidir se os pedidos de impeachment terão ou não andamento, a questão proposta pela presidente parece reduzir as insatisfações a articulações golpistas. Governantes devem reconhecer as próprias dificuldades e identificar as origens de apelos em favor do impeachment. O que há é uma crescente insatisfação popular motivada por insegurança, falta de perspectivas para a economia, crise política e, principalmente, corrupção.

Reduzir as causas de tal comportamento a articulações políticas é simplificar um cenário cada vez mais complexo. Recorrer ao rótulo do golpismo não é suficiente para isentar a presidente de responsabilidade pela situação calamitosa em que o país se encontra. Não é a "oposição golpista" que está investigando irregularidades: são instituições responsáveis, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral. A presidente tem todo o direito de se defender, mas com argumentos concretos e não com chavões ideológicos.

ACEITOU JESUS

Dilma vai ao ataque - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de S.Paulo - 15/10

Discursos não ganham guerras, mas podem motivar a tropa para o combate. A presidente Dilma Rousseff apostou nisso ao elevar o tom contra a oposição e se dizer alvo de uma ofensiva de "golpismo escancarado". Na noite de terça-feira, ela fez o mais duro pronunciamento desde que subiu a rampa do Planalto, em janeiro de 2011.

Acuada, Dilma foi ao ataque. Acusou os adversários de tentarem forçar um "terceiro turno" e de se esforçarem para "construir, de forma artificial, o impedimento de um governo eleito pelo voto direto". "O que antes era inconformismo, por terem perdido a eleição, agora transformou-se em um claro desejo de retrocesso político, de ruptura institucional. E isso tem nome, isso é um golpismo escancarado", afirmou.

No trecho mais forte, a presidente disse que seu mandato é ameaçado por "moralistas sem moral". "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", questionou.

Diante de sindicalistas amigos, Dilma falou em diálogo e em "paz política", mas pediu ajuda para a guerra. "Nenhum trabalhador pode baixar a guarda. É preciso defender a legalidade e normalidade com toda energia", conclamou. Foi aplaudida pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, que já prometeu resistir de "armas na mão" se o mandato da aliada estiver em risco.

A ofensiva verbal da presidente tem um objetivo claro: motivar os eleitores do PT a saírem em sua defesa. Com apenas 8% de aprovação, ela está muito abaixo do patamar histórico do partido. Sem recuperação nas pesquisas, não há possibilidade de trégua no Congresso.

O novo tom de Dilma empolgou os aliados. Nesta quarta, muitos petistas sonhavam em convencê-la a fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV. A ideia tem poucas chances de dar certo. Nas últimas vezes em que o Planalto recorreu à ferramenta, a voz da presidente foi abafada pelo som das panelas.

A baliza de Teori - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 15/10

Teori Zavascki é o mais diligente dos ministros do Supremo. Leva 15 dias, em média, para uma decisão liminar e 23 dias para a publicação de um acórdão. O prazo para liminar se multiplica por quatro quando cai nas mãos do ministro Luiz Fux e por sete nos acórdãos publicados pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na primeira das três liminares concedidas pelo Supremo para barrar o rito do impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Teori gastou quatro dias além da média aferida pela FGV do Rio.

A diligência do mais discreto dos ministros da Corte, que não dá entrevistas e vive há dois anos uma reclusa viuvez em Brasília, encurtou o prazo de validade do presidente da Câmara dos deputados. A decisão, a ser julgada no mérito pelo plenário da Corte, carimba de ´inusitado´ o rito pretendido. Desde que sua movimentação bancária foi escancarada por promotores suíços, o adjetivo passaria por elogioso a Eduardo Cunha não fosse o desmonte daquela que se apresentava como a única saída para a manutenção do seu cargo - uma rede de proteção em troca de rito que daria curso ao processo de impeachment por maioria simples.

O desmembramento da Lava-jato, decidido pelo mesmo Teori, já havia enfraquecido o presidente da Câmara na medida em que dispersou a defesa dos envolvidos na operação e evitou a reprise da estratégia traçada pelo ex-deputado José Dirceu no mensalão.

Ao remeter os processos para a primeira instância, Teori possibilitou que a Lava-jato, para os desprovidos de foro, deixe, paulatinamente, o rito acelerado do juiz Sérgio Moro e entre na toada mais morosa e permeável da primeira instância. Ao mesmo tempo, homologou delações premiadas que deixam Eduardo Cunha tanto mais exposto do que qualquer outro dos possíveis réus com foro, quanto privado, pela imprevisibilidade do Supremo, de firmar acordos de sobrevivência.

A fiança desses acordos é desfeita pela expectativa de que o STF acolha a denúncia do procurador-geral da República contra o presidente da Câmara. Pelo conjunto da obra, é provável que o Supremo tanto o acolha como réu quanto rejeite o rito que estabeleceu para o impeachment.

Colaboram para isso os modos e usos do presidente da Câmara bem como o respeito desfrutado por Teori Zavascki dentro e fora da Corte. Na sabatina que, em 2012, aprovou sua indicação para o Supremo, o ministro circunscreveu seu ofício com uma definição que o meio jurídico acabaria usando para resumir seus três anos na Corte: "Um bom juiz, além de ter os predicados de honorabilidade, de imparcialidade e de conhecimento técnico, deve agregar também a capacidade de ouvir, a capacidade de pesar, a capacidade de decidir com bom senso".

Governo e oposição não teriam qualquer compromisso de manter acordos para dar prosseguimento a um processo recauchutado de impeachment ou para barrá-lo. Pela simples razão de que o país não pode correr o risco de ter um réu no terceiro cargo da linha sucessória da Presidência da República.

Restaria ao presidente da Câmara renunciar ao cargo na tentativa de conseguir um salvo-conduto no Conselho de Ética que lhe permita concluir o mandato de deputado. Foi numa manobra do gênero que o presidente do Senado, Renan Calheiros, conseguiu salvar seu mandato em 2007 durante sua primeira passagem pela presidência daquela Casa. O senador contou com o apoio de um governo Luiz Inácio Lula da Silva que já havia pulado a fogueira do mensalão, recuperara a popularidade mas não tinha interesse em alimentar ruídos com o PMDB.

Para perder o apoio do seu partido e da Câmara, o presidente da Casa ainda precisa ser alvo de uma campanha popular bem sucedida ou de um bloqueio judicial dos meios com os quais abastece sua rede de apoiadores. Se renunciar ao cargo, é até provável, pelo trâmite da Lava-Jato, que Eduardo Cunha ainda possa se recandidatar e venha a ser julgado no exercício de um próximo mandato.

Tanto quanto a presidente da República, o da Câmara ganha tempo para permanecer no cargo com as incertezas que cercam sua eventual substituição. O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), preferido do vice-presidente Michel Temer, expôs em demasia sua opção pelo impeachment; o líder do PMDB, Leonardo Picciani, desgastou-se com o fracasso em votar os vetos presidenciais na primeira sessão do Congresso depois da reforma ministerial; e Miro Teixeira (Rede-RJ) é independente demais para galvanizar apoio na Casa.

Ao tentar ganhar tempo para si, o presidente da Câmara expande também a validade do mandato presidencial. O governo conclui as nomeações do segundo escalão e faz acordo com o Congresso para usar recursos do PAC para as emendas ao Orçamento na tentativa de ganhar gordura para embates legislativos como a manutenção dos vetos presidenciais, a prorrogação da DRU e a batalha-mor da CPMF.

Numa visível mudança de discurso, a presidente subiu o tom - "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?" - e escancarou o pedágio pago ao seu antecessor: "Eu represento as reformas que o Lula fez".

Ao discursar ao lado de Dilma na noite de terça-feira em congresso da CUT, o ex-presidente debitou em sua conta a mudança no discurso da sucessora e mostrou o próximo pedágio da estrada que pode levá-la até 2018 - "Não tem um país no mundo que tenha feito ajuste e melhorado a economia".

É possível que estivesse jogando para sua plateia de sindicalistas, mas o ex-presidente não poderia ter indicado mais claramente que o rearranjo do governo fustigará o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. É uma pressão a ser reforçada pelos agraciados da reforma ministerial que têm seis breves meses, até o início da campanha municipal, para gastar.

Em sua investida pela reconfiguração do discurso e da ação presidencial, Lula enfrentará os limites que o Judiciário pode vir a impor, seja na investigação da denúncia de que foram pagas propinas por MP de incentivos fiscais, seja nas desventuras em série da Petrobras. O mesmo Teori Zavascki que, ao questionar o rito de Eduardo Cunha, deu oxigênio a Dilma autorizou que o ex-presidente seja ouvido no inquérito da Lava-jato.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

Prejuízos da ideologia estatizante - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 15/10

Fiasco de leilão da ANP semana passada comprova a falência do modelo ideológico imposto pelo governo à exploração do petróleo

O governo brasileiro, contaminado por ideologias superadas e que estão levando ao caos onde ainda são praticadas – como é o caso da Venezuela e da Coreia do Norte –, não tem sido capaz de aprender com a realidade. Mesmo com suas finanças estouradas e suas estatais descapitalizadas – ou destruídas por corrupção, como é o caso da Petrobras –, o governo federal atrasa o crescimento do país com medidas de restrição ao investimento de empresas privadas nacionais e estrangeiras em setores essenciais, como energia, portos, transportes e petróleo.

Os leilões feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) não vêm apresentando bons resultados há muito tempo – no mais recente, realizado na semana passada, apenas 14% dos blocos oferecidos foram arrematados –, por várias razões. Primeiro, porque o governo não consegue se livrar do cacoete ideológico de desconfiar do setor privado, fazendo exigências burocráticas absurdas e impondo restrições à taxa interna de retorno do investimento num setor de alto risco como o de petróleo. Segundo, mesmo com a situação quase falimentar da Petrobras – apesar de desfrutar de um monopólio que a livra de ter de ser eficiente e competir –, o governo mantém a decisão de que a estatal seja operadora exclusiva nos campos do pré-sal, com participação mínima de 30% do capital.

Essa exigência foi aprovada em 2010 por uma lei definindo que a estatal deve ser responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. É o conhecido modelo de partilha, que tem se mostrado um fracasso. Um dos absurdos é que, enquanto mantém tal exigência sobre a Petrobras, a presidente Dilma responde por prejuízo à empresa superior a R$ 60 bilhões, derivado do represamento dos preços dos derivados de petróleo para tentar segurar a inflação, agravado pelo sangramento da corrupção que vem sendo revelada na Operação Lava Jato.

Se não bastasse o ônus de a Petrobras ter de dar conta sozinha de todo o suprimento nacional, o governo segue com a obrigação de a empresa colocar 30% do capital necessário à exploração do pré-sal. Essa exigência é prejudicial tanto pela dificuldade financeira da estatal quanto pelo receio dos investidores nacionais e estrangeiros em fazer sociedade com a Petrobras, inclusive pela interferência governamental na gestão da companhia e pela crise moral que ela atravessa. Se a economia brasileira tivesse crescido 5% ao ano em média na última década, o Brasil já teria voltado a ser grande importador de petróleo.

O prejuízo que a ideologia estatizante vem causando ao país, retardando a superação do atraso e da pobreza, continua e não dá mostras de ser modificado. Nos países desenvolvidos, cujo exemplo maior são os Estados Unidos, a exploração de petróleo é feita por empresas privadas normalmente e sem ameaça à segurança nacional, como acreditam os defensores do monopólio estatal do petróleo. O Brasil é um dos poucos países do mundo que julgam ser mais importante aplicar dinheiro dos impostos na produção de petróleo do que em infraestrutura, educação e saúde. Além desse pensamento sem sentido no mundo moderno, o governo não vem aportando dinheiro novo na Petrobras e ainda criou enorme déficit para a empresa ao represar os preços de seus produtos.

Por outro lado, os resultados do modelo de partilha introduzido por lei em 2010 são pífios e revelam o fracasso dessa opção. Apenas um único leilão foi feito desde a descoberta do pré-sal, a produção de petróleo cresceu apenas 12,6% desde 2010 e a situação somente não é muito pior pela estagnação econômica do país. As bravatas nacionalistas, embora travestidas de defesa dos interesses do país, são prejudiciais ao desenvolvimento e ao bem-estar da população, e foram aprofundadas quando Lula resolveu obrigar que a produção de sondas e componentes industriais fosse feita em território nacional. Como resultado, a Petrobras passou a gastar mais para comprar as mesmas coisas em razão da dificuldade de importar bens e componentes melhores e mais baratos.

Em vez de temer o capital estrangeiro e as importações, o que mais o Brasil precisa é de elevar seu coeficiente de comércio exterior, aumentando as duas vias: as exportações e as importações. O tipo de nacionalismo que rejeita capitais, investimentos e comércio é uma rota para o atraso, ao contrário do que pensa o governo quando toma medidas como as que envolvem a questão do petróleo no Brasil.

Guinada à esquerda - NATUZA NERY

FOLHA DE SP - 15/10

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula voltou a disparar contra o ajuste fiscal do governo. A uma plateia de sindicalistas, por ocasião da abertura do 12º Congresso da CUT, nesta terça (13), reclamou que sua sucessora venceu as eleições de 2014, mas adotou o manual econômico do rival. "A impressão que nós estamos passando aqui é que nós estamos com o discurso de quem perdeu e eles adotaram o nosso [de quem ganhou]", disse o petista logo após a presidente da República deixar o local do evento.

O padrinho de Dilma Rousseff já não mantém sigilo sobre as queixas que faz à gestão de sua criatura. Há muito perdeu o pudor de criticar. Sempre que não é ouvido nas internas, solta o verbo publicamente. Quem sabe assim a síndica do Planalto resolva seguir alguns de seus comandos. Lula, portanto, pressiona Dilma por uma guinada à esquerda. E cobra que ela faça mudanças até o fim do ano. Segundo o seu receituário, a caneta presidencial deveria ser usada para destravar empréstimos do BNDES a micro e pequenas empresas, reativar o crédito a setores da cadeia produtiva com baixo índice de inadimplência e fazer de tudo para aprovar a CPMF no Congresso.

Não que Lula renegue a necessidade de reequilibrar os cofres da União. Quando está a sós com a presidente ou mesmo nas reuniões com economistas que frequentam semanalmente o seu instituto, o ex-presidente afirma que cortes na carne são inevitáveis, urgentes até. Mas o ajuste, defende, não pode ser o filho único da política econômica. Se for assim, o crescimento não vem de jeito nenhum.

Lula, portanto, vê Joaquim Levy (Fazenda) como ministro de uma nota só. Fala de ajuste, alimenta o pessimismo e não mostra a porta de saída. Apesar dessa percepção, o próprio Lula desencoraja uma mexida imediata na equipe econômica. Afinal, os tempos andam turbulentos demais para movimentos tão bruscos agora.

A incrível ameaça da Unasul - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de São Paulo - 15/10

Como se o Brasil fosse uma república bananeira, sem instituições democráticas sólidas e vulnerável a conspiratas e golpes cucarachos, o secretáriogeral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, declarou que a entidade respalda a presidente Dilma Rousseff e que pode expulsar o País da organização caso o Congresso decida pelo impeachment sem que haja uma “causa criminal”.

Samper esteve no Brasil no último dia 13 e reuniu-se com Dilma no Planalto. Saiu do encontro dizendo-se convicto de que Dilma é uma “pessoa honesta” e que foi “eleita constitucionalmente”, razão pela qual a Unasul espera “que todos os temas políticos sejam tratados dentro do Congresso em respeito à Constituição e em respeito às normas universais sobre o direito de defesa”.

A declaração de Samper sugere que o eventual impeachment de Dilma está sendo urdido em desrespeito à Constituição – ou seja, ele insinuou que há um golpe em curso no Brasil. É exatamente esse o discurso da própria Dilma, que nos últimos dias tem tratado as articulações políticas contra ela no Congresso como se constituíssem a semente de um “golpe à paraguaia”.

A tramoia, segundo o raciocínio de Dilma, agora respaldado por Samper, visa a explorar as brechas do Congresso e a fragilidade da base governista para arquitetar a queda da petista, inventando pretextos supostamente chancelados pela Constituição. Dilma acredita que foi uma operação desse tipo que em 2012 selou a sorte do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que sofreu impeachment após um processo que durou pouco mais de 24 horas. Embora nenhuma lei paraguaia tenha sido violada no caso, Dilma e sua colega argentina, Cristina Kirchner, denunciaram o “golpe” e articularam a suspensão do Paraguai do Mercosul.

Agora, conforme ameaçou Samper, é o Brasil que corre o risco de ser punido. O colombiano disse ao jornal Valor que “existe uma cláusula democrática que prevê que a Unasul deve intervir para evitar que, de uma maneira brusca, se altere a ordem constitucional”.

É evidente que Samper não fala por si nem pela Unasul. Ele fala por Dilma, que certamente quer usar a ameaça diplomática vocalizada pelo secretário-geral da Unasul como mais um argumento a favor da manutenção de seu mandato.

A Unasul é um dos grandes símbolos da temporada burlesca que testemunhou a ascensão simultânea do lulopetismo, do chavismo e do kirchnerismo na América Latina. Nasceu com a tarefa de defender os regimes bolivarianos contra todas as tentativas de denunciar o retrocesso democrático que eles representavam. Envernizada como instituição “democrática”, a Unasul nada mais é do que um instrumento dos autocratas que pretendem se perpetuar no poder na Venezuela, no Equador e em outros cantos latino-americanos.

Enquanto a Unasul se sentiu na obrigação de advertir a oposição brasileira de que o País pode sofrer graves consequências diplomáticas se o processo de impeachment for adiante, nenhuma palavra foi dita pelo bloco a respeito das inúmeras violências cometidas pelo governo da Venezuela contra os adversários do regime.

Às portas de uma eleição legislativa que, de acordo com todas as pesquisas, deve resultar em acachapante derrota do presidente Nicolás Maduro, recrudesce a repressão à imprensa e aos opositores venezuelanos. E, para que não haja testemunhas, Maduro proibiu que a campanha eleitoral e a votação de 6 de dezembro sejam acompanhadas por observadores independentes. Somente os delegados da Unasul, totalmente submissos aos interesses chavistas, estão autorizados a verificar a lisura do pleito.

Diante desse histórico, não surpreende que Dilma se agarre à Unasul para tentar conferir à defesa de seu mandato um caráter transcendental. Mas, na remotíssima hipótese de que a ameaça se cumpra e o Brasil venha a ser excluído da Unasul em razão da eventual destituição de Dilma, pode-se dizer, conforme apropriada expressão popular, que o Brasil terá matado dois coelhos com uma só paulada.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

POR ACORDO, PLANALTO FAZ INTERVENÇÃO PRÓ-CUNHA
O PCdoB tentava armar nesta quarta (14) uma coletiva no Supremo Tribunal Federal para oficializar uma reclamação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os comunistas avaliam que a liminar da ministra Rosa Weber impede Cunha de tomar quaisquer decisões sobre o impeachment da presidente Dilma. Mas o plano do PCdoB foi suspenso pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

DESOBEDIÊNCIA
O PCdoB acha que Eduardo Cunha desobedeceu a determinação da ministra ao indeferir, terça, 5 pedidos de impeachment contra Dilma.

TÁBUA DE SALVAÇÃO
O Planalto ensaia um acordão e não quer afrontar Eduardo Cunha. Até oferecer ao deputado uma “tábua de salvação” e ganhar sua simpatia.

CARA NA POEIRA
O PCdoB faria muito barulho por nada. Com foro privilegiado, Cunha só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Não é o caso.

BLÁ BLÁ BLÁ
Também deputados petistas ameaçaram pedir a prisão de Eduardo Cunha, em caso de deferimento de pedido de impeachment. Lorota.

JUNGMANN PEDE BANQUEIRO DEPONDO NA CPI
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediu na CPI dos Fundos de Pensão a convocação, para depor, do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. A ideia é que ele explique seus negócios considerados danosos para fundos de pensão. Jungmann lembra que Esteves foi citado por Marcelo Odebrecht em depoimento sobre conversas em que combinou sobrepreço em contratos da Sete Brasil, por ele criada.

PROJETO DESASTROSO
A CPI quer entender como o plano de negócios da Sete Brasil, criada por André Esteves, revelou-se desastroso para o País.

O DINHEIRO SUMIU
Entre os negócios do BTG está a BR Pharma, diz o deputado, onde R$ 300 milhões do Petros viraram pó e valem hoje apenas R$ 25 milhões.

BOAS VINDAS
Jungmann também pediu a convocação de Henrique Pizzolato, ladrão transitado em julgado, tão logo ele seja trazido – sob vara – da Itália.

PAU QUE BATE EM CHICO...
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence diverge de Teori Zavascki: ele acha que a lei federal de 1950, usada para o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, continua valendo e deveria balizar o eventual impeachment de Dilma.

TAMANHO DO AFANO
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Rodrigues, informou que o esquema do “petrolão”, a roubalheira que quebrou a Petrobras, movimentou R$ 51,9 bilhões.

ALÔ, JUIZ MORO
A Justiça do Trabalho outra vez está sendo usada para enriquecer espertos: está na iminência de condenar uma empresa a pagar R$ 100 milhões a um vendedor de bilhete de loteria que trabalhou 18 meses.

IRONIA DO DESTINO
Aparece na lista dos 500 maiores contribuintes, divulgada pela Receita Federal, a Youssef Câmbio e Turismo. A empresa é do doleiro Alberto Youssef, preso no caso da roubalheira da Petrobras.

FORA DO NINHO
O senador Cássio Cunha Lima (PB) saiu às pressas para alertar Aécio Neves (MG) da saída de Alvaro Dias (PR) para o PV, como antecipou esta coluna. Dias pretende concorrer à Presidência, em 2018.

SECRETÁRIO JOE VALLE
No DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) luta para convencer Joe Valle (PDT), uma das honrosas exceções na Câmara Legislativa, a assumir a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

EM CAUSA PRÓPRIA
Causou estranheza a iniciativa da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte de suspender a Operação Damas de Espada, que investiga desvio de recursos na Assembleia Legislativa. Robinson Faria, o atual governador, foi presidente da Assembleia.

MÁS PRÁTICAS COM NOSSO BOLSO
A Anvisa informa que a maior parte dos gastos com diárias – farra no governo federal que consumiu R$ 412 milhões até agosto – deve-se a “inspeções internacionais para concessão de certificados de boas práticas de fabricação de medicamentos”, blá, blá blá.

PERGUNTA NO CASTELÃO
A seleção da Venezuela aproveitou a vinda ao Brasil para comprar produtos básicos, tipo papel higiênico, pasta de dente etc?