FOLHA DE SP - 24/02
Dirigentes de PSB e Rede acertaram para março o lançamento da chapa presidencial encabeçada por Eduardo Campos, com Marina Silva como vice. A ideia é criar um fato político forte para iniciar o ano pós-Carnaval, com um ato em São Paulo. A dupla também estrelará os programas do PSB em abril. Diante do cenário em que Marina ainda aparece mais bem posicionada que Campos no Datafolha, a ordem é intensificar aparições conjuntas para forçar a transferência dos votos.
W.O. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, atribui a estabilidade do favoritismo de Dilma Rousseff à falta de contraditório na pré-campanha. "Por enquanto a única disputa que existe é a da presidente contra ela própria. A da propaganda oficial versus os resultados pífios do governo", disse o tucano à coluna.
No banco Para Aécio, "a oposição ainda não teve a oportunidade de entrar em campo". "Quando isso acontecer, os que hoje já estão inquietos com o desempenho de Dilma terão motivos para se preocupar de verdade."
Nem-nem Os eleitores frustrados com a disputa eleitoral também são os mais desanimados com a Copa. Entre os que declaram voto em branco ou nulo, 57% rejeitam a competição no Brasil.
Madrinha Os que mais apoiam as manifestações de rua são os que declaram voto em Joaquim Barbosa (66%), Marina (65%) e Campos (64%). Já o grupo que aprova o governo Dilma está dividido: 45% defendem e 50% rejeitam as manifestações.
La Dolce Vita Dilma dispensou uma luxuosa Maserati e circulou a pé pelo centro histórico de Roma. Deixou o badalado Il Pagliaccio, onde jantou, perto da 1h de ontem.
A procissão Quando driblou a imprensa à tarde, Dilma mandou que a segurança a acompanhasse à distância. Mas assessores, ministros e diplomatas que a seguiam não passaram despercebidos.
Virou moda Após atingir a Câmara, o estremecimento da relação entre o governo Dilma Rousseff e o PMDB pode chegar ao Senado. A origem do imbróglio é a insatisfação da bancada com impasses na composição de alianças estaduais com o PT.
Onde pega Peemedebistas ameaçam o Planalto com uma dezena de requerimentos de auditoria do Tribunal de Contas da União sobre órgãos federais e empresas como a Petrobras, hoje parados na Mesa Diretora da Casa.
Mais essa Também dizem que podem dificultar a vida do governo e fazer andar a CPI do Transporte Público, que, até agora, os petistas conseguiram congelar.
Termômetro Aloizio Mercadante (Casa Civil) conversou na semana passada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a crise vivida entre o Planalto e o partido.
Precaução
A articulação de um bloco de partidos para criar dificuldades ao governo em votações na Câmara foi interpretada por petistas e parte dos peemedebistas como uma missão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para angariar apoio a sua reeleição à presidência.
Faísca Quem acompanhou as conversas para a criação do bloco "independente" sustenta que movimentações do PT nessa direção teriam precipitado a disputa pela chefia da Câmara.
Contratamos Executivos da Saab avisaram ao prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), que pretendem iniciar um processo de seleção de funcionários no ABC para a fábrica, a ser instalada na região, que vai produzir parte das peças do caça Gripen NG.
Tiroteio
Quem lança um projeto e se põe contra ele só pode ter esquizofrenia política. Estados não podem pagar pelo desequilíbrio fiscal federal.
DO DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), sobre o projeto de renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, paralisado pelo Planalto.
Contraponto
História de pescador
O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) discursava na Câmara quando decidiu fazer uma homenagem a um ex-parlamentar que visitava a Casa.
-Registro a presença aqui do nosso companheiro Flávio Bezerra, que foi nosso colega. Ele é o maior pescador do Ceará, só que todo peixe que ele pesca e vende no Ceará é do Estado do Maranhão -provocou.
O petista Luiz Couto, que ocupava a presidência, pediu a palavra para defender o colega.
-Quero dizer que o deputado Flávio trouxe o peixe e tinha a placa do Ceará -sustentou, para riso dos colegas.
segunda-feira, fevereiro 24, 2014
O Brasil será a Tailândia do século XXI? - JOSÉ MILTON DALLARI
O GLOBO - 24/02
O problema é que, por enquanto, Brasília não se mexe para promover um choque de confiança no setor privado
Dezessete anos depois de a Tailândia iniciar a chamada crise dos Tigres Asiáticos, os países emergentes voltam a ficar na berlinda. Deixaram o posto de locomotiva do mundo, conquistado recentemente, para novamente tornarem-se um ponto de interrogação. A desconfiança do investidor internacional dessas nações já está provocando uma mudança no fluxo de investimentos diretos e de capitais especulativos que vêm ganhar com os juros altos ou com ações baratas na Bolsa de Valores de São Paulo. Esse dinheiro começou a migrar para as economias maduras, como Estados Unidos e países da zona do euro, que começam a se recuperar da crise de 2008.
Para amargura do governo federal, o Brasil foi citado entre os emergentes como o segundo país mais vulnerável nesta crise. Só perde para a Turquia. Bancos de investimento criaram um ranking chamado de “os cinco frágeis”. Além do Brasil e da Turquia, estão nessa lista a Índia, a Indonésia e a África do Sul. A nova presidente do Federal Reserve, o banco central americano, Janet Yellen, ratificou a lista e citou nominalmente o Brasil. Ela disse que a mudança de política monetária nos EUA, com redução dos estímulos à economia, que deve levar a uma alta de juros no futuro, não é a única razão para a debandada dos investidores dos países emergentes.
Yellen tem razão. É difícil para Brasília admitir que algumas correções de rota são necessárias na economia para tirar o Brasil desse grupo. O Brasil tem reservas internacionais da ordem de US$ 370 bilhões, um colchão mais que suficiente para amortecer qualquer disparada do dólar caso a crise se aprofunde. Mas, assim como seus pares emergentes, tem uma situação fiscal muito ruim, só pior que a da Turquia. Sua economia cresce pouco, a inflação está em alta, os juros sobem para conter a alta dos preços, mas travam ainda mais o crescimento econômico.
O fluxo de dólares, incluindo o investimento direto, para o país não cobre mais o déficit de transações correntes. O BC informou que o fluxo cambial está positivo em apenas US$ 46 milhões no mês até o dia 7 de fevereiro. Os investidores estrangeiros não param de vender ações na Bolsa de Valores. O saldo de investimento estrangeiro na Bovespa está negativo em R$ 1,452 bilhão em fevereiro até o dia 10. A safra agrícola corre o risco de quebrar por causa do verão seco, o que poderia comprometer uma parte importante das exportações. Serão ainda menos dólares entrando no país. Além disso, o Brasil está na mira das agências de classificação de risco e corre o risco de ser rebaixado.
O problema é que, por enquanto, Brasília não se mexe para promover um choque de confiança no setor privado. O corte de R$ 30 bilhões em despesas, número ventilado pela imprensa, não foi anunciado. Os gastos públicos aumentam. Um exemplo é o setor de energia que terá que ser compensado para evitar um aumento da conta de luz para os consumidores. Serão quase R$ 18 bilhões saindo do Tesouro.
Nesse cenário de incertezas internas e externas, o dólar continua subindo e já se fala em algo como R$ 2,60 ou R$ 2,70 no fim deste ano. É mais lenha na fogueira da inflação. Ou Brasília se mexe ou corremos o risco de 2014 se tornar um ano perdido do ponto de vista econômico. Num período de eleições, este é um capital político que nenhum candidato quer. Melhoria substancial na gestão pública é um dos caminhos.
O problema é que, por enquanto, Brasília não se mexe para promover um choque de confiança no setor privado
Dezessete anos depois de a Tailândia iniciar a chamada crise dos Tigres Asiáticos, os países emergentes voltam a ficar na berlinda. Deixaram o posto de locomotiva do mundo, conquistado recentemente, para novamente tornarem-se um ponto de interrogação. A desconfiança do investidor internacional dessas nações já está provocando uma mudança no fluxo de investimentos diretos e de capitais especulativos que vêm ganhar com os juros altos ou com ações baratas na Bolsa de Valores de São Paulo. Esse dinheiro começou a migrar para as economias maduras, como Estados Unidos e países da zona do euro, que começam a se recuperar da crise de 2008.
Para amargura do governo federal, o Brasil foi citado entre os emergentes como o segundo país mais vulnerável nesta crise. Só perde para a Turquia. Bancos de investimento criaram um ranking chamado de “os cinco frágeis”. Além do Brasil e da Turquia, estão nessa lista a Índia, a Indonésia e a África do Sul. A nova presidente do Federal Reserve, o banco central americano, Janet Yellen, ratificou a lista e citou nominalmente o Brasil. Ela disse que a mudança de política monetária nos EUA, com redução dos estímulos à economia, que deve levar a uma alta de juros no futuro, não é a única razão para a debandada dos investidores dos países emergentes.
Yellen tem razão. É difícil para Brasília admitir que algumas correções de rota são necessárias na economia para tirar o Brasil desse grupo. O Brasil tem reservas internacionais da ordem de US$ 370 bilhões, um colchão mais que suficiente para amortecer qualquer disparada do dólar caso a crise se aprofunde. Mas, assim como seus pares emergentes, tem uma situação fiscal muito ruim, só pior que a da Turquia. Sua economia cresce pouco, a inflação está em alta, os juros sobem para conter a alta dos preços, mas travam ainda mais o crescimento econômico.
O fluxo de dólares, incluindo o investimento direto, para o país não cobre mais o déficit de transações correntes. O BC informou que o fluxo cambial está positivo em apenas US$ 46 milhões no mês até o dia 7 de fevereiro. Os investidores estrangeiros não param de vender ações na Bolsa de Valores. O saldo de investimento estrangeiro na Bovespa está negativo em R$ 1,452 bilhão em fevereiro até o dia 10. A safra agrícola corre o risco de quebrar por causa do verão seco, o que poderia comprometer uma parte importante das exportações. Serão ainda menos dólares entrando no país. Além disso, o Brasil está na mira das agências de classificação de risco e corre o risco de ser rebaixado.
O problema é que, por enquanto, Brasília não se mexe para promover um choque de confiança no setor privado. O corte de R$ 30 bilhões em despesas, número ventilado pela imprensa, não foi anunciado. Os gastos públicos aumentam. Um exemplo é o setor de energia que terá que ser compensado para evitar um aumento da conta de luz para os consumidores. Serão quase R$ 18 bilhões saindo do Tesouro.
Nesse cenário de incertezas internas e externas, o dólar continua subindo e já se fala em algo como R$ 2,60 ou R$ 2,70 no fim deste ano. É mais lenha na fogueira da inflação. Ou Brasília se mexe ou corremos o risco de 2014 se tornar um ano perdido do ponto de vista econômico. Num período de eleições, este é um capital político que nenhum candidato quer. Melhoria substancial na gestão pública é um dos caminhos.
Em busca da credibilidade perdida - JORGE J. OKUBARO
O Estado de S.Paulo - 24/02
Os três anos de tumultuado relacionamento do governo de Dilma Rousseff com o empresariado podem ter destruído o que restava das lembranças dos tempos em que dirigentes empresariais dos diferentes segmentos da economia conviviam em relativa harmonia com as autoridades federais. Eram os tempos do governo Lula, e que só agora, no último ano de seu mandato e por isso um ano eleitoral, a presidente tenta reconstituir. Pode ser que ainda haja tempo, até a eleição, para ela reconquistar parte da confiança que, por ações ou omissões de seu governo, se esvaiu ao longo de seu mandato. Ainda que, por razões ideológicas, alguns de seus principais auxiliares continuem a desconfiar dos empresários - aos quais se referem apenas como os detentores do capital -, a presidente parece ter entendido que, sem a efetiva participação deles, os investimentos produtivos não crescerão nem a economia se expandirá na velocidade desejada.
São variados os motivos que, nos últimos três anos, foram afastando o empresariado do governo. Benefícios fiscais direcionados a determinados setores da economia podem ter agradado a uma parcela dos empresários, mas os pífios e limitados resultados dessa generosidade em termos de crescimento e geração de emprego desagradaram a outras, muitas outras.
Igualmente irritam os empreendedores os atrasos nos programas de expansão da infraestrutura - rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, geração e transmissão de energia, por exemplo -, decorrentes de projetos deficientes, lentidão dos órgãos da área ambiental na concessão das necessárias licenças, critérios inadequados para a participação do capital privado, entre outros problemas. O ônus que os gargalos de infraestrutura impõem à produção inibe os investimentos.
A falta de diálogo é outro ponto apontado por empresários para explicar seu afastamento do governo.
Nesse clima, nada têm de produtivo declarações como a do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, ao se referir às críticas feitas ao governo pelo empresário Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), disse que "empresário ficar fazendo beicinho não dá". Igualmente de nada adianta a presidente, seus auxiliares e dirigentes de seu partido chamarem os críticos do governo de "pessimistas" e até de "cara de pau". Se alguma consequência têm declarações desse tipo, é o acirramento das críticas.
Se pessimismo existe - e de fato existe, em intensidade crescente -, sua origem se deve ao mau desempenho da economia, que cresceu cerca de 2% no ano passado, e sua intensificação é alimentada pelas previsões de um crescimento igualmente desapontador em 2014, enquanto a inflação deve continuar alta. É nítida, entre os empresários e os economistas de instituições privadas, a percepção de que as medidas adotadas pelo governo Dilma para proteger a economia brasileira da crise mundial e preservar o crescimento já se esgotaram, sem terem produzido os efeitos prometidos.
Agora, o governo parece querer aproximar-se de seus críticos. A ida de Dilma ao Fórum Econômico Mundial, no mês passado, é parte da política de aproximação. O Fórum reúne anualmente, na cidade suíça de Davos, governantes de diferentes nações e dirigentes das maiores corporações internacionais para a análise das grandes questões internacionais. Dilma se recusava a participar dele, talvez por considerá-lo irrelevante. As críticas cada vez mais intensas no exterior ao seu governo devem tê-la convencido do contrário.
O anúncio, na semana passada, da nova meta de superávit primário é, até agora, a iniciativa mais concreta do governo para tentar reconstruir a credibilidade de sua política fiscal, seriamente abalada pelo uso frequente de manobras contábeis que distorcem os números reais. O governo quer eliminar dúvidas quanto à sua disposição de manter as finanças públicas sob controle. Também tenta afastar as incertezas com relação ao futuro próximo, que se disseminam interna e externamente e já afetam de maneira notável as decisões sobre investimentos no País.
As novas metas fiscais e os parâmetros em que elas se baseiam denotam maior realismo do governo. O superávit primário do setor público deverá ser de 1,9% do PIB, igual ao resultado obtido em 2013, mas menor do que os 2,1% do PIB prometidos no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso em agosto. O governo federal, que deverá alcançar superávit de 1,55%, compromete-se a cobrir parcialmente os resultados de Estados e municípios, caso estes não façam sua parte, equivalente a 0,35% do PIB, para compor a meta total de 1,9%.
A projeção de crescimento do PIB em 2014 foi reduzida de 3,8% (incluída na lei orçamentária deste ano) para 2,5%. É uma redução significativa, mas, ainda assim, a previsão é bem mais otimista do que a captada pela pesquisa semanal do Banco Central com economistas de instituições financeiras, de expansão de 1,79%. Com isso, também a projeção das receitas pode ser otimista demais.
Ao reduzir em R$ 6 bilhões as projeções de cobertura com recursos do Tesouro da desoneração da folha de salários, em R$ 6,7 bilhões as despesas com subsídios e subvenções e em R$ 1,4 bilhão os benefícios da Previdência, o governo começa a abandonar gradualmente sua política de incentivos fiscais para estimular o crescimento e o consumo.
Não parecem medidas suficientes para mudar o rumo na política fiscal - ainda mais porque já há indicações de que algumas metas podem não ser cumpridas - e restaurar a confiança do empresariado no governo. A reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira, mostrando o grau de descontentamento de alguns dos maiores empresários do País, confirma o que membros do governo e o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, têm ouvido no meio empresarial. Para sorte do governo, pelo menos até agora a oposição não tem conseguido capitalizar politicamente esse descontentamento.
Os três anos de tumultuado relacionamento do governo de Dilma Rousseff com o empresariado podem ter destruído o que restava das lembranças dos tempos em que dirigentes empresariais dos diferentes segmentos da economia conviviam em relativa harmonia com as autoridades federais. Eram os tempos do governo Lula, e que só agora, no último ano de seu mandato e por isso um ano eleitoral, a presidente tenta reconstituir. Pode ser que ainda haja tempo, até a eleição, para ela reconquistar parte da confiança que, por ações ou omissões de seu governo, se esvaiu ao longo de seu mandato. Ainda que, por razões ideológicas, alguns de seus principais auxiliares continuem a desconfiar dos empresários - aos quais se referem apenas como os detentores do capital -, a presidente parece ter entendido que, sem a efetiva participação deles, os investimentos produtivos não crescerão nem a economia se expandirá na velocidade desejada.
São variados os motivos que, nos últimos três anos, foram afastando o empresariado do governo. Benefícios fiscais direcionados a determinados setores da economia podem ter agradado a uma parcela dos empresários, mas os pífios e limitados resultados dessa generosidade em termos de crescimento e geração de emprego desagradaram a outras, muitas outras.
Igualmente irritam os empreendedores os atrasos nos programas de expansão da infraestrutura - rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, geração e transmissão de energia, por exemplo -, decorrentes de projetos deficientes, lentidão dos órgãos da área ambiental na concessão das necessárias licenças, critérios inadequados para a participação do capital privado, entre outros problemas. O ônus que os gargalos de infraestrutura impõem à produção inibe os investimentos.
A falta de diálogo é outro ponto apontado por empresários para explicar seu afastamento do governo.
Nesse clima, nada têm de produtivo declarações como a do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, ao se referir às críticas feitas ao governo pelo empresário Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), disse que "empresário ficar fazendo beicinho não dá". Igualmente de nada adianta a presidente, seus auxiliares e dirigentes de seu partido chamarem os críticos do governo de "pessimistas" e até de "cara de pau". Se alguma consequência têm declarações desse tipo, é o acirramento das críticas.
Se pessimismo existe - e de fato existe, em intensidade crescente -, sua origem se deve ao mau desempenho da economia, que cresceu cerca de 2% no ano passado, e sua intensificação é alimentada pelas previsões de um crescimento igualmente desapontador em 2014, enquanto a inflação deve continuar alta. É nítida, entre os empresários e os economistas de instituições privadas, a percepção de que as medidas adotadas pelo governo Dilma para proteger a economia brasileira da crise mundial e preservar o crescimento já se esgotaram, sem terem produzido os efeitos prometidos.
Agora, o governo parece querer aproximar-se de seus críticos. A ida de Dilma ao Fórum Econômico Mundial, no mês passado, é parte da política de aproximação. O Fórum reúne anualmente, na cidade suíça de Davos, governantes de diferentes nações e dirigentes das maiores corporações internacionais para a análise das grandes questões internacionais. Dilma se recusava a participar dele, talvez por considerá-lo irrelevante. As críticas cada vez mais intensas no exterior ao seu governo devem tê-la convencido do contrário.
O anúncio, na semana passada, da nova meta de superávit primário é, até agora, a iniciativa mais concreta do governo para tentar reconstruir a credibilidade de sua política fiscal, seriamente abalada pelo uso frequente de manobras contábeis que distorcem os números reais. O governo quer eliminar dúvidas quanto à sua disposição de manter as finanças públicas sob controle. Também tenta afastar as incertezas com relação ao futuro próximo, que se disseminam interna e externamente e já afetam de maneira notável as decisões sobre investimentos no País.
As novas metas fiscais e os parâmetros em que elas se baseiam denotam maior realismo do governo. O superávit primário do setor público deverá ser de 1,9% do PIB, igual ao resultado obtido em 2013, mas menor do que os 2,1% do PIB prometidos no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso em agosto. O governo federal, que deverá alcançar superávit de 1,55%, compromete-se a cobrir parcialmente os resultados de Estados e municípios, caso estes não façam sua parte, equivalente a 0,35% do PIB, para compor a meta total de 1,9%.
A projeção de crescimento do PIB em 2014 foi reduzida de 3,8% (incluída na lei orçamentária deste ano) para 2,5%. É uma redução significativa, mas, ainda assim, a previsão é bem mais otimista do que a captada pela pesquisa semanal do Banco Central com economistas de instituições financeiras, de expansão de 1,79%. Com isso, também a projeção das receitas pode ser otimista demais.
Ao reduzir em R$ 6 bilhões as projeções de cobertura com recursos do Tesouro da desoneração da folha de salários, em R$ 6,7 bilhões as despesas com subsídios e subvenções e em R$ 1,4 bilhão os benefícios da Previdência, o governo começa a abandonar gradualmente sua política de incentivos fiscais para estimular o crescimento e o consumo.
Não parecem medidas suficientes para mudar o rumo na política fiscal - ainda mais porque já há indicações de que algumas metas podem não ser cumpridas - e restaurar a confiança do empresariado no governo. A reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira, mostrando o grau de descontentamento de alguns dos maiores empresários do País, confirma o que membros do governo e o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, têm ouvido no meio empresarial. Para sorte do governo, pelo menos até agora a oposição não tem conseguido capitalizar politicamente esse descontentamento.
FAT: crônica de falência anunciada - DANILO PIERI PEREIRA
CORREIO BRAZILIENSE - 24/02
Quando o assunto é a previdência social brasileira, torna-se quase impossível encontrar algum analista que duvide que, mais dia, menos dia, o governo federal de plantão terá de encarar a necessidade de uma reforma profunda. E que essa reforma levará à redução de benefícios, a exemplo do que ocorre em outros países, como França e Grécia.
A maior expectativa de vida da população e um excesso de tributos e custos trabalhistas nas folhas de pagamento, que dificultam a expansão da oferta formal de empregos (resultando, portanto, em menos contribuintes), são, claro, motivos fortes para a crise previdenciária brasileira. Mas poucos lembram que os cofres da previdência foram usados para finalidades no mínimo curiosas, como a construção de Brasília, nos anos 1960. Além disso, a Constituição Federal de 1988 assegurou aos agricultores em regime de economia familiar, aos pescadores e garimpeiros artesanais o acesso aos benefícios previdenciários independentemente de contribuição. Não há orçamento que resista a isso. Esses fatores, ao lado das fraudes constantes, contribuem muito para a quebra anunciada da previdência.
O mesmo vale para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), criado em 1990 e que, a partir de contribuições, principalmente do PIS/Pasep, é responsável por dois programas fundamentais: o seguro-desemprego e o abono salarial. Além de destinar fundos para a capacitação profissional e para projetos do BNDES.
O governo federal prevê que, em 2014, o FAT acumule déficit de R$ 9,37 bilhões. Bem maior do que o buraco que hvua sido previsto para 2013, de R$ 7 bilhões. Os motivos macroeconômicos para isso incluem o aumento do seguro-desemprego, por conta da alta rotatividade do trabalhador no mercado de trabalho, da política de reajuste real do salário mínimo, que resulta na elevação do valor das parcelas do benefício, e do aumento nos rendimentos dos empregados, o que incrementa o número de parcelas do seguro. Outro fator importante foi a desoneração do sistema PIS-Pasep para as empresas que aderiram ao Simples, que causou a diminuição da arrecadação do tributo, principal fonte de recursos do FAT.
Entretanto, o maior problema de todos é o desvio de finalidade das verbas do FAT. Como ocorre com o doce-azedo de alguns frutos tropicais que só existem no Brasil, é difícil explicar ao investidor estrangeiro como uma "economia em crescimento" resulta justamente em tantos gastos com benefícios sociais próprios do desemprego. Uma das causa desse estranho fenômeno é o fato de que muitas vezes o dinheiro do FAT está literalmente indo "por água abaixo": O Fundo financia, por exemplo, o seguro-defeso, assistência financeira temporária concedida ao pescador artesanal, durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O seguro disparou entre 2003 e 2012. E, sabe-se agora, ocorreram inúmeros pagamentos indevidos em diversos estados, inclusive a pedreiros, taxistas e donas de casa, os quais - nessas águas turvas e lamacentas - jamais tiveram algo "a ver com o peixe".
A fortuna do FAT (orçamento de R$ 67,2 bilhões para 2014) é controlada de forma tripartite pelo governo, pelas confederações empresariais e pelas centrais sindicais, em sistema de revezamento. Em 2009, o Ministério do Trabalho tentou acabar com essa forma de gestão e se manter no comando, tendo o então Ministro Lupi sido o patrono de duas novas confederações (de empresas de Serviço e de Turismo) para continuar - ainda que indiretamente - na administração do pote de ouro quando o bastão deveria, pela regra, ser passado à CNA. Atualmente o Fundo é administrado pelo conselheiro da CUT Quintino Severo.
O dinheiro do FAT destinado à capacitação profissional (R$ 1,1 bilhão em 2012) é um dos grandes atrativos que governos federais e estaduais oferecem para que partidos aliados assumam o Ministério ou secretarias do Trabalho. Basta conferir quantas secretarias de Estado do Trabalho são controladas por dirigentes sindicais. São muitas.
Convém lembrar que em 2011, após extrema pressão, a presidente Dilma demitiu sete ministros acusados de corrupção, inclusive o próprio ministro do Trabalho Carlos Lupi, que havia sido nomeado para pasta pelo governo Lula como forma de sedimentar a aliança com o PDT.
Segundo apurou a Polícia Federal à época, mais de R$ 12 milhões foram destinados a empresas fantasmas de capacitação profissional, atribuição que constitucionalmente é obrigação do Estado e não de entidades particulares, aliás.
A conclusão é simples: ou a sociedade desnuda de vez essa ação entre amigos na gestão do FAT, ou o destino do Fundo será o mesmo da Previdência. E, em poucos anos, não haverá um analista sequer que discorde da necessidade de reduzir o seguro-desemprego ou o abono salarial. E nos resignaremos a mais uma falência. Tão anunciada como a falência da previdência social.
Quando o assunto é a previdência social brasileira, torna-se quase impossível encontrar algum analista que duvide que, mais dia, menos dia, o governo federal de plantão terá de encarar a necessidade de uma reforma profunda. E que essa reforma levará à redução de benefícios, a exemplo do que ocorre em outros países, como França e Grécia.
A maior expectativa de vida da população e um excesso de tributos e custos trabalhistas nas folhas de pagamento, que dificultam a expansão da oferta formal de empregos (resultando, portanto, em menos contribuintes), são, claro, motivos fortes para a crise previdenciária brasileira. Mas poucos lembram que os cofres da previdência foram usados para finalidades no mínimo curiosas, como a construção de Brasília, nos anos 1960. Além disso, a Constituição Federal de 1988 assegurou aos agricultores em regime de economia familiar, aos pescadores e garimpeiros artesanais o acesso aos benefícios previdenciários independentemente de contribuição. Não há orçamento que resista a isso. Esses fatores, ao lado das fraudes constantes, contribuem muito para a quebra anunciada da previdência.
O mesmo vale para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), criado em 1990 e que, a partir de contribuições, principalmente do PIS/Pasep, é responsável por dois programas fundamentais: o seguro-desemprego e o abono salarial. Além de destinar fundos para a capacitação profissional e para projetos do BNDES.
O governo federal prevê que, em 2014, o FAT acumule déficit de R$ 9,37 bilhões. Bem maior do que o buraco que hvua sido previsto para 2013, de R$ 7 bilhões. Os motivos macroeconômicos para isso incluem o aumento do seguro-desemprego, por conta da alta rotatividade do trabalhador no mercado de trabalho, da política de reajuste real do salário mínimo, que resulta na elevação do valor das parcelas do benefício, e do aumento nos rendimentos dos empregados, o que incrementa o número de parcelas do seguro. Outro fator importante foi a desoneração do sistema PIS-Pasep para as empresas que aderiram ao Simples, que causou a diminuição da arrecadação do tributo, principal fonte de recursos do FAT.
Entretanto, o maior problema de todos é o desvio de finalidade das verbas do FAT. Como ocorre com o doce-azedo de alguns frutos tropicais que só existem no Brasil, é difícil explicar ao investidor estrangeiro como uma "economia em crescimento" resulta justamente em tantos gastos com benefícios sociais próprios do desemprego. Uma das causa desse estranho fenômeno é o fato de que muitas vezes o dinheiro do FAT está literalmente indo "por água abaixo": O Fundo financia, por exemplo, o seguro-defeso, assistência financeira temporária concedida ao pescador artesanal, durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O seguro disparou entre 2003 e 2012. E, sabe-se agora, ocorreram inúmeros pagamentos indevidos em diversos estados, inclusive a pedreiros, taxistas e donas de casa, os quais - nessas águas turvas e lamacentas - jamais tiveram algo "a ver com o peixe".
A fortuna do FAT (orçamento de R$ 67,2 bilhões para 2014) é controlada de forma tripartite pelo governo, pelas confederações empresariais e pelas centrais sindicais, em sistema de revezamento. Em 2009, o Ministério do Trabalho tentou acabar com essa forma de gestão e se manter no comando, tendo o então Ministro Lupi sido o patrono de duas novas confederações (de empresas de Serviço e de Turismo) para continuar - ainda que indiretamente - na administração do pote de ouro quando o bastão deveria, pela regra, ser passado à CNA. Atualmente o Fundo é administrado pelo conselheiro da CUT Quintino Severo.
O dinheiro do FAT destinado à capacitação profissional (R$ 1,1 bilhão em 2012) é um dos grandes atrativos que governos federais e estaduais oferecem para que partidos aliados assumam o Ministério ou secretarias do Trabalho. Basta conferir quantas secretarias de Estado do Trabalho são controladas por dirigentes sindicais. São muitas.
Convém lembrar que em 2011, após extrema pressão, a presidente Dilma demitiu sete ministros acusados de corrupção, inclusive o próprio ministro do Trabalho Carlos Lupi, que havia sido nomeado para pasta pelo governo Lula como forma de sedimentar a aliança com o PDT.
Segundo apurou a Polícia Federal à época, mais de R$ 12 milhões foram destinados a empresas fantasmas de capacitação profissional, atribuição que constitucionalmente é obrigação do Estado e não de entidades particulares, aliás.
A conclusão é simples: ou a sociedade desnuda de vez essa ação entre amigos na gestão do FAT, ou o destino do Fundo será o mesmo da Previdência. E, em poucos anos, não haverá um analista sequer que discorde da necessidade de reduzir o seguro-desemprego ou o abono salarial. E nos resignaremos a mais uma falência. Tão anunciada como a falência da previdência social.
Estouro Da boiada - PAULO GUEDES
O GLOBO - 24/02
O ministro da Fazenda acaba de anunciar cortes orçamentários de 44 bilhões de reais. E examina o aumento de impostos para indicar seu compromisso com a geração de superávit fiscal de 1,9% do produto interno bruto para pagamento dos juros da dívida pública. O presidente do Banco Central, por sua vez, continua elevando os juros na tentativa de reafirmar seu compromisso com as metas anuais de inflação.
A equipe econômica está mudando sua política. Antes que a presidente mudasse de equipe, ou que o país tenha de mudar de presidente. A política monetária hesitante e a política fiscal frouxa até então praticadas muito contribuíram para a formação de expectativas adversas. Subiram as previsões inflacionárias, as taxas de juros, os pedidos de reajuste salarial e a incerteza na economia, derrubando os investimentos, a taxa de crescimento e a criação de empregos.
O alinhamento de Dilma com o corte de gastos e a alta de juros em pleno ano eleitoral, bem como o maior compromisso de Mantega e Tombini com o cumprimento de metas fiscais e monetárias, certamente contribuem para o resfriamento das expectativas adversas. Mas, tão importante quanto a mudança de política econômica já ensaiada pelo Banco Central e agora anunciada pela Fazenda, é a credibilidade das autoridades quanto à sua implementação.
Um governo em início de mandato com o presidente e sua equipe econômica comprometidos com metas fiscais e monetárias reduziria dramaticamente a incerteza, alongando os horizontes de investimento, derrubando as expectativas de inflação, projetando trajetórias futuras de juros reais declinantes e estimulando a reaceleração econômica.
Estamos, ao contrário, em fim de mandato. A presidente e sua equipe não demonstraram grandes preocupações com tais metas nos anos anteriores. Os esforços recentes para a reestabilização da economia não são apreciados pelo próprio governo. São práticas transitórias e defensivas, apenas para evitar a impopularidade que viria com a disparada inflacionária e a desestabilização da economia. Mas são claramente passos na direção correta. O problema é que ano eleitoral, para a classe política, é o estouro da boiada. A disposição de controlar gastos anunciada pelo governo merece tanto mais apoio quanto maior nosso ceticismo.
A equipe econômica está mudando sua política. Antes que a presidente mudasse de equipe, ou que o país tenha de mudar de presidente. A política monetária hesitante e a política fiscal frouxa até então praticadas muito contribuíram para a formação de expectativas adversas. Subiram as previsões inflacionárias, as taxas de juros, os pedidos de reajuste salarial e a incerteza na economia, derrubando os investimentos, a taxa de crescimento e a criação de empregos.
O alinhamento de Dilma com o corte de gastos e a alta de juros em pleno ano eleitoral, bem como o maior compromisso de Mantega e Tombini com o cumprimento de metas fiscais e monetárias, certamente contribuem para o resfriamento das expectativas adversas. Mas, tão importante quanto a mudança de política econômica já ensaiada pelo Banco Central e agora anunciada pela Fazenda, é a credibilidade das autoridades quanto à sua implementação.
Um governo em início de mandato com o presidente e sua equipe econômica comprometidos com metas fiscais e monetárias reduziria dramaticamente a incerteza, alongando os horizontes de investimento, derrubando as expectativas de inflação, projetando trajetórias futuras de juros reais declinantes e estimulando a reaceleração econômica.
Estamos, ao contrário, em fim de mandato. A presidente e sua equipe não demonstraram grandes preocupações com tais metas nos anos anteriores. Os esforços recentes para a reestabilização da economia não são apreciados pelo próprio governo. São práticas transitórias e defensivas, apenas para evitar a impopularidade que viria com a disparada inflacionária e a desestabilização da economia. Mas são claramente passos na direção correta. O problema é que ano eleitoral, para a classe política, é o estouro da boiada. A disposição de controlar gastos anunciada pelo governo merece tanto mais apoio quanto maior nosso ceticismo.
Um morto e alguns "vivíssimos" - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 24/02
O nomeado poderia ser tudo, menos pessoa de “ilibada reputação e notória capacidade”
Foi enorme a repercussão do caso Pizzolato e não poderia deixar de ser, envolvia um diretor do Banco do Brasil, que pertence ao Brasil, pois a União Federal é seu maior acionista.
O caso foi esquadrinhado e divulgado, de modo que não vou me ocupar dele; vou partir do fato, que também se tornou público, que o famigerado fraudador, sucessivamente ou concomitantemente, tanto era diretor do Banco como figura de proa do esquema do mensalão.
Tornou-se igualmente público que, quando o escândalo do mensalão ganhou as galas da publicidade, um dos implicados sentiu o alcance da investigação do inquérito policial e a inevitabilidade da consequente instauração da ação penal e, desde então, cuidou de elaborar um plano pelo qual pudesse evadir-se do poder da Justiça, enquanto os restantes parecem não terem dado a devida importância ao caso, pois ainda depois da condenação do maior número dos investigados, eles exibiam seu descoco ao insultar a Justiça em geral e, em particular, o Supremo Tribunal Federal que os condenara.
Enquanto o processo criminal avançava, o ágil falsificador ressuscitava um irmão para fabricar documentos com o nome do morto, para uso do vivíssimo falsário. Sem deixar de ser Henrique, também passou a ser Celso, ambos com o mesmo sobrenome. E, quando procurado para ser recolhido à prisão, fazia algum tempo que percorrera tortuoso caminho que o levara a instalar-se na Itália.
Até 2002, o bancário e sindicalista Pizzolato concentrava sua atividade na Previ do Banco do Brasil, mas em meados desse ano passou a dedicar-se inteiramente a operar área financeira da campanha do candidato Luiz Inácio, tendo como companheiro Delúbio Soares. Luiz Inácio foi eleito para seu primeiro quadriênio; logo no início dele, a 17 de fevereiro de 2003, Pizzolato assumia o cargo de Diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, onde permaneceu até 24 de julho de 2005, quando se aposentou e se desligou do banco. O escândalo do “mensalão” entrava em combustão. De 17 de fevereiro 2003 a 24 de julho de 2005, Pizzolato foi diretor do Banco do Brasil, e nesse período o “mensalão” foi concebido e entrou em execução.
Tendo em vista e em se tratando de instituições financeiras públicas, compete ao presidente da República nomear o presidente e diretores do Banco do Brasil dentre pessoas de reputação ilibada e capacidade notória, como manda a lei. É de concluir-se que Henrique Pizzolato tenha sido nomeado pelo senhor presidente da República. De qualquer sorte, dir-se-á que o presidente não pode fazer investigações pessoais sobre todos os que tem de nomear, mas, também óbvio, que o mesmo tenha auxiliares capazes para fazer este levantamento de caráter personalíssimo em relação a quantos deva nomear, pessoas de sua absoluta confiança e em cujo juízo possa se basear.
A surpresa foi de tal monta que o nomeado tomou a iniciativa de aposentar-se e desligar-se do banco, tão logo iniciava a investigação do caso, e possivelmente por em prática a elaboração do plano de sumiço; vale salientar que foi o único a evadir-se. Ainda agora o líder do PT, na Tribuna da Câmara dos Deputados, disse duras palavras a respeito do fugitivo e foi explícito ao sustentar que, enquanto o PT vinha se esforçando em desqualificar o julgamento judicial, o fugitivo dava testemunho da legitimidade do desfecho.
Enfim, se o ladino diretor de Marketing foi realmente nomeado pelo presidente da República, de todo o esforço se verifica à evidência que a autoridade suprema deixou de usar da exação que a lei lhe impõe, para retribuir ao correligionário pelos serviços na esfera financeira da campanha eleitoral; desse modo se evidencia que as atribuições mais relevantes podem ser praticadas pelos critérios mais ordinários, uma vez que o nomeado poderia ser tudo, menos pessoa de “ilibada reputação e notória capacidade”.
Quem manda no governo Dilma - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 24/02
"Maduro, presidente da Venezuela, cairá de podre"
Que time se arriscaria a perder o campeonato mantendo no banco de reservas o maior craque de todos os tempos? Exagero. Houve craques tão bons quanto Lula. Por exemplo: Getúlio Vargas, o pai de todos os pobres. E Juscelino Kubitschek, o pai de Brasília. Fernando Henrique, o carrasco da inflação, não pode ficar de fora dessa lista. Elegeu-se e se reelegeu direto no primeiro turno derrotando... Quem?
A MAIS RECENTE RODADA de pesquisas mostrou que Dilma se mantém com 40% a 43% das intenções de votos. Caso a eleição fosse hoje, se reelegeria folgadamente.
Daí que Lula continuará sentado no banco de reservas. Só levantará se Dilma estiver a perigo. Pois como justificar a troca de Dilma por Lula se Dilma segue liderando as pesquisas?
CORRE A LENDA que Lula manda em Dilma. Pura lenda. "Ninguém governa governador", disse Agamenon Magalhães, governador de Pernambuco nos anos 50 do século passado. Ninguém preside presidente. Quando Dilma e Lula não se entendem, Dilma faz o que quer. A escolha de Ademar Chioro para ministro da Saúde é um bom exemplo.
LULA E O PT tinham outros nomes para o lugar. Mas Dilma conhecera Chioro ao visitar São Bernardo em dezembro último e gostara de suas ideias. Chioro era secretário municipal de Saúde. Como Lula e o PT poderiam barrar a promoção dele a ministro? Até que poderiam. Não conseguiram.
PARA QUEM VÊ Dilma como uma boba, ela é esperta e aprende rápido. Havia sido esperta ao preencher a vaga de ministro do Supremo tribunal Federal (STF) hoje ocupada pelo jurista gaúcho Teori Zavascki.
Primeiro, sugeriu a Lula um nome ligado a ele e a ela - o do advogado Sigmaringa Seixas. Lula comentou que Sigmaringa recusaria o convite como recusara de outras vezes.
À FALTA DE acordo, Dilma sacou do bolso o nome de Teori. Assim como antes sacara o nome de Luiz Fux também para uma vaga no STF. Fux não inspirava confiança em Lula. Os mensaleiros eram contra sua nomeação. Achavam que Fux acabaria votando para condená-los. Foi o que aconteceu. A criatura costuma se rebelar contra o criador. Dilma não se rebelou.
Nem se limita a cumprir as ordens do criador.
---
Para registro da História
Aécio Neves (PSDB) já esteve mais próximo de se eleger presidente da República do que está. No final de 2005, o escândalo do mensalão ameaçava derrubar o governo. Foi quando Aécio, governador de Minas, meteu-se em negociações para garantir que Lula completasse o mandato.
Aos íntimos, Lula confessou que seu plano B seria montar uma coligação de partidos destinada a apoiar a candidatura de Aécio à sua vaga. Para isso, Aécio teria que trocar o PSDB pelo PMDB.
Não precisou. Afinal, Lula se recuperou. E se reelegeu com folga no ano seguinte.
---
A pergunta do Papa
Dilma contou o que pediu sexta-feira a Francisco, em visita oficial ao Vaticano, onde participou da cerimônia que oficializou como cardeal dom Orani Tempesta. Pediu que Francisco se mantivesse neutro quando os interesses da seleção argentina conflitassem com os interesses da seleção brasileira.
Ela não contou que seu pedido foi motivado por um comentário do Papa argentino ao receber de presente uma camisa da seleção autografada por Pelé. "Mas eu não tenho que torcer pelo Brasil, tenho?"
A MAIS RECENTE RODADA de pesquisas mostrou que Dilma se mantém com 40% a 43% das intenções de votos. Caso a eleição fosse hoje, se reelegeria folgadamente.
Daí que Lula continuará sentado no banco de reservas. Só levantará se Dilma estiver a perigo. Pois como justificar a troca de Dilma por Lula se Dilma segue liderando as pesquisas?
CORRE A LENDA que Lula manda em Dilma. Pura lenda. "Ninguém governa governador", disse Agamenon Magalhães, governador de Pernambuco nos anos 50 do século passado. Ninguém preside presidente. Quando Dilma e Lula não se entendem, Dilma faz o que quer. A escolha de Ademar Chioro para ministro da Saúde é um bom exemplo.
LULA E O PT tinham outros nomes para o lugar. Mas Dilma conhecera Chioro ao visitar São Bernardo em dezembro último e gostara de suas ideias. Chioro era secretário municipal de Saúde. Como Lula e o PT poderiam barrar a promoção dele a ministro? Até que poderiam. Não conseguiram.
PARA QUEM VÊ Dilma como uma boba, ela é esperta e aprende rápido. Havia sido esperta ao preencher a vaga de ministro do Supremo tribunal Federal (STF) hoje ocupada pelo jurista gaúcho Teori Zavascki.
Primeiro, sugeriu a Lula um nome ligado a ele e a ela - o do advogado Sigmaringa Seixas. Lula comentou que Sigmaringa recusaria o convite como recusara de outras vezes.
À FALTA DE acordo, Dilma sacou do bolso o nome de Teori. Assim como antes sacara o nome de Luiz Fux também para uma vaga no STF. Fux não inspirava confiança em Lula. Os mensaleiros eram contra sua nomeação. Achavam que Fux acabaria votando para condená-los. Foi o que aconteceu. A criatura costuma se rebelar contra o criador. Dilma não se rebelou.
Nem se limita a cumprir as ordens do criador.
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Para registro da História
Aécio Neves (PSDB) já esteve mais próximo de se eleger presidente da República do que está. No final de 2005, o escândalo do mensalão ameaçava derrubar o governo. Foi quando Aécio, governador de Minas, meteu-se em negociações para garantir que Lula completasse o mandato.
Aos íntimos, Lula confessou que seu plano B seria montar uma coligação de partidos destinada a apoiar a candidatura de Aécio à sua vaga. Para isso, Aécio teria que trocar o PSDB pelo PMDB.
Não precisou. Afinal, Lula se recuperou. E se reelegeu com folga no ano seguinte.
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A pergunta do Papa
Dilma contou o que pediu sexta-feira a Francisco, em visita oficial ao Vaticano, onde participou da cerimônia que oficializou como cardeal dom Orani Tempesta. Pediu que Francisco se mantivesse neutro quando os interesses da seleção argentina conflitassem com os interesses da seleção brasileira.
Ela não contou que seu pedido foi motivado por um comentário do Papa argentino ao receber de presente uma camisa da seleção autografada por Pelé. "Mas eu não tenho que torcer pelo Brasil, tenho?"
Diplomacia à deriva - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 24/02
O Brasil perdeu mais uma oportunidade histórica de se colocar à altura de seu papel de liderança no continente.
Com a crise política, econômica e social na Venezuela e a escalada crescente da violência e a ameaça real à estabilidade institucional do país, esperava-se do governo brasileiro uma ação diplomática pró-ativa e firme, coerente com a tradição centenária do Itamaraty, pautada no respeito aos direitos humanos, à defesa da liberdade e da democracia.
Ao assinar as notas do Mercosul e do Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição ao regime e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão. Soma-se à vocação autoritária do chavismo uma grave instabilidade econômica, com a maior inflação da América Latina (57%) e a menor taxa de crescimento (1,1%). Arruinado pela má gestão, o país expõe seus cidadãos a uma rotina de escassez de alimentos e de energia.
No lugar de oferecer colaboração institucional para a promoção do diálogo entre as forças políticas em conflito, o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.
Longe de ser um fato isolado, a posição se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário. Nunca é demais lembrar episódios como a aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz, em 2006; a deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e o tratamento dado ao senador boliviano exilado na Embaixada em La Paz. Onde está a coerência com a atitude adotada na crise paraguaia, em que foi invocada a cláusula democrática do Mercosul? Por afinidades ideológicas, o Brasil está deixando de assumir suas responsabilidades internacionais também na questão dos direitos humanos.
A partidarização da política externa tem consequências também na política de comércio exterior. As crises na Venezuela e na Argentina, pela passividade da reação do Itamaraty, estão trazendo prejuízos à credibilidade do governo brasileiro e às empresas nacionais que encontram barreiras para exportar e grandes dificuldades para receber seus pagamentos.
O mundo desconfia do Brasil, e não é à toa. Pouco adianta a presidente da República reafirmar no concerto internacional a posição do Brasil como país aberto, democrático, que respeita as regras internacionais, se, na prática, damos guarida a governos autoritários que desprezam a democracia e o Estado de Direito.
O Brasil perdeu mais uma oportunidade histórica de se colocar à altura de seu papel de liderança no continente.
Com a crise política, econômica e social na Venezuela e a escalada crescente da violência e a ameaça real à estabilidade institucional do país, esperava-se do governo brasileiro uma ação diplomática pró-ativa e firme, coerente com a tradição centenária do Itamaraty, pautada no respeito aos direitos humanos, à defesa da liberdade e da democracia.
Ao assinar as notas do Mercosul e do Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição ao regime e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão. Soma-se à vocação autoritária do chavismo uma grave instabilidade econômica, com a maior inflação da América Latina (57%) e a menor taxa de crescimento (1,1%). Arruinado pela má gestão, o país expõe seus cidadãos a uma rotina de escassez de alimentos e de energia.
No lugar de oferecer colaboração institucional para a promoção do diálogo entre as forças políticas em conflito, o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.
Longe de ser um fato isolado, a posição se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário. Nunca é demais lembrar episódios como a aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz, em 2006; a deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e o tratamento dado ao senador boliviano exilado na Embaixada em La Paz. Onde está a coerência com a atitude adotada na crise paraguaia, em que foi invocada a cláusula democrática do Mercosul? Por afinidades ideológicas, o Brasil está deixando de assumir suas responsabilidades internacionais também na questão dos direitos humanos.
A partidarização da política externa tem consequências também na política de comércio exterior. As crises na Venezuela e na Argentina, pela passividade da reação do Itamaraty, estão trazendo prejuízos à credibilidade do governo brasileiro e às empresas nacionais que encontram barreiras para exportar e grandes dificuldades para receber seus pagamentos.
O mundo desconfia do Brasil, e não é à toa. Pouco adianta a presidente da República reafirmar no concerto internacional a posição do Brasil como país aberto, democrático, que respeita as regras internacionais, se, na prática, damos guarida a governos autoritários que desprezam a democracia e o Estado de Direito.
Direito dos outros, o nome da paz - EDMÍLSON CAMINHA
CORREIO BRAZILIENSE - 24/02
Nome: Edmílson Sobreira Caminha Júnior. RG: 2002010060143 - SSP, CE. CPF: 048698853-87. Quero identificar-me porque não tenho nada a esconder, segundo a velha máxima do quem não deve não teme. Se saísse às ruas para um ato público, iria com certeza de rosto descoberto, para dizer o que penso, para exercer responsavelmente o direito que tenho à liberdade e à cidadania, como o faço agora. Parece-me suspeito quem se esconde por trás de máscaras, quem não é corajoso o bastante para assumir o que faz e o que diz, quem julga equivocadamente defender a democracia com pedras, pedaços de pau, coquetéis molotov e rojões, ainda que os acenda com a ilusão tola de que são cabeças de nego.
"Esses jovens vivem na pobreza, são marginalizados pelos poderosos, explorados pelos ricos, aceitam dinheiro para participar de manifestações porque não conseguem trabalhar." Tanto pior, por dois motivos graves: a alienação é tal que se reduzem a massa de manobra, que se deixam manipular, na outra ponta do cordel, por figuras sinistras que agem à sombra, crentes de que o poder político e a força econômica os manterão a salvo da lei e da justiça. Não percamos a oportunidade histórica de investigar esse conluio tenebroso, por mais dolorosas que sejam as descobertas, por mais prestígio que tenham os financiadores, por mais surpreendente que seja a autoria intelectual do crime.
"Eu só quero um Brasil melhor", disse Caio de Souza. Ele e todos os brasileiros de bem, dispostos a estudar e a trabalhar por um futuro que se alicerce na dignidade humana, na justiça social e na cidadania plena a que o povo tem direito. Também me revolto com a absoluta ausência de princípios morais e éticos dos que entre nós são eleitos para legislar e governar com decência; também me enfureço com os candidatos para quem a política não é mais do que a luta pelo poder e, em se chegando a ele, ser capaz de tudo para não largar o osso; também não aceito a mistificação dos nossos partidos políticos, cujas siglas são de tal maneira insignificantes que parecem aleatoriamente colhidas em uma sopa de letrinhas; também me rebelo contra a corrupção institucionalizada; também exijo que o Estado cumpra os deveres que lhe competem - saúde, educação, segurança pública, transporte coletivo, saneamento básico, totalmente caóticos no Brasil de hoje.
Também quero, Fábio e Caio, um Brasil melhor, mas não à força de manifestações que fecham ruas, incendeiam ônibus e ameaçam pedestres e motoristas; que depredam o patrimônio público e destroem a propriedade privada; que tentam a invasão de ministérios; que queimam pessoas e tiram a vida de homens e mulheres que trabalham. Para atingir os 61 anos a que cheguei, fui adolescente, fui jovem como os Caios e os Fábios, que são, hoje, a própria imagem da inconsciência e do medo, e nem sequer me passou pela cabeça a hipótese da violência como alternativa de reivindicação, como método de trabalho. Concordo com Ruy Castro: "Há algo de monstruoso em quem dispara um rojão em meio a uma multidão, indiferente ao que pode acontecer. Alguém fracassou na formação desses indivíduos".
Benito Juárez, indígena pobre que foi cinco vezes presidente do México, certa vez disse, com a despojada sabedoria dos homens verdadeiramente grandes: "O respeito ao direito dos outros é a paz". Por que não esse caminho, em vez da ameaça, da agressão e da violência que já nos transformaram em um país pior? Sintam-se, os Caios e Fábios que estão nas ruas, convocados para gigantescas manifestações no Brasil inteiro, em 5 de outubro - silenciosas mas eloquentes, pacíficas mas revolucionárias -, com segunda convocação já marcada para o dia 26. Nelas, teremos direito ao mais poderoso instrumento de protesto que pode usar o povo brasileiro. Chama-se voto.
"Esses jovens vivem na pobreza, são marginalizados pelos poderosos, explorados pelos ricos, aceitam dinheiro para participar de manifestações porque não conseguem trabalhar." Tanto pior, por dois motivos graves: a alienação é tal que se reduzem a massa de manobra, que se deixam manipular, na outra ponta do cordel, por figuras sinistras que agem à sombra, crentes de que o poder político e a força econômica os manterão a salvo da lei e da justiça. Não percamos a oportunidade histórica de investigar esse conluio tenebroso, por mais dolorosas que sejam as descobertas, por mais prestígio que tenham os financiadores, por mais surpreendente que seja a autoria intelectual do crime.
"Eu só quero um Brasil melhor", disse Caio de Souza. Ele e todos os brasileiros de bem, dispostos a estudar e a trabalhar por um futuro que se alicerce na dignidade humana, na justiça social e na cidadania plena a que o povo tem direito. Também me revolto com a absoluta ausência de princípios morais e éticos dos que entre nós são eleitos para legislar e governar com decência; também me enfureço com os candidatos para quem a política não é mais do que a luta pelo poder e, em se chegando a ele, ser capaz de tudo para não largar o osso; também não aceito a mistificação dos nossos partidos políticos, cujas siglas são de tal maneira insignificantes que parecem aleatoriamente colhidas em uma sopa de letrinhas; também me rebelo contra a corrupção institucionalizada; também exijo que o Estado cumpra os deveres que lhe competem - saúde, educação, segurança pública, transporte coletivo, saneamento básico, totalmente caóticos no Brasil de hoje.
Também quero, Fábio e Caio, um Brasil melhor, mas não à força de manifestações que fecham ruas, incendeiam ônibus e ameaçam pedestres e motoristas; que depredam o patrimônio público e destroem a propriedade privada; que tentam a invasão de ministérios; que queimam pessoas e tiram a vida de homens e mulheres que trabalham. Para atingir os 61 anos a que cheguei, fui adolescente, fui jovem como os Caios e os Fábios, que são, hoje, a própria imagem da inconsciência e do medo, e nem sequer me passou pela cabeça a hipótese da violência como alternativa de reivindicação, como método de trabalho. Concordo com Ruy Castro: "Há algo de monstruoso em quem dispara um rojão em meio a uma multidão, indiferente ao que pode acontecer. Alguém fracassou na formação desses indivíduos".
Benito Juárez, indígena pobre que foi cinco vezes presidente do México, certa vez disse, com a despojada sabedoria dos homens verdadeiramente grandes: "O respeito ao direito dos outros é a paz". Por que não esse caminho, em vez da ameaça, da agressão e da violência que já nos transformaram em um país pior? Sintam-se, os Caios e Fábios que estão nas ruas, convocados para gigantescas manifestações no Brasil inteiro, em 5 de outubro - silenciosas mas eloquentes, pacíficas mas revolucionárias -, com segunda convocação já marcada para o dia 26. Nelas, teremos direito ao mais poderoso instrumento de protesto que pode usar o povo brasileiro. Chama-se voto.
O reino dos interesses e a política - LUIZ WERNECK VIANNA
O Estado de S.Paulo - 24/02
É preciso ser um incréu empedernido para não reconhecer a presença do fato político nas manifestações das jornadas de junho, tomando-as como um mero episódio da vida juvenil e de suas vicissitudes nas grandes metrópoles brasileiras. Sob esse viés, aqueles massivos acontecimentos, que suspenderam a marcha conhecida do nosso cotidiano com o registro da surpresa e do espanto, pertenceriam ao reino da Sociologia e da Antropologia Social. Decerto que os recursos dessas disciplinas para a observação de eventos desse tipo são, além de próprios, absolutamente necessários. Mas a eles não pode faltar, para que a narrativa seja compreensiva, uma abordagem política da cena especificamente brasileira. Sobretudo pela recusa manifesta dos personagens envolvidos em admitir a presença de partidos e personalidades políticas em seus atos de protesto. Admissão tácita de que se queria outra política.
Com as jornadas de junho, sob um governo há mais de uma década sob a hegemonia de um partido saído das fileiras da esquerda, constatou-se, à vista de todos, sua falta de vínculos com a juventude e a vida popular. E isso malgrado seus êxitos em sua política de inclusão social e de relativo sucesso, especialmente no mundo agrário, de modernização da economia. Estava ali, nas ruas, no clamor pela democratização das políticas públicas e por maior participação na definição dos seus rumos, o sintoma evidente de que nos encontramos no fim de um longo ciclo da política brasileira, qual seja, o da modernização.
Com efeito, tudo traduzido, o que a sociedade expressava era seu desconforto contra tudo isso que está aí. Desconforto provocado pela profunda dissidência entre as palavras e as coisas, assim enquanto as leis vêm assegurando inéditas garantias em termos de liberdades civis e públicas, enquanto as manifestações dos três Poderes republicanos reverenciam ideais de igualdade social, uma sociedade transfigurada por alterações de largo alcance em sua composição demográfica e estrutura de classes e ocupacionais não encontra na esfera pública, que se apresenta como uma reserva de poucos, canais a fim de que possa exigir a satisfação dessas promessas igualitárias.
A intensa energia da vida associativa, inclusive dos seus setores subalternos, e de sua rica e poliforme vida mercantil não se faz presente no sistema dos partidos, a não ser fragmentariamente. Quem vocaliza o empresariado paulista, o mais robusto do País, é a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um órgão corporativo, assim como é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que exerce esse papel em nome dos interesses do agronegócio, uma das locomotivas atuais do capitalismo brasileiro. Quanto aos setores subalternos do campo, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), apartidário por opção, que se arvora em assumir essa representação. Os casos desse tipo se multiplicam e dispensam, porque notórios, ser listados. No caso, ainda chama a atenção a prática de boa parte dessas entidades ou de seus membros de favorecerem com doações partidos rivais nas disputas eleitorais.
Esse não é um registro trivial, uma vez que o usual em sociedades democráticas, em particular nas que vivem sob organização capitalista, é que o reino dos interesses não seja refratário - na escala em que é aqui - ao sistema de partidos. Sem eles os partidos perdem identidade e vínculos com a sociedade, tendendo a se comportar como máquinas orientadas para a sua própria reprodução. Essa patologia brasileira não é recente e, paradoxalmente, encontrou no PT antes de se tornar governo um dos principais arautos desse mal, como em suas críticas tanto ao sindicalismo nascido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que abafaria a livre expressão dos conflitos entre o capital e o trabalho, quanto ao nacional-desenvolvimentismo, que ataria politicamente a sociedade aos desígnios do Estado.
Fora de controvérsia que os governos do PT deram nova vida a essas duas políticas, reforçando a primeira com a legislação sobre as centrais sindicais e fazendo da segunda o Leitmotiv da sua linha de ação governamental. O presidencialismo de coalizão - prática que herdou de governos anteriores, simulacro de um parlamentarismo de fantasia a camuflar a soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo - consistiu na modelagem política que lhe permitiu o movimento de camaleão de se apresentar como novo condutor do processo de modernização brasileira. Um longo fio vermelho comunicaria a era Vargas ao PT, em comum, nesses dois tempos, o retraimento da dimensão dos interesses diante dos partidos e a sua gravitação em torno do Estado.
A diferença, é claro, estaria no cenário institucional. O ciclo de modernização desencadeado pelo PT, com o estilo decisionista intrínseco a ele, estaria obrigado à difícil convivência com a Carta Magna de 1988, expressão de uma filosofia política centrada nos ideais de autonomia do indivíduo e da sociedade diante do Estado. Como amplamente verificado, eventuais obstáculos têm sido contornados e o processo de modernização segue o seu curso. Os interesses deslocados ou mal postos diante das políticas de Estado teriam de se conformar com a alternativa de recorrer ao Judiciário - uma das raízes fundas do processo de judicialização da política deve ser procurada aí - ou, em casos extremos, às ruas, como se testemunha desde os idos de junho.
O assim chamado poder incumbente, para que esse eufemismo à moda ganhe sentido, supõe uma prévia manifestação de vontade com origem numa esfera pública democrática. Se a manifestação dessa vontade estiver viciada por um presidencialismo de coalizão que a degrade como a vontade de um só Poder, não há incumbência, mas usurpação praticada em nome de um suposto interesse geral que um governante encarnaria. Se assim, para que partidos?
É preciso ser um incréu empedernido para não reconhecer a presença do fato político nas manifestações das jornadas de junho, tomando-as como um mero episódio da vida juvenil e de suas vicissitudes nas grandes metrópoles brasileiras. Sob esse viés, aqueles massivos acontecimentos, que suspenderam a marcha conhecida do nosso cotidiano com o registro da surpresa e do espanto, pertenceriam ao reino da Sociologia e da Antropologia Social. Decerto que os recursos dessas disciplinas para a observação de eventos desse tipo são, além de próprios, absolutamente necessários. Mas a eles não pode faltar, para que a narrativa seja compreensiva, uma abordagem política da cena especificamente brasileira. Sobretudo pela recusa manifesta dos personagens envolvidos em admitir a presença de partidos e personalidades políticas em seus atos de protesto. Admissão tácita de que se queria outra política.
Com as jornadas de junho, sob um governo há mais de uma década sob a hegemonia de um partido saído das fileiras da esquerda, constatou-se, à vista de todos, sua falta de vínculos com a juventude e a vida popular. E isso malgrado seus êxitos em sua política de inclusão social e de relativo sucesso, especialmente no mundo agrário, de modernização da economia. Estava ali, nas ruas, no clamor pela democratização das políticas públicas e por maior participação na definição dos seus rumos, o sintoma evidente de que nos encontramos no fim de um longo ciclo da política brasileira, qual seja, o da modernização.
Com efeito, tudo traduzido, o que a sociedade expressava era seu desconforto contra tudo isso que está aí. Desconforto provocado pela profunda dissidência entre as palavras e as coisas, assim enquanto as leis vêm assegurando inéditas garantias em termos de liberdades civis e públicas, enquanto as manifestações dos três Poderes republicanos reverenciam ideais de igualdade social, uma sociedade transfigurada por alterações de largo alcance em sua composição demográfica e estrutura de classes e ocupacionais não encontra na esfera pública, que se apresenta como uma reserva de poucos, canais a fim de que possa exigir a satisfação dessas promessas igualitárias.
A intensa energia da vida associativa, inclusive dos seus setores subalternos, e de sua rica e poliforme vida mercantil não se faz presente no sistema dos partidos, a não ser fragmentariamente. Quem vocaliza o empresariado paulista, o mais robusto do País, é a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um órgão corporativo, assim como é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que exerce esse papel em nome dos interesses do agronegócio, uma das locomotivas atuais do capitalismo brasileiro. Quanto aos setores subalternos do campo, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), apartidário por opção, que se arvora em assumir essa representação. Os casos desse tipo se multiplicam e dispensam, porque notórios, ser listados. No caso, ainda chama a atenção a prática de boa parte dessas entidades ou de seus membros de favorecerem com doações partidos rivais nas disputas eleitorais.
Esse não é um registro trivial, uma vez que o usual em sociedades democráticas, em particular nas que vivem sob organização capitalista, é que o reino dos interesses não seja refratário - na escala em que é aqui - ao sistema de partidos. Sem eles os partidos perdem identidade e vínculos com a sociedade, tendendo a se comportar como máquinas orientadas para a sua própria reprodução. Essa patologia brasileira não é recente e, paradoxalmente, encontrou no PT antes de se tornar governo um dos principais arautos desse mal, como em suas críticas tanto ao sindicalismo nascido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que abafaria a livre expressão dos conflitos entre o capital e o trabalho, quanto ao nacional-desenvolvimentismo, que ataria politicamente a sociedade aos desígnios do Estado.
Fora de controvérsia que os governos do PT deram nova vida a essas duas políticas, reforçando a primeira com a legislação sobre as centrais sindicais e fazendo da segunda o Leitmotiv da sua linha de ação governamental. O presidencialismo de coalizão - prática que herdou de governos anteriores, simulacro de um parlamentarismo de fantasia a camuflar a soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo - consistiu na modelagem política que lhe permitiu o movimento de camaleão de se apresentar como novo condutor do processo de modernização brasileira. Um longo fio vermelho comunicaria a era Vargas ao PT, em comum, nesses dois tempos, o retraimento da dimensão dos interesses diante dos partidos e a sua gravitação em torno do Estado.
A diferença, é claro, estaria no cenário institucional. O ciclo de modernização desencadeado pelo PT, com o estilo decisionista intrínseco a ele, estaria obrigado à difícil convivência com a Carta Magna de 1988, expressão de uma filosofia política centrada nos ideais de autonomia do indivíduo e da sociedade diante do Estado. Como amplamente verificado, eventuais obstáculos têm sido contornados e o processo de modernização segue o seu curso. Os interesses deslocados ou mal postos diante das políticas de Estado teriam de se conformar com a alternativa de recorrer ao Judiciário - uma das raízes fundas do processo de judicialização da política deve ser procurada aí - ou, em casos extremos, às ruas, como se testemunha desde os idos de junho.
O assim chamado poder incumbente, para que esse eufemismo à moda ganhe sentido, supõe uma prévia manifestação de vontade com origem numa esfera pública democrática. Se a manifestação dessa vontade estiver viciada por um presidencialismo de coalizão que a degrade como a vontade de um só Poder, não há incumbência, mas usurpação praticada em nome de um suposto interesse geral que um governante encarnaria. Se assim, para que partidos?
Inimigo mora ao lado - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 24/02
BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha mostra que hoje, insisto, hoje, o maior "adversário" da presidente Dilma Rousseff continua sendo seu criador, o ex-presidente Lula.
Em termos gerais, o levantamento traz boas notícias para a petista. Ganha no primeiro turno de seus oponentes, e eles, até agora, não conseguem encarnar o desejo de mudança da maioria da população.
Aí começam os sinais de alerta para a presidente. Os entrevistados apontam Lula, que aparece na frente de Dilma na pesquisa, como o melhor "candidato" para mudar o rumo do próximo governo em 2015.
Algo que seus pretensos aliados políticos e empresariais não se cansam de repetir. E não só mais reservadamente, cada vez mais explicitamente. O coro "volta, Lula" nunca esteve tão forte como agora.
Tão forte que há um clima de rebelião no ar, captado pelo ex-presidente em conversas com interlocutores, ao quais insistiu que não há hipótese de vir a substituir Dilma.
A pesquisa acendeu também um sinal amarelo sobre a avaliação do governo. Apesar de ela ter ficado estável, subiu o número de eleitores que considera o governo ruim e péssimo. Um primeiro aviso de que o vento pode mudar ali na frente.
O cenário de incertezas na área econômica, com os problemas do setor elétrico, vizinhos aos frangalhos e inflação ainda alta, pode minar o capital político presidencial.
Se o vento mudar, hoje ainda uma hipótese, o maior "adversário" pode deixar de ser Lula. Com a proximidade da campanha e uma economia fraca, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) têm chances de incorporar o desejo de mudança e conquistar o eleitorado.
Aí, tudo indica, o PT terá perdido o timing da troca de candidatos. Lula entraria em campo num clima de que sua criatura fracassou. Neste caso, ao contrário do que o petista tem dito a seus interlocutores, talvez Dilma Rousseff precise mudar já. E não esperar apenas 2015.
BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha mostra que hoje, insisto, hoje, o maior "adversário" da presidente Dilma Rousseff continua sendo seu criador, o ex-presidente Lula.
Em termos gerais, o levantamento traz boas notícias para a petista. Ganha no primeiro turno de seus oponentes, e eles, até agora, não conseguem encarnar o desejo de mudança da maioria da população.
Aí começam os sinais de alerta para a presidente. Os entrevistados apontam Lula, que aparece na frente de Dilma na pesquisa, como o melhor "candidato" para mudar o rumo do próximo governo em 2015.
Algo que seus pretensos aliados políticos e empresariais não se cansam de repetir. E não só mais reservadamente, cada vez mais explicitamente. O coro "volta, Lula" nunca esteve tão forte como agora.
Tão forte que há um clima de rebelião no ar, captado pelo ex-presidente em conversas com interlocutores, ao quais insistiu que não há hipótese de vir a substituir Dilma.
A pesquisa acendeu também um sinal amarelo sobre a avaliação do governo. Apesar de ela ter ficado estável, subiu o número de eleitores que considera o governo ruim e péssimo. Um primeiro aviso de que o vento pode mudar ali na frente.
O cenário de incertezas na área econômica, com os problemas do setor elétrico, vizinhos aos frangalhos e inflação ainda alta, pode minar o capital político presidencial.
Se o vento mudar, hoje ainda uma hipótese, o maior "adversário" pode deixar de ser Lula. Com a proximidade da campanha e uma economia fraca, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) têm chances de incorporar o desejo de mudança e conquistar o eleitorado.
Aí, tudo indica, o PT terá perdido o timing da troca de candidatos. Lula entraria em campo num clima de que sua criatura fracassou. Neste caso, ao contrário do que o petista tem dito a seus interlocutores, talvez Dilma Rousseff precise mudar já. E não esperar apenas 2015.
Incentivos governamentais à insegurança pública - BERNARDO SANTORO
GAZETA DO POVO - PR - 24/02
Uma recente experiência me mostrou como a questão da segurança pública no Brasil se encontra fragilizada. Um jovem de 13 anos tentou invadir minha casa em pleno horário de almoço, no sol a pino do Rio de Janeiro. Nós dois estávamos desarmados, e ele nem sequer tentou lutar, dada minha compleição física, acabando por se render. Liguei imediatamente para a polícia, detalhando que tinha um menor rendido, e ainda assim a viatura apareceu somente uma hora e meia depois da primeira ligação.
Os policiais alegaram que, por não ter se consumado o roubo, nada aconteceria com o garoto, não valendo a pena eu perder meu tempo. Ainda perguntei se não havia uma estrutura pronta para receber esse tipo de menor, com assistência social e jurídica, além do sistema corretivo, no que me foi respondido que a estrutura é precária e ele seria liberado de qualquer jeito. O garoto, então, recebeu um sermão dos policiais e foi embora.
Esse é apenas um exemplo da gravidade do problema. Existem várias causas geradoras de violência que não podem ser alvo de políticas públicas, como distúrbios mentais não detectados ou eventos trágicos que geram emoções de momento, mas várias outras podem, sim, ser combatidas por ações de governo.
Uma das causas mais relevantes para o aumento da violência é econômica. Uma condição de pobreza é um inegável incentivo à violência. No entanto, o governo reage criando um sistema econômico interventor, protecionista, altamente tributado e burocratizado, além de subsidiar ricos com crédito barato através do BNDES, praticamente inviabilizando a participação dos pobres no mercado de bens e serviços, seja como produtores ou consumidores, relegando-os a um eterno estado de dependência de políticas assistencialistas, como o Bolsa Família, cujo número de assistidos cresce a cada ano.
Do ponto de vista institucional, o cenário é o pior possível. Uma inflação de leis acaba por criminalizar uma série de condutas que poderiam ser resolvidas no âmbito civil, em especial as condutas cujo único prejudicado é o próprio agente, os chamados “crimes sem vítima”. Com isso, recursos públicos que deveriam ser aplicados no combate a crimes propriamente ditos, como crimes contra a vida, contra a integridade física e sexual e contra o patrimônio, acabam sendo dispersados em crimes menores e insignificantes. O excesso de recursos criminais e uma legislação confusa acabam inviabilizando a penalização de criminosos notoriamente culpados. Os jovens apreendidos não são cuidados como deveriam, e acabam ou não sofrendo nenhuma represália pelos seus atos, o que é um erro crasso, ou sendo exageradamente punidos em cadeias subumanas onde são violados e incentivados a praticar mais crimes. Não há justa medida da pena na Vara de Infância e Juventude.
E, mesmo se a polícia fosse competente, ela nunca seria onipresente. Os países com menores índices de violência são os que têm o maior número de armas legalizadas por habitante, taxa que é bem pequena no Brasil em virtude de política de governo. Trazer o cidadão comum para o combate à violência é fundamental, mas com treinamento e ensinamento de ética no uso de armas. Na Suíça e outros países, os cidadãos são treinados desde cedo ao uso responsável e ético de armas de fogo. Na falta desse treinamento, os brasileiros, desprotegidos e acuados, praticam barbáries como amarrar delinquentes nus em postes de energia.
Precisamos urgentemente de uma ampla reforma política, institucional, criminal e econômica séria que combata o péssimo incentivo à violência gerado pelo próprio Estado brasileiro.
Uma recente experiência me mostrou como a questão da segurança pública no Brasil se encontra fragilizada. Um jovem de 13 anos tentou invadir minha casa em pleno horário de almoço, no sol a pino do Rio de Janeiro. Nós dois estávamos desarmados, e ele nem sequer tentou lutar, dada minha compleição física, acabando por se render. Liguei imediatamente para a polícia, detalhando que tinha um menor rendido, e ainda assim a viatura apareceu somente uma hora e meia depois da primeira ligação.
Os policiais alegaram que, por não ter se consumado o roubo, nada aconteceria com o garoto, não valendo a pena eu perder meu tempo. Ainda perguntei se não havia uma estrutura pronta para receber esse tipo de menor, com assistência social e jurídica, além do sistema corretivo, no que me foi respondido que a estrutura é precária e ele seria liberado de qualquer jeito. O garoto, então, recebeu um sermão dos policiais e foi embora.
Esse é apenas um exemplo da gravidade do problema. Existem várias causas geradoras de violência que não podem ser alvo de políticas públicas, como distúrbios mentais não detectados ou eventos trágicos que geram emoções de momento, mas várias outras podem, sim, ser combatidas por ações de governo.
Uma das causas mais relevantes para o aumento da violência é econômica. Uma condição de pobreza é um inegável incentivo à violência. No entanto, o governo reage criando um sistema econômico interventor, protecionista, altamente tributado e burocratizado, além de subsidiar ricos com crédito barato através do BNDES, praticamente inviabilizando a participação dos pobres no mercado de bens e serviços, seja como produtores ou consumidores, relegando-os a um eterno estado de dependência de políticas assistencialistas, como o Bolsa Família, cujo número de assistidos cresce a cada ano.
Do ponto de vista institucional, o cenário é o pior possível. Uma inflação de leis acaba por criminalizar uma série de condutas que poderiam ser resolvidas no âmbito civil, em especial as condutas cujo único prejudicado é o próprio agente, os chamados “crimes sem vítima”. Com isso, recursos públicos que deveriam ser aplicados no combate a crimes propriamente ditos, como crimes contra a vida, contra a integridade física e sexual e contra o patrimônio, acabam sendo dispersados em crimes menores e insignificantes. O excesso de recursos criminais e uma legislação confusa acabam inviabilizando a penalização de criminosos notoriamente culpados. Os jovens apreendidos não são cuidados como deveriam, e acabam ou não sofrendo nenhuma represália pelos seus atos, o que é um erro crasso, ou sendo exageradamente punidos em cadeias subumanas onde são violados e incentivados a praticar mais crimes. Não há justa medida da pena na Vara de Infância e Juventude.
E, mesmo se a polícia fosse competente, ela nunca seria onipresente. Os países com menores índices de violência são os que têm o maior número de armas legalizadas por habitante, taxa que é bem pequena no Brasil em virtude de política de governo. Trazer o cidadão comum para o combate à violência é fundamental, mas com treinamento e ensinamento de ética no uso de armas. Na Suíça e outros países, os cidadãos são treinados desde cedo ao uso responsável e ético de armas de fogo. Na falta desse treinamento, os brasileiros, desprotegidos e acuados, praticam barbáries como amarrar delinquentes nus em postes de energia.
Precisamos urgentemente de uma ampla reforma política, institucional, criminal e econômica séria que combata o péssimo incentivo à violência gerado pelo próprio Estado brasileiro.
Violência revolucionária - DENIS LERRER ROSENFIELD
O GLOBO - 24/02
A morte de um cinegrafista da Band, atingido por um rojão em seu crânio, disparado por um black bloc, tendo contado com a ajuda de outro membro do mesmo grupo, está suscitando uma série de reações indignadas. Algumas dessas reações têm um conteúdo eminentemente político, para não dizer que vertem lágrimas de crocodilo. O apoio velado, para não dizer explícito, agora se traduz pela condenação. Ora, a impunidade com a qual esse grupo tem agido desde junho do ano passado já anunciava um desenlace como esse. Era somente questão de tempo.
Observemos que não se trata de um assassinato qualquer, como esses que são estampados todos os dias nas notícias impressas e televisivas. Há uma nítida tentativa de alguns responsáveis governamentais e formadores de opinião de desqualificarem o componente político desse assassinato, como se fosse uma espécie de acidente que poderia acontecer a qualquer um. Desde junho do ano passado, a violência sob a forma do vandalismo, do quebra-quebra e das mais variadas formas de intimidação tomou conta das ruas brasileiras. Mais recentemente, esses mesmos grupos procuraram se apropriar do movimento não violento dos rolezinhos, com o intuito de lhe conferir uma dimensão político-ideológica. Ainda mais recentemente, o MST ameaçou invadir o Supremo e o Palácio do Planalto fazendo uso explícito da violência, 30 pessoas sendo feridas. Transfere para as cidades o que já fazia no campo brasileiro.
Agem todos esses grupos impunemente, sendo apoiados por movimentos sociais organizados e partidos de esquerda e extrema-esquerda. Agora, com o assassinato político, todos procuram se dissociar do ocorrido, pela simples razão da condenação e do repúdio observados na opinião pública. Procuram se dissociar daquilo que, até ontem por assim dizer, apoiavam. Outro fato digno de nota nesse processo é o de que a qualificação de puro assassinato procura retirar dessa morte a conotação propriamente política, como se não fossem os grupos de extrema-esquerda que estivessem por detrás — ou pela frente — deles. É como se a “esquerda” não tivesse nada a ver com isso.
Imaginem se fosse um grupo de extrema-direita que fosse responsável por esse assassinato. Os formadores de opinião “engajados” não cessariam de ressaltar que a direita é culpada de todo o acontecido. Palavras como “fascistas” seriam proferidas e escritas diariamente. Como se trata da “esquerda”, procura-se não mais falar disto!
Nas Jornadas de Junho já tinha ficado patente o charme que a violência dos black blocs exercia sobre uma esquerda nostálgica do período áureo do marxismo. É como se fosse um recurso legítimo dos descontentes e revoltados contra o status quo, o “capitalismo”, a “burguesia”, os “conservadores” e a direita em geral. Tudo estaria justificado em nome da moralidade de um fim maior, que seria uma sociedade sem classes, chamada de socialismo ou comunismo. Quando a violência era mencionada, o era apenas com o objetivo de denominar a ação policial mediante o recurso da força. O jogo ideologicamente encenado era o seguinte: a violência da extrema-esquerda seria legítima e moralmente justificada, enquanto o uso da polícia para coibir essa violência seria ilegítimo e imoral. Mesmo máscaras chegaram a ser justificadas. Seria a estética de uma violência glamourizada.
A extrema-esquerda, por exemplo, personificada no PSOL, que agora procura se dissociar do assassinato do cinegrafista da Band, ainda dizia há pouco tempo atrás, na fala de seu secretário-geral: “Em tese, as táticas black bloc dispõem-se a proteger manifestações da sociedade civil contra ações truculentas das forças do Estado.” E ainda completou: “Não nos parece que o conceito da tática black bloc seja algo retrógrado ou mesmo indesejável em essência e propósitos originais. É algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história.” Eis a “modernidade dialética” do assassinato, travestido de ato revolucionário.
Eis um discurso da Academia, que deveria ser um lugar de inteligência, o que não é, aliás, manifestamente o caso: “Ao chamar a atenção para os bancos, para as grandes marcas e para o Estado brasileiro, o Black Bloc resgata a atenção dos meios de comunicação e a redireciona para o sistema econômico e político que está na gênese da verdadeira violência da nossa sociedade.” Eis, enfim, a violência revolucionária apresentada como moralmente legítima! O assassinato faz parte deste percurso!
Há uma mentalidade reinante que tende a justificar qualquer ato violento por razões de ordem pretensamente política, como se fosse válida a concepção marxista da luta de classes. Os conflitos seriam estruturais por seu caráter de classe, de modo que qualquer ação que visasse a destruir o status quo capitalista seria legítima. A violência, nesta perspectiva, seria moralmente justificada. Há o que poderíamos denominar de um marxismo-leninismo difuso que se apresenta sob a forma do politicamente correto.
Segundo essa abordagem, a violência seria somente um meio da classe dominante visando a assegurar a exploração dos trabalhadores, sendo a polícia o seu instrumento. Note-se que, na grande maioria das notícias e análises, o foco esteve centrado na dita violência policial, como se o uso legítimo da força não fosse o monopólio do Estado. Intencionalmente, a causa foi confundida com o efeito. O uso policial da força, reativo, foi tido como se fosse a causa. A violência causadora, a dos grupos de extrema-esquerda, era tida como moralmente válida, sendo uma ferramenta legítima da luta política.
Uma vez que esses grupos conseguiram impor a sua visão, as forças policiais foram desmobilizadas. Passaram a observadoras das cenas de violência, não intervindo. A impunidade abriu o caminho para que a violência se generalizasse. Não mais contidos, os grupos de extrema-esquerda passaram a aumentar o grau de violência. As autoridades públicas, neste sentido, têm também a sua responsabilidade.
A morte de um cinegrafista da Band, atingido por um rojão em seu crânio, disparado por um black bloc, tendo contado com a ajuda de outro membro do mesmo grupo, está suscitando uma série de reações indignadas. Algumas dessas reações têm um conteúdo eminentemente político, para não dizer que vertem lágrimas de crocodilo. O apoio velado, para não dizer explícito, agora se traduz pela condenação. Ora, a impunidade com a qual esse grupo tem agido desde junho do ano passado já anunciava um desenlace como esse. Era somente questão de tempo.
Observemos que não se trata de um assassinato qualquer, como esses que são estampados todos os dias nas notícias impressas e televisivas. Há uma nítida tentativa de alguns responsáveis governamentais e formadores de opinião de desqualificarem o componente político desse assassinato, como se fosse uma espécie de acidente que poderia acontecer a qualquer um. Desde junho do ano passado, a violência sob a forma do vandalismo, do quebra-quebra e das mais variadas formas de intimidação tomou conta das ruas brasileiras. Mais recentemente, esses mesmos grupos procuraram se apropriar do movimento não violento dos rolezinhos, com o intuito de lhe conferir uma dimensão político-ideológica. Ainda mais recentemente, o MST ameaçou invadir o Supremo e o Palácio do Planalto fazendo uso explícito da violência, 30 pessoas sendo feridas. Transfere para as cidades o que já fazia no campo brasileiro.
Agem todos esses grupos impunemente, sendo apoiados por movimentos sociais organizados e partidos de esquerda e extrema-esquerda. Agora, com o assassinato político, todos procuram se dissociar do ocorrido, pela simples razão da condenação e do repúdio observados na opinião pública. Procuram se dissociar daquilo que, até ontem por assim dizer, apoiavam. Outro fato digno de nota nesse processo é o de que a qualificação de puro assassinato procura retirar dessa morte a conotação propriamente política, como se não fossem os grupos de extrema-esquerda que estivessem por detrás — ou pela frente — deles. É como se a “esquerda” não tivesse nada a ver com isso.
Imaginem se fosse um grupo de extrema-direita que fosse responsável por esse assassinato. Os formadores de opinião “engajados” não cessariam de ressaltar que a direita é culpada de todo o acontecido. Palavras como “fascistas” seriam proferidas e escritas diariamente. Como se trata da “esquerda”, procura-se não mais falar disto!
Nas Jornadas de Junho já tinha ficado patente o charme que a violência dos black blocs exercia sobre uma esquerda nostálgica do período áureo do marxismo. É como se fosse um recurso legítimo dos descontentes e revoltados contra o status quo, o “capitalismo”, a “burguesia”, os “conservadores” e a direita em geral. Tudo estaria justificado em nome da moralidade de um fim maior, que seria uma sociedade sem classes, chamada de socialismo ou comunismo. Quando a violência era mencionada, o era apenas com o objetivo de denominar a ação policial mediante o recurso da força. O jogo ideologicamente encenado era o seguinte: a violência da extrema-esquerda seria legítima e moralmente justificada, enquanto o uso da polícia para coibir essa violência seria ilegítimo e imoral. Mesmo máscaras chegaram a ser justificadas. Seria a estética de uma violência glamourizada.
A extrema-esquerda, por exemplo, personificada no PSOL, que agora procura se dissociar do assassinato do cinegrafista da Band, ainda dizia há pouco tempo atrás, na fala de seu secretário-geral: “Em tese, as táticas black bloc dispõem-se a proteger manifestações da sociedade civil contra ações truculentas das forças do Estado.” E ainda completou: “Não nos parece que o conceito da tática black bloc seja algo retrógrado ou mesmo indesejável em essência e propósitos originais. É algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história.” Eis a “modernidade dialética” do assassinato, travestido de ato revolucionário.
Eis um discurso da Academia, que deveria ser um lugar de inteligência, o que não é, aliás, manifestamente o caso: “Ao chamar a atenção para os bancos, para as grandes marcas e para o Estado brasileiro, o Black Bloc resgata a atenção dos meios de comunicação e a redireciona para o sistema econômico e político que está na gênese da verdadeira violência da nossa sociedade.” Eis, enfim, a violência revolucionária apresentada como moralmente legítima! O assassinato faz parte deste percurso!
Há uma mentalidade reinante que tende a justificar qualquer ato violento por razões de ordem pretensamente política, como se fosse válida a concepção marxista da luta de classes. Os conflitos seriam estruturais por seu caráter de classe, de modo que qualquer ação que visasse a destruir o status quo capitalista seria legítima. A violência, nesta perspectiva, seria moralmente justificada. Há o que poderíamos denominar de um marxismo-leninismo difuso que se apresenta sob a forma do politicamente correto.
Segundo essa abordagem, a violência seria somente um meio da classe dominante visando a assegurar a exploração dos trabalhadores, sendo a polícia o seu instrumento. Note-se que, na grande maioria das notícias e análises, o foco esteve centrado na dita violência policial, como se o uso legítimo da força não fosse o monopólio do Estado. Intencionalmente, a causa foi confundida com o efeito. O uso policial da força, reativo, foi tido como se fosse a causa. A violência causadora, a dos grupos de extrema-esquerda, era tida como moralmente válida, sendo uma ferramenta legítima da luta política.
Uma vez que esses grupos conseguiram impor a sua visão, as forças policiais foram desmobilizadas. Passaram a observadoras das cenas de violência, não intervindo. A impunidade abriu o caminho para que a violência se generalizasse. Não mais contidos, os grupos de extrema-esquerda passaram a aumentar o grau de violência. As autoridades públicas, neste sentido, têm também a sua responsabilidade.
A Copa virou Fla x Flu - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 24/02
Ninguém é mais a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil do que quem acha o governo Dilma Rousseff bom ou ótimo. E ninguém é mais contra do que aqueles que avaliam a gestão da presidente como ruim ou péssima. Se o clima de Fla x Flu há muito transbordou para a política, chegou a vez de a partidarização contaminar o futebol e assombrar sua maior festa.
O Ibope mostra que os brasileiros estão divididos sobre a Copa. Quanto menor a renda, a escolaridade e o tamanho da cidade onde mora o eleitor, maior seu apoio ao torneio, e vice-versa. Mas nenhuma diferença é tão dramática quanto a entre os apoiadores e os críticos do governo: 76% dos que aprovam Dilma aprovam também o torneio no Brasil, enquanto 67% dos que desaprovam a presidente são contra que a Copa ocorra aqui.
Entre os governistas, 61% acham que o evento vai trazer mais benefícios do que prejuízos para o Brasil. Já entre os antigovernistas, dois em cada três apostam no contrário.
Afora as diferenças partidárias, os dois times encaram a Copa no Brasil de lados opostos da arquibancada. Os que aprovam Dilma se declaram fundamentalmente alegres, orgulhosos e com esperança de que tudo dê certo. Na grande maioria, planejam assistir quantos jogos puderem.
Os sentimentos de quem é crítico ao governo batem de frente com esses. O empenho em ver as partidas é muito menor, e as palavras escolhidas para descrever sua percepção em relação à Copa são "desperdício", "preocupação", "decepção" e "vergonha".
Não importa qual a pergunta sobre o torneio, a bola é sempre dividida. Para 47% dos brasileiros, a Copa vai tornar a imagem do Brasil mais positiva no exterior, contra 37% que acham que vai ficar mais negativa. Entre dilmistas, o grupo dos otimistas alcança 66%, enquanto entre os seus adversários a taxa de pessimismo sobre a imagem do País pós-Copa chega a 63%.
Os problemas relativos à Copa também variam de acordo com a inclinação política do entrevistado. Para os governistas, o maior desafio é a segurança e a violência. Para seus antagonistas, a questão principal, de longe, é o gasto de dinheiro público e o prejuízo financeiro com a Copa.
A clivagem eleitoral afeta até a torcida pela seleção. Entre os que aprovam o governo, 76% apostam - com maior ou menor convicção - que o Brasil vai ganhar a Copa. Entre os que acham o governo ruim ou péssimo, essa taxa não passa de 48%.
Definitivamente, nem toda a pátria vai vestir chuteiras durante a Copa. Numa escala de 0 a 10 criada pelo Ibope para medir a devoção dos torcedores brasileiros, os governistas marcaram 7,5, na sua grande maioria concordando com a frase "sou um grande torcedor da seleção brasileira". Os críticos ao governo marcaram apenas 6,3. É a prova de que - ao contrário do que diz o senso comum -, futebol e política se misturam, sim.
Só numa coisa as duas torcidas concordam: a maior parte de governistas (55%) e antigovernistas (67%) prevê que as manifestações contra a Copa no Brasil vão aumentar. Mas com uma diferença: com maior ou menor intensidade, a maioria dos pró-Dilma não apoia os protestos - enquanto 44% dos críticos da presidente apoiam as manifestações.
Nem todos podem ceder a tal tentação, porém. Adversários da presidente, como o tucano Geraldo Alckmin, são obrigados a conter os protestos anti-Copa - às vezes com violência, como fez a PM paulista no sábado. Sua reeleição também está em jogo, e o descontrole tira votos tanto da presidente quanto do governador.
Manifestações à parte, qual o resultado da divisão partidário-futebolística?
Como governistas e antigovernistas têm opiniões firmes sobre a conveniência e o significado da Copa no Brasil, pouco importa o que venha a acontecer. Cada lado está convicto do fracasso ou do sucesso, e vai advogar sua interpretação preconcebida, a despeito dos fatos. Logo, o mais provável é que dê empate.
Ninguém é mais a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil do que quem acha o governo Dilma Rousseff bom ou ótimo. E ninguém é mais contra do que aqueles que avaliam a gestão da presidente como ruim ou péssima. Se o clima de Fla x Flu há muito transbordou para a política, chegou a vez de a partidarização contaminar o futebol e assombrar sua maior festa.
O Ibope mostra que os brasileiros estão divididos sobre a Copa. Quanto menor a renda, a escolaridade e o tamanho da cidade onde mora o eleitor, maior seu apoio ao torneio, e vice-versa. Mas nenhuma diferença é tão dramática quanto a entre os apoiadores e os críticos do governo: 76% dos que aprovam Dilma aprovam também o torneio no Brasil, enquanto 67% dos que desaprovam a presidente são contra que a Copa ocorra aqui.
Entre os governistas, 61% acham que o evento vai trazer mais benefícios do que prejuízos para o Brasil. Já entre os antigovernistas, dois em cada três apostam no contrário.
Afora as diferenças partidárias, os dois times encaram a Copa no Brasil de lados opostos da arquibancada. Os que aprovam Dilma se declaram fundamentalmente alegres, orgulhosos e com esperança de que tudo dê certo. Na grande maioria, planejam assistir quantos jogos puderem.
Os sentimentos de quem é crítico ao governo batem de frente com esses. O empenho em ver as partidas é muito menor, e as palavras escolhidas para descrever sua percepção em relação à Copa são "desperdício", "preocupação", "decepção" e "vergonha".
Não importa qual a pergunta sobre o torneio, a bola é sempre dividida. Para 47% dos brasileiros, a Copa vai tornar a imagem do Brasil mais positiva no exterior, contra 37% que acham que vai ficar mais negativa. Entre dilmistas, o grupo dos otimistas alcança 66%, enquanto entre os seus adversários a taxa de pessimismo sobre a imagem do País pós-Copa chega a 63%.
Os problemas relativos à Copa também variam de acordo com a inclinação política do entrevistado. Para os governistas, o maior desafio é a segurança e a violência. Para seus antagonistas, a questão principal, de longe, é o gasto de dinheiro público e o prejuízo financeiro com a Copa.
A clivagem eleitoral afeta até a torcida pela seleção. Entre os que aprovam o governo, 76% apostam - com maior ou menor convicção - que o Brasil vai ganhar a Copa. Entre os que acham o governo ruim ou péssimo, essa taxa não passa de 48%.
Definitivamente, nem toda a pátria vai vestir chuteiras durante a Copa. Numa escala de 0 a 10 criada pelo Ibope para medir a devoção dos torcedores brasileiros, os governistas marcaram 7,5, na sua grande maioria concordando com a frase "sou um grande torcedor da seleção brasileira". Os críticos ao governo marcaram apenas 6,3. É a prova de que - ao contrário do que diz o senso comum -, futebol e política se misturam, sim.
Só numa coisa as duas torcidas concordam: a maior parte de governistas (55%) e antigovernistas (67%) prevê que as manifestações contra a Copa no Brasil vão aumentar. Mas com uma diferença: com maior ou menor intensidade, a maioria dos pró-Dilma não apoia os protestos - enquanto 44% dos críticos da presidente apoiam as manifestações.
Nem todos podem ceder a tal tentação, porém. Adversários da presidente, como o tucano Geraldo Alckmin, são obrigados a conter os protestos anti-Copa - às vezes com violência, como fez a PM paulista no sábado. Sua reeleição também está em jogo, e o descontrole tira votos tanto da presidente quanto do governador.
Manifestações à parte, qual o resultado da divisão partidário-futebolística?
Como governistas e antigovernistas têm opiniões firmes sobre a conveniência e o significado da Copa no Brasil, pouco importa o que venha a acontecer. Cada lado está convicto do fracasso ou do sucesso, e vai advogar sua interpretação preconcebida, a despeito dos fatos. Logo, o mais provável é que dê empate.
Que rumor é este, Cármen? - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 24/02
SÃO PAULO - O velho diplomata caminhava pelo centro do Rio quando uma algazarra o fez recordar do tempo em que servira em Caracas. Lembrou-se de que estava em casa, entretido com uma atriz, quando um vozerio de multidão explodiu na rua.
"Que rumor é este, Cármen?", indagou à garota. "Não se assuste, é o governo que cai." O diplomata estranhou, pois ouvia gritos de ovação. "Então é o governo que sobe", corrigiu de pronto a artista, conhecedora dos usos políticos locais.
As memórias são do conselheiro Aires, personagem de Machado de Assis, e tecem uma das hilariantes passagens de "Esaú e Jacó" (1904) --romance recheado de crítica política, situado na virada do Império para a República no Brasil.
O "recuerdo" de Aires me veio à mente com o noticiário de agitações recrudescentes na capital da Venezuela, contra o regime chavista de Nicolás Maduro.
Que rumor é este, Nicolás? Governo que sobe? Nada disso. Governo que reprime e, lá sim, criminaliza manifestantes.
O líder dos protestos foi para a cadeia. A sede do seu partido foi invadida por militares. Sindicalistas pelegos acusaram uma deputada que apoiou as passeatas de ser "porta-voz do imperialismo americano". Ela corre o risco de perder a imunidade parlamentar e de ser presa, vítima de macartismo, só que de esquerda.
Governo que cai? Não. Governo que sustenta grupos paramilitares e uma polícia política, dispostos a aterrorizar atos da oposição, espionar e matar. No nazismo, SA --liquidada assim que Hitler chegou ao poder-- e SS dividiam esse trabalho. Na Venezuela, uma recebe o doce nome de "colectivos", e a outra, a sigla Sebin.
Que rumor é este, Cármen? Se vivesse hoje, nossa atriz não poderia responder. Nos meios de comunicação, controlados pelo chavismo, nada de manifestações. Estrangeiros que ousem relatar os fatos correm o risco de ser expulsos.
SÃO PAULO - O velho diplomata caminhava pelo centro do Rio quando uma algazarra o fez recordar do tempo em que servira em Caracas. Lembrou-se de que estava em casa, entretido com uma atriz, quando um vozerio de multidão explodiu na rua.
"Que rumor é este, Cármen?", indagou à garota. "Não se assuste, é o governo que cai." O diplomata estranhou, pois ouvia gritos de ovação. "Então é o governo que sobe", corrigiu de pronto a artista, conhecedora dos usos políticos locais.
As memórias são do conselheiro Aires, personagem de Machado de Assis, e tecem uma das hilariantes passagens de "Esaú e Jacó" (1904) --romance recheado de crítica política, situado na virada do Império para a República no Brasil.
O "recuerdo" de Aires me veio à mente com o noticiário de agitações recrudescentes na capital da Venezuela, contra o regime chavista de Nicolás Maduro.
Que rumor é este, Nicolás? Governo que sobe? Nada disso. Governo que reprime e, lá sim, criminaliza manifestantes.
O líder dos protestos foi para a cadeia. A sede do seu partido foi invadida por militares. Sindicalistas pelegos acusaram uma deputada que apoiou as passeatas de ser "porta-voz do imperialismo americano". Ela corre o risco de perder a imunidade parlamentar e de ser presa, vítima de macartismo, só que de esquerda.
Governo que cai? Não. Governo que sustenta grupos paramilitares e uma polícia política, dispostos a aterrorizar atos da oposição, espionar e matar. No nazismo, SA --liquidada assim que Hitler chegou ao poder-- e SS dividiam esse trabalho. Na Venezuela, uma recebe o doce nome de "colectivos", e a outra, a sigla Sebin.
Que rumor é este, Cármen? Se vivesse hoje, nossa atriz não poderia responder. Nos meios de comunicação, controlados pelo chavismo, nada de manifestações. Estrangeiros que ousem relatar os fatos correm o risco de ser expulsos.
A partidarização das agências - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 24/02
A atitude do Senado de só examinar a proposta de recondução de Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) depois de terminado o mandato que ele exercia é a mais recente demonstração de como a briga por cargos entre os partidos governistas ameaça a atuação das agências reguladoras.
No ano em que, como promete o governo Dilma, as concessões para investidores privados de rodovias, ferrovias e portos ganharão a velocidade necessária para reduzir os riscos de novos gargalos na área de infraestrutura, as agências reguladoras encarregadas de definir o modelo dessas concessões e administrar o processo estavam ameaçadas de paralisia por falta de comando. Sem a recondução de Bastos, a ANTT, responsável pelas concessões de rodovias e ferrovias, ficaria sem quórum para tomar decisões. O problema persiste na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelas concessões portuárias.
Quando, há um ano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as agências reguladoras "devem atuar de forma técnica, de forma sempre que possível preventiva, para assegurar níveis de qualidade para os serviços que regulam", parecia que, afinal, o governo petista havia entendido o papel desses órgãos. "É fundamental que as agências sejam profissionalizadas cada vez mais, que elas tenham menos interferência política", disse Dilma, após a cerimônia em que anunciou medidas de proteção ao consumidor.
Em março de 2012, por causa de divergências com o Palácio do Planalto, partidos da base governista no Senado impuseram uma grave derrota à presidente, ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT. A declaração em favor do que poderia ser chamado de "despolitização" das agências, feita por Dilma um ano depois desse episódio, parecia destinada a recolocar em termos técnicos uma questão que, para benefício dos cidadãos, nunca deveria ter deixado de ser técnica.
Desde então, porém, nada mudou no relacionamento do governo com as agências nem, muito menos, arrefeceu o apetite dos partidos da base por cargos e influência nos órgãos reguladores.
Persiste o sistema de "toma lá dá cá" nas negociações entre os dois maiores partidos da base, o PT e o PMDB, como mostrou o episódio da escolha, em agosto, dos novos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A aprovação do nome indicado por um dos partidos para uma das agências foi condicionada à aprovação do nome indicado pelo outro para a segunda agência.
O caso da ANTT parece sintetizar as mazelas desse sistema de trocas quando não se chega a um acordo que interesse aos partidos envolvidos. Desde a rejeição da indicação de Figueiredo, o governo Dilma não havia submetido ao Senado nenhuma indicação de diretores. Só um dos cinco diretores da agência tinha sido sabatinado e aprovado pelo Senado. Trata-se justamente de Jorge Bastos, cujo mandato expirou na terça-feira (18/2). Embora não tivesse sido aprovado para o cargo de diretor-geral da ANTT, Bastos vinha exercendo a função porque os três demais diretores em atividade (há um quinto cargo não preenchido) foram nomeados em caráter interino pelo governo, para evitar a paralisação da agência. A recondução de Bastos foi proposta pelo governo em novembro do ano passado, mas só agora o Senado a examinou.
Também expirou o mandato do diretor-geral da Antaq, o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, que é o único diretor sabatinado e aprovado pelo Senado. Ainda não há indicação de nome para substituí-lo.
Se em condições estruturais mais adequadas as agências já enfrentavam dificuldades técnicas para definir os modelos de concessão nas áreas de sua responsabilidade - como mostram as frequentes objeções do Tribunal de Contas da União a critérios e exigências por elas sugeridos para leilões realizados recentemente e outros programados para os próximos meses -, sem um comando estável sua capacidade de ação ficará ainda mais prejudicada.
A atitude do Senado de só examinar a proposta de recondução de Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) depois de terminado o mandato que ele exercia é a mais recente demonstração de como a briga por cargos entre os partidos governistas ameaça a atuação das agências reguladoras.
No ano em que, como promete o governo Dilma, as concessões para investidores privados de rodovias, ferrovias e portos ganharão a velocidade necessária para reduzir os riscos de novos gargalos na área de infraestrutura, as agências reguladoras encarregadas de definir o modelo dessas concessões e administrar o processo estavam ameaçadas de paralisia por falta de comando. Sem a recondução de Bastos, a ANTT, responsável pelas concessões de rodovias e ferrovias, ficaria sem quórum para tomar decisões. O problema persiste na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelas concessões portuárias.
Quando, há um ano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as agências reguladoras "devem atuar de forma técnica, de forma sempre que possível preventiva, para assegurar níveis de qualidade para os serviços que regulam", parecia que, afinal, o governo petista havia entendido o papel desses órgãos. "É fundamental que as agências sejam profissionalizadas cada vez mais, que elas tenham menos interferência política", disse Dilma, após a cerimônia em que anunciou medidas de proteção ao consumidor.
Em março de 2012, por causa de divergências com o Palácio do Planalto, partidos da base governista no Senado impuseram uma grave derrota à presidente, ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT. A declaração em favor do que poderia ser chamado de "despolitização" das agências, feita por Dilma um ano depois desse episódio, parecia destinada a recolocar em termos técnicos uma questão que, para benefício dos cidadãos, nunca deveria ter deixado de ser técnica.
Desde então, porém, nada mudou no relacionamento do governo com as agências nem, muito menos, arrefeceu o apetite dos partidos da base por cargos e influência nos órgãos reguladores.
Persiste o sistema de "toma lá dá cá" nas negociações entre os dois maiores partidos da base, o PT e o PMDB, como mostrou o episódio da escolha, em agosto, dos novos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A aprovação do nome indicado por um dos partidos para uma das agências foi condicionada à aprovação do nome indicado pelo outro para a segunda agência.
O caso da ANTT parece sintetizar as mazelas desse sistema de trocas quando não se chega a um acordo que interesse aos partidos envolvidos. Desde a rejeição da indicação de Figueiredo, o governo Dilma não havia submetido ao Senado nenhuma indicação de diretores. Só um dos cinco diretores da agência tinha sido sabatinado e aprovado pelo Senado. Trata-se justamente de Jorge Bastos, cujo mandato expirou na terça-feira (18/2). Embora não tivesse sido aprovado para o cargo de diretor-geral da ANTT, Bastos vinha exercendo a função porque os três demais diretores em atividade (há um quinto cargo não preenchido) foram nomeados em caráter interino pelo governo, para evitar a paralisação da agência. A recondução de Bastos foi proposta pelo governo em novembro do ano passado, mas só agora o Senado a examinou.
Também expirou o mandato do diretor-geral da Antaq, o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, que é o único diretor sabatinado e aprovado pelo Senado. Ainda não há indicação de nome para substituí-lo.
Se em condições estruturais mais adequadas as agências já enfrentavam dificuldades técnicas para definir os modelos de concessão nas áreas de sua responsabilidade - como mostram as frequentes objeções do Tribunal de Contas da União a critérios e exigências por elas sugeridos para leilões realizados recentemente e outros programados para os próximos meses -, sem um comando estável sua capacidade de ação ficará ainda mais prejudicada.
A vaquinha dos mensaleiros - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 24/02
Muitos se sentiram de alma lavada com a carta de Gilmar Mendes a Eduardo Suplicy, mas a atitude do ministro do STF é passível de críticas
O ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu está prestes a arrecadar os R$ 971 mil de que precisa para quitar a multa que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão. Dirceu é o último dos petistas a contar com a solidariedade de companheiros: antes dele, José Genoino recebeu quase R$ 700 mil, superando os R$ 667,5 mil que devia; e Delúbio Soares, condenado a pagar R$ 467 mil, conseguiu a proeza de levantar R$ 1,013 milhão. Os excedentes foram para Dirceu e para o ex-deputado João Paulo Cunha, que nem precisou de vaquinha para juntar R$ 373,5 mil.
Tanta generosidade chamou a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro e cobrou uma investigação, que o Ministério Público está realizando em alguns estados. O senador petista Eduardo Suplicy enviou um ofício ao magistrado, interpelando-o a respeito de suas declarações, e Mendes respondeu com uma carta que fez muitos brasileiros se sentirem de alma lavada, mas que apresenta alguns aspectos que merecem discussão mais profunda.
O primeiro problema é o da argumentação usada pelo magistrado para condenar as vaquinhas. Segundo Mendes, como o artigo 5.º da Constituição diz, em seu inciso XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, a arrecadação de dinheiro pelos mensaleiros seria ilegal. “Também a pena de multa é intransferível e restrita aos condenados”, escreveu o ministro do STF. De fato, assim é. Mas a comparação, por exemplo, com uma hipotética vaquinha na qual milhares de pessoas se oferecessem para cumprir, cada uma, um dia de cadeia no lugar de um mensaleiro não se sustenta.
Gostemos ou não, afastada a hipótese de alguma irregularidade na coleta, o fato é que as pessoas voluntariamente repassaram seu dinheiro aos petistas. Quando do pagamento da multa, o valor pertencia aos condenados, e não a outros. Uma comparação mais adequada seria o caso de um artista que, condenado a pagar multa, realizasse uma apresentação para levantar, com o dinheiro dos ingressos, os recursos para quitar seu débito com a Justiça. Que ocorram episódios como o da vaquinha é um risco assumido por qualquer tribunal que estabeleça penas pecuniárias. Podemos e devemos lamentar o fato de haver tantas pessoas dispostas a ajudar criminosos condenados a reunir milhões de reais, enquanto outras causas muito mais nobres enfrentam dificuldades quase insuperáveis para levantar uma fração do que os mensaleiros arrecadaram. Mas, se a apuração do Ministério Público não achar irregularidades, só resta esperar que todas as movimentações sejam devidamente informadas à Receita Federal para eventuais cruzamentos de dados.
Já na segunda metade da carta, Gilmar Mendes sugere a Suplicy uma vaquinha para restituir o Tesouro dos recursos desviados para o mensalão. “Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! –, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreveu o ministro.
A ironia e o sarcasmo, quando bem usados, são ferramentas importantes para o debate político e a denúncia. O trecho citado, no entanto, por mais genial que seja, vem da fonte errada. Estaria perfeito na boca de um parlamentar da oposição, mas na pena de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que precisa se portar com uma dignidade e uma isenção absolutas, soa mal. Agindo como agiu, Gilmar Mendes acaba dando munição para seus detratores, que veem nele não tanto um magistrado, mas um militante político de oposição. Com o julgamento dos embargos infringentes tendo começado na quinta-feira passada, a ironia de Mendes, por mais acertada que tenha sido em seu objeto, causa um ruído desnecessário e prejudicial.
Muitos se sentiram de alma lavada com a carta de Gilmar Mendes a Eduardo Suplicy, mas a atitude do ministro do STF é passível de críticas
O ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu está prestes a arrecadar os R$ 971 mil de que precisa para quitar a multa que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão. Dirceu é o último dos petistas a contar com a solidariedade de companheiros: antes dele, José Genoino recebeu quase R$ 700 mil, superando os R$ 667,5 mil que devia; e Delúbio Soares, condenado a pagar R$ 467 mil, conseguiu a proeza de levantar R$ 1,013 milhão. Os excedentes foram para Dirceu e para o ex-deputado João Paulo Cunha, que nem precisou de vaquinha para juntar R$ 373,5 mil.
Tanta generosidade chamou a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro e cobrou uma investigação, que o Ministério Público está realizando em alguns estados. O senador petista Eduardo Suplicy enviou um ofício ao magistrado, interpelando-o a respeito de suas declarações, e Mendes respondeu com uma carta que fez muitos brasileiros se sentirem de alma lavada, mas que apresenta alguns aspectos que merecem discussão mais profunda.
O primeiro problema é o da argumentação usada pelo magistrado para condenar as vaquinhas. Segundo Mendes, como o artigo 5.º da Constituição diz, em seu inciso XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, a arrecadação de dinheiro pelos mensaleiros seria ilegal. “Também a pena de multa é intransferível e restrita aos condenados”, escreveu o ministro do STF. De fato, assim é. Mas a comparação, por exemplo, com uma hipotética vaquinha na qual milhares de pessoas se oferecessem para cumprir, cada uma, um dia de cadeia no lugar de um mensaleiro não se sustenta.
Gostemos ou não, afastada a hipótese de alguma irregularidade na coleta, o fato é que as pessoas voluntariamente repassaram seu dinheiro aos petistas. Quando do pagamento da multa, o valor pertencia aos condenados, e não a outros. Uma comparação mais adequada seria o caso de um artista que, condenado a pagar multa, realizasse uma apresentação para levantar, com o dinheiro dos ingressos, os recursos para quitar seu débito com a Justiça. Que ocorram episódios como o da vaquinha é um risco assumido por qualquer tribunal que estabeleça penas pecuniárias. Podemos e devemos lamentar o fato de haver tantas pessoas dispostas a ajudar criminosos condenados a reunir milhões de reais, enquanto outras causas muito mais nobres enfrentam dificuldades quase insuperáveis para levantar uma fração do que os mensaleiros arrecadaram. Mas, se a apuração do Ministério Público não achar irregularidades, só resta esperar que todas as movimentações sejam devidamente informadas à Receita Federal para eventuais cruzamentos de dados.
Já na segunda metade da carta, Gilmar Mendes sugere a Suplicy uma vaquinha para restituir o Tesouro dos recursos desviados para o mensalão. “Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! –, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreveu o ministro.
A ironia e o sarcasmo, quando bem usados, são ferramentas importantes para o debate político e a denúncia. O trecho citado, no entanto, por mais genial que seja, vem da fonte errada. Estaria perfeito na boca de um parlamentar da oposição, mas na pena de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que precisa se portar com uma dignidade e uma isenção absolutas, soa mal. Agindo como agiu, Gilmar Mendes acaba dando munição para seus detratores, que veem nele não tanto um magistrado, mas um militante político de oposição. Com o julgamento dos embargos infringentes tendo começado na quinta-feira passada, a ironia de Mendes, por mais acertada que tenha sido em seu objeto, causa um ruído desnecessário e prejudicial.
Cálculos elétricos - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 24/02
É inegável o estresse no setor de energia; governo deve ao país um diagnóstico claro e um plano apropriado para enfrentar cenário adverso
São raros os observadores ponderados do setor elétrico que admitem abertamente a possibilidade de um racionamento a partir de meados deste ano. Aumenta, porém, o número daqueles que podem modificar sua opinião em abril, quando termina o período de chuvas no centro-sul do país.
Começa a se tornar mais comum a recomendação de que as autoridades elaborem planos de poupança de eletricidade.
A situação de estresse é inegável. Todas as usinas termelétricas, caras, estão em funcionamento. O recurso de tal monta a essas fontes complementares indica que a oferta de energia está no limite. Quer dizer, é preciso preservar os reservatórios das hidrelétricas a fim de que o país atravesse sem mais sobressaltos o período da estiagem.
Os preços de curto prazo da eletricidade --e, portanto, no mercado livre-- estão no pico. Empresas de distribuição e grandes consumidoras de energia embutiram em seu planejamento a estimativa de que as térmicas permanecerão ligadas até o final deste ano.
Mesmo que venham as águas de março, resta esta questão: o país terá sobras bastantes para enfrentar outro verão anormalmente seco?
O governo Dilma Rousseff (PT) recusa-se a discutir tal situação; muito menos se prontifica a apresentar alternativas de redução de danos. Não há transparência.
Em janeiro de 2000, especialistas e empresários alertavam a administração Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre o risco iminente de desabastecimento. As autoridades negaram-se a admitir a dificuldade até abril do ano seguinte, quando expuseram um plano de contenção de consumo, já inútil.
Os problemas do setor elétrico vão muito além de medidas prudenciais de poupança de energia. A mera hipótese de escassez, no médio prazo, já afeta investimentos em toda a economia, fato em si mesmo grave e que demandaria ação mais decisiva para racionalizar o consumo e ampliar a oferta.
Infelizmente, o patamar da discussão agora é inferior. Exige-se do Planalto clareza acerca das possibilidades de escassez e das medidas emergenciais que talvez possam atenuar o risco de racionamento.
No entanto, há politização mesquinha em ambos os lados do debate. Este governo, que sempre afirmou com arrogância o controle absoluto sobre a capacidade de oferta de energia, teme que a mera menção à racionalização do consumo prejudique suas possibilidades nas urnas em outubro.
É um desatino. Espera-se que o vulgar cálculo eleitoreiro dê lugar à responsabilidade e que seja apresentado ao país um diagnóstico preciso e um plano apropriado para evitar outro desastre.
É inegável o estresse no setor de energia; governo deve ao país um diagnóstico claro e um plano apropriado para enfrentar cenário adverso
São raros os observadores ponderados do setor elétrico que admitem abertamente a possibilidade de um racionamento a partir de meados deste ano. Aumenta, porém, o número daqueles que podem modificar sua opinião em abril, quando termina o período de chuvas no centro-sul do país.
Começa a se tornar mais comum a recomendação de que as autoridades elaborem planos de poupança de eletricidade.
A situação de estresse é inegável. Todas as usinas termelétricas, caras, estão em funcionamento. O recurso de tal monta a essas fontes complementares indica que a oferta de energia está no limite. Quer dizer, é preciso preservar os reservatórios das hidrelétricas a fim de que o país atravesse sem mais sobressaltos o período da estiagem.
Os preços de curto prazo da eletricidade --e, portanto, no mercado livre-- estão no pico. Empresas de distribuição e grandes consumidoras de energia embutiram em seu planejamento a estimativa de que as térmicas permanecerão ligadas até o final deste ano.
Mesmo que venham as águas de março, resta esta questão: o país terá sobras bastantes para enfrentar outro verão anormalmente seco?
O governo Dilma Rousseff (PT) recusa-se a discutir tal situação; muito menos se prontifica a apresentar alternativas de redução de danos. Não há transparência.
Em janeiro de 2000, especialistas e empresários alertavam a administração Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre o risco iminente de desabastecimento. As autoridades negaram-se a admitir a dificuldade até abril do ano seguinte, quando expuseram um plano de contenção de consumo, já inútil.
Os problemas do setor elétrico vão muito além de medidas prudenciais de poupança de energia. A mera hipótese de escassez, no médio prazo, já afeta investimentos em toda a economia, fato em si mesmo grave e que demandaria ação mais decisiva para racionalizar o consumo e ampliar a oferta.
Infelizmente, o patamar da discussão agora é inferior. Exige-se do Planalto clareza acerca das possibilidades de escassez e das medidas emergenciais que talvez possam atenuar o risco de racionamento.
No entanto, há politização mesquinha em ambos os lados do debate. Este governo, que sempre afirmou com arrogância o controle absoluto sobre a capacidade de oferta de energia, teme que a mera menção à racionalização do consumo prejudique suas possibilidades nas urnas em outubro.
É um desatino. Espera-se que o vulgar cálculo eleitoreiro dê lugar à responsabilidade e que seja apresentado ao país um diagnóstico preciso e um plano apropriado para evitar outro desastre.
Disputa com os EUA, negócios com a Europa - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 24/02
Acerta o governo ao pedir a abertura de painel com comitê de arbitragem na Organização Mundial do Comércio (OMC) para verificar se a nova lei agrícola dos Estados Unidos (Farm Bill) contempla subsídios aos produtores locais de algodão. Aprovada há duas semanas pelo Congresso norte-americano, a lei institui seguro agrícola para cobrir perdas provocadas por oscilações de preços e problemas climáticos.
A alteração na política de proteção aos produtores de algodão dos EUA ocorre em momento crítico nas relações com o Brasil, que, desde 2009, tem autorização que envolve subsídios aos mesmo os produtores. A retaliação foi evitada porque o Brasil aceitou substituí-la pelo pagamento de US$ 147 milhões por ano aos produtores brasileiros. Mas esse acordo foi quebrado em outubro, quando o governo de Washington suspendeu os pagamentos, alegando problemas orçamentários.
Aguardando solução, o Brasil foi surpreendido pela nova legislação, movida pelo poder eleitoral dos agricultores americanos. O presidente Barack Obama não tem poder para revogar a lei nem votos no Congresso para derrubá-la. Mas a iniciativa brasileira de protestar e levar o assunto à OMC segue o rito das negociações e contendas do comércio internacional.
O momento é adequado. A presidente Dilma Rousseff está cumprindo intensa agenda de contatos na Europa e participa hoje de cúpula de entendimentos que prepara a apresentação de propostas do Mercosul à União Europeia (UE) para a formatação de sonhado acordo bilateral de comércio entre os dois blocos.
Dilma havia se irritado com a decisão da UE de questionar na OMC a política brasileira de incentivos à produção na Zona Franca de Manaus, bem como a crescente reação protecionista do país que, em 2013, abriu 39 processos antidumping. Ela chegou a cancelar a viagem à Europa, mas, felizmente, foi convencida por empresários a mudar de ideia.
Ainda bem. As relações comerciais entre grandes parceiros internacionais costumam evoluir acima de contendas localizadas e os mecanismos de queixas existem para ser usados. É o caso da OMC, que o Brasil ajudou a criar e, recentemente, a salvar do esvaziamento. Tanto é assim que, apesar de fazer a acusação contra o Brasil, a UE não alterou o propósito de avançar na construção do acordo com o Mercosul, que pode criar mercado livre de 750 milhões de pessoas e comércio de US$ 130 bilhões por ano.
Ao apresentar queixa contra os Estados Unidos e ao aceitar debater a reclamação dos europeus, o Brasil retoma a tradição de maturidade diplomática, não se movendo pela irritação e tampouco deixando de reagir para defender seus interesses.
A alteração na política de proteção aos produtores de algodão dos EUA ocorre em momento crítico nas relações com o Brasil, que, desde 2009, tem autorização que envolve subsídios aos mesmo os produtores. A retaliação foi evitada porque o Brasil aceitou substituí-la pelo pagamento de US$ 147 milhões por ano aos produtores brasileiros. Mas esse acordo foi quebrado em outubro, quando o governo de Washington suspendeu os pagamentos, alegando problemas orçamentários.
Aguardando solução, o Brasil foi surpreendido pela nova legislação, movida pelo poder eleitoral dos agricultores americanos. O presidente Barack Obama não tem poder para revogar a lei nem votos no Congresso para derrubá-la. Mas a iniciativa brasileira de protestar e levar o assunto à OMC segue o rito das negociações e contendas do comércio internacional.
O momento é adequado. A presidente Dilma Rousseff está cumprindo intensa agenda de contatos na Europa e participa hoje de cúpula de entendimentos que prepara a apresentação de propostas do Mercosul à União Europeia (UE) para a formatação de sonhado acordo bilateral de comércio entre os dois blocos.
Dilma havia se irritado com a decisão da UE de questionar na OMC a política brasileira de incentivos à produção na Zona Franca de Manaus, bem como a crescente reação protecionista do país que, em 2013, abriu 39 processos antidumping. Ela chegou a cancelar a viagem à Europa, mas, felizmente, foi convencida por empresários a mudar de ideia.
Ainda bem. As relações comerciais entre grandes parceiros internacionais costumam evoluir acima de contendas localizadas e os mecanismos de queixas existem para ser usados. É o caso da OMC, que o Brasil ajudou a criar e, recentemente, a salvar do esvaziamento. Tanto é assim que, apesar de fazer a acusação contra o Brasil, a UE não alterou o propósito de avançar na construção do acordo com o Mercosul, que pode criar mercado livre de 750 milhões de pessoas e comércio de US$ 130 bilhões por ano.
Ao apresentar queixa contra os Estados Unidos e ao aceitar debater a reclamação dos europeus, o Brasil retoma a tradição de maturidade diplomática, não se movendo pela irritação e tampouco deixando de reagir para defender seus interesses.
Bom para a cidade - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 24/02
Ainda que com certa irregularidade, principalmente em razão das características específicas das demandas de cada obra, o Rio vem cumprindo o cronograma de intervenções urbanísticas com o qual se comprometeu ao reivindicar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O programa de obras normalmente complexo para adequar uma cidade às exigências do Comitê Olímpico Internacional é uma questão irrecorrível para os municípios que se apresentam como candidatos a promover o evento.
No caso da candidatura carioca, a essa premissa geral juntou-se uma particularidade — a necessidade de o Rio, independentemente de ter sido escolhido como sede das Olimpíadas, enfrentar o problema de uma rede de infraestrutura deficiente, defasada, já insuficiente para dar conta de históricas demandas.
A isso, acrescentou-se um agravante: a escolha da Barra da Tijuca para concentrar competições e equipamentos olímpicos — por decorrência, a fim de receber a parte substancial dos investimentos previstos para preparar a cidade com vistas a 2016 — potencializou o desafio da infraestrutura.
A região ainda se ressente de um modo de ocupação que, em geral, passou ao largo de um planejamento bem estruturado. Com isso, ao lado de problemas como uma deficiente rede de transporte de alta frequência, convivem outros como agravos ambientais, rede sanitária insatisfatória etc.
Por óbvio, são grandes questões urbanísticas, complexas em si, agravadas por anos de leniência do poder público. A oportunidade olímpica deu grande impulso ao enfrentamento de tais demandas, e é por esse viés que a população do Rio recebe a maior parte dos benefícios que vêm sendo incorporados à malha urbana, e que ficarão para a cidade como legado dos Jogos de 2016. Outras intervenções, no entanto, ainda são objeto de questionamentos, mesmo diante da evidência de que, ao fim, o saldo será positivo para o Rio.
Caso da construção do campo de golfe numa área entre a Avenida das Américas e a Lagoa de Marapendi. Esse equipamento, que marcará a reincorporação dessa modalidade esportiva às Olimpíadas, 112 anos depois de sua última inclusão no programa de competições (em 1904, nos Jogos de Saint Louis), será um dos mais cristalinos legados do evento: a partir de 2016, funcionará como uma instalação pública para incrementar o desenvolvimento do esporte não só no Brasil, bem como incentivar o turismo nacional e internacional associado ao golfe.
A contrapartida do município para fazer frente ao investimento de R$ 60 milhões, pela iniciativa privada, o orçamento do campo, foi a liberação de uma área para a construção de um empreendimento imobiliário e um hotel.
Não houve atropelos legais nesse processo, uma vez que a Câmara de Vereadores aprovou legislação específica para uma ação integrada em que, de uma só tacada, a cidade ganha um campo de golfe de padrão internacional e amplia a oferta hoteleira.
Ainda que com certa irregularidade, principalmente em razão das características específicas das demandas de cada obra, o Rio vem cumprindo o cronograma de intervenções urbanísticas com o qual se comprometeu ao reivindicar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O programa de obras normalmente complexo para adequar uma cidade às exigências do Comitê Olímpico Internacional é uma questão irrecorrível para os municípios que se apresentam como candidatos a promover o evento.
No caso da candidatura carioca, a essa premissa geral juntou-se uma particularidade — a necessidade de o Rio, independentemente de ter sido escolhido como sede das Olimpíadas, enfrentar o problema de uma rede de infraestrutura deficiente, defasada, já insuficiente para dar conta de históricas demandas.
A isso, acrescentou-se um agravante: a escolha da Barra da Tijuca para concentrar competições e equipamentos olímpicos — por decorrência, a fim de receber a parte substancial dos investimentos previstos para preparar a cidade com vistas a 2016 — potencializou o desafio da infraestrutura.
A região ainda se ressente de um modo de ocupação que, em geral, passou ao largo de um planejamento bem estruturado. Com isso, ao lado de problemas como uma deficiente rede de transporte de alta frequência, convivem outros como agravos ambientais, rede sanitária insatisfatória etc.
Por óbvio, são grandes questões urbanísticas, complexas em si, agravadas por anos de leniência do poder público. A oportunidade olímpica deu grande impulso ao enfrentamento de tais demandas, e é por esse viés que a população do Rio recebe a maior parte dos benefícios que vêm sendo incorporados à malha urbana, e que ficarão para a cidade como legado dos Jogos de 2016. Outras intervenções, no entanto, ainda são objeto de questionamentos, mesmo diante da evidência de que, ao fim, o saldo será positivo para o Rio.
Caso da construção do campo de golfe numa área entre a Avenida das Américas e a Lagoa de Marapendi. Esse equipamento, que marcará a reincorporação dessa modalidade esportiva às Olimpíadas, 112 anos depois de sua última inclusão no programa de competições (em 1904, nos Jogos de Saint Louis), será um dos mais cristalinos legados do evento: a partir de 2016, funcionará como uma instalação pública para incrementar o desenvolvimento do esporte não só no Brasil, bem como incentivar o turismo nacional e internacional associado ao golfe.
A contrapartida do município para fazer frente ao investimento de R$ 60 milhões, pela iniciativa privada, o orçamento do campo, foi a liberação de uma área para a construção de um empreendimento imobiliário e um hotel.
Não houve atropelos legais nesse processo, uma vez que a Câmara de Vereadores aprovou legislação específica para uma ação integrada em que, de uma só tacada, a cidade ganha um campo de golfe de padrão internacional e amplia a oferta hoteleira.
Ação criminosa - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 24/02
O caso da ocupação e reintegração de posse de um condomínio popular do programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, na zona leste, que deixou 22 invasores e dois policiais militares (PMs) feridos, mostra que já está na hora de o poder público rever o seu comportamento em relação aos chamados movimentos sociais voltados à questão da moradia, em especial ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que estão longe de ter a pureza que se atribuem, podendo mesmo descambar para a criminalidade pura e simples. Além disso, deve também, como propõe o Ministério Público Estadual (MPE), investigar a existência de máfias que "vendem" moradias populares a famílias desavisadas.
Dessa vez, nenhuma liderança de "esquerda" - em geral com mal disfarçada simpatia de altos funcionários federais - pode acusar o governo estadual de truculência no cumprimento de ordem judicial, como costuma acontecer. O enorme condomínio de 940 unidades, invadido por cerca de 3 mil pessoas, é de um programa federal que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff e a reintegração de posse foi pedida pela Caixa Econômica Federal, que financiou sua construção. Ele foi ocupado no fim de julho do ano passado e desde então a Caixa fez o que pôde para recuperar pacificamente os imóveis.
Ela afirma em nota que os invasores "foram comunicados sobre a reintegração no mês de setembro de 2013 por meio do oficial de Justiça" e depois avisados por panfletos distribuídos pela Polícia Militar entre dezembro e janeiro. De nada adiantou. Mas nesse caso houve outras coisas igualmente graves. Em primeiro lugar, os invasores não tomaram propriedades de burgueses, que na ótica de movimentos sociais devem mesmo ter esse destino para reparar injustiças. As moradias eram destinadas a famílias carentes com renda de até R$ 1.600, que se tornaram suas vítimas. Elas tiveram seus direitos atropelados por pessoas que quiseram furar a fila em que estavam.
Elas foram selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida, da mesma forma que os governos estaduais e municipais fazem com seus programas habitacionais. Mas o MTST não aceita essa regra. Quer passar por cima do poder público em todos os seus níveis - federal, estadual e municipal - e impor a distribuição das moradias populares de acordo com lista de invasores feita pela entidade. Em resumo, quer se transformar numa espécie de "poder popular", que dita as regras da distribuição de imóveis construídos com dinheiro público, segundo seus critérios ideológicos. Uma clara subversão da ordem, encarnada no caso desse condomínio pelo governo do PT, que tem ministros que mesmo assim cortejam "movimentos sociais".
Paralelamente a isso, há fortes indícios da existência tanto de máfias que "vendem" moradias, conforme denúncia que o MPE deseja apurar, como de outras que cobram para colocar famílias nas listas dos programas habitacionais.
Outro aspecto preocupante do comportamento dos invasores do condomínio de Itaquera foi o vandalismo. Antes de abandonar os imóveis, numa ação em que a PM atuou com notável moderação, danificaram seriamente centenas deles. Derrubaram portas e janelas e quebraram vidraças, pias e vasos sanitários. Em outros apartamentos, colocaram fogo em cortinas e colchões. E ainda furaram a caixa d'água do condomínio. Foi como se dissessem - se eu não posso, outras pessoas também não vão morar aqui. O rastro de destruição que deixaram com sua ação criminosa - isto mesmo, criminosa - foi impressionante.
A Caixa garantiu "aos beneficiários de direito (os escolhidos pelo programa do governo) que as unidades habitacionais serão entregues em perfeito estado de habitabilidade". Vai custar caro ao contribuinte, mas isso é o de menos.
O mais importante - porque isso pode evitar a repetição de casos lamentáveis como esse - é saber se daqui para a frente as autoridades, especialmente as do governo federal, vão concordar em ser tuteladas por movimentos sociais que não hesitam em agir como bandidos para atingir seus objetivos. O preço dessa rendição seria muito mais caro para o País do que elas podem imaginar.
O caso da ocupação e reintegração de posse de um condomínio popular do programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, na zona leste, que deixou 22 invasores e dois policiais militares (PMs) feridos, mostra que já está na hora de o poder público rever o seu comportamento em relação aos chamados movimentos sociais voltados à questão da moradia, em especial ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que estão longe de ter a pureza que se atribuem, podendo mesmo descambar para a criminalidade pura e simples. Além disso, deve também, como propõe o Ministério Público Estadual (MPE), investigar a existência de máfias que "vendem" moradias populares a famílias desavisadas.
Dessa vez, nenhuma liderança de "esquerda" - em geral com mal disfarçada simpatia de altos funcionários federais - pode acusar o governo estadual de truculência no cumprimento de ordem judicial, como costuma acontecer. O enorme condomínio de 940 unidades, invadido por cerca de 3 mil pessoas, é de um programa federal que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff e a reintegração de posse foi pedida pela Caixa Econômica Federal, que financiou sua construção. Ele foi ocupado no fim de julho do ano passado e desde então a Caixa fez o que pôde para recuperar pacificamente os imóveis.
Ela afirma em nota que os invasores "foram comunicados sobre a reintegração no mês de setembro de 2013 por meio do oficial de Justiça" e depois avisados por panfletos distribuídos pela Polícia Militar entre dezembro e janeiro. De nada adiantou. Mas nesse caso houve outras coisas igualmente graves. Em primeiro lugar, os invasores não tomaram propriedades de burgueses, que na ótica de movimentos sociais devem mesmo ter esse destino para reparar injustiças. As moradias eram destinadas a famílias carentes com renda de até R$ 1.600, que se tornaram suas vítimas. Elas tiveram seus direitos atropelados por pessoas que quiseram furar a fila em que estavam.
Elas foram selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida, da mesma forma que os governos estaduais e municipais fazem com seus programas habitacionais. Mas o MTST não aceita essa regra. Quer passar por cima do poder público em todos os seus níveis - federal, estadual e municipal - e impor a distribuição das moradias populares de acordo com lista de invasores feita pela entidade. Em resumo, quer se transformar numa espécie de "poder popular", que dita as regras da distribuição de imóveis construídos com dinheiro público, segundo seus critérios ideológicos. Uma clara subversão da ordem, encarnada no caso desse condomínio pelo governo do PT, que tem ministros que mesmo assim cortejam "movimentos sociais".
Paralelamente a isso, há fortes indícios da existência tanto de máfias que "vendem" moradias, conforme denúncia que o MPE deseja apurar, como de outras que cobram para colocar famílias nas listas dos programas habitacionais.
Outro aspecto preocupante do comportamento dos invasores do condomínio de Itaquera foi o vandalismo. Antes de abandonar os imóveis, numa ação em que a PM atuou com notável moderação, danificaram seriamente centenas deles. Derrubaram portas e janelas e quebraram vidraças, pias e vasos sanitários. Em outros apartamentos, colocaram fogo em cortinas e colchões. E ainda furaram a caixa d'água do condomínio. Foi como se dissessem - se eu não posso, outras pessoas também não vão morar aqui. O rastro de destruição que deixaram com sua ação criminosa - isto mesmo, criminosa - foi impressionante.
A Caixa garantiu "aos beneficiários de direito (os escolhidos pelo programa do governo) que as unidades habitacionais serão entregues em perfeito estado de habitabilidade". Vai custar caro ao contribuinte, mas isso é o de menos.
O mais importante - porque isso pode evitar a repetição de casos lamentáveis como esse - é saber se daqui para a frente as autoridades, especialmente as do governo federal, vão concordar em ser tuteladas por movimentos sociais que não hesitam em agir como bandidos para atingir seus objetivos. O preço dessa rendição seria muito mais caro para o País do que elas podem imaginar.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
Manobra cria cargos na Câmara dos Deputados
Para acomodar partidos e políticos com cargos e benesses, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), lançou mão de um antigo recurso: desmembrou em duas a comissão de Turismo e Desportos, assim como fez, em 2013, com a de Cultura e Educação. Quando discutia Turismo e Desportos, a comissão quase não obtinha quórum. Estendia reuniões, esperando alguém aparecer para trabalhar.
Sai do seu bolso
Matemáticos
Para acomodar partidos e políticos com cargos e benesses, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), lançou mão de um antigo recurso: desmembrou em duas a comissão de Turismo e Desportos, assim como fez, em 2013, com a de Cultura e Educação. Quando discutia Turismo e Desportos, a comissão quase não obtinha quórum. Estendia reuniões, esperando alguém aparecer para trabalhar.
Sai do seu bolso
Só com cinco servidores e funções comissionadas, o custo de cada nova comissão chega a R$ 807.312,05 (no total, R$ 1,6 milhão) ao ano.
Matemáticos
No cálculo matemático, a Câmara tenta convencer que não aumenta cargos: pega salários grandes e transforma em menores. Ah, bom.
PSB quer Miro - O PSB resiste a Alfredo Sirkis, amigo de Marina Silva, para disputar o governo do Rio. Os socialistas preferem Miro Teixeira (Pros).
Tá feia a coisa
Comida aos cães
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo ficou morto de vergonha ao ver, pela manhã, a mesa arrumada para o jantar em sua homenagem, que deveria ter sido realizado na noite anterior. Governador da Paraíba nos anos 50, ele não conseguiu chegar a tempo a Itaporanga. Pediu desculpas ao prefeito, Abraão Diniz, mas não adiantou. Diniz respondeu sem nem olhar para ele, segundo relato do jornalista paraibano Heraldo Nóbrega:
- Tem nada não, governador, eu vou dar a comida aos cachorros. Afinal de contas, é tudo a mesma coisa...
PSB quer Miro - O PSB resiste a Alfredo Sirkis, amigo de Marina Silva, para disputar o governo do Rio. Os socialistas preferem Miro Teixeira (Pros).
Tá feia a coisa
Precisam chover dólares na conta corrente do Brasil, que está quase no “nível Cantareira” de secura.
ONU e OMS recomendam uso de simuladores
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) criaram, em 2010, o Plano Global para a Década de Ações de Segurança no Trânsito, com o objetivo de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito. O desenvolvimento de programas, como adoção de simuladores, para qualificar melhor os motoristas, é um dos pilares do plano, do qual o Brasil é signatário com outros 178 países.
Números alarmantes - No ano em que o Brasil assinou o plano da ONU, mais de 40 mil pessoas morreram no trânsito. Desde então, as mortes cresceram 30%.
Mais mortes - O número de mortes em acidentes de trânsito aumentou mais de 65% nos últimos dez anos. Só, em 2012, morreram mais de 60 mil pessoas.
Ameaça na Câmara - Um grupo de deputados insatisfeitos por não terem sido “consultados” pelo Contran, tenta anular, na Câmara, a adoção dos simuladores.
Bom sinal - Para o governo, há um grande argumento favorável a simuladores, nas autoescolas: o enrolado líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é contra. “Só pode ser bom”, ironizam assessores de Dilma.
Ninguém aguenta - Além de banqueiros e grandes empresários, as confederações da Indústria e da Agricultura juntaram-se à ala do PT para pressionar o ex-presidente Lula a substituir Dilma Rousseff na disputa pela Presidência.
Vai que cola
ONU e OMS recomendam uso de simuladores
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) criaram, em 2010, o Plano Global para a Década de Ações de Segurança no Trânsito, com o objetivo de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito. O desenvolvimento de programas, como adoção de simuladores, para qualificar melhor os motoristas, é um dos pilares do plano, do qual o Brasil é signatário com outros 178 países.
Números alarmantes - No ano em que o Brasil assinou o plano da ONU, mais de 40 mil pessoas morreram no trânsito. Desde então, as mortes cresceram 30%.
Mais mortes - O número de mortes em acidentes de trânsito aumentou mais de 65% nos últimos dez anos. Só, em 2012, morreram mais de 60 mil pessoas.
Ameaça na Câmara - Um grupo de deputados insatisfeitos por não terem sido “consultados” pelo Contran, tenta anular, na Câmara, a adoção dos simuladores.
Bom sinal - Para o governo, há um grande argumento favorável a simuladores, nas autoescolas: o enrolado líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é contra. “Só pode ser bom”, ironizam assessores de Dilma.
Ninguém aguenta - Além de banqueiros e grandes empresários, as confederações da Indústria e da Agricultura juntaram-se à ala do PT para pressionar o ex-presidente Lula a substituir Dilma Rousseff na disputa pela Presidência.
Vai que cola
O PV articula para costurar a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio, com o apoio do PSB e da Rede. Em troca, o partido apoiaria Eduardo Campos e Marina Silva em eventual segundo turno.
Guerra é guerra
Guerra é guerra
O Ministério da Defesa receberá um lote de 500 fuzis AR-10 com 1,5km de alcance, que os americanos no Iraque evitavam. A Polícia Federal também se arma: pagou R$ 14 milhões por pistolas de choque Taser.
Balança, mas não cai
Balança, mas não cai
A Romênia comemora aumento das exportações para o Brasil: de €145 milhões para € 198 milhões em 2013, segundo a agência estatal romena ACT. A Alemanha é que mais exporta na UE para o Brasil.
Noves fora
Noves fora
A bancada do PT está dividida sobre a presidência das comissões temáticas. A facção Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada por Lula, quer as quatro a que o partido tem direito.
Tudo são flores
Tudo são flores
Foi-se a primavera, mas a Presidência da República reservou R$ 141,5 mil para gastar até dezembro com flores diversas, incluindo coroas fúnebres e três árvores de Natal, com Papai Noel, gnomos e lâmpadas.
Problema deles
Problema deles
Presidente do PCdoB na Bahia, o deputado Daniel Almeida, acredita que o fato de o PT apoiar candidato de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão “não vai fragilizar em nada nosso candidato Flávio Dino”.
Pensando bem...
Pensando bem...
...parodiando o padre luterano Martin Niemöller, “quando levaram os venezuelanos eu me calei, porque, afinal, eu não era venezuelano.”
PODER SEM PUDOR
PODER SEM PUDOR
Comida aos cães
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo ficou morto de vergonha ao ver, pela manhã, a mesa arrumada para o jantar em sua homenagem, que deveria ter sido realizado na noite anterior. Governador da Paraíba nos anos 50, ele não conseguiu chegar a tempo a Itaporanga. Pediu desculpas ao prefeito, Abraão Diniz, mas não adiantou. Diniz respondeu sem nem olhar para ele, segundo relato do jornalista paraibano Heraldo Nóbrega:
- Tem nada não, governador, eu vou dar a comida aos cachorros. Afinal de contas, é tudo a mesma coisa...
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Droga é a maior causa de abandono de crianças
- Folha: Apoio a protesto despenca e é o menor desde junho
- Estadão: Prioridade é Europa, diz novo presidente da Ucrânia
- Correio: Manual de uma tragédia
- Estado de Minas: Crime sem fronteiras
- Jornal do Commercio: Ousadia e fôlego na rua
- Zero Hora: Peso no prato: Dentro e fora de casa, comida eleva a inflação
- Brasil Econômico: “Ainda e cedo pra cravar a vitória de Dilma”
domingo, fevereiro 23, 2014
Somos todos escritores - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 23/02
Através do artigo de Antônio Goulart, Literatura Enganosa?, publicado na Zero Hora de 08/02, fiquei sabendo de uma opinião que o escritor norte-americano Ben Greenman tem alardeado: a de que a literatura de ficção não deveria se basear em fatos reais, sob pena de estar enganando o leitor. Segundo ele, ficção é uma prosa que trata sobre eventos e pessoas imaginárias, e fim de papo. Greenman resolveu processar escritores e editoras que não cumprem essa definição básica.
Só pode ser brincadeira. Em tudo – e em todos – há uma porcentagem de invenção. Inventamos não só o nosso amor, mas inclusive a nossa dor. Somos seres perplexos tentando encontrar nosso lugar no universo e procurando viver de um jeito civilizado e sensato, o que exige alguma elaboração intelectual. Usar apenas o instinto nos conduziria à selvageria. Temos que nos narrar – para os outros e para nós mesmos – a fim de sermos compreendidos. Quando eu conto algo que aconteceu comigo para uma amiga, estou criando uma história, é a minha versão daquele fato, é a maneira que encontrei de expressar o que vivi. Tivesse acontecido a mesmíssima coisa com outra pessoa, seria contada de forma e intensidade diferentes.
Somos todos escritores, só que uns escrevem e outros não, já dizia José Saramago.
Assim como pessoas reais podem experimentar emoções fantasiosas, o inverso se dá na literatura: tudo o que parece inventado flerta com a verdade. É ingenuidade acreditar que um personagem de romance possa ser totalmente fictício, sem considerar a bagagem psicológica de quem o criou, sem levar em conta a pulsão interna que estimulou o escritor a dedicar-se dias, meses ou até anos àquele projeto. Ele não está escrevendo sobre ele mesmo em sentido literal, seus personagens não são autobiográficos por definição, mas é claro que quem escreve se revela de alguma forma, velada ou nem tanto.
“Madame Bovary sou eu”, dizia Flaubert. Então não era ficção? Ora.
Em defesa de Ben Greenman, reconheço que os livros andam bastante umbilicais, reflexo de um mundo voltado para o próprio ego. Nenhum crime nisso. Dramas intimistas possuem o mesmo valor artístico das aventuras de suspense, das sagas épicas, das ficções científicas, independentemente de serem inspirados por algo que aconteceu. O leitor não deve se preocupar com essa ligação, e sim entregar-se ao livro sem dar a mínima para o escritor.
O que interessa é se o livro é bom ou ruim. O conteúdo fala por si. O escritor é apenas um ser obscuro que dá entrevistas para divulgar seu ofício, mas sua vida privada não importa nada. O que importa é o resultado de suas fantasias, sejam elas totalmente inventadas ou inventadas mais ou menos ou descaradamente inspiradas no que ele pensa que foi real.
Através do artigo de Antônio Goulart, Literatura Enganosa?, publicado na Zero Hora de 08/02, fiquei sabendo de uma opinião que o escritor norte-americano Ben Greenman tem alardeado: a de que a literatura de ficção não deveria se basear em fatos reais, sob pena de estar enganando o leitor. Segundo ele, ficção é uma prosa que trata sobre eventos e pessoas imaginárias, e fim de papo. Greenman resolveu processar escritores e editoras que não cumprem essa definição básica.
Só pode ser brincadeira. Em tudo – e em todos – há uma porcentagem de invenção. Inventamos não só o nosso amor, mas inclusive a nossa dor. Somos seres perplexos tentando encontrar nosso lugar no universo e procurando viver de um jeito civilizado e sensato, o que exige alguma elaboração intelectual. Usar apenas o instinto nos conduziria à selvageria. Temos que nos narrar – para os outros e para nós mesmos – a fim de sermos compreendidos. Quando eu conto algo que aconteceu comigo para uma amiga, estou criando uma história, é a minha versão daquele fato, é a maneira que encontrei de expressar o que vivi. Tivesse acontecido a mesmíssima coisa com outra pessoa, seria contada de forma e intensidade diferentes.
Somos todos escritores, só que uns escrevem e outros não, já dizia José Saramago.
Assim como pessoas reais podem experimentar emoções fantasiosas, o inverso se dá na literatura: tudo o que parece inventado flerta com a verdade. É ingenuidade acreditar que um personagem de romance possa ser totalmente fictício, sem considerar a bagagem psicológica de quem o criou, sem levar em conta a pulsão interna que estimulou o escritor a dedicar-se dias, meses ou até anos àquele projeto. Ele não está escrevendo sobre ele mesmo em sentido literal, seus personagens não são autobiográficos por definição, mas é claro que quem escreve se revela de alguma forma, velada ou nem tanto.
“Madame Bovary sou eu”, dizia Flaubert. Então não era ficção? Ora.
Em defesa de Ben Greenman, reconheço que os livros andam bastante umbilicais, reflexo de um mundo voltado para o próprio ego. Nenhum crime nisso. Dramas intimistas possuem o mesmo valor artístico das aventuras de suspense, das sagas épicas, das ficções científicas, independentemente de serem inspirados por algo que aconteceu. O leitor não deve se preocupar com essa ligação, e sim entregar-se ao livro sem dar a mínima para o escritor.
O que interessa é se o livro é bom ou ruim. O conteúdo fala por si. O escritor é apenas um ser obscuro que dá entrevistas para divulgar seu ofício, mas sua vida privada não importa nada. O que importa é o resultado de suas fantasias, sejam elas totalmente inventadas ou inventadas mais ou menos ou descaradamente inspiradas no que ele pensa que foi real.
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